Teoria da
Contabilidade
Prof. Joaquim Mario de Paula Pinto Junior
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Contabilidade
Conceito
Para Ribeiro (2005), a contabilidade é uma
ciência social que tem por objeto o patrimônio das
entidades econômico-administrativas. Seu objetivo
principal é controlar o patrimônio das entidades em
decorrência
de
suas
variações.
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Contabilidade
Objeto
Segundo (Zappa, 2011) em termos tradicionais, é o
patrimônio e, em termos contemporâneos, a riqueza;
no
seu
sentido
amplo,
produção,
geração
e
manutenção da propriedade e sua função social.
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Contabilidade
Objetivo
O objetivo é o estudo do patrimônio e suas
movimentações
análises
e
e
transformações
pesquisas,
tendo
através
como
de
parte
instrumental para cumprir seus objetivos o registro
dos fatos patrimoniais, fazendo com que os bens,
direitos e obrigações estejam demonstrados e
valorizados.
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Contabilidade
Finalidade
Tem por finalidade a geração de informações
úteis e gerenciais oriundas do controle das operações
das aziendas.
Ainda, demonstrar a existência ou não da
prosperidade
das
células
sociais,
utilizando
a
informação obtida através de procedimentos técnicos.
Patrimônio Líquido = Ativo - Passivo
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Os Objetivos da Contabilidade
Objeto da Contabilidade
Patrimônio / Riqueza
Objetivo da Contabilidade
Estudo do patrimônio e suas transformações
Finalidade da Contabilidade
Informações úteis para tomada de decisões
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Postulados
Pilares da Contabilidade
Postulado da Entidade: diferenciação do patrimônio
próprio com o patrimônio da entidade jurídica.
Distinção do patrimônio PESSOA FÍSICA X
PESSOA JURÍDICA
Postulado da Continuidade: o processo contábil
deve ser realizado supondo-se que a entidade nunca terá um
fim, ou seja, sem prazo estimado de duração.
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Princípios ( Resolução CFC n° 750/93)
Padronização das Técnicas
Art. 3° São Princípios Fundamentais de Contabilidade:
I- o da ENTIDADE;
II- o da CONTINUIDADE;
III- o da OPORTUNIDADE;
IV- o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
V- o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;
VI- o da COMPETÊNCIA;
VII- o da PRUDÊNCIA;
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Princípios ( Resolução CFC n° 750/93)
I- ENTIDADE: a pessoa de um sócio não se confunde com a
pessoa jurídica, pois ambas tem autonomia patrimonial;
II- CONTINUIDADE: a vida de uma célula social tende a
continuar, pois nasce para perdurar;
III- OPORTUNIDADE: enuncia a instantaneidade dos
registros, que tolera a estimativa e até a ausência imediata de
documento, sem, todavia, dispensar o ajuste de estimativa e a
produção documental.
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IV- REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL: todos os
registros devem ser considerados a preços de custo;
V- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: todos os componentes
patrimoniais têm uma medida e registro pelo seu valor
monetário;
VI- COMPETÊNCIA: receitas, custos e despesas devem ser
registradas no exercício a que pertençam;
VII- PRUDÊNCIA: “nunca antecipar lucros e sempre prever
possíveis prejuízos.
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ATIVO
CONCEITO
Iudícibus (1997, p.136) define Ativo como: "A
característica fundamental é sua capacidade de
prestar serviços futuros à entidade que os têm,
individualmente ou conjuntamente com outros ativos e
fatores de produção, capazes de se transformar,
direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de
entradas de caixa".
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ATIVO
CONCEITO
“...ativo é o conjunto de bens e direitos à
disposição da administração...”
“...ativos
são
os
meios
conferidos
à
administração para gerir a entidade...”
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ATIVO
CARACTERÍSTICAS
Sob a visão de Iudícibus (1997, p.124), as
características são:
1. "(...) o ativo deve ser considerado à luz de sua
propriedade e/ou à luz de sua posse / controle; (...);
2. precisa estar incluído no ativo, em seu bojo, algum
direito específico a benefícios futuros (...);
3. direito precisa ser exclusivo da entidade (...)".
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ATIVO
CLASSIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE: abrange valores realizáveis
até o exercício social subsequente: disponibilidades,
estoques, realizável a curto prazo.
ATIVO NÃO CIRCULANTE: inclui bens de
natureza
de
permanência
duradoura,
destinados
ao
funcionamento normal do empreendimento: ativo realizável
longo prazo, investimento, imobilizado, intangível.
