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Anais Semana de Geografia. Volume 1, Número 1. Ponta Grossa: UEPG, 2014. ISSN 2317-9759
ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR ADOLESCENTES EM CONFLITO
COM A LEI A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE
PALMEIRA
BEDIN, Jéssica Emanueli Moreschi
SILVA, Joseli Maria1
Introdução
Este trabalho tem como objetivo geral compreender os atos infracionais cometidos por
adolescentes em conflito com a lei a partir da perspectiva de gênero no município de Palmeira- PR.
Tal questão foi elaborada pela necessidade de compreender, a partir da Geografia, um grupo social
pouco explorado neste campo científico que são adolescentes e jovens. Além disso, privilegiar a
perspectiva de gênero por ser ainda um campo de pequena produção científica no Brasil. Este
objetivo geral foi dimensionado a partir dos seguintes objetivos específicos: 1- Identificar os perfis
de adolescentes em conflito com a lei no Município de Palmeira – PR. 2- Elaborar o perfil das ações
cometidas pelos adolescentes em conflito com a lei. 3- Compreender o gênero como elemento
constituinte das espacialidades dos atos infracionais.
Metodologia
A metodologia utilizada para a execução deste plano de trabalho envolve levantamento dos
processos, junto ao fórum da vara da infância e juventude da comarca de Palmeira, mediante
autorização da Juíza Claudia Sanine Ponich Bosco. Os procedimentos metodológicos da pesquisa
também incluem a criação de um banco de dados para análise destas informações.
Para compreender o gênero como elemento do perfil de ações infracionais, será realizada a
sistematização dos tipos de infrações, local e perfil da (o)s adolescentes investigados e realização de
entrevistas semi estruturadas com profissionais das instituições. As entrevistas com roteiro semiestruturado visam identificar os principais significados atribuídos por cada profissional aos
adolescentes pesquisados. O discurso obtido a partir das entrevistas será submetido a análise de
conteúdo, fundamentada na proposição metodológica de Bardin (1970).
Articulando estas informações, com a sistematização realizada a partir das análises dos
processos do fórum, será possível compreender o gênero quanto elemento das atuações infracionais
dos adolescentes em conflito com a lei no município de Palmeira PR.
Discussão
Esta pesquisa tem como objetivo compreender os atos infracionais dos adolescentes em
conflito com a lei a partir da perspectiva de gênero no município de Palmeira- PR. Tal questão foi
elaborada pela necessidade de compreender, a partir da geografia, um grupo social pouco explorado
neste campo científico que são adolescentes e jovens. Além disso, privilegiamos a perspectiva de
gênero por ser um emergente campo de produção científica no Brasil, como nota Silva et al (2013)
Os adolescentes em conflito com a lei não constituem um grupo homogêneo. São várias as
características que podem ser levantadas para a compreensão do grupo, como a renda, a
escolaridade, a raça, e também o gênero e a sexualidade. Para este trabalho, o gênero é uma
característica de fundamental importância. Chimin, Jr (2009) em sua dissertação de mestrado
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Orientadora
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argumenta que o universo masculino é bastante superior ao feminino nos inquéritos policiais por ele
estudados. Segundo o autor “do total de 1551 adolescentes em conflito com a lei, registrados nos
processos da Delegacia do Adolescente e Anti-tóxico da Policia Civil de Ponta Grossa no período
de 2005 a 2007, 1320 são do sexo masculino, perfazendo 85,1% do universo de adolescentes”.
Chimin, Jr (2009, p. 56). Rossi (2010) explorando os territórios instituídos por adolescentes em
conflito com a lei também aponta para os mesmos diferenciais de gênero.
