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RIO CLARO
Volta Redonda, 27 de Junho a 3 de Julho de 2015 | www.folhadoacovr.com.br
Governador Pezão promete conclusão
da Rodovia do Contorno para novembro
Solenidade marca 4º aniversário
do Parque de São João Marcos
Página 8
Lúcia Teixeira
No último dia 11 de junho, o Parque Arqueológico e Ambiental de São
João Marcos, localizado no km 20 da
RJ 149 (Rio Claro - Mangaratiba), completou quatro anos de inauguração.
Uma solenidade foi promovida pela
prefeitura de Rio Claro para marcar a
data especial do histórico lugarejo, que
possui uma área total de 930 mil m²
incluindo mata e espelho d'água. Entre os eventos, destaque para visita
guiada pelas ruínas. "Essa solenidade também foi uma forma de homenagear todos os envolvidos no trabalho
de conservar e preservar o parque, tão
importante para a cidade e o nosso
estado", disse o prefeito Raul Machado (PDS).
Representantes das organizações
envolvidas na implantação e manutenção do Parque marcaram presença no
evento. Entre eles, a secretária estadual de Cultura, Eva Doris; o presidente do Instituto Cultural Cidade Viva, Fernando Portella; o gerente do Instituo
Light, Paulo Bicalho; o diretor de marketing da TurisRio, Luiz Henrique Garcia; o diretor da Eletronuclear, Paulo
Gonçalves; representantes do BNDES,
Iphan e Inepac; secretários municipais
de Rio Claro e visitantes. O gestor do
Parque Arqueológico e Ambiental de
São João Marcos, Zeca Barros, foi
quem conduziu o evento.
Inaugurado em 2011, o parque contabilizou mais de 40 mil visitantes e realizou aproximadamente 50 eventos culturais. As recentes ações buscam
transformar o local em um espaço para
a educação, além de cultura e entretenimento. Parcerias com escolas têm
possibilitado esta conquista. Durante
a solenidade, três alunos da Escola Estadual Brasília receberam prêmios pela
melhor frase sobre o tema Memória.
Além disso, foi realizada a entrega das
medalhas aos primeiros colocados da
Taça São João Marcos de Futebol Infantil.
O responsável pelo Parque, Zeca
Barros, destacou as diversas melhorias promovidas no local nos últimos
tempos, como a revitalização do campo de futebol e a criação da cantina
com receitas tradicionais de São João
Marcos. A proposta agora é efetivar o
circuito histórico-cultural de São João
Marcos, que reúne dez pontos de interesse turístico nos municípios de Rio
Claro, Mangaratiba e Piraí.
Visitação
O Parque está aberto de quarta a sexta-feira, das 10h às 16h, e aos
sábados e domingos, das 9h às 17h e fica localizado na Estrada RJ
149, (Rio Claro - Mangaratiba), Km 20 - Rio Claro - RJ.
Telefone: (55-21) 2233-3690
27 de Junho a 3 de Julho de 2015 | Edição 241 | Ano 4 | Distribuição Dirigida
TSE garante Neto na prefeitura
Depois de 666 dias, 95 semanas
e 22 meses, chegou ao fim aquela
que pode ser considerada a mais longa novela da política de Volta Redonda. No último e tão aguardado capítulo, exibido na noite de terça-feira
(dia 23) pela TV Justiça, por maioria,
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
acolheu os embargos de declaração,
com efeitos modificativos, para afastar a penalidade de cassação dos diplomas do prefeito Antônio Francisco
Neto (PMDB) e de seu vice, Carlos
Roberto Paiva (PT).
A trama se arrastava desde o dia 26
de agosto de 2013, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE)
cassou o mandato da dupla Neto e Paiva
por suposto abuso de poder político e econômico, em 2012, ao veicular propaganda institucional no site da prefeitura, em
outdoors, placas e faixas pela cidade, durante os três meses que antecedem o pleito, o que é proibido. Até terça-feira o peemedebista e seu vice se mantiveram nos
cargo graças a uma liminar.
Prefeito Raul discursa em evento do aniversário do parque
Parque
A história de São João Marcos começa como a de tantas outras cidades coloniais interioranas no Brasil:
uma fazenda de penetração bandeirante
às margens de uma das vias de interiorização da malha viária que começava a se desenhar entre o litoral, São
Paulo e Minas Gerais. A cidade cresce e desempenha importante papel na
produção cafeeira e no comércio de
escravos, em ambas as frentes tendo
papel expressivo a família Breves, proprietária de algumas fazendas (São Jo-
aquim da Grama, por exemplo) que ainda existem na região.
A população de São João Marcos atinge, em seu auge, no final do século XIX,
cerca de 18.000 a 20.000 habitantes, e
chega a ser dotada de estrutura urbana de
razoável expressão: prefeitura, cadeia, hospital, igreja, colégios, teatro, clubes associativos e esportivos. São João Marcos, a
Ponte Bela na Estrada Imperial e a capela
da Fazenda da Grama foram tombadas
pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), em 1990.
Reprodução da internet
Durante os últimos 22 meses, período em que durou a liminar, Neto e
o segundo lugar nas eleições municipais, Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR),
travaram intensos duelos nos bastidores. Cada um a seu modo buscava,
com auxílio jurídico, ocupar a principal poltrona do Palácio 17 de Julho.
Enquanto isso, a população se via
apreensiva com o destino da administração municipal. Neto, por sua vez,
em diversas oportunidades demonstrou receio de perder o cargo que ocupava pela quarta vez.
A saga chegou ao fim, ou não, na
última terça-feira, quando os ministros
Admar Gonzaga, Gilmar Mendes e João
Otávio de Noronha seguiram o voto do
presidente Dias Toffoli e votaram pela
manutenção de Neto no poder. Zoinho,
porém, parece não se dar por vencido.
Em nota publicada à imprensa por sua
assessoria, o ex-deputado informou que
aguarda a publicação do acórdão do
TSE para entrar com um recurso no
Supremo Tribunal Federal (STF).
Neto escapou da cassação com voto do presidente do TSE, Dias Toffoli
MOBILIDADE URBANA
RIO CLARO
MPF vai investigar se prefeitura de Evento marca aniversário de quatro
VR retirou R$ 9,5 milhões do projeto anos do Parque São João Marcos
Páginas 6 e 7
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ACORDO COLETIVO
BARRA MANSA
Sindicato classifica de “palhaçada” PT anuncia que pode abandonar
parceria com prefeito Jonas Marins
silêncio da CSN sobre reajuste
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NOTAS
NOTAS
Volta Redonda, 27 de Junho a 3 de Julho de 2015 | www.folhadoacovr.com.br
FERRINHOS
„ Alimentação
A prefeitura de Volta Redonda assinou contrato com a
empresa AEX Alimentação, no
último dia 16, para fornecimento de merenda escolar na rede
municipal de ensino. O valor
total do acordo, válido por 36
meses, é superior a R$ 52 milhões. Ou seja, chega à casa
de mais R$ 17 milhões por
ano.
„ Abastecimento
Para evitar que ocorram situações desagradáveis, como
o caso de um enterro que foi
interrompido, pois o veículo da
funerária municipal parou no
meio do caminho por falta de
gasolina, a prefeitura de Volta
Redonda assinou contrato de
mais de R$ 12 milhões com a
Petrobrás Distribuidora S.A. O
fornecimento de combustível
para a frota do município será
pelo período de 36 meses. O
município estima gastar mais
de R$ 300 mil por mês para
que a população não passe
mais por tamanha vergonha.
