TÍTULO: DESESTRUTURA FAMILIAR E ADOLECÊNCIA EM CONFLITO COM A LEI
CATEGORIA: EM ANDAMENTO
ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
SUBÁREA: DIREITO
INSTITUIÇÃO: FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA
AUTOR(ES): VANISSE MONTEIRO CAMPOS
ORIENTADOR(ES): GISELE SILVA LIRA DE RESENDE
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RESUMO: A família como primeira célula social é aquela responsável pela
socialização daqueles que habitam em seu seio. Com as grandes transformações que
a instituição familiar vem sofrendo ao longo dos tempos, como por exemplo, a saída
da mulher para o mercado de trabalho, com vistas ao sustento familiar; a constituição
de relações matrimoniais descartáveis; o consumismo exacerbado; o uso abusivo de
álcool e outras drogas, se faz mister, o estudo mais apurado acerca das
consequências que tais transformações podem trazer para a formação de caráter das
crianças. Nesse sentido, além de alicerçar-se em bases teóricas que discutem a
temática, nesta pesquisa buscou-se, por meio de entrevistas com adolescentes em
conflito com a lei, e seus familiares, subsídios a analisar a dinâmica familiar.
Realizou-se, ainda entrevistas com profissionais de diferentes esferas do poder
judiciário, com a finalidade de apreender o ponto de vista desses profissionais sobre a
possível relação da desestrutura familiar e atos ilícitos, entre adolescentes. Como
resultados preliminares constataram-se unanimidade no posicionamento desses
profissionais sobre à relação da desestrutura familiar e adolescentes em conflito com
a lei, observando-se as peculiaridades de cada família. Apontam, ainda, que as
mudanças da dinâmica familiar e os consumismos exacerbados são fatores que
contribuem para o crescimento de infrações praticado por adolescentes.
INTRODUÇÃO - Constata-se que a família é base de uma sociedade e com
processo de globalização, esta sofreu grande impacto em sua dinâmica. A partir
dessas mudanças é comum a figura materna, inseriu-se no mercado de trabalho
para prover o sustento dos filhos e, com isso, delegar a função de cuidar e educar
os filhos à terceiros, ou mesmo, a ninguém. Com isso, observa-se que essas
crianças ficam mais vulneráveis ao envolvimento com o álcool e as drogas ilícitas,
que passam a fazer parte de suas vidas. Junto com o vício, vêm, também, o
abandono escolar o envolvimento com a delinquência, dentre outras consequências.
Diante disso, esse projeto cujo tema envolve a dinâmica familiar do adolescente em
conflito com a lei, parte do seguinte problema: Quais os fatores, dentro da instituição
família, contribuem para que crianças e adolescentes se envolvam precocemente
com atos ilícitos? Acredita-se que a família desestruturada, acometida por violências
diversas, é um dos fatores que podem conduzir as crianças e adolescentes às ações
ilícitas. Cabe aqui, uma discussão mais profícua, com vistas a refletir não só sobre a
família atual, mas também, sobre o papel que esta ocupa na vida de adolescente que,
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desde a mais tenra idade, se envolve em atos ilícitos e, por consequência, se tornam
adultos criminosos.
OBJETIVO - Analisar se a desestruturação familiar é fato que conduz para que
adolescentes se envolvam precocemente com atos ilícitos.
METODOLOGIA - Estudo explicativo, com a finalidade de analisar o convívio
familiar dos adolescentes que enfrentam problemas com o judiciário em Barra do
Garças - MT. Nesse contexto, a abordagem qualitativa, se faz mais adequada, por
permitir tal análise. Para tanto, além da pesquisa bibliográfica em obras que abordam
a temática, foi utilizada, como técnica de coleta dados a entrevista semiestruturada
com os referidos adolescentes e seus familiares (inclusive, também ex-usuários de
drogas), e profissionais que estão envolvidos nos casos: (juiz da vara e da infância e
juventude, psicólogos, assistente social,). Como se trata de um projeto de pesquisa
voltado para a interpretação das relações das ciências humanas, este projeto irá
valer-se também de documentos escritos, fotográficos, depoimentos pessoais, áudio.
