DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVIII
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
DECRETO N.º 8.043
MACEIÓ/
AL, 21 DE MARÇO DE 2015.
DECLARA
“LUTO
OFICIAL”
NO
MUNICÍPIO
DE
MACEIÓ
PELO FALECIMENTO DO EXGOVERNADOR
DE
ALAGOAS
“DIVALDO SURUAGY”.
ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE (INTERINO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 55, inc. V, da Lei
Orgânica do Município de Maceió, e
CONSIDERANDO o falecimento do
Ex-Governador de Alagoas DIVALDO
SURUAGY, ocorrido no dia 21 de Março
de 2015;
CONSIDERANDO a trajetória política
que foi ao se destacar nos cargos que
ocupou ao longo de sua vida;
GUSTAVO LIMA NOVAES
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL
por 03(três) dias, no Município de Maceió,
em homenagem ao Ex-Governador de
Alagoas, DIVALDO SURUAGY.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a
partir do dia 22 de Março de 2015.
JAIR GALVÃO FREIRE NETO
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ em, 21 de Março de 2015.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
RESOLUÇÃO Nº. 01/2015 DE 24 DE
FEVEREIRO DE 2015.
MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)
JACKSON PACHECO DE MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DE TRANSPORTES E
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC
VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA
Nº 4707
Maceió, Terça-feira, 24 de Março de 2015
O Conselho Municipal de Saúde de
Maceió, instância máxima de controle
social de saúde do Município de Maceió
em sua 153ª Reunião Ordinária, ocorrida
no dia 24 de Fevereiro de 2014, no uso
de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei nº. 4.023
de 02 de Abril de 1991 e Regimento
Interno.
RESOLVE:
Aprovar o nome da servidora Ana Cláudia
Maria Duarte Maia, matrícula nº. 9439609, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Serviços Administrativos da Secretaria
Municipal de Saúde de Maceió para
assumir a função de Secretária Executiva
do Conselho Municipal de Saúde de
Maceió.
Flávia de Macedo Citonio
Presidente do Conselho Municipal
de Saúde de Maceió
Homologo a Resolução do CMS/Maceió
nº. 01/15 de 24 de Fevereiro de 2015, nos
termos da Lei nº. 4.023 de 02 de Abril de
1991.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0484
MACEIÓ, 23 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, e de acordo
com o Processo Administrativo nº
03000.022389/2015.
Resolve nomear a Conselheira Tutelar
Suplente da Região Administrativa I, a
Sra. Maria Gorete de França Moura, para
compor o Conselho Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente, em substituição
da Conselheira Titular a Sra. Andreia dos
Santos Silva, em função do gozo de férias,
a partir do dia 06 de abril a 05 de maio de
2015.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0485
DE
DE MARÇO DE 2015.
23
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ,
no uso de suas atribuições, com
fundamento nos artigos 16 , 17 da Lei
Municipal nº. 4.973, de 31 de Março de
2000,
RESOLVE nomear, a Título Precário
Andrea Gomes Leite, CPF nº. 024.117.37440, aprovado(a) em Concurso Público
Classificação: 199ª, (Cumprimento da
Liminar concedida – Autos nº. 004463234.2010.8.02.0001) para exercer o cargo
de Assistente Social, com provimento em
caráter efetivo, da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED – do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito
Fellipe de Miranda Freitas Mamede
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio (Interino)
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-5235/2015
INTERESSADO: SEMED – Gabinete
da Secretária/SEMED
ASSUNTO: Contratação de Terceiros
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os termos estabelecidos
no termo de Ajustamento de Conduta
Conjunto nº. 003/2013, celebrado entre o
Município de Maceió, Ministério Público
Estadual e o Ministério Público de Contas,
através da Secretaria Municipal de
Educação, cujo objeto trata de contratação
de pessoal no âmbito dos serviços de
limpeza e conservação, RATIFICO o 2°
Termo Aditivo ao Contrato Prestação
de Serviços Trabalho em Caráter de
Emergencial n°. 412/2014, relativo aos
21 (vinte e um) prestadores de serviços,
já recrutados, devendo surtir seus efeitos
a partir da data da assinatura dos referidos
instrumentos
contratuais,
conforme
súmula publicada no Diário Oficial
do Município - DOM, edição do dia
16/03/2015.
Maceió/AL, 23 de Março de 2015.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
REFERENCIA: PROCESSO Nº.
06500-5235/2015
INTERESSADO: SEMED – Gabinete
da Secretária/SEMED
ASSUNTO: Contratação de Terceiros
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando os termos estabelecidos
no termo de Ajustamento de Conduta
Conjunto nº. 003/2013, celebrado entre o
Município de Maceió, Ministério Público
Estadual e o Ministério Público de Contas,
através da Secretaria Municipal de
Educação, cujo objeto trata de contratação
de pessoal no âmbito dos serviços de
limpeza e conservação, RATIFICO o 1°
Termo Aditivo ao Contrato Prestação
de Serviços Trabalho em Caráter de
Emergencial n°. 487/2014, relativo aos 01
(um) prestadores de serviços, já recrutados,
devendo surtir seus efeitos a partir da data
da assinatura dos referidos instrumentos
contratuais, conforme súmula publicada
no Diário Oficial do Município - DOM,
edição do dia 16/03/2015.
Maceió/AL, 23 de Março de 2015.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO, SRA.
ADRIANA
VILELA
TOLEDO,
DESPACHOU EM 23 DE MARÇO DE
2015, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo: 00100.024724/2015.
Origem: Gabinete do Prefeito.
Interessado: Tribunal de Contas do Estado
de Alagoas.
Assunto: Pedido de Providências.
Destino: Encaminho os autos à Assessoria
de Contratos e Convênios da Secretaria
Municipal de Administração, Recursos
Humanos e Patrimônio - SEMARHP, para
conhecimento e providências.
Processo: 03000.022408/2015.
Origem: Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS.
Interessado: Conselho Municipal dos
Diretos da Criança e do Adolescente de
2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Terça-feira,
24 de Março de 2015
Maceió - SEMAS.
Assunto: Pedido de Providências.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Assistência Social –
SEMAS, para conhecimento e adoção das
medidas que entender pertinentes.
Processo: 03000.051368/2014.
Origem: Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS.
Interessado: Nilton Santos da Silva.
Assunto: Pedido de Providências.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Administração, Recursos
Humanos e Patrimônio - SEMARHP para
conhecimento.
Processo: 03000.022384/2015.
Origem: Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS.
Interessado: Conselho Municipal dos
Diretos da Criança e do Adolescente de
Maceió - SEMAS.
Assunto: Pedido de Providências.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Assistência Social –
SEMAS, para conhecimento e adoção das
medidas que entender pertinentes.
