O TRABALHADOR DO
COMÉRCIO:
CARACTERÍSTICAS E
PARTICULARIDADES
1
Mardônio de Oliveira Costa
O TRABALHADOR DO
COMÉRCIO:
CARACTERÍSTICAS E
PARTICULARIDADES
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho
Fortaleza
2013
1
Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) - Organização Social Decreto
Estadual nº 25.019, de 03/07/98.
Análise e Redação
Mardônio de Oliveira Costa
Apoio Técnico
Arlete da Cunha de Oliveira
Diorgia Maria Dias de Carvalho
Editoração eletrônica e layout
Clayton Queiroz de Oliveira
Revisão
Regina Helena Moreira Campelo
C837e Costa, Mardônio de Oliveira.
O Trabalhador do Comércio: Características e Particularidades
/ Mardônio de Oliveira Costa. – Fortaleza: IDT, 2013.
99 p.
1. Mercado de Trabalho. 2. Comércio I. Título
CDD: 331.1
Correspondências para:
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT
Av. da Universidade, 2596 - Benfica
CEP 60.020-180 Fortaleza-CE
Fone: (085) 3101-5500
Endereço eletrônico: [email protected]
2
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT)
Francisco de Assis Diniz
Presidente
Antônio Gilvan Mendes de Oliveira
Diretor de Promoção do Trabalho
Sônia Maria de Melo Viana
Diretora Administrativo-Financeira
Francisco Assis Papito de Oliveira
Diretor de Estudos e Pesquisas
3
4
SUMÁRIO
1 Introdução
07
2 A Relevância do Comércio para o Mercado de Trabalho
16
3 O perfil do comerciário
27
4 Tempo de permanência no emprego ou negócio
40
5 Caracterização dos grupos ocupacionais
53
6 A extensão da jornada de trabalho no comércio
60
7 Perfil das remunerações do trabalho no comércio
65
8 Sinalizações para a qualificação profissional no comércio
81
9 O perfil dos desempregados do comércio
90
REFERÊNCIAS
98
5
6
1 INTRODUÇÃO
As economias brasileira e cearense apresentaram bom desempenho nos
últimos anos, registrando taxas de crescimento positivas, exceto em 2009. O ritmo
de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Ceará superou o
nacional em sete dos últimos dez anos, até 2012 (Gráfico 1), um sinalizador do
fortalecimento e da crescente dinâmica da economia estadual, elevando sua
participação no PIB nacional de 1,90%, em 2004/2005, para aproximadamente 2,03%,
no biênio 2009/2010, alcançando a marca de 2,07%, em 2011. Destaque-se que,
mesmo após ter crescido expressivos 7,9%, em 2010, a economia cearense cresceu
4,3%, em 2011, superando o desempenho do PIB nacional em 1,6 ponto percentual,
com um PIB de R$ 85,6 bilhões, a preços de mercado. Para 2012, enquanto o
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) estimava que a
economia cearense cresceria entre 3,5% e 4,5%, diversas instituições, inclusive o
Banco Central do Brasil, estimavam que o PIB brasileiro deveria crescer
aproximadamente 1%. De fato, o PIB cearense cresceu 3,65% e o nacional apenas
0,90%, em 2012. Segundo o mesmo Instituto, para 2013, previsão é de que a
economia cearense cresça aproximadamente 4,0% a brasileira, segundo o Banco
Central, algo em torno de 2,7%, mais um ano em que a taxa de crescimento da
economia do Ceará ultrapassará a taxa nacional.
Gráfico 1 – Taxas de crescimento do PIB a preços de mercado (Em %)
Brasil e Ceará – 2003 - 2012
9,00
8,49
8,02
8,00
7,90
7,50
7,00
6,09
6,00
5,71
5,15
5,00
5,16
4,30
4,00
3,96
3,65
3,34
3,16
2,81
3,00
2,70
2,00
1,00
1,47
1,15
0,90
0,00
2003
2004
2005
2006
2007
2008
0,04
2009-0,332010
2011
2012
-1,00
Fonte: IBGE e IPECE.
Brasil
Ceará
Fonte: IBGE e IPECE (Elaboração própria do autor).
7
Por seu turno, a atividade comercial tem significativa relevância para a
economia cearense, tanto na formação do seu PIB quanto na geração de
oportunidades de trabalho, além de contribuir, de forma robusta, para a elevação da
arrecadação de impostos1. Nos anos de 2004 a 2009, a participação do setor de
serviços no PIB estadual apresentou crescimento - de 67,8% (2004) para 70,4%
(2009). Nesse ínterim, apenas três ramos lograram participações crescentes, dentre
eles, o ramo de comércio e serviços de manutenção e reparação, com crescimento
contínuo em 2004/2008 e representações na economia do estado que evoluíram de
12,3% (2004) para 14,4% (2009). Nesse último ano, o PIB do setor de serviços
cresceu 5,6% e o das atividades de comércio e serviços de manutenção e reparação,
10,9%. Adicionalmente, considerando as taxas de crescimento trimestrais do
comércio no Ceará, segundo o IBGE/IPECE, o citado setor registrou taxas positivas,
embora em queda, nos três primeiros trimestres de 2011. As taxas foram de 10,5%,
6,8% e 4,3%, respectivamente, totalizando um crescimento de 8,3%, no período de
janeiro a setembro de 2011, enquanto o setor de serviços como um todo cresceu
apenas 4,3%, ou seja, o comércio cresceu com uma intensidade duas vezes maior e,
dentre as diversas atividades do setor de serviços, a atividade comercial foi, de longe,
a que cresceu mais rapidamente. Em termos anuais, os serviços cresceram 4,9%, em
2011, e 5,8%, em 2012, e o comércio 7,4% e 8,0%, respectivamente.
De fato, o comércio é uma atividade que se expandiu, nos últimos anos, de
forma continuada, quer em termos de volume de vendas ou de faturamento, em
decorrência de fatores diversos, tais quais: redução da pobreza/desigualdade, política
de valorização do salário mínimo, crescimento do emprego, redução da taxa básica
de juros, ampliação da massa de rendimento do trabalho, reforço do crédito,
incentivos fiscais e tributários, ganhos reais de salário, etc. As políticas redistributivas
e de crescimento com inclusão social implementadas no Brasil, nos últimos anos, têm
fomentado um robusto consumo interno, o qual tem sustentado o crescimento da
economia nacional, nesses anos de turbulência. Na realidade, o Brasil e o Ceará
apresentaram crescimento tanto no volume de vendas como na receita nominal de
vendas, nos anos de 2004 a 2012, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio
1
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, a arrecadação estadual do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu de R$ 217,6 (jan/2011) para R$ 256,4 milhões
(jan/2012), um incremento de 17,84%. Nos doze meses até janeiro de 2012, o crescimento foi de
14,33%.
8
(PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Números da PMC
também demonstram que os indicadores do Ceará superaram os nacionais, em
termos relativos, nos últimos quatro anos, tanto em termos de volume de vendas
quanto de receita nominal das vendas, retratando a força e a dinâmica do varejo
estadual (Gráfico 2).
Gráfico 2 – Variações anuais do volume de vendas e da receita nominal de
vendas no comércio varejista - Estado do Ceará - 2004 – 2012 (Em %)
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
2004
2005
Fonte: IBGE - PMC.
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Brasil Vendas
Brasil Faturam ento
Ceará Vendas
Ceará Faturam ento
Fonte: IBGE – PMC (Elaboração própria do autor).
Oportuno destacar que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA) (2012), enquanto no Brasil a participação do rendimento do trabalho na renda
nacional caiu de 48,0% (1995) para 43,4% (2009), na Região Nordeste, esta relação
passou de 14,5% para 16,1%. Efetivamente, este incremento ocorreu somente nas
Regiões Nordeste e Centro-Oeste. No Ceará, a citada participação variou de 2,2%
(1995) para 2,5% (2009), com crescimento contínuo na participação do rendimento
do trabalho na renda nacional, durante os anos selecionados, o que fortalece o
mercado consumidor estadual. Ademais,
9
[...] é necessário reconhecer que a redução da taxa de desemprego a
níveis historicamente baixos e a elevação dos rendimentos reais são sinais
de mudanças expressivas ocorridas no nosso país nos últimos anos. O
fortalecimento do mercado interno decorrente dessa expansão da massa
dos rendimentos do trabalho tem sido o elemento-chave para o
crescimento brasileiro em meio à crise econômica internacional que vem
se agravando desde 2007 (IPEA, 2012b, p.5).
No que concerne ao fortalecimento do mercado interno no Ceará, via
redução do desemprego e crescimento da massa salarial, esta realidade é também
constatada na região metropolitana de Fortaleza (RMF), segundo números da
Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMF)2. Particularmente, no quadriênio
2009/2012, são notórias a redução da taxa de desemprego (-21,9%), a ampliação do
nível ocupacional (9,6%), especialmente com registro em carteira, e o incremento da
massa de rendimentos reais dos ocupados (18%), indicadores que potencializam a
ampliação do mercado consumidor local, sem mencionar a entrada na economia
estadual dos recursos oriundos dos programas de transferências de renda do
governo federal e do seguro-desemprego, este com um aporte de recursos da ordem
de R$ 422 milhões, em 2011, cifra que foi quase duplicada para R$ 802 milhões, em
2012.
A dinâmica da atividade comercial no estado também pode ser percebida a
partir do movimento nos supermercados e shoppings, na presença de grandes grupos
varejistas nacionais/estrangeiros (operadores globais) no mercado cearense, na
inauguração de novos hiper/supermercados e construção/ampliação de novos
shoppings centers no estado, especialmente em regiões pouco exploradas de
Fortaleza. Um exemplo de tal fato é a construção do North Shopping Parangaba, cuja
construção deve ter gerado 2 mil empregos diretos e outros 4 mil indiretos, segundo
projeções de seus idealizadores. A expectativa era que as 220 lojas do
empreendimento gerassem outras 1,5 mil vagas, segundo a Ancar Ivanhoe Shopping
Centers3. Ademais, segundo o último censo realizado pela Associação Brasileira de
Lojistas de Shopping (Alshop), a indústria de shopping centers dispõe atualmente de
161 estabelecimentos distribuídos nas regiões Norte e Nordeste do país. Desse total,
28 estão localizados no Estado do Ceará, estado que assume a segunda posição no
2
Pesquisa realizada por meio do Convênio IDT/Sine-CE, STDS, Fundação Seade-Dieese e MTE/FAT,
na região metropolitana de Fortaleza, com periodicidade mensal.
3
Fonte: Diário do Nordeste, edição de 7/2/2012.
10
ranking do Norte/Nordeste, atrás apenas da Bahia, com 47 estabelecimentos. Desses
28 shoppings cearenses, 24 estão situados na região metropolitana de Fortaleza e,
segundo Abílio do Carmo (Alshop), com as expansões e inaugurações previstas para
2013, os shoppings de Fortaleza deverão registrar crescimento de 14% nas vendas,
em relação ao ano passado. Para ele, a capital cearense está prestes a ser o primeiro
palco de um novo “boom” do setor em todo o Ceará, na medida em que Fortaleza
passa por um período de expansão, só que, dessa vez, focado na classe C emergente
e nos bairros pouco explorados por grandes centros de compras4.
Ademais, destaque-se também a quinta loja Extra Hipermercado (Extra Hiper
Mister Hull), do grupo Pão de Açúcar, em Fortaleza, assim como o Hiper Bompreço
Fátima (Grupo Walmart), a terceira loja das Casas Bahia, empreendimentos
inaugurados recentemente, além dos investimentos na construção de mais quatro
shopping centers em Fortaleza, na modernização das lojas e ampliação dos serviços e
produtos aos clientes, dentre outros. Falando em supermercados, a inauguração de
novas lojas, associada ao aumento do poder de compra da população, fez com que as
vendas no segmento de hiper e supermercados apresentassem um dos melhores
desempenhos no Ceará, em 2012, com incremento anual de 7,4% nas vendas,
segundo a PMC. Ademais, conforme o novo presidente da Associação Cearense de
Supermercados (ACESU), Severino Ramalho Neto, um dos setores de maior
expansão no Ceará, nos últimos anos, crescendo a taxas médias de 7% a 8% ao ano,
o setor de supermercados já representa algo em torno de 10% do PIB cearense. O
volume de riqueza gerado no setor supermercadista já alcança a cifra de R$ 9,4
bilhões5.
Além do mais, não se pode deixar de considerar que os processos
automatizados, condição indispensável para a sobrevivência das empresas em um
mercado globalizado, a presença cada vez mais marcante da informática, das mídias
sociais, do comércio eletrônico e a adoção de novas tecnologias e formas de gestão
mais modernas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais, visando melhorar a
competitividade das empresas varejistas, assim como a chegada de grandes grupos
4
Jornal Diário do Nordeste – 07/03/2013. “Fortaleza vive um novo “boom” de shoppings”.
Jornal Diário do Nordeste – 18/01/2013. “Supermercados representam 10% do PIB cearense, diz
Acesu.”
5
11
varejistas nacionais/estrangeiros no mercado cearense, acirrando a concorrência,
demandam um novo perfil de profissional para o setor.
Não obstante, em estudo sobre a oferta de mão de obra qualificada nos
estados brasileiros para 2011, com base em números da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, e do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA) demonstrou que, no Ceará, o setor do comércio e reparação apresentava um
déficit de mão de obra qualificada de 1.768 trabalhadores, dadas as estimativas de
mão de obra com qualificação e experiência profissional (172.586 profissionais) e da
demanda efetiva de mão de obra do setor (174.354 profissionais), em 2011, uma
sinalização da carência de mão de obra qualificada e com experiência profissional no
varejo cearense (IPEA, 2011). Mais precisamente, no Estado do Ceará e no ano em
apreço, comércio e reparação foi o único setor econômico que apresentava
problemas de contratação de trabalhadores qualificados, segundo o estudo do IPEA.
Por outro lado, segundo números do IBGE/IPECE, como já mencionado, o
crescimento da economia cearense foi de 4,3%, em 2011, com o PIB estadual, a
preços de mercado, alcançando a cifra de R$ 85,6 bilhões. Para 2012, as previsões
iniciais eram ainda mais favoráveis, com o PIB cearense crescendo a uma taxa de
cerca de 5,0%, na medida em que o conjunto de investimentos públicos, que estão
sendo realizados no Ceará nos últimos anos, vem garantindo uma dinâmica própria
na economia, acelerando nosso crescimento, por vezes acima da média nacional
(IPECE, 2011a). Concretamente, a economia cearense cresceu 3,65%, com um PIB
estimado em R$ 94,6 bilhões, no citado ano. Ainda assim, fato é que a crise
econômica internacional, especialmente nas economias da União Européia,
acompanhada do ínfimo crescimento da economia norte-americana, tem influenciado
negativamente o desempenho da economia brasileira, pois as projeções de
crescimento do PIB nacional para 2012 têm sido rebaixadas a cada previsão feita por
instituições diversas. Ressalte-se que, na primeira semana de julho de 2012, a
estimativa do Banco Central para a expansão da economia brasileira, no mesmo ano,
segundo a Pesquisa Focus, após reduções ao longo de oito semanas consecutivas,
estava em 2,05%. Na reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, de
10 de outubro de 2012, segundo analistas financeiros consultados pelo Banco
12
Central, o crescimento do PIB brasileiro seria da ordem de 1,54%, no mesmo ano, e
de 4%, em 2013. A previsão oficial do BC, expressa no Relatório Focus, em 28 de
dezembro de 2012, foi de um crescimento de 0,98%, para 2012. Em síntese, parece
ter havido uma convergência de instituições diversas, nacionais e internacionais, de
que a economia brasileira deverá crescer cerca de 1%, em 2012, o que de fato
aconteceu. Essa continua queda do ritmo de atividade econômica nacional
certamente influenciará o ritmo de crescimento da economia cearense em 2012,
apesar da forte expansão dos investimentos do governo do estado. Se as previsões
para 2013 se confirmarem, este será o oitavo ano em que o crescimento da
economia cearense supera o resultado nacional, no período 2003/2013.
Focando nas perspectivas para o varejo cearense, o IPECE destaca que
Para 2012 as previsões relativas ao setor de serviços são positivas, ao se
destacar as últimas medidas do Governo Federal direcionadas ao
comércio, sobretudo, como a redução da taxa de juros, de impostos (IPI)
incidentes nos produtos industriais, mas com rebatimento nas vendas
comerciais, por atingir bens de amplo consumo interno, como a linha
branca de produtos (geladeira, fogão e máquina de lavar), massas
alimentícias e materiais de construção, o que impactará positivamente nas
vendas desses. (IPECE, 2011a, p.16).
E na opinião da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL),
[...] as condições estruturais revelam um grande leque de oportunidades
de negócios. As economias brasileira e cearense atravessam uma onda de
progresso com distribuição de renda, reconstruindo o mercado interno,
inspirando uma perspectiva de crescimento permanente do consumo
agregado. [...] Portanto, com juros em queda, estimulando o consumo
interno e os investimentos, a inflação declinante e o consumo agregado
aquecido, dificilmente a economia brasileira deixará de apresentar uma
performance positiva. (CÂMARA..., 2012, p.11).
Portanto, diante do impacto da atividade comercial na economia do estado, da
dinâmica atual do setor, com boas perspectivas de se manter em expansão nos
próximos anos, das transformações pelas quais a gestão das empresas varejistas tem
passado, das exigências para a sobrevivência dos negócios em uma economia cada vez
mais globalizada, da necessidade de mão de obra qualificada e com experiência
profissional, dentre outros, o presente estudo objetiva delinear, de forma detalhada,
o perfil do trabalhador do comércio da RMF, propiciando aos órgãos representativos
do setor, muito particularmente à Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza,
13
implementar, em bases mais concretas, estratégias para melhor adequar oferta e
demanda de trabalho no setor, fomentando a maior lucratividade e longevidade das
empresas comerciais locais.
Justifica-se a opção pela RMF em face de sua relevância tanto econômica
quanto populacional no Ceará, consequentemente uma área bastante representativa
do comércio cearense. Além disso, a abrangência geográfica da Pesquisa de Emprego
e Desemprego (PED/RMF) contempla apenas a citada área metropolitana. Segundo o
Censo de 2010, o Estado do Ceará tinha uma população de 8,45 milhões de
habitantes, dos quais 3,62 milhões residentes na RMF. Assim, a RMF elevou sua
representação de 41,14% (2000) para 42,78% (2010) da população estadual. Deve-se
ainda salientar que, segundo estudo do IPEA, baseado nos dados do Censo 2010,
dentre as nove maiores regiões metropolitanas do país, a Grande Fortaleza é a que
apresentou a maior taxa de crescimento de sua população entre os anos de 2000 e
2010. Passou de uma população de pouco mais de 3,0 milhões para 3,6 milhões de
habitantes, com um crescimento populacional de 1,68% ao ano, superando, por
exemplo, São Paulo (0,96%), Rio de Janeiro (0,67%), Recife (1,00%) e Salvador
(1,37%), o que eleva sua importância como mercado de consumo. Este aumento foi
devido ao crescimento populacional das cidades integrantes da área metropolitana e
não da cidade-sede Fortaleza.
Além do mais, a RMF responde por aproximadamente 63% do PIB cearense e,
no ano de 2011, foram contabilizados quase 56 mil estabelecimentos (66,3%) e um
estoque de emprego formal de 915 mil vínculos (65,0%) na região, segundo números
da RAIS de 2011. Adicionalmente, 58,4% dos estabelecimentos comerciais e 71,6% do
emprego do comércio do estado localizavam-se na RMF, em 2011.
Quanto à sua estrutura, este estudo foi planejado de forma a oferecer um
perfil detalhado da força de trabalho ocupada no comércio da RMF. Assim, ele é
constituído de vários módulos. Além dessa introdução, o segundo módulo destaca a
relevância do comércio como gerador de oportunidades de trabalho e renda no
mercado de trabalho local, particularmente do emprego com carteira assinada. Em
seguida, trata-se do delineamento do perfil dos (as) comerciários (as) segundo
variáveis diversas (sexo, idade, escolaridade, média de anos de estudo, situação de
estudo, tempo de permanência no emprego ou negócio, forma de inserção no
mercado de trabalho, nível de formalização do trabalho e previdência social e grupos
14
ocupacionais). Os cinco módulos na sequência tratam de temáticas bem específicas,
quais sejam: tempo de permanência no trabalho ou emprego, extensão da jornada de
trabalho do setor, nível de remuneração, sinalizações para a qualificação profissional e
perfil dos desempregados do comércio.
Por fim, o perfil do comerciário local será traçado a partir de duas principais
fontes de informação, sendo a primeira a Relação Anual de Informações Sociais, do
Ministério do Trabalho e Emprego, atinente aos números sobre o emprego formal
fornecidos pelas próprias empresas varejistas, e a segunda a Pesquisa de Emprego e
Desemprego (PED), pesquisa domiciliar realizada mensalmente na RMF, desde 2009,
pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), conforme metodologia
desenvolvida pela Fundação Seade e o Dieese de São Paulo, com base no Convênio
IDT/Sine/Ce, STDS, Fundação Seade/Dieese e MTE/FAT. Este levantamento
contempla o mercado de trabalho como um todo, envolvendo as relações formais e
informais de trabalho, com uma amostra mensal realizada de aproximadamente 1,9
mil domicílios e cerca de 6 mil pessoas investigadas/mês, de onde serão, de fato,
extraídos os números inerentes ao perfil do comerciário, com os dados mensais
acumulados para os anos de 2009 e 2011.
15
2 A RELEVÂNCIA DO COMÉRCIO PARA O MERCADO DE
TRABALHO
A Pesquisa Anual do Comércio, realizada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, objetiva o levantamento de um acervo de informações
econômico-financeiras que permitem estimar as características estruturais básicas do
setor do comércio nacional e acompanhar sua evolução ao longo do tempo. Dentre
as variáveis trabalhadas, destacam-se: receitas, despesas, pessoal ocupado, salários,
retiradas e outras remunerações, compras, estoques e margem de comercialização,
entre outras, segundo o próprio IBGE. Os levantamentos de 2008, 2009 e 2010
ratificam que a atividade comercial se expandiu no país, reforçando sua importância
para as economias estaduais, muito particularmente na economia do Estado do
Ceará. Eles também revelam que o comércio cearense ocupa a terceira posição
dentre os estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia e de Pernambuco. No Ceará, o
comércio varejista é o principal segmento, posto que gerou 67,4% dos salários,
retiradas e outras remunerações (R$ 1,6 bilhão), foi responsável por 78,3% do
pessoal ocupado em empresas comerciais no estado (206,8 mil) e por metade da
receita bruta de revenda de mercadorias (R$ 25,4 bilhões), no ano de 2010.
Conforme a citada pesquisa, no Estado do Ceará, o número de unidades
locais com receita de revenda alcançou a marca de 62,7 mil unidades, em 2010,
diante das 60,1 mil do ano anterior, empregando cerca de 264,1 mil pessoas em
empresas comerciais, um incremento de 15,6% relativamente a 2009, quando o setor
empregava 228,4 mil pessoas. O crescimento do emprego no comércio, em 2010, foi
quase o dobro do observado em 2009, quando o pessoal ocupado cresceu 8,1%,
relativamente ao ano anterior. Os gastos com salários, retiradas e outras
remunerações em empresas comerciais cearenses evoluíram de R$ 1,9 (2009) para
R$ 2,3 bilhões (2010) – crescimento de 26,5% -, enquanto as margens de
comercialização passaram de R$ 7,3 para R$ 9,9 bilhões (35,0%), no mesmo biênio.
Complementarmente, a receita bruta de revenda de mercadorias cresceu 25,1%, bem
mais do que havia crescido em 2009 (15,3%), ao passar de R$ 40,2 para R$ 50,3
bilhões, em 2009 – 2010, números que ratificam o aquecimento do ritmo de atividade
econômica do comércio cearense, crescimento que foi mais vigoroso em 2010 do
16
que em 2009, conforme os números já citados (Tabela 1). O maior vigor da atividade
comercial remete à constatação de que:
Estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Federação do Comércio
(Fecomércio) prevêem que o movimento de ascensão das classes D e E vai
continuar por pelo menos oito anos – a classe C, ou classe média, já
representa 50,5% da população do país. Este é um novo dado que deverá
ser considerado pelos governos na adoção de políticas públicas. Além
disso, é um fator extremamente relevante para o planejamento, o
marketing e os estudos sociais. [...] A nova situação da maioria da
população brasileira, ou seja, 95 milhões de brasileiros que se localizam na
classe média, faz com que existam perspectivas de crescimento sustentável
para o Brasil, com menor dependência da situação econômica externa. 6
Para 2012, o estudo IPC Maps, da IPC Marketing Editora Ltda.7, calcula que as
despesas das famílias devem alcançar a cifra de R$ 75,2 bilhões no Ceará, com
crescimento de quase R$ 6 bilhões na comparação com 2011 (8,7%), embora com
expansão inferior à média nacional (11%). Dessa forma, o Ceará apresentará pequena
redução na participação do consumo estadual no potencial de consumo brasileiro
para 2,76%, em 2012, ocupando a décima colocação no ranking nacional, a mesma
posição de 2011. Quanto a Fortaleza, a estimativa do potencial de consumo de suas
famílias foi ampliada de R$ 29,9 (2011) para R$ 34,4 bilhões (2012), elevação de R$
4,5 bilhões (15,0%), superando o resultado nacional. Assim sendo, a participação de
Fortaleza no potencial de consumo do país variará de 1,22%, em 2011, para 1,26%,
em 2012, mantendo-se como a oitava cidade no ranking nacional, em termos de
potencial de consumo. Das capitais nordestinas, apenas Salvador está a sua frente,
com um potencial de consumo estimado em R$ 41,1 bilhões em 2012, segundo o
citado estudo. A estimativa para o ano de 2013, segundo a mesma fonte, é de que o
potencial de consumo dos cearenses deverá ultrapassar a faixa dos R$ 84,2 bilhões.
