Maria Paulina Soto Labbé
A cultura como objeto de política pública não é nova em nosso continente. Tem sido quase
sempre estratégica para os administradores do poder. De fato, ela é responsável pela
naturalização de grande parte da construção simbólica que conforma nossas nações atuais.
Entretanto, tudo o que realizou o Estado em nome da cultura tem sido em benefício próprio e
raramente motivado pelos princípios que norteiam os direitos culturais; direitos tardios na
maturação jurídica da espécie humana e denominados, por isso, “de segunda geração”.
Na América Latina do século XIX, as tarefas da educação púbica estiveram centradas em fazer
com que a população infantil e juvenil assimilasse o relato sobre as jovens repúblicas. A ela
somarem-se os museus e bibliotecas, os monumentos nacionais, que em espaços públicos
exaltavam a alguns protagonistas desse grande relato, e quase toda a panóplia nacionalista,
com seus símbolos pátrios, formou parte da política cultural pública, provavelmente uma das
mais eficientes que já foram administradas e financiadas pelos estados durante o século XIX.
Esta política cultural também ativou uma maneira própria de entender a beleza e a
expressividade desde o ponto de vista das elites.
No século XX, porém, esta realidade modelada por poucos veio enriquecer-se, graças ao
surgimento de outras percepções e relatos que diversificaram as visões unívocas, para tornar
visível nossa maravilhosa amálgama social latino-americana: criativa e sobrevivente. Hoje,
terminada a primeira década do século XXI, ninguém discute que o patrimônio é um capital
que am algum momento foi criatividade e que, como viajante de temos passados, faz-se
vigente no presente para dar sentido a uma comunidade viva. Ninguém duvida que nossa
hibridez latino-americana é potencialidade superlativa para um devir melhor. As sequelas dos
maus-tratos colonialistas persistem e não há recurso mais bem distribuído socialmente e mais
renovável do que a criatividade. Esta é a base da cultura e sua própria transversalidade se
manifesta em setores do desenvolvimento tradicionais como a saúde, o transporte e outros
emergentes como o meio ambiente ou o turismo.
Enquanto “Cultura para o Desenvolvimento” é um princípio que sintetiza esta visão estratégica
e que conquista adeptos dentro dos estados, “Economia Criativa” passou a ser um
instrumento de rápida expansão entre as administrações sintonizadas com esta nova
centralidade estratégica da produção simbólica e, por conseguinte, com a geração de políticas
culturais públicas que a integram. Desta maneira, seu desenho, projetado às necessidades do
século XXI, deve assumir o papel da criatividade na produção simbólica porque sua relevância
só é comparável com a que teve nos séculos anteriores o desenvolvimento da nacionalidade e
da cidadania política.
A convicção de que toda política cultural contemporânea deve beneficiar o desenvolvimento
da cidadania cultural permitirá re-orientar tarefas instrumentais como o levantamento de um
sistema de informação cultural eficaz e confiável e a serviço da cidadania. Assim, deverá ser
participativo e inclusivo, estável e serial, comparável e “ranqueável”, entre países e intersetorialmente.