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MINISTÉRIODOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTONACIONAL DE INFRA-ESTRUTURADE TRANSPORTES
ASSESSORIADE CADASTROE LlCITAÇOESIDG
1° Caderno de Perguntase Respostas
Editar 258/2004-00- Concorrência
Pergunta 0001:
Para o preenchimentodo quadro 10 - Cronogramade Desembolso(página 51),
deverá ser consideradaa ordem das parcelas constanteno mesmo ou a ordem
apresentadanos Cronogramasdo item 25.1 do Edital (páginas22 e 23)? Caso seja
consideradaa ordemdo preenchimentode acordocom os cronogramasdo item 25.1
poderão ser feitas as devidas adequaçõesno Quadro lOque será apresentadona
proposta?
Resposta0°01:
Para o preenchimentodo Quadro 10 - Cronogramade Desembolsodeverão ser
levados em consideraçãoos quadros apresentadosno subitem 25.1, com seus
respectivospercentuais.Destaforma o Quadro10 deveráseradaptadoobservadosos
lotes a que sereferem.
Pergunta n° 02:
De acordocom o item 14_4t) do Edital (pág. 13) deveráser apresentada
Relaçãode
Equipe Técnica mínima confonne constante do Projeto de En2enharia.
Verificamosque nosprojetosdisponibilizadosno site do DNIT não constaa referida
relação.Como devemosproceder?
Resposta n° 02:
Deverão ser apresentados os currículos dos principais membros da equipe que
executaráos serviços.
Pergunta n° 03:
Para os equipamentos deverá serapresentado
somenteo compromissocitadono item
14.4-e)do edita}(pág. 13) ou deveráserpreenchidoo Quadro11 conformeAnexo I
(pág. 42 do Edital)? Casohaja necessidadedo preenchimentodo Quadro 11, como
devemosproceder,visto que nos projetosdisponibilizadosno site do DNIT, também
não constaa relaçãode equipamentomínimo?
Respostan° 03:
Todosos quadros, devemserpreenchidos.
A empresadeveráapresentaros equipamentosprincipais disponíveispara execução
dos serviços.
Pergunta no04:
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Na página 47 - Quadro 07 - Ficha Curricular - Identificação e Experiência do
Profissional, letra g, entende-seque "O limite máximo é de duas folhas do Quadro
07 por Técnico, observado o tamanho A-4", não sendo necessáriousar o corpo Arial
11, p qual ficaria grande para o currículo. É correto nosso entendimento?
Resposta0°04:
Não. O entendimentonão estácorreto.Deveráser observadoo dispostona letra "g'
(pág.47 do edital) - corpoArial11.
Pergunta noO5:
Com referênciaà pontuaçãoprevistano item 3.1 - ExperiênciaTécnicoProfissional
da Empresa,do Anexo II - IndicaçõesParticulares,entendemosque atestadose
certidõesde "Projetos de Restauraçãoe Melhoramentos"do DNE~ ou de outros
órgãos rodoviários, nos quais constam, além do projeto de restauração de
pavimentos,projetos de alargamentode OAE, terceiras-faixas,vias marginaisem
travessiasurbanas,melhorias de interseções,etc, poderão ser consideradoscomo
"Projetosde Restauraçãocom Aumentode Capacidade",conformepedeo Edita!.
É corretoo nossoentendimento?
Resposta noO5:
O entendimento está correto.
Pergunta no06:
Item 13 - InstruçõesGeraispara apresentaçãodas propostas.subitens13.3 e 13.4~
pág. 10
O subitem 13.4 afirma que as Propostasde Preços deverãoser apresentadas
em
3(três) vias de igual teor e que uma das yjas deverá ser~ obrigatoriamente~
apresentadaem original ou por qualquer processode cópia autenticada,as outras
poderãoser apresentadas
em cópia. Entendemosque a PropostaTécnicadeveráser
apresentadaem 2(duas)vias de igual teor, como define o subitem 13.3, e que uma
das vias deverá ser obrigatoriamente,apresentadaem original ou por qualquer
processode cópia autenticada,a outra poderá ser apresentadaem cópia. Nosso
entendimentoestácorreto?
Resposta0006:
A PropostaTécnica deveráser apresentadaem 2(duas)vias de igual teor e para o
mesmoefeito, sendoque uma dasvias deverá,obrigatoriamente,ser apresentada
em
original, e a outrapoderáser apresentada
em cópia.
Pergunta 0°07:
Item 21 - Classificação dos Proponentes,Sob - Item 21.4, página 20.
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Esse subitem afirma que a empresapoderá concorrer a mais de um lote e será
declarada vencedora em mais de um lote se atender a todas as condições
estabelecidasneste Edita! e em seus anexos para cada um dos lotes~e indicar
Escritórios de Campo~Laboratóriose Equipesdistintos para cadalote~em locais e
condiçõessatisfatórias.
