Portugal continua no topo do “European e‐Government Benchmark” Portugal continua no topo da prestação de serviços públicos online na União Europeia (UE) de acordo com os resultados do European eGovernment Benchmark 2013 agora divulgados. A avaliação do desempenho dos países europeus conduzida pela Comissão Europeia (CE) continua a colocar Portugal entre os países liderantes no atendimento online a cidadãos e empresas.
O European eGovernment Benchmark é um estudo anual de referência na avaliação do desempenho dos países europeus, no que se refere à disponibilização de serviços públicos online. Baseia‐se na noção de evento de vida, ou seja, um conjunto de serviços fornecidos por vários organismos da Administração Pública e que se apresentam ao cidadão de forma integrada (por exemplo: Criar uma Empresa, Registar e Conduzir um veículo, Perder e Procurar um novo Emprego, Mudança de Residência).
Usabilidade, Transparência e a existência de Facilitadores TI assumem‐se como domínios onde Portugal ganha particular destaque Em termos globais, Portugal alcançou o Top 3 na vertente nacional, nos indicadores Serviços Centrados no Cidadão (2º lugar), Transparência (3º lugar) e Facilitadores TI – Tecnologias de Informação (3º lugar), assumindo assim uma posição de destaque inclusivamente com referências a boas práticas na União Europeia. Na métrica Serviços Centrados no Cidadão, Portugal apresenta uma posição cimeira entre os países membros, no que toca à disponibilização e utilização de serviços online, tendo atingido um 2º lugar com 90%, imediatamente atrás de Malta. Relativamente à métrica de Transparência, Portugal também apresenta uma posição de destaque entre os países membros, encontrando‐se na 3ª posição com 71%. Neste contexto foram obtidos os melhores resultados respetivamente pelos seguintes países: Malta, Estónia, Portugal, Áustria e Letónia. Na métrica de facilitadores TI (key enablers), Portugal atingiu novamente uma posição de destaque, alcançando um 3º lugar com 83%, o que representa um gap de 12% relativamente ao 1º lugar. Neste domínio, os mecanismos de autenticação como o Cartão de Cidadão ou a disponibilidade de alguns serviços nacionais na Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública assumiram particular relevo.
Na métrica Mobilidade Transfronteiriça, o lugar ocupado por Portugal desviou‐se do Top 5, ocupando o 8º lugar nos serviços prestados às empresas com 72% (média europeia de 53%) e o 21º lugar nos serviços prestados aos cidadãos com 32% (média europeia de 39%). Melhor adaptar os portais nacionais para a interação com cidadãos estrangeiros afirma‐se assim como um domínio a melhorar.
Eventos de Vida nacionais continuam a ser uma referência a nível Europeu
No evento de vida Criação de um Negócio Próprio, Portugal fica em 3º lugar, com 86% (média europeia de 60%). No evento de vida Perda e Procura de Emprego, atinge o 2º lugar com 85% (média europeia de 61%), num Top 5 constituído por Malta, Portugal, Estónia, Áustria e Finlândia. No evento de vida Início de Vida Académica classificou‐se em 8º lugar, com 63% (média europeia de 53%). Já no evento de vida Iniciar Processo de Baixo Montante atingiu o 9º lugar com 50% (média europeia de 37%). No que respeita ao evento de vida Ser Proprietário e Conduzir um Veículo, Portugal, posiciona‐se em 2º lugar, com 73% (média europeia de 46%), atrás de Malta, e à frente de França, Estónia e Áustria. No evento de vida Mudança de Residência / País classifica‐se em 4º lugar, com 83% (média europeia de 57%), atrás de Estónia, Malta e Dinamarca e à frente da Letónia. No evento de vida Operações Regulares de Negócio, Portugal atingiu o 5º lugar com 82% (média europeia de 61%), atrás de Malta, Estónia, Dinamarca e Espanha. Estas conclusões constam do relatório apresentado pela CE “Delivering the European Advantage: ‘How European governments can and should benefit from innovative public services”, produzido no âmbito do projeto eGov Benchmark, em articulação com os diversos Estados Membros. Os resultados alcançados por Portugal neste estudo constituem um reconhecimento da estratégia e do esforço da AMA, enquanto coordenadora nacional, e dos mais diversos organismos da Administração Pública Portuguesa na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.
Informação Adicional Entidades Envolvidas  AMA – Agência para a Modernização Administrativa (coordenador)  ANSR – Associação Nacional de Segurança Rodoviária  AT – Autoridade Tributária  DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça  DGES ‐ Direção Geral do Ensino Superior  DGIE ‐ Direção Geral das Infra‐Estruturas e Equipamentos  DGPJ – Direção Geral de Política de Justiça  IAPMEI ‐ Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas  IEFP ‐ Instituto de Emprego e Formação Profissional
 IGFEJ – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça  IISS ‐ Instituto de Informática da Segurança Social  IMT ‐ Instituto da Mobilidade e dos Transportes  IRN ‐ Instituto dos Registos e do Notariado  SEF ‐ Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Acesso ao Relatório da Comissão Europeia
O Relatório European e‐Government Benchmark e informações adicionais sobre o mesmo estão disponíveis em: https://ec.europa.eu/digital‐agenda/en/news/eu‐
egovernment‐report‐2014‐shows‐usability‐online‐public‐services‐improving‐not‐fast