Manual de Enturmação para
Sala de Recursos - AEE 2012
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CONTEÚDO
Conteúdo ........................................................................................................................................ 2
Introdução ....................................................................................................................................... 3
Como liberar a Enturmação para Atendimento Educacional Especializado - AEE .............................. 5
Como efetuar a Enturmação para Sala de Recursos - AEE................................................................. 8
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INTRODUÇÃO
Aqui trataremos da Educação Especial que, baseada nos preceitos legais da
Deliberação 291/2004 do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, cujas
atribuições legais e fundamentação no disposto no Título VIII, incisos III, IV e V do artigo
208 e os §§ 1º e 2º do inciso II do artigo 227 da Constituição Federal, de 05 de outubro de
1988, nos incisos IV e V do artigo 305 da Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989,
no inciso III do artigo 4º, nos capítulos I, II e III do Título V e nos artigos 58 a 60 da Lei
Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, no Decreto Federal nº
5296/2004, que regulamenta as leis n°s 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento
às pessoas que especifica, e 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade, com fundamento na Resolução CNE/CEB nº
02/2001, aprovada em 11 de setembro de 2001, institui as Diretrizes Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica garantindo a primeira nas escolas fluminense, pois
o direito a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis está assegurado na
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ONU/2006, ratificada no Brasil
com status de Emenda Constitucional pelos Decretos nº. 186/2008 e nº. 6.949/2009.
Este passo a passo mostra como alimentar a tela de enturmação na Sala de
Recursos, dentro do sistema Conexão Educação.
Os instrumentos legais que refletem políticas institucionais voltadas à inclusão
social propõem o Atendimento Educacional Especializado como um conjunto de
atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade organizados institucional e
continuamente, prestados complementarmente à formação dos estudantes com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, ou suplementarmente à formação
de estudantes com altas habilidades/superdotação, nas Salas de Recursos Multifuncionais
(ambientes dotados de equipamentos, mobiliários, materiais didáticos e pedagógicos
para a oferta do atendimento educacional especializado) no contraturno da escolarização
formal.
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Se necessário auxílio para o manejo de equipamentos, a Equipe de Educação
Especial NAPES-Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado, após avaliação do aluno
público alvo da Educação Especial, que demandar necessidade de Tecnologia Assistiva,
dará os encaminhamentos necessários junto a unidade educacional para viabilizar o
profissional de apoio (monitor).
O perfeito preenchimento desses dados dará ao Estado informações estratégicas
importantes para o aperfeiçoamento de políticas especiais para este público e, também,
permitirá às escolas uma perfeita concretização de seu cadastro.
Bom trabalho a todos.
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COMO LIBERAR A ENTURMAÇÃO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
A liberação para enturmação de alunos em Sala de Recursos é realizada pela Direção
da escola onde ele está fazendo o Ensino Regular (Fundamental, Médio) CEJAS e EJAS,
através da tela “Aluno”. Para acessar esta tela passe o mouse sobre o Módulo “Gestão
Escolar” e clique na tela “Alunos”.
Módulo Gestão Escolar  Menu Aluno  Tela Aluno
Nesta tela o Diretor da escola, na
qual o aluno está incluído, deverá
liberar seu aluno para ser
visualizado por outra unidade que
possua o Atendimento Educacional
Especializado – AEE.
Os alunos que estudam na mesma
unidade de ensino em que vão ser
enturmados na “Sala de Recursos”
também precisam ser liberados
nesta tela, antes de terem efetuadas
suas enturmações.
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Para Liberar e Enturmar um aluno na “Sala de Recurso - AEE” siga os passos a seguir:
PASSO 1 – A Direção da escola de Ensino Regular clica no botão
imagem a seguir:
PASSO 2 - Preencha um dos campos e clique em
, como mostra a
. Você pode encontrar o
aluno pelo nome completo dele, pela matrícula, pelo nome da mãe, pelo nome do pai
ou pelo número de inscrição (caso este tenha feito inscrição pelo sistema Matrícula
Fácil). Terminada a busca o nome dos alunos aparecerá em forma de lista.
PASSO 3 – Clique em cima do nome do aluno desejado e, automaticamente, o sistema
carregará seu cadastro.
