MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CARTILHA INFORMATIVA DE PRODUTOS E SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Setembro de 2010 Agradecimentos especiais: Miguel Jorge Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Abidias José de Sousa Junior Presidente do Banco da Amazônia S.A. Aldemir Bendine Presidente do Banco do Brasil S.A. Roberto Smith Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. Luciano Galvão Coutinho Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Maria Fernanda Ramos Coelho Presidenta da Caixa Econômica Federal 2 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC Miguel Jorge Ministro Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Edson Lupatini Junior Secretário de Comércio e Serviços Sergio Nunes de Souza Diretor do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas Fernanda Maria Gaetano de Alencar Coordenadora-Geral de Articulação Institucional, Crédito e Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas Comitê Temático Investimento e Financiamento Guilherme Gandra – BNDES Coordenador de Governo Antônio Carlos Henriques - CNI Coordenador da Iniciativa Privada 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Pág. 05 GLOSSÁRIO Pág. 06 BANCO DA AMAZÔNIA Pág. 09 BANCO DO BRASIL Pág. 25 BANCO DO NORDESTE Pág. 73 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Pág. 90 4 Apresentação A Cartilha Informativa de Produtos e Serviços Bancários para MPEs é uma publicação realizada pelo Comitê Temático de Investimento e Financiamento do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, cujo objetivo é reunir em um único documento os principais produtos e serviços financeiros disponibilizados pelas Instituições Bancárias oficiais às MPEs. A distribuição da publicação é voltada para as Micro e Pequenas Empresas e visa auxiliá-las no processo de obtenção de produtos e serviços bancários, contribuindo na direção da expansão gradativa e contínua da participação das MPEs, no total do crédito concedido pelos agentes financeiros, e que possam alavancar os seus negócios, proporcionando maior competitividade no mercado em geral. 5 Dicionário de Termos Importantes – GLOSSÁRIO ALIENAÇÃO FIDUCIARIA – É um tipo de garantia real, em que o devedor deixa o bem financiado como garantia da operação. Se ficar inadimplente, o banco passa a ser dono do bem em questão. AVAL – Tipo de garantia pessoal ou fidejussória, que garante o pagamento de um empréstimo, onde um terceiro, pessoa física ou jurídica, torna-se responsável com o devedor pelo pagamento. ARRANJO PRODUTIVO LOCAL – Aglomerado de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e outros atores locais, tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. BK – Bens de Capital - São bens que servem para a produção de outros bens, como máquinas e equipamentos. BNDES AUTOMÁTICO – Linha de crédito destinada a financiar projetos de investimentos para relocalização, ampliação, recuperação e modernização de empreendimentos voltados à produção e à infraestrutura, com recursos do BNDES. CAPITAL DE GIRO - São os recursos financeiros necessários para a empresa fazer seus negócios acontecerem (girar), mantendo a atividade operacional no dia-a-dia. Ou seja, são os recursos como caixa, bancos, contas a pagar e a receber, folha de pagamento, estoques e outros compromissos de curto prazo. CAPITAL DE GIRO ASSOCIADO – Está associado aos investimentos fixos. Destinado à compra de matérias-primas e/ou mercadorias decorrentes dos investimentos realizados. CARÊNCIA – É um prazo concedido ao devedor em que este paga apenas os juros e a correção monetária, se houver. CIELO – Empresa responsável por credenciamento de lojas para cartões de crédito e de débito. EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – Empresário Individual que tenha como faturamento, no ano-calendário anterior, até R$ 36.000,00, optante pelo Simples Nacional, que tenha até um empregado e não possua mais de um estabelecimento nem participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador. FAMPE – Fundo de Aval das Micro e Pequenas Empresas - As operações do FAMPE têm por finalidade a concessão de garantias complementares necessárias à contratação de crédito às Micro e Pequenas Empresas junto aos agentes financeiros credenciados. FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - Fundo especial vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, destinado ao custeio do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. FIANÇA – Tipo de garantia em que um terceiro se responsabiliza pelo pagamento da dívida caso o devedor não consiga honrar o compromisso. 6 FGI – Fundo Garantidor de Investimentos – Fundo criado com o intuito de fornecer garantia às Micro, Pequenas e Médias Empresas em empréstimos e financiamentos do BNDES. O fundo proporciona acesso a crédito a empresas que não possuem garantias a oferecer. FGO – Fundo de Garantia de Operações – Fundo constituído e gerido pelo Banco do Brasil, com o intuito de fornecer garantia complementar às Micro, Pequenas e Médias empresas em empréstimos e financiamentos. O fundo proporciona acesso a crédito a empresas que não possuem garantias a oferecer. FINAME – Financiamento de projetos de investimentos, com linhas de crédito instituídas pelo BNDES, para a implantação, ampliação, recuperação e modernização das empresas nos setores de indústria, comércio e prestação de serviços. FRANQUIA - Sistema pelo qual uma empresa cede ao franqueado o direito de uso de sua marca ou patente, associado ao direito de distribuição de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional, mediante remuneração. FUNDOS CONSTITUCIONAIS – Destinados a programas de financiamento aos setores produtivos das regiões Norte – FNO, do Nordeste – FNE e do Centro-Oeste – FCO. FUNGETUR – Fundo Geral do Turismo – Programa criado pelo Ministério do Turismo, destinado a financiar projetos de investimento em empreendimentos turísticos, por meio de modernização, reforma e ampliação. GARANTIAS PESSOAIS OU FIDEJUSSÓRIAS – Tipo de garantia em que a Pessoa Física ou Jurídica assumem como avalistas ou fiadores da operação a obrigação de honrar o compromisso, caso o tomador do crédito não o faça. HIPOTECA – Garantia real em que o próprio bem financiado é a garantia da operação, mas sem a transferência do bem. INVESTIMENTO FIXO – São investimentos para implantação, expansão, relocalização, modernização ou reposição de máquinas, equipamentos, móveis, utensílios, veículos, e ainda, obras civis e instalações do empreendimento. Consistem em: a) Obras civis - incluem todos os gastos referentes às obras; b) Gastos com estudos/projetos de engenharia referentes às obras civis; c) Máquinas e equipamentos – consiste no valor das máquinas/equipamentos; d) Gastos com instalação/montagem/frete – são os gastos realizados para a instalação das máquinas e equipamentos, inclusive treinamento dos operadores das máquinas e o frete de transporte; e) Móveis e utensílios; f) Veículos – consiste no valor dos veículos. Os investimentos fixos geralmente são compromissos de longo prazo. IOF – Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. PENHOR - Tipo de garantia real acessória, em que não há a transferência de propriedade sobre os bens dados em garantia ficando com o credor apenas a posse física do bem. 7 PLANO DE NEGÓCIOS – também denominado de projeto de investimento, é o conjunto de informações e estimativas que indicam ou contra-indicam a realização do investimento. É um instrumento de planejamento. PROEX – Programa de financiamento às exportações. O PROEX foi instituído pelo Governo Federal para proporcionar às exportações brasileiras condições de financiamento equivalentes às do mercado internacional. O agente financeiro da União para operacionalização do Programa é o Banco do Brasil S.A. PROGER – Programa de Geração de Emprego e Renda - é um programa instituído pelo Ministério do Trabalho (FAT) com a finalidade de financiar projetos de investimentos que proporcionem a geração de emprego e renda. PROGEREN – Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda. PSI – Programa BNDES de Sustentação do Investimento - Trata-se de programa para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica, por meio dos seguintes subprogramas: BNDES PSI – Bens de Capital, BNDES PSI Inovação, e BNDES PSI Exportação – Pré Embarque. O subprograma BNDES PSI – Bens de Capital tem por objetivo financiar a produção e aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, e o capital de giro a eles associado. RECEBÍVEIS – São títulos de crédito originados da venda de bens e serviços (duplicatas, notas promissórias etc.). “SPREAD” – Expressão inglesa utilizada no mercado financeiro para designar a taxa adicional de risco cobrada pela instituição financeira. É a diferença entre o custo de captação do banco e aquele que efetivamente é cobrado do tomador, impactando na taxa de juros final do empréstimo. Varia conforme a liquidez e as garantias do tomador, o volume do empréstimo e o prazo de resgate. TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo. 8 1)- FINANCIAMENTO PARA CAPITAL DE GIRO AMAZÔNIA GIRO MPE O QUE FINANCIA? Financia capital de giro com mix de recursos do FNO e AMAZONCHEQUE, para Micro e Pequenas Empresas localizadas na região Norte. • FNO: aquisição de matérias-primas, insumos, bens ou produtos para a formação ou manutenção de estoque para desempenho da atividade do empreendimento. • AMAZONCHEQUE: limite de cheque especial em conta corrente. PARA QUEM? Pessoas jurídicas do setor industrial, agroindustrial, turismo, infra-estrutura, cultura, comércio e serviços, localizados na região Norte, classificadas pela receita operacional bruta anual prevista na estabilização do empreendimento, conforme descrito abaixo: Porte Micro Pequeno Receita Operacional Bruta Anual Prevista (em R$1,00) Até R$240.000 Acima de R$240.000 e até R$2.400.000 QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Prazo de operação: • FNO: 24 meses, com 2 meses de Carência. • AMAZONCHEQUE: 180 dias, devendo ser renovado por iguais períodos, até a liquidação da operação de FNO. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Porte Microempresas Pequena Empresa Normais 6,75% a.a. 8,25% a.a. FNO Com bônus de Adimplente (*) 5,74% a.a. 7,01% a.a. AMAZONCHEQUE Taxa prefixada, de acordo com as condições do mercado. 9 QUAL A GARANTIA EXIGIDA? • AMAZONCHEQUE: avales dos sócios majoritários (de maior participação em ações) e de seus respectivos cônjuges. • FNO: o financiamento será lastreado por garantias pessoais (aval ou fiança) isoladas ou cumulativamente, com garantias reais (Penhor ou Hipoteca). Relação garantia/financiamento: o somatório das garantias pessoais (valor do patrimônio informado no cadastro) e reais (valor de avaliação) deverá atender ao seguinte: Valores até R$70.000,00, inclusive: 100% sobre o valor do financiamento. Valores acima de R$70.000,00: 130% sobre o valor do financiamento. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. QUAIS AS VANTAGENS? Menor taxa do mercado para capital de giro. Não incidência de IOF sobre o recurso do FNO. Agilidade na concessão. As garantias podem ser somente pessoais. Recursos de sustentação disponíveis em conta corrente. FNO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL – Capital de Giro O QUE FINANCIA? Capital de Giro para aquisição de matéria-prima/insumos/bens/produtos necessários à formação ou manutenção de estoque para desempenho da atividade do empreendimento, devendo a liberação dos recursos ser feita diretamente pelo Banco da Amazônia aos fornecedores ou, na impossibilidade, diretamente ao beneficiário do crédito, desde que a comprovação de aquisição seja mediante apresentação de nota fiscal, conforme tabela a seguir: Porte Limite por Cliente (em R$1,00) até Micro Pequeno 120.000 1.000.000 Limite por cliente para municípios de Baixa Renda, para todos os municípios do Acre, Amapá Roraima, municípios da Faixa de Fronteira e municípios que integram as mesorregiões da Região Norte. 160.000 1.330.000 10 PARA QUEM? Pessoas jurídicas do setor industrial, agroindustrial, turismo, infra-estrutura, cultura, comércio e serviços, localizados na Região Norte classificadas pela receita operacional bruta anual prevista na estabilização do empreendimento, conforme o descrito abaixo: Porte Micro Pequeno Receita Operacional Bruta Anual Prevista (em R$1,00) Até R$240.000 Acima de R$240.000 e até R$2.400.000 QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Conforme o faturamento anual da empresa. Prazo de operação: até 24 meses, incluída a carência de 6 meses. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Microempresas: 6,75% a.a Empresas de Pequeno Porte: 8,25% a.a. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança bancária, hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança, aval, seguro-garantia, isolada ou cumulativamente e outros tipos de garantia, a critério do Banco, sob consulta prévia. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. DESCONTO DE DUPLICATAS AMAZÔNIA O QUE FINANCIA? Capital de giro, mediante o desconto de duplicatas. PARA QUEM? Pessoas jurídicas em geral. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Mínimo em torno de 30 dias e no máximo de 180 dias. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Imposto sobre Operações Financeira (IOF) + Tarifa de Abertura de Crédito (TAC). QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantia Pessoal (aval ou fiança). QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. 11 ROTATIVO AMAZÔNIA O QUE FINANCIA? Capital de giro, na modalidade e crédito parcelado. PARA QUEM? Pessoas jurídicas em geral. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Conforme o faturamento anual da empresa. Prazo da operação: até 180 dias. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) + Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantia Pessoal (aval ou fiança) e/ ou real (penhor ou hipoteca). QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. CONTA GARANTIDA AMAZÔNIA O QUE FINANCIA? Capital de giro, mediante penhor de duplicatas e cheques. PARA QUEM? Pessoas jurídicas em geral. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Conforme o faturamento anual da empresa. Prazo da operação: até 360 dias. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) + Tarifa de Abertura de Crédito (TAC). QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantia Pessoal (aval ou fiança) e/ ou Penhor de recebíveis. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. AMAZÔNIA DESCONTO EMPRESARIAL O QUE FINANCIA? Capital de giro, mediante desconto de Notas Promissórias. 12 PARA QUEM? Pessoas jurídicas em geral. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Conforme o faturamento anual da empresa. PRAZO DE OPERAÇÃO? Mínimo: 8 dias Máximo: 90 dias QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) + Taxa de Abertura de Crédito (TAC). QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantia Pessoal (aval ou fiança). De caixa de curtíssimo prazo. PARA QUEM? Pessoas jurídicas em geral. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Conforme o faturamento anual da empresa. Prazo da operação: até 180 dias. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) + Taxa de Abertura de Crédito (TAC). QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantia Pessoal (aval ou fiança). QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. GIRO AMAZÔNIA O QUE FINANCIA? Capital de giro mediante abertura de crédito parcelado com taxas prefixadas. PARA QUEM? Empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Conforme o faturamento anual da empresa. Prazo da Operação: Mínimo: 04 parcelas Máximo: 60 parcelas, já incluída carência de 60 dias QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. 13 QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) + Taxa de Abertura de Crédito (TAC). QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantia Pessoal (aval ou fiança) e/ ou real (penhor ou hipoteca). QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. AMAZÔNIA TURISMO EMPRESARIAL O QUE FINANCIA? Capital de giro mediante penhor de Notas Promissórias e Cheques. PARA QUEM? Empresas/agências de turismo registradas no Ministério do Turismo. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Conforme o faturamento anual da empresa. Prazo de operação: até 360 dias. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) + Taxa de Abertura de Crédito (TAC). QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantia Pessoal (aval ou fiança) e/ ou Penhor de recebíveis. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. AMAZÔNIA MICROCRÉDITO O QUE FINANCIA? Capital de giro para pequenos negócios. PARA QUEM? Microempresas. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Conforme o faturamento anual da empresa. Prazo da operação: 04 parcelas e custo de 2% a.m. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) + Taxa de Abertura de Crédito (TAC). QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantia Pessoal (aval ou fiança). QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. 14 PROGEREN O QUE FINANCIA? Financia capital de giro. PARA QUEM? Microempresas com Receita Operacional Bruta Anual de até R$1.200.000,00 e Empresas de Pequeno Porte com Receita Operacional Bruta Anual de até R$10.500.000,00, localizadas em aglomerações produtivas. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? • Microempresas: até 15% da ROB (receita operacional bruta), limitado a R$100.000,00; • Pequenas Empresas: até 10% da ROB (receita operacional bruta), limitado a R$500.000,00; Prazo da operação: até 24 meses, incluído até 12 meses de carência. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? No mínimo Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + 9% a.a. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias reais prévias próprias ou de terceiros, obedecendo a margem mínima de 130% sobre o valor do financiamento. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. 15 2)- LINHAS DE CRÉDITO PARA INVESTIMENTO FNO - AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL O QUE FINANCIA? Financia projetos de implantação, ampliação, modernização, reforma, relocalização e adequação ambiental de empreendimentos industriais, agroindustriais, turismo, infra-estrutura, cultura, comércio e serviços localizados na região Norte. PARA QUEM? Empresas (pessoas jurídicas) que desenvolvam atividades produtivas nos setores industriais, agroindustriais, turísticos, infra-estrutural, cultural, comércio e serviços na Região Norte, classificadas pela receita operacional bruta anual prevista na estabilização do empreendimento, conforme tabela abaixo: Porte Micro Pequeno Receita Operacional Bruta Anual Prevista (em R$1,00) Produção de bens manufaturados e Investimento Fixo e Misto semimanufaturados destinados à exportação Até R$240.000 Até R$720.440 Acima de R$240.000 e até Acima de R$720.440 e até R$6.303.850 R$2.400.000 QUAL O LIMITE MÁXIMO DE FINANCIAMENTO? Conforme o faturamento bruto anual da empresa. Prazo da operação: até 12 anos, incluída a carência de até 4 anos. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Microempresas: 6,75% a.a. Empresas de pequeno porte: 8,25% a.a. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança bancária, hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança, aval, outros tipos de garantia, a critério do Banco, sob consulta prévia, conforme abaixo: Porte do Beneficiári o Micro e Pequeno Garantia Preexistente Final % Mínimo de Garantia Sobre o Valor do Financiamento Investimento Fixo Capital de Giro Não-associado e Misto (*) 50% 130% 130% 130% QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. 16 PROGER URBANO - MPE INVESTIMENTO O QUE FINANCIA? Investimento fixo com capital de giro associado (Financia projetos que visem à manutenção dos postos de trabalho e a geração de emprego e renda). PARA QUEM? Micro e Pequenas Empresas com faturamento bruto anual de até R$5.000.000,00. QUAL O LIMITE MÁXIMO DE FINANCIAMENTO? Até R$400.000,00. O Capital de giro associado ao investimento é de até 40% do total financiado. O prazo da operação será determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, não podendo ultrapassar 96 meses, incluídos até 36 meses de carência. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + 5,33% a.a QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Hipoteca, alienação fiduciária, fiança ou Aval; Fundo de aval para Geração de Emprego e RendaFUNPROGER. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. PROGER TURISMO Investimento O QUE FINANCIA? Investimento Fixo com capital de giro associado (Financiamento às empresas da cadeia produtiva do setor de turismo, em projetos que proporcionem a geração de emprego e renda). PARA QUEM? Micro e Pequenas Empresas, com faturamento bruto anual de até R$5.000.000,00. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Para empresas com Faturamento Bruto Anual de até R$3 milhões o teto financiável é de R$300.000,00 (trezentos mil reais), já incluído o capital de giro associado. Para empresas com Faturamento Bruto Anual superior a R$3 milhões e inferior ou igual a R$5 milhões o teto financiável é de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), já incluído o capital de giro associado. Prazo da operação: O prazo máximo para financiamento será determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, não podendo ultrapassar 120 meses, incluídos até 30 meses de carência. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + até 5,33% ao ano. 17 QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Hipoteca, alienação fiduciária, fiança ou Aval; Fundo de aval para Geração de Emprego e RendaFUNPROGER. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. BNDES Automático O QUE FINANCIA? Financia projetos de investimentos, com capital de giro associado para implantação, ampliação, recuperação e modernização de empreendimentos industriais, agroindustriais, turísticos, culturais, comerciais e de prestação de serviços. PARA QUEM? Microempresas com Receita Operacional Bruta Anual de até R$1.200.000,00 e Empresas de Pequeno Porte com Receita Operacional Bruta Anual de até R$10.500.000,00. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até R$10 milhões por beneficiária, a cada período de 12 meses. Prazo de Operação: até 96 meses, incluído até 24 meses de carência. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + até 6,9% ao ano. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança bancária, hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança, aval, seguro-garantia, outros tipos de garantias, a critério do banco, sob consulta prévia. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. BNDES Finame O QUE FINANCIA? Financia máquinas, equipamentos e capital de giro associado. PARA QUEM? Microempresas com Receita Operacional Bruta Anual de até R$1.200.000,00; e Empresas de Pequeno Porte com receita operacional bruta anual de até R$10.500.000,00. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Máquinas e equipamentos: Até 100% do valor do bem. Capital de giro associado: limitado a até 50% do valor do bem financiado. O prazo da operação é até 120 meses. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. 18 QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + até 6,9% a.a QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança bancária, hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança, aval, seguro-garantia, outros tipos de garantias, a critério do banco, sob consulta prévia. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. FINAME MODERMAQ O QUE FINANCIA? Máquinas e equipamentos. PARA QUEM? Microempresas com Receita Operacional Bruta Anual de até R$1.200.000,00 e Empresas de Pequeno Porte com Receita Operacional Bruta Anual de até R$10.500.000,00, enquadradas na Classificação Nacional das Atividades Econômicas-CNAE (versão 2.0) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE como indústria extrativa (Seção B), indústria de transformação (Seção C), construção pesada (Seção F) ou atividades de atenção à saúde humana (Seção Q 86), exceto atividades de apoio à gestão de saúde (Seção Q 86.6). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 90% do valor do bem. O prazo da operação é até 120 meses, incluído o prazo de carência de até 24 meses. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediato após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Taxa de juros fixa-até 12% a.a.; ou Taxa de juros variável - até Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + até 4% a.a. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança bancária, hipoteca, penhor, alienação fiduciária, fiança, aval, seguro-garantia, outros tipos de garantias, a critério do banco, sob consulta prévia. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. PROCAMINHONEIRO O QUE FINANCIA? Caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semi-reboques e carrocerias para caminhões, novos ou usados, de fabricação nacional. Sistema de rastreamento seguro do bem e seguro prestamista, quando adquiridos em conjunto com o veículo financiado. PARA QUEM? Microempresa e empresário individual, pertencentes ao segmento de transporte rodoviário de carga. 19 QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Conforme faturamento da empresa. Prazo da operação: até 84 meses. QUAL O PRAZO ATÉ A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO? Imediata após análise de crédito. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Taxa de juros fixa- 13,5% a.a; ou Taxa de juros variável: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + 7% a.a QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Alienação fiduciária, fiança bancária, hipoteca, penhor, fiança, aval, seguro-garantia; outros tipos de garantias, a critério do banco, sob consulta prévia. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Débito em conta corrente. 20 3)- FINANCIAMENTO PARA EXPORTAÇÃO FNO – EXPORTAÇÃO O QUE É? FNO-Amazônia Exportação é uma modalidade de financiamento, destinada às empresas exportadoras nãorurais. A QUEM SE DESTINA? Pessoas jurídicas de direito privado, inclusive empresas individuais, associações e cooperativas, organizadas de conformidade com a lei brasileira, que tenham no País a sede de sua administração, e cuja maioria de capital, com direito a voto, pertença a pessoas residentes e domiciliadas no País. Pessoas jurídicas de direito privado, organizadas de conformidade com a lei brasileira, que tenham no País a sede de sua administração, e cuja maioria de capital, com direito a voto, pertença a pessoas não residentes no País. QUAIS AS ATIVIDADES PODEM SER FINANCIADAS? Agroindústrias, indústrias, comércio e prestação de serviços. QUAL A FINALIDADE DO CRÉDITO? Aquisição de matérias-primas, insumos, bens ou produtos, para a formação ou manutenção de estoque do empreendimento do beneficiário, objetivando exclusivamente a exportação. QUANTO PODE SER FINANCIADO? Limites de Financiamento: de acordo com os valores da tabela abaixo, desde que o beneficiário apresente capacidade de pagamento, considerando o comprometimento máximo de 70% de suas disponibilidades: Porte Limite por cliente (em R$ 1,00) até Micro Pequeno Médio Grande 135.000 1.125.000 7.500.000 15.000.000 Limite por cliente para municípios de Baixa Renda, para todos os municípios do Acre, Amapá e Roraima, municípios da Faixa de Fronteira e municípios que integram as mesorregiões da Região Norte 180.000 1.500.000 10.000.000 20.000.000 QUAL O PRAZO PARA PAGAMENTO? Até 12 (doze) meses. QUAL A TAXA DE JUROS? Os utilizados para empreendimentos não-rurais, conforme a tabela abaixo, calculados e capitalizados mensalmente e exigíveis juntamente com as amortizações parciais, quando houver, e na liquidação da dívida: Porte Micro Pequeno Médio Grande Taxa efetiva de juros ao ano 6,75 % 8,25 % 9,50 % 10,00 % 21 Sobre os encargos financeiros serão concedidos bônus de adimplência de 15%, desde que a parcela da dívida seja paga até a data do respectivo vencimento. QUAIS AS VANTAGENS? Taxas de juros diferenciadas Bônus de 15% sobre os juros para pagamentos tempestivos Não incidência de IOF sobre recursos de fomento. 22 4)- OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOS INTERNET BANKING – AMAZÔNIA ON LINE O Amazônia On-line é a agência do Banco da Amazônia na Internet. A partir de um computador conectado à Internet podem ser realizadas diversas transações bancárias com comodidade, segurança, rapidez e economia. AMAZÔNIA CARD O Amazônia Card é o cartão de crédito do Banco da Amazônia associado à bandeira VISA, aceito em milhares de estabelecimentos no Brasil e no mundo. Ele é o único que reinveste no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Possui três modalidades: nacional, internacional e gold. AUTO-ATENDIMENTO Este serviço garante, através dos caixas eletrônicos do Banco da Amazônia, maior acesso aos serviços bancários, proporcionando maior comodidade ao cliente, com as operações de saques, pagamentos, depósitos, transferência de valores, agendamento de pagamentos e consultas de extrato e saldo. DÉBITO AUTOMÁTICO AMAZÔNIA É uma facilidade oferecida para que contas de água, luz, telefone e outras sejam pagas automaticamente no dia do vencimento, pelo lançamento do valor a débito em conta-corrente, com segurança e transparência. AMAZÔNIA COBRANÇA FÁCIL Serviço de arrecadação na modalidade cobrança não registrada. Apresenta como grande vantagem a emissão de bloquetos pelo próprio cliente contratante, além do fácil controle e acompanhamento da carteira de cobrança, através do programa fornecido pelo Banco. TELE AMAZÔNIA É o serviço de auto-atendimento por telefone, com avançado e seguro sistema de reconhecimento de fala, disponível 24 horas por dia. Ligando gratuitamente para o 0800 91 32 32 pode ser consultado saldos e movimentações feitas em conta-corrente, poupança e investimentos. 23 SERVIÇO DE MENSAGENS VIA CELULAR Tem o objetivo de proporcionar ao cliente maior controle, segurança e comodidade nas movimentações financeiras, com o envio de mensagens informativas do saldo da conta-corrente, além de alertas quando ocorrer movimentação de débito ou de crédito na conta. Cadastros nas agências, auto-atendimento e no Amazônia On-line. REDE COMPARTILHADA O cliente pode realizar saques e consultar saldos e extratos em equipamentos de auto-atendimento de outros bancos, participantes da Rede Banco 24 horas como ABN AMRO REAL, BANPARÁ, BANESPA, BANESTES, BANK BOSTON, BANCO MERCANTIL DO BRASIL, CAIXA, BRB-BANCO DE BRASÍLIA, HSBC, NOSSA CAIXA, SAFRA, SANTANDER e UNIBANCO. Funcionalidade disponível nos terminais de auto-atendimento que contenham o adesivo com a informação: “Interligado à Rede Banco24Horas”. OUVIDORIA Reclamações, elogios, sugestões ou denúncias ligue para 0800 722 21 71. No site www.bancoamazonia.com.br é possível acessar as transações bancárias mais utilizadas, tais como: saldo, extrato, transferência e pagamentos. OBSERVAÇÕES: as condições presentes na Cartilha estão sujeitas à alteração sem prévio aviso. Operações sujeitas à aprovação de crédito. 24 1)- FINANCIAMENTO PARA CAPITAL DE GIRO E RECEBÍVEIS BB GIRO EMPRESA FLEX O QUE FINANCIA? Capital de Giro para financiar compra de estoques, matérias-primas e serviços em uma mesma operação. A QUEM SE DESTINA? Empresas com faturamento anual igual ou superior a R$ 2.400 mil. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Mínimo de R$5 mil, com liberações mínimas de R$ 1 mil, conforme o limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 24 meses, renovável automaticamente, com carência de até 6 meses para pagamento da 1ª parcela de capital. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? De 1,66% a 4,08% ao mês, variando conforme a parceria negocial. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Flexível, de acordo com o fluxo de caixa da empresa. A amortização do capital pode ser mensal, bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral ou livre. As parcelas podem ser iguais ou variáveis. Os valores podem ser reutilizados e os encargos financeiros são exigíveis mensalmente. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias pessoais ou reais, podendo ser vinculada a garantia do FGO. CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS: Reutilização dos valores pagos. Liberação pelo telefone, pelo Gerenciador Financeiro ou na agência. Pode ser liberado para pagamento diretamente ao fornecedor. BB GIRO EMPRESA FLEX – LIBERAÇÕES ESTRUTURADAS – ANTECIPAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO O QUE FINANCIA? Capital de giro relacionado à antecipação de créditos oriundos de contratos de fornecimento de bens e/ou serviços, performados ou a performar A QUEM SE DESTINA? Empresas fornecedoras do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal de São Paulo. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Mínimo de R$ 10 mil, com liberações mínimas de R$ 1 mil, conforme o limite de crédito do cliente. 25 QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Do teto: até 12 meses, com possibilidade de renovações automáticas por igual período. Das operações: até 12 meses, observado o fluxo de pagamentos estabelecido no contrato de fornecimento a ser antecipado, ficando admitida a reutilização dos valores já pagos. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? De 1,66% a 4,08% ao mês, variando conforme a parceria negocial. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? De acordo com o fluxo de pagamentos estabelecido no contrato de fornecimento a ser antecipado, podendo ser mensal, bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral ou cronograma livre. As parcelas podem ser iguais ou variáveis. Os valores podem ser reutilizados e os encargos financeiros são exigíveis mensalmente. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança MECANISMO DE LIQUIDEZ? Cessão dos direitos creditórios decorrentes do contrato de fornecimento firmado com o ente público. OUTRAS INFORMAÇÕES: O Banco do Brasil está avaliando a extensão do modelo para fornecedores de outros entes da Federação, incluindo o Governo Federal. BB GIRO RÁPIDO O QUE FINANCIA? Capital de giro composto de modalidade de crédito fixo reutilizável e de crédito rotativo (cheque especial). A QUEM SE DESTINA? Micro e Pequenas Empresas com faturamento bruto anual de até R$5 milhões. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Mínimo de R$ 2 mil e máximo de R$ 120 mil, conforme o limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? 24 parcelas, com renovação automática, e carência de até 59 dias para pagamento da 1ª parcela de capital. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? No crédito fixo: de 2,08% a 2,34% ao mês, sem a garantia do FGO e de 1,58% a 1,84%, com a garantia do FGO, variando conforme a parceria negocial; QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? Em 24 parcelas mensais e sucessivas. As parcelas pagas podem ser reutilizadas. O cronograma de pagamento é readequado a cada utilização de crédito. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança dos sócios e/ou de terceiros, podendo ser vinculada a garantia do FGO. CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS: Crédito pré-aprovado. Dispensa de garantias reais. Reutilização dos valores pagos. Formalizado por meio do Contrato Único PJ, com renovações automáticas. 26 Simulação do empréstimo no Portal BB www.bb.com.br/mpe. Liberação, pelo telefone, pelo Gerenciador Financeiro ou na agência. Possibilidade de utilizar o limite do BB Giro Rápido por meio do Ourocard Empresarial, para compras e saques e financiamento da fatura. BB CAPITAL DE GIRO MIX PASEP O QUE FINANCIA? Capital de giro. A QUEM SE DESTINA? Pessoas jurídicas e empresários individuais com faturamento bruto anual superior a R$50 milhões. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Mínimo de R$1 mil e máximo conforme o limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 24 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? De TR + 2,05% a TR + 2,35% ao mês, sem garantia do FGO e TR + 1,55% a TR + 1,85% ao mês, com garantia do FGO, variando conforme a parceria negocial. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias fidejussórias e/ou reais, podendo ser vinculada a garantia do FGO. BB GIRO RECEBÍVEIS O QUE FINANCIA? Teto de Capital de Giro, com garantia de recebíveis. A QUEM SE DESTINA? Clientes do Segmento PJ, com Cobrança ou Custódia de Cheques. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Conforme Limite de Crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? 360 dias com renovações automáticas. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? De 1,35% a 4,08% ao mês, variando conforme a parceria negocial. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Duplicatas ou Cheques Pré-Datados custodiados. BB CAPITAL DE GIRO O QUE FINANCIA? É uma linha de crédito que tem a finalidade de suprir a necessidade de capital de giro mediante abertura de crédito fixo, bem como financiar produtos e serviços destinados à exportação. 27 A QUEM SE DESTINA? Pessoas jurídicas e empresários individuais com faturamento bruto anual a partir de R$ 5 milhões. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Mínimo de R$1 mil e máximo conforme o limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 720 dias, podendo ser estruturada a forma de pagamento, bem como dilatado o prazo, de acordo com a disponibilidade de taxa para o prazo solicitado. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? A partir de 2,5% ao mês, variando conforme o prazo e a parceria negocial. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias pessoais ou reais. CONTA GARANTIDA BB O QUE FINANCIA? É uma linha de crédito com finalidade de suprir eventuais necessidades financeiras do cliente de modo a permitir melhor gerenciamento do fluxo de caixa. A QUEM SE DESTINA? Pessoas jurídicas e empresários individuais com faturamento bruto anual superior a R$ 3 milhões. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De acordo com o limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? De 30 a 90 dias. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? A partir de 2,20% ao mês, variando conforme o prazo e a parceria negocial. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias fidejussórias e/ou reais. BNDES CAPITAL DE GIRO – PROGEREN O QUE FINANCIA? Capital de giro. A QUEM SE DESTINA? Empresas com Receita Operacional Bruta de até R$300 milhões, dos setores de indústria, comércio e serviços. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Máximo de R$50 milhões com no mínimo de R$ 20 mil, limitado a 20% da ROB anual. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 24 meses, incluídos até 12 meses de carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Equivalente a 0,96% ao mês a 1,30% ao mês, de acordo com a parceria negocial, considerando a TJLP vigente de 6% ao ano. 28 QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias pessoais ou reais. BB GIRO SAÚDE O QUE FINANCIA? Capital de giro destinado à antecipação de receitas provenientes das faturas emitidas contra o Sistema Único de Saúde – SUS – do Ministério da Saúde. A QUEM SE DESTINA? Instituições de saúde credenciadas ao SUS. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Margem consignável informada pelo Ministério da Saúde, limitada ao teto disponível de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 24 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? De TR + 1,30% a TR +1,75% ao mês, variando conforme a parceria negocial. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Cessão de direitos sobre os créditos provenientes do recebimento pelos serviços prestados ao SUS. BB GIRO APL O QUE FINANCIA? Capital de giro. A QUEM SE DESTINA? Micro e Pequenas Empresas integrantes de Arranjos Produtivos Locais – APL. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Mínimo de R$1 mil e máximo de acordo com o limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 24 meses para pagamento, incluídos até 3 meses de carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? TR + 1,55% ao mês, sem a garantia do FGO e TR + 1,35% ao mês, com garantia do FGO. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias fidejussórias e/ou reais, podendo ser vinculada a garantia do FGO. CHEQUE OURO EMPRESARIAL O QUE FINANCIA? Capital de giro. A QUEM SE DESTINA? Pessoas jurídicas e empresários individuais. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De R$1 mil a R$1 milhão. 29 QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? 12 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? De 2,34% a 7,69% ao mês, variando conforme a parceria negocial. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança dos sócios ou de terceiros. DESCONTO DE CHEQUES O QUE FINANCIA? Capital de giro, mediante desconto de cheques pré-datados. A QUEM SE DESTINA? Pessoas jurídicas, empresários individuais e pessoas físicas. Obs.: Podem ser atendidos quaisquer segmentos de mercado, onde se exerça atividade comercial, desde que os cheques apresentados sejam representativos da comercialização de bens e/ou serviços. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De acordo com o limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DOS CHEQUES? Mínimo de 2 dias e máximo de 180 dias. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Definido de acordo com a parceira negocial do cliente com o BB e negociada a cada liberação de crédito. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias reais e pessoais. DESCONTO DE TÍTULOS O QUE FINANCIA? Capital de giro, mediante desconto de títulos (duplicata mercantil, duplicata de serviços e letra de câmbio): Apresentados por meio físico (duplicata-papel). Apresentados por meio eletrônico (duplicata escritural). Registrados em cobrança do Banco. A QUEM SE DESTINA? Pessoas jurídicas e empresários individuais. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De acordo com o limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DOS TÍTULOS? Mínimo de 5 dias e máximo de 360 dias. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Definido de acordo com a parceira negocial da empresa com o Banco e negociada a cada liberação de crédito. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias reais e pessoais. 30 ANTECIPAÇÃO DE CRÉDITO AO LOJISTA – ACL VISA O QUE FINANCIA? Capital de giro, mediante antecipação do valor líquido das vendas com cartões de crédito VISA. A QUEM SE DESTINA? Estabelecimentos afiliados à Cielo, inclusive profissionais liberais e demais pessoas físicas que desenvolvam atividade comercial ou de prestação de serviços, com domicílio bancário no Banco. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De acordo com o limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Mínimo de 2 e máximo de 365 dias. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Definido de acordo com a parceira negocial do cliente com o BB e negociada a cada liberação de crédito. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Cessão dos Direitos Creditórios das faturas devidas pela Cielo. RECEBÍVEIS CARTÃO A REALIZAR – ACL FUMAÇA O QUE FINANCIA? Capital de giro que antecipa o valor das vendas futuras. O crédito é calculado com base no histórico das vendas dos últimos 12 meses com cartão de crédito Visa. Possibilita alavancar em até 6 vezes o valor do faturamento médio mensal com vendas no cartão de crédito. Para a empresa que centralizar também o domicílio bancário Redecard no BB, o faturamento pode ser alavancado em até 8 vezes. A QUEM SE DESTINA? Pessoa jurídica ou empresário individual afiliado à Cielo, com domicílio bancário no Banco do Brasil, que atenda, ainda, as seguintes condições: Faturamento bruto anual superior a R$500 mil. Em atividade há mais de 12 meses junto à Visanet. Série histórica de faturamento em cartão de crédito Visa há mais de 12 meses. Limite de crédito aprovado pelo Banco. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De acordo com o limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 24 parcelas mensais, com carência de até 59 dias. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Definido de acordo com a parceria negocial da empresa com o BB e negociada a cada liberação de crédito. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Cessão das faturas Cielo, mais fiança dos sócios ou de terceiros. 31 ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS CARTÃO PRIVATE LABEL O QUE FINANCIA? Capital de giro, mediante antecipação do valor líquido das vendas realizadas com cartões Private Label, cujos créditos estejam agendados no BB. A QUEM SE DESTINA? Estabelecimentos comerciais, correntistas ou não do Banco, afiliados à rede Private Label no âmbito da parceria firmada com o Grupo Petrobras – Postos BR. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Mínimo de 2 e máximo de 720 dias. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Definido de acordo com a parceira negocial do cliente com o BB e negociada a cada liberação de crédito. É COBRADO IOF? Não há incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 32 2)- FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS PROGER URBANO EMPRESARIAL O QUE FINANCIA? Projetos de investimento, inclusive com capital de giro associado, que proporcionem geração ou manutenção de emprego e renda na área urbana. A QUEM SE DESTINA? Micro e Pequenas Empresas com faturamento bruto anual de até R$5 milhões. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até R$ 200 mil. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Conforme o objeto do financiamento, até 72 meses, incluídos até 12 meses de carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? TJLP + 2,5% ao ano. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Vinculação dos bens e/ou inversões financiadas, aval dos sócios e Fampe (até 80% do valor financiado, limitado em até R$130 mil). Características especiais: Simulação do empréstimo no Portal BB www.bb.com.br/mpe. PROGER TURISMO INVESTIMENTO O QUE FINANCIA? Projetos do setor turístico, para investimento, inclusive com capital de giro associado, que proporcionem geração ou manutenção de emprego e renda na área urbana. A QUEM SE DESTINA? Micro e Pequenas Empresas, com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões, da cadeia produtiva do setor de turismo, pertencentes aos seguintes segmentos: Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos. Transporte rodoviário de passageiros. Trens turísticos, teleféricos e similares. Hotéis e similares, exceto motéis. Alojamento turístico, camping e outros tipos de alojamento. Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas. Serviços ambulantes de alimentação. Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada. Locação de automóveis sem condutor. Agências de viagens e operadores turísticos. Atividades de sonorização e de iluminação. Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas. Atividades ligadas ao enoturismo (uva + vinho + gastronomia + turismo). 33 Outras atividades relacionadas ao lazer, como parques de diversão e parques temáticos. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até R$ 200 mil. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Conforme o objeto do financiamento, até 120 meses, incluídos até 30 meses de carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? TJLP + 2,5% ao ano. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Vinculação dos bens financiados, aval dos sócios e FAMPE (até 80% do valor financiado, limitado em até R$130 mil). Características especiais: Simulação do empréstimo no Portal BB www.bb.com.br/mpe. PROGER URBANO COOPERFAT O QUE FINANCIA? Compra de máquinas e equipamentos, veículos, insumos e matérias-primas. A QUEM SE DESTINA? Associações e cooperativas urbanas, que promovam a criação de postos de trabalho e a geração e a distribuição de renda, e seus respectivos associados/cooperados (Micro e Pequenas Empresas, com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões, e pessoas físicas). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Para associação/cooperativa: até R$ 200 mil, respeitado o teto individual por participante. Para associado/cooperado Micro e Pequena Empresa: até R$100 mil. Para associado/cooperado pessoa física: até R$80 mil. No caso de financiamento de veículos de passeio novos, o limite financiável é de até R$40 mil. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Conforme o objeto do financiamento, até 96 meses, incluídos até 12 meses de carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? TJLP + 2,44% ao ano. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Vinculação dos bens financiados, aval dos sócios e Fundo de aval - FAMPE (até 80% do valor financiado limitado em até R$130 mil). Características especiais: Simulação do empréstimo no Portal BB www.bb.com.br/mpe. CARTÃO BNDES O QUE FINANCIA? Compra de máquinas, equipamentos, móveis comerciais, veículos utilitários e outros bens de produção, diretamente de fornecedores credenciados no portal do Cartão BNDES, com a comodidade de comprar pela Internet. 34 A QUEM SE DESTINA? Micro, Pequenas e Médias Empresas com faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até R$ 1 milhão. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? De 3 a 48 meses, à escolha do cliente. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Definida, mensalmente, pelo BNDES e disponibilizada no Portal do Cartão BNDES na internet. As prestações mensais são fixas e iguais ao longo do período do financiamento. Não há cobrança de tarifas de abertura de crédito e nem de anuidade. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança dos sócios e/ou terceiros, sendo admitidas, também, outras garantias. BB PROESCOLAR O QUE FINANCIA? Aquisição de ônibus escolares novos com capacidade para 23, 44 ou 54 lugares, cadastrados no Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) do BNDES como passíveis de apoio pelo Programa Proescolar. A QUEM SE DESTINA? Pessoas físicas que exerçam a atividade de transporte escolar, empresários individuais e pessoas jurídicas de qualquer porte que atuem nos ramos de ensino básico na forma presencial ou de transporte escolar. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De acordo com o limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 72 meses, incluídos até 6 meses de carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? TJLP + remuneração do BNDES (1,00% ao ano para MPME e pessoas físicas; 1,5% para Grandes Empresas) + del credere de até 6,00% ao ano. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Alienação fiduciária do bem financiado, Fundo de Aval - Fampe em 80% do valor financiado (no caso de financiamento efetuado por Pessoas Jurídicas) e outras garantias admitidas pelo Banco. FCO EMPRESARIAL O QUE FINANCIA? Projetos de investimento para implantação, ampliação e modernização de empreendimentos de infraestrutura, industriais, agro-industriais, turísticos, comerciais e de serviços na região Centro-Oeste. A QUEM SE DESTINA? Pessoas jurídicas que desenvolvam atividades produtivas nos setores mineral, industrial, agro-industrial, turístico, comercial e de serviços na Região Centro-Oeste. 35 QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Investimento - até R$ 5 milhões nas Linhas de Financiamento de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços e R$ 10 milhões nas demais linhas, por tomador, inclusive quando se tratar de grupo empresarial. Capital de Giro Associado - 20% do valor financiamento pelo FCO para investimento, na Linha de Financiamento de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços, e 30% do valor financiado pelo FCO para investimento, nas demais linhas. Aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoques para venda até R$ 50 mil para Microempresas e até R$ 140 mil para Pequenas Empresas, na Linha de Financiamento de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços para MPE, e até R$ 90 mil para Microempresas e até R$ 270 mil para Pequenas Empresas, nas demais linhas. Caminhões novos e usados com até 4 anos - até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) nos setores comercial e de serviços; e R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) nos demais setores empresariais. Assistência Máxima permitida pelo Fundo: Nas linhas FCO Industrial, Turismo Regional e Infra-Estrutura Econômica, a assistência máxima global com recursos do Fundo pode chegar a R$100 milhões, por cliente, grupo empresarial ou grupo agropecuário. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Investimento - até 12 anos, incluído o período de carência de até 3 anos. Na linha de InfraEstrutura Econômica o prazo é de até 15 anos, incluído o período de carência de até 5 anos. No caso de meios de hospedagem do Programa de Desenvolvimento do Turismo Regional o prazo é de até 20 anos, incluído o período de carência de até 5 anos. Capital de Giro Associado - até 3 anos, incluído o período de carência de até 1 ano. Aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoques para venda - até 24 meses, incluído o período de carência de até 6 meses (apenas para Micro e Pequenas Empresas). Caminhões - até 6 anos, incluído o período de carência de até 2 anos. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Microempresa: 6,75% ao ano; Pequena Empresa: 8,25% ao ano. Serão concedido bônus de adimplência de 15% sobre os juros, se pagos até a data de vencimento. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias fidejussórias e/ou reais. FINAME EMPRESARIAL MPME BK O QUE FINANCIA? Financiamento à produção e à comercialização de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional credenciados no BNDES. A QUEM SE DESTINA? Empresas públicas e privadas QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De acordo com o limite de crédito do cliente. Até 100% do valor do bem. 36 QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 60 meses. Para indústria de transformação o prazo máximo é de 120 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? TJLP + 0,9% ao ano + del credere de 3,30% a 7,23% ao ano, de acordo com a análise de crédito do cliente. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Vinculação dos bens e/ou inversões financiadas, aval dos sócios. FINAME EMPRESARIAL MPME ÔNIBUS E CAMINHÕES O QUE FINANCIA? Financiamento à aquisição de ônibus, caminhões, chassis, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, e carrocerias para caminhões de fabricação nacional credenciados no BNDES. A QUEM SE DESTINA? Empresas públicas e privadas QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De acordo com o limite de crédito do cliente. Até 100% do valor do bem. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 60 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? 70 % TJLP + 30% TJ-462 (TJLP +1%a.a) + 0,9% a.a + del-credere de 3,30% a 7,23% ao ano, de acordo com a análise de crédito do cliente. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Vinculação dos bens e/ou inversões financiadas, aval dos sócios. FINAME EMPRESARIAL PSI BK (VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2010) O QUE FINANCIA? Financiamento à produção e à comercialização de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional credenciados no BNDES. A QUEM SE DESTINA? Empresas públicas e privadas QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De acordo com o limite de crédito do cliente. Até 100% do valor do bem. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 120 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? 4,5% a.a. prefixados. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Vinculação dos bens e/ou inversões financiadas, aval dos sócios. 37 FINAME EMPRESARIAL PSI ÔNIBUS E CAMINHÕES (VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2010) O QUE FINANCIA? Financiamento à aquisição de ônibus, caminhões, chassis, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, e carrocerias para caminhões de fabricação nacional credenciados no BNDES. A QUEM SE DESTINA? Empresas públicas e privadas QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De acordo com o limite de crédito do cliente. Até 100% do valor do bem. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 96 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? 7% a.a. prefixados. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Vinculação dos bens e/ou inversões financiadas, aval dos sócios. LEASING O QUE FINANCIA? Linha de crédito para arrendamento de bem móvel ou imóvel, passível de imobilização contábil, novo ou usado, conforme autorização da BB Leasing. A QUEM SE DESTINA? Pessoas jurídicas sediadas no País. QUAL O LIMITE ARRENDÁVEL? Até 100% do valor orçado de acordo com o limite de crédito do cliente. Para alguns itens devem ser observados percentuais máximos de arrendamento. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Mínimo: De 24 ou 36 meses, dependendo do tipo de bem arrendado. Máximo: 48 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Conforme a parceria negocial, o VRG escolhido, a vida útil do bem, o prazo das parcelas e o risco final calculado da operação. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança, alienação de bens de propriedade do arrendatário ou hipoteca. CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS: VRG - Valor residual garantido: valor estipulado na contratação da operação para o exercício da opção de compra pelo arrendatário, após a liquidação da operação. Opções ao final do arrendamento: Opção de Compra: permite ao cliente exercer a compra do bem pelo VRG. Observe que numa operação em que o VRG seja 43% ou 99% misto não há resíduo à pagar. 38 Opção de Devolução: permite a indicação de terceiros para a aquisição do bem. O recurso obtido com a venda do bem, após a liquidação da operação, é do cliente. Opção de Renovação: permite a renovação da operação, com prévia autorização do Banco. Vida útil do bem: prazo de depreciação contábil do bem, determinado pela Secretaria da Receita Federal. Bem arrendado: será propriedade da BB Leasing, não cumprindo função de garantia da operação. 39 3)- FINANCIAMENTO COMÉRCIO EXTERIOR PARA EXPORTAÇÕES E SERVIÇOS DE PROGRAMA EXPORTA MAIS Como forma de apoiar as ações do Governo Federal no sentido de incrementar e desburocratizar as exportações e auxiliar na disseminação da cultura exportadora, o Banco do Brasil desenvolveu o Exporta Mais, um programa que tem como finalidade prestar assessoria em comércio exterior às Micro e Pequenas Empresas, com foco na sua inserção no mercado internacional. O público-alvo do Programa é constituído por clientes com faturamento bruto anual até R$10 milhões, que nunca exportaram, mas apresentam potencial para exportação, ou que já exportam, mas não alcançaram, nos últimos doze meses, o volume acumulado de US$120 mil. O Programa se desenvolve em quatro fases e prevê o acompanhamento de uma equipe especializada. Na primeira fase, são oferecidos capacitação, estruturação e planejamento para exportar. Na etapa seguinte, a empresa é auxiliada na prospecção de importadores para seus produtos e, conforme o caso, é cadastrada no site de e-commerce do Banco do Brasil, o Brasil WebTrade. Pronta para exportar, na terceira fase, ela recebe consultoria para emissão dos documentos e procedimentos necessários ao embarque da mercadoria. É o momento ideal para se posicionar no mercado externo e pensar em ampliar os investimentos na produção, comercialização e promoção de seus produtos. Na quarta e última fase, a empresa está com seus negócios consolidados no exterior. Isso significa que está em condições de gerir com autonomia os processos envolvidos na exportação. Com um baixo custo de investimento, as empresas podem alcançar o mercado internacional com segurança e agilidade na condução das suas operações. PROGER EXPORTAÇÃO O QUE FINANCIA? Financiamento à exportação em moeda nacional, na modalidade pré-embarque, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A finalidade é apoiar as Micro e Pequenas Empresas, visando o incremento das exportações brasileiras, por meio de financiamento a: a) Produção nacional de bens na fase pré-embarque; b) Despesas com promoção da exportação. A QUEM SE DESTINA? Micro e Pequenas Empresas exportadoras constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no País, excluídas as Empresas Comerciais Exportadoras beneficiadas pelo Decreto-Lei 72/1248, de 29/11/1975, também chamadas “Trading Companies”. Para a utilização do Proger Exportação são consideradas Micro e Pequenas Empresas aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões (Resolução 330, de 10.07.2003 – Codefat). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até R$250 mil. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 12 meses, incluída carência de até 6 meses. 40 QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? De TJLP + 5,15% ao ano a TJLP + 5,655% ao ano. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? As garantias admitidas pelo Banco. PROEX FINANCIAMENTO O QUE FINANCIA? Exportações de bens e serviços, produções cinematográficas, franquias e softwares, com recursos do Tesouro Nacional. A QUEM SE DESTINA? Empresas com faturamento bruto anual de até R$600 milhões. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? 85% do valor exportado, podendo chegar a 100% do valor exportado para operações com prazo até 2 anos. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Bens: de 60 dias a 10 anos; Serviços: a critério do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) – formado por órgãos do Governo responsáveis pela formulação de políticas de comércio exterior. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Libor fixa ou variável. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Aval, fiança, carta de crédito de banco de 1ª linha ou seguro de crédito à exportação. PROEX FPE O QUE FINANCIA? Produção exportável de bens e serviços, com recursos do Tesouro Nacional. A QUEM SE DESTINA? Empresas com faturamento bruto anual de até R$60 milhões. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 100% do valor previsto no contrato comercial ou na fatura pro forma de exportação. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? 180 dias. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? LIBOR semestral, calculada pelo prazo da operação. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Aval ou fiança, firmados por estabelecimento de crédito ou financeiro de 1ª linha; Seguro de crédito à exportação, com cobertura dos riscos inerentes à produção financiável, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação – FGE para Micro, Pequenas e Médias Empresas, designadas pela Resolução CAMEX nº 70, de 04 de novembro de 2008 (garantia ainda em fase de implementação). 41 ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO (ACC) E ADIANTAMENTO SOBRE CAMBIAIS ENTREGUES (ACE) O QUE FINANCIA? ACC é a antecipação de recursos em moeda nacional ao exportador, na fase pré-embarque. O ACE é a antecipação ao exportador, após o embarque da mercadoria para o exterior, das divisas a serem recebidas do importador. A QUEM SE DESTINA? Clientes do Banco do Brasil exportadores. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Não há valor mínimo. O percentual do adiantamento é de até 100% do valor do contrato de câmbio. QUAIS AS VANTAGENS? a) Taxas de juros internacionais – obtenção de recursos para produzir os bens destinados à exportação a um custo financeiro reduzido; b) Capital de giro de até 360 dias antes do embarque do bem exportado (ACC); c) As vendas ao exterior realizadas a prazo, com liquidação do contrato de câmbio prevista para até o último dia útil do 12º mês subseqüente ao do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço, são recebidas à vista pelo exportador (ACE); d) Isenção do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. O QUE É NECESSÁRIO PARA CONTRATAR? a) Limite de crédito aprovado; b) Teto de exportação deferido; c) No caso de ACE, também é necessário apresentar os documentos comprobatórios da exportação realizada: Fatura Comercial, Conhecimento de Embarque, Registro de Exportação (RE) e outros, se houver. QUAL O CUSTO FINANCEIRO? De acordo com o prazo da operação e análise de crédito do cliente. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Definida de acordo com a análise de crédito do cliente. BNDES-EXIM PRÉ-EMBARQUE O QUE FINANCIA? Financiamento ao exportador, na fase pré-embarque, da produção destinada à exportação de bens indicados na Relação de Produtos Financiáveis disponibilizada pelo BNDES. A QUEM SE DESTINA? Empresa exportadora, de qualquer porte, constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País, inclusive trading company ou empresa comercial exportadora (que deverão transferir os recursos diretamente às produtoras dos bens objeto do financiamento). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 100% do valor no Incoterm FOB (Free on Board), excluídos, além do frete e do seguro internacional, a comissão de agente comercial e adiantamentos financeiros de qualquer natureza (inclusive pré-pagamentos). 42 QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? O prazo total de financiamento é de até 36 meses, sendo que o embarque deve ser performado também dentro desse prazo. A critério do BNDES, nos casos de financiamento à produção de bens classificados no Grupo I da Relação de Produtos Financiáveis disponibilizada pela instituição, estes prazos poderão ser estendidos mediante consulta prévia. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Para as Micro e Pequenas Empresas: Custo financeiro: TJLP ou Libor + Remuneração do BNDES: entre 0,90 % e 2,30% a.a., de acordo com o produto e com o porte da empresa + Remuneração do BB: negociada caso a caso. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? A ser negociada. BNDES-EXIM PRÉ-EMBARQUE ESPECIAL O QUE FINANCIA? Financiamento ao exportador, na fase pré-embarque, da produção destinada à exportação de bens indicados na Relação de Produtos Financiáveis disponibilizada pelo BNDES, visando ao incremento das exportações brasileiras. A QUEM SE DESTINA? Empresas exportadoras, de qualquer porte, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no país, excluídas trading companies e empresa comercial exportadora. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? O nível de participação do BNDES no financiamento do incremento das exportações previsto para um período de 12 meses (período de incremento) é de até 100%, tomando-se por base a média anual das exportações realizadas nos 12, 24 ou 36 meses imediatamente anteriores (período-base), independentemente do porte e dos bens elegíveis. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? O prazo total de financiamento é de até 18 meses para as Micro, Pequenas e Médias Empresas, e de até 15 meses para Grandes Empresas, podendo ser estendido para 30 meses, no caso de cumprimento integral ou parcial do incremento de exportação. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Para a parcela performada, a taxa de juros para as Micro e Pequenas Empresas será: Custo financeiro: TJLP ou Libor + Remuneração do BNDES: 0,90 % a.a. + Remuneração do BB: negociada caso a caso. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? A ser negociada. BNDES-EXIM PÓS-EMBARQUE O QUE FINANCIA? Refinanciamento aos clientes no exterior quando da aquisição, pelos mesmos, de bens indicados na Relação de Produtos Financiáveis disponibilizada pelo BNDES e/ou de serviços, mediante o desconto de títulos de crédito (notas promissórias ou letras de câmbio) ou a cessão dos direitos creditórios (cartas de crédito) 43 relativos à exportação. Os bens, cuja comercialização seja financiada, deverão apresentar índice de nacionalização, em valor, igual ou superior a 60%, segundo critérios do BNDES. A QUEM SE DESTINA? Empresa exportadora, de qualquer porte, constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País, inclusive trading company ou empresa comercial exportadora. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 100% do valor da exportação, no INCOTERM constante no Registro de Operações de Crédito - RC, do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX. Observação: o valor a ser liberado será convertido pela taxa média de compra do dólar comercial americano, divulgada no SISBACEN - Sistema de Informações do Banco Central (transação PTAX-800, opção 5), correspondente ao dia anterior à data de liberação e vigente para o dia da liberação. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? O prazo total de financiamento é de até 12 anos, devendo constar do Registro de Operações de Crédito - RC, do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Taxa de desconto: Libor + Remuneração do BNDES: 1% ao ano + Remuneração do BB: a ser negociada com o cliente, incidente “flat” sobre o valor financiado + Outros encargos: a) Comissão de administração: de até 1,0% sobre o valor “flat” liberado; e b) Comissão de compromisso: de até 0,5% a.a., incidente sobre os valores comprometidos pelo BNDES, pela emissão do Certificado de Compromisso, ou na hipótese de o cronograma de liberação da operação ser superior a 12 meses. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Os títulos de crédito (notas promissórias e letras de câmbio) serão garantidos por aval ou fiança bancária de instituições financeiras ou por seguro de crédito, de seguradoras especializadas, a critério do BNDES; As cartas de crédito deverão ser emitidas por instituições financeiras, também a critério do BNDES. CONSULTORIA E TREINAMENTO EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS Consultoria em Negócios Internacionais consiste no assessoramento técnico e operacional sobre negócios internacionais, no sentido de informar, esclarecer, orientar, capacitar, auxiliar tecnicamente e apresentar soluções para as necessidades detectadas no mercado utilizando-se dos conhecimentos especializados sobre o assunto. A Consultoria em Negócios Internacionais do Banco do Brasil é prestada por intermédio de 18 Gerências Regionais de Apoio ao Comércio Exterior - Gecex, localizadas nos principais centros produtivos do País, e que atendem todo o território nacional. Além de orientação às empresas sobre operações e procedimentos de comércio exterior, o Banco do Brasil oferece pacotes de consultoria que combinam prestação de serviços, fornecimento de informações e notícias atualizadas sobre comércio exterior e treinamento especializado. Como parte da Consultoria, o Banco do Brasil oferece também diversos módulos de Treinamento em Negócios Internacionais. São cursos especialmente desenvolvidos pela Universidade Corporativa Banco do 44 Brasil para atender as necessidades de empresários, estudantes e profissionais interessados no mercado internacional. Os treinamentos estão disponíveis em nove módulos padronizados – Drawback, Carta de Crédito, Importação, Exportação I e II, Práticas Cambiais, Financiamentos à Exportação, Exportação de Serviços e Fundamentos da Proteção Financeira em Câmbio e Comércio Exterior – e mais 24 módulos customizados, que atualmente oferecem treinamento em mercados a explorar, impactos de atualização de legislação, Certificação de Origem, e-commerce, Siscomex, entre outros. Os conhecimentos são transmitidos por instrutores do Banco do Brasil com experiência na área, e no formato de exposição e debates com os participantes. Os módulos podem ser ministrados nas dependências do Banco ou na própria empresa. SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR Compreendem serviços prestados pelo Banco por delegação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o objetivo de viabilizar aspectos operacionais das exportações e importações brasileiras. A grande experiência do BB, a ampla rede de dependências no Brasil e no exterior e o relacionamento institucional com a maioria dos gestores e intervenientes do comércio exterior brasileiro confere ao Banco capacidade e conhecimento para realização desses serviços com eficiência e segurança. Dentre os serviços mais utilizados, destacam-se: anuência de Licenças de Importação (LI), emissão de Certificados de Origem Form “A”, Alteração de Registros de Exportação(RE) e emissão de Atos Concessórios de Drawback na modalidade de isenção. Com o objetivo de agilizar a obtenção desses documentos pelos exportadores, estão disponíveis na internet, no portal do Banco do Brasil – www.bb.com.br - Empresa – Comércio Exterior – Formulários, roteiros de instruções e os próprios formulários para serem preenchidos em tela. COMÉRCIO EXTERIOR INFORME BB Com uma tiragem de 25 mil exemplares, a revista é voltada para a disseminação da cultura exportadora no Brasil e para a inserção de Micro e Pequenas Empresas no mercado internacional. Editada há 17 anos pelo Banco do Brasil, a publicação trimestral explora temas técnicos e potenciais mercados, além de ser um tradicional espaço para a veiculação de artigos de especialistas sobre conjuntura econômica, relações comerciais, entre outros. O periódico é distribuído gratuitamente para empresas clientes detentoras de pacotes de Consultoria em Negócios Internacionais e para entidades de classe, embaixadas, universidades (bibliotecas, professores e estudantes) e órgãos de governo. CRÉDITO DOCUMENTÁRIO DE EXPORTAÇÃO (AVISO/NEGOCIAÇÃO/CONFIRMAÇÃO) Serviço prestado de aviso, utilização e confirmação de crédito documentário de exportação aos exportadores clientes do Banco. 