“PCMSO:
implementação e
articulação com as
demais Normas
Regulamentadoras”
PCMSO
 Articulação com o PPRA e outras NRs
 A elaboração
 A implementação
 O futuro da NR-07
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
2
PROGRAMA
 Exposição
sumária das intenções ou
projetos dum indivíduo, dum partido
político, duma organização, etc.
 Plano, intento, projeto

Fonte:dicionário Aurélio
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
3
PROGRAMAÇÃO
O
programa ou plano de trabalho de uma
empresa, indústria, organização, etc., para
ser cumprido ou executado em
determinado período de tempo

Fonte:dicionário Aurélio
05/11/2015
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4
Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional
 Programa
 De

7.1.1 -objetivo de promoção e preservação da saúde
do conjunto dos seus trabalhadores.
 De


controle médico
saúde ocupacional
7.2.3 -deverá ter caráter de prevenção, rastreamento
e diagnóstico precoce dos agravos à saúde
relacionados ao trabalho
-além da constatação da existência de casos de
doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde
dos trabalhadores.
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
5
Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional
 exposição
sumária das intenções ou
projetos de uma empresa em relação à
saúde ocupacional de seus empregados
 caráter de prevenção, rastreamento e
diagnóstico precoce dos agravos à saúde
relacionados ao trabalho
 constatação da existência de casos de
doenças profissionais ou danos
irreversíveis à saúde dos trabalhadores
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
6
EXEMPLO
Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional – Ramo:
petróleo

RISCOS:







Produtos químicos (gás sulfídrico, hidrocarbonetos
aromáticos e não aromáticos, cáusticos, ácido
sulfúrico, metais, monóxido de carbono)
Ruído e vibrações (perfurações)
Ruído industrial e de máquinas e equipamentos
Exposição a elementos climáticos e geográficos
Isolamento físico – distúrbios psíquicos
Radiações ionizantes
Explosões, incêndios e acidentes
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
8
Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional – Ramo:
petróleo






Tabagismo
Obesidade
Estímulo à atividade física
Doença arterial coronária
Câncer de próstata
Câncer de útero e mama


Produtos químicos ?
Agentes físicos ?
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
9
O Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do
Trabalhador da Indústria SESI - PR





54% não consome frutas e
verduras diariamente
5,3% consomem sal em
excesso
41,1% consomem
refrigerantes mais de três
vezes por semana


9,6% são fumantes
1,2% consomem bebidas
alcoólicas em excesso.
05/11/2015

Quantas empresas
oferecem planos de
saúde?
Quantas empresas
oferecem creche para
os filhos de suas
empregadas?
Quantas horas extras
são feitas por mês
nos diversos ramos
industriais?
Francisco Alves dos Reis Junior
10
O Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do
Trabalhador da Indústria SESI - PR


32,1% não praticam atividade
física no lazer
35,7% não praticam atividade
física suficiente para beneficiar
a saúde




05/11/2015
Quantas empresas tem uma
quadra de esporte para uso de
seus empregados?
Quanto tempo se gasta entre o
trabalho e a casa diariamente?
Quanto tempo sobra ao
trabalhador da indústria, após
descontados o tempo de
transporte, banho, refeição e
sono, para praticar o lazer?
Qual o lazer é possível de ser
realizado à noite, na periferia
de uma grande cidade, com a
família e em segurança?
Francisco Alves dos Reis Junior
11
O Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do
Trabalhador da Indústria SESI - PR

Conclusões do levantamento


“grande parte dos trabalhadores não tem o
hábito de cuidar da própria saúde”.
“já existe nas empresas atitude mais
preventiva e conscientização dos seus
funcionários no que se refere à qualidade de
vida”.
– Fonte: imprensa@fiepr.org.br
05/11/2015
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12
Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional – Ramo:
petróleo






Tabagismo
Obesidade
Estímulo à atividade física
Doença arterial coronária
Câncer de próstata
Câncer de útero e mama


