Cláudia Fernanda Iten1
O Banco Central e as Cooperativas de Crédito. Evolução e
Perspectivas.
O que já foi feito. A importância e o incentivo do
cooperativismo. Normas e outras ações.
O que ainda pode e deve ser feito. O que fazer para que
continue a crescer (ações governamentais e outras).
Sugestões/demandas do setor.
A Constituição Federal de 1988, norma suprema em nosso
País, incluiu o cooperativismo de crédito no sistema financeiro nacional. Abaixo,
dispositivos constitucionais que tratam do tema:
“Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado de
forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a
servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que
o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será
regulado por leis complementares que disporão, inclusive,
sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições
que o integram.”
“Art. 146. Cabe à lei complementar:
...
III – estabelecer normas gerais em matéria de legislação
tributária, especialmente sobre:
...
c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
praticado pelas sociedades cooperativas.”
¹Conselheira de Administração da Blucredi. Aluna do curso de Pós Graduação MBA Gestão de
Cooperativismo de Crédito pelo Instituto Nacional de Pós Graduação - INPG. Pós Graduada em Direito
Previdenciário e Direito Processual Civil. Formada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau.
“Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade
econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de
fiscalização, incentivo e planejamento...
Parágrafo segundo: A lei apoiará e estimulará
cooperativismo e outras formas de associativismo.”
o
Oportuno esclarecer que as sociedades cooperativas
brasileiras, segundo Vergílio Frederico Perius, em sua obra Cooperativismo e lei, p.
15), têm seu histórico no ordenamento jurídico brasileiro dividido em três fases: a
primeira, considerada fase de constituição prevaleceu no período de 1903 a 1938;
a segunda, denominada fase intervencionista, caracterizada pela absoluta tutela
do Estado, predominou entre os anos de 1938 a 1988 e a terceira fase conhecida
como autogestionária teve início com a promulgação da Constituição Federal de
1988, nos dispositivos legais acima transcritos.
Nesse período, várias foram as alterações ocorridas nos
normativos que regulamentavam as sociedades cooperativas, bem como foram
muitos os cenários econômicos e sociais que conduziram tais mudanças.
Entretanto, considerando a legislação atual pode-se afirmar que a Constituição
Federal de 1988 foi incisiva para o cooperativismo ao apoiar e incentivar a forma
associativa, incluindo, expressamente, o cooperativismo de crédito no sistema
financeiro nacional.
O cooperativismo de crédito é de suma importância para a
sociedade, na medida em que promove a aplicação de recursos privados em favor
da própria comunidade onde se desenvolve e, por representar iniciativas
diretamente promovidas pelos cidadãos, cooperados, são importantes para o
desenvolvimento local de forma sustentável, especialmente nos aspectos de
formação de poupança e de financiamento de iniciativas empresariais que trazem
benefícios evidentes em termos de geração de empregos e de distribuição de
renda.
As economias mais maduras já o utilizam, há muito tempo,
como instrumento impulsionador de setores econômicos estratégicos.
Porém, ainda temos desafios a serem alcançados para
propiciar o crescimento do cooperativismo de crédito no País e estes desafios se
encontram em duas vertentes, de direito e de fato/ato.
De direito, inicialmente, entendemos que deva haver
mudanças na legislação infraconstitucional que regulamentam as cooperativas de
crédito, ampliando a prestação de serviços a serem oferecidos pelas cooperativas,
seus serviços e produtos, estes que são importantes aos atuais e futuros
cooperados como, por exemplo, poupança padrão, fundos de investimentos
regulados pelo Conselho Monetário Nacional para receber aplicações em fundos
de investimentos imobiliários, previdenciários, impedimento de gerir recursos
públicos, dentre outros. Acerca deste ponto específico, aguarda designação de
relator na Comissão de Assuntos Econômicos o projeto de lei do Senado Federal, n.
280/2014, que autoriza os Municípios a depositarem seus recursos em
cooperativas de crédito.
Autor(a):
SENADORA - Ana Amélia
Ementa:
Altera o § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130,
de 17 de abril de 2009, que “Dispõe sobre o Sistema
Nacional de Crédito Cooperativo e revoga
dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de
1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para
permitir que as disponibilidades de caixa dos
municípios sejam depositados nas cooperativas de
crédito”.
Explicação da ementa: Altera a Lei Complementar nº 130, de 14/4/2009,
para permitir que a captação de recursos nas
cooperativas de crédito se dê por meio da gestão de
disponibilidades de caixa dos Municípios, de seus
órgãos ou entidades, e das empresas por eles
controladas.