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PASSIVO
CONCEITO
O passivo de uma entidade encerra os
sacrifícios futuros, prováveis de benefícios
econômicos que resultaram de obrigações
presentes.
(Hendriksen,
Teoria
da
Contabilidade, 1999)
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PASSIVO
CONCEITO
“...representa as obrigações (exigibilidades) da
entidade, o capital de terceiros e o próprio, logo
compõem 50% do balanço patrimonial...”
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ATIVO
CARACTERÍSTICAS
Sob a visão de Iudícibus (1997, p.127), as
características são:
1. A obrigação deve comprometer a entidade;
2. A transação que gerou a obrigação já tem que ter
ocorrido;
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PASSIVO
RECONHECIMENTO
Um PASSIVO deve ser reconhecido no balanço
quando for provável que haja uma saída de recursos
financeiros.
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PASSIVO
CLASSIFICAÇÃO
PASSIVO
CIRCULANTE:
normalmente
são
pagas dentro de um ano: fornecedores, obrigações
patronais, impostos, provisões (13º, férias, IR);
PASSIVO
NÃO
CIRCULANTE:
obrigações
liquidadas após o final do exercício financeiro
seguinte: exigível a longo prazo (financiamentos);
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PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Definido
de
forma
simples,
pode
ser
caracterizado como a diferença entre ATIVO e
PASSIVO (exigibilidades).
MARION, José Carlos.
Patrimônio Líquido = Ativo - Passivo
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PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Patrimônio Líquido, em essência, de
qualquer ângulo que seja analisado, é o resultado
final de todo esforço feito pela entidade para alocar
seus ativos e passivos de forma mais eficiente e
lucrativa possível.
MARION, José Carlos.
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PATRIMÔNIO LÍQUIDO
COMPOSIÇÃO
Capital social;
Reservas de Lucros;
Reservas Especiais de Capital;
Lucros (Prejuízos) Acumulados.
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.
ATIVO X PASSIVO X PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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ATOS E FATOS EM CONTABILIDADE
ATOS
Acontecimentos que não alteram o patrimônio de
uma empresa.
FATOS
Acontecimentos
que
provocam
alterações
qualitativas e/ou quantitativas no patrimônio da
empresa.
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TIPOS DE FATOS CONTÁBEIS
FATO PERMUTATIVO
Provocam
alterações
qualitativas.
Representam
permutações entre elementos patrimoniais.
Exemplos
Comprar a vista,
comprar a prazo,
pagamento de duplicatas
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FATO MODIFICATIVO
Provocam alterações, aumento ou diminuições, no
patrimônio líquido.
DIMINUTIVO: Reduzem o valor do patrimônio
líquido. Exemplo: Venda a vista com prejuízo de
20% sobre o custo.
AUMENTATIVO:
Aumentam
o
valor
do
patrimônio líquido. Exemplos: Venda a vista com
lucro de 30% sobre o custo.
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DÉBITOS E CRÉDITOS
Teoria das partidas dobradas
Método baseado no fato de que: para cada débito
temos um crédito e vice versa;
Frei Luca Pacioli (1494);
Aplicado no mundo todo.
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DÉBITO
Em contabilidade DÉBITO está relacionada com
contas do ATIVO, que representa bens e direitos
(dinheiro, casa, carro, valores a receber)
Exemplos:
* Instalações;
* Aplicações;
* Caixa;
* Imóveis;
* Móveis e utensílios;
* Bancos c/ movimento.
* Equipamento.
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CRÉDITO
Em contabilidade CRÉDITO está relacionada com
contas do PASSIVO, que representa obrigações com
terceiros (empréstimos, financiamentos, contas a
pagar)
Exemplos:
* Lucros acumulados;
* Dividendos a pagar;
* Empréstimos a pagar;
* Salários a pagar
* Fornecedores;
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DÉBITOS E CRÉDITOS
RAZONETES
Nome da conta
Saldo =
Débito
Crédito
Ativo
Passivo
Devedor Credor
Natureza das contas
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RECEITA (Conceito)
O acréscimo de benefícios econômicos durante
o período contábil na forma de entrada de ativos ou
decréscimos de exigibilidades e que redunda num
acréscimo do patrimônio líquido, outro que não o
relacionado a ajustes de capital.
MARION, José Carlos.