6
Da Luz, Guilherme. Um novo consumidor e cidadão: o poder da classe média brasileira. Junho de
2012. Acesso em http://dinheirama.com/ - Dinheirama.com – Artigos do dia.
7
Acesso em http://www.ipcbr.com/imprensa - IPC Maps 2012.
17
Tabela 1 - Indicadores da atividade comercial – Ceará -2008 - 2010
Indicadores
2008
2009
2010
Número de unidades locais com receita de
55.939
60.124
62.749
revenda
Pessoal ocupado em 31/12 em empresas
211.370
228.405
264.061
comerciais
Gastos com salários, retiradas e outras
R$ 1,5 bilhão
R$ 1,9 bilhão
R$ 2,3 bilhões
remunerações em empresas comerciais
Margem de comercialização em empresas
R$ 5,7 bilhões
R$ 7,3 bilhões
R$ 9,9 bilhões
comerciais1
Receita bruta de revenda de mercadorias
R$ 34,9 bilhões
R$ 40,2 bilhões
R$ 50,3 bilhões
Fonte: IBGE - Pesquisa Anual do Comércio.
Nota: (1) A margem de comercialização é calculada pela diferença entre a receita líquida de revenda das
mercadorias e o seu custo de aquisição. Refere-se ao resultado obtido pelo esforço de venda de
mercadorias, deduzidos os custos de aquisição das mercadorias pelas empresas, conforme
conceituação utilizada pelo IBGE.
Por esse e outros motivos, a atividade comercial mostra-se uma relevante
fonte geradora de emprego no estado, tanto no que concerne ao trabalho assalariado
quanto por conta própria, conforme ilustram os números a seguir. De acordo com
estatísticas da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), registro administrativo
do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de estabelecimentos comerciais no
Estado do Ceará evoluiu de 24.970 (2004) para 39.292 (2011) (57,4%). No mesmo
interstício, ainda em termos estaduais, o total de empregos formais no comércio
passou de 122.284 para 230.755 (88,7%). Em outras palavras, se em 2004 a atividade
comercial no Ceará respondia por 14,2% do estoque de emprego formal do estado,
esta foi elevada para 16,4%, em 2011. Quanto à sua participação no número de
estabelecimentos do estado, o setor detinha representações de 45,6%, em 2004, e de
46,7%, em 2011. Referindo-se à região metropolitana de Fortaleza (RMF), ela
concentrava cerca de 72% do estoque de emprego formal do comércio do Ceará e
era responsável por quase 59% dos estabelecimentos comerciais cearenses, em 2011.
Nesse ano, aproximadamente 165 mil empregados e 22,9 mil estabelecimentos
comerciais do estado declarantes da RAIS estavam localizados na região, o que
qualifica a RMF como uma área bastante representativa do comércio cearense
(Tabela 2).
18
Tabela 2 – Estoque de emprego e número de estabelecimentos no comércio - Região
Metropolitana de Fortaleza – 2004 - 2011
Estoque de emprego
Número de estabelecimentos
Ano
Participação
Participação
Absoluto
Absoluto
relativa1
relativa1 (%)
2004
90.806
74,26
15.418
61,75
2005
98.209
73,65
16.062
61,19
2006
103.891
73,56
16.904
60,67
2007
114.584
73,68
17.805
60,37
2008
124.308
73,17
18.987
60,21
2009
134.845
72,68
20.310
60,12
2010
149.988
71,58
21.733
59,25
2011
165.154
71,57
22.948
58,40
Fonte: MTE/RAIS.
Nota: (1) Expressa a participação relativa da RMF no total estadual, tanto do estoque de empregados
do comércio quanto dos estabelecimentos comerciais.
Retratando a dinâmica e o fortalecimento da atividade comercial da RMF e seu
impacto no mercado de trabalho local, verifica-se que, entre os anos de 2004 e 2011,
tanto o estoque de emprego formal quanto o número de estabelecimentos
comerciais cresceram de forma contínua, ano a ano, com incrementos de 81,9% e
48,8%, respectivamente (Tabela 2). Os movimentos de geração de empregos no
setor e de ampliação do número de estabelecimentos comerciais declarantes da RAIS
culminaram com a elevação do número médio de empregados por estabelecimento
comercial na RMF, o qual evoluiu de 5,9 para 7,2 empregados, nesses oito anos.
Ademais, a participação do comércio no estoque de emprego formal da RMF variou
de aproximadamente 15,8%, em 2004/2006, para algo próximo a 16,3%, em
2007/2010, alcançando 17,1%, em 2011, conforme Gráfico 3. Dessa forma, o
comércio tem respondido por uma parcela ligeiramente maior do emprego formal da
área metropolitana de Fortaleza, com um estoque de empregados da ordem de 165
mil pessoas, em 2011.
19
Gráfico 3 – Estoque anual de emprego formal total e do comércio
Região Metropolitana de Fortaleza – 2004 - 2011
Fonte: MTE/RAIS (Elaboração própria do autor).
Nesse ano, ao elevar o seu estoque de emprego formal para 165 mil
empregados, o comércio adicionou 15,2 mil novos empregos formais ao mercado de
trabalho da RMF. Mas onde esses empregos foram gerados: nas micro, pequenas,
médias ou grandes empresas? É o que se investigará na sequência. Em 2011, a geração
de empregos nos estabelecimentos comerciais da metrópole cearense não foi
concentrada em determinados estabelecimentos. Muito pelo contrário, os novos
empregos foram criados nos mais diversos estabelecimentos, embora em diferentes
intensidades, conforme exposto na Tabela 3. Os estabelecimentos com 20 a 49
empregados contribuíram com 2.328 empregos (15,4%), aqueles com 50 a 99
colaboradores criaram 3.346 empregos (22,1%) e 3.554 novos empregos foram
ofertados em estabelecimentos de 100 a 249 empregados (23,3%), para citar os de
maior destaque. Em conformidade com essas participações relativas, os três tipos de
estabelecimentos citados responderam por 60,8% do total de empregos formais
gerados no comércio da RMF, em 2011, segundo a RAIS.
20
Tabela 3 – Estoque de emprego formal no comércio segundo estabelecimentos – Região
Metropolitana de Fortaleza – 2010 - 2011
Tamanho do
Variação
Participação
2010
2011
estabelecimento
Absoluta
Relativa
1a4
24.523
25.963
1.440
9,5
5a9
25.228
26.179
951
6,3
10 a 19
23.581
25.175
1.594
10,5
20 a 49
27.901
30.229
2.328
15,4
50 a 99
16.148
19.494
3.346
22,1
100 a 249
23.320
26.874
3.554
23,3
250 a 499
8.526
9.372
846
5,6
500 a 999
761
1.868
1.107
7,3
Total
149.988
165.154
15.166
100,0
Fonte: MTE/RAIS (Elaboração própria do autor).
Apesar da geração de empregos em todas as faixas, avaliando a velocidade de
crescimento destes, segundo o tamanho dos estabelecimentos, conclui-se que foi nos
estabelecimentos comerciais de 50 a 99 e de 100 a 249 empregados onde o ritmo de
criação de empregos foi mais intenso, com taxas de crescimento de 20,7% e 15,2%,
respectivamente, valores bem superiores à velocidade de crescimento do estoque de
emprego formal do comércio da RMF, que cresceu 10,1%, em 2010/2011.
Considerando ainda os números da Tabela 3 e as qualificações de micro (até
19 empregados), pequenas (20 a 99), médias (100 a 499) e grandes empresas (500 ou
mais), deduz-se que as microempresas geraram 3.985 empregos (26,3%), pequenas
5.674 (37,4%), médias 4.400 (29,0%) e as grandes empresas 1.107 empregos (7,3%).
Além disso, o emprego cresceu com mais velocidade nas grandes empresas (145,5%).
Destacam-se também as pequenas empresas comerciais por terem gerado 37,4% dos
novos empregos formais do comércio, enfatizando-se inclusive que as micro e
pequenas empresas comerciais foram responsáveis por 63,7% dos empregos gerados
no setor, em 2011. Daí a importância de políticas que fomentem o fortalecimento e a
competitividade de tais empreendimentos.
Reportando-se aos números do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego, eles também
destacam a relevância do comércio para o mercado de trabalho local. Segundo essa
fonte, com números referentes ao emprego formal de 2011, a atividade comercial da
RMF foi responsável por 87,3 mil admissões de trabalhadores, 75,4 mil desligamentos
e geração líquida de 11,9 mil empregos com registro em carteira, no contexto
metropolitano cearense. Relativamente aos números totais do emprego formal na
21
RMF, o comércio foi responsável por 21,3% das admissões, 20,5% dos desligamentos
e por 28,2% dos novos empregos na região, em 2011. Em valores absolutos, de um
total de 42,3 mil empregos formais gerados na RMF, em 2011, 11,9 mil foram gerados
pelo comércio (28,2%), segundo o CAGED. No ano seguinte, o comércio da RMF
gerou 9,0 mil empregos de um total de 29,5 mil (30,5%).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a taxa de rotatividade mede o
percentual dos trabalhadores substituídos mensalmente em relação ao estoque de
emprego vigente no primeiro dia do mês. O seu cálculo mensal é obtido utilizando o
menor valor entre o total de admissões e desligamentos sobre o total de empregos
no primeiro dia do mês. Assim, o comércio apresenta algumas características
relevantes no que concerne à rotatividade de mão de obra no setor. Considerando
as taxas mensais de 2010 e 2011 observadas na RMF, verifica-se que: a) o nível de
rotatividade da mão de obra do comércio encontra-se acima da média do mercado
de trabalho formal, ou seja, uma das características do mercado de trabalho formal
do comércio é a rotatividade dos empregados relativamente mais elevada; b) o
comércio ocupa a segunda posição em termos de rotatividade de mão de obra, atrás
apenas da construção civil, setor que sempre se caracterizou por deter uma
rotatividade muito expressiva, dada a própria natureza de sua atividade com relação
às etapas de execução de obras e empreendimentos imobiliários; c) com a elevação
da taxa de rotatividade no mercado formal de trabalho no primeiro semestre de
2011, a taxa de rotatividade do comércio tem convergido para essa média global, mas
comumente registra taxas acima dessa média e d) a rotatividade no comércio tende a
cair no último trimestre do ano, fato que pode estar associado ao maior volume de
vendas nesse período, conforme Gráfico 4.
22
Gráfico 4 – Taxa de rotatividade mensal total, na construção civil e no
comércio - Região Metropolitana de Fortaleza – 2010 - 2011
9,00
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
Const. Civil
Dez11
Out
Nov
Set
Jul
Ago
Mai
Jun
Abr
Mar
Fev
Jan11
Dez10
Nov
Set
Total
Out
Jul
Ago
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan10
2,00
Comércio
Fonte: MTE/CAGED (Elaboração própria do autor).
Por trás da rotatividade de mão de obra há vários motivos para admissão e/ou
demissão de trabalhadores. Estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados demonstram que as razões que motivaram os desligamentos dos
trabalhadores do comércio da RMF permaneceram as mesmas, nos anos de 2011 e
2012. O grande destaque fica por conta das demissões sem justa causa, com
representação de 61,0% dos desligados, seguidas pelo desligamento a pedido do
trabalhador (21,0%), término do contrato de trabalho por prazo determinado (9,5%)
e desligamento por término do contrato de trabalho (6,7%). Por conseguinte, a
motivação mais relevante das demissões no comércio da RMF é a realizada sem justa
causa, mesmo porque a demissão com justa causa representa apenas 1,0% dos
trabalhadores desligados do setor.
Diante dessa realidade, convém destacar que a prática intensiva da
rotatividade de mão de obra traz consequências negativas para trabalhadores e
empresas. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos (DIEESE),
23
As elevadas taxas de rotatividade são um sério problema, que afeta o
funcionamento do mercado de trabalho. Para os trabalhadores, representa
insegurança quanto ao contrato de trabalho, levando-os a períodos de
desemprego [...]. A insegurança diz respeito também às condições de
trabalho, sobretudo em relação ao rebaixamento salarial, devido ao uso
recorrente do mecanismo da rotatividade como expediente de redução de
custos pelas empresas; à formação profissional, pois pode representar a
interdição da aprendizagem e da experiência no exercício de certas
ocupações. Do lado empresarial, a literatura da área de Recursos
Humanos é enfática em apontar os custos decorrentes do processo de
seleção e de treinamento e de avaliação do admitido contratado para
substituir o desligado; a perda de “capital intelectual”; aos problemas
decorrentes da “aculturação” do novo trabalhador, de forma mais ampla; a
influência da rotatividade sobre a “saúde organizacional”, com impactos
negativos sobre a produtividade e a lucratividade das empresas. (DIEESE,
2011, p11).
Por sua vez, a Pesquisa de Emprego e Desemprego estima que, na área
metropolitana de Fortaleza, a atividade comercial gerou ocupação para um total de
285 mil pessoas de 16 a 64 anos de idade, em 2009, saltando para 303 mil, em 2011,
o que corresponde à geração de 18 mil oportunidades de trabalho, um crescimento
relativo de 6,3%, englobando tanto as ocupações assalariadas (com e sem carteira)
como também as não assalariadas (por conta própria, empregador, trabalhador
familiar, etc.). A atividade comercial tem uma representação de 19,4% no total da
ocupação local, superando setores como a indústria de transformação (18,8%) e
construção civil (7,5%) (Gráfico 5). Além disso, na comparação com as demais
regiões pesquisadas pelo Sistema PED8, percebe-se que o comércio é relativamente
mais relevante para o mercado de trabalho da RMF. No triênio 2009/2011, na média
das sete regiões pesquisadas, o comércio representava pouco mais de 16% dos
ocupados, na área metropolitana de Belo Horizonte, situava-se em torno de 15%,
enquanto em São Paulo não alcançava 16%. Em Recife – no patamar dos 19% - e
Salvador - pouco mais de 16% - foram estimadas representações um pouco mais
elevadas, sinalizando o peso da atividade comercial nas áreas metropolitanas do
Nordeste. Não obstante, em todas as regiões, o peso do comércio no total de
ocupados é inferior aos 19,4% estimados para a RMF, destacando a importância do
varejo local como gerador de oportunidades de trabalho e renda na região. A
propósito, segundo a Pesquisa Anual do Comércio, os gastos com salários, retiradas
8
As regiões integrantes do Sistema PED são as regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife, Salvador,
Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre e o Distrito Federal.
24
e outras remunerações em empresas comerciais cearenses cresceram 25,9%, em
2008/2009, e 26,5%, em 2009/2010, conforme já citado.
Gráfico 5 – População ocupada segundo setor de atividade - Região
Metropolitana de Fortaleza – 2011
O ut ro s ; 9 ,2 %
S e rv iç o s ;
4 5 ,1%
C o ns t .C iv il;
7 ,5 %
C o m é rc io ;
19 ,4 %
Ind. T ra ns f o rm a ç ã o
C o ns t .C iv il
Ind.
T ra ns f o rm a ç
ã o ; 18 ,8 %
C o m é rc io
S e rv iç o s
O ut ro s
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria
do autor).
Portanto, independentemente da fonte trabalhada, é muito evidente a
relevância da atividade comercial para o mercado de trabalho cearense, notadamente
nos dias de hoje, ocasionada pelo aquecimento dessa atividade econômica no estado9,
o que, por sua vez, contribui para o fortalecimento da economia cearense. Esse
maior dinamismo da atividade comercial impactou positivamente no mercado de
trabalho local, propiciando uma contínua expansão do nível de ocupação do setor,
nos últimos anos, e consequentemente elevando a sua participação relativa na
ocupação total da metrópole cearense para quase 20,0%, em 2011, de acordo com a
PED/RMF. A RAIS sinaliza uma participação do emprego formal do comércio de
17,1% no total do emprego formal da RMF, em 2011. Fato é que tanto a RAIS como a
PED/RMF têm sinalizado estoques de emprego/ocupados do comércio mais robustos,
com participação crescente do setor na ocupação da RMF. Conforme citação
anterior, a PED/RMF estimou um total de 303 mil pessoas de 16 a 64 anos de idade
9
Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (IBGE), paralelamente a 2010, o volume de vendas no
comércio varejista cearense cresceu 7,95% e a receita nominal de vendas no comércio varejista,
12,24%, em 2011, ambos superiores aos resultados nacionais.
25
trabalhando no comércio local, com uma participação de 19,4% na ocupação total da
RMF, contemplando aqueles com e sem registro em carteira. Na mesma direção,
números da RAIS indicaram um estoque de empregos formalizados de 165 mil
pessoas (2011), número que converge para o resultado da PED/RMF, na medida em
que a taxa de formalidade do mercado de trabalho local se situa próxima a 50,0% 10.
Os números da RAIS também revelaram elevação do tamanho médio dos
estabelecimentos comerciais de 5,9 para 7,2 empregados, entre 2004 e 2011, na RMF,
com um universo de 22,9 mil estabelecimentos comerciais declarantes, em 2011.
Enfim, as estatísticas trabalhadas vêm solidificar a posição da atividade comercial local
como uma grande geradora de trabalho e renda na economia cearense.
10
Segundo estudo do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho de 2011, com base em dados da
PED/RMF, a taxa de formalidade dos ocupados de quinze anos e mais de idade, na região
metropolitana de Fortaleza, passou de 48,2% (2009) para 50,0% (2010).
26
3 O PERFIL DO COMERCIÁRIO
Para traçar o perfil dos que trabalham no comércio da região metropolitana
de Fortaleza (RMF), considerar-se-á a população ocupada no setor com idade de 16 a
64 anos: 16 anos por ser a idade mínima estabelecida por lei para o exercício do
trabalho ou emprego no país, exceto na condição de aprendiz aos 14 anos; o limite
de 64 anos é para minorar os efeitos do exercício de atividades muito precarizadas,
de trabalhos sem continuidade, na maioria das vezes informais, normalmente
exercidas por pessoas com idade acima desse limite, nas condições gerais de trabalho
no comércio. Observar que a população de 16 a 64 anos representava mais de 95,0%
da população comerciária da RMF, mais precisamente, 95,2%, em 2009, e 95,6%, em
2011 e, assim sendo, esta restrição etária não implicará em perda de conteúdo ou de
representatividade dos resultados obtidos.
No intuito de traçar o perfil daqueles que trabalham no comércio da RMF, foi
utilizada a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMF) como principal fonte de
informação. A base de dados foi constituída a partir da acumulação dos dados brutos
mensais em bases anuais, nos anos de 2009 e 2011, objetivando apreender algumas
especificidades da mão de obra que se ocupa da atividade comercial, assim como
captar algumas possíveis transformações que tenham ocorrido ou particularidades
que mereçam menção e/ou tenham se fortalecido no período analisado.
Tradicionalmente, as mulheres participam menos do que os homens no
mercado de trabalho. Uma expressão desse fato são as taxas de participação
femininas usualmente inferiores às masculinas. Mesmo assim, é bastante similar e
expressiva a proporção da mão de obra feminina trabalhando no comércio, diante da
proporção de mulheres na ocupação total da RMF. Enquanto a proporção de
mulheres de 16 a 64 anos na ocupação total oscilou de 46,1% (2009) para 45,4%
(2011), a parcela de mulheres na ocupação do comércio apresentou-se em relativa
estabilidade ao oscilar de 46,1% (2009) para 46,4% (2011), ou seja, a representação
das mulheres no universo de ocupados do comércio é muito similar à sua parcela no
total de ocupados, indicando ausência de segregação ocupacional por sexo, pelo
menos em nível do comércio como um todo, o que não inviabiliza que isto ocorra
em determinados segmentos ocupacionais do setor. Desse modo, os homens detêm
aproximadamente 54% dos postos de trabalho do comércio local, ficando as
27
mulheres com algo em torno de 46%. Isto demonstra que, embora os homens sejam
maioria, assim como na indústria de transformação, a atividade comercial da RMF
caracteriza-se pelo maior equilíbrio de gênero. Os homens são maioria nos serviços
e destacadamente na construção civil, onde o desequilíbrio de gênero está muito
mais presente.
Quanto à idade, o perfil etário desses profissionais é o de um trabalhador um
pouco mais velho visto que a fatia de jovens que têm de 16 a 24 anos de idade não
chega a ¼ dos ocupados, ao mesmo tempo em que cerca de 36% têm idade entre 35
e 54 anos, realidade constatada em 2009 e 2011. Enquanto a percentagem de jovens
de 16 a 24 anos oscilou de 24,3% (2009) para 23,3% (2011), a parcela de adultos (25
a 64 anos) evoluiu de 75,7% para 76,7%, respectivamente, ou seja, para cada três
adultos trabalhando no comércio local há um jovem comerciário. Além do mais, as
estatísticas indicam haver uma ligeira sobrerrepresentação dos homens entre os mais
jovens, sinalizando que eles se iniciam nessa atividade com menos idade do que as
mulheres. Ilustrando essa ligeira sobrerrepresentação, em 2011, os homens
respondiam por 53,6% dos ocupados no setor, sendo que, entre os jovens, eram
55,9%, enquanto entre os adultos, a representação masculina chegou a 52,9%.
Enfatizando que a população juvenil é muito exposta a elevadas taxas de
desemprego e trabalhos precários, os resultados da PED/RMF evidenciam a
importância da atividade comercial para a ocupação juvenil da RMF, pois quase ¼ dos
que trabalham no comércio é composto de jovens trabalhadores. Esta proporção de
jovens comerciários supera a observada na maioria dos setores econômicos, exceto a
indústria de transformação, onde a participação juvenil é similar à do comércio. De
fato, nos últimos três anos, comércio e indústria de transformação foram os setores
econômicos com maior proporção de jovens em seus quadros, com frações
ligeiramente superiores a 23%, em 2011, superando os serviços (18,6%), construção
civil (16,9%) e o resultado global (20%) (Gráfico 6). Essa superioridade pode estar
relacionada ao fato de a atividade comercial não exigir maiores qualificações do
trabalhador, relativamente aos demais setores econômicos, facilitando a obtenção de
emprego pelos mais jovens. Um fator de atração para o trabalhador jovem está no
fato de o setor possibilitar a inserção em inúmeras funções não especializadas e de
baixa remuneração que, em geral, não requerem qualificação ou experiência anterior.
(DIEESE, 2009).
28
Gráfico 6 – Proporção de jovens ocupados de 16 a 24 anos segundo setor
de atividade - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
2 4 ,7 %
2 3 ,4 %
2 4 ,3 %
2 3 ,3 %
2 5 ,0 %
2 0 ,9 %
19 ,7 %
2 0 ,0 %
18 ,6 %
2 0 ,0 %
17 ,8 %
15 ,3 %
16 ,9 %
14 ,2 %
15 ,0 %
10 ,0 %
5 ,0 %
0 ,0 %
Indús t ria
C o m é rc io
S e rv iç o s
2009
C o ns t ruç ã o
O ut ro s
T o tal
2 0 11
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
Há indícios de que a mão de obra ocupada no comércio apresentou alguma
melhora em termos de escolaridade, no triênio 2009 – 2011, posto que a proporção
de trabalhadores com instrução de nível médio completo ou superior se elevou de
49,3% (2009) para 53,6% (2011) e a participação daqueles com instrução de ensino
fundamental incompleto caiu de 26,7% para 23,1%, no mesmo período. No entanto,
esses movimentos não foram suficientes para assegurar uma efetiva elevação da
escolaridade dos trabalhadores no comércio, medida pelo número de anos de
estudo, além dos problemas decorrentes da baixa qualidade na escolaridade básica do
Estado do Ceará, notadamente no ensino fundamental. A escolaridade média dos (as)
comerciários (as) oscilou de 8,9 (2009) para 9,2 anos de estudo (2011), o teto
máximo de anos de estudo de metade dos trabalhadores do setor - a escolaridade
mediana - permaneceu em 11 anos, além da estabilidade de outras estatísticas
constantes na Tabela 4. Em outras palavras, se, em média, os comerciários possuíam
cerca de 9 anos de estudo, metade deles tinha, no máximo, 11 anos de escola e os
10% menos instruídos tinham até quatro anos de estudo. Ademais, considerando
apenas os trabalhadores assalariados do comércio com idade entre 16 e 64 anos e
com registro em carteira, o tempo médio de escola estimado permaneceu em cerca
de 10 anos de estudo, em 2009 e 2011.
29
Tabela 4 – Anos de estudo dos trabalhadores no comércio com idade entre 16 e 64 anos por
sexo - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Total de Ocupados
Homens
Mulheres
Estatísticas
2009
2011
2009
2011
2009
2011
Média
8,9
9,2
8,5
8,8
9,4
9,6
Percentil 10
4,0
4,0
4,0
4,0
4,0
5,0
Percentil 25
7,0
8,0
6,0
7,0
8,0
8,0
Mediana
11,0
11,0
9,0
10,0
11,0
11,0
Percentil 75
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
Percentil 90
11,0
11,0
11,0
11,0
11,5
11,9
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
No paralelo entre homens e mulheres, elas são mais escolarizadas, com cerca
de um ano de estudo a mais. Conforme ilustra o Gráfico 7, à medida que se eleva a
escolaridade, a presença feminina é crescente, ocorrendo o oposto com os homens.