Processo: 06500.105545/2013.
Origem: Secretaria Municipal de
Educação - SEMED.
Interessado: Maria Isaires Pereira Pessoa.
Assunto: Pedido de Providências.
Destino: Encaminho os autos à Secretaria
Municipal de Administração, Recursos
Humanos e Patrimônio - SEMARHP para
conhecimento.
Processo: 00100.023148/2015.
Origem: GP.
Interessado: Condomínio Residencial
Recanto das Orquídeas.
Assunto: Solicitação de Providências
Destino: Superintendência Municipal
de Controle do Convívio Urbano –
SMCCU, para conhecimento e adoção
das providências necessárias que o caso
requer.
Processo: 00100.016169/2015.
Origem: GP.
Interessado: Gabinete do Prefeito
Assunto: Medida Cautelar – Concorrência
Pública n° 1/2015.
Destino: Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Urbanização
–
SEMINFRA – Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CPLOSE, para conhecimento
e providências.
Márcio Roberto C. de Santana
Assessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do
Prefeito
PGM - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 016
MACEIÓ/
AL, 23 DE MARÇO DE 2015.
O Procurador Geral do Município de
Maceió, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade
com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro
de 2013, resolve conceder diárias em favor
da senhora a seguir mencionado, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
especificações abaixo:
Processo nº. 01100.024453/2015.
Nome
da
beneficiária:
LAYSE
NOGUEIRA SARMENTO
CPF nº. 041.072.494-76
Matrícula nº. 944858-6
Cargo: Assessor Especial
Quantidade total de diárias: 1e ½ (uma e
meia)
Valor total das diárias: R$ 600,00
(Seiscentos reais)
Período de deslocamento: 24 a 25 de
Março de 2015.
Destino: Salvador/BA
Objetivo do deslocamento: Participação
de um Seminário de programa de parceria
Público-privada em Saúde, aplicável a
vários projetos em desenvolvimento no
Município de Maceió.
Dotação
orçamentária:
08.001.04.122.0009.4354. Elemento de
Despesa 33.90.14.0000-0010-00-000 do
orçamento vigente deste órgão.
Estácio da Silveira Lima
Procurador Geral do Município de
Maceió
OAB/AL 4.814
O PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTÁCIO
DA SILVEIRA LIMA, DESPACHOU
EM 23 DE MARÇO DE 2015, OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Processo nº 01100.019622/2015.
Origem: Procuradoria Geral do Município
– PGM.
Interessado:Procuradoria Especializada
de Licitações, Contratos e Convênios –
PLCC/PGM.
Assunto:Sol. de inscrição dos procuradores
da PLCC em curso.
Destino: Coordenadoria Setorial de
Orçamento e Finanças – PGM.
Processo nº 01100.021603/2015.
Origem: Procuradoria Geral do Município
– PGM.
Interessado:Procuradoria Especializada
de Licitações, Contratos e Convênios –
PLCC/PGM.
Assunto:Solicitação de inscrição.
Destino: Procuradoria Especializada
de Licitações, Contratos e Convênios –
PLCC/PGM.
Processo nº 02000.003508/2015.
Origem: Secretaria Municipal de
Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio – SEMARHP.
Interessado: DRH/SEMARHP.
Assunto: Enquadramento de médicos
veterinários no PCC dos médicos – Mem.
003/2015.
Destino: Secretaria Municipal de
Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio – SEMARHP.
Processo nº 02000.017889/2015.
Origem: Secretaria Municipal de
Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio – SEMARHP.
Interessado: Sindicato dos Odontologistas
do Estado de Alagoas.
Assunto: Ata de reunião – Of. 009/2015.
Destino: Núcleo Especial para Ações
Estratégicas e Acompanhamento de Ações
e Recursos Relevantes nos Tribunais
Superiores – PGM.
Processo nº 00100.009987/2015.
Origem: Gabinete Do Prefeito – GP.
Interessado: Sindicato dos Engenheiros no Estado de Alagoas
Assunto: Of. 31/15 – Descritivo explicativo vantagem irretirável (gratificação)
Destino: Procuradoria Especializada Administrativa – PA/PGM.
Processo nº 06500.027119/2014.
Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Interessado: Comissão de Avaliação e Desempenho.
Assunto: Retroativo das progressões de nível do magistério.
Destino: Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Processo nº 07600.022123/2015.
Origem:Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de
Maceió – ARSMAC.
Interessado: Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de
Maceió – ARSMAC.
Assunto: Análise e emissão de portaria.
Destino:Procuradoria Especializada da Fazenda Municipal – PFM/PGM.
Processo nº 01400.018408/2015 e apenso: 01400.050095/2013
Origem: Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania – SEMSC.
Interessado: Janete Lins da Silva.
Assunto: Pedido de Reconsideração.
Destino:Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio –
SEMARHP.
ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA
Procurador Geral do Município
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ANTONIO JOSÉ
GOMES DE MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou
no dia 23 de Março de 2015 os seguintes processos administrativos:
PROC 01800.023092/2015 – SOLICITANTE: ELIFRIOS AO ARQUIVO. Ref. Ata de
registro de preços.
PROC. 01800.025121/2015 – SOLICITANTE: SEMEL – à COMARHP. Ref.
Devolução de empregada.
PROC. 01800.024312/2015 – SOLICITANTE: SEMEL – À CAP. Ref. Sol. De Compra
de mangueira para praia acessível.
PROC. 01800.024314/2015 – SOLICITANTE: SEMEL – CAP. Ref. SOL. De Compra
de barras para o projeto praia acessível.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
D. A .T . Nº. 007/2015
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que, de acordo com o disposto no artigo
216, da Lei nº 4.486 de 28 de Fevereiro de 1996 – Código Tributário do Município de Maceió, fica(m) citada(s) a(s) Empresa(s)
abaixo relacionada(s), para no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, recolher (em) aos cofres desta
Municipalidade os créditos tributários lançados nos autos de infração por infringência a vários dispositivos da Legislação Tributária
em vigor, ou apresentar(em) DEFESA(S) ESCRITA(S) sobre as acusações que lhes pesam, junto a CAF – Coordenadoria de
Auditoria Fiscal, localizada na Rua Pedro Monteiro nº 47 – Centro. Findo o prazo supra referido sem que os infratores tenham se
pronunciado sobre os fatos alegados, serão considerados REVÉIS, e adotadas as medidas legais cabíveis à cobrança dos créditos
tributários exigidos, na forma do artigo 218, da supra citada Lei:
