Relatório da segunda Reunião da Comissão Executiva do
Congresso de Negras e Negros do Brasil
“A singular experiência histórica dos povos
afrodescedentes no Novo Mundo e na diáspora
jamais poderá ser desvalorizada, pois ela imprimiu
uma textura particular às lutas de reivindicação dos
povos negros. Ao mesmo tempo, essa experiência
exige uma leitura social particular, identificando no
racismo a fonte de múltiplas formas de opressão e
no referencial da identidade cultural
e racial
específica a dinâmica libertária dos povos atingidos
pelo racismo” (Carlos Moore).
Data: 3e4mar/2007
Local: Rua Espírito Santo, 621, centro, Belo Horizonte - MG
Horário: 09:00 às 19:00h
Coordenadores: Cleide Hilda, Graça e Gilbertinho (relator0
Organizações Presentes
Circulo Palmarino–ES, Unegro–MG, MNU–RJ, MNU–MG, Conem–SP, Conem–
MG, CEAP, MNU–SP, CEN–RJ, CNNC–MG, Anceabra–MG, Intecab–SP e
Cenarab–MG
Ausências justificadas
Fórum mulheres negras
Rede Nacional dos LGBT’s
Entidades/Organizações/Articulações que precisam renovar os
convites
Enjune,
CNAB,
Quilombolas
OBS: Estas articulações ainda não definiram os seus representantes na Comissão
Executiva. Assim sendo, encaminhou-se de refazer o contato para garantir a
presença na próxima reunião desta instância. Foi feito uma reflexão que revela
que a nossa comunicação interna continua deficiente. A partir desta constatação
foi proposta a criação de uma nova dinâmica de funcionamento da Comissão
Executiva, centralizando estas tarefas de caráter essencialmente operativas num
corpo burocrático encarregado de dar vazão a estes tipos de encaminhamentos
essencialmente administrativos e organizativos. Neste sentido, foi apresentada a
proposta de restabelecer Secretaria Administrativa montada no Rio de Janeiro
ainda no inicio das discussões sobre a realização do Congresso.
Informes do lançamento
Foi informado que foram contatados dois locais para o lançamento; a Escola Sete
e o Sesc. No entanto, nenhum dos dois foi fechado tendo em vista a falta de
definição do numero exato de participantes na Assembléia Nacional de
inauguração do Congresso. Se optar pela Escola Sete por recepcionar o evento
ela propõe cobrir com cinqüenta por cento dos custos, enquanto, A negociação
com o SESC só é possível se o evento contar com um numero maior de 200
pessoas.
Foi também informado que a negociação com a Prefeitura de Belo Horizonte está
muito difícil motivado por diversos fatores, desde a falta de compreensão por parte
da municipalidade desta construção política do Movimento Negro até problemas
na relação e nos encaminhamentos dos titulares da Secretaria Municipal que
cuidará da parceria e do apoio da Prefeitura de Belo Horizonte ao evento. Foi
então apresentada à possibilidade de adiar o ato de lançamento do Congresso.
Balanço Organizativo
Neste ponto a possibilitou os presentes na reunião fizeram um balanço geral da
organização do Congresso apontando novos pontos de discussão. A primeira
intervenção ressaltou a necessidade de realizar a Plenária de inauguração do
Congresso de acordo com a realidade do Movimento Negro tendo a verdadeira
noção do tamanho deste evento e se mesmo está ao alcance de nossas
possibilidades de realizá-lo satisfatoriamente.
Foi colocado que nesta Reunião da Executiva teria que se debater sobre a
elaboração do Regimento para definir o funcionamento, a organização e o temário
do Congresso. Em relação ao temário a proposta original seria montar uma pauta
de discussão com 32 temas, divididos em quatro Assembléias Nacionais.