Em 2011, no segmento mais escolarizado (médio completo/superior), 53,6% foi a
participação das mulheres, enquanto a dos homens foi estimada em 46,4%, realidade
que não se alterou entre os anos de 2009 e 2011. Na categoria dos analfabetos, eles
integravam 75,7% desse segmento e elas apenas 24,3%, três homens para cada mulher
com esta escolaridade, em 2011. Por conseguinte, políticas que visem elevar a
escolaridade dos comerciários (as) devem focar mais a força de trabalho masculina e,
em menor intensidade, a feminina.
Gráfico 7 – Ocupados no comércio com idade de 16 a 64 anos, segundo o nível
de escolaridade, por sexo - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
8 0 ,0 %
7 0 ,0 %
7 5 ,7 %
6 9 ,6 %
6 1,8 %
5 9 ,9 %
6 0 ,6 %6 0 ,6 %
6 0 ,0 %
5 3 ,8 %
5 0 ,0 %
4 6 ,2 %
5 3 ,6 %
4 6 ,4 %
4 0 ,1%
3 8 ,2 %
3 9 ,4 %3 9 ,4 %
4 0 ,0 %
3 0 ,4 %
3 0 ,0 %
2 4 ,3 %
2 0 ,0 %
10 ,0 %
0 ,0 %
H o m e ns
M ulhe re s
2009
H o m e ns
M ulhe re s
2 0 11
A na lf a be t o / s e m e s c o la rida de
F unda m e nt a l inc o m ple t o
F unda m e nt a l c o m ple t o / M é dio inc o m ple t o
M é dio c o m ple t o / s upe rio r
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
30
Esse perfil de instrução dos comerciários (as) pode ser traduzido no maior
tempo de estudo das mulheres. Os indicadores da Tabela 4 demonstram que as
comerciárias possuem um tempo de escola, medido pelo número de anos de estudo,
um pouco mais elevado do que o dos homens em aproximadamente um ano. Em
2011, a escolaridade média masculina foi estimada em 8,8 anos e a feminina, em 9,6
anos, enquanto em termos medianos quantificaram-se 10 e 11 anos, respectivamente,
ou seja, se 10 anos de estudo é o teto máximo de escolaridade de metade dos
comerciários, este teto é de 11 anos entre as comerciárias. Os demais indicadores
sinalizam na mesma direção. A título de ilustração, o piso de escolaridade dos 10%
mais instruídos, medido pelo percentil 90, foi de 11 anos entre os homens e de quase
12 anos entre as mulheres.
No quesito escolaridade, os números explicitam que grande parte da
diferença entre jovens e adultos comerciários (as) está localizada na metade menos
escolarizada, pois os valores medianos e dos percentis 75 e 90 são todos iguais a 11
anos de estudo. Daí se concluir que a metade mais escolarizada dos comerciários
jovens e adultos tem 11 anos ou mais de estudo, o equivalente, no mínimo, à
conclusão do ensino médio. Em média, os jovens possuem um ano a mais de escola
do que os adultos, principalmente porque os jovens menos escolarizados têm mais
tempo de escola do que os adultos na mesma condição. Isto significa dizer que,
mesmo dentre os menos escolarizados, os adultos estão em pior situação do que a
juventude comerciária, de dois a três anos de estudo a menos – vide valores dos
percentis 10 e 25 de jovens e adultos na Tabela 5.
Tabela 5 – Anos de estudo dos trabalhadores jovens e adultos no comércio - Região
Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Jovens
Adultos
Estatísticas
2009
2011
2009
2011
Média
9,7
9,9
8,7
9,0
Percentil 10
6,0
7,0
4,0
4,0
Percentil 25
8,0
9,0
6,0
7,0
Mediana
11,0
11,0
10,5
11,0
Percentil 75
11,0
11,0
11,0
11,0
Percentil 90
11,0
11,0
11,0
11,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
31
O presente estudo também revela um dado preocupante. A percentagem de
comerciários (as) de 16 a 64 anos, que declararam não estar estudando, é muito
significativa, afirmado por 90,3% dos ocupados no setor, em 2009, percentual este
que passou para 91,4%, em 2011. De outra forma, de cada dez comerciários, nove
estavam
fora
dos
bancos
escolares,
somente
trabalhavam,
mesmo
que
aproximadamente 23,3% deles sejam jovens de 16 a 24 anos. Assim, estima-se que
apenas 8,6% dessa mão de obra trabalhava e estudava concomitantemente, em 2011,
um percentual muito baixo e preocupante, particularmente em função da
escolaridade dos homens, em particular, dos homens adultos, e da parcela de jovens
que trabalham no setor (Gráfico 8).
Gráfico 8 – Comerciários jovens e adultos segundo a situação de estudo
Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
95,8%
95,4%
90,3%
100,0%
90,0%
91,4%
78,3%
80,0% 73,2%
70,0%
60,0%
50,0%
40,0%
26,8%
21,7%
30,0%
9,7%
20,0%
10,0%
8,6%
4,6%
4,2%
0,0%
Só trabalha Trabalha e
2009
estuda 2009
Jovens
Só trabalha Trabalha e
2011
estuda 2011
Adutos
Total
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
Atendo-se à juventude comerciária, esta situação é um pouco melhor, mas
muito longe de ser a ideal. A parcela de jovens que trabalhavam e estudavam caiu
quase 5 p.p., nos últimos três anos, ao declinar de 26,8% (2009) para 21,7% (2011),
possivelmente influenciada pelo maior dinamismo do mercado de trabalho da RMF,
pela maior demanda de trabalho no comércio e valorização do salário mínimo,
facilitando a obtenção de emprego em detrimento dos estudos. Por conseguinte, de
cada dez jovens comerciários, apenas dois estudavam, em 2011. Dentre os adultos, a
32
situação é muito mais séria, visto que menos de 5% estudavam e trabalhavam,
proporção que se manteve em relativa estabilidade no triênio 2009/2011.
O comércio cearense, assim como em inúmeras outras unidades da
federação, apresenta características bastante heterogêneas, nos mais diversos
aspectos. Na RMF, segundo o porte das empresas comerciais declarantes da
RAIS/2010, o comércio local é composto, na maioria dos casos, por microempresas
(1 a 19 empregados), na proporção de 82,5% (17.916 estabelecimentos), 11,3% ou
2.463 estabelecimentos não declararam nenhum empregado, certamente constituídos
por empresas familiares, além das empresas de pequeno, médio e grande porte. Esta
realidade foi preservada no ano seguinte, com 82,4% de microempresas (18.901
estabelecimentos), com forte concentração nos estabelecimentos de um a quatro
empregados (56,7% ou 13.015 estabelecimentos), e 11,1% sem nenhum empregado
(2.537 estabelecimentos), conforme a RAIS/2011. Apesar da predominância dos
estabelecimentos comerciais de um a quatro empregados, essa diversidade de
estabelecimentos se reflete nas diversas estratégias de inserção no mercado de
trabalho por meio da atividade comercial, dentre outras motivações.
Através dos resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, pode-se
conhecer as estratégias de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho,
analisando as movimentações das diversas categorias ocupacionais. No caso particular
do comércio, observam-se três categorias principais: empregado do setor privado
com carteira assinada, autônomo que trabalha para o público em geral e empregado
do setor privado sem carteira assinada. No transcorrer dos anos de 2009 a 2011,
houve um importante movimento de expansão das contratações com registro em
carteira no comércio, o que foi acompanhado da redução da fração dos empregados
da iniciativa privada sem registro na carteira de trabalho, além da queda na parcela de
autônomos que trabalhavam para o público, ou seja, a dinâmica do mercado de
trabalho do setor foi caracterizada notadamente pela expansão dos empregos com
carteira assinada, o que conferiu mais qualidade aos empregos gerados no comércio,
no citado triênio. O emprego com carteira saltou de 36,5% (2009) para 42,5% (2011)
dos ocupados, o sem carteira declinou ligeiramente de 14,0% para 13,1% e os
autônomos, que trabalhavam para o público, tiveram sua representação reduzida de
33,9% para 32,0%, respectivamente, conforme o Gráfico 9. Considerando-se apenas a
categoria dos assalariados do setor privado que trabalhavam no comércio, 72,5%
33
tinham carteira assinada, em 2009, representação que se elevou para 76,7%, em 2011,
o que dá uma relação de três empregados com carteira para cada um sem carteira
assinada. Estima-se que o total de empregados de 16 a 64 anos no comércio da RMF
com registro em carteira tenha evoluído de cerca de 105 mil (2009) para
aproximadamente 130 mil empregados (2011). Por conseguinte, a forma de
contratação usualmente utilizada no comércio é a modalidade padrão regida pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com registro em carteira, pratica que vem
sendo fortalecida nos últimos anos.
Gráfico 9 - Ocupados no comércio com idade de 16 a 64 anos segundo
posição na ocupação - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
D o no ne gó c io
f a m ilia r
T ra ba lha do r
f a m illia r
E m pre ga do r
A ut ô no m o
p/ e m pre s a
1,5 %
2 ,5 %
2 ,6 %
3 ,5 %
3 ,9 %
3 ,6 %
3 ,9 %
5 ,6 %
13 ,1%
14 ,0 %
E m pre ga do s e m
c a rt e ira
3 2 ,0 %
3 3 ,9 %
A ut ô no m o
p/ públic o
4 2 ,5 %
E m pre ga do c o m
c a rt e ira
0 ,0 %
3 6 ,5 %
10 ,0 %
2 0 ,0 %
2009
3 0 ,0 %
4 0 ,0 %
5 0 ,0 %
2 0 11
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do
autor).
Até mesmo no âmbito das categorias menos representativas, aquelas
caracterizadas por situações laborais mais fragilizadas, como os autônomos que
trabalham para empresas, os donos de pequenos negócios familiares ou os próprios
trabalhadores familiares, houve declínio em suas participações relativas, significando
dizer que as citadas categorias perderam um pouco de importância como formas de
inserção no mercado de trabalho da RMF, via setor comércio. Na realidade, em
decorrência do aquecimento da atividade comercial local, da elevação da
concorrência no mercado de trabalho, do movimento global de formalização das
34
relações de trabalho, dos esforços de fiscalização do Ministério do Trabalho e
Emprego, dentre outras, a única forma de inserção em expansão no mercado de
trabalho da RMF, através do comércio, foi a contratação com carteira assinada –
contratação na modalidade padrão -, que chegou a representar 42,5% dos que
trabalhavam no setor, em 2011, embora o trabalho no comércio por conta própria
para o público em geral ainda represente uma fatia de quase 1/3 dos ocupados do
setor. Destaque-se que as proporções de contratados à margem da modalidade
padrão, comerciantes e o segmento outros registraram queda em 2009/2011 (Tabela
6). Dessa forma, o comércio seguiu a tendência geral do mercado11, qual seja, a
geração de empregos no setor privado e, particularmente, com carteira assinada,
dando sua contribuição para minorar o nível de precarização existente no mercado
de trabalho da RMF, que é mais expressivo do que o observado nas demais regiões
pesquisadas pelo Sistema PED, conforme estudo já realizado pelo Instituto de
Desenvolvimento do Trabalho (IDT). (Costa, 2011).
Tabela 6 – Ocupados de 16 a 64 anos no comércio segundo forma de inserção ocupacional
Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Absoluto
Participação
(Em 1.000)
relativa (%)
Forma de inserção
2009
2011
2009
2011
Contratados na modalidade padrão(1)
104
129
36,5
42,5
Contratados à margem da modalidade padrão(2)
53
50
18,7
16,5
Comerciantes(3)
108
104
37,7
34,5
Outros(4)
20
20
7,1
6,5
Total
285
303
100,0
100,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Notas: (1) São os empregados com carteira assinada contratados pelo setor privado.
(2) São os empregados sem carteira assinada contratados pelo setor privado, os assalariados
contratados em serviços terceirizados e os autônomos que trabalham para uma empresa.
(3) São os autônomos que trabalham para mais de uma empresa, os autônomos que
trabalham para o público em geral e os donos de negócio familiar.
(4) Incluem os empregadores, os trabalhadores familiares sem remuneração e os
profissionais universitários autônomos.
Concretamente, o referido movimento de expansão das contratações com
registro em carteira impactou positivamente no grau de formalização das relações de
trabalho no comércio, nos anos recentes. Considerando-se a taxa de formalização
11
Os resultados da PED/RMF indicam que, em 2011, houve uma robusta expansão do emprego no
setor privado e com carteira assinada (59 mil novos empregos ou crescimento de 9,8%). Esta foi
basicamente a única categoria com crescimento, representando 40,4% dos ocupados da RMF, em
2011, diante dos 37,7% de 2010.
35
como a participação dos ocupados no comércio com registro em carteira e dos
empregadores e autônomos do setor contribuintes para a previdência social no
universo de ocupados do comércio, verifica-se que, além da melhoria quantitativa da
ocupação, houve avanços qualitativos em virtude do aumento da taxa de formalização
no comércio, de 41,8% (2009) para 47,7% (2011). Para tanto, a dinâmica observada
na geração de emprego assalariado com carteira assinada foi preponderante.
Lembrar que, mesmo com o avanço na formalização do trabalho no comércio,
ainda são expressivas as participações dos contratados à margem da modalidade
padrão (16,5%) e dos comerciantes (34,5%), que responderam por 51,0% do total de
ocupados no setor, em 2011, um contingente estimado em 155 mil trabalhadores
(Tabela 6).
A maior formalização do mercado de trabalho do comércio beneficiou
homens e mulheres, jovens e adultos, de acordo com a Tabela 7. Segundo o sexo, o
maior nível de formalização ocorreu entre os homens e o hiato entre eles e as
mulheres se manteve em 10 p.p., ratificando a maior exposição das mulheres às
relações informais de trabalho e, consequentemente, aos menores rendimentos do
trabalho. Curiosamente, os jovens comerciários detêm um patamar de formalização
dos vínculos trabalhistas superior aos dos adultos, em larga medida por trabalharem
proporcionalmente mais como assalariados com carteira assinada e pela presença
significativa dos adultos entre os pequenos comerciantes. Em 2011, a taxa de
formalização juvenil foi estimada em 57,9% e, entre os adultos, ficou em 44,6%, o que
incrementou o hiato entre jovens e adultos. Enfim, os maiores patamares de
formalização do trabalho no comércio local encontram-se nos vínculos trabalhistas de
homens e jovens, com taxas superiores à média do setor, especialmente entre os
jovens comerciários.
Tabela 7 – Taxa de formalização no mercado de trabalho do comércio por segmentos
específicos (Em %) - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Segmentos
2009
2011
populacionais
Homens
46,4
52,3
Mulheres
36,6
42,3
Jovens
47,3
57,9
Adultos
40,2
44,6
Total
41,8
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
36
47,7
Esse incremento na formalização do trabalho se refletiu na maior proporção
de comerciários (as) contribuintes para a previdência social12, que cresceu de 43,3%
(2009) para 48,6% (2011). Assim, estima-se que o número de comerciários (as) de 16
a 64 anos que contribuem para a previdência social passou de cerca de 123 (2009)
para algo em torno de 147 mil trabalhadores (2011). Dessa forma, foram
incorporados 24 mil comerciários (as) à cobertura da proteção social. Esse
comportamento foi muito heterogêneo entre as diversas categorias ocupacionais. A
Tabela 8 a seguir revela que essa proporção crescente de contribuintes apenas
ocorreu entre os assalariados, ao variar de 73,3% para 77,4%, respectivamente, em
decorrência do maior número de empregados com carteira assinada. Por outro lado,
mesmo com o movimento de formalização dos pequenos negócios, a parcela de
empregadores contribuintes para a previdência encolheu de forma substancial para
menos da metade, enquanto a de autônomos registrou pequena oscilação para 7,8%,
em 2011. Apesar do avanço, tais números sinalizam a significativa parcela dos
trabalhadores em atividades vinculadas ao comércio excluídos da proteção social, à
margem dos benefícios propiciados pelo acesso à previdência social, benefícios
assegurados pela previdência, em caso de incapacidade, idade avançada, desemprego
involuntário e amparo para as famílias que deles dependessem economicamente, em
que os autônomos constituem um caso exemplar.
Tabela 8 – Trabalhadores do comércio segundo a contribuição para a Previdência Oficial,
por categorias selecionadas (Em %) - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Contribuintes
Não contribuintes
Categorias
2009
2011
2009
2011
Assalariado
73,3
77,4
26,7
22,6
Autônomo
6,9
7,8
93,1
92,2
Empregador
61,5
48,4
38,5
51,6
Total
43,3
48,6
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
56,7
51,4
Nesse contexto e na medida em que, no biênio 2009/2010, aproximadamente
34% dos empregos formais do comércio local eram em estabelecimentos de um a
nove empregados, segundo a Relação Anual de Informações Sociais, oportuno
destacar que o estudo do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho revela que, na
12
A metodologia da Pesquisa de Emprego e Desemprego investiga se o indivíduo é contribuinte de
algum instituto oficial de previdência social, não sendo considerados os de caráter privado. O instituto
pode ser de âmbito federal, estadual ou municipal, podendo também ser considerada a Caixa
Beneficente da Polícia Militar.
37
análise da relação existente entre a proporção de contribuintes para a previdência e
o tamanho do estabelecimento, há uma forte correlação positiva, indicando que
quanto maior o estabelecimento no qual o profissional trabalha maior a probabilidade
de este ser contribuinte para a previdência social. (Costa, 2011). Assim, no caso do
comércio, em decorrência do tamanho dos estabelecimentos, a chance de um
empregado ser contribuinte da previdência social mostra-se relativamente menor,
precipuamente entre os autônomos e empregadores.
Esta realidade atual de crescente formalização do emprego e ganhos reais de
salário no mercado de trabalho da metrópole cearense como um todo, e mais
especificamente no comércio, coexiste com uma outra, que é a do trabalho
precarizado, informal, sem proteção social e de remunerações ainda menores, o que
coloca em evidência o conceito de trabalho decente. Segundo Ribeiro e Berg,
Ao final da década de 1990, a Organização Internacional do Trabalho
(OIT) desenvolveu e passou a disseminar o conceito de Trabalho Decente
como síntese de seu mandato histórico, lastreado em quatro pilares
estratégicos: respeito às normas internacionais do trabalho, em especial
aos princípios e direitos fundamentais do trabalho – liberdade sindical e
reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de
todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil;
eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e
ocupação; promoção do emprego de qualidade; extensão da proteção
social; diálogo social. Nessa perspectiva, Trabalho Decente é conceituado
como um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em
condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de
discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que
vivem do seu trabalho. Pode ser compreendido, portanto, como uma
condição fundamental para a superação da pobreza e a redução das
desigualdades sociais e garantia da governabilidade democrática e o
desenvolvimento sustentável. (Ribeiro; Berg, 2010, p.173).
A partir da conceituação de trabalho decente e considerando os seus quatro
pilares, analisando-se os números da Tabela 9, que propiciam algumas indicações do
tamanho do déficit de trabalho decente no mercado de trabalho do comércio da
RMF, toma-se consciência do tamanho do desafio e de quanto se tem que avançar na
direção do trabalho decente. Nesse aspecto, a OIT vem continuamente destacando a
necessidade de reduzir os déficits de trabalho decente na economia informal e de se
avançar em direção a uma progressiva formalização das relações de trabalho.
Retomando a análise da Tabela 9, quanto à evolução no tempo, todos os
indicadores apontaram alguma melhora nos últimos anos, na medida em que
declinaram entre 2009 e 2011, sinalizando para uma redução do déficit de trabalho
decente, no triênio em questão. A maior redução foi observada na proporção de
comerciários (as) com menos de oito anos de estudo, aqueles que não chegaram a
38
concluir o ensino fundamental, que caiu de 28,0% (2009) para 24,1% (2011),
totalizando aproximadamente 73 mil pessoas. Por sua vez, o declínio para 56,7% na
proporção de comerciários (as) com jornada acima de 44 horas semanais registrou a
menor redução (5,0%), sendo o único segmento a crescer em termos absolutos, com
discreta ampliação para cerca de 171,8 mil trabalhadores. No tocante aos dois
segmentos restantes - trabalhadores com remuneração mensal inferior a um salário e
comerciários (as) não contribuintes para a previdência oficial -, eles detiveram quedas
da ordem de 9,3%.
Tabela 9 – Indicadores do déficit de trabalho decente no comércio - Região Metropolitana
de Fortaleza – 2009/2011
2009
2011
Categorias
1
(%)
Absoluto
(%)
Absoluto1
Ocupados com menos de 8 anos de
28,0
79,8
24,1
73,0
estudo (1º grau incompleto)
Ocupados com jornada semanal de
59,7
170,1
56,7
171,8
mais de 44 horas
Ocupados com remuneração inferior
32,1
91,5
29,1
88,2
a um salário mínimo
Ocupados sem contribuição para a
56,7
161,6
51,4
155,7
previdência oficial
Total de ocupados
100,0
285
100,0
303
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Note: (1) Ocupados de 16 a 64 anos no comércio, medidos em 1.000 pessoas.
Quanto à dimensão do déficit de trabalho decente, todos esses indicadores
demonstraram uma expressiva magnitude, abrangendo parcelas significativas da
ocupação total do comércio, o que propicia uma noção do tamanho do déficit de
trabalho decente, no setor. O segmento mais abrangente é o dos ocupados que
trabalhavam uma jornada superior a 44 horas por semana - 56,7% ou 171,8 mil
pessoas em 2011 -. Na sequência, os não contribuintes para a previdência oficial, cuja
representação foi estimada em 56,7%, em 2009, com diminuição para 51,4% três anos
depois (155,7 mil trabalhadores sem proteção social). Ocupando a terceira posição,
têm-se os trabalhadores com rendimento inferior a um salário mínimo, cuja
proporção foi reduzida de 32,1% (2009) para 29,1% (2011), com um contingente
estimado de 88,2 mil profissionais. Na última colocação, mas nem por isso menos
relevante, coloca-se a participação dos comerciários (as) com menos de oito anos de
estudo, contemplando 24,1% dos ocupados do setor ou 73 mil pessoas. Por
conseguinte, o déficit de trabalho decente existente no comércio local é devido, em
boa medida, à extensa jornada de trabalho do setor e à significativa informalidade, o
que se reflete na percentagem de trabalhadores excluídos da proteção social.
39
4 TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO OU NEGÓCIO
As pesquisas do Sistema PED investigam a variável tempo no emprego ou
negócio objetivando mensurar o tempo de permanência no trabalho atual, ou seja,
captar o nível de estabilidade no emprego.
No caso do empregado refere-se ao tempo que trabalha na atual empresa.
No caso dos autônomos deve ser considerado o período ininterrupto de
trabalho. Isto pressupõe a necessidade de averiguar o período em que
houve maior regularidade da atividade, sem períodos extensos de nãotrabalho ou de procura. [...] Nesse sentido, para o autônomo, será
considerada como referência para períodos de não-trabalho a
“interrupção” de um período de sete dias. Portanto, no caso de trabalho
autônomo ou conta-própria, não confundir o tempo de duração do
trabalho atual com o tempo em que está na sua profissão ou ocupação.
(Fundação Seade; Dieese, 2000, p. 67).
Nesse módulo, será dedicada especial atenção à análise do tempo de
permanência no emprego ou negócio, no intuito de se avaliar como tem evoluído a
estabilidade no emprego dos comerciários (as). Isto será feito a partir da análise da
distribuição dos trabalhadores, segundo diversas faixas de tempo de permanência,
que variam de menos de 6 meses até 60 meses ou mais. Ademais, serão também
utilizados os indicadores de flexibilidade e de estabilidade do mercado de trabalho,
além de algumas estatísticas adicionais, para auxiliar na avaliação da estabilidade no
emprego/negócio. Ao longo do texto, as expressões tempo no emprego ou negócio,
tempo no emprego e tempo no trabalho serão utilizadas indistintamente,
conservando, porém, a conceituação do tempo de permanência no emprego ou
negócio adotada pelo Sistema PED.
Estima-se que, independente de sexo, cerca de 45% dos ocupados no
comércio da RMF tenham menos de dois anos no mesmo emprego ou negócio,
sendo de 29,3% a proporção de trabalhadores com menos de um ano, em 2011, o
que revela uma parcela substantiva de trabalhos de curta duração. Mesmo assim, para
destacar os dois extremos dessa distribuição e chamar atenção para os indicadores
de flexibilidade e estabilidade do mercado de trabalho, na análise do tempo de
permanência no trabalho principal no comércio, optou-se por abordar, inicialmente,
dois subgrupos principais, os quais englobam metade dos trabalhadores do setor: 1.
comerciários com tempo no emprego de até 6 meses e 2. comerciários que possuem
tempo de permanência no trabalho de 5 anos ou mais, este com o maior peso na
40
distribuição. No primeiro subgrupo, a participação relativa caiu de 20,9% (2009) para
18,9% (2011) e, no segundo, houve oscilação de 32,3% para 32,4% dos ocupados, o
que pode se constituir em indício de ligeiro aumento na estabilidade ocupacional do
setor. Uma comprovação disso é que se, por um lado, os tempos mediano e modal
mantiveram-se em 24 meses – para o total de ocupados e para homens e mulheres -,
o tempo médio de permanência no trabalho principal cresceu ligeiramente de 55,4
(2009) para 56,5 meses (2011), não alcançando sequer a marca dos seis anos. Dessa
forma, a distribuição dos comerciários segundo o tempo no emprego ou negócio tem
uma significativa concentração de trabalhadores nas faixas extremas, mais da metade
dos trabalhadores tem, no mínimo, dois anos no trabalho/negócio, apesar da
relevante representação dos trabalhadores com vínculos ou contratos de trabalho de
curta duração, como é o caso daqueles que declararam um tempo inferior a seis
meses (18,9%), em 2011. Assim, a atividade comercial desenvolve-se a partir da
coexistência de dois grupos de trabalhadores: 1. um privilegiado e até expressivo,
com uma estabilidade acima da média do setor e 2. outro também amplo e sujeito a
trabalhos de curta duração.
