LEI Nº 2.544, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício financeiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de
2013, no montante de R$ 118.982.191,00 (cento e dezoito milhões novecentos e oitenta
e dois mil cento e noventa e um reais), e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e
órgãos da Administração direta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da
Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder
Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 118.982.191,00 (cento e dezoito milhões novecentos e oitenta e dois mil
cento e noventa e um reais), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos
incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 84.351.917,00 (oitenta e quatro milhões trezentos e
cinqüenta e um mil novecentos e dezessete reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 34.630.274,00 (trinta e quatro
milhões seiscentos e trinta mil duzentos e setenta e quatro reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
é de R$ 118.982.191,00 (cento e dezoito milhões novecentos e oitenta e dois mil cento
e noventa e um reais), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II,
sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 71.510.532,00 (setenta e um milhões quinhentos e
dez mil quinhentos e trinta e dois reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 47.471.659,00 (quarenta e sete
milhões quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e cinqüenta e nove reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de
R$ 12.841.385,00 (doze milhões oitocentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e
cinco reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4o. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o
limite de 60% (sessenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes
Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art. 26 da Lei Municipal nº 2.525, de
11 de junho de 2012, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II,
III e IV da Lei nº 4.320/64.
Art. 5º. Na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 26 da Lei Municipal nº 2.525,
de 11 de junho de 2012, durante a execução orçamentária do exercício de 2013 fica o
Poder Executivo autorizado a realizar a movimentação de recursos entre elementos de
despesa pertencentes ao mesmo grupo de natureza da despesa, na mesma unidade
orçamentária, movimentações estas que não se incluem no limite estabelecido no art.4º
desta Lei, por se tratar de alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD
que não modificam os valores alocados aos grupos de natureza da despesa.
Parágrafo único. As movimentações de recursos entre elementos de
despesa de que trata o caput deste artigo, limitar-se-ão ao montante da despesa fixada
para cada grupo de natureza da despesa em cada unidade orçamentária.
Art. 6º. Nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 2.525, de 11 de junho de
2012, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da
dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado, não se computando o valor no
percentual de que trata o art. 4º desta Lei.
Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por
excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de
recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além
do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 20% (vinte por
cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 7º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos
orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8°. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 2.525, de 11 de
junho de 2012, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por
categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social;
V - a discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social;
VI - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento
dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível
de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VII - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do
ensino; e
VIII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 9º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de
Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e
operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 10. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei,
estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso
das
diversas
unidades
orçamentárias
do
Poder
Executivo,
em
conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de
2000.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos
a partir de 1º de janeiro de 2013.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, aos 30 de outubro de
2012.
Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
=======================================================================================================================================================
F O N T E S
|
F U N Ç Õ E S
=======================================================================================================================================================
|
|
Receitas Correntes
117.550.526,00 |
| Legislativa
3.621.255,00
Receita Tributária
5.413.000,00 | Administração
7.694.176,65
Receitas de Contribuições
5.167.737,00 | Assistência Social
4.780.453,00
Receita Patrimonial
1.225.842,00 | Previdência Social
8.759.742,35
Receita de Serviços
256.000,00 | Saúde
32.815.722,00
Transferências Correntes
103.831.783,00 | Trabalho
13.300,00
Outras Receitas Correntes
1.656.164,00 | Educação
42.591.231,00
| Cultura
765.745,00
Receitas de Capital
4.070.660,00 | Direito da Cidadania
275.012,00
| Urbanismo
8.137.018,00
Operações de Crédito
1.000.000,00 | Habitação
1.180.499,00
Transferências de Capital
3.070.660,00 | Saneamento
485.000,00
| Gestão Ambiental
318.000,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
5.589.105,00 | Ciência e Tecnologia
300,00
| Agricultura
1.575.232,00
Receitas de Contribuições
5.559.105,00 | Comércio e Serviços
443.299,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00 | Energia
10.000,00
| Transporte
199.700,00
Deduções da Receita
-8.228.100,00 | Desporto e Lazer
1.403.328,00
| Encargos Especiais
2.576.676,00
Dedução de Transferências Correntes
-8.228.100,00 | Reserva de Contingência
1.336.502,00
|
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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL GERAL 118.982.191,00
|
TOTAL GERAL 118.982.191,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
=======================================================================================================================================================
F O N T E S
|
U S O S
=======================================================================================================================================================
|
|
Receitas Correntes
117.550.526,00 |
| Câmara Municipal de Quixadá
3.621.255,00
Receita Tributária
5.413.000,00 | Gabinete do Prefeito
1.491.185,50
Receitas de Contribuições
5.167.737,00 | Procuradoria Geral do Município
361.556,80
Receita Patrimonial
1.225.842,00 | Secretaria da Administração
2.091.566,00
Receita de Serviços
256.000,00 | Secretaria do Planejamento e Finanças
5.214.948,70
Transferências Correntes
103.831.783,00 | Sec. de Desenv. Urbano e Meio Ambiente
6.984.772,00
Outras Receitas Correntes
1.656.164,00 | Secretaria de Educação
42.591.231,00
| Sec. de Agric.Familiar e Desenvolv.Rural
1.617.932,00
Receitas de Capital
4.070.660,00 | Secretaria da Saúde
32.637.822,00
| Secretaria do Desenv.Econômico e Turismo
545.399,00
Operações de Crédito
1.000.000,00 | Fund.Geraç.Emprego,Renda e Hab.Pop.Quix.
1.377.799,00
Transferências de Capital
3.070.660,00 | Departamento Municipal de Transito
1.434.722,00
| Fundacao Cultural de Quixada
675.745,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
5.589.105,00 | Secretaria de Desenvolvimento Social
4.779.553,00
| Instituto de Previdência Munic. Quixadá
9.875.484,00
Receitas de Contribuições
5.559.105,00 | Sec.de Partic. Popular, Esp. e Juventude
1.445.728,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00 | Controladoria Geral do Municipio
179.446,00
| Depto. Munic. Adm. Bens e Serv.Pub-Dmasp
2.056.046,00
Deduções da Receita
-8.228.100,00 |
|
Dedução de Transferências Correntes
-8.228.100,00 |
|
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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL GERAL 118.982.191,00
|
TOTAL GERAL 118.982.191,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
Consolidado
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Adendo II
Em R$ 1,00
ATM
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
===========================================================================================================================================================================================================================================================
R E C E I T A
D E S P E S A
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
Receitas Correntes
| Despesas Correntes
Receita Tributária
5.413.000,00 | Pessoal e Encargos Sociais
67.104.166,59
Receitas de Contribuições
5.167.737,00 | Juros e Encargos da Dívida
89.200,00
Receita Patrimonial
1.225.842,00 | Outras Despesas Correntes
39.585.574,41
Receita de Serviços
256.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
8.132.590,00
Transferências Correntes
103.831.783,00 |
Outras Receitas Correntes
1.656.164,00 |
TOTAL
114.911.531,00
Receitas Intra-Orçamentárias Corren
|
--------------------------------------------------------Receitas de Contribuições
5.559.105,00 |
Outras Receitas Correntes
30.000,00 | Despesas de Capital
Deduções da Receita
| Investimentos
8.863.450,00
Dedução de Transferências Correntes
-8.228.100,00 | Amortização da Dívida
2.003.298,00
| SUPERÁVIT
1.336.502,00
TOTAL
114.911.531,00 |
--------------------------------------------------------- |
TOTAL
12.203.250,00
|
--------------------------------------------------------SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
8.132.590,00 |
Receitas de Capital
|
Operações de Crédito
1.000.000,00 |
Transferências de Capital
3.070.660,00 |
|
TOTAL
12.203.250,00 |
--------------------------------------------------------- |
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------R E S U M O
RECEITAS CORRENTES...... 114.911.531,00
DESPESAS CORRENTES...... 106.778.941,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
4.070.660,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
10.866.748,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.336.502,00
TOTAL................... 118.982.191,00
TOTAL................... 118.982.191,00
Governo Municipal de Quixadá
Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Adendo III
Em R$ 1,00
ATM
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| FT | DESDOBRAMENTO
|
FONTE
| CATEG. ECONÔMICA
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
|
1000.00.00.00.00 | Receitas Correntes
|
|
|
|
117.550.526,00
1100.00.00.00.00 | Receita Tributária
|
|
|
5.413.000,00 |
1110.00.00.00.00 | Impostos
|
|
5.212.000,00 |
|
1112.00.00.00.00 | Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
|
1.812.000,00 |
|
1112.02.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial |
|
|
|
|
Territorial Urbana | 010000 |
492.000,00 |
|
1112.04.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer
|
|
|
|
|
Natureza |
|
1.110.000,00 |
|
1112.04.31.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes |
|
|
|
|
sobre Rendimentos do Trabalho | 010000 |
1.095.000,00 |
|
1112.04.34.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes |
|
|
|
|
sobre Outros Rendimentos | 010000 |
15.000,00 |
|
1112.08.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens |
|
|
|
|
Imóveis - ITBI | 010000 |
210.000,00 |
|
1113.00.00.00.00 | Imposto sobre Produção e a Circulação |
|
3.400.000,00 |
|
1113.05.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer |
|
|
|
|
Natureza |
|
3.400.000,00 |
|
1113.05.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer |
|
|
|
|
Natureza | 010000 |
3.400.000,00 |
|
1120.00.00.00.00 | Taxas
|
|
200.900,00 |
|
1121.00.00.00.00 | Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
200.800,00 |
|
1121.17.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância |
|
|
|
|
Sanitária | 010000 |
12.000,00 |
|
1121.25.00.00.00 | Taxa de Licença para
|
|
|
|
|
Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e | 010000 |
99.200,00 |
|
1121.26.00.00.00 | Taxa de Publicidade Comercial
| 010000 |
1.000,00 |
|
1121.28.00.00.00 | Taxa de Funcionamento de
|
|
|
|
| Estabelecimentos em Horario Especial | 010000 |
1.000,00 |
|
1121.29.00.00.00 | Taxa de Licença para Execução de
|
|
|
|
|
Obras | 010000 |
31.900,00 |
|
1121.30.00.00.00 | Taxa de Autorização Funcionamento de |
|
|
|
|
Transporte | 010000 |
3.000,00 |
|
1121.31.00.00.00 | Taxa de Utilização de Área de Domínio |
|
|
|
|
Público | 010000 |
1.000,00 |
|
1121.99.00.00.00 | Outras Taxas pelo Exercício do Poder |
|
|
|
|
de Policia | 010000 |
51.700,00 |
|
1122.00.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços
|
|
100,00 |
|
1122.99.00.00.00 | Outras Taxas pela Prestação de
|
|
|
|
|
Serviços | 010000 |
100,00 |
|
1130.00.00.00.00 | Contribuições de Melhoria
|
|
100,00 |
|
1130.99.00.00.00 | Outras Contribuições de Melhoria
| 010000 |
100,00 |
|
1200.00.00.00.00 | Receitas de Contribuições
|
|
|
5.167.737,00 |
1210.00.00.00.00 | Contribuições Sociais
|
|
3.712.737,00 |
|
1210.29.00.00.00 | Contribuições p/ Regime Próprio de |
|
|
|
|
Previdência do Servid.Público |
|
3.712.737,00 |
|
1210.29.07.00.00 | Contribuição do Servidor Ativo Civil |
|
|
|
|
p/ o Regime Próprio | 026100 |
3.699.646,00 |
|
- continua -
- continuação 1210.29.09.00.00 | Contribuições do Servidor Inativo |
|
|
Civil p/ o Regime Próprio | 026100 |
1210.29.11.00.00 | Contribuições de Pensionista Civil p/ |
|
|
o Regime Próprio | 026100 |
1230.00.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do
|
|
|
Serviço de Iluminação Pública | 010000 |
1300.00.00.00.00 | Receita Patrimonial
|
|
1310.00.00.00.00 | Receitas Imobiliárias
|
|
1311.00.00.00.00 | Alugueis
| 010000 |
|
| 026100 |
1320.00.00.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários
|
|
1322.00.00.00.00 | Dividendos
| 010000 |
1325.00.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários |
|
1325.01.00.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos |
|
|
Vinculados |
|
1325.01.01.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
Vinc. - Royalties | 012100 |
1325.01.02.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
Vinc. - FUNDEB | 012100 |
1325.01.03.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
Vinc. - Fundo de Saúde | 012100 |
1325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
Vinc. - MDE | 012100 |
1325.01.09.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
Vinc. - CIDE | 012100 |
1325.01.10.00.00 | Rec. de Rec. de Dep. Banc. de Rec. |
|
|
Vinc. - FNAS | 012100 |
1325.01.99.00.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. |
|
|
Vinculado |
|
1325.01.99.01.00 | Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. |
|
|
Saúde | 012100 |
1325.01.99.02.00 | Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. |
|
|
Educação | 012100 |
1325.01.99.03.00 | Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. |
|
|
Assist. Social | 012100 |
1325.01.99.09.00 | Rem. de Outros Dep. Bancários |
|
|
Outros Convênios | 012100 |
1325.02.00.00.00 | Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não |
|
|
Vinculados |
|
1325.02.99.00.00 | Remuneração de Outros Depósitos de |
|
|
Recursos Não Vinculados | 012100 |
|
| 026100 |
1328.00.00.00.00 | Remuner.dos Investimentos do Regime |
|
|
Próprio Nacion.Residenciais |
|
1328.10.00.00.00 | Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio |
|
|
de Previd.do Serv.em Rend.Fix | 026100 |
1328.20.00.00.00 | Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio |
|
|
de Previd.do Serv.em Rend.Var | 026100 |
1600.00.00.00.00 | Receita de Serviços
|
|
1600.03.00.00.00 | Serviços de Transporte
|
|
1600.03.06.00.00 | Receitas de Terminais Rodoviarios | 026100 |
1600.13.00.00.00 | Serviços Administrativos
|
|
1600.13.01.00.00 | Serviços Inscrição em Concursos
|
|
|
Públicos | 010000 |
|
11.208,00 |
|
1.883,00 |
|
1.455.000,00 |
|
40.100,00 |
10.000,00 |
30.100,00 |
1.185.742,00 |
100,00 |
712.000,00 |
|
647.000,00 |
|
100,00 |
|
375.000,00 |
|
110.000,00 |
|
32.000,00 |
|
900,00 |
|
18.000,00 |
|
111.000,00 |
|
10.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.000,00 |
|
70.000,00 |
|
65.000,00 |
|
61.500,00 |
3.500,00 |
|
473.642,00 |
|
463.642,00 |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
5.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
1.225.842,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
256.000,00 |
|
|
|
|
|
- continua -
- continuação 1600.13.02.00.00 | Serviços de Venda de Editais
| 010000 |
1600.13.99.00.00 | Outros Serviços Administrativos
| 010000 |
1600.41.00.00.00 | Serviços de Captação, Adução,
|
|
| Tratamento, Reserva. Distr. de Agua | 026100 |
1600.44.00.00.00 | Serviços de Abate de Animais
| 026100 |
1600.45.00.00.00 | Serviços de Preparação da Terra em |
|
|
Propriedades Particulares | 010000 |
1600.46.00.00.00 | Serviços de Cemitérios
| 026100 |
1600.99.00.00.00 | Outros Serviços
| 010000 |
|
| 026100 |
1700.00.00.00.00 | Transferências Correntes
|
|
1720.00.00.00.00 | Transferências Intergovernamentais |
|
1721.00.00.00.00 | Transferências da União
|
|
1721.01.00.00.00 | Participação na Receita da União
|
|
1721.01.02.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação |
|
|
dos Municípios | 010000 |
1721.01.05.00.00 | Cota-Parte do Imposto sobre a
|
|
|
Propriedade Territorial Rural | 010000 |
1721.22.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. pela |
|
|
Exploração de Rec. Naturais |
|
1721.22.20.00.00 | Cota-Parte da Compensação Financeira |
|
|
de Recursos Minerais | 010000 |
1721.22.70.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do
|
|
|
Petróleo - FEP | 010000 |
1721.33.00.00.00 | Transf. Recursos do SUS - Repasse |
|
|
Fundo a Fund |
|
1721.33.11.00.00 | Atenção Básica
|
|
1721.33.11.10.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB
|
|
|
Fixo) | 013200 |
1721.33.11.30.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB |
|
|
Variável) |
|
1721.33.11.30.01 | Melhoria do Acesso e da Qualidade da |
|
|
Atenção Básica - PMAQ | 013200 |
1721.33.11.31.00 | Saúde da Família
| 013200 |
1721.33.11.32.00 | Agentes Comunitários de Saúde
| 013200 |
1721.33.11.33.00 | Saúde Bucal
| 013200 |
1721.33.11.34.00 | Compensação de Especificidades
|
|
|
Regionais | 013200 |
1721.33.11.39.00 | Outros Programas Financ. por Transf. |
|
|
Fundo a Fundo |
|
1721.33.11.39.01 | Núcleos de Apoio à Saúde da Família - |
|
|
NASF | 013200 |
1721.33.11.39.02 | Programa Saúde na Escola - PSE
| 013200 |
1721.33.12.00.00 | Atenção de Mac Ambulatorial e
|
|
|
Hospitalar |
|
1721.33.12.11.00 | Teto Financeiro
| 013200 |
1721.33.12.13.00 | CEO - Centro Espec. Odontológica
| 013200 |
1721.33.12.14.00 | CAPS - Centro de Atenção Psicosocial | 013200 |
1721.33.12.16.00 | Teto Municipal - Rede Cegonha
| 013200 |
1721.33.12.20.00 | Fundo de Ações Estratégicas e
|
|
|
Compensação - FAEC | 013200 |
1721.33.13.00.00 | Vigilância em Saúde
|
|
1721.33.13.10.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
|
|
em Saúde |
|
1721.33.13.10.01 | Piso Fixo de Vigilância em Saúde
| 013200 |
3.000,00 |
1.000,00 |
|
6.000,00 |
215.000,00 |
|
10.000,00 |
4.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
102.966.208,00 |
59.010.365,00 |
31.569.500,00 |
|
31.550.600,00 |
|
18.900,00 |
|
426.200,00 |
|
1.000,00 |
|
425.200,00 |
|
21.816.182,00 |
6.938.284,00 |
|
2.156.475,00 |
|
52.800,00 |
|
52.800,00 |
1.572.165,00 |
1.837.382,00 |
435.519,00 |
|
333.593,00 |
|
550.350,00 |
|
480.000,00 |
70.350,00 |
|
14.235.896,00 |
10.434.112,00 |
105.600,00 |
13.741,00 |
844.330,00 |
|
2.838.113,00 |
432.002,00 |
|
415.812,00 |
315.412,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
103.831.783,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua -
- continuação 1721.33.13.10.02 | Vigilância Epidem. e Ambiental em |
|
|
Saúde | 013200 |
1721.33.13.10.03 | Ações de Prevenção ao HIV/AIDS/DST | 013200 |
1721.33.13.10.04 | Ações de Combate à Dengue
| 013200 |
1721.33.13.20.00 | Vigilância Sanitária
|
|
1721.33.13.20.01 | Ações Estruturantes de Vigilância |
|
|
Sanitária | 013200 |
1721.33.13.20.02 | Piso Estratégico - Gerenciamento de |
|
|
Risco em VS | 013200 |
1721.33.14.00.00 | Assistência Farmacêutica
|
|
1721.33.14.40.00 | Farmácia Popular do Brasil
| 013200 |
1721.33.15.00.00 | Gestão do SUS
|
|
1721.33.15.10.00 | Qualificação da Gestão do SUS
| 013200 |
1721.33.15.20.00 | Implantação de Ações e Serviços de |
|
|
Saúde | 013200 |
1721.34.00.00.00 | Tranferências de Recursos Fundo
|
|
|
Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
|
1721.34.01.00.00 | Transferência FNAS - Piso de Atenção |
|
|
Básica | 013400 |
1721.34.02.00.00 | Transferência FNAS - Piso de Atenção |
|
|
Especial | 013400 |
1721.34.04.00.00 | Transferência FNAS - IGD-PBF
| 013400 |
1721.34.05.00.00 | Transferência FNAS - IGD-SUAS
| 013400 |
1721.34.06.00.00 | Transferência FNAS - ACESSUAS
| 013400 |
1721.35.00.00.00 | Transferência de Recursos do Fundo |
|
|
Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
1721.35.01.00.00 | Transferências do Salário-Educação | 013300 |
1721.35.02.00.00 | Transferências Diretas do FNDE |
|
|
Prog. Dinheiro Direto na Escola | 013300 |
1721.35.03.00.00 | Transferências Direta do FNDE-Prog. |
|
|
Nacional Alimentação Escolar |
|
1721.35.03.01.00 | P.N.A.E. - Ensino Fundamental
| 013300 |
1721.35.03.02.00 | P.N.A.E. - Educação Infantil
| 013300 |
1721.35.03.03.00 | P.N.A.E. - EJA
| 013300 |
1721.35.03.05.00 | P.N.A.E. - Ensino Médio
| 013300 |
1721.35.04.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional |
|
|
de Apoio Transp.Escolar-PNATE |
|
1721.35.04.01.00 | PNATE - Ensino Fundamental
| 013300 |
1721.35.04.02.00 | PNATE - Educação Infantil
| 013300 |
1721.35.04.05.00 | PNATE - Ensino Médio
| 013300 |
1721.35.99.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio.