CMC
901380710
900513160
901399224
901159204
901399218
901399215
901399216
901399415
901399416
901399417
901399420
901399418
900650371
900718714
EMPRESA
L.F. CAVALCANTE BORGES ME
ATLANTICA MOTOS LTDA
HOTEL LIVRAMENTO LTDA ME
AEX INTERNET LTDA
TEXEIRA E LOPES LTDA
CARVALHO E OLEGARIO ADVOCACIA
J V MARINHO LANCHES
JOSSON ROCHA ADVOCACIA ME
G. DA S. SANTOS CAVALCANTE MARISCOS ME
FRANCISCA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME
GONÇALVES DE MELO ADVOGADOS
G.M. DOS SANTOS JÚNIOR ME
F. DE LIMA MENDONÇA EPP
ETELVITA E ROMULO LTDA ME
Nº AUTO
201580000104
201580000105
201580000106
201580000107
201580000108
201580000109
201580000110
201580000111
201580000112
201580000112
201580000114
201580000115
201580000116
201580000118
Nº PROCESSO
2500/10947/2015
2500/10951/2015
2500/10958/2015
2500/10960/2015
2500/10968/2015
2500/10988/2015
2500/10995/2015
2500/11000/2015
2500/11008/2015
2500/11012/2015
2500/11015/2015
2500/11058/2015
2500/11065/2015
2500/13011/2015
Diário
OficialJÚNIOR ME
901399418 G.M.
DOS SANTOS
Prefeitura Municipal de Maceió
900650371 F. DE LIMA MENDONÇA EPP
900718714 ETELVITA E ROMULO LTDA ME
SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELLI
901386890 EPP
900112710 J M DOS SANTOS ARMARINO ME
900305754 NILSON MADEIRAS LTDA
900766999 CONSTRUTORA SILCON LTDA EPP
STOTT E MOURA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
901389070 COMUNICAÇÃO LTDA
INTEG COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
901090506 SERVIÇOS LTDA
900235438 ORION INFORMATICA E REPROGRAFIA LTDA
901399700 A BERU E ZENATTO ADVOGADOS E ASSOCIADOS ME
900499931 F.M. DE M. A. PORFIRIO
901139874 INSTITUTO ODONTOLOGICA ORAL HEALTH LTDA ME
900091770 WILSON ACENDINO LINS ME
900339934 SUPER PIZZA EIRELLI EPP
900778407 FARMACIA HOMEOPATICA E NATURAL LTDA
901399479 CHIESA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇAO LTDA ME
900971274 A N CALHEIROS ROCHA ME
900995696 OSVALDO P DE BRITO FILHO
900216875 HMF COMERCIO REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
900850256 HD CONTABIL S/S ME
901399703 T SERQUEIRA DA SILVA & CIA LTDA ME
900303603 TENORIO REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA ME
900828129 I.B. ALVES ME
901399224 HOTEL LIVRAMENTO LTDA ME
900216123 LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME
901397066 PALEMEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PICOLES EIRELI ME
LIMA MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
901122841 EPP
900160750
900416998
901399135
900985631
900375833
900273089
900127440
900919345
900769599
900660491
901383194
900624485
900839392
900817232
900204036
900606711
900731559
901387869
901384684
901389509
900656646
900458011
901399960
900296534
900887176
901078492
901388030
900713585
900669594
901055085
900171870
901399966
901399970
900098800
900821884
901388253
900777427
900708352
ODONTO SERV LTDA
B & A CENTRO DE ESTUDOS PARTICULARES LTDA
RUI PIRES VIEIRA ME
QUESADA, PERROTI & CERQUEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPRESARIOS
ADMINISTRADORES LIDERES
EUGENIO STUDIO E EVENTOS LTDA ME
MARIO DIAS ALUGUEIS LTDA ME
CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO E SAUDE LTDA
UCHO E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
MAURICEA DA S. REGO ME
TRANSTEL TRANSPORTES LTDA ME
MONA CONFECÇÕES LTDA
ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇO DE MONITORAMENTO
LTDA
DRAGON BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP
ROBSON BERNARDO CALIXTO ME
ODONTO-CARD ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA LTDA
ODONTO CAED- ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA
SAN-CLER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E UTILIDADES ME
MACEIÓ GESSO COMÉRCIO E SRVIÇOS LTDA EPP
CAVALCANTE & BARROS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA
RODRIGUES & VIEIRA CAÇA E PESCA E CAMPING LTDA
ME
ODONTO CARD- ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA LTDA EPP
TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
CEPROAL CENTRO DE ENSINO PROFISSIONAIS DE
ALAGOAS LTDA
FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA REGO ME
C& M SUCESSO ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME
PRONTA ENTREGA COMERCIAL LTDA
MMS CENTRO DE REABILITAÇÃO POSTURAL LTDA
R S CUNHA ME
ADRIANA DA SILVA RODRIGUES
DAVI LUIS DA SILVA ME
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO TERRA DE
ANTARES
TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
VULCAO COMUNICAÇÕES URBANAS LTDA
HALLYSSON WAGNER DE SOUZA SILVA EIRELI
M DE LOURDES R DA SILVA LOURANÇO ME
J P COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA ME
BEIRA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA
EPP
201580000115
201580000116
201580000118
2500/11058/2015
2500/11065/2015
2500/13011/2015
201580000119
201580000120
201580000121
201580000122
2500/13008/2015
2500/13006/2015
2500/13003/2015
2500/13002/2015
201580000123
2500/13000/2015
201580000124
201580000125
201580000126
201580000127
201580000128
201580000129
201580000130
201580000131
201580000132
201580000133
201580000134
201580000135
201580000136
201580000137
201580000138
201580000139
201580000140
201580000141
201580000142
2500/12997/2015
2500/12990/2015
2500/12989/2015
2500/12979/2015
2500/12975/2015
2500/12969/2015
2500/12957/2015
2500/12942/2015
2500/12936/2015
2500/12931/2015
2500/13851/2015
2500/13858/2015
2500/13892/2015
2500/13864/2015
2500/13870/2015
2500/13875/2015
2500/13893/2015
2500/13906/2015
2500/13913/2015
201580000143
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2500/14117/2015
2500/14173/2015
2500/14167/2015
2500/14161/2015
2500/14160/2015
2500/14156/2015
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201580000156
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201580000161
201580000163
2500/14150/2015
2500/14148/2015
2500/14938/2015
2500/14947/2015
2500/14928/2015
2500/14923/2015
2500/14876/2015
201580000164
2500/14871/2015
201580000165
201580000166
201580000167
2500/14809/2015
2500/14919/2015
2500/15976/2015
201580000168
201580000169
201580000170
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201580000173
201580000174
201580000175
2500/16734/2015
2500/16769/2015
2500/16783/2015
2500/16831/2015
2500/16838/2015
2500/16858/2015
2500/16869/2015
2500/16897/2015
201580000176
201580000177
201580000178
201580000179
201580000180
201580000181
2500/16932/2015
2500/16972/2015
2500/16975/2015
2500/ 17784/2015
2500/17728/2015
2500/17723/2015
