TEXTO 8
8. A Inflação e Suas Explicações
A economia brasileira atravessou, durante os anos 1980, uma profunda crise
caracterizada por estagnação econômica e altas taxas de inflação. A renda per capita, em
1994, encontrava-se no mesmo nível de 1980. A inflação alcançou níveis elevadíssimos
nesses quinze anos. Na verdade, foi a pior crise por que passou a economia brasileira
desde que o país se tornou independente, sendo muito mais grave que a crise dos anos
1930.
Em um primeiro momento – entre 1981 e 1983 –, a diminuição no ritmo de
crescimento foi atribuída ao esforço de ajustamento imposto pela crise da dívida. Numa
segunda etapa – 1984 a 1986 –, a balança comercial foi reequilibrada devido à
desvalorização cambial, e o país voltou a crescer, embora baseado no aumento do
consumo. A crise parecia, então, superada; porém, a partir de 1987, com o fracasso do
Plano Cruzado e a moratória da dívida externa, ela voltou a se manifestar. Nos anos de
1987 e 1988, houve ajustes moderados. Em 1989, houve um crescimento tipicamente
populista que perduraria até o início de 1990.
A inflação já se vinha acelerando desde meados da década anterior, mas essa
tendência realmente se acentuou a partir do início dos anos 1980. No período da grande
crise, a inflação, de caráter essencialmente inercial, aumentou por patamares,
ameaçando tornar-se explosiva em determinados momentos. As maxidesvalorizações de
1982 e 1983 foram responsáveis pela elevação do patamar inflacionário de mais ou
menos 100% para 200% ao ano. Depois da experiência do Plano Cruzado, a inflação
passou a ser medida em termos mensais, não mais anuais. Na segunda metade da
década, girou em torno de 20% ao mês (640% ao ano), interrompida por sucessivos e
malogrados planos de estabilização. No final da década, entra em rota explosiva,
culminando num processo hiperinflacionário ao final de 1989 e início de 1990, quando a
inflação chega a ultrapassar a marca de 70% ao mês. Depois do fracasso do Plano Collor,
em 1990, a inflação regressaria ao patamar de 20% ao ano até meados de 1993, quando
voltaria a crescer. Às vésperas do Plano Real, a taxa de inflação mensal estava próxima
dos 50%.
Assim, a inflação tem sido um dos temas mais discutidos dentro das análises sobre
a economia brasileira. Ao longo das últimas décadas, o Brasil viveu as mais diferentes
experiências inflacionárias: desde o programa bem-sucedido de combate à inflação do
Governo Castelo Branco (1964-1967) até o Plano Real (1994), o país passou por seis
programas fracassados de estabilização (Cruzado I, Cruzado II, Bresser, Verão, Collor I,
Collor II), assistiu a um processo crescente de indexação e esteve à beira da
hiperinflação, no final do governo Sarney (março/1990).
A inflação é entendida como um processo de aumento contínuo e generalizado nos
níveis de preços. Dentro desse conceito, é importante destacar que a inflação: (a) é um
processo e não um fato isolado; (b) envolve aumentos contínuos e não esporádicos de
preços; e (c) aumentos generalizados de preços e não isolados.
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8.1. Tipos de Inflação
A teoria convencional identifica dois tipos básicos de inflação: inflação de demanda,
inflação de custos. Mas é possível incluir um novo tipo de inflação, a inflação inercial.
Trata-se de um fenômeno que surgiu recentemente e encontrado, principalmente, em
economias, ditas emergentes.
