Leia com atenção! Tudo aqui é do seu interesse. Informativo da Prefeitura de Sumaré - ações e realizações de jan/2013 a abr/2014 Ajude a manter a cidade limpa: não jogue este impresso nas vias públicas. Prefeitura de Sumaré fecha 2013 ‘no azul’ depois de 10 anos Saúde Municipal realiza 3,5 milhões de atendimentos em 2013 - Pg. 02 Novo viaduto Centro/ Nova Veneza vai duplicar capacidade viária - Pg. 19 Prefeitura cria “É PRA JÁ” e adota “padrão Poupatempo” - Pg. 12 Educação investe R$ 3,5 mi em móveis e equipamentos novos - Pg. 14 Expediente: Informativo jornalístico de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Sumaré/SP. - Impresso e distribuído em maio de 2014. Tiragem: 75.000 exemplares. Jornalista Responsável: Vagner Salustiano, j.p.d. - Redação: Nayara de Oliveira, Mirian Cruz, Lígia Azevedo, Caroline Dias e Danilo Pessôa. - Fotos: Edson Donizete. - Diagramação: Maurilio C. Martins. Saúde Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 2 Rede de Saúde da Prefeitura realiza 3,5 milhões de atendimentos em 2013 Graças à retomada gradual da qualidade do serviço e da confiança da população, a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura de Sumaré encerrou o ano de 2013 com 3,5 milhões de atendimentos realizados. É como se cada cidadão de Sumaré (que tem população atual estimada em 258 mil habitantes) tivesse utilizado a Rede cerca de 13,5 vezes no ano. Os atendimentos foram prestados em praticamente todas as áreas da Saúde Pública, incluindo: Atenção Primária, Especialidades, Atenção Pré-Hospitalar, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), Assistência Farmacêutica e Vigilâncias. O destaque vai para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Macarenko, o principal pronto socorro municipal, que sozinha registrou 960 mil atendimentos, entre consultas em diversas especialidades, acolhimentos, transferências e observações médicas. APLICOU MAIS A aplicação da Prefeitura de Sumaré na área em 2013 atendeu com sobras aos preceitos legais, fechando o ano em 26,4% do Orçamento – bem acima dos 15% mínimos exigidos pela Constituição Federal. Prefeitura regulariza abastecimento de medicamentos e insumos Ao longo dos primeiros meses de 2013, a Secretaria de Saúde conseguiu regularizar o estoque de medicamentos e insumos da Saúde Municipal. Desde então, todas as Unidades estão fornecendo de modo regular os itens obrigatórios na Atenção Básica, que estavam em falta desde o início de 2012 por falta de pagamento dos fornecedores. Para resolver o impasse, foi instituido um grupo de trabalho, com membros das pastas de Finanças, Admi- nistração e Saúde, a fim de renegociar os débitos. A proposta de pagamento das dívidas foi aceita pelas empresas no início de março do ano passado. O acordo, pelo qual foram pagos R$ 9 milhões atrasados aos fornece- dores, garantiu a entrega dos principais itens da lista de medicamentos da Atenção Básica, que contém 326 medicamentos. Desde então, as novas compras da Prefeitura estão sendo pagas em dia. Mutirão: Prefeitura e Unicamp realizam 705 cirurgias de catarata A Prefeitura de Sumaré, através da Secretaria de Saúde, realizou em duas etapas, em junho e outubro de 2013, um mutirão em parceria com a Unicamp para zerar a fila de cirurgias de catarata. Foram realizadas 705 cirurgias, em parceria com Hospital Estadual de Sumaré, AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e Unicamp. Elas foram pagas através da organização de fundos que seriam repassados ao Município. Não houve desembolso direto, e sim repasse direto do Governo Estadual ao prestador de serviço. E já estão previstas novas cirurgias. Exames da Rede Municipal passam a ser realizados por laboratório de excelência Desde fevereiro de 2014, o laboratório AFIP Medicina Diagnóstica é responsável pelos exames colhidos na Rede Municipal de Saúde. As instalações do laboratório na cidade ficam localizadas na UPA do Jardim Macarenko, onde são feitos os exames de urgência e emergência. A AFIP utiliza materiais e insumos da melhor qualidade, idênticos aos que ela utiliza nos serviços privados que atende. Com o novo serviço, os resultados dos exames de urgência e emergência da UPA e dos quatro PAs (Pronto Atendimentos) saem em até 2 horas, o que agiliza todo o atendimento e tratamento dos pacientes. Além disso, os exames coletados nas 23 unidades da Rede de Atenção Básica passou a acontecer em até 5 dias. Os pacientes da Rede Básica também recebem uma senha eletrônica e podem verificar os resultados ainda mais rapidamente, no site do laboratório. Rede Básica vai ganhar computadores novos graças a projeto metropolitano Está em fase de licitação a aquisição de novos computadores para todas as unidades da Rede de Atenção Básica à Saúde da Prefeitura de Sumaré. O recurso, de R$ 330 mil, é fruto de um convênio de informatização e reorganização administrativa das UBSs viabilizado em 2013 junto ao Fundo- camp, via Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), e trará grande melhoria no atendimento à população. Prefeitura habilita UPA no Ministério da Saúde Em abril de 2014, após muito trabalho da Secretaria de Saúde de Sumaré, o Ministério da Saúde realizou a habilitação da UPA do Jardim Macarenko junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), retroativamente a partir de fevereiro de 2014. Desde que foi inaugurado, há quase dois anos, o pronto socorro municipal vinha sendo custeado integralmente pelos cofres públicos municipais, num investimento de cerca de R$ 3 milhões por mês. Agora, o Ministério vai passar a custear parte desse investimento, num repasse mensal estimado em cerca de R$ 300 mil – ou seja, o Governo Federal vai custear cerca de 10% de tudo que é aplicado na UPA mensalmente pela Prefeitura (o valor é tabelado de acordo com o porte da UPA, que no caso de Sumaré é “Porte 3”). Se a habilitação tivesse ocorrido tão logo a unidade foi inaugurada, em julho de 2012, a cidade teria recebido mais de R$ 6 milhões em recursos do SUS para ajudar no custeio da UPA. Saúde Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• No dia 24 de fevereiro de 2014, a base descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da Prefeitura de Sumaré completou seis anos de fundação. Em 2013, foram realizados 10.875 atendimentos, sendo 9.522 de suporte básico e 1.353 avançados. Formado por uma equipe de 60 profissionais, entre 3 SAMU comemora 6 anos de ‘vidas’; 10.875 atendimentos em 2013 médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, condutores e pessoal da administração, o SAMU DE Sumaré possui à disposição 4 viaturas “titulares”, sendo três de Suporte Básico e 1 de Suporte Avançado de Vida, conforme preconiza o convênio com o Ministério da Saúde e o repasse recebido para custeio do serviço. Prefeitura cria comitê antidengue, com Governo e Sociedade Em janeiro de 2014, a Prefeitura criou o Comitê Municipal de Antropozoonoses. O motivo é o risco de epidemias na cidade, como a dengue no verão, o que gera a necessidade novas ações e intensificação do trabalho cotidiano – como o combate ao mosquito Aedes aegypti que já é feito pela equipe antidengue da Prefeitura. Uma das primeiras ações do comitê foi a distribuição de material informativo sobre as ações que cada cidadão deve tomar contra o mosquito da dengue. 125 mil exemplares do material foram distribuídos de casa em casa pelas equipes do DAE, além de serem entregue a cada aluno da Rede Municipal de Educação no início das aulas. Desde então, as ações da Prefeitura no combate ao mosquito transmissor do vírus da doença se intensificaram e abrangem todas as regiões da cidade, principalmente aquelas consideradas críticas. Atuam nestas ações as equipes da Saúde, Serviços Públicos, Meio Ambiente e outras pastas. A Educação, por exemplo, desenvolve projetos como o “Xô Dengue”, envolvendo alunos e comunidade, além das apresentações da peça “SOS Terra: Os Caçadores da Dengue”. Leia mais sobre o combate à dengue, diariamente, em www.sumare.sp.gov.br. Sumaré vai investir R$ 1,45 mi em 9 UBSs A Prefeitura de Sumaré vai reformar e ampliar, de uma só vez, nove UBSs (Unidades Básicas de Saúde) em 2014. O investimento estimado é de R$ 1,45 milhão. A ação visa melhorar a infraestrutura da Rede Básica como um todo. Serão reformadas e ampliadas as seguintes Unidades de Saúde da Rede de Atenção Básica de Sumaré: PSF (Programa de Saúde da Família) Maria Antônia, PSF Nova Terra, UBS Vasconcelos, UBS Denadai, UBS Santa Clara, UBS São Judas, UBS Vila Yolanda Costa e Silva, UBS Dall’Orto e UBS Picerno. A licitação está em fase de análise de documentos das empresas concorrentes. O programa é fruto de um convênio com o “Requalifica UBS – Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde”, através do qual a cidade vai receber um repasse de R$ 1,35 milhão do Fundo Nacional de Saúde. O convênio só foi possível porque a atual gestão obteve, em 2013, e manteve em dia desde então, as suas CNDs (Certidões Negativas de Débitos). OUTRAS MELHORIAS NA REDE MUNICIPAL • PA e UBS do Matão recebem reformas cronograma pré-estabelecido de prioridades. O fornecimento de jalecos e similares, que são EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), tem sido regularizado pela atual gestão. Os uniformes foram adquiridos através de licitação e visam proteger o funcionário de possível contato com agentes infecciosos. O investimento da Prefeitura na compra dos 4.900 jalecos foi de R$ 64.764,80. • Três mil diabéticos recebem novos aparelhos de glicemia A Prefeitura iniciou em fevereiro a reforma do PA e da UBS que atendem à Região do Matão. Os prédios receberam manutenção nas redes hidráulica e elétrica, revitalização da pintura, limpeza das calhas e troca das telhas quebradas, além da manutenção de rotina, como limpeza e roçagem do mato. A recepção do PA teve cerca de 110 m² de área recoberta po piso. Os serviços contam com recursos, materiais, equipamentos e mão de obra da própria Administração Municipal. • Funcionários da Saúde recebem novos uniformes Em novembro de 2013, o Cresser (Centro de Referência em Saúde Sexual Reprodutiva) realizou 570 testes rápidos de diagnóstico de HIV/Aids durante a Campanha “Fique Sabendo”. A ação fez parte de uma série de atividades realizadas em conscientização ao Dia Mundial de Combate à Aids, 1º de dezembro. Foram diagnosticados três novos casos e os pacientes encaminhados para início do tratamento. • Saúde reforça atendimento na Área Rural de Sumaré A realidade de falta de médicos na zona rural ficou para trás. Em junho de 2013, a população da região do Cruzeiro passou a contar com o serviço de um médico generalista (que atende crianças, adultos e gestantes) na Unidade de Saúde do bairro. Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2014, a Prefeitura trocou os “glicosímetros”, aparelhos utilizados para medir o nível de glicose no sangue, de 3.000 pacientes da Rede Municipal de Saúde. O investimento girou em torno de R$ 300 mil, fora o valor investido nos medicamentos e insumos (como seringas) para controle da doença. • Saúde adota testes rápidos de HIV e sífilis para gestantes Em outubro de 2013, a Secretaria de Saúde da Prefeitura deu início à entrega dos novos uniformes aos seus mais de 2.400 funcionários, conforme um • ‘Fique Sabendo’: 570 testes rápidos de HIV/Aids A Prefeitura de Sumaré implantou em 2013 os testes rápidos de HIV e sífilis para gestantes. O programa é inédito na Saúde do Município e é oferecido em 8 unidades. O diagnóstico da infecção pelo HIV e de sífilis é feito por meio da coleta de uma amostra de sangue. O resultado é informado em 15 minutos para as gestantes. Antes da implantação deste programa, a espera era de 20 dias. Vacina contra câncer de colo de útero é disponibilizada A partir de 2014, a Prefeitura aderiu à Campanha Nacional de Vacinação contra o HPV (Vírus do Papiloma Humano), que previne contra o câncer de colo do útero e verrugas genitais. Até o início de abril, 3.842 meninas pré-adolescentes da cidade, com idades entre 11 e 13 anos, já haviam recebido a primeira dose da nova vacina. Após a campanha, a vacina estará disponível na Rede Pública durante todo o ano. • Saúde oferece nova vacina contra catapora A Secretária de Saúde incluiu, em outubro de 2013, a nova vacina Tetraviral, que produz imunidade contra a catapora (varicela) – além de sarampo, caxumba e rubéola –, no rol de vacinas disponibilizadas gratuitamente. A vacina é exclusiva para crianças de 15 meses de idade que tenham recebido a primeira dose da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) aos 12 meses. A vacina está disponível nas 22 salas de vacinação da Rede. A Tetraviral é aplicada através de injeção no braço ou na coxa das crianças. • Saúde realiza ações no Dia de Combate à Tuberculose A Secretaria de Saúde da Prefeitura realizou diversas ações de prevenção e de sensibilização em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, comemorado no dia 24 de março. Houve distribuição de folhetos e cartazes informativos, ações e rastreamento de pacientes com sintomas da doença em salas de espera nas Unidades de Saúde e durante as visitas de rotina dos agentes comunitários de saúde. • Parceria com HES capacita sobre Aleitamento Materno Cerca de 250 profissionais da Rede Municipal de Saúde de Sumaré participaram de treinamento oferecido no HES (Hospital Estadual de Sumaré) visando a implantação do Projeto de Acolhimento e Continuidade do Aleitamento Materno. Em parceria com o Município, o projeto será ampliado para todas as Unidades de Saúde da cidade. O curso fez parte da IHAC (Iniciativa ao Hospital Amigo da Criança). • Campanha de Vacinação Antirrábica aplica 15 mil doses A Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica de Sumaré imunizou 13.490 cães e gatos domésticos em 2013. A Campanha aconteceu entre os dias 3 de agosto e 28 de setembro. Realizada em sete fases, foram disponibilizados postos de vacinação em Escolas Municipais e Estaduais, Unidades de Saúde, praças e igrejas, estabelecimentos comerciais e em bairros de chácaras. Saúde Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 4 Prefeitura adota modelo de gestão melhorado na UPA Macarenko Desde março de 2014, a Prefeitura adotou um novo e melhorado modelo de gestão para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Macarenko. Agora, além dos serviços médicos em caráter complementar à UPA e demais Unidades de Pronto Atendimento da Rede Municipal, a nova empresa contratada para gerir a unidade fornece também os serviços de limpeza da UPA, de refeição e de lavanderia (incluindo a lavagem dos uniformes dos Agentes de Endemias/Dengue e o fornecimento de lençóis para os demais Pronto Atendimentos), além de alguns exames complementares de imagem e diagnóstico. A alimentação, por exemplo, é servida agora para todos os profissionais plantonistas de 12 horas da Prefeitura que atuam na própria UPA, nos PAs do Maria Antonia, Matão e Parque das Nações, no CIS (Centro Integrado de Saúde) de Nova Veneza e no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), atendendo a aproximadamente 200 servidores, além dos funcionários da empresa. Pacientes em observação na UPA e seus acompanhantes também contam com alimentação. Pioneira, ‘Empresa Amiga’ viabiliza Sumaré aguarda R$ 11,3 mi para reforma de 3 Postos de Saúde construir, reformar e equipar 8 UBSs Em 2013, a Prefeitura de Sumaré lançou o “Empresa Amiga da Saúde”, projeto através do qual a iniciativa privada colabora com o Município “adotando” e providenciando a reforma de uma das Unidades de Saúde da cidade, sempre seguindo diretrizes fornecidas pela própria Prefeitura. O projeto é acompanhado pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Econômico e Obras. A lei encontra-se em vigência, então mais empresas podem manifestar interesse em participar do projeto. UNIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA ● UBS do Jardim Picerno: na Região do Picerno, 70% das obras já foram concluídas com a parceria do PIB – Parque Industrial Brasileiro. ● UBS do Jardim Dall’Orto: recuperação da Unidade de Saúde do Dall’Orto, na Região do Maria Antônia, em parceria com a Villares Metals; ● UBS do Parque Bandeirantes: PPG do Brasil é parceira na recuperação da Unidade Básica de Saúde do Parque Bandeirantes, na Área Cura. Farmácias Populares atendem mais de 4 mil pessoas por mês As duas Farmácias Populares mantidas em parceria pela Prefeitura de Sumaré, que ficam no Centro e no Jardim Denadai, atendem, juntas, a aproximadamente 4.000 pessoas por mês. O serviço conta com 97 itens disponíveis, padronizados a vendidos a preços mais acessíveis para a população ou até de graça, como os medicamentos para o controle do diabetes e da pressão arterial, que são entregues gratuitamente. O interessado deve procurar a farmácia pessoalmente, munido com a receita médica – que não precisa ser necessariamente emitida por um médico do SUS (Sistema Único de Saúde). Já os pacientes diabéticos e hipertensos precisam apresentar o CPF, um documento com foto e a receita médica (desde que emitida há até 120 dias) para a retirada gratuita da medicação. Além dos medicamentos disponíveis para o tratamento de diabetes e da hipertensão, a rede vende a preços baixos medicamentos para infecções, antidepressivos e anticonvulsivantes, Mal de Parkinson e osteoporose. Sumaré