|
|
|
Desenvolvimento da Educação-FNDE |
|
1721.35.99.03.00 | Brasil Alfabetizado
| 013300 |
1721.36.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS - |
|
|
Desoneração - Lc. Nº 87/96 | 010000 |
1721.99.00.00.00 | Outras Transferências da União
|
|
1721.99.99.00.00 | Demais Transferências da União
| 010000 |
1722.00.00.00.00 | Transferências dos Estados
|
|
1722.01.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
|
1722.01.01.00.00 | Cota-Parte do ICMS
| 010000 |
1722.01.02.00.00 | Cota-Parte do IPVA
| 010000 |
1722.01.04.00.00 | Cota-Parte do IPI sobre Exportação | 010000 |
1722.01.13.00.00 | Cota-Parte da Contribuição de
|
|
|
Intervenção no Domínio Econômico | 019100 |
25.000,00
25.000,00
50.400,00
16.190,00
10.347,00
5.843,00
120.000,00
120.000,00
90.000,00
10.000,00
80.000,00
1.753.308,00
874.388,00
202.800,00
459.200,00
118.100,00
98.820,00
3.408.175,00
1.195.800,00
8.450,00
1.337.100,00
925.560,00
360.600,00
40.980,00
9.960,00
783.300,00
503.600,00
73.800,00
205.900,00
83.525,00
83.525,00
36.000,00
1.000,00
1.000,00
10.514.384,00
9.703.000,00
7.700.000,00
1.800.000,00
35.000,00
168.000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua -
- continuação 1722.22.00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da
|
|
|
Compensação Financeira (25%) |
|
1722.22.30.00.00 | Cota-Parte
|
|
|
Royalties-Compen.Financ.pela | 010000 |
1722.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados |
|
1722.99.01.00.00 | Outras Transf. Estado - Saúde
| 013900 |
1722.99.02.00.00 | Outras Transf. Estado - Educação
|
|
1722.99.02.01.00 | Outras Transf. Estado - Transp. Esc. |
|
|
Ensino Fundamental | 013900 |
1722.99.02.02.00 | Outras Transf. Estado - Transp. Esc. |
|
|
Ensino Médio | 013900 |
1722.99.03.00.00 | Outras Transf. Estado - Assistência |
|
|
Social | 013900 |
1724.00.00.00.00 | Transferências Multigovernamentais |
|
1724.01.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. |
|
|
da Educação Básica - FUNDEB | 013100 |
1724.02.00.00.00 | Transferência de Recursos da
|
|
|
Complementação da União ao FUNDEB | 013100 |
1730.00.00.00.00 | Transferências de Instituições
|
|
|
Privadas | 018100 |
1750.00.00.00.00 | Transferências de Pessoas
| 018100 |
1760.00.00.00.00 | Transferências de Convênios
|
|
1761.00.00.00.00 | Transferências de Convênios com a |
|
|
União e de Suas Entidades |
|
1761.02.00.00.00 | Transferênc.de Convênios União
|
|
|
Destinadas a Programa de Educação | 015500 |
1761.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da |
|
|
União | 015500 |
1762.00.00.00.00 | Transferências de
|
|
| Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
|
1762.01.00.00.00 | Transferên.de Convênios Estados p/O |
|
|
Sistema Único de Saúde - SUS | 015500 |
1762.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos |
|
|
Estados | 015500 |
1900.00.00.00.00 | Outras Receitas Correntes
|
|
1910.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora
|
|
1911.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora dos Tributos |
|
1911.38.00.00.00 | Multas e Juros de Mora do IPTU
| 010000 |
1911.40.00.00.00 | Multas e Juros de Mora do ISS
| 010000 |
1911.99.00.00.00 | Multas e Juros de Mora de Outros
|
|
|
Tributos |
|
1911.99.01.00.00 | Multas e Juros de Mora de Outros
|
|
|
Tributos | 010000 |
1913.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora da Dívida
|
|
|
Ativa dos Tributos |
|
1913.11.00.00.00 | Multas e Juros de Mora da Dívida
|
|
|
Ativa do IPTU | 010000 |
1913.13.00.00.00 | Multas e Juros de Mora Divida Ativa |
|
|
do ISS | 010000 |
1913.99.00.00.00 | Multas e Juros de Mora da Dívida
|
|
|
Ativa de Outros Tributos | 010000 |
1915.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora da Dívida
|
|
|
Ativa de Outras Receitas |
|
1915.99.00.00.00 | Outras Multas e Juros de Mora da
|
|
|
Dívida Ativa de Outras Receitas |
|
1915.99.01.00.00 | Outras Multas/Juros de Mora Div.Ativa |
|
|
Outras Receitas-Principal | 010000 |
|
26.600,00 |
|
26.600,00 |
784.784,00 |
228.500,00 |
518.484,00 |
|
10.864,00 |
|
507.620,00 |
|
37.800,00 |
33.441.459,00 |
|
23.409.021,00 |
|
10.032.438,00 |
|
20.000,00 |
10.000,00 |
835.575,00 |
|
232.725,00 |
|
181.596,00 |
|
51.129,00 |
|
602.850,00 |
|
540.000,00 |
|
62.850,00 |
|
380.882,00 |
300,00 |
100,00 |
100,00 |
|
100,00 |
|
100,00 |
|
9.000,00 |
|
6.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.000,00 |
|
100,00 |
|
100,00 |
|
100,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.656.164,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua -
- continuação 1918.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora de Outras
|
|
|
Receitas |
|
1918.99.00.00.00 | Outras Multas e Juros de Mora
| 010000 |
1919.00.00.00.00 | Multas de Outras Origens
|
|
1919.15.00.00.00 | Multas Previstas na Legislação do |
|
|
Trânsito | 026100 |
1919.48.00.00.00 | Multas Aplicadas Pelos Tribunais de |
|
|
Contas | 010000 |
1919.99.00.00.00 | Outras Multas
| 010000 |
1920.00.00.00.00 | Indenizações e Restituições
|
|
1922.00.00.00.00 | Restituições
|
|
1922.07.00.00.00 | Recuperação de Despesas de Exercícios |
|
|
Anteriores | 010000 |
1922.10.00.00.00 | Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e |
|
|
Regim.Própr.de Prev.Servidor |
|
1922.10.01.00.00 | Comp.Financeiras Entre o Regime Geral |
|
|
e o RPPS - Principal | 026100 |
1922.99.00.00.00 | Outras Restituições
| 010000 |
|
| 026100 |
1930.00.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa
|
|
1931.00.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa Tributária |
|
1931.11.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U. | 010000 |
1931.13.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa do I.S.S. | 010000 |
1931.99.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros |
|
|
Tributos |
|
1931.99.01.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros |
|
|
Tributos - Principal | 010000 |
1932.00.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa Não
|
|
|
Tributária |
|
1932.99.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa Não
|
|
|
Tributária de Outras Receitas |
|
1932.99.01.00.00 | Receita da Dívida Ativa
|
|
|
Não-Tributária de Outras Rec. - | 010000 |
1990.00.00.00.00 | Receitas Correntes Diversas
|
|
1990.99.00.00.00 | Outras Receitas
| 010000 |
|
| 026100 |
2000.00.00.00.00 | Receitas de Capital
|
|
2100.00.00.00.00 | Operações de Crédito
|
|
2110.00.00.00.00 | Operações de Crédito Internas
|
|
2114.00.00.00.00 | Operações de Crédito Internas |
|
|
Contratuais |
|
2114.05.00.00.00 | Operações de Crédito Internas para |
|
|
Prog. de Moderniz. da Adm. Pub | 014600 |
2400.00.00.00.00 | Transferências de Capital
|
|
2470.00.00.00.00 | Transferências de Convênios
|
|
2471.00.00.00.00 | Transferências de Convênios da União |
|
|
e de Suas Entidades |
|
2471.01.00.00.00 | Transferências de Convênio da União |
|
|
p/ o Sistema Único Saude-SUS | 015500 |
2471.03.00.00.00 | Transferências de Convênios da União |
|
|
Destin. Prog. Saneam. Básico | 015500 |
2471.05.00.00.00 | Transf.de Conv.da União Destin.a
|
|
|
Prog. Infra-Estrut.em Transporte | 015500 |
|
100,00 |
100,00 |
371.382,00 |
|
350.000,00 |
|
21.282,00 |
100,00 |
811.000,00 |
811.000,00 |
|
1.000,00 |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
700.000,00 |
10.000,00 |
462.282,00 |
441.000,00 |
360.000,00 |
80.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
21.282,00 |
|
21.282,00 |
|
21.282,00 |
2.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
3.070.660,00 |
|
3.070.660,00 |
|
240.000,00 |
|
400.000,00 |
|
315.360,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
3.070.660,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4.070.660,00
- continua -
- continuação 2471.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da |
|
|
|
|
União | 015500 |
2.115.300,00 |
|
7000.00.00.00.00 | Receitas Intra-Orçamentárias
|
|
|
|
|
Correntes |
|
|
|
5.589.105,00
7200.00.00.00.00 | Receitas de Contribuições
|
|
|
5.559.105,00 |
7210.00.00.00.00 | Contribuições Sociais
|
|
5.559.105,00 |
|
7210.29.00.00.00 | Contribuições Previdenciárias do
|
|
|
|
|
Regime Próprio |
|
5.559.105,00 |
|
7210.29.01.00.00 | Contribuição Patronal de Servidor |
|
|
|
|
Ativo Civil p/ o Regime Próprio | 026100 |
4.387.780,00 |
|
7210.29.03.00.00 | Contribuição Patronal - Inativo Civil | 026100 |
16.812,00 |
|
7210.29.05.00.00 | Contribuição Patronal - Pensionista |
|
|
|
|
Civil | 026100 |
2.824,00 |
|
7210.29.13.00.00 | Contrib. Previd. p/Amortiz. Déficit |
|
|
|
|
Atuarial | 026100 |
790.000,00 |
|
7210.29.15.00.00 | Contrib. Previd. em Regime de Parc. |
|
|
|
|
de Débitos | 026100 |
361.689,00 |
|
7900.00.00.00.00 | Outras Receitas Correntes
|
|
|
30.000,00 |
7910.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora
|
|
20.000,00 |
|
7912.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora de
|
|
|
|
|
Contribuições |
|
20.000,00 |
|
7912.29.00.00.00 | Multas e Juros de Mora de
|
|
|
|
|
Contribuições p/o RPPS |
|
20.000,00 |
|
7912.29.01.00.00 | Multas e Juros de Mora da
|
|
|
|
|
Contribuição Patronal p/o RPPS | 026100 |
10.000,00 |
|
7912.29.02.00.00 | Multas e Juros de Mora da
|
|
|
|
|
Contribuição do Servidor p/o RPPS | 026100 |
10.000,00 |
|
7940.00.00.00.00 | Aportes Periódicos p/Amortiz. Déficit |
|
|
|
|
Atuarial - RPPS | 026100 |
10.000,00 |
|
9000.00.00.00.00 | Deduções da Receita
|
|
|
|
-8.228.100,00
9700.00.00.00.00 | Dedução de Transferências Correntes |
|
|
-8.228.100,00 |
9720.00.00.00.00 | Dedução de Transferências
|
|
|
|
|
Intragovernamentais |
|
-8.228.100,00 |
|
9721.00.00.00.00 | Dedução de Transferências da União |
|
-6.321.100,00 |
|
9721.01.00.00.00 | Dedução das Receitas de
|
|
|
|
|
Transferências da União |
|
-6.313.900,00 |
|
9721.01.02.00.00 | Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e |
|
|
|
|
Redutor Financeiro |
|
-6.310.120,00 |
|
9721.01.02.01.00 | Dedução de Receita do FPM - FUNDEB | 010000 |
-6.310.120,00 |
|
9721.01.05.00.00 | Dedução de Receita para Formação do |
|
|
|
|
FUNDEB - ITR | 010000 |
-3.780,00 |
|
9721.36.00.00.00 | Dedução de Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS |
|
|
|
|
Desoneração Lei Compl. 87/96 | 010000 |
-7.200,00 |
|
9722.00.00.00.00 | Dedução de Transferências dos Estados |
|
-1.907.000,00 |
|
9722.01.00.00.00 | Dedução das Receitas de
|
|
|
|
|
Transferências dos Estados |
|
-1.907.000,00 |
|
9722.01.01.00.00 | Dedução de Receita p/ Formação do |
|
|
|
|
FUNDEB - ICMS | 010000 |
-1.540.000,00 |
|
9722.01.02.00.00 | Dedução de Receita para Formação do |
|
|
|
|
FUNDEB - IPVA | 010000 |
-360.000,00 |
|
9722.01.04.00.00 | Dedução de Receita p/ Formação do |
|
|
|
|
FUNDEB - IPI Exportação | 010000 |
-7.000,00 |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DA RECEITA |
118.982.191,00
---------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Câmara Municipal de Quixadá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Quixadá
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Quixadá
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
01
| Legislativa
|
213.000,00 | 3.408.255,00 |
3.621.255,00
01 031
| Ação Legislativa
|
213.000,00 | 3.387.255,00 |
3.600.255,00
01 031 0605
| Procedimentos do Legislativo
|
213.000,00 | 3.387.255,00 |
3.600.255,00
01 031 0605 1.001 | Modernização das Instalações da Câmara M unicipal |
125.000,00 |
|
125.000,00
|
Adequar o espaço físico da Câmara
|
|
|
|
Municipal para permitir a participação
|
|
|
|
ampla da sociedade nas sessões e audiências |
|
|
|
realizadas.
|
|
|
01 031 0605 1.002 | Implantação do Plano de Cargos e Carreir
|
|
|
| as das Servidoras e Servidores da Câmara
|
6.000,00 |
|
6.000,00
|
Assegurar às servidoras e servidores da
|
|
|
|
Câmara Municipal, PCC em total
|
|
|
|
respeito à equidade de gênero.
|
|
|
01 031 0605 1.003 | Implantação e Manutenção da Escola do Le gislativo |
37.000,00 |
|
37.000,00
|
Manter a Escola do Legislativo, em parceria |
|
|
|
com a Assembléia Legislativa do
|
|
|
|
Estado do Ceará.
|
|
|
01 031 0605 1.004 | Implantação do Parlamento Jovem
|
12.000,00 |
|
12.000,00
|
Oferecer ao público infanto-juvenil a
|
|
|
|
oportunidade de participar das
|
|
|
|
atividades legislativas, como forma de
|
|
|
|
contribuir para sua formação cidadã.
|
|
|
01 031 0605 1.005 | Implantação do Projeto Câmara.com
|
11.000,00 |
|
11.000,00
|
Implantar o Projeto Câmara.com, com um
|
|
|
|
sistema de informatização.
|
|
|
01 031 0605 1.006 | Realização do Projeto Escola na Câmara
|
13.000,00 |
|
13.000,00
|
Realizar atividades sócioeducativas com os |
|
|
|
alunos da rede municipal,
|
|
|
|
propiciando-lhes informações para a sua
|
|
|
|
formação cidadã.
|
|
|
01 031 0605 1.007 | Realização da Semana Educação para a Cid adania
|
9.000,00 |
|
9.000,00
|
Realizar ações para a promoção da cidadania, |
|
|
|
instituindo a Semana "Educação
|
|
|
|
para a Cidadania".
|
|
|
01 031 0605 2.001 | Manutenção das Atividades do Poder Legis lativo
|
| 3.387.255,00 |
3.387.255,00
|
Prover a Câmara Municipal com meios
|
|
|
|
materiais e recursos tecnológicos para
|
|
|
|
o exercício de suas atividades
|
|
|
|
legislativas e seu poder de fiscalização
|
|
|
|
sobre a administração pública.
|
|
|
01 128
| Formação de Recursos Humanos
|
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00
01 128 0605
| Procedimentos do Legislativo
|
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00
01 128 0605 2.002 | Capacitação Continuada das Servidoras e
|
|
|
| Servidores da Câmara
|
|
21.000,00 |
21.000,00
- continua -
- continuação |
Proporcionar capacitação continuada às
|
|
|
|
servidoras e aos servidores da
|
|
|
|
Câmara.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
213.000,00 | 3.408.255,00|
3.621.255,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
04
| Administração
|
67.000,00 | 1.408.185,50 |
1.475.185,50
04 121
| Planejamento e Orçamento
|
0,00 |
7.800,00 |
7.800,00
04 121 0503
| Planejamento Participativo das Políticas Públicas |
0,00 |
7.800,00 |
7.800,00
04 121 0503 2.003 | Realização das Atividades de Monitoramen
|
|
|
| to, Revisão e Avaliação do Planejamento
|
|
7.800,00 |
7.800,00
|
Monitorar, revisar e avaliar as atividades |
|
|
|
de planejamento (PPA, LDO e
|
|
|
|
LOA).
|
|
|
04 122
| Administração Geral
|
0,00 | 1.400.385,50 |
1.400.385,50
04 122 0105
| Município Saudável
|
0,00 |
53.000,00 |
53.000,00
04 122 0105 2.004 | Apoio as Ações de Segurança Pública
|
|
53.000,00 |
53.000,00
|
Apoiar as ações de segurança pública
|
|
|
|
realizadas através das Polícias Civil
|
|
|
|
e Militar e Corpo de Bombeiros, com vistas ao |
|
|
|
desenvolvimento da cidadania.
|
|
|
04 122 0107
| Equidade de Gênero e Políticas Afirmativas
|
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00
04 122 0107 2.005 | Apoio ao Poder Judiciário
|
|
3.000,00 |
3.000,00
|
Apoiar o Poder Judiciário.
|
|
|
04 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 | 1.344.385,50 |
1.344.385,50
04 122 0603 2.006 | Manutenção e Operacionalização das Ativi
|
|
|
| dades do Gabinete do Prefeito
|
| 1.337.985,50 |
1.337.985,50
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização do Gabinete do Prefeito.
|
|
|
04 122 0603 2.007 | Manutenção das Ativ. de Comunicação e Mo
|
|
|
| bilização Social
|
|
6.400,00 |
6.400,00
|
Operacionalização das atividades de
|
|
|
|
comunicação e mobilização social.
|
|
|
04 131
| Comunicação Social
|
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00
04 131 0104
| Direito à Cidadania, à Cultura e ao Esporte
|
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00
04 131 0104 1.008 | Prod.e Veiculação de Peças Publicitárias
|
|
|
| e Informativos para a Comunicação Social
|
59.000,00 |
|
59.000,00
|
Informar a população, através da
|
|
|
|
produção e veiculação de peças
|
|
|
|
publicitárias e informativos para a
|
|
|
|
comunicação social.
|
|
|
04 131 0104 1.009 | Implantação do Projeto Rádio Itinerante
|
4.000,00 |
|
4.000,00
|
Divulgar informação e cultura, além de
|
|
|
|
propocionar entretenimento ao
|
|
|
|
público ouvinte.
|
|
|
04 131 0104 1.010 | Implantação e Manutenção do Portal Eletr ônico
|
4.000,00 |
|
4.000,00
|
Implantar, atualizar e manter o Portal
|
|
|
|
Eletrônico.
|
|
|
- continua -
14
14
14
14
continuação | Direito da Cidadania
|
8.400,00 |
7.600,00 |
16.000,00
422
| Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
|
8.400,00 |
7.600,00 |
16.000,00
422 0107
| Equidade de Gênero e Políticas Afirmativas
|
8.400,00 |
5.800,00 |
14.200,00
422 0107 1.011 | Capac. de Equipe Multidisc. da Coordenad
|
|
|
| oria de Políticas para as Mulheres/Crmc
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Realizar capacitação da equipe muldisciplinar |
|
|
|
da Coordenadoria de Políticas
|
|
|
|
Públicas para as Mulheres-CRMC.
|
|
|
14 422 0107 1.012 | Realização da Jornada Quixadaense de Equ
|
|
|
| idade de Gênero e de Remuneração
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Realizar a Jornada Quixadaense de Equidade de |
|
|
|
Gênero e de Remuneração.