A ínfima elevação do tempo de permanência no trabalho do comércio foi
propiciada pelo aumento do tempo médio das mulheres – de 50,1 (2009) para 51,8
meses (2011) -, e, em menor intensidade, pela oscilação da média masculina de 59,9
para 60,6 meses, respectivamente. A maior formalização do emprego no comércio e
a intensificação dessa atividade nos anos recentes parecem ter impactado
favoravelmente na estabilidade do emprego das comerciárias, elevando-a em quase
dois meses, em média. Reforçando essa realidade, atendo-se às comerciárias do
quartil inferior – aquelas com menores tempos de permanência -, o valor associado
ao quartil 1 aumentou de seis para oito meses e, para aquelas situadas no quartil
superior (tempos de permanência mais longos), o tempo mínimo passou de 60 para
69 meses. Entre os homens, as estatísticas analisadas não apresentaram alteração,
exceto a média, sugerindo estabilidade do tempo de permanência dos homens em
seu trabalho no comércio, nesses três anos. A relativa estabilidade masculina e a
melhora da estabilidade feminina fizeram com que a diferença entre os tempos
médios de ambos caísse de 9,8 (2009) para 8,8 meses (2011), ou seja, reduziu a
desigualdade na estabilidade do emprego, embora as médias masculinas sejam
41
maiores, evidenciando maior fragilidade dos vínculos femininos e maior instabilidade
ocupacional das mulheres, no setor (Tabela 10).
Tabela 10 – Estatísticas do tempo de permanência no trabalho principal no setor comércio
por sexo (Em meses) - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Total
Homem
Mulher
Estatísticas
2009
2011
2009
2011
2009
2011
Média
55,4
56,5
59,9
60,6
50,1
51,8
Mediana
24,0
24,0
24,0
24,0
24,0
24,0
Moda
Quartil 1
24,0
7,0
24,0
8,0
24,0
8,0
24,0
8,0
24,0
6,0
24,0
8,0
84,0
60,0
69,0
Quartil 3
72,0
72,0
84,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
O tempo mediano estimado para os dois anos significa que metade dos
trabalhadores do comércio local, quer sejam homens ou mulheres, permanece com o
mesmo vínculo de trabalho ou no mesmo negócio por, no máximo, dois anos. Por
sua vez, a diferença entre os tempos médio e mediano demonstra a
heterogeneidade/desigualdade
existente
em
termos
da
permanência
dos
trabalhadores em seus empregos ou negócios comerciais, como as análises por sexo
e idade a seguir ratificarão. Oportuno destacar que a estabilidade no trabalho é
importante para desenvolver o capital humano da força de trabalho e está vinculada
aos aumentos de produtividade. (OIT, 2009). Consequentemente ela deve influenciar
o nível de remuneração da mão de obra e explicar parte dos diferenciais de
remuneração entre homens e mulheres, na medida em que eles apresentam maior
estabilidade no trabalho. Não obstante, o incremento na produtividade é elemento
de suma importância para impulsionar o crescimento econômico13.
Nas palavras da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dada a relação
positiva entre regulamentação do mercado de trabalho e o tempo de permanência no
emprego, este pode ser interpretado como um indicador de flexibilidade (ou
estabilidade) numérica do mercado de trabalho. A OIT afirma que um indicador de
flexibilidade no mercado de trabalho é a percentagem da população com
13
Segundo estudo do BNDES, a produtividade no comércio brasileiro, medida pela razão valor
adicionado por trabalhador, avançou apenas 0,1% a.a., entre os anos de 1995 a 2008, ou seja, o setor
não apresentou crescimento da produtividade, no período citado. Nesse aspecto, o estudo destaca
ainda que “Nos setores com grande participação do trabalho (Outros Serviços, Comércio e Indústria
de Transformação), nota-se uma certa estagnação da produtividade, que se deve ao fato de o valor
adicionado ter crescido praticamente às mesmas taxas que o emprego nesses setores.” (BNDES, 2012,
p.3)
42
permanência no emprego inferior a um ano. Do ponto de vista da estabilidade no
mercado de trabalho, é interessante considerar o indicador de permanência no
emprego igual ou superior a cinco anos (OIT, 2009). Fato é que o mercado de
trabalho brasileiro é por demais flexível na medida em que é grande a facilidade com
que os trabalhadores são admitidos/desligados. Assim, a flexibilidade para contratar
e/ou desligar trabalhadores constitui uma característica básica do funcionamento do
mercado de trabalho nacional, ocasionada principalmente pela abundante oferta de
mão de obra.
Atendo-se ao mercado de trabalho do comércio da RMF, o indicador de
flexibilidade acusou ligeira queda e o de estabilidade apresentou-se praticamente
constante, nos anos de 2009 e 20011. Em termos da flexibilidade, a pesquisa captou
uma ligeira redução desse indicador, de 31,5% (2009) para 29,3% (2011), de onde se
pode inferir que aproximadamente 29,3% dos trabalhadores do setor podem ser mais
facilmente desligados, achavam-se trabalhando com base em contratos de curta
duração. Nesse aspecto, as mulheres apresentaram chances discretamente maiores
do que os homens. Em 2009, 32,8% das comerciárias tinham menos de um ano no
trabalho, declinando para 29,9%, em 2011, enquanto a parcela masculina, ligeiramente
inferior, oscilou de 30,4% para 28,9%. Para esse indicador, o hiato entre homens e
mulheres foi reduzido de 2,4 para 1,0 p.p., dada a convergência das proporções
estimadas (Gráfico 10). Conclui-se que o mercado de trabalho do comércio local é
deveras flexível, com significativa parcela dos trabalhadores expostos a trabalhos de
curta duração, independente de sexo.
43
Gráfico 10 – Distribuição dos ocupados no comércio com idade de 16 a 64
anos, segundo o tempo no trabalho, por sexo - Região Metropolitana de
Fortaleza – 2009/2011
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria
do autor).
Quanto ao indicador de estabilidade, conforme já citado, verifica-se que a
porcentagem dos ocupados no comércio com tempo de permanência no emprego ou
negócio igual ou superior a cinco anos foi mantida nos últimos três anos, oscilando
de 32,3% (2009) para 32,4% (2011), ou seja, cerca de 1/3 dos trabalhadores do
comércio tinha cinco anos ou mais de experiência laboral no setor sob o mesmo
vínculo trabalhista ou no mesmo negócio, usufruindo de maior estabilidade
ocupacional. Essa constância foi reflexo das pequenas variações constatadas entre
homens e mulheres com esse tempo de permanência. Entre eles, a percentagem
flutuou de 34,3% (2009) para 34,0% (2011) e as respectivas percentagens femininas
foram de 30,0% e 30,4%, outro indicativo da maior estabilidade masculina e da
perpetuação dessa realidade diferenciada (Tabela 11).
44
Tabela 11 – Indicadores de flexibilidade e estabilidade no mercado de trabalho por sexo e
idade - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
2009
2011
Segmentos
populacionais
< 1 ano
≥ 5 anos
< 1 ano
≥ 5 anos
Homens
30,4%
34,3%
28,9%
34,0%
Mulheres
32,8%
30,0%
29,9%
30,4%
Jovens
55,4%
5,8%
56,2%
4,6%
Adultos
23,9%
40,7%
21,2%
40,7%
Total
31,5%
32,3%
29,3%
32,4%
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: Foram considerados jovens os trabalhadores com idade entre 16 e 24 anos e adultos, com 25
anos e mais.
Portanto, se a situação relativa ao tempo de permanência no trabalho dos
ocupados, no comércio da RMF, basicamente não se alterou entre os homens,
captaram-se algumas melhoras entre as mulheres, como o tempo médio no
emprego/negócio em crescimento, tal qual as estatísticas relativas aos quartis 1 e 3 e
diminuição do indicador de flexibilidade (-8,8%), bem acima do observado entre os
homens (-4,8%). Não obstante, elas são mais susceptíveis a tais indicadores, sendo
mais
penalizadas
pela
instabilidade
no
emprego,
além
de
terem
menor
representatividade nas situações de maior estabilidade ocupacional, uma expressão da
maior fragilidade dos vínculos empregatícios das mulheres no setor, o que não é um
privilégio do comércio local. Segundo os indicadores de instabilidade e estabilidade
do mercado de trabalho do comércio na RMF, nos últimos três anos, as grandezas
percentuais das participações de homens e de mulheres, nessas duas situações,
assumiram valores muito próximos, especialmente no caso das mulheres, o que
também retrata a composição da distribuição geral, com concentração de força de
trabalho nas faixas extremas.
Até mais do que as mulheres, os (as) jovens comerciários (as) de 16 a 24
anos de idade são bastante expostos (as) aos contratos de trabalho mais instáveis,
pois eles (as) têm presença marcante nas faixas de menor tempo de permanência no
trabalho/negócio, isto é, são mais expostos (as) à pratica da rotatividade de mão de
obra, são admitidos (as) e desligados (as) mais facilmente de seus empregos. Estimase que a proporção de jovens com menos de um ano de permanência no trabalho, no
comércio, tenha passado de 55,4 % (2009) para 56,2% (2011), dos quais em torno de
37% não chegaram a completar seis meses no trabalho. No caso dos adultos
(comerciários (as) de 25 a 64 anos de idade), este percentual declinou de 23,9% para
21,2%, no mesmo período, isto é, pouco mais de 20% dos adultos declararam tempo
45
de permanência inferior a um ano, em 2011. Portanto, a presença relativa dos jovens
entre os comerciários (as) com menos de um ano no emprego/negócio é quase três
vezes mais intensa, paralelamente aos adultos. À medida que cresce o período de
permanência no trabalho, amplia-se a parcela adulta, em detrimento dos mais jovens,
culminando com uma participação juvenil de apenas 4,6% na faixa de cinco anos e
mais, frente a expressivos 40,7% dos adultos, conforme ilustrado no Gráfico 11.
Assim, mesmo com maior nível de formalização, o trabalho juvenil no comércio local
caracteriza-se por elevada instabilidade e fragilidade dos vínculos de emprego, haja
vista as tendências de crescimento do indicador de instabilidade e de queda do de
estabilidade entre os jovens, medidos pelas porcentagens de ocupados no comércio
com tempos de permanência no trabalho menor de 12 meses e maior ou igual a 60
meses, respectivamente.
Gráfico 11 - Ocupados jovens e adultos no comércio segundo o tempo no
trabalho - Região Metropolitana de Fortaleza – 2011
3 2 ,4 %
4 0 ,7 %
6 0 m e s e s o u m a is
4 ,6 %
2 3 ,3 %
D e 2 4 a m e no s de
60 meses
2 4 ,2 %
2 0 ,5 %
15 ,0 %
13 ,9 %
18 ,6 %
D e 12 a m e no s de
24 meses
D e 6 a m e no s de 12
meses
10 ,4 %
7 ,8 %
19 ,1%
18 ,9 %
13 ,4 %
M e no s de 6 m e s e s
3 7 ,2 %
0 ,0 %
10 ,0 %
16 a 2 4 a no s
2 0 ,0 %
2 5 a 6 4 a no s
3 0 ,0 %
4 0 ,0 %
5 0 ,0 %
T o tal
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
A Tabela 12 traz alguns indicadores adicionais que enfatizam os diferenciais de
jovens e adultos no tocante ao tempo de permanência no trabalho. Destacam-se a
ligeira queda do tempo médio dos jovens para cerca de 15 meses, contraposta ao
crescente tempo médio dos adultos – 69 meses em 2011 -, influenciado pela elevação
do piso dos trabalhadores com tempos mais longos (Quartil 3), que cresceu de 96
46
(2009) para 102 meses (2011). Para todos estes indicadores, a razão adulto/jovem
variou entre 4,0 e 4,5 vezes, explicitando muito claramente a supremacia dos adultos
no que concerne à estabilidade no trabalho. Em termos medianos, enquanto o tempo
de permanência no trabalho dos jovens era de oito meses, o dos adultos chegou a
trinta e seis meses, sendo esta realidade constatada nos dois anos analisados.
Tabela 12 – Estatísticas do tempo de permanência no trabalho principal no comércio por
idade (Em meses) - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Jovem
Adulto
Estatísticas
2009
2011
2009
2011
Média
16,0
15,2
68,0
69,1
Quartil 1
3,0
3,0
12,0
12,0
Mediana
8,0
8,0
36,0
36,0
Quartil 3
24,0
24,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
96,0
102,0
Ao avaliar o tempo de permanência segundo a escolaridade, percebe-se que a
distribuição dos trabalhadores replica a distribuição global do setor, com
concentração nas duas faixas extremas, indicando não haver correlação entre a
escolaridade do trabalhador e tempo de permanência no trabalho, isto é, deixando
transparecer que a elevação da escolaridade não tem assegurado maior estabilidade
no trabalho, possivelmente em função da influência exercida pelos pequenos negócios
comerciais familiares e informais, por exemplo. Segundo a Tabela 13, os maiores
valores de todas as estatísticas são observados entre os trabalhadores analfabetos ou
sem escolaridade, demonstrando que eles têm vínculos mais estáveis no trabalho ou
são donos de seus próprios negócios. Possivelmente essa constatação esteja
associada ao exercício do trabalho autônomo, em pequenos negócios familiares, com
baixa remuneração, associado a estratégias de sobrevivência, etc.
47
Tabela 13 – Estatísticas do tempo de permanência no trabalho principal no comércio por
escolaridade - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011 (Em meses)
Analfabeto/
Fund.
Médio
Fundamental
Sem
Completo/
Completo/
Incompleto
Estatísticas
escolaridade
Médio Incomp.
Superior
2009
2011
2009
2011
2009
2011
2009
2011
Média
85,3
102,7
70,0
75,0
50,8
48,2
48,3
48,8
Quartil 1
12,0
12,0
9,0
12,0
6,0
6,0
7,0
8,0
Mediana
36,0
36,0
36,0
36,0
20,0
24,0
24,0
24,0
Quartil 3
96,0
120,0
96,0
120,0
60,0
60,0
60,0
60,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Os números expressam que houve redução da instabilidade em todos os
níveis de escolaridade, ou seja, diminuiu a percentagem de trabalhadores com menos
de um ano no trabalho nos diversos níveis de instrução dos ocupados no comércio.
No caso dos ocupados com instrução de nível médio completo ou superior, por
exemplo, essa porcentagem passou de 32,3% (2009) para 30,5% (2011). De forma
surpreendente, o indicador de estabilidade - tempo de cinco anos ou mais no
trabalho - só cresceu entre os trabalhadores com instrução de nível fundamental
incompleto, de 39,1% para 43,6%, enquanto declinaram as proporções dos
trabalhadores com fundamental completo ou médio incompleto (27,0%) e médio
completo ou superior (28,2%), em 2011. A maior instabilidade/flexibilidade no
mercado de trabalho do comércio local é encontrada entre os trabalhadores de nível
fundamental completo ou médio incompleto e a maior estabilidade, entre os de nível
fundamental incompleto, ratificando suposição anterior de que maior escolaridade
não assegura mais estabilidade empregatícia nesse setor.
A Tabela 14 apresenta estatísticas adicionais sobre a escolaridade (anos de
estudo) dos comerciários segundo o tempo de permanência no emprego ou negócio.
Tais indicadores comprovam a não existência de correlação entre escolaridade e
estabilidade no emprego ou negócio, conforme já citado. É claramente percebido que
os menores períodos de anos de estudo são observados no segmento de
trabalhadores com tempo de permanência de sessenta meses ou mais, por exemplo.
O tempo mediano é de onze meses até o intervalo de vinte e quatro a menos de
sessenta meses, variando entre nove e dez meses na faixa superior. Adicionalmente,
enquanto nas quatro menores faixas a média de anos de estado varia de 9,0 a 9,7
anos, na faixa de sessenta meses ou mais no emprego, esta variação é de 8,4 a 8,6
anos de estudo.
48
Tabela 14 – Anos de estudo dos trabalhadores, no comércio, com idade entre 16 e 64 anos,
por tempo de permanência no emprego ou negócio - Região Metropolitana de Fortaleza –
2009/2011
De 6 a
De 12 a
De 24 a
Menos de 6
60 meses ou
menos de 12 menos de 24 menos de 60
meses
mais
Estatísticas
meses
meses
meses
2009 2011 2009 2011 2009 2011 2009 2011 2009 2011
Média
9,0
9,3
9,4
9,7
9,3
9,5
9,0
9,5
8,4
8,6
Percentil 10
4,0
5,0
5,0
5,0
4,0
5,0
4,0
4,0
3,0
4,0
Percentil 25
7,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
7,0
8,0
5,0
5,3
Mediana
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
9,0
10,0
Percentil 75
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
Percentil 90
11,0
11,0
12,0
11,0
11,0
11,0
11,0
12,0
11,0
11,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Da mesma forma que a escolaridade, a análise do tempo de permanência no
trabalho por tamanho dos estabelecimentos comerciais da RMF replica a distribuição
global, com a concentração dos comerciários nas faixas extremas, independente do
porte dos estabelecimentos, mesmo porque há uma incidência muito forte dos
pequenos estabelecimentos e, neles, essa concentração é mais notória – em 2011, a
representação dos estabelecimentos comerciais com até nove empregados foi
estimada em torno de 58% -. Além do mais, a maior incidência de trabalhadores com
tempo no trabalho de cinco anos ou mais – indicador de estabilidade no mercado de
trabalho - é verificada nos estabelecimentos de até nove empregados, participação
que cresceu de 37,9% (2009) para 40,6% (2011), duas vezes maior do que nos demais
estabelecimentos, que apresentaram proporções na casa dos 21%. O oposto ocorre
ao se considerar a menor faixa de tempo (menos de seis meses). Nesse caso,
enquanto nos estabelecimentos comerciais com até nove empregados tem-se 16,1%
dos trabalhadores com menos de seis meses no trabalho, nos demais, as proporções
variaram de 20,6% (500 ou mais) a 23,1% (100 a 499 empregados) dos ocupados
(Gráfico 12). Portanto, os números apontam que é nos estabelecimentos de menor
porte onde os comerciários usufruem de uma estabilidade no emprego ou negócio
relativamente maior. Assim, são muito bem-vindas iniciativas que visem ampliar o
tempo de permanência no trabalho dos comerciários em empresas de maior porte, a
adoção de práticas que se destinem a reter uma maior parcela do quadro funcional
das grandes empresas, mesmo porque elas se utilizam de novas tecnologias, práticas
mais modernas de gestão, adotam uma administração mais profissionalizada,
demandam uma mão de obra mais qualificada, etc. Lembrar que, conforme citação
anterior, a estabilidade no trabalho é importante para o desenvolvimento do capital
humano da força de trabalho e para a elevação da produtividade, dentre outros. A
propósito,
49
Se em uma empresa existem funcionários com talentos singulares, é sinal
de inteligência não podá-los, mas canalizar essas aptidões conforme o perfil
e objetivos da organização. E, para reter profissionais, é preciso que os
líderes forneçam aos seus colaboradores bem mais que apenas um salário
mensal. [...] Um líder que não consegue reter funcionários perde
possibilidades de expandir novas habilidades até então latentes ou
estagnadas no próprio contratado e, por consequência, pode perder
grandes oportunidades de crescimento para a empresa. (CÂMARA...,
2012, pp.12-13).
Gráfico 12 - Distribuição dos ocupados no comércio de 16 a 64 anos de idade
segundo o tempo de permanência no trabalho e o tamanho dos
estabelecimentos comerciais - Região Metropolitana de Fortaleza – 2011
4 5 ,0 %
4 0 ,6 %
4 0 ,0 %
3 5 ,0 %
3 0 ,0 %
2 5 ,4 %
2 5 ,0 %
2 3 ,0 %
2 3 ,3 %
2 1,0 %
2 0 ,0 %
15 ,0 %
10 ,0 %
2 5 ,1%
2 3 ,2 %
2 1,6 % 2 0 ,5 % 2 0 ,6 %
19 ,0 %
17 ,0 %
16 ,1%
12 ,5 %
2 1,5 %
19 ,0 %
15 ,7 %
13 ,8 %
13 ,3 %
7 ,8 %
5 ,0 %
0 ,0 %
A té 9
e m pre ga do s
D e 10 a 9 9
e m pre ga do s
M e no s de 6 m e s e s
D e 12 a m e no s de 2 4 m e s e s
6 0 m e s e s o u m a is
D e 10 0 a 4 9 9
e m pre ga do s
5 0 0 o u m a is
e m pre ga do s
D e 6 a m e no s de 12 m e s e s
D e 2 4 a m e no s de 6 0 m e s e s
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
O conteúdo da Tabela 15 faz menção à distribuição dos comerciários (as) de
16 a 64 anos de idade, segundo o tempo no trabalho associado ao nível de
rendimento mensal do trabalho principal. Conforme os indicadores de flexibilidade e
estabilidade já referidos, é evidente que a instabilidade/flexibilidade penaliza mais
intensamente a mão de obra da base da pirâmide salarial, ou seja, à medida que se
evolui das menores para as maiores remunerações, a exposição à instabilidade no
trabalho (tempo inferior a 12 meses) decresce e a estabilidade (tempo de 60 meses
ou mais) mostra-se mais vigorosa, até porque a reposição dos trabalhadores melhor
remunerados tende a ser mais dispendiosa. Exceção feita à classe de maiores
remunerações (10 salários ou mais), cujo percentual de trabalhadores nessa condição
situou-se acima de 20%, a única com participação crescente, posto que variou de
20,8% (2009) para 22,4% (2011). Assim, deduz-se que até mesmo os trabalhadores
50
mais bem remunerados do setor não estão livres dessa instabilidade ocupacional, até
porque aproximadamente um em cada cinco dos comerciários (as) melhor
remunerados (as) declarou um tempo no trabalho inferior a doze meses. Por outro
lado, uma parcela crescente desses trabalhadores experimentou mais estabilidade, ao
variar de 43,5% (2009) para 47,2% (2011) a fração dos melhor remunerados com
tempo no trabalho de seis anos e mais. Entre os trabalhadores dos demais níveis de
remuneração, houve queda da exposição à instabilidade no triênio, com a estabilidade
em alta no período.
Ao mesmo tempo em que se verifica que o indicador de instabilidade é mais
robusto nas duas menores faixas de remuneração, além de este ter apresentado
redução nos últimos três anos, isto foi complementado com um comportamento
favorável do indicador de estabilidade, que cresceu entre os trabalhadores com
remuneração nessas duas faixas (Tabela 15). Portanto, os mais pobres lograram
alguma melhora no tocante à estabilidade no trabalho/emprego. Observar ainda que a
estabilidade só logrou crescimento nas faixas extremas, enquanto o declínio da
instabilidade foi generalizado, com exceção dos trabalhadores com remuneração de
10 salários ou mais. Por conseguinte, as variáveis tempo de permanência e
rendimento do trabalho correlacionam-se negativamente no mercado de trabalho do
comércio da RMF, em que os trabalhadores com menores rendimentos são
duplamente penalizados: percebem as menores remunerações pelo trabalho
executado e são rotacionados mais frequentemente, detentores que são dos mais
elevados indicadores de instabilidade, apesar da melhora observada na estabilidade
dos vínculos de trabalho, relativamente falando.
51
Tabela 15 - Ocupados no comércio de 16 a 64 anos de idade segundo o tempo de
permanência no trabalho, por faixas de rendimento do trabalho - Região Metropolitana de
Fortaleza – 2009/2011
De 6 a menos
Menos de 6 meses
60 meses ou mais
Rendimento
de 12 meses
(Em SM)
2009
2011
2009
2011
2009
2011
< 1/2
32,9%
23,9%
10,0%
10,8%
23,9%
27,5%
½ |---1
21,8%
19,2%
10,1%
10,9%
31,9%
35,4%
1|---2
18,9%
19,3%
13,8%
12,8%
27,1%
25,6%
2|---3
6,9%
6,3%
7,9%
6,9%
52,3%
47,7%
3|---5
5,6%
4,6%
5,0%
3,5%
56,9%
52,6%
5|---10
5,2%
2,8%
3,2%
4,4%
61,9%
61,9%
≥ 10
15,6%
16,8%
5,2%
5,6%
43,5%
47,2%
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Em resumo, sobre o tempo no trabalho dos comerciários (as), pode-se
concluir que: há uma concentração de trabalhadores nas faixas extremas (menos de
seis meses e sessenta meses ou mais), independente de sexo, tamanho de
estabelecimento e escolaridade; houve uma pequena redução da flexibilidade no
mercado de trabalho do comércio e um ligeiro incremento na estabilidade
ocupacional do setor, notadamente entre as mulheres; ainda assim elas são bem mais
expostas à instabilidade ocupacional tal qual os jovens: metade dos (as) comerciários
(as) tem um tempo de, no máximo, dois anos no trabalho, independente de sexo; a
maior estabilidade ocorre nos estabelecimentos de menor porte (até nove
trabalhadores); 1/3 dos (as) comerciários (as) tem cinco anos ou mais de tempo no
trabalho; 37% dos jovens comerciários (as) não chegam a completar seis meses no
trabalho, com a parcela dos adultos crescendo à medida que se eleva o tempo no
trabalho/negócio; a escolaridade parece não assegurar mais estabilidade no trabalho e
os (as) comerciários (as) com menores remunerações sofrem mais com a
instabilidade dos vínculos trabalhistas vigentes no comércio local.
