OFICIAL
ANO XXIX
PORTO VELHO-RO
www.diof.ro.gov.br
QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2013
N° 2336 CADERNO PRINCIPAL
Atos do Executivo
[email protected]
GOVERNADORIA
ausência ou recusa, por 02 (duas) testemunhas
e, quando for o caso, pelo depositário designado
pela autor idade f iscal que houver feito a
apreensão.”
Art. 3º Fica revogado o art igo 863 do
Regulam ento do Im posto sobre Oper ações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Ser viços de Tr ansporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –
RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30
de abril de 1998.
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Sec. de Estado do Planejamento...............21
Secretaria de Estado de Finanças...............55
Sec. de Assistência Social...........................
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...58
Sec. de Estado de Justiça..............................63
Defensoria Pública .........................................63
Secretaria do Estado de Saúde..................64
Secretaria de Estado de Educação.............65
Se c . de E s tad o do Des en v o l v i m en to
Econômico e Social.........................................
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária...............................67
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer............................................................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..
Emater...............................................................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............70
Camaras Municipais do Interior..................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais......................................................
DECRETO N. 18.342, DE 07 DE NOVEMBRO
DE 2013.
Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado
pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de
1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e
DECRETA:
Art. 1º Passa a vigorar com a seguinte redação
a alínea “c” do inciso I do artigo 858 do Regulamento
do Im posto s obr e Oper ações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Tr ansporte Inter estadual e
Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO,
aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de
1998:
“Art. 858.........................................................
........................................................................
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCO ANTÔNIO DE FARIA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as
normativas expedidas por este Departamento de Imprensa
Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br,
link “Norma de Publicação”.
c) por edital, publicado uma única vez no Diário
Oficial do Estado, na impossibilidade de serem
utilizados os meios referidos nas alíneas “a” ou
“b”, deste inciso.
..............................................................”(NR);
Art. 2º. Ficam acrescentados, com a seguinte
redação, os parágrafos 4º ao 7º ao artigo 859 do
Regulam ento do Im posto sobre Oper ações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Ser viços de Tr ansporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –
RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30
de abril de 1998:
“Art. 859.........................................................
DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do
órgão/cliente emitente.
........................................................................
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem
o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do seu recebimento.
§ 4º Para efeitos de aplicação do artigo 859
incluem-se os Equipamentos Emissores de Cupom
Fiscal – ECF, encontrados em situação irregular.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria
da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo
de (05) dias úteis, após a sua publicação.
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Fone: (69) 3216-5728
§ 5º O trânsito irregular de mercadorias não
se corrige com a posterior emissão de qualquer
documento fiscal.
§ 6º São competentes para lavrar Termo de
Apreensão os Auditores Fiscais da Secretaria de
Estado de Finanças, no exercício de suas funções.
§ 7º O Ter mo de Apr eensão dever á ser
assinado pelo Auditor Fiscal e pelo detentor dos
bens e docum entos apreendidos ou, na sua
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 07 de novembro de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Finanças
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador-Geral da Receita Estadual
DECRETO N. 18.343, DE 07 DE NOVEMBRO
DE 2013.
Altera dispositivo do Decreto N. 17.803,
de 02 de maio de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e
DECRETA:
Art. 1º Passa a vigorar com a seguinte redação
o parágrafo 1º do artigo 4º do Decreto N. 17.803,
de 02 de maio de 2013:
“Art. 4º...........................................................
§ 1º As notas fiscais referidas no “caput” serão
emitidas no último dia dos meses de novembro e
dezembro de 2013 e de janeiro a outubro de 2014,
na opção pelo recolhimento em 12 (doze) parcelas,
ou no último dia do mês de novembro de 2013,
para parcela única, com Código Fiscal de Operação
e Prestação – CFOP “5.949”, tendo como remetente
o próprio contribuinte e como destinatário o
“Governo do Estado de Rondônia” com CNPJ nº
00.394.585/0001-71 e serão escriturados no livro
registro de “Saídas” exclusivamente com os dados
relativos ao documento fiscal, a codificação CFOP
“5.949” e o valor do imposto debitado.
...............................................................”(NR);
2
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de novembro de 2013,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Finanças
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador-Geral da Receita Estadual
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º. Os dispositivos abaixo do Decreto n. 17.804, de 02 de maio de
2013, que estabelece a cobrança do ICMS por Substituição Tributária nas
operações com bebidas alcoólicas que especifica, passam a vigorar com a
seguinte redação:
I – o caput do artigo 2º:
“Art. 2º. Excetuados os estabelecimentos industriais, o contribuinte que
possuir em seu estoque, em 31 de dezembro de 2013, mercadorias cujo
código NCM/SH estejam relacionadas no item 58 do anexo V do RICMS/RO,
portanto sujeitas ao disposto neste Decreto, deverá: (NR)”;
II – o caput e o § 2º do artigo 3º:
DECRETO N. 18.344, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas
à Circulação de Mer cadorias e sobre Prestações de Serviç os de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO,
aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e
DECRETA:
Art. 1º. Passam a vigorar com a seguinte redação, os dispositivos adiante
enumerados do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de
30 de abril de 1998:
I – o §4º do art. 26 :
“Art. 26.........................................................................................................
......................................................................................................................
§ 4º Havendo discordância relativamente ao valor fixado na pauta fiscal,
caberá ao contribuinte o ônus da prova da exatidão do valor por ele declarado,
mediante decisão favorável definitiva em Processo Administrativo, a qual
prevalecerá como base de cálculo.” (NR);
“Art. 3º. A soma dos valores apurados nos termos do inciso I do artigo 2º
será declarada na Guia de Informação e Apuração do ICMS Mensal – GIAM
referente ao mês de dezembro de 2013 no campo “9318” do quadro “Estoque”,
coluna “Inventário”, sendo que no campo “Final em:” deverá ser indicada a
data “31/12/2013”.
..................................................................................................................
§ 2º. No caso de contribuinte obrigado à Escrituração Fiscal Digital – EFD,
as mercadorias inventariadas devem ser informadas na escrituração do
período de dezembro de 2013, informando no campo 04 (MOT_INV) do registro
H005 o código 02 - (Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS)).”
III – o caput e o parágrafo 1º do artigo 4º:
“Art. 4º. O ICMS apurado na forma do artigo 2º será recolhido em parcela
única ou em 06 (seis) parcelas, a critério do contribuinte, mediante emissão
de nota fiscal de saída, a partir da competência de janeiro de 2014.
§ 1º. As notas fiscais referidas no “caput” serão emitidas no último dia dos
meses de janeiro a junho de 2014, na opção pelo recolhimento em 06 (seis)
parcelas, ou no último dia do mês de janeiro de 2014, para parcela única, com
Código Fiscal de Operação e Prestação – CFOP “5.949”, tendo como remetente
o próprio contribuinte e como destinatário o “Governo do Estado de Rondônia”
com CNPJ nº 00.394.585/0001-71 e serão escriturados no livro registro de
“Saídas” exclusivamente com os dados relativos ao documento f iscal, a
codificação CFOP “5.949” e o valor do imposto debitado.”
IV – o caput do artigo 5º:
II – o §10 do art. 53:
“Art. 53..........................................................................................................
......................................................................................................................
§ 10. Quando, por ato de ofício ou em razão do deferimento de pedido formulado
pelo contribuinte, for procedida alteração no valor do imposto decorrente da
entrada de mercadoria no Estado, a data de vencimento será alterada para o
próximo período quinzenal a vencer, observado o disposto no § 11.” (NR).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de novembro de 2013,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Finanças
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
“Art. 5º. O contribuinte que recolhe o ICMS na forma do Simples Nacional,
em cujo estoque levantado em 31 de dezembro de 2013 haja mercadorias
cuja substituição tributária é estabelecida por este Decreto deverá:”
V – o artigo 7º:
“Art. 7º. O imposto lançado até 31 de dezembro de 2013 pelas entradas
no Estado das mercadorias relacionadas no item 58 do anexo V do RICMS/
RO, inclusive quando já submetidas à cobrança do ICMS antecipado sem
encerramento de fase, nos termos do Decreto n. 11.140, de 21 de julho de
2004 ou diferencial de alíquotas relativo às aquisições interestaduais de
contribuintes que recolhem o ICMS na forma do Decreto n. 13.066, de 13 de
agosto de 2007, deverá ser pago sem alteração de valor, vencimento, código
de receita ou tratamento tributário.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 02 de maio de 2013.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de novembro de 2013,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador-Geral da Receita Estadual
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Finanças
DECRETO N. 18.345, DE 07 DE NOVEMBRO 2013.
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Altera dispositivos do Decreto n. 17.804, de 02 de maio de 2013, que
dispõe acerca da Substituição Tributária nas operações com bebidas
alcoólicas.
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador-Geral da Receita Estadual
Porto Velho, 07.11.2013 3
DOE N° 2336
DECRETO N. 18.346, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Altera dispositivos do Decreto N. 13.041, de 6 de agosto de 2007, do
Decreto N. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e do RICMS/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e
DECRETA:
Art. 1º. Passa a vigorar com a seguinte redação o caput do artigo 33 do
Decreto N. 13.041, de 6 de agosto de 2007:
“Art. 33 O processo corretamente instruído será encaminhado à Gerência de
Fiscalização para que Auditor Fiscal de Tributos Estaduais daquela gerência
manifeste-se nos autos do processo acerca da situação fiscal do requerente,
posicionando-se conclusivamente, quando se tratar dos seguintes regimes
especiais:”(NR).
Art. 2º. Passam a vigorar, com a seguinte redação, os incisos II e III do artigo
3º do Decreto N. 11.430, de 16 de dezembro de 2004:
“Art. 3º...........................................................................................................
RETIFICAÇÃO
No Decreto n. 18.261, de 04 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial
do Estado n. 2313 de 04 de outubro de 2013, que “altera dispositivo do Decreto
n. 17.804, de 02 de maio de 2013, que estabelece Substituição Tributária nas
operações com as bebidas alcoólicas.”
No caput do Artigo 1º do Decreto n. 18.261.
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º. Passa a vigorar, com a seguinte redação, o caput do artigo 9º do
Decreto 17.804, de 02 de maio de 2013:
Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2014, em relação ao estabelecimento da
substituição tributária.”
LEIA-SE:
“Art. 1º. Passa a vigorar, com a seguinte redação, o caput do artigo 8º do
Decreto n. 17.804, de 02 de maio de 2013:
.......................................................................................................................
II – parcelas vencidas de parcelamento ou reparcelamento; e
III – outros débitos à escolha do contribuinte, inclusive parcelas vincendas de
parcelamento ou reparcelamento.”(NR)
Art. 3º. Fica acrescentado o inciso VII ao artigo 232-A do Regulamento do
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de
1998:
“Art. 232-A.....................................................................................................
.......................................................................................................................
VII – o nome da empresa transportadora contratante do serviço, se for o
caso.”(NR);
Art. 4º. Passam a vigorar com a seguinte redação os seguintes dispositivos
do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de
30 de abril de 1998:
I – o caput do artigo 232-A:
“Art. 232-A. Quando prestado por contribuinte não inscrito no CAD/ICMS-RO
sujeito ao recolhimento do imposto na forma da alínea “b” do incido II do artigo 53,
o serviço de transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional de
cargas deverá ser acompanhado por documento de arrecadação que deverá
conter, ainda que no verso, as seguintes informações:”(NR)
Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2014, em relação ao estabelecimento da
substituição tributária.”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de novembro 2013,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Finanças
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador-Geral da Receita Estadual
DECRETO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 14 de outubro de 2013 publicado
no diário oficial nº.2336 de 6 de novembro de 2013 que nomeou, a partir de 1
de novembro de 2013, MARCIELLE NERI DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Gerente I, do Departamento de Obras
e Serviços Públicos do Estado de Rondônia.
II - o parágrafo 1º do artigo 255:
“Art. 255.........................................................................................................
.......................................................................................................................
§1º A empresa subcontratada deverá emitir o Conhecimento de Transporte
indicando, no campo “Observações”, a informação de que se trata de serviço de
subcontratação, bem como a razão social e os números de inscrição no Cadastro
de Contribuintes do ICMS – CAD/ICMS-RO e no CNPJ do transportador contratante.
(Convênio SINIEF 06/89, art. 17, § 7º)”(NR)
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de novembro de 2013,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Finanças
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador-Geral da Receita Estadual
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de novembro de 2013,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 14 de outubro de 2013, publicado no diário oficial nº
2322 de 17 de outubro de 2013, que nomeou a partir de 1 de novembro de
2013, CARLA MARTINS RIBEIRO MANGABEIRA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-09, de Gerente de Controle Interno, da Secretaria
de Estado de Promoção da Paz.
Onde se Lê
Secretaria de Estado de Promoção da Paz
Le i a -s e
Superintendência Estadual de Promoção da Paz
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de outubro de
2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
4
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 1 de outubro de 2013, 125ª da República
DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Rondônia, à cidade
de MANAUS/AM, no período de 11 de novembro
de 2013 a 14 de novembro de 2013, a fim de
participar do Curso de Especialização em Saúde
Coletiva com área de concentração em Gestão de
sistemas de Saúde com ênfase em serviços de
Hemoterapia, sem ônus para o Governo do Estado
de Rondônia.
-MANOEL PINTO DA SILVA
RESP. TÉCNICO PELO NÚCLEO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DE
-MARIA ALICE NICÁCIO
PEDAGOGA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 11 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Rondônia, à cidade
de MANAUS/AM, no período de 21 de outubro de
2013 a 26 de outubro de 2013, a fim de participar
do Curso de Especialização em Saúde Coletiva
com área de concentração em Gestão de sistemas
de Saúde com ênfase em serviços de Hemoterapia,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
-MANOEL PINTO DA SILVA
RESP. TÉCNICO PELO NÚCLEO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DE
-MARIA ALICE NICÁCIO
PEDAGOGA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 11 de junho de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 1 DE OUTUBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta a CT n. 171/PRE/2013, de 3.10.2013,
R E S O L V E:
Ceder, a contar de 1º de outubro de 2013,
sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31
de dezembro de 2013, a servidora ANA LUCIA
TEIXEIRA GRECIA, Datilógrafo, matricula n.
300034017, lotada na Secretaria de Estado da
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Estado de Rondônia, para desenvolver suas
atividades na Companhia de Águas e Esgotos de
Rondônia - CAERD.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Secretária de Estado da Administração
Respondendo
SUGESPE
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 007/2013.
TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO
IMÓVEL PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS
DA COORDENADORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL CGP E A EMPRESA SS EVENTOS.
Aos 25 dias do mês de outubro do ano de
dois mil e treze, o Estado de Rondônia, pessoa
Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n°
00.394.585/0001-71, com sede localizada à Rua
Dom Pedro II, nº 608, Centro, telefone (69) 32165466, através da Coordenadoria de Gestão
Patrimonial - CGP/SUGESPE, neste ato representada
pelo Coordenador Geral, ÁLVARO LUSTOSA PIRES
JÚNIOR, brasileiro, separado, portador da cédula
de identidade nº 2009.902, expedida pela SSP/DF e
do CPF nº 564.975.552-34, doravante denominado
PERMITENTE e a EMPRESA SS EVENTOS, neste ato
representada pelo Sóc io SHARLE DIAS
FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, empresário,
portador da cédula de identidade nº 528426,
expedida pela SSP/RO e do CPF nº 665.495.40259, com endereço laboral situado a Avenida Carlos
Gomes, nº. 1685, Bairro Centro, sala nº 05 - nesta
Cidade de Porto Velho/RO, doravante denominada
PERMISSIONÁRIA, celebram de comum acordo, o
present e TERMO DE PERMISSÃO DE USO
GRATUITO, em conformidade com o disposto na
Lei nº. 8666/93, e de acordo com a tramitação de
or dem Administrativa de processo nº 011109.00309-0001/2013, aberto para essa finalidade,
que versa sobre a referida solicitação, fazendo-o
na forma deste Instrumento, de acordo com as
seguintes Cláusulas e condições:
I - DO OBJETO
Cláusula Primeira - O Estado de Rondônia,
através do presente instrumento, permite ao
PERMISSIONÁRIO a utilização do espaço
denominado PARQUES DOS TANQUES, com a
finalidade precípua de promover nos dias 14 a 24
de novembro do corrente ano, o evento "Exposhow
Rodeio Porto Velho", e em caráter precário e
oneroso, conforme as cláusulas contidas nesse
Termo de Permissão de Uso.
II - DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
Cláusula Segunda - O Imóvel de propriedade
do Estado de Rondônia, cadastrado nesta
Coordenadoria sob o nº 206, localizado na Avenida
Lauro Sodré, com área de 25,0437 (vinte e cinco
hectares, quatro ares e trinta e sete centíares),
Bairro Parques dos Tanques, no município de Porto
Velho/RO.
III - DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL
Cláusula Terceira - A presente Permissão é
concedida, a título precário e oneroso, pelo período
de 05 de novembro a 26 de novembro de 2013,
devendo o permissionário ao final do prazo entregar
o imóvel independente de notificação.
IV - DO USO E ATIVIDADE
Cláusula Quarta - A presente permissão destinase ao uso exclusivo do Permissionário, vedada sua
utilização, a qualquer título, bem como sua cessão
ou transferência, para pessoa estranha a este
Termo.
Cláusula Quinta - As instalações e equipamentos
que se fizerem necessár ios para o perfeito
funcionamento da atividade permitida serão de
inteira responsabilidade do Permissionário, correndo
às suas expensas as despesas correspondentes,
tais como serviços de energia e água.
V - DA CONDIÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO
IMÓVEL
Cláusula Sexta - Pelo uso da área descrita na
CLÁUSULA SEGUNDA, o Permissionário fica obrigado
a proceder com a entrega de 1.000 (mil) kilos de
alimentos não perecíveis, no Almoxarifado desta
Coordenadoria de Gestão Patrimonial, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias após o término da vigência
deste Termo, os quais serão posteriormente
destinados às instituições devidamente cadastradas
no Governo do Estado de Rondônia, em conjunto com
a Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS.
VI - DO DEVER DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL
Cláusula Sétima - Pelo presente Termo, obrigase a EMPRESA SS EVENTOS, na pessoa do sócio
retro mencionado, a conservar o imóvel nas mesmas
condições em que o mesmo está sendo entregue,
livre de ônus e embaraços, responsabilizando-se
inteiramente por qualquer dano ocorrido durante o
evento a ser realizado no local.
VII - DA FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO
IMÓVEL
Cláusula Oitava - O Imóvel objeto da presente
Permissão deverá ser utilizado exclusivamente pela
EMPRESA SS EVENTOS, com a finalidade de realizar
o evento denominado "Exposhow Rodeio Porto
Velho", no período descrito no presente Termo, não
podendo ser desviada sua finalidade, sob pena de
sua imediata revogação, sem prejuízo das sanções
administrativas, civis e criminais.
VIII - DA RESCISÃO
Cláusula Nona - De acordo com a Legislação
aplicada à espécie, em especial por entendimento
doutrinário, o Presente Termo de Permissão de Uso
de Imóvel Público, pode ser revogado a qualquer
tempo, a critério da Administração Pública e em
caráter unilateral, independente do prazo acima
fixado para utilização do bem.
IX- DO FORO
Cláusula Décima - Elege-se o Foro da Comarca
de Porto Velho/RO para dirimir, dúvidas ou lides
advindas deste termo.
Para clareza e prova do acordado, fica
lavrado o presente Termo de Permissão de Uso de
Im óvel Público, qu e depois de lido e achado
confor me, é assinado pelas par tes, e por
testemunhas dele sendo extraídas as cópias que
se fizerem necessárias para sua plena execução.
Para maior veracidade, deverá o Termo ser
publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Porto Velho/RO, 25 de outubro de 2013.
ÁLVARO LUSTOSA PIRES JÚNIOR
Coordenador de Gestão Patrimonial - CGP/
SUGESPE
SHARLE DIAS FIGUEIREDO
SS Eventos
Testemunhas:
1.___________ CPF:_______________
2. ______________CPF:_________________
Porto Velho, 07.11.2013 5
DOE N° 2336
SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Superi ntendência Estadual de Compras e Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 209/2013/SUPEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 539/2013/SUPEL/RO
PROCESSO: 01-1712.00529-00/2013
Pelo presente instrumento, o Estado de Rondônia, através da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL situada à AV. FARQUAR N°
2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º ANDAR –
BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL,
Senhor Márcio Rogério Gabriel e a(s) empresa(s) qualificada(s) no Anexo Único
desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para aquisição de Artigos Médicos
Hospitalares para atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
– HBAP e do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – HPSJPII, a pedido da
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU-RO, conforme Anexo Único desta ata,
atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes
nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes
da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 10.898/2004 e suas
alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
REGISTRAR O PREÇO para aquisição de Artigos Médicos Hospitalares para
atender as necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP e do
Hospital e Pronto Socorro João Paulo II – HPSJPII, a pedido da Secretaria de
Estado da Saúde – SESAU-RO, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde –
SESAU-RO
1.2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados
a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficará
condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o
art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações.
6.3. PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ocorrer conforme solicitação
via requisição da Secretaria de Saúde com definição da quantidade
no prazo de até 30 dias após emissão da Nota de Empenho.
6.3.1.LOCAL/HORÁRIOS DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues
nos seguintes locais:
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – Av. Governador Jorge Teixeira,
nº 3766, Bairro Industrial, Porto Velho – RO;
·
Hospital Pronto Socorro João Paulo II – Av. Campos Sales, nº 530.
Bairro Nova Floresta, Porto Velho – RO.
No horário das 07:30h as 13:30h e de segunda a sexta-feira.
6.4.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgão
requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado.
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
apresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da
Ata para as necessárias correções, com as informações que motivaram
sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da
data de sua reapresentação.
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá de
pretexto par a que a em pr esa detentor a da Ata suspenda quaisquer
fornecimentos.
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciará
o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data do
aceite da nota fiscal.
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL a
condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e
gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 10.898/2004 art.4º). No entanto,
a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades
adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços
são de responsabilidade exclusiva do or denador de despesas do órgão
requisitante.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado
nesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e deste
instrumento, a:
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05
(cinco) dias, contados da convocação;
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido no
Termo de Referência e edital de licitações.
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item,
sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de
fornecimento, ou documento equivalente.
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a
vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos órgãos
requerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.
6 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registro de
Preços, serão obser vadas as especif icações c ontidas no ins tru ment o
convocatório.
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos informados no Termo de
Referência e edital de licitações. Os órgãos participantes poderão celebrar
contratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo
dos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO
DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente
a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com
o Estado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral
no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período
determinado na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a modalidade de
licitação.
9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificada
e comprovada, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata,
das obrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades:
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca
gravidade, para as quais tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência
que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao dia, por atr aso no
f or necim ento e por entrega em desacor do com as especif icações
estabelecidas neste Edital, até o décimo dia corrido;
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese de inexecução parcial ou
total de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor total da inadimplência
ou na hipótese do não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas;
9.4. As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos
créditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativa
ou judicialmente.
9.5. As penalidades previstas neste item têm caráter de s a nç ã o
administrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa
6
DOE N° 2336
Porto Velho, 07.11.2013
detentora da Ata da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha
acarretar ao Estado de Rondônia.
fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde
que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
9.6. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das
demais, quando cabíveis.
10.3.
