ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA.
Relatório e Contas
31 de dezembro de 2012
ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA.
RUA MANUEL PINTO DE AZEVEDO, 272 - 3º • 4100-320 PORTO • PORTUGAL • TEL+351 226 156 000 • FAX +351 226 156 099 • e-mail: [email protected] •
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SEDE SOCIAL: PASSEIO ALEGRE, 624 PORTO • CAPITAL SOCIAL EUR 750 000 • MATRIC. C.R.C. PORTO Nº 18 804 • N.I.P.C. 500 007 560
ÍNDICE
RELATÓRIO DE GESTÃO
2
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
6
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
12
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
40
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
43
1
RELATÓRIO DE GESTÃO
ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA.
RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2012
Exmos. Senhores,
No cumprimento das disposições legais, a Gerência vem submeter para apreciação o Relatório de
Gestão e as Contas do Exercício de 2012.
1.
INTRODUÇÃO
Durante este exercício, a Acembex conservou a sua posição de destaque como importadora e
distribuidora de cereais (trigo, milho, arroz, cevada) e de outras matérias-primas para as
indústrias de panificação, descasque de arroz e de rações.
2.
ENVOLVENTE
No ano de 2012, a empresa manteve um lugar de relevo nas áreas em que intervém, tendo sido
um dos maiores importadores de cereais e seus derivados. Movimentou cerca de 900 mil
toneladas, provenientes de diversos países da Europa, da África e das Américas, com destino aos
principais portos portugueses continentais e das ilhas da Madeira e Açores.
O elevado aumento das cotações das matérias-primas nos últimos anos, levou a empresa a
concentrar-se na procura de mecanismos inovadores de cobertura das necessidades físicas dos
seus clientes, de forma a melhor protege-los da incómoda volatilidade dos preços de compra.
3.
ACTIVIDADE DA EMPRESA
Tal como anteriormente referido, a Acembex manteve em 2012 uma posição de destaque nas
áreas em que intervém, tendo sido o maior importador de cereais e seus derivados em Portugal,
com uma quota de 18% num mercado de cerca de 4 milhões de toneladas. Movimentou
matérias-primas provenientes de diversos países da Europa, da África e do continente americano,
com destino aos principais portos portugueses continentais e das ilhas da Madeira e dos Açores.
O segundo semestre do ano foi caracterizado por um surto de greves portuárias que afetou a
atividade. No entanto, com o apoio dos principais fornecedores, a Acembex adaptou a sua política
de stocks a essa contingência, o que permitiu manter de forma quase normal o regular fluxo de
importações essenciais à cadeia alimentar nacional.
A empresa tem vindo a implementar de forma sistemática novos mecanismos de controlo de
gestão, com vista a melhorar o nível de rendibilidade e simultaneamente a minimizar os riscos
inerentes à sua atividade. A par destas alterações, continuou a ser efetuado um esforço de
diversificação dentro das áreas tradicionais da empresa, nomeadamente na procura sistemática
de novas origens e de produtos de maior valor acrescentado.
Em conjunto com os seus principais clientes, foi desenvolvido um esforço na procura de uma
maior aproximação à agricultura e produção portuguesa, e numa estratégia de reaproveitamento
de subprodutos da indústria agroalimentar. Nesse sentido, foram desenvolvidas ações visando
3
aumentar a incorporação de produtos nacionais, que se concretizaram em vendas de 7 milhões
de euros, dos quais cerca de 1.5 milhões com destino ao mercado de exportação.
Atuando numa área muito sensível, a cadeia alimentar, a Acembex continua a desenvolver, em
parceria com alguns dos seus clientes e fornecedores, um complexo conjunto de ações de
controlo, rastreio e tracibilidade ao longo dos fluxos de aprovisionamento.
A empresa manteve em 2012 a certificação do seu Sistema de Gestão de Qualidade, com base
nos referenciais “ISO 9001:2000”, tendo sido renovado pelo organismo competente em Bruxelas,
a Coceral, a certificação do seu Sistema de Segurança Alimentar “GTP” (Good Trading Pratice).
Ainda no exercício de 2012 a Acembex foi aceite como membro do “GAFTA - The Grain and Feed
Trade Association”, a associação internacional de comércio de cereais e alimentação animal.
A componente prestação de serviços de logística, continua a ter um peso significativo na
atividade da Acembex, tendo representado cerca de 22% da contribuição gerada da empresa.
4.
ANÁLISE ECONÓMICA-FINANCEIRA
A evolução das contas patrimoniais, refletiu ao longo do ano, a adaptação da estrutura financeira
da empresa à atual realidade macroeconómica, com uma melhoria nos rácios mais significativos,
nomeadamente, cobranças, pagamentos e rotação de stocks. A otimização da sua estrutura
financeira teve ainda, um reflexo positivo, nos indicadores de criação de valor para o acionista.
5.
PERSPECTIVAS FUTURAS
Em termos futuros, a empresa continua a assumir que existem oportunidades de
desenvolvimento, nas áreas de negócio tradicionais e nas suas adjacências, continuando a
apostar na intensificação da componente prestação de serviços e na procura sistemática de novas
oportunidades, não só em termos de produtos, como de novos serviços.
6.
SUSTENTABILIDADE:
A empresa tem implementada uma política de Higiene e Segurança, que estabelece padrões
operacionais na área da segurança, com monitorização sistemática e minimização de riscos no
trabalho.
Na área do ambiente, desde 2011 a empresa passou a incluir critérios ambientais na avaliação e
seleção de fornecedores.
No âmbito da responsabilidade social, a empresa tem desenvolvido desde 2010 um programa
inovador, o projeto “MIMO”, que com base em parcerias com diversos stakholders, permite o
fornecimento de alimentação básica aos utentes de sete das casas da IPSS “associação CRESCER
SER” (cerca de 200 pessoas), espalhadas pelo país;
7.
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Ao resultado líquido do exercício, no valor de 22.499 Euros propõe-se, a seguinte distribuição:
Reserva Legal – 1.125 Euros
Dividendos – 21.000 Euros
Resultados Transitados – 374 Euros
4
8.
NOTAS FINAIS
Dando cumprimento ao Artigo 21º do Dec.-Lei Nº 411/91 de 17 de Outubro, informa-se que a
empresa tem regularizada a sua situação com a Segurança Social.
Finalmente cabe registar uma palavra de apreço e agradecimento, ao empenho e dedicação de
todos os colaboradores, bem como a todas as entidades que, de alguma forma, prestaram o seu
contributo para o resultado obtido.
Porto, 28 de janeiro de 2013
A Gerência:
Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos
Luís José Sena de Vasconcelos
5
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA.
DEMONSTRAÇÕES DAS POSIÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em Euro)
ATIVO
Notas
2012
2011
ATIVOS NÃO CORRENTES:
Ativos fixos tangíveis
5
66.532
Ativos intangíveis
6
-
-
Investimentos em empresas associadas
7
10.000
76.532
10.000
123.443
Inventários
9
5.015.264
4.795.845
Clientes
10
4.239.618
2.282.180
Estado e outros entes públicos
11
542.429
252.736
Outras dívidas de terceiros
12
27.774.417
24.544.328
Outros ativos correntes
13
287.529
183.830
Caixa e equivalentes de caixa
14
33.884
37.893.141
55.533
32.114.452
37.969.673
32.237.895
Total de ativos não correntes
113.443
ATIVOS CORRENTES:
Total de ativos correntes
Total do ativo
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital social
15
750.000
750.000
Reservas legais
15
121.587
116.419
Reservas de reavaliação
15
20.880
20.880
227.499
227.298
Resultados transitados
Resultado líquido do exercício
Total do capital próprio
22.499
103.369
1.142.465
1.217.966
7.460
37.410
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Credores por locações financeiras
17
Passivos por impostos diferidos
8
Total de passivos não correntes
930
2.630
8.390
40.040
994.615
PASSIVO CORRENTE:
Empréstimos bancários
16
371.880
Credores por locações financeiras
17
29.882
43.670
Fornecedores
19
35.297.139
27.991.506
Estado e outros entes públicos
20
952.563
1.448.468
Outras dívidas a terceiros
21
51.046
253.857
Outros passivos correntes
22
Total de passivos correntes
Total do capital próprio e passivo
116.308
247.773
36.818.818
30.979.889
37.969.673
32.237.895
O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade
A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos, Luís José Sena de Vasconcelos
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DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em Euro)
Notas
2012
2011
Rendimentos operacionais:
Vendas
27
161.927.533
136.817.376
Prestações de serviços
27
3.633.685
6.132.991
Outros rendimentos operacionais
28
1.687.347
1.300.733
167.248.565
144.251.100
Total de rendimentos operacionais
Gastos operacionais:
Gasto das vendas
29
160.771.859
135.454.783
Fornecimentos e serviços externos
30
5.225.897
7.329.935
31
717.892
741.659
5e6
51.783
75.060
Gastos com o pessoal
Amortizações e depreciações
Provisões e perdas por imparidade
23
-
9.727
Outros gastos operacionais
32
519.220
362.297
167.286.651
143.973.460
(38.086)
277.640
Total de gastos operacionais
Resultados operacionais
Rendimentos financeiros
33
841.519
379.562
Gastos e perdas financeiras
33
733.295
439.021
70.137
218.180
(47.637)
114.811
22.499
103.369
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento
34
Resultado líquido do exercício
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade
A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos, Luís José Sena de Vasconcelos
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DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em Euro)
2012
Resultado líquido do período
2011
22.499
103.369
Variação do justo valor dos instrumentos financeiros
-
-
Variação das reservas de reavaliação
-
-
Variação das diferenças de conversão cambial e outras
-
-
-
-
22.499
103.369
Rendimento reconhecido diretamente no capital próprio
Total dos rendimentos e gastos reconhecidos no período
O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade
A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos, Luís José Sena de Vasconcelos
ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em Euro)
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Notas
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
2012
2011
165.212.120
159.186.707
Fluxos gerados pelas operações
(Pagamento)/recebimento do imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/(pagamentos) relativos à atividade operacional
Fluxos das atividades operacionais (1)
142.982.194
129.983.475
789.934
744.961
5.235.479
(68.294)
12.253.758
(128.765)
(1.522.040)
274.921
3.645.145
12.399.914
205
484.333
26.192
216.016
129.989.000
151.284.500
130.473.538
151.526.708
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Ativos fixos tangíveis
Juros e ganhos similares
Empréstimos concedidos
26
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Ativos fixos tangíveis
Ativos intangíveis
Variação dos empréstimos concedidos
26
Fluxos das atividades de investimento (2)
-
-
4.873
36.345
-
-
132.489.000
164.584.500
132.493.873
16.620.845
(2.020.335)
(13.094.137)
-
-
-
-
43.739
706.985
273.000
84.578
175.944
-
1.023.724
260.522
(1.023.724)
(260.522)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos
Amortizações de contratos de locação financeira
Juros e gastos similares
Dividendos
26
26
Fluxos das atividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)
601.086
(954.746)
Caixa e seus equivalentes no início do período
14
(939.082)
15.664
Caixa e seus equivalentes no fim do período
14
(337.996)
(939.082)
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade
A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos, Luís José Sena de Vasconcelos
ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA.
DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Montantes expressos em Euro)
Reservas
Notas
Saldo em 1 de janeiro de 2011
15
Capital
Legais
Reavaliação
750.000
106.756
20.880
Transf. Para reserva legal e resultados transitados
-
9.663
Dividendos distribuídos
-
-
-
Resultados
transitados
Resultado
líquido
Total
218.693
193.268
1.289.597
-
183.605
(193.268)
-
-
(175.000)
-
(175.000)
-
-
-
103.369
103.369
750.000
116.419
20.880
227.298
103.369
1.217.966
Transf. Para reserva legal e resultados transitados
-
5.168
-
98.201
(103.369)
-
Dividendos distribuídos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
22.499
22.499
Aplicação do resultado líquido de 2010:
Resultado líquido do exercício de 2011
Saldo em 31 de dezembro de 2011
Aplicação do resultado líquido de 2011:
Resultado líquido do exercício de 2012
Dividendos distribuídos
-
-
-
(98.000)
-
(98.000)
750.000
121.587
20.880
227.499
22.499
1.142.465
O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas: Vânia Patrícia Pinto Trindade
A Gerência: Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos, Luís José Sena de Vasconcelos
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(Montantes expressos em Euro)
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
A Acembex – Comércio e Serviços, Lda. (“Empresa” ou “Acembex”), é uma sociedade por quotas,
com sede no Porto, constituída em 25 de maio de 1970 e que tem como atividade principal a
importação e distribuição de cereais (trigo, milho, arroz, cevada) e de outras matérias-primas
para a indústria de rações e alimentar.
2.
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras
anexas são as seguintes:
2.1.
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações,
a partir dos registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro emitidas pelo “International Accounting Standards Board”
(“IASB”) e interpretações emitidas pelo “International Financial Reporting Interpretations
Committee” (“IFRIC”) ou pelo anterior “Standing Interpretations Committee” (“SIC”), em vigor
em 1 de janeiro de 2012 tal como adotados pela União Europeia.
2.2.
Investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas
As partes de capital em empresas do grupo e associadas são registadas ao custo de aquisição
adicionado de eventuais despesas de compra. É feita uma avaliação dos investimentos financeiros
em empresas do grupo e associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em
imparidade, sendo registado como gasto as perdas de imparidade que se demonstrem existir.
Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros (dividendos recebidos) são registados na
demonstração de resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.
2.3.
Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2004 (data de transição para IFRS)
encontram-se registados de acordo com a nova base de custo (“deemed cost”), o qual
corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os
princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até aquela data, deduzido das
depreciações acumuladas e de perdas de imparidade.
Os ativos adquiridos após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido
das depreciações acumuladas e de perdas de imparidade.
As depreciações foram calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados e
foram imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que foi determinada tendo em
conta a utilização esperada do ativo pela Empresa, do desgaste natural esperado e da sujeição a
uma previsível obsolescência técnica.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada
(anos):
Obras em edifícios
Equipamento administrativo
Equipamento de transporte
10
3 a 10
4
As despesas subsequentes de substituição de componentes de ativos fixos incorridas pela
Empresa são adicionadas aos respetivos ativos fixos tangíveis, sendo o valor líquido das
componentes substituídas desses ativos abatido e registado como um gasto na rubrica de “Outros
gastos operacionais”.
As despesas de conservação e reparação que não aumentam a vida útil, nem resultem em
benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis, são registadas
como gasto do exercício em que ocorrem.
As mais ou menos valias resultantes da venda de ativos fixos tangíveis são determinadas como a
diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação, sendo
registados pelo valor líquido na demonstração de resultados, como “Outros rendimentos
operacionais” ou “Outros gastos operacionais”. As perdas resultantes do abate de ativos fixos
tangíveis são igualmente registadas pelo seu valor líquido na demonstração de resultados como
“Outros gastos operacionais”.
2.4.
Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações
acumuladas e perdas de imparidade. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável
que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, se a Empresa os puder
controlar e se puder medir razoavelmente o seu valor.
As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas na
demonstração de resultados quando incorridas.
As despesas de desenvolvimento para as quais a Empresa demonstre capacidade para completar
o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso, e para as quais seja provável que
o ativo criado irá gerar benefícios económicos futuros são capitalizadas. As despesas de
desenvolvimento que não cumpram com estes critérios são registadas como gasto do exercício
quando incorridas.
Os gastos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados
como gastos na demonstração de resultados quando incorridos, exceto na situação em que estes
gastos estejam diretamente associados a projetos para os quais seja provável a geração de
benefícios económicos futuros para a Empresa. Nestas situações estes gastos são capitalizados
como ativos intangíveis.
As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas
constantes em conformidade com o período de vida útil estimado o qual corresponde
genericamente ao período de três a quatro anos.
Nos casos de marcas e patentes, com vida útil indefinida, não são calculadas amortizações, sendo
o seu valor objeto de testes de imparidade numa base anual.
14
2.5.
Ativos e passivos financeiros
Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira quando
a Empresa se torna parte contratual do respetivo instrumento financeiro.
a) Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de
imparidade, reconhecidas na rubrica de “Perdas de imparidade em contas a receber”, por
forma a que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido. Usualmente as dívidas de
terceiros não vencem juros.
b) Classificação de capital próprio ou passivo
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a
substância contratual independente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital
próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos ativos da Empresa após
dedução dos passivos.
c) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo “custo amortizado”. Eventuais despesas com a
emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao
longo do período de vida desses empréstimos, de acordo com a taxa de juro efetiva. Os
encargos financeiros calculados de acordo com a taxa de juro efetiva, incluindo prémios a
pagar são contabilizados na demonstração de resultados de acordo com o princípio de
especialização dos exercícios.
d) Contas a pagar
As contas a pagar, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal.
e) Instrumentos derivados e contabilidade de cobertura
A Empresa está exposta ao nível de risco financeiro, fundamentalmente a flutuações de taxas
de câmbio, utilizando instrumentos derivados na gestão de alguns riscos financeiros
unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados
instrumentos derivados com o objetivo de negociação.
Nos casos em que os instrumentos derivados, embora contratados com o objetivo específico
de cobertura dos riscos financeiros inerentes ao negócio (fundamentalmente, “forwards” de
taxas de câmbio para a cobertura de importações futuras), não se enquadram nos requisitos
definidos no IAS 39 para classificação como instrumentos de cobertura, as variações do justo
valor afetam diretamente a demonstração de resultados (Nota 3).
f) Caixa e equivalentes de caixa
Os montantes incluídos na rubrica de “Caixa e equivalentes de caixa” correspondem aos
valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria,
vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco de
alteração de valor insignificante.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa
compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica de “Empréstimos
bancários”, na demonstração da posição financeira.
15
2.6.
Locações
Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras se através deles forem
transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; e como (ii) locações
operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e
vantagens inerentes à posse. A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita
em função da substância e não da forma do contrato.