201580000182
2500/17666/2015
901388253
900777427
900708352
901376586
900737921
901399931
901399934
901399981
900908671
901386471
901400221
900636211
901379567
900659122
900690046
900895781
901188621
901006671
901400234
901400231
901400282
901400246
900631831
901021164
900320478
900965495
901395701
901148301
901109363
900220260
901377371
900854499
901400431
900877197
901400435
901400443
901040843
900132910
901382744
900591366
900787491
901018465
900844078
900423730
900463910
901187038
901058882
901400450
M DE LOURDES R DA SILVA LOURANÇO ME
J P COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA ME
BEIRA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA
EPP
CALDEMON INDÚSTRIA E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
VALDEREZ B. PINO ME
TECNOLOGIA BANCARIA S.A
TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
ESCOLA ESPIRITO ADESA
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
E L VICTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS ME
ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ
T R BARCELOS DO NASCIMENTO
YBSON C. L. SANTOS ACADEMIA EPP
JAMILLE BARROS FERREIRA
JAILSON BARBOSA FREIRE ME
ATIVAX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA EPP
GAC CONSULTORES LTDA
SUTOA AOTOMOTORES LTDA
TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
PROSUGAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
RC2 CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA
R R ALIMENTOS LTDA EPP
ONCOCLINICA S/A LTDA
SILVIA LETÍCIA SANTOS ARCHANJO
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
ELETRONICA LTDA ME
JOSÉ RENATO RODRIGUES PASSOS
JCW ENGENHARIA LTDA EPP
R J DE SOUZA BORBA EPP
JOSÉ CICERO FERREIRA DE ARÚJO ME
TEIXEIRA CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS ME
CONSTRUTORA CONSULTORIA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA ME
JAILSON BARBOSA FREIRE ME
CLINICA ODONTOLOGICA ATELIER DO SORRISO S/S LTDA
ME
2ED FABRICAÇÃO DE PERFIL LTDA ME
M C N SILVA ME
MASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME
ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA DE ALAGOAS
S/S
MANEKA COMÉRCIO LTDA
ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA
NEURO ATUAL NEUROLOGIA INFANTIL E
ELETROENCEFALOGRAFIA LTDA
ASTECA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME
BENIZA MARIA DE SOUZA PESSOA ME
OPHTHALMED PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA ME
D.A. DE SANT ANN ME
CLAUDILENE REJANE DA SILVA
DIOGENES TENORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS
3
Maceió, Terça-feira,
201580000181
24
de Março de 2500/17723/2015
2015
201580000180
2500/17728/2015
201580000182
2500/17666/2015
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201580000194
2500/17662/2015
2500/17653/2015
2500/17643/2015
2500/17634/2015
2500/17624/2015
2500/18476/2015
2500/18877/2015
2500/18872/2015
2500/18840/2015
2500/18833/2015
2500/19829/2015
2500/19831/2015
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2500/19965/2015
2500/19896/2015
2500/19978/2015
2500/19984/2015
2500/20012/2015
2500/20767/2015
2500/20741/2015
2500/20739/2015
2500/20738/2015
2500/20731/2015
2500/21189/2015
201580000207
201580000208
201580000209
201580000210
201580000211
201580000212
2500/21188/2015
2500/21186/2015
2500/22042/2015
2500/22037/2015
2500/22023/2015
2500/22029/2015
201580000213
201580000214
2500/22021/2015
2500/21199/2015
201580000215
201580000216
201580000217
201580000218
2500/22019/2015
2500/22015/2015
2500/22009/2015
2500/22006/2015
201580000219
201580000220
201580000221
2500/21994/2015
2500/22000/2015
2500/23091/2015
201580000222
201580000223
201580000224
201580000225
201580000226
201580000227
201580000228
2500/23084/2015
2500/23043/2015
2500/22945/2015
2500/23038/2015
2500/23037/2015
2500/22994/2015
2500/23809/2015
Maceió/AL, 19 de Março de 2015
GUSTAVO LIMA NOVAES
Secretário Municipal de Finanças
SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
PORTARIA Nº. 010
MACEIÓ/AL, 20 DE MARÇO DE 2015.
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Designar Nadja Graciela da Silva Correia,
Assessor Técnico, matrícula nº 9450521, para sem prejuízo de suas funções,
responder por Zuleika Cavalcante Ayres
matricula nº. 930345-6, Secretária Adjunta
Especial/SEMINFRA, no período de:
23/03/2015 a 22/04/2015, tendo em vista
que a servidora estará em gozo de férias.
ROBERTO BARBOSA FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura
e Urbanização
SEMTABES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE
ECONOMIA
SOLIDÁRIA – CMES/MACEIÓ
T E R M O D E H O M O L O GAÇ Ã O
Aos 18 (dezoito) dias do mês de março
do ano de 2015 (dois mil e quinze), nesta
cidade de Maceió, capital do Estado de
Alagoas, na Secretaria Municipal do
4
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Terça-feira,
24 de Março de 2015
Trabalho, Abastecimento e Economia
Solidária – SEMTABES, o Conselho
Municipal de Economia Solidária –
CMES/Maceió, em sua sessão ordinária do
corrente mês homologou a composição da
Comissão Eleitoral para inscrição, eleição
e composição do referido Conselho para
o período de 2015 a 2017, conforme Lei
Municipal nº. 5.839 de 22 de Outubro de
2009.
A comissão é composta pelos seguintes
membros: Renato Ferreira da Silva –
SEMTABES, Marinete Alexandre Vasco
– Cáritas Arquidiocesana de Maceió,
Iracilda Santos do Nascimento Mendonça
– Associação dos Artesãos do Mercado
Público de Jaraguá e Cleonice da Silva
Medeiros – Flor de Lis. Do qual, para
constar, lavrei o presente e subscrevo.
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SMTT
Processo nº. 7100 – 019523/2015 – Para
conhecimento e providências.
SIMA
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
Processo nº. 6800– 024448/2015 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 025069/2015 – Para
conhecimento e providências
Processo nº. 6800 – 025069/2015 – Para
conhecimento e providências.
SOLANGE BENTES JUREMA
Presidente/CMES
CHEFIA DE GABINETE
Processo nº. 6800 – 017827/2015 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 021014/2015 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 017821/2015 – Para
conhecimento e providências.
CONSELHO MUNICIPAL DE
ECONOMIA
SOLIDÁRIA – CMES/MACEIÓ
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 – 087628/2014 – Para
conhecimento e providências.
E D I TAL D E C O N V O CAÇ Ã O
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
Maceió/AL, 18 de Março de 2015.