As aquisições adicionais não poderão exceder a 100% (cem por cento)
dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, permitindo-se a
adesão desde que, ao todo, contadas todas as adesões, não se ultrapasse
referido percentual do valor inicialmente licitado e registrado na ata originária,
observado ainda, o prazo de sua vigência;
9.7. Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude,
o licitante poderá sof rer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao
Ministério Público, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão
ser aplicadas cumulativamente:
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do
fornecimento.
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração Pública, quando:
10.4.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômica
da adesão a este Registro de Preço.”
11- REALINHAMENTO DE PREÇO
11.1. Somente em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas e
considerados os preços de mercado, é que será concedido Realinhamento de
Preços, conforme art. 21, § 2° do Decreto Estadual 10.898/2004, podendo ser
tanto para maior quanto para menor.
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir as exigências do Edital;
9.11.2. A Detentora do Registro não atender à convocação para assinar a ATA
decorrente de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no
prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;
9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Edital;
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferir
vantagem ilícita;
9.11.5. Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas
pela Detentora do Registro, devidamente caracterizada em relatório de inspeção;
9.11.6. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do Registro de
Preços;
9.11.7. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no
mer cado e a det entora s e recusar a baixá-los na f or ma prevista no ato
convocatório;
9.11.8. Por r azões de inter esse público, m ediante despacho m otivado,
devidamente justificado.
a.
O realinhamento de preços poderá ser argüido por iniciativa da
Administração conforme o art. 17, § 4°, I ao III do Decreto Estadual 10.898/
2004, ou do detentor do registro, neste último caso deverão ser anexadas
provas documentais, em originais ou cópias autenticadas em cartório
competente, que comprovem a motivação do ato, como por exemplo, notas
fiscais de seus fornecedores, Órgãos Oficiais que divulgam preços.
b.
De posse da pesquisa de mercado feita pelo Setor de Cotação
desta SUPEL/RO e de todos documentos hábeis para análise, o Setor de
Registro de Preços verificará se houve majoração entre o preço de mercado
registrado na Ata e o novo preço de mercado, onde sugerirá deferimento,
indeferimento ou deferimento parcial do pedido, passando a apreciação da
Assessoria Jurídica para parecer, e após este, a autoridade competente para
deliberação.
c.
Em qualquer caso, o realinhamento deferido nunca ultrapassará o
preço praticado no mercado, sempre observando ainda o percentual de
diferença registrado entre o preço de mercado da Ata e o menor preço ofertado,
mantendo assim o equilíbrio econômico inicialmente registrado.
d.
O pedido de realinhamento não isenta a Detentora de posse da
nota de empenho, de continuar o fornecimento nas anteriores.
e.
A vigência do realinhamento será a partir do primeiro dia útil subseqüente
ao do conhecimento formal do pedido da Detentora por esta SUPEL/RO.
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO
9.11.9. A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediante
solicitação por escrito, comprovando estar impossibilitada de cumprir as
exigências do Edital que gerou a Ata de Registro de Preços;
9.11.10.
A decisão da SUPEL do cancelamento do preço registrado, quando
por correspondência, será com recibo de entrega (AR), juntando comprovantes
dos fatos ocorridos ou evidenciados, sem prejuízo da aplicação das penalidades
previstas no Edital, assegurada defesa prévia à DETENTORA do registro, nos
termos da Lei nº 8.666/93.
9.11.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração de pleno
direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a detentora:
9.11.12. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
9.11.13. Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s) registrado(s) na hipótese de
tornar(em)-se superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;
9.11.14. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses
previstas para a rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências daí
advindas.
9.11.15. As penalidades aplicáveis em qualquer caso estão pr evistas
expressamente no instrumento convocatório.
10 - UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1.
Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão
da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNO
DE RONDONIA, ou qualquer outro Órgão tanta da Esfera Estadual, Federal quanto
Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos da Art. 12 do
Decreto Estadual 10898/04.
10.2.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,
observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entidade
toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, caso constatada divergência na especificação;
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento do
produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade
do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de
qualquer natureza;
12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor
do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para
o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos
prazos e demais condições estabelecidas;
12.5 Comunicar imediatamente à Administração Pública qualquer alteração
ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para
recebimento de correspondência;
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho,
previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou,
cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á
independentemente da que será exercida pela Administração Pública.
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência
ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados por sua culpa
ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel
observância às exigências das autoridades competentes e às disposições
legais vigentes;
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofre em
decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho
de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões
judiciais, eximindo o Ó rgão/En tidade de qualquer solidariedade ou
responsabilidade;
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das
contratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;
Porto Velho, 07.11.2013 7
DOE N° 2336
13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das
obrigações contratuais;
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo
com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no
fornecimento dos objetos desta Ata;
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições de
preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto
pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito
a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
15.2.
Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica na aceitação
de todas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar
qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento
desta Ata de Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes.
15.3.
A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas
alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, Lei
Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta
Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos
casos omissos.
15.4.
Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o
Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que
contém os preços registrados e respectivos detentores.
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais
controvérsias decorrentes do presente ajuste.
14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente à Administração
Pública do Estado de Rondônia:
ÓRGÃO GERENCIADOR:
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
SESAU – Secretaria de Estado da Saúde
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro
de preços a preferência em igualdade de condições.
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO N° 01-1712.00520-00/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SESAU
PREGÃO ELETRONICO Nº 539/2013
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 07/11/2013
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº209/2013
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 23/09/2013
ITEM DA ATA
ESPECIFICAÇÃO
CONSUMO
ESTIMADO
QUANT.
MARCA
PREÇO DE
MERCADO
DIF. %
PREÇO
REGISTRADO
EMPRESA
DETENTORA
1
Placas de titânio de fechamento de crânio com os
respectivos parafusos de baixo perfil auto rosqueante e auto-perfurante em diversos
tamanhos e modelos que dispensem uso de Drill
ou
perfurador
elétrico
pneumático
para
acoplagem de parafusos e maior precisão na
fixação/fechamento. Deverá ser disponibilizado
telas de titânio para falhas ósseas com os
respectivos
tamanhos
dos
parafusos
correspondentes.
Unid
36
JEIL
8.185,00
-18,55%
6.666,66
LABNORTE
2
Placas:Placa de titânio maleável baixo perfil, 40 x
40mm, 1.2 e 1.6mm; 90 x 90mm, 1.2 e
1.6mm.Placa de titânio rígida, baixo perfil, 40 x
40mm, 1.2 e 1.6mm; 90 x 90mm, 1.2 e
1.6mm.Placa de titânio rígida, baixo perfil, pré moldada, dispensa uso de cimento, 90 x 90mm,
1.6mm.Placa de titânio, duplo Y 1.2 e
1.6mm.Placa de titânio quadrada 1.2 e
1.6mm.Placa de titânio reta de 2 furos pequena,
média e grande, 1.2 e 1.6mm.Placa de titãnio de
5 furos, 1.2 e 1.6mm.Placa de titânio de 10 furos,
1.2 e 1.6mm.Placa de tiânio rígida, baixo perfil,
pré - moldada, côncavo - covexa, dispensa uso de
cimento, 90 x 90mm, 1.6mm de espessura e 1.65
x 95mm com 1.6mm de espessura.
Unid
48
JEIL
12.185,00
-48,71%
6.250,00
LABNORTE
3
Placa de titânio, 10 x 10cm e espessura fina para
falhas ósseas com os respectivos tamanhos dos
parafusos correspondentes.
Unid
36
JEIL
43.620,00
-83,44%
7.222,22
LABNORTE
4
Parafuso auto - perfurante e auto - rosqueante
que dispense o uso de Drill, 1.2 ~ 1.6mm.
Unid
276
JEIL
1.075,00
-66,30%
362,31
LABNORTE
8
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
5
Sistema de drenagem externa III - tipo Codman
ou similar; composto de: cateter ventricular
radiopaco de silicone - 35 cm (di 1,5mm, de
3,1mm); estilete reto em inox - 36cm; trocater
curvo em inox com uma extremidade farpada para
puxar o cateter subcutaneamente; conexões tipo
Luer Lock, macho e fêmea; cordão duplo de 61cm
para fixação do sistema com mecanismo de
travamento tipo Cord Lock; régua graduada de
27cm (incorporada na bandeja termoformada)
com conversão a mmhg para controle da PIC;
câmara de gotejamento de 75ml equipada com
válvula anti-refluxo e ventilador atmosférico
estéril; 01 linha do doente - 157cm, confeccionada
em polímero plástico, equipada com dois clamps;
02 torneiras de 4 vias, com entrada para Luer
Lock fêmea para monetarização; dois pontos para
injeção/coleta de amostras (em látex, autocicatrizantes); uma bolsa coletora em vinil de
700ml (graduada a cada 50ml), estéril, com filtro
especial , ventilado.
Kit
72
VENTURA
640,90
-28,70%
456,94
DENTAL SAÚDE
6
Conjunto de válvula para hidrocefalia, sistema
de média pressão adulto composto com 1 ( um )
cateter , 1 ( um ) tubo que transporta e desvia
LCR do ventrículo para a cavidade abdominal . a
válvula e o cateter distal deverão ser uma peça
única, ou seja, deverão vir já conectado de fábrica
(tipo padrão para atender tamanho adulto e
infantil).
Kit
48
VENTURA
1.175,00
-50,53%
581,25
DENTAL SAÚDE
7
Conjunto de válvula para hidrocefalia, sistema
de baixa pressão adulto composto com 1 ( um )
cateter , 1 ( um ) tubo que transporta e desvia
LCR do ventrículo para a cavidade abdominal . a
válvula e o cateter distal deverão ser uma peça
única, ou seja, deverão vir já conectado de fábrica
(tipo padrão para atender tamanho adulto e
infantil).
Kit
60
VENTURA
1.175,00
-49,36%
595,00
DENTAL SAÚDE
8
Conjunto de válvula para hidrocefalia, sistema
de alta pressão adulto composto com 1 ( um )
cateter , 1 ( um ) tubo que transporta e desvia
LCR do ventrículo para a cavidade abdominal . a
válvula e o cateter distal deverão ser uma peça
única, ou seja, deverão vir já conectado de fábrica
(tipo padrão para atender tamanho adulto e
infantil).
Kit
60
VENTURA
1.175,00
-2,13%
1.150,00
DENTAL SAÚDE
9
Conjunto de válvula para hidrocefalia, sistema
de média pressão infantil composto com 1 ( um )
cateter , 1 ( um ) tubo que transporta e desvia
LCR do ventrículo para a cavidade abdominal . a
válvula e o cateter distal deverão ser uma peça
única, ou seja, deverão vir já conectado de fábrica
(tipo padrão para atender tamanho adulto e
infantil).
Kit
48
VENTURA
2.544,00
-75,63%
620,00
DENTAL SAÚDE
10
Conjunto de válvula para hidrocefalia, sistema
de baixa pressão infantil composto com 1 ( um )
cateter , 1 ( um ) tubo que transporta e desvia
LCR do ventrículo para a cavidade abdominal . a
válvula e o cateter distal deverão ser uma peça
única, ou seja, deverão vir já conectado de fábrica
(tipo padrão para atender tamanho adulto e
infantil).
Kit
60
VENTURA
2.544,00
-77,07%
583,33
DENTAL SAÚDE
11
Conjunto de válvula para hidrocefalia, sistema
de alta pressão infantil composto com 1 ( um )
cateter , 1 ( um ) tubo que transporta e desvia
LCR do ventrículo para a cavidade abdominal . a
válvula e o cateter distal deverão ser uma peça
única, ou seja, deverão vir já conectado de fábrica
(tipo padrão para atender tamanho adulto e
infantil).
Kit
60
VENTURA
2.544,00
-76,61%
595,00
DENTAL SAÚDE
Porto Velho, 07.11.2013 9
DOE N° 2336
12
Compressa para neurocirurgia estéril, tipo
Cottonóid ou similar, medindo aproximadamente
2,54 x 7,6cm; Espessura mínima 6F, malhas de
fibras de rayon de extrema pureza, entrelaçadas
por um processo especial e a este falso tecido é
fixado um fio de sutura para facilitar seu manuseio
e localização, para absorção de fluidos, proteção
de tecidos nervosos, com identificação radiopaca.
Embalagem
individual
adequada,
segura,
compatível com o processo de esterilização e que
permita abertura e transferência com técnica
asséptica.
Unid
1.200
MED SHARP
54,00
-92,05%
4,29
MED SHARP
13
Compressa para neurocirurgia estéril, tipo
Cottonóid, medindo aproximadamente 2,54 x
2,54cm; Espessura mínima 6F, malhas de fibras
de rayon de extrema pureza, entrelaçadas por um
processo especial e a este falso tecido é fixado
um fio de sutura para facilitar seu manuseio e
localização, para absorção de fluidos, proteção de
tecidos nervosos, com identificação radiopaca.
Embalagem
individual
adequada,
segura,
compatível com o processo de esterilização e que
permita abertura e transferência com técnica
asséptica.
Unid
600
MED SHARP
54,00
-92,29%
4,17
MED SHARP
14
Esponja homeostática de gelatina porcina – tipo
Spongostan medindo 7 x 5 x 1cm ou similar.
Unid
240
ETHICON
143,22
-38,20%
88,51
RECOL
15
Hemostático de celulose, oxidada regenerada
absorvível
com
ação
bactericida,
sem
necessidade de armazenagem refrigerada.
Unid
480
ETHICON
210,18
-3,78%
202,24
RECOL
16
Fio cirúrgico prolene 4 - 0 com agulha vascular.
Unid
1.200
POLYSUTURE
8,91
-14,25%
7,64
QUALITY
17
Fio cirúrgico mononylon 3.0 - agulha cortante.
Unid
1.200
POLYSUTURE
3,89
-15,42%
3,29
QUALITY
18
Fio cirúrgico mononylon 2.0 – agulha cortante.
Unid
1.200
POLYSUTURE
3,70
-15,14%
3,14
QUALITY
Unid
1.200
POLYSUTURE
4,91
-17,52%
4,05
QUALITY
Unid
1.200
POLYSUTURE
12,18
-13,79%
10,50
QUALITY
Unid
1.200
BRASUTURE
13,35
-71,99%
3,74
LABNORTE
Unid
360
VEKURE
480,00
-6,00%
451,20
QUALITY
Unid
180
TISSUCOL
490,35
-2,11%
480,00
ELFA
Unid
120
TECHNODRY
3.650,00
-58,69%
1.507,95
AG
Unid
360
-6,00%
235,00
QUALITY
Unid
288
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Fio cirúrgico algodão agulhado 0 – agulha
cortante de 3,64 cm.
Fio cirúrgico de poliglactina 910 - diâmetro 2 - 0 –
agulha ‘ginecológica” cortante.
Fio cirúrgico Vicryl 2.0 – agulha ginecológica
cortante.
Campo cirúrgico descartável para craniotomia,
com abas metálicas laterais e dupla bolsa
fenestrada.
Cola biológica de fibrina humana + Trombina +
Cloreto de Cálcio, com 1ml e com aplicador.
Substituto dural absorvível e base de colágeno
(duragem ou similar).
Campo cirúrgico descartável iodado (Ioban ou
similar).
Bottons para fechamento de craniotomia, em
titâneo.
Kit de Biópsia estereotáxica - deverá conter a
agulha e os parafusos para fixação do arco
estereotáxico ao paciente. Deverá ser compatível
com arco estereotáxico Micromar.
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente, medida: 7,0 mm de abertura,
7,0 mm de comprimento e 1,13 ~ 1.47 N força.
29
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo reto, medida: 8,0 mm
de abertura, 10,0 mm de comprimento e 1,27 ~
1.62 N força.
30
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
standard modelo baioneta, medida: 9,0 mm de
abertura, 7,0 mm de comprimento e 1,18 ~ 1.52 N
força.
31
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
permanente modelo angulado, medida: 7,5 mm
de abertura, 8,0 mm de comprimento e 1,18~ 1.52
N força.
32
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo angulado, medida:
8,0 mm de abertura, 6,0 mm de comprimento e
1,23 ~ 1.57 N força.
Clips
para
aneurisma
cerebral
de
titânio,
Kit
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
STARE DRAP
250,00
ENGIPLAN
5.840,00
-53,62%
2.708,33
LABNORTE
MICROMAR
24.586,66
-12,59%
21.490,00
QUALITY
12
ADCA
721,25
-14,73%
615,00
BIOPLUS
ADCA
721,25
-14,18%
619,00
BIOPLUS
ADCA
691,25
-7,34%
640,50
BIOPLUS
ADCA
721,25
-11,27%
640,00
BIOPLUS
ADCA
771,25
-17,02%
640,00
BIOPLUS
20
20
20
8
8
10
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
33
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
standard permanente curvado lateral, medida: 8,0
mm de abertura, 8,6 mm de comprimento e , 1.08
~ 1.42 N força.
34
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
standard permanente baioneta curvado lateral,
medida: 9,0 mm de abertura, 8,1 mm de
comprimento e , 1.27 ~ 1.62 N força.
35
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente curvado, medida: 8,0 mm de
abertura, 9,0 mm de comprimento e , 1.18 ~ 1.52.
36
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente pequeno curvado, medida:
8,0 mm de abertura, 9,0 mm de comprimento e ,
1.27 ~ 1.62 N força.
37
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo reto, medida: 9,0 mm
de abertura, 12,0 mm de comprimento e , 1.37 ~
1.71 N força.
38
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo angulado, medida:
10,0 mm de abertura, 12,0 mm de comprimento e
, 1.37 ~ 1.72 N força.
39
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo angulado, medida:
8,0 mm de abertura, 12,0 mm de comprimento e ,
1.37 ~ 1.72 N força.
40
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo baioneta, medida: 9,5
mm de abertura, 1,0 mm de comprimento e , 1.37
~ 1.72 N força.
41
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo baioneta, medida:
10,0 mm de abertura, 12,0 mm de comprimento e
, 1.32 ~ 1.67 N força.
42
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo reto, medida: 9,5 mm
de abertura, 15,0 mm de comprimento e , 1.52 ~
1.86 N força.
43
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo baioneta ligeiramente
curvado, medida: 9,5 mm de abertura, 12,0 mm
de comprimento e 1.37 ~ 1.72 N força.
44
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo ligeiramente curvado,
medida: 10,5 mm de abertura, 18,0 mm de
comprimento e 1.47 ~ 1.81 N força.
45
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo reto, medida: 10,5
mm de abertura, 18,0 mm de comprimento e ,
1.47 ~ 1.81 N força.
46
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente angulado em L, medida: 6,5
mm de abertura, 5,0 mm de comprimento e , 1.08
~ 1.42 N força.
47
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente angulado em L, medida: 6,0
mm de abertura, 7,5 mm de comprimento e , 1,13
~ 1.47 N força.
48
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente angulado em L, medida: 5,5
mm de abertura, 10,0 mm de comprimento e ,
1.27 ~ 1.62 N força.
49
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente angulado em J, medida: 6,5
mm de abertura, 6,0 mm de comprimento e , 1.13
~ 1.47 N força.
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
ADCA
1.014,16
-23,52%
775,62
BIOPLUS
ADCA
1.110,83
-10,31%
996,25
BIOPLUS
ADCA
771,25
-10,86%
687,50
BIOPLUS
ADCA
1.110,83
-9,98%
1.000,00
BIOPLUS
ADCA
721,25
-8,49%
660,00
BIOPLUS
ADCA
771,25
-0,32%
768,75
BIOPLUS
ADCA
771,25
-0,32%
768,75
BIOPLUS
ADCA
771,25
-9,56%
697,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-16,37%
645,00
BIOPLUS
ADCA
771,25
-18,96%
625,00
BIOPLUS
ADCA
771,25
-0,32%
768,75
BIOPLUS
ADCA
916,25
-0,41%
912,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-7,29%
715,00
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
916,25
-9,96%
825,00
BIOPLUS
8
8
8
8
20
8
8
20
20
20
8
8
20
8
8
8
8
Porto Velho, 07.11.2013 11
DOE N° 2336
50
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente angulado em J, medida: 6,0
mm de abertura, 7,5 mm de comprimento e , 1.18
~ 1.52 N força.
51
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente angulado em J, medida: 5,5
mm de abertura, 9,0 mm de comprimento e , 1.18
~ 1.52 N força.
52
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente angulado, medida: 7,5 mm de
abertura, 5,0 mm de comprimento e , 1.13 ~ 1.47
N força.
53
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente angulado, medida: 8,0 mm de
abertura, 7,5 mm de comprimento e , 1.27 ~ 1.62
N força.
54
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente angulado, medida: 9,0 mm de
abertura, 10,0 mm de comprimento e , 1.32~ 1.67
N força.
55
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão
permanente
ligeiramente
curvado,
medida: 9,5 mm de abertura, 14,0 mm de
comprimento e , 1.42~ 1.77 N força.
56
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente curvado em L, medida: 6,0
mm de abertura, 7,5 mm de comprimento e , 1.23
~ 1.57 N força.
57
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente curvado em L, medida: 5,5
mm de abertura, 10,0 mm de comprimento e ,
1.27 ~ 1.62 N força.
58
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente curvado em 1/4, medida: 7,0
mm de abertura, 7,6 mm de comprimento e , 1.18
~ 1.52 N força.
59
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente curvado em 1/4, medida: 7,0
mm de abertura, 8,6 mm de comprimento e , 1.23
~ 1.57 N força.
60
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente ligeiramente angulado,
medida: 8,0 mm de abertura, 8,0 mm de
comprimento e , 1.18 ~ 1.52 N força.
61
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo ligeiramente curvado,
medida: 9,5 mm de abertura, 11,0 mm de
comprimento e , 1.27~1.62 N força.
62
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo ligeiramente curvado,
medida: 9,5 mm de abertura, 11,0 mm de
comprimento e , 1.32 ~ 1.67 N força.
63
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente modelo ligeiramente curvado,
medida: 8,0 mm de abertura, 9,0mm de
comprimento e 1,23 ~ 1,57 N força.
64
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
permanente modelo curvado, medida: 8,0 mm de
abertura, 9,0 mm de comprimento e , 1.23 ~ 1.57
N força.
65
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão permanente curvado em 1/4, medida: 7,5
mm de abertura, 11,0 mm de comprimento e ,
1.32 ~ 1.67 N força.
66
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo reto, medida: 4,5 mm de
abertura, 4,0 mm de comprimento e , 1.08 ~ 1.42
N força.
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
ADCA
916,25
-9,96%
825,00
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
916,25
-0,41%
912,50
BIOPLUS
ADCA
916,25
-0,41%
912,50
BIOPLUS
ADCA
1.110,83
-0,97%
1.100,00
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
721,25
-1,21%
712,50
BIOPLUS
ADCA
721,25
-13,34%
625,00
BIOPLUS
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
20
12
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
67
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo reto, medida: 5,5 mm de
abertura, 6,0 mm de comprimento e , 1.18 ~
1.52N força.
68
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo curvado, medida: 4,5
mm de abertura, 5,0 mm de comprimento e , 1.08
~ 1.42N força.
69
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo angulado, medida: 5,5
mm de abertura, 5,0 mm de comprimento e , 1.08
~ 1.42N força.
70
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo curvado, medida: 4,5
mm de abertura, 4,5 mm de comprimento e , 1.03
~ 1.37 N força.
71
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo ligeiramente curvado
para o lado, medida: 5,5 mm de abertura, 6,7 mm
de comprimento e , 1.13 ~ 1.47 N força.