8.1.1. Inflação de demanda
Como o próprio nome diz, a inflação de demanda é causada por um excesso de
procura em relação à oferta disponível. Entre os fatores que podem causar pressão de
demanda na economia, cabe destacar:
a) aumento da renda disponível, o que pode ocorrer por meio de aumentos
reais de salários, efeito-riqueza, ou mesmo redução da carga tributária
(como, por exemplo, menor Imposto de Renda na fonte); um exemplo do
primeiro caso (aumentos reais de salário) é encontrado no Plano Cruzado,
em 1986, quando ficou estabelecido que os salários seriam definidos pela
média real dos últimos seis meses, mais um aumento de 8%; o efeitoriqueza esteve presente nos meses que se seguiram à implantação do Plano
Verão (1989), pelos significativos rendimentos gerados pelas aplicações
financeiras; e, por fim, a elevação da renda disponível por redução do
Imposto de Renda na fonte que ocorreu em janeiro de 1986 (véspera do
Plano Cruzado) e em janeiro de 1989 (mês de implantação do Plano Verão);
b) expansão dos gastos públicos, dado que o governo é um dos agentes que
demandam bens e serviços na economia, um aumento dos gastos públicos
pressiona o nível de demanda agregada;
c) expansão do crédito e redução das taxas de juros interferem na demanda de
consumo e de investimentos; quando o crédito é abundante (aumento da
liquidez) há uma tendência à elevação do consumo (maior facilidade de
obter recursos), bem como do investimento; da mesma forma, reduzidas
taxas de juros estimulam o consumo: de um lado, quem não dispõe de
recursos para efetivar a compra a vista pode obter os recursos com uma
prestação mais baixa; por outro, quem dispõe dos recursos sente-se pouco
atraído a poupá-los (como ocorreu no Plano Cruzado); o mesmo verifica-se
em relação à demanda de estoques: juros reduzidos podem estimular a
aplicação de estoques;
d) a expectativa dos agentes econômicos também influencia o nível de
demanda da economia; logo após a implantação do Plano Verão, o receio
do descongelamento levou muitos agentes a antecipar compras,
pressionando o nível de demanda, fato esse que também ocorreu no Plano
Cruzado; por outro lado, existem períodos nos quais a incerteza em relação
à manutenção do próprio emprego leva os trabalhadores a reduzir seus
níveis de consumo (e, portanto, a aumentar a poupança) para fazer frente a
um eventual período de dificuldades, como ocorreu na recessão de 19811983 e no Plano Real, em função das mudanças que ocorreram no mercado
de trabalho.
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8.1.2. Inflação de custos
A inflação de custos é causada por pressões de custos e conseqüente repasse
para os preços. Entre os fatores que podem causar aumentos de custos, cabe destacar:
a) taxa de juros, dado que as empresas utilizam capital de terceiros; vale
destacar que ao mesmo tempo em que contribui para reduzir a demanda,
um aumento das taxas de juros eleva os custos de produção;
b) desvalorização cambial, com aumento nos preços dos produtos importados
(tanto de bens de consumo final como matérias-primas e equipamentos);
c) os preços externos podem subir (em dólares), como ocorreu com o petróleo
nas crises de 1974, 1979 e, mais recentemente, no ano 2000;
d) o custo da mão-de-obra, que é composto por salários mais encargos;
sempre que há aumento de salário nominal, seja por política salarial (no
passado), seja por acordos salariais com os sindicatos, os custos elevam-se,
a menos que se tenha um ganho proporcional de produtividade; a mesma
situação verifica-se com o aumento dos encargos sociais, como ocorreu com
a Constituição de 1988;
e) aumento de impostos pressionam os preços, como ocorreu em 1999 com a
elevação da Cofins (2% para 3%); cabe destacar que os impostos em
cascata e os impostos indiretos (ICMS, IPI etc.) impactam diretamente os
preços, o que não ocorre com os impostos diretos, como o Imposto de
Renda, cuja incidência é sobre o resultado do negócio (o lucro).
8.1.3. Inflação inercial
Ocorre independentemente de pressões de demanda ou de custos e está
associada aos mecanismos de indexação da economia, isto é, a garantia (legal ou por
prática) de reajustar preços, a partir da constatação da existência de inflação. Preços,
câmbio, salários, ativos financeiros etc. têm seus valores reajustados porque existe
inflação. Se a indexação é plena, a inflação de hoje passa a ser o “piso” para a inflação de
amanhã.
Se a periodicidade dos reajustes é constante numa economia indexada, a inflação
tenderá a se estabilizar numa certa faixa mensal, somente se não ocorrerem pressões da
demanda ou de custos. Por outro lado, mesmo na ausência dessas pressões, a inflação
muda de patamar se a periodicidade dos reajustes for reduzida.
O aspecto mais negativo da indexação é o fato de a mesma tornar a inflação rígida
para baixo, isto é, mesmo sem pressões de demanda e de custo a inflação não cede.
Entre os aspectos favoráveis da existência de alguma indexação (que poderia ter
periodicidade de um ano, por exemplo) é que a mesma reduz o grau de incerteza, permite
ampliar os prazos de operações e é um mecanismo de convívio com alguma inflação.
Contudo, para que a indexação contribua para os aspectos citados, é fundamental que o
indexador utilizado seja de confiança dos agentes econômicos, pois, caso contrário, ter ou
não ter indexação não é muito diferente.
8.2. Considerações sobre os tipos de inflação
Embora a distinção entre inflação de demanda e custos evidencie a importância do
diagnóstico sobre as causas da inflação (para que se possa aplicar a terapia), na prática,
os dois tipos normalmente estão interligados. Quando uma economia sofre um choque de
custos (via desvalorização cambial, por exemplo), o impacto dessa elevação de custos
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sobre os preços dependerá das condições de demanda da economia. Quanto mais
aquecida estiver a economia, maior será o impacto dos custos nos preços finais dos
produtos e, portanto, maior a taxa de inflação (nesse caso, a demanda estaria
“sancionando” a inflação de custos). Por outro lado, se a demanda estiver contraída, as
empresas tentarão repassar os aumentos de custos para os preços, mas o mercado não
aceitará (pelo menos em sua totalidade) tais aumentos, gerando impactos menos
significativos sobre a inflação.