|
|
|
14 422 0107 1.013 | Capacitação de Parceiros Externos
|
900,00 |
|
900,00
|
Realizar capacitação com parceiros
|
|
|
|
externos, em equidade de gênero e
|
|
|
|
políticas afirmativas.
|
|
|
14 422 0107 1.014 | Elaboração e Distribuição de Material Ed
|
|
|
| ucativo sobre Equidade e Gênero
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Elaborar e distribuir material educativo |
|
|
|
sobre equidade de gênero e
|
|
|
|
políticas afirmativas.
|
|
|
14 422 0107 1.015 | Apoio a Ações de Cooperativismo e Associ ativismo |
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Apoiar a ações de cooperativismo e
|
|
|
|
associativismo.
|
|
|
14 422 0107 1.016 | Realização de Seminários de Valorização
|
|
|
| do Trabalho Doméstico
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Realizar Seminários de Valorização do
|
|
|
|
Trabalho Doméstico, como forma de
|
|
|
|
promover a equidade de gênero e políticas
|
|
|
|
afirmativas.
|
|
|
14 422 0107 2.008 | Apoio à Delegacia Especializada da Mulhe r
|
|
1.800,00 |
1.800,00
|
Garantir os direitos das mulheres.
|
|
|
14 422 0107 2.009 | Manutenção da Coordenadoria de Políticas
|
|
|
| públicas para as Mulheres
|
|
4.000,00 |
4.000,00
|
Garantir políticas públicas voltadas para as |
|
|
|
municipes.
|
|
|
14 422 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
|
0,00 |
1.800,00 |
1.800,00
14 422 0501 2.010 | Fortalecimento das Instâncias Colegiadas
|
|
|
| de Equidade e Gênero
|
|
1.800,00 |
1.800,00
|
Promover e desenvolver estudos, debates,
|
|
|
|
cursos e pesquisas.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
75.400,00 | 1.415.785,50|
1.491.185,50
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Procuradoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 03 Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Procuradoria Geral do Municipio
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
04
| Administração
|
0,00 |
361.556,80 |
361.556,80
04 092
| Representação Judicial e Extrajudicial
|
0,00 |
361.556,80 |
361.556,80
04 092 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 |
361.556,80 |
361.556,80
04 092 0603 2.011 | Manutenção das Atividades da Procuradori
|
|
|
| a Geral do Município
|
|
361.556,80 |
361.556,80
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização da Procuradoria.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
0,00 |
361.556,80|
361.556,80
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria de Administração
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 04 Secretaria da Administração
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria de Administração
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
04
| Administração
|
8.100,00 | 1.838.754,00 |
1.846.854,00
04 122
| Administração Geral
|
8.100,00 | 1.833.954,00 |
1.842.054,00
04 122 0108
| Município do Conhecimento e da Informação
|
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00
04 122 0108 1.017 | Informatização dos Órgãos da Administraç
|
|
|
| ão Municipal
|
5.000,00 |
|
5.000,00
|
Promover melhorias no acesso às
|
|
|
|
informações da administração, através da
|
|
|
|
informatização dos órgãos do Poder Executivo. |
|
|
04 122 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
900,00 |
0,00 |
900,00
04 122 0602 1.018 | Impl. do Plano de Cargos, Carreiras e Sa
|
|
|
| lários das Servidoras e Serv. Municipais
|
900,00 |
|
900,00
|
Promover a valorização das servidoras e
|
|
|
|
servidores municipais, através da
|
|
|
|
implantação do Plano de Cargos e Carreiras. |
|
|
04 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
2.200,00 | 1.833.954,00 |
1.836.154,00
04 122 0603 1.019 | Instalação do Arquivo Público Municipal
|
2.100,00 |
|
2.100,00
|
Instalar o arquivo público municipal.
|
|
|
04 122 0603 1.020 | Realização de Concurso
|
100,00 |
|
100,00
|
Realizar concurso municipal.
|
|
|
04 122 0603 2.012 | Manutenção e Operacionalização das Ativi
|
|
|
| dades da Secretaria de Administração
|
| 1.833.654,00 |
1.833.654,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
|
04 122 0603 2.013 | Gestão Arquivista do Acervo Documental D
|
|
|
| a Prefeitura
|
|
300,00 |
300,00
|
Otimizar a gestão da acervo documental da
|
|
|
|
prefeitura.
|
|
|
04 128
| Formação de Recursos Humanos
|
0,00 |
4.800,00 |
4.800,00
04 128 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
0,00 |
4.800,00 |
4.800,00
04 128 0602 2.014 | Capacitação das Servidoras e Servidores
|
|
|
| Públicos Municipais
|
|
4.800,00 |
4.800,00
|
Proporcionar capacitação a servidoras e
|
|
|
|
servidores públicos municipais.
|
|
|
14
| Direito da Cidadania
|
3.000,00 |
241.712,00 |
244.712,00
14 422
| Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
|
3.000,00 |
241.712,00 |
244.712,00
14 422 0107
| Equidade de Gênero e Políticas Afirmativas
|
3.000,00 |
241.712,00 |
244.712,00
14 422 0107 1.021 | Realiz. de Seminário de Integração com F
|
|
|
| oco em Equidade de Gênero, Raça e Etnia
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Realizar Seminário de Integração dos
|
|
|
|
Servidores Municipais, com foco em
|
|
|
|
Equidade de Gênero, Raça e Etnia.
|
|
|
14 422 0107 1.022 | Capacitação em Equidade de Gênero para G
|
|
|
| estoras e Gestores Municipais
|
1.500,00 |
|
1.500,00
- continua -
- continuação |
Realizar capacitação com as gestoras e
|
|
|
|
gestores municipais, com ênfase em
|
|
|
|
equidade de gênero e políticas
|
|
|
|
afirmativas; implantar Lei de Combate ao
|
|
|
|
Assédio Moral na esfera municipal.
|
|
|
14 422 0107 2.015 | Manutenção da Guarda Municipal
|
|
241.712,00 |
241.712,00
|
Manter a guarda municipal do município.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
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|
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|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
11.100,00 | 2.080.466,00|
2.091.566,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria de Planejamento e Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 06 Secretaria do Planejamento e Finanças
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec do Planejamento e Finanças
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
04
| Administração
| 1.006.000,00 | 1.411.912,35 |
2.417.912,35
04 123
| Administração Financeira
| 1.000.000,00 | 1.411.912,35 |
2.411.912,35
04 123 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
| 1.000.000,00 | 1.411.912,35 |
2.411.912,35
04 123 0603 1.023 | Modernização da Administração Tributária
| 1.000.000,00 |
|
1.000.000,00
|
Realizar, com recursos do PMAT, ações
|
|
|
|
para incrementação das receitas
|
|
|
|
municipais.
|
|
|
04 123 0603 2.016 | Manut. e Operacionalização das Atividade
|
|
|
| s da Sec do Planejamento e Finanças
|
| 1.411.912,35 |
1.411.912,35
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
|
04 129
| Administração de Receitas
|
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00
04 129 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00
04 129 0603 1.024 | Recuperação de Créditos - Dívida Ativa D
|
|
|
| o Município
|
6.000,00 |
|
6.000,00
|
Realizar ações visando a recuperação de
|
|
|
|
créditos da Dívida Ativa do
|
|
|
|
Município.
|
|
|
28
| Encargos Especiais
|
0,00 |
0,00 |
2.576.276,00
28 843
| Serviço da Dívida Interna
|
0,00 |
0,00 |
456.778,00
28 843 0606
| Encargos Gerais do Município
|
0,00 |
0,00 |
456.778,00
28 843 0606 0.001 | Contribuição para Formação do Patrimônio
|
|
|
| do Servidor
|
|
|
456.778,00
|
Repassar 1% da receita arrecadada ao
|
|
|
|
Governo Federal, para composição do
|
|
|
|
Patrimonio do Servidor Público - PASEP.
|
|
|
28 846
| Outros Encargos Especiais
|
0,00 |
0,00 |
2.119.498,00
28 846 0606
| Encargos Gerais do Município
|
0,00 |
0,00 |
2.119.498,00
28 846 0606 0.002 | Gerenciamento da Dívida do Município
|
|
|
2.092.498,00
|
Cumprir as obrigações decorrentes da
|
|
|
|
dívida contraída, decorrentes da
|
|
|
|
amortização do principal, correção monetária |
|
|
|
e juros.
|
|
|
28 846 0606 0.003 | Cumprimento de Sentenças Judiciais
|
|
|
17.000,00
|
Assegurar o cumprimento das sentenças
|
|
|
|
judiciais decorrentes de ações
|
|
|
|
impetradas contra o Município.
|
|
|
28 846 0606 0.004 | Aportes Periódicos p/Amortização do Défi cit Ipmq |
|
|
10.000,00
|
Realizar aportes periódicos para amortização |
|
|
|
do déficit do RPPS
|
|
|
- continua -
99
99
99
99
continuação | Reserva de Contingência
|
0,00 |
0,00 |
220.760,35
999
| Reserva de Contingência
|
0,00 |
0,00 |
220.760,35
999 9999
| Reserva de Contingência
|
0,00 |
0,00 |
220.760,35
999 9999 9.001 | Reserva de Contingência
|
|
|
220.760,35
|
Viabilizar a cobertura de passivos
|
|
|
|
contingentes e demais riscos e eventos
|
|
|
|
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei |
|
|
|
Complementar n°. 101/2000, na
|
|
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na
|
|
|
|
Portaria n°. 163 da Secretaria do
|
|
|
|
Tesouro Nacional.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 1.006.000,00 | 1.411.912,35|
5.214.948,70
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e M. Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 07 Sec. de Desenv. Urbano e Meio Ambiente
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec de Desenv. Urbano e Meio Ambiente
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
04
| Administração
|
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00
04 122
| Administração Geral
|
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00
04 122 0303
| Saneamento e Infraestrutura
|
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00
04 122 0303 1.025 | Aquisição de Imóveis para a Administraçã o Pública |
20.000,00 |
|
20.000,00
|
Adquirir imóveis para a administração pública |
|
|
|
municipal.
|
|
|
04 122 0405
| Conservação e Manutenção do Patrimônio
|
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00
04 122 0405 1.026 | Adequação dos Prédios e Equipamentos Púb licos
|
20.000,00 |
|
20.000,00
|
Adequar prédios e equipamentos públicos às
|
|
|
|
necessidades da administração.
|
|
|
14
| Direito da Cidadania
|
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00
14 422
| Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
|
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00
14 422 0107
| Equidade de Gênero e Políticas Afirmativas
|
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00
14 422 0107 1.027 | Inst. de Sanitários e Banheiros nos Loca
|
|
|
| is de Trabalho - Gênero e Acessibilidade
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Promover a equidade de gênero nas
|
|
|
|
relações de trabalho, através da
|
|
|
|
instalação de sanitários e banheiros nos
|
|
|
|
locais de trabalho.
|
|
|
15
| Urbanismo
| 1.024.050,00 | 5.011.622,00 |
6.035.672,00
15 122
| Administração Geral
|
0,00 | 3.108.622,00 |
3.108.622,00
15 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 | 3.108.622,00 |
3.108.622,00
15 122 0603 2.017 | Gerenciamento e Operac. das Ativ. da Sec
|
|
|
| . de Desenv. Urbano e Meio Ambiente
|
| 2.790.622,00 |
2.790.622,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização da Secretaria.
|
|
|
15 122 0603 2.018 | Conservação e Recuperação de Edificações
|
|
|
| e Vias Públicas
|
|
318.000,00 |
318.000,00
|
Assegurar o regular funcionamento das
|
|
|
|
atividades relacionadas à conservação
|
|
|
|
e recuperação de edificações e vias públicas. |
|
|
15 451
| Infra Estrutura Urbana
|
944.450,00 |
0,00 |
944.450,00
15 451 0301
| Transporte e Mobilidade Urbana
|
598.700,00 |
0,00 |
598.700,00
15 451 0301 1.028 | Implantação de Obstáculos de Velocidade Horizontal |
30.000,00 |
|
30.000,00
|
Otimizar o trânsito no município.
|
|
|
15 451 0301 1.029 | Construção e Recuperação da Pavimentação
|
|
|
| de Ruas, Avenidas e Áreas de Passeio
|
518.700,00 |
|
518.700,00
|
Promover o transporte e a mobilidade
|
|
|
|
urbana através da construção e
|
|
|
|
recuperação da pavimentação de ruas e
|
|
|
|
avenidas e áreas de passeio;
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - CALÇAMENTO NA
|
|
|
|
VILA BOA ÁGUA E CIPÓ DOS MIGUÉIS
|
|
|
- continua -
- continuação |
E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE
|
ESPINHEIRO (EMENDA 01).
15 451 0301 1.030 | Duplicação da Avenida Plácido Castelo
|
Realizar, em parceria com a União - PAC, a
|
duplicação da Avenida Plácido
|
Castelo.
15 451 0302
| Requalificação do Centro da Cidade
15 451 0302 1.031 | Construção de Quiosques e Calçadões
|
Ofertar infraestrutura adequada à circulação
|
de pessoas nas áreas de maior
|
circulação, através da construção de
|
quiosques e calçadões.
15 451 0302 1.032 | Instalação de Portais nas Vias de Acesso à Cidade
|
Instalar portais nas vias de acesso à cidade.
15 451 0303
| Saneamento e Infraestrutura
15 451 0303 1.033 | Construção e Recuperação de Drenagem das
| águas Pluviais
|
Elever o nível da saúde da população,
|
através da construção e recuperação
|
de drenagem das águas pluviais.
15 451 0303 1.034 | Construção e Reforma de Praças e Áreas D e Lazer
|
Assegurar infraestrutura urbana adequada ao
|
lazer da população, através da
|
construção e reforma de praças e áreas de
|
lazer.
15 451 0303 1.035 | Infraestrutura de Equipamentos Comunitár ios
|
Realizar obras de infraestrutura, construir
|
campo de futebol e praça, com
|
recursos da União - PAC.
15 451 0401
| Marco Legal e Educação Ambiental
15 451 0401 1.036 | Revisão Participativa do Plano Diretor
|
Promover a revisão do Plano Diretor do
|
Município, com a participação da
|
sociedade civil.
15 452
| Serviços Urbanos
15 452 0203
| Empreendimentos Econômicos Locais
15 452 0203 1.037 | Fortalecimento da Cooperativa Socioambie
| ntal e Reciclagem de Quixadá
|
Desenvolver ações para o fortalecimento da
|
Cooperativa Socioambiental e
|
Reciclagem de Quixadá.
15 452 0302
| Requalificação do Centro da Cidade
15 452 0302 1.038 | Adequação, Arborização e Embelezamento D
| e Praças, Passeios e Áreas de Lazer
|
Requalificar o cento da cidade, através
|
da adequação, arborização e
|
embelezamento de praças, passeios e áreas de
|
lazer.
15 452 0303
| Saneamento e Infraestrutura
15 452 0303 1.039 | Realização Campanhas p/Uso Adequado Calç
| adas, Praças e Acondicionamento do Lixo
|
Realizar campanhas com vistas a orientar
|
e incentivar a população com
|
relação ao uso adequado de calçadas, praças
|
e acondicionamento do lixo nas
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
50.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
342.250,00
100.000,00
132.250,00
110.000,00
1.500,00
1.500,00
79.600,00
1.800,00
1.800,00
23.000,00
23.000,00
900,00
900,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
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|
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|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
1.903.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
50.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
342.250,00
100.000,00
132.250,00
110.000,00
1.500,00
1.500,00
1.982.600,00
1.800,00
1.800,00
23.000,00
23.000,00
900,00
900,00
- continua -
- continuação |
áreas públicas.
15 452 0404
| Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos e Hídricos
15 452 0404 1.040 | Reforma e Adequação do Galpão de Triagem
| e Reciclagem
|
Adequar o Galpão de Triagem e Reciclagem,
|
como forma de promover a gestão
|
sustentável dos resíduos sólidos e hídricos.
15 452 0404 1.041 | Construção de Valas de Destinação Final
| dos Resíduos Sólidos
|
Melhorar e ampliar o espaço para
|
destinação final de resíduos sólidos,
|
através da construção de valas.
15 452 0404 1.042 | Implementação de Unidades de Coleta Sele
| tiva do Lixo
|
Implementar unidades de coleta seletiva do
|
lixo, para promoção da gestão
|
sustentável de resíduos sólidos.
15 452 0404 1.043 | Aquisição de Máquinas e Veículos para o
| Sistema de Limpeza Pública
|
Ampliar a capacidade de coleta e
|
destinação final do lixo, através da
|
aquisição de máquinas e veículos para os
|
serviços de limpeza urbana.
15 452 0404 2.019 | Manut. da Limp. Pública, Desobstrução de
| bueiros e Vias e Coleta Sistem. do Lixo
|
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a
|
coleta e transporte do lixo.
17
| Saneamento
17 512
| Saneamento Básico Urbano
17 512 0303
| Saneamento e Infraestrutura
17 512 0303 1.044 | Realização de Obras de Saneamento Básico
|
Proporcionar à população melhores condições
|
de saúde.
17 512 0404
| Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos e Hídricos
17 512 0404 2.020 | Participação no Consórcio Intermunicipal
| de Resíduos Sólidos
|
Assegurar a participação do Município na
|
gestão consorciada dee resíduos
|
sólidos.
18
| Gestão Ambiental
18 541
| Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0203
| Empreendimentos Econômicos Locais
18 541 0203 1.045 | Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Soc
| ioeconômicos e Ambientais
|
Estimular o desenvolvimento econômico e
|
social do Município, através do
|
apoio ao desenvolvimento de projetos
|
socioeconômicos e ambientais.
18 541 0401
| Marco Legal e Educação Ambiental
18 541 0401 1.046 | Realização de Oficinas de Educação Ambie ntal
|
Realizar Oficinas de Educação Ambiental nas
|
comunidades, orientando para a
|
preservação e conservação do meio ambiente.
18 541 0401 1.047 | Realização da Conferência do Meio Ambiente
|
Realizar conferência do meio ambiente.
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
53.900,00 |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
900,00 |
|
|
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
420.000,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
273.200,00 |
273.200,00 |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3.400,00 |
1.500,00 |
|
|
|
1.500,00 |
|
|
1.903.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.903.000,00 |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
900,00 |
900,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
1.956.900,00
2.000,00
50.000,00
900,00
1.000,00
1.903.000,00
425.000,00
425.000,00
420.000,00
420.000,00
5.000,00
5.000,00
274.100,00
274.100,00
10.000,00
10.000,00
3.400,00
1.500,00
1.500,00
- continua -
- continuação 18 541 0401 1.048 | Implantação de Viveiro para Produção e
| Armazenamento de Mudas Nativas
|
Implantar viveiro de produção e armazenamento
|
de mudas nativas.
18 541 0403
| Biodiversidade e Qualidade Ambiental
18 541 0403 1.049 | Realização de Campanha de Arborização da
| zona Urbana
|
Promover a preservação e conservação
|
ambiental, através da realização de
|
campanhas de arborização da zona urbana.
18 541 0403 1.050 | Zoneamento e Revitalização de Unidades D
| e Conservação Ambiental
|
Promover o zoneamento e revitalização de
|
unidades de conservação ambiental.
18 541 0403 1.051 | Realização da Campanha Árvore Símbolo de quixadá
|
Desenvolver ações para a preservação e
|
conservação ambiental, através da
|
campanha "Árvore Símbolo de Quixada".
18 541 0403 1.052 | Limpeza e Desassoreamento do Leito do Ri o Sitiá
|
Cuidar e promover a qualidade
|
ambiental, através da limpeza e
|
desassoreamento do Leito do Rio Sitiá.
18 541 0403 1.053 | Urbanização de Trecho do Rio Sitiá
|
Promover a preservação e conservação
|
ambiental, através da urbanização de
|
trecho do Rio Sitiá.
18 541 0403 1.054 | Urbanização Açude Eurípedes
|
Realizar a urbanização do Açude Eurípedes, em
|
parceria com a União.
18 541 0403 1.055 | Urbanização Lagoa - Bairro Rodoviária
|
Realizar a urbanização de lagoa no Bairro
|
Rodoviária, em parceria com a
|
União.
18 541 0403 1.056 | Restauração de Galpões no Açude Cedro
|
Rstaurar galpões no açude Cedro, em parceria
|
com a União.
18 541 0405
| Conservação e Manutenção do Patrimônio
18 541 0405 1.057 | Prod. Material Educativo p/Uso e Preserv
| pat. Público e Ambiental
|
Promover a preservação e conservação
|
ambiental, através da produção e
|
divulgação de material educativo para uso
|
e preservação do patrimônio
|
público e ambiental.