„ Aditivo
O Palácio 17 de Julho, responsável pelas obras atrasadas do Hospital Regional, contratou, com dispensa de licitação, algumas empresas para
tocar a obra que foi abandonada pela GPO. Passados poucos meses da assinatura do
novo contato já foi assinado
um termo aditivo, de R$ 271
mil, com a Impermeabilização
e Tintas Sul Fluminense, visando a inclusão de novos
itens e aumentos de determinadas partes constantes da
planilha.
„Cruz
Vermelha I
Apesar de toda a discussão sobre uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas
do Estado (TCE) envolvendo
repasses de verbas do município para a Cruz Vermelha filial de Volta Redonda, que teria julgado o contrato ilegal, o
assunto continua mais vivo do
que nunca.
A prefeitura da cidade do
aço assinou mais um contrato, agora emergencial, com a
mesma Cruz Vermelha para
prestar serviços de atendimento ao Programa de Saúde da
Família (PSF). O valor é de
R$ 9,6 milhões por um período de 180 dias.
zas nos levam a, mais uma
vez, pedir o seu voto de confiança para prosseguir na presidência do Creci do Estado do
Rio de Janeiro. Uma delas é a
consciência de que, com o
nosso trabalho sério e marcado pela transparência das
ações de toda a direção, consolidamos a credibilidade do
corretor de imóveis no mercado”, destaca o representante
da Chapa 1 – Seriedade e
Comprometimento.
„Atraso
„Creci
„Cruz
Vermelha II
A prefeitura de Volta Redonda não vem cumprindo a
sua obrigação com os jovens
do programa Bolsa Educacional, criada pela Lei Municipal
5.017 e sancionada pelo próprio prefeito Antônio Francisco
Neto (PMDB), em 2013. São
pelo menos 29 participantes
do projeto Cidade da Música
que não conseguem ver a cor
do dinheiro há mais de três
meses.
„Creci
I
Corretores imobiliários de
todo o estado do Rio de Janeiro irão às urnas no próximo
dia 8 de julho para escolher
quem dirigirá o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ) pelos próximos
três anos (2016/2018). O atual presidente da entidade, Manoel Maia, que é candidato à
reeleição, comemora as conquistas obtidas durante sua
gestão. “Sinto orgulho de estar contribuindo para a solidez
desta dinâmica e promissora
categoria. Quero dar continuidade ao trabalho que estamos
desenvolvendo com muita dignidade, eficiência e honestidade”, destaca Maia.
„Creci
II
Segundo dados do Creci,
de 2013 a maio deste ano, somente no estado do Rio de Janeiro, 19.785 pessoas passaram por cursos de capacitação e atualização em diversas
modalidades. “Algumas certe-
III
Entre as promessas de
campanha, Manoel Maia considera como carro chefe a criação da Universidade Corporativa Creci. O objetivo com isso
é intensificar o programa em
curso de capacitação e atualização continuada.
„ Kika
Apesar de já estar afastada do cargo há algum tempo,
apenas na quinta-feira (dia 25)
foi publicada no VR em Destaque a exoneração de Kika
Monteiro do cargo de coordenadora municipal da Juventude. A advogada e jornalista, de
35 anos, teria se desentendido com o vice-prefeito Carlos
Roberto Paiva (PT). Por conta
disso, a coordenadoria da juventude foi entregue ao também jornalista Raimundo Xavier Pires, de 52 anos.
„ Vidor
A coordenadora da Seleção
Brasileira de Ginástica Artística, Georgette Vidor participou
na tarde de sexta-feira (dia 26)
da abertura oficial do projeto
“Superando limites: somos todos iguais”, desenvolvido na
Escola Municipal Luiz Marinho
Vidal, em Piraí. Georgette ficou paraplégica após acidente automobilístico ocorrido em
maio de 1997, que vitimou
sete atletas.
„ Comunicação
A partir de agora, o setor de
Fiscalização da prefeitura de
Pinheiral conta com um canal direto de comunicação
com a população para denúncias, exclusivamente,
sobre o abandono e má conservação de lotes e terrenos
particulares. As denúncias podem ser feitas através do email [email protected].
Cabe ressaltar que os proprietários dos imóveis estão sendo notificados e deverão, a
partir do aviso, proceder à limpeza dos mesmos.
„Creche
A prefeitura de Barra Mansa anunciou a construção de
mais uma creche no município.
Dessa vez, a comunidade beneficiada com a obra foi o São
Francisco. Com investimentos
da ordem de R$ R$ 796 mil, a
unidade de Educação Infantil
atenderá a 120 crianças do
bairro, com idade entre zero e
três anos. O imóvel da unidade, que seguirá os padrões
estabelecidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e pela secretaria municipal de Educação,
contará com brinquedoteca,
berçário, salas de aula, refeitório e brinquedos interativos
para incentivar o desenvolvimento das crianças A previsão
é de que as obras sejam realizadas no prazo de 10 meses.
„Perigo
I
Os responsáveis pelos alunos do Centro Municipal Integrado de Educação Balãozinho Vermelho, no bairro Minerlândia, reclamam das quinas
existentes no corrimão instalado recentemente na rampa
de acesso à unidade escolar.
Fabiano Guerra, pai de uma
das crianças, inclusive, utilizou
as redes sociais para desabafar contra a prefeitura de Volta
Redonda.
„ Perigo
[email protected] • Julio Cesar
Divulgação
O Pônei Clube do Brasil, em
parceria com o Mara Palace Hotel,
realiza o I Festival do Pônei Clube do
Brasil, evento de hipismo voltado ao
público infantil, que acontece neste
final de semana, dias 27 e 28, no
Centro Hípico do Condomínio Herdade
das Palmas, localizado no município de
Paulo de Frontin. Alunos e ex-alunos
dos Clubes e Sociedades Hípicas,
assim como crianças não iniciadas na
montaria são convidadas a participar do
evento, que terá gincanas, no sábado,
a partir das 11h, etapa conhecida como
Mounted Games, e provas de salto no
domingo, às 10h.
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
Sérgio Mama e Vanessa Monteiro
„ Remédio
A manicure Diangelas
Rosa Reis, em contato telefônico com a reportagem
da Folha do Aço, informou
que, após a publicação da
matéria na edição 240, relatando a falta dos medicamentos na rede pública municipal
de Volta Redonda, na manhã
de segunda-feira (dia 22), a
prefeitura resolveu o seu problema. A moradora do bairro
Santa Cruz contou que representantes da secretaria de
Saúde comunicaram que já
estavam disponíveis na Farmácia Municipal os comprimidos
deRisperidona 2mg e Trileptal
600mg, ambos para controle
de convulsões. Resta saber
se a situação foi resolvida definitivamente.
Vendo
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11
Nos Embalos
II
Segundo Guerra, o material utilizado no apoio e o seu
formato colocam em risco a
integridade física das crianças.
“Meu filho bateu a cabeça na
quina, fui até a diretora e a
mesma disse que não ter voz
ativa sobre o assunto. Em vista disso procurei a SME (Secretaria Municipal de Educação), falei com a senhora Lídia, expliquei a situação e ela
pediu que eu mandasse as fotos por e-mail. No mesmo dia
foram até o Balãozinho e disseram à diretora que não iriam
mudar. Deixo para o senhor
prefeito Neto, que preza tanto
as crianças, que reveja essa
situação”, relatou.