45 É uma forma de pagamento utilizada no comércio internacional, na qual o banco emitente se responsabiliza, por conta de seu cliente, o importador, a pagar ao beneficiário um determinado valor, referente à exportação realizada, contra a entrega dos documentos apresentados em conformidade com o solicitado no crédito. Características: a) Serviço prestado a exportadores brasileiros com base em cartas de crédito abertas no exterior por banqueiros estrangeiros. b) Facilidades ao exportador em decorrência da vasta rede de agências do BB no País e da grande oferta de produtos ligados à exportação. COBRANÇA DE EXPORTAÇÃO Serviço de remessa de documentos de cobrança para o exterior a fim de serem apresentados ao importador. O BB oferece este serviço apoiado em sua rede de agências externas e correspondentes internacionais. A cobrança de exportação tem por finalidade propiciar ao cliente o encaminhamento, pelo Banco, de documentos relativos às operações de exportação nas condições e prazos acordados entre o exportador e o importador, a fim de: a) Obter pagamento e/ou aceite; b) Entregar documentos contra pagamento e/ou aceite; c) Entregar documentos sobre outros termos e condições. CRÉDITO DOCUMENTÁRIO DE IMPORTAÇÃO (IC) Modalidade de pagamento do comércio internacional em que o Banco do Brasil, a pedido de seu cliente importador, emite um crédito documentário garantindo o pagamento ao exportador estrangeiro, desde que atendidas todas as condições e prazos estipulados no crédito documentário. Esse produto tem a finalidade de conferir segurança às transações internacionais garantindo ao importador o embarque das mercadorias, conforme suas condições e ao exportador o pagamento da operação. SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR NA INTERNET BRASIL WEBTRADE É um ambiente eletrônico de negócios de comércio exterior, desenvolvido pelo Banco do Brasil, onde exportadores criam suas lojas on-line e expõe seus produtos. Nele, o exportador tem autonomia para realizar as transações livremente, negociando a venda de seus produtos, preços, formas de pagamento e meios de entrega. Além disso, o Banco do Brasil coloca à disposição do exportador serviços especializados como consultoria, treinamento e orientações nas questões legais do comércio exterior. Disponível na Internet pelo endereço www.brasilwebtrade.com.br, a ferramenta de e-commerce permite a qualquer exportador realizar negócios e cumprir todas as etapas da exportação no valor de até US$ 50 mil por operação, cobrindo desde a exposição de produtos até o fechamento do câmbio, passando pela logística. Empresas que já possuem presença na Internet podem facilmente integrar seus sites com o Brasil WebTrade, tornando-os verdadeiros ambientes de negócios on-line. 46 Principais vantagens: Ambiente seguro para as transações; Exposição gratuita dos seus produtos na Internet para o mundo inteiro; Gerenciamento das operações de exportação; Redução de custos e simplificação do processo de exportação; Disponível em 3 idiomas (português, inglês e espanhol); Recebimento de SMS que informa pedidos de compras dos importadores; Venda por cartão de crédito; Parceria com empresas de logística. Para maiores informações acesse www.brasilwebtrade.com.br. CONTRATAÇÃO DE CÂMBIO ON-LINE Trata-se de solução que permite a cotação, edição e efetivação de contrato de câmbio de exportação (tipo 1) e de importação (tipo 2), via Internet. A solução oferece as seguintes modalidades de contratação de câmbio: a) Câmbio de exportação: Pronto, Simplificado, Pagamento Antecipado, Serviços, Uso e Consumo de Bordo e Jóias, Gemas, Pedras Preciosas e Artefatos de Ouro e de Pedras Preciosas; b) Câmbio de importação: operações à vista, a prazo e pagamento antecipado, com débito na conta corrente do cliente na data da contratação da operação (D+0) e liquidação da operação e envio dos recursos ao exterior (ordem de pagamento) em dois dias úteis da data da contratação (D+2). O acesso à solução é feito pelo portal do Banco na Internet - www.bb.com.br > Empresa > Empresa, Empresarial ou Corporate > Comércio Exterior > Exportação ou Importação > Câmbio On-line > Chave J e senha de acesso. O cliente tem como vantagens redução de custo operacional, tarifas reduzidas, agilidade e simplicidade no processo de contratação de câmbio. O sistema funciona em dias úteis, das 10:00h às 16:00h, sendo que o valor máximo permitido para contratação de operações de câmbio de importação e exportação pela Internet é de até USD 1.000.000,00 ou o equivalente em outras moedas, por operação. ASSINATURA DIGITAL EM CONTRATOS DE CÂMBIO Solução que permite aos clientes, que contratam operações de câmbio com o Banco do Brasil, assinar os contratos utilizando certificado digital e salvar os documentos em meio magnético. A Assinatura Digital em Contratos de Câmbio elimina as etapas de impressão, aposição de assinatura manual e entrega do documento à agência, o que diminui o risco de extravio e o custo com manuseio e arquivamento físico do contrato. Pré-requisitos: a) Possuir leitora e certificado digital e-CPF, emitido no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, armazenados em smartcard; b) Instalar o software da leitora nos equipamentos a serem utilizados para acessar a transação; e c) Solicitar a habilitação à agência de relacionamento. 47 DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CÂMBIO E COMÉRCIO EXTERIOR Solução que permite o arquivamento, a análise, a consulta e o compartilhamento entre o cliente e o BB, em meio eletrônico, de documentos destinados a compor o dossiê de operações de câmbio e comércio exterior. O sistema está preparado para arquivar documentos de operações de exportação, importação, câmbio financeiro e de Serviços de Comércio Exterior e para receber arquivos dos clientes dos tipos (extensões): FRM, PDF, GIF, TIF e JPG, com um tamanho máximo de 600kb, sem limitação de quantidade de imagens. Dessa forma, para a transferência de arquivos via Gerenciador Financeiro o cliente deve escanear os documentos e salvá-los em um diretório do seu microcomputador com uma das extensões acima. Para acessar a solução de digitalização de documentos o cliente deve: a) Acessar o site do BB (www.bb.com.br); b) Clicar em Empresa > Empresa, Empresarial ou Corporate; c) Informar chave J e senha do usuário; d) Clicar na aba "Internacional"; e e) Selecionar a opção "Digitalização de Documentos". O cliente tem as seguintes vantagens na utilização da solução de digitalização de documentos: a) Redução de custos com arquivo físico, transporte e manuseio de papéis; b) Redução de risco de extravio de documentos; c) Mais agilidade na localização e consulta aos dossiês; d) Maior controle sobre as operações de câmbio e comércio exterior; e e) Agilização na comunicação Banco/cliente. 48 4)- RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS REESCALONAMENTO DE DÍVIDAS DE MPE O QUE FINANCIA? Renegociação de dívidas com caráter negocial, visando ajustar o cronograma de exigibilidade (prestações) das dívidas de curto prazo ao fluxo de caixa da empresa. A QUEM SE DESTINA? Micro e Pequenas Empresas com faturamento bruto anual de até R$10 milhões, com pelo menos uma dívida vencida há mais de 5 dias. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Devem ser reescalonadas todas as dívidas vencidas (inclusive perdas) e vincendas (exceto recebíveis vincendos) das linhas de crédito abaixo: BB Giro Rápido; BB Giro Automático; BB Giro Empresa Flex; Recebíveis Cartão a Realizar; Recebíveis vencidos: • Desconto de Cheques; • Desconto de Títulos; • Antecipação de Crédito ao Lojista; • Crédito Direto ao Fornecedor. BB Capital de Giro; Conta Garantida BB; Financiamento de 13º Salário; Cheque Ouro Empresarial; Desconto de NP; Cartão Empresarial; Cartão Empresarial; Cartão BNDES; Excesso no limite do Cheque Especial/Adiantamento a Depositantes; Reescalonamento Manual de Dívidas PJ ou Reescalonamento de Dívidas de MPE. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 48 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Taxa de juros definida em função do prazo da operação: Prazo (meses) 2 a 12 13 a 24 25 a 36 37 a 48 Taxa 2,70% ao mês 2,85% ao mês 3,10% ao mês 3,20% ao mês 49 QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Em função do valor da operação de reescalonamento, observado o seguinte: Operações de valor até R$5 mil - pode ser dispensada a apresentação de garantias; Operações de valor acima de R$5 mil e até R$10 mil - devem ser vinculadas, no mínimo, as garantias das dívidas originais; Operações de valor superior a R$10 mil - devem ser vinculadas, no mínimo, as garantias das dívidas originais, podendo ainda ser exigida a vinculação de penhor de recebíveis e/ou quaisquer das garantias admitidas pelo Banco. 50 5)- SERVIÇOS PORTAL BB – ENDEREÇO: BB.COM.BR/MPE Portal com página exclusiva para o segmento MPE, contendo informações sobre produtos e serviços. O site possui também área destinada às comunidades Arranjos Produtivos Locais, Cooperativas Urbanas e Franquias. GERENCIADOR FINANCEIRO O Gerenciador Financeiro é uma solução prática e eficiente para auxiliar na gestão das Micro e Pequenas Empresas, oferecendo prestação de serviços e acesso on-line a transações bancárias, tornando mais simples, cômodas e seguras as operações do dia-a-dia. Principais transações e serviços: consulta diversas, pagamentos diversos inclusive pagamento de salários, movimentações financeiras entre contas do Banco do Brasil, DOC e TED, aplicações financeiras e resgates, acesso às informações da Cobrança Integrada BB e dos cheques depositados/custodiados, liberação de empréstimos, solução de gerenciamento financeiro através do módulo Fluxo de Caixa. Segurança: utilização de chave e senha para acesso ao canal, senha específica para movimentações financeiras, histórico de todos os acessos e transações realizadas, definição de limite diário para pagamentos e transferências, cadastramento de contas favorecidas de crédito, cadastramento de computadores e celulares para acesso ao sistema. Utilização: O Gerenciador Financeiro está disponível em duas versões: Na internet pelo endereço bb.com.br/mpe, em “Acesse o Gerenciador Financeiro; Em qualquer celular compatível com o protocolo wap2, pelo endereço wap2.bb.com.br/pj ou no portal de sua operadora. APLICATIVOS EMPRESARIAIS O Banco do Brasil coloca à disposição de seus clientes uma variedade de aplicativos. Cada um deles destinase a prover um conjunto específico de funcionalidades, nos diversos segmentos de produtos e serviços oferecidos. A idéia é possibilitar aos clientes, cada vez mais, a execução de tarefas de natureza bancária, no âmbito de seus próprios escritórios e no momento mais adequado ao seu processo produtivo. Aplicativos BB; Pagamentos Recebimentos; Empenhos Cobrança de Títulos Fornecedores, salários e outros Débito Automático; Guia de Previdência Social Depósito de Cheques; Títulos Guia com Código de Barras; Tributos Estaduais (alguns Estados); Tributos Federais; GNRE Eletrônica. 51 COBRANÇA INTEGRADA BB O Banco do Brasil disponibiliza diversas modalidades de cobrança para atender às necessidades de soluções de recebimento das empresas. Clientes Banco do Brasil têm à sua disposição o BB Cobrança, aplicativo que facilita a administração das carteiras de cobrança mantidas junto ao BB, através da troca eletrônica de dados. As principais funções disponíveis são: Cadastramento de clientes (sacados); Registro de títulos; Impressão de boletos e de pré-impressos; Geração de arquivos para impressão de carnês; Geração de arquivos para processamento pelo Banco do Brasil; e Tratamento de arquivos-retorno recebidos do Banco do Brasil. CARTÃO OUROCARD EMPRESARIAL Cartão empresarial de múltiplas funções (crédito, débito e serviços bancários), permitindo acesso a mais de 42 mil terminais de auto-atendimento. PAGAMENTO ELETRÔNICO DE SALÁRIOS O BB disponibiliza serviço de pagamento de salários on-line para as Micro e Pequenas Empresas com até 50 funcionários. Toda a operacionalização é realizada por meio do Gerenciador Financeiro sem a necessidade de sair da empresa. Além da tranqüilidade, segurança e praticidade do serviço, os funcionários que receberem salário pelo Banco do Brasil poderão contar com uma série de vantagens oferecidas. Para conhecer o serviço, acesse: www.bb.com.br/mpe >>Serviços>>Pagamentos>>Salários>>Pagamento Eletrônico de Salários. CUSTÓDIA DE CHEQUES Com o serviço de Custódia de Cheques do Banco do Brasil a Empresa efetua a guarda dos cheques prédatados recebidos na atividade do dia-a-dia, evitando possível risco de roubo, incêndio ou extravio. Os cheques custodiados somente são encaminhados à Compensação de Cheques e Outros Papéis (COMPE) na data de “bom para” que estiver indicada no depósito e o valor do cheque vai direto para a conta corrente da Empresa, na data programada. Forma de Acolhimento dos Cheques: Os cheques podem ser acolhidos para custódia nos terminais de caixa, terminais de autoatendimento (TAA); ou Utilizando o serviço de depósito eletrônico de cheques oferecido gratuitamente pelo BB: o aplicativo BBCheque; O cheque deve estar nominativo à Empresa ou a esta endossado, independentemente do valor; O cheque deve estar cruzado ao Banco do Brasil. 52 Prazos: Mínimo de 2 dias úteis; Máximo de 540 dias corridos. Exclusão ou alteração de cheque: A exclusão de cheque da custódia ou alteração da data “bom para” pode ser feita a qualquer momento, desde que: O cheque não esteja na condição de descontado; ou O procedimento seja realizado, no máximo, um dia antes da data de “bom para”. Vantagens: Redução de custos operacionais, pois é o BB que faz a guarda dos cheques; Redução do risco de perda dos cheques, decorrente de roubo, incêndio ou extravio; Controle das datas de “bom para” e depósito dos cheques na conta corrente da Empresa, de acordo com as datas programadas; Possibilidade de antecipação dos créditos futuros dos cheques por meio do Desconto de Cheques; Possibilidade de alteração da data do “bom para”. BBCHEQUE Aplicativo para depósito eletrônico de cheques, que permite gerenciamento, captura e transmissão de dados, com as seguintes vantagens: Maior segurança na entrega de cheques para depósitos à vista ou em custódia; Comodidade na entrega dos cheques, utilizando a maior rede de atendimento do país; Melhor gerenciamento dos depósitos em cheques, inclusive sobre cheques devolvidos; Possibilidade de formar um histórico dos clientes, com informações dos cheques apresentados, pagos e/ou devolvidos. 53 6)- SEGURIDADE E CAPITALIZAÇÃO OUROCAP EMPRESA O BB e sua coligada Brasilcap disponibilizam título de capitalização voltado às Micro e Pequenas Empresas. No fim da vigência do título, a empresa resgatará 100% do valor aplicado, atualizado monetariamente pela taxa de remuneração básica aplicada à caderneta de poupança. Além disso, a empresa receberá bônus correspondente a 50% do valor desta atualização. MODALIDADE Título de pagamento mensal. VIGÊNCIA 48 meses. VALOR DAS MENSALIDADES R$200,00; R$300,00; R$400,00; R$500,00; R$600,00; ou R$700,00. RESGATES PARCIAIS Vencida a carência de seis meses e com um mínimo de seis parcelas pagas. A cada mês de novembro, podem ser feitos resgates de até 50% do saldo. PAGAMENTOS Possibilidade de antecipar ou postergar os pagamentos das parcelas. GARANTIA Na contratação de crédito, é possível utilizar o seu Ourocap Empresa como garantia da operação de crédito, de acordo com as normas bancárias vigentes. SORTEIOS Às quartas e sábados, com base na Loteria Federal. Durante a vigência do título, a empresa concorrerá a sorteios semanais, mensais e anuais. PREMIAÇÃO A partir do 37º pagamento as premiações ocorrerão de forma dobrada, podendo chegar a R$ 2,8 milhões (valor sujeito à retenção do IR na fonte). CESTA DE SERVIÇOS Com o Ourocap Empresa, a empresa terá à disposição uma Cesta de Serviços de assistência empresarial. O atendimento é gratuito e funciona 24 horas em todo o Brasil. Exclusivamente para títulos com parcelas a partir de R$ 400,00. OUROCAP EMPRESA FLEX O Ourocap Empresa Flex é um título de capitalização de pagamento único criado para auxiliar a empresa a concretizar projetos, como aumentar a produtividade, expandir o quadro de funcionários ou comprar e modernizar equipamentos. Com o Ourocap Empresa Flex a empresa participa de sorteios durante os 36 primeiros meses de vigência, concorre a prêmios de até R$ 5 milhões* e ainda pode ter um rendimento adicional. Esse rendimento referese a parte do valor pago que é convertida em cotas de um fundo de renda variável, o BB Cap Ações, com base na cotação do 3º dia útil posterior ao pagamento. 54 E ainda: no fim da vigência, de 58 meses, a empresa tem a garantia de receber de volta mais de 100% do valor pago somado à atualização monetária pela TR** e, além disso, há o bônus, equivalente ao valor atualizado das cotas do fundo de renda variável, com base na cotação do 2º dia útil posterior ao vencimento do título. Os pagamentos podem ser de R$ 2 mil, R$ 3 mil, R$ 4 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil ou R$ 20 mil. * Valores das premiações múltiplos da mensalidade do título, sujeitos a retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Exemplo para um título de R$ 20 mil. ** Taxa de remuneração básica aplicada às cadernetas de poupança. BRASILPREV PEQUENA EMPRESA Modalidade de comercialização do Plano Gerador de Benefícios Livre – PGBL e do Plano Gerador de Benefícios Livre – VGBL, por meio de contrato coletivo averbado entre a Brasilprev e a empresa, em que as contribuições são exclusivas dos sócios, dirigentes empregados e dependentes econômicos a eles vinculados, sem a participação financeira da empresa. Planos Disponíveis: Brasilprev PGBL Pecúlio e Brasilprev VGBL Pecúlio; Brasilprev Exclusivo PGBL e Brasilprev Exclusivo VGBL; Brasilprev Júnior PGBL e Brasilprev Júnior VGBL. Funcionamento: Cada participante ligado à pequena empresa poderá optar por um dos planos disponíveis. Através do pagamento de contribuições transformadas em quotas de um Fundo de Investimento especialmente constituído (FIE), o participante tem direito a uma renda vitalícia; O pagamento das contribuições para os planos é feito por meio de fatura única considerando o somatório dos planos, que pode ser paga mediante débito na conta corrente da Pessoa Jurídica ou por meio de boleto bancário; A taxa de carregamento incide sobre cada plano individual, mas é determinada pelo valor total da fatura (somatório das contribuições individuais); A tributação é individualizada por plano, podendo cada participante escolher a que melhor atenda às suas pretensões (Tributação Progressiva Compensável ou Tributação Regressiva Definitiva); Resgates, transferências, alterações cadastrais e outras solicitações são pedidas pelo participante individual. BB SEGURO SAÚDE A Brasilsaúde Companhia de Seguros, empresa coligada do Banco do Brasil, resultado da parceria com a SulAmérica Serviços Médicos, disponibiliza às empresas produtos de Seguro Saúde e Assistência Odontológica. Os planos são comercializados nas modalidades Coletivos Empresariais ou Coletivos por Adesão, segundo as especificidades e condições de cada produto, aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Modalidades: 55 EMPRESARIAL SAÚDE Modalidades de planos coletivos Empresariais ou Coletivos por Adesão, disponibilizados para empresas com grupos seguráveis a partir de 50 vidas. Características Específicas: a) Coletivos empresariais - para grupos vinculados a pessoa jurídica, na condição de sócios, dirigentes, empregados, estagiários ou prestadores de serviço pessoa jurídica, acrescidos ou não dos respectivos dependentes; b) Coletivos por adesão - para grupos vinculados a associações, sindicatos, conselhos de classe e instituições assemelhadas, na condição de associado, contribuinte, sócio, dirigentes, empregados, estagiários ou prestadores de serviço pessoa jurídica, acrescidos ou não dos respectivos dependentes seguráveis. Características Básicas: c) Cobertura de Assistência Ambulatorial e/ou Hospitalar com Obstetrícia; d) Rede referenciada de prestadores com abrangência nacional ou regional; e) Livre escolha de profissionais e estabelecimentos de preferência do segurado com reembolso das despesas efetuadas. BB SEGURO SAÚDE PME Modalidades de planos Coletivos Empresariais, direcionados para Pequenas e Médias Empresas, com grupos seguráveis de 3 a 49 vidas (BB Seguro Saúde PME) e de 4 a 99 vidas (BB Seguro Saúde PME Padrão). Características Básicas: a) Cobertura de Assistência Ambulatorial e/ou Hospitalar com Obstetrícia; b) Rede referenciada de prestadores com abrangência nacional ou regional; c) Livre escolha de profissionais e estabelecimentos de preferência do segurado com reembolso das despesas efetuadas. EMPRESARIAL DENTAL Modalidades de planos Coletivos Empresariais ou Coletivos por Adesão, para cobertura de assistência odontológica, disponibilizados para empresas com grupos seguráveis a partir de 30 vidas. Características Específicas: a) Coletivos empresariais - para grupos vinculados a pessoa jurídica, na condição de sócios, dirigentes, empregados, estagiários ou prestadores de serviço pessoa jurídica, acrescidos ou não dos respectivos dependentes; b) Coletivos por adesão - para grupos vinculados a associações, sindicatos, conselhos de classe e instituições assemelhadas, na condição de associado, contribuinte, sócio, dirigentes, empregados, estagiários ou prestadores de serviço pessoa jurídica, acrescidos ou não dos respectivos dependentes seguráveis. 56 Características Básicas: a) Cobertura de assistência odontológica; b) Rede referenciada de prestadores com abrangência nacional; c) Livre escolha de profissionais e estabelecimentos de preferência do segurado com reembolso das despesas efetuadas. Para quem? Empresas correntistas ou não do Banco do Brasil, estabelecidas nos Estados do RJ, SP, PR e DF. A expansão para os demais Estados será gradativa, tendo como condicionante a existência de rede referenciada, de forma a manter a qualidade dos atendimentos prestados aos clientes. SEGURO OURO EMPRESARIAL O Seguro Ouro Empresarial foi desenvolvido para garantir o patrimônio das empresas que possuem valor de até R$ 1,5 milhão contra os riscos a que estão expostas, proporcionando comodidade e segurança. Destina-se a pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias ou locatárias de estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços. Cobertura Básica: a) Incêndio, raio e explosão. Coberturas Complementares: a) Vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, queda de aeronaves, impacto de veículos terrestres e fumaça; b) Quebra de vidros e espelhos; c) Danos elétricos; d) Diárias por paralisação de atividades; e) Perda e/ou despesa de aluguel; f) Roubo e/ou furto qualificado de bens e mercadorias; g) Roubo e/ou furto qualificado de valores no interior do estabelecimento; h) Roubo e/ou furto qualificado de valores em mãos de portadores; i) Tumulto, greve e lock-out; j) Responsabilidade civil do estabelecimento; k) Letreiros e/ou anúncios luminosos; l) Derrame d’água – vazamento de chuveiros automáticos (sprinklers). Vantagens: a) Flexibilidade de coberturas, permitindo a escolha das que melhor atendam às necessidades da empresa; b) Parcelamento do prêmio (custo do seguro) em até 7 vezes; c) Pagamento por débito em conta corrente ou boleto bancário, na data de preferência; d) Dispensa de vistoria prévia na contratação. Sistema de descontos: a) Desconto progressivo por número de coberturas contratadas; b) Desconto especial para estabelecimentos localizados em shopping Center; c) Bônus Renovação; e d) Desconto Fidelidade. 57 7)- PROGRAMAS PROGRAMA BB FRANQUIA O QUE É? Programa de estímulo à expansão de negócios com empresas do sistema de franquias, a partir da oferta de produtos e serviços aos franqueadores conveniados e suas redes franqueadas. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS? Tem por objetivo estimular o setor de Franquias, possibilitando às empresas franqueadoras a disseminação da sua rede e marca e para as empresas franqueadas o acesso ao crédito para aquisição de uma franquia e para expansão e modernização dos pontos de vendas. COMO ACESSAR? Para que a franqueadora e suas unidades franqueadas passem a fazer parte do Programa é necessário formalizar o Convênio de Cooperação Recíproca entre o BB e a empresa franqueadora por intermédio de uma agência do Banco. PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNMPO O QUE É? Programa instituído pelo Governo Federal com o objetivo de disponibilizar recursos a empreendedores de atividades produtivas de pequeno porte – faturamento anual de até R$120 mil – com acompanhamento e orientação pela Instituição de Microcrédito, durante a vigência do financiamento, no local onde é exercida a atividade. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS? Promover desenvolvimento econômico e social por meio da oportunidade de acesso ao crédito para parcela da população que não tem obtém crédito via sistema bancário formal e incentivo da geração de emprego e renda entre os Microempreendedores Populares. COMO ACESSAR? O BB atua no PNMPO exclusivamente por intermédio das Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado IMPO e Agentes de Intermediação – AGI (Agências de Fomento, Cooperativas de Crédito, Sociedades de Crédito ao Microempreendedor – SCM, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, Bancos de Desenvolvimento, Bancos Cooperativos, Centrais de Cooperativas de Crédito), por meio de operações de aquisição de carteira ou repasse de recursos por Depósito Financeiro de Microfinanças. ATUAÇÃO EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APL O QUE É? Arranjos Produtivos Locais (APL) são aglomerações de empresas que operam em atividades produtivas correlacionadas, localizadas em uma mesma região, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outras instituições locais, tais como, governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa, tendo por objetivo o desenvolvimento econômico e social da região. 58 A atuação do Banco se dá via parcerias com os atores locais e instituições atuantes no APL, tendo como foco no fomento ao empreendedorismo, por meio da constituição e fortalecimento de redes de atores locais capazes de liderar o processo de desenvolvimento local. O Portal www.bb.com.br apresenta página sobre Arranjos Produtivos Locais com oferta diferenciada de produtos e serviços, diversas opções de capacitação e a Vitrine APL, espaço idealizado para divulgar os produtos dos APL. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS? O objetivo é a promoção do desenvolvimento sustentável da região. As ações do Banco buscam oferecer soluções financeiras que promovam a associação e a cooperação entre os empreendedores, fomentem a modernização e expansão das empresas, o acesso a novos mercados, a melhoria da competitividade das empresas. Existem também ações de capacitação dos empreendedores em temas associados. COMO ACESSAR? As agências do Banco que atendem as empresas integrantes do APL estão preparadas para prestar informações sobre os produtos e linhas de crédito disponíveis. PARCERIA COM EMPRESAS CONTÁBEIS O QUE É? Disponibilização de soluções e serviços financeiros às empresas contábeis e às Micro e Pequenas Empresas clientes destas. A parceria prevê disponibilização de serviços financeiros em condições diferenciadas, principalmente: Descontos no Pacote de Serviços PJ; Linhas de Capital de Giro (Capital de Giro, Desconto de Recebíveis e Financiamento do 13° Salário); Carência nas anuidades do Cartão Empresarial; Gerenciador Financeiro e Pagamento Eletrônico de Salário; Remuneração diferenciada para os escritórios contábeis no Convênio de Correspondente. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS? Intensificar negócios junto às empresas de serviços contábeis e às Micro e Pequenas Empresas que buscam assessoria desses profissionais. COMO ACESSAR? As empresas contábeis devem escolher agência de maior conveniência para estabelecer relacionamento. PARCERIA BB E ANPROTEC O QUE É? O Banco do Brasil numa parceria inédita com a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - Anprotec oferece às empresas incubadas e graduadas, nas incubadoras associadas à Anprotec, um pacote de produtos e serviços diferenciados, dos quais destacam-se: Simplificação Cadastral; Linhas de crédito especiais de Capital de Giro e Financiamento; Gerenciador Financeiro e Pagamento Eletrônico de Salário; Redes de agências referenciadas; 59 Capacitação empresarial; Facilidade de acesso ao crédito; Desconto no Pacote de Serviços PJ. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS? Implementar ações conjuntas para o fortalecimento das empresas associadas às incubadoras vinculadas à Anprotec. Possibilitar acesso facilitado a crédito/serviços bancários e prestação de consultoria financeira. ATUAÇÃO COM COOPERATIVAS DE CRÉDITO O QUE É? Parceria negocial que visa a convergência de interesses do Banco do Brasil e das Cooperativas de Crédito para a geração de negócios com benefícios mútuos, e que tem como premissa a preservação da identidade, autonomia e independência das cooperativas. Vantagens para a Cooperativa: Acesso ao Serviço de Integração à Compensação de Cheques – Compe/SPB; Talonário de Cheques e Cartão Ourocard Cooperativo com a logomarca da cooperativa, para serem ofertados aos cooperados; Automação dos processos de gerenciamento e controle das contas dos cooperados de forma individualizada e detalhada; Tarifas com preços diferenciados. Vantagens para os Cooperados: Disponibilidade da rede de terminais de auto-atendimento BB; Acesso à rede de atendimento compartilhada, localizada em locais estratégicos e de fácil acesso, como shoppings, aeroportos, supermercados, clubes, entre outros; Compras em estabelecimentos credenciados à VISA, no país e exterior. Utilizando o Gerenciador Financeiro as cooperativas de crédito operacionalizam e gerenciam os produtos e serviços desenvolvidos exclusivamente para os cooperados. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS? Contribuir para o fortalecimento do cooperativismo, facilitar o acesso dos cidadãos a serviços financeiros e contribuir para a organização de agentes econômicos voltados ao desenvolvimento de comunidades e o crescimento sustentado do País. COMO ACESSAR? Firmar convênio com o BB na agência de conveniência da cooperativa; Desenvolver sistema específico para troca de arquivos no Gerenciador Financeiro. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal BB, páginas Cooperativas Urbanas: www.bb.com.br/mpe. DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL – DRS O QUE É? A Estratégia Negocial DRS busca impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras. Apoia, agregando a visão de cadeia de valor, atividades produtivas que possam ser desenvolvidas respeitando o 60 tripé da sustentabilidade que consiste uma atividade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS? Contribuir para a geração de trabalho e renda e para adoção de práticas que permitam um salto de qualidade nos indicadores de desenvolvimento social e ambiental, com soluções sustentáveis, inclusivas e participativas, sempre em conjunto com parceiros. O resultado que se espera alcançar é o desenvolvimento sustentável das regiões envolvidas, com a redução do analfabetismo a eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado, a capacitação profissional, o acesso à informação e à informatização, entre outros. O PAPEL DO BANCO DO BRASIL O Banco do Brasil tem por objetivo, com a Estratégia Negocial de DRS, otimizar a sua participação em soluções para o desenvolvimento sustentável do país, de forma orquestrada com os demais parceiros e com foco nas cadeias de valor, por meio de ações específicas para diferentes potencialidades regionais. Estas ações visam à geração de trabalho e renda, à promoção do acesso ao crédito (bancarização), o estímulo e o aperfeiçoamento da capacidade de organização social (cooperativismo e associativismo), o desenvolvimento de atividades produtivas de forma a agregar valor aos produtos e serviços, à promoção da inclusão social e à inserção das pessoas nos mercados de trabalho, produção e consumo, disseminação da cultura empreendedora, além de minimizar riscos e maximizar resultados por meio de ações integradas. COMO ACESSAR? Procurar uma agência mais próxima à localidade onde é desenvolvida a atividade produtiva para início da mobilização da comunidade e parceiros e aplicação da metodologia. Mais informações podem ser obtidas no site www.bb.com.br. 61 8)- AGRONEGÓCIO E CRÉDITO RURAL BB COOPINSUMOS O QUE FINANCIA? Crédito de custeio para aquisição de insumos agropecuários - como fertilizantes, sementes, medicamentos veterinários e rações – e fornecimento aos cooperados. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas agropecuárias. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Limite de financiamento: até 100% do orçamento apresentado. Tetos: Recursos não controlados: não existe teto; Recursos controlados: limite médio de R$ 85 mil por associado ativo e teto de fornecimento de até R$ 170 mil por beneficiário do crédito, por safra. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Prazos: Custeio agrícola 01 safra; custeio pecuário até 01 ano. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Recursos controlados: 6,75% ao ano; Recursos não controlados: IRP (Índice de remuneração da poupança) + taxa de juros ou encargos prefixados. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS? Encargos financeiros atrativos e compatíveis com a atividade; As cooperativas têm acesso ao crédito rural para abastecer seus pontos de venda com insumos agrícolas e pecuários; Permite reutilização, dentro do prazo da operação, das parcelas de capital amortizadas; Permite a realização de operações com risco de conveniada; Pagamento do empréstimo de acordo com o fluxo de recebimento dos cooperados. COMERCIALIZAÇÃO – ADIANTAMENTO A COOPERADOS O QUE FINANCIA? O Adiantamento a Cooperados é uma linha de crédito de comercialização destinada ao suprimento de recursos às cooperativas, para conceder adiantamento a cooperados, de produtos por eles entregues para classificação, acondicionamento, beneficiamento, industrialização ou venda. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas Agropecuárias e suas centrais. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Limites de financiamento: Leite até 20% da capacidade de recepção industrial (recursos controlados) ou até 100% da produção recebida (recursos não controlados). Demais produtos até 100% do valor da produção recebida. 62 QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Hortifrutigranjeiros até 120 dias; Leite até 180 dias; Industrialização de produtos entregues até 02 anos e, demais casos, até 240 dias. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Recursos controlados: 6,75% a.a.; Recursos não controlados: IRP (Índice de Remuneração da Poupança) + taxa de juros ou encargos prefixados. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Encargos financeiros atrativos e compatíveis com a atividade; Possibilita à cooperativa adiantar o pagamento aos cooperados, pela produção entregue, antes de sua comercialização final; Maior prazo para comercialização da produção do cooperado; Os recursos são liberados diretamente à cooperativa, mediante comprovação dos adiantamentos/pagamentos efetuados aos cooperados. EGF – EMPRÉSTIMOS DO GOVERNO FEDERAL O QUE FINANCIA? Crédito de comercialização para financiamento da estocagem de produtos abrangidos pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM, para que futuramente sejam vendidos em melhores condições de mercado. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas Agropecuárias, produtores rurais (Pessoas físicas ou jurídicas), produtores de sementes, indústrias, beneficiadoras e exportadores. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Limites de financiamento: Até 95 % da capacidade de armazenamento. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Definido de acordo com a norma específica do produto ou semente a serem armazenados. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Recursos controlados: 6,75% a.a.; Operações com recursos não controlados: IRP (Índice de Remuneração da poupança) + taxa de juros ou encargos prefixados. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Encargos financeiros atrativos e compatíveis com a atividade. Maior prazo para comercialização da produção. PRONAF AGROINDÚSTRIA O QUE FINANCIA? Custeio: financia o beneficiamento e a industrialização da produção própria e/ou de terceiros e a compra de insumos para a formação de estoques de matéria-prima; 63 Investimento: financia a infraestrutura para processamento, industrialização e comercialização da produção agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, produtos artesanais, exploração de turismo rural e aquisição de veículos. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas, associações, agricultores familiares e outras pessoas jurídicas constituídas dos agricultores familiares enquadrados no Pronaf. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Custeio pessoa física: até 5 mil por beneficiário; Custeio pessoa jurídica: até R$ 2 milhões; Investimento pessoa física: até R$ 18 mil; Investimento pessoa jurídica: até R$ 10 milhões ou até R$ 25 milhões para financiamentos destinados ao processamento e industrialização do leite e derivados. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Custeio: até 12 meses; Investimento: até 8 anos, incluídos até 5 ou 3 anos de carência, dependendo da atividade. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Custeio: juros de 4% a.a.; Investimento: juros de 3% a.a. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Possibilidade de financiamento de todo o ciclo de produção; As menores taxas de juros do mercado para custeio e investimento rural. BB PRODECOOP O QUE FINANCIA? Linha de crédito para incrementar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas agropecuárias, por meio da modernização dos sistemas produtivos e de comercialização. Entre os principais itens financiáveis estão: Estudos, projetos e tecnologias; Obras civis, instalações e outros investimentos fixos; Máquinas e equipamentos nacionais novos, constantes do Credenciamento de Fabricantes Informatizados (CFI) do BNDES e inerentes à produção/ beneficiamento da cooperativa; Despesas pré-operacionais; Despesas de importação de equipamentos, em moeda nacional; Capital de giro, associado ou não ao projeto de investimentos. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas agropecuárias e cooperados (quando utilizada a sistemática de integralização de cotas-partes vinculadas ao projeto de investimento da cooperativa). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Teto de financiamento da linha: até R$ 50 milhões para investimentos e até R$ 20 milhões para capital de giro não associado. 64 QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 12 anos, com até 03 anos de carência. Capital de giro não associado: até 24 meses, sem carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? 6,75% a.a. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Encargos financeiros atrativos e compatíveis com a atividade; Facilidade e segurança operacional e tecnológica do Banco do Brasil; Prazo de pagamento e carência. BB BNDES PROCAP-AGRO O QUE FINANCIA? Programa de capitalização de cooperativas agropecuárias que objetiva promover a recuperação ou reestruturação patrimonial, por meio de crédito para capital de giro, saneamento financeiro ou integralização de cotas-partes nas cooperativas centrais. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas singulares de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Limite de financiamento: Até R$ 50 milhões por cooperativa. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 72 meses, com carência de 24 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? 6,75% a.a. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Encargos financeiros atrativos e compatíveis com a atividade; Possibilidade de capitalização ou reestruturação econômico-financeira a taxas atrativas; Prazo de pagamento e carência. GLOSSÁRIO Cooperativa Singular: constituída por, no mínimo, 20 cooperados. Caracteriza se pela prestação direta de serviços aos associados. Pode atuar em localidades distintas à da sede, desde que na sua área de atuação estejam definidas pelo seu estatuto, por meio de Pontos de Atendimento Cooperativo – PAC. Cooperativa Central: constituída por, no mínimo, 3 singulares. Presta às filiadas serviços de centralização financeira, padronização e supervisão de sistemas operacionais, controle de depósitos e empréstimos, assessoria jurídica, compras em comum, auditoria, intercâmbios para a qualidade e treinamento de pessoal. BB COOPBENS O QUE FINANCIA? Crédito de investimento para aquisição de bens duráveis utilizados na atividade agropecuária (máquinas, implementos e utensílios agrícolas, animais reprodutores, etc.) e bens de investimento (sementes, mudas, defensivos, fertilizantes, etc.) de utilização na formação de lavouras perenes e fornecimento a cooperados. 65 A QUEM SE DESTINA? Cooperativas Agropecuárias. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 90% do orçamento apresentado. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Prazo: até 05 anos. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Recursos controlados: 6,75% a.a.; Recursos não controlados: IRP (Índice de Remuneração da Poupança) + taxa de juros ou encargos prefixados. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Acesso a recursos do crédito rural para abastecer seus pontos de venda com bens duráveis, utilizados nas atividades agrícolas e pecuárias, para fornecimento aos cooperados; Permite a realização de operações com risco de conveniada; Pagamento do empréstimo de acordo com o fluxo de recebimento dos cooperados. BNDES AUTOMÁTICO AGROPECUÁRIO O QUE FINANCIA? Linha de crédito para financiar projetos de investimentos e capital de giro para implantação, ampliação, recuperação e modernização de atividades agropecuárias. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas Agropecuárias, associações e produtores rurais (pessoa física e jurídica). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 100% do valor do investimento total. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 144 meses, com carência de até 06 após entrada em operação comercial do empreendimento. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? TJLP + taxa de juro. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Encargos financeiros atrativos e compatíveis com a atividade; Facilidade e segurança operacional e tecnológica do Banco do Brasil; Prazo de pagamento e período de carência. BNDES MODERAGRO O QUE FINANCIA? Crédito de investimento agropecuário nas modalidades BNDES Moderagro Fruta e BNDES Moderagro Desenvolvimento, Leite e Defesa Animal. 66 BNDES Moderagro Fruta: financia implantação, beneficiamento, transformação ou reconversão de espécies de frutas e instalação, ampliação e modernização das unidades armazenadoras, sistemas de preparo, limpeza, padronização e acondicionamento de frutas e seus derivados. BNDES Moderagro Desenvolvimento, Leite e Defesa Animal: financia o desenvolvimento da ovinocaprinocultura, suinocultura, aqüicultura, apicultura, sericicultura, avicultura, ranicultura, floricultura, pecuária leiteira e outros investimentos relacionados ao controle de turbeculose e brucelose. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas Agropecuárias e os produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Teto: até R$ 250 mil para empreendimentos individuais e R$ 750 mil para empreendimentos coletivos QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 96 meses, com carência de até 36 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? 6,75% a.a. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Financiamento de até 100% do valor do investimento total; Encargos financeiros atrativos e compatíveis com a atividade; Facilidade e segurança operacional e tecnológica do Banco do Brasil; Prazo de pagamento e período de carência. BNDES PROPFLORA O QUE FINANCIA? Crédito que tem como finalidade dar apoio financeiro a implantação e manutenção de reservas florestais destinadas a uso industrial, recomposição e manutenção de áreas de preservação e reserva florestal legal necessárias para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, implantação e manutenção de espécies para produção de madeira destinada à queima no processo de secagem de produtos agrícolas, projetos silvipastoris e agroflorestais e investimentos em sistemas de manejo florestal. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas Agropecuárias, associações e produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Limite de financiamento: até 80% do orçamento. Teto: até R$ 200 mil. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 144 meses, com carência de até 96 meses, de acordo com a necessidade do projeto. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? 6,75% a.a. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Encargos financeiros atrativos e compatíveis com a atividade; Facilidade e segurança operacional e tecnológica do Banco do Brasil; Prazo de pagamento e período de carência. 67 FINAME AGRÍCOLA O QUE FINANCIA? Crédito destinado à aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, cadastrados no BNDES para o setor agropecuário. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas agropecuárias e produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 100% do valor do equipamento. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 90 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? TJLP + taxa de juros. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Renovação e modernização do parque de máquinas e equipamentos. FINAME MODERFROTA O QUE FINANCIA? Crédito destinado à aquisição de colheitadeiras, tratores e implementos associados, novos ou usados, cadastrados na Finame para o setor agropecuário. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas Agropecuárias e produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 100% do valor dos bens financiados para beneficiários do Proger e até 90% para demais produtores; QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 72 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? 7,5% a.a. para beneficiários do Proger e 9,5% a.a. para os demais produtores; QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Renovação e modernização do parque de máquinas e implementos agrícolas. FINAME MODERINFRA O QUE FINANCIA? Crédito para apoio do desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, econômica e ambientalmente, de forma a minimizar o risco na produção e aumentar a oferta de alimentos para os mercados interno e externo e para ampliar a capacidade de armazenamento nas propriedades rurais. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas agropecuárias. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 100 % do investimento total. 68 Teto: R$ 1milhão para empreendimento individual e R$ 3 milhões para empreendimento coletivo. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Prazo: Até 96 meses, com carência de até 12 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? 6,75% a.a. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Encargos financeiros atrativos e compatíveis com a atividade. CONVÊNIO GPA O QUE É? Convênio técnico-operacional para contratação de operações de garantia de preços agropecuários e de moedas entre o Banco do Brasil e cooperativas agropecuárias e de crédito rural. O objetivo do convênio é a proteção da produção e do estoque da cooperativa e de seus cooperados. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas agropecuárias, cooperativas de crédito rural e associações de produtores e criadores. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS? Convênio é formalizado por meio de minuta ou declaração; QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Garante a proteção da produção e/ou estoque da cooperativa e de seus cooperados mediante a realização de operações de proteção de preço (hedge) com intermediação do Banco do Brasil; Financia, com recursos do crédito rural, ajustes diários, margens de garantia, prêmios e despesas de bolsa de mercadorias e futuros; Aumenta a satisfação do cooperado pelo serviço prestado pela cooperativa; O convênio não tem custo para a cooperativa; Possibilidade de elevação do teto em 15% nas operações de custeio com recursos oriundos do MCR 6.2 aos beneficiários de proteção de preços; Possibilidade de treinamento de funcionário da empresa conveniada, qualificando-o para atendimento diferenciado aos beneficiários das proteções amparadas pelo convênio; Possibilidade de intermediação (das ordens) diretamente na Mesa de Operações do Banco (Gerof - Rio de Janeiro). BB CONVIR O QUE É? Convênio de integração rural formalizado entre o Banco do Brasil e empresas consideradas integradoras e/ou cooperativas de produção agropecuária que beneficiam ou comercializam a produção agropecuária, por meio do qual o Banco financia os produtores rurais integrados a essas empresas em custeio e/ou investimento com as diversas linhas de crédito rural. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas Agropecuárias, moinhos, agroindústrias, exportadores, tradings, cerealistas e produtor rural. 69 QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS? O BB CONVIR não tem risco, por não ser uma operação de crédito; O risco está vinculado aos empréstimos contratados com os produtores integrados às empresas conveniadas com o BB; O impacto das operações de crédito contratadas repousa sobre o limite de crédito do integrado (produtor rural); Todas as linhas de crédito rural, exceto MCR 6.2 Investimento, são passíveis de contratação via BB Convir. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Segurança quanto à quantidade e à época de entrega da produção; Melhor gerenciamento da qualidade da produção, por meio de assistência técnica prestada aos produtores; Maior independência em relação às pressões de mercado para aquisição da produção; Financiamento no montante negociado no convênio para a empresa, em comercialização agropecuária, e para os produtores integrados que atendem às exigências para operar com o BB; Melhor relacionamento com os fornecedores, em virtude do atendimento diferenciado oferecido no âmbito do convênio; O convênio não tem custo para a cooperativa. OUROCARD AGRONEGÓCIO O QUE É? Cartão VISA emitido com chip e múltiplas funções, de abrangência internacional, que agrega as funções crédito, débito, movimentação bancária e acesso às linhas de crédito rural. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas agropecuárias e empresas do agronegócio. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS? As cooperativas rurais e empresas do agronegócio podem utilizar o cartão na aquisição de bens e produtos agropecuários vinculados à sua atividade, por meio da função débito, com liquidação direta no financiamento rural contratado. Por outro lado, as cooperativas rurais podem atuar também como fornecedoras conveniadas (*), disponibilizando aos seus cooperados produtores rurais uma modalidade de pagamento moderna na compra dos bens e produtos agropecuários. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Como portador do cartão: a) Meio de pagamento ágil, fácil e seguro na aquisição de bens e produtos agropecuários; b) Possibilidade de negociar melhores preços com os fornecedores; c) Utilização dos recursos financiados diretamente a débito da conta do financiamento; d) Liberação gradual dos recursos, reduzindo o custo financeiro da operação. Como fornecedor conveniado: 70 a) Diversificar a forma de comercialização dos produtos agropecuários para os seus cooperados, além dos meios de pagamento tradicionais (cobrança, depósitos identificados, TED, etc.); b) Otimização do fluxo operacional, reduzindo o prazo de recebimento e aumentando a realização de negócios; c) Tarifas diferenciadas para as transações de agronegócio. (*) necessário afiliação Visanet e convênio específico PRODUTOS E SERVIÇOS PARA AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO RURAL I - CONVÊNIO NEGOCIAL PRONAF O QUE É? Contratação de operações de Pronaf (custeio e investimento), no ambiente da cooperativa, utilizando-se dos aplicativos CFC - Canal Facilitador do Crédito e CMR- Cadastro Massificado Rural, onde a cooperativa presta serviço ao BB, recebendo remuneração pela prestação de serviço e bônus pela adimplência de sua carteira. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas de crédito rural, inclusive as de livre admissão que tenham produtores da agricultura familiar como associados e que cumpram as seguintes condições: Estar na atividade há mais de 01 ano; Possuir regularidade previdenciária (CND do INSS) e trabalhista (CRF); Dispor de conta corrente e limite de crédito vigente; Ter convênio de integração à Compe/SPB, ativo, com o Banco; Estrutura tecnológica e operacional compatível com os serviços a serem prestados; Inexistência de operações vencidas/em perdas vinculadas a convênio de safras anteriores; Contrato de prestação de serviços; Termo de compromisso para uso dos aplicativos CFC/CMF. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS? O convênio negocial poderá ser formalizado nas seguintes formas: Centralizado: estabelecido entre o BB e a cooperativa de crédito central. Individualizado: celebrado entre o BB e a cooperativa singular. O convênio prevê dois tipos de remuneração: Prestação de serviços para custeio e investimento e; Bônus de adimplência, exclusivamente para operações de custeio. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Financia o cooperado sem impacto no limite de crédito da cooperativa; Aumenta a satisfação do cooperado pelo serviço prestado pela cooperativa; Incrementa as operações entre o cooperado e a cooperativa pela entrega de produtos e serviços e a compra de insumos; Facilidade e segurança operacional e tecnológica do Banco do Brasil; O convênio não tem custo para a cooperativa; Atendimento personalizado para o cooperado no ambiente da cooperativa, sem necessidade de ir ao Banco. 71 Cooperativa Central: constituída por, no mínimo, 3 Singulares. Presta às filiadas serviços de centralização financeira, padronização e supervisão de sistemas operacionais, controle de depósitos e empréstimos, assessoria jurídica, compras em comum, auditoria, intercâmbios para a qualidade e treinamento de pessoal. II - CONVÊNIO OPERACIONAL PRONAF O QUE É? Convênio de cooperação operacional com as cooperativas de crédito rural, não prevendo remuneração. Objetiva viabilizar o acolhimento de proposta de financiamento rural ao amparo do Pronaf, nas dependências das cooperativas utilizando-se os aplicativos CMR - Cadastro Massificado Rural e CFC - Canal Facilitador de Crédito. A QUEM SE DESTINA? Cooperativas de crédito rural, inclusive as de livre admissão que tenham produtores da agricultura familiar como associados e estejam em atividade há menos de 01 (um) ano e que cumpram as seguintes condicionantes: Ter registro definitivo na junta comercial; Dispor de conta corrente ativa e cadastro atualizado; Ter condições de operar os aplicativos necessários para o acolhimento de proposta de financiamento de seus cooperados (Gerenciador Financeiro, CFC e CMR). QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS? Para formalização do convênio é necessária a assinatura do Convênio de Cooperação Operacional e Termo de Compromisso para uso dos aplicativos CFC e CMR. Não prevê remuneração à cooperativa pela prestação do serviço. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS? Financia o cooperado sem impacto no limite de crédito da cooperativa; Aumenta a satisfação do cooperado pelo serviço prestado pela cooperativa; Incrementa as operações entre o cooperado e a cooperativa pela entrega de produtos e serviços e a compra de insumos; Facilidade e segurança operacional e tecnológica do Banco do Brasil; O convênio não tem custo para a cooperativa; Atendimento personalizado para o cooperado no ambiente da cooperativa, sem necessidade de ir ao Banco. OBSERVAÇÕES: as condições presentes na Cartilha estão sujeitas à alteração sem prévio aviso. Operações sujeitas à aprovação de crédito. 72 1)- PRODUTOS E SERVIÇOS DIRECIONADOS À PESSOA FÍSICA DO SETOR INFORMAL E AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CREDIAMIGO – PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO DO BANCO DO NORDESTE O QUE FINANCIA? O Crediamigo é o programa de microcrédito produtivo orientado do Banco do Nordeste. Oferece pequenos empréstimos, de maneira rápida e sem burocracia, para Microempreendedores que necessitem de dinheiro e orientação para tocar o seu negócio. O QUE OFERECE? Atendimento personalizado ao cliente no local de trabalho. Dinheiro para compra de mercadorias, máquinas e equipamentos, e reforma das instalações do local do empreendimento e da residência. Acompanhamento e orientação do Assessor de Crédito para melhorar os controles das vendas, das compras e aumentar a clientela. O QUE É PRECISO PARA OBTER UM EMPRÉSTIMO? Participar de um grupo solidário, constituído voluntariamente de três a trinta pessoas, que trabalhem individualmente, por conta própria, conheçam-se mutuamente e confiem uns nos outros, com o objetivo de obter empréstimo. Os integrantes do grupo solidário não podem ter dependência financeira um do outro. Documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de residência). QUAIS AS CONDIÇÕES DO EMPRÉSTIMO? A liberação ocorre de uma só vez; Prazo de pagamento em até 12 meses, para capital de giro, e de até 36 meses, para investimento, sem carência; Pagamentos fixos mensais; Garantia: aval solidário ou coobrigado. QUAIS AS VANTAGENS NA OBTENÇÃO DO EMPRÉSTIMO? Liberação em até 7 dias, sem burocracia; Valor do crédito de acordo com a necessidade do negócio e a capacidade de pagamento, sendo inicialmente liberados de R$ 100,00 a R$ 6.000,00, podendo ser renovado com valores de até R$ 15.000,00, por cliente, dependendo da capacidade de pagamento e da necessidade de capital; Durante o empréstimo, o cliente recebe acompanhamento e orientação do Assessor de Crédito para desenvolver o negócio, dando sugestões de como melhorar os controles das vendas, que melhores produtos comprar e como aumentar suas vendas. 73 GIRO POPULAR SOLIDÁRIO Recursos para a compra de matérias-primas e/ou mercadorias. Empréstimos de R$ 100,00 a R$ 1.000,00. Empréstimo em grupos de 3 a 10 pessoas. Taxa efetiva de juros de 1,32% ao mês + TAC (Taxa de Abertura de Crédito) de até 3% sobre o valor liberado. Prazo de até 12 meses. Pagamentos fixos mensais. Ter um negócio próprio já estabelecido há seis meses. Garantia: Aval Solidário. CREDIAMIGO COMUNIDADE Financiamento de capital de giro e pequenos equipamentos para a população de mais baixa renda, nas áreas semi-urbanas e urbanas. Empréstimos de R$ 100,00 a R$ 1.000,00. Empréstimo em grupos de 15 a 30 pessoas. Taxa efetiva de juros de 1,32% ao mês + TAC (Taxa de Abertura de Crédito) de até 3% sobre o valor liberado. Prazo de até 12 meses. Pagamentos fixos quinzenais ou mensais. Admitem-se pessoas que estejam iniciando um negócio. Garantia: Aval Solidário. GIRO SOLIDÁRIO Recursos para a compra de matéria-prima e/ou mercadorias. Empréstimos com valores acima de R$ 1.000,00, que podem ser renovados e evoluir até R$ 10.000,00. Empréstimo para grupos de 3 a 10 pessoas. Taxa efetiva de juros de 3% ao mês + TAC (Taxa de Abertura de Crédito) de até 3% sobre o valor liberado. A cada três empréstimos a taxa de juros é reduzida em 0,25 ponto percentual, podendo chegar a até 2% ao mês a partir do 14º empréstimo. Prazo de até 12 meses. Pagamentos fixos mensais. Ter um negócio próprio já estabelecido há seis meses. Garantia: Aval Solidário. GIRO INDIVIDUAL* Recursos para compra de matérias-primas e/ou mercadorias. 74 Empréstimos com valores de R$ 300,00 a R$ 15.000,00. Taxa efetiva de juros de 3% ao mês + TAC (Taxa de Abertura de Crédito) de até 3% sobre o valor liberado. A cada três empréstimos a taxa de juros é reduzida em 0,25 ponto percentual, podendo chegar a até 2% ao mês a partir do 14º empréstimo. Prazo de até 12 meses. Pagamentos fixos mensais. Ter um negócio próprio já estabelecido há seis meses. Garantia: coobrigado. INVESTIMENTO FIXO Recursos para compra de máquinas/equipamentos e/ou reformas no negócio/residência. Empréstimos com valores de R$ 300,00 a até R$ 8.000,00. Taxa efetiva de juros de 2,95% ao mês + TAC (Taxa de Abertura de Crédito) de até 3% sobre o valor liberado. Prazo de até 36 meses (sem carência). Pagamentos fixos e mensais. Ter um negócio próprio já estabelecido há seis meses. Garantia: coobrigado. SEGURO VIDA CREDIAMIGO Garante o pagamento de indenização ao(s) beneficiário(s) do seguro, caso o segurado venha a falecer por morte de qualquer causa. Prêmio de R$ 25,00 pago em parcela única, assegurando uma indenização de R$ 3.840,00. Participação em quatro sorteios mensais de R$ 1.500,00. ORIENTAÇÃO EMPRESARIAL E AMBIENTAL Assessor de Crédito oferece noções básicas aos clientes sobre vendas, qualidade, planejamento, crédito, controles financeiros e meio ambiente, com o apoio de cartilhas que abordam esses temas. A cada semestre se trabalha uma cartilha com um tema específico, que é entregue aos clientes no desembolso do crédito. Adicionalmente são realizados cursos de capacitação em salas de aulas, abordando temas como noções de gerenciamento, mercado, capital de giro e fluxo de caixa, em que os empreendedores trocam experiência e boas práticas, com oportunidade de ajuda mútua para melhorar a competitividade dos empreendimentos. CONTA CORRENTE Isenta de taxa de abertura e manutenção, com movimentação por meio de cartão magnético. 75 SEGURO PRESTAMISTA Oferece proteção em caso de morte no decorrer da operação. 76 2)- PROGRAMAS PARA CAPITAL DE GIRO CHEQUE MPE ESPECIAL O QUE FINANCIA? Cobrir déficits de caixa eventuais e momentâneos das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A QUEM SE DESTINA? Empresários registrados na junta comercial e pessoas jurídicas rurais, industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços, as quais se enquadrem como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, ou seja, de faturamento anual de até R$ 2.400.000,00. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Mínimo de R$ 1.000,00 e máximo de R$ 50.000,00, respeitada a margem disponível do limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? 06 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? 3,65% a.m. + IOF + Tarifa. (*). (*) Condições atuais sujeitas a alterações. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Nota Promissória à ordem do Banco, emitida pela empresa. CONTA EMPRESARIAL CONTERRÂNEO O QUE FINANCIA? Capital de Giro para cobertura de déficits de caixa eventuais e momentâneos das empresas. A QUEM SE DESTINA? Empresários registrados na junta comercial e pessoas jurídicas rurais, industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Mínimo de R$ 50.000,00 e máximo que não ultrapasse a margem disponível do limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 365 dias. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? A partir de 1,08% ao mês, variando de acordo com a análise de risco do cliente, + IOF + Tarifa. (*) (*) Condições atuais sujeitas a alterações. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança ou aval dos sócios e/ou fundo de liquidez de recebíveis ou garantia real (hipoteca, penhor ou alienação fiduciária). 77 MPE CAPITAL DE GIRO O QUE FINANCIA? Conceder empréstimo para cobrir eventuais déficits de caixa das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A QUEM SE DESTINA? Empresários registrados na junta comercial e pessoas jurídicas, exceto cooperativas e associações, que atuem nos ramos rural, agroindustrial, industrial, comercial ou de prestação de serviços, as quais se enquadrem como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, ou seja, de faturamento anual de até R$ 2.400.000,00. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? No mínimo R$ 1.000,00 até o valor da margem disponível do Limite de Crédito da empresa, limitado a R$ 200.000,00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 1.080 dias. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? A partir de 1,39% ao mês, variando de acordo com a análise de risco do cliente e do prazo da operação + IOF + Tarifa. (*) (*) Condições atuais sujeitas a alterações. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança ou aval dos sócios e/ou fundo de liquidez de recebíveis ou garantia real (hipoteca, penhor ou alienação fiduciária). GIRO INSUMOS CONTERRÂNEO O QUE FINANCIA? Capital de Giro para apoiar a produção industrial e agroindustrial e as atividades turística, comercial e de prestação de serviços da Região mediante o financiamento da aquisição isolada de matérias primas e insumos, além de mercadorias para a constituição de estoques. A QUEM SE DESTINA? Empresários cadastrados na junta comercial e pessoas jurídicas dos setores industrial, agroindustrial, turístico, comercial e de prestação de serviços, de qualquer porte. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Microempresa: máximo de R$ 320.000,00, observado que os recursos do FNE não poderão ser superiores a R$ 160.000,00; Pequena Empresa: máximo de R$ 2.660.000,00, observado que os recursos do FNE não poderão ser superiores a R$ 1.330.000,00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 24 meses, inclusive até 03 meses de carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Microempresa: de 0,80% a 1,03%a.m; Pequena Empresa: de 0,87% a 1,07% a.m., variando de acordo com prazo da operação e a localização do empreendimento. (*) (*) Condições atuais sujeitas a alterações. 78 QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança ou aval dos sócios e/ou fundo de liquidez de recebíveis ou garantia real (hipoteca, penhor ou alienação fiduciária). GIRO MPE DÉCIMO TERCEIRO O QUE FINANCIA? Capital de Giro a título de antecipação de receitas para pagamento do 13º salário. A QUEM SE DESTINA? Empresários registrados na junta comercial e pessoas jurídicas, que tenham conta corrente no Banco e se classifiquem como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, ou seja, de faturamento anual de até R$ 2.400.000,00. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 100% do valor da folha de pagamento alusiva ao 13º salário, inclusive FGTS e contribuição previdenciária patronal, respeitada a margem disponível do limite de crédito do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 12 meses a partir do mês de janeiro do ano seguinte à contratação. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? A partir de 1,31% ao mês, variando de acordo com a análise de risco do cliente e do prazo da operação + IOF + Tarifa. (*) (*) Condições atuais sujeitas a alterações. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança ou aval dos sócios e/ou fundo de liquidez de recebíveis ou garantia real (hipoteca, penhor ou alienação fiduciária). MPE DESCONTO DE DUPLICATAS O QUE FINANCIA? Antecipação de recebíveis para suprir a parcela de capital de giro comprometida com as vendas a prazo. A QUEM SE DESTINA? Empresários registrados na junta comercial e pessoas jurídicas que se enquadrem como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, ou seja, de faturamento anual de até R$ 2.400.000,00. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? No máximo a margem disponível do limite de risco da descontária, respeitado o valor mínimo por desconto: a) por borderô não há; b) por título: R$ 100,00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? As duplicatas terão prazo mínimo de 10 e máximo de 180 dias para desconto. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? De 1,18% a 1,79% ao mês, variando de acordo com a análise de risco do cliente e do prazo do desconto + IOF + Tarifa. (*) (*) Condições atuais sujeitas a alterações. 79 QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança dos sócios ou de terceiros. MPE DESCONTO DE CHEQUES O QUE FINANCIA? Antecipação de recursos para suprir a parcela de capital de giro comprometida com as vendas a prazo. A QUEM SE DESTINA? Pessoas jurídicas e pessoas físicas que sejam empresários registrados na junta comercial, as quais apresentem cheques pré-datados recebidos no exercício de sua atividade rural, industrial, agroindustrial, comercial ou de prestação de serviços, sejam correntistas do Banco e se classifiquem como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, ou seja, de faturamento anual de até R$ 2.400.000,00. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? O valor máximo para desconto é a margem disponível do limite do cliente. O valor mínimo por cheque é de R$ 100,00 e o máximo R$ 10.000,00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Os cheques terão prazo mínimo de 1 e máximo de 180 dias para desconto. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? De 1,18% a 1,79% ao mês, variando de acordo com a análise de risco do cliente e do prazo do desconto + IOF + Tarifa. (*) (*) Condições atuais sujeitas a alterações. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança dos sócios ou de terceiros. MPE DESCONTO DE RECEBÍVEIS O QUE FINANCIA? Antecipação de recursos por conta de valores que tenham por receber, decorrentes de contratos de compra e venda, de prestação de serviços, de arrecadação ou relativos ao recebimento de cartões de crédito em pagamento de suas vendas. A QUEM SE DESTINA? Empresários registrados na junta comercial e pessoas jurídicas que se enquadrem como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, ou seja, de faturamento anual de até R$ 2.400.000,00. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 30% do valor do fluxo de entrada mensal previsto para a modalidade de recebível objeto da antecipação, multiplicado pelo número de meses do prazo do empréstimo ou em função do prazo dos recebíveis selecionados, o que for menor. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 18 meses sem carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? De 1,18% a 1,79% ao mês, variando de acordo com a análise de risco do cliente e do prazo do desconto + IOF + Tarifa. (*) (*) Condições atuais sujeitas a alterações. 80 QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança ou aval e fundo de liquidez. DESCONTO DE NOTAS PROMISSÓRIAS O QUE FINANCIA? Antecipação de recursos para cobrir eventuais déficits de caixa mediante a antecipação de recursos que tenham a receber do Banco por conta das seguintes aplicações financeiras: CDB, RDB, caderneta de poupança e fundos de investimento. A QUEM SE DESTINA? Aplicadores (pessoas físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial, e pessoas jurídicas) de recursos financeiros no Banco. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? No mínimo R$ 3.000,00 para Pessoa Jurídica e R$ 1.500,00 para Pessoa Física e no máximo 100% do valor da ordem de liberação da aplicação financeira, deduzidos os encargos do desconto. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Não-superior ao do resgate da aplicação financeira que servir de lastro para a operação, limitado a 3 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Juros variáveis + IOF + Tarifa. (*) (*) Condições atuais sujeitas a alterações. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Aval, na nota promissória descontada, do cônjuge ou companheiro (a) do descontário ou de terceiros. COMERCIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA - FINAGRO O QUE FINANCIA? Capital de Giro para apoiar as atividades agroindustrial, industrial e comercial mediante a concessão de financiamento de produtos de origem agropecuária, matérias-primas e insumos para utilização no processo produtivo das empresas compradoras e aquisição de insumos e matérias-primas de origem agropecuária por empresas comerciais, para posterior revenda. A QUEM SE DESTINA? Empresas industriais, agroindustriais e comerciais (pessoas jurídicas e empresários registrados na junta comercial) de qualquer porte. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? No máximo a margem disponível do limite do cliente ou o valor do orçamento, o que for menor. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 24 meses incluídos até 06 meses de carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? IOF e tarifas vigentes + índice de remuneração básica dos depósitos em caderneta de poupança rural (TR) + del credere. 81 QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança ou aval dos sócios e/ou fundo de liquidez de recebíveis ou garantia real (hipoteca, penhor ou alienação fiduciária). 