Os ativos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira
correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro.
este método, o gasto do ativo é registado no ativo fixo tangível, a
responsabilidade é registada no passivo, os juros incluídos no valor das rendas
do ativo, são registados como gastos na demonstração dos resultados do
respeitam.
bem como as
De acordo com
correspondente
e a depreciação
exercício a que
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto
na demonstração de resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
2.7.
Inventários
As mercadorias encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição, que inclui o preço de
fatura e todas as despesas até à sua entrada em armazém, o qual é inferior ao respetivo valor de
mercado.
As perdas acumuladas de imparidade para depreciação de existências refletem a diferença entre
o custo de aquisição e o valor realizável líquido de mercado das existências, bem como a
estimativa de perdas de imparidade por baixa rotação, obsolescência e deterioração.
2.8.
Provisões
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, a Empresa tem uma obrigação
presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado e é provável que, para a resolução
dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser
razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição
financeira e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data.
2.9.
Imparidade dos ativos não correntes
É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada demonstração da posição financeira e
sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o
montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia
recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração.
A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de
venda líquido, é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre
entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à
alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são
esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A
quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível,
para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando
existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A
reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados. Contudo, a
16
reversão da perda de imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida
(líquida de amortização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em
exercícios anteriores.
2.10. Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como gasto de
acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
2.11. Rédito e especialização de exercícios
Os ganhos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados quando os
riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos são transferidos para o comprador e o montante
dos ganhos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de
impostos, descontos e outros gastos inerentes à sua concretização pelo justo valor do montante
recebido ou a receber.
Os ganhos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração de
resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data da
demonstração da posição financeira.
Os juros e ganhos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos
exercícios e de acordo com a taxa de juro efetiva aplicável.
Os gastos e ganhos são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da
data do seu pagamento ou recebimento. Os gastos e ganhos cujo valor real não seja conhecido
são estimados.
Nas rubricas de “Outros ativos correntes” e “Outros passivos correntes”, são registados os gastos
e os ganhos imputáveis ao exercício corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em
exercícios futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a
exercícios futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses exercícios, pelo valor
que lhes corresponde.
2.12. Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis da
Empresa e considera a tributação diferida.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais
diferem dos resultados contabilísticos) da Empresa de acordo com as regras fiscais em vigor no
local da sua sede.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Empresa estão sujeitas a revisão e
correção por parte da Administração Tributária durante um período de quatro anos e deste modo,
a situação fiscal dos anos de 2009 a 2012 poderá ainda a vir a ser sujeita a revisão e eventuais
correções. A Gerência entende que eventuais correções resultantes de revisão por parte da
Administração Tributária à situação fiscal e parafiscal da Empresa, em relação aos exercícios em
aberto, não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras anexas.
A Empresa está integrada no grupo de sociedades dominado pela SIEL, SGPS, S.A. (acionista da
RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A.) tributado de acordo com o Regime Especial de
Tributação de Grupo de Sociedades (RETGS).
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração
da posição financeira e refletem as diferenças temporárias entre o montante dos ativos e
17
passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de
tributação. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e anualmente avaliados às
taxas de tributação em vigor ou anunciadas para estarem em vigor à data expectável da reversão
das diferenças temporárias.
Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas
razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que
existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis
no período da sua reversão. Na data de cada demonstração da posição financeira é efetuada uma
reapreciação das diferenças subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de
reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido
as condições para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos ativos
registados em função da expectativa atual da sua recuperação futura.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou ganho do exercício, exceto se resultarem de
itens registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também
registado na mesma rubrica.
2.13. Classificação da demonstração da posição financeira
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da
posição financeira são classificados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes.
Adicionalmente, pela sua natureza, os impostos diferidos ativos e as provisões para riscos e
encargos são classificados como ativos e passivos não correntes.
2.14. Saldos e transações expressos em moeda estrangeira
As transações em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da
transação. Em cada data da demonstração da posição financeira, os ativos e passivos monetários
expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio
vigentes naquela data. Ativos e passivos não monetários registados de acordo com o seu justo
valor denominado em moeda estrangeira são transpostos para Euros utilizando para o efeito a
taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas
de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou
à data da demonstração da posição financeira, dessas mesmas transações, são registadas como
ganhos e gastos na demonstração de resultados do exercício, exceto aquelas relativas a itens não
monetários cuja variação de justo valor seja registada diretamente em capital próprio.
2.15. Ativos e passivos contingentes
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo os mesmos
divulgados no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios
económicos futuros seja remota, caso em que não são objeto de divulgação.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras mas divulgados no
anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
2.16. Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem
informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira
(“adjusting events”) são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data da
demonstração da posição financeira que proporcionem informação sobre condições que ocorram
18
após a data da demonstração da posição financeira (“non adjusting events”), se materiais, são
divulgados no anexo às demonstrações financeiras.
2.17. Indemnizações pela cessação por mútuo acordo de contratos de trabalho
Os encargos associados a indemnizações pagas a trabalhadores pela cessação por mútuo acordo
de contratos de trabalho são registados no exercício em que o respetivo acordo é concluído. Caso
o acordo não seja assinado no mesmo período em que produz efeitos, é constituída uma provisão
para fazer face às responsabilidades assumidas pela Empresa.
2.18. Julgamentos e estimativas
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras nos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 incluem:
a) Vidas úteis do ativo fixo tangível e intangível;
b) Análises de imparidade de ativos fixos tangíveis e intangíveis; e
c) Registo de ajustamentos aos valores do ativo e provisões.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da
preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência
de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos
subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As
alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações
financeiras, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva, conforme disposto pelo IAS 8.
3.
GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO
A atividade da Empresa encontra-se exposta a uma variedade de riscos financeiros, tais como o
risco de mercado, o risco de crédito e o risco de liquidez. Estes riscos resultam da incerteza
subjacente aos mercados financeiros, a qual se reflete na capacidade de projeção de fluxos de
caixa e rendibilidades. A política de gestão dos riscos financeiros da Empresa, procura minimizar
eventuais efeitos adversos decorrentes destas incertezas características dos mercados
financeiros, recorrendo em determinadas situações a instrumentos derivados de cobertura.
3.1.
Risco de mercado
a) Risco de taxa de juro
O risco de taxa de juro é essencialmente resultante de endividamento indexado a taxas
variáveis.
O endividamento da Empresa encontra-se sobretudo indexado a taxas de juro variáveis,
expondo o custo da dívida a um risco de volatilidade. O impacto dessa volatilidade nos
resultados e no capital próprio da Empresa não é significativo em virtude do relativo baixo
nível de endividamento.
A 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Empresa apresenta um endividamento líquido de
aproximadamente 26 milhões de Euros e 23 milhões de Euros, respetivamente, divididos entre
empréstimos correntes e não correntes (Notas 16, 17) e caixa e equivalentes de caixa (Nota
14) contratados junto de diversas instituições.
Os excedentes de tesouraria que derivam da atividade são aplicados na empresa-mãe a uma
taxa de juro indexada a Euribor (Nota 12)
19
b) Análise de sensibilidade de taxa de juro
A análise de sensibilidade abaixo foi determinada com base na exposição da Empresa a
variações na taxa de juro em instrumentos financeiros tendo por referência a estimativa de
endividamento médio em 2012. Para os instrumentos financeiros indexados a taxas de juros
variáveis, a análise foi preparada considerando-se que as alterações nas taxas de juros de
mercado apenas afetam o ganho ou gasto financeiro dos instrumentos financeiros indexados a
taxas de juros variáveis.
Se a Euribor tivesse sido 50 pontos base superior e as restantes variáveis mantidas
constantes, o resultado financeiro do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 viria
aumentado em cerca de setenta e nove mil Euros.
c) Risco de taxa de câmbio
Na sua atividade operacional, a Empresa realiza transações diversas expressas em outras
moedas que não Euro. Este risco de taxa de câmbio resulta essencialmente de transações
comerciais, decorrentes da compra e venda de produtos e serviços em moeda diferente da
moeda funcional da Empresa.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio de transação da Empresa procura minimizar
ou eliminar esse risco, contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados da mesma a
flutuações cambiais. Sempre que possível, a Empresa procura realizar coberturas naturais
dessas exposições cambiais, compensando os créditos concedidos e os créditos recebidos
expressos na mesma divisa. Quando tal não é possível, recorre-se a outros instrumentos
derivados de cobertura, fundamentalmente “forwards” de taxas de câmbio.
Nos casos em que os instrumentos derivados de cobertura, embora contratados com o
objetivo específico de cobertura dos riscos cambiais, não se enquadram nos requisitos
definidos no IAS 39 para classificação como instrumentos de cobertura, as variações do justo
valor afetam diretamente a demonstração dos resultados.
d) Risco de preço
O Risco de mercado da Acembex poderá situar-se ao nível da volatilidade dos preços das
matérias-primas que transaciona. Esta empresa, no entanto neutraliza este risco através da
adoção dos seguintes procedimentos:
- Aquisição e venda das referidas matérias-primas efetuadas em simultâneo, na grande
maioria das transações;
- Transações efetuadas ao abrigo de contratos internacionais, nomeadamente GAFTA
(“Grain and Feed Trade Association”) e INCOGRAIN.
3.2.