deve receber, em breve, recursos de R$ 11,3 milhões do BID (Bando Interamericano de Desenvolvimento) para a construção de quatro novas Unidades de Saúde, a ampliação de outra unidade da Rede Municipal e a reforma de mais três. Os recursos fazem parte do “Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde”, viabilizado pelo Governo do Estado em parceria com diversas prefeituras paulistas, entre elas a de Sumaré. Por se tratar de um financiamento internacional, o Município aguarda apenas a aprovação Senado Federal para dar continuidade ao processo administrativo para recebimento dos recursos. ● Através deste programa, serão construídas os novos Postos de Saúde do Parque Florely, Parque Emília, Virgínio Basso e do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Infantil, que vai ficar no Portal Bordon 2 – obras orçadas em R$ 1,3 milhão cada. ● Além disso, há previsão de verbas de R$ 850 mil (cada) para a ampliação do PSF (Posto de Saúde da Família) do Angelo Tomazin e para amplas reformas do CAPS Adulto e das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Matão e do Parque das Nações. ● Por fim, há a previsão de recursos para a aquisição de equipamentos, mobiliário e instrumentais para o CAPS Infantil, PSF Virgínio Basso, PSF Parque Florely e PSF Parque Emilia, estimados em R$ R$ 455 mil cada, além de outros R$ 297 mil para a aquisição do mesmo tipo de material para o PSF Angelo Tomazin, UBS Nações e UBS Matão. OBRAS E MELHORIAS ANUNCIADAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE • Sumaré obtém R$ 600 mil do Estado para reforma do Ambulatório Através de um convênio com o Governo do Estado solicitado em 2013, Sumaré já tem garantido R$ 600 mil para aplicar na reforma da infraestrutura física do Ambulatório de Especialidades Médicas, incluindo melhorias na acessibilidade do prédio. • Residencial Jardim das Estâncias vai ganhar Unidade Básica A Prefeitur vai construir um prédio próprio para abrigar uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Estâncias, na Região do Matão. Serão investidos R$ 512 mil na obra, oriundos de um convênio do Município com o Programa “Requalifica UBS”. • Através de parceria com o Estado, UBS Paraíso será ampliada A Prefeitura de Sumaré confirmou em dezembro que a UBS (Unidade Básica de Saúde) Paraíso, situada no Bairro Matão, será ampliada. O recurso, de R$ 180 mil, virá de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, viabilizado via Programa Qualis UBS Fase II. O projeto detalhado do que será feito na UBS será realizado a partir de conversas com a equipe que atua no posto de Saúde, visando principalmente melhorar o fluxo interno de pacientes e profissionais. A ampliação vai proporcionar novas salas de atendimento e consulta, além de melhorar o fluxo interno de pacientes e profissionais. A área atual do prédio é de cerca de 160 metros. Inclusão Social Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 5 Sumaré ganha o Polo da Construção, Escola da Moda e da Beleza Prefeitura de Sumaré, Fundo Social de Solidariedade do Município e FUSSESP (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo) inauguraram em 1º de abril de 2014, no Jardim Bom Retiro, na Área Cura, o Polo Regional da Escola da Construção Civil, que oferece cursos profissionalizantes gratuitos de Pedreiro, Assentador/Azulejista e Encanador. O local escolhido é estratégico: descentraliza o atendimento social da Prefeitura e revitaliza um prédio público no “Balão do Bom Retiro” que estava abandonado. Sumaré ganha ainda em 2014, através da mesma parceria com o Governo do Estado, unidades da Escola de Moda e da Escola de Beleza. Nos três casos, tratam-se de iniciativas de capacitação profissional e geração de renda implantadas sempre em parceria com os municípios. Os convênios devem gerar um total de 340 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos. Prefeitura e CPFL entregam 549 geladeiras a famílias Prefeitura melhora atendimento de Centros de Referência A Secretaria de Inclusão Social readequou, em 2013, os seis CRASs (Centros de Referência de Assistência Social) e os 13 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que são vinculados aos Centros de Referência, para que a população de Sumaré possa ser atendida com mais qualidade e maior oferta de serviços. Agora, vítimas de violência doméstica, da exploração do trabalho infantil e pessoas em situação de extrema pobreza, por exemplo, podem Com o objetivo de promover a utilização racional de energia elétrica, combater o desperdício e reduzir o custo da conta do mês, a Prefeitura de Sumaré e a CPFL Paulista realizaram em março de 2014 a substituição gratuita de 549 geladeiras antigas de famílias de baixa renda da cidade por modelos novos e mais eficientes. A troca das geladeiras foi possível graças ao Programa de Eficiência Energética da CPFL e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para atender as cidades da área de concessão e parceiras da distribuidora de energia elétrica. Em conjunto com as prefeituras, são sempre selecionados bairros carentes. ser atendidas nos Serviços de Convivência mais perto de casa, e não precisaram mais se deslocar até um dos CRASs. O reordenamento, que segue as diretrizes do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A partir da mudança, as equipes dos CRAS vão pessoalmente aos Serviços de Convivência para atendimento à população, garantido o acesso dos usuários já referenciados nestes locais. Programa de Aquisição de Alimentos beneficia 1,3 mil famílias Prefeitura realiza ‘Natal Ecológico’ ambientalmente correto A Prefeitura de Sumaré, por meio do Fundo Social de Solidariedade, de doações e do trabalho de voluntários, realizou em 2013 o o Projeto “Natal Ecológico – um presente para o futuro”, que espalhou decoração natalina ecológica e uma extensa programação artística e cultural por todas as regiões da cidade. Segundo a comissão de organização, para cada árvore, foram utilizadas cerca de 600 garrafas pet recicladas. Após as comemorações natalinas, houve a retirada e acondicionamento das 15 árvores e demais enfeites construídos a partir do reaproveitamento de garrafas pet. O material excedente, proveniente das doações feitas pela comunidade, mas não utilizado na decoração natalina, foi separado e encaminhado para reciclagem. O projeto foi a alternativa encontrada pela Prefeitura para, ao mesmo tempo, realizar uma decoração natalina diferenciada, incentivando ações sustentáveis, e não gastar muito por conta da realidade financeira do ano passado. Desde setembro de 2013, a Secretaria de Inclusão Social implantou o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos – Doação Simultânea). A entrega ocorre duas vezes por semana e beneficia cerca de 1.300 famílias em situação de vulnerabilidade, que também são atendidas pelo programa Viva Leite. Cada beneficiário recebe um kit com verduras, frutas e legumes, adquiridos de agricultores familiares de Sumaré. As pessoas retiram o kit com alimentos em 17 pontos de distribuição, entre CRASs, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e entidades conveniadas. São investidos R$ 1,2 milhão no programa, que também beneficia cerca de 200 pequenos produtores rurais da cidade. Prefeitura em dia com repasses a entidades assistenciais A Prefeitura de Sumaré regularizou, logo no início de 2013, o pagamento das subvenções e repasses devidos às entidades de caráter filantrópico, comunitárias ou sem fins lucrativos que estavam atrasadas havia até 6 meses. A quantia total liberada foi de R$ 500 mil, valor corresponde ao montante atrasado para 16 associações que mantém convênios com a Prefeitura. Desde então, a Prefeitura passou a pagar rigorosamente em dia este auxílio. Terceira Idade Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 6 Sumaré reformula conceito e amplia Programa da Melhor Idade Desde o início de 2013, a Prefeitura de Sumaré trabalha para reforçar e ampliar o atendimento prestado aos idosos da cidade através do Programa da Melhor Idade. Atualmente, os trabalhos são desenvolvidos em 15 núcleos descentralizados, espalhados por todas as regiões, e também no CCTI (Centro de Convivência da Melhor Idade), vinculado à Secretaria de Inclusão Social. Atualmente, 1.200 idosos estão inscritos no programa, que oferece atividades físicas, socioeducativas, recreativas, de lazer e ocupacionais. No CCTI, o idoso ainda encontra acompanhamento médico, odontológico, psicológico, além de fisioterapia e aulas de hidroginástica. O telefone para informações aos idosos de Sumaré interessados em participar das atividades é o (19) 3854-6604. GRUPOS DA MELHOR IDADE DE SUMARÉ ● Nova Veneza (CCTI) - Avenida Brasil, nº 1.111 ● Nova Terra - Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Rua Manoel Messias, s/nº ● Maria Antonia - Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Rua Sete, s/nº ● Denadai - CRAS Área Cura, Rua Durval Cerqueira Reis, nº 240 ● Vila Flora - Praça da Fazenda ● Santa Clara - Salão Paroquial, Rua Benedito Teodoro Mendes, nº 1.520 ● Dall´Orto - Salão Paroquial Nossa Senhora do Rosário, Rua Geraldo Verza, nº 590 ● Picerno - Salão Paroquial São Pedro Apóstolo, Rua Esperança, nº 206 Prefeitura assina convênio para construção do ‘Centro Novo Dia’ Foi assinado em janeiro de 2014, na Secretaria de Desenvolvimento Social, em São Paulo, convênio através do qual a Prefeitura vai implantar seu primeiro Centro Novo Dia, voltado ao atendimento diurno de idosos carentes do município. Sumaré vai receber R$ 500 mil do Governo do Estado para a obra. Como contrapartida, a Prefeitura oferecerá cerca de R$ 325 mil, além do mobiliário, equipe, veículo, manutenção e outras despesas de custeio. O Centro Novo Dia é um espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. O órgão deverá ser instalado na região do Maria Antônia, mais precisamente na área institucional situada na Rua Evaristo L. da Silva, s/nº, no Jardim dos Ipês. ● Vila Valle - Paróquia Santa Terezinha, Praça Carlos Augusto Gomes Melo, nº 13 ● Centro – Instituto Educacional e Assistencial Pio XII - Rua Tiradentes, nº 217 ● João Paulo - Centro Comunitário, Rua Barão do Rio Branco, s/nº ● Bandeirantes - Associação de Moradores do Parque Bandeirantes ● Salerno - Comunidade Santa Rita de Cássia, Rua Tupã, nº 564 ● São Judas - Salão Paroquial São Judas Tadeu Avenida São Judas Tadeu, s/nº ● Chácaras Monte Alegre - Salão Paroquial Santa Luzia, Rua Adolfo Rio Martins, nº 24 Melhor Idade realiza ‘Mês do Idoso’ 2013; em setembro tem de novo Em comemoração ao Mês do Idoso 2013, a Secretaria de Inclusão Social da Prefeitura preparou diversas atividades especiais, como jogos educativos, sorteio de brindes e festas de confraternização. As atividades acontecerem ao longo do mês de setembro e envolveram os grupos de convivência descentralizados. Além disso, cerca de 250 idosos fizeram uma excursão à Expoflora, em Holambra. O “Mês do Idoso” também teve a “Manhã Cultural” com a apresentação da Banda Sinfônica Municipal “Dorival Gomes Barroca” e o baile “FelizIdade”, aberto ao público e com participação da Banda Los Bakanas. As atividades, organizadas pelo Programa da Melhor Idade, tiveram o objetivo de promover a integração social dos participantes. Prefeitura de Sumaré garante recursos para mais duas Academias ao Ar Livre Sumaré vai receber R$ 40 mil do Fundocamp (Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas) para a construção de duas novas Academias ao Ar Livre. A liberação foi votada durante a 146ª Reunião dos Membros do CD-RMC (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas) em 27 de março. O projeto aguarda agora apenas a assinatura do Termo de Compromisso com a Agemcamp (Agência Metropolitana, braço executivo do Conselho) para os recursos serem liberados e a aquisição dos equipamentos ser licitada pela Prefeitura. Melhor Idade conquista 2 medalhas de bronze nos JORI 2014 Retomando sua participação na competição, a delegação de atletas do Programa da Melhor Idade da Prefeitura conquistou duas medalhas de bronze nos JORI (Jogos Regionais do Idoso), que aconteceu de 3 a 6 de abril de 2014, em Mogi Guaçu. Garantiram os pódios os atletas Zenaide Ferreira dos Santos e José Dantas de Oliveira, categorias de 600 e 1.000 metros rasos do Atletismo, respectivamente. 200 participam dos Jogos Adaptados do Idoso Ativo 2014 Com muita alegria e sorrisos nos rostos, os atletas dos JAIAS (Jogos Adaptados do Idoso Ativo de Sumaré) 2014 participaram da festa de encerramento dos jogos, que reuniram cerca de 200 competidores. Na tarde do dia 21 de fevereiro de 2014, além da final da modalidade “dança de salão”, todos os melhores colocados em cada esporte receberam medalhas como premiação. O encerramento do JAIAIS ocorreu no CCTI (Centro de Convi- vência da Terceira Idade). Os JAIAS contaram com cerca de 200 participantes, que participaram das modalidades atletismo (corrida e caminhada), vôlei adaptado, truco, natação, dominó, dança de salão, buraco e bocha. Na classificação geral, Sumaré ficou na 33ª posição. A delegação sumareense foi formada por 60 integrantes, entre atletas, técnicos, monitores e equipe de apoio. Administração e Modernização da Gestão 7 Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• Prefeitura moderniza e aumenta Frota Municipal Em janeiro de 2014, foi apresentada a nova frota de veículos leves locados pela Prefeitura para serem utilizados pelas equipes das diversas secretarias municipais, exclusivamente a serviço da população. Entre os veículos estão 24 carros que ficam à disposição do Setor de Transportes da Secretaria de Saúde da Saúde, sendo 6 ambulâncias, 3 veículos da Saúde adaptados para o transporte de cadeirantes, 11 novos veículos modelos Kombi, três Gols, uma Saveiro, além de 13 viaturas para a Guarda Civil Municipal, Fiscalização de Trânsito e Defesa Civil. O investimento da Prefeitura na modernização da frota deve chegar a R$ 2,4 milhões nos primeiros 12 meses. Podem ser locados, através desta licitação na modalidade Ata de Preços e conforme necessidades, até um total de 123 novos veículos, todos zero quilômetro e modelo 2014. MONITORAMENTO VIA GPS Além de carros mais modernos, a renovação inclui um serviço de monitoramento via satélite usando o sistema GPS (Global Positioning System). O acompanhamento torna possível monitorar todo o percurso de cada veículo, tanto no perímetro urbano da cidade como também nos locais visitados a trabalho que ficam fora de Sumaré. O monitoramento acontece de forma on line e em tempo real, facilitando a fiscalização dos veículos e das rotas percorridas. O rastreador identifica o motorista e registra a localização do veículo, que pode ser visualizada em tempo real, além de permitir a reconstituição de trajetos. O sistema gera mapas das rotas percorridas pelos veículos, com datas, horários, velocidade praticada e a distância percorrida. O serviço pode ser acessado de qualquer local, via internet. O monitoramento dos veículos ocorre 24 horas por dia. Prefeitura adota ‘Projeto Simplificado’ para aprovação de obras residenciais Desde fevereiro, através de uma nova Lei Municipal, a Prefeitura de Sumaré facilitou a vida de quem está construindo a casa própria. Foi adotado o Projeto Simplificado para aprovação de obras residenciais (ou “projetos de edificações unifamiliares”). A mudança facilita o trabalho de fiscalização da Prefeitura e acelera a aprovação dos projetos, facilitando a vida de engenheiros e arquitetos e, principalmente, dos próprios contribuintes. O Projeto Simplificado torna mais rápida a resposta ao cidadão porque reduz o tempo de análise por parte da Secretaria de Obras. A iniciativa conta com o apoio dos membros da AEAS (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sumaré). Veículos reformados voltam a trabalhar pela população Veículos que, no início de 2013, foram encontrados sem condições de uso, parados na oficina de manutenção da Prefeitura, com peças sucateadas e itens de segurança em situação precária, foram recuperados pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Rural ao longo dos primeiros 10 meses do ano passado e foram reincorporados à Frota. Em um dos casos, após recuperar um caminhão, a Secretaria de Serviços Públicos investiu R$ 32,3 mil na aquisição e instalação de um tanque para até seis mil litros, transformando-o em um caminhão pipa totalmente funcional, com sistema moderno de válvulas, mangueiras de alta pressão e aberturas de água frontal, lateral e traseira. Sumaré ganha Plano de Redução Convênio com CPqD vai modernizar sistemas da Prefeitura de Riscos com Mapa Digital 3D Foi aprovado em dezembro de 2013 o convênio da Prefeitura de Sumaré com o CPqD (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações) que deve reduzir em quase 40% o custo anual atual com sistemas gerenciais de informática e processamento de dados, que gira em torno de R$ 5,3 milhões. A nova parceria, de R$ 3,3 milhões anuais, vai proporcionar uma melhor gestão financeira e patrimonial dos órgãos públicos municipais. Com Pregões Presenciais, Prefeitura ‘economiza’ R$ 34 mi Além da modernização administrativa, a parceria com a instituição de pesquisa vai permitir a implantação de novos sistemas e a total integração entre as ferramentas e as secretarias municipais, permitindo o cruzamento de dados e a melhor tomada de decisão pelos gestores de cada pasta. Atualmente, a Prefeitura possui sete fornecedores diferentes de sistemas atendendo parte dos serviços das secretarias de Educação, Saúde e Finanças. De janeiro a dezembro de 2013, a Prefeitura de Sumaré “economizou” R$ 34 milhões realizando suas compras de materiais e serviços através de uma das mais modernas formas de licitação, o Pregão Presencial – também conhecido Está sendo elaborado, desde janeiro de 2014, o novo Plano Municipal de Redução de Riscos. O trabalho inclui a produção de uma nova base cartográfica digital em três dimensões (3D) de toda a Zona Urbana da cidade (feita a partir de fotografias aéreas de alta resolução e escaneamento de solo a laser), um SIG (Sistema de Informações Geográficas) das cerca de 70 áreas urbanas ocupadas irregularmente e um levantamento socioeconômico das famílias destas ocupações (que já está em andamento). Com como “leilão ao contrário”. A Secretaria de Administração, responsável pelo Setor de Licitações e Compras, informou que foram realizadas 73 aquisições através desta modalidade, cujo valor orçado inicial era de R$ o cadastramento, haverá o “congelamento” destas áreas, o que impede novas invasões. O “mapa digital” trará as curvas de nível com precisão de centímetros, apontando todas as áreas urbanas que podem sofrer alagamentos, entre outras informações. A maioria das áreas de risco conhecidas e monitoradas de Sumaré são também áreas de ocupações. O objetivo é permitir um monitoramento mais constante destas áreas e o planejamento de futuros projetos habitacionais. 