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PASSO 4 – Para poder liberar a aba Atendimento Educacional Especializado o aluno
deve ter o seu campo de necessidade especial preenchido (não deixe o valor “Não
Possui”), caso o campo ainda não tenha sido preenchido com a necessidade especial
em questão, você deve editar o cadastro deste aluno.
PASSO 5 – Na tela de Atendimento Educacional Especializado, você deve preencher os
campos: “Selecione Ano Letivo”, “Período Letivo”, “Data da Oferta”, “Necessidade
Tecnologia Assistiva”, “Aluno Aceitou” e “Unidade de Ensino”, neste, quando você
clicar no botão
selecionará a unidade onde o aluno fará o Atendimento Educacional
Especializado - AEE.
PASSO 6 – Após o preenchimento dos campos clique no botão
.
Pronto, seu aluno já se encontra liberado para ser enturmado na Sala de Recursos para
o Atendimento Educacional Especializado – AEE.
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Campo
Ano Letivo *
Período Letivo*
Data da Oferta*
Necessidade Tecnológica
Assistiva*
Aluno Aceitou*
Unidade de Ensino
Observação
Descrição
Ano que será enturmado o aluno da Educação Especial.
Período que será enturmado o aluno da Educação Especial.
Quando é ofertada a vaga para Educação Especial.
Sim/Não. Indica a necessidade de recurso, metodologia ou
estratégia para sua autonomia e inclusão educacional.
Indicar se o aluno aceitou ser enturmado na Educação
Especial.
Unidade de ensino na qual o aluno fará a Educação Especial.
Detalhes sobre a necessidade de inclusão do aluno que será
enturmado na Educação Especial.
NOTA: Muitos campos, de abas e telas diferentes, possuem uma interdependência. Sem
marcar um deles não há possibilidade de habilitar outros campos. Este é um dos motivos
pelos quais identificamos com ( * ) os campos de preenchimento obrigatório.
COMO EFETUAR A ENTURMAÇÃO PARA SALA DE RECURSOS - AEE
Nesta tela você realizará a Inclusão ou Exclusão de um horário de atendimento de um
aluno na “Sala de Recursos”, para tanto siga os passos a seguir:
PASSO 1 – A Direção da escola na qual o aluno frequentará o Atendimento Educacional
Especializado - AEE deve clicar no botão
,como mostra a imagem a seguir:
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PASSO 2 - Preencha um dos campos e clique em
. Você poderá encontrar o
aluno pelo nome completo dele, pela matrícula, pelo nome da mãe, pelo nome do pai
ou pelo número de inscrição (caso este tenha feito inscrição pelo sistema Matrícula
Fácil).
Terminada a busca, os nomes dos alunos aparecerão em forma de lista.
PASSO 3 – Clique em cima do nome do aluno desejado e, automaticamente, o sistema
carregará seu cadastro.
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PASSO 4 – Para realizar a enturmação na Sala de Recursos você deverá ir até o item
“Turma Educação Especial”, “Selecione Período”, “Curso”, “Turno”, “Ano Escolar”,
“Sala de Recursos” e os horários de atendimentos nos quais o aluno fará a
Concomitância. Clique em
Clique no botão
Atendimento”.
para ter acesso às opções de preenchimento.
para adicionar um “Horário de
Os Alunos das Salas de Recursos
podem ter cadastrados, no máximo,
5 (Cinco) horários de atendimento
semanais, não sendo possível
ultrapassar 2h diárias.
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Para Remover um “Horário de Atendimento” você deve selecionar o horário que
deseja excluir e clicar no botão
.
Pronto, Horário de Atendimento Removido.
PASSO 5 – Após os definir e organizar os Horários de Atendimento, você deve clicar no
botão
para efetivar a enturmação do aluno.
Pronto, seu aluno já se encontra enturmado. O pop up acima confirma o sucesso da
ação.
Campo
Período *
Turno*
Ano de Escolaridade*
Ano Escolar*
Sala de Recursos*
Horário de Atendimento*
Descrição
Período em que está sendo feita a enturmação da
Concomitância.
Turno referente à turma na qual o aluno será enturmado em
educação especial.
Ano corrente, quando da matrícula
Ano em que está sendo feito o AEE.
Turma em que o aluno será enturmado na Sala de Recursos .
Período no qual o aluno receberá o Atendimento
Educacional Especializado - AEE.
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