ESPORTE
SOCIAL
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Arnaldo Antunes será a atração do
Sesc de Barra Mansa no dia 10 de
julho. O cantor apresentará ao público
um show mais intimista. O repertório
passeia por músicas de toda a sua
carreira, como "Não vou me adaptar",
"O pulso", "Alegria", "Essa mulher" e
"Muito, muito pouco". Além de canções
escritas em parceria com outros
artistas. O show começa às 20h30min.
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
Foi prorrogado até a próxima segundafeira (dia 29), o projeto "Chamamento
Cultural e Artístico". A proposta do
chamamento é conectar em rede
dezenas de coletivos de criação e artistas
autônomos, desde cultura popular à
erudita, passando das artes plásticas até
a dança de rua. A divulgação dos
selecionados será no dia 1º de julho.
Deise do Amaral e Antonio Carlos
O vereador Jorginho Fuede (PROS) festejou idade nova na quinta-feira
(dia 25). O jovem parlamentar recebeu os primeiros cumprimentos da
esposa Flávia Simões e dos filhos, Diego e Vitor.
A Caravana de
Teatro Infantil leva ao
Teatro Gacemss o
espetáculo Peppa Pig
em “Como é bom ser
criança”. A peça será
apresentada
neste
domingo (dia 28), em
dois horários: às 11h e
às 16h30min.
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ESPORTE
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GERAL
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Universitários do Unifoa conquistam
prêmios do Intercom sudeste
Fotos: Divulgação e Reprodução da Internet
[email protected]
Voltaço oficializa a contratação de três jogadores
Por André Pinheiro
O Voltaço oficializou a contratação de mais três jogadores. O meia-atacante Adriano
Paulista e os volantes Rafael
Fefo e Vit foram apresentados
na tarde desta sexta-feira (dia
26), como reforços para a Série D do Campeonato Brasileiro e a Copa Rio. Os atletas já
vinham treinando com o elenco e aguardavam os exames
médicos e a documentação
para regularização.
Adriano Paulista, de 25
anos, veio da Ferroviária, de
Araraquara-SP, onde atuou nas
últimas duas temporadas e se
sagrou campeão da Série A2
paulista. O jogador também já
jogou pelo Mixto-MT, BotafogoSP, Sertãozinho-SP, FrancanaSP, Vila Nova-MG e Comercial-SP. Já o volante Davit Sposito Nascimento, conhecido
apenas por Vit, tem 27 anos.
O atleta começou a carreira no
Guarani, em 2006, e também
passou por outros clubes paulistas, como o Atlético Sorocaba e Tupã, além de Corumbaense, Aquidauanense e Água
Negra, do futebol sul-matogrossense.
O volante Rafael Fefo, de
30 anos, começou a carreira
no Rio Branco, de AmericanaSP. Em 2003, transferiu-se
para a base do Corinthians e
logo ascendeu ao profissional.
Permaneceu no clube paulista
até 2007 e esteve no grupo que
conquistou o título brasileiro de
2005. O volante também já
vestiu a camisa de Guarani,
Red Bull Brasil e União Barbarense, seu último clube antes
de assinar com o Tricolor de
Aço, além de passagens pelo
futebol venezuelano e japonês.
Fefo, que no início do ano
esteve cotado para se transferir para o Botafogo, falou sobre
a expectativa de vestir a cami-
sa do Voltaço. "Agradeço pela
recepção que deram a mim e
aos demais atletas e espero
corresponder. Além do clube
ter uma estrutura elogiável, todos aqui fazem um esforço
grande para dar todo o suporte necessário aos atletas. É
um momento muito positivo
na minha carreira", afirmou o
volante. Ele também falou sobre o que espera da Série D.
"Será um torneio bastante
competitivo, até mesmo pela
chave que estamos, que é difícil, forte. Mas, o elenco que
está sendo montado é muito
bom e a esperança é sempre
positiva de fazer um bom torneio, com humildade, pés no
chão e respeitando os adversários", finalizou.
Vit, Rafael Fefo e Adriano Paulista foram apresentados na sede do clube
Atacante destaque do campeonato
paranaense perto de ser anunciado
Pelo menos três novos jogadores ainda devem ser apresentados nos próximos dias
pela diretoria do Voltaço. Destaque para o atacante Rafael
Santiago Maria, de 30 anos.
No primeiro semestre Rafael
estava disputou o campeonato paranaense pelo Maringá,
onde foi eleito o "cara" do
Campeonato Paranaense de
2015. Com 35% do votos, o
futuro jogador do time da cidade do aço venceu a enquete
promovida
pelo
GloboEsporte.com.
O atacante de 1,87 chegou
ao Maringá no final de 2014.
Antes, já tinha passado por
Operário-PR, Coritiba, Rio
Branco-PR, Chapecoense,
Esportivo-RS, Ypiranga-RS,
Caxias, ABC e Pelotas, além
de clubes do futebol belga.
Rafael Santiago tem a característica de um bom centroavante: força, velocidade e bom
cabeceador. O nome do jogador já consta no Boletim Informativo de Registro de Atletas (Bira) da Federação de
Futebol do Estado do Rio de
Janeiro (Fferj). O anúncio da
contratação depende apenas
do término das avaliações
médicas.
O lateral-esquerdo Willian
Massari, que iniciou a carreira
no Figueirense-SC e passou
por Internacional, Porto de Portugal e Sport, e o atacante Getterson, que estava no J. Malucelli do Paraná. Ambos têm 24
anos e já treinam há alguns
dias no Voltaço.
Tricolor de Aço volta a enfrentar
Resende neste sábado (dia 27)
Neste sábado (dia 27),
o Voltaço fará um amistoso
contra o Resende, visando
a preparação para a Série
D do Brasileiro. O duelo
está marcado para as 15
horas, no Estádio do Trabalhador, no Estádio do Trabalhador, em Resende. No primeiro confronto entre as
duas equipes do Sul Fluminense, ocorrido no último dia
20, o Tricolor de Aço venceu
o amistoso por 1 a 0, no Estádio Raulino de Oliveira.
O único gol da partida saiudos pés de Tiago Amaral, aos
sete minutos da segunda etapa. O atacante recebeu na entrada da área, tirou o marcador
e acertou um belo chute no
ângulo do goleiro resendense
Arthur. O Tricolor de Aço está
no grupo A8 da competição,
junto de Lajeadense, Metropolitano, São Caetano e Foz
do Iguaçu. Este último será
o adversário da estreia, que
ocorrerá no dia 12 de julho,
fora de casa.
O XX Intercom Sudeste-2015 ficará
na memória dos alunos do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA)
pois, além de ter levado três prêmios
com melhores trabalhos em Jornalismo e Publicidade e Propaganda, a instituição se tornou bicampeã na produção de propaganda radiofônica (Spot).
O prêmio foi concedido à propaganda de nome "Fica a dica" que alerta sobre a necessidade de prevenção
contra a contaminação do vírus HIV
em jovens. A peça, que é uma propaganda de rádio, foi produzida pelos
alunos do terceiro ano de Publicidade e Propaganda: Francielle Horst,
Lucas Molliari, Lucas Vogel e Guilhereme Moraes. O trabalho foi resultado das aulas práticas ministradas pelos professores Angélica Arieira, Douglas Gonçalves e Rhanica Toledo, que
também orientaram os estudantes.