Foi lembrado que ainda estamos em período pré Congressual, portanto não existe
tirada de delegados para eventos típicos deste período. Diante da dúvida do
critério da tirada de delegados foi reforçado que o parâmetro é a proporcionalidade
em relação ao tamanho da população das Capitais. Nesta primeira Plenária
Nacional o número de delegados será de 300 pessoas.
Refletiu-se sobre a necessidade de criar processos de massificação do
Congresso, embora à proposta que ele seja representativo e deliberativo e não
massivo. A massificação do Congresso vai se dá com discussões na base ficando
a cargo de cada entidade e dos estados desencadear processos para desdobrar o
temário proposto para o Congresso. Neste sentido foi apresentada uma proposta
pela UNEGRO que será encaminhada a Comissão responsável por esta linha de
ação. Ainda em relação à massificação e garantia de visibilidade do Congresso foi
cobrada a veiculação de 100 mil jornais, tema que a ser discutido em ponto de
pauta próprio.
O problema da comunicação interna da Comissão Executiva continuava deficiente
porque ainda persiste o vazamento de questões estratégicas que compromete a
construção e a organização do Congresso. Especificamente foi citada a
reportagem da Afropress que circulou com uma noticia equivocada sobre o custo
total do Congresso. Sobre esta questão mais uma vez foi recomendado aos
presentes e as entidades envolvidas na organização do Congresso a tomarem
cuidado com a circulação das questões que discutimos internamente. Somente
quem está autorizado a falar na imprensa sobre as questões organizativas e
deliberativas são as comissões de comunicação e as informações serão
centralizadas no Escritório Administrativo e este dará o devido encaminhamento.
Decidiu-se não aceitar a inclusão do Brasil Alternativo na Comissão Executiva
E, por fim, foi reafirmado para as atividades realizadas neste período pré
Congressual cada Entidade cobrirá os custos de hospedagem, alimentação e
transporte.
A partir deste balanço a mesa de coordenação dos trabalhos destacou os
seguintes pontos para aprofundar a discussão e deliberação.
1. Criação da Secretaria Administrativa (ou operativa) no Rio de Janeiro
2. Comunicação interna
3. Adiamento do Ato de Lançamento do Congresso, Plenária Nacional e
Reunião da Comissão Política.
4. Finanças
5. Plenárias Estaduais
6. Plano de Mídia
1 - Criação da Secretaria Administrativa (ou operativa) no Rio de Janeiro
Encaminhamentos aprovados:
 Criação da Secretaria Administrativa (ou Operativa) com sede no Rio de
Janeiro com entendimento que o papel desta instancia é o de cuidar das
questões meramente burocráticas e administrativas
 Nos Estados onde estão acontecendo ás Plenárias estão autorizadas a
criarem secretarias especiais e extraordinárias, subordinadas diretrizes
políticas, organizativas e administrativas definidas pela Coordenação
Política, Comissão Executiva e do Regimento Geral do evento.
 Fechar a lista de Entidades que se propõe contribuir na construção e na
organização do Congresso
 Para evitar burla a Comissão deverá fazer o registro legal e formal do
Congresso de Negras e Negros do Brasil no INPI – Instituto Nacional
Propriedade Industrial, Cartório e CNPJ com o fito de facilitar o fechamento
de contratos, parcerias, abertura de contas bancárias, etc...
 Convocar a reunião da Coordenação Política do Congresso para os dias 24
e 25 de março, em Belo Horizonte,0 para discutir e deliberar sobre os
seguintes pontos de pauta: (1) Regimento Interno, (2) Carta ou Manifesto
Político do Congresso, (3) Política de Arrecadação e Captação de Recursos
Financeiros, (4) Relação com o Governo Federal, (5) Aprovação das
Assembléias Nacionais e os locais de realização das mesmas, (6)
Aprovação da Pré Proposta de Finanças (7) Decidir pela contratação de
uma empresa para elaboração final do projeto.
 Convidar, oficialmente, a Ministra Matilde Ribeiro para participar da reunião
da Comissão Política nos dias 24 e 25 de março, em Belo Horizonte.