72
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo curvado, medida: 5,0
mm de abertura, 5,5 mm de comprimento e , 1.03
~ 1.37 N força.
73
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo curvado, medida: 5,5
mm de abertura, 7,0 mm de comprimento e , 1.18
~1.52 N força.
74
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente baioneta, medida: 6,0 mm de
abertura, 5,0 mm de comprimento e , 1.03 ~ 1.37
N força.
75
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo reto com ponta fina,
medida: 6,0 mm de abertura, 4,0 mm de
comprimento e , 1.13 ~1.47 N força.
76
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo reto com ponta fina,
medida: 5,5 mm de abertura, 6,0 mm de
comprimento e , 1.22 ~1.57 N força.
77
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo curvado ponta fina,
medida: 5,5 mm de abertura, 6,7 mm de
comprimento e , 1.18 ~ 1.52 N força.
78
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo curvado com ponta fina,
medida: 6,0 mm de abertura, 8,2 mm de
comprimento e , 1.13 ~ 1.47 N força.
79
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo curvado com ponta fina,
medida: 5,0 mm de abertura, 5,2 mm de
comprimento e , 1.13 ~ 1.47 N força.
80
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão temporário modelo reto, medida: 7,5 mm
de abertura, 7,0 mm de comprimento e , 0.49 ~
0.69 N força.
81
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão temporário modelo reto, medida: 9,5 mm
de abertura, 10,0 mm de comprimento, 0.54 ~
0.74 N força.
82
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão temporário modelo baioneta, medida:
10,0 mm de abertura, 7,0 mm de comprimento,
0.54 ~ 0.74 N força.
Clips
para
aneurisma
cerebral
de
titânio,
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
ADCA
721,25
-5,72%
680,00
BIOPLUS
ADCA
721,25
-9,19%
655,00
BIOPLUS
ADCA
721,25
-1,21%
712,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
721,25
-1,21%
712,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
1.110,83
-37,43%
695,00
BIOPLUS
ADCA
1.110,83
-19,43%
895,00
BIOPLUS
ADCA
1.110,83
-0,97%
1.100,00
BIOPLUS
ADCA
1.110,83
-12,23%
975,00
BIOPLUS
ADCA
1.110,83
-2,10%
1.087,50
BIOPLUS
ADCA
721,25
-9,19%
655,00
BIOPLUS
ADCA
721,25
-9,88%
650,00
BIOPLUS
ADCA
721,25
-9,19%
655,00
BIOPLUS
20
20
8
8
8
8
8
8
20
20
8
8
8
20
20
20
Porto Velho, 07.11.2013 13
DOE N° 2336
83
84
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
padrão temporário modelo angulado, medida: 8,0
mm de abertura, 8,0 mm de comprimento, 0.54 ~
0.74 N força.
Caixa
20
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini permanente modelo curvado, medida: 10,0
mm de abertura, 11,0 mm de comprimento e ,
0.64 ~ 0.83 N força.
Caixa
8
85
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini temporário modelo reto, medida: 6,0 mm de
abertura, 6,0 mm de comprimento, 0.64 ~ 0.83 N
força.
Caixa
20
86
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini temporário modelo angulado, medida: 6,0
mm de abertura, 5,0 mm de comprimento, 0.59 ~
0.78 N força.
Caixa
8
87
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, TI-6 A1- 4v, tipo
mini temporário modelo reto com ponta fina,
medida: 6,0 mm de abertura, 6,0 mm de
comprimento, 0.64 ~ 0.83 N força.
88
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
reta e curta, medida: 11,5 mm de abertura, 6,0
mm de comprimento, Ø3.5 de abertura circular e
1.08 ~ 1.42 N força.
89
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
reta e média (M): medida: 12,5 mm de abertura,
9,0 mm de comprimento, Ø3.5 de abertura
circular e 1.18 ~ 1.52 N força.
90
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
reta e longa (L): medida: 13,5 mm de abertura,
12,0 mm de comprimento, Ø3.5 de abertura
circular e 1.27 ~ 1.62 N força.
91
Clips para aneurisma cerebral
de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
reta e curta (S), medida: 12,0 mm de abertura, 6,0
mm de comprimento, Ø5.0 de abertura circular e
1.03 ~ 1.37 N força.
92
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
reta e média (M), medida: 13,0 mm de abertura,
9,0 mm de comprimento, Ø5.0de abertura circular
e 1,18 ~ 1.52 N força.
93
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
reta e longa (L): medida: 14,0 mm de abertura,
12,0 mm de comprimento, Ø5.0 de abertura
circular e 1.27 ~ 1.62 N força.
94
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
inclinada e curta (S), medida: 9,0 mm de abertura,
5,0 mm de comprimento, Ø3.5 de abertura
circular e 1.03 ~ 1.37 N força.
95
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
inclinada e média (M), medida: 9,5 mm de
abertura, 7,5 mm de comprimento, Ø3.5 de
abertura circular e 1.08 ~ 1.42 N força.
96
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
inclinada e longa (L), medida: 10,0 mm de
abertura, 10,0mm de comprimento, Ø3.5 de
abertura circular e 1.18 ~ 1.52 N força.
97
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
inclinada e curta (S), medida: 10,0 mm de
abertura, 5,0 mm de comprimento, Ø5. de
abertura circular e 1.03 ~ 1.37 N força.
98
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
inclinada e média (M), medida: 11,0 mm de
abertura, 7,5 mm de comprimento, Ø5.0 de
abertura circular e 1.08 ~ 1.42 N força.
99
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste, ponta
inclinada e longa (L), medida: 12,0 mm de
abertura, 10,0 mm de comprimento, Ø5.0 de
abertura circular e 1.18 ~ 1.52 N força.
100
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste,
angulado em L e curta (S), medida: 7,5 mm de
abertura, 5,0 mm de comprimento, Ø3.5 de
abertura circular e 1.03 ~ 1.37 N força.
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
ADCA
721,25
-31,37%
495,00
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
771,25
-15,07%
655,00
BIOPLUS
ADCA
771,25
-1,13%
762,50
BIOPLUS
ADCA
1.110,83
-42,39%
640,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-41,73%
725,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-41,73%
725,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-41,73%
725,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-41,73%
725,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-44,74%
687,50
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-41,73%
725,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-41,73%
725,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-42,73%
712,50
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-41,73%
725,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-40,72%
737,50
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-46,75%
662,50
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-47,76%
650,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-42,73%
712,50
BIOPLUS
20
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
14
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
101
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste,
angulado em L e média (M), medida: 7,5 mm de
abertura, 7,5 mm de comprimento, Ø3.5 de
abertura circular e 1.03 ~ 1.37 N força.
102
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste,
angulado em L e longa (L), medida: 7,5 mm de
abertura, 10,0 mm de comprimento, Ø3.5 de
abertura circular e 1.18 ~ 1.52 N força.
103
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste,
angulado em L e curta (S), medida: 9,0 mm de
abertura, 5,0 mm de comprimento, Ø5.0 de
abertura circular e 1.03 ~ 1.37 N força.
104
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste,
angulado em L e média (M), medida: 9,0 mm de
abertura, 7,5 mm de comprimento, Ø5.0 de
abertura circular e 1.03 ~ 1.37 N força.
105
106
Clips para aneurisma cerebral de titânio,
confeccionado em liga de titânio, modelo
fenestrado com abertura circular na haste,
angulado em L e longa (L), medida: 9,0 mm de
abertura, 10,0 mm de comprimento, Ø5.0 de
abertura circular e 1.13 ~ 1.47 N força.
Fio cirúrgico Vicryl 2.0 – agulha ginecológica
cortante
Caixa
Caixa
Caixa
Caixa
ADCA
1.244,16
-43,74%
700,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-41,73%
725,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-48,76%
637,50
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-47,76%
650,00
BIOPLUS
ADCA
1.244,16
-47,76%
650,00
BIOPLUS
POLYSUTURE
13,35
-4,49%
12,75
QUALITY
8
8
8
8
Caixa
8
Unid
1.200
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente da SUPEL
EMP.
1
EMP.
3
EMP.
5
EMP.
7
RAZÃO SOCIAL
LABNORTE CIRURGICA E DIAGNÓSTICA IMP.EXP.LTDA
EMP.
2
RAZÃO SOCIAL
DENTAL SAÚDE LTDA
CNPJ. 03.033.345/0001-30
CNPJ.03.657.303/0001-70
Rua Estrada do Aviário 423 - Aviário
Rua Salgado Filho 1616
Rio Branco - AC - telefone (68)3224-4372/3224-7826
Porto Velho - RO - Telefone (69)3224-3202
ALAN ELIAS KAMEL
Representante -
ANTONIO FERNANDES BATISTA
Representante
RAZÃO SOCIAL
MEDSHARP - PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
CNPJ. 06.940.329/0001-19
EMP.
4
RAZÃO SOCIAL
RECOL DISTRIBUIÇÃO E COM. LTDA
CNPJ.04.598.413/0003-32
Rua Anthemo Victorino Pilan nº 150 - Distrito do Turvo
Rua Surubim 4925 - Bairro Lagoa
Tapiraí - SP - telefone (19)3819-3974
Porto Velho - RO - Telefone (69)2181-9901
MARIA INES PRETO DA FONSECA
HERNANDES SALES GUERRA
Representante -
Representante
RAZÃO SOCIAL
QUALITY COM. DE PROD.MÉD.HOSP.LTDA
EMP.
6
ELFA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ.07.062.586/0001-68
CNPJ.09.053.134/0002-26
Av.Érico Gonçalves Preza Filho, 470 - Jardim Itália
Rua José Lianza 16
Cuiabá - MT - telefone (65)3023-2100
João Pessoa - PB - Telefone (83)2106-2500
MARIVETE DI DOMENIEO
Representante -
Evelyn Assis Mendonça
Representante
RAZÃO SOCIAL
A.G.D. OLIVEIRA - ME
CNPJ.63.774.269/0001-45
EMP.
8
BIOPLUS COM. E REP.DE MED. LTDA
CNPJ.08.992.424/0001-91
Rua Rio Branco nº 1391 -Princesa Isabel
Av.Cosme Ferreira 1877 - Aleixo
Cacoal - RO - Telefone - (69) 3224-5672
Manaus - AM - Telefone (92) 3639-5351
Agostinho Gleiton Dantas Oliveira
Gustavo Pereira de Aguair
Representante -
Representante
DOE N° 2336
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Superi ntendência Estadual de Compras e Licitações
Porto Velho, 07.11.2013 15
6.3. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficará
condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o
art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 210/2013/SUPEL
PREGÃO ELETRÔNICO : 420/2013/SUPEL/RO
PROCESSO: 2423.00283-00/2013
Pelo presente instrumento, o Estado de Rondônia, através da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL situada à AV. FARQUAR N°
2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º ANDAR –
BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL,
Senhor Márcio Rogério Gabriel e a(s) empresa(s) qualificada(s) no Anexo Único
desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para eventual aquisição de 130.000
(cento e trinta mil) doses de vacina contra Febre Aftosa, que serão utilizadas
durante o transcorrer do ano de 2013 durante os 25º e 26º Ciclos de Vacinação
Contra Febre Aftosa na faixa de fronteira entre a República Federativa do Brasil
e a República da Bolívia, para atender as necessidades da Agência de Defesa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme Anexo
Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório
e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às
normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº
10.898/2004 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
REGISTRAR O PREÇO para eventual aquisição de 130.000 (cento e trinta mil)
doses de vacina contra Febre Aftosa, que serão utilizadas durante o transcorrer
do ano de 2013 durante os 25º e 26º Ciclos de Vacinação Contra Febre Aftosa na
faixa de fronteira entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia,
para atender as necessidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril
do Estado de Rondônia – IDARON.
1.2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados
a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL a
condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e
gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 10.898/2004 art.4º). No entanto,
a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades
adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços
são de responsabilidade exclusiva do or denador de despesas do órgão
requisitante.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado
nesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.
6.4. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega deverá ser de no máximo 30
(trinta) dias corridos contados a partir da Emissão da Nota de Empenho.
6.5.
LOCAL/HORÁRIOS: Os materiais deverão ser entregues na Unidade
Central da IDARON, localizada à Av. Presidente Dutra, 2068, Bairro
Baixa da União, município de Porto Velho/RO, de segunda a quinta-feira
das 07:30h ás 12:00h e das 14:00h ás 17:30h e sexta-feira das 07:30h ás
13:30h, ou em local previamente indicado pela GIDSA/IDARON, no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgão
requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado.
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
apresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da
Ata para as necessárias correções, com as informações que motivaram
sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da
data de sua reapresentação.
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá
de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer
fornecimentos.
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciará
o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data do
aceite da nota fiscal.
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos informados no Termo de
Referência e edital de licitações. Os órgãos participantes poderão celebrar
contratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo
dos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO
DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente
a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com
o Estado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral
no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período
determinado na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a modalidade de
licitação.
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e deste
instrumento, a:
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05
(cinco) dias, contados da convocação;
9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificada
e comprovada, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata,
das obrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades:
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a
vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos órgãos
requerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca
gravidade, para as quais tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência
que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao dia, por atraso no
f or necim ento e por entrega em desacor do com as especif icações
estabelecidas neste Edital, até o décimo dia corrido;
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese de inexecução parcial ou
total de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor total da inadimplência
ou na hipótese do não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas;
9.4. As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos
créditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativa
ou judicialmente.
6 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registro de
Preços, serão obser vadas as especif icações c ontidas no ins tru ment o
convocatório.
9.5. As penalidades previstas neste item têm caráter de s a nç ã o
administrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa
detentora da Ata da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato
venha acarretar ao Estado de Rondônia.
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido no
Termo de Referência e edital de licitações.
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item,
sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de
fornecimento, ou documento equivalente.
16
DOE N° 2336
9.6. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das
demais, quando cabíveis.
9.7. Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude,
o licitante poderá sof rer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao
Ministério Público, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão
ser aplicadas cumulativamente:
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do
fornecimento.
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração Pública, quando:
Porto Velho, 07.11.2013
10.3.
As aquisições adicionais não poderão exceder a 100% (cem por
cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, permitindose a adesão desde que, ao todo, contadas todas as adesões, não se ultrapasse
referido percentual do valor inicialmente licitado e registrado na ata originária,
observado ainda, o prazo de sua vigência;
10.4.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômica
da adesão a este Registro de Preço.”
11- REALINHAMENTO DE PREÇO
11.1. Somente em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas e
considerados os preços de mercado, é que será concedido Realinhamento
de Preços, conforme art. 21, § 2° do Decreto Estadual 10.898/2004, podendo
ser tanto para maior quanto para menor.
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir as exigências do Edital;
9.11.2. A Detentora do Registro não atender à convocação para assinar a ATA
decorrente de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no
prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;
9.11.4 . A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Edital;
9.11.11.
A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de
auferir vantagem ilícita;
9.11.12.
Ficar evidenciada incapacidade de cumpr ir as obr igações
assumidas pela Detentora do Registro, devidamente caracterizada em relatório
de inspeção;
9.11.13.
Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do
Registro de Preços;
9.11.14.
Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados
no mercado e a detentora se recusar a baixá-los na forma prevista no ato
convocatório;
9.11.15.
Por razões de interesse público, mediante despacho motivado,
devidamente justificado.
9.11.16.
A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediante
solicitação por escrito, comprovando estar impossibilitada de cumprir as
exigências do Edital que gerou a Ata de Registro de Preços;
9.11.17.
A decisão da SUPEL do cancelamento do preço registrado, quando
por correspondência, será com recibo de entrega (AR), juntando comprovantes
dos fatos ocorridos ou evidenciados, sem prejuízo da aplicação das penalidades
previstas no Edital, assegurada defesa prévia à DETENTORA do registro, nos
termos da Lei nº 8.666/93.
9.11.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração de pleno
direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a detentora:
9.11.12. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
9.11.13. Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s) registrado(s) na hipótese de
tornar(em)-se superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;
9.11.14. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses
previstas para a rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências daí
advindas.
9.11.15. As penalidades aplicáveis em qualquer caso estão pr evistas
expressamente no instrumento convocatório.
10 - UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1.
Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão
da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNO
DE RONDONIA, ou qualquer outro Órgão tanta da Esfera Estadual, Federal quanto
Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos da Art. 12 do
Decreto Estadual 10898/04.
10.2.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,
observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do
fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde
que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
a.
O realinhamento de preços poderá ser argüido por iniciativa da
Administração conforme o art. 17, § 4°, I ao III do Decreto Estadual 10.898/
2004, ou do detentor do registro, neste último caso deverão ser anexadas
provas documentais, em originais ou cópias autenticadas em cartório
competente, que comprovem a motivação do ato, como por exemplo, notas
fiscais de seus fornecedores, Órgãos Oficiais que divulgam preços.
b.
De posse da pesquisa de mercado feita pelo Setor de Cotação
desta SUPEL/RO e de todos documentos hábeis para análise, o Setor de
Registro de Preços verificará se houve majoração entre o preço de mercado
registrado na Ata e o novo preço de mercado, onde sugerirá deferimento,
indeferimento ou deferimento parcial do pedido, passando a apreciação da
Assessoria Jurídica para parecer, e após este, a autoridade competente para
deliberação.
c.
Em qualquer caso, o realinhamento deferido nunca ultrapassará
o preço praticado no mercado, sempre observando ainda o percentual de
diferença registrado entre o preço de mercado da Ata e o menor preço ofertado,
mantendo assim o equilíbrio econômico inicialmente registrado.
d.
O pedido de realinhamento não isenta a Detentora de posse da
nota de empenho, de continuar o fornecimento nas anteriores.
ej.
A vigência do realinhamento será a partir do primeiro dia útil subseqüente
ao do conhecimento formal do pedido da Detentora por esta SUPEL/RO.
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entidade
toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, caso constatada divergência na especificação;
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento do
produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade
do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação
de qualquer natureza;
12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor
do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para
o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos
prazos e demais condições estabelecidas;
12.5 Comunicar imediatamente à Administração Pública qualquer alteração
ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para
recebimento de correspondência;
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho,
previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou,
cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á
independentemente da que será exercida pela Administração Pública.
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência
ou omissão de f iscalização de sua parte, pelos danos causados por sua
culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas,
com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às
disposições legais vigentes;
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofre em
decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho
de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões
judiciais, eximindo o Órgão/En tidade de qualquer solidariedade ou
responsabilidade;
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das
contratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;
Porto Velho, 07.11.2013 17
DOE N° 2336
13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das
obrigações contratuais;
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo
com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no
fornecimento dos objetos desta Ata;
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições de
preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto
pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito
a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
15.2.
Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica na aceitação
de todas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar
qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento
desta Ata de Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes.
15.3.
A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas
alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, Lei
Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta
Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos
casos omissos.
15.4.
Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o
Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que
contém os preços registrados e respectivos detentores.
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais
controvérsias decorrentes do presente ajuste.
14. DOS ÓRGÃO PARTICIPANTE:
ÓRGÃO GERENCIADOR:
14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente à Administração
Pública do Estado de Rondônia:
Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia IDARON
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro
de preços a preferência em igualdade de condições.
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 2423.00283-00-2013
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 420/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 210/2013
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 07/11/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22/10/2013
ANEXO ÚNICO DA ATA
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CONSUMO
ESTIMADO
UNID.
MARCA
PREÇO
MERCADO
PREÇO
REGISTRADO
DIF. %
DETENTORA
0001
Vacina inativada, trivalente, formulada com as cepas
virais A24 Cruzeiro, O1 Campos e C3 Indaial,
empregando-se de adjuvante oleoso, cuja partida tenha
sido aprovada pelos testes oficiais de qualidade dos
laboratórios do MAPA, dispondo de selo de qualidade
holográfico inviolável, acondicionada em frasco ampola
de plástico contendo 50 ml os frascos de 10 doses e 250
ml os frascos de 50 doses, contendo tampa de borracha
envolta por lacre de alumínio, que a conservação e
transporte ocorram entre 2ºC e 8ºC e rótulo/bula do
produto aprovado pelo MAPA contendo as seguintes
informações, com pequenas variações na formatação
entre os laboratórios autorizados. As doses devem ser
divididas em 3.250 frascos de 10 (dez) doses,
preferencialmente de uma única partida e 650 frascos de
50 (cinquenta) doses, preferencialmente de uma única
partida e que a validade seja obrigatoriamente, igual ou
superior a JULHO/2014 para as vacinas cuja utilização
será durante o 25º Ciclo de Vacinação Contra Febre
Aftosa na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia
65.000,00
DOSE
OUROFINO MOD.
OLEOSO
R$ 1,19
R$ 1,13
-5,04
AGROMOTORES MAQUINAS E
IMPLEMENTOS LTDA - OUTROS
0002
Vacina inativada, trivalente, formulada com as cepas
virais A24 Cruzeiro, O1 Campos e C3 Indaial,
empregando-se de adjuvante oleoso, cuja partida tenha
sido aprovada pelos testes oficiais de qualidade dos
laboratórios do MAPA, dispondo de selo de qualidade
holográfico inviolável, acondicionada em frasco ampola
de plástico contendo 50 ml os frascos de 10 doses e 250
ml os frascos de 50 doses, contendo tampa de borracha
envolta por lacre de alumínio, que a conservação e
transporte ocorram entre 2ºC e 8ºC e rótulo/bula do
produto aprovado pelo MAPA contendo as seguintes
informações, com pequenas variações na formatação
entre os laboratórios autorizados. As doses devem ser
divididas em 3.250 frascos de 10 (dez) doses,
preferencialmente de uma única partida e 650 frascos de
50 (cinquenta) doses, preferencialmente de uma única
partida e que a validade seja obrigatoriamente, igual ou
superior a JANEIRO/2015, para as vacinas cuja utilização
será durante o 26º Ciclo de Vacinação Contra Febre
Aftosa na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia
65.000,00
DOSE
OUROFINO MOD.
OLEOSO
R$ 1,19
R$ 1,13
-5,04
AGROMOTORES MAQUINAS E
IMPLEMENTOS LTDA - OUTROS
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em06/11/2013 08:20:01
Página 1
18
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 2423.00283-00-2013
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 420/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 210/2013
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 07/11/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22/10/2013
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Superintendente da SUPEL
Gerente de Registro de Preços/SUPEL
CNPJ
Razão Social
Endereço
03.881.622/0001-64
AGROMOTORES MAQUINAS E
IMPLEMENTOS LTDA - OUTROS
ALMIRANTE BARROSO, 1528 PORTO VELHO NOSSA SENHORA DAS GRACAS RO
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Cidade
Representante
CPF
CHARLES ROBERTO HILGERT 457.230.362-20
Telefone
(69)3223-1297
Página 2
Anexo gerado em06/11/2013 08:20:01
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 044/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00022-00/2013/SEAE/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da
Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através
da Portaria nº. 016/GAB/SUPEL, de 03 de Abril de 2013, comunica o público em
geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado
da analise e julgamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...INABILITAR a empresa HELIO TSUNEO IKINO EPP por não ter apresentado a Certidão de Registro e Quitação junto ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), relativamente ao
profissional Engenheiro Eletricista, descumprindo o subitem 15.3 alínea “a” do
Edital; CONSTRUTORA CONSTRUDIAS LTDA – EPP, vez que no Atestado de
Capacidade Técnica apresentado pela indigitada empresa não consta Execução
de Lastro em Concreto, descumprindo exigência a que se refere a alínea “c”
do subitem 15.3 do Edital. Decidiu ainda HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA
QUANTANA LTDA, W. E. ENGENHARIA LTDA, HC CONSULTORIA, ENGENHARIA
& CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA BRAGA LTDA – EPP, por terem
atendido todas as exigências previstas no edital para essa primeira fase do
certame licitatório.