"Disputamos com muita gente boa,
vários trabalhos de todo o sudeste, e
caímos aqui, em Uberlândia. Desde o
primeiro dia fomos bem recebidos, ficamos à vontade. E levaremos na bagagem um troféu de conhecimento
enorme. Ganhamos, acredito que com
louvor", disse Lucas Molliari.
O coordenador dos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda,
Douglas Gonçalves, participou da orientação de dois dos três trabalhos
vencedores comentou as conquistas.
"Estamos muitíssimos contentes. Fomos finalistas com 14 trabalhos, o que
demonstra que nossos alunos estão
envolvidos na pesquisa e em produção
de mercado. O resultado do bicampeonato e de mais dois prêmios só nos
faz ver que nosso trabalho na formação de jornalistas e publicitários de
grande qualidade está no caminho certo", comemorou o coordenador.
Além do prêmio concedido à categoria Spot, os alunos conquistaram
mais duas vitórias para a instituição. Em
Jornalismo, a estudante do quarto ano,
Isabella Menezes e seu programa de
rádio "Sintonia Jurídica" levaram o primeiro lugar na Produção Laboratorial em
audiojornalismo e radiojornalismo. Isabella foi orientada pelos professores
Douglas e Rhanica. "Marco importante
para minha caminhada acadêmica.
Esta participação no Intercom Sudeste
2015 entrou para minha história de vida
e ainda serviu como mais um aprendizado nesta minha busca incessante
MPF recomenda adequação em
cinco escolas de VR para receber
alunos com deficiência
O Ministério Público Federal (MPF)
em Volta Redonda expediu recomendação a cinco escolas no município para
que se ajustarem, no prazo de 60 dias,
às normas e diretrizes referentes à
educação de alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O Colégio Nossa Senhora do Rosário, o Colégio Macedo Soares, o Colégio do Instituto Batista Americano, o
Colégio Interativo e o Colégio AngloAmericano devem adequar seus currículos, métodos, técnicas, recursos
educativos e organização específicos
para receber os estudantes.
Além disso, as escolas devem eliminar barreiras arquitetônicas urbanísticas, na edificação – incluindo instalações, equipamentos e mobiliários – e
nos transportes escolares, bem como
de barreiras nas comunicações, provendo as escolas dos recursos humanos
e materiais necessários. Outro ponto
que deve ser observado pelos colégios
é a contratação de professores capacitados para atuar em classes comuns
com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais e especializados em educação especial.
De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica (Resolução CNE/
CEB n° 2/2001), os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos,
cabendo às escolas organizar-se para
o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais,
assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade
para todos. “O atendimento aos alunos
com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em classes
comuns do ensino regular, em qualquer
etapa ou modalidade da Educação Básica”, alerta o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor da
recomendação.
Isabella Menezes e os professores Rhanica Toledo e Douglas Gonçalves
pelo conhecimento", publicou Isabella
em sua rede social. A estudante teve
apoio de outras duas acadêmicas: Isabella Cid e Gabriela Ramos.
O terceiro prêmio da Instituição foi
do egresso, recém formado em Publicidade e Propaganda, Diego Capellari,
que com seu documentário é "Dia de
Feira" disputou a categoria Cinema e
audiovisual, filme de não-ficção e foi
campeão regional. "Gostaria de agradecer publicamente a cada um que de
alguma forma colaborou para a realização deste projeto e a conquista deste
prêmio. Obrigado ao Douglas Gonçalves pela oportunidade e pelo apoio e
ao meu orientador mestre que soube
conduzir com muita sabedoria esta pesquisa, permitindo com que chegássemos até aqui", disse o publicitário.
EXPEDIENTE: C M DE LIMA FILHO
Jornais e Revistas
Inscrição Municipal: 052727009 :: CNPJ: 13.018.923/0001-12
Endereço: Rua Luiz Alves Pereira, nº 115, Sala 301, Ed. Maria
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Gráfica: Diário do Vale. | Tiragem: 10.000. | Distribuição: Semanal
Os artigos publicados no jornal Folha do Aço não refletem,
necessariamente, a opinião do jornal.
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Volta Redonda, 27 de Junho a 3 de Julho de 2015 | www.folhadoacovr.com.br
SINDICAL
Sindicato classifica como "palhaçada"
silêncio da CSN sobre acordo coletivo
Levando em consideração a atual
conjuntura econômica do país, o Sindicato dos Metalúrgicos prorrogou a database 2015 dos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional de 1º de maio
para o dia 30 de junho. Portanto, termina na próxima terça-feira a vigência do
acordado firmado na campanha salarial
do ano passado, que garante, por
exemplo, a bonificação de férias de 70%.
Como não há nenhuma perspectiva que
a direção da empresa apresente nas próximas horas alguma proposta dentro das
condições apresentadas pelos representantes dos trabalhadores, o clima que
até então era de cordialidade agora tende a esquentar.
O primeiro indício do incômodo do
sindicato com a morosidade da empresa foi dado na quinta-feira (dia 25),
quando foi publicado o boletim da entidade, intitulado como "Palhaça" o
comportamento da CSN. "Paciência
tem limite, e a do sindicato com a
CSN está acabando", diz um dos trechos do informativo distribuído nas
portarias da Usina Presidente Vargas
(UPV). No texto, os sindicalistas comentam sobre as tentativas, sem sucesso, da categoria em retomar a negociação. "Por mais uma semana, a
direção do órgão sindical tentou contato
com representantes da empresa e mais
uma vez em vão. Até agora, o sindicato
e a CSN tiveram apenas duas reuniões.
Na primeira, o sindicato apresentou as
reivindicações, e a outra a empresa disse que está em crise", relata.
Em outro trecho do boletim, é destacada a necessidade, por parte da
CSN, de valorizar seus trabalhadores.
"O sindicato espera que a empresa
não venha com esse papo de aumento zero devido à crise econômica que
o país vem enfrentando. Os funcionários da CSN têm que ser valorizados.
Quando o trabalhador vai ao supermercado, ele sente como o poder de compra está baixo. O governo federal, com
a tal bandeira vermelha, está subindo
a energia elétrica. A água, que é um
bem vital, também está aumentando,
sem falar do combustível, transporte
e educação. Só o salário do trabalhador da CSN que não sobe? Não podemos deixar que isso aconteça. O
aviso foi dado", conclui o informativo
dos metalúrgicos.
Segundo o presidente do sindicato,
Silvio Campos, a falta de negociação
só aumenta o descontentamento dos
trabalhadores e do sindicato, pois de-
CSN abre novas oportunidades
para Programa Aprendiz
Quem está em busca do primeiro emprego ou de uma recolocação
profissional pode se inscrever a partir de segunda-feira (dia 29), no Programa Aprendiz, realizado pela CSN
em parceria com o Senai. O objetivo
é formar profissionais para a empresa e para o mercado de trabalho. As
inscrições podem ser feitas até o dia
9 de julho, mas são limitadas, por
isso é importante não deixar para a
última hora.
Para participar do Programa Aprendiz é preciso ter de 18 a 22 anos, ensino médio completo ou com previsão
de conclusão até dezembro de 2015.
