O que é
COMPETÊNCIA?
Presidente
Câmara Mirim
1. Conduzir as reuniões da
Câmara Mirim:
– Sessão Plenária - outubro;
– Sessão Solene - novembro;
– Sessão Solene de posse da
Câmara Mirim - Legislatura
2010;
2. Representar a Câmara
Mirim perante escolas e
órgãos.
Vice-Presidente
Câmara Mirim
Substituir o Presidente
em suas ausências
e impedimentos.
Secretário-Geral
Câmara Mirim
Auxiliar o Presidente na
condução da reunião.
Presidente
Câmara Municipal de BH
1. Elaborar as pautas das reuniões da
Câmara;
2. Conduzir as reuniões da Câmara;
3. Convocar reuniões da Câmara;
4. Retirar proposição de pauta, para
cumprimento de despacho, correção de
erro ou omissão;
5. Dar andamento aos recursos interpostos
contra atos que praticar, garantindo os
direitos das partes;
6. Exercer a administração da Câmara;
7. Autorizar despesas dentro da previsão
orçamentária;
8. Representar a Câmara perante as
autoridades constituídas e a sociedade
civil.
Vice-Presidente
Câmara Municipal de
BH
1. Substituir o Presidente
em suas ausências e
impedimentos;
2. Exercer as funções
delegadas pelo
Presidente.
Secretário-Geral
Câmara Municipal de
BH
1. Auxiliar o Presidente na
condução da reunião;
2. Fornecer à Secretaria da
Câmara, para efeito de
pagamento mensal da
respectiva remuneração, os
registros de presença dos
vereadores em cada reunião;
3. Assinar requisição de material
a pedido de vereador;
4. Exercer as funções delegadas
pelo Presidente.