As vivências dos seres humanos estão pautadas pela sua espacialidade. Ser feminino ou
masculino dependerá de uma atuação em determinado contexto temporal e espacial. O espaço é um
elemento que também configura as vivências de gênero. O Espaço na Geografia pode ser
compreendido segundo Corrêa (1993, p.9) “fragmentado e articulado, reflexo e condicionante
social, um conjunto de símbolos e campo de lutas. É assim a própria sociedade em uma de suas
dimensões, aquela mais aparente, materializada nas formas espaciais”. O município de Palmeira
atualmente tem uma população de 32.123 habitantes sendo que somente 19.376 residem na área
urbana (IBGE 2010). Este município, caracteriza-se por ser de pequeno porte conforme Santos
(1981), o patamar máximo para uma pequena cidade é de 20 mil habitantes, inclusive utilizado
pelas estatísticas internacionais para classificar esse tipo de cidade. Enquanto o IBGE (2010)
considera até 100 mil habitantes e assim, Palmeira teria como traço social de baixa criminalidade,
se comparado com as grandes cidades brasileiras e assim teria, como traço social a baixa
criminalidade, se comparado com as grandes cidades brasileiras. Entretanto, mesmo numa pequena
cidade com uma população urbana pouco expressiva do ponto de vista numérico pode haver a
presença de elementos característicos das metrópoles como é o caso da violência envolvendo
adolescentes.
O gênero para esta pesquisa é compreendido segundo Butler (1990) enquanto mecanismo
que tenta regular a existência humana e naturalizar as noções de feminilidade e de masculinidades.
Esta pesquisa busca demonstrar que o gênero também é elemento fundante dos sujeitos envolvidos
em atos infracionais no município de Palmeira.
Considerações Finais
Como a pesquisa está em fase inicial, alguns referenciais teóricos já foram levantados como
os trabalhos de Chimin Jr (2009), Rossi (2009) e Budny (2010) que exploraram uma série de
elementos que identificam esses adolescentes. Os dados levantados por eles, junto aos processos
da Delegacia do Adolescente e Anti-toxico da Policia Civil de Ponta Grossa, no período de 2005 a
2007. Constatou que há um diferencial de gênero nas ações que envolvem os atos infracionais
cometidos por adolescentes em conflito com a lei, de um total de 1551 adolescentes 85%
representam o sexo masculino e 15% o sexo feminino, mostrando que a participação feminina no
universo de adolescentes em conflito com a lei é bem menor se comparada aos meninos.
Assim como um diferencial nas infrações cometidas por esses adolescentes, enquanto as
meninas agem mais isoladamente, cometendo infrações com baixo poder ofensivo, os meninos
agem em grupos com maior frequência e cometem atos mais graves, as infrações como tráfico de
drogas, dano ao patrimônio, porte de drogas, porte de armas e homicídios são infrações com
pequena representatividade do universo feminino. Quando se compara estes mesmos tipos de
infrações com o universo masculino pode-se verificar que há diferenças significativas entre ambos
os sexos, como pode ser visto no gráfico 1.
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GRÁFICO 1 - Tipos de infrações cometidas por adolescentes em conflito com a
lei, segundo sexo na cidade de Ponta Grossa – Paraná entre 2005 – 2007
Fonte: Delegacia do Adolescente e Antitóxico da Polícia Civil de Ponta Grossa.
Organização: Grupo de Estudos Territoriais – GETE/UEPG, 2009
A partir desses dados, é possível verificar um diferencial de gênero nas ações cometidas
pelos adolescentes. O gênero tem grande envolvimento na geografia, portanto compreender este
diferencial no Município de Palmeira pode mostrar dados diferenciados por se tratar de uma
pequena cidade que até então passa a ser despercebida no campo cientifico no que se refere aos
adolescentes em conflito coma lei. E também pelo fato de que esta pesquisa se mostra relevante por
dois motivos. O primeiro é o da contribuição social, na medida em que aborda um tema de
frequente discussão na contemporaneidade que conecta juventude e vulnerabilidade social. Em
segundo lugar, do ponto de vista científico, explora relação entre adolescência, gênero e violência
na escala da pequena cidade.
Referências Bibliográficas
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa. Edições 70, 2002. Tradução: Luís Antero e Augusto
Pinheiro.
CHIMIN JR, Alides Baptista. O espaço enquanto componente a vulnerabilidade aos atos
infracionais desenvolvidos por adolescentes do sexo masculino em conflito com a lei em Ponta
Grossa – Paraná. Dissertação de Mestrado, 2009. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1993.
ROSSI, Rodrigo. “Malucos da Quebrada”: territórios urbanos na complexidade espacial
cotidiana dos adolescentes homens em conflito com a lei em Ponta Grossa- PR. Dissertação de
mestrado, 2010. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, Joseli Maria. Apresentação In: SILVA, Joseli Maria. Geografias subversivas: discursos
sobre espaço, gênero e sexualidades. Ponta Grossa: Todapalavra, 2009, p. 13 – 25
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