As vagas são para os cursos de ele-
tricista de manutenção industrial, mecânico de manutenção industrial e
mecânico de usinagem. Parte dos
candidatos aprovados no processo
pode realizar atividades práticas na
CSN. Os aprendizes recebem bolsas
que variam de acordo com a carga
horária do curso.
Os requisitos exigidos são: ter
nascido entre 1º de janeiro de 1993
a 9 de julho de 1997; ter ensino médio completo ou a concluir até dezembro 2015; não estar cursando ou
não ter concluído o 3º grau (Graduação/Tecnólogo); e o candidato masculino com 18 anos ou mais deve ter
certificado de reservista.
Período de inscrição: 29/06/2015 a 09/07/2015 de 9h às 18h
Local: SENAI - Aero Clube (Rua Pedro Lima Mendes, n° 490 Aero Clube - Volta Redonda - RJ).
Mais informações pelo site www.csn.com.br/oportunidades
ou pelo telefone (24) 3356-9300.
Data-base dos trabalhadores da CSN venceu dia 1° de maio
monstra uma postura de desrespeito e
descaso. "Não é só trazer para a mesa
a situação da crise e tudo está resolvido, sem apresentação de proposta.
Essa omissão da empresa em relação
ao acordo coletivo já passou dos limi-
tes e nós já estamos pensando em algumas mobilizações para pressionar a
empresa. Queremos negociar, queremos o diálogo. É assim que uma negociação acontece, não dessa forma
intransigente", afirmou o sindicalista.
PROCESSO
Meia hora de refeição rende
mais R$ 1,2 milhão
A partir desta segunda-feira (dia 29),
o Sindicato dos Metalúrgicos estará disponibilizando alvarás judiciais referentes
ao processo de ‘Meia-Hora de Refeição’
contra a CSN. A entrega acontecerá na
sede da entidade, no Centro de Volta
Redonda. A lista contempla 40 novos
beneficiados. O total da indenização a
ser dividida é de R$ 1,2 milhão. Os nomes foram publicados no boletim do sindicato e também estão disponíveis no
site www.sindmetalsf.org.br.
Este processo refere-se à diferença
da meia hora de refeição nos anos de
2007 e 2008 em que os funcionários da
CSN faziam turno de oito horas. Os valores variam de R$ 20 mil a R$ 70 mil,
dependendo do tempo de cada trabalhador no referido turno e do salário. “É
muito gratificante para a nossa gestão
que batalhou desde a elaboração desta
ação e agora está colhendo os frutos.
É uma vitória dos trabalhadores junto
com o sindicato, fazendo justiça para a
classe trabalhadora. Isso é muito importante para nós metalúrgicos, já que um
sindicato com um departamento jurídico forte é a melhor arma contra a política de exploração dos patrões. O jurídico é o coração de qualquer sindicato
que luta em defesa do trabalhador e por
justiça social”, analisou Silvio Campos.
O sindicato injetou mais de R$ 50
milhões na economia da região nos últimos 36 meses. Esse montante é referente aos processos trabalhistas que
o órgão sindical moveu contra empresas
da região nos últimos três anos. Há ainda a previsão de que outros R$ 30 milhões sejam liberados pela Justiça do
Trabalho ainda no segundo semestre
deste ano.
POLÍCIA
www.folhadoacovr.com.br | Volta Redonda, 27 de Junho a 3 de Julho de 2015
Resumo da semana
Acusado de chefiar o tráfico
de VR é preso em MG
A Polícia Civil de Minas
Gerais, em auxílio ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), prendeu na tarde
de segunda-feira (dia 22),
Marcelo Eduardo Fernandes,
32 anos. Marcelo Soldado,
como é conhecido, estava
foragido desde 2011. Ele é
apontado pela polícia de Volta Redonda como um dos
chefes do tráfico do município. O suspeito foi localizado em uma residência do
bairro Morada do Serro, em
Juiz de Fora.
A prisão de Marcelo Soldado foi resultado do cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de
Volta Redonda. A assessoria da
Polícia Civil informou que o homem foi encaminhado para o
Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional (Ceresp) em
Juiz de Fora.
Foragido
Marcelo Soldado já havia
conseguido escapar por algumas vezes de cercos policiais. Uma dessas fugas aconteceu no dia 15 de abril deste
ano, quando o Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) do
MPRJ e a Polícia Civil prende-
ram 17 pessoas, durante a Operação Adren. Outros nove acusados foram detidos anteriormente, ao longo da investigação, totalizando 26 mandados
de prisão cumpridos. Durante a
operação, foram localizadas cinco refinarias do tráfico, três na
cidade de São Paulo, uma Pindamonhangaba e a última em
Piraí, no Sul Fluminense.
A ação teve como objetivo
cumprir mandados de prisão
preventiva contra 40 pessoas,
incluindo quatro policiais civis
e dois policiais militares. O
bando é acusado de praticar
os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico,
organização criminosa, roubo,
extorsão e extorsão mediante
sequestro. Os mandados estão sendo cumpridos na Região Sul Fluminense, Rio de
Janeiro, São Paulo (capital e
interior) e interior de Minas
Gerais. Ao todo, são 43 denunciados.
De acordo com a denúncia,
uma parte da quadrilha era organizada a partir de um grande núcleo fornecedor de drogas
radicado na capital paulista, vinculado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital.
Este núcleo abastecia diversos
traficantes da Região Sul Fluminense, que faziam a distribuição e venda da droga no
Estado do Rio de Janeiro, bem
como atendia a outra célula do
bando, sediada nos arredores
da cidade de Mogi Guaçu, no
interior de São Paulo.
Os policiais civis Guilherme Dias Coelho (conhecido
como "Guilherminho"), Pablo
Bafa Feijolo e Clodoaldo Antônio Pereira, associados a outros traficantes, e por vezes
com auxílio do policial civil Ricardo Wilke, transportavam,
guardavam e mantinham entorpecentes em depósito, para
fins de tráfico e sem autorização legal. Esse material era
posteriormente repassado a
integrantes da quadrilha para
revenda, cujo produto era partilhado entre todos. Por vezes,
parte da droga apreendida em
diligências policiais era retida
e transportada em viatura oficial da Polícia Civil e distribuída entre outros membros do
bando, também para revenda.
Por outro lado, apurou-se a
existência de organização criminosa composta por "Guilherminho", Pablo, Clodoaldo, pelo PM
Hugo Leonardo Guerra, pelo PM
reformado Gilson "Macarrão" e
por outros criminosos, cujo
propósito era a extorsão e a
prática de outros crimes patrimoniais contra traficantes da
região. Líderes deste núcleo,
os policiais também investigavam outros criminosos da região a partir de dados fornecidos por integrantes da própria
quadrilha. Quando encontrados, eram extorquidos para
que não fossem presos. Em
alguns casos, também eram
sequestrados e tinham objetos como carros, eletrodomésticos e joias roubados. A devolução de parte desses pertences também era negociada
pelo bando.
