114ª REUNIÃO ORDINÁRIA
114ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
DE
CONSUMIDORES
DA
COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A.
Assuntos Tratados
Local
 Abertura da reunião e aprovação da Ata
Companhia Paranaense de Energia – Copel Prédio-Sede
Rua Coronel Dulcídio, 800 – Sala VIP 10º
Andar. Curitiba - PR
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Data e horário
26.06.2015 - 14h
Presenças
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Aldino Beal (Presidente);
Aldo Luis Mazetto (Vice-Presidente);
Carlos Batista da Silva (comercial);
Hemerson Luiz Barbosa Pedroso (Secretário
Executivo) ;
Jorge Rodrigues de Freitas(Suplente
Secretário Executivo);
Márcia Isabel Godoy Marks (Procon);
Silvio Alexandro Krinski (Rural);
Tatiany Graziely N.B. Calheiros Almeida
(Poder Público);
Victor Alfredo Hogan (Industrial);
Wanderley Batista da Silva (Rural).
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Cumprimentando os presentes o Sr. Aldino
abriu a reunião, agradecendo a presença de
todos.
 Alane Mariana Borba dos Santos;
 Carlos Eduardo Manzochi;
 Eduardo Cury Guimarães;
Informou que o tema Baixa Renda será
apresentado na reunião do Conselho agendada
para o dia 28.08.2015.
Rafaela M. Lupion Mello;
Convidados
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Outros assuntos de interesse do colegiado.
Abertura e aprovação da
Ata anterior
Ausências Justificadas
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anterior;
Reajuste tarifário e revisão tarifária;
Indicadores da Ouvidoria;
Procedimentos para troca de titularidade;
Situação atual do Projeto Imobiliárias
Participação nos eventos: 13º Seminário
sobre Revisão Tarifária para os Conselhos
de Consumidores, 3º Encontro Paranaense
de Conselho de Consumidores de Energia
Elétrica, IV Encontro dos Conselhos de
Consumidores da Região Sul, XVII Encontro
dos Conselhos de Consumidores da Região
Norte;
Definição da agenda e local para as
próximas reuniões do Conselho;
Informações sobre o lançamento de três
programas do Governo Estadual.
A Ata da 113ª Reunião Ordinária foi aprovada
por todos os presentes, sem ressalvas.
Thaís T. Lopes;
Mauricio de Oliveira
Nilson Camargo
João Carlos Fariniuk
Rodrigo Camloffski
Rosangela Ribeiro Teodoro
Wagner Roberto Schlogel;
Apresentação
Reajuste Tarifário e Revisão Tarifária
Rodrigo Camloffski
Coordenadoria Tarifária e Acompanhamento da
Sustentabilidade Econômica
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114ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Atendendo a solicitação do Conselho de
Consumidores o Sr. Rodrigo apresentou o
tema “Reajuste Tarifário”, para demonstrar os
resultados do último processo e os principais
fatores que conduziram ao reajuste médio de
15,32%.
O Sr. Hemerson informou que o aumento da
participação da parcela A, pelos componentes
aumento do preço da energia e dos encargos,
tem ainda a recomposição do fundo CDE.
Aliado a isso, há uma pressão da ANEEL para
a redução dos custos operacionais da
distribuidora.
Foi apresentada a composição da receita
requerida,
evidenciando-se
a
menor
participação da Parcela B ao longo dos últimos
anos,
demonstrando
que
os
custos
gerenciáveis pela distribuidora representam
apenas 12,5% da fatura de energia. Foi
discorrido sobre a métrica de cálculo do
reajuste tarifário, destacando, para o ano
corrente, o início do pagamento do empréstimo
ACR e a recuperação dos diferimentos
concedidos em 2013 e 2014.
O Sr. Aldino comentou que o atual modelo do
setor elétrico reduziu os ganhos dos
investidores do setor elétrico, com queda nos
investimentos e consequente reflexo sobre o
custo de energia.
Este cenário vem
prejudicando
a
saúde
financeira
das
distribuidoras e impacta diretamente no setor
produtivo. .