 Enviar uma correspondência ao Governo Brasileiro informando sobre a
realização do Congresso e solicitando audiências com os Ministros titulares
da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulce e com a
Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial – SEPPIR, Matilde Ribeiro
 Levantar os custos administrativos, de contratação de pessoal, material e
equipamentos necessários para o perfeito funcionamento do escritório e
remeter para a Comissão de Finanças.
 Cobrar do Intecab e Cenarab a definição do nome da ialorixá que
participará do evento de abertura representando as religiões de matriz
africana e a organização do ato religioso
 Circular entre as entidades da Resolução n° 01 da Comissão Executiva que
define os critérios de tirada de delegados, número para cada Estado e as
tarefas dos Fóruns Estaduais.
2 - Comunicação Interna
Encaminhamentos aprovados:
 Centralizar as informações na Secretaria Administrativa que se encarregara
de distribuir e circular as informações.
 Convocar, reconvocar e cobrar a participação das Entidades ausentes nas
reuniões de Coordenação.
 Fechar um pacto da questão ética entre as Entidades que compõem a
Comissão Executiva no sentido da preservar as questões estratégicas
discutidas e deliberadas no âmbito das reuniões internas.
 Criar a figura do mediador na lista. O CENARAB-MG disponibiliza o seu
provedor Terra para filtrar as informações que devem ou não cair em
domínio público. A Comissão de Comunicação ficou encarregada de
executar esta tarefa até o dia 24mar2007
3 - Adiamento do Ato de Lançamento do Congresso, Plenária Nacional e
Reunião da Comissão Política.
Encaminhamentos aprovados:
 Adiar o lançamento do Congresso, bem como a Plenária Nacional e reunião
da Comissão Política para os dias 20,21,22abr2007 (esta data foi escolhida
em referencia ao protesto realizado durante ato dos “Outros 500” em Porto
Seguro-BA em 22 de abril de 2000), mantendo a cidade de Belo Horizonte,
e a programação já definida.
 Fazer uma reunião da Coordenação Política do Congresso nos dias 24 e 25
de março em Belo Horizonte, cujo critério de participação é uma cota para
cada Entidade
 de duas pessoas e os dois representantes dos Estados, sendo que as
despesas de hospedagem, transportes e alimentação correrá por conta de
cada Entidade e/ou representante estadual presente.
 A Comissão Executiva propõe os seguintes pontos de pauta a serem
discutidos na reunião da Coordenação Política: Regimento Interno. Carta
ou Manifesto Político do Congresso. Política de Arrecadação e Captação de
Recursos Financeiros. Relação com o Governo Federal. Fechamento do
cronograma do Congresso aprovação dos locais de realização das
Assembléias Nacionais. Aprovação da Pré Proposta de Finanças decidirem
pela contratação de uma empresa para elaboração final do projeto. Sobre
estes pontos pauta a Comissão Executiva acumulou o seguinte:
 Regimento Interno: Foram aprovados os nomes dos irmãos Flavio,
Yedo e Celinha para escreverem uma minuta do Regimento a ser
apresentado na Reunião da Coordenação Política para discutssão,
aprovação e encaminhamento à Plenária Nacional de Regimento.
 Carta ou Manifesto Político: Este documento deverá ser escrito
definindo o eixo central do Congresso que passa pela
responsabilização do Estado Brasileiro sobre as mazelas sociais que
atingem a população negra. E, que este documento possa dialogar
com as negras e negros, de maneira afirmativa e sem lamentações,
Seja um instrumento de mobilização e/ou acompanhamento da
população negra para o Congresso. Explicitar qual a importância da
população negra construir um Projeto Político para o Brasil, de
maneira propositiva, recolocando a bandeira das Reparações
Históricas e o significado do protesto negro na atualidade na pauta
política. Esta Carta deve atingir, simultaneamente, o Estado
Brasileiro, a população (a sociedade como um todo) e os militantes
do Movimento Social Negro Brasileiro. Os companheiros Yedo e
Marquinhos Cardoso apresentarão suas contribuições para o debate.