A Operação Adren também buscou cumprir 73 mandados de busca e apreensão,
além do sequestro de bens e
valores de todos os denunciados. Ao longo das investigações, iniciadas em meados de
2014, diversas prisões foram
efetuadas, bem como a apreensão de aproximadamente
65 quilos de material entorpecente e vasta quantidade de
material utilizado no preparo
da droga, os quais foram parcialmente localizados em refinaria mantida pelo PCC na
capital de São Paulo.
do a PM, o suspeito foi
abordado na Rua XV de Novembro, em frente ao cemitério, no Centro de Piraí, depois de descer de um ônibus que fazia a linha Nova
Iguaçu - Barra do Piraí. Após
o flagrante, o suspeito foi levado para a 94ª DP (Piraí) e
indiciado por tráfico de drogas pela delegada Carina
Silva Bastos.
As drogas foram apreendidas e encaminhadas para
análise no Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).
Além dos entorpecentes, os
policiais recolheram R$ 35.
„Apreendidas
Divulgação
„Preso
Um homem de 25 anos,
por tráfico de drogas. O acusado foi flagrado por PMs
com 38 sacolés de cocaína e
três pequenos tabletes de
maconha prensada, que estavam dentro da cueca. Segun-
18 munições de calibre 12,
que foram abandonadas por dois
homens, que fugiram com a aproximação da viatura da PM. No local, os policiais ainda apreenderam dois pedaços de maconha.
O flagrante aconteceu na Rua
Expedito Lopes, no São Carlos.
„Encontrado
O corpo de Jéssica Albano,
16 anos, em um matagal, no
bairro Alambari, em Rio Claro.
Segundo a polícia, a adolescente estava desaparecida há
dois dias. As primeiras informações dão conta de que o
corpo da jovem não tinha si-
9
nais aparentes de violência, no
entanto, os agentes não descartam que ela tenha sido assassinada. O corpo foi levado
para o IML de Angra dos Reis,
onde passará por necropsia. O
delegado titular da 108ª DP
(Rio Claro), Marco Antônio Alves, vai aguardar o resultado do
exame para saber se a jovem
foi assassinada ou até mesmo
vítima de violência sexual.
„Presa
Uma mulher, com três tabletes de cocaína. O flagrante
aconteceu no Centro do município de Piraí. De acordo com
a PM, a suspeita foi abordada
durante fiscalização de rotina
realizada em um ônibus que
havia saído do Rio de Janeiro
com destino a Volta Redonda.
„ Preso
Eduardo da Silva Caetano,
28 anos, e apreendido um menor de 16 anos, suspeitos de
praticarem furtos em veículos
que estavam sob a guarda do
Detran, num pátio localizado
no Jardim Guanabara, Região
Leste de Barra Mansa. De
acordo com a polícia, eles foram identificados a partir das
imagens do carro que usaram
para ir ao local. Segundo a
polícia, parte dos produtos furtados foi recuperada.
„ Preso
Robson Cassimiro Gonçalves, 22 anos, por posse e uso
de entorpecentes. Com o suspeito, PMs apreenderam seis
pinos de cocaína. O flagrante
aconteceu na Rua Luiz Paulo
Nogueira, no bairro Getúlio
Vargas, em Barra Mansa.
„ Preso
Waldemar dos Santos Neves, 29 anos, por tentativa de
furto. Ele é acusado de furtar
uma lona do pátio da CSN, no
acesso pelo Jardim Paraíba.
Após ser perseguido, o suspeito foi localizado pela PM escondido nos fundos de uma residência do bairro, na Rua
544. Segundo a polícia, Waldemar possui sete anotações
em sua ficha criminal, entre
elas, por furto, furto à residência, furto no interior de veículos, resistência e desacato.
8 REGIÃO
Volta Redonda, 27 de Junho a 3 de Julhoo de 2015 | www.folhadoacovr.com.br
Governador promete Rodovia
do Contorno para novembro
PT pode deixar governo de Jonas Marins
Reprodução da internet
Divulgação
Um sonho que já dura quase 20 anos pode virar realidade pelas mãos de quem conhece a região. O governador Luiz
Fernando Pezão (PMDB), nascido em Piraí, confirmou na
quinta-feira (dia 25), em Barra
Mansa, durante o Encontro Regional de Desenvolvimento Econômico do Sul Fluminense, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (Firjan), que a obra será
concluída ainda no segundo semestre deste ano. "Tenho muito prazer em anunciar aqui que
vamos terminar a Rodovia do
Contorno até novembro", afirmou Pezão.
Iniciada em 1994, ainda no
governo do então prefeito Paulo César Baltazar, a Rodovia do
Contorno é uma obra estratégica para o desenvolvimento da
região. Com 13,5 quilômetros,
ela vai ligar a Via Dutra (BR116) à Rodovia Lúcio Meira
(BR-393), formando um corredor de tráfego de carga entre o
Sul e o Norte/Nordeste do país,
beneficiando o transporte de
produtos de indústrias das regiões do Médio Paraíba e Centro-Sul Fluminense.
Na abertura do encontro,
dedicado a discutir os investimentos prioritários de infraes-
trutura na região e ações em
prol do desenvolvimento sustentável e geração de empregos, o governador enumerou a
série de providências que o governo do estado está tomando
para reativar a economia fluminense. "Tenho esperanças na
retomada do emprego, de poder trazer atividades econômicas que gerem oportunidades,
e esse é o fórum adequado
para discutirmos a economia",
destacou o governador.
Mesmo com a crise econômica, Pezão demonstrou otimismo. Para isso, o chefe do
Palácio Guanabara destaca
dois princípios: criatividade e
trabalho. "Quero lhes dizer
que tenho andado por todo o
Estado do Rio de Janeiro nesse momento de crise. Precisamos ser criativos, ver oportunidades e descobrir novos caminhos. Crise só se vence
com trabalho. Precisamos
atrair novas empresas e queremos ajudar os empresários.
O diálogo, portanto, é fundamental. Quero aliviar multas e
juros das empresas porque
entendo que não tem desenvolvimento econômico sem
emprego", afirmou Pezão.
O governador aproveitou o
encontro com os empresári-
PT de Inês Pandeló pretende rachar com Jonas Marins
Uma reunião marcada para o próximo dia 4 de julho, no Palácio Barão
de Guapy, pode selar a saída de
membros do Partido dos Trabalhadores do governo do prefeito Jonas Marins (PCdoB). Pelo menos este é o
desejo da comissão executiva do diretório petista de Barra Mansa. O grupo estaria insatisfeito com a falta de
diálogo com Jonas, além do não cumprimento de acordos firmados no período eleitoral, em 2012.
Em nota publicada na manhã de
sexta-feira (dia 26), a executiva municipal do partido ressalta que “desde que
passou a fazer parte da gestão municipal, o PT de Barra Mansa buscou implementar propostas que, na visão do
partido e consoante demonstrado em
outras exitosas gestões, poderiam reforçar a participação popular e propiciar, ainda, uma melhor qualidade de vida
ao cidadão barramansense, sendo cer-
to, todavia, que tais propostas nunca se
efetivaram, porquanto não implementadas pela atual gestão municipal”.
Entre as críticas citadas pelo PT ao
governo de Jonas Marins, destaque
para a ausência do Orçamento Participativo; falta de investimento na construção de casas populares; maior
transparência no trato da gestão pública, dentre outras. Por fim, o PT de Barra Mansa ressalta “que continuará
sempre em busca da efetivação dos
ideais do socialismo democrático por
meio de nossa atuação partidária, o
que, a nosso sentir, não acontece na
atual gestão municipal”.