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RECEITA (Conceito)
É a expressão monetária validada pelo
mercado à produção de bens e serviços da entidade,
em sentido amplo, em determinado período.
IUDÍCIBUS
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CLASSIFICAÇÃO
OPERACIONAL
Resultante DIRETA da atividade da empresa.
Ex.: vendas
NÃO OPERACIONAL
Resultante INDIRETA da atividade da empresa.
Ex.: juros
MARION, José Carlos.
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GANHO
$
Itens não recorrentes;
$
Podem ou não surgir da atividade principal;
$
Devem ser apresentados segregados das receitas
normais.
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LUCRO
Lucro é o que podemos consumir durante
uma semana (ou um mês ou ano etc.)
e sentir-nos ‘tão bem’
no final como nos
sentíamos no início.
(HICKS)
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DESPESA (Conceito)
Utilização ou consumo de bens e serviços
no processo de produzir receitas.
IUDÍCIBUS
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DESPESA (Conceito)
Saídas ou outros usos de ativos ou
ocorrências de passivos (ou ambos) para a
entrega ou produção de bens, a prestação de
serviços, ou a execução de outras atividades
que representam as operações principais em
andamento da entidade.
FASB
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PERDA
Podem ou não surgir no curso da
atividade principal da empresa (imprevisível).
Ex.: Sinistros.
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O PRODUTO final da Contabilidade
Qualidade / Característica da Informação Contábil
Compreensibilidade;
Relevância;
Confiabilidade;
Comparabilidade.
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O PRODUTO final da Contabilidade
Compreensibilidade
A
informação
contábil
precisa
ser
compreensiva, isto é, COMPLETA, e retratar todos
os aspectos contábeis de determinada operação ou
conjunto de eventos ou operações.
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O PRODUTO final da Contabilidade
Relevância
A informação possui a qualidade da relevância
quando ela influencia as decisões econômicas dos
usuários ajudando-os a avaliar eventos passados,
presentes ou futuros.
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O PRODUTO final da Contabilidade
Confiabilidade
A
informação
possui
a
qualidade
da
confiabilidade quando ela está livre de erros
materiais e vieses e pode ser aceita pelos usuários
como representando fielmente o que está destinada.
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O PRODUTO final da Contabilidade
Comparabilidade
Os usuários precisam ter condições de
comparar as demonstrações contábeis de uma
entidade através dos anos a fim de identificar
tendências em sua situação patrimonial e financeira
e em seu desempenho.
ANÁLISE VERTICAL X ANÁLISE HORIZNTAL
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O PRODUTO final da Contabilidade
Tempestividade ou Oportunidade
Pouco adianta ter informação relevante e
fidedigna se ela “passou do ponto”, ou melhor da
hora.
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Relatórios Contábeis
Relatório Contábil
Exposição resumida e ordenada de dados
colhidos pela contabilidade. (Informes Contábeis).
Obrigatórios:
exigidos
por
lei
(Demonstrações Financeiras). Ex: S/A
Não Obrigatórios: não exigidos por lei
(porém não menos importantes). Ex. Orçamento
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Relatórios Contábeis
Relatório Contábeis Obrigatórios (S/A)
Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76 e Lei 11.638/07)
Balanço Patrimonial;
Demonstração do Resultado do Exercício;
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados ou
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
Demonstração de Fluxo de Caixa;
Demonstração do Valor Adicionado (capital aberto).
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Relatórios Contábeis
Relatório Contábeis Obrigatórios (LTDA)
Legislação do Imposto de Renda e parte Lei das Sociedades Anônimas
Balanço Patrimonial;
Demonstração do Resultado do Exercício;
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
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Complementação às Demonstrações Financeiras
Relatório da Diretoria
Informações de caráter não monetário;
Dados estatísticos diversos;
Indicadores de produtividade;
A empresa no contexto socioeconômico;
Projetos de expansão;
Desempenho em relação ao futuro.
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Complementação às Demonstrações Financeiras
Notas Explicativas (notas de rodapé)
Esclarecimento
da
situação
patrimonial
e
resultados;
Detalhamento de estoque;
Critérios de Depreciação empregados;
Composição do capital social por tipo de ações;
Obrigações a Longo Prazo.
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A Contabilidade e o Contador
A Função do Contador
Podemos dizer que a tarefa básica do Contador é
produzir e/ou gerenciar informações úteis aos
usuários da Contabilidade para a tomada de decisões.
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Tudo vale a pena quando a
alma não é pequena.
Fernando Pessoa
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