18 541 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
18 541 0501 2.021 | Apoio ao Conselho Municipal de Defesa do
| meio Ambiente
|
Apoiar o Conselho Municipal de Defesa do Meio
|
Ambiente.
25
| Energia
25 752
| Energia Elétrica
25 752 0303
| Saneamento e Infraestrutura
25 752 0303 1.058 | Expansão do Atendimento com Energia Elét rica
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
400,00 |
|
|
259.000,00 |
|
900,00 |
|
|
|
|
300,00 |
|
|
1.800,00 |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
1.000,00 |
|
|
|
215.000,00 |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
800,00 |
|
800,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
900,00 |
|
900,00 |
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
400,00
259.000,00
900,00
300,00
1.800,00
10.000,00
1.000,00
215.000,00
10.000,00
20.000,00
800,00
800,00
900,00
900,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
- continua -
26
26
26
26
continuação | Transporte
|
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00
782
| Transporte Rodoviário
|
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00
782 0301
| Transporte e Mobilidade Urbana
|
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00
782 0301 1.059 | Construção e Recuperação de Estradas Vic inais
|
120.000,00 |
|
120.000,00
|
Construir e manter estradas vicinais.
|
|
|
26 782 0302
| Requalificação do Centro da Cidade
|
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00
26 782 0302 1.060 | Construção de Entroncamento de Rodovias
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Otimizar as vias de trânsito.
|
|
|
26 782 0303
| Saneamento e Infraestrutura
|
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00
26 782 0303 1.061 | Construção e Recuperação de Passagens Mo lhadas
|
50.000,00 |
|
50.000,00
|
Assegurar infraestrutura de transporte
|
|
|
|
rodoviário municipal, através da
|
|
|
|
construção e recuperação de passagens
|
|
|
|
molhadas.
|
|
|
26 782 0303 1.062 | Aquisição de Equipamentos Pesados para T
|
|
|
| erraplanagem
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Adquirir equipamentos para o nivelamento dos |
|
|
|
terrenos.
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 1.967.250,00 | 5.017.522,00|
6.984.772,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria de Educação/Fme
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
12
| Educação
| 2.320.096,00 | 40.271.135,00 | 42.591.231,00
12 122
| Administração Geral
|
0,00 | 1.853.003,00 |
1.853.003,00
12 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 | 1.853.003,00 |
1.853.003,00
12 122 0603 2.022 | Gerenciamento e Operacionalização das At
|
|
|
| ividades da Secretaria de Educação
|
| 1.853.003,00 |
1.853.003,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
|
12 306
| Alimentação e Nutrição
|
0,00 | 1.337.100,00 |
1.337.100,00
12 306 0101
| Segurança e Soberania Alimentar das Famílias
|
0,00 | 1.337.100,00 |
1.337.100,00
12 306 0101 2.023 | Manutenção do Programa de Alimentação Es
|
|
|
| colar - Educação Básica
|
| 1.327.140,00 |
1.327.140,00
|
Executar o Programa Nacional de
|
|
|
|
Alimentação Escolar - PNAE, sob a
|
|
|
|
orientação de nutricionista, assegurando
|
|
|
|
aos alunos da rede escolar do
|
|
|
|
Município alimentação adequada e
|
|
|
|
indispensável ao processo de
|
|
|
|
aprendizagem.Obs.: Programa custeado com
|
|
|
|
recursos do PNAE/FNDE.
|
|
|
12 306 0101 2.024 | Manutenção do Programa de Alimentação
|
|
|
| Escolar - Ensino Médio
|
|
9.960,00 |
9.960,00
|
Executar o Programa Nacional de
|
|
|
|
Alimentação Escolar - PNAE, sob a
|
|
|
|
orientação de nutricionista, assegurando
|
|
|
|
aos alunos da rede escolar do
|
|
|
|
ensino médio alimentação adequada e
|
|
|
|
indispensável ao processo de
|
|
|
|
aprendizagem.Obs.: Programa custeado com
|
|
|
|
recursos do PNAE/FNDE.
|
|
|
12 361
| Ensino Fundamental
| 1.154.400,00 | 29.168.368,00 | 30.322.768,00
12 361 0035
| Proteção Social à Infância,Adolesc.e Juventude - Orç |
0,00 |
8.650,00 |
8.650,00
12 361 0035 2.025 | Realização do Programa Dinheiro Direto N a Escola |
|
8.650,00 |
8.650,00
|
Executar o Programa Dinheiro Direto na
|
|
|
|
Escola - PDDE, através das Unidades
|
|
|
|
Executoras das Escolas e diretamente pela
|
|
|
|
Prefeitura.
|
|
|
12 361 0101
| Segurança e Soberania Alimentar das Famílias
|
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00
12 361 0101 1.063 | Reestruturação da Cozinha Industrial
|
15.000,00 |
|
15.000,00
|
Garantir a segurança e soberania alimentar |
|
|
|
de alunos da rede pública
|
|
|
|
municipal, com a reestruturação da cozinha
|
|
|
|
industrial.
|
|
|
- continua -
- continuação 12 361 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
12 361 0102 1.064 | Realização de Oficinais Culturais e Espo
|
| rtivas nas Escolas
|
|
Ofertar aos alunos da rede pública
|
|
municipal atividades culturais e
|
|
esportivas nas escolas.
|
12 361 0102 1.065 | Produção de Material Didático para Aluno
|
| s do Programa Peteca
|
|
Produzir material didático para incremento |
|
do Programa Peteca, para alunos
|
|
da rede pública municipal.
|
12 361 0102 2.026 | Funcionamento da Rede Escolar do Ensino
|
| Fundamental
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar
|
|
do ensino fundamental condições
|
|
efetivas para o aproveitamento do
|
|
ensino.Realizar as atividades do
|
|
contraturno na rede escolar.
|
12 361 0102 2.027 | Remuneração dos Profissionais do Magisté
|
| rio - Ensino Fundamental
|
|
Valorizar o pessoal do magistério do ensino |
|
fundamental garantindo-lhes o
|
|
piso salarial legalmente instituído.
|
12 361 0104
| Direito à Cidadania, à Cultura e ao Esporte
|
12 361 0104 1.066 | Realiz. de Ativ. Culturais, Esportivas,
|
| Ambientais e de Integração nas Escolas
|
|
Realizar atividades culturais, esportivas, |
|
ambientais e de integração nas
|
|
escolas, envolvendo as famílias dos alunos da |
|
rede pública municipal.
|
12 361 0104 1.067 | Fomento à Produção Literária e Informati
|
| va nas Escolas
|
|
Promover o desenvolvimento cultural dos
|
|
alunos da rede pública municipal,
|
|
através do fomento à produção literária e
|
|
informativa nas escolas.
|
12 361 0104 2.028 | Manutenção e Revitalização da Banda de M
|
| úsica do Município
|
|
Manter e revitalizar a banda de música do
|
|
município.
|
12 361 0105
| Município Saudável
|
12 361 0105 1.068 | Distribuição do Kit Proerd - Prog. de En
|
| frentamento Contra as Drogas nas Escolas
|
|
Produzir e distribuir kit do programa de |
|
enfrentamento às drogas nas
|
|
escolas.
|
12 361 0108
| Município do Conhecimento e da Informação
|
12 361 0108 1.069 | Implantação de Salas de Multimeios nas e scolas
|
|
Implantar salas de multimeios nas escolas
|
|
municipais.
|
12 361 0108 1.070 | Ampliação do Acervo Bibliográfico das Es colas
|
|
Ampliar o acervo bibliográfico das escolas da |
|
sede e distritos.
|
12 361 0108 1.071 | Implantação de Laboratórios de Informáti
|
| ca com Internet nas Escolas
|
600,00 | 29.098.718,00 |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
100,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 8.672.045,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| 20.426.673,00 |
|
|
|
|
|
|
17.000,00 |
61.000,00 |
|
|
16.600,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
400,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
61.000,00 |
|
|
|
|
100,00 |
0,00 |
|
|
100,00 |
|
|
|
|
|
|
|
200.200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
29.099.318,00
500,00
100,00
8.672.045,00
20.426.673,00
78.000,00
16.600,00
400,00
61.000,00
100,00
100,00
200.200,00
200,00
100.000,00
100.000,00
- continua -
- continuação |
Ampliar o acesso da comunidade escolar à
|
internet, através da implantação
|
nas escolas de laboratórios de informática.
12 361 0201
| Gente Trabalhadora e Empreendedora
12 361 0201 1.072 | Realização de Atividades Ocupacionais Pa
| ra Correção de Fluxo
|
Realizar atividades ocupacionais com alunos
|
da rede escolar pública, para
|
correção de fluxo.
12 361 0303
| Saneamento e Infraestrutura
12 361 0303 1.073 | Construção e Equip. de Escolas do Ensino
| fundamental
|
Adequar a infraestrutura das escolas do
|
ensino fundamental aos padrões
|
necessários à formação integral dos
|
alunos; concluir a Escola Modelo da
|
Califórnia, em parceria com a União.
12 361 0303 1.074 | Reforma e Ampliação com Acessibilidade D
| e Escolas do Ensino Fundamental
|
Prover acesso de todos às escols do
|
ensino fundamental do município de
|
Quixadá.
12 361 0303 1.075 | Construção de Quadras Poliesportivas nas escolas
|
Melhorar o atendimento ao aluno da rede
|
municipal, através da construção de
|
quadras poliesportivas nas unidades escolares
|
do ensino fundamental.
12 361 0303 1.076 | Reforma e Ampliação de Quadras nas Escol as
|
Adequar a infraestrutura de atendimento ao
|
aluno, através da reforma e
|
ampliação de quadras nas unidades escolares
|
de ensino fundamental.
12 361 0303 1.077 | Reforma de Prédio e Equipamentos Sociais
| vinculados à Educação
|
Adequar a infraestrutura dos prédios e
|
equipamentos sociais vinculados à
|
educação.
12 361 0401
| Marco Legal e Educação Ambiental
12 361 0401 1.078 | Elaboração da Proposta Pedagógica de Edu
| cação Ambiental
|
Desenvolver nos alunos suas pontecialidades e
|
adoção de posturas pessoais e
|
comportamentos sociais construtivos,
|
colaborando para a construção de uma
|
sociedade justa, em um ambiente saúdável.
12 361 0402
| Agroecologia Solidária
12 361 0402 1.079 | Instalação de Hortas Escolares
|
Proporcionar possibilidades para o
|
desenvolvimento de ações pedagógicas por
|
permitir práticas em equipe explorando a
|
multiplicidade das formas de
|
aprender.
12 361 0403
| Biodiversidade e Qualidade Ambiental
12 361 0403 1.080 | Realização de Mutirão de Arborização nas escolas
|
Garantir a arborização do entorno da escola
|
e a orientação sobre o cuidado
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
300,00
300,00
920.000,00
180.000,00
520.000,00
90.000,00
100.000,00
30.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
300,00
300,00
920.000,00
180.000,00
520.000,00
90.000,00
100.000,00
30.000,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
- continua -
- continuação |
com o meio ambiente.
|
12 361 0404
| Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos e Hídricos |
12 361 0404 1.081 | Aquisição de Kits para Reciclagem de Pap el
|
|
Proporcionar condições para a fabricação
|
|
de papéis de modo a estimular a
|
|
preservação e/ou conservação dos recursos
|
|
naturais.
|
12 362
| Ensino Médio
|
12 362 0104
| Direito à Cidadania, à Cultura e ao Esporte
|
12 362 0104 1.082 | Implantação e Manutenção de Curso Pré-Ve
|
| stibular Popular e Solidário
|
|
Possibilitar o acesso dos alunos a educação |
|
universitária.
|
12 362 0301
| Transporte e Mobilidade Urbana
|
12 362 0301 2.029 | Manutenção de Convênio com o Estado para
|
| o Transporte Escolar do Ensino Médio
|
|
Manter convênio com o Estado para o
|
|
Transporte Escolar do Ensino Médio.
|
12 364
| Ensino Superior
|
12 364 0108
| Município do Conhecimento e da Informação
|
12 364 0108 1.083 | Incentivo à Formação Acadêmica
|
|
Incentivar os municipes universitários a
|
|
concluir suas formações superiores
|
|
com qualidade.
|
12 365
| Educação Infantil
|
12 365 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
12 365 0102 1.084 | Instalação de Parques Infantis e Brinque dotecas |
|
Propiciar lazer aos alunos da educação
|
|
infantil, através da instalação de
|
|
parques infantis e brinquedotecas.
|
12 365 0102 2.030 | Funcionamento da Rede Escolar de Educaçã
|
| o Infantil
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar
|
|
de educação infantil condições
|
|
efetivas para o aprendizado.
|
12 365 0102 2.031 | Remuneração dos Profissionais do Magisté
|
| rio - Educação Infantil
|
|
Valorizar o pessoal do magistério da
|
|
educação infantil, garantindo-lhes o
|
|
piso salarial legalmente instituído.
|
12 365 0303
| Saneamento e Infraestrutura
|
12 365 0303 1.085 | Construção e Equip. de Centros da Educaç
|
| ção Infantil
|
|
Adequar os centros da Educação
|
|
Infantil, através da construção e
|
|
equipamento daqueles; construir creche no
|
|
Campo Velho; Bairro Lagoa e airro
|
|
Renascer, em parceria com a União e Estado. |
12 365 0303 1.086 | Reforma e Ampliação com Acessibilidade N
|
| os Centros de Educação Infantil
|
|
Adequar os centros de educação i8nfantil,
|
|
possibilitando o acesso de todos.
|
12 366
| Educação de Jovens e Adultos
|
12 366 0104
| Direito à Cidadania, à Cultura e ao Esporte
|
12 366 0104 2.032 | Manutenção das Turmas de Alfabetização e
|
| letramento de Jovens, Adultos e Idosos
|
|
300,00 |
300,00 |
|
|
|
|
400,00 |
400,00 |
|
400,00 |
|
|
0,00 |
|
|
|
|
230.000,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
|
|
575.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
495.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
345.000,00 |
|
|
0,00 |
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
739.520,00 |
0,00 |
|
|
|
|
739.520,00 |
|
739.520,00 |
|
|
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
3.321.819,00 |
3.321.819,00 |
|
|
|
|
|
918.535,00 |
|
|
|
|
2.403.284,00 |
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
48.000,00 |
48.000,00 |
|
48.000,00 |
300,00
300,00
739.920,00
400,00
400,00
739.520,00
739.520,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
3.896.819,00
3.401.819,00
80.000,00
918.535,00
2.403.284,00
495.000,00
150.000,00
345.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
- continua -
- continuação |
Ofertar aos municípes fora da faixa etária
|
oportunidade de alfabetização e
|
letramento.
12 367
| Educação Especial
12 367 0105
| Município Saudável
12 367 0105 1.087 | Implantação de Salas de Recursos Multifu ncionais
|
Proporcionar aos alunos portadores de
|
necessidades especiais inclusão
|
educacional.
12 367 0105 2.033 | Manut.do Centro de Referência e Inclusão
| social da Criança e Adolescente - Crisca
|
Promover e articular ações de defesa de
|
direitos e inclusão, prevenção,
|
orientação, prestação de serviços,
|
acompanhamento nutricional, educacional,
|
multiprofissional, direcionado à melhoria da
|
condição de vida da Pessoa com
|
Necessidades Especiais e à construção de uma
|
sociedade justa e solidária.
12 368
| Educação Básica
12 368 0301
| Transporte e Mobilidade Urbana
12 368 0301 1.088 | Aquisição de Veículos para o Transporte
| Escolar - Educação Básica
|
Ampliar a oferta de transporte aos alunos da
|
área rural, com a aquisição de
|
transporte escolar para a Educação Básica.
12 368 0301 2.034 | Manutenção do Transporte Escolar para a
| Educação Básica - Ei e Ef
|
Proporcionar transporte escolar adequado
|
aos alunos da rede escolar,
|
residentes na Zona Rural, assegurando a sua
|
permanência na escola, quando
|
inexistentes no seu local de residência.
12 368 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
12 368 0501 2.035 | Apoio aos Cons.de Contr.Social, Cons. Es
| colares, Assciações e Grêmios Estudantis
|
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados
|
da área de educação, inclusive
|
propiciando-lhes a participação em cursos,
|
seminários e eventos necessários
|
a sua qualificação.
12 368 0503
| Planejamento Participativo das Políticas Públicas
12 368 0503 1.089 | Realização de Fóruns Distritais da Educa ção
|
Promover o diálogo entre o Poder Público e
|
a Sociedade Civil organizada,
|
estimulando a integração, através da
|
realização de fóruns distritais da
|
educação.
12 368 0503 1.090 | Realização da Conferência Municipal de e ducação
|
Aproximar a sociedade civil da
|
Secretaria da Educação, através da
|
Conferência Municipal de Educação.
12 368 0503 1.091 | Elaboração e Revisão do Projeto Pedagógi
| co e Plano Municipal de Educação
|
Definir as diretrizes básicas da educação,
|
através da elaboração e revisão
|
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|
37.200,00
37.200,00
37.200,00
322.796,00
100.000,00
100.000,00
0,00
21.200,00
12.000,00
7.000,00
2.200,00
|
|
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|
16.200,00 |
16.200,00 |
|
|
|
|
|
16.200,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.787.125,00 |
3.640.000,00 |
|
|
|
|
|
|
3.640.000,00 |
|
|
|
|
|
2.600,00 |
|
2.600,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
53.400,00
53.400,00
37.200,00
16.200,00
4.109.921,00
3.740.000,00
100.000,00
3.640.000,00
2.600,00
2.600,00
21.200,00
12.000,00
7.000,00
2.200,00
- continua -
- continuação |
do Projeto Pedagógico e do Plano Municipal de |
|
|
|
Educação.
|
|
|
12 368 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
201.596,00 |
144.525,00 |
346.121,00
12 368 0602 1.092 | Premiação de Escolas e Melhores Práticas
|
|
|
| pedagógicas
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Incentivar as unidades escolares a aprimorar |
|
|
|
suas práticas pedagógicas.
|
|
|
12 368 0602 1.093 | Realização de Curso de Formação de Gesto
|
|
|
| res e Educadores -PAR-Educação Inclusiva
|
191.596,00 |
|
191.596,00
|
Oferecer curso de formação para gestores e |
|
|
|
educadores, em atendimento ao
|
|
|
|
Plano de Ações Articuladas - PAR, programa |
|
|
|
a diversidade, instituído pelo
|
|
|
|
decreto nº 6094/2007.
|
|
|
12 368 0602 2.036 | Capacitação de Profissionais da Educação básica
|
|
144.525,00 |
144.525,00
|
Capacitar os profissionais da rede escolar de |
|
|
|
Educação Básica do Município,
|
|
|
|
com vista a melhorar seu desempenho
|
|
|
|
teórico-acadêmico e sua formação em
|
|
|
|
ações educativas complementares, objetivando |
|
|
|
assegurar aos alunos da rede
|
|
|
|
pública municipal ensino de qualidade.
|
|
|
12 422
| Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
|
300,00 |
0,00 |
300,00
12 422 0107
| Equidade de Gênero e Políticas Afirmativas
|
300,00 |
0,00 |
300,00
12 422 0107 1.094 | Ativ. de Mobiliz. e Formação em Gênero e
|
|
|
| diversidade na Escola e nos Prog.Sociais
|
300,00 |
|
300,00
|
Garantir a inclusão; promover a igualdade |
|
|
|
de oportunidades; e enfrentar
|
|
|
|
preconceitos, discriminação e violência.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 2.320.096,00 | 40.271.135,00| 42.591.231,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria de Agricult Familiar e Desenv Rural
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 09 Sec. de Agric.Familiar e Desenvolv.Rural
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec de Agricult Familiar e Desenv Rural
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
18
| Gestão Ambiental
|
43.000,00 |
0,00 |
43.000,00
18 544
| Recursos Hídricos
|
43.000,00 |
0,00 |
43.000,00
18 544 0404
| Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos e Hídricos |
43.000,00 |
0,00 |
43.000,00
18 544 0404 1.095 | Recuperação e Construção de Poços, Cacim
|
|
|
| bões e Cisternas de Placas
|
3.000,00 |
|
3.000,00
|
Garantir fontes de água potáveis, através |
|
|
|
da recuperação e construção de
|
|
|
|
cacimbas, cisternas de placas e poços;
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO
|
|
|
|
DISTRITO DE CIPÓ DOS ANJOS (EMENDA 01).
|
|
|
18 544 0404 1.096 | Construção de Pequenos Açudes e Barragen
|
|
|
| s Subterrâneas
|
40.000,00 |
|
40.000,00
|
Garantir o abastecimento de água da
|
|
|
|
cidade, além de propiciar a pequena
|
|
|
|
irrigação; CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES
|
|
|
|
NO DISTRITO DE CIPÓ DOS ANJOS
|
|
|
|
(EMENDA 01).
|
|
|
20
| Agricultura
|
382.000,00 | 1.192.932,00 |
1.574.932,00
20 122
| Administração Geral
|
0,00 | 1.092.332,00 |
1.092.332,00
20 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 | 1.092.332,00 |
1.092.332,00
20 122 0603 2.037 | Gerenc. e Operac. das Atividades da Sec.
|
|
|
| de Agric. Familiar e Desenv. Rural
|
| 1.092.332,00 |
1.092.332,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização da Secretaria.
|
|
|
20 182
| Defesa Civil
|
0,00 |
100.600,00 |
100.600,00
20 182 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
|
0,00 |
100.600,00 |
100.600,00
20 182 0501 2.038 | Apoio às Atividades da Defesa Civil e Fo
|
|
|
| rtalecimento do Cmds
|
|
100.600,00 |
100.600,00
|
Apoiar as atividades de Defesa Civil e
|
|
|
|
fortalecimento do CMDS.
|
|
|
20 605
| Abastecimento
|
300,00 |
0,00 |
300,00
20 605 0205
| Assistência Continuada à Agricultura Familiar
|
300,00 |
0,00 |
300,00
20 605 0205 1.097 | Célula de Gerenciamento da Comercializaç
|
|
|
| ão de Produtos para a Merenda Escolar
|
300,00 |
|
300,00
|
Fortalecer a agricultura familiar, através |
|
|
|
da compra de seus produtos para
|
|
|
|
o abastecimento da merenda escolar.
|
|
|
20 606
| Extensão Rural
|
13.400,00 |
0,00 |
13.400,00
20 606 0205
| Assistência Continuada à Agricultura Familiar
|
13.400,00 |
0,00 |
13.400,00
20 606 0205 1.098 | Apoio a Projetos Socioeconômicos nas Áre
|
|
|
| as de Reforma Agrária
|
400,00 |
|
400,00
|
Apoiar a promoção de projetos realizados nas |
|
|
|
áreas de reforma agrária.
|
|
|
- continua -
- continuação 20 606 0205 1.099 | Apoio a Projetos de Infraestrutura e Ser
| viços em Territorios Rurais
|
Apoiar projetos de
Infraestrutura e
|
serviços em territorios
|
rurais-Agricultura Familiar
20 608
| Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0101
| Segurança e Soberania Alimentar das Famílias
20 608 0101 1.100 | Instalação de Hortas Comunitárias e Domi ciliares
|
Combater a fome e garantir o direito
|
humano à alimentação, através de
|
convênio com a União.
