Release Audiência nº 80
Acessibilidade nas Cidades do Ceará – O Problema e
Indicativos de Soluções
No último dia 02 de maio de 2013, no auditório principal da sede da
Procuradoria Geral do Estado, ocorreu a 80ª Audiência Pública do
MPE/FID – Ministério Público do Estado do Ceará / Fórum Permanente
do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com o tema ACESSIBILIDADE NAS
CIDADES DO CEARÁ – O PROBLEMA E INDICATIVOS DE SOLUÇÕES.
Nesta sua comemorativa audiência, fizeram-se presentes autoridades
municipais,
representantes
de
órgãos
públicos
e
de
entidades
de
atendimento aos idosos e das PCDs de vários municípios, dentre estes de
Arneiroz,
Barroquinha,
Beberibe,
Camocim,
Cascavel,
Fortaleza,
Horizonte, Novo Oriente, Ocara, São Gonçalo do Amarante, Senador
Pompeu,– dentre outros municípios; também de vários bairros da capital
– Barra do Ceará, Hidrolândia, Parangaba, Montese, Centro – dentre
outros bairros.
Das várias entidades que se fizeram representadas, destacamos o SESC,
através da Sra. Lúcia Inez Lima Coutinho; a APAE de Novo Horiente,
pelas Sras. Fernanda Cândido Araújo e Sra. Conceição Rodrigues Aguiar;
a OAB-CE e ACEC, pelo Dr. José Wilson M. Nóbrega; a AFAC - Associação
dos Ferroviários do Ceará, pela Sra. Maria Erivani Soares da Silva, o
CRAS da Prefeitura de Arneiroz, pela Sra. Maria Rosana Teixeira da
Silva; a Prefeitura de Cascavel, pela Sra. Lucineide Barbosa Uchoa; a
Associação Beneficiente das Pessoas com Deficiência de Cascavel, pela
Sra. Ivanira Lúcia dos Santos; a SESA de Horizonte, pela Sra. Francisca
Leonete Borges de Almeida; a SMEH – Secretaria Municipal de Educação,
também de Horizonte, pelo Sr. Donaldo Bezerra e pela Sra. Catiana de
Oliveira Andrade; a cidade de Novo Horiente, pela Sra. Maria Erica
Ribeiro da Silva; a STDS, pela Sra. Etilvenia M. Silva; a ACEPI/AIC, pela
Sra. Eliete Ramalho de Queiroz; a Prefeitura de São Gonçalo do
Amarante, pela Sra. Massimiliana P. Beserrra; a Associação de Gestão da
PCD de Novo Horiente, pela Sra. Ana Cleonice S. de Araújo; o CRAS de
Ocara, pela Sra. Ana Flávia de Freitas Castelo; o CREAS e a Secretaria de
Ação Social de Camocim, pela Sra. Milena de Souza Brasil; a Prefeitura
de Barroquinha, pela Sra. Fernanda Maria Pinto Veras; a Prefeitura de
Cascavel, pelo Sr. Darckson de Lima Silva; a Secretaria de Educação de
Novo Horiente, pela Sra. Ivoniza Rodrigues Sales.
Também presentes; representando a cidade de Novo Horiente, o Sr.
Matheus de Souza Aguiar e a Sra. Antônia Teixeira Lima; a Sra. Arq.
Caroline Chaves de Oliveira da Caroline Oliveira Arquitetura; a Sra.
Adelina Teixeira Saraivaa da Secretaria de Trabalho e Assistência
Social, a
Sra. Maria Eunice Leitão, aposentada;
a Sra. Josete Malheiro
Tavares do COSEMS de Horizonte; a Sra. Josela Medeiros Farias da PM
Horizonte; a Sra. Maria Edna Lopes do CACE; Sra. Marcelha Pinheiro de
Melo da APDMCE;, Sra. Nívia Esteves M. Benevides da SASC de Beberibe;
a Soc. Márcia Correia Marques e a Irmã Roseane Pereira do Nascimento
da Casa de Nazaré/AACSL; a Sra. Maria Socorro
Campelo do Recanto
Sagrado Coração; o Sr. Paulo Zornitta do Movimento Green Wave, a Sra.
Alice Maria Della Pasqua Zornitta, idosa e cadeirante;, as estudantes
Brena Rodrigues Vieira e Vitória Teixeira Lima, além de várias outras
pessoas que participaram sem se identificarem.
