Dimensionamento de
Pessoal em Enfermagem
Profª Marília Varela
Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem

Segundo KURCGANT et al. (1989),
dimensionamento de pessoal de enfermagem
é a etapa inicial do processo de provimento
de pessoal, que tem por finalidade a previsão
da quantidade de funcionários por categoria,
requerida para suprir as necessidades de
assistência de enfermagem, direta ou
indiretamente prestada à clientela.
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Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem


O dimensionamento de pessoal deve basear-se na
Resolução COFEN - nº 293/2004, que fixa e
Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do
Quadro de Profissionais de Enfermagem nas
Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e
Assemelhados.
Esta Resolução e seus anexos I, II, III e IV,
estabelece os parâmetros para dimensionar o
quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação
dos profissionais de Enfermagem para a cobertura
assistencial
nas instituições de saúde.
3
Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem
Os referidos parâmetros representam normas
técnicas mínimas, constituindo-se em
referências para orientar os gestores e
gerentes das instituições de saúde no
planejamento, na programação e na
priorização das ações a serem desenvolvidas.
 O dimensionamento e a adequação
quantitativa e qualitativa do quadro de
Profissionais de Enfermagem devem basearse em características relativas:

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Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem












1 À instituição e ou empresa:
1.1 missão;
1.2 porte;
1.3 estrutura organizacional;
1.4 estrutura física;
1.5 tipos de serviços e/ou programas;
1.6 tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas;
1.7 política de pessoal;
1.8 política de recursos materiais;
1.9 política de recursos financeiros;
1.10 atribuições e competências dos integrantes dos
diferentes serviços e/ou programas;
1.115indicadores hospitalares do Ministério da Saúde.
Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem









2.1 Fundamentação legal do exercício profissional: Lei nº
7.498/86 e Decreto nº 94.406/87;
2.2 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem,
Resoluções COFEN e Decisões dos CORENs; (exemplos)
2.3 Aspectos técnico-administrativos:
2.3.1 dinâmica de funcionamento das unidades nos
diferentes turnos;
2.3.2 modelo gerencial;
2.3.3 modelo assistencial;
2.3.4 métodos de trabalho;
2.3.5 jornada de trabalho;
2.3.6 carga
horária semanal;
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Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem







2.3.7 padrões de desempenho dos profissionais;
2.3.8 índice de segurança técnica (IST);
2.3.9 taxa de absenteísmo (TA);
2.3.10 taxa ausência de benefícios (TB) da unidade
assistencial;
2.3.11 proporção de profissionais de Enfermagem de
nível superior e de nível médio;
2.3.12 indicadores de avaliação da qualidade da
assistência.
Tipo de clientela: perfil epidemiológico, sistema de
classificação de pacientes (SCP), perfil sócio-cultural
e econômico dos pacientes/clientes.
7
Dimensionamento de Pessoal
de Enfermagem







3 Ao Enfermeiro compete:
3.1 a autonomia para dimensionar quadro quantitativo
e qualitativo de profissionais de enfermagem das
unidades assistenciais;
3.2 gerenciar o quadro de profissionais de
enfermagem das nas unidades assistenciais;
3.3 gerenciar os indicadores de performance do
pessoal de enfermagem com:
3.3.1 base na infra-estrutura institucional;
3.3.2 base de dados nacionais e internacionais obtidos
por “benchmarking”;
Os índices máximo e mínimo de performance devem
ser de 8domínio público.
Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem





3.4 subsidiar a composição do quadro de
enfermagem para as unidades assistenciais com o
registro diário da(s):
3.4.1 ausências ao serviço de profissionais de
enfermagem;
3.4.2 presença de crianças menores de 06 (seis)
anos sem acompanhantes;
3.4.3 presença de clientes crônicos, com mais de 60
(sessenta) anos, sem acompanhantes;
3.4.4 classificação dos clientes segundo o Sistema de
Classificação de Pacientes (SCP).
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem

Sistema de Classificação de Pacientes (SCP)
Segundo
Fugullin
GAIDZINSKI,
R.R,
Dimensionamento de recursos humanos em
enfermagem, 1991. Classifica o paciente de acordo
com o nível de dependência em relação aos cuidados
de enfermagem por meio de parâmetros:




3.4.4.1Estado mental;
3.4.4.2 Oxigenação
3.4.4.3 Sinais vitais
3.4.4.4 Nutrição e Hidratação
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem









3.4.4.5 Motilidade
3.4.4.6 Locomoção e deambulação
3.4.4.7 Cuidado corporal Higiene e Conforto
3.4.4.8 Eliminações
3.4.4.9 Terapêutica
3.4.4.10 Educação para a saúde
3.4.4.11 Comportamento / sentimento / Pensamento
3.4.4.12 Comunicação
3.4.4.13 Integridade cutâneo-mucosa
11
Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
Cuidados Intensivos: Seriam os pacientes graves e recuperáveis,
com risco iminente de vida, sujeitos à instabilidade de funções
vitais, que requeiram assistência de enfermagem e médica
permanente e especializada.
 Cuidados Semi-Intensivos: Pacientes recuperáveis, sem risco
eminente de morte, sujeitos à instabilidade de funções vitais que
requeiram assistência de enfermagem e médica permanente e
especializada.
 Cuidados Alta Dependência:Pacientes crônicos que requeiram
avaliações médicas e de enfermagem, estável sob o ponto de vista
clínico, porém com total dependência das ações de Enfermagem
para o atendimento das necessidades humanas básicas.