No caso de a consultoriaindicar uma mesmaequipepara concorrera mais de um
lote e obtiver Nota Final (NF) máxima em todos os lotes a que concorrer, a
consultoradeveráindicar o lote de suapreferência?Deverá fazer a indicaçãodessa
preferênciana apresentação
daspropostas?
Resposta0°07:
Não. No casode um licitante se sagrarvencedorem mais de um lote, porém tendo
apresentadouma única equipe, no julgamento será levada em consideraçãoà
combinaçãode ofertaque resulteno menorcustototal parao DNIT.
Pergunta no08:
A errata publicada nestadata informa alteraçãono Edita!, subitem ] 4.4, alínea a,
porém,o texto denominado"ONDE SE LÊ" não guardaqualquersemelhançacom a
referidaalínea"a" e nemmesmocom a alínea"b" do mesmosubitem.
Solicitamosesclarecerqual a redaçãocorreta.
Resposta0°08:
Na 13 Errata do Edita! n° 258/2004-00 em seu item 3, consta a referência ao
"Subitem14.4- QualificaçãoTécnica,alínea"b~'.
A redaçãocorretaé o referidana errata,a saber:
"Relaçãomedianteo preenchimentodo Quadro03, dos serviçosexecutadose/ou em
andamentopor profissional(is) de nível superior vinculado(s),permanentemente,
à
empre~ comprovadosmedianteatestadose/ou certidõesde capacidadetécnicapor
execuçãode serviços compatíveis com aquelesobjeto da licitação, descritos e
especificadosno Anexo I - Termos de Referênciae Anexo 11 - Indicações
Particulares~'
Pergunta 0°09:
De acordocom o item 12.2 do edital em referência,.vimos pela presentesolicitar os
seguintesesclarecimentos.
ITEM 14.4E QUADRO 03
Como é praxe do órgão, a qualificaçãotécnica dos licitantes semprefoi efetuada
mediante o preenchimento do Quadro 03 dos Serviços em Andamento ou
Executadospela empresa ou profissional(ais) vinculado(s) permanentementeà
empresa,comprovadosmedianteatestadose/ou certidõesde capacidadetécnicapor
execuçãode serviçoscompatíveiscom aquelesobjeto da licitação. O presenteedital
não contemplaem seu Quadro 03 os Serviçosem Andamento.Devemosentender
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que ocorreuuma omissãoe que o referido Quadro03 deveráconter a Relação dos
Serviços em Andamento ou Executados pela Empresa, ou por profissional de
Nível Superior Vinculado Permanentementeà empresa Detentor de Atestado.
Nossoentendimentoestácorreto?
Resposta0°09:
O entendimentoestá parcialmente correto. Confonne consta da Errata n° 01 o
Quadro 03 deverá conter somentea Relação dos Serviços Executadose/ou em
Andamento,por profissional(is) vinculado(s) permanentemente
a Empresa.
Pergunta no10:
EXTENSÃO DO LOTE 12
A) Entendemosque o Código do PNV aplicável a esselote é IOlBRJ3090. Nosso
entendimentoestácorreto?
B) Entendemosque o final do lote 12, km 320,1, situa-seno viaduto de acessoa
Barreto, não abrangendoo trecho compreendidoentre este viaduto e a Ponte
PresidenteCosta e Silva (Av. GovernadorRoberto Silveira). Nosso entendimento
estácorreto?Em casonegativo,favor informar o final correto.
Respostano10:
A) Sim. O entendimentoestácorreto.
B) O entendimentoestácorreto.Vide item n° 2 da Erratan° 1
Pergunta nol1:
Com relação ao item 14.5 letra h) onde diz "Certidão Negativa de Falência ou
Concordatareferenteaos últimos 2 (dois) anos expedida pelo distribuidor da sede
da pessoajurídica com datanão anteriora 90 (noventa)dias da datada licitação".
Pergunta-se:
O Cartório Distribuidor da sededa licitante não emite certidõesnegativareferindose aosúltimos 2 anos,pelo fato do sistemado Cartório (no casoé Fórum da região)
levar-se em conta que a emissãoda Certidão busca as pendênciasdas empresas
anteriormentea emissãoda Certidão.A certidãonegativaválida sema descriçãodos
2 anosatendeao item citado?
Respostanoll:
Neste casoespecíficoem que o Cartório (Fórum da região) emite o certificado sem
fazerreferênciaque setrata dosúltimos 2 (dois) anos,o mesmoseráaceito.
Pergunta nol2:
Com relação ao item 14.5 letra i), onde o edita} solicita que a comprovação do
capital social integralizado "devidamente re2:istrada na iunta comercial".
Pergunta-se:
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Para os licitantes que possuem os seus documentos "Balanço Patrimonial e
Alteração Contratual" registradosem outro órgão de Registroque não seja a junta
comercial, atendea solicitação?Uma vez que a Lei 6.015/73 e Lei 10.406/2002,
permitemque as empresassejamregistradasem Cartório de Registro.
Resposta 0°12:
O registro na forma indicada atendeà solicitação.
