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política
CUIABÁ, SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2012
A GAZETA
CALENDÁRIO Detentores de cargo precisam se desincompatibilizar
Candidatos devem sair
SONIA FIORI
DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) alerta para o prazo previsto
no calendário eleitoral para a desincompatibilização de gestores públicos que desejam disputar as eleições
municipais de 2012. Com as regras,
que podem impedir o deferimento
do pedido do registro de candidatura, começam as primeiras movimentações no tabuleiro político para troca de representantes dos staffs
estadual e municipais. Em Cuiabá,
com uma lista extensa de pretensos
postulantes, o único a oficializar a
saída com meta de concorrer a cargo eletivo é o secretário municipal
de Habitação, João Emanuel Moreira Lima (PSD), que deverá pleitear cadeira na Câmara da Capital.
A “lista” da administração
municipal traz pelo menos mais 6
nomes postos nos partidos, o que
assegura a reforma da equipe do
prefeito Chico Galindo (PTB). A
desincompatibilização, conforme
prevê a Lei 64/90 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o ato pelo
qual o candidato é obrigado a se
afastar de certas funções, cargos ou
empregos na administração pública, direta ou indireta, quando planejam disputar o pleito. É que o postulante precisa assegurar campo legítimo, ou seja, se afastar da inelegibilidade. As normas do TSE evitam que o gestor use a “caneta” de
administrador público para se beneficiar, o que quebra o princípio da
igualdade. Cargos diretivos devem
obedecer prazo de 6 meses, anterior
à data das eleições, no dia 7 de outubro. Se aplicam períodos diferentes para outros cargos, considerando
regras simples, de 3 meses, tendo
como exemplo cargo efetivo. Mas a
jurisprudência da Justiça Eleitoral,
nesse sentido, avalia ainda “casos
concretos”, sobre funções de servidores comissionados, podendo
Daltro define se
sairá à reeleição
SONIA FIORI
DA REDAÇÃO
O projeto de reeleição do
prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro (PSD), será
definido no próximo dia 25, em
reunião ampliada da legenda, no
município, que deverá pontuar os
rumos do partido para as eleições
municipais de 2012. O gestor,
que preside o PSD na cidade, terá seu plano político debatido,
inclusive com análise sobre a
coordenação da sigla. O desfecho do encontro é aguardado
com apreensão pela direção regional, diante da sinalização do
prefeito de abrir mão da disputa.
Existe resistência de Flávio
Daltro a respeito de pleitear novamente o comando da máquina
pública. Ele também avalia deixar a presidência do partido. Favorável à alternância de poder,
em favor do processo democrático, o prefeito estuda o quadro levando em consideração outros fatores, como o restrito apoio dos
governos estadual e federal para
a cidade. Está insatisfeito com o
desempenho dos recursos prometidos para o município.
A burocracia do Estado para
levar à Chapada dos Guimarães
recursos prometidos em projetos e
obras são ingredientes de um prato amargo. Na batalha que tem travado para obter respaldo, Flávio
ressalta a necessidade urgente de
apoio. Obras paralisadas, como do
Complexo da Salgadeira, a cargo
do Estado, travam as perspectivas
de melhorias. O gestor recepciona
o Comitê Permanente Pró-copa
em visita técnica que será realizada no município amanhã. Mato
Grosso deverá receber cerca de
200 mil turistas, sendo 70 mil na
Capital, o que abre vias para projeção em Chapada dos Guimarães.
ocorrer diferença de interpretação.
Galindo aguarda posição de
outros aventados para a corrida ao
embate eleitoral, como o secretário
de Governo, Sílvio Fidelis; o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Dilemário Alencar;
de Cultura, Luiz Poção, de Comunicação, Carlos Brito. Entra ainda no
contexto postos de segundo escalão,
tendo avaliação sobre nomes como
o do diretor de Serviços Urbanos,
Leonardo Oliveira e ainda da assessora Lindinalva Silva, irmã do expresidente Lula.
Em Várzea Grande, o prefeito
Sebastião Gonçalves (PSD) não recebeu comunicado oficial. Mas
aventa-se a saída de pelo menos
duas gestoras, sendo a secretária de
Desenvolvimento Econômico, Eucaris Terezinha Arruda Barros e a
gestora da Previdência de Várzea
Grande (Previvag), Celi Almeida. O
quadro deve aumentar, se analisado
o espaço de segundo escalão.
No governo também ocorrerão mudanças, tendo nomes como
os secretários de Desenvolvimento
Econômico e Agricultura Familiar,
José Domingos Fraga (PSD), cotado para pleitear a Prefeitura de Sorriso e ainda de Ações Logística de
Transportes, Francisco Vuolo (PR),
pré-candidato republicano à Prefeitura de Cuiabá.
Chico Ferreira
João Emanuel é único a comunicar saída da Prefeitura até agora