Procurado pela reportagem do jornal Folha do Aço para comentar a possibilidade do PT entregar os cargos no
governo, a assessoria da prefeitura de
Barra Mansa informou que não irá se
pronunciar até a realização do encontro dos petistas.
Obras do Colégio Municipal Luiz Amaral começam na segunda-feira (dia 29)
Pezão: “Tenho muito prazer em anunciar que vamos terminar a Rodovia até novembro"
os para reafirmar seu compromisso em promover obras
de infraestrutura no segundo
semestre, incluindo realizações no Sul Fluminense. "No
segundo semestre deste
ano, vamos lançar quase 10
Parcerias Público-Privadas
(PPPs), para levar saneamento para a Baixada Fluminense, fazer o metrô da Linha
2 ligando o Estácio à Carioca e à Praça XV, e levar banda larga para todo o estado",
contou.
O prefeito de Barra Mansa,
Jonas Marins (PCdoB), resumiu a expectativa dos municípios da região para a superação das dificuldades econômicas. "Os municípios precisam
se unir para buscar saída
para a crise econômica, para
trocar experiências, trazer
mais atividades econômicas
para a região e manter as empresas que já existem aqui.
Essa é uma região vocacionada ao aço, metal-mecânica e
automotiva e essas atividades
podem contribuir para o desenvolvimento dessas cidades", disse o prefeito.
Logística
Convidado do painel “Gargalos ao desenvolvimento – enfrentamento e oportunidades”, o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, ressaltou a importância estratégica da logística da região para o desenvolvimento do estado. “Esse
encontro é fundamental para a gente olhar para frente, para que a gente possa planejar e transformar os momentos de dificuldade em oportunidade. O transporte é um
dos grandes gargalos ao setor produtivo. Queremos resolver isso e fazer o Sul Fluminense ainda mais produtivo, atraindo mais empresas e gerando mais empregos. Queremos que a região seja a base industrial mais competitiva do país e, para isso a
logística precisa funcionar”, explicou Osorio.
Contorno
Rodovia tem 13,5 quilômetros de extensão
VOLTA SAÚDE
REDONDA 5
www.folhadoacovr.com.br | Volta Redonda, 27 de Junho a 3 de Julho de 2015
Com 13,5 quilômetros, a Rodovia do Contorno vai ligar a Via Dutra (BR-116) à Rodovia Lúcio Meira (BR-393), acima de Volta Redonda, formando um corredor de tráfego de carga entre o Sul e o Norte/Nordeste do país, beneficiando o transporte de produtos de indústrias das regiões do Médio Paraíba e Centro-Sul Fluminense.
O Colégio Municipal Prefeito Luiz
Amaral, situado no bairro Goiabal, em
Barra Mansa, receberá inúmeras melhorias. O anúncio das obras foi feito
pelo prefeito Jonas Marins (PCdoB), na
sexta-feira (dia 26). Os serviços, orçados em R$ 420 mil, começam a partir
da próxima semana e serão executa-
dos com recursos do Fundeb (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação).
Será construído muro, novo refeitório
e realizada a pintura interna e externa do
imóvel, beneficiando 670 alunos, da Educação Infantil ao Educação de Jovens e
Adultos (EJA), dos três turnos. Para diretora da escola, Mariceli Semensato,
as obras atendem à demanda da comunidade. "Precisamos muito dessa reforma. A partir da construção do muro,
acreditamos que os moradores do Goiabal terão outra visão da escola, inclusive no aspecto da segurança. Estamos
muito satisfeitos", destacou Mariceli.
A secretária de Educação, Lusia
Melchíades, lembrou que o colégio foi
inaugurado em 1990 e nunca passou
por grandes intervenções. "Embora o
prédio tenha 25 anos, a direção sempre teve zelo em sua conservação. Parabenizo a direção e toda equipe pedagógica pelo trabalho realizado e pela
paciência e sabedoria imprescindíveis
para educar", disse a secretária.
O vereador José Marques (PCdoB)
não poupou agradecimentos ao prefeito. "Deus te ilumine e que você consiga trazer outras obras para o nosso
bairro", destacou. A presidente da associação de moradores do local Rosângela Ribeiro, também agradeceu a
Jonas pela realização da obra. O vereador Denilson Câmara (PRTB) enalteceu o trabalho da direção e equipe
escolar. "Já cheguei aqui e vi a diretora Mariceli e o professor Márcio pintando a escola. Isso demonstra todo
o carinho com os nossos alunos. Só
temos a agradecer pelo trabalho e as
obras que serão realizadas", disse.
Durante a cerimônia, o prefeito Jonas disse que os serviços trarão melhores condições de aprendizagem aos alunos. "Eles merecem estudar num local
bonito e aconchegante. Assim como
estamos melhorando a escola, vamos
também realizar obras de infraestrutura no bairro", destacou o prefeito, lembrando que a partir de 17 de julho, novos ônibus estarão rodando na cidade,
com ar-condicionado e o Bilhete Único.
Vendo lote
Número 04 , Quadra C,
Av. Menfis , Vale dos
Reis - Penedo / Itatiaia,
de 45O m²
Valor : 6O.OOO,OO
Contato: 24 99999-4347
Volta Redonda, 27 de Junho a 3 de Julho de 2015 | www.folhadoacovr.com.br
6 VOLTA REDONDA
VOLTA REDONDA
www.folhadoacovr.com.br | Volta Redonda, 27 de Junho a 3 de Julho de 2015
7
Neto assina decretos retirando R$ 9,5 milhões do projeto de Mobilidade Urbana
Fotos: Divulgação
O prefeito Antônio Francisco Neto
(PMDB) distribuiu mais de R$ 9,5 milhões da verba prevista para ser utilizada no Plano de Mobilidade Urbana. A
manobra, realizada por meio da assinatura de cinco decretos, consta no VR
em Destaque, que é o Diário Oficial do
município. A ousadia do governo municipal foi tamanha, que o remanejamento ocorreu mesmo estando a verba de
R$ 58 milhões bloqueada pela Justiça
Federal. O recurso total a ser investido
no projeto, segundo informações do Ministério Público Federal, chega a R$ 61
milhões.
A determinação do Poder Judiciário de
bloquear a verba aconteceu depois de
uma ação em que a Procuradoria da República relata que a lista de obras, intitulada pela prefeitura como mobilidade urbana – arco de centralidade, não teria
seguido as diretrizes da Lei 12.587/12.
Essa legislação determina a participação
popular nas definições no plano de mobilidade para respaldar futuras obras de
mobilidade. A denúncia foi apresentada na
ao MPF na última semana pelo movimento Massa Crítica VR. “Se a verba está
bloqueada, por que está sendo
distribuída para todas as secretarias, inclusive aquelas que não têm nada haver
com mobilidade urbana, sem ao menos
terem iniciado a elaboração do Plano de
Mobilidade, nem seus projetos e muitos
menos a execução das obras?”, questiona a arquiteta Aída Cardoso, integrante
do movimento.
Segundo levantamento do Massa Crítica, os recursos – que são do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC)
– teriam sido desviados para as secretarias de Esporte e Lazer, Obras, Saúde e
Administração, além da Fundação Educacional de Volta Redonda. Inclusive, do
total de R$ 9,5 milhões, cerca de R$ 4
milhões foram destinados à Fevre, conforme consta no decreto 13.436 assinado pelo prefeito Neto no dia 22 de dezembro de 2014. O documento, no entanto,
apenas foi publicado no VR em Destaque
do dia 4 junho deste ano.
