Governo do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE – FEPECS
RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2015
A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) é uma fundação da
administração indireta do Governo do Distrito Federal, com personalidade jurídica de direito público, de
caráter científico-tecnológico, educacional, sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal (SES/DF).
Rege-se pelas seguintes normas:



Lei de criação: Lei No 2.676, de 12/1/2001 (DODF Nº 10, de 15/1/2001) — dispõe sobre a
criação da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde;
Estatuto: Anexo III do Decreto Nº 26.128, de 19/8/2005 (DODF Nº 159, de 22/8/2005) —
estatuto social da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde;
Estrutura Organizacional: Decreto Nº 34.593, de 22/8/2013 (DODF Nº 175, de 23/8/2013)
— altera a estrutura administrativa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da
Saúde, que especifica e dá outras providências.
Tem por finalidade promover e apoiar a educação profissional (nível básico, técnico, de
graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, treinamento e capacitação) e o domínio e cultivo do campo
do saber da saúde, bem como o desenvolvimento científico e tecnológico do Sistema Distrital e Regional de
Saúde, com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
A Fundação norteia-se, ainda, pelos seguintes princípios:







Igualdade de condições para o acesso e permanência em seus cursos;
Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;
Valorização do profissional dedicado à educação;
Gestão democrática do ensino, na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino;
Garantia do padrão de qualidade;
Valorização da experiência extraescolar;
Vinculação entre a educação profissional, o trabalho e as práticas sociais.
No cumprimento de sua finalidade, a Fepecs atua na qualidade de mantenedora de
instituições de ensino, dada as características das atividades desenvolvidas, subordinadas à legislação que
orienta o ensino formal no país.
 Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) — Instituição de Ensino Superior integrante do
Sistema de Ensino do DF. É responsável em ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensinoaprendizagem das Ciências da Saúde, mediante a oferta de cursos de graduação (medicina
e enfermagem), pós-graduação lato sensu (especialização e residências) e stricto sensu
(mestrado profissional e acadêmico), pesquisa, extensão e outros na área da saúde.
 Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB) — Instituição de Ensino Profissional integrante
do Sistema de Ensino do DF e da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS). É responsável
pela oferta de cursos na educação profissional técnica e pós-técnica e a formação inicial e
continuada de trabalhadores na área da saúde.
 Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS) — atua no desenvolvimento de atividades
educativas em saúde, abrangendo a educação permanente e continuada dos servidores da
SES/DF, profissionais de saúde e atores envolvidos com o controle social. É também
responsável pelo gerenciamento de cenários de aprendizagem na SES/DF.
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SMHN Q. 03 Conjunto A Bloco 01 Ed. Fepecs; CEP 70710-907 – Brasília/DF
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FORÇA DE TRABALHO
Atividade-Meio
Servidores
Com cargo em
comissão
Atividade-Fim
Sem cargo em
comissão
Com cargo em
comissão
Total
Sem cargo em
comissão
Efetivos (Quadro do GDF)
Comissionados (sem vínculo efetivo)
Requisitados
2
Órgãos do GDF
24
Órgãos Estaduais
1
1
21
3
47
272
1
Órgãos do Governo Federal
Outros
Estagiários
3
Terceirizados (FUNAP)
Subtotal (Força de Trabalho)
364
1
1
5
8
1
1
27
24
48
279
378
27
24
48
279
378
(-) Cedidos para outros órgãos
Total Geral
Fonte: GEP/UAG/Fepecs, em 31/08/2015.
Obs. (1): conforme art. 7º da Lei nº 2.676/2001, os recursos humanos necessários ao funcionamento da Fepecs, até a aprovação do Quadro de
Pessoal próprio, serão cedidos pela SES-DF.
Obs. (2): no item “Atividade Fim – Sem Cargo em Comissão” está incluso o quantitativo de servidores que prestam parte de suas cargas horárias na
atividade de docência na ESCS (197) e na ETESB (07).
Obs. (3): quantitativo de docentes da ESCS lotados na Fepecs: Medicina 15 e Enfermagem 19, totalizando 34 docentes prestando integralmente
suas jornadas de trabalho na Fepecs.
Obs. (4): os docentes titulares de cargos em comissão que optaram por receber a Gratificação de Atividade de Ensino - GAE, em conformidade com
o art. 6º da Lei nº 2.771/2001, foram inclusos no item “Atividade Fim – Sem Cargo em Comissão”.
1. REALIZAÇÕES POR PROGRAMA TEMÁTICO
PROGRAMA TEMÁTICO: 6220 – (EP) EDUCAÇÃO SUPERIOR
OBJETIVO GERAL: Garantir acesso ao ensino superior e à formação profissional com qualidade,
socialmente referenciada e orientada para o atendimento da crescente demanda por serviços no
âmbito do Distrito Federal.
Execução Orçamentária e Financeira
Ação/Subtítulo
1471 – MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
2493 – MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO – FEPECS – PLANO PILOTO
1684 – AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO
0001 – AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO – FEPECS – SAMAMBAIA
2083 – DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
0003 – DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESCOLA SUPERIOR DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE – FEPECS – DISTRITO FEDERAL
2119 – DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
0001 – DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL –
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DE BRASÍLIA – FEPECS – PLANO PILOTO
2230 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
0001 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE – BIBLIOTECA CENTRAL – FEPECS – PLANO
PILOTO
0002 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE – IMPLANTAÇÃO DO TELESSAÚDE BRASIL
REDES NO DISTRITO FEDERAL – DISTRITO FEDERAL
0003 – (EPE) GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE – BIBLIOTECA ENTRAL – FEPECS –
DISTRITO FEDERAL
2554 – DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
0001 – DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – ESCOLA SUPERIOR DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE – FEPECS – PLANO PILOTO
Dotação
Autorizado Empenhado Liquidado
Inicial
150.000
737.727
24.301
10.546
150.000
737.727
24.301
10.546
1.071.318
747.195
0
0
1.071.318
747.195
0
0
83.000
371.824
26.510
6.950
83000
371.824
26.510
6.950
70.000
49.000
0
0
70.000
49.000
0
0
842.496
780.140
16.564
7.119
200.000
16.564
16.564
7.119
642.496
653.576
0
0
0
110.000
0
0
606.400
424.480
222.294
122.328
606.400
424.480
222.294
122.328
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Ação/Subtítulo
2557 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2573 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –
FEPECS – PLANO PILOTO
4089 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAS
2421 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAS – CONVÊNIO 001/2011-MJ/FEPECS-DISTRITO FEDERAL
8502 – ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
7006 – ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DOCENTES – FEPECS – DISTRITO FEDERAL
9060 – CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
0001 – CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PROGRAMA DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA – FEPECS – PLANO PILOTO
9083 – CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
0001 – CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – BOLSA PERMANÊNCIA P/ ALUNOS DE
GRADUAÇÃO DA ESCS – FEPECS – DISTRITO FEDERAL
9108 – CONCESSÃO DE BOLSA MONITORIA
0001 – CONCESSÃO DE BOLSA MONITORIA – BOLSA MONITORIA P/ ALUNOS DE
GRADUAÇÃO DA ESCS – FEPECS – DISTRITO FEDERAL
SUBTOTAL FEPECS
4089 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAS *
0018 – CAPACITAÇÃO DE PESSOAS – AÇÃO EXECUTADA PELA FEPECS – DISTRITO FEDERAL
2175 – FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE*
4367 – FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE – AÇÃO EXECUTADA PELA FEPECS – DISTRITO
FEDERAL
SUBTOTAL AÇÕES NO FSDF (DESCENTRALIZADAS PARA A FEPECS)
TOTAL DO PROGRAMA 6220
Dotação
Autorizado Empenhado Liquidado
Inicial
231.000
231.000
231.000
111.031
231.000
231.000
231.000
111.031
12.000
12.000
5.180.739
5.180.739
385.680
352.333
352.333
5.180.739
5.180.739
385.680
0
0
4.133.490
4.133.490
384.300
0
0
3.631.615
3.631.615
222.750
385.680
385.680
384.300
222.750
237.120
281.543
232.902
47.717
237.120
281.543
232.902
47.717
86.400
86.400
58.032
17.232
86.400
86.400
58.032
17.232
8.956.153
0
0
0
9.628.061
347.200
347.200
388.000
5.329.393
0
0
50.986
4.177.288
0
0
0
0
388.000
50.986
0
0
735.200
50.986
0
8.956.153
10.363.261
5.380.379
4.177.288
* As ações orçamentárias de Capacitação de Pessoas (4089/0018) e Fomento à Pesquisa em Saúde (2175/4367) estão inseridas no orçamento da
Seguridade Social do Fundo de Saúde do Distrito Federal – FSDF (UO 23.901) e descentralizadas para a Fepecs (UO 23.203) – fonte 100, razão pela
qual entendemos conveniente incluí-las na planilha. Tal situação objetiva dar cumprimento à Emenda Constitucional nº 29/20001 (regulamentada
pela Lei Complementar Nº 141, de 13/01/2012 – DOU Nº 16/01/2012).