A audiência contou com presença de várias autoridades e representantes
de órgãos públicos, bem como da Promotora de Justiça e Coordenadora do
Centro de Apoio à Cidadania do MPE, Dra. Edna Lopes Costa da Matta;
de representantes de vários órgãos, como da Conselheira do Ministério das
Cidades em Brasília e representante da Associação das PCDs de Limoeiro
do Norte, Sra. Arnete Borges; de Prefeitos e
Primeiras-damas dos
município de Horizonte e de Novo Horizonte, do Secretário de Saúde de
Novo Oriente e de várias entidades públicas, de classe e da sociedade
civil.
No segundo momento do evento, O MOMENTO CULTURAL DO FID, trouxe
aos presentes a bela apresentação do Grupo PAZ da cidade de Novo
Oriente, que é composto de pessoas com deficiência auditiva, o qual
brindou a platéia com um espetáculo interativo e musical através da
manifestação teatral em LIBRAS, sensibilizando a todos.
Na sequência a palestra introdutória ministrada pelo Arquiteto e
Urbanista
FERNANDO
ZORNITTA,
intitulada
ACESSIBILIDADE
NAS
CIDADES BRASILEIRAS E DO CEARÁ – O PROBLEMA E INDICATIVOS
DE SOLUÇÕES,
trouxe uma ampla visão do problema, fundamentada
nas pesquisas e na
militância deste profissional para a eliminação de
barreiras nas cidades brasileiras e do Ceara. Para tanto, abordou os
aspectos legais, institucionais, arquitetônicos, urbanísticos e os programas
públicos desenvolvidos para mitigar e enfrentar o problema que é comum
a todas as cidades e que impedem o exercício pleno da cidadania de
23.9% da população brasileira e de 27,69% da do Ceará – segundo dados
do IBGE, 2010.
Dando prosseguimento desta Audiência Pública, a exposição da Prof.
EVA DE SOUZA, Coordenadora da Secretaria de Educação, sobre a
POLÍTICA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE e as suas quatro
grande ações de “acessibilidade educacional”, que visa a permanência e
a qualidade da escola para PCDs, bem como a “resignificação da
proposta de educação especial”. A exposição apresentou um novo olhar e
inovação nas políticas e ações de educação inclusiva, que pode servir de
exemplo para outras cidades cearenses e brasileiras.
Durante a reunião, também foram apresentadas as experiências sobre
outras iniciativas de promoção da acessibilidade, como as contribuições
trazidas pela mesa e pelos demais presentes, como a de Limoeiro do Norte
pela Sra. Arnete Borges e o exemplo da promoção da saúde trazida pelo
Secretário de Saúde de Novo Oriente, Sr. Godofredo L. Vieira.
Foi proposto pela Sra. Arnete Borges, Conselheira do Ministério das
Cidades, que a iniciativa do FID seja levada a Brasília, para servir de
exemplo a outras unidades da Federação.
Na próxima Audiência Pública do MPE/FID, de número 81, que ocorrerá
no dia 06 de junho de 2013, ficou decidido pelo FID, que a Cidade de
Cascavel
apresentará
acessibilidade
nesta
o
seu
cidade,
programa
tendo
e
como
ações
para
MOMENTO
promoção
CULTURAL
da
a
apresentação da cidade Horizonte.
Finalizando esta 80ª Audiência Pública, foi servido um coquetel aos
presentes.
Foto com alguns dos participantes da 80ª Audiência Pública do MPE/FID
Fortaleza, 02 de maio de 2013 na Sede do Ministério Público Federal do
Estado do Ceará
Apresentação Profª Eva de Souza de Horizonte
Detalhe da composição da mesa
Apresentação do Arq. e Urbanista Fernando Zornitta
Dr. Luiz Eduardo dos Santos e autoridades municipais presentes
Dr. Luiz Eduardo dos Santos e representantes do Grupo PAZ de Novo
Horiente
O QUE SOMOS - Um Movimento Público com sustentação legal do MPE, da
academia e da sociedade através das suas instituições, que funciona com
bases no arcabouço da legislação brasileira e de seus acordos internacionais;
da legislação estadual e municipal e em defesa dos direitos dos idosos e das
pessoas com deficiências. O conjunto dos representados
A QUE VIEMOS – MISSÃO - Ouvir a sociedade nas suas diferentes
instâncias, especialmente do segmento de idosos e das pessoas com
deficiências, indicando as fontes de solução e fomentando a abertura de
caminhos dentro da legalidade, da ética e dos direitos humanos; promovendo
para isso alianças com o poder público no âmbito federal, estadual e
municipal; com entidades de classe e de profissionais, com movimentos sociais
e com a sociedade civil – e outras de nível internacional; promovendo e
difundindo ações de ajustamento de conduta, judiciais (ações civis públicas) e
sensibilização e conscientização no mais amplo espectro da sociedade.