O Conselho Municipal de Economia
Solidária – CMES/Maceió, órgão
colegiado,
tripartite,
deliberativo,
normativo e permanente, criado pela Lei
Municipal nº. 5.839 de 22 de Outubro
de 2009, que está incluída na estrutura
da Secretaria Municipal do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária –
SEMTABES, torna público o processo
eletivo para composição dos seus
membros para o período compreendido
entre 2015/2017.
Os
Empreendimentos
Econômicos
Solidários e Entidades de Apoio e Fomento
da Economia Solidária no Município de
Maceió/AL, que desejarem participar
do pleito devem comparecer ao Setor de
Economia Solidária da SEMTABES, para
o preenchimento de Ficha de Inscrição até
o próximo dia 13 de Abril do corrente ano.
São pré-requisitos básicos para participar
do processo:
Para as Entidades de Apoio e Fomento Estatuto Social e a Inscrição no CNPJ;
Para os Empreendimentos Econômicos
Solidários - Ficha de Inscrição
devidamente preenchida.
O referido processo dar-se-á no dia 15
de Abril do corrente ano, das 09h00 às
14h00, na sede da SEMTABES, localizada
na Rua Barão de Anadia, nº. 85 - Centro Maceió-AL.
Maceió, 18 de Março de 2015.
SOLANGE BENTES JUREMA
Presidente/CMES
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PUBLICA DE MACEIÓ - SIMA,
Sr. CARLOS IB FALCÃO BRÊDA,
DESPACHOU EM 23/ 03/ 2015 OS
SEGUINTES PROCESSOS PARA AS
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO NEANDER TELES ARAÚJO, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais,
despachou no dia 23 de Março de 2015,
os seguintes processos administrativos:
PROC. Nº. 7900 – 017285/2015 –
DIVISÃO DE FINANÇAS - À DIAF,
para conhecimento e providências
subseqüentes necessárias.
PROC. Nº. 7900 – 023785/2015 –
DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023857/2015 –
DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023749/2015 DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023775/2015 DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023847/2015 –
DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023802/2015 DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023828/2015 DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023808/2015 DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023744/2015 –
DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023764/2015 –
DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023817/2015 –
DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023821/2015 –
DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023807/2015 –
DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023790/2015 –
DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023783/2015 DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 023752/2015 –
DIVISÃO DE PESSOAL - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 7900 – 008803/2015 –
DIVISÃO ADMINISTRATIVA - À
DIAF, para conhecimento e providências
subseqüentes necessárias.
PROC. Nº. 7900 – 023392/2015 – HM
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
LTDA - À DIAF, para providências de
competência da Diretoria Financeira.
NEANDER TELES ARAÚJO
Diretor Presidente da Comarhp
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO
CULTURAL
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0131/2015.
PROCESSO: 01500.019881/2015
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
CONTRATANTE E A EMPRESA
MARCIO JOSÉ BREBAL 01874577439,
COM O CNPJ DE N° 11.563.964./000164.
OBJETO: O presente contrato tem como
objeto a prestação de serviços de locação
de tablado, medindo 8,80m x 4,40m para
uso durante apresentação do CORETFAL
em homenagem ao mês da mulher, dia 25
de Março de 2015.
PRAZO: A vigência desta contratação
será de 30 (trinta) dias, a partir da data
de sua assinatura tendo sua eficácia com
da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Município – DOM.
VALOR: O valor global deste
CONTRATO é de R$ 1.300,00 (Hum mil
e trezentos reais).
RECURSOS: A despesa com o
presente serviço de que se trata o objeto
deste contrato correrá por conta da Unidade
Orçamentária 01, Dotação Orçamentária
n. 28.001.13.392.0025.4364 – Programa
Municipal de Apoio a Cultura, elemento
de despesa: 33.90.39.00.00 – Outros
serviços de terceiro - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93.
Maceió/AL, 23 de Março de 2015.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Presidente/FMAC
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0132/2015.
PROCESSO: 01500.019878/2015
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
CONTRATANTE E A EMPRESA
MARCIO JOSÉ BREBAL 01874577439,
COM O CNPJ DE N° 11.563.964./000164.
OBJETO: O presente contrato tem como
objeto a prestação de serviços de locação
de equipamento de sonorização para uso
durante apresentação do CORETFAL em
homenagem ao mês da mulher, dia 25 de
Março de 2015.
PRAZO: A vigência desta contratação
será de 30 (trinta) dias, a partir da data
de sua assinatura tendo sua eficácia com
da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Município – DOM.
VALOR: O valor global deste CONTRATO
é de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
RECURSOS: A despesa com o
presente serviço de que se trata o objeto
deste contrato correrá por conta da Unidade
Orçamentária 01, Dotação Orçamentária
n. 28.001.13.392.0025.4361– Programa
Municipal de Apoio a Cultura, elemento
de despesa: 33.90.39.00.00 – Outros
serviços de terceiro - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93.
Maceió/AL, 23 de Março de 2015.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Presidente/FMAC
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0133/2015.
PROCESSO: 01500.019866/2015
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
CONTRATANTE E A EMPRESA J.
BERTULINO FILHO PROMOÇÕES
- ME,
COM O CNPJ DE N°
12.214.822/0001-54, CONTRATADA.
OBJETO: O presente contrato tem como
objeto a prestação de serviços de locação
de tenda para apresentação do CORETFAL
em homenagem ao mês da mulher, dia 25
de Março de 2015.
PRAZO: A vigência desta contratação
será de 30 (trinta) dias, a partir da data
de sua assinatura tendo sua eficácia com
da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Município – DOM.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
oVALOR: O valor global deste
sCONTRATO é de R$ 1.200,00 (Hum mil
e duzentos reais).
oRECURSOS: A despesa com o
presente serviço de que se trata o objeto
deste contrato correrá por conta da Unidade
Orçamentária 01, Dotação Orçamentária
n. 28.001.13.392.0025.4361– Programa
Municipal de Apoio a Cultura, elemento
de despesa: 33.90.39.00.00 – Outros
serviços de terceiro - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93.
L
A
-
Maceió/AL, 23 de Março de 2015.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Presidente/FMAC
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0134/2015.
PROCESSO: 01500.019874/2015
o
o
oPARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
mDE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
eCONTRATANTE E A EMPRESA J.
BERTULINO FILHO PROMOÇÕES
- ME, COM O CNPJ DE N°
o12.214.822/0001-54, CONTRATADA.
mOBJETO: O presente contrato tem
ocomo objeto a prestação de serviços de
locação de camarim para apresentação do
CORETFAL em homenagem ao mês da
Omulher, dia 25 de Março de 2015.