Risco de crédito
A exposição da Empresa ao risco de crédito está maioritariamente associada às contas a receber
decorrentes da sua atividade operacional. O risco de crédito refere-se ao risco da contraparte
incumprir com as suas obrigações contratuais, resultando uma perda para a Empresa.
O risco de crédito decorrente da atividade operacional está essencialmente relacionado com
dívidas de vendas realizadas e serviços prestados a clientes (Nota 10). A gestão deste risco tem
por objetivo garantir a efetiva cobrança dos créditos nos prazos estabelecidos sem afetar o
equilíbrio financeiro da Empresa. Este risco é monitorizado numa base regular de negócio, sendo
que o objetivo da gestão é (a) limitar o crédito concedido a clientes, considerando o prazo médio
de recebimento de cada cliente, (b) monitorar a evolução do nível de crédito concedido, e (c)
realizar análise de imparidade aos valores a receber numa base regular.
20
A Empresa não apresenta risco de crédito significativo com algum cliente em particular, ou com
algum grupo de clientes com características semelhantes, na medida em que as contas a receber
estão repartidas por diversos clientes, diferentes negócios e diferentes áreas geográficas. A
Empresa obtém garantias de crédito, sempre que a situação financeira do cliente assim o
recomende. Para os clientes em que o risco de crédito o justifique, essas garantias
consubstanciam-se em seguros de crédito e garantias bancárias.
Os ajustamentos para contas a receber são calculados considerando-se (a) o perfil de risco do
cliente, (b) o prazo médio de recebimento, o qual difere de negócio para negócio, e (c) a
condição financeira do cliente. Os movimentos destes ajustamentos para os exercícios findos a 31
de dezembro de 2012 e 2011 encontram-se divulgados na Nota 23.
A 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Empresa considera que não existe a necessidade de perdas
de imparidade adicionais para além dos montantes registados naquelas datas e evidenciados, de
forma resumida, na Nota 23.
Os montantes relativos aos ativos financeiros apresentados nas demonstrações financeiras, os
quais se encontram líquidos de imparidades, representam a máxima exposição da Empresa ao
risco de crédito.
3.3.
Risco de liquidez
O risco de liquidez é definido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir
as obrigações no prazo estipulado e a um preço razoável. A existência de liquidez implica que
sejam definidos parâmetros de gestão dessa liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e
minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa liquidez de forma segura e
eficiente.
A gestão do risco de liquidez da Empresa tem por objetivo:
-
Liquidez – garantir o acesso permanente e de forma eficiente a fundos suficientes para
fazer face aos pagamentos corretos nas respetivas datas de vencimento;
Segurança – minimizar a probabilidade de incumprimento no reembolso de qualquer
aplicação de fundos; e
Eficiência financeira – garantir a minimização do custo de oportunidade da detenção de
liquidez excedentária no curto prazo.
A Empresa tem como política compatibilizar os prazos de vencimento de ativos e passivos,
gerindo as respetivas maturidades de forma equilibrada.
Por política, gerindo a sua exposição ao risco liquidez, a Empresa assegura a contratação de
instrumentos e facilidades de crédito de diversas naturezas e em montantes adequados à
especificidade das suas necessidades, garantindo níveis confortáveis de folga de liquidez.
Também por política, essas facilidades são contratadas sem envolver concessão de garantias.
A informação constante neste anexo inclui os montantes em dívida não descontados e os prazos
de vencimento foram determinados com base na data mais próxima em que a Empresa pode ser
solicitada a liquidar aqueles passivos (“worst case scenario”), no pressuposto do cumprimento de
todos os requisitos contratualmente definidos.
4.
ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E CORRECÇÃO DE ERROS FUNDAMENTAIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, não se registaram alterações
significativas de políticas contabilísticas nem correções de erros fundamentais.
Em 2012, a Gerência entendeu registar os gastos relacionados com operações de fatoring e
confirming como gastos financeiros, pois apesar de na sua forma terem um caráter operacional,
estas operações consubstanciam-se em operações de financiamento ao acionista. Com esta
21
alteração reexpressamos as contas de 2011, tendo os gastos e perdas financeiros e os outros
gastos operacionais, sido aumentados e diminuídos, respetivamente, em 252.053 Euros.
5.
ATIVO FIXO TANGÍVEL
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o movimento ocorrido no valor
do ativo fixo tangível, bem como nas respetivas depreciações acumuladas, foi o seguinte:
Edifícios e outras
construções
2012
Equipamento
Equipamento
de transporte
administrativo
Total
Ativo bruto:
Saldo inicial
77.710
203.096
55.019
335.825
-
-
4.873
4.873
Adições
Alienações
-
-
(9.828)
(9.828)
Saldo final
77.710
203.096
50.064
330.870
65.935
123.588
32.860
222.383
1.228
44.985
5.570
51.783
Alienações
-
-
(9.828)
(9.828)
Saldo final
67.163
168.573
28.602
264.338
10.547
34.523
21.462
66.532
Depreciações e perdas de
imparidade acumuladas:
Saldo inicial
Depreciação do exercício
Valor líquido
Edifícios e outras
construções
2011
Equipamento
Equipamento
de transporte
administrativo
Total
Ativo bruto:
Saldo inicial
65.423
242.996
45.539
Adições
12.287
-
24.058
36.345
-
(39.900)
-
(39.900)
Alienações
Abates
Saldo final
353.958
-
-
(14.578)
(14.578)
77.710
203.096
55.019
335.825
58.880
73.646
41.977
174.503
7.055
59.917
5.461
72.433
-
(9.976)
-
(9.976)
Depreciações e perdas de
imparidade acumuladas:
Saldo inicial
Depreciação do exercício
Alienações
Abates
Saldo final
Valor líquido
-
-
(14.578)
(14.578)
65.935
123.588
32.860
222.382
11.775
79.509
22.159
113.443
O saldo de “Edifícios e outras construções” respeita a despesas com obras em edifício utilizado
pela Empresa na sua atividade, arrendado a empresa do grupo onde se insere.
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o valor líquido contabilístico dos bens adquiridos com o
recurso a locação financeira totalizava:
31.12.12
Equipamento de transporte
22
31.12.11
34.523
79.508
34.523
79.508
Em 31 de dezembro de 2012, a Empresa não tinha hipotecado ou penhorado quaisquer ativos
fixos tangíveis como garantia de empréstimos bancários concedidos à Empresa.
6.
ATIVO INTANGÍVEL
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o movimento ocorrido no valor
do ativo intangível, bem como nas respetivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
2012
Software
Total
Ativo bruto:
Saldo inicial
15.743
15.743
Adições
-
-
Alienações
-
-
Saldo final
15.743
15.743
15.743
15.743
-
-
Amortizações e perdas de
imparidade acumuladas:
Saldo inicial
Amortização do exercício
Alienações
-
-
Saldo final
15.743
15.743
-
-
Valor líquido
2011
Software
Total
Ativo bruto:
Saldo inicial
15.743
15.743
Adições
-
-
Alienações
-
-
Saldo final
15.743
15.743
13.116
13.116
2.627
2.627
15.743
15.743
-
-
Amortizações e perdas de
imparidade acumuladas:
Saldo inicial
Amortização do exercício
Alienações
Saldo final
Valor líquido
7.
INVESTIMENTOS
Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 esta rubrica incluía a seguinte participação:
Empresa
Acembex España, S.L.
2012
Percentagem
Valor de
do capital
aquisição
detido
Sede
social
Vigo – Espanha
23
100,00
10.000
2011
Percentagem
Valor de
do capital
aquisição
detido
100,00
10.000
Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, os principais indicadores desta empresa eram como
segue:
2012
Empresa
Acembex España, S.L.
Capital
próprio
2011
Resultado
líquido
683.046
Capital
próprio
91.551
591.495
Resultado
líquido
122.994
*Informação ainda não aprovada em Assembleia Geral.
8.
IMPOSTOS DIFERIDOS
O detalhe dos impostos diferidos em 31 de dezembro de 2012 e 2011, de acordo com as
diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:
Impostos diferidos passivos
31.12.12
Diferença na base tributável do ativo fixo
31.12.11
930
2.630
930
2.630
O movimento ocorrido nos impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e
2011 foi como segue:
2012
Saldo inicial
2011
2.630
5.341
(1.700)
(2.711)
930
2.630
Efeito em resultados (Nota 34):
Diferença na base tributável do ativo fixo
Saldo final
9.
INVENTÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição:
31.12.12
Mercadorias
31.12.11
5.015.264
4.795.845
5.015.264
4.795.845
Em 31 de Dezembro de 2012 os valores das matérias-primas em trânsito ascendem a 874.715
Euros.
10.
CLIENTES
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Clientes” tinha a seguinte composição:
31.12.12
Clientes, conta corrente
4.239.618
Clientes, cobrança duvidosa
Perdas de imparidade acumuladas em contas
de clientes (Nota 23)
24
31.12.11
2.282.180
16.069
17.428
4.255.687
2.299.608
(16.069)
(17.428)
4.239.618
2.282.180
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a antiguidade destes saldos é como segue:
31.12.12
Saldo não vencido
31.12.11
2.983.341
1.416.815
1.235.288
836.681
1.645
12.757
Saldo vencido
Entre 0 e 90 dias
Entre 90 e 180 dias
Mais de 180 dias
11.