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de
05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os
autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e,
não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja
protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia
tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site:
www.supel.ro.gov.br.
Porto Velho – RO, 31 de Outubro de 2013.
Patrícia Lee F. de Barros
Presidente da CELPE/SUPEL
Mat. nº 300116775
não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja
protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na
renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações
no site: www.supel.ro.gov.br.
Porto Velho – RO, 31 de Outubro de 2013.
Patrícia Lee F. de Barros
Presidente da CELPE/SUPEL
Mat. nº 300116775
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 046/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00021-00/2013/SEAE/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da
Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada
através da Portaria nº. 016/GAB/SUPEL, de 03 de Abril de 2013, comunica o
público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe,
o resultado da analise e julgamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...INABILITAR a empresa CONSTRUTORA
CONSTRUDIAS LTDA – EPP, vez que no Atestado de Capacidade Técnica
apresentado pela indigitada empresa não consta Execução de Lastro em
Concreto, descumprindo exigência a que se refere a alínea “c” do subitem
15.3 do Edital. Decidiu ainda HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA
QUANTANA LT DA, SANTOS & L IM A CONSTRUTORA LT DA - M E e
CONSTRUTORA BRAGA LTDA – EPP, por terem atendido todas as exigências
previstas no edital para essa primeira fase do certame licitatório.
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93,
ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a
SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicitase que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste
implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores
informações no site: www.supel.ro.gov.br.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Porto Velho – RO, 31 de Outubro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N° 045/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00025-00/2013/SEAE/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da
Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através
da Portaria nº. 016/GAB/SUPEL, de 03 de Abril de 2013, comunica o público em
geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado
da analise e julgamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...HABILITAR as empresas CONSTRUTORA
QUANTANA LTDA, SANTOS & LIMA CONSTRUTORA LTDA – ME e VISÃO
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E PROJETOS LTDA, por terem atendido todas as
exigências previstas no edital para essa primeira fase do certame licitatório.
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de
05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os
autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e,
Patrícia Lee F. de Barros
Presidente da CELPE/SUPEL
Mat. nº 300116775
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 047/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00023-00/2013/SEAE/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da
Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada
através da Portaria nº. 016/GAB/SUPEL, de 03 de Abril de 2013, comunica o
público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe,
o resultado da analise e julgamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...INABILITAR a empresa CONSTRUTORA
CONSTRUDIAS LTDA – EPP, vez que no Atestado de Capacidade Técnica
Porto Velho, 07.11.2013 19
DOE N° 2336
apresentado pela indigitada empresa não consta Execução de Lastro em
Concreto, descumprindo exigência a que se refere a alínea “c” do subitem 15.3
do Edital. Decidiu ainda HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA QUANTANA
LTDA, SANTOS & LIMA CONSTRUTORA LTDA - ME e CONSTRUTORA BRAGA
LTDA – EPP, por terem atendido todas as exigências previstas no edital para
essa primeira fase do certame licitatório.
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de
05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os
autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não
havendo interesse da empr esa em interpor recurso, solicita- se que seja
protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia
tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site:
www.supel.ro.gov.br.
Porto Velho – RO, 31 de Outubro de 2013.
Patrícia Lee F. de Barros
Presidente da CELPE/SUPEL
Mat. nº 300116775
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 048/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00024-00/2013/SEAE/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da
Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através
da Portaria nº. 016/GAB/SUPEL, de 03 de Abril de 2013, comunica o público em
geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado
da analise e julgamento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “ ...INABILI TAR a empresa CABOCL INHO
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME por não ter apresentado o Certificado
de Registro no Cadastro de Fornecedores – C.R.C.F. a que se refere o subitem
15.2 alínea “g” do Edital, e ainda, não apresentou a Certi dão negati va de
recuperação judicial, descumprindo o subitem 15.4.2 do Edital; CONSTRUTORA
CONSTRUDIAS LTDA – EPP, vez que no Atestado de Capacidade Técnica
apresentado pela indigitada empresa não consta Execução de Lastro em
Concreto, descumprindo exigência a que se refere a alínea “c” do subitem 15.3
do Edital. Decidiu ainda HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA QUANTANA
LT DA, VISÃO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E PROJETOS LTDA e C. M.
COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, por terem atendido todas
as exigências previstas no edital para essa primeira fase do certame licitatório.
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de
05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os
autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não
havendo interesse da empr esa em interpor recurso, solicita- se que seja
protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia
tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site:
www.supel.ro.gov.br.
Fonte de Recurso: 100
Elemento de Despesa: 33.90.39
Programa de Atividade: 2087
DATA DE ABERTURA: 22 de novembro de 2013, às 10h00min (horário de
Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico
acima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico
acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame,
serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência
Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas,
Complexo Rio Madeira, Curvo III, 1º Andar, em Porto Velho/RO - CEP:
76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3216-5366, de segunda-feira à sextafeira, das 07h30min. às 13h30min.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser
retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico
acima mencionado.
Porto Velho/RO, 25 de outubro de 2013.
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro CPL/BETA/SUPEL/RO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 711/2013/SUPEL/RO
Patrícia Lee F. de Barros
Presidente da CELPE/SUPEL
Mat. nº 300116775
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas
na Portaria n.º 35/GAB/SUPEL, de 01 de setembro de 2013, publicada
no DOE Nº 2295, de 09 de setembro de 2013,torna pública que se encontra
autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o nº. 711/2013/CPL-BETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO,
tendo como interessada a SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E
CIDADANIA – SESDEC/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1501.00331-00/2013
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material PERICIAL, para atender as necessidades do Instituto Médico
Legal IML pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.935.344,70
DATA DE ABERTURA: 21/11/2013 às 10hs00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO DA UASG: 925373
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico
acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações
e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, EM NOVO
ENDEREÇO sito Centro Político Administrativo Palácio Rio Madeira - Edifício Rio
Jamari (curvo à direita), no 1º piso, Avenida Farquar - Bairro Pedrinhas Tel:
(69) 3216-5366 – CEP: 78.903-036 – Porto Velho – RO.
Porto Velho/RO, 05 de novembro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 747/2013/CPL-BETA/SUPEL/RO
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro CPL/BETA/SUPEL/RO
Porto Velho – RO, 31 de Outubro de 2013.
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na
Portaria n.º 35/GAB/SUPEL, de 01 de setembro de 2013, publicada no DOE
Nº 2295, de 09 de setembro de 2013, torna pública que se encontra autorizada,
a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o
n.º 747/2013/CPL-BETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo
por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa,
conforme disposições descritas no edital e seus anexos, em conformidade com
a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual n.º 12.205/06, com a Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual n.º 16.089/11, e ainda,
com a Lei Complementar nº. 123/06 e legislações vigentes, tendo como interessada
a Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-2301.00321-00/2013
OBJETO: C ontr a ta çã o de se r vi ços t éc ni c os es pe ci a l i za dos e m
eletroeletrônica para recuperação e fornecimento de peças para grupo
gerador do Shopping Cidadão, futuro “Tudo Aqui” de Porto Velho no
Estado de Rondônia, a pedido da Secretaria de Estado de Assistência
Social - SEAS.
Valor Estimado: R$ 79.583,33
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 343/2013/CPL-BETA/SUPEL/RO
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas
na Portaria n.º 35/GAB/SUPEL, de 01 de setembro de 2013, publicada
no DOE Nº 2295, de 09 de setembro de 2013, torna público aos interessados
e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que
o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, devido aos pedidos de
esclarecimentos não respondidos pela Secretaria interessada. Solicitamos a
todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão
realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Doe – Diário Oficial
do Estado de Rondônia, e ainda no site da SUPEL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1420.04611-00/2012/DER
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
material consumo e permanente (peneira, bal ança, almofari z, luva
r égua , t ri pé , de ntr e out ros) pa ra a te nde r as ne ce ss i da de s dos
laboratórios de solo do DER, a pedido do Departamento de Estrada
de Rodagem e Transporte - DER.
20
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e
Licitações, sito a Av. Farquar, S/N - bairro Pedrinhas, (Complexo Rio Madeira, Ed.
Curvo 3 – Rio Jamari – 1° Andar) em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone:
(069) 3216-5366.
Porto Velho/RO, 06 de novembro de 2013.
FERNANDO NAZARE FERNANDES
Pregoeiro – BETA/SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 686/2013/
DELTA/SUPEL/RO
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 032/GAB/SUPEL, de 01
de Setembro de 2013, publicada no DOE do dia 09 de Setembro de 2013, torna
pública que se encontra autorizada, a realização do Pregão Eletrônico n.º 686/
2013/DELTA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como interessada
a Secretaria de Estado da Saúde SESAU/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1712.02097-00/2013
OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
MEDICAMENTOS, para abastecimento do Centro de Atenção Psicossocial Madeira
Mamoré (CAPS), com previsão de atendimento para o período de 12 meses, a
pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO.
VALOR ESTIMADO: R$ 799.566,00
DATA DE ABERTURA: 26/11/2013 às 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontramse disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado
e em www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o
certame, serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência
Estadual de Compras e Licitações, no horário das 07h30min às 13h30min, de
segunda-feira a sexta-feira, situada a Av. Farquar, S/N - bairro Pedrinhas,
(Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari – 1° Andar) em Porto Velho/RO
- CEP: 76.903-036, Telefone: (069) 3216-5318.
Porto Velho/RO, 06 de novembro de 2013.
JEFERSON FERNANDO F. ERPEN
Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO
Mat. 300095978
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 762/2013/DELTA/SUPEL/RO
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 032/GAB/SUPEL, de 01
de Setembro de 2013, publicada no DOE do dia 09 de Setembro de 2013, torna
pública que se encontra autorizada, a realização do Pregão Eletrônico n.º 762/
2013/DELTA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1712.02119-00/2013
OBJETO: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de equipamentos
e móveis Hospitalares, visando atender as necessidades do Centro de Diagnóstico
de Imagem - CDI/SESAU/RO, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAURO.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.436.068,11
DATA DE ABERTURA: 21/11/2013 às 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontramse disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado
e em www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o
certame, serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência
Estadual de Compras e Licitações, no horário das 07h30min às 13h30min, de
segunda-feira a sexta-feira, situada a Av. Farquar, S/N - bairro Pedrinhas,
(Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari – 1° Andar) em Porto Velho/RO
- CEP: 76.903-036, Telefone: (069) 3216-5366.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 757/2013/GAMA/SUPEL/RO
A Superi ntendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das
disposições contidas na Portaria N.º 030/GAB/SUPEL, de 01/09/2013,
publicada no DOE do dia 09/09/2013, torna público que se encontra
autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o Nº. 757/2013/GAMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO,
tendo como interessada a FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE RONDÔNIA - FHEMERON
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1732.00134-00/2013/FHEMERON-RO
OBJETO: Aquisição de FREEZER VERT ICAL DE ULT RA- BAIXA
T EM PERAT URA, pa ra a t ende r a s ne ce s si da de s do Set or de
Fracionamento/Hemocentro Coordenador/ FHEMERON.
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 192.418,00
DATA DE ABERTURA: 20 de novembro de 2013, às 10h00min. (HORÁRIO
DE BRASÍLIA - DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO DA UASG: 925373
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico
acim a mencionado, e, ainda, no site www.supel .r o.gov.br. Maiores
informações e esclarecimentos sobre o certame ser ão prestados pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras
e Licitações – SUPEL/RO, sito ao Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Jamari
(curvo à direita), 1° piso, Avenida Farquar Nº 2.986 - Bairro Pedrinhas, em
Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470 Telefone: (69) 3216-5366.
Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2013.
ROGÉRIO PEREIRA SANTANA
Pregoeiro da Equipe GAMA/SUPEL/RO
Matrícula 300109135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 761/2013/SIGMA/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de
seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições
contidas na Portaria N.º 033/GAB/SUPEL/RO, de 01 de setembro de 2013,
torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 761/2013/SUPEL, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como interessada a AGÊNCIA ESTDUAL
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AGEVISA-RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1734.00114-00/2013
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes (ANALISADOR DE GASES
PORTÁTIL DE BANCADA) – Para análise de composição de misturas de gases
em aplicações laboratoriais e industriais leves, a pedido da Agência Estadual
de Vigilância em Saúde/RO.
DATA DE ABERTURA: 20/11/2013 as 10hs00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO DA UASG: 925373
VALOR ESTIMADO: R$ 49.267,34
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico
acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações
e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pela Pregoeira e Equipe
de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, EM NOVO
ENDEREÇO sito Centro Político Administrativo Palácio Rio Madeira - Edifício Rio
Jamari (curvo à direita), no 1º piso, Avenida Farquar - Bairro Pedrinhas Tel:
(69) 3216-5318 – CEP: 78.903-036 – Porto Velho – RO.
Porto Velho/RO, 04 de novembro de 2013.
NILSEIA KETES
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat. 300061141
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Porto Velho/RO, 05 de novembro de 2013.
JEFERSON FERNANDO F. ERPEN
Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO
Mat. 300095978
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 680/2013/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 250001.00051-00/2013/SEPAZ/RO
OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
eq uip amen tos (máquina fot ográfic a, tel a d e proje ção , t eleviso r,
microfone e outros)
Porto Velho, 07.11.2013 21
DOE N° 2336
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através de
sua Pregoeira, designada por força da Portaria nº 027/GAB/SUPEL de 23.08.2013,
publicada no DOE de 29.08.2013, torna público aos interessados e em especial
às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame
licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, em razão de pedidos de esclarecimentos,
os quais foram encaminhados para Secretaria de Origem para manifestação e
posicionamento, assim que a Secretaria se manifestar fixaremos nova data e
horário para a sessão inaugural do certame. Publique-se no sistema Comprasnet
e nos meios legais.
PORTARIA Nº 111/GAB/SEPOG PORTO VELHO/RO, 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005,
publicado no DOE nº 413 de 14.12.2005, regulamentada pelo Decreto nº 13.601,
de 05 de maio de 2008, Art. 3º, XII, nos termos da Lei Complementar nº 68,
Art.115, de 09.12.1992, publicada no DOE nº 2674 de 09.12.92.
R E S O L V E:
Porto Velho-RO, 05 de Novembro de 2013.
FABÍOLA RAMOS DA SILVA
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat. 300089025
TRANSFERIR, o gozo de férias do servidor MARCELO MATOS LIMA,
ocupante do cargo de Executor de Programa de Informática 1, Matrícula
300104666, lotado nesta Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG, que estava marcada para o mês de Novembro/2013, referente
ao exercício de 2013, ficando para usufruir no mês de JUNHO/2014.
PORTARIA N. 053/GAB/SUPEL, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Designa a Comissão de Gestão de Documentos da Superintendência
Estadual de Compras e Licitações.
O SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no art. 17, VIII do
Decreto Estadual nº 8.978, de 31 de Janeiro de 2000 e considerando o disposto
no art. 5º, inciso VIII, do Decreto Estadual n. 17.145, de 01/10/2012, publicado no
DOE/RO n. 2070, de 01/10/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação
no âmbito estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
de Gestão de Documentos, conforme o artigo 5º, inciso VIII, do Decreto Estadual
n. 17.145/ 2012, para exercer as atribuições dispostas no artigo 40 da Lei Federal
n. 12.527/ 2011:
PATRICIA NEGREIROS MONTEIRO;
ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA; e,
MÁRCIO DOS SANTOS NOGUEIRA.
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
PORTARIA Nº110 /GAB/SEPLAN PORTO VELHO/RO, 31 DE OUTUBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 327, de
13.12.2005, publicado no DOE nº 413 de 14.12.2005, regulamentada pelo Decreto
nº 13.601, de 05 de maio de 2008, Art. 3º, XII, nos termos da Lei Complementar
nº 68, Art.115, de 09.12.1992, publicada no DOE nº 2674 de 09.12.92.
R E S O L V E:
TRANSFERIR, o gozo de férias da servidora CLÍVIA RAILA DA MOTA,
ocupante do cargo de Chefe de Equipe II, Matrícula 300121023, lotada nesta
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, que
estava marcada para o mês de Novembro/2013, referente ao exercício de
2013, ficando para usufruir no mês de DEZEMBRO/2013.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Parágrafo Único – A primeira servidora elencada será designada como
Presidente da comissão, sendo substituída pela segunda em suas ausências e
impedimentos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente
Sec. de Estado de Planejamento,
Orçamento e Gestão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Adj unto da Secretaria de Estado do Planejamento,
Coordenação Geral, torna público aos interessados, segundo os termos do
Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do processo nº
1301.00189-000/2013, que f oi dispensada a licitação, objetivando Projeto do
Sistema de Abastecimento de Água dos Distritos de Vista Alegre e União dos
Bandeirantes, para atender as necessidades da Secretaria Executiva - PAC,
no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), em favor da Empresa: LEV SERVIÇOS
LTDA, conforme Parecer nº 579/ACI/SEPLAN/2013, acostado as Fls. 22 e 23
dos autos em epígrafe. Publique-se na Imprensa Oficial.
Porto Velho, 30 de Outubro de 2013.
Pedro Antônio Afonso Pimentel
Secretário Adjunto/SEPLAN
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico os atos do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a despesa
no valor de R$11.000,00 ( Onze mil reais), em favor da empresa LEV SERVIÇOS
LTDA, com base no Parecer n° 579/CI/SEPLAN/2013, do processo n°1301.0018900/2013, conforme Art. 43, inciso VI da Lei n°8.666/93.
Porto Velho, 30 de outubro de 2013.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Secretária Executiva do Gabinete do Governador
300121559
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto /SEPLAN
Secretário Adjunto /SEPOG
SEARH
EDITAL N. 252/GDRH/SEAD, 24 de outubro de 2013
A Secretária de Estado da Administração Adjunta do Governo de Rondônia,
senhora CARLA MITSUE ITO , no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, torna público, para
conhecimento do (s) interessado(s), ABAIXO RELACIONADO( S),
ESCLARECENDO, que os (a) mesmos (a) poderão comparecer a Gerência de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, sito à Rua Aparício Moraes, n. 3869,
Bairro: Industrial CEP 76.821-094, no município de Porto Velho, ou entrar em
contato através do telefone (69) 3216- 8567, no prazo de 10 (dez) dias, contados
da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Rondônia, para ciência
do teor do Despacho, originada a partir de seu Requerimento Administrativo,
Caso o (a) candidato (a) ou seu procurador legal, com procuração específica e
reconhecida em cartório de distribuição, queira solicitar cópia, deverá fazer via
requerimento protocolado junto a esta Secretaria, no ato da tomada de ciência.
Podendo ser fornecida de imediato ou até em 24 (vinte e quatro) horas, contados
da data de sua solicitação.
Informamos ainda, que o processo citado será encaminhado ao Arquivo Geral
do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital no
Diário Oficial do Estado de Rondônia.
INFORMAÇÕES
Candidato Junior Cleber Alves Paiva
Processos: 01.2201.17742-0000/2013 Prorrogação de Posse.