104 milhões no total. Ao final dos Pregões, o valor fechado ficou em R$ 70 milhões – uma “economia” de 32,7%. As outras modalidades de compras também costumam trazer economia com relação aos valores previamente orçados, como a Concorrência Pública (mais utilizada para obras), mas em percentuais geralmente menores do que a média dos Pregões Presenciais (utilizados geralmente para a aquisição de bens de consumo e serviços contínuos). Recursos Humanos e Valorização dos Servidores Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 8 Prefeitura garante em lei reajustes de 2013 a 2016 dos servidores Em uma iniciativa inédita, a Prefeitura de Sumaré garantiu em lei a reposição integral da inflação nos salários dos 5,9 mil servidores municipais referentes aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, dando tranquilidade aos seus colaboradores e a garantia da manutenção do poder de compra dos salários. A Prefeitura já pagou, junto aos salários de janeiro de 2014, os 3% relativos à primeira parcela do acordo, parte da reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de março de 2012 a fevereiro de 2013, que foi de 6,97%. Pelo acordo, aprovado pela categoria, homologado pelo Tribunal de Justiça e convertido na Lei Municipal nº 5.588/2013, o restante do reajuste será pago em janeiro de 2015 (2%) e janeiro de 2016 (o restante). O inédito acordo também garante a reposição integral da inflação medida pelo INPC para este e os próximos anos, sempre dentro dos respectivos exercícios (anos), em duas parcelas (uma em março, mês da data base, e outra em julho). Nos salários de março de 2014, depositados em abril, os servidores já receberam um aumento de 2,70%, relativo à primeira parcela da reposição integral de 5,26% da inflação entre março de 2014 e fevereiro de 2014. Assim, apenas em 2014, os salários dos servidores municipais de Sumaré serão reajustados em 9,24% no total. O benefício vale também para os colaboradores da Câmara de Vereadores e do DAE. + 9,27% Durante 2013, os salários dos servidores municipais já haviam sido reajustados pela Administração Municipal em 9,27% – percentual referente ao dissídio de 2011, que deixou de ser concedido na época correta. EM 2013 Lei do 1/3: Prefeitura melhora grade, incrementa currículo e contrata 300 professores A Prefeitura de Sumaré adequou, a partir de 2014, a jornada dos cerca de 1.000 professores da Rede Municipal de Educação às regras da lei federal, o que foi considerado uma grande conquista para a categoria. A lei prevê que 2/3 do tempo seja aplicado na “interação com o educando” (ou seja, em sala de aula) e 1/3 em atividades de formação continuada (em trabalho pedagógico remunerado). O período remunerado “extraclasse” dos professores deve ser ocupado com atividades de planejamento, coordenação, capacitação e de livre escolha do docente. Além da adequação da jornada, a Prefeitura também está contratando cerca de 300 novos professores e inserindo na grade curricular dos alunos da Rede Municipal, desde o 1º ano do Ensino Fundamental 1, aulas de Inglês, Artes e Educação Física. Antes, o s alunos tinhamaulas de Inglês apenas a partir do 6º ano, e de Artes e Educação Física, a partir do 4º ano. E, no Fundamental 2 (a partir do 6º ano), igualou as horas/aula de Humanas às de Ciências, ou seja, ampliou as aulas de História e Geografia. Prefeitura Cesta de Natal é melhorada em 2014 e agrada o funcionalismo público municipal regulariza dívida do FAPS – Fundo de Aposentadoria dos Servidores Foi aprovado em dezembro de 2013 o projeto de lei da Prefeitura que autoriza o pagamento dos R$ 35 milhões (em valores atualizados) da parcela patronal que a gestão anterior (encerrada em 2012) deixou de depositar no Fundo de Previdência Social do Município – o FAPS – desde a criação do regime previdenciário próprio, em maio de 2010. A Prefeitura reforçou a importância do parcelamento em 240 meses dos débitos O parcelamento dos débitos previdenciários é previsto na legislação federal, e o estudo de impacto que originou o projeto da Prefeitura é fruto de uma auditoria realizada a pedido da gestão por técnicos do Ministério da Previdência Social. Com o pagamento das parcelas, a Prefeitura também pode obter seu Certificado de Regularização Previdenciária. A partir de 2014, Prefeitura de Sumaré distribuiu uma nova e melhorada Cesta de Natal aos servidores municipais, com mais itens, de melhor qualidade. A entrega foi realizada através da Associação dos Servidores, em dezembro. A quantidade e a qualidade dos itens da ABONO DO FUNDEB Cesta foram incrementadas. Além de ter a quantidade de itens elevada de 22 para 27 produtos, a qualidade de cada produto, muitos de marcas consagradas, foi melhorada. O valor de cada cesta subiu para R$ 138,13. A alteração beneficiou servidores da Prefeitura e do DAE. Ao longo de janeiro de 2014, foi depositado para os educadores da Rede Municipal o Abono Salarial do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que foi concedido através de uma nova Lei Municipal a título de “reconhecimento” pelos excelentes serviços prestados pela categoria em 2013. Foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões. Cidadania Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 9 ‘Praça da Cidadania’, realizada 2 vezes em Sumaré, ganha prêmio O Programa “Praça da Cidadania”, promovido pela Coca-Cola FEMSA Brasil em parceria com as prefeituras das cidades onde a empresa possui unidades, como Sumaré, recebeu o título de “Reconhecimento a Melhor Prática em Responsabilidade Social 2013”, na categoria “Alianças Entre Empresas”, concedido pelo Centro Mexicano para a Filantropia. Em Sumaré, onde a Coca-Cola FEMSA tem um Centro de Distribuição inaugurado em 2014. A 1ª edição local do evento ocorreu em maio de 2013, um sábado, e foi promovido em parceria com a Prefeitura, que “acrescentou” ao programa diversos dos serviços oferecidos à população. A segunda edição, em abril de 2014, ocorreu na Região do Maria Antonia. Em cada uma, mais de 3.000 cidadãos foram atendidos com dezenas de serviços gratuitos. Mês da Mulher 2014 tem programação de homenagens O Mês da Mulher de 2014 foi comemorado com uma ampla programação voltada a todas as regiões do Município durante março. Um “Dia da Beleza” foi realizado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Macarenko, oferecendo diversos serviços às pacientes. As mulheres beneficiárias de programas sociais também foram homenageadas em confraternizações nos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), onde também foram realizadas palestras, oficinas e teatro. No Horto Florestal, aconteceu confraternização e a caminhada com mães dos programas “Viva Leite” e “Doação Simultânea”. Tambem houve uma ação no Jardim Bom Retiro. As mulheres foram homenageadas com apresentações de música no Paço Municipal e no Centro Administrativo de Nova Veneza. O Residencial Emílio Bosco, no Matão, recebeu cinco edições da “Ação Integração”, com serviços gratuitos, como corte de cabelo, manicure, maquiagem e atendimentos para atualização do Cadastro Único e regularização de benefícios dos moradores. Encerrando a extensa programação, a Prefeitura organizou um evento cultural em homenagem a todas as mulheres do município, representadas por 22 cidadãs sumareenses. A noite especial ocorreu na segunda-feira, dia 31 de março. Cerca de 700 pessoas, entre homenageadas, representantes, familiares e autoridades municipais acompanharam as apresentações de danças e músicas. ‘Energia com Arte’ 2014 atende 3.500 na Região do Picerno Realizado no final de abril de 2014 na Escola Municipal do Jardim Lucélia, na Região do Picerno, o “Energia com Arte” atendeu a cerca de 3.500 pessoas. O público atendido contou com atividades educativas e culturais, além de prestação de serviços à comunidade – tudo de graça. O programa é uma parceria da Prefeitura de Sumaré com a concessionária CPFL Paulista. Entre as atividades lúdicas e educativas desenvolvidas, destaque para a temática do uso racional da energia elétrica. Prefeitura restabelece convênio com Fundação Procon A Prefeitura de Sumaré reestabelece em 2014 o convênio entre o Município e a Fundação Procon de São Paulo. Desde o fim de 2011, o órgão municipal vinha sem o convênio por falta da CND (Certidão Negativa de Débito), reconquistada recentemente pela Prefeitura. Entre os problemas ocasionados pela falta do documento, estava este convênio, que venceu e não teve sua renovação efetivada. Por conta disso, os servidores (que, inclusive, já fizeram cursos de atualização e fiscalização na Fundação Procon) ficaram sem as credenciais para começarem a fiscalizar, que serão reemitidas nos próximos dias. Mesmo no período em que o convênio ficou suspenso, no entanto, os atendimentos, orientações e audiências de conciliação continuaram ocorrendo normalmente. Com a formalização do restabelecimento do convênio, os fiscais municipais poderão, de fato, ir às ruas novamente para fiscalizar e aplicar multas, caso haja necessidade. Parte do valor arrecadado com as multas aplicadas nos estabelecimentos comerciais que descumprem o Código de Defesa do Consumidor é revertida para o próprio Município. PROCON E OUVIDORIA EM NOVOS ENDEREÇOS Ato cívico, apresentações e desfile marcam o 7 de Setembro Em Sumaré, os 191 anos da Independência do Brasil foram celebrados com um ato cívico na Praça das Bandeiras, no Centro, na manhã do dia 7 de Setembro. Foram realizadas apre- sentações musicais de alunos de escolas municipais e um desfile de cinco fanfarras ao longo da rotatória da Avenida Rebouças. No total, 2.000 pessoas acompanharam o evento. Desde 12 de dezembro de 2013, a Secretaria de Controle Interno e Transparência da Prefeitura de Sumaré atende em novo endereço. Os serviços como Procon, Ouvidoria e Sindicância, todos vinculados à pasta, foram instalados em um prédio da Rua Antônio de Camargo Pereira, nº 323, no Centro. Neste endereço, funcionava o Setor de Compras da Prefeitura, que se mudou para o antigo endereço da Transparência, na Rua João Jacob Rohwedder, nº 61, ao lado do Fórum. A troca de endereço atendeu a uma solicitação do Setor de Compras, que precisava de um espaço maior, e o prédio ocupado pela Secretaria de Transparência dispunha de salas vazias. Esportes e Lazer Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 10 800 participam do 1º Circuito Pedestre, que entra para o calendário da cidade Cerca de 800 pessoas, de todas as idades e regiões da cidade, e até de outros municípios, participaram do 1º Circuito Pedestre de Sumaré, realizado no dia 23 de fevereiro de 2014. Em clima de alegria, harmonia e muita disposição, os participantes correram e caminharam ao longo da Avenida Rebouças, cruzando a região central. Devido ao sucesso do evento, que transcorreu na mais perfeita ordem, a Prefeitura já garantiu aos participantes que haverá novas edições do evento, que deve se tornar tradição na cidade. Além da caminhada de 4 quilômetros, também houve uma corrida de 8 quilômetros, vencida pelos corredores José da Silva Neto, no masculino, e Eliete Malta Ikeda, no feminino. Para-atleta sumareense conquista 3 medalhas no Tiro Esportivo 360 alunos participam da 1ª edição dos Jogos Estudantis A Prefeitura, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realizou em novembro de 2013 a 1ª edição dos Jogos Estudantis de Sumaré. Cerca de 360 alunos de Escolas Estaduais e Municipais competiram nas modalidades futsal, basquete, handebol, vôlei e atletismo (corrida, salto em distância, e arremesso de peso). Os Jogos têm o objetivo de integrar escolas e regiões de Sumaré, além de promover inclusão social ao jovem sumareense, estimular o esporte nas escolas e na cidade e proporcionar descoberta de novos talentos. Foram premiadas as equipes vencedoras e a escola melhor colocada no ranking geral de pontuação, a EE Savino Campigli, do Jardim Dall’Orto. Prefeitura de Sumaré realiza o 1º Festival de Iniciação Esportiva Cerca de 500 crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, participaram do 1º Festival de Iniciação Esportiva realizado no dia 4 de maio de 2013. O evento foi uma parceria das secretarias de Inclusão Social e de Cultura, Esporte e Lazer com a empresa Sotreq e o Instituto Valore. Durante todo o dia, no CRAS da Área Cura, os jovens conheceram modalidades esportivas variadas, entre elas vôlei, basquete, ginástica artística e atletismo. Todas as atividades foram monitoradas por profissionais dos CRASs e professores das Escolinhas Esportivas da Secretaria de Esportes. O para-atleta sumareense Alexandre Augusto Galgani marcou presença na 1ª Copa Brasil de Tiro Esportivo, entre 13 e 16 de março, em Curitiba, e trouxe para casa três medalhas – duas de ouro e uma de prata. Galgani, que também integra a Seleção Brasileira de Tiro Paraolímpico, sagrou-se campeão nas categorias de carabina a ar em pé e carabina a ar deitado, e vice-campeão na carabina .22 deitado, todas na classe SH2. Alexandre também quebrou os recordes brasileiros das categorias, com 620 pontos e 210,1 pontos, respectivamente. A Copa Brasil, organizada pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, abriu o calendário nacional de Tiro Esportivo. PRIMEIROS FRUTOS Baxada, do Matão, leva 1ª Divisão do Amador 2013 Delegação de Sumaré em 5º lugar nos Jogos Regionais Em 2013, o Baxada Futebol Arte sagrouse campeão da 1ª Divisão do Campeonato Amador de Sumaré vencendo por 2 a 0 o União Bom Retiro. A final aconteceu no dia 27 de outubro, no Centro Esportivo Vereador José Pereira, com público estimado em 2 mil pessoas. O melhor goleiro foi André, do Baxada, e a artilharia foi dividida: Minhoca (Beira Rio), Cleriston (União Bandeirantes) e William (Esporte Clube União Salerno) marcaram 8 gols cada. A competição, organizada pela Prefeitura através da Secretaria de Esporte e Lazer, foi disputado por 20 equipes e cerca de 5.000 atletas. O campeonato teve, até a fase semifinal, 104 jogos, nos quais foram marcados 324 (média de mais de três gols por partida). Em todas as divisões, foram mais de 80 equipes na disputa. Com mais de 300 atletas competindo em 27 modalidades, Sumaré encerrou sua participação nos 57º Jogos Regionais, realizado em julho de 2013, em Itatiba, com 114 pontos. Foram 28 medalhas de ouro, 23 de prata e 12 de bronze. Com estes números a cidade subiu para a 4º colocação no quadro geral de medalhas e ficou em 5º lugar na classificação geral da 2ª divisão. Com uma estrutura superior à apresentada nos anos anteriores, a cidade contou com o apoio de fisioterapeutas e enfermeiras durante os 10 dias que esteve presente na competição, deixando os atletas mais confiantes e preparados. Sumaré conquistou, em abril de 2013, seis medalhas no Circuito Caixa de Atletismo Paralímpico, etapa regional, região sudeste, realizado em São Paulo. Participaram 7 paratletas sumareenses, sendo 5 no masculino e 2 no feminino. Os representantes locais trouxeram para casa 2 medalhas de ouros, 3 pratas e 1 bronze. Os interessados em participaram do projeto devem procurar informações no Centro Esportivo de Sumaré ou nos telefones (19) 3828.8333 e 3828.5446. Podem participar quem tem mais de 12 anos de idade e que possuem alguma deficiência. PcD O atletismo PcD – Pessoa com deficiência de Sumaré conquistou 8 medalhas de prata e 8 medalhas de ouro na 57ª edição dos Jogos Regionais, que aconteceram na primeira quinzena de julho de 2013, na cidade de Itatiba. Cultura, História e Turismo Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 11 Espetáculo ‘Paixão: Vida e Morte’ leva 6.500 às escadarias da Matriz Um público estimado em 6.500 pessoas compareceu às três encenações gratuitas do espetáculo ecumênico “Paixão: Vida e Morte” 2014, realizado Prefeitura de Sumaré nas noites dos dias 25, 26 e 27 de abril nas escadarias da Igreja Matriz de Sant’Ana, no Centro. Ao final de cada encenação, os comentários, sempre positivos, destacaram a emoção e a grandiosidade do evento – que deve entrar para o calendário cultural anual da cidade. Participaram 30 atores e dezenas de figurantes, a maior parte sumareenses. ‘Curta Cenas!’ Pela 1ª vez em Sumaré, ‘Re Virada Regional’ é ‘sucesso de crítica’ 2013 tem público recorde de 2.600 pessoas A população de Sumaré compareceu em peso para prestigiar a 10ª edição do “Curta Cenas!”, organizado pela Prefeitura e considerado o maior festival de peças teatrais curtas do Brasil. O Anfiteatro do Centro Administrativo de Nova Veneza recebeu mais de 1.300 pes- soas nos cinco dias de apresentações, entre 14 e 18 de novembro de 2013. As apresentações de rua, realizadas nas seis regiões, foram vistas por um público de 1.300 sumareenses. O festival, que teve como eixo principal a Mostra Competitiva, contou com apresentações de 18 grupos, vindos de todo canto do país. Sumaré também foi representada por seus grandes artistas. A Cia. CirkoVolonte apresentou a comédia circense “Estapafúrdia”, a Cia Teatral Fábulas subiu ao palco com a peça “O Mágico”, e a Cia Movimento Mínimo se apresentou com a peça “Morto, Logo Existo!”. Cerca de 300 pessoas passaram pelo pátio da antiga empresa RG Camargo, onde a Prefeitura de Sumaré realizou a 1ª edição local da “Re Virada Regional de Cultura”, no dia PROJETO A Re Virada Regional de Cultura em Sumaré, organizada localmente pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura, é uma parceria com a Agemcamp (Agência Metropolitana), braço executivo do CD-RMC (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas). A cidade 15 de dezembro. Das 9 da manhã às 18 horas da tarde, 25 artistas e grupos musicais se apresentaram nos dois palcos do evento, que teve participação gratuita e visava, além do lazer da população, dar oportunidade também para os artistas da cidade e da região mostrarem seu talento. Além das atrações musicais, o evento contou com apresentações circenses, brinquedos infláveis para as crianças, dezenas de artesãos sumareenses expondo seus produtos para venda em barracas (com boas opções de presentes de Natal), cartunistas fazendo caricaturas e uma feira gratuita de livros usados, como forma de incentivo à leitura. O público aprovou. recebeu R$ 60 mil do Fundocamp (Fundo Metropolitano) para a locação da infraestrutura de palco e som, e complementar a verba com recursos e equipes da própria Prefeitura, incluindo equipes de Trânsito, Guarda Civil Municipal, Saúde, DAE (Departamento de Água e Esgoto), Serviços Públicos e Comunicação, entre outros. Retomado, Carnaval 2014 recebe mais de 2,5 mil foliões Sumaré é destaque da RMC em ranking de bibliotecas Mais de 2,5 mil pessoas passaram pelas matinês realizadas nas seis regiões da cidade pela Prefeitura de Sumaré, entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março de 2014. A programação oficial de Carnaval foi retomada em 2014 pelo Município após muitos anos, e foi um sucesso de público. No dia 28 de fevereiro, foi realizado no CCTI (Centro de Convivência da Terceira Idade) o pré-Carnaval, que contou com mais de 400 foliões da Terceira Idade. E, entre os dias 1º e 4 de março, foram realizadas as 8 matinês voltadas para o público infantil, com média de 250 pessoas cada. No Matão, o público foi ainda maior: cerca de 400 pessoas, principalmente crianças, pais, mães e avós, curtiram ao som de ritmos tradicionais, como marchinhas, axé e frevo. Em todas as matinês, houve premiação com medalhas e troféus de 1° a 6° lugar para as fantasia mais originais e os foliões mais animados. O Carnaval deste ano representou um resgate do espírito carnavalesco na cidade. Prefeitura se compromete a ajudar em projeto para a Estação Uma reunião entre a Prefeitura e a Associação Pró Memória, realizada no dia 31 de janeiro de 2014, avaliou a possibilidade de uma parceria para a utilização e manutenção do prédio da antiga Estação Ferroviária de Rebouças. No encontro foram explicadas ao presidente e o diretor do Instituto, respectivamente Francisco de Toledo e Alaerte Menuzzo, as ações que estão sendo tomadas pela Administração Municipal no sentido de recuperar e preservar o patrimônio histórico da antiga Fepasa – incluindo a Estação Ferroviária de Rebouças e a Subestação de Energia Elétrica que servia à ferrovia – através de parceria com a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). Sumaré aparece como destaque da RMC (Região Metropolitana de Campinas) em número de bibliotecas públicas, em um levantamento elaborado pela SNBP (Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas). Ao todo, o município, de aproximadamente 258 mil habitantes, conta com quatro espaços do tipo – mesmo número, por exemplo, de Campinas, cidade com mais de 1 milhão de habitantes –, ou seja, uma unidade para cada grupo de 64,5 mil pessoas. Dos 588 municípios do estado de São Paulo, apenas 12 possuem quatro ou mais bibliotecas públicas. No topo do ranking está a cidade de São Paulo, com um total de 132 espaços para atender mais de 10 milhões de habitantes – uma unidade para cada 75,7 mil habitantes. BALANÇO 2013 Em levantamento realizado pela Rede de Bibliotecas Públicas de Sumaré, em 2013 foram emprestados um total de 8.884 livros nas quatro bibliotecas. O acervo da rede conta com um total de 47.313 livros de todas as áreas: Filosofia, Religião, Ciências Sociais, Lingüística, Ciências Puras, Ciências Aplicadas e Tecnologia, Arte, Lazer, Esporte, Literatura Nacional e Estrangeira, História, Geografia e Biografias. Desenvolvimento Econômico Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 12 Prefeitura cria ‘É Pra Já’ em 2014 e adota ‘padrão Poupatempo’ A Prefeitura de Sumaré inaugura em maio de 2014 o “É Pra Já”, um serviço municipal unificado de atendimento aos trabalhadores e micro e pequenos empreendedores. Em localização de fácil acesso, a novidade funciona em um prédio acessível ao lado da Praça Manoel de Vasconcellos, no Centro. O “É Pra Já” oferece, num só local, cinco serviços: o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), a unidade do Ministério do Trabalho e Emprego, o MEI (Microempre- endedor Individual), a agência do Banco do Povo Paulista e a unidade do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo). A “fonte de inspiração” da infraestrutura, pensada para facilitar a vida de trabalhadores e empreendedores, é o Poupatempo Paulista. Os funcionários também foram treinados para atender no “padrão Poupatempo de qualidade”, com agilidade, eficiência e precisão na prestação de informações ao cidadão. Projeto ‘Participação’, que auxilia entidades, tem 1º ano positivo Das 13 entidades assistenciais filantrópicas de Sumaré filiadas à Sofic (Sociedade de Filantropia Comunitária), 11 foram visitadas pelo Projeto Participação logo no primeiro ano de atividades da iniciativa da Prefeitura, em 2013. Centenas de pessoas, entre autoridades, dirigentes, voluntários, público atendido e empresários da cidade e da região foram mobilizados pelos encontros de integração, apelidados de “cafés da manhã do Participação”, que visam apresentar o trabalho desenvolvido por estas ONGs (Organizações Não Governamentais) e aproximá-las de potenciais patrocinadores privados. As duas restantes devem receber o projeto em 2014. Dentro do mesmo projeto, também foram realizadas feiras Itinerantes de produtos artesanais produzidos pelo público atendido pelas entidades, bem como por artesãos da cidade cadastrados na Sofic. As feirinhas de artesanato e artes acontecem nas empresas IC Transportes, Itron, PIB (Parque Industrial Brasileiro), Villares Metals, Honda e Faculdades Anhanguera. Toda a infraestrutura e o transporte foram oferecidos pela Prefeitura. Economia cria quase 1,5 mil novas PAT de Sumaré atende 24 mil vagas formais em 2013 trabalhadores em 2013 Apoiadas constantemente pela Prefeitura, através da atual política de desenvolvimento das empresas locais e atração de novos investimentos privados para a cidade, as empresas de Sumaré geraram 1.454 novas vagas de trabalho formais (aquelas com carteira assinada) ao longo de 2013. O resultado é fruto da subtração do total de admissões registradas em 12 meses, que foram 26.150, menos o total de missões no mesmo período, que foi de 24.696. O saldo do ano passado também foi 104% superior ao do ano anterior, 2012, quando o setor produtivo local criou 713 vagas (24.510 contratações com carteira assinada, menos 23.797 desligamentos). O setor da Economia sumareense que mais gerou empregos com carteira em 2013 foi o de Serviços, com saldo positivo de 758 vagas. Em seguida, aparecem a Indústria, com 430 novos empregos, e o Comércio, que fechou o ano com 407 vagas criadas. Também tiveram saldos anuais positivos a Agropecuária (mais 72 empregos formais), os Serviços Industriais (59 vagas adicionais), a Construção Civil (45 novas vagas) e o Extrativismo Mineral (+20). Os dados, tanto mensais quanto anuais, são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados mensalmente. O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Sumaré realizou 24.347 atendimentos ao longo de 2013. Foram atendidos 9.016 pedidos relativos ao Seguro Desemprego, além de 9.090 trabalhadores que se inscreveram no PAT em busca de uma nova oportunidade de trabalho. Também foram captadas 6.241 vagas de emprego em empresas locais. O PAT Sumaré funcionada como uma espécie de “agência de empregos”, captando vagas das empresas da cidade, publicando-as e realizando a seleção e encaminhamento de currículos de trabalhadores interessados em recolocação nestas empresas. Durante 2013, foram 6.241 vagas captadas pela equipe do posto, além de 9.090 trabalhadores cadastrados. O Posto de Atendimento ao Trabalhador fica na Avenida Brasil, nº 1.111, no Jardim Seminário, em Nova Veneza. O horário de atendimento vai das 8 às 16 horas. Prefeitura garante 3,7 mil novos empregos em shopping Graças a adequação na Lei Municipal de Incentivos a novos investimentos privados realizada em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Sumaré garantiu o investimento de quase R$ 300 milhões no primeiro shopping Center local, o ParkCity Sumaré. Apenas na fase de construção, que deve durar até o início de 2016, as empreendedoras esperam gerar até 1,5 mil empregos NÚMEROS diretos na cidade. Quando estiver em funcionamento e totalmente ocupado, a estimativa de geração de vagas é ainda maior: serão 2,2 mil novos empregos para a Economia de Sumaré. As obras de terraplanagem devem começar em breve, pois toda a documentação necessária, incluindo o alvará de construção, já foi expedida pela Prefeitura de Sumaré. O Shopping ParkCity terá 212 lojas, das quais 5 serão “lojas âncoras”, 5 megalojas, 17 “operações” na Praça de Alimentação, 1 centro de lazer e um cinema com 5 salas, além de 1.400 vagas de estacionamento. O empreendimento está localizado em um terreno de 100 mil metros quadrados às margens da Rodovia Virginia Viel Campo Dall’Orto, em posição geográfica central com relação ao território sumareense e com fácil acesso a todas as regiões da cidade, através da Rodovia Anhanguera. Desenvolvimento Econômico Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 13 Honda mantém ‘parceria’ com Sumaré com 2 novos investimentos Em fevereiro de 2014, a Honda Automóveis do Brasil inaugurou, em Sumaré, seu novo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de produtos para a América do Sul, um investimento de R$ 100 milhões que trouxe mais de 300 empregos diretos para a cidade. O Centro de P&D é responsável por tornar os novos automóveis da Honda Coca-Cola FEMSA instala maior Centro de Distribuição da AL ainda mais atrativos para o consumidor brasileiro e sul-americano, visando abocanhar uma fatia cada vez maior do mercado ao longo dos próximos 50 anos. A fábrica de Sumaré também vai fornecer peças para a segunda unidade fabril da montadora, a ser inaugurada em Itirapina. A empresa tambem já deu início à construção do seu novo Centro Administrativo, outro investimento de R$ 100 milhões, baseado no conceito global de “one floor” (“tudo num único piso”) e que vai centralizar em Sumaré, até o final do ano, toda a sua estrutura comercial e administrativa atualmente operando em São Paulo, com mais de 400 profissionais entre engenheiros e diretoria. Sumaré está entre os 100 municípios que mais criam empresas Sumaré foi destaque na mídia ao aparecer, em setembro de 2013, como a 100ª cidade brasileira que gerava mais novas empresas até aquele momento do ano. A informação é do “Empresômetro” do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), disponível online. De 1º de janeiro a 19 de setembro de 2013, segundo os números da ferramenta estatística, Sumaré havia ganhado 1.660 novas empresas de todos os portes apenas este ano. Em primeiro lugar no ranking aparecia a capital paulista, com mais de 107,5 mil novas empresas abertas. Na RMC (Região Metropolitana de Campinas), o município sede aparecia na frente, em 11º lugar no geral, com 8,4 mil novas empresas abertas em 2013. EMPRESAS QUE ANUNCIARAM INVESTIMENTOS EM 2013 Na Região da Área Cura, em Sumaré, a Coca-Cola FEMSA inaugurou em abril de 2014 seu mais moderno Centro Logístico, com investimento aproximado de R$ 82 milhões. Trata-se da maior planta de distribuição da Coca-Cola na América Latina, que fica em um terreno de 113 mil metros quadrados. O Centro Logístico deve gerar 900 empregos e recebe investimentos de R$ 82 milhões. Prefeitura e CIESP realizam 1º ‘Encontro de Negócios’ de 2014 Apenas os grandes anúncios destes dois anos somam algo próximo a R$ 3 bilhões em investimentos diretos no Setor Produtivo e na Economia de Sumaré. dução de resinas. A expansão vai criar 40 empregos diretos e, na segunda fase da operação, cerca de 250 empregos indiretos. ● Dhollandia. Empresa que faz plataformas elevatórias para veículos de transporte de cargas e pessoas. Investimento de R$ 75 milhões na ampliação de suas atividades, com faturamento pulando de R$ 40 milhões para R$ 300 milhões e geração de 35 novos empregos. ● Deplan. Condomínio logístico com mais de 60 mil metros quadrados de galpões com investimento em tecnologia e previsão de geração de 200 vagas para o mercado de trabalho. ● Villares Metals. Em março de 2013, propôs um projeto em parceria com a Prefeitura para melhorar a malha viária ao redor da empresa. A companhia é a maior produtora de aços especiais não planos de alta -liga da América Latina, gera 2 mil empregos diretos e indiretos e 50% dos colaboradores contratados são da cidade. Os representantes da empresa ressaltaram ainda que deve investir este ano R$ 200 mil por meio de leis de incentivo. ● Rumo Logística. Expansão do Terminal Multimodal da região da Área Cura, com a contratação de 500 novos trabalhadores. Desde que iniciou a operação em janeiro de 2010, o braço logístico da Cosan aplicou R$ 1 bilhão em reativação de trechos ferroviários, áreas de armazenagens, vagões e locomotivas. Trafegam por dia no terminal mais de 400 caminhões. ● A. Schulman. Indústria da área de polímeros chega a cidade com investimentos, tecnologia e a criação de mais de 160 vagas de trabalho, com investimento de US$ 2,6 milhões e Previsão de faturamento de R$ 160 milhões no 1º ano, podendo passar dos R$ 700 milhões. No final de março de 2014, o 2º “Encontro Itinerante de Negócios” foi realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Emprego, Trabalho, Geração de Renda e Desenvolvimento Econômico (SMTEGRDE), em parceria com a CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), com o apoio da ACIAS (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Sumaré). O evento foi direcionado a empresários e executivos de empresas do Município e região, com o objetivo de promover o contato e alavancar negócios entre as empresas. Cerca de 200 pessoas compareceram. ● PPG. Inaugurou em abril sua nova unidade de produção de tintas packaging, com a geração de 70 empregos diretos. Parte de um investimento de R$ 200 milhões anunciado na cidade ao longo dos próximos 36 meses. ● PPG. Em agosto, a PPG Industrial do Brasil anunciou novo investimento de R$ 80 milhões na ampliação da unidade de Sumaré. A nova planta terá 20 mil metros quadrados e será destinada à pro- ● Sanca. Condomínio logístico com 29 galpões com tecnologia de ponta na área de Logística. Previsão de entrega da construção no final de 2013. ● TecnoVille. Condomínio logístico com 19 galpões com tecnologia de ponta na área de Logística, com término da construção prevista para meados de 2014. Geração de mais de 500 vagas de trabalho. ● Transcamila. Empresa de logística já instalada com geração de mais de 50 vagas de trabalho. ● Pirelli. Ampliação e construção de planta para a linha de cabos para pneus. ● DAF Caminhões. Concessionária de caminhões referencia na Europa e com sua planta instalada na cidade deverá gerar algo em torno de 100 vagas de trabalho. Previsão de início das atividades em fevereiro de 2014. ● 3M. Ampliação de sua área de tecnologia e desenvolvimento de novos produtos dentro de sua planta em Sumaré. ● McDonald’s. Começou a funcionar no dia 14 de maio de 2013 a loja da rede norte-americana de fastfood McDonald’s em Sumaré. O novo restaurante conta com 84 funcionários, 