Em vista desse quadro, verifica-se que, por ocasião de pressões de custos na
economia, é comum observar a adoção de uma política de contração de demanda para
dificultar o repasse aos preços. Essa situação foi observada em janeiro de 1999, por
ocasião da forte desvalorização do real, com o substancial aumento das taxas de juros.
Com isso, procurou-se combater uma inflação de custos com redução de demanda.
Da mesma forma, em economias indexadas, verifica-se que, quanto menos rígida
for a demanda, maior é a facilidade com que se “espalham” os mecanismos de indexação
e se reduz a periodicidade dos reajustes.
8.3. Como as Teorias Explicam a Inflação
Uma análise das teorias sobre inflação permite identificar várias contribuições
importantes sobre o tema, mas deixa claro que nenhuma delas isoladamente é suficiente
para explicar o comportamento da inflação no Brasil nas últimas décadas. Na realidade,
observa-se algum grau de complementação entre elas.
8.3.1. Teoria monetarista
A visão dos monetaristas acerca do processo inflacionário pode ser analisada a
partir da Teoria Quantitativa da Moeda. Essa teoria parte da seguinte igualdade:
M ⋅V = P ⋅ Q
onde: M = o volume de moeda (meios de pagamento) existente na economia num
dado momento;
V = velocidade de circulação da moeda, isto é, o número de vezes que a
moeda “troca de mão” em determinada unidade de tempo;
P = o nível de preços da economia;
Q = a quantidade produzida pela economia.
Admitindo uma situação hipotética em que V = 1 e Q = 100, a teoria diz que se a
quantidade de moeda dessa economia for igual a 200 (M =200), o preço médio dessa
economia terá que ser necessariamente 2 (200 ⋅ 1 = P ⋅ 100 ⇒ P = 2). Admitindo-se, por
outro lado, uma expansão de 100% na quantidade de moeda dessa economia (M passa
de 200 para 400), podem-se observar três possíveis resultados:
a) a produção não se altera, e os preços sobem na mesma proporção do
aumento da moeda, isto é, 100%:
400 = P ⋅ 100 ⇒ P = 4
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b) a produção aumenta 100% (Q passa para 200) e os preços mantêm-se
estáveis:
400 = P ⋅ 200 ⇒ P = 2
c) a produção aumenta parcialmente (Q passa para 150, por exemplo) e os
preços sobem num percentual inferior ao registrado pela moeda:
400 = P ⋅ 150 ⇒ P = 2,67
isto é, os preços sobem 33,5% pois, 2,67 dividido por 2 é igual a 0,335%
vezes cem é igual a 33,5%
A teoria monetarista entende que a causa básica da inflação encontra-se na
emissão de moeda em ritmo superior às necessidades da economia (isto é, a situação b
ou c). Essa emissão, por sua vez, é provocada pelo déficit do setor público, de acordo
com o seguinte mecanismo:
Déficit
público
Expansão
de moeda
Inflação
Para reverter um processo inflacionário, a teoria monetarista propõe o combate ao
déficit público e, por conseqüência, o controle sobre a emissão de moeda.
Concentrando ainda a discussão nessa teoria, pode-se perceber que, pela teoria
quantitativa da moeda, reduções na oferta de moeda deveriam levar a uma redução de
preços, ou uma redução do ritmo de crescimento dos preços. Nesse sentido, cabe
observar que um eventual choque de contração de moeda deve impactar os preços (P),
mas também a quantidade – ou seja, leva inevitavelmente à recessão.
Outra questão importante refere-se ao papel da oferta monetária numa economia
indexada. Reduzir a inflação numa economia indexada, por meio de contrações na oferta
monetária, traz muito mais impactos recessivos do que queda efetiva da inflação, dado
que os preços sobem automaticamente. Em outras palavras, o custo social torna inviável
a adoção de uma política monetária antiinflacionária numa economia indexada. Por outro
lado, se as autoridades monetárias emitirem moeda para manter a indexação, diz-se que
a política monetária está “sancionando” a taxa de inflação existente.
8.3.2. Teoria keynesiana.
Os keynesianos atribuem um papel crucial aos gastos públicos na busca do
equilíbrio macroeconômico. Essa teoria entende que a inflação está associada ao
excesso de gastos públicos, mas que esses mesmos gastos devem constituir-se sempre
na variável de controle da economia.