O Sr. Nilson comentou sobre os problemas que
o setor agropecuário vem enfrentando em
virtude das altas tarifas de energia.
Como, a partir deste processo tarifário, a
agência reguladora prevê o envio das planilhas
finais
de
cálculo
ao
Conselho
de
Consumidores,
foram
apresentados
os
resultados destas planilhas com destaque para
as variações mais significativas, relativas à
CDE, Rede Básica e CVA. Alertou, também,
para o fato de que a Parcela B teve uma
correção de apenas 1,96% em relação ao valor
faturado no ano teste.
O Sr. Victor se mostrou preocupado com as
condições
de
competitividade
e
de
sobrevivência das empresas no mercado com o
crescimento dos custos com energia, sendo o
Brasil um dos países com energia mais cara do
mundo. Questionou sobre as possibilidades de
redução das tarifas no próximo ano e reclamou,
ainda, que não há consulta ao Conselho
quando da decisão de aumentos tarifários.
Ao final, foi exposta a forma de obtenção do
percentual referente ao efeito médio de
15,32%, bem como a participação de cada um
dos custos da distribuição para este resultado.
Ressaltou-se que a parcela B representa
apenas 0,34% deste percentual. Quanto à
revisão tarifária, informou-se aos conselheiros
que a metodologia referente à Base de
Remuneração Regulatória ainda está em
audiência pública, enquanto os outros assuntos
já têm metodologias definidas, as quais foram
publicadas em maio deste ano e sobre os quais
a Copel já desenvolve estudos e simulações
internas.
O Sr. Hemerson comentou sobre as
dificuldades para redução nos custos da
energia no próximo ano, o qual depende de um
cenário hidrológico mais favorável e, ainda, da
conclusão das obras de geração que estão em
andamento.
O Sr Aldo fez menção, também, a não
comunicação prévia da ANEEL ao Conselho
de Consumidores quando dos processos de
reajustes tarifários, questionando, inclusive, a
real função do Conselho.
O Sr. Aldino fez questão de reforçar a
importância de se registrar em ata as
participações dos conselheiros e suas
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114ª REUNIÃO ORDINÁRIA
manifestações que demonstram preocupações
com o elevado custo da energia e excessivos
aumentos a todos os consumidores.
...
Apresentação
Procedimentos para Troca de
Titularidade
Solicitou, também, o repasse para todos os
conselheiros da entrevista dada ao Canal
Energia pelo Diretor de Distribuição, Sr.
Vlademir.
João Carlos Fariniuk
Departamento de Procedimentos Comerciais
Atendendo a solicitação do Conselho de
Consumidores o Sr. João Carlos apresentou os
procedimentos para troca de titularidade,
informando que o serviço pode ser solicitado
pelo 0800 51 00 116, nos postos e agências,
nos estabelecimento comerciais contratados
(Copel com Você), pelo e-mail e no “deixa que
eu atendo” – 0800 643 4555 exclusivo para
funcionários da Copel.
O Sr. Aldino agradeceu e solicitou repasse da
apresentação para os conselheiros.
Apresentação
Indicadores Ouvidoria
Wagner Roberto Schlogel
Ouvidoria da Distribuição
A Ouvidoria da Distribuição fez a apresentação
dos principais indicadores realizados pelos
seus canais de atendimento. Foram 381
manifestações protocoladas no mês de junho
2015, sendo 242 cadastradas diretamente pela
Ouvidoria, 126 encaminhadas via ANEEL e 13
de outras entidades como Procon e Ouvidoria
Geral do Estado. Informado que interrupção de
energia e ressarcimento de danos elétricos são
as que apresentam maior número de
reclamações.
Discorreu sobre a documentação exigida: para
pessoa física (documentação de identificação
pessoal) e para pessoa jurídica (documentação
de constituição), complementando que quando
a atividade desenvolvida acarretar benefícios
tarifários,
deverá
ser
apresentada
documentação comprobatória para fins de
classificação.