19.344
15.927
4.239.618
2.282.180
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Estado e outros entes públicos” tinha a seguinte
composição:
31.12.12
Imposto sobre o valor acrescentado
12.
31.12.11
542.429
252.736
542.429
252.736
OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Outras dívidas de terceiros” tinha a seguinte
composição:
31.12.12
Outros devedores
31.12.11
521.419
157.043
Adiantamentos a fornecedores
57.652
32.594
Empresas do Grupo (Nota 26)
27.195.346
24.354.691
27.774.417
24.544.328
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a antiguidade destes saldos é como segue:
Saldo não vencido
31.12.12
27.716.765
31.12.11
24.511.734
57.652
-
Saldo vencido
Entre 0 e 90 dias
Entre 90 e 180 dias
-
1.538
Mais de 180 dias
-
31.056
27.774.417
24.544.328
A exposição da Empresa ao risco de crédito é atribuível às contas a receber da sua atividade
operacional. Os montantes apresentados na demonstração da posição financeira encontram-se
líquidos das perdas acumuladas por imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas
pela Empresa de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e
envolvente económica.
A Gerência entende que o valor contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo valor.
A Empresa não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o risco se
encontra coberto pelo seguro de crédito.
25
13.
OUTROS ATIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição:
31.12.12
Indemnização de seguros
103.700
101.174
42.687
Outros acréscimos de proveitos
1.355
9.247
Seguros pagos antecipadamente
8.780
6.867
Descontos de Rapel a receber
Rendas pagas antecipadamente
4.205
4.074
Imposto do selo
16.883
17.255
Custos confirming
74.380
-
Juros de fornecedores
19.724
-
Gastos de crédito documentário de importação
19.276
-
497
-
287.529
183.830
Outros gastos diferidos
14.
31.12.11
41.255
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 o detalhe de caixa e seus equivalentes era o seguinte:
31.12.12
Numerário
31.12.11
1.000
1.000
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
32.884
54.533
Caixa e equivalentes de caixa
33.884
55.533
(371.880)
(994.615)
(337.996)
(939.082)
Descobertos bancários (Nota 16)
A rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende os valores de caixa, depósitos
imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a
menos de três meses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante. Em
descobertos bancários estão registados os saldos credores de contas correntes com instituições
financeiras.
15.
CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
Em 31 de dezembro de 2012, o capital social está representado por duas quotas com o valor
nominal de 712.500 Euros e 37.500 Euros, respetivamente.
A Empresa é detida em 95% pela RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A. e em 5% pela
RAR – Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A..
A rubrica “Reservas de reavaliação” resulta da reavaliação do ativo fixo tangível efetuada nos
termos da legislação aplicável. De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas
seguidas em Portugal, estas reservas não são distribuíveis aos sócios podendo apenas, em
determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos de capital da Empresa ou em
situações específicas na legislação.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital social.
Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, podendo ser utilizada
para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas ou incorporada no capital.
26
16.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 os empréstimos bancários obtidos tinham o seguinte
detalhe:
31.12.12
Descobertos bancários (Nota 14)
17.
31.12.11
371.880
994.615
371.880
994.615
CREDORES POR LOCAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição:
Pagamentos mínimos da
locação financeira
31.12.12
31.12.11
Valor presente dos
pagamentos mínimos da
locação financeira
31.12.12
31.12.11
Montantes a pagar por locações financeiras:
2012
-
46.026
-
43.670
2013
30.508
30.789
29.882
29.902
2014
7.597
7.700
7.460
7.508
38.105
84.515
37.342
81.080
(763)
(3.435)
-
-
37.342
81.080
37.342
81.080
29.882
43.670
7.460
37.410
Juros futuros
Componente de curto prazo
Credores por locações financeiras - líquidos da parcela de curto prazo
Os contratos de locação financeira respeitam a equipamento de transporte.
Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida
definidos.
Em 31 de dezembro de 2012, o justo valor das obrigações financeiras em contratos de locação
financeira corresponde, aproximadamente, ao seu valor contabilístico.
As obrigações financeiras por locações são garantidas pela reserva de propriedade dos bens
locados.
No quadro acima entende-se que a diferença entre os pagamentos mínimos de locação financeira
(somatório das rendas futuras) e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação financeira
(somatório das rendas futuras excluindo o montante de juros) corresponde ao valor de juros a
pagar.
18.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
Derivados de taxa de câmbio
A Empresa utilizou, durante os exercícios de 2012 e 2011, derivados de taxa de câmbio por forma
a efetuar a cobertura de fluxos de caixa futuros.
Desta forma, contrataram-se diversos “forwards” de taxa de câmbio, e opções de compra e
venda de divisas, de forma a gerir o risco de taxa de câmbio a que está exposta.
27
Face à natureza e montantes destas operações e ao objetivo das mesmas, o impacto nas
demonstrações financeiras não foi materialmente relevante.
O contrato de cobertura de taxa de câmbio em aberto à data de 31 de Dezembro de 2012 era o
seguinte:
Nocional em
moeda
1.680.000
Moeda
Dólar americano
19.
Taxa
contratada
1,2980
Vencimento
10.01.2013
Justo valor
21.307
FORNECEDORES
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição:
31.12.12
Fornecedores, conta corrente
Fornecedores, faturas em receção e conferência
31.12.11
33.495.029
26.440.656
1.802.110
1.550.850
35.297.139
27.991.506
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a antiguidade destes saldos é como segue:
31.12.11
31.12.12
Até 3 meses
23.214.617
19.774.693
Entre 3 e 4 meses
10.236.143
5.280.274
Mais de 4 meses
1.846.379
2.936.539
35.297.139
27.991.506
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica respeitava a valores a pagar resultantes de
aquisições decorrentes do curso normal das atividades da Empresa.
20.
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Estado e outros entes públicos” tinha a seguinte
composição:
31.12.12
Imposto sobre o valor acrescentado
21.
912.129
31.12.11
1.403.148
Contribuições para a segurança social
10.349
9.746
Retenções de imposto sobre o rendimento
30.085
35.574
952.563
1.448.468
OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Outras dívidas a terceiros” tinha a seguinte
composição:
31.12.12
Empresas do Grupo (Nota 26)
Outros credores
28
31.12.11
42.697
228.963
8.349
24.894
51.046
253.857
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 a antiguidade das dívidas vencidas é como segue:
31.12.12
51.046
31.12.11
253.032
Entre 0 e 90 dias
-
825
Entre 90 e 180 dias
-
-
Sem vencimento
Com vencimento
Mais de 180 dias
22.
-
-
51.046
253.857
OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011 esta rubrica tinha a seguinte composição:
31.12.12
31.12.11
Gastos a pagar:
Remunerações a liquidar
75.875
142.098
Trabalhos especializados
1.560
7.598
38.796
30.536
-
60.054
77
7.487
116.308
247.773
Encargos financeiros a pagar
Seguros a liquidar
Outros gastos a pagar
23.
PROVISÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS
O movimento ocorrido nas perdas de imparidade acumuladas durante os exercícios findos em 31
de dezembro de 2012 e 2011 foi o seguinte:
Rubricas
Saldo
inicial
31.12.11
Perdas de imparidade acumuladas
em clientes (Notas 10)
Rubricas
24.
Utilização
Saldo
final
31.12.12
Redução
17.428
-
(1.359)
-
16.069
17.428
-
(1.359)
-
16.069
Saldo
inicial
31.12.10
Perdas de imparidade acumuladas
em clientes (Notas 10)
Reforço
Reforço
Utilização
Redução
Saldo
final
31.12.11
48.224
10.959
(40.523)
(1.232)
17.428
48.224
10.959
(40.523)
(1.232)
17.428
ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
31.12.12
31.12.11
Garantias prestadas:
Union Invivo
610.000
C.P - Caminhos de Ferro
610.000
24.940
24.940
Glencore
1.000.000
1.000.000
Gavillon, LCC
3.000.000
3.000.000
Toepfer
3.000.000
3.000.000
-
3.000.000
7.634.940
10.634.940
Viterra Germany
As responsabilidades por garantias prestadas respeitam a importações de mercadorias.
29
25.
COMPROMISSOS ASSUMIDOS E NÃO REFLECTIDOS NA DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO
FINANCEIRA
Em 31 de dezembro de 2012 a Empresa não tinha assumido compromissos não refletidos na
demonstração da posição financeira.
26.
PARTES RELACIONADAS
Os saldos e transações efetuados com entidades relacionadas durante os exercícios de 2012 e
2011 podem ser detalhados como segue:
Vendas, prestações de
serviços e outros ganhos
Transações
31.12.12
Compras e serviços obtidos
31.12.11
31.12.12
31.12.11
Centrar - Centro de Serviços de Gestão, S.A.
-
-
196.777
205.456
COMP-RAR-Central de compras, S.A.
-
-
1.015
908
Imperial - Produtos Alimentares, S.A.
2.013.555
476.075
-
-
-
-
50.460
56.438
RAR - Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A.