20 608 0101 1.101 | Instalação de Quitandas da Agricultura F amiliar
|
Desenvolver a agricultura familiar, através
|
da instalação de quitandas da
|
agricultura familiar.
20 608 0107
| Equidade de Gênero e Políticas Afirmativas
20 608 0107 1.102 | Apoio ao Desenvolvimento de Projetos da
| Comunidade Quilombola
|
Fortalecer a os projetos da Comunidades
|
Quilombolas, através de apoio
|
àqueles.
20 608 0201
| Gente Trabalhadora e Empreendedora
20 608 0201 1.103 | Realização de Oficinas sobre o Uso de Té
| cnicas Sustentáveis
|
Desenvolver nos municipes senso
|
sustentável, através de realização de
|
oficinas.
20 608 0201 1.104 | Realização de Cursos de Gestão para Unid
| ades Produtivas Familiares
|
Propocionar aos municipes noções de
|
gestão das unidades produtivas
|
familiares.
20 608 0203
| Empreendimentos Econômicos Locais
20 608 0203 1.105 | Apoio a Realização da Feira da Agricultu
| ra Familiar e Empreendimentos Solidários
|
Fomentar a economia local, através de
|
apoio a realização da Feira da
|
Agricultura Familiar e Empreendimentos
|
Solidários.
20 608 0203 1.106 | Aquisição e Distribuição de Kits de Apic ultura
|
Fortalecer a cadeia produtiva do mel.
20 608 0203 1.107 | Apoio à Implantação de Associações Produ
| tivas e Cooperativas Rurais
|
Estimular o desenvolvimento econômico e
|
social do Município, através de
|
apoio à implantação de associações produtivas
|
e cooperativas rurais.
20 608 0203 1.108 | Aquisição e Distribuição de Kits de Pisc icultura
|
Estimular o desenvolvimento econômico e
|
social do Município, através da
|
aquisição e distribuição de kits de
|
piscicultura.
20 608 0203 1.109 | Apoio à Implantação de Unidades de Produ
| ção de Avicultura Básica
|
Desenvolvimento da avicultura, através da
|
implantação de unidades de
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13.000,00 |
|
|
|
366.800,00 |
4.300,00 |
4.000,00 |
|
|
|
300,00 |
|
|
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
3.000,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
1.500,00 |
|
|
|
18.100,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
6.000,00 |
|
|
4.300,00 |
|
|
|
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
300,00 |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13.000,00
366.800,00
4.300,00
4.000,00
300,00
1.500,00
1.500,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00
18.100,00
1.500,00
6.000,00
4.300,00
6.000,00
300,00
- continua -
- continuação |
produção.
20 608 0205
| Assistência Continuada à Agricultura Familiar
20 608 0205 1.110 | Apoio ao Agricultor Familiar - Horas Tra tor
|
Firmar parceria com agricultores locais,
|
diretamente ou através de
|
associações, objetivando a preparação da
|
terra para o plantio.
20 608 0205 1.111 | Distribuição de Lonas para Cobertura de
| Silos de Forragens
|
Fortalecer a agricultura familiar, através
|
da distribuição de lonas para
|
cobertura de silos de forragens.
20 608 0205 1.112 | Concessão de Garantia Safra - Seguro Saf ra
|
Firmar convênio com o Governo
|
Federal/Estadual, objetivando garantir a
|
safra dos pequenos produtores rurais.
20 608 0205 1.113 | Criação de Postos de Inseminação Artific ial
|
Promover o melhoramento genético, através
|
da criação de postos de
|
inseminação artificial.
20 608 0205 1.114 | Estruturação da Cadeia Produtiva da Ovin
| ocaprinocultura
|
Tonar a ovinocaprinocultura economicamente
|
viável e tecnicamente
|
consolidada.
20 608 0205 1.115 | Construção de Postos de Resfriamento de Leite
|
Conservar a qualidade do leite, evitando a
|
proliferação de microorganismos.
20 608 0205 1.116 | Construção de Casas de Mel
|
Construir, em parceria com a União, duas
|
casas de mel.
20 608 0401
| Marco Legal e Educação Ambiental
20 608 0401 1.117 | Implantação do Selo de Qualidade de Prod
| utos Orgânicos
|
Melhorar os serviços ofertados nas feiras
|
livres do município; e aumentar a
|
qualidade e higiene dos produtos.
20 608 0402
| Agroecologia Solidária
20 608 0402 1.118 | Certificação de Produtos Agroecológicos
| e Orgânicos
|
Melhorar a qualidade dos produtos
|
agroecológicos e orgânicos, através da
|
certificação daqueles produtos.
20 608 0402 1.119 | Implantação de Unidades Demonstrativas D
| e Produção sem Uso de Agrotóxicos
|
Incentivar a produção sem contaminação
|
química.
20 608 0402 1.120 | Implantação do Sistema de Produção Agroe
| cológica Integrada Sustentável - Pais
|
Estimular a agricultura orgânica; reduzir a
|
dependência de insumos vindos
|
de fora da propriedade; apoiar o correto
|
manejo dos recursos naturais;
|
incentivar a diversificação da produção;
|
e evitar o desperdício de
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
331.300,00 |
161.000,00 |
|
|
|
|
|
1.000,00 |
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
2.300,00 |
|
|
|
|
47.000,00 |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
2.300,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
400,00 |
|
|
|
400,00 |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
331.300,00
161.000,00
1.000,00
60.000,00
2.300,00
47.000,00
10.000,00
50.000,00
1.500,00
1.500,00
2.300,00
1.500,00
400,00
400,00
- continua -
- continuação |
alimento, água, energia e tempo do produtor. |
|
|
20 608 0403
| Biodiversidade e Qualidade Ambiental
|
4.800,00 |
0,00 |
4.800,00
20 608 0403 1.121 | Instalação de Viveiros para Produção de
|
|
|
| Mudas de Plantas Nativas e Frutíferas
|
4.800,00 |
|
4.800,00
|
Promover a melhoria da qualidade
|
|
|
|
ambiental, por meio da instalação de
|
|
|
|
viveiros para a produção de mudas de plantas |
|
|
|
nativas e frutíferas.
|
|
|
20 609
| Defesa Agropecuária
|
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00
20 609 0205
| Assistência Continuada à Agricultura Familiar
|
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00
20 609 0205 1.122 | Realização de Campanha de Prevenção à Fe
|
|
|
| bre Aftosa
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Assegurar a saúde dos animais bovinos,
|
|
|
|
através da realização da campanha de
|
|
|
|
prevenção à febre aftosa.
|
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|
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|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
425.000,00 | 1.192.932,00|
1.617.932,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 12 Secretaria do Desenv.Econômico e Turismo
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec. do Desenvolv. Economico e Turismo
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
04
| Administração
|
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00
04 128
| Formação de Recursos Humanos
|
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00
04 128 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00
04 128 0602 2.052 | Capacitação e Qualificação em Proteção D
|
|
|
| o Trabalho - Guarda Vidas
|
|
1.500,00 |
1.500,00
|
Capacitar e qualificar em proteção do
|
|
|
|
trabalho - Guarda Vidas.
|
|
|
13
| Cultura
|
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00
13 391
| Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
|
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00
13 391 0405
| Conservação e Manutenção do Patrimônio
|
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00
13 391 0405 1.154 | Revitalização do Parque Histórico do Açu de Cedro |
50.000,00 |
|
50.000,00
|
Preservar e revitalizar o patrimônio
|
|
|
|
municipal, assegurando sua
|
|
|
|
integridade, permanência e sustentabilidade. |
|
|
15
| Urbanismo
|
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00
15 452
| Serviços Urbanos
|
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00
15 452 0304
| Ordenamento do Comércio e Serviços
|
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00
15 452 0304 1.155 | Conclusão da Reestruturação do Mercado P úblico
|
50.000,00 |
|
50.000,00
|
Melhorar o atendimento no Mercado Público, |
|
|
|
através da conclusão da sua
|
|
|
|
reestruturação.
|
|
|
19
| Ciência e Tecnologia
|
300,00 |
0,00 |
300,00
19 572
| Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
|
300,00 |
0,00 |
300,00
19 572 0108
| Município do Conhecimento e da Informação
|
300,00 |
0,00 |
300,00
19 572 0108 1.156 | Apoio à Incubadora de Empresas de Tecnol
|
|
|
| ogia da Informação e Comunicação
|
300,00 |
|
300,00
|
Promover e disseminar o conhecimento
|
|
|
|
técnico-científico e a base de
|
|
|
|
informações visando à inovação
|
|
|
|
tecnológica e o aproveitamento das
|
|
|
|
potencialidades municipais.
|
|
|
20
| Agricultura
|
300,00 |
0,00 |
300,00
20 607
| Irrigação
|
300,00 |
0,00 |
300,00
20 607 0404
| Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos e Hídricos |
300,00 |
0,00 |
300,00
20 607 0404 1.157 | Apoio à Implant.de Projetos de Agricult.
|
|
|
| irrigada por Gotejamento e Microaspersão
|
300,00 |
|
300,00
|
Manter e ampliar a capacidade de produção
|
|
|
|
alimentar.
|
|
|
23
| Comércio e Serviços
|
127.600,00 |
315.699,00 |
443.299,00
23 122
| Administração Geral
|
0,00 |
314.799,00 |
314.799,00
23 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 |
314.799,00 |
314.799,00
23 122 0603 2.053 | Gerenc. e Operac. das Ativ. da Sec. do D
|
|
|
| esenvolv. Econômico e Turismo
|
|
314.799,00 |
314.799,00
- continua -
- continuação |
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
financeiros destinados à
|
|
operacionalização da Secretaria.
|
23 243
| Assistência à Criança e ao Adolescente
|
23 243 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
23 243 0102 1.158 | Certificação de Empresa "Amiga da Crianç
|
| a e do Adolescente"
|
|
Incentivar empresas a apoiar/realizar ações |
|
direcionadas à criança e ao
|
|
adolescente.
|
23 661
| Promoção Industrial
|
23 661 0203
| Empreendimentos Econômicos Locais
|
23 661 0203 1.159 | Implantação da Câmara Técnica das Oleagi nosas
|
|
Desenvolver a produção das olegionas, com
|
|
interesse econômico/alimentar.
|
23 661 0204
| Atração de Investimentos Econômicos
|
23 661 0204 1.160 | Provimento de Infraestrutura para Instal
|
| ação de Empresas
|
|
Incentivar a instalação de empresas no
|
|
município, através do provimento de
|
|
infraestrutura.
|
23 661 0204 1.161 | Convênio de Cooperação Técnico-Financeir
|
| a para Instalação de Empresas
|
|
Desenvolver parceria com empresas, com o fim |
|
de gerar emprego e renda para
|
|
os municipes.
|
23 691
| Promoção Comercial
|
23 691 0203
| Empreendimentos Econômicos Locais
|
23 691 0203 1.162 | Apoio à Feira de Negócios da Região Cent
|
| ro do Estado - Fenerce
|
|
Desenvolver a economia da região.
|
23 691 0205
| Assistência Continuada à Agricultura Familiar
|
23 691 0205 1.163 | Realiz. de Estudos Técnicos e Econômicos
|
| para o Aprimoramento da Economia Local
|
|
Desenvolver a economia local.
|
23 691 0503
| Planejamento Participativo das Políticas Públicas |
23 691 0503 1.164 | Realização do Seminário de Desenvolvimen
|
| to Econômico e Sustentável
|
|
Desenvolver as potencialidades econômicas do |
|
município.
|
23 695
| Turismo
|
23 695 0202
| Cadeia Produtiva do Turismo
|
23 695 0202 1.165 | Implantação da Rota de Turismo na Serra do Estevão |
|
Desenvolver a atividade turística no
|
|
município.
|
23 695 0202 1.166 | Realização de Eventos Turísticos e Festa
|
| s Populares
|
|
Desenvolver o potencial turístico do
|
|
Município.
|
23 695 0202 1.167 | Fortalecimento da Infraestrutura Turísti ca
|
|
Prover o Município de infraestrutura para |
|
a viabilização de atividades e
|
|
roteiros turísticos.
|
23 695 0202 1.168 | Apoio ao "Sertão Esporte e Aventura" e a
|
| o "X Ceará"
|
400,00
400,00
400,00
11.300,00
300,00
300,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
2.100,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.500,00
1.500,00
113.800,00
93.200,00
300,00
70.000,00
20.000,00
300,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
900,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
400,00
400,00
400,00
11.300,00
300,00
300,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
2.100,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.500,00
1.500,00
114.700,00
93.200,00
300,00
70.000,00
20.000,00
300,00
- continua -
- continuação |
Apoiar eventos esportivos.
|
|
|
23 695 0202 1.169 | Apoio à Cooperativa de Esporte de Aventu
|
|
|
| ra do Sertão Central
|
400,00 |
|
400,00
|
Apoiar a Cooperativa de Esportes de Aventura |
|
|
|
do Sertão Central.
|
|
|
23 695 0202 1.170 | Realização de Campanha de Divulgação Tur
|
|
|
| ística do Município
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Divulgar o turísmo local.
|
|
|
23 695 0202 1.171 | Participação em Feiras e Eventos de Prom
|
|
|
| oção do Turismo
|
300,00 |
|
300,00
|
Desenvolver o turismo local.
|
|
|
23 695 0202 1.172 | Apoio à Associação do Vale Monumental
|
400,00 |
|
400,00
|
Apoiar a Associação do Vale Monumental.
|
|
|
23 695 0203
| Empreendimentos Econômicos Locais
|
300,00 |
0,00 |
300,00
23 695 0203 1.173 | Apoio à Incubadora de Empresas para o Se
|
|
|
| tor Turístico
|
300,00 |
|
300,00
|
Surgir e desenvolver micro e pequenas
|
|
|
|
empresas.
|
|
|
23 695 0301
| Transporte e Mobilidade Urbana
|
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00
23 695 0301 1.174 | Implantação de Sinalização Turística nas
|
|
|
| vias de Acesso aos Equip. Turísticos
|
7.000,00 |
|
7.000,00
|
Implantar sinalização turísica nas vias |
|
|
|
de acesso aos equipamentos
|
|
|
|
turísticos.
|
|
|
23 695 0301 1.175 | Promoção da Acessibilidade de Pessoas Co
|
|
|
| m Deficiência a Equipamentos Turísticos
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Promover o acesso de todos aos equipamentos |
|
|
|
turísticos.
|
|
|
23 695 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
|
0,00 |
900,00 |
900,00
23 695 0501 2.054 | Implant.e Apoio ao Cons. Municipal do Tu
|
|
|
| rismo e Desenvolv. Econômico Sustentável
|
|
900,00 |
900,00
|
Desenvolver políticas públicas direcionadas |
|
|
|
ao turismo e ao desenvolvimento
|
|
|
|
econômico sustentável.
|
|
|
23 695 0503
| Planejamento Participativo das Políticas Públicas |
1.800,00 |
0,00 |
1.800,00
23 695 0503 1.176 | Apoio à Implantação de Câmaras Técnicas
|
|
|
| de Turismo e Comércio
|
900,00 |
|
900,00
|
Desenvolver o turismo local.
|
|
|
23 695 0503 1.177 | Realização da Conferência Municipal do T urismo
|
900,00 |
|
900,00
|
Realizar a Conferência Municipal do Turismo. |
|
|
23 695 0601
| Qualidade e Humanização do Atendimento
|
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00
23 695 0601 1.178 | Realização de Cursos de Atendimento ao T urista
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Aprimorar o atendimento ao turista.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
228.200,00 |
317.199,00|
545.399,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 16 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Municipal de Assistencia Social
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
14
| Direito da Cidadania
|
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00
14 422
| Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
|
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00
14 422 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
|
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00
14 422 0501 1.232 | Serviços de Atenção à Políticas para LGBT
|
4.000,00 |
|
4.000,00
|
Orientar a construção de políticas públicas |
|
|
|
de inclusão social e de combate
|
|
|
|
às desigualdades para a população LGBT |
|
|
|
(lébicas, gays, bissexuais,
|
|
|
|
travestis e transexuais),
primando
|
|
|
|
pela
intersetorialidade e
|
|
|
|
transversalidade na proposição e
|
|
|
|
implementação dessas políticas.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
4.000,00 |
0,00|
4.000,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundação Geração Emprego Renda e Habitacão Popular
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 13 Fund.Geraç.Emprego,Renda e Hab.Pop.Quix.