O excesso de gastos públicos provocará inflação, quando a demanda cresce a
ponto de pressionar os mercados de fatores de produção. Com isso, os preços dos
fatores de produção (mão-de-obra, equipamentos etc.) elevar-se-ão, pressionando os
custos e a inflação. O mecanismo de propagação dar-se-ia da seguinte forma:
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Excesso
de gastos
públicos
Excesso
de demanda
agregada
Pressão no
mercado de
fatores de
produção
Aumento
dos preços
dos fatores
Inflação
Na visão keynesiana é o excesso de gasto público que, via aumento de custos,
gera inflação e não o aumento de moeda, como dizem os monetaristas. Para os
keynesianos, o déficit público não é relevante para explicar a inflação e sim o “tamanho do
gasto público”. Na realidade, o gasto do governo deve ser a variável de controle, e,
portanto, se está existindo inflação, o gasto não está adequado àquele nível de oferta.
Como conseqüência, a proposta de ação para um programa de combate à inflação reside
na contração do gasto público, independentemente da existência ou não de déficit
público.
Ainda em relação à visão keynesiana, choques de oferta, como “quebra” de safra
agrícola, e aumento dos preços internacionais do petróleo, entre outros, também são
responsáveis pela explicação do processo inflacionário.
8.3.3. Teoria estruturalista
Os estruturalistas entendem que os setores da economia crescem a ritmos
diferentes, causando excesso de demanda nos mercados em que a oferta não tem
capacidade de resposta. As tensões inflacionárias seriam geradas pela falta de
dinamismo da agricultura e da capacidade de importar. Particularmente, em relação a
essa última questão, os estruturalistas entendiam que os países em desenvolvimento
tenderiam a perder nas relações de troca à medida que o mundo vai se desenvolvendo,
porque a demanda cresce mais para os bens produzidos nos países desenvolvidos do
que para os bens produzidos nos países pobres. Com isso, a capacidade de importar
ficaria limitada.
Além disso, a teoria levanta também a tese da incompatibilidade distributiva como
fenômeno causador da inflação. Os diferentes grupos sociais tentam aumentar as
respectivas participações no PIB, fazendo com que a soma dessas tentativas seja
superior ao todo (o PIB). A “acomodação” a esses pleitos é feita por meio da inflação.
Sob esse enfoque, encontra-se a conhecida discussão sobre salários, lucros e
preços. Os sindicatos dos trabalhadores demandam aumentos salariais incompatíveis
com os ganhos de produtividade, visando aumentar sua “fatia no bolo”. Os empresários
concedem o aumento nominal e para manter sua participação repassam para os preços
causando inflação, que “come” o reajuste nominal concedido. O resultado final é a
manutenção das participações com mais inflação.
É importante destacar que durante toda a década de 80, quando o país era uma
economia muito mais fechada, era comum observar-se (principalmente por parte dos
setores oligopolizados) a concessão de reajustes nominais de salários, desde que o
mercado absorvesse aumentos de preços para compensar os reajustes. Na prática,
ocorria uma transferência de renda dos trabalhadores não organizados para os mais
organizados.
Com o processo de abertura comercial, essa prática ficou inviabilizada nos setores
produtores de tradeables, uma vez que aumentos de preços tornam os produtos
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importados mais competitivos, podendo levar até mesmo à incapacidade de concorrer
com os mesmos.
Para combater um processo inflacionário crônico, os estruturalistas defendem a
adoção de incentivos fiscais e creditícios para aqueles setores que não têm capacidade
de maior crescimento, porque são setores que não respondem a estímulos de preços.
Além disso, para evitar as pressões inflacionárias derivadas da incompatibilidade
distributiva, propõem a adoção de políticas de rendas, com intervenção no processo de
formação de preços (mercado de bens) e salários (mercado de trabalho).
8.3.4. Teoria inercialista
Quando, no início de 1985, se completou a transição democrática, o Brasil estava
imerso em uma crise econômica de grandes proporções, mas não se dava conta de sua
gravidade. Sabia-se de sua existência desde o início da década, mas o diagnóstico de
causas era impreciso e parcial. Só se percebia seu aspecto mais aparente: a crise da
dívida externa. Mesmo esta foi considerada por muitos como superada quando o Brasil, a
partir de 1983, ajustou seu balanço de pagamentos e começou a apresentar substanciais
superávits comerciais.
A crise, na verdade, começara em 1979, com o segundo choque do petróleo, a
elevação da taxa de juros nominal e real nos Estados Unidos, e a recessão naquele país.