Pergunta no13:
Com relaçãoao modelo Quadro03 apresentado,o editaJsolicita serviçossimilares
para atendimentoao objeto da licitação, seguidodos respectivosatestados,porém o
título do quadro descreve"Relação dos Serviços em Andamento ou Executados
pela Empresa".
Pergunta-se:
A descriçãocorretaé para ServiçosExecutados?Uma vez que os órgãospúblicos só
emitem atestadosapós o término e aprovaçãodos serviços entregues.Ou serão
apresentados
todos os serviçosda Licitante similaresao Objeto e apenasos serviços
queelajá é detentorade atestadoserãoapresentados.
Resposta0°13:
Primeiramentea empresadeverá observar que na Errata n° O1 consta alteração
tambémno Quadro03, conformeos itens 5 e 6 daquelaErrata.
No Quadro03 poderãoser relacionados,também,serviçosem andamentodesdeque
o(s) profissional(is) vinculado(s)permanentemente
à empresapossua{m}atestados
e/ou certidõesexpedidascom estacaracterística(em andamento)e sejamos mesmos
devidamenteregistradosno órgãocompetente.
Pergunta nol4:
Com relação ao Quadro 07 solicitado conformepáginas47 e 48 respectivamente,
~
pergunta-se:
A letra g) descreveque deverãoserpreenchidasapenasduasfolhas do Quadro3 por
técnico.O corretoé Quadro071
Resposta0°14:
O entendimentoestá correto. O limite máximo é de duasfolhas do Quadro07 por
técnico.
Pergunta nol5:
Com relaçãoà página61 do edital, ondedescreve"No casodo técnico ser indicado
para atuar em mais do que um item de escopo,só será consideradaa pontuação
no item de maior valor".
Pergunta-se:
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A descriçãoé apenaspara os itens de escopoque estão sendopontuados?Como
Geotecniae Pavimentação?Tal dúvida deve-seao fato do profissionalindicadopara
Traçado e Geométrico ser indicado também para a elaboração dos estudos
topográficosque não constano escopode Pontuado da Equipe.
Resposta nol5:
O entendimento está COITeto.Somentenos casosem que o mesmo técnico é indicado
para mais de uma função que será motivo de pontuação é que será levado em
consideraçãoa observação:"será consideradaa pontuação no item de maior valor".
Pergunta nol6:
Com relação a Proposta de Preços.
Pergun ta-se:
No escopo dos serviços solicitados na página 16 do edita1~estão apenas a Carta
Proposta, Orçamento Proposto e Cronograma-Fisico-Financeiro, porém na página 25
pede-se que a licitante inclua todos os impostos, encargos, taxas e bonificações na
proposta. Quadros como Salários da Equipe, Utilização de Equipamentos, Despesas
Gerais, Demonstrativo dos Percentuais Adotados, dentre outros poderão ser
apresentados?
Resposta 0°16:
Não. O licitante deverá observar o disposto no subitem 13.6 - "Os Licitantes
deverão apresentar os documentos estritamente necessários~em original~ ou por
qualquer processo de cópia autenticada ou publicação em órgão da imprensa oficial~
perfeitamente legíveis evitando duplicidade e a inclusão de documentos supérfluos
ou dispensáveis~~.
Quando da composição do seu Preço Global é
consideraçãoo disposto no subitem 29.4.
que deverá ser levado em
Pergunta nol7:
Entendemosquea letra g) da página47 - "g) O limite máximo é de duas folhas do
quadro 03 por técnico, observado op tamanho A4 e o corpo Arial 11" (grifo
nosso) não se refere ao preenchimentodo Quadro 037e sim op Quadro 07. Está
corretonossoentendimento?
Respostasno17:
Estácorretoo entendimento.Trata-sedo preenchimentodo Quadro07
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Perguota 0°18:
Entendemosque o tipo de letra e tamanho "Anal 11" é aplicado apenasna
apresentaçãode texto propriamente dito. Na apresentaçãodos Quadros, esta
exigêncianão é aplicada.Estácorretonossoentendimento?
Resposta0°18:
Não. O entendimentonão estácorreto.Deveráser observadoo dispostona letra "g"
(página47 do Edital) corpo Arialll, parao preenchimentoinclusivedos Quadros.
Pergunta nol9:
Estamos entendendo que deveremos apresentar Quadro 07, declaração (item 15
alínea "f.2.4") e comprovação de vínculo (item 3.1 do Anexo fi, página 61) somente
para os profissionais pontuados. Está correto este nosso entendimento?
Resposta 0°19:
Sjm. O entendjmento está correto.
Pergunta 0°20:
A pontena divisa ES/RJ,sobreo Rio ltabapoana,é a integrantedo objeto do Projeto
em licitaçãoparao lote 01?
Resposta0°20: Informamosque a ponte na Divisa ES/RJ,sobreo Rio Itabapoana,
não é parteintegrantedo lote O1 objeto da licitação em referência.
Brasíli~ 08 de dezembrode 2004
'SAN Quan
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3 Bkx:o A - Mezanino
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