O último decreto assinado por Neto
remanejando os recursos do Plano de
Mobilidade Urbana, de número 13.553, foi
publicado no último dia 11 de junho. Nele,
o chefe do Palácio 17 de Julho determina a transferência de R$ 100 mil da Mobilidade Urbana para a construção de uma
quadra esportiva na Escola Municipal São
Francisco de Assis, no bairro Retiro. “A
prefeitura está distribuindo a verba de forma fracionada para diversas secretarias,
exceto para o Planejamento e futura execução das obras de Mobilidade Urbana.
O governo municipal já teria utilizado mais
de 15% da verba total”, destaca o jorna-
Arquiteto afirma que obras da PMVR não consistem em plano de
mobilidade, e sim em “mero plano de desenvolvimento urbano”
Os desafios para a construção de um
plano de mobilidade urbana que atenda
às diretrizes da Lei nº 12.587/2012, que
trata da política nacional de mobilidade
urbana, com prioridade aos pedestres,
aos ciclistas e ao transporte coletivo, foram discutidos na noite de segunda-feira (dia 22) em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal
(MPF) em Volta Redonda. O evento, que
reuniu cerca de 150 pessoas, com representantes de mais de 40 entidades da
sociedade civil local, buscou aprofundar
o conhecimento e garantir maiores espaços de participação quanto à discussão do tema.
O principal questionamento dos presentes foi direcionado às obras conhecidas como corredor de transporte Arco
de Centralidades, que a prefeitura pretende realizar após ter submetido projeto ao Ministério das Cidades, por meio
do PAC da Mobilidade Urbana e obtido
financiamento de R$ 58 milhões da Caixa Econômica Federal. Apesar de o município tratá-las como obras de mobilidade, a maioria dos recursos será destinado à construção de viadutos e pontes.
O representante do Ministério das Cidades Cláudio Alves Júnior foi o primeiro a falar e destacou as diretrizes da lei
e a importância do assessoramento pela
secretaria de mobilidade urbana para a
concretização de um plano. Ressaltou,
ainda, que a participação social é um
dos pilares fundamentais da lei e que o
prazo previsto para a elaboração do plano acabou em abril de 2015, o que gera
Audiência pública do MPF discutiu mobilidade urbana em Volta Redonda
Imagens extraídas do VR em Destaque
lista André Aquino, membro do Massa
Crítica VR.
Em todos os decretos, a prefeitura afirma que a decisão do remanejamento está
de acordo com o artigo 6º, da Lei Municipal 5.125 de janeiro de 2015 (LDO). O
artigo da legislação diz que “fica o chefe
do Poder Executivo autorizado a abrir,
através de decretos, créditos adicionais
suplementares até o limite de 20% do
total das despesas fixadas nesta Lei”.
Confira a distribuição dos recursos da Mobilidade Urbana
Valor
Decreto
Destino
13.436/Dez 2014
13.263/Jul 2014
13.546/Maio 2015
13.550/Maio 2015
13.553/Maio 2015
R$ 4.050.000,00
R$ 3.210.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.180.000,00
R$ 100.000,00
Fevre
Secretaria de Administração
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Secretaria Esporte e Lazer
consequências quanto ao recebimento
de novos recursos pelo município. Os arquitetos Paulo Saad (Sindicato dos Arquitetos) e Jeferson Salazar (Federação
Nacional dos Arquitetos) analisaram a
proposta da prefeitura e foram críticos às
obras sugeridas pelo governo municipal.
Paulo Saad concluiu que essas obras
não consistem em plano de mobilidade,
e sim em "mero plano de desenvolvimento urbano". Jeferson Salazar, por sua
vez, destacou a necessidade de efetivo
planejamento para pensar a mobilidade
e projetar a cidade para os próximos 20
anos. O secretário de planejamento do
município, Lincoln Botelho, reconheceu
que as obras pretendidas não atendem
a um plano de mobilidade e que foram
conduzidas de forma açodada, mas defendeu a sua continuidade em paralelo
à elaboração do plano.
O representante do prefeito Antônio
Francisco Neto (PMDB) afirmou que foi
contratada uma empresa para assessorar a prefeitura na elaboração do plano
e que será conferida ampla participação
à população. Os representantes de entidades criticaram a tentativa de utilização dos R$ 58 milhões em obras que
não atendem à mobilidade e cobraram
dos vereadores presentes - (Baltazar
(PRB), América Tereza (PMDB), Walmir
Vitor (PT), Edson Quinto (PR) e Jerônimo Teles (PSC) - maior firmeza quanto
à fiscalização da aplicação desses recursos.
Os procuradores da República Julio
José Araujo Junior e Rodrigo Timóteo da
Costa e Silva enfatizaram a posição já
adotada em ação civil pública que tramita perante a 3ª Vara Federal de Volta Redonda. Frisaram que a contratação de obras não observou as regras de
licitação e que é necessário um processo participativo de construção de um
plano de mobilidade urbana para a aplicação dos recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2), do
governo federal, que observe as diretrizes contidas na Lei nº 12.587/2012.
Propuseram, ao final, que a sociedade
se mobilize e apresente alternativas
para subsidiar novas recomendações da
instituição.
Arquitetos questionaram obras apresentadas como do plano de mobilidade
Entenda o caso
Desde o fim do ano passado, o MPF
vem atuando para assegurar a concretização de um plano de mobilidade urbana de Volta Redonda. Em março deste ano, foi expedida recomendação à
prefeitura para que fosse apresentado,
em até 30 dias, à Câmara Municipal, o
projeto de um plano de mobilidade para
a cidade. Em resposta, o Palácio 17 de
Julho informou que estava realizando
contratação de empresa para a elaboração do plano e que a minuta do projeto de lei será elaborada após ampla
discussão com a sociedade civil.
O MPF entende, no entanto, que é
necessário garantir uma discussão permanente acerca do tema, tendo em vista que desde a entrada em vigor da Lei
12.587/2012, que trata de diretrizes
para uma política de mobilidade urbana,
o Poder Executivo não tem observado
a necessária participação social na adoção de medidas relacionadas à mobilidade. "A resposta do município é insuficiente, tendo em vista o descumprimento do prazo e o fato de que há recursos para o município. O plano de
mobilidade materializa as diretrizes da
lei e contribui para a orientação da implementação da política de mobilidade",
afirma o procurador Julio Araujo.
A Lei 12.587/12, que discorre sobre
as diretrizes para a política nacional de
mobilidade urbana, estabeleceu que os
municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar plano de mobilidade urbana, integrado ao plano municipal. Apesar de ter 260 mil habitantes,
até o presente momento, Volta Redonda não tem em tramitação no Poder
Legislativo qualquer projeto sobre o
tema.
Na recomendação, o MPF orienta,
ainda, à prefeitura de Volta Redonda a
disponibilizar banner, em seu site, com
link para a íntegra do plano de mobilidade urbana e dos estudos, apontamentos, análises e quaisquer outros
documentos que tenham pertinência
com o referido plano, organizados de
maneira sistemática e acompanhados
de sumário explicativo, além de encaminhar à Procuradoria da República
toda essa documentação.
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