A experiência democrática
brasileira – 1946-1964
• Em dezembro de 1945, o eleitorado
brasileiro foi às urnas e, pelo voto
secreto e sob fiscalização do Poder
Judiciário, elegeu o presidente da
República, deputados federais e
senadores. Eurico Gaspar Dutra, exministro da Guerra de Getúlio Vargas, de
1936 a 1945, foi eleito Presidente do
Brasil, pelo Partido Social Democrático
(PSD) e tomou posse em 31 de janeiro
de 1946.
• Os parlamentares eleitos por um
espectro plural de partidos – de
esquerda, de centro e de direita formaram a Assembléia Nacional
Constituinte, elegendo as seguintes
bancadas, conforme é possível ver no
próximo gráfico.
Os eleitos em 1946. In: SKIDMORE, T. –
Brasil: de Getúlio à Castelo. 6ª ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1979, p. 90.
A experiência democrática
brasileira – 1946-1964
• Os constituintes mantiveram alguns
dispositivos inaugurados em 1930.
Evitaram o retorno à excessiva
descentralização política da Primeira
República, permitiram que o
executivo tivesse suas prerrogativas
ampliadas e conservaram a legislação
corporativista. O pluralismo
partidário passou a coexistir com a
unicidade sindical.
• Os constituintes estavam afinados
com os ventos liberal-democráticos
de pós guerra e o resultado, segundo
Ferreira, “foi uma Constituição que
sustentou a democracia
representativa, implantada pela
primeira vez no Brasil”.
A experiência democrática
brasileira – 1946-1964
• Assim, em 18 de setembro de
1946 foi promulgada a 5ª
Constituição do Brasil
assinalando o retorno do país ao
regime democrático.
• Porém, não há consenso na
historiografia sobre a
caracterização do período como
democrático. Jorge Ferreira
observa que “muitos
historiadores negam o caráter
democrático do regime
instaurado em 1946. Em geral
dois argumentos são utilizados.
A experiência democrática
brasileira – 1946-1964
• O primeiro é que no governo Eurico
Dutra, o Partido Comunista (PCB) foi
posto na ilegalidade, enquanto seus
militantes sofreram perseguições e o
movimento operário foi cerceado pelo
aparato policial repressivo (...). Outro
argumento para desqualificar o caráter
democrático foi a interdição do direito
de votar dos analfabetos” (Apresentação
- p.14????). Argumenta o autor que
houve ampliação do direito ao voto no
período e isso se refletiu na votação
atribuída a partidos como o trabalhista
que passou a ter expressivo crescimento,
conforme o gráfico que se segue.
O governo Dutra
• Independente disso, algumas
questões gerais caracterizam
esse governo. Ainda no ano de
1946 o governo criou o Serviço
Social da Indústria (SESI) e o
Serviço Social do Comercio
(SESC), propostas que foram
esboçadas pelos industriais
desde a Constituinte de
1933/1934 e tornou-se
posteriormente “bandeira” de
Roberto Simonsen para garantir
formação específicas aos
trabalhadores desses setores.
Criou também o Estado Maior
Geral, futuramente Estado Maior
das Forças Armadas (EMFA).
O governo Dutra
• E, também, em 1946, o Presidente
decretou o fechamento dos cassinos e
proibiu os “jogos de azar” no país.
• Já as suas relações com os
trabalhadores e com a esquerda
foram conflituosas. Os trabalhadores
surgiram no cenário político durante a
transição democrática, ao longo de
1945, participando ativamente do
movimento queremista (Ferreira,
2003). Até março de 1964,
manifestaram-se por meio de seus
sindicatos e de partidos políticos, em
particular o PTB e o PCB, com greves,
manifestações públicas e nas
campanhas eleitorais (ver textos de
Negro/SILVA); .
O governo Dutra
Porém, os conflitos atingiam dimensões
diversas e não foram somente aqueles
resultantes dos setores organizados dos
trabalhadores; explodiram também aqueles
frutos da ação direta como o quebraquebra de ônibus e bondes ocorrido na
cidade de São Paulo em 1° de agosto de
1947 (DUARTE, 2005).