Produtos químicos ?
Agentes físicos ?
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
13
Articulação do PCMSO
com outras NRs
O PCMSO
 7.2.1-
é parte integrante do conjunto mais
amplo de iniciativas da empresa no campo
da saúde dos trabalhadores, devendo
estar articulado com o disposto nas
demais NRs.
 Articulação com outras NRs



PPRA
NR-17
Demais NRs
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
15
PPRA
• 9.1.3 - O PPRA é parte integrante do conjunto
mais amplo das iniciativas da empresa no campo
da preservação da saúde... dos trabalhadores,
devendo estar articulado com o disposto nas
demais NR, em especial com o PCMSO.
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
16
NR-17 –ERGONOMIA
anexo II - teleatendimento

Item 8.5 do anexo II NR-17 - As ações e
princípios do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais – PPRA devem ser associados
àqueles previstos na NR-17.
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
17
PPRA
• Item 9.1.1- Visa a preservação da saúde ... dos
trabalhadores, através... do reconhecimento,
avaliação e consequente controle da ocorrência
dos riscos ambientais existentes ou que venham
a existir no ambiente de trabalho...
• “Para efeito desta NR consideram-se riscos
ambientais os agentes físicos, químicos e
biológicos existentes nos ambientes de
trabalho...
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
18
PCMSO: a elaboração
 7.2.4
- O PCMSO deverá ser planejado e
implantado com base nos riscos à saúde
dos trabalhadores, especialmente os
identificados nas avaliações previstas nas
demais NR.

RISCO: é a possibilidade de ocorrência de
um dano à saúde ou à integridade física
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
19
EXEMPLO
PCMSO: a elaboração
Ramo: teleatendimento 6000 empregados

“O PCMSO está articulado com as demais NRs.,
em especial NR-9, 17 e anexo II. É um conjunto
de ações preventivas elaboradas pelo SESMT e
assinado pelo médico coordenador do PCMSO
a partir da identificação e reconhecimento dos
riscos ocupacionais identificados no PPRA e na
AET. A engenharia de segurança não identificou
nenhum tipo de risco ocupacional (físico,
químico, biológico ou ergonômico) nos
ambientes de trabalho da empresa”.
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
21
OUTRO EXEMPLO
Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional – Ramo:
prestação de serviços advocatícios
 85%
dos empregados em teleatendimento
 Atividade: cobrança
 Tempo efetivo na atividade de
teleatendimento de 8 horas diárias, além
de 1 hora para intervalo de refeição
 Horas extras frequentes
 Não existe risco específico
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
23
PCMSO – Ramo: prestação de serviços
advocatícios
 Call
center: “ambiente de trabalho no qual
a principal atividade é conduzida via
telefone e/ou rádio com utilização
simultânea de terminais de computador”
 Aplicação do anexo II da NR-17
 Riscos reconhecidos pela literatura
cientifica e incorporados ao ANEXO II:




Uso da voz
Audição
Distúrbios psíquicos
Lesões musculoesqueléticas
05/11/2015
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24
Relatório Anual do PCMSO

7.4.6 O PCMSO deverá obedecer a um
planejamento em que estejam previstas as ações
de saúde a serem executadas durante o ano,
devendo estas ser objeto de relatório anual.
05/11/2015
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25
Relatório Anual do PCMSO

7.4.6.1 O relatório anual deverá discriminar, por
setores da empresa, o número e a natureza dos
exames médicos, incluindo avaliações clínicas e
exames complementares, estatísticas de
resultados anormais, assim como o
planejamento para o próximo ano, tomando
como base o modelo proposto no Quadro III
desta NR.
05/11/2015
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26
Exemplo
RELATÓRIO ANUAL – 2008
SUPERMERCADO
RESULTADOS
ANORMAIS EX.
CLÍNICO
AUDIOMETRIAS
RESULTADOS
ANORMAIS
AUDIOMETRIA
Nº RESULTADOS
ANORMAIS X 100/
Nº ANUAL DE
AUDIOMETRIAS
SETOR
EXAMES
CLÍNICOS
REALIZADOS
Caixa central
22
0
-
-
-
Manutenção
01
0
04
02
50%
Padaria
09
0
-
-
-
Açougue
02
0
03
02
66,6%
Perecíveis
17
0
-
-
-
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
28