30% tendo a primeira oportunidade de emprego. As vagas foram preenchidas rapidamente, por meio de uma parceria com o PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador. Foram contratadas pessoas com idade entre 16 e 53 anos de diversos bairros de Sumaré. ● Shopping ParkCity Sumaré ● Coca-Cola FEMSA ● Honda Automóveis do Brasil Educação Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 14 Prefeitura investe R$ 3,5 mi em móveis e equipamentos escolares A Secretaria de Educação aproveitou o período de recesso escolar fez a troca de móveis antigos e a distribuição dos novos equipamentos e eletrodomésticos para todas as 35 unidades escolares mantidas pela Prefeitura de Sumaré. Ao todo, foram 7.691 itens adquiridos por licitação no final de 2013, de acordo com as necessidades de cada Escola Municipal. A Prefeitura investiu R$ 3,5 milhões na compra de todo o mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos. Lançamento do ‘Planeta Leitura’ reúne 1,5 mil Cerca de 1,5 mil profissionais da Rede Municipal de Educação participaram do lançamento do Projeto “Planeta Leitura”, em março de 2014. A iniciativa de incentivo à leitura da Prefeitura vai atender 20 mil alunos matriculados na Rede Municipal, entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Patrono do “Planeta Leitura”, o escritor e cartunista Ziraldo participou da cerimônia. A Prefeitura adquiriu cerca de 20 mil maletas (com 8 livros cada) para alunos e cerca de 900 kits para os professores, com investimento de R$ 6,1 milhões. Também é realizada a assessoria pedagógica aos educadores, visando aprimorar a prática educativa com relação à formação de leitores. Sumaré amplia e melhora transporte ‘porta a porta’ para alunos especiais Em 2013, saltou de 49 para 151 o número de famílias atendidas no Programa de Transporte para Pessoas com Necessidades Especiais matriculadas na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Além disso, agora o transporte de todos eles é feito no sistema de “porta a porta” por vans adaptadas. Por meio de uma negociação entre Prefeitura, através da Secretaria de Educação, com a empresa contratada, houve um aumento de veículos para ampliar e melhorar a qualidade no transporte dos alunos da Rede Pública que também são assistidos pela entidade. A partir de 2014, este serviço será oferecido também aos jovens que não são mais alunos da Rede Pública, mas continuam sendo atendidos pela entidade. Educação inclui 10 veículos adaptados no Transporte Escolar Com demanda diária de 80 alunos portadores de necessidades especiais, o Transporte Escolar de Sumaré foi reforçado em 2013 com a inclusão de ônibus 100% adaptados para estudantes com mobilidade reduzida. Já no segundo semestre, foram incluídos 10 ônibus adaptados na frota. Os veículos foram adquiridos pela empresa contratada para complementar o serviço do Município, que até então contava com 1 ônibus adaptado atendendo uma instituição. Além de elevadores, os ônibus possuem sistema de segurança especial, cadeira de rodas e monitores. Merenda melhora e atende 100% dos alunos da Rede Pública Os estudantes do período noturno do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos de Sumaré contam, desde 2013, com o fornecimento da Merenda Escolar. Estes alunos não eram contemplados com o mesmo cardápio dos alunos do período diurno até 2012. Hoje, portanto, 100% dos estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino da cidade, seja em Escolas Estaduais ou Municipais, recebem alimentação completa a balanceada. São cerca de 52 mil alunos, sendo 12 mil do Ensino Médio e EJA. Isto dá mais de 1 milhão de refeições por mês, com um investimento de R$ 17 milhões por ano. Para todos, também foram incluídas mais fontes de fibras ao cardápio, que passou a contar com arroz, feijão, carne, saladas, frutas in natura e sucos – tudo de acordo com o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Adequação em lei e reunião com Estado garantem ETEC A implantação da futura ETEC (Escola Técnica Estadual) de Sumaré, parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através do Centro Paula Souza, foi garantida em agosto de 2013, quando a Prefeitura fez os ajustes necessários na legislação anterior que autorizou a doação da área municipal de 10.119 metros quadrados – onde fica o prédio do antigo SESI Sumaré, no Jardim Luiz Cia. Posteriormente, no início de 2014, o próprio Governo garantiu, em reunião com representantes da Prefeitura, que vai investir os recursos necessários para a obra. Outra conquista de 2013 é que a obra será 100% custeada pelo Estado. Sumaré vai ganhar sua FATEC Faculdade de Tecnologia Sumaré vai ganhar uma Fatec (Faculdade de Tecnologia de São Paulo). O anúncio desta conquista foi feito em fevereiro de 2014, em São Paulo, durante encontro entre Prefeitura e Governo do Estado. Será o mais importante investimento já realizados na Educação Pública de Sumaré. A Fatec conta com um dos maiores índices de empregabilidade junto ao mercado e vai beneficiar todos os sumareenses, principalmente os adolescentes e jovens em busca de formação profissional gratuita e de qualidade. As Fatecs são faculdades públicas de Ensino Superior vinculadas ao Centro Paula Souza. REFORMAS E CONSTRUÇÕES NA REDE MUNICIPAL Em andamento: ● Jardim João Paulo 2º: reforma da Escola Municipal Borboletinha Azul Obra bastante adiantada. Vai beneficiar 170 alunos, de 2 a 6 anos ● Jardim das Orquídeas: Escola de Educação Fundamental (FDE) Capacidade para 360 alunos da Região do Picerno. Prefeitura doou terreno de 7.981 m². Na fase de concretagem das vigas baldrames, para começar a levantar as paredes ● Jardim dos Ipês: creche e escola 63% executados. Em fase de formalização do novo contrato ● Residencial Bordon: creche e escola 14% executados. Nova licitação marcada para 05/2014 ● Recanto dos Sonhos: creche e escola Terraplenagem feita pela Prefeitura. Em fase de formalização do novo contrato ● Jardim Picerno: quadra coberta na Escola Municipal “Martha Smolli” 20% executados Planejadas: ● Centro: Reforma Escola Municipal Reino da Garotada ● Construção Creche/Escola Jd. Lucélia (FDE) ● Construção Creche/Pré-Escola Jd. Maria Antonia ● Construção Creche/Pré-Escola Jd. Dom Bosco ● Construção Creche/Pré-Escola Jd. Veccon ● Construção Creche/Pré-Escola Jd. Vaughan ● Reforma EMEF Profª Anália Nascimento de Oliveira (Jd. Bom Retiro) ● Reforma Escola Municipal Bandeirantes 2 (Área Cura) ● Ampliação Escola Municipal Parque Residencial Regina (Matão) ● Construção Escola de Educação Infantil Jd. das Estâncias ● Construção Escola de Ensino Fundamental Jd. das Estâncias Educação Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 15 21 mil alunos da Rede Municipal recebem kits melhorados em 2014 Para o retorno às aulas em 2014, os cerca de 21 mil alunos da Rede Municipal de Educação de Sumaré receberam seus kits escolares gratuitos adquiridos pela Prefeitura. Foram investidos R$ 3.742.029,90 em recursos próprios na compra dos materiais. A Secretaria de Educação adquiriu 10.773 kits para Educação Infantil e 12.500 kits para Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos). A maior parte dos alunos recebe uma mochila e as crianças da Educação Infantil ainda recebem kit de higiene bucal. E com novidades: marcas consagradas e itens de melhor qualidade fazem parte dos pacotes, que foram elogiados por pais e educadores e que proporcionam condições adequadas para que as crianças aproveitem o ano letivo. 2015 GARANTIDO Com atenção voltada para o próximo ano, o atual edital para aquisição dos kits escolares foi formatado já prevendo ainda a entrega dos kits escolares no próximo ano letivo, 2015. Portanto, a entrega também deve ocorrer cedo ano que vem, logo no início das aulas, como agora. Prefeitura inova e contrata 62 cuidadores de alunos especiais Desde 2013, a Prefeitura de Sumaré incluiu na equipe de profissionais da Secretaria de Educação, gradativamente, 62 cuidadores, que realizam o acompanhamento diário de alunos da Rede Municipal de Educação com necessidades educacionais especiais, desde a Educação Infantil ao Ensino Fundamental. O programa é inédito. A Rede recebeu o primeiro grupo, com 20 profissionais, no 1º semestre do ano letivo passado. Em novembro de 2013, a Prefeitura contratou os serviços de mais 30 cuidadores, levando este atendimento a todas as unidades escolares. Em fevereiro de 2014, estes 50 cuidadores passaram por um treinamento de primeiros socorros. Em abril de 2014, foram contratados mais 12 profissionais. Escolas Municipais de Sumaré ganham novos parquinhos Desde dezembro de 2013, a Prefeitura de Sumaré, através da Secretaria de Educação, segue um cronograma de instalações dos novos brinquedos nos parquinhos infantis em todas as 34 Escolas Municipais. Foram adquiridos 162 novos brinquedos, com um inves- timento de R$ 180 mil. A compra, realizada pela Secretaria de Educação, vai atender cerca de 11 mil crianças da Rede Municipal. As Escolas Municipais receberam os brinquedos de acordo com as necessidades e, também, do espaço físico de cada unidade. Sumaré recebe Projeto ‘Dentistas do Bem’ em escola do Matão Em março de 2014, a Escola Municipal Nilza Thomazin, no Matão, da Prefeitura de Sumaré, recebeu a visita de uma dentista do Projeto “Dentistas do Bem”, iniciando uma serie de avaliações da situação bucal dos alunos. A ação faz parte de um projeto que visa a qualidade bucal também para o primeiro emprego. No projeto, dentistas fazem a triagem nos alunos de 11 a 17 anos das escolas públicas, e Prefeitura amplia PROEB e cria centenas de vagas em creches aqueles que apresentarem comprometimento sério na dentição, ou necessidade de investimento na saúde bucal, são selecionados para receberem o devido tratamento de forma gratuita, até completarem 18 anos de idade. Cada aluno selecionado recebe uma carta com o nome e o número do telefone do dentista voluntário, para marcar a consulta e tratamentos gratuitos. Ao longo de 2013, dez novas escolinhas foram incluídas no Proeb, iniciativa de “bolsa creche” da Prefeitura que firma convênios com escolas particulares. Isto aumentou o total de creches conveniadas de 36 para 46, elevando em 680 o número de vagas e aumentando de 3.359 para 4.039 o total de alunos atendidos. Além disso, o valor repassado por vaga pela Prefeitura foi reajustado de R$ 293,00, no final de 2012, para R$ 364,70 no início de 2014 – na média do que é pago por programas semelhantes de outras cidades. O valor investido subiu de pouco menos de R$ 1 milhão mensais, até janeiro do ano passado, para R$ 1,45 milhão a partir de 2014. Por isso, em janeiro de 2014, 450 crianças de zero a três anos até então na “fila de espera” por uma vaga foram chamadas para ocupar vagas abertas. Também passou a ser oferecida orientação pedagógica às creches do Proeb. Alunos da Rede Municipal aprovam a ‘Semana da Criança’ Para celebrar o Dia das Crianças de 2013, em outubro a Prefeitura organizou brincadeiras para as mais de 20.250 crianças de 34 unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal. As atividades contaram com balão pula-pula, piscina de bolinhas, cama elástica e tobogã inflável, além de pipoca e algodão doce. Prefeitura inicia cursos profissionalizantes gratuitos do SENAI Começaram em fevereiro de 2014 dois cursos gratuitos oferecidos pela Prefeitura, por meio de parceria entre a Secretaria de Inclusão Social e o Senai. São duas turmas do curso de “Traçador de Calderaria” e outras duas turmas do curso de “Costureiro de Máquina Reta e Overlock”. A atividade possui 160 horas de duração e foi viabilizada por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Finanças e Orçamento Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 16 Após 10 anos, Prefeitura fecha 2013 ‘no azul’ e aplica 26,4% do Orçamento na Educação A Prefeitura de Sumaré conseguiu em 2013, pela primeira vez em dez anos, arrecadar mais do que gastou. Em outras palavras: se fosse uma empresa, teria fechado o ano “no azul”, ou seja, com superavit. Foram R$ 540,2 milhões em receitas totais (sendo R$ 512,3 milhões referentes às receitas correntes líquidas, ou “RCL”), perante R$ 532,6 milhões em despesas (pagamento de servidores, custeio e investimentos). Outra boa notícia sobre as contas públicas municipais de 2013 é que a Prefeitura conseguiu aplicar 26,7% das receitas líquidas no Ensino Público (na Rede Municipal de Educação), ou seja, cumpriu a lei. O percentual mínimo exigido pela Constituição Federal é de 25%. No ano anterior, 2012, esta aplicação havia sido de apenas 23,2%. A aplicação da Prefeitura de Sumaré na Saúde Pública também atendeu com sobras aos preceitos legais, fechando o ano em 26,4% do Orçamento – bem acima dos 15% mínimos exigidos pela Constituição. Prefeitura reconquista, em 2013, Prefeitura renegocia e recupera sua CND – Certidão Negativa R$ 12 milhões em créditos A Prefeitura de Sumaré obteve, em março de 2013, a Certidão Positiva Com Efeitos de Negativa de Débito, que suspende a CND (Certidão Negativa de Débito). O documento foi emitido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, e já foi renovado duas vezes desde então. Com a Certidão, a Prefeitura passou a ter condições para receber, por exemplo, repasses de verbas enviadas pelos governos Federal e Estadual para programas como a Merenda e o Transporte Escolar, entre outros. O bloqueio do documento desde abril de 2011 havia impedido a administração pública de investir mais de R$ 5 milhões na cidade. A Certidão significa que a prefeitura reconhece a dívida e que irá honrá-la. Con- tudo, ela funciona como um passaporte para obtenção de verbas externas. A suspensão da CND foi causada pela falta de contribuição previdenciária e de outros tributos federais pelo governo anterior. Um grupo de trabalho montado apurou débitos milionários junto ao INSS, FGTS, FAPS, que foram pagos ou renegociados. A renovação do documento deve acontecer a cada seis meses, até a quitação dos débitos, que chegaram a R$ 121 milhões atrasados. TRABALHISTA A Prefeitura também obteve, em setembro, sua Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeito de Negativa, emitida pela Justiça do Trabalho a partir de informações do Banco Nacional Através do PLI (Programa de Liquidação Incentivada), a Prefeitura conseguiu renegociar e receber, em 2013, R$ 12 milhões de contribuintes que tinham débitos para com a Municipalidade. O programa aconteceu entre os meses de janeiro a março. Um levantamento realizado pela Secretaria de Finanças e Orçamento aponta que a Dívida Ativa do Município era de R$ 120 milhões – ou seja, o PLI ajudou o Município a recuperar 10% do que tinha para receber. Na ação de renegociação de 2013, foram atendidos contribuintes inscritos em Dívida Ativa ou com impostos municipais em atrasos. Foram inclusos na anistia de juros e multas dívidas de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), entre outros tributos. Nova ‘Inscrição Provisória’ desburocratiza vida do Prefeitura apresenta novo Sistema Integrado de empresário ISSQN on line em reunião com contabilistas de Devedores Trabalhistas. Isto significa que a Municipalidade tem mantido em dia o pagamento de precatórios trabalhistas de pequena monta (valor). Desde janeiro de 2014, a Prefeitura emite a Inscrição Municipal Provisória para novas empresas e comércios. Anteriormente, o empresário precisava reunir todos os documentos necessários para já pleitear a Inscrição Definitiva. A simplificação foi importante devido à necessidade de o empresário apresentar o número da inscrição emitida pela Prefeitura para realizar sua inscrição no Simples Nacional. Com a Inscrição Provisória, com validade de 90 dias e emitida para fins tributários, os comerciantes podem agilizar o processo e pôr rapidamente em funcionamento seus novos estabelecimentos. Em fevereiro de 2014, a Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria de Finanças, com apoio da GLC Consultoria e da Associação dos Contabilistas, apresentou a cerca de 250 contabilistas da cidade como será o funcionamento do novo SIGISS Web, o Sistema Integrado de Gerenciamento de ISSQN adotado pela Municipalidade para cobrança e pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. A nova plataforma passou a ser utilizada a partir de março e permitirá o gerenciamento integrado das informações relativas ao ISSQN, funcionando como uma ferramenta importante para a modernização da administração tributária do Município. Habitação Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 17 Prefeitura entrega unidades do ‘Minha Casa’ e muda a vida de 560 famílias A Prefeitura de Sumaré e a Caixa Econômica Federal inauguraram em outubro de 2013 o Residencial Emílio Bosco, primeiro conjunto do Programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade. Construídas na região do Matão, os 560 apartamentos foram destinados a famílias que moravam em ocupações irregulares de áreas de risco, alagadiças ou de preservação dos jardins Basilicata, Vitória, Conceição e Alvorada e do Parque Franceschini, bem como famílias que viviam anteriormente em áreas de risco mas que haviam sido incluídas no Programa “Auxílio Moradia”. Os apartamentos têm área de 43,24 m² divididos em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. O empreendimento possui também 18 unidades adaptadas para pessoas com deficiência, com