Objetivo Específico: 004 - Apoiar e executar ações na educação superior orientada à saúde, por
meio da oferta de cursos de graduação e pós-graduação, preparando profissionais para a gestão e
o desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, em consonância
com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal.
Indicadores:
Denominação do Indicador
Unidade de
Medida
Índice
Mais
Recente
925
Número de concluintes de cursos
de graduação na área da saúde
Unidade
84
926
Número de cursos/turmas de pósgraduação oferecidos no ano
Unidade
-
930
Percentual de progressão de
conhecimentos dos alunos de
graduação em medicina do último
ano
%
59
1317
Percentual de progressão de
conhecimentos dos alunos de
graduação em enfermagem do
último ano
%
Apurado Periodicidade
Resultado
em
da Apuração
31/12/2010
-
-
31/12/2010
-
Anual
Anual
Desejado em
2012 2013 2014 2015
Fonte de
Informação
Desejado
Alcançado
Desejado
Alcançado
130
118
03
03
140
126
03
03
150
112
03
03
160
ESCS/
FEPECS
03
ESCS/
FEPECS
Desejado
60
60
60
60
Alcançado
53
61
63
Desejado
-
60
60
60
60
Anual
Anual
Alcançado
-
60
ESCS/
FEPECS
ESCS/
FEPECS
1
A Emenda Constitucional 29, visando assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, vinculou as
receitas das três esferas governamentais para o SUS, definindo porcentagens mínimas de recursos que a União, Estados e Municípios deveriam
investir nesta área, alterando os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da CF.
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Educação Superior – Graduação
O ensino de graduação em medicina e enfermagem da ESCS/Fepecs é fundamentado em uma
formação científica e humanista, com práticas inovadoras, tendo como pressupostos a aprendizagem
baseada em problemas (ABP), com currículo centrado no estudante e orientado à comunidade.
Os princípios pedagógicos que regem o desenvolvimento do ensino de graduação na escola
baseiam-se em metodologias problematizadoras de ensino-aprendizagem, integração ensino-serviço e a
docência realizada por servidores da SES-DF.
Em ambos os cursos, a práxis pedagógica ocorre nos serviços de saúde da SES-DF, que servem
como cenários para a aprendizagem em uma ação coletiva, pactuada e integrada, envolvendo estudantes e
docentes com as equipes da rede de atenção à saúde.
Para o ano de 2015 foram oferecidas 160 novas vagas para os cursos de graduação (80
medicina, 80 enfermagem) por meio de concurso vestibular.
Até o 2º quadrimestre de 2015, a escola manteve 805 estudantes com matrículas ativas
(reprovados e em atividades acadêmicas) e 7 estudantes com matrículas trancadas, conforme discriminado
na tabela 1.
Tabela 1. Número de estudantes de graduação da ESCS/Fepecs, segundo o curso, até o 2º quadrimestre de 2015.
Cursos de Graduação
Medicina
Enfermagem
Total
Formas de ingresso
Transferências
Oferta Vestibular
ex-officio
80
5
80
0
160
5
Todas as séries
Matrículas
Matrículas
ativas*
trancadas
515
3
290
4
805
7
Fonte: ESCS/Fepecs, 31/08/2015.
* Inclui reprovações e estudantes em atividades acadêmicas.
Educação Superior – Pós-Graduação (stricto sensu e lato sensu)
Os programas de pós-graduação apoiados pela Fepecs têm por finalidade a ampliação da base
do conhecimento científico e a qualificação de pessoal com aptidão ao exercício de atividades profissionais
na área da saúde, do ensino e da pesquisa.
Até o 2º quadrimestre de 2015 foram oferecidas as seguintes modalidades, detalhadas na
tabela.
 Pós-graduação stricto sensu (mestrado profissional): cursos que enfatizam estudos e
técnicas diretamente voltadas ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional;
 Pós-graduação lato sensu (especialização): cursos mais direcionados à atuação profissional
e atualização dos graduados no nível superior: tecnólogos, licenciados ou bacharéis.
Tabela 2. Cursos de pós-graduação ofertados pela ESCS/Fepecs, segundo o público-alvo, até o 2º quadrimestre de 2015.
Modalidade
Público-alvo
Evento
Clientela
Ciências para a Saúde (2º turma).
Obs.: início em 2013; término em 2015 (em andamento).
Mestrado
Ciências para a Saúde (3º turma).
Profissional
Obs.: início em 2014; término em 2016 (em andamento).
(stricto sensu)
Ciências para a Saúde (4º turma).
Obs.: início em 2015; término em 2017 (NOVO).
Total – Mestrado Profissional
Ensino na Saúde (convênio UERJ)
Obs.: início em 2014; término em 2015 (em andamento).
Especialização
(lato sensu)
Direito Administrativo e Gestão Pública.
Obs.: início em 2014; término em 2015 (em andamento).
Total – Especialização
Total – Pós-Graduação
Qtd.
Servidores da SES/DF.
18
Servidores da SES/DF.
17
Servidores da SES/DF.
14
49
Docentes e preceptores (graduação) da ESCS e
programas de residência da SES/DF.
20
Servidores da Fepecs e SES/DF.
21
41
90
Fonte: ESCS/Fepecs, 31/08/2015.