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Selma da Silva Bezerra dos Santos
Processo: 01.2201.17741-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
22
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
Candidato: Barbara de Oliveira Souza
Processo 01-2201.18090-0000/2013
Resultado:DEFERIDO
Candidato: Den do Nascimento Lima
Processo 01-2201.18089-0000/2013
Resultado DEFERIDO
Prorrogação de Posse
Prorrogação de Posse
Candidato: Thiago José Sampaio Kaiser
Processo 01-2201.18111-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Thiago Lima Martarole
Processo 01-2201.18095-0000/2013 Prorrogação de posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Marcio Gil Moisés Monteiro
Processo:01-2201.18091-0000/2012 Prorrogação de Posse
Resultado DEFERIDO
Candidato: Erisvaldo Guilherme da Silva
Processo 01-2201.18110-0000/2013 Prorrogação de posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Elaine de Oliveira Nunes
Processo 01-2201.18097-0000/2013
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Vanderlei de Jesus Silva
Processo 01-2201.17795-0000/2013 Reconvocação
Resultado: DEFERIDO
Prorrogação de
Posse
Candidato: Junia Maria de Figueiredo Paiva
Processo 01-2201.17743-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Leandro Campagnaro de Araujo
Processo 01-2201.17271-0000/2013 Reconvocação
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Moisés Lobo Dalmada Alves Pereira
Processo 01-2201.16441-0000/2013
Reconvocação
Resultado: INDEFERIDO
Candidato: Francisca Teixeira de Souza
Processo 01-2201.17686-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Patrícia Meira Baena
Processo 01-2201.17796-0000/2013 Prorrogação de posse
Resultado DEFERIDO
Candidato: Gilberto Ribeiro da Silva
Processo 01-2201.17744-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Ivaneide Moraes da Silva Dorado
Processo 01-2201.10444-0000/2013 Analise de documentos para posse
Resultado: INDEFERIDO
Candidato: Silas Pinho Ladislau
Processo 01-2201.17745-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato:Luana Fraga do Nascimento Faria
Processo 01-2201.16910-0000/2013 Prorrogação de posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Ricardo Souza da Silva
Processo 01-2201.17747-0000/2013 Reconvocação
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Antonio Fabio da Silva Machado
Processo 01-2201.17791-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato Renata Zanette Rodrigues
Processo 01-2201.12087-0000/2013 Reconvocação
Resultado: DEFERIDO
Candidato Antonia Elisabete Cardoso dos Santos
Processo 01-2201.18109 -0000/2013 Reconvocação
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Erick Ferreira da Silva Bittencourt
Processo 01-2201.18098-0000/2013 Prorrogação de posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Iony Terezinha Oliveira de Menezes
Processo 01-2201.18106-0000/2013
Prorrogação de posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Elioneide Pinheiro Lima
Processo 01-2201.18105-0000/2013
Resultado: DEFERIDO
Prorrogação de posse
Candidato: Rejane Fermino de Cassia
Processo 01-2201.18100-0000/2013
Resultado: DEFERIDO
Prorrogação de Posse
Candidato: Maria Berandete da Rocha
Processo 01-2201.09241-0000/2013 Reconvocação
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Franklin Siles Sebalho
Processo 01-2201.14948-0000/2013
Resultado: Arquivamento
Candidato: Daniele de Matos Vitor
Processo 01-2201.17794-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Fabiana Aparecida Moreira Figueiredo
Processo 01-2201.15152-0000/2013 Reconvocação
Resultado: INDEFERIDO
Candidato: Aguinaldo Valter Brandt
Processo 01-2201.15152-0000/2013 Reconvocação
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Jonas Wink Barros
Processo 01-2201.17442-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Helica Alves dos Santos Pessoa
Processo 01-2201.15152-0000/2013
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Erlane Figueiredo da Silva
Processo 01-2201.17959-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Flaviaynny Christian de Paula Athaides
Processo 01-2201.15152-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Paula Stolermann
Processo 01-2201.16644-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Juliano Heber Domingues
Processo 01-2201.16777-0000/2013 Prorrogação de posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Isaura Gonçalves da Fonseca
Processo 01-2201.16732-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Gildalene Carvalho de Paiva
Processo 01-2201.18099-0000/2013 Prorrogação de posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Henderson Acosta Bragança
Processo 01-2201.17267-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
DOE N° 2336
Candidato:
Processo
Resultado:
Candidato:
Processo
Resultado:
Lorena Brandhuber de Moura
01-2201.17270-0000/2013 Prorrogação de Posse
DEFERIDO
Fernanda Castellan Alvares
01-2201.15152-0000/2013 Prorrogação de Posse
DEFERIDO
Candidato: Elineas da Silva Costa Santos
Processo 01-2201.17429-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Walter Nunes Hitzeschku de Melo Neto
Processo 01-2201.17447-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Daiane Graciele Ribas Faoto Antonio
Processo 01-2201.17168-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Ivonete Aparecida de Oliveira Pereira
Processo 01-2201.17268-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Patrícia Michele Rodrigues Sobrinho
Processo 01-2201.17269-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Elias Henrique Araujo do Nascimento
Processo
01-2201.17274-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Cidaleia Cristina Dalpra Lima
Processo 01-2201.17428-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Joezer Duarte Carvalho
Processo 01-2201.17439-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Cleiciane Patrícia Inácio de Melo
Processo 01-2201.17272-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Maria do Rosário Barbosa de Freitas
Processo 01-2201.17444-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Willyan Rodrigues da Conceição
Processo 01-2201.17973-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: James Pereira daSilva
Processo 01-2201.17979-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Katiele Ferreira da Silva
Processo 01-2201.16917-0000/2013 Prorrogação de posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Graziani Belfort de Jesus
Processo 01-2201.17871-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Walquiria da Costa Batista
Processo 01-2201.15152-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Verônica Nascimento Silva Amaral
Processo 01-2201.17975-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Hindira Alana de Souza Barbosa
Processo 01-2201.17976-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Vanusa da Silva
Processo 01-2201.17915-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Porto Velho, 07.11.2013 23
Candidato: Claudiane da Silva Vieira
Processo 01-2201.16963-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Josiane da Silva Alvarenga
Processo 01-2201.18189-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Natalina Mitsue Tamashiro Garcia
Processo 01-2201.18435-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Cris Daiane Dorado Gomes Serra
Processo 01-2201.18265-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Aleksey Maximo da Silva Vieira
Processo 01-2201.18264-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Erunaiá Gonçalves Pereira Lima
Processo 01-2201.18263-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Willian Monteiro Pires
Processo 01-2201.18434-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: ARQUIVADO
Candidato: Alcides Fernando Farias Campos
Processo 01-2201.18362-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Jurandir Claudio D' Adda
Processo 01-2201.18365-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Daniel Regis Pedrosa
Processo 01-2201.18268-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Sirley Farias da Silva
Processo 01-2201.17739-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Inês Brasil Mejia Batista
Processo 01-2201.17688-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Karla Leite Brunoro
Processo 01-2201.17793-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Maria Sueli Parente Lima
Processo 01-2201.17746-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Valderene Zancanella
Processo 01-2201.17740-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: Victor Smill Pillaca Quispilaya
Processo 01-2201.18376-0000/2013 Prorrogação de Posse
Resultado: DEFERIDO
Candidato: José Francisco Parada Padilha
Processo 01-2201.14371-0000/2013 Posse
Resultado: INDEFERIDO
Candidato: Gladson Denny Siqueira
Processo 01-2201.22109-0000/2012 Apreciação de Edital
Resultado: INDEFERIDO
CARLA MISTUE ITO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RESPONDENDO
24
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
EDITAL N. 253/GDRH/SEAD, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
Convocação para Perícia Médica e Posse do Concurso Público SESAU
A Secretária de Estado da Administração do Governo de Rondônia
respondendo, Senhora CARLA MITSUE ITO, no uso de suas atribuições legais, em
razão de aprovação no Concurso Público SESAU, regido pelo Edital n. 149/GDRH/
SEAD, de 22 de abril de 2009, homologado pelo Edital n. 388/GDRH/SEAD, de 21 de
setembro de 2009 e Edital n. 249/GDRH/SEAD, de 2 de abril de 2010, prorrogado
conforme Decreto n. 16.215, de 21 de setembro de 2011, convoca o candidato,
abaixo relacionado, para a perícia médica e posse, por ter sido nomeado, considerando
os termos do Ofício n. 1893/2013 - 2º DEJUESP, de 24/9/2013, - Mandado de Segurança
n. 0006959-47.2012.8.22.0000 conforme Decreto n. 18.307, de 21 de outubro de
2013, publicado no Diário Oficial n. 2324, de 21 de outubro de 2013.
1. O candidato deverá observar o disposto dos Anexos I, II, III, IV e V deste Edital.
CLA
182°
INSCRIÇÃ
O
458.280-2
CANDIDATO
NATHALIE
LIMA LEGAL
CARGO
Agente em
Atividades
Administrativas
C. H.
Munic.
PORTO
VELHO
40
CARLA MITSUE ITO
Secretária de Estado da Administração respondendo
ANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA
MÉDICA E POSSE
EVENTO/JUNTA MÉDICA
PRAZOS
Apresentação de Exames Médicos
21/10/2013 a 19/11/2013
Apresentação dos Exames Médicos, com
21/10/2013 a1 9/12/2013
HORÁRIO DE
ATENDIMENTO
Prorrogação de Posse.
EVENTOS/GDRH/SEAD
Conferência da Documentação e Posse.
PRAZOS
21/10/2013 a 19/11/2013
Pedido de Prorrogação de Posse,
podendo ser enviados, via Correios,
sendo considerada a data da postagem.
Conferência da Documentação e Posse,
21/10/2013 a 19/11/2013
Das 7h 30min às
12h 30min
21/10/2013 a 19/12/2013
com Prorrogação de Posse.
Observação: atendimentos somente em dias
úteis.
ANEXO II - PROGRAMAÇÃO PERÍCIA MÉDICA
PERÍCIA MÉDICA
LOCAL/ENDEREÇO:
CEPEM/JUNTA MÈDICA
Avenida Sete de Setembro, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Porto Velho (Anexo
do IPERON) - Telefone: (69) 3216-9429.
2. DA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL
2.1. O candidato convocado deverá realizar os Exames Médicos e Laboratoriais,
abaixo relacionados
2.2. O candidato deverá fazer o agendamento para a entrega dos Resultados dos
Exames e Perícia Médica.
2.3. Portadores de Deficiência:
2.3.1. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial
deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos de
Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID), bem como à provável causa da deficiência, para que seja determinada sua
qualificação como Portador de Necessidades Especiais ou não e sobre o grau de
necessidade, que determinará estar ou não, o candidato capacitado para o exercício
do cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto.
2.4. Os resultados dos exames deverão ser apresentados pelo próprio candidato
à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será
expedito Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão do candidato
para o exercício do cargo.
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO
PÚBLICO
(Conforme Memorando N. 144/CEPEM/GAB/SEAD, De 1/8/2012)
ITEM
EXAME
1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida)
2 Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de
coluna total)
3 Avaliação Psiquiátrica
4 Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia
Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mamas
(após os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída
pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)
5 Avaliação Dermatoneurológica
6 Avaliação Oftalmológica
7 Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores,
orientadores educacionais, motoristas, telefonistas e operadores de
maquinas pesadas);
8 Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no
Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da
respectiva interpretação)
9 Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávida)
10 Sangue: VDR - Glicemia - Hemograma - Ácido Úrico - Ureia - Creatinina Lipidiograma - Machado Guerreiro (Chagas) - TGP e TGO - HBSag - AntiHBS
- AntiHCV
11 Escarro: BAAR
12 Urina: EAS - Toxicologia (Cocaína e Maconha)
13 Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos
exames listados nos itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta Relação
14 PSA Total (para homens acima de 40 anos)
OBSERVAÇÕES
1. As Avaliações Médicas dever ser apresentadas ao CEPEM/SEAD sob a
forma de Laudos
2. Os exames terão validade por 90 dias, Mamografia por 2 anos e Colpocitologia
Oncótica e Parasitariam por 1 ano a contar da data de sua expedição;
Ultrassonografias a critério do perito médico;
3. Os exames e as avaliações médicas poderão ser realizados na rede SUS
como também na rede particular;
4. Os Laudos Médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o
Reconhecimento de Firma do Médico emissor dos mesmos;
5. A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia (NUPEM), no ato da apresentação
dos Laudos médicos e dos exames complementares, se julgarem necessário,
poderá solicitar outros exames que porventura não constem nesse anexo.
6. O candidato deve efetuar agendamento para execução do exame médico
pericial pelo fone (69) 3216-9429 ou no local Sede do CEPEM/SEAD, sito à
Avenida 7 de Setembro, 2557( Prédio do IPERON, próximo a Rodoviária de Porto
Velho).
7. Após a inspeção médica, de posse do Certificado de Aptidão Física e Mental,
o candidato deverá ordenar os documentos exigidos, constantes deste Edital e
apresentá-los à Equipe de Posse/GDRH/SEAD, localizada a Rua Aparício Morais,
3869, Bairro: Industrial - CEP: 76.821-094 - Porto Velho - RO - Telefone: 69**32168567, para fins de efetivação de sua posse.
ANEXO III - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EM CARGO
PÚBLICO
POSSE
1. LOCAL/ENDEREÇO:
- GDRH/SEAD - Situada a Rua Aparício Morais, 3869, Bairro: Industrial - CEP:
76.821-094 - Porto Velho - RO - Telefone: (69) 3216-8567.
DOCUMENTAÇÃO PARA A POSSE - CADASTRO SEAD - TCE/RO
2 (duas) cópias (autenticadas) Cédula de Identidade Cartór io de Notas e
Distribuição
2 (duas) cópias
CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada
em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser
expedido através da internet. www.receita.fazenda.gov.br
Original e 2 (duas) cópias, de cada.
(autenticadas) Comprovantes de Escolaridades/Habilitações, de acordo com o
Edital n. 178/GDRH/SEAD, de 15/5/2009 (Retificação do Edital n. 149/GDRH/
SEAD/2009), reconhecido por órgão oficial. Não será aceito outro tipo de
comprovação que não esteja de acordo com o previsto.
Cartór io
de
Notas e Distribuição
2 (duas) cópias
(autenticadas) Registro no Órgão de Classe Competente, para os cargos que
couberem Cartório de Notas e Distribuição
2 (duas) originais
Declaração do candidato informando se ocupa ou não
cargo público. Com Firma Reconhecida
2 (duas) originais
Declaração do candidato de existência ou não de
demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação
junto aos órgãos competentes).
Com firma reconhecida
2 (duas) originais
Declaração do candidato informando sobre a existência
ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo
Administrativo em que figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida,
(sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes).
Com
f ir ma
reconhecida
DOCUMENTOS RECEBIDOS - CADASTRO SEAD
Porto Velho, 07.11.2013 25
DOE N° 2336
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais
Menores
de 18 Anos de Idade
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes
Menores de 5 (cinco) anos
de idade
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor 1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social - PIS ou Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP. (Se o candidato não for cadastrado
deverá Declarar não ser cadastrado) 1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizado. 1 (uma) cópia Certificado de Reservista
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em
nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside
ou se for o caso cópia do contrato de locação)
1 (uma) cópia Se possuir, comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil
(Pessoa Física).
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral.
Emitida
através do site www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia.
Emitida através do site: www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia. Emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica
Oficial do Estado de Rondônia. 1 (uma) cópia Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
Cópia das
paginas da fotografia e da Identificação
1 (uma) original Fotografia 3x4 1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu
nos últimos 5 (cinco) anos.
Emitida através do site: www.justicafederal.jus.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e
Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia
ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.
Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu
nos últimos 5 (cinco) anos.
2 (duas) originais
Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações,
o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada
através de documento oficial. Com firma reconhecida.
OBSERVAÇÕES
1. DA POSSE
1.1. O candidato Apto pela Perícia Médica deverá ordenar os documentos exigidos,
de acordo com o Anexo III e apresentá-los à GDRH/SEAD, para fins de conferência.
1.2. Os Comprovantes de Escolaridades/Habilitações, exigidos no ato de posse,
deverão atender o constante do Anexo I - Quadro de Vagas, do Edital n. 149/GDRH/
SEAD/2009, retificado pelo Edital n. 178/GDRH/SEAD, de 15/5/2009.
1.3. A posse, caso necessário e se atender os requisitos exigidos, poderá ser
consolidada em até 72 (setenta e duas) horas da enrega da documentação à
GDRH/SEAD.
1.4. No caso dos candidatos Médicos, os mesmos deverão atender com a
Escolaridade e Habilitação, de acordo com a Resolução do CFM n. 1.845/2008, ou
seja: Diploma de Curso Superior em Medicina; Residência Médica ou Título de
Especialista (Convênio CFM/AMB/CNRM) na área a que concorre, mais Registro de
Classe Correspondente, conforme Edital n. 178/GDRH/SEAD, de 15/5/2009.
2. DA PRORROGAÇÃO DE POSSE
2.1. Os candidatos interessados em requerer Prorrogação de Posse, terão de
observar os prazos, constantes do Anexo I, deste Edital, podendo fazer uso
dos Formulários, constante do Anexo IV, deste Edital, seguindo a observação
nele contida.
2.2.1. O Formulário poderá ser entregue presencialmente ou ainda ser enviado
via Correios, preferencialmente SEDEX, para o seguinte destinatário: Ao
Secretário de Estado da Administração, no endereço: GDRH/SEAD, Rua Aparício
Morais, 3869, Bairro Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76.821-094 - Telefone:
(69) 3216-8567.
2.3. No ato da posse o candidato deverá estar de posse dos documentos
originais.
3. DA FICHA DE CADASTRAMENTO DE DADOS
3.1. O candidato deverá preencher de forma digital (Fonte: Arial - Tamanho 10)
a Ficha de Cadastramento de Dados, disponível no Anexo V deste Edital e
entregá-la juntamente com os demais documentos no ato da posse.
ANEXO IV - FORMULÁRIO PRORROGAÇÃO DE POSSE
A Excelentíssima Senhora
CARLA MITSUE ITO
Secretária de Estado da Administração respondendo
N E S T A:
"Lei Complementar n. 068/1992..."
"Art. 17 - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual o
servidor se comprometerá a cumprir fielmente os deveres do cargo."
"§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de nomeação, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do
interessado."
Candidato: _____________________________________________________,
CPF n. ____/____/____/___, RG n. ________________/_______/_____
endereço: ____________________________________________________,
telefone para contato: (____) ___________________, candidato (a) nomeado
(a) pelo Decreto n. 18.307, de 21 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial
n. 2324, de 21 de outubro de 2013, convocado pelo Edital n. 253/GDRH/SEAD,
de 25 de outubr o de 2013, para posse no car go de:
_________________________________________, com lotação em Unidade
da SESAU, localizada em: __________________________. Vem mui
respeitosamente requerer de V Exa. Prorrogação de Posse, por até 30 (trinta)
dias, de acordo com o § 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de
dezembro de 1992.
Nestes Termos,
Peço Deferimento.
____________________________
______/______/______
Local
Data
______________________________________
Assinatura do Candidato
Observação: Anexar cópia da Carteira de Identidade do candidato.
PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE
EVENTO/JUNTA MÉDICA
Apresentação de Exames Médicos
PRAZOS
HORÁRIO DE
ATENDIMENT
O
21/10/2013 a
19/11/2013
Apresentação dos Exames Médicos, com Prorrogação de
Posse.
EVENTOS/GDRH/SEAD
Conferência da Documentação e Posse.
Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados,
via Correios, sendo considerada a data da postagem.
Conferência
da
Documentação
e
Posse,
com
Prorrogação de Posse.
21/10/2013 a1
9/12/2013
PRAZOS
21/10/2013 a
19/11/2013
21/10/2013 a
19/11/2013
21/10/2013 a
19/12/2013
Das 7h 30min
às 12h 30min
26
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
ANEXO V – FICH A DE CA DASTRAMENTO DE DAD OS
N ome:
Retificação do Nom e:
M atrícula:
E-Mail:
N ão Preen cher
C omprovante (
)
Telefo nes:
ou
D eclaração d e En der eço (
)
Nacionalidade:
N atur alidade:
E ndereço : (A venida/Rua/N úm ero)
F iliação: (Pai/Mãe)
UF
/
DATA DE
NAS CIMENTO
EST ADO CIV IL
SEXO
CARTEIRA DE IDE NTID ADE
Número:
C PF/MF
PASEP
TÍT ULO DE ELEITOR
Órgão
Exp edidor:
Data de Exped içã o:
Número:
Sér ie
Lo cal:
C ERT IFIC AD O DE RESER VISTA
Categ oria:
L ocal:
CTPS
Número:
ED ITAL/A BER TUR A D O CONCURSO
EDITA L DE HOMOLO GAÇÃO/DOE
Não P reencher
Não Preencher
CARGO
PNE
CL.
Não
Preencher
Não Preench er
N ÃO
Não
Preenc
her
N ão Preencher
REF.
VEN CIM ENTO
IN ICIAL
Não
Preenc
her
SECRETAR IA
Agencia:
N ão Preencher
DECRETO DE NOME AÇÃO/DOE
N ão Preencher
DA TA DA
POSS E
DATA D E
EXER CÍCIO
DATA DE
EXON ERAÇÃ O
OF.
APR ESENTAÇÃO
Não
Preencher
Não Preencher
Não Preenc her
Não Preencher
EDITAL 254/GDRH/SEAD, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO - PERÍCIA MÉDICA E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE
HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL
A Secretária de Estado da Administração do Governo de Rondônia respondendo,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os quantitativos de vagas
ofertadas no Concurso Público da SESAU, para provimento de vagas do Hospital
Regional de Cacoal, regido pelo Edital n. 179/GDRH/SEAD, de 4 de maio de 2010 e
homologado pelo Edital n. 249/GDRH/SEAD, de 2 de julho de 2010, torna pública a
convocação de candidatos, nomeados, relacionados no Anexo IV deste Edital,
nomeados através do Decreto n. .18.308, de 21/10/2013, publ. no DOE n. 2324, de
21/10/2013, para se submeterem a Perícia Médica e Posse, devendo os mesmos
atender os dispostos nos itens a seguir e nos Anexos deste Edital.
1. DA PERÍCIA MÉDICO ADMISSIONAL
1.1. Os candidatos convocados deverão r ealizar os Exames Médicos e
Laboratoriais, constantes do Anexo II. Maiores informações serão fornecidas pela
Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, localizada nas dependências da sede
do IPERON, situado à Avenida Sete de Setembro, Bairro: Nossa Senhora das
Graças, na cidade de Porto Velho- RO.
1.2. Os candidatos deverão fazer o agendamento para a entrega dos Resultados
dos Exames e Perícia Médica através do Telefone: (69) 3216-9427 e 3216-9429.
1.3. Os resultados dos exames deverão ser apresentados, pelo próprio candidato,
à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será
expedito Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão do candidato
para o exercício do cargo.
1.4. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial,
além de apresentarem os Exames Médicos e Laboratoriais, constantes do Anexo
II, deverão apresentar Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, para
que seja determinada sua qualificação como Portador de Necessidades Especiais
ou não e sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, o candidato
capacitado para o exercício do cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto;
2. DA POSSE
2.1. O candidato considerado Apto pela Perícia Médica deverá ordenar os
documentos exigidos, de acordo com o Anexo III, e apresentá-los à GDRH/SEAD,
sito a Rua Aparício Morais, 3869, Bairro Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76.821094 - Telefone: (69)3216-8567, para fins de conferência.
S eção:
ED ITAL DE CONV OCAÇ ÃO PAR A
POSSE
C LASSIFICAÇ
ÃO
LOCAL IDADE/V AGA/CONCURS O
Zona:
N ão Preencher
Lo cal:
Data:
EMPRESA
Não Pree nch er
C ARAG A
H ORÁRIA
Não Pree nch er
CONT A BANC ÁRIA
C /C:
Banco:
BR ASIL
OCUP A C ARGO PÚBLICO/ÓRGÃO/CH
2.2. Os Comprovantes de Escolaridade, exigidos para o ingresso do cargo, de
acordo com o Anexo I, do Edital n. 179/GDRH/SEAD, 4/5/2010, retificado pelo
Edital n. 196/GDRH/SEAD, de 26 de maio de 2010.
2.3. Os prazos para os pr ocedim entos, acim a citados, e outros estão
representados no Anexo I.
2.4. A posse, caso necessário, poderá ser consolidada em até 48 (quarenta e
oito) horas da entrega da documentação à GDRH/SEAD, obedecida à ordem de
agendamento.
2.5. Anexos:
- Anexo I - Prazos para perícia médica e posse;
- Anexo II - Relação de exames para o ingresso no serviço público;
- Anexo III - Relação de documentos exigidos para posse em cargo público;
- Anexo IV - Relação de candidatos convocados para a posse.
CARLA MITSUE ITO
Secretária de Estado da Administração respondendo
ANEXO I – PRAZO PARA
PERÍCIA MÉDICA E POSSE
EVENTO
Apresentação dos Exames Médicos
Apresentação dos Exames Médicos, com pedido de
prorrogação de posse.
Entrega da documentação para conferência e Posse
Período para Pedido de Prorrogação de Posse
Entrega da documentação para conferência e posse com
pedido de Prorrogação de Posse
LOCAL
JUNTA MÉDICA OFICIAL
JUNTA MÉDICA OFICIAL
PRAZOS
21/10/2013 a 19/11/2013
21/10/2013 a 19/12/2013
GDRH/SEAD
GDRH/SEAD
GDRH/SEAD
21/10/2013 a 19/11/2013
21/10/2013 a 19/11/2013
21/10/2013 a 19/12/2013
ANEXO II - RELAÇÃO DE EXAMES PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO
PERÍCIA MÉDICA
LOCAL/ENDEREÇO:
CEPEM/JUNTA MÈDICA
Avenida Sete de Setembro, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Porto Velho
(Anexo do IPERON) - Telefone: (69) 3216-9429.
2. DA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL
2.1. O candidato convocado deverá realizar os Exames Médicos e Laboratoriais,
abaixo relacionados
2.2. O candidato deverá fazer o agendamento para a entrega dos Resultados
dos Exames e Perícia Médica.
2.3. Portadores de Deficiência:
Porto Velho, 07.11.2013 27
DOE N° 2336
2.3.1. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial
deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos de
Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID), bem como à provável causa da deficiência, para que seja determinada sua
qualificação como Portador de Necessidades Especiais ou não e sobre o grau de
necessidade, que determinará estar ou não, o candidato capacitado para o exercício
do cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto.
2.4. Os resultados dos exames deverão ser apresentados pelo próprio candidato
à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será
expedito Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão do candidato
para o exercício do cargo.