As explicações podem variar. Porém, o fim
da guerra e a derrocada do Estado Novo
configuram , segundo Duarte, um novo
cenário político e social no Brasil, em que
as aspirações populares vêm à tona com
enorme força. As discussões sobre
redemocratização, do ponto de vista das
classes populares, estavam profundamente
relacionadas à conquista de serviços
públicos como coleta de lixo, serviço de
correios e postos de saúde.
O governo Dutra
Ainda
segundo Duarte, essas
reivindicações confluíam para o
problema do sistema de transportes
urbanos. Assim, a questão da
circulação pela cidade e o
atendimento das demandas
populares dependiam do
fornecimento regular e eficiente do
serviço de transportes. Nesse
contexto, o aumento das tarifas
desencadeou um grande ataque
popular aos ônibus e bondes.
Esse quebra-quebra foi associado a
ação dos comunistas e foi usado
como justificativa para a cassação do
registro do Partido Comunista e de
seus representantes no Parlamento.
O governo Dutra
• Esses episódios serviram para reafirmar
a convicção dos historiadores sobre o
caráter antidemocrático do período.
• Analisa Jorge Ferreira, que também
contribuiu para a desqualificação do
período, a pouca dedicação dos
historiadores brasileiros por
temporalidades mais recentes. Enquanto
a época colonial e o século XIX, em
particular o tema da escravidão,
apresentam pesquisas de longa data, os
estudos sobre a República brasileira são
recentes. As primeiras pesquisas sobre o
governo Vargas, por exemplo, datam de
meados dos anos 1980. Sobre o período
de 1946-1964 encontramos o pouco
interesse dos historiadores.
O governo Dutra
• Os grandes temas sobre o período
foram pesquisados nas áreas de
Ciências Políticas e da Sociologia, com
trabalhos que se tornaram
referências. Recentemente,
encontramos inúmeras pesquisas
produzidas por historiadores voltadas
para o estudo da ditadura militar. O
regime político inaugurado com a
Constituição de 1946 pode ser
considerado o período menos
pesquisado entre os historiadores
brasileiros” (p.16).
O governo Dutra
• Para Ferreira, a pouca dedicação
dos historiadores e as imagens
fortemente introjetadas no
imaginário acadêmico que
desqualificam o período,
reforçam a caracterização do
regime político como populista.
Essa imagem desmereceu de
forma marcante a sociedade
brasileira > cujo resultado é a sua
desqualificação para o exercício
da cidadania.
O PTB
• Independente de tal análise nesse
processo, o PTB, partido trabalhista,
apresentou crescimento progressivo
e passou a dar sustentação aos
eleitos, JK/JG, sucessores de
Vargas, ao longo das décadas
seguintes como evidencia o gráfico
abaixo. Em 1962 o PTB superou a
União Democrática Nacional - UDN e
passou a disputar com o PSD a
liderança de maior partido nacional.
Porém,
foi
estigmatizado
e
recorrentemente
acusado
de
“esquerdista”.
• Mas, antes de examinarmos o
governo JK/JG, repassemos o que
ocorreu com a sucessão de Eurico
Gaspar Dutra.
(Gráfico 1- Dados fornecidos por MARANHÃO,
Ricardo. O Governo Juscelino Kubitschek. São Paulo:
Brasiliense, 1981, p. 22)
BIBLIOGRAFIA
• DUARTE, Adriana. O “dia de São
Bartolomeu” e o “carnaval sem fim”: o
quebra-quebra de ônibus e bondes na
Cidade de São Paulo em agosto de 1947.
Revista Brasileira de História. São Paulo,
v. 25, nº 50, p. 25-60 – 2005.
• FERREIRA, Jorge. A democratização de
1945 e o movimento queremista. In:
FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia. A.
N. (Orgs.). O Brasil Republicano. O
tempo da experiência democrática. RJ,
2003, p. 13-46.
• MARANHÃO, Ricardo. O Governo
Juscelino Kubitschek. São Paulo:
Brasiliense, 1981
• SKIDMORE, T. – Brasil: de Getúlio à
Castelo. 6ª ed. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1979