DESENVOLVIMENTO - A carta magna vigente no país discorre em seu artigo
1º, incisos II e III, sobre a cidadania e a dignidade da pessoa humana, como
fundamentos basilares da República Federativa do Brasil, competindo à Família, a
Sociedade e ao Poder Público o dever de não violar o gozo e a fruição desses
direitos, assim como o dever de proteger e assegurar o seu exercício . Partindo desse
pressuposto, esse novo conceito de cidadania implementado pela atual Constituição
Federal traz em seu escopo uma valoração máxima à dignidade da pessoa humana,
que torna-se necessária e fundamental a reorganização do comportamento dos pais
e responsáveis, no que tange aos direitos a uma criação sem violência, e o direito ao
respeitando-se assim à dignidade humana dessa parcela da população socialmente
vulnerável por natureza.
Os problemas que envolvem crianças e adolescentes na contemporaneidade,
aparentemente são assuntos ligados a como a família está preparando seus
indivíduos para conviver em sociedade. Com a inserção da mulher no mercado de
trabalho e as mudanças de padrões sociais, alguns parâmetros se perderam e
necessitam serem resgatados. É tarefa primeira da família a transmissão de princípios
éticos, morais, culturais aos seus filhos. Nesse sentido, acredita-se que o
acompanhamento da família, em todas as situações, é ponto de parti da para uma
sociedade com menos violência, haja vista que este é o objetivo primordial.
RESULTADOS PRELIMINARES - No que concerne aos resultados parcial da
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pesquisa, foram realizadas entrevistas com pessoas que tiveram alguma ligação com
práticas de atos ilícitos. Todas apresentaram um liame com a desestruturação
familiar e afirmam que este foi o fator que mais contribuiu para o envolvimento com o
ilícito, como se extrai de uma entrevista com o ex-usuário de crack, hoje, com 32
anos que, perguntado sobre os motivos que o levaram a usar drogas, relatou
situações de violência doméstica, por parte de seu padrasto, o que levou às ruas e,
posteriormente, às drogas. Além disso, foram realizadas entrevistas com Promotores
de Justiça da Cidade de Aragarças- Goiás, Juiz de Direito da Vara da Infância e
Juventude da Cidade de Barra do Garças e Psicóloga forense na Cidade de Barra do
Garças, com a finalidade de apreender o ponto de vista desses profissionais sobre a
possível relação desestrutura familiar e atos ilícitos, entre adolescentes. Como
resultados preliminares constataram-se unanimidade no posicionamento desses
profissionais sobre a relação entre a desestrutura familiar e adolescentes em conflito
com a lei, observando as peculiaridades de cada família. Apontam, ainda, que as
mudanças na dinâmica familiar, a violência doméstica e o consumismo exacerbados
são fatores que contribuem para o crescimento de infrações praticadas por
adolescentes. Constatou-se, ainda, que crianças e adolescentes que têm certo liame
com entidades religiosas estão menos propícios à prática de atos ilícitos. Acredita- se
na importância da família para a formação integral das crianças e dos adolescentes,
uma vez que, o desequilíbrio dessa relação poderá refletir na ordem social.
FONTES CONSULTADAS
ACKERMAN, N. W. Diagnóstico e tratamento das relações familiares. Porto
Alegre: Artes Médicas, 1986.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 1978.
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1990.
. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado
1988.
ROSA, Fabiane Laura e CIONEK, Maria Inês G. Dias. O impacto da violência
doméstica contra crianças e adolescentes na vida e na aprendizagem.
Conhecimento Interativo, São José dos Pinhais, PR, v. 2, n. 1, p. 10-15, jan./jun. 2006.
SANTOS, Fernanda Valéria Gomes. Família: peça fundamental na ressocialização do
adolescente em conflito com a lei? Dissertação de Mestrado. Universidade Católica.
Coordenação de Pós Graduação, 2007.