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundaçao Geraç.Emp.Renda Habit.Popul.Qui
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
04
| Administração
|
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00
04 122
| Administração Geral
|
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00
04 122 0503
| Planejamento Participativo das Políticas Públicas |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00
04 122 0503 1.179 | Realização da Conferência Municipal das Cidades
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Realizar a conferência Municipal das Cidades. |
|
|
11
| Trabalho
|
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00
11 334
| Fomento ao Trabalho
|
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00
11 334 0104
| Direito à Cidadania, à Cultura e ao Esporte
|
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00
11 334 0104 1.182 | Realização Oficinas Org. Social, Comunit
|
|
|
| e Profissionais nos Cond. Habitacionais
|
3.000,00 |
|
3.000,00
|
Realizar oficinas org. social,
|
|
|
|
comunitária e profissional no Cond.
|
|
|
|
Profissional.
|
|
|
11 334 0104 1.183 | Estabelecimento de Sistema de Micrcredit o
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Manter o Estabelecimento de Microcrédito.
|
|
|
16
| Habitação
|
0,00 |
292.470,00 |
292.470,00
16 122
| Administração Geral
|
0,00 |
290.070,00 |
290.070,00
16 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 |
290.070,00 |
290.070,00
16 122 0603 2.055 | Gerenciamento e Operacionalização das At
|
|
|
| ividades da Fundação
|
|
290.070,00 |
290.070,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização da Fundação.
|
|
|
16 128
| Formação de Recursos Humanos
|
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00
16 128 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00
16 128 0602 2.056 | Capacitação de Servidores da Fundação Ge
|
|
|
| ração Emprego, Renda e Habitação Popular
|
|
1.500,00 |
1.500,00
|
Proporcionar capacitação aos servidores
|
|
|
|
públicos municipais da Fundação de
|
|
|
|
Geração de Emprego, Renda e Habitação
|
|
|
|
Popular.
|
|
|
16 482
| Habitação Urbana
|
0,00 |
900,00 |
900,00
16 482 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
|
0,00 |
900,00 |
900,00
16 482 0501 2.057 | Apoio ao Conselho Municipal de Habitação
|
|
|
| de Interesse Social
|
|
900,00 |
900,00
|
Apoiar o Conselho Municipal de Habitação de |
|
|
|
Interesse Popular.
|
|
|
18
| Gestão Ambiental
|
900,00 |
0,00 |
900,00
18 541
| Preservação e Conservação Ambiental
|
900,00 |
0,00 |
900,00
18 541 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
900,00 |
0,00 |
900,00
18 541 0102 1.184 | Realização Oficinas Educação Ambiental C
|
|
|
| /Resíduos Sólidos da Construção Civil
|
900,00 |
|
900,00
|
Realizar Oficinas de Educação com Resíduos
|
|
|
|
Sólidos da Construção Civil.
|
|
|
- continua -
- continuação |
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
15.400,00 |
292.470,00|
307.870,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundação Geração Emprego Renda e Habitacão Popular
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 13 Fund.Geraç.Emprego,Renda e Hab.Pop.Quix.
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo de Habitação de Interesse Social
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
16
| Habitação
|
888.029,00 |
0,00 |
888.029,00
16 482
| Habitação Urbana
|
888.029,00 |
0,00 |
888.029,00
16 482 0103
| Moradia Popular, Ecológica e Solidária
|
888.029,00 |
0,00 |
888.029,00
16 482 0103 1.185 | Provisão Habitacional de Interesse Socia l
|
384.000,00 |
|
384.000,00
|
Construir, em parceria com a União/Estado, |
|
|
|
casas para atender famílias
|
|
|
|
desabrigadas, residentes em situações
|
|
|
|
precárias e áreas de riscO.
|
|
|
16 482 0103 1.186 | Melhoria das Condições de Habitabilidade
|
|
|
| de Assentamentos Precários/Condomínios
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Melhorar as condições habitacionais para |
|
|
|
a população residente em
|
|
|
|
assentamentos precários.
|
|
|
16 482 0103 1.187 | Promoção de Melhorias Habitacionais para
|
|
|
| famílias de Baixa Renda
|
90.000,00 |
|
90.000,00
|
Promover melhorias habitacionais para as
|
|
|
|
famílias de baixa renda.
|
|
|
16 482 0103 1.188 | Prestação de Serviços de Assistência Téc
|
|
|
| nica para Habitação de Interesse Social
|
2.000,00 |
|
2.000,00
|
Possibilitar que a população do município |
|
|
|
de Quixadá possa construir de
|
|
|
|
forma segura e legal suas moradias.
|
|
|
16 482 0103 1.189 | Construção e Melhoria de Unidades Sanitá rias
|
350.900,00 |
|
350.900,00
|
Construir e melhorar as Unidades Sanitárias. |
|
|
16 482 0103 1.190 | Apoio a Elaboração de Planos de Habita|
|
|
| cionais de Interesse Social
|
51.129,00 |
|
51.129,00
|
Elaborar planos habitacionais de interesse |
|
|
|
social em parceria com Governo
|
|
|
|
Federal.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
888.029,00 |
0,00|
888.029,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Departamento Municipal de Transito
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 14 Departamento Municipal de Transito
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Departamento Municipal de Transito
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
04
| Administração
|
76.000,00 | 1.292.722,00 |
1.368.722,00
04 122
| Administração Geral
|
75.100,00 | 1.285.522,00 |
1.360.622,00
04 122 0301
| Transporte e Mobilidade Urbana
|
54.200,00 |
0,00 |
54.200,00
04 122 0301 1.191 | Realização de Campanhas de Educação e Hu
|
|
|
| manização do Trânsito
|
3.600,00 |
|
3.600,00
|
Realizar campanhas de educação e humanização |
|
|
|
do trânsito.
|
|
|
04 122 0301 1.192 | Instalação de Placas Indicativas e Sinal
|
|
|
| ização de Trânsito
|
10.600,00 |
|
10.600,00
|
Sinalizar as ruas e avenidas do município.
|
|
|
04 122 0301 1.193 | Aquisição de Veículos e Equipamentos Par
|
|
|
| a Fiscalização do Trânsito
|
40.000,00 |
|
40.000,00
|
Melhorar a fiscalização do trânsito
|
|
|
|
municipal.
|
|
|
04 122 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
|
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00
04 122 0501 2.058 | Implantação e Apoio ao Conselho Municipa
|
|
|
| l de Trânsito
|
|
7.000,00 |
7.000,00
|
Implantar e apoiar o Conselho Municipal de
|
|
|
|
Trânsito.
|
|
|
04 122 0503
| Planejamento Participativo das Políticas Públicas |
900,00 |
0,00 |
900,00
04 122 0503 1.194 | Realização da Conferência Municipal do T rânsito |
900,00 |
|
900,00
|
Realizar Conferência Municipal do Trânsito. |
|
|
04 122 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00
04 122 0602 1.195 | Aquisição de Fardamento para Agentes Mun
|
|
|
| icipais de Trânsito
|
20.000,00 |
|
20.000,00
|
Adquirir fardas para os Agentes Municipais de |
|
|
|
Trânsito.
|
|
|
04 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 | 1.278.522,00 |
1.278.522,00
04 122 0603 2.059 | Gerenciamento, Operacionalização, Contro
|
|
|
| le e Fiscalização do Trânsito
|
| 1.278.522,00 |
1.278.522,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização dos serviços do
|
|
|
|
Departamento.
|
|
|
04 128
| Formação de Recursos Humanos
|
900,00 |
7.200,00 |
8.100,00
04 128 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
0,00 |
7.200,00 |
7.200,00
04 128 0602 2.060 | Capacitação de Agentes de Trânsito
|
|
7.200,00 |
7.200,00
|
Proporcionar capacitação aos agentes de
|
|
|
|
trânsito.
|
|
|
04 128 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
900,00 |
0,00 |
900,00
04 128 0603 1.196 | Profissionalização da Junta Administrati
|
|
|
| va de Recursos e Infrações - Jari
|
900,00 |
|
900,00
|
Habilitar o Agente Público Municipal da JARI. |
|
|
- continua -
15
15
15
15
continuação | Urbanismo
|
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00
451
| Infra Estrutura Urbana
|
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00
451 0301
| Transporte e Mobilidade Urbana
|
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00
451 0301 1.197 | Instalações de Fotossensores - Lombadas
|
|
|
| Eletrônicas
|
33.000,00 |
|
33.000,00
|
Promover maior segurança para o trânsito.
|
|
|
15 451 0301 1.198 | Instalação de Pontos de Zona Azul e Câma
|
|
|
| ras de Monitoramento do Trânsito
|
33.000,00 |
|
33.000,00
|
Otimizar a organização das vias, através |
|
|
|
da instalação de pontos de Zona
|
|
|
|
Azul e Câmaras de Monitoramento.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
142.000,00 | 1.292.722,00|
1.434.722,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundacao Cultural de Quixada
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 15 Fundacao Cultural de Quixada
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Fundacao Cultural de Quixada
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
13
| Cultura
|
201.400,00 |
474.345,00 |
675.745,00
13 122
| Administração Geral
|
0,00 |
467.645,00 |
467.645,00
13 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 |
467.645,00 |
467.645,00
13 122 0603 2.061 | Gerenciamento e Operacionalização das At
|
|
|
| ividades da Fundação
|
|
467.645,00 |
467.645,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização dos serviços da Fundação. |
|
|
13 128
| Formação de Recursos Humanos
|
0,00 |
900,00 |
900,00
13 128 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
0,00 |
900,00 |
900,00
13 128 0602 2.062 | Capacitação das Servidoras e Servidores
|
|
|
| da Fundação Cultural
|
|
900,00 |
900,00
|
Proporcionar capacitação às servidoras e |
|
|
|
aos servidores da Fundação
|
|
|
|
Cultural de Quixadá.
|
|
|
13 391
| Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
|
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00
13 391 0104
| Direito à Cidadania, à Cultura e ao Esporte
|
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00
13 391 0104 1.199 | Realização de Campanha de Valorização do
|
|
|
| patrimônio Histórico
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Realizar campanha de valorização do
|
|
|
|
patrimônio histórico.
|
|
|
13 391 0405
| Conservação e Manutenção do Patrimônio
|
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00
13 391 0405 1.200 | Inventário, Tombamento e Restauração das
|
|
|
| edificações de Valor Histórico
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Avaliar, controlar e restaurar as edificações |
|
|
|
de valor histórico.
|
|
|
13 391 0405 1.201 | Restauração e Adequação do Chalé da Pedra
|
1.000,00 |
|
1.000,00
|
Restaurar e adequação do Chalé da Pedra
|
|
|
13 392
| Difusão Cultural
|
197.400,00 |
5.800,00 |
203.200,00
13 392 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00
13 392 0102 1.202 | Realização Cursos Ofic. de Música, Liter
|
|
|
| atura,Artes Cênicas Visuais/Audiovisuais
|
26.000,00 |
|
26.000,00
|
Desenvolver atividades artísticas junto aos |
|
|
|
municipes.
|
|
|
13 392 0104
| Direito à Cidadania, à Cultura e ao Esporte
|
164.900,00 |
4.900,00 |
169.800,00
13 392 0104 1.203 | Realização de Cursos de Qualificação Par
|
|
|
| a Instrutores de Artes
|
3.300,00 |
|
3.300,00
|
Qualificar instrutores de artes.
|
|
|
13 392 0104 1.204 | Concessão de Apoio a Projetos de Fomento
|
|
|
| e Estímulo à Prod. Artística e Cultural
|
8.000,00 |
|
8.000,00
|
Incentivar a produção artística e cultural. |
|
|
13 392 0104 1.205 | Apoio à Realização de Eventos Culturais
|
|
|
| e de Tradição Popular
|
130.000,00 |
|
130.000,00
- continua -
- continuação |
Realizar eventos culturais e de tradição
|
popular (Carnaval, festa do
|
município e outras que fazem parte do
|
calendário municipal).
13 392 0104 1.206 | Incentivo à Produção Literária, Editoraç
| ão e Distribuição de Títulos
|
Incentivar a produção literária, editoração e
|
distribuição de títulos.
13 392 0104 1.207 | Mapeamento Cultural e Premiação dos Mest
| res da Cultura Local
|
Valorizar a cultura local, através do
|
mapeamento cultural e premiação dos
|
mestres da cultura local.
13 392 0104 1.208 | Intercâmbio e Missões Técnicas Culturais
|
Democratizar o acesso a cultura, através de
|
intercâmbio e missões técnicas
|
culturais.
13 392 0104 1.209 | Realização da Feira de Gastronomia e Art esanato
|
Desenvolver a cultura local, através da
|
realização da Feira de Gastronomia
|
e Artesanato.
13 392 0104 1.210 | Adequação de Espaço Físico para Instalaç
| ão do Memorial Cego Aderaldo
|
Adequar infraestrutura para instalação do
|
Memorial Cego Aderaldo.
13 392 0104 1.211 | Construção do Teatro Municipal
|
Construir o Teatro Municipal.
13 392 0104 1.212 | Adequação de Espaço Físico para Instal
| Ção do Memorial Raquel de Queiroz
|
Adequar infraestrutura para instalação do
|
Memorial Raquel de Queiroz.
13 392 0104 1.213 | Realização da Conferência Municipal da Cultura
|
Realizar a conferência Municipal da Cultura.
13 392 0104 2.063 | Manutenção das Atividades e Espaços Cult urais
|
Ofertar à população espaços adequados as
|
suas manifestações culturais;
|
adquirir acervo para a biblioteca pública;
|
assegurar a manutenção das
|
atividades e a realização de eventos
|
culturais e de tradição popular.
13 392 0201
| Gente Trabalhadora e Empreendedora
13 392 0201 1.214 | Realização de Cursos de Design em Artesa nato
|
Desenvolver o artesanato, através da
|
realização de cursos de desing.
13 392 0405
| Conservação e Manutenção do Patrimônio
13 392 0405 1.215 | Melhoria das Instalações Físicas dos Equ
| ipamentos Culturais
|
Adequar a infraestrutura das instalações
|
físicas dos equipamentos
|
culturais.
13 392 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
13 392 0501 2.064 | Fortalecimento das Instâncias Colegiadas
| da Cultura (Cmc e Cmpp)
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas
|
da cultura.
|
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200,00
400,00
300,00
6.200,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
5.000,00
5.000,00
0,00
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4.900,00 |
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0,00 |
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0,00 |
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900,00 |
|
900,00 |
|
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200,00
400,00
300,00
6.200,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500,00
4.900,00
1.500,00
1.500,00
5.000,00
5.000,00
900,00
900,00
- continua -
- continuação |
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----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
201.400,00 |
474.345,00|
675.745,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria de Partic. Popular, Esp. e Juventude
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 22 Sec.de Partic. Popular, Esp. e Juventude
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Sec. de Partic. Popular, Esp.e Juventude
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
04
| Administração
|
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00
04 131
| Comunicação Social
|
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00
04 131 0502
| Associativismo e Dimensão Comunitária
|
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00
04 131 0502 1.235 | Realização de Seminários, Fóruns e Encon
|
|
|
| tros para Fomento à Participação Popular
|
1.500,00 |
|
1.500,00
|
Fomentar a participação popular, através
|
|
|
|
da realização de seminários,
|
|
|
|
fóruns e encontros.
|
|
|
13
| Cultura
|
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00
13 392
| Difusão Cultural
|
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00
13 392 0104
| Direito à Cidadania, à Cultura e ao Esporte
|
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00
13 392 0104 1.237 | Realização de Eventos Culturais para a J uventude |
40.000,00 |
|
40.000,00
|
Realizar eventos culturais para a juventude. |
|
|
27
| Desporto e Lazer
|
851.350,00 |
551.978,00 |
1.403.328,00
27 122
| Administração Geral
|
0,00 |
521.778,00 |
521.778,00
27 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 |
521.778,00 |
521.778,00
27 122 0603 2.091 | Gerenc. e Operac. das Ativ. da Sec. de P
|
|
|
| articipação Popular, Esporte e Juventude
|
|
521.778,00 |
521.778,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
|
27 811
| Desporto de Rendimento
|
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00
27 811 0104
| Direito à Cidadania, à Cultura e ao Esporte
|
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00
27 811 0104 1.238 | Participação de Atletas Locais em Evento
|
|
|
| s Esportivos
|
6.000,00 |
|
6.000,00
|
Incentivar a participação de atletas locais |
|
|
|
em eventos esportivos.
|
|
|
27 811 0502
| Associativismo e Dimensão Comunitária
|
119.000,00 |
0,00 |
119.000,00
27 811 0502 1.239 | Apoio ao Esporte Amador e Profissional
|
119.000,00 |
|
119.000,00
|
Apoiar os atletas amadores e profissionais. |
|
|
27 812
| Desporto Comunitário
|
132.000,00 |
30.200,00 |
162.200,00
27 812 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00
27 812 0102 1.240 | Implantação de Escolinhas Esportivas nos
|
|
|
| bairros e Distritos
|
13.000,00 |
|
13.000,00
|
Desenvolver aptidões esportivas, através
|
|
|
|
da implantação de escolinhas
|
|
|
|
esportivas nos bairros e distritos.
|
|
|
27 812 0102 1.241 | Realização do Torneio de Travinha de Rua
|
4.000,00 |
|
4.000,00
|
Realizar o Torneio de Travinha de Rua.
|
|
|
27 812 0104
| Direito à Cidadania, à Cultura e ao Esporte
|
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00
27 812 0104 1.242 | Realização de Eventos e Práticas Esporti vas
|
45.000,00 |
|
45.000,00
|
Incentivar a realização de eventos e práticas |
|
|
|
esportivas.
|
|
|
- continua -
- continuação 27 812 0104 1.243 | Reforma, Ampliação e Modernização do
|
|
|
| Estácio Abilhão
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Reformar ampliar e modernizar o Estádio
|
|
|
|
Abilhão
|
|
|
27 812 0303
| Saneamento e Infraestrutura
|
60.000,00 |
30.200,00 |
90.200,00
27 812 0303 1.244 | Reforma e Modernização da Infraestrutura esportiva |
50.000,00 |
|
50.000,00
|
Adequar a infraestrutura esportiva do
|
|
|
|
municipío; construir quadra Campo
|
|
|
|
Novo; concluir quadra Varzea da Onça; |
|
|
|
ampliar e reformar Ginásio
|
|
|
|
Poliesportivo São João; reformar quadra
|
|
|
|
poliesportiva Dom Maurício - obras
|
|
|
|
em parceria com a União.
|
|
|
27 812 0303 1.245 | Implantação de Núcleos de Esportes
|
|
|
| Recreativo de Lazer
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Implantar núcleos de esportes recreativo de |
|
|
|
lazer no Município.
|
|
|
27 812 0303 2.092 | Manutenção dos Parques Esportivos do Mun icípio
|
|
30.200,00 |
30.200,00
|
Ofertar à população espaços adequados à
|
|
|
|
realização de práticas esportivas e
|
|
|
|
de lazer; assegurar a manutenção das
|
|
|
|
atividades esportivas disponibilizadas
|
|
|
|
à comunidade.
|
|
|
27 813
| Lazer
|
594.350,00 |
0,00 |
594.350,00
27 813 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
300,00 |
0,00 |
300,00
27 813 0102 1.246 | Estruturação de Acampamento nas Férias e scolares |
300,00 |
|
300,00
|
Proporcionar lazer aos alunos da rede
|
|
|
|
municipal de ensino, através da
|
|
|
|
estruturação de acampamento nas férias
|
|
|
|
escolares.
|
|
|
27 813 0104
| Direito à Cidadania, à Cultura e ao Esporte
|
594.050,00 |
0,00 |
594.050,00
27 813 0104 1.247 | Construção da Praça do Esporte e da Cult ura
|
594.050,00 |
|
594.050,00
|
Construir, em parceria com a União, Praça do |
|
|
|
Esporte e da Cultura.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
892.850,00 |
551.978,00|
1.444.828,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Controladoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 24 Controladoria Geral do Municipio
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2424 Controladoria Geral do Municipio
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
04
| Administração
|
0,00 |
179.446,00 |
179.446,00
04 124
| Controle Interno
|
0,00 |
179.446,00 |
179.446,00
04 124 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 |
179.446,00 |
179.446,00
04 124 0603 2.093 | Manutenção das Atividades da Controlador
|
|
|
| ia Geral do Município
|
|
179.446,00 |
179.446,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
opercaionalização dos serviços da
|
|
|
|
Controladoria.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
0,00 |
179.446,00|
179.446,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Depart. Munic. Administ. Bens e Serv. Publicos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 25 Depto. Munic. Adm. Bens e Serv.Pub-Dmasp
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2501 Depto. Munic. Adm. Bens e Serv.Pub-Dmasp
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
11
| Trabalho
|
300,00 |
0,00 |
300,00
11 333
| Empregabilidade
|
300,00 |
0,00 |
300,00
11 333 0105
| Município Saudável
|
300,00 |
0,00 |
300,00
11 333 0105 1.248 | Realização de Oficinas de Qualificação D
|
|
|
| os Feirantes
|
300,00 |
|
300,00
|
Qualificar os feirantes, através da
|
|
|
|
realização de oficinas.
|
|
|
14
| Direito da Cidadania
|
300,00 |
0,00 |
300,00
14 422
| Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
|
300,00 |
0,00 |
300,00
14 422 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
300,00 |
0,00 |
300,00
14 422 0102 1.249 | Controle Venda Bebidas Alcoólicas e Expl
|
|
|
| oração Sexual de Menores em Feiras Livre
|
300,00 |
|
300,00
|
Preservar os direitos e deveres da criança e |
|
|
|
do adolescente.
|
|
|
15
| Urbanismo
|
74.000,00 | 1.911.346,00 |
1.985.346,00
15 122
| Administração Geral
|
0,00 | 1.609.146,00 |
1.609.146,00
15 122 0405
| Conservação e Manutenção do Patrimônio
|
0,00 | 1.609.146,00 |
1.609.146,00
15 122 0405 2.094 | Manutenção das Atividades Administrativa
|
|
|
| s do Dmasp
|
| 1.609.146,00 |
1.609.146,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização dos serviços do DMASP.