52
5 CARACTERIZAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
Dando continuidade ao traçar do perfil dos (as) comerciários (as), no intuito
de se elaborar uma subdivisão dos ocupados, de modo a se proceder a algumas
avaliações por grupos ocupacionais, partiu-se de agrupamentos já utilizados por
instituições como o IPEA e DIEESE e, após uma avaliação dos diversos tipos de
ocupação existentes no setor e de sua representatividade e escolaridade, decidiu-se
pelo seguinte agrupamento, composto de cinco subgrupos ocupacionais: 1. dirigentes
de empresas e gerentes; 2. técnicos e escriturários; 3. trabalhadores de atendimento
ao público, vendedores e serviços; 4. trabalhadores de atividades de suporte ao
comércio e 5. outros. O grupo dos dirigentes de empresas e gerentes é quase que
totalmente composto por gerentes, enquanto o grupo dos técnicos e escriturários é
integrado por trabalhadores de nível médio, destacadamente escriturários e técnicos
de nível médio nas ciências administrativas. No grupo 3, trabalhadores de
atendimento ao público, vendedores e serviços, os vendedores e prestadores de
serviços do comércio são maioria absoluta e, no grupo dos trabalhadores de
atividades de suporte ao comércio, sobressaem-se os trabalhadores de funções
transversais, aqueles de serviços de conservação, manutenção e reparação, dentre
outros. Fazendo menção à representação de cada subgrupo na ocupação total do
comércio da metrópole cearense, em 2011, têm-se as seguintes proporções: grupo I
(dirigentes de empresas e gerentes) com cerca de 17,4% (53 mil profissionais), grupo
II (técnicos e escriturários) com aproximadamente 10,6% (32 mil pessoas), grupo III
(trabalhadores de atendimento ao público, vendedores e serviços) com uma
representação de 60,3% (183 mil trabalhadores) e o grupo IV (trabalhadores de
atividades de suporte ao comércio) com uma fração de 10,1% (30 mil ocupados),
restando 1,6% para o segmento outros. Assim, o grupo de maior representação no
universo dos comerciários é o grupo III, constituído, em sua maioria, pelos
trabalhadores de atendimento ao público, vendedores e prestadores de serviços,
com aproximadamente 183 mil profissionais e uma participação relativa de 60,3%, em
2011.
Enfocando a geração de ocupações nos diversos grupos, em 2011, no paralelo
com 2009, o grupo II (técnicos e escriturários) foi o que registrou maior expansão
relativa do nível ocupacional (18,5%), com aproximadamente 5 mil novas
53
oportunidades de trabalho. Em segundo lugar, posicionou-se o grupo I (dirigentes de
empresas e gerentes) (6,0%) e, em terceiro, o grupo III (trabalhadores de
atendimento ao público, vendedores e serviços) (4,6%). Assim, nessa base de
comparação, apesar de o grupo II ter apresentado o maior crescimento relativo da
ocupação, foi o grupo III - composto predominantemente por vendedores e
prestadores de serviços do comércio - que deteve o maior crescimento absoluto,
com a adição de 8 mil postos de trabalho, ou seja, o grupo III foi o que gerou mais
vagas para emprego no setor, no triênio 2009/2011. Portanto, a categoria de
profissionais que trabalhavam no atendimento ao público, vendedores e serviços é a
que mais tem se expandido no comércio. Por fim, o crescimento relativo da
ocupação no grupo IV foi de 3,4%, com mil novas ocupações.
Nos próximos parágrafos serão disponibilizadas informações sobre a
constituição de cada um desses grupos, concernentes à sua composição por sexo,
idade, escolaridade, além de estatísticas diversas sobre anos de estudo. Na
composição dos grupos ocupacionais por sexo, percebe-se que é no grupo dos
dirigentes de empresas e gerentes onde há maior equilíbrio de sexo, praticamente na
proporção de um para um, podendo-se inclusive concluir que as mulheres estão
sobrerrepresentadas nesse grupo, isto porque, na ocupação total do setor, elas são
pouco mais de 46% e têm uma participação de mais de 49% nesse grupo, nos dois
anos em análise. A sobrerrepresentação feminina é mais robusta ainda no grupo III,
onde a participação das mulheres evoluiu de 52,6%, em 2009, para 54,4% dos
ocupados do grupo, em 2011. Embora a composição de sexo dos profissionais do
grupo II não indique sobrerrepresentação feminina, a presença das mulheres nesse
grupo cresceu de 37,5%, em 2009, para 39,4%, em 2011. Por outro lado, a presença
dos homens no grupo IV foi bastante fortalecida nos últimos anos, na medida em que
respondeu por 95,3% dos trabalhadores do grupo, em 2011 (Gráfico 13). Assim, em
grandes linhas, a investigação da composição de sexo dos quatro grupos ocupacionais
revela uma boa equidade no grupo dos dirigentes de empresas e gerentes, um
fortalecimento da ocupação feminina nos grupos II e III, este com a maior
sobrerrepresentação delas, e um domínio quase total dos homens no grupo IV, o
único onde ocorreu avanço masculino. Esta realidade evidencia que, apesar da não
existência de segregação ocupacional por sexo para o conjunto de ocupados do
comércio, conforme citado anteriormente, o mesmo não pode ser dito em nível dos
54
quatro grupos ocupacionais. Embora a citada segregação basicamente não ocorra nos
grupos I e III, ela se faz presente no grupo II e, notadamente, no grupo IV, dada a
quase totalidade da mão de obra ser masculina, o que pode estar relacionado às
características de boa parte dos ofícios de manutenção, reparação, transporte de
carga, dentre outros.
Gráfico 13 - Ocupados no comércio de 16 a 64 anos de idade, segundo os
grupos ocupacionais, por sexo - Região Metropolitana de Fortaleza –
2009/2011
95,3%
100,0%
87,4%
90,0%
80,0%
70,0%
62,4%
60,6%
60,0%
50,0%
52,6% 54,4%
50,8% 50,7%
49,3%
49,2%
47,4%
37,5%
40,0%
39,4%
45,6%
30,0%
20,0%
12,6%
4,7%
10,0%
0,0%
Grupo I
2009 Hom em
Grupo II
2009 Mulher
Grupo III
2011 Hom em
Grupo IV
2011 Mulher
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
Quanto à composição por idade, apesar de os adultos (25 a 64 anos) serem
maioria em todos os grupos, notadamente em 2011, a sua presença é mais marcante
nos grupos III (73,7%) e disparadamente no grupo I (95,4%), enquanto os jovens (16 a
24 anos) estão relativamente mais presentes nos grupos II (32,9%) e IV (28,4%).
Dessa forma, a juventude comerciária, em larga medida, desempenha atividades
correlatas às de técnicos e escriturários e de trabalhadores de atividades de suporte
ao comércio, enquanto somente cerca de 5% deles desempenham atribuições de
dirigentes de empresas ou de gerentes. Na verdade, a composição dos grupos
ocupacionais, segundo a idade, experimentou apenas alterações residuais em três dos
quatro grupos analisados. Somente no grupo IV - trabalhadores de atividades de
suporte ao comércio – a análise quantitativa registra aumento da participação dos
adultos para 71,6%, em 2011, ante os 68,2% de três anos atrás. O Gráfico 14 ilustra a
evolução dessa composição no tempo.
55
Gráfico 14 - Ocupados jovens e adultos no comércio segundo grupos ocupacionais
Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
71,6%
28,4%
Grupo IV
68,2%
31,8%
73,7%
26,3%
Grupo III
73,1%
26,9%
67,1%
32,9%
Grupo II
66,9%
33,1%
95,4%
Grupo I
4,6%
94,5%
5,5%
0,0%
20,0%
2009 Jovem
40,0%
2009 Adulto
60,0%
2011 Jovem
80,0%
100,0%
2011 Adulto
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
Ao ser mensurada por meio do número de anos completos de estudo, a
evolução da escolaridade nos grupos ocupacionais apresenta algumas flutuações que
não asseguraram incrementos na escolaridade dos trabalhadores do comércio em
três dos quatro grupos investigados. Ainda assim, houve queda generalizada na
representação dos menos escolarizados - analfabeto/sem escolaridade e fundamental
incompleto - e fortalecimento da participação dos trabalhadores com instrução de
nível médio completo ou superior em todos os grupos, o que se reflete nas discretas
oscilações para mais no tempo médio de escola de todos os grupos analisados
(Tabela 16).
Tabela 16 – Distribuição dos ocupados no comércio de 16 a 64 anos de idade por grupos
ocupacionais, segundo o nível de escolaridade - Região Metropolitana de Fortaleza –
2009/2011 (Em %)
Fund.
Analfabeto/
Médio
Fundamental
Completo/
Sem
Completo/
Grupos
Incompleto
Médio
escolaridade
Superior
Ocupacionais
Incompleto
2009
2011
2009
2011
2009
2011
2009
2011
Grupo I
6,2
5,1
32,6
30,6
17,9
16,0
43,3
48,3
Grupo II
0,5
0,4
9,3
5,8
15,2
14,5
75,0
79,3
Grupo III
4,0
3,0
25,7
22,2
19,7
20,7
50,6
54,1
Grupo IV
7,0
5,3
39,9
34,8
26,4
29,0
26,7
30,9
Total
4,3
3,4
26,7
23,1
19,7
19,9
49,3
53,6
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
56
O incremento na escolaridade é relativamente mais percebível entre os
integrantes do grupo I, o grupo dos dirigentes e gerentes de empresas. Nesse grupo,
com exceção do percentil 75 (11 anos de estudo), todos os demais indicadores
mostraram crescimento entre 2009 e 2011, notadamente na metade menos
escolarizada, em que os percentis 10 (33,3%), 25 (20,0%) e 50 (22,2%) apresentaram
as maiores variações relativas, indicando crescimento relativamente mais intenso da
escolaridade. Este fato contribuiu para homogeneizar um pouco mais o nível de
escolaridade intragrupo. Além disso, o grupo I foi o único no qual o piso dos 10%
mais instruídos (percentil 90) cresceu. Este passou de 12,0, em 2009, para 12,7 anos
de estudo, em 2011. Reforçando a argumentação, foi também nesse mesmo grupo
onde o tempo mediano foi acrescido de dois anos, de 9,0 para 11 anos de estudo, o
único em que esse indicador mostrou elevação, no período em apreço (Tabela 17).
Portanto, há sinalizações diversas que indicam ter havido elevação na escolaridade
dos dirigentes e gerentes de empresas comerciais da RMF e que o maior patamar de
instrução da metade menos instruída fomentou uma maior homogeneidade dentre os
profissionais do grupo I, em termos de escolaridade, em 2009/2011.
Tabela 17 – Anos de estudo dos trabalhadores no comércio com idade entre 16 e 64 anos
por grupos ocupacionais - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Estatísticas
Grupo I
Grupo II
2009
2011
2009
2011
Média
8,5
8,8
10,6
10,9
Percentil 10
3,0
4,0
8,0
8,0
Percentil 25
5,0
6,0
11,0
11,0
Mediana
9,0
11,0
11,0
11,0
Percentil 75
11,0
11,0
11,0
11,0
Percentil 90
12,0
12,7
13,6
13,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Grupo III
2009
8,9
4,0
7,0
11,0
11,0
11,0
2011
9,2
4,0
8,0
11,0
11,0
11,0
Grupo IV
2009
7,6
3,0
5,0
8,0
11,0
11,0
2011
7,9
4,0
5,0
8,0
11,0
11,0
O grupo II (técnicos e escriturários) destaca-se como o mais escolarizado,
com 79,3% de profissionais com instrução de, no mínimo, nível médio completo,
peso maior do que o resultado setorial (53,6%). São quase onze anos completos de
estudo, em média, em 2011, e é no grupo II onde constam os maiores pisos de anos
de estudo dos 10% mais instruídos - mais elevados valores do percentil 90 -, situados
em treze anos, aproximadamente. Este também é o grupo com o mais alto teto de
escolaridade para os 10% menos instruídos (8 anos), o dobro do estimado para os
57
demais grupos. Por conseguinte, são inúmeros os indicativos de que o conjunto de
profissionais do grupo II é o mais escolarizado do comércio local.
Atendo-se à escolaridade de nível médio ou mais, o grupo IV é o de menor
representação (30,9%). Os profissionais do grupo IV também apresentam as maiores
frações de trabalhadores com escolaridade de nível fundamental incompleto (34,8%),
o mesmo ocorrendo em 2009, e uma escolaridade média que não chegou a oito anos
completos de estudo. Em síntese, enquanto os trabalhadores pertencentes ao grupo
II são os mais escolarizados, os menos escolarizados estão no grupo IV, com certo
equilíbrio entre os pertencentes aos grupos I e III, onde a média de anos de estudo
oscilou em torno de nove anos e a escolaridade mediana é de onze anos de estudo.
Portanto, hierarquizando os quatro grupos ocupacionais, segundo o nível de
escolaridade, têm-se: grupo II (técnicos e escriturários), grupo I (dirigentes de
empresas e gerentes), grupo III (trabalhadores de atendimento ao público,
vendedores e serviços) e grupo IV (trabalhadores de atividades de suporte ao
comércio), em ordem decrescente de escolaridade. Portanto, no que concerne à
política de qualificação profissional dos comerciários (as), ela deveria ser mais focada
nos trabalhadores dos grupos III e IV.
Na análise acerca do nível de formalização das relações de trabalho, por meio
do indicador taxa de formalização, constatou-se que foram verificados avanços
qualitativos no mercado de trabalho do comércio da RMF, conforme já citado,
quando esse indicador cresceu de 41,8% (2009) para 47,7% (2011) dos ocupados,
resultante do crescimento do emprego com registro em carteira ocorrido no setor,
nos últimos anos. Mas como a taxa de formalização se comportou segundo os grupos
ocupacionais? Informações extraídas da Tabela 18 revelam dois aspectos principais:
1.há diferentes níveis de formalização entre os diversos grupos, ou seja, o patamar de
formalização é heterogêneo, segundo esse recorte analítico; 2.a tendência é de
crescimento da formalização em todos eles. É no grupo I (dirigentes de empresas e
gerentes) onde a formalização é mais baixa, sendo a mais elevada entre os
trabalhadores do grupo II (técnicos e escriturários), na casa dos 76%, em 2011. Por
seu turno, o crescimento mais forte da formalização entre os comerciários ocorreu
no grupo IV (trabalhadores de atividades de suporte ao comércio), com acréscimo de
12,1 p.p. e, em menor medida, no grupo III (trabalhadores de atendimento ao público,
vendedores e serviços) (6,4 p.p.), onde o assalariamento é predominante. Dos quatro
58
grupos analisados, somente os grupos II e IV, que responderam por pouco mais de
20% dos comerciários, apresentaram níveis de formalização acima da média do setor.
Destaca-se que o nível de formalização é influenciado pelo tipo de vínculos de
trabalho dos integrantes de cada grupo ocupacional, o que mantém estreita
correlação com a natureza das funções exercidas.
Tabela 18 – Taxa de formalização no mercado de trabalho do comércio por grupos
ocupacionais (Em %) - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Grupos ocupacionais
2009
2011
Grupo I
28,2
29,2
Grupo II
75,5
76,1
Grupo III
38,5
44,9
Grupo IV
49,5
61,6
Total
41,8
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
47,7
De forma sintética, é possível afirmar que as características analisadas dos
grupos ocupacionais do comércio da RMF destacam os principais aspectos: o grupo III
(trabalhadores de atendimento ao público, vendedores e serviços) é o mais
numeroso, com 60,3% dos ocupados ou 183 mil trabalhadores, em 2011; basicamente
não foi registrada segregação de sexo nos grupos I e III, embora ela se faça presente
nos grupos II e IV; enquanto a presença dos adultos é mais marcante nos grupos III e,
disparadamente, no grupo I, os jovens estão relativamente mais representados nos
grupos II e IV e os comerciários do grupo II são os mais escolarizados e os do grupo
IV os menos escolarizados.
59
6 A EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO COMÉRCIO
Considerando o universo de ocupados do comércio da RMF - os empregados
com e sem carteira assinada, os que trabalham por conta própria, os empregadores,
dentre outros - a jornada semanal média de trabalho apresentou ligeira redução, ao
passar de 47,7, em 2009, para 46,0 horas, em 2011, e a jornada semanal mediana
permaneceu em 48 horas, significando dizer que metade dos trabalhadores tinha uma
jornada de trabalho de, no mínimo, 48 horas por semana. Além de relativamente mais
extensa, essa jornada de trabalho se mostra bastante homogênea, não havendo
maiores oscilações entre os trabalhadores do setor, em virtude da proximidade das
extensões das jornadas média e mediana. Em outras palavras, a longa jornada de
trabalho posta em prática no comércio abrange grande parte de sua mão de obra de
maneira bastante uniforme (Tabela 19).
Tabela 19 – Jornada semanal de trabalho no comércio segundo segmentos selecionados
Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Jornada média
Jornada mediana
Segmentos
populacionais
2009
2011
2009
2011
Homens
50,4
49,0
48,0
48,0
Mulheres
44,3
42,5
46,0
44,0
Jovens
43,5
43,9
47,0
48,0
Adultos
49,0
46,6
48,0
48,0
46,0
48,0
48,0
Total
47,7
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
A menor proporção de trabalhadores com jornada semanal acima de 44 horas
contribuiu para essa discreta redução da jornada de trabalho. Ela caiu 3 p.p., ao
passar de 59,7% (2009) para 56,7% (2011) dos comerciários (as), proporções que, ao
mesmo tempo, ajudam na compreensão da extensa jornada de trabalho do setor.
Essa ligeira redução foi também consequência da evolução das jornadas de homens e
mulheres. Entre eles, a jornada média flutuou de 50,4 (2009) para 49,0 horas (2011)
e, entre elas, variou de 44,3 para 42,5 horas, no mesmo período, concluindo-se que,
no comércio, os homens trabalham uma jornada mais extensa do que a das mulheres.
Reforçando essa assertiva, em 2011, metade deles trabalhou 48 horas ou mais por
semana, enquanto a jornada mediana das mulheres foi reduzida em duas horas,
passando de 46 (2009) para 44 horas (2011). Nesse ano, a proporção de homens
trabalhando mais de 44 horas foi de 63,5%, para 48,7% das mulheres e, no caso da
jornada superior a 48 horas semanais, da mesma forma, foram estimadas frações de
60
35,2% dos homens e de 27,7% das mulheres. Assim, conforme esse recorte analítico,
a diminuição da jornada feminina em muito contribuiu para a redução na jornada
média de trabalho do setor, no triênio analisado.
Ao se cotejarem as jornadas de jovens e adultos, essa ligeira queda da
jornada média do setor foi, em grande medida, efeito do encolhimento da jornada
semanal de trabalho dos adultos, já que a jornada dos jovens praticamente foi
mantida. Se, em média, a jornada semanal dos adultos foi reduzida de 49,0 (2009)
para 46,6 horas (2011), a dos jovens oscilou de 43,5 para 43,9 horas,
respectivamente. Embora em média a jornada de trabalho dos mais jovens seja
ligeiramente inferior à dos adultos, não há diferença quando se considera a jornada
mediana, que foi estimada em 48 horas por semana. Além disso, 53,9% da juventude
comerciária declarou ter uma jornada de trabalho de mais de 44 horas semanais,
diante dos 57,6% dos adultos, em 2011 (Gráfico 15). E mesmo que a fração de jovens
trabalhando mais de 48 horas por semana tenha diminuído de 29,3% (2009) para
24,2% (2011), estes números, além de muito expressivos, revelam a extensa jornada
de trabalho a que a juventude comerciária está exposta, constituindo um sério
empecilho à continuidade dos estudos. Oportuno recordar que os jovens constituíam
23,3% da população comerciária da RMF e apenas 8,6% do universo de comerciários
de 16 a 64 anos declarou estar estudando, em 2011.
Gráfico 15 – Proporção de comerciários com jornada semanal de
trabalho de até 44 horas e superiores a 44 horas por sexo e idade Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
56,7%
Total
59,7%
43,3%
40,3%
57,6%
61,7%
Adulto
42,4%
38,3%
Jovem
46,1%
46,5%
53,9%
53,5%
48,7%
51,8%
51,3%
48,2%
Mulher
63,5%
Hom em
66,3%
36,5%
33,7%
0,0%
10,0%
20,0%
Até 44 horas 2009
Mais de 44 horas 2009
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
Até 44 horas 2011
Mais de 44 horas 2011
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
61
Na análise da jornada semanal de trabalho por escolaridade, apesar de a
jornada mediana ter se mantido em 48 horas, independente do nível de escolaridade,
há fortes indícios de que os mais escolarizados usufruem de jornadas de trabalho
menos extensas. Tanto em 2009 quanto em 2011, percebe-se que a extensão da
jornada de trabalho cai à medida que se eleva o nível de instrução do (a) comerciário
(a). Em 2011, por exemplo, ela foi reduzida de 50,1 horas, dentre os menos
escolarizados, para 44,8 horas, dos com instrução de nível médio completo ou
superior. Esta mesma realidade foi percebida em 2009, com o declínio de 50,1 para
46,1 horas trabalhadas. Além do mais, enquanto os (as) comerciários (as) menos
instruídos (as) mantiveram a jornada de trabalho inalterada em 50,1 horas semanais,
houve diminuição da jornada dos (as) trabalhadores (as) de nível médio completo ou
superior, de 46,1, em 2009, para 44,8 horas, em 2011 (Tabela 20).
Tabela 20 – Jornada semanal de trabalho no comércio segundo escolaridade e tempo de
permanência no trabalho - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Jornada média
Jornada mediana
Escolaridade/Tempo de permanência no
trabalho
2009
2011
2009
2011
Analfabeto/Sem escolaridade
50,1
50,1
48,0
48,0
Fundamental Incompleto
50,6
48,0
48,0
48,0
Fund. Completo/Médio Incompleto
47,0
46,3
48,0
48,0
Médio Completo/Superior
46,1
44,8
48,0
48,0
Menos de 6 meses
42,5
42,9
48,0
45,0
De 6 a menos de 12 meses
45,6
44,4
48,0
48,0
De 12 a menos de 24 meses
46,4
46,1
48,0
48,0
De 24 a menos de 60 meses
47,5
45,4
48,0
48,0
60 meses ou mais
52,3
48,7
48,0
48,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
O oposto ocorre com o comportamento da jornada de trabalho quando vista
sob o prisma do tempo de permanência no emprego ou negócio. Parece que, quanto
maior for esse tempo, mais responsabilidades o trabalhador vai assumindo,
redundando em uma jornada de trabalho mais extensa, isto é, a maior estabilidade
em empregos do comércio está positivamente correlacionada com jornadas mais
longas de trabalho. Se para os trabalhadores com tempo de permanência no trabalho
de menos de seis meses a jornada semanal não chegava a 43 horas, para aqueles com
tempo no trabalho de 60 meses ou mais, a jornada estimada foi de quase 49 horas,
em 2011. Observar que a jornada mediana se mantém em 48 horas, qualquer que
seja a duração do tempo no emprego ou negócio, ou seja, tal qual as outras variáveis
62
analisadas, metade dos profissionais do comércio trabalharam semanalmente durante
48 horas ou mais, independente do tempo no trabalho. Em 2011, essa jornada chegou
a contemplar aproximadamente 152 mil comerciários (as), de um total estimado de
303 mil pessoas trabalhando no setor.
Quando se desagregam as informações da jornada de trabalho segundo o
tamanho dos estabelecimentos comerciais, como na Tabela 21, percebe-se que a
ligeira redução da jornada de trabalho ocorreu independentemente do tamanho dos
estabelecimentos, mas em menor intensidade nos estabelecimentos de 10 a 99
empregados. Em todos eles a jornada apresentou-se acima de 44 horas,
especialmente em estabelecimentos de 10 a 99 empregados, com jornada média de
cerca de 48 horas. Uma vez mais, foi mantida a jornada mediana em 48 horas em
todos os estabelecimentos comerciais. Outro aspecto observado é que houve certa
convergência para jornadas menos longas nos estabelecimentos de maior porte. Em
média, enquanto nos estabelecimentos de até 99 empregados a extensão da jornada
semanal de trabalho é de algo próximo a 48 horas, essa jornada, além de menor, foi
reduzida de 46,0 para 44,1 horas por semana, nos estabelecimentos de 500 ou mais
empregados.
Tabela 21 – Jornada semanal de trabalho no comércio, segundo tamanho do
estabelecimento e grupos ocupacionais - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Tamanho do
Jornada média
Jornada mediana
estabelecimento/Grupo
2009
2011
2009
2011
ocupacional
Até 9 empregados
47,7
45,8
48,0
48,0
De 10 a 99 empregados
48,3
47,4
48,0
48,0
De 100 a 499 empregados
47,2
45,3
48,0
48,0
500 ou mais empregados
46,0
44,1
48,0
48,0
Grupo I
63,1
59,3
60,0
56,0
Grupo II
44,7
44,2
44,0
44,0
Grupo III
43,7
42,1
48,0
46,0
Grupo IV
47,2
48,2
48,0
48,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
No triênio 2009/2011, a evolução da jornada média de trabalho dos (as)
comerciários (as) foi bastante heterogênea quando analisada segundo os grupos
ocupacionais. Houve redução da jornada dos profissionais do grupo I (dirigentes de
empresas e gerentes), de 63,1 para 59,3 horas semanais, tal qual no grupo III
(trabalhadores de atendimento ao público, vendedores e serviços), de 43,7 para 42,1
horas. A extensão da jornada média dos pertencentes ao grupo II (técnicos e
63
escriturários) basicamente não foi alterada, ficando em torno de 44 horas, e ocorreu
ligeiro aumento na jornada de trabalho das pessoas alocadas no grupo IV
(trabalhadores de atividades de suporte ao comércio), ao passar de 47,2 (2009) para
48,2 horas (2011). Uma constatação adicional é que os trabalhadores dos grupos I e
IV têm as jornadas de trabalho mais extensas, acima da média geral do setor, que foi
de 46 horas, em 2011, e a jornada mediana varia entre 44 e 56 horas semanais, sendo
as maiores as medianas dos grupos I (56 horas) e IV (48 horas), assim como
verificado com a jornada média. Portanto, nessa temática, os grupos I e IV destacamse por apresentar as jornadas mais longas.