Uma política econômica equivocada elevou então o patamar da inflação de 40% para
100% ao ano. No final de 1980, os bancos internacionais suspenderam a rolagem dos
seus empréstimos para o Brasil, obrigando o governo a adotar medidas de ajuste fiscal
para estabilizar o balanço de pagamentos. Após dois ajustamentos (1981 e 1983) com
efeitos recessivos – o último envolvendo uma maxidesvalorização do cruzeiro (moeda da
época) –, o ajuste de fluxo das contas externas foi finalmente alcançado. A inflação,
porém, ao invés de cair como esperavam as autoridades econômica, dadas as políticas
ortodoxas que estavam sendo postas em prática em 1983 sob a orientação formal do FMI,
subiu do patamar de 100% ao ano para 200% naquele ano, não obstante a forte recessão
então verificada, estabilizando-se, em seguida, inercialmente nesse novo nível até o final
de 1985.
O desenvolvimento econômico, entretanto, pareceu ter sido retomado em 1984,
quando as exportações brasileiras, favorecidas pela expansão da economia mundial e
pela desvalorização da moeda no ano anterior, aumentaram substancialmente e as taxas
de crescimento do PIB voltaram a ser positivas. O grande superávit comercial sugeria
enganosamente que o problema da dívida externa havia sido contornado. Bastaria,
portanto, controlar a inflação, e a retomada do desenvolvimento estaria consolidada. O
Brasil voltaria a crescer a taxas de 6 a 7% ao ano, como sempre fizera.
O problema fundamental a partir de 1984 passara a ser, portanto, como controlar a
inflação. O forte ajuste fiscal de 1983 havia levado o déficit público para perto de zero,
mas não havia logrado estabilizar os preços. Os economistas monetaristas que haviam
aplicado a terapia convencional, ou ortodoxa, de controle da inflação – ajuste fiscal e
política monetária rígida – estavam perplexos.
Já os economistas neo-estruturalistas tinham uma nova teoria para explicar a
inflação no Brasil. Essa teoria, que surgira na América Latina no início dos anos 1980 – a
teoria da inflação autônoma ou inercial –, não apenas decifrava um quebra-cabeça
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importante, mas, adicionalmente, sugeria que a solução do problema, embora difícil, não
era tão custosa quanto a teoria econômica ortodoxa pretendia.
O ponto de partida, tinham origem no livro A Inflação Brasileira, de Ignácio Rangel,
que representava claramente um avanço em relação às teorias estruturalistas. Rangel
aceitava a idéia de que a inflação tivesse origem em pontos de estrangulamento na oferta
de certos bens, como queriam os estruturalistas, mas sua ênfase era claramente distinta.
Rangel via a inflação como um mecanismo de defesa da economia,como uma forma por
meio da qual os ciclos econômicos eram moderados e a taxa de investimento se mantinha
elevada. Enquanto a teoria convencional da inflação, monetarista ou keynesiana, supõe
que a inflação seja em princípio de demanda, acelerando-se nos momentos de expansão
da economia, Rangel dava ênfase ao lado da oferta e considerava a inflação brasileira
não como uma conseqüência da demanda em ascensão, mas como resultado dos
desequilíbrios da economia, que se manifestavam por meio da recessão, e da própria
inflação. Além disso, Rangel acreditava que o poder de monopólio das grandes empresas,
e particularmente dos grandes intermediários de bens agrícolas, representava um papel
fundamental na explicação do problema. A inflação se acelerava na recessão para
acomodar as demandas dos agentes econômicos, principalmente daqueles com poder de
oligopólio, que relutavam em aceitar uma diminuição de sua renda. Dessa forma, e ao
contrário do que propõe a teoria econômica convencional, a inflação para Rangel
acelerava-se nos momentos de crise e reduzia seu ritmo quando a economia voltava a
crescer.
Essas idéias eram revolucionárias. Explicavam como era possível coexistirem,
como já acontecera em 1963, ano de publicação do livro, recessão e inflação. Rangel
descobrira uma especificidade das situações de alta inflação que a teoria econômica
convencional, fosse ela monetarista ou keynesiana, não explicava.
Além disso, Rangel dera um passo decisivo na compreensão das relações entre a
inflação e a moeda, ao aprofundar a idéia estruturalista de que a oferta de moeda é
endógena, passiva. Não era o aumento da quantidade de moeda que explicava a inflação,
mas era o aumento desta, provocada pelo poder de oligopólio e pela necessidade de
reduzir as crises cíclicas, que induzia o aumento da oferta monetária.
Durante os anos 1970, após a crise do petróleo, surge um fato histórico novo nas
economias desenvolvidas: a estagflação. As economias centrais viam suas taxas de
inflação aumentarem enquanto entravam ou permaneciam em recessão. O mesmo
fenômeno que Rangel estudara e explicara dez anos antes, examinando a economia
brasileira, repetia-se agora em âmbito mundial. A estagflação teve nos países centrais a
conseqüência perversa de minar as teorias keynesianas de inflação, substituídas por
teorias monetaristas baseadas nas expectativas dos agentes econômicos – expectativas
que então se transformaram em instrumento mágico que fornecia respostas a todos os
problemas mal resolvidos pelos economistas.