|
|
|
15 128
| Formação de Recursos Humanos
|
0,00 |
1.100,00 |
1.100,00
15 128 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
0,00 |
1.100,00 |
1.100,00
15 128 0602 2.095 | Capacitação das Servidoras e Servidores do Dmasp |
|
1.100,00 |
1.100,00
|
Proporcionar capacitação a servidoras e
|
|
|
|
servidores da DMAPS.
|
|
|
15 451
| Infra Estrutura Urbana
|
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00
15 451 0405
| Conservação e Manutenção do Patrimônio
|
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00
15 451 0405 1.250 | Melhoria da Infraestrutura Física do Dma sp
|
1.000,00 |
|
1.000,00
|
Adequar a infraestrutura da DMASP.
|
|
|
15 452
| Serviços Urbanos
|
55.000,00 |
301.100,00 |
356.100,00
15 452 0303
| Saneamento e Infraestrutura
|
24.600,00 |
0,00 |
24.600,00
15 452 0303 1.251 | Construção de Matadouro Público
|
1.000,00 |
|
1.000,00
|
Construir matadouro público, atendendo à
|
|
|
|
saúde pública e ao meio ambiente.
|
|
|
15 452 0303 1.252 | Melhoria da Infraestrutura da Feira dos Animais
|
9.400,00 |
|
9.400,00
|
Adequar a infraestrutura da Feira dos Animais |
|
|
|
às necessidades da feira.
|
|
|
15 452 0303 1.253 | Melhoria dos Cemitérios Públicos
|
13.200,00 |
|
13.200,00
|
Realizar obras de adequação dos cemitérios |
|
|
|
públicos. INSTALAR ENERGIA
|
|
|
|
ELÉTRICA NOS CEMITÉRIOS DE TODOS OS DISTRITOS |
|
|
|
DO MUNICÍPIO (EMENDA 01).
|
|
|
- continua -
- continuação 15 452 0303 1.254 | Reforma do Matadouro Publico
|
1.000,00 |
|
1.000,00
|
Adequar as instalações do Matadouro
|
|
|
|
Municipal, de forma a atender a
|
|
|
|
legislação e aos órgãos de controle
|
|
|
|
ambiental.
|
|
|
15 452 0304
| Ordenamento do Comércio e Serviços
|
30.400,00 |
301.100,00 |
331.500,00
15 452 0304 1.255 | Padronização das Barracas de Comercializ
|
|
|
| ação nas Feiras Livres
|
15.300,00 |
|
15.300,00
|
Padronizar barracas de comercialização nas
|
|
|
|
feiras livres.
|
|
|
15 452 0304 1.256 | Aquisição de Coletores de Lixo para Feir as Livres |
15.100,00 |
|
15.100,00
|
Manter as feiras livres limpas.
|
|
|
15 452 0304 2.096 | Manutenção de Feiras, Mercados e Matadou
|
|
|
| ros Públicos
|
|
301.100,00 |
301.100,00
|
Manter e conservar feiras, mercados e
|
|
|
|
matadouros públicos.
|
|
|
15 605
| Abastecimento
|
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00
15 605 0303
| Saneamento e Infraestrutura
|
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00
15 605 0303 1.257 | Melhoria da Infraestrutura do Galpão de
|
|
|
| Abastecimento da Agricultura Familiar
|
18.000,00 |
|
18.000,00
|
Adequar a infraestrutura do galpão de |
|
|
|
abastecimento da agricultura
|
|
|
|
familiar.
|
|
|
17
| Saneamento
|
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00
17 512
| Saneamento Básico Urbano
|
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00
17 512 0303
| Saneamento e Infraestrutura
|
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00
17 512 0303 1.258 | Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água
|
60.000,00 |
|
60.000,00
|
Promover melhorias no saneamento básico do |
|
|
|
Município, através da melhoria
|
|
|
|
do sistema de abastecimento de água.
|
|
|
26
| Transporte
|
400,00 |
9.300,00 |
9.700,00
26 782
| Transporte Rodoviário
|
400,00 |
9.300,00 |
9.700,00
26 782 0301
| Transporte e Mobilidade Urbana
|
400,00 |
9.300,00 |
9.700,00
26 782 0301 1.259 | Reforma e Instalação de Catracas nos Ban
|
|
|
| heiros do Terminal Rodoviário
|
400,00 |
|
400,00
|
Otimizar os serviços prestados no terminal
|
|
|
|
rodoviário.
|
|
|
26 782 0301 2.097 | Manutenção e Conservação do Terminal Rod oviário |
|
9.300,00 |
9.300,00
|
Manter e conservar o terminal rodoviário.
|
|
|
28
| Encargos Especiais
|
400,00 |
0,00 |
400,00
28 782
| Transporte Rodoviário
|
400,00 |
0,00 |
400,00
28 782 0301
| Transporte e Mobilidade Urbana
|
400,00 |
0,00 |
400,00
28 782 0301 1.260 | Implantação de Catracas Eletrônicas de
|
|
|
| Embarque/Desembarque no Term. Rodoviário
|
400,00 |
|
400,00
|
Otimizar os serviços prestados no terminal
|
|
|
|
rodoviário.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
135.400,00 | 1.920.646,00|
2.056.046,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 10 Secretaria da Saúde
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria de Saúde/Fundo Munic.de Saúde
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
10
| Saúde
| 1.281.093,00 | 31.356.729,00 | 32.637.822,00
10 122
| Administração Geral
|
10.000,00 | 2.633.412,00 |
2.643.412,00
10 122 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00
10 122 0602 1.123 | Implantação do Plano de Cargos, Carreira
|
|
|
| s e Salários dos Servidores da Saúde
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Valorizar o empenho e o esforço do servidor |
|
|
|
público.
|
|
|
10 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 | 2.633.412,00 |
2.633.412,00
10 122 0603 2.039 | Gerenciamento e Operacionalização das At
|
|
|
| ividades da Secretaria da Saúde
|
| 2.633.412,00 |
2.633.412,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
|
10 128
| Formação de Recursos Humanos
|
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00
10 128 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
0,00 |
9.000,00 |
9.000,00
10 128 0602 2.040 | Capacitação das Servidoras e Servidores
|
|
|
| da Secretaria de Saúde
|
|
9.000,00 |
9.000,00
|
Propiciar capacitação a servidoras e
|
|
|
|
servidores da Secretaria de Saúde.
|
|
|
10 301
| Atenção Básica
| 1.102.650,00 | 9.085.386,00 | 10.188.036,00
10 301 0101
| Segurança e Soberania Alimentar das Famílias
|
300,00 |
0,00 |
300,00
10 301 0101 1.124 | Realização de Campanhas Educativas de Al
|
|
|
| eitamento Materno e Alimentação Saudável
|
300,00 |
|
300,00
|
Concientizar as mães sobre a importância do |
|
|
|
aleitamento materno.
|
|
|
10 301 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
85.350,00 |
0,00 |
85.350,00
10 301 0102 1.125 | Implantação de Brinquedotecas nas Unidad
|
|
|
| es de Saúde
|
5.000,00 |
|
5.000,00
|
Proporcionar às crianças atendidas pelas
|
|
|
|
Unidades de Saúde momentos de
|
|
|
|
descontração, através da implantação de
|
|
|
|
brinquedotecas.
|
|
|
10 301 0102 1.126 | Realização de Oficinas sobre Gravidez e
|
|
|
| DST/AIDS na Adolescência
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Concientizar os adolescentes sobre assuntos |
|
|
|
concernentes a gravidez, AIDS e
|
|
|
|
demais DST's.
|
|
|
10 301 0102 1.127 | Realização do Programa Saúde na Escola
|
70.350,00 |
|
70.350,00
|
Saude na Escola
|
|
|
10 301 0105
| Município Saudável
|
139.600,00 | 9.082.286,00 |
9.221.886,00
10 301 0105 1.128 | Realização do Projeto Mexa-Se
|
29.000,00 |
|
29.000,00
|
Estimular hábitos de vida saudável na
|
|
|
|
população, reduzindo os riscos de
|
|
|
- continua -
- continuação |
doenças e agravos não transmissíveis.
10 301 0105 1.129 | Prevenção de Doenças Ocupacionais
|
Avaliar e implantar técnicas preventivas e
|
tratamento do funcionário.
10 301 0105 1.130 | Realização de Oficinas de Educação sobre
| os Riscos de Automedicação
|
Conscientizar a população dos riscos trazidos
|
pela automedicação.
10 301 0105 1.131 | Implantação de Academia da Saúde
|
Implantar, em parceria com a União, 02
|
Academias da Saude.
10 301 0105 1.132 | Programa de Melhoria do Acesso da Qualid
| ade da Atenção Basica
|
Melhoria de Acesso da qualidade da Atençao
|
Basica. DAR FUNCIONALIDADE COM
|
ATENDIMETNO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
|
DAS LOCALIDADES DE VERTENTES E
|
LAGOA NOVA CIPÓ DOS ANJOS (EMENDA 01).
10 301 0105 1.133 | Realização de Prog DST/HIV/AIDS/Hepatite s Virais
|
Programas DST/HIV/AINDS/HEPATITES VIRAIS
10 301 0105 2.041 | Manutenção da Rede Municipal de Atenção
| Básica em Saúde
|
Manter e melhorar o atendimento de atenção
|
básica de saúde, fortalecendo a
|
Estratégia de Saúde da Família, cuidando de
|
regularidade do atendimento nas
|
Unidades Básicas de Saúde. Inclui as despesas
|
com Saúde Bucal.
10 301 0105 2.042 | Manutenção do Núcleo de Prevenção à Viol
| ência - Nuprev
|
Realizar ações de prevenção à violência e à
|
criminalidade.
10 301 0106
| Proteção e Promoção da Pessoa Idosa
10 301 0106 1.134 | Realização Camp.Educativas Saúde do Idos
| o - DST/Aids, Câncer, Tabagismo e Outros
|
Informar os idosos, através de campanhas
|
educativas, sobre DST/AIDS,
|
câncer, tabagismo e outros.
10 301 0107
| Equidade de Gênero e Políticas Afirmativas
10 301 0107 1.135 | Saúde da Mulher e do Homem, Direitos Sex
| uais e Reprodutivos
|
Promover a equidade de gênero, através do
|
fortalecimento das políticas
|
públicas de saúde da mulher e do homem,
|
direitos sexuais e reprodutivos.
10 301 0107 1.136 | Serviço Itinerante de Saúde nos Assentam
| entos e Comunidade Quilombola
|
Levar aos assentamentos e comunidades
|
quilombolas acesso à saúde, através
|
de serviço itinerante.
10 301 0303
| Saneamento e Infraestrutura
10 301 0303 1.137 | Construção e Equip. de Unidades Básicas de Saúde
|
Ampliar o atendimento da Atenção Básica em
|
Saúde, através da construção e
|
equipamento de Unidades Básicas de Saúde.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
300,00 |
|
|
|
300,00 |
|
|
90.000,00 |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
5.400,00 |
|
5.100,00 |
|
|
|
|
|
300,00 |
|
|
|
853.000,00 |
490.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9.067.286,00 |
|
|
|
|
|
|
|
15.000,00 |
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
300,00
300,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
9.067.286,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.400,00
5.100,00
300,00
853.000,00
490.000,00
- continua -
- continuação 10 301 0303 1.138 | Construção e Equip. de Núcleos e Unidade
| s de Apoio a Estratégia Saúde da Família
|
Adequar o atendimento de saúde às
|
famílias, através da construção e
|
equipamento do NASP.
10 301 0303 1.139 | Reforma e Adequação de Unidades Básicas
| de Saúde e Pontos de Apoio do PSF
|
Ampliar o atendimento da Atenção Básica
|
em Saúde, através da reforma e
|
adequação de Unidades Basicas e de Pontos de
|
Apoio do Programa de SAúde da
|
Família.
10 301 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
10 301 0501 2.043 | Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
|
Apoiar e fortalecer as instâncias
|
colegiadas do SUS, inclusive
|
propiciando-lhes a participação em cursos,
|
seminários e eventos necessários
|
a sua qualificação: realizar Conferência de
|
Saúde e outros eventos para o
|
fortalecimento do CMS.
10 301 0503
| Planejamento Participativo das Políticas Públicas
10 301 0503 1.140 | Realização do Colóquio Internacional da
| Saúde Mental
|
Promover o diálogo entre o Poder Público e
|
a Sociedade Civil organizada,
|
estimulando a integração, através da
|
realização do Colóquio Internacional
|
da Saúde Mental.
10 301 0503 1.141 | Realização da Conferência Municipal da S aúde
|
Promover o diálogo entre o Poder Público e
|
a Sociedade Civil organizada,
|
estimulando a integração, através da
|
realização da Conferência Municipal da
|
Saúde.
10 301 0601
| Qualidade e Humanização do Atendimento
10 301 0601 1.142 | Aquisição de Veículo para a Atenção Bási ca
|
Melhorar o atendimento da atenção básica,
|
através da aquisição de veículo.
10 301 0601 1.143 | Implantação do Prontuário Familiar Eletr
| ônico na Rede Básica
|
Facilitar o acesso simultâneo das
|
informações dos pacientes, além de
|
assegurar a fidelidade dos dados.
10 301 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
10 301 0602 1.144 | Implantação do Atendimento Noturno para
| Servidoras e Servidores Municipais
|
Possibilitar o atendimento dos servidores
|
municipais no turno da noite.
10 301 0602 1.145 | Realiz.de Oficinas de Sensibiliz. e Inte
| gr. das Servidoras e Servidores da Saúde
|
Atuar na capacitação e formação da
|
servidora e do servidor municipal,
|
através da realização de sensibilização e
|
integração das servidoras e
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
|
323.000,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.000,00 |
|
300,00 |
|
|
|
|
|
2.700,00 |
|
|
|
|
|
10.400,00 |
10.000,00 |
|
|
|
400,00 |
|
|
|
600,00 |
|
300,00 |
|
|
|
300,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3.100,00 |
3.100,00 |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
40.000,00
323.000,00
3.100,00
3.100,00
3.000,00
300,00
2.700,00
10.400,00
10.000,00
400,00
600,00
300,00
300,00
- continua -
- continuação |
servidores da saúde.
10 302
| Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0105
| Município Saudável
10 302 0105 2.044 | Funcionamento do Hospital Eudásio Barros o
|
Manter o funcionamento do Hospital Eudásio
|
Barros.
10 302 0105 2.045 | Funcionamento de Unidades de Atendimento
| especializado
|
Manter e melhorar o atendimento
|
especializado, realizando ações de
|
humanização dos serviços ofertados aos
|
pacientes.
10 302 0105 2.046 | Repasse Financeiro a Entidades Prestador as do SUS
|
Efetuar transferências de recursos a
|
prestadores de serviços do Sistema
|
Único de Saúde no município.
10 302 0303
| Saneamento e Infraestrutura
10 302 0303 1.146 | Reforma e Adequação de Unidades Especial izadas
|
Adequar a infraestrutura das Unidades
|
Especializadas de Saúde.
10 302 0303 1.147 | Reestruturação do Hospital Eudásio Barro so
|
Adequar a infraestrutura do Hospital Eudásio
|
Barroso.
10 302 0303 2.047 | Participação em Consórcios Públicos de S
| aúde - Policlínica e Ceo
|
Participar de consórcios públicos em saúde |
Policlínica e CEO.
10 302 0601
| Qualidade e Humanização do Atendimento
10 302 0601 1.148 | Aquisição de Ambulância para o Hospital
| Eudásio Barroso
|
Melhorar o atendimento do Hospital Eudásio
|
Barroso, através da aquisição de
|
ambulância.
10 302 0601 1.149 | Aquisição de Veículo para a Atenção Espe cializada
|
Melhorar o atendimento da Atenção
|
Especializada, através da aquisição de
|
veículo.
10 303
| Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0105
| Município Saudável
10 303 0105 2.048 | Manutenção do Ciclo de Assistência Farma cêutica
|
Manter o Serviço da Assitência
|
Farmacêutica, através da pactuação com a
|
Secretaria de Saúde do Estado.
10 303 0105 2.049 | Manutenção da Farmácia Popular
|
Manter o Programa da Farmácia Popular.
10 304
| Vigilância Sanitária
10 304 0304
| Ordenamento do Comércio e Serviços
10 304 0304 2.050 | Manutenção da Vigilância Sanitária
|
Manter a Vigilância Sanitária, em
|
conformidade com as normas do Sistema
|
Único de Saúde.
10 305
| Vigilância Epidemiológica
10 305 0105
| Município Saudável
10 305 0105 1.150 | Realização de Campanhas de Vacinação
|
Imunizar a população contra doenças
|
transmissíveis.
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
100.100,00 | 18.177.866,00 |
0,00 | 18.127.866,00 |
| 10.136.656,00 |
|
|
|
|
|
|
| 2.141.210,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 5.850.000,00 |
|
|
|
|
|
|
80.100,00 |
50.000,00 |
20.100,00 |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
20.000,00 |
0,00 |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
385.837,00 |
0,00 |
385.837,00 |
|
167.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
218.837,00 |
|
|
0,00 |
17.600,00 |
0,00 |
17.600,00 |
|
17.600,00 |
|
|
|
|
|
|
68.343,00 | 1.047.628,00 |
57.243,00 | 1.047.628,00 |
5.843,00 |
|
|
|
|
|
18.277.966,00
18.127.866,00
10.136.656,00
2.141.210,00
5.850.000,00
130.100,00
20.100,00
60.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
385.837,00
385.837,00
167.000,00
218.837,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
1.115.971,00
1.104.871,00
5.843,00
- continua -
- continuação 10 305 0105 1.151 | Prog.de Qualificações das Ações c/Dengue
|
|
|
| (Contra a Dengue)
|
51.400,00 |
|
51.400,00
|
Ações contra a dengue
|
|
|
10 305 0105 2.051 | Manutenção das Ações de Vigilância Epide miológica |
| 1.047.628,00 |
1.047.628,00
|
Manter as ações de monitoramento e
|
|
|
|
combate ao aeges aegypi, realizar
|
|
|
|
campanhas de vacinação, promover atividades |
|
|
|
de promoção da saúde e controle
|
|
|
|
de doenças, dentre outras definidas na
|
|
|
|
legislação do SUS.
|
|
|
10 305 0303
| Saneamento e Infraestrutura
|
1.100,00 |
0,00 |
1.100,00
10 305 0303 1.152 | Reestruturação do Centro de Zoonoses
|
1.100,00 |
|
1.100,00
|
Adequar a infraestruturado Centro de
|
|
|
|
Zoonoses.
|
|
|
10 305 0601
| Qualidade e Humanização do Atendimento
|
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00
10 305 0601 1.153 | Aquisição de Veículos para a Vigilância
|
|
|
| Epidemiológica
|
10.000,00 |
|
10.000,00
|
Melhorar o atendimento da Vigilância
|
|
|
|
Epidemiológica, através da aquisição
|
|
|
|
de veículos.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL | 1.281.093,00 | 31.356.729,00| 32.637.822,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 16 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1602 Fundo Municipal de Assistencia Social
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
08
| Assistência Social
|
522.950,00 | 2.559.770,00 |
3.082.720,00
08 241
| Assistência ao Idoso
|
3.700,00 |
58.388,00 |
62.088,00
08 241 0106
| Proteção e Promoção da Pessoa Idosa
|
3.700,00 |
58.388,00 |
62.088,00
08 241 0106 1.226 | Realização de Campanha para Divulgação D
|
|
|
| o Estatuto do Idoso
|
3.700,00 |
|
3.700,00
|
Divulgar o Estatuto do Idoso.
|
|
|
08 241 0106 2.074 | Manutenção do Centro de Atenção ao Idoso
|
|
58.388,00 |
58.388,00
|
Manter as atividades do Centro de Atenção ao |
|
|
|
Idoso.
|
|
|
08 243
| Assistência à Criança e ao Adolescente
|
0,00 | 1.022.181,00 |
1.022.181,00
08 243 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
0,00 | 1.022.181,00 |
1.022.181,00
08 243 0102 2.075 | Manutenção do Programa de Inclusão de Jo
|
|
|
| vens - Projovem
|
|
500.300,00 |
500.300,00
|
Promover a inclusão de jovens, na faixa |
|
|
|
de 15 a 17 anos, através de
|
|
|
|
serviços sócioeducacionais de convívio e
|
|
|
|
de assistência social, criando
|
|
|
|
condições para a inserção, reinserção e
|
|
|
|
permanência do jovem no sistema
|
|
|
|
educacional.