Em resumo, o comércio é um setor que, além de uma jornada de trabalho
bastante homogênea, também se caracteriza pela sua extensão significativa e,
conforme verificado, diversos são os fatores que exercem influência sobre essa
extensão. No universo de trabalhadores de 16 a 64 anos de idade, apesar de a
metade dos comerciários (as) trabalharem 48 horas ou mais por semana, ocorreu
ligeira diminuição na jornada média de trabalho, mais especificamente, entre as
mulheres, os adultos e os mais escolarizados. Não obstante, os homens, os adultos,
aqueles com mais tempo de permanência no trabalho ou negócio, os menos
escolarizados e os trabalhadores dos grupos I e IV são os detentores das jornadas
mais extensas. Complementarmente, nos últimos anos, ao contrário dessa tendência
geral, as estimativas média e mediana da jornada de trabalho dos jovens sinalizam
para uma jornada mais longa, o que deve ser visto com preocupação pelo fato de
inviabilizar a continuidade dos estudos, até porque 24,2% dos jovens declararam ter
trabalhado mais de 48 horas por semana, em 2011. Isto está a merecer uma reflexão
mais profunda sobre o verdadeiro perfil do (a) comerciário (a) que se quer no futuro
próximo e quais as estratégias a serem implementadas para que esse objetivo seja
alcançado. Certamente isso deve passar pela redução temporária da jornada de
trabalho da juventude comerciária, associada à maior assiduidade e melhor
desempenho escolar por parte dos comerciários (as) que optarem por retornar aos
bancos escolares, por exemplo.
.
64
7 PERFIL DAS REMUNERAÇÕES DO TRABALHO NO COMÉRCIO
A distribuição dos trabalhadores do comércio da região metropolitana de
Fortaleza (RMF), segundo o nível de remuneração mensal do trabalho, manteve suas
características gerais inalteradas, nos últimos anos. Essa distribuição, como tantas
outras distribuições dos rendimentos do trabalho, apresenta uma curva de frequência
assimétrica positiva, em virtude da relevante parcela de trabalhadores nas faixas
salariais mais baixas, com destacada concentração de pessoas na faixa de um a menos
de dois salários mínimos14. Essa concentração se fortaleceu ao longo dos anos, haja
vista que a participação relativa dos trabalhadores com esse nível de remuneração
cresceu de 50,3% (2009) para 53,7% dos ocupados do setor (2011). Portanto, mais da
metade dos (as) comerciários (as) tinha remuneração mensal na faixa de um a menos
de dois salários mínimos.
A remuneração média real no comércio da RMF, a preços de dezembro de
2011, evoluiu de R$ 808 (2009) para R$ 842 (2011), o correspondente a um ganho
real de 4,2%, no triênio, em boa medida impulsionada pela valorização do salário
mínimo, aquecimento do mercado de trabalho e pelo maior consumo das famílias.
Isto foi reflexo do reajuste ocorrido na remuneração média das comerciárias (6,8%)
e, em menor intensidade, do reajuste dos rendimentos dos comerciários (2,7%),
lembrando que eles são maioria absoluta dentre os ocupados do setor - quase
54,0%. Em 2011, a remuneração média mensal dos comerciários foi estimada em
R$ 958 (1,8 SM) e a das comerciárias, R$ 703 (1,3 SM) (Tabela 22).
Tabela 22 – Estatísticas do nível de remuneração dos trabalhadores no comércio, com
idade entre 16 e 64 anos, por sexo - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Total de Ocupados
Homens
Mulheres
Estatísticas
2009
2011
2009
2011
2009
2011
Média
808
842
933
958
658
703
Percentil 10
161
206
284
402
108
105
Percentil 25
379
510
492
556
235
306
Mediana
551
605
589
633
535
560
Percentil 75
824
877
928
1.024
701
787
Percentil 90
1.422
1.548
1.733
1.811
1.183
1.276
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: Foram considerados somente aqueles com alguma remuneração declarada, isto é, foram
desconsiderados os ocupados que não tiveram remuneração no mês e os sem informação.
Inflator utilizado – INPC/RMF – IBGE. Valores em Reis de Dezembro de 2011.
14
O valor do salário mínimo foi de R$ 465, em 2009, e de R$ 545, em 2011.
65
O maior ganho salarial das mulheres propiciou uma redução no diferencial das
remunerações médias mensais de homens e mulheres, notadamente quando se
comparam as remunerações por hora trabalhada. Em 2009, a remuneração média
mensal das mulheres equivalia a 70,5% da remuneração média dos homens, razão que
avançou para 73,4%, em 2011, posto que o ganho real das mulheres foi 2,5 vezes
superior ao dos homens. Além disso, os reajustes obtidos pelas mulheres com
maiores remunerações (percentis 75 e 90) foram superiores aos dos homens, o que
também contribuiu para a diminuição da desigualdade salarial em questão. As
remunerações médias horárias confirmam com mais exatidão essa constatação, posto
que homens e mulheres passaram a ganhar a mesma remuneração por hora, em
2011 (R$ 5,39). Em 2009, elas ganhavam R$ 3,98 por hora, o equivalente a 96,4% da
remuneração média horária dos homens (R$ 4,13). Ainda assim, estimativas de 2011
demonstram que 63,9% dos ocupados no comércio local, que ganhavam menos do
que um salário mínimo, eram mulheres, revelando que, nessa faixa de remuneração,
havia quase duas mulheres para cada homem. Esta situação se inverte quando a
remuneração passa para a faixa de um a menos de três salários, em que os homens
eram 61,3%, explicitando as menores remunerações das mulheres, apesar de alguns
avanços observados em 2011.
Uma forma alternativa de verificar a queda da desigualdade de rendimentos é
quantificar o crescimento da remuneração nos diversos percentis. Segundo a Tabela
22 e Gráfico 16, apesar de os ganhos salariais terem contemplado todo o leque
salarial dos (as) comerciários (as), os (as) trabalhadores (as) que obtiveram maiores
reajustes nas suas remunerações mensais foram os mais pobres, haja vista os
incrementos observados nos percentis 10 (28,0%) e 25 (34,6%): no primeiro caso
devido
aos
homens
(41,5%)
e,
no
segundo,
às
mulheres
(30,2%).
Complementarmente, entre os 50% mais bem remunerados, os reajustes foram bem
mais modestos, variando de 6,4% (percentil 75) a 9,8% (mediana ou percentil 50).
Fato é que a política de valorização do salário mínimo, particularmente a partir de
2003, beneficiou sobremaneira os trabalhadores mais pobres e menos qualificados,
contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil, elevando o
poder de compra das classes menos favorecidas.
66
Gráfico 16 – Crescimento médio real das remunerações do trabalho dos
comerciários de 16 a 64 anos, segundo os percentis selecionados - Região
Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
40,0%
34,6%
35,0%
30,0%
28,0%
25,0%
20,0%
15,0%
9,8%
8,9%
10,0%
6,4%
5,0%
4,2%
0,0%
Média
Percentil
10
Percentil
25
Percentil
50
Percentil
75
Percentil
90
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
Na análise da evolução da razão entre as remunerações mediana e média,
pode-se também captar alterações na intensidade da desigualdade de rendimentos. É
útil comparar o rendimento médio com a renda mediana, já que a renda média não
revela possíveis diferenças de comportamento entre as diferentes faixas de renda e
pode inclusive crescer em uma situação de aumento da desigualdade (OIT, 2009).
Em 2009, a remuneração mediana dos ocupados em atividades ligadas ao
comércio foi estimada em R$ 551, correspondendo a 68,2% da remuneração média, e
em 2011, R$ 605 ou 71,9% da remuneração média dos (as) comerciários (as). Esse
aumento da razão renda mediana/renda média demonstra ter havido um pequeno
decréscimo na desigualdade de rendimentos entre os (as) trabalhadores (as) do
setor, nesses três anos. Esta redução foi ocasionada por um crescimento mais
robusto da remuneração mediana (9,8%), diante do reajuste de apenas 4,2% da
remuneração média, como consequência dos maiores ganhos da metade mais pobre
dos trabalhadores. Essa distribuição menos desigual dos rendimentos do trabalho no
comércio local reflete a menor desigualdade verificada entre os homens – de 63,1%
(2009) para 66,1% (2011), diante da ligeira ampliação da desigualdade percebida entre
as mulheres, pois, nesse caso, a relação mediana/média oscilou de 81,3% para 79,7%,
respectivamente. Observar que entre os comerciários a remuneração mediana (7,5%)
cresceu bem mais do que a média (2,7%), sendo o oposto verificado com as
comerciárias, em que a remuneração média (6,8%) cresceu mais do que a mediana
67
(4,7%). Portanto, na medida em que os homens representavam quase 54,0% dos
trabalhadores do comércio e o acréscimo na remuneração mediana masculina
superou o observado na remuneração média, isto potencializou a queda na
desigualdade salarial do setor, em 2009/2011.
Uma alternativa de medição da desigualdade de rendimentos é o indicador
“taxa de remuneração baixa”, definida como a porcentagem de trabalhadores que
ganham abaixo de 2/3 do rendimento mediano real (OIT, 2009). No caso dos
trabalhadores e trabalhadoras do comércio da RMF, a taxa de remuneração baixa
apresentou uma queda importante de 4,9 p.p., variando de 24,7% (2009) para 19,8%
(2011). Isto significa que, se em 2009 quase ¼ dos trabalhadores (as) do comércio
percebia menos de 2/3 do rendimento mediano real do setor, essa porcentagem caiu
para 19,8%, em 2011, ratificando o declínio da desigualdade existente em termos dos
rendimentos do trabalho, com a queda na parcela dos mais pobres. Não obstante, as
expressivas diferenças entre homens e mulheres mostram-se ainda mais robustas, um
forte indício de discriminação de sexo. Em 2011, 30,6% das comerciárias detinham
uma remuneração inferior a 2/3 do rendimento mediano real, em comparação com
apenas 12,4% dos homens, de onde se conclui que a taxa de remuneração baixa
feminina é 2,5 vezes maior. Em 2009, esta relação foi estimada em 2,2 vezes.
Portanto, todos os indicadores analisados apontam para uma redução da desigualdade
salarial no comércio, nos últimos três anos, sendo que esta redução foi maior entre
os homens, apesar de as comerciárias terem logrado maiores ganhos salariais, no
período. Os números da PED/RMF também explicitam a desigualdade de
remuneração existente entre homens e mulheres que trabalham no setor,
destacando a redução do hiato existente entre as remunerações de homens e
mulheres. Essa queda está associada a causas diversas: valorização do salário mínimo,
concentração das remunerações do trabalho em cerca de 1,5 salário mínimo, maiores
ganhos dos mais pobres, maior dinamismo da atividade comercial, aquecimento do
mercado de trabalho, elevação do nível de consumo, dentre outros.
68
Tabela 23 – Taxa de remuneração baixa entre os trabalhadores do comércio com idade de
16 a 64 anos por sexo - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Sexo
2009
2011
Var. Relativa
Homem
16,1%
12,4%
-23,0%
Mulher
35,9%
30,6%
-14,8%
Total
24,7%
19,8%
-19,8%
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração do autor).
Nota: Taxa de remuneração baixa é definida como a porcentagem de trabalhadores que ganham abaixo
de 2/3 do rendimento mediano real.
Quando da análise das remunerações de jovens e adultos, surgem alguns
resultados interessantes. Em 2009, a remuneração média dos jovens comerciários foi
estimada em R$ 555 e, em 2011, R$ 615, com acréscimo real de 10,8%, um patamar
de remuneração um pouco maior do que um salário mínimo. Por sua vez, a
remuneração média dos adultos passou de R$ 888 para R$ 911, no mesmo período,
com ganho real de apenas 2,6%, demonstrando que os maiores ganhos ocorreram na
população juvenil. Ainda assim, os jovens têm uma remuneração aquém da média do
setor, equivalência que chegou a 73,0%, em 2011. Seguindo a tendência geral, os
reajustes salariais de ambos foram mais expressivos nas faixas de menores
remunerações, segmento em que os jovens obtiveram ganhos mais elevados.
Exemplificando, se entre os jovens o valor do percentil 25 (teto salarial dos 25% mais
pobres) cresceu de R$ 355 para R$ 514 (44,8%), nos três anos, para os adultos, o
aumento foi de 26,2%, ao variar de R$ 404 para R$ 510 (Tabela 24).
Tabela 24 – Estatísticas do nível de remuneração dos trabalhadores jovens e adultos no
comércio - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Jovens
Adultos
Estatísticas
2009
2011
2009
2011
Média
555
615
888
911
Percentil 10
173
270
142
204
Percentil 25
355
514
404
510
Mediana
538
566
574
616
Percentil 75
615
645
942
1.020
Percentil 90
825
901
1.726
1.760
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: Foram considerados somente aqueles com alguma remuneração declarada, isto é, foram
desconsiderados os ocupados que não tiveram remuneração no mês e os sem informação.
Inflator utilizado – INPC/RMF – IBGE. Valores em Reis de Dezembro de 2011.
Em termos medianos, os jovens percebiam uma remuneração equivalente a
90% da remuneração adulta. Em 2011, enquanto metade dos jovens comerciários
tinha uma remuneração mensal de até R$ 566, este valor foi estimado em R$ 616
para os adultos. Além disso, no decíl superior da distribuição, o ganho mínimo mensal
69
dos dez por cento com maiores remunerações foi de R$ 901 para os jovens e de R$
1.760 para os adultos, quase duas vezes mais.
Quanto ao rendimento médio por hora, a remuneração média horária dos
jovens variou de R$ 3,11 (2009) para R$ 3,98 (2011), o correspondente a 68,0% da
remuneração média horária dos adultos, que passou de R$ 4,58 para R$ 5,82,
respectivamente. Na comparação com a média horária do comércio, a remuneração
média horária dos jovens equivale a quase 74,0%. Pela experiência no ramo e pelo
maior tempo na atividade comercial, os adultos percebem maiores salários e, quanto
mais elevado o patamar dos salários, maior a discrepância entre jovens e adultos.
Pelo menos nos últimos três anos, os jovens lograram ganhos reais mais expressivos,
em termos médios.
A Tabela 25 apresenta estatísticas diversas sobre o nível de remuneração dos
trabalhadores no comércio com idade entre 16 e 64 anos, por nível de escolaridade,
destacando muito claramente os efeitos positivos da escolaridade sobre os
rendimentos do trabalho. À medida que se eleva o nível de instrução, maiores são os
rendimentos do trabalho, segundo todas as estatísticas tabuladas. Ademais, o nível de
remuneração no comércio melhorou qualquer que seja o grau de instrução do
trabalhador. A educação é, de fato, um forte indutor da mobilidade social,
especialmente quando a escolaridade média se situa em torno de nove anos de
estudo, como é o caso do comércio local. Em 2011, enquanto a remuneração média
mensal dos trabalhadores do ensino fundamental incompleto foi estimada em R$ 626,
ela chegou a R$ 682 para aqueles com instrução fundamental completo ou médio
incompleto e alcançou R$ 1.016 para os que tinham instrução de nível médio
completo ou superior. Assim, estes últimos percebiam, em média, uma remuneração
superior a dos trabalhadores com instrução intermediária, da ordem de 41,4%, em
2009, diferencial que foi ampliado para 49,0%, em 2011. Para os trabalhadores de
nível médio completo ou superior, o piso para os 25% mais bem remunerados com
essa escolaridade foi ligeiramente superior a R$ 1.000, em 2009, e 2011 (Vide
percentil 75). Deve-se ainda observar que esse patamar de remuneração só é
alcançado pelos trabalhadores com menos instrução quando são contemplados
apenas os 10% com maiores remunerações, isto é, uma parcela bem menor,
conforme o valor do percentil 90 dos menos escolarizados.
70
Tabela 25 – Estatísticas do nível de remuneração dos trabalhadores no comércio com
idade entre 16 e 64 anos por nível de escolaridade - Região Metropolitana de Fortaleza –
2009/2011
Fundamental
Fund. Completo/
Médio Completo/
Incompleto
Médio Incompleto
Superior
Estatísticas
2009
2011
2009
2011
2009
2011
Média
571
626
711
682
1.005
1.016
Percentil 10
114
104
153
203
296
356
Percentil 25
236
303
344
408
533
558
Mediana
492
553
543
566
607
658
Percentil 75
652
717
764
795
1.020
1.038
Percentil 90
1.049
1.161
1.185
1.159
1.851
2.029
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: Foram considerados somente aqueles com alguma remuneração declarada, isto é, foram
desconsiderados os ocupados que não tiveram remuneração no mês e os sem informação.
Inflator utilizado – INPC/RMF – IBGE. Valores em Reis de Dezembro de 2011.
Uma constatação adicional é que, considerando-se as várias escolaridades e a
avaliação das remunerações média e mediana, o perfil dos rendimentos do trabalho
no comércio da RMF apresenta-se menos dispare, independente da escolaridade. De
outra forma, houve ligeira redução na heterogeneidade salarial no setor,
independente da escolaridade. Destaque-se que, mesmo entre os mais pobres, a
remuneração cresce com a escolaridade, o que é percebido pela evolução do
percentil 10 (teto para a remuneração dos 10% mais pobres), que passa de R$ 104
(fundamental incompleto) para R$ 356 (médio completo/superior), em 2011. De fato,
os maiores impactos da escolaridade sobre a remuneração do trabalho se
processaram nas faixas extremas, ou seja, entre os mais pobres (com menores
rendimentos) e os mais ricos (com maiores rendimentos). Por exemplo, em 2011,
considerando-se o percentil 10, os trabalhadores mais escolarizados (médio
completo/superior) perceberam uma remuneração 2,3 vezes maior do que a dos
menos escolarizados (fundamental incompleto) e, atendo-se ao percentil 90, a
remuneração foi apenas 1,7 vez mais elevada, comprovando o maior impacto entre
os mais pobres, tal qual em 2009.
Fazendo-se referência à remuneração média por hora trabalhada, enquanto a
dos trabalhadores menos escolarizados (fundamental incompleto) foi de R$ 3,93, em
2011, valor 28,9% maior do que a de 2009, a dos trabalhadores com instrução de
nível fundamental completo ou médio incompleto chegou a R$ 4,62 (23,9%) e a dos
mais escolarizados (médio completo/superior) foi de R$ 6,41 (22,3%). Assim, pode-se
supor que os menos escolarizados obtiveram ganhos mais expressivos, o que
71
também contribuiu para a discreta redução da disparidade das remunerações pagas
no setor. O paralelo entre a remuneração média horária de cada nível de
escolaridade e a remuneração média horária global destaca, uma vez mais, a
relevância da escolaridade, pois apenas os trabalhadores de nível médio completo ou
superior tiveram remuneração horária acima da média global, tanto em 2009 quanto
em 2011 (Tabela 31).
Via de regra, quanto mais tempo o trabalhador passar no emprego ou no
negócio, ou seja, quanto maior for a estabilidade no emprego, mais elevado é o
patamar de remuneração do trabalho. Praticamente, todas as estatísticas da Tabela 26
ratificam essa constatação, além da maior remuneração do trabalhador em 2011,
qualquer que seja o tempo no emprego ou negócio ou o patamar de remuneração
percebido, pois a tendência é de alta em todos os percentis, exceto pouquíssimos
casos de relativa estabilidade. Isto explica, pelo menos em parte, os diferenciais de
salário existentes entre homens e mulheres e jovens e adultos, pois as mulheres e os
jovens normalmente têm menos estabilidade no emprego e, por conseguinte,
auferem menores rendimentos do trabalho.
Tabela 26 – Estatísticas do nível de remuneração dos trabalhadores no comércio com idade
entre 16 e 64 anos por tempo de permanência no emprego ou negócio - Região
Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
De 6 a
De 12 a
De 24 a
Menos de 6
60 meses ou
menos de 12 menos de 24 menos de 60
meses
mais
Estatísticas
meses
meses
meses
2009 2011 2009 2011 2009 2011 2009 2011 2009 2011
Média
522
575
632
661
675
737
781
840
1.121 1.104
Percentil 10
92
199
213
212
171
210
173
205
231
211
Percentil 25
231
369
460
467
467
538
456
519
474
514
Mediana
530
559
547
569
551
603
553
617
669
717
Percentil 75
589
633
701
713
701
804
818
950
1.169 1.222
Percentil 90
829
844
1.031 1.020 1.145 1.218 1.421 1.589 2.296 2.107
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: Foram considerados somente aqueles com alguma remuneração declarada, isto é, foram
desconsiderados os ocupados que não tiveram remuneração no mês e os sem informação.
Inflator utilizado – INPC/RMF – IBGE. Valores em Reis de Dezembro de 2011.
A análise da remuneração do trabalhador do comércio traz alguns pontos em
comum quando essa análise é feita segundo a escolaridade, o tempo de permanência
no emprego ou negócio e o tamanho dos estabelecimentos. O primeiro ponto em
comum é que o nível de remuneração se eleva à medida que cresce a escolaridade, o
tempo de permanência no emprego ou negócio e o tamanho dos estabelecimentos.
O segundo destaca o fato de que, para os 25% mais ricos, remunerações acima de R$
72
1.000 só são encontradas no extremo superior das três variáveis (instrução médio
completo ou superior, tempo de sessenta meses ou mais no emprego e em
estabelecimentos com quinhentos ou mais empregados. Em outras palavras, os
maiores ganhos estão correlacionados à melhor escolaridade, mais estabilidade no
emprego e aos maiores estabelecimentos comerciais. E o terceiro reforça os ganhos
reais de salário no triênio, independente do tempo de permanência e do tamanho
dos estabelecimentos.
De fato, os números da Tabela 27 revelam que o rendimento do trabalho
tende a se elevar com o tamanho dos estabelecimentos. Os rendimentos médio e
mediano, assim como os demais indicadores, experimentaram acréscimos contínuos
ao se passar dos rendimentos pagos em estabelecimentos comerciais de até nove
empregados para aqueles com 500 ou mais empregados. Em termos da remuneração
por hora trabalhada, somente os empregados em estabelecimentos de até 99
empregados auferiram remuneração abaixo da média horária global, mas foi nos
estabelecimentos com até nove empregados onde houve maior ganho real por hora
trabalhada (32,78%). Adicionalmente, o rendimento do trabalho também se elevou
em todos os níveis – dos menores aos maiores rendimentos, independentemente do
porte dos estabelecimentos.
Tabela 27 – Estatísticas do nível de remuneração dos trabalhadores no comércio com
idade entre 16 e 64 anos por tamanho de estabelecimento - Região Metropolitana de
Fortaleza – 2009/2011
Até 9
De 10 a 99
De 100 a 499
500 ou mais
empregados
empregados
empregados
empregados
Estatísticas
2009
2011
2009
2011
2009
2011
2009
2011
Média
747
787
876
886
912
909
1.021
995
Percentil 10
114
122
491
548
530
542
530
556
Percentil 25
236
307
537
561
547
563
551
583
Mediana
530
556
592
633
626
632
653
686
Percentil 75
769
843
862
915
923
913
918
1.024
Percentil 90
1.494
1.589
1.389
1.371
1.424
1.522
1.611
1.743
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: Foram considerados somente aqueles com alguma remuneração declarada, isto é, foram
desconsiderados os ocupados que não tiveram remuneração no mês e os sem informação.
Inflator utilizado – INPC/RMF – IBGE. Valores em Reis de Dezembro de 2011.
Por posição na ocupação, houve ganho real de salário entre os assalariados e
autônomos nos anos analisados. O salário médio mensal dos assalariados mostrou
incremento de 4,9% ao passar de R$ 770 (2009) para R$ 808 (2011). A remuneração
média dos autônomos apresentou comportamento similar, com ganho de 4,8%,
variando de R$ 623 para R$ 653 no mesmo período, patamar equivalente a 81% da
73
remuneração média dos assalariados. Dentre as três categorias, a dos autônomos foi
a única a reduzir ligeiramente a desigualdade de remuneração do trabalho, pois a
relação remuneração mediana/remuneração média cresceu de 0,65 (2009) para 0,77
(2011), ou seja, houve uma maior homogeneização dos ganhos mensais na categoria,
um pequeno decréscimo na desigualdade de seus rendimentos. Usualmente, os
autônomos ganham menos do que os assalariados. Só que, ao se ater apenas aos 10%
mais bem remunerados, a remuneração dos autônomos supera a dos assalariados –
em 2011, para os assalariados, enquanto o piso dos 10% mais ricos foi de R$ 1.267,
para os autônomos, foi estimada a cifra de R$ 1.528. Por outro lado, os maiores
ganhos foram observados entre os 10% mais pobres, tanto dos assalariados quanto
dos autônomos, mas todos lograram melhores remunerações, em 2011,
independente do patamar de remuneração. Por sua vez, o ganho médio real dos
empregadores acusou ligeira redução ao variar de R$ 3.158 (2009) para R$ 3.055
(2011), tal qual o ganho mediano, que alcançou R$ 2.111 em 2011. Ademais, o ganho
mínimo percebido pelos 10% dos empresários mais bem remunerados registrou
redução de R$ 6.122 para R$ 5.279, no período (Tabela 28).
