FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS
FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
CADASTRO DE USUÁRIO PARA PLATAFORMA BRASIL
Colegas Pesquisadores,
Seguindo as diretrizes atuais da Comissão Nacional de Ética (CONEP) em Pesquisa, as
Faculdades Integradas de Patos, comprometidas em acompanhar as práticas contemporâneas que norteiam
o espaço acadêmico, mobiliza, através do seu Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, todos os
docentes da IES, cujas práticas de trabalho estão fundamentadas nos processos de pesquisa, a integrarem
esta grande rede de investigação científica chamada Plataforma Brasil.
Criada pela CONEP, a Plataforma Brasil vem substituir o Sistema Nacional de Informação sobre
Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (SISNEP), servindo de instrumento capaz de analisar,
arquivar e monitorar as pesquisa desenvolvidas em todo o Território Nacional. Do ponto de vista
estrutural, o sistema caracteriza-se em um banco de dados com quatro fontes primárias, organizadas em:
PESQUISADORES, CEPs, CONEP e PÚBLICO EM GERAL.
O sistema Plataforma Brasil informatiza todos os trâmites realizados pelo sistema CEP/CONEP,
incluindo a implantação de arquivos eletrônicos em substituição aos documentos impressos que tramitam
atualmente em nosso CEP/FIP. Com isso, os processos direcionados através destes recursos possibilitam
a maior agilidade diante das ações de revisão e acompanhamento de procedimentos éticos em protocolos
de pesquisa, permitindo o cadastramento online dos projetos submetidos à avaliação cujo reflexo é a
construção de um banco de dados periodicamente atualizado.
De acordo com as circulares CNS/CONEP 327/2011 de 18 de novembro de 2011 e 052/2012 de
05 de abril de 2012, todos os processos de encaminhamento dos projetos de pesquisa para avaliação
junto aos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos cadastrados junto à Comissão Nacional de
Ética em Pesquisa devem ser feitos através da Plataforma Brasil, de modo que os documentos
adicionais, devidamente preenchidos e assinados, tais como TCLE, TRC, FOLHA DE ROSTO, TERMO
DE AUTORIZAÇÃO INSTITUCIONAL, entre outros, também devem ser encaminhados pelo mesmo
sistema.
Diante dos argumentos aqui destacados, informamos a necessidade OBRIGATÓRIA de todos os
membros do colegiado deste CEP se cadastrarem na plataforma para que nós possamos atribuir os perfis
de membro. Para isso, vamos repassar as orientações necessárias, todavia é necessário estipular o prazo
de 25/11 como limite para o referido cadastramento, uma vez que só trabalharemos com materiais
impressos até o fechamento do calendário de atividades do semestre 2012.2
Desde já, agradecemos pela constante atenção de todos.
PROF. MS. FLAUBERT CIRILO JERÔNIMO DE PAIVA
Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/FIP
FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS
Rua Horácio Nóbrega, S/N - Bairro Belo Horizonte - Patos-PB - CEP 58704-000 - Tel.: (83) 3421.7300
PARA CADASTRAR-SE É OBRIGATÓRIO DISPOR DE:
Número do CPF;
Currículo do pesquisador (Link do Currículo Lattes);
Documento com foto digitalizado (RG, CNH Carteira de Trabalho) – são aceitáveis os formatos
jpg ou pdf.
Conta de e-mail devidamente ativa.
 O
cadastro
deve
ser
feito
através
do
site
www.saude.gov.br/plataformabrasil ;
 Todos os campos com asterisco em vermelho são de preenchimento
obrigatório;
USO DA PLATAFORMA BRASIL POR PARTE DO PESQUISADOR
TELA 1 – Apenas o pesquisador responsável pela pesquisa poderá submeter/cadastrar projetos através da
Plataforma Brasil. Entretanto, no campo “Assistente”, o pesquisador principal pode indicar outras
pessoas, que já estejam devidamente cadastradas na Plataforma Brasil, para dar continuidade ao
preenchimento dos dados da pesquisa. Cabe ressaltar que o assistente não pode excluir a pesquisa do
sistema e também não poderá iniciar novo cadastro de pesquisa. Qualquer ação equivocada do
assistente não isenta a responsabilidade do pesquisador principal.
TELA 2 – Certos campos serão habilitados para preenchimentos, de acordo com a “Grande Área do
Conhecimento” e “Propósito Principal do Estudo”;
TELA 3 – Os campos “Descritores Gerais para as Condições de Saúde” e “Descritores Específicos para
as Condições de Saúde” estarão habilitados apenas para preenchimento das pesquisas clínicas. Em ambos
os campos, o pesquisador precisa preencher apenas um dos descritores CID ou DECS;
TELA 4 – Diversos campos informativos possuem limites de 4 mil caracteres (iniciados nos campos
cabíveis). Os textos que excederem a quantidade máxima de caracteres serão descartados,
impossibilitando que o usuário avance no lançamento dos dados.
TELA 5 – O pesquisador deverá, obrigatoriamente incluir o modelo do TERMO DE
CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) – com ressalva aos casos em que o sistema
solicita a dispensa de apresentação - e a FOLHA DE ROSTO geradas pelo sistema, com os campos de
identificação devidamente preenchidos, datados e assinados. A inclusão destes documentos deverá ser
feita no campo “Upload de Documentos”. Após escolher o tipo de documento a ser enviado no item
“Tipo de Documento”, o pesquisador deverá clicar em “SELECIONAR ARQUIVO”. Após selecionar
o arquivo, o pesquisador deverá clicar em “Adicionar” e aguardar o carregamento do arquivo escolhido
no banco de dados da Plataforma Brasil.
TELA 6 – O pesquisador deverá optar por manter ou não o sigilo da pesquisa na íntegra, ler e concordar
com os termos apresentados. Caso o pesquisador tenha terminado a inclusão de informações e arquivos
referentes à pesquisa cadastrada, ele deverá clicar no botão de “Enviar Projeto ao CEP”.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Uma vez enviado ao CEP, o projeto NÃO PODERÁ MAIS SER EDITADO PELO PESQUISADOR,
a menos que, após análise do CEP, sejam solicitadas alterações.
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