Assunto:
Econômico - Política econômica e sistema financeiro
Data de apresentação: 13/10/2014
Situação atual:
Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
14/10/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO
RELATOR
Com a alteração proposta no projeto, o parágrafo 1º do
artigo 2º da Lei Complementar 130/2009 passará a vigorar com a seguinte
redação: “A captação de recursos e a concessão de créditos e garantias devem ser
restritas aos associados, ressalvados a gestão de disponibilidade de caixa dos
Municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por ele controladas, as
operações realizadas com outras instituições financeiras e os recursos obtidos de
pessoas jurídicas, em caráter eventual, as taxas favorecidas ou isentos de
remuneração.”
E, de fato, acreditamos que a falta de informação (ações,
divulgação em si) e de conhecimento (interpretação e aprendizado das
informações obtidas) da população em geral e também dos já cooperados acerca
da filosofia do cooperativismo, bem como dos serviços oferecidos e suas condições
diferenciadas e muitas vezes facilitadas, é o que está impedindo a ampliação de
novos associados cooperativistas e a amplitude da prestação de serviços prestados
pelas cooperativas de créditos aos atuais cooperados.
Como o mercado financeiro é volátil, ou seja, está sempre em
movimento, renovando-se a cada dia, os desafios que impedem o crescimento do
Cooperativismo de Crédito se apresentam constantemente e por diversos fatores,
muitas vezes até imprevisíveis e específicos à Cooperativa de determinado local
tão somente, razão pela qual as cooperativas de crédito devem ter gestores
(Conselhos e Diretoria) amplamente qualificados e, não bastasse isso, em
constante aprendizado para realizar o devido planejamento e execução das ações
com finalidades do cooperativismo, atentando sempre para o binômio, social e
econômico, sem esquecer a importância da qualificação dos colaboradores, estes
que possuem contato direto com os cidadãos, possíveis futuros sócios, necessitam
estar capacitados para transmitir a toda comunidade os princípios do
cooperativismo, bem como a qualidade nos serviços prestados aos sócios e a
segurança de seus recursos nela depositados (FGCOOP).
O desenvolvimento de programas mais efetivos sobre a
educação cooperativista e de como disseminá-la junto à população também é um
fator que consideramos essencial ao desenvolvimento e crescimento do
cooperativismo.
Redução de despesas das cooperativas, como por exemplo,
fusão de sistemas e até de cooperativas singulares para redução dos custos
operacionais, compartilhamento do ATM´s, conscientização dos associados sobre
as vantagens do sistema cooperativo em detrimento da instituição financeira, em
relação à distribuição de sobras e especialmente tarifas reduzidas na utilização dos
produtos e serviços.
Importante mencionar um fato marcante para o crescimento
do cooperativismo brasileiro, cumprindo seus princípios, que foi a incorporação da
Credialves pela Blucredi, através de duas assembléias. Em ambas, os associados
presentes aprovaram por unanimidade a incorporação da Credialves pela Blucredi.
“Será a primeira vez na história do cooperativismo brasileiro que uma cooperativa
sob intervenção do Banco Central do Brasil (BC) será incorporada”, destacou, à
época, o presidente da Blucredi, João Marcos Baron. Segundo o presidente, “após
outros sistemas não manifestarem interesse e acharem o caso de difícil solução, a
Blucredi se credenciou em abril de 2013 e solicitou prazo ao Banco Central para
analisar a real situação da Credialves e elaborar proposta que possibilite a
incorporação sem ônus aos associados Blucredi”. O profissionalismo com que atua
no mercado foi determinante, segundo Baron, para que o BC admitisse a
possibilidade de incorporação. Uma causa que parecia impossível, a Blucredi
tornou viável”, afirma Baron.
A solução, de acordo com o presidente, construída com
inteligência de mercado, proporciona ao associado da Credialves pagar parte dos
débitos com sobras futuras. “O associado da Blucredi não vai pagar esta conta”,
destaca o presidente. “O que vamos garantir são as condições para que os mais de
seis mil sócios da Credialves tenham possibilidades de arcar com o prejuízo”,
afirma. Baron lembra que no sistema cooperativista, os associados são
responsáveis pela cooperativa, “têm direitos e deveres e entre estes está ratear as
sobras (lucro) e as despesas (prejuízo)”. O que a Blucredi pode fazer, explica o
presidente, é parcelar o pagamento conforme o rateio das despesas já aprovado
em assembleia da Credialves. “Isso evita que o sócio faça o desembolso à vista,
prejudicando inclusive a economia dos municípios em que a Credialves atua. Esta
conta será paga com os resultados futuros, ao longo de cinco ano”, explica Baron.