Tabela 28 – Estatísticas do nível de remuneração dos trabalhadores no comércio com idade
entre 16 e 64 anos por posição na ocupação - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Estatísticas
Assalariados
Autônomos
Empregadores
2009
2011
2009
2011
2009
2011
Média
770
808
623
653
3.158
3.055
Percentil 10
456
526
71
101
805
860
Percentil 25
533
558
176
205
1.181
1.512
Mediana
586
616
407
503
2.252
2.111
Percentil 75
799
837
710
819
3.474
3.593
Percentil 90
1.183
1.267
1.373
1.528
6.122
5.279
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: Foram considerados somente aqueles com alguma remuneração declarada, isto é, foram
desconsiderados os ocupados que não tiveram remuneração no mês e os sem informação.
Inflator utilizado – INPC/RMF – IBGE. Valores em Reis de Dezembro de 2011.
Segundo as estatísticas da remuneração do trabalho dos diversos grupos
ocupacionais apresentadas na Tabela 29, em linhas gerais, os números revelam que
houve ganho real de salário em todos os grupos e, uma vez mais, em todos os níveis
de remuneração, qualquer que seja o grupo em foco, onde o ganho mais expressivo
beneficiou os trabalhadores do grupo IV. Mais especificamente, o salário médio
mensal dos dirigentes de empresas e gerentes (grupo I), que era de R$ 1.339, em
2009, foi estimado em R$ 1.357, em 2011, com ganho real de 1,3%. No grupo II
74
constatou-se incremento de 5,8%, ao passar de R$ 916 (2009) para R$ 969 (2011). A
remuneração média dos integrantes do grupo III (trabalhadores de atendimento ao
público, vendedores e serviços) apresentou comportamento similar, com ganho um
pouco menor (2,6%), variando de R$ 655 para R$ 672, no mesmo período. O ganho
mais expressivo foi obtido pelo grupo IV (13,8%), auferindo uma remuneração média
de R$ 710, em 2011. Quanto à evolução das remunerações por hora trabalhada,
nesse triênio, os ganhos reais variaram de um mínimo de 19,0% (grupo II) a um
máximo de 30,0% (grupo III), sendo que somente os ganhos reais observados nos
grupos com menores remunerações, isto é, os grupos III e IV, foram superiores ao da
média global, que foi estimado em 27,4%.
Em termos médios ou medianos, os grupos I (dirigentes de empresas e
gerentes) e II (técnicos e escriturários) são aqueles cujos trabalhadores foram mais
bem-remunerados, notadamente o grupo I, independentemente de a remuneração
ser mensal ou horária. Quanto aos trabalhadores dos grupos III (trabalhadores de
atendimento ao público, vendedores e serviços) e IV (trabalhadores de atividades de
suporte ao comércio), eles detinham remunerações mensais relativamente próximas,
mas, ao se considerarem as remunerações médias por hora trabalhada, fica mais
nítida a diferença, confirmando que o grupo IV é o detentor do menor rendimento
do trabalho no comércio.
A partir da análise da relação entre as remunerações mediana e média,
verifica-se que, dentre os quatro grupos em estudo, apenas os mais bem
remunerados (grupos I e II) reduziram a desigualdade de remuneração do trabalho
intragrupo, pois a relação remuneração mediana/remuneração média cresceu de
52,4% (2009) para 62,1% (2011), no grupo I, e passou de 68,6% para 73,9%,
respectivamente, no grupo II, ou seja, houve uma pequena redução na desigualdade
dos rendimentos dos integrantes dos grupos I e II. Nos grupos III e IV, a realidade da
desigualdade das remunerações mostrou-se em relativa estabilidade. Além do mais, a
desigualdade da remuneração dos trabalhadores desses dois grupos é menor que a
observada nos grupos I e II, na medida em que a remuneração mediana equivalia a
aproximadamente 85,0% da remuneração média, em 2011.
75
Tabela 29 – Estatísticas do nível de remuneração dos trabalhadores no comércio com idade
entre 16 e 64 anos por grupos ocupacionais - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Estatísticas
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo IV
2009
2011
2009
2011
2009
2011
2009
2011
Média
1.339
1.357
916
969
655
672
624
710
Percentil 10
117
158
491
542
118
202
230
411
Percentil 25
346
409
543
568
346
410
478
555
Mediana
701
843
628
716
543
566
547
607
Percentil 75
1.549
1.637
945
1.056
710
768
687
811
Percentil 90
2.962
3.081
1.579
1.826
1.150
1.130
940
1.027
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: Foram considerados somente aqueles com alguma remuneração declarada, isto é, foram
desconsiderados os ocupados que não tiveram remuneração no mês e os sem informação.
Inflator utilizado – INPC/RMF – IBGE. Valores em Reis de Dezembro de 2011.
A Tabela 31 traz a remuneração média horária de diversas categorias de
trabalhadores do comércio, em que todas se elevaram entre 2009 e 2011,
especialmente a dos autônomos que trabalham para empresas. Enquanto a
remuneração média horária dos assalariados com carteira assinada é mais elevada do
que a dos assalariados sem carteira, a dos autônomos que trabalhavam para empresas
superou a dos autônomos que trabalhavam para o público em geral e a remuneração
média horária mais elevada foi a dos empregadores.
Em termos dos ganhos salariais por hora trabalhada, as diversas categorias
podem ser hierarquizadas na seguinte sequência: autônomos que trabalhavam para
empresas (70,9%), autônomos que trabalhavam para o público em geral (38,8%),
assalariados sem registro em carteira (23,8%), assalariados com carteira assinada
(17,9%) e empregadores (15,5%). Em 2011, a remuneração média por hora trabalhada
dos autônomos que trabalhavam para empresas foi estimada em R$ 7,81, a dos
autônomos que trabalhavam para o público em geral ficou em R$ 5,72, a dos
assalariados sem registro em carteira, R$ 3,49, assalariados com carteira assinada, R$
4,67 e a dos empregadores, R$ 15,08. Deve-se lembrar que os ganhos salariais mais
expressivos entre os autônomos, além do reajuste do salário mínimo, estão
associados à maior produtividade desse profissional, decorrente da elevação do
consumo da população.
Com o intuito de detalhar um pouco mais as informações sobre o nível de
remuneração do trabalho no setor, foi elaborada a Tabela 30 que apresenta diversos
indicadores específicos para cada faixa de remuneração. Nesse caso, a faixa superior
contempla remunerações entre 3 e 5 salários, posto que a amostra da PED/RMF não
comporta desagregação para faixas de 5 salários ou mais, com a restrição setorial do
76
comércio. Mas antes se investiga como os trabalhadores do comércio se distribuem
nas diversas faixas de remuneração, ou seja, qual é a frequência relativa de cada uma
das faixas. Por meio do Gráfico 17, verifica-se a significativa concentração de
trabalhadores na faixa de um a menos de dois salários mínimos, que, inclusive, foi
mais robusta em 2011, com 53,7% da ocupação total do setor ou aproximadamente
162 mil trabalhadores de 16 a 64 anos de idade. Em outros termos, mais da metade
dos trabalhadores do comércio local tem remuneração mensal de um a menos de
dois salários mínimos, conforme já citado. Nesse mesmo ano, 13,5% dos ocupados
perceberam remunerações mensais de menos de ½ salário mínimo e outros 15,6%,
entre ½ e menos de um salário. Além disso, caiu de 32,3% (2009) para 29,1% (2011)
a proporção daqueles com rendimentos mensais inferiores a um salário mínimo.
Portanto, nada menos do que 82,7% dos ocupados no comércio da RMF (250 mil
pessoas) declararam um patamar de remuneração mensal inferior a dois salários
mínimos, em 2011, o que retrata um quadro de manutenção do patamar salarial do
setor, no transcorrer dos últimos três anos, na medida em que esta mesma
percentagem foi estimada em 82,6% em 2009. Ademais, estima-se que a proporção
de trabalhadores com remunerações de cinco salários ou mais tenha oscilado na casa
dos 3,6% (Gráfico17).
Gráfico 17 – Perfil da remuneração do trabalho dos comerciários de 16 a 64 anos
Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
53,7%
60,0%
50,3%
50,0%
40,0%
30,0%
17,6%
20,0%
14,7%
10,0%
13,5%
8,2%
15,6%
8,8%
5,7%
3,5%
4,8% 3,6%
0,0%
2009
2011
Menos de 1/2 SM
de 1/2 a m enos de 1 SM
De 1 a m enos de 2 SMs
De 2 a m enos de 3 SMs
De 3 a m enos de 5 SMs
5 SMs ou m ais
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
77
A parcela de trabalhadores com remuneração de dois a menos de cinco
salários também se apresentou relativamente estável, em quase 14,0%, com cerca de
41 mil profissionais, em 2011. Isto foi ocasionado por discretas oscilações nas
proporções de ocupados nas faixas de dois a menos de três e de três a menos de
cinco salários. Além disso, não se poderia deixar de mencionar a importante queda
na proporção de trabalhadores da base da pirâmide salarial (menos de ½ salário), de
17,6% (2009) para 13,5% (2011). Tais movimentos, associados à incidência de
trabalhadores cada vez maior na faixa de um a menos de dois salários mínimos,
delinearam este cenário de menor discrepância salarial no âmbito da atividade
comercial na RMF, em 2011.
Retomando a análise do perfil salarial por faixas de remuneração, ao se
analisarem alguns indicadores da faixa inferior (menos de ½ salário mínimo), nota-se
que esses trabalhadores perceberam em média R$ 147, em 2011, metade deles
ganhava, no mínimo, R$ 153, sendo que os 10% mais bem remunerados ganhavam R$
252 ou mais. Com referência à faixa de três a menos de cinco salários, a média
salarial era de R$ 2.091, em 2011, metade deles ganhou, no mínimo, R$ 2.054 e os
10% mais bem remunerados tiveram remunerações de R$ 2.551 ou mais. Um
resultado muito importante é que quase todas essas estatísticas ratificam o
crescimento das remunerações pagas pelo setor em todos os níveis, tanto no interior
de cada faixa como entre as diversas faixas de remuneração. Para maiores detalhes,
ver Tabela 30.
Tabela 30 – Estatísticas do nível de remuneração dos trabalhadores no comércio com
idade entre 16 e 64 anos por faixas de remuneração1 - Região Metropolitana de Fortaleza
– 2009/2011
De ½ a
De 1 a
De 2 a
De 3 a
Menos de ½
menos de 1
menos de 2
menos de 3
menos de 5
salário
Estatísticas
salário
salários
salários
salários
2009 2011 2009 2011 2009 2011 2009 2011 2009 2011
Média
142
147
397
417
651
696
1.230 1.357 2.006 2.091
Percentil 10
45
50
294
306
532
555
1.074 1.122 1.650 1.810
Percentil 25
80
86
345
316
543
565
1.145 1.217 1.726 2.012
Mediana
118
153
370
411
591
621
1.183 1.325 1.896 2.054
Percentil 75
229
206
467
512
711
814
1.374 1.530 2.311 2.127
Percentil 90
236
252
474
527
915
973
1.422 1.583 2.370 2.551
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: Foram considerados somente aqueles com alguma remuneração declarada, isto é, foram
desconsiderados os ocupados que não tiveram remuneração no mês e os sem informação.
Inflator utilizado – INPC/RMF – IBGE. Valores em Reis de Dezembro de 2011.
A amostra não comporta desagregação para as faixas de 5 a menos de 10 e de 10 ou mais salários
mínimos.
78
O crescimento dos níveis de remuneração e de emprego no comércio
impactou favoravelmente na massa salarial gerada pelo setor. Dado que o total de
ocupados de 16 a 64 anos passou de 285 mil (2009) para 303 mil pessoas (2011),
com respectivas remunerações médias de R$ 808 e R$ 842, é estimado que a massa
salarial paga pelo comércio da RMF tenha sido ampliada de algo em torno de R$ 230
para R$ 255 milhões, no triênio 2009/2011, um incremento da ordem de 10,9%.
Por fim, apesar dos ganhos reais de salário ocorridos no comércio em
diversos segmentos e em todos os níveis de rendimento, o patamar de remuneração
do trabalho no setor é ainda muito baixo, notadamente quando se considera a
extensão da jornada de trabalho. Isto reporta ao fato de que em uma conjuntura de
crescimento econômico, que tende a se perpetuar por mais alguns anos, e de uma
taxa de desemprego em um dos menores patamares já registrados na RMF, desde
2009, os trabalhadores mais escolarizados/qualificados tendem a obter emprego mais
rapidamente, em detrimento dos menos qualificados. Assim, de modo geral, as
empresas passariam a contratar os trabalhadores menos qualificados/escolarizados,
em virtude de uma possível escassez de mão de obra qualificada. Diante dessa
realidade e em um ambiente de elevada competitividade, é premente investir em
qualificação profissional, particularmente quando a escolaridade da mão de obra é
relativamente baixa. Assim, para que os empregados avancem nessa direção, ou seja,
invistam em qualificação laboral, é também necessário que as empresas façam sua
parte, precipuamente melhorando o patamar de remuneração do trabalho, que, no
mercado de trabalho local, é o mais baixo dentre as sete regiões pesquisadas pelo
Sistema PED.
79
Tabela 31 – Estatísticas do nível de remuneração por hora dos trabalhadores no
comércio com idade entre 16 e 64 anos por segmentos diversos - Região Metropolitana
de Fortaleza – 2009/2011
Segmentos populacionais
2009
2011
Sexo
Homens
4,13
5,39
Mulheres
3,98
5,39
Idade
Jovens
3,11
3,98
Adultos
4,58
5,82
Escolaridade
Fundamental Incompleto
3,05
3,93
Fund. Completo/Médio Incompleto
3,73
4,62
Médio Completo/Superior
5,24
6,41
Tempo de permanência no emprego
Menos de 6 meses
3,19
3,98
De 6 a menos de 12 meses
3,42
4,64
De 12 a menos de 24 meses
3,67
4,52
De 24 a menos de 60 meses
4,24
5,51
60 meses ou mais
5,38
6,75
Situação de trabalho/estudo
Só trabalham
4,21
5,29
Trabalham e estudam
4,45
6,41
Posição na ocupação
Assalariados com carteira assinada
3,96
4,67
Assalariados sem carteira assinada
2,82
3,49
Autônomo para o público
4,12
5,72
Autônomo para empresas
4,57
7,81
Empregador
13,06
15,08
Tamanho do estabelecimento
Até 9 empregados
4,18
5,55
De 10 a 99 empregados
4,16
4,77
De 100 a 499 empregados
4,35
5,22
500 ou mais empregados
4,99
6,20
Grupo ocupacional
Grupo I
5,61
6,87
Grupo II
4,73
5,63
Grupo III
3,90
5,07
Grupo IV
2,99
3,86
Medidas de tendência central
Remuneração Mediana
2,67
3,41
Remuneração Modal
2,42
2,84
Remuneração Média
4,23
5,39
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: Foram considerados somente aqueles com alguma remuneração declarada, isto é, foram
desconsiderados os ocupados que não tiveram remuneração no mês e os sem informação.
Inflator utilizado – INPC/RMF – IBGE. Valores em Reis de Dezembro de 2011.
80
8 SINALIZAÇÕES PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO
COMÉRCIO
As Tabelas 32 e 33 a seguir apresentam duas listas de ocupações com os
maiores saldos de emprego em Fortaleza, relativas aos anos de 2009 e 2011, segundo
o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Elas relacionam as
ocupações que mais geraram empregos com registro em carteira no comércio de
Fortaleza, uma vez que o saldo de emprego é calculado pela diferença entre o
número de trabalhadores admitidos e desligados. Elas também informam o salário
médio de admissão de cada ocupação. Dentre aquelas com os maiores saldos no
comércio da capital cearense, destacam-se: vendedor de comércio varejista,
operador de caixa, embalador à mão, almoxarife, repositor de mercadorias,
assistente administrativo e auxiliar de escritório. Outra constatação é que as
ocupações com os maiores saldos de emprego, constantes nas listas, têm o salário
médio de admissão ligeiramente acima de um salário mínimo, o que pode estar
associado ao piso salarial do comerciário, que é pouco acima desse patamar de
remuneração. Uma utilidade prática dessas informações é sua aplicação na seleção
dos cursos de qualificação que poderiam ser priorizados, pois sinalizam as ocupações
mais ofertadas pelo comércio no mercado de trabalho de Fortaleza, nos últimos
anos.
Tabela 32 – As ocupações do comércio com os maiores saldos de emprego formal segundo o
salário médio de admissão - Fortaleza – 2009
Salário Médio de
Ocupação
Admissão Desligamento
Saldo
Admissão (em R$)
Vendedor de Comércio Varejista
510,24
12.522
11.542
980
Operador de Caixa
501,56
4.289
3.505
784
Almoxarife
498,37
1.477
1.049
428
Assistente Administrativo
572,39
1.383
975
408
Auxiliar de Escritório, em Geral
481,63
3.083
2.694
389
Embalador, à Mão
432,40
1.000
676
324
Repositor de Mercadorias
480,12
1.950
1.627
323
Recepcionista, em Geral
484,84
1.045
836
209
Motociclista no Transporte de
497,72
1.127
947
180
Documentos e Pequenos Volumes
Carregador (Armazém)
515,86
454
315
139
Armazenista
490,35
915
799
116
Frentista
571,18
1.292
1.180
112
Promotor de Vendas
532,63
710
604
106
Colorista Têxtil
486,68
315
217
98
Lavador de Veículos
494,61
197
101
96
Promotor de Vendas Especializado
512,50
424
329
95
Cozinheiro Geral
513,15
269
177
92
Vendedor em Comercio Atacadista
562,12
968
878
90
Abatedor
577,21
298
210
88
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/CAGED.
Nota: O valor do salário mínimo mensal era de R$ 465,00, em 2009.
81
Tabela 33 - As ocupações do comércio com os maiores saldos de emprego formal segundo o
salário médio de admissão - Fortaleza - 2011
Salário Médio de
Ocupação
Admissão
Desligamento Saldo
Admissão (em R$)
Vendedor de Comércio Varejista
604,07
16.664
15.394
1.270
Operador de Caixa
597,02
6.125
5.126
999
Embalador, à Mão
503,27
2.119
1.252
867
Almoxarife
591,78
2.337
1.828
509
Repositor de Mercadorias
562,82
2.807
2.359
448
Assistente Administrativo
649,96
1.950
1.667
283
Zelador de Edifício
614,06
721
453
268
Auxiliar de Escritório, em Geral
579,71
3.416
3.187
229
Ajudante de Motorista
592,63
857
653
204
Armazenista
594,01
1.209
1.027
182
Promotor de Vendas
653,42
876
716
160
Agente de Microcrédito
604,33
215
69
146
Frentista
749,87
1.661
1.542
119
Comerciante Atacadista
552,71
505
387
118
Faxineiro (Desativado em 2010)
570,78
496
379
117
Recepcionista, em Geral
584,99
1.135
1.019
116
Motociclista no Transporte de
596,78
1.500
1.386
114
Documentos e Pequenos Volumes
Assistente de Vendas
620,40
785
675
110
Promotor de Vendas Especializado
637,92
506
400
106
Trabalhador de Serviços de Limpeza
614,72
418
318
100
e Conservação de Áreas Públicas
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/ CAGED.
Nota: O valor do salário mínimo mensal era de R$ 545,00, em 2011.
Complementando as informações contidas nas duas tabelas anteriores com as
ocupações do comércio que registraram os maiores saldos de emprego em Fortaleza,
a Tabela 34 apresenta as 46 famílias ocupacionais com os maiores estoques de
emprego no comércio da região metropolitana de Fortaleza – RMF, segundo a
Relação Anual de Informações Sociais de 2011. Diferente das tabelas com números
de saldo de emprego, que quantificam os empregos gerados por ocupação, as
informações sobre os estoques de emprego, em 31 de dezembro, quantificam o total
de empregados celetistas existentes no comércio da metrópole cearense, ou seja, o
estoque de empregados do setor no final de dezembro, destacando as famílias
ocupacionais com os maiores contingentes de empregados, de outra forma, as
famílias ocupacionais que mais geram oportunidades de trabalho na RMF.
Optou-se por adotar o corte de 410 empregados, o que totalizou 46 famílias
ocupacionais abrangendo um estoque de 143 mil empregados, dos quais 83,3 mil são
homens (58,2%) e 59,7 mil, mulheres (41,8%). Ademais, o estoque total de
empregados das 46 famílias ocupacionais listadas representava 86,6% do estoque total
de empregados celetistas do comércio da RMF (165,2 mil), em 2011, com
representações dos estoques totais de homens (83,3%) e de mulheres (91,8%) bem
significativas, o que assegura uma excelente abrangência do universo de empregados
celestistas do comércio local.
82
Quando da análise do número de empregados existentes nas diversas famílias
ocupacionais, sobressai-se a família dos vendedores e demonstradores em lojas ou
mercados por deter o mais expressivo estoque de empregados do comércio (48,9
mil ou 29,6%), do qual 25,5 mil são homens e 23,4 mil, mulheres. Em seguida, a família
dos escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos, com 13,6
mil empregados (8,2%) – 5,1 mil homens e 8,4 mil, mulheres. Na terceira colocação, a
família dos caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco), com 12,5 mil empregados
(7,6%), com forte predominância feminina – 9,6 mil empregadas. Uma consulta mais
detalhada à Tabela 34 certamente propiciará uma visão mais verticalizada das famílias
ocupacionais que mais empregam comerciários na RMF, assim como sobre as
composições por sexo, lembrando que os números da RAIS, nesse caso, referem-se
aos empregos celetistas.
83
Tabela 34 - Estoque de emprego no comércio, segundo famílias ocupacionais selecionadas, por sexo
Região Metropolitana de Fortaleza – 2011
Famílias Ocupacionais
Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados
Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares
administrativos
Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco)
Almoxarifes e armazenistas
Trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias
Gerente de marketing , comercialização e vendas
Motoristas de veículos de pequeno e médio porte
Técnicos de vendas especializadas
Trabalhadores de embalagens e de etiquetagem
Motociclistas e ciclistas de entregas rápidas
Recepcionistas
Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações
Gerentes de operações comerciais e de reparação
Magarefes e afins
Motoristas de veículos de carga em geral
Mecânicos de manutenção de veículos automotores
Gerentes administrativos, financeiros e de risco
Contínuos
Garçons, barmen, copeiros e sommeliers
Padeiros, confeiteiros e afins
Escriturários de contabilidade
Supervisores de vendas e de prestação de serviços
Escriturários de apoio à produção
Coloristas
Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios
Escriturários de serviços bancários
Farmacêuticos
Porteiros, guardas e vigias
Trabalhadores dos serviços de manutenção e conservação de
edifícios e logradouros
Outros trabalhadores dos serviços
Supervisores de ser viços administrativos (exceto contabilidade ,
finanças e controle)
Cozinheiros
Técnico em eletrônica
Operadores de máquinas para costura de peças do vestuário
Mecânico de manutenção de máquinas industriais
Ajudantes de obras civis
Despachantes documentalistas
Vigilantes e guardas de segurança
Montadores de móveis e artefatos de madeira
Técnico em secretariado, taquígrafos e estenotipistas
Supervisores de serviços financeiros, de câmbio e de controle
Cobradores e afins
Trabalhadores dos serviços domésticos em geral
Alimentadores de linhas de produção
Vendedores em domicílio
Profissionais de relações públicas, publicidade, mercado e
negócios
Sub-total (46 grupos familiares)
Estoque total do comércio
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/RAIS 2011.
84
Sexo
Homem
Mulher
25.530
23.358
Total
48.888
5.144
8.436
13.580
2.886
6.514
3.639
1.859
3.369
1.425
2.203
2.505
427
1.872
1.363
1.876
2.063
1.855
878
1.462
514
1.140
524
881
1.159
945
874
166
421
1.103
9.636
600
52
1.560
19
1.704
820
32
2.078
633
1.020
361
15
17
902
207
953
288
805
400
81
281
349
1.043
749
47
12.522
7.114
3.691
3.419
3.388
3.129
3.023
2.537
2.505
2.505
2.383
2.237
2.078
1.872
1.780
1.669
1.467
1.428
1.329
1.281
1.240
1.226
1.223
1.209
1.170
1.150
843
288
1.131
886
34
920
513
396
909
293
766
110
749
714
652
577
562
401
274
366
295
313
258
512
34
679
13
23
8
58
9
147
273
164
138
107
158
805
800
789
762
737
660
635
571
548
547
530
433
420
416
164
247
411
83.333
100.070
59.734
65.084
143.067
165.154
Dando continuidade às sinalizações para nortear as ações de qualificação
profissional no varejo cearense, nessa etapa do presente estudo, são estimadas as
proporções de trabalhadores sobrequalificados (trabalhadores mais escolarizados,
com escolaridade acima de certo limite), dos com qualificação compatível
(trabalhadores com escolaridade intermediária) e de trabalhadores subqualificados
(trabalhadores menos escolarizados, com escolaridade inferior a certo limite) do
comércio da metrópole cearenses, para alguns grupos ocupacionais selecionados,
englobando somente os comerciários na faixa de 16 a 64 anos de idade. Nesse
aspecto,
Estudos no campo da compatibilidade entre trabalho e educação
classificam os trabalhadores em sobrequalificados, compatíveis ou
subqualificados, de acordo com o número de anos completos de estudo
(variável proxi de qualificação profissional) e tendo em vista os limites de
escolaridade calculados para o grupo ocupacional ao qual o trabalhador
pertence. Nesta investigação, os limiares de escolaridade foram calculados
conforme formulado por Nielsen (2007) e testado, com a base de
microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), por Schneider
(2010). A forte correlação entre escolaridade e outras dimensões
constituintes da qualificação profissional, como identificada em estudos
anteriores, autoriza designar qualificado aquele assim classificado pelo
critério educação. (DIEESE, 2011b, p.73).
Trabalhando com a variável anos completos de estudo como proxi de qualificação
profissional, os citados autores consideraram sobrequalificado o trabalhador com:
Escolaridade > Mediana + (
Percentil 75  Mediana
) x (2 x dp)
Percentil 75  Percentil 25
Foi considerado como compatível aquele com:
Mediana - (
(
Mediana  Percentil 25
) x (2 x dp) ≤ Escolaridade ≤ Mediana +
Percentil 75  Percentil 25
Percentil 75  Mediana
) x (2 x dp)
Percentil 75  Percentil 25
85
E foi classificado como subqualificado o trabalhador com:
Escolaridade < Mediana – (
Mediana  Percentil 25
) x (2 x dp).
Percentil 75  Percentil 25
De acordo com o Dieese, a metodologia empregada é mais afeita a captar as
necessidades de qualificação profissional, em termos dos cursos livres, por exemplo,
aqueles
decididos
pelas
Comissões
Municipais
de
Emprego,
apresentando
restrições para os cursos técnicos e superiores. (DIEESE, 2011b).
No caso da quantificação dos limiares de escolaridade para alguns grupos
ocupacionais de trabalhadores da RMF, adotou-se a mesma metodologia utilizada
pelo DIEESE, ressaltando que os resultados são restritos aos trabalhadores do
comércio de 16 a 64 anos de idade (empregados com e sem carteira assinada,
autônomos, trabalhadores familiares, empregadores, etc.), tendo como fonte de
informação a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de
Fortaleza. Os dados trabalhados foram acumulados para o triênio 2009 – 2011,
assegurando maior representatividade aos resultados, o que propiciou a estimação da
proporção de trabalhadores dos diversos grupos ocupacionais em cada uma das três
classificações. Por sua vez, as estimativas do número de trabalhadores do comércio
sobrequalificados, compatíveis e subqualificados referem-se a 2011.
As diversas estatísticas necessárias à quantificação dos limites de escolaridade
- média, desvio padrão e alguns percentis - foram estimadas para cada um dos
segmentos ocupacionais selecionados, conforme constam nas Tabelas 35 e 36, o que
possibilita a realização de análises complementares, mais pormenorizadas, caso seja
necessário.
86
Tabela 35 – Estatísticas de anos de estudo dos trabalhadores no comércio com idade entre
16 e 64 anos por grupos ocupacionais - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009, 2010, 2011
Estatísticas
Ocupados no
comércio 16
a 64 anos
Assalariados
com registro
em carteira
Gerentes
Vendedores
Grupo
I
Grupo
II
Grupo
III
Grupo
IV
Média
9,1
10,2
8,7
9,0
8,7
10,7
9,04
7,75
Desvio
3,16
2,54
3,62
3,09
3,62
2,31
3,02
3,00
padrão
Percentil
4,0
7,0
4,0
4,0
4,0
8,0
4,0
4,0
10
Percentil
7,0
10,0
5,0
7,0
5,0
11,0
7,0
5,0
25
Mediana
11,0
11,0
10,0
11,0
10,0
11,0
11,0
8,0
Percentil
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
75
Percentil
11,0
12,0
12,0
11,0
12,0
13,0
11,0
11,0
90
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: As estatísticas foram geradas a partir do acúmulo trienal dos dados, ou seja, os valores amostrais
foram acumulados para os anos de 2009, 2010 e 2011 e, a partir daí, foram geradas as estatísticas
tabuladas.
Tabela 36 – Estatísticas de anos de estudo dos trabalhadores no comércio com idade entre
16 e 64 anos, por segmentos populacionais - Região Metropolitana de Fortaleza – 2009,
2010, 2011
Homens de 16
Mulheres de 16
Jovens de
Adultos de 25 a
Estatísticas
a 64 anos
a 64 anos
16 a 24 anos
64 anos
Média
8,7
9,5
9,8
8,8
Desvio padrão
3,22
3,04
2,26
3,37
Percentil 10
4,0
4,0
7,0
4,0
Percentil 25
7,0
8,0
8,0
6,0
Mediana
10,0
11,0
11,0
11,0
Percentil 75
11,0
11,0
11,0
11,0
Percentil 90
11,0
11,0
11,0
11,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: As estatísticas foram geradas a partir do acúmulo trienal dos dados, ou seja, os valores
amostrais foram acumulados para os anos de 2009, 2010 e 2011 e, a partir daí, foram geradas
as estatísticas tabuladas.
Focando a análise no nível de subqualificação dos comerciários de 16 a 64
anos de idade, passou-se a analisar o conteúdo da Tabela 37, que traz as proporções
estimadas de trabalhadores subqualificados, compatíveis e sobrequalificados, segundo
os diversos segmentos ocupacionais analisados. Inicialmente, a proporção de
comerciários subqualificados foi estimada em 15,9%, o equivalente a cerca de 48,2 mil
comerciários subqualificados na RMF, em 2011, valor proveniente da adição do total
de homens (33,6 mil) e mulheres subqualificados (14,6 mil). Constatou-se ainda que
há níveis diferenciados de subqualificação, quando se adotou o recorte analítico dos
segmentos ocupacionais, os quais variaram de 7,9% a 22,2%, no triênio 2009/2011.
Por exemplo, o nível de subqualificação dos homens (20,8%) é duas vezes maior do
87
que o das mulheres (10,2%), mesmo porque elas são mais escolarizadas, como já
relatado. Pelo mesmo motivo, a subqualificação entre os mais jovens chegou a 9,1% e
alcançou 15,4% entre os comerciários adultos, dentre outros.
As proporções mais expressivas de subqualificados foram encontradas entre
os trabalhadores do Grupo II (técnicos e escriturários) (22,2%), homens (20,8%),
trabalhadores do Grupo IV (trabalhadores de atividades de suporte ao comércio)
(18,6%) e trabalhadores adultos (15,4%). No extremo oposto à elevada
subqualificação, ela se mostra em menor intensidade entre os vendedores (12,4%),
trabalhadores do Grupo III (trabalhadores de atendimento ao público, vendedores e
serviços) (11,6%), mulheres (10,2%), gerentes (9,6%), trabalhadores do Grupo I
(dirigentes de empresas e gerentes) (9,6%), jovens comerciários (9,1%) e entre os
assalariados com registro em carteira (7,9%).
Tabela 37 – Distribuição dos ocupados no comércio, com idade entre 16 e 64 anos,
segundo a compatibilidade entre qualificação e o tipo de ocupação - Região Metropolitana
de Fortaleza – 2009, 2010, 2011
Segmentos ocupacionais
Subqualificados
Compatíveis
Sobrequalificados
Assalariados com registro em carteira
7,9%
81,2%
10,9%
Homens ocupados
20,8%
72,7%
6,5%
Mulheres ocupadas
10,2%
79,9%
9,9%
Trabalhadores jovens de 16 a 24 anos
9,1%
83,5%
7,4%
Trabalhadores adultos de 25 a 64 anos
15,4%
76,4%
8,2%
Trabalhadores do Grupo I
9,6%
78,9%
11,5%
Trabalhadores do Grupo II
22,2%
59,0%
18,8%
Trabalhadores do Grupo III
11,6%
82,7%
5,7%
Trabalhadores do Grupo IV
18,6%
80,4%
1,0%
Gerentes
9,6%
79,0%
11,4%
Vendedores
12,4%
81,6%
6,0%
Total de ocupados no comércio
15,9%
76,0%
8,1%
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: As estatísticas foram geradas a partir do acúmulo trienal dos dados, ou seja, os valores amostrais
foram acumulados para os anos de 2009, 2010 e 2011 e, a partir daí, foram geradas as estatísticas
tabuladas.
Observar que o grau de subqualificação dos vendedores (12,4%), assim como
o do Grupo III (11,6%), registrou proporção próxima ao resultado global (15,9%).
Isto pode ter sido ocasionado pela expressiva representatividade dos vendedores na
ocupação total do comércio, conforme os números das diferentes fontes de
informação já atestaram, o que significa dizer que investir na qualificação dos
vendedores é uma estratégia consistente para a redução da subqualificação setorial e
para incrementar a produtividade no comércio da RMF. Há também a necessidade de
88
um olhar mais cuidadoso sobre os subqualificados do Grupo II (técnicos e
escriturários), mesmo porque foi nesse grupo que se encontrou o mais elevado nível
de sobrequalificação (18,8%) (Tabela 37).
Ademais, os resultados sinalizam que os trabalhadores subqualificados do
comércio, em larga medida, têm mais idade, posto que os adultos são maioria e
menos escolarizados, são do sexo masculino e possuem relações informais de
trabalho, pois a subqualificação é maior entre os sem registro em carteira, deixando
transparecer a precariedade de sua inserção no mercado de trabalho. Dessa forma,
os segmentos dos homens e dos trabalhadores dos Grupos II e IV deveriam ser
priorizados quando se trata de qualificar os profissionais do comércio da metrópole
cearense, o que não significa dizer que se deva esquecer os demais, mesmo porque o
presente estudo evidenciou a existência da subqualificação entre os profissionais de
todos os segmentos analisados, apesar das diferenciadas intensidades.
89
9 O PERFIL DOS DESEMPREGADOS DO COMÉRCIO
A trajetória de crescimento da economia brasileira, em particular da
economia cearense, a partir de 2004, produziu importantes resultados positivos no
mercado de trabalho, em que se destacaram: elevação do nível ocupacional, queda da
taxa de desemprego, maior formalização do emprego, com a consequente queda da
informalidade, ganhos reais de salário e forte expansão da massa salarial.
Seguindo a tendência dos principais mercados de trabalho metropolitano do
país, a taxa de desemprego na região metropolitana de Fortaleza (RMF) apresentou
importante movimento de queda, no quadriênio 2009 – 2012, de 11,4%, em 2009,
para 9,4%, em 2010, até alcançar 8,9% da população economicamente ativa, em 2011
e 2012, contabilizando 162 mil desempregados, 32 mil a menos do que em 2009. Isto
foi reflexo da geração de 145 mil ocupações, em número superior ao de pessoas que
ingressaram no mercado de trabalho local (113 mil), conforme estimativas da
PED/RMF. O total de ocupados passou de 1.512 mil, em 2009, para 1.657 mil
trabalhadores, em 2012, com expansão de 9,6%, enquanto o número de
desempregados registrou uma redução de expressivos 16,5%, no citado período.
Especificamente no setor do comércio e reparação de veículos, o contingente de
ocupados de 10 anos ou mais de idade cresceu de 370 mil, em 2011, para 388 mil
pessoas, em 2012, em virtude da criação de 18 mil novas oportunidades de trabalho.
Portanto, simultaneamente à redução do desemprego, verificou-se um movimento
similar de elevação do nível ocupacional na RMF, nos últimos quatro anos, reflexo do
aquecimento do mercado de trabalho local, conforme se pode constatar no Gráfico
18, com o comércio contribuindo com a geração de 18 mil ocupações. Por outro
lado, os números também revelam uma perda de dinamismo do mercado de trabalho
da RMF, em 2012.
90
Gráfico 18 - Taxas anuais de participação, ocupação e desemprego (Em %)
Região Metropolitana de Fortaleza – 2009 – 2012
59,0
12,0
11,4
58,5
58,0
58,4
58,2
57,8
10,0
9,4
8,9
56,0
8,9
8,0
55,0
6,0
54,0
53,2
53,0
53,0
53,0
Desemprego
Participação e ocupação
57,0
4,0
52,0
51,2
2,0
51,0
50,0
0,0
2009
2010
Participação
2011
Ocupação
2012
Desem prego
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
Apesar dos diferentes patamares de desemprego dos diversos segmentos
populacionais, em que as mulheres e os mais jovens são os mais penalizados, a Tabela
38 aponta que a queda na taxa de desemprego ocorreu nos mais diversos segmentos,
o que dá mais consistência ao fenômeno em si, na medida em que indica que esta
redução foi generalizada. Ao longo dos quatro anos, as reduções mais expressivas no
desemprego aconteceram entre os chefes de família (-21,1%), os cônjuges (-28,0%),
os homens (-26,0%) e entre os trabalhadores com mais idade - 25 a 39 anos (-26,2%)
e de 40 a 49 anos (-26,3%). Portanto, além de possuírem taxas mais elevadas, o
desemprego das mulheres e o dos mais jovens reduziram-se em menor intensidade.
No quadriênio 2009/2012, o desemprego feminino apresentou queda de 12,9% para
10,7% e o juvenil caiu de 23,1% para 20,5%, conforme tabela 38.
Tabela 38 – Taxas anuais de desemprego por segmentos populacionais selecionados (Em %)
Região Metropolitana de Fortaleza – 2009 – 2012
Segmentos populacionais
2009
Chefes de família
5,7
Cônjuges
9,3
Homens
10,0
Mulheres
12,9
16 a 24 anos
23,1
25 a 39 anos
10,3
40 a 49 anos
5,7
Total
11,4
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
2010
2011
2012
4,4
7,9
8,1
11,0
20,2
8,4
4,2
9,4
4,1
7,3
7,3
10,7
19,9
7,9
4,0
8,9
4,5
6,7
7,4
10,7
20,5
7,6
4,2
8,9
91
Diante dessa conjuntura de elevação da ocupação e declínio do desemprego,
nessa etapa do trabalho, os esforços analíticos voltam-se para traçar o perfil dos
desempregados que trabalhavam anteriormente no comércio, ou seja, para se
conhecer, em maiores detalhes, a mão de obra desligada do setor. Assim, estimam-se
o total de desempregados do comércio e o número de desempregados com
qualificação e experiência no setor. Investiga-se também o perfil dos desempregados
segundo o sexo, idade e escolaridade, conforme apresentado a seguir.
O presente estudo elegeu como população alvo aquela com idade na faixa de
16 a 64 anos, que trabalhava no comércio da RMF, nos anos de 2009 e 2011. Dessa
forma, considerando a população economicamente ativa na mesma faixa etária, as
estimativas do contingente de desempregados foram de 191 mil trabalhadores, em
2009, e de 156 mil, em 2011. Na sequência, como a participação do comércio no
universo de desempregados não variou, mantendo a representação de 17,1%, o total
de desempregados de 16 a 64 anos, com experiência de trabalho anterior no
comércio, foi estimado em 33 mil, em 2009, com redução para 27 mil indivíduos, em
2011. Observar, inclusive, que o ritmo de redução do desemprego no comércio da
RMF foi similar ao verificado no total de desempregados, com quedas ligeiramente
acima de 18%, no triênio. Portanto, enquanto a atividade comercial respondia por
17,1% do desemprego da RMF, em 2011, sua participação na ocupação total foi
estimada em 19,4%, conforme já citado. Em síntese, em 2011, dos 156 mil
desempregados da RMF, 27 mil eram originários do comércio, contingente inferior
aos 33 mil desempregados de 2009.
Por sua vez, a análise do perfil dos desempregados do setor vem sedimentar
conclusões anteriores que revelavam a fragilidade dos vínculos empregatícios de
mulheres e jovens que trabalham no comércio da RMF, visto que as participações
desses segmentos no desemprego cresceram, nos últimos anos. Enquanto as
proporções de homens e de trabalhadores de 25 a 64 anos de idade declinaram,
entre 2009 e 2011, a parcela feminina no desemprego foi ampliada para 53,1% e a dos
jovens, para 52,4%. Assim, apesar do crescimento das oportunidades de trabalho no
setor, os jovens de 16 a 24 anos e as mulheres respondiam por mais da metade dos
desempregados com experiência de trabalho anterior no comércio da RMF (Tabela
39).
92
Tabela 39 – Perfil dos desempregados de 16 a 64 anos, com experiência de trabalho
anterior no comércio, por segmentos populacionais selecionados (Em %) - Região
Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Segmentos populacionais
2009
2011
Sexo
Homens
52,2
46,9
Mulheres
47,8
53,1
Idade
16 a 24 anos
47,8
52,4
25 a 64 anos
52,2
47,6
Escolaridade
Analfabeto/Sem escolaridade
- (1)
- (1)
Fundamental Incompleto
15,9
- (1)
Fund. Completo/Médio Incompleto
23,5
24,5
Médio Completo/Superior
60,1
63,6
Total
100,0
100,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Nota: -(1) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria.
Outro aspecto relevante é que a presença dos(as) comerciários(as) mais
escolarizados(as) no segmento dos desempregados do setor foi fortalecida com o
passar dos anos. De outra forma, as empresas comerciais têm à disposição um
contingente de desempregados ligeiramente mais instruído. Nesse cenário, destaca-se
a participação dos comerciários com instrução de nível médio completo ou superior,
que evoluiu de 60,1%, em 2009, para 63,6%, em 2011, isto é, de cada dez
comerciários desempregados, seis tinham, no mínimo, nível médio completo,
assegurando aos comerciantes uma disponibilidade efetiva de mão de obra
relativamente escolarizada. Tal fato pode ser resultante da elevada rotatividade
verificada no setor, aliada ao maior nível de instrução das mulheres e dos jovens
comerciários, na medida em que eles conformam mais de 50% dos desempregados
do setor.
No tocante aos grupos ocupacionais, a participação mais expressiva na
população de desempregados do setor é detida pelos trabalhadores que integravam o
grupo dos trabalhadores de atendimento ao público, vendedores e serviços (Grupo
III), no qual os vendedores e prestadores de serviços do comércio são maioria
absoluta. Lembrar ainda que o citado grupo foi também o de maior representação no
segmento dos ocupados (60,3% ou 183 mil trabalhadores), em 2011, o que,
novamente, remete à elevada rotatividade de mão de obra no comércio.
93
No intuito de estimar o contingente de desempregados do comércio com
qualificação e experiência profissional, considerar-se-á o conceito utilizado pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme definição a seguir.
A oferta dos desempregados qualificados e com experiência é o indivíduo
desempregado que tomou alguma providência para conseguir trabalho, e
que, no período de 358 dias anteriores à pesquisa havia trabalhado em
determinado setor e, que, além disso, tem o número de anos de estudo
maior que a média dos empregos formais (servidores públicos ou privados
com CLT), deste mesmo setor. (IPEA, 2011, p. 9).
Fazendo uma adequação conceitual15 especificamente para o setor do
comércio, serão considerados como desempregados com qualificação e experiência
profissional os indivíduos que tomaram alguma providência para conseguir trabalho e
que, no período de 358 dias anteriores à pesquisa, haviam trabalhado no comércio,
além de deterem número de anos de estudo maior que a média dos empregos
formais deste mesmo setor, ou seja, maior do que a média dos comerciários com
registro em carteira, que foi de 10,1 anos, em 2009, e 10,2 anos, em 2011, segundo a
PED/RMF. Assim sendo, números da mesma fonte estimam que aproximadamente
28,4% dos desempregados de 16 a 64 anos de idade eram pessoas qualificadas e com
experiência de trabalho no comércio, em 2009, proporção ampliada para 35,5%, em
2011. Em valores absolutos, a estimativa do total de desempregados da RMF, com
qualificação e experiência de trabalho no comércio, passou de 9,4 mil pessoas, em
2009, para 9,6 mil, em 2011. Por conseguinte, em 2009, do universo de 33 mil
desempregados do comércio com idade entre 16 a 64 anos, 9,4 mil foram
classificados como desempregados com qualificação e experiência de trabalho no
setor. Em 2011, os valores estimados foram de 27 mil e 9,6 mil, respectivamente, ou
seja, para cada três desempregados do comércio, de 16 a 64 anos, um tinha
qualificação e experiência de trabalho no setor, mantendo a relação de
aproximadamente um desempregado qualificado e experiente para cada três
15
Em termos de desemprego, a Pesquisa de Emprego e Desemprego considera as categorias de
desemprego aberto e desemprego oculto. Na estimação do total de desempregados com qualificação
e experiência profissional no comércio, optou-se por considerar apenas os desempregados na
condição de desemprego aberto. Isto ocorreu devido aos seguintes fatores: exigência da procura
efetiva de trabalho; o foco está voltado para os desempregados com qualificação e experiência,
trabalhadores usualmente na condição de desemprego aberto, e a significativa parcela do desemprego
aberto no desemprego total de 16 a 64 anos, que passou de 66,0% (2009) para 75,3% (2011), no
mercado de trabalho da RMF.
94
desempregados. Mais precisamente, esta relação apresentou ligeira melhora, ao
passar de 3,5, em 2009, para 2,8, em 2011, isto é, um desempregado qualificado e
experiente para cada 2,8 desempregados, uma situação um pouco mais favorável.
No que concerne ao tempo de procura de trabalho dos desempregados do
comércio de 16 a 64 anos, residentes na RMF, a Tabela 40 traz um leque de
estatísticas sobre o tema, cuja principal constatação é a redução observada no
indicador em questão. Em média, o tempo de procura de trabalho despendido pelos
desempregados de 16 a 64 anos, originários do comércio, diminuiu de 9,3, em 2009,
para 7,8 meses, em 2011 (-16,1%), o que pode sinalizar um retorno mais rápido ao
trabalho, não obrigatoriamente no comércio. Este menor tempo de procura ocorreu
inclusive em termos medianos, que caiu de cinco meses, em 2009, para quatro meses,
em 2011, significando dizer que metade dos desempregados do setor levava, no
máximo, quatro meses para obter um novo trabalho. Mas, verdade é que, em 2011,
apesar da citada redução, o piso dos 25% com tempo mais longo de procura foi
estimado em dez meses. Por conseguinte, a intensificação da atividade comercial na
metrópole cearense impactou favoravelmente no mercado de trabalho local e, dentre
os inúmeros indicadores que ratificam essa constatação, a redução do tempo de
procura de trabalho apresenta-se como um deles.
De acordo com a Tabela 40 e o Gráfico 19, esta diminuição ocorreu
independente de sexo ou idade, embora as quedas mais significativas foram entre as
mulheres e os trabalhadores adultos. Em média, o tempo de procura de trabalho das
mulheres é mais extenso do que o dos homens e acusou um declínio de quase três
meses, apresentando queda de 11 meses, em 2009, para 8,1 meses, em 2011 - ou
redução de 26,4% -. Entre os comerciários adultos, esta foi cerca de dois meses, em
média, ao passar de 11,6 para 9,6 meses, respectivamente. Adicionalmente,
considerando os tempos médios de procura em termos globais, apenas as mulheres e
principalmente os adultos detinham tempos superiores a essa média, o que quer
dizer que eles despendiam mais tempo tentando obter uma nova colocação no
mercado de trabalho. Observar ainda que o tempo de procura dos mais jovens se
mostra bem mais curto, possivelmente por eles não serem muito exigentes em
termos da qualidade do trabalho, remuneração paga, etc.
95
Tabela 40 – Estatísticas do tempo de procura por trabalho dos desempregados de 16 a 64
anos, com experiência de trabalho anterior no comércio, por sexo e idade (Em meses)
Região Metropolitana de Fortaleza – 2009/2011
Estatísticas
Total
Homens
Mulheres
16 a 24 anos 25 a 64 anos
2009
Média
9,3
7,8
11,0
6,8
11,6
Percentil 10
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
Percentil 25
2,0
2,0
2,8
2,0
2,0
Percentil 50
5,0
4,0
6,0
4,0
6,0
Percentil 75
12,0
11,0
12,0
10,0
12,0
Percentil 90
24,0
24,0
24,0
17,0
24,0
2011
Média
7,8
7,5
8,1
6,1
9,6
Percentil 10
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
Percentil 25
2,0
2,0
2,0
2,0
2,0
Percentil 50
4,0
3,0
4,0
3,0
4,0
Percentil 75
10,0
8,8
11,0
9,0
12,0
Percentil 90
18,0
13,0
18,0
12,0
24,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF.
Em face de tais constatações, pode-se concluir que a atividade comercial foi
responsável por pouco mais de 17% dos desempregados da RMF, nos últimos anos,
similar à sua representação na ocupação total (19,4%), sendo a maior parte dos
desempregados proveniente do comércio constituída por mulheres e jovens. Até
mesmo por esse motivo, este segmento se mostra relativamente mais escolarizado.
Nesse aspecto, o estudo ainda revela que de cada três desempregados, de 16 a 64
anos, um apresentava-se com qualificação e experiência de trabalho anterior no
comércio, totalizando 9,6 mil desempregados com qualificação e experiência no
setor, em 2011. Ademais, com o maior dinamismo do mercado de trabalho local, o
tempo de procura de trabalho dos comerciários mostra-se cada vez menor, em
diversos segmentos populacionais, dentre os quais, as mulheres e os adultos
despenderam mais tempo na procura de trabalho, apesar de as reduções se
apresentarem mais fortes, em ambos os casos, na casa dos 33%, em termos
medianos.
96
Gráfico 19 – Variação relativa dos tempos médio e mediano de procura de
trabalho, segundo sexo e idade (Em %) - Região Metropolitana de Fortaleza
– 2009/2011
0,0%
-5,0%
-3,8%
-10,0%
-10,3%
-15,0%
-16,1%
-20,0%
-17,2%
-20,0%
-25,0%
-25,0%
-25,0%
-26,4%
-30,0%
-33,3%
-33,3%
-35,0%
Total
Tem po m édio
Hom em
Mulher
16 a 24
anos
25 a 64
anos
Tem po m ediano
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED/RMF (Elaboração própria do autor).
97
REFERÊNCIAS
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