82 3)- PROGRAMAS PARA INVESTIMENTO FNE-MPE, ENGLOBANDO OS SETORES: COMÉRCIO E SERVIÇOS, TURISMO, INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E CULTURA O QUE FINANCIA? Projetos de investimento + capital de giro associado, para implantação, ampliação, expansão, modernização e relocalização com modernização de empreendimentos de Microempresas e de Empresas de Pequeno Porte dos setores industrial, inclusive mineração, agroindustrial, de turismo, comercial e de prestação de serviços, inclusive empreendimentos culturais e a produção, circulação, divulgação e comercialização de produtos e serviços culturais na Região Nordeste. A QUEM SE DESTINA? Empresas com faturamento anual de até R$ 2.400.000,00, dos setores industrial, agroindustrial, turismo, comercial, prestação de serviços e de cultura. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até 100% do investimento projetado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Capital de giro associado: máximo de 50%, para empresas de pequeno porte, e máximo de 100%, para Microempresas, sendo tais percentuais aplicados sobre o valor do investimento fixo projetado financiado pelo Banco neste Programa, comportando-se o valor total da operação na margem disponível do Limite do Cliente ou, conforme o caso, no Limite do Projeto deferido para ampará-la. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Os prazos serão determinados em função do cronograma físico e financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do mutuário, respeitando o prazo máximo de 12 anos, inclusive 04 anos de carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Microempresa: 6,75% a.a; Pequena Empresa: 8,25% a.a. (*) Será concedido bônus de adimplência de 25%, sobre os juros, para os empreendimentos localizados no semi-árido, e de 15%, para os empreendimentos localizados fora do semi-árido. TAXAS DE JUROS (*) CLASSIFICAÇÃO DOS CLIENTE, POR PORTE TAXA DE JUROS MICRO EMPRESA PEQUENA EMPRESA COM BÔNUS SEMIÁRIDO FORA DO SEMIÁRIDO 6,75% a.a. 5,06% a.a. 5,74% a.a. 8,25% a.a. 6,19% a.a. 7,02% a.a. (1) Bônus de adimplência de 25% para empreendimentos localizados no semi-árido e de 15% para empreendimentos fora do semi-árido, para clientes que realizarem os pagamentos das prestações em dia. (*) Condições atuais do FNE e sujeitas a alterações. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias reais e/ou fidejussórias usadas de forma cumulativa ou alternativamente: Hipoteca, Penhor de bens pré-existentes, alienação fiduciária dos bens financiados, fiança ou aval, fundo de liquidez de duplicatas mercantis, fundo de liquidez de recebíveis não performados, fiança bancária. 83 4)- PRODUTOS E SERVIÇOS PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO NORDESTE EXPORTAÇÃO O QUE FINANCIA? Financia a aquisição isolada de matérias-primas para fabricação de bens para a exportação, mercadorias para formação de estoques de produtos para exportação, insumos para empresas de serviços ligados à exportação. A QUEM SE DESTINA? Empresários registrados na junta comercial e pessoas jurídicas exportadoras industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Microempresa até R$ 180.000,00 e Pequenas Empresas até R$ 1.500.000,00 QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 12 meses, sem carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Microempresa: 6,75% aa; Pequena Empresa: 8,25% aa. (*) Será concedido bônus de adimplência de 25%, sobre os juros, para os empreendimentos localizados no semi-árido, e de 15%, para os empreendimentos localizados fora do semi-árido. TAXAS DE JUROS (*) CLASSIFICAÇÃO DOS CLIENTE, POR PORTE TAXA DE JUROS MICRO EMPRESA PEQUENA EMPRESA COM BÔNUS SEMIÁRIDO FORA DO SEMIÁRIDO 6,75% a.a. 5,06% a.a. 5,74% a.a. 8,25% a.a. 6,19% a.a. 7,02% a.a. (1) Bônus de adimplência de 25% para empreendimentos localizados no semi-árido e de 15% para empreendimentos fora do semi-árido, para clientes que realizarem os pagamentos das prestações em dia. (*) Condições atuais do FNE e sujeitas a alterações. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias reais e/ou fidejussórias usadas de forma cumulativa ou alternativamente: hipoteca, penhor, alienação fiduciária, aval ou fiança. ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO O QUE FINANCIA? Suporte financeiro à exportação, financiando a aquisição de insumos, matérias-primas e outros recursos para a produção da mercadoria para embarque; bem como antecipação, total ou parcial, da realização financeira 84 da exportação já efetuada. A QUEM SE DESTINA? Exportadores (pessoas físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial, e pessoas jurídicas). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Respeitada a margem disponível do limite do exportador, observado o valor mínimo de US$ 10,000.00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Máximo de 720 dias, compreendendo: Até 360 dias para entrega dos documentos de embarque, contados da data da celebração do contrato de câmbio; Até 330 dias para pagamento das divisas no exterior, contados da data do embarque das mercadorias; Até 30 dias relativos ao período de trânsito, necessário para remessa dos documentos de embarque ao exterior e/ou à recepção do aviso de pagamento ou de crédito do valor da exportação no exterior. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Tarifas + encargo financeiro denominado deságio, fixado, caso a caso. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias reais e/ou fidejussórias usadas de forma cumulativa ou alternativamente: hipoteca, penhor, alienação fiduciária, aval em nota promissória emitida pelo exportador à ordem do Banco. FINANCIAMENTO A IMPORTAÇÃO – REPASSE DE LINHAS DE CRÉDITO EXTERNAS O QUE FINANCIA? Capital de Giro para a cobertura de eventuais déficits de caixa, mediante repasse de recursos de linhas de crédito externas com a finalidade de financiar ou refinanciar o pagamento de compromissos no exterior para com fornecedores de mercadorias ou prestadores de serviços. Os créditos documentários poderão, ou não, ter sido emitidos pelo Banco. A QUEM SE DESTINA? Importadores (pessoas físicas e jurídicas). QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Respeitada a margem disponível do limite do cliente, até 100% do valor do compromisso no exterior para com o fornecedor das mercadorias ou prestador do serviço. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Limitado ao prazo indicado no Registro Declaratório Eletrônico (RDE) e/ou no respectivo Registro de Operação Financeira (ROF). QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Tarifas + comissão pela concessão do financiamento, fixada, caso a caso + encargos cobrados pela fonte dos recursos, inclusive o imposto de renda sobre eles incidente. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias reais e/ou fidejussórias usadas de forma cumulativa ou alternativamente: hipoteca, penhor, fiança, aval em nota promissória emitida pelo importador à ordem do Banco. 85 CARTAS DE CRÉDITO - CRÉDITO DOCUMENTÁRIO DE IMPORTAÇÃO O QUE SE DESTINA? Garantir ao exportador estrangeiro o pagamento, a vista ou a prazo, do fornecimento de bens e/ou da prestação de serviços ao importador brasileiro. A QUEM SE DESTINA? Importadores (pessoas físicas ou jurídicas). QUAL O LIMITE GARANTIDO? Até 100% do valor da importação, respeitado o limite de crédito disponível e o valor mínimo de US$ 10,000.00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? O crédito documentário conterá os seguintes prazos: a) Prazo para embarque das mercadorias ou para prestação do serviço; b) Prazo para negociação do crédito documentário, que não poderá ser superior a 21 dias da data consignada para embarque da mercadoria ou prestação do serviço; c) Prazo para pagamento da importação, contado a partir da data do embarque das mercadorias ou da prestação do serviço. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Tarifas + comissão pela emissão do crédito documentário, fixada caso a caso e custos externos. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Garantias reais e/ou fidejussórias usadas de forma cumulativa ou alternativamente: hipoteca, penhor, alienação fiduciária, aval em nota promissória emitida pelo importador à ordem do Banco. SERVIÇOS DE CÂMBIO TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO EXTERIOR Recepção, conversão para Reais e crédito na conta-corrente do beneficiário localizado no Brasil, mediante realização do respectivo enquadramento legal e do contrato de câmbio. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRAS PARA O EXTERIOR Emissão de ordens de pagamento a favor de pessoas físicas ou jurídicas no exterior, para cumprimento de compromissos do ordenante localizado no Brasil, mediante realização do respectivo enquadramento legal e do fechamento do contrato de câmbio. COBRANÇA DE EXPORTAÇÃO Envio de documentos relativos às mercadorias exportadas para cobrança no exterior utilizando-se de uma vasta rede de bancos correspondentes ao redor do mundo para o recebimento das divisas respectivas. 86 COBRANÇA DE IMPORTAÇÃO Recepção de documentos relativos às importações brasileiras com a respectiva realização de cobrança bancária junto aos importadores locais, agindo como correspondente local de bancos estrangeiros. 5)- SERVIÇOS PORTAL WWW.BNB.GOV.BR Portal com página exclusiva para o segmento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. No site, é possível acessar as transações bancárias mais utilizadas como: saldo, extrato, transferência e pagamentos através do aplicativo NORDESTE ELETRÔNICO. SEGUROS Vida e Acidentes Pessoais, Veículos, Seguro-Garantia, Seguro Agrícola-Familiar, Seguro-Canavial, SeguroFloresta, Seguro-colheita Garantida. COBRANÇA BANCÁRIA Este serviço tem por finalidade efetuar, com eficácia e rapidez, dentro de modernos padrões tecnológicos, a cobrança de títulos de natureza mercantil, financeira ou de serviços, emitidos em qualquer padrão monetário, nas modalidades, podendo ser manual ou eletrônica: Cobrança Simples (Convencional, Rápida, Simplificada Numerada, Correspondentes no País, Custódia); Cobrança Descontada; Cobrança Caucionada; Cobrança Vinculada. RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS Tributos Federais, Estaduais e Municipais, como o Simples Nacional, que implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação de impostos e contribuições; Contribuições e Benefícios do INSS; Depósitos e Saques do FGTS; Contribuições Sindicais; Folha de Pagamento. 87 BANCO 24 HORAS GERENTES DE NEGÓCIOS NAS AGÊNCIAS PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO ÀS MPES Com atendimento focado nas Micro e Pequenas Empresas, o Banco do Nordeste disponibiliza a seus clientes, gestores específicos e capacitados ao atendimento desse público em suas agências. ORIENTAÇÃO EMPRESARIAL Os gestores do Banco estão capacitados a auxiliar as MPEs a acessarem as linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco de acordo com suas necessidades, proporcionando o melhor direcionamento às suas empresas. PROCESSO DE CRÉDITO PARA INVESTIMENTO O processo de crédito para investimento, voltado às Micro e Pequenas Empresas segue às etapas abaixo: Entrevista e visita ao cliente: O processo de concessão crédito inicia com uma entrevista entre o cliente e o gerente do Banco e posterior visita do gerente ao cliente. Cadastro: Compreende um conjunto de informações patrimoniais e cadastrais referentes ao cliente. Autorização do plano de negócio: Estando regular o cadastro, o gerente do Banco formula carta autorizando que seja elaborado o plano de negócio, pelo próprio cliente ou por profissional de sua escolha. Elaboração do plano de negócio: O plano de negócio apresentado ao Banco será elaborado em modelo próprio, objetivando imprimir maior agilidade no atendimento ao cliente, devendo ser observadas as condições negociadas entre o cliente e o Banco. Para plano de negócio de valor até R$ 200 mil, é disponibilizada Planilha Simplificada, de fácil utilização. Para as operações de valores acima de R$ 200 mil, deverá ser elaborado projeto no modo completo, através do Sistema de Elaboração e Análise de Projetos – SEAP, disponibilizado pelo Banco. Processo de decisão: No Banco do Nordeste, a concessão de crédito é decidida de forma colegiada. O processo de até R$ 50 mil é apreciado na Agência. Os pleitos de valor superior a R$ 50 mil são analisados na Central de Análise e encaminhados à alçada de decisão tanto na Agência, quanto na Direção Geral, cabendo aos Comitês multidisciplinares a decisão sobre o crédito. Contratação: Decidida a concessão do crédito e atendidas as condições sugeridas para a formalização do negócio, será realizada na Agência a elaboração do instrumento de crédito que, depois de assinado, será encaminhado ao cartório para os registros. Devidamente registrado, serão iniciadas as liberações das parcelas. 88 Liberação e acompanhamento: As liberações serão realizadas diretamente aos fornecedores dos bens ou serviços, preferencialmente mediante crédito em conta mantida no Banco do Nordeste. As liberações subsequentes à primeira são efetuadas após a comprovação da aplicação de recursos já liberados, mediante laudo de vistoria. A parcela de capital de giro é liberada diretamente ao cliente depois de comprovada a correta aplicação dos valores liberados para investimento. PROCESSO DE CRÉDITO PARA CAPITAL DE GIRO O processo de crédito para capital de giro, voltado às Micro e Pequenas Empresas segue às etapas abaixo: Entrevista e visita ao cliente: O processo de concessão crédito inicia com uma entrevista entre o cliente e o gerente do Banco e posterior visita do gerente ao cliente. Cadastro: Compreende um conjunto de informações patrimoniais e cadastrais referentes ao cliente. Contratação e utilização: Validando-se as informações patrimoniais e cadastrais do cliente em poder do Banco, é estabelecido um limite de crédito ao mesmo, momento a partir do qual poderá fazer uso de referidos recursos financeiros para viabilização de seus negócios de curto prazo. DISPENSA DE CERTIDÕES NEGATIVAS As Micro e Pequenas Empresas estão dispensadas da apresentação de Certidões Negativas desde que não estejam inscritas no CADIN no dia em que seja praticado o ato que necessitem das Certidões Negativas de Débito - CNDs e que o programa de crédito de enquadramento da operação respectiva seja específico para esse segmento de público. OBSERVAÇÕES: as condições presentes na Cartilha estão sujeitas à alteração sem prévio aviso. Operações sujeitas à aprovação de crédito. 89 1)- FINANCIAMENTO PARA CAPITAL DE GIRO GIROCAIXA RECURSOS PIS O QUE FINANCIA? Linha de crédito exclusiva para capital de giro. A QUEM SE DESTINA? Empresas clientes da CAIXA. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL?** Máximo de R$50.000,00 (dependendo da modalidade). QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 24 meses (dependendo da modalidade). CARACTERÍSTICA: Não há cobrança de IOF. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Comparecimento dos sócios como avalistas, firmado em cédula de crédito bancário, e outras a critério da CAIXA. QUAIS AS MODALIDADES EXISTENTES? Sem destinação específica; Empresas Lotéricas; Empresas Exportadoras; Empresas integrantes dos Arranjos Produtivos Locais; Financiamento do 13º Salário. GIROCAIXA RECURSOS CAIXA O QUE FINANCIA? Linha de crédito exclusiva para capital de giro. A QUEM SE DESTINA? Empresas clientes da CAIXA. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Máximo de R$100.000,00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 60 meses (dependendo da modalidade). QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Comparecimento dos sócios como avalistas, firmado em cédula de crédito bancário, e outras a critério da CAIXA. 90 GIROCAIXA FÁCIL O QUE FINANCIA? Linha de Crédito sem destinação específica, disponibilizada na forma de Limite de Crédito pré-aprovado, para utilização parcial ou total, conforme necessidade de capital de giro do cliente. A QUEM SE DESTINA? Pessoas Jurídicas com faturamento de até 7 milhões, clientes CAIXA, detentoras de Cheque Empresa CAIXA. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Mínimo R$1.000,00 e máximo R$60.000,00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? 18 meses. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Comparecimento dos sócios como avalistas, firmado em cédula de crédito bancário, e outras a critério da CAIXA. CRÉDITO ESPECIAL EMPRESA CAIXA - AMORTIZAÇÃO ÚNICA O QUE FINANCIA? Linha de crédito exclusiva para capital de giro. A QUEM SE DESTINA? Empresas clientes da CAIXA. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? O limite máximo fica limitado à capacidade de pagamento da empresa, calculada pela CAIXA, sendo o mínimo R$3.000,00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? De 01 a 59 dias, admitidas até duas reformas por igual período. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Comparecimento dos sócios como avalistas, firmado em cédula de crédito bancário, e outras a critério da CAIXA. CRÉDITO ESPECIAL EMPRESA CAIXA – PRÉ OU PÓS O QUE FINANCIA? Linha de crédito exclusiva para capital de giro. A QUEM SE DESTINA? Empresas privadas comerciais, industriais, prestadoras de serviços, clientes da CAIXA. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? O valor máximo da operação é limitado à capacidade de pagamento da empresa, calculada pela CAIXA, sendo o mínimo R$3.000,00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? 91 Se taxa pré-fixada: de 02 a 12 meses Se taxa pós fixada: de 02 a 24 meses. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Comparecimento dos sócios como avalistas, firmado em cédula de crédito bancário, e outras a critério da CAIXA. CRÉDITO ESPECIAL EMPRESA CAIXA – PRÉ OU PÓS*- COM GARANTIA FGO O QUE FINANCIA? Linha de crédito exclusiva para capital de giro. A QUEM SE DESTINA? Empresas de Micro, Pequeno e Médio porte formalmente constituídas, clientes da CAIXA com faturamento fiscal anual bruto de até R$ 15 milhões. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? O valor mínimo é de R$3.000,00; O valor máximo, para uma ou mais operações (somatório), não ultrapassando o Limite de Crédito apurado pela Caixa: FGO CG 60% - R$ 250 mil (dos quais R$ 150 mil com garantia FGO, e R$ 100 mil com aval dos sócios); FGO CG 80% - R$ 125 mil (dos quais R$ 100 mil com garantia FGO, e R$ 25 mil com aval dos sócios). QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? De 03 a 24 meses QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Comparecimento dos sócios como avalistas firmado em cédula de crédito bancário e outras a critério da CAIXA. Para a garantia complementar do FGO são observadas as condições a seguir: FGO CG 60% - garantia de 60% sobre o valor da operação de empréstimo para CAPITAL DE GIRO, se a soma do patrimônio dos avalistas, excluídos os bens de família, livres de ônus, declarados e comprovados, for suficiente para a cobertura do capital mais os juros da operação proposta, com valor garantido pelo FGO limitado a R$ 150 mil por proponente, em uma ou mais operações de crédito. FGO CG 80% - garantia de 80% sobre o valor da operação de empréstimo para CAPITAL DE GIRO, se a soma do patrimônio dos avalistas, excluídos os bens de família, livres de ônus, declarados e comprovados, não for suficiente para a cobertura de todo o capital mais os juros da operação proposta, mas perfaz no mínimo 20%, com valor garantido pelo FGO limitado a R$ 100 mil por proponente, em uma ou mais operações de crédito. 92 CHEQUE EMPRESA CAIXA O QUE FINANCIA? Linha de crédito comercial, sob a forma de crédito rotativo, destinada ao financiamento de necessidades eventuais de crédito decorrentes do descasamento momentâneo do fluxo de pagamentos e recebimentos da empresa. A QUEM SE DESTINA? Empresas clientes da CAIXA, titulares de conta corrente. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? O valor mínimo definido para o limite de crédito da operação é o de R$ 800,00, sendo que o valor máximo dependerá da capacidade de pagamento disponível do cliente, devidamente apurada por meio de análise realizada pela CAIXA. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? 360 dias, podendo haver renovação por igual período. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Comparecimento dos sócios como avalistas, firmado em cédula de crédito bancário, e outras a critério da CAIXA. CARACTERÍSTICA: Incidência de juros sobre somatório de utilização. Taxas diferenciadas para ME e EPP. DESCONTO DE TÍTULOS O QUE É? Operação de crédito destinada a antecipar o fluxo financeiro da empresa, por meio do desconto de duplicatas de sua emissão ou cheques pré-datados de terceiros entregues para cobrança na CAIXA. A QUEM SE DESTINA? Empresas privadas comerciais, industriais e prestadoras de serviços clientes da CAIXA. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? De acordo com a capacidade de pagamento do cliente. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? 360 dias para o limite de crédito. Mínimo de 06 dias úteis e máximo de 150 dias corridos, dependendo do título descontado. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Financeiro: Juros remuneratórios prefixados, cobrados antecipadamente na concessão da operação. Fiscal: IOF conforme a legislação em vigor. Operacional: Tarifa de concessão – TARC. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Fiança dos principais sócios e dirigentes da empresa e de terceiros, se for o caso. Outras garantias a critério da CAIXA. 93 GIROCAIXA INSTANTÂNEO MÚLTIPLO O QUE É? Linha de crédito rotativo, totalmente automatizada, constituída de dois limites, um fixo e outro flutuante, em única conta, destinada à antecipação de fluxo de caixa da empresa. O Limite Flutuante possui seis sublimites que são proporcionais aos valores das garantias caucionadas e possuem taxa de juros diferenciada por cada recebível caucionado. A QUEM SE DESTINA? Empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços, clientes da CAIXA. COMO FUNCIONA? Depois de incluída a operação, o limite fixo fica disponível para utilização e os recebíveis caucionados dentro dos parâmetros do produto formarão o limite flutuante. QUAL É O PRAZO? Os prazos mínimos e máximos dos vencimentos das garantias em relação à data de inclusão são: Cheque pré-datado – mínimo de 5 dias úteis e máximo de 120 dias corridos, observado o prazo de prescrição; Duplicatas de Venda Mercantil – mínimo 10 dias úteis e máximo 120 dias corridos; Duplicatas de Prestação de Serviços - mínimo 10 dias úteis e máximo 120 dias corridos; Fatura de cartão Visa e Cheque Eletrônico Pré-Datado – mínimo de 1 dia e máximo 120 dias para Cheque Eletrônico Pré-datado e mínimo de 1 dia e máximo de 30 dias para Fatura de Cartão de Crédito Visa; Fatura de Cartão Mastercard – mínimo 1 dia sem prazo máximo; Poupança e Aplicação Financeira – mínimo 1 dia sem prazo máximo. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? CCB assinada pelos principais sócios e dirigentes e terceiros, quando for o caso, como avalistas; Caução dos direitos creditórios sobre os Cheques Pré-datados, Duplicatas de Prestação de Serviços, Duplicatas de Venda Mercantil, Cheques Eletrônicos e Faturas dos Cartões de Crédito Mastercard e Visa, Aplicação Financeira e Poupança. CARACTERÍSTICAS: Cobrança dos encargos somente sobre o valor utilizado; A utilização se dá sempre do recebível de menor taxa para o de maior, reduzindo os juros pagos; A cobertura do limite utilizado se dá sempre do sublimite de maior taxa para o de menor; Pode ser oferecida a operação também para clientes com menos de 12 meses de faturamento. CARTÃO CAIXA EMPRESARIAL O QUE FINANCIA? Bens ou serviços nos estabelecimentos credenciados da Redecard e Visanet. A QUEM SE DESTINA? Micro, Pequenas e Médias Empresas e empresas do ramo da construção civil, correntistas da CAIXA, que apresentem faturamento anual máximo de R$15 milhões. 94 QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Após a análise de crédito da empresa, com base no modelo de avaliação de risco de pessoa jurídica, é indicado o limite disponível para contratação do Cartão CAIXA Empresarial. Limite mínimo: R$800,00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Compras à vista. Parcelamento com juros em até 12 vezes. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Sem exigência de garantia. * Sujeito a aprovação de crédito. 