Deu sequência explicando que o serviço de
troca de titularidade pode ser solicitado no
atendimento telefônico é feita aos clientes que
já possuem cadastro (confirmação de dados
pessoais) e no atendimento presencial para os
que não possuem cadastro (com a
apresentação de algum documento de
identificação oficial com foto ou de
constituição).
Comentado que variação de consumo e
faturamento pela média são as manifestações
que
obtiveram
maior
crescimento
de
reclamação na comparação do 1º trimestre de
2015, seguida pelo faturamento pela média
Apresentou o tempo médio de atendimento da
Ouvidoria que ficou em 7,8 dias em junho,
dentro da meta estabelecida de tempo máximo
de 10 dias.
Comentou que a solicitação pode ser feita pelo
novo cliente que será o responsável pela
Unidade Consumidora (quando pessoa física)
ou pelo
representante legal da empresa
(quando pessoa jurídica).
Por fim, foi demonstrada em quadro
comparativo com as demais distribuidoras a
quantidade de serviços comerciais recebidos e
dos serviços realizados dentro do prazo, sendo
que a Copel apresenta o melhor desempenho,
com 99,84% dos serviços realizados dentro do
prazo.
O Sr. João Carlos informou, ainda, que não é
efetuada troca de titularidade para clientes que
possuam débitos devendo, neste caso, haver
quitação prévia do débito ou apresentação de
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114ª REUNIÃO ORDINÁRIA
documentação de vínculo com o imóvel,
comprovando não ser o responsável pelos
referidos débitos.
Passou à leitura do convite para o XVII
Encontro dos Conselhos de Consumidores da
Região Norte. Porém, como não houve
manifestação de nenhum conselheiro não
haverá participação do Conselho da Copel no
evento.
Os documentos comprobatórios de vínculo com
o imóvel admitidos pela Copel são:
documentos
públicos:
escritura
pública
atualizada, matrícula do imóvel atualizada ou
sentença judicial; - documentos particulares:
contrato ou compromisso de compra e venda,
contrato de locação, contrato de comodato,
contrato de arrendamento ou ata de
constituição. Os instrumentos particulares de
verão estar devidamente registrados em
cartório.
O Sr. Aldino comentou sobre o compromisso
definido pelo colegiado de realizar três reuniões
do Conselho fora de Curitiba. Foi decido que a
reunião de 28/agosto será em Foz do Iguaçu e
em setembro na Usina GPS.
Convidou todos os conselheiros a participar do
evento 3º Encontro Paranaense de Conselho
de Consumidores de Energia Elétrica, a ser
realizado no dia 30.07 em Guarapuava.
Finalizou a apresentação comentando que as
solicitações de troca de titularidade em
Unidades Consumidoras com débitos a partir
de R$ 5.000,00, são encaminhadas para
análise de uma Comissão da Copel criada para
este fim.
Sugeriu que se houver quórum suficiente neste
evento do dia 30, a próxima reunião do
Conselho, agendada para o dia 31.07, seja
realizada na Usina Foz do Areia. Esta
programação ficará na dependência da
confirmação da participação dos conselheiros
no 3º Encontro Paranaense.
Outros assuntos de interesse do
colegiado
O Sr. Aldino reiterou o contido no item 11.5 do
Regimento Interno que trata sobre a
obrigatoriedade da presença da maioria
absoluta dos conselheiros para a realização de
reuniões. Salientou, assim, a importância de
que as presenças para a reunião a ser
realizada em Foz do Areia sejam confirmadas
com antecedência e libera a participação de
titulares e suplentes. Solicita à secretaria
executiva as providências para transporte e
hospedagem dos participantes. Ficou acordado
que para as reuniões em GPS e Foz do Areia
estão
liberadas
as
participações
dos
conselheiros titulares e suplentes e para a
reunião em Foz do Iguaçú somente os titulares.
O Sr Aldino solicitou que seja feito convite a
área regulatória para que sejam apresentadas
as regras estabelecidas pela ANEEL para
renovação do Contrato de Concessão da Copel
Distribuição.