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO
PÚBLICO
(Conforme Memorando N. 144/CEPEM/GAB/SEAD, De 1/8/2012)
ITEM
EXAME
1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida)
2 Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de
coluna total)
3 Avaliação Psiquiátrica
4 Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia
Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mamas
(após os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída pela
Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)
5 Avaliação Dermatoneurológica
6 Avaliação Oftalmológica
7 Avaliação Otorr inolaringológica com Audiometria (para professor es,
orientadores educacionais, motoristas, telefonistas e operadores de maquinas
pesadas);
8 Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no
Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva
interpretação)
9 Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávida)
10 Sangue: VDR - Glicemia - Hemograma - Ácido Úrico - Ureia - Creatinina Lipidiograma - Machado Guerreiro (Chagas) - TGP e TGO - HBSag - AntiHBS AntiHCV
11 Escarro: BAAR
12 Urina: EAS - Toxicologia (Cocaína e Maconha)
13 Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames
listados nos itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta Relação
14 PSA Total (para homens acima de 40 anos)
OBSERVAÇÕES
1. As Avaliações Médicas dever ser apresentadas ao CEPEM/SEAD sob a forma de
Laudos
2. Os exames terão validade por 90 dias, Mamografia por 2 anos e Colpocitologia
Oncótica e Par asitariam por 1 ano a contar da data de sua expedição;
Ultrassonografias a critério do perito médico;
3. Os exames e as avaliações médicas poderão ser realizados na rede SUS como
também na rede particular;
4. Os Laudos Médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o
Reconhecimento de Firma do Médico emissor dos mesmos;
5. A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia (NUPEM), no ato da apresentação
dos Laudos médicos e dos exames complementares, se julgarem necessário,
poderá solicitar outros exames que porventura não constem nesse anexo.
6. O candidato deve efetuar agendamento para execução do exame médico pericial
pelo fone (69) 3216-9429 ou no local Sede do CEPEM/SEAD, sito à Avenida 7 de
Setembro, 2557( Prédio do IPERON, próximo a Rodoviária de Porto Velho).
7. Após a inspeção médica, de posse do Certificado de Aptidão Física e Mental, o
candidato deverá ordenar os documentos exigidos, constantes deste Edital e
apresentá-los à Equipe de Posse/GDRH/SEAD, localizada a Rua Aparício Morais,
3869, Bairro: Industrial - CEP: 76.821-094 - Porto Velho - RO - Telefone: 69**32168567, para fins de efetivação de sua posse.
Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia
Presidência
ANEXO III - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EM CARGO
PÚBLICO
TIPO
DOCUMENTOS
OBSERVAÇÃO ENT.
2 (duas) cópias
Cédula de Identidade Autenticada em Cartório
2 (duas) cópias
CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada
em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser
expedido através da internet.
Site: www.receita.fazenda.gov.br
2 (duas) cópias
Comprovantes de Escolaridades, exigidos para o ingresso
do cargo, de acordo com o Anexo I, do Edital n. 179/GDRH/SEAD, 4/5/2010,
retificado pelo Edital n. 196/GDRH/SEAD, de 26 de maio de 2010.
Autenticadas em cartório.
2 (duas) cópias Registro no Conselho de Classe competente para os cargos que
couberem Autenticadas em cartório.
2 (duas) originais Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo
público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão
empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida
para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo,
dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em
que exerce suas funções.
Com Firma Reconhecida
2 (duas) originais
Declaração do candidato de existência ou não de
demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação
junto aos órgãos competentes).
Com firma reconhecida.
2 (duas) originais
Declaração do candidato informando sobre a existência
ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo
Administrativo em que figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida,
(sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes).
Com firma reconhecida.
2 (duas) cópias
Carteira Nacional de Habilitação - Categoria: "E" para os
candidatos ao cargo de Motorista.
Autenticadas em cartório.
TIPO
DOCUMENTOS
OBSERVAÇÃO ENT.
1 (uma) cópia Certidão de Nascimento ou Casamento 1 (uma) cópia Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais
Menores de 18 Anos de Idade
1 (uma) cópia Cartão de Vacina dos Dependentes
Menores de 5 (cinco)
anos de idade
1 (uma) cópia Titulo de Eleitor 1 (uma) cópia Cartão do Programa de Integração Social - PIS ou Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP (se o candidato não for cadastrado
deverá Declarar não ser cadastrado) 1 (uma) cópia Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa
de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - Atualizado
1 (uma) cópia Certificado de Reservista
1 (uma) cópia Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em
nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali
reside ou se for o caso cópia do contrato de locação)
1 (uma) cópia Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil
(Pessoa Física).
1 (uma) cópia Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral.
Podendo ser emitida através do site www.tre.gov.br
1 (uma) original Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia.
Podendo ser emitida através do site: www.sefin.ro.gov.br
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br
1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica
Oficial do Estado de Rondônia. Endereço: Avenida Sete de Setembro, Bairro: N.
S. das Graças (Anexo do prédio do IPERON)
1 (uma) cópia Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
Cópias
das paginas da fotografia e da Identificação
1 (uma)
Fotografia 3x4
1 (uma) original Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu
28
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
nos últimos 5 (cinco) anos.
www.justicafederal.jus.br
Podendo
ser
em itida
através
do
site:
1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e
Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia
ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.
Podendo ser emitida através de site específico, do órgão da comarca onde residiu
nos últimos 5 (cinco) anos.
2 (duas) originais
Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações,
o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada
através de documento oficial.
Com firma reconhecida.
3. DOCUMENTOS RECEBIDOS - CADASTRO SEAD
ANEXO IV - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A POSSE.
CLA
385º
INSCRIÇÃ
O
811.948-1
CANDIDATO
CARGO
ANDREIA
MATOS
BUENO
822.826-4
813.196-1
40
Ofício n.
2002/2013 –
1º DEJUESP,
de 20/9/2013
NEURIVAN
JOSE
MACHADO
Técnico em
enfermagem
435
ODETE
FERREIRA
DOS
SANTOS
JESUS
OFÍCIO
Ofício n.
1915/2013 –
1º DEJUESP,
de 11/9/2013
Técnico em
enfermagem
392º
C.
H.
40
Ofício n.
2000/2013 –
1º DEJUESP,
de 20/9/2013
Técnico em
enfermagem
40
MANDADO DE
SEGURANÇA
Mandado
de
Segurança
n.
0006411-22.2013.8.22.0000
.
.
Mandado
de
Segurança
n.
0007583-96.2013.8.22.0000
.
.
Mandado
de
Segurança
n.
0007585-66.2013.8.22.0000
.
.
EDITAL N. 257/GDRH/GAB/SEAD, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Secretária de Estado da Administração do Governo de Rondônia Respondendo, Senhora CARLA MITSUE ITO, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com os termos do item 10.2, do Edital n. 367/GDRH/GAB/SEAD,
de 29 de outubro de 2010, do Ofício n. 22/CIS/2011/SEJUS, de 29 de outubro de
2013, em referência ao Concurso Público para provimento de 1100 (Um Mil e
Cem) vagas do cargo de Agente Penitenciário e 100 (cem) vagas do cargo
de Sócio Educador, para atender a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/
RO, torna público o desligamento de candidato do Curso de Formação Básica
– 2ª Turma, conforme abaixo relacionado.
Cargo: Agente Penitenciário
Inscrição Candidato
273.406-0 Alexandre Pires da Silva
Local /Vaga
Porto Velho
Class.
388º
Porto Velho – RO, 30 de outubro de 2013.
CARLA MITSUE ITO
Secretári a de Estado da Administração - Respondendo
EDITAL N. 258/GDRH/SEAD, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
A Secretária de Estado da Administração do Governo do Estado de
Rondônia respondendo, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições
legais, conferida pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005,
conforme Oficio n. 5080/2013-GAB/SEDUC, de 29 de outubro de 2013, retifica
termos do Edital n. 230/GDRH/SEAD, de 4 de outubro de 2013, em referência ao
Processo Seletivo Sim plificado, que visa o r ecrutam ento e seleção de
Professores para atender, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, as
Escolas da Rede Pública Estadual, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ:
A Secretária de Estado da Administração do Governo do Estado de
Rondônia respondendo, Sen hora CARL A MITSUE ITO, no uso de s uas
atribuições legais, conferida pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro
de 2005, conforme Ofício n. 4333/2013-GAB/SEDUC, de 17 de setembro de
2013, considerando o autorizo constante às folhas 56 dos autos do Processo
01-2201.15612-0000/2013, e considerando que o Concurso Público, regido pelo
Edital n.006/GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2013 não obteve candidatos
aprovados em número suficientes de acordo com a nota de corte, como
tam bém a necessidade inadiável de excepcional inter esse público de
contratação de Professores, com supedâneo nos artigos 206 e 208 da
Constituição Federal, em harmonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional n. 9394/1996 – LDB, Lei Estadual n. 1184/2003 e suas alterações, Lei
Complementar n. 680/2012, mediante autorização oriunda da Lei Estadual n.
3.060/2013, torna público as normas para a realização de Processo
Seletivo Simplificado, para atender, no âmbito da Secretaria de Estado da
Educação, as Escolas da Rede Pública Estadual.
LEIA-SE:
A Secretária de Estado da Administração do Governo do Estado de
Rondônia respondendo, Senhora CARLA MITSUE ITO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro
de 2005, conforme Ofício n. 4333/2013-GAB/SEDUC, de 17 de setembro
de 2013, considerando o autorizo constante às folhas 56 dos autos do
Processo 01-2201.15612-0000/2013, e mediante encerramento de contratos
emergenciais para suprir vagas de carga horária fragmentada, onde os
contratos de 40 horas tornaram-se inviáveis, como também a necessidade
inadiável de excepcional interesse público de contratação de Professores,
com supedâneo nos artigos 206 e 208 da Constituição Federal, em harmonia
com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/1996 – LDB,
Lei Estadual n. 1184/2003 e suas alterações, Lei Complementar n. 680/2012,
mediante autorização oriunda da Lei Estadual n. 3.060/2013, torna público
as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado, para
atender, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, as Escolas da Rede
Pública Estadual.
Observações:
1. As demais informações do Edital n. 230/GDRH/SEAD/2013 permanecem
inalteradas.
CARLA MITSUE ITO
Secretária de Estado da Administração
r espon dendo
EDITAL N. 259/GDRH/GAB/SEARH, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.
A Super int endent e de Est ado de Admi nistr ação e Recur sos
Humanos, Senhora CARLA MITSUE ITO, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com os termos do item 10.2, do Edital n. 367/GDRH/GAB/SEAD, de
29 de outubro de 2010, do Ofício n. 23/CIS/13/SEJUS, de 1 de novembro de
2013, em referência ao Concurso Público para provimento de 1100 (Um Mil
e Cem) vagas do cargo de Agente Penitenciário e 100 (cem) vagas do
cargo de Sócio Educador, para atender a Secretaria de Estado da Justiça –
SEJUS/RO, torna público o desligamento de candidato do Curso de
Formação Básica – 2ª Turma, conforme abaixo relacionado.
Cargo: Agente Penitenciário
Inscrição Candidato
276.423-7 Raimundo Claudio Brandão de Lima
Local /Vaga
Porto Velho
Class.
433º
Porto Velho – RO, 4 de novembro de 2013.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente de Estado de Administração e Recursos
Huma nos
EDITAL N. 256/GDRH/SEAD, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA DE LIBRAS, EM REFERÊNCIA
AO EDITAL 230/GDRH/SEAD
DE 4/10/2013.
A Secretária de Estado da Administração do Governo do Estado
de Rondônia respondendo, Senhora CARLA MITSUE ITO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro
de 2005, considerando-se os termos do Oficio n. 5093/2013-GAB/SEDUC, de
30/10/2013, torna Publico a Convocação para Prova Prática de Professor
- Interprete de Libras referente ao Edital 230/GDRH/SEAD, de 4/10/2013,
conforme anexo Único deste Edital.
1. DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS
1.1.As provas serão realizadas nos municípios sedes das Coordenadoria
Regionais de Educação indicados no anexo I deste edital.
Porto Velho, 07.11.2013 29
DOE N° 2336
ANEXO I
1.2.Os candidatos convocados no anexo II, deverão comparecer ao local de
provas portando documento de identidade com foto e comprovante de inscrição.
2. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
2.1 Os candidatos convocados para prova prática serão avaliados a partir
dos seguintes critérios:
COORDENADORIAS/LOCAL
b) Objetividade na informação (zero a dois ponto);
A objetividade se refere à informação que deverá ser transmitida em Libras/
português/Libras, ou seja, quando o vídeo apresentado estiver em língua
portuguesa, o candidato deverá interpretar para a Libras e, quando vídeo
apresentado estiver em Libras, o candidato deverá fazer a voz em língua
portuguesa.
Quanto ao professor de Libras (Surdo), a objetividade se refere na precisão
em Libras do conteúdo apresentado.
OURO PRETO
e) cumprimento do tempo (zero a um ponto).
Até 20 min.
3. DA DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DAS PROVAS
01.11.2013
8h às 10h
02.11.2013
8h às 10h
Coordenadoria Regional de Educação CRE, situada à Avenida Leopoldo de
d) precisão na realização ou interpretação de sinais (zero a seis
pont os);
Se faz necessário alterar este critério, pois, só os sinais não garantem a
informação, é adequado colocar: precisão na interpretação em Libras, de acordo
com a estrutura sintático-semântica e pragmática da mesma e ainda respeitando
as diferenças regionais.
O PROFESSOR (Surdo) deverá manter a coesão e coerência dos sinais e da
estrutura sintático-semântica da Libras.
Horário
GUAJARÁ-MIRIM
a) Domínio de conteúdo (zero a dois pontos);
No que se refere a este quesito se faz necessário delimitar o que compete ao
professor de Libras, no caso, o Surdo, que estará concorrendo a vaga, a
apresentação de uma aula em Libras, à critério do candidato. No candidato que
concorrerá à vaga de intérprete, o referido deverá interpretar uma aula que será
apresentada em vídeo em língua portuguesa e o mesmo interpretará em Libras
com a estrutura e sinais referentes ao que será apresentado e no que compete
à tradução de Libras para a Língua portuguesa o candidato deverá assistir um
vídeo em libras e fazer a voz em língua portuguesa do que estiver sendo
apresentado, obedecendo a estrutura sintático-semântica da língua portuguesa.
Assim sendo o intérprete realizará duas interpretações de Libras para a Língua
portuguesa e da língua portuguesa para a Libras.
c) expressividade e postura (zero a quatro pontos);
A expressividade se refere ao item lexical da Libras, ou seja a expressão
fácio-corpórea, item fundamental para o entendimento das frases afirmativas,
exclamativas, interrogativas e negativas.Quanto à postura, está relacionada à
ética, ou seja, na imparcialidade e fidelidade da informação.
Quanto à expressividade, se o professor (Surdo) utiliza os classificadores
de forma adequada.
Data
Matos, 364, Bairro Tamandaré, CEP:
76850-000.
PORTO VELHO
Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Barão do Solimões, situada à Rua
José Bonifácio 315-Centro.
Coordenadoria Regional de Educação CRE, situada à Rua do Cacau, Nº 444,
8h às 10h
03.11.2013
Bairro Jardim Aeroporto.
JI-PARANÁ
Coordenadoria Regional de Educação-
03.11.2013
CRE, situada à Rua 06 de maio 1722,
14h às 16h
Casa Preta -CEP: 76900-000
CACOAL
Coordenadoria Regional de Educação -
04.11.2013
8h às 10h
CRE, situado à Rua Antônio de Paula
Nunes nº 1259.
PIMENTA BUENO
Coordenadoria Regional de Educação-
04.11.2013
CRE, situado à Rua 24 de Novembro, Nº
14h às 15h
400 - Apidiá CEP: 76.970-000.
3.1 A divulgação das Notas das provas , aos candidatos será feita
imediatamente ao final da prova e os pedidos de revisão das Notas deverão
ser feitos à banca no momento da divulgação da nota.
3.2 O resultado final e a classificação dos candidatos serão publicados em
edital conforme Cronograma do Edital de abertura do Processo Seletivo n. 230/
GDRH/SEAD de 4 de outubro de 2013.
ENDEREÇOS DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
MUNICÍPIO
CRE DE ARIQUEMES
CRE DE CACOAL
CRE DE GUAJARÁ-MIRIM
CRE DE JARU
CRE DE JI-PARANÁ
CRE DE PIMENTA BUENO
CRE DE PORTO VELHO
CRE DE ROLIM DE MOURA
CRE DE VILHENA
ENDEREÇO DAS REPRESENTAÇÕES/SEDUC
TELEFONE
Rua Seringueiras, 1736, Setor 01, Anexo Escola Migrantes - CEP: 76870-142. 3535-2911
Avenida Guaporé, 2426, Centro CEP: 76.960-000
3441-5428
Avenida Leopoldo de Matos, 364, Centro, CEP: 76.850-000.
3541-3559
Rua Paraná, 3160, Setor 01, CEP: 76.980-000
3521-2558
Rua 6 de Maio, 1722, Casa Preta, CEP: 76.900-000
3416-4861
Rua 24 de Novembro, 400, Apidiá, CEP: 76.970-000
3451-4521
Rua Júlio de Castilho, 500, Centro CEP: 76.800-000
3216-5920
Rua: Corumbiara, 5323, Centro, CEP: 76.940-000
3442-2114
Rua 541, 162, Quadra 71, Setor 5, Jardim América
3321-3814
VILHENA
Coordenadoria Regional de EducaçãoCRE, situado à Rua 541, Nº 162-quadra:
8h às 10h
05.11.2013
71-setor 5-J. América CEP: 76.980-000
ROLIM DE MOURA
Coordenadoria Regional de Educação –
CRE, situada à Rua Corumbiara, 5323
CENTRO - CEP: 76.940-000.
07.11.2013
8h às 12h
30
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
Anexo II - Relação dos Candidatos de Libras Selecionados a partir do Resultado da Análise de Títulos
NOME
Suely Maria Cesar
Leila Aparecida dos Reis Silva
Maria Augusta Miranda
Gislaine da Costa Gomes Amarates
Gilvan de Souza Lourenço
Cristiano Adolfo Oenning da Silva
Jefferson Aristiano Vargas
Vanilza de Souza Lima
Grassiele Sales Alves
Ana Claudia dos Santos Solidera
Ana Kely Mesquita
Maria Fátima de Oliveira
Josita dos Santos Freitas
Marcelo Ranzula da Silva
Angela Maria da Costa
Maria de Lourdes Vargas
Paula Cristina Pereira Nascimento Franco
Jadilson Serafim
Silvana Aparecida dos Santos Amorim de Lima
Amauri Moret da Silva
Tereza Lindalva da Silva Muniz
Soraya Reouças de Siqueira
Nubia Lopes Soares
Jacó da Silva Cruz
Ana Paula Cidade
Francisca da Costa Araujo
RG
DT. NASC
3672397 26/08/1968
595176
03/12/1972
449080
23/12/1975
948388
25/10/1985
1001760 12/12/1989
948808
06/11/1987
855068
01/05/1986
590417
24/01/1977
889000
15/10/1981
1010822 24/09/1988
754462
03/11/1983
373666
11/02/1970
500185
30/01/1974
874464
05/02/1983
941714
20/12/1985
1327507 15/10/2013
701473
28/12/1980
989264
17/03/1989
357518
30/05/1971
996086
07/09/1987
28531
01/06/1953
410922
18/05/1973
356908
16/03/1973
758662
18/12/1984
4961185 07/06/1972
522545939 06/10/1970
SEXO
F
F
F
F
M
M
M
F
F
F
F
F
F
M
F
F
F
M
F
M
F
F
F
M
F
F
CARGO
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20 hs - LIBRAS
LOCAL VAGA
Município de Alta Floresta do Oeste
Município de Cacoal
Município de Cacoal
Município de Cacoal
Município de Cacoal
Município de Cacoal
Município de Colorado do Oeste
Município de Colorado do Oeste
Município de Colorado do Oeste
Município de Colorado do Oeste
Município de Guajará-Mirim
Município de Ji-Paraná
Município de Ji-Paraná
Município de Ji-Paraná
Município de Ji-Paraná
Município de Nova Brasilândia do Oeste
Município de Ouro Preto do Oeste
Município de Pimenta Bueno
Município de Pimenta Bueno
Município de Pimenta Bueno
Município de Porto Velho (Capital)
Município de Porto Velho (Capital)
Município de Porto Velho (Capital)
Município de Porto Velho (Capital)
Município de Rolim de Moura
Município de Vilhena
ESCOLARIDADE
Sup. Bacharelado
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Bacharelado
Sup. Bacharelado
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Curta
Sup. Lic Plena
Sup. Lic Plena
DEF
N
N
N
N
N
S
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
S
N
N
N
N
N
N
N
N
GRAD
40
40
40
40
40
15
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
10
5
40
40
ESP.
0
10
10
0
0
10
10
0
0
0
10
0
0
0
0
10
0
10
0
0
10
0
0
0
0
10
TOTAL
40
50
50
40
40
25
50
40
40
40
50
40
40
40
40
50
40
50
40
40
50
40
10
5
40
50
COL.
1
1
2
3
4
5
1
2
3
4
1
1
2
3
4
1
1
1
2
3
1
2
3
4
1
1
CARLA MITSUE ITO
Secretária de Estado da Administração
respondendo
EDITAL N. 255/GDRH/SEAD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
A Secretária de Estado da Administração Adjunta do Governo do Estado de Rondônia respondendo, Senhora CARLA MITSUE ITO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, considerando-se os termos do Oficio n. 5081/2013-GAB/SEDUC, de 29 de
outubro de 2013, torna público o Resultado da Análise de Títulos do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital 230/GDRH/SEAD, de 4/10/2013,
visando a contratação de Professores, para atender, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, as Escolas da Rede Pública Estadual, conforme anexo Único
deste Edital.