95 2)- FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTO BNDES AUTOMÁTICO O QUE FINANCIA? Projetos de investimentos, com recursos do BNDES, que visem à implantação, ampliação, recuperação e modernização das empresas nos setores de indústria, comércio e prestação de serviços, incluída a aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, e capital de giro associado. A QUEM SE DESTINA? Micro, Pequenas, Médias e Grandes empresas, sob controle de capital nacional, conforme classificação de porte do BNDES em função da Renda Operacional Bruta (ROB) Fiscal, constante nos demonstrativos financeiros do encerramento do exercício anterior à solicitação junto ao BNDES. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até R$10 milhões. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 60 meses, incluindo o prazo de carência de até 12 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? TJLP + 6,4% ao ano. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Hipoteca e/ou alienação do bem e aval dos sócios. FINAME O QUE FINANCIA? Financiamento de propostas de investimentos representadas pela compra de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES. A QUEM SE DESTINA? Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas, sob controle de capital nacional, conforme classificação de porte do BNDES em função da Renda Operacional Bruta (ROB) Fiscal, constante nos demonstrativos financeiros do encerramento do exercício anterior à solicitação junto ao BNDES. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até R$10 Milhões. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 60 meses, incluindo o prazo de carência de até 12 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? TJLP + 6,4 % ao ano. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Alienação do bem e aval dos sócios. 96 PROGER INVESTGIRO CAIXA PJ O QUE FINANCIA? Projetos de investimentos com capital de giro associado. A QUEM SE DESTINA? Micro e Pequenas Empresas legalmente constituídas e estabelecidas, com faturamento fiscal bruto anual limitado a R$5 milhões. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL?** Até R$400 mil. Admite-se o financiamento de máquinas e equipamentos usados, nacionais ou importados, exceto os de informática. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Máximo de 48 meses, incluindo carência de 6 meses. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? A alienação fiduciária dos equipamentos financiados e o aval dos sócios são obrigatórios. Outras garantias a critério da CAIXA. PROGER INVESTGIRO CAIXA TURISMO PJ O QUE FINANCIA? Projetos do setor turístico, para investimento e investimento com capital de giro associado, que proporcionem geração ou manutenção de emprego e renda. A QUEM SE DESTINA? Micro e Pequenas Empresas, com faturamento bruto anual de até R$5 milhões, da cadeia produtiva do setor de turismo. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL?** R$400 mil. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 60 meses, incluído até 06 meses de carência. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? A alienação fiduciária dos equipamentos financiados e o aval dos sócios são obrigatórios. Outras garantias a critério da CAIXA. INVESTIMENTO COM RECURSOS CAIXA O QUE FINANCIA? Máquinas, equipamentos e outros bens novos, de fabricação nacional, ou importados já internalizados no País, exceto veículos. A QUEM SE DESTINA? Pessoa Jurídica, segmento de Empresas Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? O valor máximo de financiamento é de 80% do valor do bem constante na nota fiscal, de acordo com a capacidade de pagamento definido Limite de Crédito apurado pela Caixa, o que for menor. 97 QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 60 meses, incluindo carência de até 12 meses. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? TAC – Tarifa de Abertura de Crédito e juros pós-fixados (TR+ juros). QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Aval e alienação fiduciária do bem financiado. CARTÃO BNDES CAIXA O QUE FINANCIA? Cartão de crédito para financiamento de quaisquer itens disponíveis para compra no Portal do Cartão BNDES (www.cartaobndes.gov.br), tais como, máquinas e equipamentos, equipamentos de informática, softwares, móveis comerciais, veículos utilitários, outros bens de produção e insumos de diversos setores. A QUEM SE DESTINA? Micro, Pequenas e Médias Empresas de controle nacional, com faturamento bruto anual de até R$60 milhões, mediante preenchimento de cadastro disponível no Portal do Cartão BNDES, e posterior encaminhamento à agência da CAIXA. Não é concedido Cartão BNDES CAIXA para entidades sem fins lucrativos, bem como empresas de comércio de armas, motéis, saunas e termas, relacionadas a jogos de prognósticos e assemelhados, setor de mineração que incorporem processo de lavra rudimentar ou garimpo, e atividades bancárias/financeiras, exceto no caso do microcrédito. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? Até R$250 mil. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? 12 ,18, 24 ou 36 meses, à escolha do cliente no ato da compra. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? As prestações mensais são fixas e iguais ao longo do período do financiamento. A taxa de juros é definida mensalmente pelo BNDES, disponível no site (www.cartaobndes.gov.br). Não é cobrada anuidade e a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC). QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Sem exigência de garantia. PRODUCARD CAIXA PJ A QUEM SE DESTINA? Empresas com faturamento fiscal anual de até R$15.000.000,00 cujas atividades estejam vinculadas à produção, excetuando-se empresas do ramo da construção civil e entidades sem fins lucrativos. Podem ser adquiridos insumos à cadeia produtiva, bem como a aquisição de material de construção e ou armários sob medida. É utilizado para compra em estabelecimentos conveniados por meio de cartão de débito Producard CAIXA PJ. QUAL O LIMITE? De acordo com a capacidade de pagamento apurado pela CAIXA, limitado a R$100 mil. 98 QUAL O PRAZO? Até 36 meses, incluídos até 6 meses de carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? Na contratação é cobrada a Tarifa de Abertura de Crédito. O IOF é cobrado sobre o valor utilizado. QUAL A GARANTIA? Aval. Outras garantias a critério da CAIXA. OBSERVAÇÕES: as condições presentes na Cartilha estão sujeitas à alteração sem prévio aviso. Operações sujeitas à aprovação de crédito. 99 3)- SERVIÇOS FUNDOS DE INVESTIMENTO Os Fundos de Investimento da CAIXA oferecem modalidades para todos os perfis de investidores. São ideais para empresas que buscam rentabilidade com liquidez diária, diversificando suas aplicações. Abaixo os diversos tipos de investimento que a CAIXA oferece: CAIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS-FIC EXECUTIVO RENDA FIXA - LONGO PRAZO O Fundo de Investimento em Cotas, que aplica em cotas de outros fundos de investimentos. QUAIS AS VANTAGENS? Não há prazo de carência; Rentabilidade e Liquidez diária. QUAIS AS CONDIÇÕES? Aplicação inicial de R$30 mil; Adicionais R$500,00; Saldo mínimo R$5.000,00; Resgate mínimo R$100,00; Taxa de administração: 1,10% a.a. CAIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS PREFERENCIAL DEPÓSITO INTERFINANCEIRO - LONGO PRAZO Fundo de investimento referenciado ao Depósito Interfinanceiro (DI). QUAIS AS VANTAGENS? Não há prazo de carência; Rentabilidade é diária e a liquidez imediata. QUAIS AS CONDIÇÕES? Aplicação inicial de R$100 mil; Adicionais R$1.000,00; Saldo mínimo R$75.000,00; Resgate mínimo R$1.000,00; Taxa de administração: 0,75% a.a. CAIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS IDEAL RENDA FIXA - LONGO PRAZO Fundo que aplica em cotas de outros fundos de investimento de renda fixa. QUAIS AS VANTAGENS? Não há prazo de carência; Rentabilidade e Liquidez diária. 100 QUAIS AS CONDIÇÕES? Aplicação inicial de R$5 mil; Adicionais R$100,00; Saldo mínimo R$100,00; Resgate mínimo R$100,00; Taxa de administração: 1,50 a.a. Além dos Fundos de Curto Prazo; Fundos Referenciados; Fundos Multimercado; Fundos Cambiais e Fundos de Ações. CERTIFICADO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - CDB PRÉ-FIXADO Título de renda fixa, nominativo, emitido sob forma escritural, com a condição de pagamento em data préestabelecida, acrescido de rendimentos pré ou pós-fixados. QUAIS AS VANTAGENS? O resgate é creditado automaticamente na conta de vinculação, na data do vencimento; Baixos riscos e a credibilidade que só a CAIXA oferece. QUAIS AS CONDIÇÕES? Valor mínimo para aplicação: R$1.000,00; O prazo máximo para aplicação varia conforme as condições de mercado; O crédito de rendimentos é realizado no vencimento da aplicação, não sendo permitido o resgate antecipado. CERTIFICADO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - CDB FLEX É um título de renda fixa com data de pagamento preestabelecida, acrescido de rendimentos pré-fixados. QUAIS AS VANTAGENS? Possibilita escolher quanto tempo quer deixar os recursos aplicados; Preserva o patrimônio contra flutuações de mercado, pois é atrelado ao CDI; Pode ser resgatado a qualquer momento, pois a rentabilidade e liquidez são diárias. QUAIS AS CONDIÇÕES? Valor mínimo de aplicação inicial: R$5.000,00; Valor mínimo de resgate: R$1.000,00; O crédito de rendimentos é realizado no vencimento da aplicação ou quando solicitado o resgate antecipado. CERTIFICADO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - CDB TR CAIXA É um título de renda fixa com data de pagamento preestabelecida, acrescido de rendimentos pós-fixados. QUAIS AS VANTAGENS? Prazo de aplicação pré-definido; Possibilidade de proteção do risco de mercado por meio de garantia de reajuste pela TR, mais uma taxa de juros fixa. 101 QUAIS AS CONDIÇÕES? Valor mínimo para aplicação inicial e resgate: R$1.000,00; O prazo mínimo para resgate é de 30 dias e o máximo 750 dias; O crédito de rendimentos é realizado no vencimento da aplicação. COBRANÇA BANCÁRIA É um conjunto de serviços oferecidos à sua empresa, para recebimento de valores referentes às vendas de seus produtos e serviços, por meio de Bloqueto de Cobrança. A CAIXA oferece os serviços de Cobrança Registrada e sem Registro. QUAIS AS VANTAGENS? Comodidade para os clientes da empresa que contam com 20 mil pontos de atendimento da CAIXA; Possibilidade de geração de bloqueto no site da empresa ou na página da CAIXA, reduzindo custos com esse serviço; Tarifas competitivas com possibilidade de negociação conforme a soluções contratadas e relacionamento com a CAIXA. QUAIS AS CONDIÇÕES? Possuir conta corrente na CAIXA e firmar convênio. CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – REDECARD E CIELO Consiste na habilitação de seu estabelecimento para que ele possa efetuar vendas com cartões de crédito e débito das bandeiras MasterCard e Visa. QUAIS AS VANTAGENS? Garantia do recebimento das vendas; Redução de despesas como os custos de manutenção de outras formas de vendas como crediário e cheques; Coloca à disposição do cliente diferentes formas de pagamento na aquisição de bens e serviços. QUAIS AS CONDIÇÕES? Possuir conta corrente na CAIXA; Redecard - Taxa de adesão R$54,00 – Taxa de aluguel: R$80,00; Cielo – Taxa de adesão R$50,00 – Taxa de aluguel: de R$84,00 a 135,00. CONVÊNIO CARTÃO TURISMO É um convênio que credencia o seu estabelecimento para que ele possa operar com o Cartão Turismo da CAIXA. QUAIS AS VANTAGENS? Aumento potencial nas vendas e no fluxo de clientes à procura das vantagens oferecidas pelo Cartão Turismo; 102 Recebimento em parcela única (30 dias); Eliminação do risco de crédito; Maior visibilidade para a empresa, com a divulgação no sítio da CAIXA. QUAIS AS CONDIÇÕES? Ser do setor de Turismo; Possuir conta corrente na CAIXA e assinar o acordo. CONTA CORRENTE Prestação de serviço que disponibiliza um número de Conta Corrente individual, destinado à movimentação financeira de sua empresa. QUAIS AS VANTAGENS? Possibilidade de obtenção de crédito rotativo e acesso a financiamentos, convênio de arrecadação e cobrança, dentre outros; Serviços disponíveis por meio do Internet Banking CAIXA e nos terminais de auto-atendimento; Mais de 20 mil pontos de atendimento pelo Brasil. QUAIS AS CONDIÇÕES? Documento de constituição da Empresa; Endereço da PJ, Representante Legal/Procurador; Comprovação de inscrição do CNPJ; Documento de identificação do Representante Legal/Procurador; Comprovante de faturamento da empresa. INTERNET BANKING CAIXA É a home page da CAIXA na internet que oferece informações sobre a empresa, seus produtos e serviços, além de ser um canal de atendimento e comunicação permanentes. QUAIS AS VANTAGENS? Possibilidade de realizar as suas transações financeiras, pagamentos e demais serviços. QUAIS AS CONDIÇÕES? Possuir conta corrente na CAIXA. FOLHA DE PAGAMENTO Serviço prestado de pagamento de salário mediante crédito efetuado na conta corrente do empregado. QUAIS AS VANTAGENS? Comodidade para os empregados da empresa; Disponibilização dos arquivos por meio de transmissão eletrônica. QUAIS AS CONDIÇÕES? Possuir conta corrente na CAIXA e firmar convênio; Valor da tarifa de acordo com a negociação e o relacionamento do cliente com a CAIXA. 103 CUSTÓDIA SIMPLES É a guarda e administração de cheques pré-datados, nominativos, emitidos em favor de clientes da CAIXA, ou de terceiros devidamente endossados, para simples depósitos em conta nas datas de vencimentos futuros, previamente acordados. A QUEM SE DESTINA? Empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços, clientes da CAIXA. COMO FUNCIONA? A prestação de serviço de Custódia de Cheques Pré-datados ocorre após a assinatura de contrato de prestação de serviços. O cliente pode enviar os dados dos cheques pré-datados à CAIXA pela internet, utilizando o aplicativo ChequeCAIXA, e entregar os cheques em sua agência de relacionamento juntamente com os Termos de Custódia impressos por meio do mesmo aplicativo. Se preferir não utilizar o aplicativo, o cliente pode levar os cheques e o Termo de Custódia assinado diretamente em sua agência de relacionamento. Prazo: somente são aceitos para custódia cheques cujo prazo de vencimento seja superior a 4 dias úteis e inferior ou igual a 120 dias corridos, em relação à data do recebimento do cheque pelo cliente. PAGAMENTO A FORNECEDOR É a solução em pagamento que serve para simplificar a gestão das empresas na hora de realizarem o pagamento de seus fornecedores. QUAIS AS VANTAGENS? A CAIXA disponibiliza um aplicativo para gerar os lançamentos; Opção de agendar o valor total ou parcelado a ser pago por sua empresa aos fornecedores; Os fornecedores têm o valor do pagamento creditado no mesmo dia em que for debitado de sua conta. QUAIS AS CONDIÇÕES? Possuir conta corrente na CAIXA e firmar convênio; Valor da tarifa cobrada varia de acordo com os serviços contratados e o relacionamento do cliente com a CAIXA. CAIXA SEGURO VIDA EMPRESARIAL Seguro de Vida em grupo, criado para empresas com o mínimo de 3 e máximo de 100 empregados ativos. QUAIS AS VANTAGENS? Sorteios mensais de R$45 mil, líquidos de imposto de renda e sem custos adicionais ao seguro; Benefícios automáticos de Serviço de Assistência Funeral Familiar e Auxílio - Alimentação. QUAIS AS CONDIÇÕES? Possuir conta corrente na CAIXA e assinar o contrato. 104 CAIXA MULTIRISCO EMPRESARIAL Seguro que protege o prédio (estrutura e anexos) e o seu conteúdo (móveis, equipamentos e utensílios) com coberturas contratadas de acordo com as necessidades da sua empresa. QUAIS AS VANTAGENS? Desconto de bônus por renovação de até 25%; Desconto de 5% para empresas que possuam o SEGURO AUTO Frota ou SEGURO DE VIDA EM GRUPO ou ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS da CAIXA SEGUROS; Desconto de até 6% para contratação de mais de duas coberturas adicionais; Assistência Dia & Noite que oferece serviços emergenciais, em momentos de sinistro e indicação de profissionais para pequenos reparos. QUAIS AS CONDIÇÕES? Possuir conta corrente na CAIXA e assinar o contrato. CAIXA AUTO FROTA Seguro desenvolvido especialmente para proteger a frota de veículos da empresa. Ele oferece proteção para os veículos e para os ocupantes. QUAIS AS VANTAGENS? Carro Reserva grátis; Descontos e serviços gratuitos em centros automotivos e estacionamentos credenciados; Assistência Dia & Noite para veículo segurado e seus ocupantes. QUAIS AS CONDIÇÕES? Possuir conta corrente na CAIXA e assinar o contrato. PAGAMENTO DE FGTS Para as empresas, a CAIXA oferece duas formas de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A primeira é por meio de guias e documentos que podem ser pagos nas agências, lotéricas, correspondentes bancários ou pelo Internet Banking CAIXA. Outra forma é através do Conectividade Social. CONECTIVIDADE SOCIAL É um canal seguro de relacionamento eletrônico, autenticado com uso de certificação digital, desenvolvido para integrar e simplificar a comunicação entre a CAIXA e as empresas obrigadas a recolher ou prestar informações ao FGTS. PAGAMENTO DE INSS A CAIXA torna mais fácil e ágil o recolhimento das contribuições previdenciárias, oferecendo opções que vão desde o recolhimento por meio eletrônico, com a utilização de aplicativo próprio para este fim, até a utilização de guias que podem ser pagas as agências ou casas lotéricas. 105 PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS A arrecadação de receitas federais é um serviço oferecido pela CAIXA para facilitar o dia a dia da empresa. Com esta opção, é possível optar pela rapidez e segurança da internet ou pela ampla rede arrecadadora CAIXA, com agências em todo o país, para efetuar a quitação de tributos como IRPJ, IRRF, IPI e multas. DÉBITO AUTOMÁTICO Com o Débito Automático CAIXA, as faturas da empresa são agendadas e debitadas automaticamente na conta corrente. Para usufruir esta facilidade, basta preencher a Autorização de Débito em Conta na agência da CAIXA onde a empresa possui conta ou junto às empresas convenentes. DÉBITO DIRETO AUTORIZADO Com o serviço DDA (Débito Direto Autorizado), a empresa conta com a facilidade e o comodismo de ter os boletos de cobrança mensais, disponíveis eletronicamente (internet, telefone, terminais de autoatendimento, entre outros) sem a necessidade da impressão dos mesmos. O DDA colabora para organizar o dia a dia da empresa ao acabar com o excesso de papéis, simplifica os pagamentos e, ainda, contribui para preservar a natureza. Faça a adesão no Internet Banking CAIXA e comece a utilizar o serviço. 106 4)- PROGRAMAS MICROCRÉDITO CAIXA – PNMPO O QUE FINANCIA? Apoio financeiro na forma de capital de giro e/ou investimento fixo. A QUEM SE DESTINA? Aos empreendedores populares de atividades produtivas de pequeno porte, pessoas físicas ou jurídicas, que atuam nos setores formal ou informal da economia. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL? O valor depende da capacidade de pagamento, sendo o mínimo de R$250,00 e o máximo de R$5.000,00. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 12 meses, sem carência. QUAL O ENCARGO FINANCEIRO? É cobrada taxa de juros de 3,9% pré-fixada e tarifa de abertura de crédito de 3% sobre o valor do empréstimo, sendo de no mínimo R$15,00 (quinze reais), cobrados no ato da contratação. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Aval solidário: para créditos individuais até R$2.000,00. Aval de terceiros: para todos os contratos cujos proponentes não se enquadrem na metodologia de aval solidário, sendo necessário que o avalista não possua restrições cadastrais e possua capacidade de pagamento. CAIXA FRANQUIAS É um conjunto de soluções em produtos e serviços bancários para atender às necessidades dos franqueadores, franqueados e candidatos a franqueados. O franqueador é avaliado pela CAIXA por meio de um modelo de avaliação específico, onde se analisa a performance da rede de franquias, e, sendo considerado qualificado, assina convênio para atendimento das necessidades de seus franqueados e candidatos a franqueado por produtos e serviços bancários. Com o CAIXA Franquias o franqueador pode viabilizar a expansão de sua rede por meio de financiamento aos candidatos a franqueados. Franqueados: Os franqueados, sem restrições cadastrais, vinculados a redes de franquia conveniadas possuem crédito préaprovado na CAIXA para linhas de capital de giro e antecipação de receitas. O valor do limite de crédito disponibilizado é definido após a entrega da documentação da empresa na CAIXA, observada sua capacidade de pagamento. A CAIXA possui um portfolio completo para atendimento das necessidades dos franqueados, como crédito, seguros, serviços, dentre outras. Candidatos a Franqueados: Para o candidato a franqueado, a CAIXA financia a abertura da nova unidade franqueada. A CAIXA faz uma análise cadastral do candidato como pessoa física, bem como a avaliação do plano de negócios para implementação da empresa. A CAIXA financia de 30% a 60% do plano de negócios, de acordo com a rede 107 escolhida. Atualmente os projetos podem ser financiados por meio do INVESTGIRO PROGER ou BNDES Automático. O crédito é contratado com a empresa constituída. INVESTGIRO PROGER Taxa de Juro: TJLP + 5% a.a. Prazo máximo: 48 meses, incluída carência de 06 meses Valor máximo do financiamento: R$400 mil BNDES AUTOMÁTICO Taxa de Juro: TJPL + 6,4% Prazo máximo: 60 meses, incluída carência de 12 meses Valor máximo do financiamento: R$ 10 milhões ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) Arranjos Produtivos Locais são aglomerados de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e outros atores locais tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa e possuem mecanismo de governança. A CAIXA apóia as empresas inseridas em APL por meio do Programa CAIXA APL que tem como objetivo estimular o desenvolvimento regional por meio de apoio financeiro, bem como prestação de consultoria empresarial às empresas. A CAIXA possui um portifólio completo, que atende todas as necessidades das Micro e Pequenas Empresas por produtos e serviços bancários e para as empresas associadas aos APL conveniados oferece condições diferenciadas. Todas as agências da CAIXA estão aptas, através de um de seus gerentes, a prestar todas as informações necessárias tanto para assinatura do convênio, quanto para esclarecer as condições dos produtos específicos para o segmento. CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO A CAIXA disponibiliza um conjunto de soluções em produtos e serviços para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do setor de turismo, inclusive produtos específicos para o setor como: Investgiro PROGER Turismo, Convênio Cartão Turismo, FUNGETUR, Credfrota e FAT Giro Setorial. Por meio de convênio com as entidades representativas do setor, a CAIXA oferta consultoria empresarial e produtos e serviços em condições diferenciadas para as empresas associadas à entidade conveniada. EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Com intuito de apoiar o Empreendedor Individual a CAIXA desenvolveu um pacote de produtos e serviços, em condições diferenciadas, que atendem suas principais necessidades. Este pacote é composto por: Conta Corrente PJ. Cheque Empresa CAIXA (crédito rotativo). 108 GiroCAIXA Fácil (capital de giro). Cartão de Crédito Empresarial, Bandeira Visa. Credenciamento Foneshop Redecard (possibilita receber vendas por meio dos cartões de crédito bandeira Mastercard). 109 5)- PRODUTOS PARA EXPORTAÇÃO PROGER GIRO-RENDA CAIXA EXPORTAÇÃO PJ O QUE FINANCIA? Capital de giro isolado, para as atividades de promoção da exportação e produção de bens para fins de exportação. A QUEM SE DESTINA? Micro e Pequenas Empresas, com faturamento bruto anual de até R$5 milhões, da cadeia produtiva do setor de turismo. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL?** R$250 mil. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 12 meses, incluído até 06 meses de carência. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Aval ou outras garantias a critério da CAIXA. * Sujeito à aprovação de crédito * Sujeito à disponibilidade de recursos BNDES EXIM PRÉ-EMBARQUE O QUE FINANCIA? Capital de giro para produção de bens destinados à exportação. A QUEM SE DESTINA? Micro e Pequenas Empresas exportadoras, com faturamento bruto anual de até R$16 milhões. QUAL O LIMITE FINANCIÁVEL?** De acordo com a capacidade de pagamento da empresa. QUAL O PRAZO DA OPERAÇÃO? Até 36 meses, com carência de até 35 meses. QUAL A GARANTIA EXIGIDA? Aval ou outras garantias a critério da CAIXA. * Sujeito à aprovação de crédito * Sujeito à disponibilidade de recursos 110 Realização 111