Na sequência fez a leitura do Ofício da ANEEL
onde é solicitada a participação de dois
conselheiros no 13º Seminário sobre Revisão
Tarifária para os Conselhos de Consumidores,
a ser realizado no dia 02.07 na ANEEL, em
Brasília. Foi decidido que haverá a participação
do Sr. Aldino.
O Sr. Aldino fez a leitura do convite para o IV
Encontro dos Conselhos de Consumidores da
Região Sul. Foi decidido que irão participar do
evento os Srs. Wanderley, Aldino e Aldo.
O Sr. Hemerson informou a saída da Sra. Thais
da Secretaria do Conselho. O Sr. Aldino
agradeceu em nome de todos os conselheiros
a
Thais,
pelo
comprometimento
e
responsabilidade na condução dos trabalhos e
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114ª REUNIÃO ORDINÁRIA
pelo auxílio e apoio prestados ao Conselho e
aos conselheiros. Desejou sucesso em seu
novo desafio e convidou a participar das
reuniões sempre que possível.
Por último comentou sobre o “Luz nas
Escolas”, programa que visa substituir 60 mil
lâmpadas e 30 mil luminárias nas escolas do
Paraná por equipamentos mais eficientes.
Com relação ao Portal Imobiliárias, foi
informado pelo Sr. João Carlos que o projeto
está concluído e que será disponibilizado o
Termo de Adesão para que as interessadas
preencham e entreguem a documentação
necessária para o cadastramento, simplificando
o procedimento de adesão. Após este cadastro
a Copel envia o usuário e senha para inicio da
utilização pela imobiliária, com acesso
exclusivo e facilitado a vários serviços.
O Sr. Aldo solicitou a inclusão do assunto
fontes alternativas e renováveis de energia,
com ênfase nas energias eólica e solar, na
reunião do Conselho.
A Sr. Aldino informou que o item da ata anterior
com a proposta para que o Conselho elabore e
envie cartas a todas as federações, com relato
das preocupações do Colegiado com as tarifas
de energia, ficará pendente. Foi solicitado à
secretaria que mantenha contato com o Sr.
Victor para a elaboração de minuta da carta.
O Sr. Hemerson teceu comentários sobre o
lançamento de três novos programas pelo
Governo do Estado voltados para economia de
energia e cidadania. Um dos programas, o “Lar
Eficiente”, subsidia a compra de refrigeradores
e freezers para consumidores residenciais.
Neste programa, o consumidor entrega seu
eletrodoméstico antigo e recebe um novo
pagando 55% do valor do bem. Este programa
utiliza recursos do Programa de Eficiência
Energética. A rede de lojas que fará a venda do
produto também recolherá o eletrodoméstico
antigo, dando o destino correto. Agregado a
este programa, o cliente faz a entrega de 5
lâmpadas incandescentes e recebe 4 lâmpadas
fluorecentes e uma LED, fazendo com que os
consumidores conheçam e aprovem estas
novas tecnologias.
O Sr. Aldino registra o fato relevante da
designação, pelo Ministério de Minas e
Energia, do conselheiro Eduardo Cury
Guimarães como representante titular do
comércio no Conselho Consultivo da Empresa
de Pesquisa Energética – CONCEPE. Informou
que tal designação consta no DOU, número
62015, página 45, Portaria MME 299, de
24.06.2015.
Sem mais assuntos a serem
encerrou-se a presente reunião.
O segundo programa é o “Fatura Solidária”. A
partir de 01/07 para cada consumidor que optar
por receber a fatura por email a Copel
destinará R$ 1,00 para a APAE por ele
indicada. Os objetivos pretendidos pelo
programa são o de reduzir o consumo de
papel, reduzir os custos com a impressão,
contribuindo com a preservação do meio
ambiente, facilitar o trabalho do leiturista em
campo e promover ajuda financeira a uma
entidade de cunho beneficente.
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tratados,
114ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Fotos da Reunião
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