metragem de 49,68 m². Veja o que a Prefeitura já fez pelos moradores do Emílio Bosco Desde que concluiu o reassentamento de famílias para o Residencial Emílio Bosco, oferecendo condições de moradia adequada e mais qualidade de vida a moradores que viviam em áreas de vulnerabilidade social e ocupações irregulares, a Prefeitura realiza um amplo trabalho social em benefício dos moradores. Relembre algumas destas ações: ● Isenção da taxa do registro do contrato no cartório, de R$ 482,00. ● Isenção do pagamento do IPTU (Imposto Prefeitura vai reassentar mais 2.258 famílias em unidades do PMCMV Até 2015, a Prefeitura vai reassentar mais 2.258 famílias de diversas ocupações irregulares, áreas de risco e APPs (Áreas de Preservação Permanente) de toda a cidade para unidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida” em fase final de construção. Assim, elas vão viver com mais dignidade, realizando o sonho da casa própria. Entenda: no total, Sumaré assegurou 5.636 unidades habitacionais do programa. Destas, 50% (2.818 unidades) serão destinadas ao sorteio entre os inscritos do público em geral que atenderem aos requisitos. Os outros 50% (2.818) são reservados, conforme as regras do Ministério das Cidades, para a chamada “Demanda Indicada”, ou seja, para famílias que habitam em ocupações em Áreas de Risco e APPs, ou que são alvo de Ações Civis Públicas. Como 560 moradias já foram entregues no Residencial Emílio Bosco, restam 2.258 unidades habitacionais que serão destinadas para famílias indicadas pela Prefeitura. Atualmente, ainda há 5.076 unidades do PMCMV em construção na cidade, em três conjuntos habitacionais. O investimento total no programa é de mais de R$ 377,7 milhões! RESIDENCIAIS Entre 2014 e 2015, serão entregues os seguintes conjuntos do PMCMV em Sumaré: ● 2.396 apartamentos do Residencial Jardim das Estâncias, também no Matão ● 1.500 unidades do Residendial Jardim das Águas, em Nova Veneza ● 1.180 moradias nos Residenciais Bari, Turim, Genova e Florence, na Área Cura Predial e Territorial Urbano) de 2014, 2015 e 2016, conforme Lei Municipal nº 5.569/2013. ● Isenção, pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto), da taxa de ligação de água no apartamento, de R$ 311,00. ● Isenção da taxa de desligamento da água nos locais de onde as famílias foram removidas, no valor de R$ 35,00. ● Inclusão de todos os mutuários que possuem o NIS (Número de Identificação Social) na “Tarifa Social” de energia elétrica, um des- conto na conta mensal. ● Aulas gratuitas de Informática Básica (Word, Excel, Internet e Windows) a 85 moradores do empreendimento, a partir de abril. ● Realização, entre os meses de fevereiro e março de 2014, de cinco etapas da “Ação Integração”, com a prestação de diversos serviços gratuitos, pelas diversas secretariais municipais. ● Trabalho Técnico Social com as famílias e com o Corpo Diretivo (síndico). Prefeitura amplia em 163% o Programa de ‘Auxílio Moradia’ A Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria de Habitação, elevou o número de famílias beneficiadas pelo Programa “Auxílio Moradia”, que fornece uma quantia mensal para que estas pessoas de baixa renda, geralmente oriundas de ocupações em áreas de risco interditadas pela Defesa Civil e áreas públicas sob intervenção municipal, possam custear o aluguel de uma casa. No final de 2012, eram cerca de 190 beneficiários e, atualmente, o “Auxílio Moradia” é pago para 500 famílias – um crescimento de 163%. Mensalmente, são gastos cerca de R$ 164 mil para o pagamento do benefício às cerca de 500 famílias. O valor que cada beneficiário recebe é variável e estipulado após análise socioeconômica feita por técnicos da pasta. Atualmente, o menor valor pago está em R$ 100,00 e o maior benefício é de R$ 510,00. PMS atua na regularização e urbanização de 1,4 mil ‘lotes’ em ocupações Famílias que moram em ocupações irregulares, mas que não farão parte da “Demanda Indicada” do PMCMV, também estão sendo beneficiadas. Desde 2013, a Prefeitura já anunciou diversas obras de urbanização e/ou ações visando a regularização fundiária de diversas ocupações, permitindo que quase 1.400 famílias continuem morando nestes locais, mas com dignidade. Veja: • Vila Operária (regularização) Em fevereiro de 2014, a Prefeitura iniciou do processo de regularização fundiária da “Vila Operária”, na Área Cura, que vai beneficiar 385 famílias. Para garantir a posse dos imóveis pelas famílias que habitam no local desde 2005, serão tomadas duas medidas. A primeira é a regularização do bairro através do procedimento administrativo e legal conhecido como “demarcação urbanística”, com a posterior “legitimação de posse” – tudo feito em parceria com o Programa “Cidade Legal”, do Governo do Estado. Paralelamente, haverá a remoção e reassentamento de 55 dessas famílias que ocupam a APP existente no terreno ocupado, que pertence à massa falida da fábrica ocupada Flaskô. Estas famílias vão receber unidades habitacionais do PMCMV no conjunto que está sendo construído no Jardim Denadai. • Jardim Aclimação (urbanização e regularização) Começam no segundo semestre as obras de urbanização (pavimentação e galerias de águas pluviais) nas vias internas do assentamento, bem como a regularização do bairro junto ao Programa “Cidade Legal”, do Governo do Estado, através do processo administrativo e legal conhecido como “alienação”, que dará a “legitimação de posse” aos moradores. Serão beneficiadas 91 famílias. ● Jardim Irmã Davina (urbanização e regularização) Em novembro de 2013, foi assinada a ordem de serviço do início das obras de urbanização do Jardim Irmã Davina, em Nova Veneza, uma antiga ocupação. O investimento da Prefeitura é de R$ 1,8 milhão. As incluem a pavimentação de piso intertravado e obras de infraestrutura (rede de esgoto e drenagem). As melhorias beneficiam 290 famílias, que podem receber seus títulos de posse ainda em 2014. A Prefeitura também realizou a remoção de 46 famílias que viviam em áreas de risco do bairro e as inseriu em programas habitacionais: 6 famílias foram direcionadas para o Parque Sevilha e 46, reassentadas no Portal Bordon 2. ● Jardim Vitória (urbanização e regularização) Mesmo caso do Irmã Davina. No Vitória, serão regularizados os lotes de 200 famílias, fora as 46 que foram removidas para unidades do PMCMV. ● Jardim Nossa Senhora da Conceição 2 (regularização) Até o final do ano, será concluída a análise técnica que vai apontar a melhor solução para que os moradores possam, finalmente, obter o título de posse da sua moradia. Serão beneficiadas 175 famílias, além das 26 que serão removidas para unidades do PMCMV. ● ‘Rua Cobrasma’, no Jardim Bom Retiro (regularização) A Prefeitura anunciou em março de 2014 o início do processo de regularização do assentamento precário da Rua Cobrasma (antiga Rua 1), no Jardim Bom Retiro, Área Cura. Para garantir a posse dos imóveis pelas 72 famílias que habitam no local há cerca de 26 anos, a Prefeitura vai adotar o procedimento administrativo conhecido como “alienação” que dará a “legitimação de posse”. A regularização será viabilizada através de uma parceria com o Programa “Cidade Legal”. Após a regularização, o loteamento passará a compor o Jardim Bom Retiro 2. ● Casa Verde (regularização) Em mais uma parceria com o Programa “Cidade Legal” e Associação dos Moradores, será regularizado o título de propriedade de 185 famílias que adquiriram seu lote no local. Além disso, para viabilizar a regularização, é necessária a remoção e reassentamento de 53 famílias que ocuparam a APP do Córrego do Pari, beneficiadas pela Prefeitura com unidades do PMCMV. Meio Ambiente Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 18 Através de parceria, ‘Cidade Orquídea’ ganha Orquidário Municipal Já começaram as obras de implantação do Orquidário Municipal de Sumaré, a “Cidade Orquídea”. A infraestrutura do espaço, atrás do prédio da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, na Região Central, é uma doação da Rumo Logística à população sumareense. A obra, orçada em R$ 180 mil, é executada por empresa contratada pela Rumo e não tem custo Viveiro: 30 mil mudas para doação Quaresmeira, Oiti, Melaleuca, Cabreuva, Ingá. Estes são alguns exemplos de espécies arbóreas encontradas no Viveiro Municipal de Sumaré. Cerca de 30 mil mudas são cultivadas dentro da maior área verde do Município, o Horto Florestal, e estão disponíveis para doação aos munícipes sumareenses. Agora administrada pela Secretaria de Meio Ambiente, há mais agilidade na liberação das mudas para reflorestamento ciliar e arborização urbana. para o Município. O orquidário será mais um importante ponto de encontro dos sumareenses, onde o público terá contato com as diversas espécies de orquídeas, que serão cultivadas no local, entre elas a nossa Orquídea Sumaré. O espaço também será utilizado para a realização de atividades de Educação Ambiental. Meio Ambiente lança Centro de Vivência do Horto Florestal A Secretaria de Inclusão Social lançou em junho de 2013 o Centro de Vivência do Horto Florestal. O espaço tem apoio das secretarias de Meio Ambiente e Saúde, Pró Memória e Sociedade Humana Despertar. O espaço de Educação Ambiental oferece diferentes atividades para os visitantes, como videoteca, “sala verde” e palestras abordando os problemas que afetam o meio ambiente. O Centro de Vivência também realiza o Projeto “Semeando Saberes”, que propõe diversas ações dentro da temática ambiental. São realizadas trilhas na mata e margens da represa, além de atividades nas Hortas Medicinal e Educativa e no Viveiro de Plantas Ornamentais. Estas visitações devem ser agendadas pelo telefone (19) 3828-8445. Prefeitura de Sumaré realiza 1,3 mil podas e cortes de árvores 18 MIL MUDAS DOADAS Em 2013, foram doadas quase 18 mil mudas, sendo 1.776 apropriadas para calçadas e outras 16.132 para reflorestamento. As pessoas interessadas em adquirir até quatro mudas podem retirá-las diretamente no Viveiro Municipal, que fica na Estrada Municipal Teodor Condiev. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 12h30 às 16h. Se a quantidade for superior a quatro mudas, será necessário preencher um requerimento na Secretaria de Meio Ambiente, localizada à Rua Eugênia Biancalana Duarte, nº 200, Jardim Primavera, informando os locais de plantio. Fiscalização intensificada A Secretaria de Meio Ambiente intensificou a fiscalização durante 2013. Em todo o ano passado, foram realizados 445 autos de inspeção (vistorias), contra apenas 246 em 2012 – um aumento na fiscalização de 81%. Os autos de inspeção referem-se a várias atividades, entre elas, interferência em APP (Área de Preservação Permanente), maus tratos a animais e queimadas. A novidade, em 2013, foi o registro de 8 autos de inspeção de ruído intenso (não há registros desse tipo de autuação em 2012). Mas a grande maioria dos autos diz respeito aos procedimentos de poda ou corte de árvores sem aprovação e autorização prévia. A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura divulgou o balanço dos procedimentos de poda e corte de árvores no Município durante 2013. Foram 812 podas e 493 cortes, num total de 1.305 procedimentos. Na maioria das vezes, os procedimentos de poda e corte de espécimes arbóreos são necessários para evitar danos a calçadas e encanamentos ou pelo contato com fios de alta tensão. Também já foi iniciado um programa de reposição de mudas adequadas para calçamento. ADUBO ORGÂNICO Após o trabalho de poda preventiva, os galhos são recolhidos e encaminhados à sede da Administração Regional do Centro (que fica próxima à divisa com a cidade de Nova Odessa). No local, os galhos são triturados e transformados em substrato utilizado na produção de mudas do Viveiro Municipal (que fica no Horto Florestal de Sumaré) e em ações de plantio para reflorestamento. O adubo orgânico também é utilizado nas hortas comunitárias Campanha recolhe 7 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos A Prefeitura de Sumaré realiza realizou em março a edição 2014 da Campanha de Recebimento Itinerante de Embalagens Vazias de Agrotóxico. No total, 7 toneladas de embalagens vazias foram recolhidas. Foi a 2ª edição da iniciativa, que têm como objetivo incentivar os agricultores e da cidade sobre a forma correta e segura de descarte das embalagens vazias de agrotóxico. A ação é desenvolvida em parceria com o INPEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) e a Coplacana (Cooperativa dos Plantadores de Cana de Piracicaba), visando evitar impactos para o meio ambiente e para a população. As embalagens foram recebidas no campo de futebol localizado nas Chácaras Cruzeiro do Sul, e a quantidade recolhida superou as expectativas dos organizadores. PLANTIOS DE ÁRVORES ● 30 mil mudas em 2013 Ao longo de 2013, a Secretaria de Meio Ambiente realizou o plantio de mais de 30 mil mudas de árvores, em vários locais da cidade. Somente no Horto Municipal, mais de 15 mil mudas estão sendo plantadas, e outras 15 mil em diversos bairros beneficiados. Os locais próximos aos córregos Pinheirinho, da Fazenda e Ribeirão, onde se concentram grande parte das APPs (Áreas de Preservação Permanente) e áreas de risco, são os que receberam a maior parte das mudas nesta grande ação de recomposição de matas ciliares. O balanço foi divulgado no dia 21 de setembro em comemoração ao Dia da Árvore. ● No Zoológico Municipal No dia 12 de março de 2014, 20 crianças dos projetos sociais dos CRASs (Centros de Referência em Assistência Social) dos jardins do Trevo e Nova Veneza participaram da primeira etapa do plantio de árvores na área de ampliação do Zoológico Municipal. Mais de 140 mudas de espécies arbóreas foram doadas pelo Viveiro Municipal para a ação de reflorestamento. Outros plantios serão agendados durante o ano, e a previsão é de plantar mais de 400 mudas só na área do Zoológico. Toda a cidade está ficando mais verde por meio destas ações que tiveram início no ano passado com o objetivo de garantir mais qualidade de vida do cidadão sumareense. ● Em praça do Maria Antônia Em 14 de março, cerca de 20 crianças plantaram 35 mudas indicadas para calçadas na Praça de Esportes da Região do Maria Antônia. A ação envolveu participantes de projetos sociais dos CRASs Salerno e Ângelo Tomazin e do CAIC. Trânsito e Sistema Viário (Mobilidade) Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 19 Viaduto na Avenida Mancini vai desafogar trânsito e integrar a cidade Sumaré está cada vez mais perto de resolver o maior problema de seu sistema viário: os congestionamentos diários nos acessos ao Viaduto “Comendador Aristides Moranza”, única ligação do Centro ao restante do Município, que afetam milhares de motoristas e passageiros do Transporte Coletivo. No início de 2013, a Prefeitura garantiu, junto ao Governo do Estado, uma verba de R$ 45 milhões para a obra – um viaduto passando por cima da linha férrea e do Ribeirão Quilombo. A proposta original prevê a construção de um viaduto ligando a Avenida José Mancini, no Centro, até a Avenida da Amizade, em Nova Veneza, duplicando a capacidade do sistema viário e eliminando os congestionamentos diários no único acesso à Região Central. Atualmente, Prefeitura e EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) estão na fase de obtenção das autorizações dos órgãos do patrimônio histórico e, em seguida, vão passar à fase de detalhamento do projeto. A proposta contempla não apenas a construção do viaduto, resolvendo a questão da Mobilidade Urbana, mas também a recuperação dos prédios da antiga Fepasa, incluindo a Estação Ferroviária de Rebouças e a Subestação de Energia Elétrica, que vão ganhar visibilidade e sediar novos projetos culturais. OUTRAS OBRAS VIÁRIAS VIABILIZADAS EM 2013/2014 ● Duplicação da Rodovia Sumaré/Paulínia (e acesso ao Maria Antônia). Investimento estimado de R$ 8 milhões junto ao DER e ao Governo do Estado. Em fase de projeto. ● 3 novos Terminais de Ônibus: investimento ainda não divulgado pela EMTU: ● Construção do novo viaduto sobre a linha férrea ligando Sumaré a Hortolândia, na Área Cura – que inclui a duplicação da Estrada Municipal Américo Ribeiro dos Santos, via de acesso do Parque Bandeirantes à Rodovia Anhanguera. A obra está orçada em R$ 13 milhões e foi conquistada junto ao DER e ao Governo do Estado. ● Terminal: Maria Antônia km 110 da Anhanguera – Região do Maria Antônia ● Prolongamento da Avenida Rebouças até a Avenida Olívio Franceschini (Hortolândia). Investimento estimado em R$ 130 milhões viabilizado junto à EMTU. Parceria viabiliza Ciretran ‘padrão Poupatempo’ Foi inaugurada em 1º de abril de 2014 as novas instalações da 242ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), situada na Rua Ernesto Barijan, nº 250, Bairro Planalto do Sol (próximo ao início da Avenida da Saudade). O órgão é mantido através de parceria pelo Departamento e pela Prefeitura e teve seu prédio, locado pela Municipalidade, reformado, ampliado e modernizado através de um investimento de R$ 274 mil do Governo do Estado. O local já vinha atendendo ao público no novo “padrão Poupatempo” desde novembro, com diversos serviços novos e prazos bastante reduzidos em relação ao formato anterior de trabalho, mais burocrático. ● Terminal/Rodoviária: início da Avenida da Amizade – Região de Nova Veneza ● Terminal: Área Cura km 107 da Anhanguera – Região da