Para isolar o sócio da Blucredi deste rateio, será criada uma superintendência
específica para os atuais associados da Credialves e todos os resultados
provenientes da movimentação desta superintendência serão contabilizados para
o pagamento dos prejuízos do exercício 2012/2013.
Ainda, sobre o tema em questão, importante mencionar o
artigo de Ênio Meinen, publicado no site www.cooperativismodecredito.coop.br,
no dia 12 de outubro de 2014, do qual compactuamos:
“Em nossa percepção, conforme sustentação que fizemos no
painel, os 10 principais problemas (e também desafios)
referem-se a(o):
1º) Ausência de um marco regulatório adequado, com
flexibilidade societária e operacional (exceto no Brasil, onde
o cooperativismo financeiro está presente na Constituição
Federal, é regulado por lei própria e conta com farta
regulamentação infralegal. Além disso, o setor dispõe de
fundo garantidor para os créditos/investimentos dos
associados).
2º) Envelhecimento do quadro de cooperados.
3º) Falta de estímulos/criatividade para atrair jovens.
4º) Portfólio de produtos e serviços incompleto ou pouco
acionado (cooperativas muito passivas).
5º) Infidelidade operacional dos sócios (no Brasil, cerca de
50% dos cooperados operam paralelamente com bancos).
6º) Baixa escala (existência cooperativas muito pequenas e
sem perspectivas) e resistência às oportunidades de
incorporação (união de cooperativas, tanto de 1º como de 2º
níveis).
7º) Aproveitamento apenas parcial das estruturas de 2º e 3º
níveis, combinado com paralelismo de componentes
organizacionais (sobreposição de atividades) entre os vários
níveis.
8º) Baixa colaboração entre os diferentes subsistemas ou
redes de cooperativas.
9º) Reduzido domínio/conhecimento (por parte dos líderes,
colaboradores, associados, poder público e sociedade em
geral) sobre os diferenciais e as vantagens do cooperativismo
financeiro (em todos os aspectos: filosóficos, societários e
econômico-financeiros).
10) Deficiências na governança, em especial: I) reduzida
participação dos associados na vida da cooperativa (comitês,
reuniões, pré-assembleias, assembleias e outros); II)
associados pouco ou mal representados nos órgãos de
governança (ausência do sentimento de pertencimento) e III)
inexistência de processo sucessório nas diferentes entidades
e nos vários níveis hierárquicos (estratégicos e executivos).
Além desses aspectos, também secundados por outros
representantes na ocasião, houve referência:
- ao tratamento do capital como passivo (e não como
componente do patrimônio líquido para fins de limites
operacionais/regulamentares), preocupação essa bastante
recorrente nas manifestações;
- à ausência de uma marca comum para as redes nacionais de
cooperativas;
- à baixa integração vertical entre as cooperativas das
diferentes redes nacionais;
- à relevância/oportunidade de atração das mulheres para o
movimento cooperativo;
- à perda da identidade cooperativa;
- à falta de fundo para a proteção de créditos dos associados
(o equivalente ao FGCoop brasileiro);
- ao isomorfismo organizacional;
- à reduzida aplicação (na prática) do princípio da
intercooperação e à necessidade de inserção do ensino sobre
o cooperativismo nas escolas e na academia.”
Ademais, entendemos pertinente trazer a tona matéria
publicada no Jornal de Santa Catarina, no dia 16.10.2014, Dia Internacional do
Cooperativismo de Crédito.
Abaixo, links de acesso à matéria publicada no referido
Jornal.
http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/politica-eeconomia/noticia/2014/10/blumenau-e-a-cidade-do-paiscom-maior-numero-de-associados-em-cooperativas-decredito-4622157.html
http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/politica-eeconomia/noticia/2014/10/cooperativa-de-credito-deblumenau-e-a-maior-do-pais-4622165.html
http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/politica-eeconomia/noticia/2014/10/o-cooperativismo-em-blumenaureconhece-cada-bairro-como-uma-pequena-cidade-este-e-osegredo-do-sucesso-4622169.html
Adiante, a matéria na íntegra:
“Blumenau é a cidade do país com maior número de
associados em cooperativas de crédito
Para especialistas, presença nos bairros e envolvimento
social é um dos principais fatores que levam ao índice
Blumenau está no topo do ranking nacional do
cooperativismo de crédito. Pelo menos 45% dos moradores
do município são associados a alguma cooperativa financeira.
São, ao todo, 148 mil sócios espalhados pela cidade. O saldo
é resultado de uma combinação de fatores.