PRAZO: A vigência desta contratação
oserá de 30 (trinta) dias, a partir da data
ode sua assinatura tendo sua eficácia com
eda publicação do seu extrato no Diário
aOficial do Município – DOM.
a
oVALOR: O valor global deste CONTRATO
sé de R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
RECURSOS: A despesa com o
opresente serviço de que se trata o objeto
deste contrato correrá por conta da Unidade
Orçamentária 01, Dotação Orçamentária
n. 28.001.13.392.0025.4361– Programa
Municipal de Apoio a Cultura, elemento
de despesa: 33.90.39.00.00 – Outros
serviços de terceiro - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93.
L
°
Maceió/AL, 23 de Março de 2015.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Presidente/FMAC
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0135/2015.
PROCESSO: 01500.019869/2015
oPARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
oDE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
LCONTRATANTE E A EMPRESA J.
5BERTULINO FILHO PROMOÇÕES
- ME, COM O CNPJ DE N°
12.214.822/0001-54, CONTRATADA.
o
OBJETO: O presente contrato tem como
mobjeto a prestação de serviços de locação
ode 1.500 (mil e quinhentas) cadeiras
para apresentação do CORETFAL em
Maceió, Terça-feira,
24 de Março de 2015
homenagem ao mês da mulher, dia 25 de
Março de 2015.
PRAZO: A vigência desta contratação
será de 30 (trinta) dias, a partir da data
de sua assinatura tendo sua eficácia com
da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Município – DOM.
VALOR: O valor global deste CONTRATO
é de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos
reais).
RECURSOS: A despesa com o
presente serviço de que se trata o objeto
deste contrato correrá por conta da Unidade
Orçamentária 01, Dotação Orçamentária
n. 28.001.13.392.0025.4361– Programa
Municipal de Apoio a Cultura, elemento
de despesa: 33.90.39.00.00 – Outros
serviços de terceiro - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93.
Maceió/AL, 23 de Março de 2015.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Presidente/FMAC
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0136/2015.
PROCESSO: 01500.019890/2015
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
CONTRATANTE E A EMPRESA JOSÉ
CICERO GAMA DOS SANTOS JUNIOR,
COM O CNPJ DE N° 17.805.749/000109, CONTRATADA.
OBJETO: O presente contrato tem como
objeto a prestação de serviços de 03
músicos instrumentais para a apresentação
do CORETFAL em homenagem ao mês
da mulher, dia 25 de Março de 2015.
PRAZO: A vigência desta contratação
será de 30 (trinta) dias, a partir da data
de sua assinatura tendo sua eficácia com
da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Município – DOM.
VALOR: O valor global deste
CONTRATO é de R$ 5.200,00 (Cinco mil
e duzentos reais).
RECURSOS: A despesa com o
presente serviço de que se trata o objeto
deste contrato correrá por conta da Unidade
Orçamentária 01, Dotação Orçamentária
n. 28.001.13.392.0025.4361– Programa
Municipal de Apoio a Cultura, elemento
de despesa: 33.90.39.00.00 – Outros
serviços de terceiro - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93.
Maceió/AL, 23 de Março de 2015.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Presidente/FMAC
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0137/2015.
PROCESSO: 01500.019883/2015
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
CONTRATANTE E O INSTITUTO
MARIA AUGUSTA, COM O CNPJ DE
N° 13.748.862/0001-44, CONTRATADA.
OBJETO: O presente contrato tem
como objeto a prestação de serviços de
Produção para produzir a apresentação do
CORETFAL em homenagem ao mês da
mulher, dia 25 de março de 2015.
PRAZO: A vigência desta contratação
será de 30 (trinta) dias, a partir da data
de sua assinatura tendo sua eficácia com
da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Município – DOM.
VALOR: O valor global deste CONTRATO
é de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
RECURSOS: A despesa com o
presente serviço de que se trata o objeto
deste contrato correrá por conta da Unidade
Orçamentária 01, Dotação Orçamentária
n. 28.001.13.392.0025.4361– Programa
Municipal de Apoio a Cultura, elemento
de despesa: 33.90.39.00.00 – Outros
serviços de terceiro - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93.
Maceió/AL, 23 de Março de 2015.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Presidente/FMAC
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0138/2015.
PROCESSO: 01500.025150/2015
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
CONTRATANTE E A EMPRESA
SANDRO REGUEIRA SANTOS, COM
O CNPJ DE N° 12.435.778/0001-02,
CONTRATADA.
OBJETO: O presente contrato tem como
objeto a prestação de serviços de fotografia
para registrar e divulgar a apresentação do
CORETFAL em homenagem ao mês da
mulher, dia 25 de Março de 2015.
PRAZO: A vigência desta contratação
será de 30 (trinta) dias, a partir da data
de sua assinatura tendo sua eficácia com
da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Município – DOM.
VALOR: O valor global deste
CONTRATO é de R$ 3.300,00 (Três mil
e trezentos reais).
RECURSOS: A despesa com o
presente serviço de que se trata o objeto
deste contrato correrá por conta da Unidade
Orçamentária 01, Dotação Orçamentária
n. 28.001.13.392.0025.4361– Programa
Municipal de Apoio a Cultura, elemento
de despesa: 33.90.39.00.00 – Outros
serviços de terceiro - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93.
Maceió/AL, 23 de Março de 2015.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Presidente/FMAC
5
SÚMULA DO CONTRATO
Nº 0139/2015.
PROCESSO: 01500.019893/2015
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE AÇÃO CULTURAL – FMAC,
CONTRATANTE E A PARCERIA
E EVENTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ DE N° 00.983.461/0001-21,
CONTRATADA.
OBJETO: O presente contrato tem
como objeto a prestação de serviços
de alimentação para os participantes
da apresentação do CORETFAL em
homenagem ao mês da mulher, dia 25 de
março de 2015.
PRAZO: A vigência desta contratação
será de 30 (trinta) dias, a partir da data
de sua assinatura tendo sua eficácia com
da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Município – DOM.
VALOR: O valor global deste CONTRATO
é de R$5.100,00 (cinco mil e cem reais).
RECURSOS: A despesa com o
presente serviço de que se trata o objeto
deste contrato correrá por conta da Unidade
Orçamentária 01, Dotação Orçamentária
n. 28.001.13.392.0025.4361– Programa
Municipal de Apoio a Cultura, elemento
de despesa: 33.90.39.00.00 – Outros
serviços de terceiro - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93.
Maceió, 23 de março de 2015.