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Educação Superior – Pós-Graduação (lato sensu): Residências
A Residência em Saúde é uma modalidade de ensino em nível de pós-graduação lato sensu
caracterizada pelo treinamento em serviço, supervisionada por profissionais habilitados. A Fepecs apoia as
atividades pedagógicas das residências da SES/DF, em dois dos tipos habilitados pelo Ministério da
Educação:
 Residência médica: instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5/9/1977, é uma modalidade de
ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização.
Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos.
 Residência em área profissional da saúde: criada a partir da promulgação da Lei n°
11.129/2005, é orientada pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a
partir das necessidades e realidades locais e regionais.
Até o 2º quadrimestre de 2015 foram coordenadas as atividades pedagógicas de 145
programas de residência oferecidos pela SES/DF em 10 unidades de saúde, distribuídos nas áreas médica,
de enfermagem, nutrição, odontologia, psicologia e fisioterapia, totalizando 1.191 profissionais de saúde
em treinamento (846 na área médica e 345 nas demais áreas), conforme se verifica nas tabelas 3 e 4.
Tabela 3. Programas de Residência da SES/DF e residentes por hospital, coordenados pela ESCS/Fepecs, até o 2º quadrimestre de 2015.
Hospitais
da
SES/DF*
HBDF
HMIB
HRAN
HRC
HRS
HRT
HRG
HRPa
HRSM
HSVP
Total
Residência
Médica
Qtd.
PRG
53
8
10
4
8
10
6
4
1
2
106
Residência em Área Profissional da Saúde
Nutrição
Odontologia
Psicologia
Enfermagem
Qtd.
Resid.
295
79
111
51
53
124
77
35
5
16
846
Qtd.
PRG
7
3
6
2
8
4
2
32
Qtd.
Resid.
46
33
32
8
43
25
10
197
Qtd.
PRG
1
1
1
1
4
Qtd.
Resid.
27
33
15
25
100
Qtd.
PRG
1
1
Qtd.
Resid.
8
8
Qtd.
PRG
1
1
Qtd.
Resid.
9
9
Fisioterapia
Qtd.
PRG
1
1
Qtd.
Resid.
31
31
Total
PRG
Hosp.
Total
Resid
Hosp.
64
11
17
7
8
18
10
6
2
2
145
416
112
176
74
53
167
102
45
30
16
1.191
Fonte: ESCS/Fepecs, 31/08/2015.
* Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Hospital Regional de
Ceilândia (HRC), Hospital Regional de Sobradinho (HRS), Hospital Regional de Taguatinga (HRT), Hospital Regional do Gama (HRG), Hospital Regional do
Paranoá (HRPa), Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Hospital São Vicente de Paulo (HSVP).
Tabela 4. Programa de Residência Médica da SES/DF segundo o hospital e a categoria, coordenados pela ESCS/Fepecs,
até o 2º quadrimestre de 2015.
Categorias da Residência Médica
Hospitais
da SES/DF
R1
R2
R3
R4
R5
HBDF
HMIB
HRAN
HRC
HRS
HRT
HRG
HRPa
HRSM
HSVP
Total
121
29
51
22
14
57
33
17
3
6
353
120
39
44
21
31
53
34
14
2
5
363
48
11
16
8
8
14
10
4
5
124
3
3
3
3
Total
Residentes
Hospital
295
79
111
51
53
124
77
35
5
16
846
Total
Programas
Hospital
53
8
10
4
8
10
6
4
1
2
106
Fonte: ESCS/Fepecs, 31/08/2015.
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-Fepecs
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Governo do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
Educação Superior – Extensão
A Extensão, ofertada pela ESCS/Fepecs, compreende cursos extracurriculares, de curta e média
duração, caracterizados por sua diversidade e que têm por finalidade o desenvolvimento de ações
pedagógicas de caráter teórico e/ou prático. Podem ser desenvolvidos durante ou após a graduação. A
tabela 5 apresenta o desempenho da extensão e público-alvo no período em análise.
Tabela 5. Cursos de extensão, segundo o público-alvo, até o 2º quadrimestre de 2015.
Cursos
Público-alvo
Clientela
Qtd.
X Jornada da Dor
Acadêmicos de medicina e demais áreas de saúde
190
Elaboração do Teste de Progresso 2015
Docentes do Curso de Medicina/ESCS
50
Gastroenterologia
Acadêmicos de medicina e residentes da Clínica Médica e da Gastroenterologia
120
Iniciação em Clínica Cirúrgica - HRS
Avaliação formativa e somativa
Iniciação em Clínica Cirúrgica
Hipertensão Arterial da LHA/ESCS
Metodologia da Problematização e
Avaliação Formativa
Processo de Trabalho da Enfermagem da
Central de Material e Esterilização
Exames cardiológicos: um recorte em
eletrocardiograma
Bioética
Projeto de Extensão – Ampliação de
oferta de Módulos Eletivos
SUS junino: perspectiva e desafios para
um aprendizado significativo
Aferição de sinais vitais: conhecimentos
teórico/práticos e sua sistematização
Abordagem em feridas
Acadêmicos da 5ª série do Curso de Medicina/ESCS, que estejam cursando Saúde do
Adulto I em Clínica Cirúrgica do HRS
Docentes do Curso de Medicina/ESCS
Estudantes da 5ª série do Curso de Medicina/ESCS, que estejam fazendo estágio em
Saúde do Adulto I em Cirurgia Geral do HRT
Médicos de todas as especialidades clínicas, residentes, estudantes de medicina e
enfermagem e profissionais graduados em áreas de saúde afins com hipertensão
arterial
Preceptores do Programa Educacional de Habilidades Profissionais em Enfermagem
do Curso de Graduação em Enfermagem/ESCS
Docentes e estudantes da ESCS e profissionais de enfermagem lotados na Central de
Material e Esterilização (CME) do Hospital Regional de Samambaia (HRSam)
Estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem/ESCS e enfermeiros preceptores
de enfermagem/ESCS
Residentes dos Programas de Residência da SES/DF
40
40
240
140
40
20
80
210
Estudantes de graduação da 1ª a 4ª série do Curso de Medicina/ESCS
50
Estudantes da 1ª série do Curso de Graduação de Enfermagem/ESCS e enfermeiros
preceptores do Curso de Graduação em Enfermagem/ESCS
90
Estudantes da 1ª série do Curso de Graduação em Enfermagem/ESCS
80
Estudantes da 3ª série do Curso de Graduação em Enfermagem/ESCS
65
20
Metodologia Científica
Estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem e servidores da ESCS
Profissionais efetivos e futuros das equipes multidisciplinares dos Núcleos Regionais
de Atenção Domiciliar (NRAD) do DF, gerentes e diretores da SAPS, Diretores
Regionais de Atenção Primária à Saúde, servidores da SES que tenham interface com
a Atenção Domiciliar do NRAD e profissionais de equipes multiprofissionais em
atenção domiciliar de municípios que fazem parte da RIDE/DF
Residentes de todos os Programas de Residência da SES/DF
Total
-
Terapia Comunitária Integrativa na ESCS
Atenção Domiciliar (IX Curso)
60
200
1.735
Fonte: ESCS/Fepecs, 31/08/2015.
Bolsas de Estudo – Permanência
A Bolsa Permanência destina-se aos estudantes beneficiados pela Lei Nº 3.361/20042, com
regulamentação por meio do Decreto Nº 25.394/20043. As normas instituem reserva de vagas nas
universidades e faculdades públicas do Distrito Federal de, no mínimo, 40% por curso e por turno, para
estudantes oriundos de escolas públicas do Distrito Federal.
2
Lei Nº 3.361, de 15/6/2004 (DODF Nº 114, de 17/6/2004) – institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal,
de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal.
3
Decreto Nº 25.394, de 1º/12/2004 (DODF Nº 228, de 2/12/2004) – regulamenta a reserva de vagas para alunos que tenham cursado
integralmente os Ensinos Fundamental e Médio em escolas mantidas pelo Governo do Distrito Federal nas Instituições de Ensino Superior Públicas
mantidas pelo Distrito Federal.
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O referido Decreto possibilita às instituições de ensino superior mantidas pelo Governo do
Distrito Federal oferecer um programa de apoio, visando garantir a permanência e conclusão dos alunos
que ingressarem pelo sistema de cotas, incluindo a concessão de bolsa permanência. Significa dizer que a
Fundação pode conceder, no mínimo, 64 bolsas (32 medicina e 32 enfermagem) aos egressos que
comprovem ter cursado integralmente os ensinos fundamental e médio em escolas públicas do Distrito
Federal. Entretanto, os estudantes candidatos ao benefício deverão ainda atender aos requisitos
estabelecidos pela Instrução Nº 06/20154, que regulamenta a Bolsa Permanência no âmbito da
ESCS/Fepecs. A tabela 6 apresenta o número de beneficiários, mês a mês, por curso de graduação.
Tabela 6. Bolsas Permanência concedidas mensalmente pela Fepecs aos alunos de graduação da ESCS, segundo o curso,
até o 2º quadrimestre de 2015.
Cursos de Graduação
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
Medicina
9
9
0
0
19
18
18
47
Enfermagem
8
8
0
0
21
21
21
48
Total Mensal de Bolsistas
17
17
0
0
40
39
39
95
Fonte: CPE/Fepecs, 31/08/2015.
Bolsas de Estudo – Monitoria
A Bolsa Monitoria, no âmbito da ESCS/Fepecs, está regulamentada pela Resolução CEPE Nº
44/2010 e Instruções Nº 07/20075 e Nº 04/20126. Caracteriza-se como um incentivo concedido aos
estudantes de graduação (medicina e enfermagem) da escola, previamente selecionados, com a finalidade
de proporcionar-lhes oportunidade extracurricular de aprendizagem, estimular a formação de futuros
docentes, bem como fornecer subsídios ao corpo docente visando ao melhor atendimento dos estudantes.
Para o ano de 2015 foram disponibilizados recursos para pagamento de 40 bolsas, limite
máximo determinado pela referida Instrução Nº 04. A tabela 7 apresenta a situação da concessão mensal
do benefício até o 2º quadrimestre de 2015, por graduação.
Tabela 7. Bolsas Monitoria concedidas mensalmente pela Fepecs aos alunos de graduação da ESCS, segundo o curso e o eixo,
até o 2º quadrimestre de 2015.
Medicina
Curso/Eixo
Anatomia
Humana
Junho
Enfermagem
Habilidades
Laboratório MorfoProfissionais em funcional em Práticas de
Enfermagem
Anatomia/Histologia
Total
Mensal de
Bolsistas
Histologia
Habilidades e
Atitudes
Módulos
Temáticos
7
7
7
6
10
2
39
Julho
7
7
7
6
9
2
38
Agosto
7
7
7
6
9
2
38
Meses
Fonte: CPE/Fepecs, 31/08/2015.
Bolsas de Estudo – Iniciação Científica
O Programa de Iniciação Científica da Fepecs (PIC/Fepecs), que concede bolsas de estudo de
Iniciação Científica no âmbito da ESCS/Fepecs e da ETESB/Fepecs, constitui uma contrapartida ao Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (PIBIC/CNPq).
4
Instrução Nº 06, de 16 de março de 2015 (DODF Nº 53, de 17/3/2015) – regulamenta a Bolsa Permanência no âmbito da Escola Superior de
Ciências da Saúde, mantida pela Fepecs, como forma de garantir a permanência e a conclusão da graduação dos estudantes beneficiados pela Lei
Nº 3.361, de 15 de junho de 2004.
5
Instrução Nº 7, de 10/12/2007 (DODF Nº 241, de 19/12/2007) – dispõe sobre a concessão de Bolsas Monitoria a estudantes matriculados na Escola
Superior de Ciências da Saúde, mantida pela Fepecs.
6
Instrução Nº 4, de 17/1/2012 (DODF Nº 13, de 18/1/2012) – altera o artigo 3º da Instrução Nº 7/2007.
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O PIC/Fepecs, regulamentado por meio da Instrução Fepecs Nº 18/20057, visa introduzir os
estudantes na pesquisa científica, estimular o pesquisador-orientador a formular equipes, além de
propiciar à instituição a formação de políticas de pesquisa. A tabela 8 apresenta o número de beneficiários
mensal por curso até o 2º quadrimestre de 2015.
Tabela 8. Bolsas de Iniciação Científica concedidas mensalmente pela Fepecs aos alunos de graduação da ESCS, segundo o curso,
até o 2º quadrimestre de 2015.
Período de
concessão
Cursos
Meses 2015
Agosto/2014 a
julho/2015
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto/2015 a
julho/2016
Agosto
Escola Superior de Ciências
da Saúde-ESCS
Medicina
Enfermagem
71
1
71
1
71
1
71
1
68
1
68
1
68
1
60
10
Total
Mensal de
Bolsistas
72
72
72
72
69
69
69
70
Fonte: CPE/Fepecs, 31/08/2015.
A tabela 9 sintetiza os tipos de bolsas de estudo concedidas pela Fepecs até o 2º quadrimestre de 2015,
incluindo a média mensal de concessões, considerando a variação do quantitativo de bolsas pagas mensalmente.
Essa variação, cumpre esclarecer, ocorre em razão de algumas situações, das quais destacamos:
possibilidade de opção por outra bolsa (benefícios não cumulativos), desistência, reavaliação (assiduidade e
rendimento).
Tabela 9. Bolsas de estudo concedidas mensalmente pela Fepecs, segundo o tipo, até o 2º quadrimestre de 2015.
Tipos de Bolsas
Meses
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Média mensal
Monitoria
Permanência
39
38
38
38,3
17
17
0
0
40
39
39
95
30,8
Iniciação
Científica
72
72
72
72
69
69
69
70
70,6
Total de
Bolsistas
por Mês
89
89
72
72
109
147
146
203
115,8
Fonte: CPE/Fepecs, 31/08/2015.
Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS)
O recurso do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) é oriundo do Ministério da
Saúde/Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit). O Programa é operacionalizado pela FAP/DF com
apoio da SES-DF, por meio da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS/Fepecs. Essa parceria se reflete na
composição do comitê gestor para a realização das oficinas que definem as linhas de pesquisa para cada
edital e de seminários para monitoramento dos projetos de pesquisa operacionalizados com esses
recursos. As oficinas foram realizadas nos anos de 2011, 2012 e 2013. Os seminários de monitoramento
ocorreram nos anos de 2011 e 2012.
7
Instrução – Fepecs Nº 18, de 23/11/2005 (DODF Nº 224, de 28/11/2005) – dispõe sobre a concessão de Bolsas de Iniciação Científica a alunos
matriculados na Escola Superior de Ciências da Saúde e na Escola Técnica de Saúde de Brasília, ambas mantidas pela Fepecs, em contrapartida ao
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PIBIC/CNPq).
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No primeiro quadrimestre de 2015, a ESCS, em parceria com a FAP/DF, realizou o Marco Zero
PPSUS/DF, evento idealizado pelo Ministério da Saúde com a finalidade de promover o contato de gestores
e pesquisadores para que, no decorrer do processo de pesquisa, se estabeleça a transferência de
conhecimentos com a perspectiva de construir ao longo do projeto a incorporação dos resultados, ou seja,
a aproximação dos campos saber e fazer, para que sejam deixados legados reais das pesquisas realizadas
no âmbito das unidades de saúde do SUS no Distrito Federal.
Programa Ciência Sem Fronteiras
“Ciência sem Fronteiras” é um programa que busca promover a consolidação, expansão e
internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do
intercâmbio e da mobilidade internacional. A iniciativa é fruto de esforço conjunto dos Ministérios da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas
instituições de fomento – CNPq e Capes – e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.
A ESCS/Fepecs aderiu ao programa com o propósito de oferecer aos discentes matriculados
nos cursos de graduação em medicina e enfermagem estágios de estudo e pesquisa em centros de
excelência científica no exterior.
A Chamada Interna nº 01 da ESCS/Fepecs, de 28/8/2014, divulgou as novas chamadas para a
realização de graduação sanduíche nos seguintes países: Polônia, Itália, Austrália, Bélgica, Canadá, Espanha,
Finlândia, Holanda, Nova Zelândia, Reino Unido, Noruega, Irlanda, China, Hungria, Japão e Áustria.
O processo seletivo interno ofereceu 04 (vagas) vagas, respectivamente, para as 2ª, 3ª, 4ª e 5ª
séries de 2015 do Curso de Graduação em Medicina; e 04 (quatro) vagas, respectivamente, para as 2ª, 3ª e
4ª séries de 2015 do Curso de Graduação em Enfermagem. Os estudantes selecionados, homologados e
confirmados pela ESCS para graduação sanduíche deverão afastar-se de suas atividades na Escola para
cumprimento de atividades no exterior ao longo do ano de 2015. São eles:
Tabela 10. Estudantes selecionados para o Programa Ciência Sem Fronteiras, segundo o país, série e curso, em 2015.
Estudante Selecionados
País de Destino
Série
Curso
João Fellipe Santos Tatcsh
Canadá
5ª
Medicina
Catarina Sena Braga
Austrália
4ª
Medicina
Mateus Gonçalves Gomes
Austrália
5ª
Medicina
Maíra Virgínia Mascarenhas Lima
Reino Unido
5ª
Medicina
Kaytiússia Raulino de Sena
Reino Unido
4ª
Enfermagem
Fonte: ESCS/Fepecs, 31/08/2015.
Cooperação Internacional em Pesquisa na Área de Saúde
A assinatura do Termo de Cooperação Internacional, firmado entre a Marshall School of
Business/Universidade do Sul da Califórnia e a ESCS, FEPECS e SES-DF, ocorreu em setembro de 2014,
regulamentando o prévio Memorando de Entendimento, que viabilizou o início da parceria com aquela
Universidade.
A produção de pesquisa operacional em serviços de saúde ocorreu no primeiro quadrimestre
de 2015, no Hospital de Base do Distrito Federal, e culminou com a recepção de 05 (cinco) estudantes
estrangeiros do Mestrado da USC, signatária do Termo de Cooperação, que participaram de reuniões e
visitas in loco para fins de coleta de dados, avaliação e aplicação em prol de uma solução para os problemas
relacionados, primordialmente, ao fluxo de leitos de internação, UTI e pós-operatórios naquele hospital,
como apontado pelos gestores envolvidos.
As diretrizes da cooperação em andamento foram apresentadas pelo representante da
Marshall School of Business à Fepecs e ao Secretário de Estado de Saúde do DF, para fins de conhecimento
e apoio institucional no prosseguimento das pesquisas realizadas na Unidade de Pronto Atendimento do
Recanto das Emas – UPA, bem assim no HBDF.
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Núcleo de Evidências
Implantado na SES/DF em 2013, com sede na Coordenação de Pesquisa e Comunicação
Científica/ESCS, o Núcleo de Evidências do Ministério da Saúde, conectado à EVIPNet (Rede de Políticas
Informadas por Evidências), passou por reformulações para melhor atender à demanda por sínteses de
evidências.
Até o 2º quadrimestre de 2015, a Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) formulou
demanda, que foi atendida através da Nota Técnica sobre “Síntese de Evidências sobre Pagamento por
Desempenho na Atenção Primária”.
Programa de Apoio à Iniciação Científica
A ESCS tem como atribuição a gestão do apoio institucional à Iniciação Científica. Para tanto,
desenvolve um Programa de Apoio à Iniciação Científica em formato de Extensão Acadêmica. O públicoalvo do programa, atualmente, é formado pelos discentes e docentes inscritos no Programa de Iniciação
Científica da ESCS.
Os objetivos do Programa são:
 Estimular os pesquisadores a participar, junto com seus alunos, das atividades de
formação científica e tecnológica oferecidas pelo programa de extensão;
 Estimular o desenvolvimento do pensar cientificamente e da criatividade, decorrentes das
condições criadas pelo confronto direto com os problemas de pesquisa;
 Possibilitar a construção de um espaço de ensino, diálogo, debate e troca de experiências
entre docentes e discentes interessados em pesquisa;
 Acompanhar, monitorar, bem como capacitar os estudantes inscritos em projetos de
Iniciação Científica da ESCS, de modo que se possa auxiliar na qualidade do
desenvolvimento dos projetos de pesquisas científicas e tecnológicas e seus resultados.
Até o 2º quadrimestre de 2015, a Escola registrou 129 participantes no seu Programa de
Iniciação Científica 2014-2015.
Eventos Acadêmicos
A Fepecs realiza e participa de eventos de natureza técnica, acadêmica ou científica, com o
propósito de criar oportunidades de integração intra e interinstitucional, favorecendo a disseminação do
conhecimento e divulgação das atividades de educação e pesquisa na área de saúde.
Nesta lógica, no período em análise foram organizados/realizados 08 eventos, contando com
590 participações, entre gestores, profissionais de saúde estudantes e docentes.
Tabela 11. Eventos organizados/realizados pelas escolas mantidas pela Fepecs, segundo o público-alvo, até o 2º quadrimestre de 2015.
Eventos
Conferência: Tratamento Comunitário Articulando Redes
06 Oficinas de Trabalho para articulação regional e
planejamento de 02 cursos de extensão em Tratamento
Comunitário – Articulando Redes para agentes e trabalhadores
no campo das políticas sobre drogas – Regionais de Santa
Maria, Taguatinga, Estrutural, Paranoá e 02 no Plano Piloto
V Semana de Enfermagem da ESCS: a Enfermagem da ESCS em
Defesa do SUS
Total
Promoção
ESCS
SEDHS
ESCS
SES-DF
ESCS
Público-alvo
Clientela
Profissionais do SUS e SUAS; agentes e trabalhadores
atuantes no campo das políticas sobre drogas.
Profissionais do SUS e SUAS; Gestores das Secretarias de
Saúde, SEDHS, Criança, Justiça e Cidadania, Cultura,
Direitos Humanos, Segurança; MPF/DF; ONGs; Projeto
intersetorial “Cuidado da Vida” e agentes e
trabalhadores atuantes no campo das políticas sobre
drogas.
Estudantes e docentes do Curso de Graduação de
Enfermagem/ESCS, profissionais de saúde da SES/DF e
comunidade usuária do SUS.
Qtd
183
107
300
590
Fonte: ESCS/Fepecs, 31/08/2015.
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Governo do Distrito Federal
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Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
Informação em Saúde
Gerenciar informação em saúde em uma instituição de ensino e pesquisa em ciências da saúde
significa desenvolver um conjunto de ações orientadas a assegurar infraestrutura de informação técnicocientífica e documental aos programas de formação, pós-graduação, pesquisa, extensão e capacitação,
contribuindo com o desenvolvimento acadêmico e técnico de estudantes, servidores, docentes,
pesquisadores e profissionais de saúde, bem como disseminar o processo de informação tanto no âmbito
acadêmico quanto no interinstitucional. Este trabalho, de cunho estratégico, especializado e essencial, é
realizado pela Biblioteca Central.
No período em análise, registra-se 4.931 usuários (ativos) cadastrados na instituição para
consulta local aos 11.334 títulos disponíveis (30.902 exemplares), que compõem o acervo técnico-científico
e documental, perfazendo uma frequência média de 175 usuários/dia (exceto para os períodos de férias
acadêmicas). Apresenta-se, a seguir, a comunidade usuária para esta modalidade de serviço:
 Servidores da SES/DF
 Docentes da Fepecs
 Estudantes da Fepecs
 Residentes da SES/DF
 Internato da SES/DF
 Servidores da FHB
Total
1.917
290
977
1.094
451
202
4.931
Esta comunidade dispõe, ainda, de outros serviços, que incluem pesquisa em periódicos
científicos em bases de dados nacionais e estrangeiras, treinamentos em bases de dados e normas da ABNT
para informação, localização de artigos científicos em texto completo, empréstimo domiciliar entre outros.
Destacam-se, neste grupo, o empréstimo de 6.919 documentos no 1º quadrimestre de 2015, além de
outras atividades detalhadas na sequência:









Empréstimo de documentos
Treinamentos ABNT
Treinamento base de dados
Acolhida aos calouros
Reserva de obras
Pesquisas em Bases de Dados
Solicitação de artigos científicos (comut)
Localização de artigos em texto completo
Reserva de salas de estudo em grupo
15.983
4
2
2
231
14
33
71
710
A Fepecs, por meio de sua Biblioteca Central, integra a Rede de Bibliotecas de Saúde da SES/DF
(Rebis)8, cuja finalidade é assegurar infraestrutura de informações técnico-científicas ao desempenho do
profissional da saúde e aos programas de formação profissional e de pesquisa. Atualmente, a rede conta
com 14 bibliotecas distribuídas entre hospitais e órgãos da SES/DF e 9 unidades de informação em centros
de saúde, com perspectiva de incorporação/criação de mais 2 bibliotecas. À Fundação cabe a
responsabilidade exclusiva pela gestão do Sistema de Automação dessas Bibliotecas da SES/DF.
8
Portaria Nº 187, de 19/9/2014 (DODF Nº 197, de 22/9/2014) – regulamenta a Rede de Bibliotecas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal (Rebis).
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-Fepecs
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Governo do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
Objetivo Específico: 005 - Ofertar cursos de educação profissional, permanente e continuada,
preparando profissionais para a gestão e o desenvolvimento de ações de promoção, proteção e
recuperação da saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de
Saúde (SUS) do Distrito Federal.
Indicadores:
Unidade de
Medida
Índice
Mais
Recente
Número de estudantes
matriculados na Educação
932 Profissional Técnica e PósTécnica de Nível Médio na
ETESB
Unidade
-
Número de pessoas
capacitadas no ano
Unidade
Número de estudantes
matriculados na formação
1321
inicial e continuada de
trabalhadores na ETESB
Unidade
Denominação do Indicador
934
Apurado
em
-
Periodicidade
da Apuração
Desejado Em
2012
2013
2014
Fonte de
2015 Informação
Desejado
440
287
422
600
Alcançado
459
184
153
Resultado
Desejado
5.200
31/12/2010
-
-
ETESB/
FEPECS
Anual
6.600 7.935
8.956
Alcançado 13.974 9.817
12.439
9.985
CODEP/
FEPECS
Anual
Desejado
-
243
315
Alcançado
-
246
625
410
ETESB/
FEPECS
Anual
Educação Profissional
A Educação Profissional caracteriza-se como modalidade de ensino integrada às diferentes
formas de educação, ao trabalho, às ciências e às tecnologias. É voltada para o estudante matriculado ou
egresso do ensino fundamental, médio ou superior e para os trabalhadores em geral, jovens ou adultos.
A ETESB/Fepecs oferece cursos em três modalidades na área da saúde, descritos a seguir:



Cursos técnicos – sujeitos à aprovação pela Secretaria de Estado de Educação do DF
(SEDF); são oferecidos para aqueles que possuem o nível médio e idade mínima de 18
anos. São eles: Técnico em Enfermagem, Saúde Bucal e Análises Clínicas.
Cursos pós-técnicos – sujeitos à aprovação pela SEDF; destinam-se àqueles que já
possuem o curso técnico completo.
Formação inicial e continuada de trabalhadores – inclui a capacitação, o
aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade,
podendo ser ofertados segundo itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de
aptidões para a vida produtiva e social, nas áreas de educação profissional e tecnológica.
No período em análise, 288 pessoas participaram de atividades acadêmicas na escola em duas
modalidades. A tabela 12 detalha os cursos e público-alvo.
Tabela 12. Cursos de educação profissional ofertados pela ETESB/Fepecs, segundo o público-alvo, até o 2º quadrimestre de 2015.
Público-Alvo
Modalidade
Curso
Cursos Técnicos
Técnico em Análises Clínicas
Técnico em Enfermagem
Técnico em Saúde Bucal
Clientela
Pessoas da comunidade
Pessoas da comunidade
Pessoas da comunidade
Caminhos do Cuidado (3 turmas)
Agentes Comunitários de Saúde da SES/DF
Qtd.
34
26
26
86
92
Qualificação Profissional Inicial do ACS
Agentes Comunitários de Saúde da SES/DF
44
Processo de Envelhecimento
Comunidade
46
Qualificação em Radiologia Odontológica
Técnicos em Saúde Bucal da SES/DF
Total - Cursos Técnicos
Formação Inicial e
Continuada
Total - Formação Inicial e Continuada
Total - Educação Profissional
20
202
288
Fonte: ETESB/Fepecs, 31/08/2015.
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Educação Permanente e Educação Continuada
A Educação Permanente e a Educação Continuada compreendem processos educativos
voltados ao aprimoramento de competências dos profissionais, seguindo os novos aportes teóricos,
metodológicos, científicos e tecnológicos disponíveis.
A EAPSUS/Fepecs se apresenta, hoje, como principal parceira da SES/DF para efetivação da
Política de Educação Permanente em Saúde e apoio ao fortalecimento de suas estruturas no que concerne
à gestão da educação, tanto na administração central como nas regionais de saúde. Assim, propõe-se a
atuar na qualificação da educação permanente em saúde, auxiliar no levantamento de necessidades e na
elaboração dos Planos de Educação Permanente da SES/DF, bem como atender as demandas educacionais
identificadas que possam ser respondidas diretamente pela escola ou por meio de sua articulação com
outras instituições formadoras qualificadas.
Desta forma, a escola atua tanto na execução de cursos, como apoiando projetos propostos
pelas áreas técnicas, seja por meio da construção de material pedagógico, certificação e apoio logístico
para as ações que ocorrem no âmbito da SES/DF. Neste caso, a parceria com os Núcleos de Educação
Permanente em Saúde (NEPS) tem sido fundamental, proporcionando resultados importantes, uma vez que
estes planejam e executam ações educativas voltadas prioritariamente para os profissionais lotados em
suas respectivas regionais de saúde.
A tabela 13 consolida as ações educativas realizadas até o 2º quadrimestre de 2015, tanto pela
EAPSUS como pelos NEPS das Coordenações Gerais de Saúde (CGS) e das unidades da SES, totalizando
5.458 participações em 223 eventos educativos.
Os dados também estão discriminados por nível de complexidade do sistema de saúde a que
pertenciam os participantes, sendo possível verificar que 39,7% destes estão lotados em serviços de média
e alta complexidade e 24,2% na atenção primária.
Tabela 13. Número de participações em eventos educativos, segundo a Unidade/CGS, a lotação dos participantes e o nível de complexidade do
sistema ou externo à SES, até o 2º quadrimestre de 2015.
Nº de Participações em Eventos Educativos e Lotação
Regional
Nº Eventos
134
0
211
0
0
2
0
10
0
171
221
0
0
4
0
70
167
172
523
419
639
38
496
338
44
45
350
260
286
24
18
166
70
190
937
615
9
9
12
7
16
20
1
9
18
10
23
1
1
14
2
5
42
24
1.162
5.458
223
Média e Alta
Complexidade
Administração e Órgãos
Fundacionais
Outros
90
0
98
5
174
323
0
13
0
0
0
4
3
97
10
60
404
43
53
419
277
33
322
1
44
22
0
89
65
20
15
58
0
60
366
324
246
0
53
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
7
60
0
0
76
1.324
2.168
454
EAPSUS
ASA NORTE
ASA SUL
BRAZLÂNDIA
CEILÂNDIA
CNBRF
GAMA
GUARÁ
HAB
HBDF
HSVP
ISM
PARANOÁ
PLANALTINA
RECANTO DAS EMAS
SAMAMBAIA
SOBRADINHO
TAGUATINGA
Total
Total
Atenção Primária
Fonte: EAPSUS/Fepecs, 11/09/2015.
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Estágio Curricular e Atividade Prática Supervisionada
A Fepecs é responsável por regulamentar e gerenciar as atividades práticas curriculares de
estudantes de cursos de graduação e de ensino técnico de Instituições de Ensino conveniadas, com vistas
ao fomento e fortalecimento da integração ensino e serviço no SUS-DF.
Conforme a Portaria Nº 281/20139, o estágio curricular propicia ao estudante interação com
usuários e profissionais da rede pública de saúde, mediante situações reais, visando à aquisição de
habilidades técnicas e responsabilidades crescentes como agente prestador de cuidados na atenção à
saúde, compatíveis com o seu grau de autonomia.
As atividades práticas supervisionadas proporcionam aos estudantes uma vivência prática e/ou
observacional, devendo estar previstas nos projetos pedagógicos dos cursos e voltadas para o aprendizado
e desenvolvimento de competências e habilidades concernentes às respectivas profissões.
A parceria entre as instituições de ensino (IE), as estruturas orgânicas da SES-DF e entidades
vinculadas objetiva contribuir para a melhoria da qualidade da prestação dos serviços e na formação dos
profissionais para a saúde.
A EAPSUS/Fepecs atuou como interveniente em 22 convênios com instituições de ensino
públicas e privadas, cujos objetos dizem respeito à disponibilização de campos de estágio curricular e
atividade prática supervisionada nas unidades de saúde e administrativas da SES/DF (tabela 14).
Tabela 14. Número de instituições de ensino em que a Fepecs atuou como interveniente, segundo a personalidade jurídica e o nível acadêmico da
IE, até o 2º quadrimestre de 2015.
Nível Acadêmico da IES
Nível Superior
Nível Técnico
Total
Personalidade Jurídica da IES
Públicas
Privadas
1
11
1
9
2
20
Total de Instituições
Conveniadas
12
10
22
Fonte: EAPSUS/Fepecs, 31/08/2015.
A tabela 15 complementa a informação sobre o assunto, a partir da apresentação dos 76 tipos
de cursos conveniados para encaminhamento de estágio curricular e atividade prática supervisionada nos
campos da SES/DF, relacionados aos 22 convênios em vigência.
Tabela 15. Cursos relacionados aos convênios de estágio curricular e atividade prática supervisionada em que a Fepecs atuou como interveniente,
até o 2º quadrimestre de 2015.
Nível Acadêmico
NÍVEL SUPERIOR
Subtotal Nível Superior
Discriminação do Curso
Medicina
Enfermagem
Nutrição
Psicologia
Fisioterapia
Biomedicina
Farmácia
Ciências Farmacêuticas
Odontologia
Serviço Social
Saúde Coletiva
Gestão em Saúde Coletiva
Terapia Ocupacional
Pedagogia
Fonoaudiologia
Qtd
Cursos*
4
12
5
5
6
2
6
1
2
2
1
1
2
2
2
53
9
Portaria Nº 281, de 18/10/2013 (DODF Nº 219, de 21/10/2013) – aprova, na forma do Anexo, a Instrução Operacional sobre as atividades
curriculares desenvolvidas nas estruturas orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e entidades vinculadas, por
estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação de instituições públicas conveniadas sediadas no Distrito Federal e
instituições de ensino privadas conveniadas.
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Nível Acadêmico
NÍVEL TÉCNICO
Qtd
Cursos*
1
10
4
4
3
3
1
1
27
80
Discriminação do Curso
Técnico em Hemoterapia
Técnico em Enfermagem
Técnico em Radiologia
Técnico em Nutrição
Técnico em Análises Clínicas
Técnico em Saúde Bucal
Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica
Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho
Subtotal Nível Técnico
Total Geral
Fonte: EAPSUS/Fepecs, 31/08/2015.
* Não confundir curso com turma; cada curso poderá conter mais de uma turma em atividades na SES/DF.
Treinamento em Serviço
O Treinamento em Serviço, regulamentado por meio da Portaria Nº 83/201210, configura
atividade de aperfeiçoamento profissional proporcionada aos servidores da SES/DF e outros profissionais
de saúde, nas unidades de saúde e administrativas da SES/DF e entidades vinculadas, envolvendo situações
práticas de trabalho.
Registra-se até o 2º quadrimestre de 2015 a concessão de treinamento em serviço a 116
profissionais de nível médio e superior nos campos da SES/DF, conforme detalhado na tabela 16.
Tabela 16. Número de profissionais que realizaram treinamento em serviço, segundo o local de realização, até o 2º semestre de 2015.
Qtd.
Profissionais
Local
Centro de Orientação Médico Psicopedagógica - COMPP
9
Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte - CGSAN
17
Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul - CGSAS
8
Coordenação Geral de Saúde da Ceilândia - CGSC
7
Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia
1
Coordenação Geral de Saúde de Planaltina - CGSPl
5
Coordenação Geral de Saúde de Samambaia - CGSSam
2
Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho - CGSS
4
Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga - CGST
18
Coordenação Geral de Saúde do Gama - CGSG
4
Coordenação Geral de Saúde do Paranoá - CGSPa
5
Fundação Hemocentro de Brasília - FHB
4
Hospital de Base do Distrito Federal - HBDF
30
Subsecretaria de Vigilância à Saúde
Total
2
116
Fonte: EAPSUS/Fepecs, 31/08/2015.
10
Portaria Nº 83, de 17/5/2012 (DODF Nº 97, de 18/5/2012) – estabelece Normas para a Concessão de Treinamento em Serviço para servidores do
Quadro Permanente de Pessoal da SES/DF e Profissionais de Saúde, nas Unidades de Saúde e Administrativas da SES/DF, na forma do Anexo.
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OUTRAS REALIZAÇÕES
PROGRAMA: 6007 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SAÚDE
Execução Orçamentária e Financeira
Ação/Subtítulo
Dotação Inicial Autorizado
3903 – REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
337.193
25.685
9744 – REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS – FEPECS – DISTRITO FEDERAL
37.193
25.685
3349 – (EP) EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DA FEPECS
300.000
0
8502 – ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
3.180.000
3.030.000
7007 – ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FEPECS – DISTRITO FEDERAL
3.180.000
3.030.000
8504 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES
50.027
35.018
7009 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES – FEPECS – DISTRITO FEDERAL
50.027
35.018
8505 – PUBLICIDADE E PROPAGANDA
190.000
175.000
6978 – PUBLICIDADE E PROPAGANDA – INSTITUCIONAL – FEPECS – DISTRITO
190.000
175.000
FEDERAL
8517 – MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
3.804.775
1.611.993
9739 – MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS – FEPECS –
3.804.775
1.611.993
DISTRITO FEDERAL
Total do Programa 6007
7.561.995
4.877.696
Empenhado
0
0
0
1.416.423
1.416.423
1.183
1.183
140.000
Liquidado
0
0
0
1.218.866
1.218.866
789
789
85.575
140.000
85.575
75.939
23.133
75.939
23.133
1.633.545
1.328.363
2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Ética em Pesquisa
Um aspecto relevante para o planejamento de pesquisas na área da saúde diz respeito à
questão ética em relação à participação de pessoas nos estudos.
No Brasil, os aspectos éticos envolvidos em atividades de pesquisa com seres humanos estão
regulamentados pelas diretrizes da Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Desta
forma, além de se evitar abusos e proteger os sujeitos das pesquisas, contribui-se para o desenvolvimento
seguro de estudos que possam beneficiar a sociedade.
Assim, a partir da referida norma, toda pesquisa a ser realizada no país envolvendo seres
humanos deve, obrigatoriamente, ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa
credenciado, sob a coordenação superior da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).
De acordo com a Portaria nº 190/201111, o Comitê de Ética em Pesquisa/Fepecs tem por
finalidade a apreciação ética resguardando os princípios científicos dos projetos de pesquisa que envolvem
seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da SES/DF e entidades vinculadas (Fepecs e FHB), bem
como o acompanhamento destes, preservando os aspectos éticos em defesa da integridade e dignidade
dos sujeitos da pesquisa, individual ou coletivamente considerados.
No período em análise, 869 projetos de pesquisa submetidos ao CEP/Fepecs demandaram
análise ética com emissão de parecer consubstanciado.
Projeto Docente-Pesquisador
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), no intuito de cumprir preceitos recomendados
pelo Ministério da Saúde visando ao apoio a projetos de planos de carreira e desprecarização do trabalho
em saúde, propôs-se a institucionalizar a função docente/pesquisador no âmbito do seu Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) como elemento de valorização dos profissionais, atingindo também, além dos
11
Portaria SES/DF Nº 190, de 23/9/2011 (DODF Nº 203, de 19/10/2011) – transfere o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal (CEP/SES-DF) para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), que passa a denominar-se CEP/Fepecs, uma
instância colegiada multiprofissional e transdisciplinar, de natureza consultiva, deliberativa, normativa, educativa, independente, vinculado à
Diretoria Executiva/Fepecs, registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde-CONEP/CNS.
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Secretaria de Estado de Saúde
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
docentes da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e da Escola Técnica de Brasília (ETESB), a função
de preceptoria.
Para tanto, a Fepecs elaborou, em razão da Portaria Nº 2.517/201212, o projeto DocentePesquisador: um novo elemento para a qualificação do PCCS do SUS, com o objetivo de criar,
colegiadamente, a função docente/pesquisador no Plano de Cargos e Salários dos servidores da SES-DF.
Com efeito, consoante a Portaria SGERTES/MS Nº 19/201213, a SES-DF foi contemplada com a
aprovação do referido projeto, com recursos no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a serem
repassados em até 03 anos (2013-2015).
Encontra-se em andamento o Convênio nº 01/2014, com o Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde
Coletiva (CEPESC), cujo objeto é o estabelecimento de cooperação e intercâmbio para produção de
conhecimento, visando à transformação da formação de profissionais de saúde, entre outras dimensões, na
reconfiguração dos saberes e das práticas de cuidado e de ensino, do Programa de Formação em Educação
para Profissões da Saúde: um caminho para a estruturação de uma rede para o desenvolvimento da
docência, da preceptoria e da pesquisa em educação de profissionais de saúde.
3. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS DA FEPECS
Presidente da Fepecs: Fábio Gondim Pereira da Costa
Diretor Executivo: Armando Martinho Bardou Raggio
Assinatura Diretor Executivo: _______________________________ Telefone: 3326-0433
e-mail da Instituição: [email protected]
Responsável pela consolidação dos dados (Agente de Planejamento): Maria de Lourdes da Cruz Gomes
Assinatura: _______________________________ Telefone: 3326-9291
12
Portaria Nº 2.517, de 1/11/2012 (MS), que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a estados e DF para apoio a projetos de
planos de carreira e desprecarização do trabalho em saúde.
13
Portaria SGERTES/MS Nº 19, de 21/12/2012 – divulga com definição dos montantes de recursos a serem repassados ao respectivo ente federativo
beneficiário, relação dos projetos de planos de carreira e desprecarização contemplados em conformidade com o disposto na Portaria GM/MS Nº
2.517.
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Fones: (61) 3325-4956 e 3326-0433 - E-mail: [email protected]
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