Área Cura ● A Prefeitura obteve, através de parceria com a concessionária ferroviária ALL, o projeto para construção de um novo viaduto ligando a região do Picerno diretamente à região central, por sobre o Quilombo e a linha férrea – obra que deve ser viabilizada em breve junto ao DNIT. Apenas o projeto teve custo de R$ 500 mil. Prefeitura pesquisa para melhorar Transporte Coletivo Começou no dia 11 de fevereiro, a Pesquisa Origem-Destino do Transporte Coletivo Urbano do Município de Sumaré. Realizada pela Comap Consultoria, especializada em Engenharia de Transportes e contratada pela Prefeitura através de processo licitatório, a pesquisa é um estudo sobre a movimentação de passageiros nos ônibus coletivos urbanos que circulam pela cidade. O diagnóstico vai ajudar a Administração Municipal a identificar o volume e as características atuais dos deslocamentos realizados pela população diariamente, permitindo ações de adequação e melhoria de linhas, horários e trajetos das linhas municipais. OUTRAS MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO veículos quanto as que orientam o cruzamento de pedestres. A substituição, orçada em cerca de R$ 252 mil, não teve custo para o Município. Sumaré foi a primeira cidade da região beneficiada pela iniciativa. Agentes de Trânsito acompanharam as equipes da CPFL. ● 100% dos semáforos de LED Uma parceria entre Prefeitura e CPFL Paulista promoveu a substituição dos antigos semáforos de lâmpadas incandescentes ainda existentes na cidade por unidades mais modernas e ecologicamente corretas, de LED. Foram trocados, em março, os conjuntos de 30 cruzamentos, totalizando 967 módulos. Foram substituídas tanto as unidades voltadas para o tráfego de ● 45 novas rampas de acessibilidade Um trabalho conjunto entre as secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Rural e de Governo e Participação Cidadã, em parceria com o COMDEF (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência), garantiu a instalação de 45 rampas de acessibilidade em calçadas públicas de Sumaré, permitindo a livre circulação de cadeirantes e outros munícipes com mobilidade reduzida. Os acessos seguem as normas de acessibilidade e a melhoria chegou às regiões do Centro, Nova Veneza, Matão, Picerno e Área Cura. Os endereços das calçadas que receberam as rampas foram definidos pela Prefeitura e o Comdef, após estudo realizado nas diversas regiões da cidade. ● Novos radares e ‘pardais’ Para diminuir os acidentes de trânsito, entre março e abril deste ano, empresa contratada pela Prefeitura de Sumaré através de licitação instalou 8 novos radares e 4 controles de avanço semafórico. Os equipamentos, bem sinalizados, têm a finalidade de evitar abuso de velocidade em alguns pontos críticos e, assim, diminuir os riscos de acidentes e atropelamentos. Em sete destes pontos a velocidade máxima permitida é 60 quilômetros por hora, e apenas em um é de 70 km/h. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana e Rural, a instalação dos equipamentos seguiu todos os padrões e foi aferida pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). ● 10 ônibus coletivos novos O Município de Sumaré recebeu, em fevereiro de 2013, 10 novos ônibus para a frota de Transporte Coletivo Municipal. Foram 6 ônibus totalmente novos e 4 reformados que substituíram os veículos mais antigos. Os ônibus foram adquiridos pela concessionária, responsável pela operação do sistema urbano, e passaram a operar nas linhas do Jardim Picerno, Jardim Maria Antônia, Matão e São Judas. Os investimentos foram da ordem de R$ 1,5 milhão. Obras Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 20 Entregue 1ª etapa da reforma da Praça Manoel de Vasconcellos Ao som de música popular, cerca de 200 pessoas, incluindo famílias com crianças, conheceram no dia 28 de março de 2014 a 1ª etapa da obra de reforma e revitalização da Praça Manoel de Vasconcellos, no Centro. A obra foi retomada em outubro de 2013. As melhorias no trecho localizado entre a Avenida Rebouças e a Rua José Luiz Duarte, de 1.827 metros quadrado, incluem novo calçamento, paisagismo, bancos, iluminação e uma Academia ao Ar Livre. Para permitir o acesso à praça e a garantia de livre circulação de cadeirantes, deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida, rampas de acessibilidade foram instaladas nas calçadas. E já teve início a reforma do segundo trecho da Praça, que vai da Rua José Luiz Duarte até os fundos da Igreja Matriz de Sant’Anna. No total, a obra de reurbanização recebe investimentos de R$ 743 mil (incluindo a reforma já concluída da Praça das Bandeiras, logo acima). Prefeitura reforma praça e instala Academia no Parque da Amizade Começa construção da nova Escola Municipal no Orquídeas Anunciada em novembro de 2013, a nova Escola Municipal do Jardim das Orquídeas, com capacidade para atender a cerca de 360 alunos da Rede Municipal de Ensino que moram na Região do Picerno, começou a ser construída em janeiro deste ano. A unidade é resultado de um convênio entre Prefeitura de Sumaré e o Governo do Estado de São Paulo, no valor de R$ 2 milhões, por meio do FDE (Fundo de Prefeitura reforma e amplia Escola do Jardim Lúcia A população de Sumaré recebeu em julho de 2013 as obras de melhorias da Praça do Parque da Amizade, que foi transformada numa área de convivência com a instalação de uma Academia ao Ar Livre. O local ganhou equipamentos de recreação infantil como balanço, gangorras, escorregador, carrossel, vai-e-vem, bancos e lixeiras, uma área de lazer completa construída ao lado da pista já existente de skate. O programa de Academias ao Ar Livre integra a política pública da Prefeitura voltado para melhorar a qualidade de vida das pessoas nas 6 regiões da cidade. A expectativa é que novas unidades sejam entregues ao longo dos próximos anos. Em 2013, a Prefeitura entregou a reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Lúcia, no Matão. Foi investido R$ 1,4 milhão na reforma e ampliação no atendimento para mais 60 alunos. Entre os serviços executados estão a troca do telhado, melhoria no madeiramento, forro, revestimento do reboque do teto e das paredes, colocação de pisos, troca de vidros, pintura e revisões hidráulica e elétrica. A unidade atende 650 crianças de 3 a 6 anos de idade. Desenvolvimento da Educação). Em contrapartida à parceria com o Estado, a Prefeitura doou o terreno com 7.981 m² onde a escola está sendo construída. A EMEF do Jardim Orquídea terá 1.691,44 m² de área construída, com 6 salas de aula, divididas em três pavilhões. O espaço contará ainda com rampas de acessibilidade, refeitório e quadra de esportes totalmente coberta, com área de 618,63 m². Sumaré conquista Centro de Iniciação ao Esporte para o Picerno A Prefeitura recebeu em dezembro a confirmação de que vai receber recursos de para R$ 2,7 milhões para a construção de um CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) em uma área pública municipal de 6.363 metros quadrados na Avenida Carlos Basso, no Residencial Bordon, na Região do Picerno. O recurso virá do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A Prefeitura aguarda agora a assinatura do convênio. O Centro vai atender a uma população estimada em cerca de 35 mil pessoas na Região do Picerno, e contará com um ginásio poliesportivo com medidas olímpicas, coberto e cerca de 195 lugares, além de uma quadra poliesportiva externa, também com dimensões oficiais. Haverá ainda área de apoio, vestiários, enfermaria, copa, academia e sanitários. A área construída total será de cerca de 2.750 metros quadrados. Centro de Referência de Assistência Social ganha sede própria O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) ganha em 2014 um novo prédio próprio e melhor localizado geograficamente, construído ao lado do Centro Administrativo de Nova Veneza. O novo CREAS foi viabilizado por meio de convênio entre Prefeitura e Ministério do Desenvolvimento Social. No total, foram investidos mais de R$ 329 mil, sendo R$ 200 mil em recursos municipais. O prédio antigo ficava no Centro. O CREAS realiza cerca de 470 atendimentos mensais. No novo prédio, são oferecidos os mesmos serviços já prestados no atual anterior, como atendimento às famílias e indivíduos vítimas de maus tratos, abuso e exploração sexual, cujos direitos foram violados. Segurança Pública e Defesa Civil Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 21 Prefeitura compra equipamentos e cria equipe tática da Guarda Municipal A Prefeitura entregou em janeiro de 2014 os primeiros 190 EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que serão utilizados na criação de uma equipe de apoio tático da GCM (Guarda Civil Municipal), que vai atuar na dissuasão de situações de tumulto ou em confrontos. Foram adquiridos, num investimento de R$ 39,2 mil, 20 escudos de proteção, 20 capacetes de proteção, 20 capacetes para policiamento, 20 conjuntos de caneleiras, 30 conjuntos de cotoveleiras táticas, 30 cassetes de borracha e 50 tonfas. A equipe tática será composta por 30 membros da própria Guarda especialmente treinados para a tarefa. Mais equipamentos devem chegar em breve. Em junho de 2013, já haviam sido entregues 32 novas pistolas automáticas calibre 380mm para a Guarda Municipal. Sumaré vai ter sistema de videomonitoramento ‘inteligente’ O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas aprovou em 2013 o financiamento do projeto da Prefeitura para a implantação de um novo sistema de videomonitoramento “inteligente” do tipo OCR (câmeras que fazem o reconhecimento dos caracteres das placas dos veículos), nas principais vias da cidade. A Prefeitura está recebendo R$ 600 Em conjunto, GCM e PM deflagram operações em Sumaré Em Sumaré, a cooperação entre Guarda Civil Municipal e Polícia Militar é uma realidade. Em 2013, por exemplo, as duas corporações atuaram em conjunto nas Operações “Escola Segura”, ação de prevenção a crimes em Escolas Municipais e Estaduais em bairros da Área Cura, Nova Veneza e Matão, e também na Operação “Preservação de Ordem Pública”, que visava coibir o tráfico de drogas, a perturbação de sossego público, a direção perigosa de veículo e os roubos em geral cometidos criminosos infiltrados em aglomerações de jovens (os chamados “batidões”). PROMAD, da Guarda de Sumaré, forma 900 estudantes Guarda Civil Municipal, atendeu 900 alunos em 2013 através Promad (Programa Municipal Anti Drogas). Os alunos dos 5° anos das Escolas Municipais participaram de palestras e oficinas preventivas ao uso de drogas. As aulas são administradas por uma equipe de guardas municipais, que aplicam um programa com duração de 50 minutos, uma vez por semana, durante três meses. O Promad já formou, entre crianças e jovens, mais de 12 mil alunos, sendo pioneiro no país e único concebido dentro de uma Guarda Municipal. mil do Fundocamp (Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas). Serão mais 21 câmeras OCR instaladas nas principais entradas e saídas das diversas regiões, adquiridas por licitação. O sistema será integrado aos sistemas das demais cidades da região, incrementando as ferramentas de combate ao crime. GMs passam por curso de atualização e capacitação Os 128 guardas municipais de Sumaré realizaram, em março de 2013, curso de reciclagem. Divididos em quatro turmas, os guardas receberam aulas de defesa pessoal e civil, abordagem, noções de direito, relações humanas, segurança de bens, primeiros socorros, comunicação, dentre outras. Obrigatório a todos os guardas, o curso teve 80 horas de duração, com o objetivo de aprimorar conhecimentos, desenvolver habilidades e renovar os conhecimentos profissionais. A GCM tem um papel fundamental na segurança da população e proteção do patrimônio público. AÇÕES DA DEFESA CIVIL 2013/2014 Defesa Civil Municipal foi a ponte sobre o Ribeirão Quilombo entre o Centro e o Jardim São Domingos, a melhor localização para a medição do volume das chuvas. A estação fornece informações em tempo real sobre os índices pluviométricos instantâneos e acumulados. O novo equipamento mede, através de sinal de radar, o nível do Quilombo, enviando fotos a cada dez minutos para o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais), de onde a informação é imediatamente disponibilizada de volta para a Defesa Civil via internet. A instalação do equipamento foi viabilizada através de uma parceria do Município com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e com o Cemaden. Órgão federal mapeia áreas de riscos de Sumaré Nova Estação Hidrológica para monitoramento Sumaré ganhou em dezembro de 2013 uma Estação Hidrológica, mais uma medida para evitar desastres. O local escolhido pela Sumaré foi incluída em 2013 na lista das cidades monitoradas pelo Cemaden, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. O órgão federal é responsável por vigiar 327 cidades brasileiras onde existem áreas de deslizamentos em encostas, alagamentos e enxurradas. O Cemaden emite alerta aos municípios para prevenir desastres naturais, e o Cenad (Centro Nacional de Gerenciamentos de Riscos e Desastres) oferece suporte para soluções de problemas. Os geólogos do Cemaden vistoriaram o Jardim Basilicata, Jardim Primavera, Virgílio Basso, Jardim do Trevo, Parque das Nações, Jardim Manchester, Santa Clara I e II, San Martin, Vila Diva e Jardim Conceição. O trabalho teve suporte da Defesa Civil do Município. Defesa Civil visita 1.600 imóveis na ‘Operação Estiagem’ A Defesa Civil de Sumaré visitou 1.600 domicílios na região do Picerno e distribuiu aos moradores folhetos educativos sobre os riscos à saúde durante o período de estiagem de 2013. A ação contou com apoio do Corpo de Bombeiros de Sumaré. Os 22 agentes visitaram os bairros Jardim Lucélia e Rosa e Silva. O mapeamento do órgão municipal mostrou que estes locais são os mais suscetíveis aos prejuízos causados em razão do clima seco. Os agentes realizaram um trabalho informativo sobre a necessidade de regularizar a limpeza de terrenos, construir muro, sobre a falta de calçada, calçadas danificadas, calçada suja e muro danificado. Defesa Civil realiza atendimentos na ‘Operação Verão’ A Defesa Civil de Sumaré divulgou o resultado final das ações realizadas na Operação Verão 2013/2014, que ocorreu entre 1° de dezembro e 31 de março, e contou com várias frentes de trabalho, como visitação em campo e residenciais, limpeza de bueiros e combate a incêndios. Neste ano, o tempo seco aumentou o número de incêndios em matos: foram 9, contra 3 no mesmo período de 2012/2013. Além disso, o Corpo de Bombeiros socorreu 3 incêndios em residências. Embora tenha sido registrada menos chuva, a Defesa Civil atendeu algumas ocorrências, como: 2 erosões em vias publicas, 6 destelhamentos de casa e 2 desabamentos de muro. Foram atendidas 3 situações de enxurradas. Defesa Civil recebe recursos do Fundocamp para veículo Em 2013, foi firmado convènio entre Prefeitura e Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), no valor de R$ 32 mil, para a aquisição de uma nova viatura própria para a Defesa Civil Municipal. A licitação para aquisição do veículo já está em fase final. Serviços Públicos Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 22 Prefeitura lança o Programa de Modernização da Iluminação Pública A Prefeitura de Sumaré lançou, em abril de 2014, o Programa de Modernização da Iluminação Pública, que começa pela instalação de novas luminárias em trechos de ruas que ainda não contam com iluminação noturna. Nesta 1ª etapa, cerca de 1.050 novos pontos de iluminação devem ser instalados, num investimento estimado em R$ 1,2 milhão. Os estudos técnicos vêm sendo realizados ininterruptamente desde dezembro pela Secretaria de Planejamento. As novas luminárias serão de vapor de sódio, com potência de 150 watts. Além do maior poder de iluminação e do tom amarelado, o sódio é ambientalmente correto, pois não utiliza metais pesados e não polui o meio ambiente quando descartado. O programa foi viabilizado em grande parte graças à criação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), projeto da Prefeitura aprovado em dezembro pela maioria da Câmara Municipal. Prefeitura melhora iluminação de várias praças de lazer e esportivas Em novembro de 2013, a Prefeitura deflagrou um grande programa de recuperação e modernização da iluminação de 16 praças públicas, 3 praças esportivas, 2 passarelas, 3 vielas e do Viaduto Comendador Aristides Moranza. O programa abrange todas as regiões da cidade e inclui a troca ou instalação de cerca de 220 novas luminárias (incluindo reatores e lâmpadas). A estimativa é que sejam utilizados cerca de 1.200 metros de fios – em muitos casos, em substituição à fiação que foi furtada. Além disso, serão instalados 7 novos postes com luminárias duplas (em “Y”) na Avenida Julio Vasconcellos Bufarah, que liga o Centro à Rodovia Anhanguera. Tais postes vão substituir unidades danificadas por veículos. PONTOS BENEFICIADOS: Estão no cronograma melhorias nas seguintes localidades: praça no cruzamento da Avenida Rebouças com a Rua 7 de Setembro, no Centro; praça em frente à concessionária Fiat Tempo, Praça dos Idosos, na Avenida Minasa, no Matão; Praça São Carlos, no Jardim São Carlos, no Centro; o complexo de 5 praças da Vila Inocoop, em Nova Veneza; a Praça dos Bombeiros, no Parque Casarão, região central; Praça do Cristo, no Altos de