APRESENTAÇÃO
O curso sobre Seguro Social enquadra-se nas actividades de formação destinadas a reforçar
as capacidades no domínio da protecção social nos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (PALOP). Este curso é implementado em articulação com o Projecto STEP/Portugal
– Fase II do Sector de Protecção Social do Bureau Internacional do Trabalho.
O Projecto STEP/Portugal – Fase II, visa promover a extensão da protecção social,
estabelecendo ligações entre a protecção social e outros domínios do desenvolvimento e do
combate à pobreza, como o acesso ao emprego, aos rendimentos e aos serviços sociais.
Este curso é desenhado, organizado e implementado pelo Centro Internacional de Formação
da Organização Internacional do Trabalho (CIF/OIT) juntamente com o Programa STEP da OIT
para Moçambique e conta com a colaboração do Instituto Nacional da Segurança Social de
Moçambique.
OBJECTIVOS E CONTEÚDOS
Projecto STEP/Portugal –
Fase II
Código de Actividade A152325
Curso sobre Seguro Social
Maputo, Moçambique, de 9 a 13 de Novembro de 2009
Esta actividade formativa pretende abordar e reflectir sobre os principais desafios e
problemáticas da área do Seguro Social que se apresentam ao Instituto Nacional de
Segurança Social de Moçambique.
A formação deverá permitir uma abordagem teórica sobre as principais temáticas associadas
a esta área, uma revisão das experiências internacionais e um debate sobre as questões
práticas que se colocam no dia a dia, no quadro do processo de extensão da cobertura do
seguro social a novos contribuintes.
PARTICIPANTES
O curso destina-se a quadros e técnicos superiores do Instituto Nacional de Segurança Social
de Moçambique quer da Sede Central de Maputo quer de várias Províncias moçambicanas.
METODOLOGIA
Seguindo a estratégia de aprendizagem elaborada pelo Centro Internacional de Formação da
OIT, o curso articula-se em três grandes pilares: a pertinência, a qualidade e o impacto.
Pertinência do seu conteúdo e estrutura para poder responder de forma concreta às
exigências e necessidades das instituições participantes. Tal é feito mediante mecanismos de
colaboração e parceria com as instituições beneficiárias durante a fase de desenho do curso.
Qualidade garantida pela experiência internacional dos formadores e facilitadores, pela
abordagem dos temas a partir de vários níveis (internacional, nacional e local) e pela
utilização de métodos de formação participativos que dão espaço e protagonismo aos próprios
participantes e às suas experiências profissionais.
Impacto do curso na obtenção de resultados concretos e práticos a nível individual e
institucional, tentando aplicar as competências adquiridas nas organizações dos participantes.
PARA ULTERIORES INFORMAÇÕES CONTACTAR:
Nuno de Castro, Centro Internacional de Formação da OIT - [email protected]
Nuno da Cunha, Programa STEP da OIT para Moçambique - [email protected]
Denise Magalhães, Programa STEP da OIT para Moçambique - [email protected]
Carla Lima, Centro Internacional de Formação da OIT - [email protected]
Financiado pelo Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social da República Portuguesa
CURSO
A152325
Título
Curso sobre Seguro Social
Idioma do curso:
Português
De: 09/11/2009
A: 13/11/2009
Lugar:
Maputo,
Moçambique
Responsável de programa: Nuno de Castro • Assistente de curso: Carla Lima
HORÁRIO SEGUNDA-FEIRA
TERÇA-FEIRA
08:30 – 10:00 08:30 – 09:45 - Abertura oficial do
curso e apresentação dos
participantes
Boas práticas na colecta das
Nuno de Castro – CIF/OIT
contribuições da segurança
Nuno da Cunha – OIT
social: a experiência internacional
Representante do Conselho de
Administração do INSS
09:45 – 10:00 – Apresentação do
programa semanal e objectivos do
curso
Nuno de Castro – CIF/OIT
10:00 – 10:30 Pausa
10:30 – 12:00
Diagnóstico DAFO – Grupos de
trabalho
Facilitador: Nuno de Castro,
CIF/OIT
Fabio Durán-Valverde, OIT
Boas práticas na colecta das
contribuições da segurança
social – Grupos de Trabalho
Facilitador: Nuno de Castro,
CIF/OIT
QUARTA-FEIRA
Alargamento da cobertura aos
trabalhadores por conta própria:
Estado da regulamentação em
Moçambique
Nuno da Cunha, OIT
O desafio do alargamento da
cobertura aos trabalhadores por
conta própria: Experiência
internacional
Fabio Durán-Valverde, OIT
QUINTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
Investimentos dos fundos de
Recomendações finais –
segurança social: orientações da
Grupos de Trabalho
AISS
Nuno da Cunha, OIT
Facilitador: Nuno de Castro,
CIF/OIT
AVALIAÇÃO FINAL DO CURSO
As mudanças nos sistemas de
pensões na América Latina
Fabio Durán-Valverde, OIT
ENCERRAMENTO E ENTREGA
DOS CERTIFICADOS DE
PARTICIPAÇÃO
11:45 - Foto de Grupo
12:00 – 13:30
13:30 – 14:30
Almoço
13:30 – 15:15: Introdução aos
conceitos básicos da Protecção
Social
Nuno da Cunha, OIT
Análise da cobertura da
protecção social: fontes de
dados, classificações e
indicadores
Fabio Durán-Valverde, OIT
Apresentação do novo regime
simplificado para pequenos
contribuintes
Ministério das Finanças
O Plano Estratégico em
instituições de segurança social:
orientações para a sua
formulação
livre
Fabio Durán-Valverde, OIT
14:30 – 15:30
15:15 – 15:30 - Informações
sobre a Clearinghouse - Centro
de Informação em Protecção
Social
Denise Magalhães, OIT
Fontes e modelos de
financiamento da segurança
social
Fabio Durán-Valverde, OIT
O desafio do alargamento da
cobertura aos trabalhadores por
conta própria: Grupos de
trabalho
Facilitador: Nuno de Castro,
CIF/OIT
O Plano Estratégico em
instituições de segurança social
– Grupos de Trabalho
livre
Facilitador: Nuno de Castro,
CIF/OIT