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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem


Cuidados Intermediários: Pacientes estáveis do
ponto de vista clínico e de Enfermagem que
requeiram avaliações médicas e de enfermagem,
com parcial dependência de enfermagem para o
atendimento das necessidades humanas básicas.
Cuidados Mínimos: Pacientes estáveis sob o ponto
de vista clínico e de enfermagem que requeiram
avaliações médicas e de enfermagem, mas
fisicamente auto-suficientes quanto ao atendimento
das necessidades humanas básicas.
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem

Para efeito de cálculo, devem ser consideradas como
horas de Enfermagem, por leito, nas 24 horas:





3,8 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência
mínima ou auto-cuidado;
5,6 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência
intermediária;
9,4 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência
semi-intensiva;
17,9 horas de Enfermagem, por cliente, na
assistência intensiva.
IST=
Índice de Segurança Técnica
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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem

Utilizando o Coeficiente de Marinho a fórmula
para o cálculo de pessoal para Unidades
HOSPITALARES é:








QP= Constante de Marinho (KM) X Total de Horas
de Enfermagem(THE)
QP= KMxTHE
KM Constante de Marinho
KM(20h JST) = 0,4025
KM(30h JST) = 0,2683
KM(36h JST) = 0,2236
KM(40h JST) = 0,2012
KM(44h JST) = 0,1829
15
Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
THE = Total de Horas de Enfermagem de
acordo com o Sistema de Classificação de
Pacientes ( SCP) que é o nº de leitos
ocupados multiplicado pelo score do (SCP)
(Cuidados Mínimos 3.8h / cuidados
Intermediários 5.6h / Semi Intensivos 9.4h ou
Intensivos 17.9h) nas 24 horas do dia.

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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem

Utilizando o Constante de Marinho a
fórmula para o cálculo de pessoal para
Unidades AMBULATORIAIS é:

KM SF = PT (período de trabalho) x IST
JST
kM(PT;20)
Km(4;20)=0,2300
Km(5;20)=0,2875
Km(6;20)=0,3450

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Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
kM(PT;24)
Km(4;24)=0,1916
Km(5;24)=0,2395
Km(6;24)=0,2875
 kM(PT;30)
Km(4;30)=0,1533
Km(5;30)=0,1916
Km(6;30)=0,2300

18
Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
kM(PT;32,5)
Km(4;32,5)=0,1415
Km(5;32,5)=0,1769
Km(6;32,5)=0,2123
 kM(PT;36)
Km(4;36)=0,1277
Km(5;36)=0,1597
Km(6;36)=0,1916

19
Dimensionamento de
Pessoal de Enfermagem
kM(PT;40)
Km(4;40)=0,1150
Km(5;40)=0,1437
Km(6;40)=0,1725

20
Escalas de distribuição de
pessoal
A distribuição de pessoal de enfermagem para
a efetivação da assistência é uma atividade
complexa que dispende tempo e requer, da
parte de quem a faz, conhecimentos relativos
às necessidades da clientela, à dinâmica da
unidade, às características da equipe de
enfermagem e às leis trabalhistas.
 Nos serviços de enfermagem, a distribuição de
pessoal é feita sob a forma de escala mensal,
de escala diária e de escala de férias.

21
Escalas de distribuição de
pessoal
Escala Mensal: também denominada de
escala de pessoal e de escala de folgas.
Refere-se à distribuição dos elementos da
equipe de enfermagem de uma unidade,
durante todos os dias do mês, segundo os
turnos de trabalho(M, T e N). É onde são
registradas férias, folgas e licenças dos
elementos da equipe.
 Deve-se garantir a assistência prestada em
todos os turnos de atendimento.

22
Escalas de distribuição de
pessoal

É obrigatório:

A concessão de um intervalo de no mínimo 1
hora e de no máximo 2 horas, para repouso ou
alimentação em trabalho contínuo, cuja
jornada exceda a 6 horas. Para trabalhos cuja
jornada exceda a 4 horas e não ultrapasse 6
horas é obrigatório um intervalo de15 minutos.
23
Escalas de distribuição de
pessoal

A mulher tem direito, durante a jornada de
trabalho, a dois descansos especiais, de meia
hora cada um para amamentar o próprio filho,
até que este complete seis meses de idade.
Esse tempo pode ser dilatado a critério da
autoridade competente, quando a saúde do
filho exigir.
24
Escalas de distribuição de
pessoal

O funcionário tem direito a, no mínimo, um dia (24
horas) de descanso por semana, remunerado e
preferencialmente no domingo, exceto quando a
atividade profissional exija trabalho aos domingos.
Nesse caso, o funcionário terá direito a pelo menos
um domingo a cada sete semanas. No caso da
mulher, deve haver um descanso dominical a cada 11
dias. Além das folgas a que o funcionário tem direito
de acordo com a duração semanal do trabalho,
devem ser incluídas também as folgas referentes aos
feriados civis e religiosos.
25
Escalas de distribuição de
pessoal




Ficam asseguradas aos enfermeiros, gratificações de função nos
seguintes termos:
I - 20% (vinte por cento) do salário base, para aqueles que exercem
função de chefia-geral.
II -10% (dez por cento) do salário base, para aqueles que exercem
função em: UTI, Centro Cirúrgico, Unidade de Hemodiálise ou
CCIH.
III - 05% (cinco por cento) do salário base, para aqueles que
exercem função em psiquiatria.
Adicional noturno - o trabalho realizado no horário das 22:00 (vinte
e duas) horas às 05:00 (cinco) horas será remunerado com
adicional de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna.
Horas Extras - As horas extraordinárias serão remuneradas com
acréscimo
26 de 50% (cinqüenta por cento), sobre a hora normal.
Escalas de distribuição de
pessoal


Condições em que ausência do funcionário não é
considerada falta ao serviço, não havendo, portanto,
prejuízo do salário:
§ Até 15 dias, em caso de doença devidamente
comprovada, ou seja, mediante atestado fornecido
por médico da instituição de previdência social a que
estiver filiado o empregado.
§ Até dois dias consecutivos, em caso de
falecimento do cônjuge, ascendente, descendente,
irmão ou pessoa que declarada em sua carteira de
trabalho e Previdência Social, viva sob sua
dependência econômica.
27
Escalas de distribuição de
pessoal





§ Até três dias consecutivos em virtude do
casamento.
§ Por cinco dias, para os homens em caso de
nascimento do filho.
§ Durante o período de licença gestante que
corresponde a120 dias.
§ Por 15 dias, como prorrogação da licença à
gestante, mediante atestado médico, quando a mãe
amamenta e na instituição não tem creche.
§ Por 15 dias, em caso de aborto não criminoso.
§ Se a falta estiver fundamentada na lei sobre
28
acidente
do trabalho.
Escalas de distribuição de
pessoal

Por um dia, a cada 12 meses de trabalho, em
caso de doação voluntária de sangue.

No período de tempo em que tiver de cumprir o
serviço militar.
Durante suspensão preventiva para responder
inquérito administrativo, ou de prisão preventiva
quando for impronunciado ou absolvido.
Quando servir como testemunha, devidamente
arrolada ou convocada.


29
Escalas de distribuição de
pessoal
Entre uma jornada e outra deve haver um
intervalo mínimo de 11 horas consecutivas.
 A hora noturna equivale a 52 min. e 30 seg.
Portanto a cada 8 plantões noturnos de 12
horas o funcionário tem um de folga.
 Os intervalos de descanso não são
computados na jornada de trabalho.

30
Escalas de distribuição de
pessoal
A duração semanal do trabalho varia de
acordo com a instituição: 30, 36, 40 ou 44
horas. Os intervalos de turnos podem ser:
12X36, 12X48 ou 12X60, não podendo
exceder 44 horas semanais.
 O número de folgas será de acordo com a
duração semanal do trabalho, mais as folgas
correspondentes aos feriados do mês.

31
Escalas de distribuição de
pessoal

Recomendações para elaboração da escala
mensal:

Ver livro pág 109
32
Escalas de distribuição de
pessoal
Escala diária: É também denominada de escla
de atividades e de escala de serviço. Objetiva
dividir as atividades de enfermagem,
diariamente, de maneira equitativa, entre os
elementos da equipe de enfermagem.
 Essa distribuição pode ser realizada com base
no método de prestação de cuidados utilizado
na unidade. Estes podem ser: método
funcional, integral ou do trabalho em equipe.

33
Escalas de distribuição de
pessoal



Escala de férias: É também denominada de escala
anual. As férias devem ser distribuídas racionalmente,
para o bom andamento do serviço e satisfação do
pessoal.
Após cada período de 12 meses o funcionário terá
direito a 30 dias corridos, quando não houver faltado
ao serviço mais de 05 vezes; 24 dias corridos,
quando tido de 6 a 14 faltas; 18 dias corridos, quando
houver tido de 15 a 23 faltas; 12 dias corridos,
quando houver tido de 24 a 32 faltas.
A concessão de férias deve ser participada ao
funcionário
com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
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Escalas de distribuição de
pessoal
A época das férias será a que melhor atenda o
empregador.
 O empregado pode converter 1/3 do período
de férias em abono pecuniário.
 Ver restante no livro. Pag 112.

35