Havia, entretanto, um fato que nem as teorias convencionais, nem a teoria de
Rangel explicavam: a estabilidade da inflação em determinados patamares. Esse
fenômeno era universal, embora fosse particularmente visível na economia brasileira.
Durante quase todos os anos 1970, por exemplo, a inflação permaneceu relativamente
estável, girando em torno de 40% ao ano. Em 1979, mudou de patamar e permaneceu
constante, ao redor dos 100% ao ano. Por quê? As teorias monetaristas eram claramente
insatisfatórias, e as keynesianas haviam perdido poder explicativo com a estagflação. O
estruturalismo era uma explicação limitada, já que os pontos de estrangulamento na
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oferta de bens agrícolas revelavam-se muito menos importantes do que pareciam. As
idéias de Rangel, embora esclarecedoras, explicavam uma dinâmica de aceleração e
desaceleração da inflação, mas não as razões pelas quais a inflação mantinha-se estável
por vários anos em um mesmo patamar, independentemente da demanda e da oferta, e,
portanto, do mercado.
Os inercialistas, em 1980, depois de terem visto a inflação dar um salto, passando
de 50% para 100% ao ano, e em seguida estabilizar-se nesse nível, em um processo
claramente independente da demanda, tiveram uma intuição. O fato de que a inflação
administrada ou de custos tendia a generalizar-se nas economias modernas,
caracterizadas por um capitalismo oligopolista ou tecnoburocrático, em que o Estado
desempenhava um papel econômico fundamental, não era explicação suficiente para o
fenômeno. Havia um problema adicional e básico: a defasagem nos aumentos de preços
das empresas, que levava ao repasse automático dos aumentos de custos para preços,
independentemente da demanda.
As elevações de custos e preços não ocorrem todas ao mesmo tempo em todas as
empresas. Elas ocorrem alternadamente, em uma e outra empresa. Este fato é decisivo.
Suponhamos três empresas, A, B e C, no sistema. Se estas três empresas aplicam
rigorosa e alternadamente a política de margem fixa sobre o custo, a taxa de inflação,
uma vez iniciada, torna-se permanente. A combinação de margem fixa sobre o custo com
reajustamentos alternados de preços não leva necessariamente a um aumento da taxa de
inflação, mas à manutenção dos níveis de inflação em um determinado patamar.
Os inercialistas objetivavam explicar uma inflação que permanecia estável por
vários anos em patamares elevados, independentemente da existência de excesso de
demanda. Para isso, a primeira coisa que fizeram foi distinguir os fatores aceleradores,
mantenedores e sancionadores da inflação. Essa era uma distinção nova, que não estava
presente na literatura internacional sobre a inflação.
Todas as teorias sobre a inflação centravam-se nos fatores aceleradores. Quando
buscava descobrir a causa da inflação, uma teoria atinha-se a tentar determinar o que
acelerava ou desacelerava a taxa de aumento dos preços. Os monetaristas afirmavam
que a inflação era causada (acelerada) pelo aumento da quantidade nominal de moeda
acima do aumento da renda; os keynesianos atribuíam-na ao excesso de demanda em
relação à oferta agregada; os estruturalistas, a estrangulamentos na oferta e aos efeitos
propagadores dos aumentos setoriais de preços; os administrativistas, ao poder
monopolista de empresas, sindicatos e do próprio governo, que eram capazes de impor
choques constantes de preços, os quais, em seguida, se propagavam para o resto da
economia. Todos os modelos partiam do pressuposto de que a inflação era zero. A partir
desse pressuposto, as teorias procuravam explicar por que, quando deixava de ser zero,
a inflação acelerava-se.
Não há dúvida de que determinar as causas da aceleração da inflação é
importante. O fundamental e inovador, entretanto, era saber por que a inflação se
mantinha estável em determinado patamar. Em outras palavras, quais eram os fatores
mantenedores da inflação. A manutenção do patamar de inflação decorre do fato de que
os agentes econômicos, em seu esforço para manter sua participação na renda, e dado
que os aumentos de preços são realizados defasadamente, não têm outra alternativa
senão repassar aumentos de custos para preços, repetir no presente a inflação passada,
indexando informalmente seus preços. A inflação inercial torna-se assim o resultado do
conflito distributivo entre empresas, capitalistas, burocratas e trabalhadores para manter
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sua participação na renda. Com a indexação informal, realizada por reajustes defasados
ou assincrônicos, os preços relativos vão sendo continuamente equilibrados e
desequilibrados. Não há nenhum ponto de equilíbrio dos preços relativos, apenas um
vetor de equilíbrio. Ao redor desse vetor, os preços nominais fixos temporariamente caem
em termos reais durante o período entre reajustes e sobem no momento do reajuste. Um
importante pressuposto da teoria, na sua forma pura, é o de que os agentes econômicos
estariam satisfeitos com seus preços e, portanto, com sua participação na renda.