CARLA MITSUE ITO
Secretária de Estado da Administração
respondendo
ANEXO UNICO
CPF
94385955204
18884806291
00517972247
47888890210
86386328272
94723753249
77255399215
05599904482
00148637230
72661500278
23336692253
47906863291
31555365272
45736979268
40861821220
99885760210
90826094287
31068515899
98401106249
36017272268
09102577607
79514405900
71129707253
62134973234
59875364215
64604594287
71127364200
80638899249
66943906291
99178281253
93750099200
68472048268
63989085972
86954873934
78239893287
79885934200
24196304249
45539499115
42014824215
87563932291
83185771915
62402072253
78678609249
02911190181
NOME
LEIDIANE MONTEIRO DA SILVA
ELISABETH PEREIRA BUENO
GEAN BATISTA DE LIMA
José Candido Resende
LEANDRO BARBOSA DE LURDE
DIANE DA SILVA SANTOS
JORDÃO BRAGA RODRIGUES
ROSA MARIA SANTANA DA SILVA SENA
JURSINE DE LOURDES MACEDO SILVA
FRANCISCA DA GLORIA CONCEIÇÃO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO
HELEN GONÇALVES PRESTES FOGAÇA
JOANA D´ARC FRANÇA SILVA
SUZANA ANTONIO
JUSSARA ANGELICA SILVA COSTA
CLAUDICEIA DORNELA CORDEIRO
EDIONATAS KLIPEL DUARTE
JOSE ROBERTO OLIMPIO DINATO
GVERSON CAMELO DOS SANTOS
ELIANE NILCE RECH MESQUITA
PAULO CHARLES SALAZAR NUNES
TÂNIA MÁRCIA VICENTE DE ARAÚJO
UEMERSON PEREIRA DE BASTOS
VAGNER LIMA DOS SANTOS
LEIDE CLAUDIA MEDEIROS DA SILVA
EDNA COSTA DOS SANTOS RAMOS
RUDSON ASSIS SILVA
WELSON RICELLI FERREIRA DE OLIVEIRA
LEILA DOS SANTOS DAMACENO
VANILDA SILVA SANTANA
NATALINA APARECIDA PEREIRA PERBONI
VÂNIA KAISER SILVA
LUCIANA MARTINS
DEJANIRA MARIA DA COSTA
ROSEMARY SIQUEIRA
IRIVAN BARBOSA SILVA
JOSÉ MARIA MOREIRA
HOSANA DE PAULA HOLANDA
ZENILDA BATISTA DA CUNHA
MARINALDA DE OLIVIERA GRITTI
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
NAIR ANTONIO GRIGORIO
ROSILENE BARBOSA DE SÁ
PATRICIA APARECIDA BARBOSA DE ARAUJO
RG
1029574
120299
1146172
000517157
990036
958853
786600
1303391
1090310-0
364109
177340
467840
292754
000481064
346279
001032052
963511
405590532
10679766
209514
14771817
5944497
783717
557115
578061
526757
12816678
814523
828581
968277
952564
620880
39781581
61871365
767135
000882484
1101942157
1101991
446999
000895837
720855
000647071
000843507
20546645
DT.NASC
2/3/1988
22/9/1965
15/8/1990
28/9/1974
15/8/1987
2/12/1988
13/9/1983
5/5/1985
15/1/1990
28/12/1979
15/6/1959
29/4/1976
27/4/1968
19/4/1971
14/5/1971
19/7/1989
17/12/1986
29/3/1982
25/4/1989
18/11/1970
1/3/1987
21/7/1973
30/5/1982
11/4/1978
1/4/1977
12/2/1977
21/9/1981
6/5/1986
5/12/1980
5/10/1987
24/12/1987
21/12/1977
1/4/1968
14/6/1975
10/8/1981
2/7/1983
11/1/1966
16/12/1967
6/8/1971
20/1/1986
11/12/1970
26/3/1979
27/6/1983
1/7/1986
SEXO
F
F
M
M
M
F
M
F
F
F
F
F
F
F
F
F
M
M
M
F
M
F
M
M
F
F
M
M
F
F
F
F
F
F
F
M
M
F
F
F
M
F
F
F
CARGO
Professor Classe C - 20 hs - FISICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20 hs - FISICA
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA ESPANHOLA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 20 hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 20 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
LOCAL VAGA
Distrito de Estrela de Rondonia/Presidente Medici
Distrito de Estrela de Rondonia/Presidente Medici
Distrito de Estrela de Rondonia/Presidente Medici
Distrito de Estrela de Rondonia/Presidente Medici
Distrito de Estrela de Rondonia/Presidente Medici
Distrito de Estrela de Rondonia/Presidente Medici
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Extrema/Porto Velho
Distrito de Jacinopolis/Buritis
Distrito de Jacinopolis/Buritis
Distrito de Jacinopolis/Buritis
Distrito de Jacinopolis/Buritis
Distrito de Migrantinopolis/Novo Horizonte do Oeste
Distrito de Nova California/Porto Velho
Distrito de Nova California/Porto Velho
Distrito de Nova California/Porto Velho
Distrito de Nova Dimensao/Nova Mamore
Distrito de Nova Dimensao/Nova Mamore
Distrito de Nova Dimensao/Nova Mamore
Distrito de Nova Dimensao/Nova Mamore
Distrito de Nova Dimensao/Nova Mamore
Distrito de Nova Dimensao/Nova Mamore
Distrito de Nova Dimensao/Nova Mamore
Distrito de Nova Londrina/Ji-Parana
Distrito de Nova Londrinha/Ji-Parana
Distrito de Nova Londrinha/Ji-Parana
Distrito de Nova Riachuelo/Presidente Medici
Distrito de Nova Riachuelo/Presidente Medici
Distrito de Novo Paraiso/Sao Felipe do Oeste
Distrito de Novo Plano/Chupinguaia
Distrito de P.A. Rio Branco/Campo Novo de Rondonia
Distrito de P.A. Rio Branco/Campo Novo de Rondonia
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Planalto/Cabixi
ESCOLARIDADE
DEF GRAD ESP. TOTAL
SUP LIC PLENA
N 40 0
40
SUP LIC PLENA
N 90 10
100
SUP LIC PLENA
N 90 10
100
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP BACHARELADO
N 40 0
40
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 40 10
50
SUP LIC PLENA
N 5 10
15
SUP BACHARELADO
N 5 0
5
SUP BACHARELADO
N 90 0
90
SUP BACHARELADO
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP BACHARELADO
N 5 0
5
SUP LIC PLENA
N 40 0
40
SUP LIC PLENA
N 40 0
40
SUP LIC PLENA
N 40 0
40
SUP LIC PLENA
N 40 0
40
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 40 10
50
SUP LIC PLENA
N 40 0
40
SUP LIC PLENA
N 10 0
10
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 40 10
50
SUP LIC PLENA
N 40 10
50
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 40 10
50
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC CURTA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 90 0
90
SUP LIC PLENA
N 40 0
40
SUP LIC PLENA
N 40 0
40
SUP LIC PLENA
N 40 0
40
SUP LIC PLENA
N 90 10
100
SUP LIC PLENA
N 90 10
100
SUP LIC PLENA
N 40 10
50
SUP LIC PLENA
N 40 10
50
COL.
1
1
2
3
1
2
1
2
3
1
2
3
1
2
3
4
1
1
2
1
1
1
2
1
1
2
3
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
2
3
4
1
2
3
4
Porto Velho, 07.11.2013 31
DOE N° 2336
70082367272
02056137135
76081320278
95343237215
00469039256
89617754215
78644445200
56784317220
79727077234
85038725287
72726911234
65461495672
26700603668
79619789253
38925060272
04406259635
74949950215
99888491253
06660757945
06891387922
73099988200
00740048244
58631828220
45722293253
70359164234
66204046268
49518135215
42281512215
08229882673
16514905897
35091681272
85778702272
51825031134
84946334491
65007557153
79071368220
69930449272
10872051587
52387208234
45701393291
61961582287
01044351276
63555654268
01053677103
91704855268
81354495268
34086374234
62683519249
58218270272
06705349867
34068805253
61672661234
63524392253
83144455253
85895059287
87033577249
93008490263
00805138242
51939959268
39420809153
40878597204
87287226200
68442963472
00739836676
67621198249
77562968268
63269511272
79591469268
74813951287
00037100254
33768843823
31230008268
86735624734
05023786463
70687544149
75446243234
86096095291
28293127830
00333744225
03264403994
71884122272
79603262234
78743761291
10843241721
94535388253
75031116234
00050875205
44343531287
75461390234
80315798220
86002864253
88201171268
30729912272
63182203215
73382582287
58926194949
30283191287
75849372253
98803018115
67957153291
61198145234
21391833805
77971906234
58378731200
69225702272
39024105234
63917750287
01566787130
57552827220
67859437287
ELIAS FIRME DA SILVA
IRANI SOARES MARTINS DE SOUZA
EDNA GONÇALVES DOS SANTOS
TOMMY FERREIRA XISTO
UÉLVIS ROGERIO DE OLIVEIRA
PATRICIA ARAUJO SILVA
CRISTHIANE RAMOS GONÇALVES
EVANUZA RODRIGUES DE SOUZA
MARIA SILVANIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
ESTER DE PAULA FERREIRA
ANDIARA GARCIA DA SILVA BASTOS
WALDIMÉRIO DE SOUZA LANA
LUCILEA MARINHO VIEIRA SALES
JULIANA DE OLIVEIRA DIAS
VALDIRENE DA SILVA BASTOS
ADELONE RONALDO FÉLIX
CARLA JORDANIA CARLOS DE PAULA
LICIONE PAIVA TIBURCIO
RODRIGO FLORENTINO DA SILVA
EDILAINE ALVES DE SOUZA
ADRIANA OLIVEIRA FERNANDES CHAGAS
ROSIANE DE OLIVEIRA FERREIRA
ANESIO ROSA DA SILVA
VANISE REGINA VANZIN
MEIRE LÚCIA CAMILO DA SILVA
ANA ALBERTINA BARBOZA BARCELOS
CLAUDIOMIRO RIBEIRO
NATANAEL COSTA PRESTES
CARLOS EDUARDO WERNECK RODRIGUES
MARGARIDA CARVALHO DA SILVA
PAULO ROGERIO ALMEIDA ROCHA
THAICI LOPES MARINHO
SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS
JEANE DOS SANTOS SENA
EDNA FANTE DA SILVA
DEMERSON DE ANDRADE VENCESLAU
CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA
IARA COUTO FERRAZ
ODALICIO ARNALDO PEREIRA
ANTONIA DE MARIA ARAUJO OLIVEIRA DE MELLO
JOÃO VLADIMIR LOPES BARBOSA
DOUGLAS GOMES OLIVEIRA
SELMA SALINA DIOGENES
JOHNNESCLEY ANES DE MORAIS
MARCOS GONÇALVES PINTO
LUCAS SANTOS VERONESE VARANDA
JOEL COSTA DA SILVA
ADEMI EUGENIO DA SILVA
ELENICE PRESTES FERREIRA
MARIA DAS NEVES DA SILVA
CÉLIA RAMOS FIRMIANO
TEREZINHA HERMÍNIA DE LIMA
GLAUCE GRAYEB SANTOS DO NASCIMENTO
POLIANA TEODORO DE JESUS
JOSIANE PINTO DA SILVA
FERNANDA COELHO DE SOUSA
GLEICIANE DA SILVA COSTA
LETICIA FERREIRA DAS NEVES
JACQUELINE MONTENEGRO BOAVENTURA
HERNANDO FERNANDES DE SOUZA
ELIZETE CLAUDIA DA SILVA
THAIS MÁRCIA DE OLIVEIRA
SUELY MARIA CESAR
EVANDRO DEVLIN CORDEIRO DE OLIVEIRA
CHIRLEY CARDOSO MELO
LUCIANO VIANA D´ORAZIO
MARCILENE FELIX DE JESUS
VALDEIR DE OLIVEIRA ASSIS
CLEIA SIRIACO DO CARMO
ELIANE RODRIGUES ALVES
ELIANA CAROLINE SARTORI
AELCIMON CARVALHO ALVES
FELICIO GOVEIA
EDILSON GOMES FERNANFES
MARIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS
REGIANE VILALON MARCHI RIBEIRO
VANDERLEIA RODRIGUES FERREIRA
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
UENDER LEAL BARBOZA
JAQUELINE DE FREITAS ZUCOLOTO
GILMAR FÉLIX DA SILVA
IVONE MOURA DA SILVA DE CARVALHO
EDER SOUZA DA SILVA
FERNANDA CELIA PEREIRA
REBECA ROSSANEZE CALAIS
CLAUDIO ROBERTO ROLDÃO
ANDRESSA MASSAROLI RAMOS
LEILA APARECIDA DOS REIS SILVA
MARIA AUGUSTA MIRANDA
GISLAINE DA COSTA GOMES AMARATES
GILVAN DE SOUZA LOURENÇO
CRISTIANO ADOLFO OENNING DA SILVA
SONIA ALVES DA SILVA
LEILA MARTINS
ELIANA ANGELA DIAS
MARIA DE LOURDES FILLER GOEHL
MARILUCIA DA SILVA PEREIRA ROSENO
ALINE PIZAPIO
CÍCERO APARECIDO RODRIGUES VITORINO
EDIMAR EUGENIO COELHO
VÂNIA APARECIDA BURDZ
SARA MAGALHÃES DO VALLE EMERICK
CLÉBERSON RODRIGUES DA SILVA
JESUS RODRIGUES DA PENHA
ANA LUCIA DE AGUIAR DA CRUZ
SEBASTIANA RODRIGUES ALVES
Maria de Fátima Pereira de Oliveira
VIVIANE SILVA PRADO VITORINO
MAILZA MOREIRA DA SILVA
JOELMA DAINE RIBAS
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Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - SUPERVISAO ESCOLAR
Professor Classe C - 20 hs - EDUCACAO FISICA
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Professor Classe C - 20 hs - LINGUA INGLESA
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Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
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Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA PORTUGUESA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA PORTUGUESA
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Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20 hs - MATEMATICA
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Professor Classe C - 20 hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20 hs - LINGUA INGLESA
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Professor Classe C - 20 hs - ORIENTACAO ESCOLAR
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Planalto/Cabixi
Distrito de Querencia do Norte/Primavera de Rondonia
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Distrito de Querencia do Norte/Primavera de Rondonia
Distrito de Rio Pardo/Buritis
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Distrito de Rondominas/Ouro Preto do Oeste
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Distrito de Rondominas/Ouro Preto do Oeste
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Distrito de Santa Rosa/Vale do Paraiso
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Distrito de Santana do Guapore/Sao Miguel do Guapore
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Distrito de Vista Alegre do Abuna/Porto Velho
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Distrito do Guapore/Chupinguaia
Distrito do Guapore/Chupinguaia
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Distrito do Guapore/Chupinguaia
Distrito P.A. Rio Branco/Campo Novo de Rondonia
Joana Darc/Porto Velho
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Joana Darc/Porto Velho
Linha 9 - Km 16/Cabixi
Municipio de Alta Floresta do Oeste
Municipio de Alvorada do Oeste
Municipio de Alvorada do Oeste
Municipio de Alvorada do Oeste
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Municipio de Buritis
Municipio de Buritis
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Municipio de Buritis
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Municipio de Buritis
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Municipio de Cabixi
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Municipio de Cacoal
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Municipio de Cacoal
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Municipio de Cerejeiras
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Municipio de Cerejeiras
Municipio de Cerejeiras
Municipio de Chupinguaia
SUP LIC PLENA
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Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
ROBERTO MENDONÇA DA SILVA
MOISES CAZUZA DE ANDRADE
IARA CÁTIA SOARES FERREIRA
DAVID DE FREITAS ARAÚJO
SEBASTIÃO RODRIGUES PEGO
MARIA CLÉA LOPES BARBOSA ZIMOLONG
SIMONE SENA ROSSI
GERSON ZIMOLONG
FABIANO LIMA FERREIRA
JOZELAINE SEBALHO DA SILVA
LILIAN CRISTINA MARTINS DA SILVA
JEFFERSON ARISTIANO VARGAS
VANILZA DE SOUZA LIMA
GRASSIELE SALES ALVES
ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOLIDERA
MARIA CRISTINA SOLIDERA ROSSI
SILVANELLA KARLLA TAVARES ROCHA
RONILDA DIAS DE LIMA
OTACILIO LOPES DE MESQUITA
VALDECIR RODRIGUES PEREIRA
IVETE DA SILV GOMES
ELOISIO DOS SANTOS
VALDERY CASTRO RODRIGUES
LIZETE DANTAS DE MELO
ANDREIA FABIANO DE CASTRO AMÉLIO FRANCO
EMILSON DE ALMEIDA ROMERO
GILVAN GOMES GUSMÃO
SEBASTIANA AUGUSTA MARQUES DA SILVA
VALDECI CASTRO RODRIGUES
JOSIELE BARBOSA SALES
EDIVALDO FAUSTINO
MARCELO DA SILVA COELHO
DAVID DANTAS DOREA
CLEITON COSTA DE FARIAS
REGY BRUNELLI
DELZIRA DE ARAUJO CAMPOS
ELIÉZIA DE MORAES CARDOSO
ADENILDA DE JESUS DOS SANTOS
ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO ARAÚJO
FRANCENILDA LUCIA DA SILVA
FÁBIA MENDES
FABIANA RENIER
ELAINE GONÇALVES DE PAULA
EVANIR BARBOSA GONÇALVES
VALNETE FERNANDES LEITE
GRACE KELLY VARGAS SIQUEIRA
TONY HENRIQUE GALLINA PESSÔA
FABIO FERREIRA DA SILVA
RITA DE SOUSA MAIA LIRA
CLEOMAICO DA SILVA SARGES
NIELVIN DURAN SERRAO
NUSIA CABREIRA ARZA
EMANUELE CRISTINA
LENILSON GUARENA NOGUEIRA
MARIA NILCE SOUZA DOS SANTOS
EVERALDO ANTONIO FERREIRA
FRANCISCO ZILMAR LIMA DO NASCIMENTO
ZILDA MARIA DA SILVA FELIX
NOELIA FERREIRA SOUZA SANTOS
ALCIONE DOS SANTOS BRASIL
ALEX DUARTE DO ESPÍRITO SANTO
EDSON RIBEIRO CARVALHO
MAGNO FERREIRA DE ASSIS
LENY GUARENA OREYAI
ANA CRISTINA MARTINS AMAECING
MARIA IRACEMA QUEIROZ AMARAL LIMA
MARIA DA CONCEIÇÃO IZEL PIMENTA DE SOUZA
WANDERLICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
GABRIEL LORAS NOGUEIRA
SIDNEY RODRIGUES FERREIRA
REJANE CARNEIRO PITA
IZA DO NASCIMENTO MOURA
EDINEUZA XAVIER REBOUÇAS
AURICÉLIA MOREIRA LIMA
ANA KELY MESQUITA
ANGEL GABRIEL ANDRADE ARÁNGUIZ
LEONICE CEZAR DE MELLO
DANI FLORENCIO DE CARVALHO
JILCILENE NASCIMENTO DE SOUZA ROCHA
CLEDENILSON SOUZA MARTINS
ANGELO GUNANICHAVA TAABOZA JUNIOR
DAVID RENER SANCHEZ VASQUES
LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
ELIZIANE FRANÇA MOREIRA SILVINO
MARILIA BEZERRA FREITAS DE SOUZA
ROSA EURIDICE VIEIRA JUAREZ
ROSÂNGELA SANTOS VITAL MENDES
EDNÉIA ALMEIDA
LUCINEIDE VIRIATO DANTAS FERREIRA
DIRCHELY SAMARA DE LIMA FAREL
MAURO SALES AGUIAR
MARILENE RODRIGUES ALVES
ROSA MARIA TOMÉ DOS SANTOS
MARIO VICENTE GRIMALDO GARCÍA
RICARDO VANJURA FERREIRA
FAGNER ZAN BARBOSA
JOSE ANTÔNIO GOMES JARDIM
NILSON ALVES VALIN
ELIANA FERRREIRA DOS SANTOS
JACLENE FERRACINI DA CRUZ
CAMILA SOUZA REIS
AUGUSTO LEITE DE SOUZA
ANDARA FLORENTINO DA SILVA
CAROLINE NEGRI MARQUES
MARIA ANOTNIA DIOGENES DA SILVA
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CARINE MOROSKOSKI DE AZEVEDO
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GLAUCIA LEMOS RIBEIRO
STEPHANIA MARIA LEONTINA VIEIRA DA SILVA
CLAUDIANE LOURENÇO CARON
LEANDRO MALINI MENDES
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ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE
VANESSA DE LIMA SILVA
JHONATAN MATIAS DA SILVA LEMOS
ELISÂNGELA CRISTINA MAZALI DE ABREU
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MAURICIO BUENO CORRÊA
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FABIANA GOMES DOS SANTOS
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CLAUDINEI MARTINS DE OLIVEIRA
ADEMAR BUENO DOS SANTOS
Amanda Gazel
MAISA TAVARES DE CARVALHO
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SOLANGE MARIA DA SILVA MANDU
WANDERLEY HONORIO DE MEDEIROS
DAVI DO NASCIMENTO SANTOS
HUMBERTO JACKSON DE SOUZA
DONIZETE APARECIDA CALAÇA RAVANI
Gilberto Stein Junior
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CARLOS BARROS DE SOUZA
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KARILHA RODRIGUES DA SILVA
ADRIANA MARIA MANTOVANELLE FERREIRA
ROSELIFGUNDES CELLA
ELIZABETE BALDO
ANGELICA CARDOSO DO NASCIMENTO
KELLEN DE SOUZA MOREIRA DE OLIVEIRA
LEONARDO SANTOS NERIS
MIRELLE CRISTINA FÉLIX PELEGRINO
HELLEN VANESSA SANTOS ALMEIDA
ANTONIA NEUMA BANDEIRA MAIA
MARIA DE LOURDES FERREIRA MANZONI
ELEA WILL
MARCEL LIDONI
JOELTON REZENDE GOMES
PRISCILA BEZERRA DE MOURA
ISABEL PEREIRA DA SILVA
CREUSA KISTER
MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA
JOSITA DOS SANTOS FREITAS
MARCELO RANZULA DA SILVA
ANGELA MARIA DA COSTA
GREICIONE VIEIRA DE OLIVEIRA
HUGLEICILEIA CARDOSO ANGELICO
NAELIA LUZIA DE MARCHI PEREIRA
JOÃO SERGIO MARTINS
ROSALINA DE SOUZA SURIANI
ALDEMIRA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA
EDILMA PEREIRA COUTINHO
ELIANE MARIA FEITOSA DE SAE REIS
MARIA SELMA ZUCATELLI
ALLAN NEY FONSECA FERREIRA
SILVIANE FRAGA DE SOUZA
ELIZIANE GONÇALVES PEREIRA
SALETE PEREIRA RODRIGUES
VALDEVINO RODRIGUES DA SILVA
MARITSA ROBELINE GOMES RODRIGUES
RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA
MARCELO BARBOSA PINHEIRO
ERIC PENAS LACERDA DA CUNHA
EVANDRO DA SILVA BENTO
VANESSA DA SILVA BONO
RICARDO FRANK JUSTINO DA SILVA
ÉMERSON LAURO
ANDERSON DE JESUS SILVA
ELIHEBERT SARAIVA
FRANCIELE DALLABRIDA
JOSIANE GUIMARAES DA SILVA
DANIELA NOBRE MAXIMIANO
RUBEM OLINO DA ROSA
ANTONIETA NUNES DA SILVA
NEUCIDIANE ANTONIA SEGATTO
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DANIELI CAMPOIO LOPES
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Bruna Micheli Cardoso Bicharra
896057
MARIA HELENA SALAROLI GARCIA
182896
ALICE MARLETE STIZ
472040
CHRISTIANE BRANDEMBURG MOURA
788597
MARIA GOMES DE MELO LIMA
235633
ADRIANA DA SILVA SANTOS
728165
CAMILLA SOARES DE SOUZA
1068911
ADILSON LOPES DOS SANTOS
466071
CLOVIS GIROLA JUNIOR
675022
RONALDO RODRIGUES PEGOS
722044
JULIANO CESAR PEREIRA CARNEIRO
886681
ARIANE SCHNEIDER DA SILVA
968648
GÉSSICA ALINE EBERT
53712404
UELERSON DE FREITAS
11672166
JOAO VALTER GABRIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA
886001
GISELE BATISTA COSTA
001055750
SILVIA MARIA MOTA DO NASCIMENTO
393998
VIVIANE OLIVEIRA DE MELO PEREIRA
472466
IVANIR MAXIMIANO BRANCO
685213
VANUSA LOURENÇO DE OLIVEIRA BORGES
636673
LUSENI FLORES DE CAMPOS FERREIRA
699906
EVA ALAIDE CAETANO DOS SANTOS
865688
MARCIA TEREZINHA HIRSCH
000886099
GREIS ANSELMA GOMES DA SILVA
816610
LEDIANE FLORES DE CAMPOS
000983127
FRANCISCA MARTINS DO CARMO
42491
ANTONIETA FERREIRA ALVES
467939
JUCELY DA CONCEIÇÃO TAVARES PIEDADE
179103
FRANCISCA NUNES BARBOSA
526.461
VALMIR ALVES DOS SANTOS
704050
SOLENI DA SILVA
791312
LUCÉLIA NUNES DO CARMO
1010456
CORNELIA BATISTA DA SILVA
87150
JANAINA CHAGAS DELMONDES
1104601
MARIA ELIANE NUNES DE OLIVEIRA
504309
ZILDINETE DE SOUZA MARTINS
560522
ROSANGELA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA
515883
DANIEL PAULO CABRERA
22185181
CAMILA SANTOS MOTA
000986103
QUÉSIA ANDRADE BALBINO
503138
ELZA MARCONSINI SOARES
767834 - 68
EVERALDO COSTA
552937
ROSIMEIRE BAGNARA
586.015
NILVA DALMOLIN MACHADO
18938736
SILVANO BARBOSA SOARES
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644398
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JUSSARA SABINO
000891983
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ANGELA MARIA DA SILVA VIANA
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GLENNDA STEFANIA FONSECA DA SILVA
616281
ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE FARIAS
1676803
LUCILENE DA SILVA RIBEIRO
864780
FIDERCIO DE ALMEIDA GOMES
1114851
CILIANE DURAES DE OLIVEIRA
560.985
JOELMA DA SILVA FERREIRA
941826
JOELSON BARRAL DO ESPIRITO SANTO
4748310
UILES JESUS OLIVEIRA
1043626
NOELI PLASTER
397330
GREICE KELI LAURENTINO
733840
JOÃO JACQUES DE ALENCAR COÊLHO
642888
MARIEUDES RODRIGUES CHAGAS
619471
PRÍSCILA NAIARA ARAUJO CUNHA
911689
MAYCON RIBERIO GALVAO
958743
Ana Cleide Cavalcante de Sousa
001047999
ALESANDRA NOGUEIRA MARTINS
1039187
ELIZANGELA RODRIGUES NAIMAN
00001022691
DELMA PEREIRA DE ANDRADE
942165
janelene diniz
55.7967594
PAULA CRISTINA PEREIRA NASCIMENTO FRANCO 701473
ERILDO SOUSA DA SILVA
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MAXIMINO LUIS MAIA
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MÔNICA GUIMARÃES DA FONSECA