RELATÓRIO ANUAL – 2008
SUPERMERCADO
“Nos exames clínicos realizados não foram verificadas
alterações relacionadas com o trabalho, não sendo
portanto adotadas outras medidas preventivas além das
já implantadas”
“Nos exames de audiometria realizados foram
verificadas alterações:







bilaterais, simétricas
hipoacusia neurosensorial de grau leve
empregados dos setores de açougue e manutenção
não tem característica da gota acústica de PAIR
mesmo padrão do exame anterior
não houve progressão da perda auditiva.
medidas preventivas previstas e uso do EPI.”
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
29
OUTRO EXEMPLO
Absenteísmo (%) por disfonia em empresa
de teleatendimento – janeiro a abril 2009
Equipe 1
Equipe 2
Equipe 3
Equipe 4
TOTAL
EMPRESA
JAN
5,8
0
1,2
0
1,75
FEV
2,2
2,3
0
0
1,12
MAR
0
0
2,4
0
0,6
ABR
3,2
0
0
0
0,8
MÉDIA
JAN-ABR
2,8
0,57
0,9
0
1,06
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
31
Níveis de ruído
Nível ruído
(dB)
Nível de
conforto
Equipe 1
Equipe 2
Equipe 3
Equipe 4
65
79,2
73,2
70,1
64,3
Há relação?
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
32
Absenteísmo (%) por disfonia em empresa
de teleatendimento – janeiro a abril 2009
Equipe 1
Equipe 2
Equipe 3
Equipe 4
TOTAL
EMPRESA
JAN
5,8
0
1,2
0
1,75
FEV
2,2
2,3
0
0
1,12
MAR
0
0
2,4
0
0,6
ABR
3,2
0
0
0
0,8
MÉDIA
JAN-ABR
2,8
0,57
0,9
0
1,06
79,2
73,2
70,1
64,3
Nível ruído
(dB)
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
33
Exame médico ocupacional
 Exame
clínico
 Exames complementares


Obrigatórios (quadro I e II da NR-07)
A critério do médico do trabalho coordenador
do PCMSO ou da autoridade competente
05/11/2015
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34
EXEMPLO
PCMSO
Atividade econômica: marmoraria

RISCOS:




Ruído
Poeira
Lesões
musculoesqueléticas
Acidentes
05/11/2015

Audiometria
 Rx de tórax de acordo
com os padrões da
OIT
 Espirometria
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36
PCMSO
Atividade econômica: marmoraria
 Exames



complementares:
EPF
Urina rotina
Hemograma
05/11/2015
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37
Obrigações do médico
Na ocorrência ou agravamento de
doenças profissionais
Ou alterações que revelem qualquer tipo
de disfunção de órgão ou sistema
biológico
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
38
Obrigações do médico




a) solicitar à empresa a emissão da Comunicação de
Acidente do Trabalho - CAT;
b) indicar, quando necessário, o afastamento do
trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho;
c) encaminhar o trabalhador à Previdência Social para
estabelecimento de nexo causal, avaliação de
incapacidade e definição da conduta previdenciária
em relação ao trabalho;
d) orientar o empregador quanto à necessidade de
adoção de medidas de controle no ambiente de
trabalho.
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
39
PCMSO
 7.1.3
Caberá a empresa contratante de
mão-de-obra prestadora de serviços
informar os riscos existentes e auxiliar na
elaboração e implementação do PCMSO
nos locais de trabalho onde os serviços
estão sendo prestados.
05/11/2015
Francisco Alves dos Reis Junior
40
O futuro da NR-07
A
Norma trouxe avanços?
 O que é necessário para a melhoria da
qualidade dos Programas?




Melhoria na formação profissional
Valorização profissional
Médico como parte de uma equipe
Decisão por parte das empresas
 Revisão
05/11/2015
da Norma
Francisco Alves dos Reis Junior
41