Se já houver uma indexação formal – como, aliás, era o caso da economia
brasileira na época –, a inercialização da inflação será naturalmente facilitada. E se as
empresas forem principalmente oligopolistas, usando uma política de preços baseada em
margens (mark-ups) relativamente fixas, esse processo será ainda mais vigoroso. Mas
não é necessário que haja monopólios para que a inflação se torne independente da
demanda e “inercialize-se” em determinado patamar. Basta que os agentes econômicos já
estejam acostumados com uma inflação alta. Basta que saibam que podem aumentar
seus preços sem prévio acordo, mesmo que a demanda não esteja aquecida, porque os
seus concorrentes não terão outra alternativa senão proceder da mesma forma. Além do
papel dos mark-ups, um elemento fundamental é a indexação informal da economia,
decorrente da expectativa dos agentes econômicos de que os preços continuariam a ser
aumentados de acordo com o inchaço passada mesmo em uma situação de recessão, já
que esperavam que seus concorrentes também o fizessem.
Quanto aos fatores sancionadores da inflação, os inercialistas definem dois: moeda
e déficit público. Quanto à moeda, apenas repetiam as idéias de Ignácio Rangel e, mais
amplamente, dos estruturalistas latino-americanos. Se, em inflações moderadas, a moeda
já é em parte endógena, em inflações altas torna-se estritamente endógena. Nesses
casos, a política monetária é, por definição, inócua. O máximo que o governo pode fazer é
política de juros. Não pode, porém, determinar a oferta nominal de moeda, que tem de
crescer com a inflação, “acomodando-se à inflação”, como dizem os monetaristas, para
que a quantidade real de moeda seja minimamente mantida e a recessão não se
aprofunde grave e inutilmente. Na verdade, em uma alta inflação inercial ou em uma
hiperinflação, a oferta nominal de moeda cresce menos do que a inflação, já que há um
inevitável processo de desmonetização, uma vez que os agentes econômicos procuram
reter o mínimo de moeda possível.
Uma novidade relativa em relação aos fatores sancionadores da inflação era a
inclusão do déficit público nessa categoria. De acordo com o efeito Olivera-Tanzi, já se
sabia que a elevação da inflação provocava a redução da receita tributária real.
Acrescenta-se a este fator técnico um fator político. Já que a inflação elevada exige que a
quantidade de moeda seja aumentada, os governantes se apercebem disto e se
perguntam: por que não aumentá-la incorrendo em déficit e financiando-o com emissões?
É claro que seria possível aumentar a oferta nominal de moeda por meio da realização de
superávits públicos e do resgate de títulos do Tesouro, mas a existência da inflação é um
incentivo ao déficit público e ao financiamento inflacionário de despesas públicas.
Desta forma, os inercialistas atribuem aos mecanismos de indexação uma parcela
importante na explicação do processo inflacionário. A correção automática dos principais
preços da economia (salários, câmbio, ativos financeiros etc.) pela inflação passada (ou
esperada) tende a perpetuar a inflação, tomando-a imune a outros tipos de terapia.
Ainda em relação à inflação inercial, é importante notar que, se todos os preços
subissem somente em função da inflação passada, o efeito da inflação seria neutro. Não
134
haveria mudanças de preços relativos e a taxa de inflação ficaria estabilizada. Por isso,
numa economia com alto grau de indexação, a “inflação de fato” seria, na realidade, a
aceleração da taxa da inflação. Entretanto, para ocorrer inflação crescente numa
economia indexada, é preciso que existam outros fatores geradores de inflação, além da
simples inércia.
Para combater a inflação inercial, a teoria sugere o congelamento dos preços e
salários e a troca simultânea de moeda, como ocorreu nos Planos Cruzado, Bresser,
Verão e Collor. Já no Plano Real, foi criado um mecanismo altamente criativo de
desindexação que foi a URV. No período que antecedeu a troca da moeda (de cruzeiros
reais para real em 1º/7/1994), o governo induziu a economia a um processo de
superindexação, “forçando” a cotação dos preços (salários e câmbio também) em URV, a
qual, na prática, era um indexador diário atrelado ao dólar. No momento em que a quase
totalidade dos preços estava fixada em URV (o ideal seria que todos os preços
estivessem), o governo congelou a URV e trocou a moeda.
8.4. Indicadores de Inflação no Brasil
Existem vários indicadores da inflação no Brasil. Enquanto alguns deles medem a
evolução dos preços no nível do consumidor, outros medem o comportamento dos preços
no atacado. O período de coleta também varia, bem como a região de cobertura do
indicador e a abrangência, em termos de orçamento familiar.
Uma síntese das informações sobre os principais indicadores de preços utilizados
na economia brasileira é apresentada a seguir:
8.4.1. Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA)
a) instituição responsável: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE);
b) universo da pesquisa: renda familiar da 1 a 40 salários mínimos;
c) período de coleta: primeiro ao último dia do mês de referência;
d) área de cobertura: regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre,
Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba,
Distrito Federal e Goiânia;
e) utilização: correção de balanços e demonstrações financeiras trimestrais e
semestrais das companhias abertas.
8.4.2. Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
a) instituição responsável: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE);
b) universo da pesquisa: renda familiar de 1 a 8 salários mínimos;
c) período de coleta: primeiro ao último dia do mês de referência;
d) área de cobertura: regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre,
Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba,
Distrito Federal e Goiânia;
e) utilização: balizador de reajustes salariais.
8.4.3. Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe)
a) instituição responsável: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da
Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo
(Fipe/USP);
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b)
c)
d)
e)
universo da pesquisa: renda familiar da 2 a 6 salários mínimos;
período de coleta: primeiro ao último dia do mês de referência;
área de cobertura: cidade de São Paulo;
utilização: reajustes de contratos, deflacionamento de salários e utilização
generalizada;
Observação: a Fipe divulga semanalmente os dados sobre o índice (dados
quadrissemanais), comparando as últimas quatro semanas em relação às
quatro semanas imediatamente anteriores, auferindo um índice mensalizado
para cada semana do mês.
8.4.4. Índice de Custo de Vida (ICV-Dieese)
a) instituição responsável: Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese);
b) universo da pesquisa: renda familiar da 1 a 30 salários mínimos;
c) período de coleta: primeiro ao último dia do mês de referência;
d) área de cobertura: Município de São Paulo;
e) utilização: acordos salariais e deflacionamento de séries salariais.
8.4.5. Índice Geral de Preços (IGP)
a)
b)
c)
d)
instituição responsável: Fundação Getúlio Vargas (FGV);
universo da pesquisa: Rio de Janeiro, São Paulo e 10 regiões;
período de coleta: primeiro ao último dia do mês de referência;
área de cobertura: de 1 a 33 salários mínimos (incluir preços no atacado e
construção civil);
e) utilização: contratos;
Observações: o IGP é uma composição de três outros índices: Índice de
Preços por Atacado (60%), Índice de Preços ao Consumidor (30%) e Índice
Nacional da Construção Civil (10%); o IGP é calculado em dois conceitos: no
conceito oferta global (OG) são consideradas a produção interna e as
importações; no conceito disponibilidade interna (DI), são excluídas as
exportações do conceito oferta global.
8.4.6. Índice Geral de Preços no Mercado (IGPM)
•
•
é a mesma metodologia do IGP, mudando apenas o período de coleta de
dados, que é do dia 11 do mês anterior ao de referência até o dia 10 do mês
de referência;
são divulgadas prévias de 10 em 10 dias, que, na realidade, representam
uma antecipação do IGP.
8.4.7. Índice de Preços por Atacado (IPA)
a)
b)
c)
d)
e)
instituição responsável: Fundação Getúlio Vargas (FGV);
universo da pesquisa: preços no atacado;
período de coleta: primeiro ao último dia do mês de referência;
área de cobertura: Brasil;
utilização: contratos;
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Observações: o IPA é composto de 18 sub-índices regionais em que o peso de
cada mercadoria é determinado pela sua participação no valor adicionado.
Em relação a esses índices, vale observar que sua utilização dependerá do
objetivo que se está pretendendo atingir com a aplicação do índice. Assim, verifica-se que
séries relativas à capacidade de compra dos salários devem ser deflacionadas por índices
de preços ao consumidor. Se os dados referem-se a todo o país, devem ser utilizados
índices com a maior abrangência possível. Já se as informações referem-se ao Município
de São Paulo, pode-se utilizar o IPC-Fipe ou o ICV-Dieese.
Além disso, a utilização do indicador de preços depende do período em que o
mesmo estará disponível. Para acompanhar mais de perto a evolução da inflação, podese utilizar o IGPM (dados a cada 10 dias) ou o IPC-Fipe (dados quadrissemanais).
Por outro lado, os preços por atacado são mais sensíveis a fatores externos, como
mudanças de preços no mercado internacional e desvalorizações da taxa de câmbio.
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