A vocação ao associativismo do município, o envolvimento
dos trabalhadores e a ligação com a comunidade local
alçaram Blumenau como exemplo no segmento. Lauro
Cordeiro ainda guarda praticamente intacto o recibo do
depósito de cota de quando abriu sua conta na CrediHering,
hoje Viacredi.
Como cooperado número 140, ele não imaginava que depois
dele viriam quase 300 mil sócios. Muito menos que a Viacredi
se tornaria a maior cooperativa de crédito em número de
associados do país. Cordeiro, hoje aos 84 anos, lembra que
ajudou a elaborar o estatuto em 1951. Na época era auxiliar
da contabilidade da Cia Hering.
Menor de idade, não pôde constar do quadro de fundadores.
Por anos a cooperativa foi operada dentro da empresa têxtil,
por isso ele manteve ligação próxima com a instituição. Mais
tarde, na década de 1980, chegou a ser diretor da
CrediHering e da própria companhia.
— A cooperativa surgiu num tempo em que era muito difícil
um trabalhador conseguir empréstimo bancário e mudou
essa perspectiva — conta Lauro, que em 62 anos de
cooperado conseguiu aumentar a primeira casa onde morou
com financiamento da cooperativa.
Cooperativa de crédito de Blumenau é a maior do país
"O cooperativismo em Blumenau reconhece cada bairro
como uma cidade"
Ter um número grande de cooperativas de crédito e
cooperados significa mais dinheiro circulando na cidade,
explica Nazareno Schmoeller, professor do curso de
Economia da Furb e coordenador do Sistema de Informações
Gerenciais e de Apoio à Decisão (Sigad). A lógica das
cooperativas de crédito é de lucro zero, ou seja, o sócio
recebe de forma proporcional à sua movimentação parte do
lucro da cooperativa depois de descontadas despesas e
valores, por exemplo, para reinvestimento. Cidades com
cooperativas também têm desenvolvimento social maior
porque há mais gente tendo acesso ao sistema financeiro.
— Se por um lado é positivo ter o retorno dos lucros, por
outro o sócio precisa ser participativo. Estar atento ao que
acontece na cooperativa. Ele também é dono, então, se
houver dívida, ele vai ter que ajudar a pagar e vai ficar no
prejuízo — alerta Schmoeller.
A presença nos bairros fortalecendo a ligação com a
comunidade é responsável por boa parte do sucesso dessas
instituições em Blumenau, avalia Márcio Port, presidente da
Sicredi Pioneira RS e co-autor livro Cooperativismo
Financeiro: percurso histórico, perspectivas e desafios. A
cidade tem 55 postos de atendimentos de cooperativas de
crédito, boa parte espalhada pelos bairros, enquanto as
agências de bancos privados somam 64 e com concentração
na região central.
— A grande diferença é que numa cooperativa nós não
somos só um número como num grande banco privado. É
tudo muito mais fácil e acessível. O atendimento é o
diferencial — conclui Gilson Gonçalves Cândido, sóciofundador da Unicred Blumenau, que inicialmente era
direcionada à classe médica e hoje abrange mais categorias.
Viacredi começou em 1951, exclusivamente para
funcionários da Cia Hering, e hoje chega a 300 mil
cooperados
O crescimento significativo da Viacredi até alcançar o topo do
ranking das cooperativas de crédito em número de
associados aconteceu depois que a instituição abriu as portas
para o livre acesso da comunidade, explica o diretor
executivo, Vanildo Leoni. Antes era restrita aos funcionários
da Cia Hering.
Com a transformações do perfil da têxtil e a redução de
funcionários, a cooperativa viu a necessidade de também
mudar para continuar crescendo. Leoni conta que o início da
mudança aconteceu no final dos anos 1980, mas só se
concretizou uma década depois. Em 2002 desvinculou a
marca da Hering e, por decisão dos cooperados, passou a se
chamar Viacredi. Com crescimento médio ao ano de 30%, a
instituição está próximo de conquistar o cliente número 300
mil. Em número de sócios é hoje a maior do país no
segmento e é a terceira maior cooperativa de crédito em
movimentação financeira.
"O cooperativismo em Blumenau reconhece cada bairro
como uma pequena cidade. Este é o segredo do sucesso"
Entrevista: Márcio Port, especialista em cooperativismo
Márcio Port é coautor de livros sobre cooperativismo, entre
eles o recém-lançado Cooperativismo Financeiro: percurso
histórico, perspectivas e desafios, além ser presidente da
Sicredi Pioneira RS e gestor do portal do Cooperativismo de
Crédito.