 Política de Arrecadação e Captação de Recursos Financeiros:
estudar e definir o plano de profissional de arrecadação, sendo que
já tem a contribuição do companheiro Gilbertinho do Circulo
Palmarino para iniciar o debate.
 Relação com o Governo Federal: Convidar, oficialmente, a Ministra
Matilde Ribeiro para participar da reunião que tem como objetivo
relatar sobre a importância do Congresso para o povo negro e
informar porque somos contra a realização da segunda Conferencia
da Igualdade Racial em 2008 e dialogar com a Ministra se a SEPPIR
se propõe ajudar na consecução do Projeto.
 Fechamento do cronograma do Congresso, aprovação dos
locais de realização das Assembléias Nacionais: Neste ponto
definir as datas do Congresso. Em relação aos locais de realização
das Assembléias Nacionais a Comissão Executiva discutiu e depois
de apreciar varias propostas chegou-se na definição das seguintes
capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belém, sendo que os
locais que não foram contemplados com as Assembléias Nacionais
realizar-se-ão reuniões itinerantes da Coordenação Política e
Comissão Executiva. Caberá a Comissão Política definir a ordem de
realização das Assembléias Nacionais, bem como, o calendário das
reuniões da Coordenação Política e Executiva e os locais itinerantes.
Definir, também, o temário do Congresso, cuja a proposta original é
trabalhar com 32 temas, distribuídos em 04 Assembléias Nacionais
Deliberativas
 Aprovação da Pré Proposta de Finanças: Discutir e aprovar a Pré
Proposta Orçamentária a ser apresentada pela (sub) Comissão de
Finanças, constituída pela companheira Denise-RJ, Gilbertinho-ES e
Bernardo-MG. Discutir a contratação de uma empresa ou
profissionais especializada para fechar o projeto orçamentário.
4 - Finanças
Encaminhamentos aprovados
 Para que o Congresso seja representativo tem que bancar as despesas de
transportes, hospedagem e alimentação de, aproximadamente, 3000
delegados e delegadas.
 Constituiu-se uma (sub) Comissão composta pela companheira Denise-RJ,
Gilbertinho-ES e Bernardo-MG, para elaborar a proposta orçamentária,
detalhando e acrescentando novos elementos de pessoas tais como; plano
de comunicação e mídia, creche, deslocamento local, sala de imprensa,
escritório administrativo, material gráfico e de expediente, convidados
internacionais, estrutura local dos estados onde realizarão as AG’s,
recursos humanos com a implementação de ação afirmativa com a
contratação de pessoas portadoras de deficiências, estudantes e idosos
(todos/todas negros/as, obviamente), atendimentos médico, entre outros.
 Contratação de profissionais específicos de acordo com as demandas
durante a execução de determinados projetos.
 Pensar na possibilidade de trabalhar com as pessoas voluntárias.
5 - Plenárias Estaduais
Encaminhamentos aprovados
 O escritório central vai informar sobre as datas do Congresso.
 A Comissão Executiva vai escrever uma proposta de resolução definindo os
critérios de tirada de delegados, número para cada Estado e as tarefas dos
Fóruns Estaduais.
 A data limite para realização das Plenárias Estaduais foi alterada para o dia
14 de abril de 2007
6 - Plano de Mídia
Encaminhamentos aprovados
 Sistematizar e orçar o plano de mídia, encaminhar os custos para a
Comissão de Finanças e pautar a discussão do Plano na reunião da
Coordenação Política, nos dias 24 e 25 de março, em BH
 Aprovada proposta do companheiro Miltão-SP sobre a representação da
arvore africana Baobá enquanto marca do congresso a ser aprimorada na
Comissão de Mídia.