19.800
40.074
148.314
57.759
RAR - Serviços de Assistência Clínica, Lda.
-
-
7.154
7.227
RAR - Sociedade de Controle (Holding), S.A.
-
-
270.994
275.834
RAR Imobiliária, S.A.
RASO – Viagens e Turismo, S.A.
-
-
18.731
17.831
2.033.355
516.149
693.445
621.453
Juros debitados
Transações
31.12.12
Acembex España, S.L.
RAR - Sociedade de Controle (Holding), S.A.
31.12.11
85
227
809.099
370.739
809.184
370.966
Contas a receber
Saldos
Acembex España, S.L.
31.12.12
31.12.11
31.12.12
31.12.11
153.196
154.350
-
-
-
-
-
4.165
Centrar - Centro de Serviços de Gestão, S.A.
Imperial - produtos Alimentares, S.A.
Contas a pagar
282.623
126.782
-
-
RAR - Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A.
3.690
22.866
29.997
8.071
RAR - Serviços de Assistência Clínica, Lda.
-
-
376
300
RAR - Sociedade de Controle (Holding), S.A.
-
-
1.397
1.880
RASO – Viagens e Turismo, S.A.
-
-
172
935
439.509
303.998
31.942
15.351
Outras dívidas a receber
Saldos
31.12.12
RAR - Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A.
RAR - Sociedade de Controle (Holding), S.A.
SIEL, SGPS, S.A.
Outras dívidas a pagar
31.12.11
31.12.12
31.12.11
-
-
8.750
566.031
234.691
-
166.250
9.315
-
42.697
53.963
575.346
234.691
42.697
228.963
30
Empréstimos concedidos
Saldos
31.12.12
31.12.11
RAR - Sociedade de Controle (Holding), S.A.
26.620.000
24.120.000
26.620.000
24.120.000
Adicionalmente, os movimentos ocorridos nos empréstimos obtidos e concedidos, podem ser
resumidos como segue:
Empréstimos
concedidos:
RAR – Sociedade de
Controle (Holding), S.A.
Saldo em
31.12.11
Aumentos
Diminuições
655.000
-
Saldo em
31.12.12
Data de
reembolso
(655.000)
-
02-01-2012
130.000
-
(130.000)
-
02-01-2012
3.450.000
-
(3.450.000)
-
03-01-2012
400.000
-
(400.000)
-
03-01-2012
4.500.000
-
(4.500.000)
-
04-01-2012
600.000
-
(600.000)
-
04-01-2012
875.000
-
(875.000)
-
04-01-2012
2.900.000
-
(2.900.000)
-
04-01-2012
365.000
-
(365.000)
-
06-01-2012
1.450.000
175.000
-
(1.450.000)
(175.000)
-
09-01-2012
09-01-2012
250.000
-
(250.000)
-
09-01-2012
3.800.000
-
(3.800.000)
-
13-01-2012
1.780.000
-
(1.780.000)
-
16-01-2012
230.000
-
(230.000)
-
16-01-2012
760.000
-
(760.000)
-
18-01-2012
1.490.000
-
(1.490.000)
-
18-01-2012
310.000
-
(310.000)
-
18-01-2012
-
180.000
(180.000)
-
18-01-2012
-
450.000
(450.000)
-
18-01-2012
-
3.750.000
(3.750.000)
-
25-01-2012
-
150.000
(150.000)
-
25-01-2012
-
100.000
(100.000)
-
25-01-2012
-
534.000
(534.000)
-
30-01-2012
-
100.000
(100.000)
-
30-01-2012
-
1.200.000
(1.200.000)
-
03-02-2012
-
100.000
(100.000)
-
06-02-2012
-
2.000.000
(2.000.000)
-
07-02-2012
-
380.000
(380.000)
-
10-02-2012
-
75.000
(75.000)
-
10-02-2012
-
400.000
(400.000)
-
16-02-2012
-
300.000
(300.000)
-
16-02-2012
-
3.400.000
(3.400.000)
-
16-02-2012
-
300.000
(300.000)
-
16-02-2012
-
150.000
(150.000)
-
16-02-2012
-
1.045.000
(1.045.000)
-
22-02-2012
-
75.000
(75.000)
-
22-02-2012
-
775.000
(775.000)
-
22-02-2012
-
400.000
(400.000)
-
27-02-2012
-
80.000
(80.000)
-
27-02-2012
-
280.000
(280.000)
-
27-02-2012
-
1.500.000
(1.500.000)
-
01-03-2012
31
-
990.000
(990.000)
-
05-03-2012
-
680.000
(680.000)
-
06-03-2012
-
1.550.000
(1.550.000)
-
07-03-2012
-
200.000
(200.000)
-
07-03-2012
-
100.000
(100.000)
-
07-03-2012
-
200.000
(200.000)
-
09-03-2012
-
250.000
(250.000)
-
09-03-2012
-
1.350.000
(1.350.000)
-
13-03-2012
-
520.000
(520.000)
-
13-03-2012
-
475.000
(475.000)
-
13-03-2012
-
700.000
(700.000)
-
14-03-2012
-
4.170.000
(4.170.000)
-
03-04-2012
-
745.000
(745.000)
-
04-04-2012
-
180.000
(180.000)
-
04-04-2012
-
1.400.000
(1.400.000)
-
10-04-2012
-
400.000
(400.000)
-
16-04-2012
-
275.000
(275.000)
-
16-04-2012
-
1.000.000
(1.000.000)
-
16-04-2012
-
1.000.000
(1.000.000)
-
17-04-2012
-
1.000.000
(1.000.000)
-
17-04-2012
-
400.000
(400.000)
-
17-04-2012
-
1.200.000
(1.200.000)
-
17-04-2012
-
300.000
(300.000)
-
17-04-2012
-
1.000.000
(1.000.000)
-
19-04-2012
-
1.100.000
(1.100.000)
-
19-04-2012
-
2.000.000
(2.000.000)
-
02-05-2012
-
1.200.000
(1.200.000)
-
03-05-2012
-
900.000
(900.000)
-
04-05-2012
-
500.000
(500.000)
-
10-05-2012
-
400.000
(400.000)
-
10-05-2012
-
1.000.000
(1.000.000)
-
10-05-2012
-
800.000
(800.000)
-
10-05-2012
-
675.000
(675.000)
-
10-05-2012
-
3.000.000
(3.000.000)
-
18-05-2012
-
800.000
(800.000)
-
06-06-2012
-
275.000
(275.000)
-
06-06-2012
-
400.000
(400.000)
-
06-06-2012
-
200.000
(200.000)
-
06-06-2012
-
500.000
(500.000)
-
06-06-2012
-
900.000
(900.000)
-
06-06-2012
-
400.000
(400.000)
-
06-06-2012
-
400.000
(400.000)
-
06-06-2012
-
1.500.000
(1.500.000)
-
08-06-2012
-
1.500.000
(1.500.000)
-
08-06-2012
-
1.500.000
(1.500.000)
-
08-06-2012
-
2.850.000
(2.850.000)
-
11-06-2012
-
140.000
(140.000)
-
11-06-2012
-
1.150.000
(1.150.000)
-
02-07-2012
-
675.000
(675.000)
-
06-07-2012
-
250.000
(250.000)
-
06-07-2012
-
800.000
(800.000)
-
16-07-2012
-
700.000
(700.000)
-
01-08-2012
-
1.400.000
(1.400.000)
-
01-08-2012
-
900.000
(900.000)
-
10-08-2012
-
1.000.000
(1.000.000)
-
10-08-2012
32
-
500.000
(500.000)
-
10-08-2012
-
725.000
(725.000)
-
10-08-2012
-
450.000
(450.000)
-
10-08-2012
-
725.000
(725.000)
-
13-08-2012
-
150.000
(150.000)
-
13-08-2012
-
300.000
(300.000)
-
13-08-2012
-
1.350.000
(1.350.000)
-
13-08-2012
-
1.500.000
(1.500.000)
-
13-08-2012
-
500.000
(500.000)
-
14-08-2012
-
2.500.000
(2.500.000)
-
21-08-2012
-
300.000
(300.000)
-
21-08-2012
-
800.000
(800.000)
-
22-08-2012
-
250.000
(250.000)
-
22-08-2012
-
450.000
(450.000)
-
27-08-2012
-
600.000
(600.000)
-
03-09-2012
-
400.000
(400.000)
-
04-09-2012
-
500.000
(500.000)
-
04-09-2012
-
700.000
(700.000)
-
04-09-2012
-
3.660.000
(3.660.000)
-
06-09-2012
-
400.000
(400.000)
-
06-09-2012
-
150.000
(150.000)
-
06-09-2012
-
300.000
(300.000)
-
06-09-2012
-
1.200.000
(1.200.000)
-
07-09-2012
-
625.000
(625.000)
-
11-09-2012
-
1.900.000
(1.900.000)
-
25-09-2012
-
600.000
(600.000)
-
03-10-2012
-
2.200.000
(2.200.000)
-
08-10-2012
-
900.000
(900.000)
-
08-10-2012
-
640.000
(640.000)
-
15-10-2012
-
900.000
(900.000)
-
22-10-2012
-
790.000
(790.000)
-
22-10-2012
-
830.000
(830.000)
-
25-10-2012
-
130.000
(130.000)
-
25-10-2012
-
150.000
(150.000)
-
25-10-2012
-
1.260.000
(1.260.000)
-
25-10-2012
-
250.000
(250.000)
-
25-10-2012
-
650.000
(650.000)
-
25-10-2012
-
700.000
(700.000)
-
25-10-2012
-
600.000
(600.000)
-
25-10-2012
-
2.100.000
(2.100.000)
-
21-11-2012
-
200.000
(200.000)
-