Vinícius Cavalcante Palmeira
Presidente/FMAC
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MACEIÓ
A Diretoria de Presidência do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Maceió (IPREV
Maceió) despachou os seguidores
processos:
4000.003667/2015- LUIZ FEBRONIO
ALVES à PGM
5800.085647/2014- MARIA ELIAN DA
SILVA OLIVEIRA à PGM
7000.079056/2010- MARIA DO CARMO
MIRANDA SOBRINHO à SEMARHP
7000.017581/2015- SALETE DE SOUZA
FEITOSA à SEMARHP
6500.004764/2014- MARIA EDILEUZA
LEAL à SEMARHP
4000.011724/2015- JOSÉ MATIAS
FILHO à SMCCU
7000.023648/2015- MARCIAL MENDES
BASTOS ao ARQUIVO
7000.116590/2014- ANGELA MARIA
OLIVEIRA DA CRUZ à SEMARHP
7000.086922/2014- MARIA BETANIA
TOLEDO DA COSTA à SEMARHP
Maceió/AL, 23 de Março de 2015.
FABIANA TOLEDO VANDERLEI
DE AZEVEDO
Diretora Presidente- IPREV
6
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Terça-feira,
24 de Março de 2015
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
PORTARIA GP-131/2015
Maceió, 23 de Março de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de
Maceió, no uso de suas atribuições legais
e atendendo o disposto no processo
administrativo nº 1225/2015,
RESOLVE:
Conceder 02 (duas) diárias em favor do
Vereador Marcelo Gouveia, para custear
despesas com hospedagem, alimentação e
locomoção em Brasília (DF), nos dias 24
e 25 de março do corrente, tendo em vista
reunião no Senado Federal e na Câmara
dos Deputados, para tratar de assuntos
referentes a atividades legislativas,
reforma política e outros de interesse do
povo de Maceió.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Presidente
PARECER
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n. 13/2014
PROCESSO n. 3676/2014
AUTOR: VEREADOR EDUARDO
CANUTO
ASSUNTO: CONCEDER TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO.
RELATOR: Vereador Guilherme Soares
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo
de autoria do Vereador Eduardo Canuto
para conceder título de cidadão honorário
de Maceió ao Sr. Alberto Rostand
Fernandes Lanverly de Melo, tendo em
vista a sua destacada atuação em Maceió,
conforme justificativa apresentada às fls.
03.
O projeto proposto atende aos preceitos
legais inseridos nas normas que
disciplinam a matéria conforme parecer
emitido pela Comissão de Justiça desta
Casa, acostado ao processo às fls. 05 e 06.
Ante à justa homenagem, opina este
Relator pelo prosseguimento e aprovação
do Projeto de Decreto Legislativo
proposto, a fim de que seja concedido o
Título de Cidadão Honorário.
Eis o parecer.
Maceió, 11 de março de 2015.
Guilherme Soares
Relator e Presidente da Comissão de
Educação,
Cultura, Turismo e Esporte.
VOTOS FAVORÁVEIS
VOTOS CONTRÁRIOS
PARECER
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n. 14/2014
PROCESSO n. 3690/2014
AUTOR: VEREADOR SILVIO
CAMELO
ASSUNTO: CONCEDER TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO.
RELATOR: Vereador Guilherme
Soares
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo
de autoria do Vereador Silvio Camelo para
conceder título de cidadão honorário de
Maceió ao Dr. Genauro Beserra da Silva,
tendo em vista a sua destacada atuação
em Maceió, conforme justificativa
apresentada às fls. 03 a 05.
O projeto proposto atende aos preceitos
legais inseridos nas normas que
disciplinam a matéria conforme parecer
emitido pela Comissão de Justiça desta
Casa, acostado ao processo às fls. 07 e 08.
Ante à justa homenagem, opina este
Relator pelo prosseguimento e aprovação
do Projeto de Decreto Legislativo
proposto, a fim de que seja concedido o
Título de Cidadão Honorário.
Eis o parecer.
Maceió, 11 de março de 2015.
Guilherme Soares
Relator e Presidente da Comissão de
Educação,
Cultura, Turismo e Esporte.
VOTOS FAVORÁVEIS
VOTOS CONTRÁRIOS
PARECER
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E ESPORTE,
sobre o Projeto de Lei nº 124/14, autoria
da Vereadora Silvania Barbosa. Assunto:
Denominação de Rua Lourenço de Souza
Alencar a Rua B do Loteamento Duas
Irmãs, localizada no bairro do Poço, nesta
capital.
Chega a esta Comissão de Educação,
Cultura, Turismo e Esporte o Projeto de
Lei nº 124 de 2014, referente ao Processo
nº 3412/14, de autoria da Vereadora
Silvania Barbosa, para Denominação de
Rua Lourenço de Souza Alencar a Rua B
do Loteamento Duas Irmãs, localizada no
bairro do Poço, nesta capital.
Na Justificação, fls. 03 a 5, a autora
menciona que Lourenço de Souza
Alencar foi um alagoano que deu valiosa
contribuição ao Brasil, destacando-se nos
mais altos cargos do Comando Militar
Brasileiro.
O Código de Urbanismo e Edificações
do Município de Maceió (Lei nº 5.593
de 2007) determina, em seu artigo 85, o
seguinte:
Art. 85. Na denominação dos logradouros
públicos, vias e obras de arte integrantes
do sistema viário urbano, é proibido:
I - adotar nomes pertinentes a pessoas
vivas;
II - adotar denominação igual à
estabelecida a outro já existente;
III - alterar a denominação histórica
tradicional.
Considerando a informação trazida pela
autora do Projeto de Lei, às fls. 03, sobre
o falecimento de Lourenço de Souza
Alencar, bem como a informação prestada
pelo Setor de Divisão de Cadastramento
Busca e Localização de Logradouros
Públicos desta Câmara Municipal, às
fls. 08, no sentido de não encontrar
denominação oficial, nem duplicidade
de nomes para a Rua a que se refere o
Projeto, restam atendidas as exigências do
artigo 85 supramencionado.
Ante o exposto, opina este Relator pelo
prosseguimento e aprovação do Projeto de
Lei 124 de 2014.
Maceió, 11 de março de 2015.
Guilherme Soares
Relator e Presidente da Comissão de
Educação,
Cultura, Turismo e Esporte.
VOTOS FAVORÁVEIS
VOTOS CONTRÁRIOS
AVISOS E EDITAIS
NOME DA FIRMA: AAPPE –
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS
DE PESSOAS ESPECIAIS, inscrita
no CNPJ sob o nº. 24.479.149/0007-59,
situada na Rua Doutor Procópio Júnior,
nº. 516 - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, com
atividade de: ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESTADAS
EM
RESIDÊNCIAS
COLETIVAS E PARTICULARES NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de PARA REFORMA do empreendimento
denominado “AAPPE”, situada na Rua
Doutor Procópio Júnior, nº. 516 - Bairro:
Jatiúca – Maceió/AL; não foi exigido
apresentação de Estudo de Impacto
Ambiental.
*Reproduzido por Incorreção
NOME DA FIRMA: AAPPE –
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS
DE PESSOAS ESPECIAIS, inscrita no
CNPJ sob o nº. 24.479.149/0001-63, situada
na Rua Doutor Antônio Gomes de Barros,
nº. 691 - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, com
atividade de: ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESTADAS
EM
RESIDÊNCIAS
COLETIVAS E PARTICULARES NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de PARA REFORMA do empreendimento
denominado “AAPPE”, situada na Rua
Doutor Antônio Gomes de Barros, nº.
691 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
*Reproduzido por Incorreção
NOME DA FIRMA: AAPPE –
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS
DE PESSOAS ESPECIAIS, inscrita no
CNPJ sob o nº. 24.479.149/0005-97, situada
na Rua Doutor Antônio Gomes de Barros,
nº. 742 - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, com
atividade de: ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRESTADAS
EM
RESIDÊNCIAS
COLETIVAS E PARTICULARES NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PARA REFORMA do empreendimento
denominado “AAPPE”, situada na Rua
Doutor Antônio Gomes de Barros, nº.
742 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
*Reproduzido por Incorreção
NOME DA FIRMA: O BORRAÇHÃO
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº.
01.285.165/0005-43, situado na Avenida
Fernandes Lima, nº. 3.404-B – Bairro:
Gruta de Lourdes - Maceió/AL, com
atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de:
PRÉVIA,
IMPLANTAÇÃO
E
OPERAÇÃO
empreendimento
denominado “O BORRAÇÃO”, situado
na Avenida Fernandes Lima, nº. 3.404-B
– Bairro: Gruta de Lourdes – Maceió/AL;
não foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
*Reproduzido por Incorreção
NOME
DA
FIRMA:
GOMES
&
CAMPOS
RESTAURANTES
LTDA. - EPP, inscrito no CNPJ sob
o nº. 21.417.962/0001-10, situado na
Avenida Júlia Camelo de Freitas, nº.
88 – Bairro: Cidade Universitária Maceió/AL, com atividade de: BARES
E OUTROS ESTABELECIMENTOS
ESPECIALIZADOS
EM
SERVIR
BEBIDAS. Torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de:
PRÉVIA,
IMPLANTAÇÃO
E
OPERAÇÃO
empreendimento
denominado “CHOPERIA E PIZZARIA
VARANDA COUNTRY”, situada na
Avenida Júlia Camelo de Freitas, nº. 88
– Bairro: Cidade Universitária - Maceió/
AL; não foi exigido apresentação de
Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: GIAN ROBERTO
PIVETTA & CIA. LTDA. - ME, inscrito
no CNPJ sob o nº. 08.429.151/0001-71,
situado na Avenida Álvaro de Otacílio,
nº. 50 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, com
atividade de: LANCHONETES, CASAS
DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES.
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de:
PRÉVIA,
IMPLANTAÇÃO
E
OPERAÇÃO
empreendimento
denominado “BARRACA DO SIRI”,
situada na Avenida Álvaro de Otacílio,
nº. 50 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: AMANDA
CRISTINA FERREIRA MATHIAS,
inscrita no CNPJ sob o nº. 22.084.363/000195, situada na Rua Coronel Adauto Gomes
Barbosa, nº. 621 – Bairro: Poço - Maceió/
AL, com atividade de: LANCHONETES,
CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E
SIMILARES. Torna público que requereu
a Secretaria Municipal de Proteção ao
Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL,
a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de:
PRÉVIA,
IMPLANTAÇÃO
E
OPERAÇÃO
empreendimento
denominado “LANCHONETE GIGA
BYTE”, situada na Rua Coronel Adauto
Gomes Barbosa, nº. 621 – Bairro: Poço Maceió/AL; não foi exigido apresentação
de Estudo de Impacto Ambiental.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
ONOME DA FIRMA: MELO E LOPES LTDA. – ME, inscrito no CNPJ sob o
nº. 19.105.575/0001-05, situado na Avenida Siqueira Campos, nº. 560 – Bairro:
aPrado - Maceió/AL, com atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
:FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. Torna público que
mrequereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - MaceióAAL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO empreendimento denominado “BF FARMA”, situada na Avenida Siqueira
Campos, nº. 560 – Bairro: Prado - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo
ade Impacto Ambiental.
aNOME DA FIRMA: RESTAURANTE MASSAGUEIRINHA LTDA. – ME,
linscrito no CNPJ sob o nº. 12.422.955/0001-68, situado na Rua Deputado José Lages,
nº. 1.105-A – Bairro: Ponta Verde - Maceió/AL, com atividade de: RESTAURANTES E
oSIMILARES. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
oAmbiente – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental
BMunicipal de OPERAÇÃO empreendimento denominado “MASSAGUEIRINHA”,
;situado na Rua Deputado José Lages, nº. 1.105-A – Bairro: Ponta Verde - Maceió/AL;
enão foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: IVANICE MARIA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o
nº. 13.497.890/0001-30, situada na Avenida Alípio Barbosa, nº. 413-A – Bairro: Pontal
Sda Barra - Maceió/AL, com atividade de: LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE
SUCOS E SIMILARES. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção
ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
aAmbiental Municipal de OPERAÇÃO empreendimento denominado “BOAS NOVAS”,
.situada na Avenida Alípio Barbosa, nº. 413-A – Bairro: Pontal da Barra - Maceió/AL;
-não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
S
NOME DA FIRMA: AMBRÓSIO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. – EPP,
inscrito no CNPJ sob o nº. 00.830.107/0001-67, situado na Avenida Durval de Goês
aMonteiro, nº. 5.800 – Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL, com atividade de:
oCOMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS
aAUTOMOTORES. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao
lMeio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de:
PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO empreendimento denominado “BRAGA
oAUTO PEÇAS E SERVIÇOS”, situado na Avenida Durval de Goês Monteiro, nº. 5.800
A– Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo
ade Impacto Ambiental.
8
/NOME DA FIRMA: EDMUNDO PEÇAS SERVIÇOS E ACESSÓRIOS PARA
eVEÍCULOS LTDA.– ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.012.511/0001-00, situado
na Avenida Durval de Goês Monteiro, nº. 3.752-A – Bairro: Tabuleiro dos Martins Maceió/AL, com atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. Torna público que requereu a Secretaria
oMunicipal de Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO
,Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO empreendimento
,denominado “EDMUNDO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS”, situado na Avenida Durval
mde Goês Monteiro, nº. 3.752-A – Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL; não foi
exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
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Maceió, Terça-feira,
24 de Março de 2015
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Maceió, Terça-feira,
24 de Março de 2015
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió