Castelo Branco, Costa e Silva,
Médici, Geisel e Figueiredo
Gen. Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-67)
Castelo Branco foi eleito Presidente de maneira indireta.
Adotou uma política externa que agradou aos EUA.
Internamente, combateu movimentos pró-reforma agrária,
apoiou as multinacionais, combateu a inflação, congelou
salários, cortou os gastos e elevou impostos.
No plano político, a ação foi também incisiva.
O Ato Institucional nº 1 – que na prática instalava o regime
militar no Brasil – deu a Castelo Branco poderes para fazer
uma “limpeza” no país.
Inúmeros políticos foram cassados e tiveram seus direitos
políticos suspensos por 10 anos.
Ato Institucional nº 2 – ampliou o poder Executivo, extinguiu
os partidos políticos e cancelou a eleição direta para
Presidente.
Ato Institucional nº 3 - acabou com as eleições diretas para
governador. A nova legislação permitiu apenas a formação de
dois partidos, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), e um
de oposição, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
Mais tarde, Castelo Branco ampliou seu próprio mandato em
mais um ano, permanecendo no poder até o início de 1967.
Ato Institucional nº 4 – aprova o projeto da nova Constituição
nacional. O texto da carta de 1967 incorporava os
dispositivos impostos pelos militares e reforçava ainda mais
o presidencialismo, por intermédio do fortalecimento do
Executivo.
Castelo Branco ainda outorgou
a Lei de Segurança Nacional.
No fim do seu governo, o presidente
acatou a sugestão dos militares e
apoiou o nome de Costa e Silva.
Governo Costa e Silva (1967-69)
*Assume o país em dificuldade econômica (inflação).
*A política externa continua fiel aos Estados Unidos.
*Percebe o crescimento de uma oposição. Eclodem manifestos,
greves e passeatas. Forma-se a FRENTE AMPLA, encabeçada
por Carlos Lacerda, JK e João Goulart.
Os protestos tornam-se mais violentos e a reação do exército
não demora a se posicionar (morte do estudante Edson Luís, no
Restaurante Calabouço – RJ).
*O estopim do “governo de ferro” foi o discurso proferido pelo
deputado do MDB, Márcio Moreira Alves.
Corpo do estudante é velado pelos colegas, em 28 de março de 1968.
*Em 13 de dezembro de 1968 se estabeleceu o Ato Institucional
n° 5 – fechamento do Congresso; mandatos políticos cassados;
prisão e exílio; vigia, censura e proibição de qualquer fala /
escrita contra o regime.
*Iniciou obras (Ponte Rio-Niterói) e implantou um programa de
alfabetização – Movimento Brasileiro de Alfabetização
(MOBRAL). Destaca-se ainda a criação Fundo de Assistência e
Previdência do Trabalhador Rural (FUNRURAL) e a Fundação
Nacional do Índio (FUNAI).
*Afastou-se em agosto de 1969, gravemente enfermo. Seria
normal que seu vice (Pedro Aleixo) assumisse. Pelo fato de ser
civil, o alto escalão do exército preferiu não arriscar e elegeram
uma Junta Militar para tomar o poder. Três meses depois foi
eleito um outro militar. Era a vez de Médici mostrar seu poder...
Governo de Emílio Garrastazú Médici (1969-74)
*Marcado por diversas realizações:
-Instituto Nacional de Colonização (INCRA);
-Programa da Integração Nacional (PIN) – Cuiabá-Santarém e
Transamazônica;
-Concluiu e inaugurou a Ponte Rio-Niterói;
-Criou a Telebrás.
-Inicialmente conseguiu controlar a inflação e ainda viu seu
governo ser presenteado com o título de tri-campeão mundial
de futebol. Tudo estava dando certo.
*Afinal, de onde vinha esse milagre econômico?
*A baixa inflação e o fabuloso crescimento econômico - 14% ao
ano - são frutos da entrada maciça de capital estrangeiro.
*Crise do Petróleo - a crise começa a mostrar sua cara e o
governo responde com violência e repressão.
*Grupos de esquerda iniciam suas manifestações organizando
guerrilhas urbanas e no campo.
*O governo reage efetuando prisões, exílios e até mortes.
*Médici entra para a história como sendo o mais cruel de todos
os militares na história recente do Brasil.
Governo de Ernesto Geisel (1974-79)
*Nas eleições legislativas, a ARENA sofre uma derrota.
*Geisel resolve reagir criando a Lei Falcão (nome, número,
currículo e foto poderiam ser mostrados).
*O Brasil vive uma turbulência política o que “obrigou” Geisel a
fechar o Congresso e decretar o Pacote de Abril, modificando a
Constituição:
-eleições indiretas para governador são mantidas;
-diminuição de cadeiras no Congresso;
-criação do senador biônico (3 por 1).
-Crescem cada vez mais as manifestações por mudanças na
política nacional. Exige-se uma redemocratização.
-Geisel afirmava que esse processo deveria ser “lento, gradual e
seguro”.
-Cai o AI-5. Seria o fim da ditadura?
Governo de João Batista Figueiredo (1979-85)
*Marcas de seu governo:
-Concedeu anistia aos presos políticos e exilados;
-Instituiu o pluripartidarismo (PCB continuou na ilegalidade);
-Apoiou as eleições diretas para governadores.
*A inflação foi um grande problema no seu governo, o que
obrigou com que Figueiredo tivesse que recorrer ao Fundo
Monetário Internacional, o FMI.
*Cada vez mais o coro popular pedia: “Diretas Já!”
*A oposição já se articulava para a sucessão presidencial. José
Sarney, juntamente com outros políticos de oposição,
organizaram a Aliança Democrática para concorrer às eleições.
*De um lado, vinha o candidato dos
militares – Paulo Maluf -; do outro, a
oposição lançava seus candidatos –
Tancredo Neves (presidente) e
José Sarney (vice-presidente).
*Por meio de uma eleição transmitida
via televisão, Tancredo foi eleito.
Era o fim da ERA MILITAR.