21-11-2012
-
1.350.000
(1.350.000)
-
21-11-2012
-
450.000
(450.000)
-
03-12-2012
-
480.000
(480.000)
-
03-12-2012
-
515.000
(515.000)
-
03-12-2012
-
100.000
(100.000)
-
03-12-2012
-
200.000
(200.000)
-
03-12-2012
-
1.200.000
(1.200.000)
-
10-12-2012
-
450.000
(115.000)
335.000
02-01-2013
-
300.000
-
300.000
02-01-2013
-
535.000
-
535.000
03-01-2013
-
1.020.000
-
1.020.000
04-01-2013
-
250.000
-
250.000
04-01-2013
-
1.250.000
-
1.250.000
09-01-2013
-
250.000
-
250.000
09-01-2013
33
-
300.000
-
300.000
09-01-2013
-
1.220.000
-
1.220.000
10-01-2013
-
280.000
-
280.000
10-01-2013
-
450.000
-
450.000
10-01-2013
-
150.000
-
150.000
10-01-2013
-
250.000
-
250.000
10-01-2013
-
915.000
-
915.000
10-01-2013
-
500.000
-
500.000
10-01-2013
-
200.000
-
200.000
10-01-2013
-
175.000
-
175.000
10-01-2013
-
325.000
-
325.000
10-01-2013
-
500.000
-
500.000
10-01-2013
-
150.000
-
150.000
10-01-2013
-
700.000
-
700.000
15-01-2013
-
630.000
-
630.000
15-01-2013
-
100.000
-
100.000
15-01-2013
-
300.000
-
300.000
15-01-2013
-
1.115.000
-
1.115.000
15-01-2013
-
1.210.000
-
1.210.000
15-01-2013
-
415.000
-
415.000
15-01-2013
-
125.000
-
125.000
15-01-2013
-
250.000
-
250.000
15-01-2013
-
725.000
-
725.000
22-10-2013
-
475.000
-
475.000
23-10-2013
-
450.000
-
450.000
26-10-2013
-
175.000
-
175.000
28-10-2013
-
345.000
-
345.000
29-10-2013
-
400.000
-
400.000
04-11-2013
-
175.000
-
175.000
06-11-2013
-
275.000
-
275.000
06-11-2013
-
335.000
-
335.000
07-11-2013
-
165.000
-
165.000
07-11-2013
-
250.000
-
250.000
11-11-2013
-
115.000
-
115.000
12-11-2013
-
110.000
-
110.000
12-11-2013
-
615.000
-
615.000
13-11-2013
-
525.000
-
525.000
14-11-2013
-
90.000
-
90.000
17-11-2013
-
400.000
-
400.000
17-11-2013
-
570.000
-
570.000
19-11-2013
-
95.000
-
95.000
20-11-2013
-
630.000
-
630.000
20-11-2013
-
850.000
-
850.000
21-11-2013
-
305.000
-
305.000
21-11-2013
-
1.250.000
-
1.250.000
21-11-2013
-
225.000
-
225.000
26-11-2013
-
500.000
-
500.000
26-11-2013
-
150.000
-
150.000
27-11-2013
-
570.000
-
570.000
27-11-2013
-
600.000
-
600.000
27-11-2013
-
550.000
-
550.000
28-11-2013
-
500.000
-
500.000
28-11-2013
24.120.000
132.489.000
(129.989.000)
26.620.000
34
Em 31 de dezembro de 2012, os empréstimos concedidos tinham o seguinte plano de reembolso:
31.12.2012
2013
Amortização
26.620.000
Juros
Total
26.620.000
602.515
602.515
27.222.515
27.222.515
A remuneração da Gerência pode ser decomposta como segue:
2012
Remuneração fixa
Remuneração variável
27.
2011
174.770
97.375
32.308
73.050
207.078
170.425
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
As vendas e as prestações de serviços nos exercícios de 2012 e 2011 foram como segue:
31.12.12
31.12.11
160.415.907
135.148.409
Vendas:
Mercado interno
Mercado intracomunitário
1.511.626
1.668.967
161.927.533
136.817.376
3.633.685
6.132.991
Prestações de serviços:
Mercado interno
Mercado intracomunitário
28.
-
-
3.633.685
6.132.991
165.561.218
142.950.367
OUTROS GANHOS OPERACIONAIS
A repartição dos outros ganhos operacionais nos exercícios de 2012 e 2011 é a seguinte:
31.12.12
Ganhos suplementares
1.624.409
Ganhos na alienação de ativo fixo tangível
Diferenças de câmbio favoráveis
Benefícios de penalidades contratuais
31.12.11
1.153.183
205
192
1.890
15.105
1.110
3.199
Juros de mora
48.328
85.189
Outros
11.405
43.865
1.687.347
1.300.733
Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, encontram-se registados na rubrica “Ganhos
suplementares” os valores de ganhos inerentes à prestação de serviços de logística, relacionados
com a atividade comercial da empresa.
35
29.
GASTO DAS VENDAS
O gasto das mercadorias vendidas, nos exercícios de 2012 e 2011, foi determinado como se
segue:
2012
Saldo inicial
Compras
955.596
161.241.385
139.601.940
Regularização de existências
(250.107)
(306.908)
Saldo final
5.015.264
4.795.845
160.771.859
135.454.783
Gasto do exercício
30.
2011
4.795.845
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
A rubrica “Fornecimentos e serviços externos”, nos exercícios de 2012 e 2011, pode ser detalhada
como segue:
31.12.12
Subcontratos
Eletricidade
Combustíveis
Material de escritório
Artigos para oferta
Rendas e alugueres
Comunicação
3.829.906
5.928.342
4.225
6.793
11.754
14.745
5.298
6.688
452
3.443
52.613
51.188
13.942
14.839
Seguros
150.003
198.538
Transportes de mercadorias
262.726
280.309
79.462
81.294
Deslocações e estadas
Honorários
1.612
-
Comissões
-
1.710
Contencioso e notariado
3.121
4.027
Conservação e reparação
17.054
8.613
5.619
5.050
Trabalhos especializados
512.758
553.325
Despesas de distribuição
268.185
163.494
Limpeza, higiene e conforto
Outros fornecimentos e serviços
31.
31.12.11
7.167
7.537
5.225.897
7.329.935
GASTOS COM O PESSOAL
A repartição dos gastos com o pessoal nos exercícios de 2012 e 2011 é a seguinte:
31.12.12
31.12.11
Remunerações órgãos sociais
174.058
166.439
Remunerações do pessoal
398.539
429.360
97.713
99.900
Encargos sobre remunerações
Seguros
Encargos com saúde
Outros gastos com pessoal
3.550
5.185
12.721
10.923
31.311
29.852
717.892
741.659
Durante os exercícios de 2012 e 2011, o número médio do pessoal foi 15.
36
32.
OUTROS GASTOS OPERACIONAIS
A rubrica “Outros gastos operacionais” nos exercícios de 2012 e 2011 pode ser detalhada como
segue:
31.12.12
Impostos
50.454
-
3.925
Quotizações
5.486
2.368
Donativos
1.000
2.500
144.478
68.071
-
240
Perdas na alienação de ativos fixos tangíveis
Serviços bancários
Multas e penalidades
Descontos de pronto pagamento
12.848
306
4.077
11.282
297.263
103.584
2.431
119.567
519.220
362.297
31.12.12
31.12.11
Diferenças de câmbio
Juros de mora e compensatórios
Outros
33.
31.12.11
51.637
RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
Gastos e perdas:
Juros suportados:
Relativos a descobertos e empréstimos bancários
Relativos a contratos de locação financeira
11.762
2.949
2.042
6.930
Confirming
432.378
-
Factoring
243.095
252.053
Outros juros de mora ou compensatórios
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Outros gastos e perdas financeiras
Resultados financeiros
6.231
90.131
695.508
352.063
25.490
11.024
12.297
75.934
733.295
439.021
108.224
(59.459)
841.519
379.562
6.489
809.184
25.846
4.242
370.966
4.354
841.519
379.562
Rendimentos:
Juros obtidos:
Relativos a descobertos e empréstimos bancários
Relativos a empréstimos Grupo (Nota 26)
Diferenças de câmbio favoráveis
34.