|
|
|
08 243 0102 2.076 | Manutenção do Programa de Erradicação do
|
|
|
| trabalho Infantil - PETI
|
|
231.566,00 |
231.566,00
|
Ofertar ações sócioeducativas a crianças |
|
|
|
e adolescentes afastadas do
|
|
|
|
trabalho precoce e ações
|
|
|
|
sócioassistenciais com foco na
|
|
|
|
família,
|
|
|
|
potencializando sua função protetiva e
|
|
|
|
os vínculos familiares e
|
|
|
|
comunitários; possibilitar às crianças e
|
|
|
|
adolescentes o acesso, permanência
|
|
|
|
e bom desempenho na escola, fomentando e |
|
|
|
incentivando a ampliação do seu
|
|
|
|
universo de conhecimento, por meio de
|
|
|
|
atividades culturais, esportivas,
|
|
|
|
artísticas e de lazer.
|
|
|
08 243 0102 2.077 | Manutenção do Centro Referência Especial
|
|
|
| izada da Assistência Social - Creas
|
|
267.815,00 |
267.815,00
|
Fortalecer e potencializar as ações em
|
|
|
|
benefício das famílias em situação
|
|
|
|
de vunerabilidade social.
|
|
|
08 243 0102 2.078 | Manutenção do Complexo de Atendimento à
|
|
|
| Criança e Adolescente - Polo de Atendim.
|
|
7.500,00 |
7.500,00
- continua -
- continuação |
Manter o Complexo de Atendimento à Criança e |
|
ao Adolescente.
|
08 243 0102 2.079 | Serviço de Proteção Social à Adolescente
|
| em Cumprimento de Medidas Socieducativa
|
|
Ofertar serviços socioassistenciais e
|
|
acompanhemento a adolescentes e
|
|
jovens em cumprimento de medidas
|
|
socioeducativas em meio aberto,
|
|
determindas judicialmente.
|
08 243 0102 2.080 | Serviço Socioeducativco para as Crianças
|
| de Até 06 Anos
|
|
Ofertar serviços socioeducativos à
|
|
crianças, familiares e comunidade com
|
|
objetivo de fortalecer vínculos e prevenir |
|
ocorrência de situações de
|
|
exclusão social de risco, em especial a
|
|
violência doméstica e do trabalho
|
|
infantil.
|
08 243 0102 2.081 | Serviço Socioeducativo para Crianças de
|
| 06 a 15 Anos
|
|
Ofertar serviços socioeducativos com
|
|
objetivo de formar para participação
|
|
da cidadania, do protagonismo e da
|
|
autonomia, as crianças e dos
|
|
adolescentes na faixa etária de 06 a 15 anos. |
08 244
| Assistência Comunitária
|
08 244 0101
| Segurança e Soberania Alimentar das Famílias
|
08 244 0101 1.227 | Implantação de Cozinha Comunitária
|
|
Implantar cozinha comunitária, em parceria
|
|
com a União.
|
08 244 0101 1.228 | Realiz. Oficina Formação em Segurança Al
|
| iment. e Nutric. com Famílias do Pbf
|
|
Realizar oficina de formação em segurança |
|
alimentar e nutricional com
|
|
famílias do PBF.
|
08 244 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
08 244 0102 1.229 | Realização de Ações Sócio-Educativas com
|
| as Famílias
|
|
Realizar ações sócio-educativas com as
|
|
famílias.AMPLIAR A ATENÇÃO BÁSICA DE
|
|
PREVENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS
|
|
BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO
|
|
(EMENDA 01).
|
08 244 0102 2.082 | Manutenção das Atividades da Casa da Fam
|
| ília e Cras
|
|
Desenvolver ações e serviços básicos
|
|
continuados para a família em situação
|
|
de vulnerabilidade social, fortalecendo
|
|
os vínculos familiares e
|
|
comunitários e prevenindo situações de risco. |
08 244 0201
| Gente Trabalhadora e Empreendedora
|
08 244 0201 1.230 | Realização de Cursos e Oficinas Profissi
|
| onalizantes para Jovens e Adultos
|
|
Profissionalizar jovens e adolescentes.
|
519.250,00
479.900,00
468.900,00
11.000,00
12.850,00
12.850,00
4.500,00
4.500,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
9.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
1.380.381,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
755.236,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
755.236,00 |
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
|
3.000,00
9.000,00
3.000,00
1.899.631,00
479.900,00
468.900,00
11.000,00
768.086,00
12.850,00
755.236,00
4.500,00
4.500,00
- continua -
- continuação 08 244 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
|
0,00 |
3.543,00 |
3.543,00
08 244 0501 2.083 | Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do Suas |
|
3.543,00 |
3.543,00
|
Apoiar e fortalecer as instâncias
|
|
|
|
colegiadas do SUAS, inclusive
|
|
|
|
propiciando-lhes a participação em cursos,
|
|
|
|
seminários e eventos necessários
|
|
|
|
a sua qualificação.
|
|
|
08 244 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
22.000,00 |
621.602,00 |
643.602,00
08 244 0603 1.231 | Melhoria da Infraestrutura de Predios P
|
|
|
| Realização dos Serviços Socioassistencia
|
22.000,00 |
|
22.000,00
|
Melhoria da Infraestrutura de prédios para |
|
|
|
a realização dos serviços
|
|
|
|
socioassistenciais; REFORMA DO CENTRO DE
|
|
|
|
ATENÇÃO AO IDOSO DO BAIRRO CAMPO
|
|
|
|
NOVO E REFORMA DO PRÉDIO DO PETI DO BAIRRO
|
|
|
|
SÃO JOÃO (EMENDA 01).
|
|
|
08 244 0603 2.084 | Manutenção das Atividades de Gestão Desc
|
|
|
| entralizada da Assistência Social - Igd
|
|
527.045,00 |
527.045,00
|
Gerir os recursos repassados ao Município, |
|
|
|
relativos ao Índice de Gestão
|
|
|
|
Descentralizada - IGD, aplicando-os, na
|
|
|
|
forma prevista na Portaria n°.
|
|
|
|
148/2006, em atividades e projetos; PROPOR UM |
|
|
|
NOVO ORGANOGRAMA DA SDS COM A
|
|
|
|
COMPOSIÇÃO DE CARGOS QUE SINTONIZE COM A
|
|
|
|
POLÍTICA NACIONAL DO SUAS (EMENDA
|
|
|
|
01).
|
|
|
08 244 0603 2.085 | Apoio às Ações do Igd-Mq/Suas
|
|
94.557,00 |
94.557,00
|
Gerir os recursos repassados ao Município, |
|
|
|
relativos ao Índice de Gestão
|
|
|
|
Descentralizada - IGD/SUAS.
|
|
|
08 334
| Fomento ao Trabalho
|
0,00 |
98.820,00 |
98.820,00
08 334 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 |
98.820,00 |
98.820,00
08 334 0603 2.086 | Manutenção do Programa Acessuas/Trabalho
|
|
98.820,00 |
98.820,00
|
Execução do Programa do Acesso ao Mundo do
|
|
|
|
Trabalho-ACESSUAS/TRABALHO.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
522.950,00 | 2.559.770,00|
3.082.720,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolesce
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 16 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1603 Fundo Mun Direitos Crianca Adolescente
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
08
| Assistência Social
|
30.100,00 |
0,00 |
30.100,00
08 243
| Assistência à Criança e ao Adolescente
|
30.100,00 |
0,00 |
30.100,00
08 243 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
30.100,00 |
0,00 |
30.100,00
08 243 0102 1.233 | Realização de Convênios com Entidades Nã
|
|
|
| o Governamentais
|
30.100,00 |
|
30.100,00
|
Promover o atendimento integral à criança e |
|
|
|
ao adolescente, em parceria com
|
|
|
|
entidades da sociedade civil, através da
|
|
|
|
realização de convênios.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
30.100,00 |
0,00|
30.100,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundação Geração Emprego Renda e Habitacão Popular
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 13 Fund.Geraç.Emprego,Renda e Hab.Pop.Quix.
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundaçao Geraç.Emp.Renda Habit.Popul.Qui
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
08
| Assistência Social
|
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00
08 244
| Assistência Comunitária
|
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00
08 244 0101
| Segurança e Soberania Alimentar das Famílias
|
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00
08 244 0101 1.180 | Realização do Projeto Mesas Comunitárias
|
|
|
| e Solidárias
|
4.000,00 |
|
4.000,00
|
Realizar o Projeto Mesas Comunitárias e
|
|
|
|
Solidárias.
|
|
|
10
| Saúde
|
177.900,00 |
0,00 |
177.900,00
10 512
| Saneamento Básico Urbano
|
177.900,00 |
0,00 |
177.900,00
10 512 0031
| Vigilância em Saúde
|
177.900,00 |
0,00 |
177.900,00
10 512 0031 1.181 | Melhorias Habitacionais para Controle da
|
|
|
| doença de Chagas
|
177.900,00 |
|
177.900,00
|
Realizar melhorias habitacionais para
|
|
|
|
controle da Doença de Chagas, através
|
|
|
|
de Convênio com a União.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
181.900,00 |
0,00|
181.900,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria de Partic. Popular, Esp. e Juventude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 22 Sec.de Partic. Popular, Esp. e Juventude
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Sec. de Partic. Popular, Esp.e Juventude
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
08
| Assistência Social
|
900,00 |
0,00 |
900,00
08 244
| Assistência Comunitária
|
900,00 |
0,00 |
900,00
08 244 0102
| Proteção e Promoção da Criança, Adolescente e Juvent |
900,00 |
0,00 |
900,00
08 244 0102 1.236 | Realização de Palestras sobre Prevenção
|
|
|
| ao Uso de Drogas
|
900,00 |
|
900,00
|
Conscientizar a população, através da
|
|
|
|
realização de palestras sobre a
|
|
|
|
prevenção ao uso de drogas.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
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|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
900,00 |
0,00|
900,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Secretaria de Desenvolvimento Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 16 Secretaria de Desenvolvimento Social
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Secretaria de Desenvolvimento Social
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
08
| Assistência Social
|
64.800,00 | 1.597.933,00 |
1.662.733,00
08 122
| Administração Geral
|
0,00 | 1.379.566,00 |
1.379.566,00
08 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 | 1.379.566,00 |
1.379.566,00
08 122 0603 2.065 | Gerenciamento e Operacionalização das At
|
|
|
| ividades da Sec. de Desenvolv. Social
|
| 1.379.566,00 |
1.379.566,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
|
08 128
| Formação de Recursos Humanos
|
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00
08 128 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00
08 128 0602 2.066 | Capacitação de Servidoras e Servidores D
|
|
|
| a Secretaria de Desenvolvimento Social
|
|
3.000,00 |
3.000,00
|
Proporcionar capacitação a servidoras e |
|
|
|
servidores da Secretaria de
|
|
|
|
Desenvolvimento Social.
|
|
|
08 243
| Assistência à Criança e ao Adolescente
|
0,00 |
136.267,00 |
136.267,00
08 243 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
|
0,00 |
136.267,00 |
136.267,00
08 243 0501 2.067 | Manutenção e Renovação do Conselho Tutel ar
|
|
136.267,00 |
136.267,00
|
Prover condições para o desenvolvimento das |
|
|
|
atividades do Conselho Tutelar;
|
|
|
|
remunerar conselheiros.
|
|
|
08 244
| Assistência Comunitária
|
41.900,00 |
48.300,00 |
90.200,00
08 244 0107
| Equidade de Gênero e Políticas Afirmativas
|
0,00 |
5.700,00 |
5.700,00
08 244 0107 2.068 | Manutenção do Banco de Alimentos
|
|
5.700,00 |
5.700,00
|
Manter o banco de alimentos.
|
|
|
08 244 0201
| Gente Trabalhadora e Empreendedora
|
300,00 |
0,00 |
300,00
08 244 0201 1.216 | Realização de Capacitação para Micro Cré dito
|
300,00 |
|
300,00
|
Capacitar microempreendedores que tenham |
|
|
|
interesse em pleitar um
|
|
|
|
financiamento para iniciar ou mesmo
|
|
|
|
estruturar o próprio negócio.
|
|
|
08 244 0203
| Empreendimentos Econômicos Locais
|
30.400,00 |
0,00 |
30.400,00
08 244 0203 1.217 | Concessão de Financiamento a Pequenos Ne gócios
|
200,00 |
|
200,00
|
Desenvolver a economia local, através da |
|
|
|
concessão de financiamento a
|
|
|
|
pequenos negócios, gerando emprego e renda. |
|
|
08 244 0203 1.218 | Apoio à Implantação de Empreendimentos S olidários |
200,00 |
|
200,00
|
Elevar a qualidade de vida da população,
|
|
|
|
por meio da geração de emprego e
|
|
|
|
renda, na perspectiva da Economia Solidária. |
|
|
08 244 0203 1.219 | Implantação de Ações para o Desenvolvim
|
|
|
| Político e Enonômico de Mulheres
|
30.000,00 |
|
30.000,00
|
CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ONG CENTRO DE
|
|
|
|
ESTUDO ARTICULAÇÃO E REFERENCIA
|
|
|
- continua -
- continuação |
SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - CEARAH
|
|
|
|
PERIFERIA, CONTRIBUINDO PARA O
|
|
|
|
DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL.
|
|
|
08 244 0501
| Esferas Públicas da Cidadania
|
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00
08 244 0501 2.069 | Manutenção e Reforma dos Espaços Físicos
|
|
|
| dos Projetos Sociais
|
|
20.000,00 |
20.000,00
|
Manter e reformar os espaços físicos dos
|
|
|
|
Projetos Sociais.
|
|
|
08 244 0502
| Associativismo e Dimensão Comunitária
|
6.500,00 |
22.600,00 |
29.100,00
08 244 0502 1.220 | Realização da Estação Itinerante da Cida dania
|
300,00 |
|
300,00
|
Aproximar a população das atividades
|
|
|
|
promovidas pela administração
|
|
|
|
municipal.
|
|
|
08 244 0502 1.221 | Realização do Natal da Família nos Bairr
|
|
|
| os e Distritos
|
6.200,00 |
|
6.200,00
|
Realizar Natal junto às famílias quixadaenses |
|
|
|
nos bairros e distritos.
|
|
|
08 244 0502 2.070 | Atendimento às Famílias Vulnerabilizadas
|
|
16.000,00 |
16.000,00
|
Realizar uma abordagem psicossocial com
|
|
|
|
ações que visam informar, formar e
|
|
|
|
transformar as suas representações e
|
|
|
|
práticas.
|
|
|
08 244 0502 2.071 | Concessão de Benefícios Eventuais
|
|
6.600,00 |
6.600,00
|
Conceder benefícios eventuais atendendo as |
|
|
|
famílias com axílios funerários
|
|
|
|
e natalidade.
|
|
|
08 244 0503
| Planejamento Participativo das Políticas Públicas |
1.800,00 |
0,00 |
1.800,00
08 244 0503 1.222 | Realização de Conferências Municipais do
|
|
|
| sistema Municipal de Assistência Social
|
1.800,00 |
|
1.800,00
|
Realizar Conferências Municipais do
|
|
|
|
Sistema Municipal de Assistência
|
|
|
|
Social.
|
|
|
08 244 0601
| Qualidade e Humanização do Atendimento
|
2.900,00 |
0,00 |
2.900,00
08 244 0601 1.223 | Realização de Cursos de Atendimento ao P
|
|
|
| úblico e Relacionamento Humano
|
2.900,00 |
|
2.900,00
|
Capacitar os municipes no que concerne |
|
|
|
a atendimento ao público e
|
|
|
|
relacionamento humano.
|
|
|
08 422
| Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
|
22.900,00 |
30.800,00 |
53.700,00
08 422 0107
| Equidade de Gênero e Políticas Afirmativas
|
22.900,00 |
30.800,00 |
53.700,00
08 422 0107 1.224 | Capacitação da Equidade Multidisciplinar
|
|
|
| da Casa Abrigo Sertão Central
|
2.900,00 |
|
2.900,00
|
Capacitar a equidade multidisciplinariedade |
|
|
|
da Casa Abrigo Sertão Central.
|
|
|
08 422 0107 1.225 | Implantação de Casa de Abrigo Sertão Cen tral
|
20.000,00 |
|
20.000,00
|
Implantar Casa de Abrigo Sertão Central
|
|
|
08 422 0107 2.072 | Manutenção das Atividades do Centro de R
|
|
|
| eferência Mulher e Cidadania
|
|
26.000,00 |
26.000,00
|
Manter as atividades do Centro de Referência |
|
|
|
da Mulher e Cidadania.
|
|
|
08 422 0107 2.073 | Manutenção das Atividades da Casa Abrigo
|
|
|
| sertão Central
|
|
4.800,00 |
4.800,00
|
Manter as atividades da Casa Abrigo Sertão
|
|
|
|
Central.
|
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL |
64.800,00 | 1.597.933,00|
1.662.733,00
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Governo Municipal de Quixadá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Instituto de Previdência do Município de Quixadá
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ATM
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO................: 21 Instituto de Previdência Munic. Quixadá
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2102 Instituto Previdência Munic. Quixadá
DE TRABALHO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------===========================================================================================================================================================================================================================================================
CÓDIGO
|ESPECIFICAÇÃO
| PROJETOS
| ATIVIDADES |
TOTAL
===========================================================================================================================================================================================================================================================
|
|
|
|
09
| Previdência Social
|
30.000,00 | 8.729.742,35 |
8.759.742,35
09 122
| Administração Geral
|
30.000,00 | 8.724.742,35 |
8.754.742,35
09 122 0603
| Melhoria da Gestão Administrativa e Financeira
|
0,00 |
368.810,00 |
368.810,00
09 122 0603 2.087 | Gerenciamento e Operacionalização do Ipm q
|
|
364.073,00 |
364.073,00
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
financeiros destinados à
|
|
|
|
operacionalização dos serviços do Instituto. |
|
|
09 122 0603 2.088 | Contribuição para o PASEP - 1% da Receit
|
|
|
| a de Rendimento de Aplicação Financeira
|
|
4.737,00 |
4.737,00
|
Contribuir para a formação do PASEP com |
|
|
|
1% da receita resutante de
|
|
|
|
aplicação financeira.
|
|
|
09 122 0604
| Assist. e Valorização ao Aposentado e Pensionista do |
30.000,00 | 8.355.932,35 |
8.385.932,35
09 122 0604 1.234 | Melhoria do Espaço Físico do Instituto D
|
|
|
| e Previdência do Município
|
30.000,00 |
|
30.000,00
|
Adequar a infraestrutura do Instituto de
|
|
|
|
Previdência do Município.
|
|
|
09 122 0604 2.089 | Concessão de Benefícios Previdenciários
|
| 8.355.932,35 |
8.355.932,35
|
Cumprir as obrigações previdenciárias
|
|
|
|
junto aos servidores do Regime
|
|
|
|
Próprio de Previdência Social - RPPS.
|
|
|
09 128
| Formação de Recursos Humanos
|
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00
09 128 0602
| Valorização da Servidora e do Servidor Público
|
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00
09 128 0602 2.090 | Capacitação das Servidoras e Servidores do Ipmq
|
|
5.000,00 |
5.000,00
|
Proporcionar capacitação a servidoras e |
|
|
|
servidores do Instituto de
|
|
|
|
Previdência Municipal de Quixadá.
|
|
|
99
| Reserva de Contingência
|
0,00 |
0,00 |
1.115.741,65
99 997
| Reserva do RPPS
|
0,00 |
0,00 |
1.112.779,00
99 997 9999
| Reserva de Contingência
|
0,00 |
0,00 |
1.112.779,00
99 997 9999 9.002 | Reserva Orçamentária do RPPS
|
|
|
1.112.779,00
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de |
|
|
|
Previdência Social, na forma
|
|
|
|
preconizada na legislação.
|
|
|
99 999
| Reserva de Contingência
|
0,00 |
0,00 |
2.962,65
99 999 9999
| Reserva de Contingência
|
0,00 |
0,00 |
2.962,65
99 999 9999 9.003 | Reserva de Contigência
|
|
|
2.962,65
|
Viabilizar a cobertura de passivos
|
|
|
|
contingentes e demais riscos e eventos
|
|
|
|
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei |
|
|
|
Complementar n°. 101/2000, na
|
|
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na
|
|
|
|
Portaria n°. 163 da Secretaria do
|
|
|
- continua -
- continuação |
Tesouro Nacional.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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30.000,00 | 8.729.742,35|
9.875.484,00
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