Sumaré; a praça do Jardim Paraíso 1, na Região do Matão; a Praça Nova Veneza, na Avenida Brasil, em Nova Veneza; praça do Jardim Campo Belo, na Região do Picerno; Praça João Paulo 2º, na Rua Visconde de Ouro Preto, no João Paulo 2º; praça do Jardim Ipiranga, na Área Cura; Praça José Ribeiro de Andrade, no Jardim das Nações, Área Cura; praça da Cecap, em Nova Veneza; Praça João Dias, no Centro; e praça da Avenida São Paulo, em Nova Veneza. Também serão melhoradas as instalações de iluminação pública das passarelas dos jardins Primavera e Ângelo Ongaro e também das vielas da Avenida da Amizade com Rua Elizabete Menuzzo, em Nova Veneza, e do Jardim Paulistano, também em Nova Veneza. Praça de Esportes beneficia Primavera e bairros próximos Em agosto de 2013, em uma área até então era tomada pelo entulho, a Prefeitura entregou à população do Jardim Primavera e região (São Domingos, Villa Vale e Parque Virgínio Basso) uma nova Praça de Esportes. O local passou a ser motivo de orgulho para os moradores e conta agora conta com Academia ao Ar Livre, playground infantil, bancos, lixeiras; cerca palito de eucalipto – tudo construído ao lado da pista de skate já existente. Prefeitura recolhe 60 mil toneladas de entulho em 2013 No início de 2013, a Prefeitura estimava em 60 mil toneladas o total de RCCs (Resíduos da Construção Civil, ou seja, entulho) espalhados por toda a cidade. Para dar uma destinação ambientalmente correta a grande parte deste entulho, a primeira medida da Prefeitura foi a liberação de um terreno público no Jardim Maria Antonia para a instalação do novo Aterro Municipal de Inertes, devidamente autorizado pela CETESB. Na área, foi criado um sistema de trans- bordo para triagem e separação do conteúdo das caçambas dos caminhões que chegam, por meio de uma esteira, exatamente para separar lixo comum que tenha vindo no “monte” de entulho, evitando assim que este lixo seja inadvertidamente aterrado. Agora, após o término da sua vida útil como Aterro de Inertes, em dezembro, a Prefeitura tem a intenção de urbanizar a área, instalar equipamentos de lazer e transformá-la numa nova praça pública. Luminárias e lâmpadas são substituídas na cidade Sumaré está mais iluminada desde o início de 2014. Cerca de 140 novas lâmpadas de iluminação pública foram instaladas a partir de janeiro, em substituição a unidades queimadas. Somente na Região Central, houve a reposição em aproximadamente 90 pontos, mas as outras regiões, como Nova Veneza, Área Cura, Matão, Maria Antônia e Picerno também receberam novas lâmpadas. Uma das principais mudanças pode ser verificada no Terminal Rodoviário, no Centro, onde foram instalados 8 refletores, cada um com 400 watts, deixando o local bem mais iluminado do que era possível com as antigas lâmpadas de 150 watts. Em breve a prefeitura vai contratar empresas para a realização de novos serviços de limpeza e pintura da Rodoviária Municipal OUTRAS MELHORIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS • Revitalização da Praça do ‘Campo do Sete’, no Matão árvores e a reforma no playground, para que as crianças da região possam brincar. A Prefeitura também pretende instalar, em breve, uma nova academia ao ar no local, livre para que a população possa manter a boa forma e a saúde. As melhorias mudaram os hábitos de lazer da população da região beneficiada pela obra. • Melhorias na quadra do Ângelo Tomazin Em setembro de 2013, Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, entregou o trabalho de revitalização completa da praça pública do “Campo do Sete”, localizada no Bairro Matão. Foram realizadas diversas melhorias no local, como a limpeza completa do terreno institucional, o plantio de mudas de Foram investidos R$ 379 mil na reforma e recuperação da quadra de esportes e do restante da área da praça do Bairro Ângelo Tomazin, na Região do Maria Antônia. No restante da área da praça, o gramado e as calçadas também foram concluídos. • Reforma da Praça do Bom Retiro Uma das maiores da região. Foi realizada a pintura de guias e sarjeta, conserto de torneira do poço artesiano, colocação de azulejos, além da realização da poda de árvores, roçagem, manu- tenção da rede de iluminação e limpeza. As melhorias garantem mais segurança para a população da região. •Praça da República recebe nova pintura A Administração Municipal realizou em 2013 a pintura da Praça da República, na região Central (em frente à Igreja Matriz de Sant’Ana). Oito servidores executaram a pintura que tem recursos da própria secretaria. O local já havia recebido os serviços de raspagem da antiga pintura, roçagem do mato e jardinagem. As muretas e a escadaria que dá acesso ao piso inferior da praça receberam nova cor. O tom laranja também estará presente nos sanitários e num ambiente reservado (que fica em frente ao Pró Memória), para o qual está prevista a implantação de um espaço cultural. A ação faz parte do projeto de revitalização dos espaços públicos que a Prefeitura vem desenvolvendo desde os primeiros dias de 2013. • Reforma dos campos do Bandeirantes, Matão e Nova Veneza • Novos vestiários do campo do Palmeiras/ Santa Madalena Serviços Públicos Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 23 Cerca de 32 mil buracos foram tapados pela Prefeitura em 2013 Em 2013, a “Operação Tapa Buraco” da Prefeitura resultaram em cerca de 32 mil buracos tapados, em todas as seis regiões do município. As ações de recuperação do pavimento de vias públicas são executadas pela Secretaria de Serviços Públicos, por meio das Administrações Regionais. A prioridade é para as vias que registram intensa circulação de veículos e que, consequentemente, apresentam maior desgaste do asfalto. O investimento superou R$ 1,5 milhão, resultando na recuperação de cerca de 95 mil m² de vias públicas, com a utilização de mais de 6 mil toneladas de massa asfáltica. Cemitério da Saudade recebe ampla manutenção Melhorado cruzamento da linha férrea no Primavera A Prefeitura intensificou as ações de revitalização no Cemitério da Saudade em outubro de 2013. As 57 quadras do cemitério, que tem cerca de 30 mil sepulturas, foram lavadas, e mais de 200 tampas de túmulos que estavam quebradas foram trocadas. Cinco servidores realizam a limpeza quadra por quadra e o recolhimento dos galhos gerados pelas podas e também foi realizada a recuperação do pavimento e na pintura das guias da parte interna do cemitério. Os sanitários passaram por manutenção, com troca do encanamento de água e da tubulação de esgoto, e receberam pintura nova. As fechaduras das portas, danificadas, foram substituídas. A capela, o velório Entre 2013 e 2014, Prefeitura e ALL realizaram diversas melhorias no cruzamento sobre a linha férrea que liga a Avenida Júlia de Vasconcellos Bufarah, na Vila Santana, e a Rua Luis Vaz de Camões, no Jardim Primavera. A ALL instalou uma nova sinalização ativa no cruzamento, com placas e avisos sonoros e visuais. O equipamento contém um sensor que é ativado quando o trem está a 300 metros da passagem, acionando um alarme sonoro. Em seguida, a Prefeitura realizou o prolongamento da faixa de desaceleração dos veículos, obras de drenagem de água pluviais (das chuvas) e a construção de novas galerias e caixas coletoras, além do reforço na sina- e a fachada do cemitério receberam nova pintura. As melhorias foram aprovadas pelos milhares de visitantes do Dia de Finados. Prefeitura de Sumaré realiza manutenções na Área Rural Em dezembro de 2013, a Lagoa das Garças e a Avenida Hortência, nas Chácaras Recreio Primavera, Área Rural, receberam obras de manutenção da Prefeitura. Na lagoa, foi feito o cercamento e a roçagem da área externa. Por ser uma APP (Área de Preservação Permanente), não é possível realizar intervenções na parte interna. A Reestruturada ponte que liga Santa Terezinha a Altos de Sumaré Administração Regional da Área Rural realizou a manutenção da Avenida Hortência (em frente à Lagoa das Garças e principal via do bairro), com a limpeza da via, roçagem do mato alto e, por fim, uma máquina foi usada para deixar a pista de terra menos irregular, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos pelo local. LIMPEZA E CATA GALHOS A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Sumaré, por meio da Administração Regional Rural do Município, realizou entre os meses de janeiro e março de 2014, uma força tarefa para limpeza e recolhimento de galhos em seis bairros que ficam na área rural da cidade. As operações, realizadas pelas equipes da Regional Rural, aconteceram sempre às terças-feiras, com o auxílio de caminhões caçamba, retroescavadeira e de carroceria simples. Prefeitura viabiliza melhorias na Av. da Amizade, em Nova Veneza Através de um termo de compromisso assinado junto à Secretaria Municipal de Obras e Fiscalização da Prefeitura, a Imobiliária Rossi realiza melhorias na Avenida da Amizade, em Nova Veneza. Guias e asfalto foram renovados e o paisagismo no entorno e do canteiro central da avenida estão sendo melhorados, além da realização de novas galerias de águas pluviais (da chuva), para melhorar o escoamento das enxurradas e lização horizontal. A Secretaria de Serviços Públicos construiu cerca de 300 metros de calçada na pista sentido Nova Odessa da avenida. Por fim, equipes de manutenção realizaram a capinação e podas de árvores na avenida. evitar alagamentos. O volume suportado aumentou através da instalação de tubos de cimento de maior diâmetro. A imobiliária informou que foram utilizados quase um quilômetro de tubulações, que variam de 600 a 800 milímetros de diâmetro, num investimento total de R$ 405.289,40. O serviço é uma exigência da Prefeitura para autorizar condomínio residencial que está sendo construído pela empresa na região. A ponte que dá acesso aos bairros Vila Santa Terezinha e Altos de Sumaré, na Região de Nova Veneza, em Sumaré, foi totalmente reestruturada pelas equipes da Prefeitura. Realizados em outubro de 2013, os trabalhos envolveram a retirada do lixo e a roçagem da vegetação às margens do córrego que passa sob a ponte e a correção das infiltrações que foram detectadas na tubulação pela qual passa o córrego. OUTRAS PONTES Outras pontes do município também passaram por obras de recuperação no primeiro semestre do ano passado. Ainda em Nova Veneza, a ponte de madeira que liga os jardins Santa Eliza e Conceição foi reformada. No Jardim Lucélia, Região do Picerno, a ponte de madeira sobre o Ribeirão Quilombo recebeu investimentos de cerca de R$ 8,5 mil após a avaliação de técnicos e engenheiros da Prefeitura constatarem que sua estrutura estava prejudicada. Além dos reparos no berço de sustentação da passagem, a madeira foi trocada e o corrimão, refeito. Também foi feita uma ponta no Maria Antonia. Saneamento Básico (Água, Esgoto e Drenagem) A Prefeitura e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) anunciaram em janeiro o início do processo de concessão onerosa, por período determinado, dos serviços de Saneamento Básico da cidade, através de licitação pública. O objetivo é viabilizar, junto ao parceiro que vencer a concessão, investimentos de R$ 360 milhões na melhoria do sistema de água e esgoto da cidade, universalizando o acesso a serviços de Saneamento Básico de qualidade. O investimento prioritário da concessionária será Prefeitura de Sumaré - Prestação de Contas • 2013/2014• 24 Para acabar com falta d’água e tratar 100% do esgoto, Sumaré vai fazer concessão aumentar a oferta de água tratada, acabando com os constantes problemas de falta de abastecimento que afetam diversos bairros da cidade. Também será prioridade da concessionária tratar 100% do esgoto doméstico produzido pela população de quase 260 mil pessoas do município, através de construção de ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto). Atualmente, apenas 14% do esgoto de Sumaré são tratados em pequenas ETEs de condomínios e empresas. TRANSPARÊNCIA Através de um extenso cronograma de apresentações e reuniões com órgãos da entidade civil organizada, Prefeitura e DAE garantem amplamente divulgado e debatido com a comunidade sumareense, da forma mais transparente possível. Tais encontros incluíram ACIAS (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária), párocos, representantes de igrejas evangélicas, Rotary Clubs, Lojas Maçônicas “Deus, Justiça e Amor”, “Fraternidade Sumareense” e “Construtores do Templo de Salomão”, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Sumaré, entidades assistenciais e ONGs (Organizações Não Governamentais) sumareenses - incluindo SHD (Sociedade Humana Despertar), Caluz (Caminho de Luz), CER (Centro Educacional Rebouças), Instituto Educacional Pio 12 e Sofic (Sociedade de Filantropia Comunitária). Novos equipamentos agilizam leitura da água Em dezembro de 2014, o DAE iniciou o uso dos novos equipamentos digitais que agilizam o serviço de leitura e emissão da fatura de água dos cerca de 75 mil consumidores. Com o novo equipamento, a emissão da fatura é instantânea e acontece no momento da leitura, nos hidrôme- tros do próprio imóvel do consumidor. No novo modelo de fatura instantânea, também constarão, se houver, os débitos anteriores daquele consumidor. Os equipamentos são leves e compactos, fáceis de transportar e usar, permitindo concluir com rapidez as tarefas de forma mais precisa, melhorando a produtividade e o atendimento ao consumidor, possibilitando até a impressão de 2ª via de fatura. A aquisição dos novos equipamentos foi necessária em razão do avanço tecnológico e da idade dos aparelhos anteriores. Represa do Marcelo volta a ser boa opção de lazer Após ser revitalizada pela Prefeitura, através do DAE, a área de lazer às margens da histórica Represa do Marcelo, na região central, voltou a ser uma opção gratuita de lazer para toda a população da cidade, principalmente em dias quentes e aos finais de semana. Como é bastante arborizado, o parque ajuda a “escapar” do calor dos dias mais quentes, quando aumenta em até 50% a procura. A área de lazer às margens da história represa foi toda limpa pelas equipes da autarquia. Foram construídas calçadas de interligação entre as churrasqueiras, feita a pintura dos equipamentos públicos e prédios, a recuperação dos sanitários públicos, a instalação de uma nova iluminação, a pintura da plataforma, a colocação de pedrisco na pista de caminhadas e a revitalização dos brinquedos de madeira do playground, com colocação de nova areia. OBRAS DE DRENAGEM REALIADAS Todas as regiões da cidade receberam o serviço. De janeiro a setembro de 2013, quase 3.000 caixas coletoras de águas pluviais foram desobstruídas, uma média de 50 caixas por mês em cada região. Em caso de entupimento das bocas de lobo por sujeira e mato e a falta de tampas e grades, a orientação é que o morador entre em contato, imediatamente, com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo telefone (19) 3399-5896, ou pelo telefone da Ouvidoria Municipal, o (19) 3828-2187 (de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas). bocas de lobo em todo o município no a partir de novembro de 2013. A região do Picerno foi à primeira a receber a forçatarefa, onde cerca de 100 bocas de lobo foram desobstruídas, e toda a tubulação das galerias recebeu a limpeza preventiva. públicas. Outro benefício é o aumento da segurança no trânsito, por obrigar os motoristas a reduzir a velocidade dos veículos nos cruzamentos das vias públicas. • Santa Madalena ganha sistema de • Prefeitura constrói ‘sarjetões’ em captação de águas pluviais diversas regiões Solicitação antiga dos moradores do Jardim Santa Mada- lena, sistema de captação de águas pluviais (das chuvas) é instalado no bairro. A rede de galerias, com cerca de 100 metros de tubulação e 4 novas bocas de lobo, foi implantada pela Secretaria de Serviços Públicos de Sumaré na Rua Waldemar Prado. A finalidade é captar a água da chuva, evitando alagamentos provocados pelo carreamento de sujeira e terra das ruas próximas pelas enxurradas. • Prefeitura intensifica limpeza e desobstrução de bocas de lobo • Prefeitura desobstrói galerias no Parque Santo Antônio Com o objetivo de evitar pontos de alagamentos na cidade e possibilitar o aumento da vazão da água das enxurradas durante o período de chuvas, a Secretaria de Serviços Públicos intensificou as ações preventivas de limpeza e desobstrução de No início de 2014, a Prefeitura investiu cerca de R$ 50 mil na construção de “sarjetões” ou “canaletões” em todas as seis regiões do município, em locais como o Parque Santo Antonio, Jardim Denadai, Jardim Bom Retiro e Região do Maria Antônia (Jardim dos Ipês). Além de facilitar o escoamento das águas pluviais (das chuvas), os canaletões também ajudam a preservar o pavimento asfáltico contra a deterioração, porque evita a formação de poças de água nos cruzamentos das vias No Parque Santo Antônio, Região da Área Cura, cerca de 180 metros de galerias de águas pluviais (das chuvas) foram desobstruídos. O trabalho realizado pela Secretaria de Serviços Públicos visa prevenir os riscos de alagamentos no local quando voltar a chover. A ação contou com mão de obra da Administração Regional da Área Cura e beneficiará cerca de 5 mil moradores do bairro. 6 caixas coletoras foram refeitas e 2 novas caixas foram construídas. Obras semelhantes acontecem nos bairros Residencial Bandeirantes, Jardim Denadai.