Port explica que esse tipo de cooperação ganhou visibilidade
no país na última década, período em que as cooperativas
cresceram mais que os bancos privados. Com
reconhecimento e incentivo do Banco Central, tende a
avançar ainda mais com foco, principalmente, nas cidades
pequenas.
Jornal de Santa Catarina - As cooperativa de crédito tendem
a aumentar a participação no mercado?
Márcio Port - As cooperativas ampliaram a participação de
mercado de forma expressiva nos últimos 20 anos. Enquanto
as cooperativas cresceram em média 24,5% ao ano entre
2003 e 2013, por exemplo, os bancos avançaram em média
17,3% ao ano. Este cenário é bastante influenciado pelo
excelente desempenho do Rio Grande do Sul e de Santa
Catarina, onde em muitas cidades existem indicadores iguais
aos encontrados na Europa. As cooperativas têm ocupado as
lacunas deixadas pelos bancos tradicionais, principalmente
em cidades pequenas. Isso demonstra o interesse das
cooperativas não na obtenção pura e simples de resultados
positivos (lucro/sobras), mas no desenvolvimento econômico
e social das comunidades.
Santa - Parece haver um interesse crescente das pessoas e
empresas pelas cooperativas de crédito. Por quê?
Port - De fato o cooperativismo hoje é mais conhecido do
que anos atrás. A visibilidade que o cooperativismo tem
conquistado é bastante recente, com menos de 10 anos.
Hoje o próprio Banco Central do Brasil estimula o
cooperativismo entendendo ser um modelo justo e
adequado para as necessidades da população.
Santa - Por que Blumenau lidera o ranking de números de
associados a cooperativas de crédito?
Port - Blumenau conta com várias cooperativas instaladas,
originárias de vários sistemas e segmentos. Existem 55
pontos de atendimento de cooperativas enquanto que todos
os bancos juntos possuem 64 agências. O sucesso de
Blumenau está justamente nesta pulverização dos pontos de
atendimento, localizados não só no centro, mas também nos
bairros, onde reside a maior parte da população. Apesar de
ser uma grande cidade, o cooperativismo em Blumenau
reconhece cada bairro como uma pequena cidade,
valorizando os diferenciais econômicos, sociais e culturais de
cada um. Este é o segredo do sucesso. Estar próximo dos
associados, onde eles estiverem, não esquecendo dos
diferenciais do cooperativismo e da preocupação com a
educação cooperativista.
É inegável que os milhões de brasileiros que se unem em
uma cooperativa de crédito visam a melhorar suas condições de vida, realizar
sonhos, promover a segurança para sua família e, em alguns casos, também
contribuir com a comunidade. A falta de uma gestão profissional de uma
instituição financeira de propriedade coletiva inevitavelmente frustrará os anseios
dos cooperados, colaboradores e outros envolvidos à medida que os resultados
positivos se transformam em prejuízos.
Começo ressaltando essa questão por acreditar que os
dirigentes cooperativistas devem ter isso em mente a todo o momento. A cada
tomada de decisão devem ter consciência dos reflexos de suas ações não só na
administração interna, mas na sociedade em geral. Mais do que evitar a exposição
do dirigente a eventuais crimes contra o Sistema Financeiro ou à sua
responsabilidade civil, a boa gestão deve preservar a confiança e as expectativas
das pessoas envolvidas com o cooperativismo.
Certamente, foram muitos os avanços e conquistas, nem
sempre na velocidade desejada, contudo inegavelmente eles ocorreram de forma
gradativa e progressiva, permitindo a cada pequeno avanço crescimento,
desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo de crédito. Contudo é
correto dizer que ainda existem obstáculos e caminhos a serem superados e
percorridos para que o cooperativismo de crédito possa cada vez mais galgar
espaço no mercado financeiro nacional e na vida dos brasileiros. Entretanto, o
cooperativismo não tem dúvidas de que ainda pode colaborar em muito para uma
sociedade mais justa e fraterna, promovendo a inclusão social, criando postos de
trabalho, oportunizando empreendimentos e gerando qualidade de vida para a
população, reforçando, assim, o seu papel social e econômico na construção de
um horizonte melhor para todos.
Em conclusão e de forma concisa, baseados em leituras de
boletins informativos, normas, doutrina, participação em palestras, experiência
profissional, acreditamos ter elencado alguns pontos que julgamos de suma
importância para o crescimento do cooperativismo de crédito no Brasil,
crescimento este que deverá vir acompanhado do seu fortalecimento.
Outubro/2014.