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012
e 2011 são detalhados como segue:
31.12.12
31.12.11
Imposto corrente
49.337
117.522
Imposto diferido (Nota 8)
(1.700)
(2.711)
47.637
114.811
37
A reconciliação do resultado antes de imposto com o imposto do exercício é como segue:
31.12.12
Resultado antes de impostos
31.12.11
70.135
Efeito da aplicação dos IFRS
218.180
-
-
70.135
218.180
Menos-valias fiscais
-
3.733
Mais-valias contabilísticas
-
192
Reversão de provisões
-
1.232
3.143
1.150
Resultado base para cálculo de imposto
Réditos não tributáveis:
Benefícios fiscais
Outros
459
-
3.602
6.307
Gastos não dedutíveis para efeitos fiscais:
Provisões não aceites fiscalmente
-
Depreciações e amort. não aceites como gastos
17.480
21.663
Menos-valias contabilísticas
-
3.925
Multas, coimas, juros compensatórios
-
240
-
10.959
31
60.140
Ajustam. de valores de ativos não dedutíveis
Outros
Lucro tributável
17.511
96.927
84.044
308.800
26,50%
26,50%
22.272
81.832
Taxa de imposto sobre o rendimento em Portugal
Taxa normal
Imposto calculado
Insuficiência/(excesso) de estimativa de imposto
5.015
1.403
Tributação autónoma
22.050
34.287
Impostos diferidos (Nota 8)
(1.700)
(2.711)
47.637
114.811
Imposto sobre o rendimento
Pelo facto da Empresa estar integrada no grupo de sociedades dominado pela SIEL, SGPS, S.A.
(acionista da RAR – Sociedade de Controle (Holding), S.A.) tributado de acordo com o Regime
Especial de Tributação de Grupo de Sociedades (RETGS), registou-se em gastos no exercício de
2012 e 2011, o montante 42.697 Euros e 115.206 Euros respetivamente, por contrapartida de
conta a pagar da SIEL, SGPS, S.A., relativamente ao seu contributo para o apuramento do lucro
do grupo fiscal.
35.
EVENTOS SUBSEQUENTES
Após 31 de dezembro de 2012 não ocorreram factos que pela sua relevância mereçam ser
apresentados.
36.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos últimos anos, a Empresa incorreu em despesas de Investigação e Desenvolvimento (“I&D”)
suscetíveis de serem elegíveis para efeitos da obtenção de benefícios fiscais ao abrigo (i) do
Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”),
previsto na Lei n.º 40/2005, de 3 de agosto, entretanto alterada pela Lei n.º 10/2009, de 10 de
Março e pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril e (ii) do Sistema de Incentivos Fiscais em
38
Investigação e Desenvolvimento Empresarial II (“SIFIDE II”), aprovado pela Lei n.º 55-A/2010,
de 31 de Dezembro, entretanto alterada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro.
Deste modo, no que respeita ao exercício de 2010, a Empresa apresentou uma candidatura à
Comissão Certificadora para os Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (“Comissão Certificadora”),
de forma a obter a declaração comprovativa de que as atividades realizadas corresponderam
efetivamente a ações de I&D, tendo apresentado um montante de despesas elegíveis de I&D de
104.432,30 Euros e solicitado um crédito fiscal de 86.156,65 Euros. De referir que a Comissão
Certificadora emitiu a sua decisão relativamente a esta candidatura, a 22 de novembro de 2012,
o que se traduziu na certificação de um montante de despesas elegíveis de I&D de 58.350,04
Euros e na atribuição à Empresa de um crédito fiscal de 48.138,79 Euros para o exercício de
2010.
No que respeita ao exercício de 2011, a Empresa apresentou, de igual modo, uma candidatura à
Comissão Certificadora, de forma a obter a declaração comprovativa de que as atividades
realizadas corresponderam efetivamente a ações de I&D. Tal candidatura correspondeu a um
montante de despesas elegíveis de I&D de 193.022,94 Euros e a um crédito fiscal solicitado de
133.135,85 Euros. De referir que a Comissão Certificadora emitiu a sua decisão relativamente a
esta candidatura, a 23 de janeiro de 2013, o que se traduziu na certificação de um montante de
despesas elegíveis de I&D de 189.265,33 Euros e na atribuição à Empresa de um crédito fiscal de
141.556,39 Euros para o exercício de 2011.
Por fim, e no que respeita ao exercício de 2012, a Empresa encontra-se, de igual modo, a
preparar uma candidatura ao sistema de incentivos supra referido, contudo, ainda não foi
apurado o valor da despesa de I&D suportada, nem a estimativa do benefício fiscal
correspondente. Não obstante, a Empresa prevê finalizar o processo de candidatura até à data da
submissão da Declaração de IRC (Modelo 22) relativa ao exercício de 2012, pelo que o valor do
benefício fiscal que venha a ser solicitado deverá ser refletido nesta declaração.
37.
APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Gerência e autorizadas para emissão em 28
de janeiro de 2013, contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral
nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal.
Porto, 28 de janeiro de 2013
A Gerência:
Rui Manuel Cabral Teixeira Bastos
Luís José Sena de Vasconcelos
39
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
Certificação Legal das Contas
Introdução
1
Examinámos as demonstrações financeiras da Acembex – Comércio e Serviços, Lda., as quais
compreendem a Demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2012 (que evidencia um
total de 37.969.673 euros e um total de capital próprio de 1.142.465 euros, incluindo um resultado
líquido de 22.499 euros), a Demonstração do rendimento integral, a Demonstração das alterações no
capital próprio e a Demonstração de fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o
correspondente Anexo.
Responsabilidades
2
É da responsabilidade da Gerência a preparação do Relatório de gestão e de demonstrações
financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o
resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos de
caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um
sistema de controlo interno apropriado.
3
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente,
baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4
O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja
planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto, o referido
exame incluiu: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações
constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios
definidos pela Gerência, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adequadas as
políticas contabilísticas adotadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a
verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (iv) a apreciação sobre se é adequada, em
termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
5
O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira
constante do Relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
6
Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa
opinião.
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
o′Porto Bessa Leite Complex, Rua António Bessa Leite, 1430 - 5º, 4150-074 Porto, Portugal
Tel +351 225 433 000 Fax +351 225 433 499, www.pwc.com/pt
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o NUPC 506 628 752, Capital Social Euros 314.000
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. pertence à rede de entidades
que são membros da PricewaterhouseCoopers International Limited, cada uma das quais é uma entidade legal autónoma e independente.
Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 - 3º, 1069 - 316 Lisboa, Portugal
Inscrita na lista das Sociedades de Revisores Oficiais de Contas sob o nº 183 e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o nº 9077
Opinião
7
Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira da Acembex –
Comércio e Serviços, Lda., em 31 de dezembro de 2012, o resultado e o rendimento integral das suas
operações, as alterações no capital próprio e os fluxos de caixa do exercício findo naquela data, em
conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), tal como adotadas na União
Europeia.
Relato sobre outros requisitos legais
8
É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de gestão é
concordante com as demonstrações financeiras do exercício.
8 de abril de 2013
PricewaterhouseCoopers & Associados
- Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
representada por:
José Pereira Alves, R.O.C.
Certificação Legal das Contas
31 de dezembro de 2012
Acembex – Comércio e Serviços, Lda.
PwC 2 de 2
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
Relatório e Parecer do Fiscal Único
Senhores Sócios
1
Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, apresentamos o relatório sobre a
atividade fiscalizadora desenvolvida e damos parecer sobre o Relatório de gestão e as
demonstrações financeiras apresentados pela Gerência da Acembex - Comércio e Serviços, Lda.,
relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012.
2
No decurso do exercício acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que considerámos
adequada, a atividade da Empresa. Verificámos a regularidade da escrituração contabilística e da
respetiva documentação bem como a eficácia do sistema de controlo interno, apenas na medida em
que os controlos sejam relevantes para o controlo da atividade da Empresa e apresentação das
demonstrações financeiras, do sistema de gestão de risco e da auditoria interna e vigiámos também
pela observância da lei e dos estatutos.
3
Como consequência do trabalho de revisão legal efetuado, emitimos a respetiva Certificação
Legal das Contas, em anexo.
4
No âmbito das nossas funções verificámos que:
i)
a Demonstração da posição financeira, a Demonstração dos Resultados por naturezas, a
Demonstração do rendimento integral, a Demonstração das alterações no capital próprio, a
Demonstração dos Fluxos de Caixa e o correspondente Anexo permitem uma adequada
compreensão da situação financeira da empresa, das alterações no capital próprio, dos seus
resultados e dos fluxos de caixa;
ii)
as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adotados são adequados ;
iii)
o Relatório de gestão é suficientemente esclarecedor da evolução dos negócios e da situação
da Empresa evidenciando os aspetos mais significativos;
iv)
a proposta de aplicação de resultados não contraria as disposições legais e estatutárias
aplicáveis.
5
Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas da Gerência e Serviços e as
conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que:
i)
seja aprovado o Relatório de gestão;
ii)
sejam aprovadas as demonstrações financeiras;
iii)
seja aprovada a proposta de aplicação de resultados.
6
Finalmente, desejamos expressar o nosso agradecimento à Gerência e a todos os
colaboradores da Empresa com quem contactámos, pela valiosa colaboração recebida.
8 de abril de 2013
PricewaterhouseCoopers & Associados –
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
representada por:
José Pereira Alves, R.O.C.
Relatório e Parecer do Fiscal Único
31 de dezembro de 2012
Acembex - Comércio e Serviços, Lda.
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ACEMBEX – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA