Bioética, biodireito e
direitos humanos
Prof. Marconi Pequeno
A ciência sem
consciência não é senão
a ruína da alma
Rabelais
Pressupostos da bioética
Crise da razão  cientificismo
Raízes históricas : Descartes,
Copérnico, Galileu, Newton
(influenciaram decisivamente a
constituição da ciência ao longo de 4
séculos).
Concepção mecanicista do mundo
Diretrizes da ciência newtoniana
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Fragmentação do conhecimento
Compartimentalização do saber
Procedimento analítico/modelo
matemático do conhecimento
O controle e a manipulação da
natureza (determinismo causal 
regularidade/previsibilidade)
A afirmação de verdades (científicas)
absolutas
A crise gerada por esse modelo,
estimulou o aparecimento de uma
nova dimensão da ética: a bioética
Bioética
Bios (vida) + ethos (conduta)
Ética da vida
Bioética
Interação entre a vida e o
universo das normas e
valores
Ela reflete a tensão entre
ética e técnica, entre
ciência e consciência
A bioética constitui-se
como uma tentativa de
humanizar o progresso
científico e a visão
técnico-instrumental que o
indivíduo tem do mundo
“O fazer deve coincidir
com o saber servir-se
daquilo que se faz”
Platão
Tecnociência
Fonte de complicados dilemas éticos,
geradores de angústia, ambivalência
e incertezas
A modernidade nos fez acreditar que
a tecnologia tornaria mais feliz a
nossa vida e menos penosa a nossa
morte
Bioética
Campo de questões, nova
disciplina ou ciência de
interfaces?
Qual o seu estatuto, seus
métodos e fins?
Fatores que contribuíram para o
surgimento da bioética:
Tecnicização das formas de vida
Hegemonia da razão instrumental
Avanço material vertiginoso
Novo modelo de civilização
Isolamento do homem moderno
Individualismo burguês
Dimensão filosófica da crise
Desencantamento do mundo (Weber)
Mitologização da Razão (Adorno/Horkheimer)
Unidimensionalização do Homem (Marcuse)
Mal-estar da civilização (Freud)
O homem maquinal (Beaudrillard)
Tal cenário suscitou a necessidade de :

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Mudança dos valores sociais
Negação dos avanços
desordenados da ciência
Repensar a insuficiência da ética
médica para resolver os
problemas postos pela
democratização dos saberes,
pelo pluralismo dos valores e
pela secularização dos costumes
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Garantir os espaços de
manifestação da liberdade
Conter a ação desordenada do
homem sobre o meio-ambiente
Criticar o predomínio do modelo
instrumental nas ciências da vida
Respeito à vida e aos direitos
humanos
Negar o modo de vida mecanicista
e a despersonalização do indivíduo
no mundo sistêmico
A bioética, enquanto disciplina ou
campo de reflexão sistemático sobre
a relação ciência-consciência, surge
em 1970 com a obra Bioethics:
bridge to the Future de Van
Rensselaer Potter.
1º momento: reflexão aplicada às
ciências da vida.
2º momento: disciplina, domínio,
campo de discussão.
Hoje
A bioética é um universo
multidisciplinar
Dimensão pluralista, aberta,
multifacetada
Bioética
Ponte entre o saber científico e o
saber humanista
Reflexão sobre o dever-ser em
ciência
Fruto da evolução do saber e das
novas concepções geradas pela
biologia, sociologia, medicina,
teologia, direito, filosofia...
OBJETIVO
Humanizar o progresso científico
e a visão técnico-instrumental
que os indivíduos têm do mundo,
uma vez a o uso inapropriado da
ciência pode conduzir a uma
desumanização do homem

A bioética possui um caráter
especulativo (crítico-questionador) e
normativo-prescritivo (visa a
elaboração de normas e critérios
para resolver problemas específicos).
Casuística
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2 perspectivas normativas
Universalista
Questões fundamentais da bioética
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Inseminação artificial/fecundação in vitro/
Clonagem/ manipulação genética/experimento
com embriões
A intervenção sobre o cérebro e a manipulação
da personalidade
A questão da identidade dos indivíduos/ o
eugenismo e o ideal de perfeição humano
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O aborto, a eutanásia e a questão acerca
do direito de viver e morrer
A relação entre profissionais de saúde e
enfermos/ a mercantilização da medicina
A relação entre poder-saber-dever/ o
srugimento do homem maquinal
O respeito à dignidade humana e as
populações excluídas pelo modelo de
civilização ocidental
A bioética é a expressão teóricoprática da consciência moral de
um novo tipo de homem no seio
de uma nova civilização
Os problemas morais não
encontram respostas no seio da
cultura científica em que
nascem
A essência do bem escapa a toda
definição científica
Os princípios da bioética
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Autonomia  consentimento livre e
esclarecido.
Beneficência (fazer sempre o bem)
Não maleficência (não causar dano /
primum non nocere)
Justiça (tratar cada um com igualdade e
eqüidade)
SER (UNIVERSO DOS FATOS)
X
DEVER-SER (DOMÍNIO DOS VALORES
A bioética revela:
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O conflito entre natureza e cultura
O fato de que nem tudo que é
cientificamente possível é
humanamente desejável
Que não existem valores universais
ou fórmulas acabadas capazes de
resolver todos os dilemas
referentes à relação conhecimentoliberdade-responsabilidade
Porém, deve-se reconhecer que:
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
Não se pode eliminar da consciência
da humanidade o desejo de
progresso e crescimento materiais
A razão instrumental, não obstante
os malefícios causados pelo seu mau
emprego, é imprescindível às
sociedades humanas modernas.
A dinâmica do progresso científico é
irrefreável.
Questões
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A ciência é responsável pelo cientificismo?
O progresso técnico-científico pode garantir
a liberdade e o respeito à dignidade dos
indivíduos?
Qual o preço que devemos pagar pela
vertiginosa marcha da ciência e pelo seu
emprego desmesurado?
Estamos também progredindo moralmente?
É mesmo admirável esse mundo novo?
As discussões bioéticas geradas
pela emergência das novas
tecnologia e pela prática dos
operadores científicos fizeram
surgir uma nova vertente do
saber jurídico preocupada em
responder a tais dilemas:
O BIODIREITO
Impasses e incertezas
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Mudança do genótipo  repercussões
psico-somáticas e espirituais
Problemas referentes ao modo de
estruturação da personalidade (crise de
identidade)
A reprodução humana tende a tornarse uma questão de zootecnia
A era do artifício, do in vitro.
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Triagem genética de embriões
(fascínio/fascismo do belo)
A questão da purificação étnica
Nem todo direito de escolha é
saudável
O controle da natureza e de seus
acidentes
O conhecimento mortífero do ser
humano
A ação desmesurada da potência
tecnocientífica
Crise do modelo de civilização
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Poluição atmosférica
Degradação da vida nas grandes
cidades
Epidemias e riscos à saúde pública
(parasitoses, subnutrição..)
Patologias psicossociais (depressão,
esquizofrenia, neuroses, fobias...)
Elitização do cuidado humano e das
ações terapêuticas
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O mundo virtual e a angústia da
solidão (eu narcísico)
A monadização (isolamento do
homem) e a náusea existencial
A mecanização da produção e o
desemprego em massa
O controle sistemático do indivíduo
(panoptismo, televigilância...)
O culto ao supérfluo, ao descartável,
à novidade
Bioética e direitos humanos
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O que é a verdade em matéria de
ciência e tratamento?
Certas verdades científicas podem se
sobrepor às verdades sociais e
culturais?
É moralmente correto obrigar uma
pessoa a seguir um tratamento que
lhe pode salvar a vida?
Qual a fronteira entre a obrigação
profissional e o direito do indivíduo
de escolher o pior para si mesmo?
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A vida humana deve ser preservada
independentemente de sua
qualidade?
Temos o direito de escolher o modo
de morrer?
Pode o desejo de morrer ser excluído
do projeto humano de viver?
É lícito adiar o morrer prolongando o
sofrer?
Vale a pena prolongar a vida física de
quem já perdeu a dignidade de
viver?
Os direitos humanos são ainda
violados nos seguintes casos:
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Os erros diagnósticos e as imposições
terapêuticas
O descumprimento dos deveres de
humanidade
O desrespeito à autonomia, à
privacidade e ao sigilo
A despersonalização do paciente e a
banalização da doença
A insensibilidade diante do sofrimento
alheio
“Não importa o que se
fez do homem, mas o
que iremos fazer com o
que fizeram dele”
Sartre
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