ONDE ESTAMOS, O QUE FIZEMOS E O QUE CONSQUISTAMOS
Na 80ª Audiência pública, 6,8 anos de dedicação; oitivas de centenas de
demandas, inúmeros TACs, laudos de acessibilidade e recomendações;
dezenas de obras públicas adaptadas em função das suas iniciativas;
proposições de adequação de leis ao legislativo; indução de políticas públicas;
iniciativas de sensibilização e de conscientização através de palestras, da
participação com apresentação de trabalhos em seminários municipais,
estaduais e nacionais e de eventos de cunho artístico, cultural e de integração
desenvolvidas diretamente e voluntariamente pelos seus membros e
representantes do FID.
O FID já é reconhecido em outras unidades da Federação e os nossos bons
exemplos e movimento, podem ajudar também ao país e aos milhões de
brasileiros, na conquista efetiva dos seus direitos, na melhoria da qualidade de
vida e na inclusão.
PARA ONDE E COM QUEM VAMOS - Desde o início do FID, parcerias e
alianças foram formadas para o bom andamento dos trabalhos. Algumas são
presentes e perenes e outras, contribuem esporadicamente. Entretanto,
buscamos a fidelidade e a “efetiva participação e contribuições”. Agora como
“membros representantes”, que a seguir faremos convites formais para
agregarmos o mais amplo espectro da sociedade.
Atualmente
contamos
com
as
seguintes
entidades
e
membros:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, o
INSTITUTO SENIOR DA FIC, a UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o CREA CE – CONSELHO
FEDERAL DE AGRONOMIA E ENGENHARIA DO CEARÁ, a AFAC - ASSOCIAÇÃO
DOS FERROVIÁRIOS APOSENTADOS DO CEARÁ, a AIC – ASSOCIAÇÃO
INTERNACIONAL DA CARIDADE, o MOVIMENTO GREEN WAVE, a CASA DE
NAZARÉ, o CEDEF – CONSELHO ESTADUAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DO CEARÁ, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, o COMPEDEF – CONSELHO
MUNICIPAL DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊCIA DE FORTALEZA, do
CIC - CENTRO DE APOIO AO APOSENTADO, da COORDENADORIA DO IDOSO E
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ, do GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
DO ESTADO, de Conselhos Municipais das cidades Cearenses.
Hoje o conjunto das pessoas representadas diretamente pelas entidades
participantes das reuniões do FID chega a perto de 100 mil pessoas e
indiretamente abarca toda a sociedade.
Esperamos somarmos e termos representantes de todas as escolas e
universidades do Estado, bem como do seu corpo administrativo, discente e
docente; de prefeituras municipais; de órgãos públicos e autarquias estaduais
e federais, tais como das Secretarias de Estado nas diversas instâncias; das
entidades de classe profissionais, tais como o CAU – Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil e do Conselho Federal de Medicina; do Conselho de
Enfermagem, das entidades representativas dos diversos segmentos
produtivos da indústria, do comércio e serviços, a exemplo da FECOMÉRCIO,
da CDL, do SEBRAE, da FIEC – dentre tantas outras; a SDH da Presidência da
República, do MPF; de órgãos e entidades que lutam pela causa do idoso e da
pessoa com deficiência. Além desta representatividade e de atuantes,
esperamos poder contar como membros do FID, com os principais nomes de
destaque no contexto social, político, empresarial, da academia, do judiciário,
das vertentes artísticas, culturais, dos esportes – as lideranças de opinião –
para dar força à causa, cumprirmos com a nossa missão e objetivos.
Esperamos com essa sinergia em prol dos nobres e justos princípios que
movem o FID e o MPE, conseguirmos espraiar aos bons ventos e darmos
exemplos de dignidade para com o idoso e para com as pessoas com
deficiências.
Queremos ir tão longe quanto a inspiração e o inspirador de tudo nos aponta e
servirmos de bons exemplos dentro deste contexto histórico de exclusão e
esquecimento que nos indigna, mas que também nos move.
[email protected] e [email protected]
Fone (85) 34523730