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AUGUSTINHO SATURNINO RIBEIRO
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NELITA ELER MAIA
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DONIZETE VALENTIM VIEIRA DO PRADO
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EULAZIA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS
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MARIA DOS REIS DA SILVA
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GENI CASTRO NASCIMENTO
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EDSON ADALBERTO CUNHA
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AMAURI MORET DA SILVA
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JOAO MARTINS
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JOSÉ IVONALDO GONZAGA NUNES
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EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA
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ELIZABETE FREIRE CORREIA
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Miriã Gonschorowski
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Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
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JUCIENE BRANDAO DA SILVA
GIGRIOLA RODRIGUES LEMOS
VANESSA DE SOUZA CARDOSO
EDSON COSTA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ANISSA LIMA HOFMEISTER
ANGELA DA SILVA FROTA
Dirce Maceno Mendes
JOÃO PAULO PINTO FERNANDES
ALEXANDRO CANDIDO RIBEIRO
LUANA PATRICIA DE CASTRO LIMA
MARINHO DE LIMA SILVA
ANGELO FERREIRA DE SOUSA
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA
DAVID DE ANDRADE SILVA
JULIE AUGUSTA DE MENEZES
CLECENILDA BARBOSA SEVALHO
FERNANDO SANTOS MOURA SOUZA
CAREN CAROLINE RODRIGUES VENANCIO LISBOA
FELIPE SILVEIRA DE LIMA
THOMPYSON VINICIUS DAMASCENO RIBEIRO
CAMILA DANIELE PINA
DIONATAN ARAÚJO PINTO FIGUEIREDO
ANA LUCIA DE SOUSA ARAUJO
SAMARA CORTEZ DE CARVALHO
JULIANE CONSTANTINO
CARLOS RENI DIAS DE MELO
JOUBERT CLAUDIO VELOSO PAMPOLHA
SAMUEL LAMARÃO ALVES
FABRICIO ARAUJO DE SOUZA
TEREZA LINDALVA DA SILVA MUNIZ
SORAYA REOUÇAS DE SIQUEIRA
NUBIA LOPES SOARES
JACÓ DA SILVA CRUZ
RAIMUNDO DA SILVA MENEZES
LILIAN CHRISTINA CORRÊA CRISPIM NUNES
CLAUDIO JOHNSON CABRAL
GUILHERME DIAS GRANJA NETO
DEBORA PASCHOAL CLEMENTE BARBOSA
CINTYA MARCIA JORGE SANTOS
VICTORIA ANGELO BACON
ELIAS MEREILES DE OLIVEIRA
ROSEMEIRE FARIAS DE LIMA ROCHA
MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO GOMES FEITOSA
JOSEMAR FERREIRA BARROS
REGINEY ALLAN DE ABREU
JOÃO BOSCO VIEIRA
JOSE ROBERTO OLIVEIRA
ISNAEL JONILSON RODRIGUES DA SILVA
JONAS MARQUIOLE
THIAGO PACIFE DE LIMA
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA
NORMANDO FELIX ARARIPE LEITE
SALETE DE FÁTIMA FONTANIVE
SIDINEI AMÁDIO
MARIA INÊS DE JESUS LIMA
CLAUDIONOR FERNANDES FILHO
GERALDO ALVES FERREIRA
FLÁVIO DE ARAÚJO PEREIRA
ALTEMIR JOSÉ DE MATOS VIEIRA
CESAR DE MELLO XAVIER
EDINA DE AZEVEDO KLEIN
CARMEN LUCIA MENEZES DE SÁ BARRETO SILVA
OSMAR BAPTISTA
RUTE LEIA SOUZA DE OLIVEIRA GOES
ANA LUCIA CARDOSO CUNHA DE MELO
ALDENOR NOGUEIRA DE LIMA
ANTONIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BARBOSA
GLAUCYA PAES SALLES
ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO
JOSÉ LUIZ GONÇALVES COELHO
FÁBIO TENÓRIO MOREIRA
DANIELLA BENEVIDES DA SILVA LIMA
ANTONIO FRANCISCO GOMES
ERONILSON CUNHA DE FIGUEIREDO
CLEBEILDO DE LIMA GOMES
PAULA CHIRLANE DE SOUZA ALVES
LAUTONIO TEOTONIO FERREIRA
FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA NETO
JOSIANE SOUZA BRASIL
CLAUDIMAR DA SILVA VIEIRA
JACKSON DE OLIVEIRA AYRES
JUNIOR SANTOS DE ARAUJO
ANA CÁSSIA LADDAGA DIAS
SOLANGE DA SILVA LINHARES
ADRIANA PEREIRA CRUZ
DUANNE GOMES DOS SANTOS
UEBERTON DA COSTA CAMPOS
DAYANE FERREIRA LUCAS
MAIARA BECKMAN BARBOSA
CARLEANE SILVA CAMELO
DUARTE DA SILVA LIMA
CESAR AUGUSTO FERES
MENEDEMO RARDE DA SILVA NEVES
DANIEL CONDE SHOCKNESS
JORGE DE OLIVEIRA SOARES
IVAN SOARES DA SILVA
JOEL NOGUEIRA DA CRUZ
MARLEI GLIENKE SANTIAGO
ROXANE DIAS DA SILVA
WILMER CHARLES DENNY
PATRICIA SILVA SENA
ALBERTO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
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CARLOS HENRIQUE DE JESUS LOBATO DE SOUZA
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ROSELI ROBERTO
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10
0
10
10
0
0
0
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
15
15
15
15
15
10
10
10
10
10
100
90
90
90
90
90
90
90
100
100
90
40
5
90
40
40
40
40
90
90
90
40
40
90
90
40
90
90
90
90
90
90
90
90
90
40
90
90
15
40
90
10
40
40
10
5
100
100
90
90
40
10
90
10
10
10
40
90
90
40
10
10
10
10
10
90
5
50
100
100
100
100
90
90
90
90
10
5
100
90
25
20
10
10
5
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
1
2
3
4
5
6
7
8
1
2
3
4
5
1
2
3
4
1
1
2
1
2
3
1
2
3
1
1
1
2
3
4
1
2
3
4
1
1
2
1
1
2
1
2
3
4
1
2
3
1
2
1
1
2
1
2
1
1
2
1
2
3
4
5
6
1
2
1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
1
2
3
4
5
6
7
38
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
CANDIDATOS INAPTOS
CPF
NOME
DT.NAS
C
021115622
11
ADEILTON VIEIRA DA SILVA
24/8/199
2
618424512
00
ADELSON GONÇALVES NIZA
20/12/19
78
SEX
O
CARGO
LOCAL VAGA
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
788640972
87
ADRAINO DE LIMA GOMES
6/1/1983
M
873727112 ADRIA REGINA MARIANO
15
HILDEFONSO
10/10/19
85
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
DE
F
SITUAÇ
ÃO
Distrito de Migrantinopolis/Novo
Horizonte do Oeste
ESCOLARID
ADE
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Chupinguaia
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Buritis
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
Municipio de Jaru
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
498236802
30
ADRIANA BONIFACIO SILVA
7/2/1973
763384012
91
ADRIANA COELHO DA SILVA
14/10/19
83
740415332
87
ADRIANA DA SILVA SANTANA
22/7/198
2
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
000602772 ADRIANA DOS SANTOS
54
LOPES SOUZA
10/9/199
0
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Espigao do Oeste
408295453 ADRIANA MARY VASQUES
87
SOUZA
21/3/197
1
F
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
752806632 ADRIANA RODRIGUES DA
04
SILVA
19/2/198
0
Municipio de Mirante da Serra
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
015459872
03
008413922
69
ADRIANA RODRIGUES DOS
SANTOS
ADRIANA SANTOS
RODRIGUES
6/11/199
2
5/12/199
3
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Seringueiras
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
779862612
34
ADRIANA VIEIRA CARDOSO
17/2/198
2
Municipio de Cerejeiras
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
962108342 ADRIELE GONÇALVES
72
CARDOSO
11/5/199
2
N
INAPTO
661159812
04
043817029
64
29/6/196
9
17/1/198
4
AGDA MARIA DE SOUZA
OLIVEIRA GONÇALVES
ALAN DIONE FERREIRA DE
SOUZA
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
SUP LIC
PLENA
Distrito de Migrantinopolis/Novo
Horizonte do Oeste
F
F
F
Municipio de Ministro Andreazza
N
INAPTO
N
INAPTO
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
390713162 ALBA TEODORO DE MELO
20
NETO
1/11/195
6
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
637866482
04
ALBERTO RODRIGUES
21/4/197
6
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Buritis
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
632363462
72
ALCÉLIO DA SILVA DOS REIS
3/4/1978
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
422718272
72
ALCIDES CANDIDO DO
CARMO
15/10/19
74
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
N
INAPTO
468981232
20
ALCIENE VELOSO
30/9/197
6
386417392
20
ALCILEIA CATRINK
13/1/196
4
639084412
34
ALCILENE SANTOS DA
COSTA
17/5/197
7
877632222
04
ALCIR BETTI
26/4/198
7
662017642
91
ALENIRA SOUZA MOREIRA
22/3/198
1
809689962
72
ALESSANDRA BERTOLINO
DOS SANTOS
19/10/19
83
609208662
04
ALINE LEMOS RIBEIRO
11/5/197
6
854884702
63
ALINE MEDEIROS DE
ARRUDA
18/10/19
84
003832622
16
ALINE PERINI
28/2/198
9
386867322
91
ALÍPIO PINHEIRO DA SILVA
FILHO
15/9/197
2
265600111
00
ALTAMIRO FERREIRA DE
SOUSA
6/12/196
4
315737462
15
ALVANI GOMES ALMEIDA
7/1/1968
512894902
87
007547082
ALVIMARA DA SILVA MUNIZ
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
M
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
F
Municipio de Pimenta Bueno
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Costa Marques
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ministro Andreazza
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
Distrito de Jacinopolis/Buritis
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Costa Marques
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Distrito de Santa Rosa/Vale do
Paraiso
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
S
INAPTO
F
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Ji-Parana
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
Municipio de Guajara Mirim
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
SUP LIC
7/6/1976
F
007547082
92
AMANDA DE CASTRO SILVA
7/6/1990
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
817726962
34
AMAURI DE LIMA LACERDA
30/9/198
5
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
006535842 ANA ANGÉLICA DE LIMA
29
SOUZA
23/10/19
90
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
MOTIVO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7.4 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
CURSO SUPERIOR INCOMPLETO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
DIPLOMA DE CONCLUSÃO OU
DECLARAÇÃO COM HISTORICO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
DO
DO
DO
DO
Porto Velho, 07.11.2013 39
DOE N° 2336
663123882 ANA CLAUDIA FERREIRA DA
04
LUZ
3/4/1980
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
004733882 ANA PAULA DA SILVA
27
OLIVEIRA
29/8/199
0
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
754575553 ANA PAULA VASCONCELOS
72
MACHADO MACIEL
14/5/197
7
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
702383082 ANA TEREZA OLIVEIRA DE
00
PAULA
14/1/198
1
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
457667202 ANACASSIA FIGUEIRA DOS
97
SANTOS RAMOS
14/5/197
3
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
667704242 ANADARCMEREILES DE
15
OLIVEIRA
21/6/197
9
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
NIVEL MEDIO N
INAPTO
374072287 ANADIR ALMEIDA TEIXEIRA
87
SILVA
12/7/195
5
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
807742102 ANDERSON ALEXANDRE DE
49
AZEVEDO
3/7/1986
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Ouro Preto do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
059846186 ANDERSON GOMES DOS
80
SANTOS
11/5/198
2
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
670746342
04
ANDRÉ DE ALMEIDA SILVA
27/9/198
1
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
843577542
91
ANDRE MENEZES ANDRADE
13/3/198
7
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
008207272
88
ANDRÉ PEDRAZA VÊNERE
2/8/1991
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
595059402 Andreia Luciana de Souza
97
Carvalho
29/1/197
1
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Distrito de Nova Dimensao/Nova
Mamore
NIVEL MEDIO N
INAPTO
889851482
28/3/198
49
ANDREIA PINHEIRO DA SILVA 8
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
000689562 ANGELINA PEREIRA DE
07
ARAÚJO
F
30/8/199
0
348809842 ANTONIA KÁTIA DE MOURA
72
DIOGENES
9/6/1966
F
714244582 ANTONIA LIDIANE SOUSA
34
MESQUITA
28/11/19
79
F
326960862
49
ANTONIO CARLOS TENORIO
12/6/197
1
M
216141052 ANTONIO EDUARDO DA
00
ROCHA MELO
14/10/19
65
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Distrito de Novo Paraiso/Sao
Felipe do Oeste
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
ESPANHOLA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
9/1/1974
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
394832239
20
ARY ANTONIO VIEIRA
1/5/1961
M
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Rolim de Moura
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
016730002
40
ATÁLIA PRISCILA DE SOUZA
11/11/19
92
Distrito de Migrantinopolis/Novo
Horizonte do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
482810506
91
ATOS MARTINS DE OLIVEIRA
10/2/196
4
Distrito de Rondominas/Ouro Preto
do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
S
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
592417052 APARECIDA BIANCHINI
72
CAVALHEIRO
409490102
78
ARGEU NEVES DOS REIS
420650972 AUREO SOARES LEITE
72
JUNIOR
745275842
00
003458912
01
BÁRBARA APARECIDA
FERNANDES PRASERES
BÁRBARA JAQUELINE
GOMES LOURENÇO
1/9/1977
6/6/1973
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
F
F
5/9/1989
Distrito de Nova Londrinha/JiParana
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
Municipio de Ji-Parana
Distrito de Querencia do
Norte/Primavera de Rondonia
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
014013802 BRENDA NEVES
12
DELMASCHIO
18/3/199
4
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Jaru
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
122439857
21
BRUNO LUIZ ZORTÉA
18/12/19
90
M
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Jaru
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
916199472
34
007176412
79
31/7/198
6
1/12/199
0
N
INAPTO
N
INAPTO
BRUNO STEFANY FEITOZA
BARROS
BRUNO TEOGENES
MENEZES DA SILVA
19/12/19
87
Distrito de Extrema/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
Municipio de Ji-Parana
007399492
84
CAMILA BUDIM LOPES
7/11/198
9
962451742 CARLA PRISCILA CUNHA DA
87
SILVA
14/5/198
9
661786739 CARLA ROZANA DA SILVA
49
VIEIRA
742545101 CARLOS ALEXANDRE DOS
20/8/196
7
26/6/198
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
M
F
Professor Classe C - 20
hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 20
Municipio de Porto Velho (Capital)
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU CARTEIRA DO CREF
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7.4 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7.4 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
40
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
742545101 CARLOS ALEXANDRE DOS
87
SANTOS RODRIGUES
26/6/198
9
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Pimenta Bueno
522233612 CARLOS HENRIQUE
34
ANACLETO DE CASTRO
18/9/198
0
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Vilhena
009439712 CARLOS RAMOS DE
09
VASCONCELOS
23/4/199
1
M
Professor Classe C - 20
hs - ARTES
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
SUP
BACHARELA
DO
325638682 CARLOS ROBERTO
20
BERZERRA
28/7/196
5
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Distrito de Santa Rosa/Vale do
Paraiso
745065102 CAROLINE IOLANDA
20/4/198
59
CORSINO DO CARMO SOUSA 7
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
961959322
72
CATIA LUCIANA DE SOUZA
3/6/1989 F
749483772 CATIANA DA SILVA
87
TRINDADE BEZERRA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Municipio de Pimenta Bueno
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
27/2/198
1
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
008201522 CECILIA SEVERINO DO
85
NASCIMENTO LEMGRUBER
19/3/199
3
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
NIVEL MEDIO N
INAPTO
851031792 CELÇO MANOEL DA
53
ANUNCIAÇÃO
20/8/198
4
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Urupa
NIVEL MEDIO N
INAPTO
573918742 CÉLIA EVANGELISTA DA
72
COSTA
28/2/197
5
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Jaru
905922982 CELIA MARIA SALINA
72
DIOGENES
6/9/1983 F
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Distrito de Vista Alegre do
Abuna/Porto Velho
029505232 CESAR CRUZ CABRAL
50
SOUSA
12/1/199
3
M
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Espigao do Oeste
857294002 CHRISTIANE SOUZA DE
25
MACEDO BARBOSA
9/8/1985 F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Vilhena
SUP LIC
CURTA
SUP
BACHARELA
DO
Municipio de Nova Mamore
004370413 CÍCERO DANIEL PAREIRA DA 20/2/198
10
SILVA
1
M
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Chupinguaia
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
931052662
91
CILMARA MEURER
11/8/198
7
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
422586002
78
CÍNTI A MISGREY DA SILVA
26/5/197
4
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
848095822 CINTIA EMANUELA SILVA
72
SEIXAS
22/5/198
5
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
345106088 CLARICE BENVINDA LOPEZ
45
PEREIRA
6/7/1985
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
622132102
68
CLAUDECI RUFINO DA SILVA
4/11/197
7
299164532 CLAUDENICE CARVALHO DA
68
ROSA SANTANA
21/3/201
3
730436132 CLAUDENIR DE OLIVEIRA
87
MACHADO
27/9/201
3
M
588059582 CLAUDEVÂNIA APARECIDA
04
DE SOUZA
25/11/19
77
F
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
ESPANHOLA
009201032
60
CLÁUDIA CARLA PERONE
20/8/199
1
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Ouro Preto do Oeste
000940164 CLÁUDIA LIÉGE SANTANA
45
SILVA
26/8/197
6
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Ji-Parana
015829749
00
670771372
87
CLAUDIA OSANGELA DA
SILVA
CLÁUDIO DURAN PEDRAZA
JUNIOR
F
M
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Cacoal
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Municipio de Sao Miguel do
Guapore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
4/2/1971
F
9/2/1980
M
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
N
INAPTO
469257592 CLAUDIO LOPES
15
RODRIGUES
1/6/1975
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
948138092 Clayton Carlos de Oliveira
00
Santos
31/8/198
9
M
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Jaru
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
595355632
20
CLÉBER DAMACENA PINTO
8/2/1977
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
591462902 CLEFER FERNANDA RAMOS
06
CARDOSO
18/10/19
77
F
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 E 3.7.4 DO
EDITAL 230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
DIPLOMA DE CONCLUSÃO OU
DECLARAÇÃO COM HISTORICO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
DO
DO
DO
DO
DO
Porto Velho, 07.11.2013 41
DOE N° 2336
854275272
49
CLEITON CAMILLO SANTOS
3/12/198
7
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
272496972
34
CLEONICE TOFFALI
3/3/1964
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Nova Brasilandia do
Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
644284602
44
CLEVE ALVES DA SILVA
5/5/1980
M
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
581063242 CRISTIANE ALVES DE
49
FREITAS LIMA
28/10/19
76
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
748922822
00
CRISTIANI ELISA PELLENZ
24/9/198
0
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
670297102
82
290008232
34
10/12/19
79
27/10/19
69
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
CRISTIANO SILVA
FERNANDES
CRISTINA APARECIDA ROSA
RUAS
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Ouro Preto do Oeste
Distrito de Nova Dimensao/Nova
Mamore
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Distrito de Estrela de
Rondonia/Presidente Medici
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
Distrito de Santa Rosa/Vale do
Paraiso
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Distrito de Nova
Riachuelo/Presidente Medici
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Nova Brasilandia do
Oeste
INAPTO
Municipio de Buritis
SUP LIC
CURTA
SUP LIC
PLENA
N
M
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Municipio de Cacoal
NIVEL MEDIO
S
INAPTO
Distrito de Vista Alegre do
Abuna/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
F
984446382 DAIANA AQUINO MOREIRA
34
TEIXEIRA
003878542
07
DAIANE FERREIRA DA SILVA
3/4/1988
19/11/19
90
980871262
20
DAIANE MARA DA SILVA
15/2/198
8
823339392 DAIANE NUNES DA SILVA
49
CHAGAS
24/10/19
84
F
004733152
62
DALILA MAITE ROSA SENA
25/11/19
90
F
528100202 DANIEL D OLIVEIRA
30
NOGUEIRA
617252262
00
DANIEL DA SILVA FREITAS
4/5/1979
17/11/19
76
011363912 DANIELA ALESSANDRA
07
OLIVEIRA GONÇALVES
25/2/199
2
961278052 DANIELA MOREIRA DOS
87
SANTOS MACHADO
F
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
803311572 DANIELE DOS ANJOS
68
GONCALVES
7/9/1986
F
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
712085772 DANÚBIO FERNANDES
04
ROSAS DE OLIVEIRA
30/7/198
2
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
349309812 DARCY JULIO MONTENEGRO
04
ARDAIA
22/1/197
4
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Guajara Mirim
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
020726982
35
778660372
72
682779382
68
5/7/1993
20/2/198
5
6/10/198
2
8/5/1985
F
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Urupa
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
052124069
78
DAYANE POLITA
27/1/198
6
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
879843002
59
DEBIE DA SILVA SOUZA
22/6/198
4
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Distrito de Santa Rosa/Vale do
Paraiso
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Pimenteiras do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Ji-Parana
N
INAPTO
DARIL DE SOUZA LEAL
DARLLY DE OLIVEIRA DE
SOUZA
David Jesus Cavatti de Souza
002575572 DEBORA CRISTINA
29
FERNANES SEVERIAO
7/9/1991
M
F
952771882 DEBORA TEIXEIRA
15
MACHADO
5/6/1989
588605412 DEILA ADRIANA BRILHANTE
04
CORAL
23/9/197
6
792438512
68
DEISY LOPES DE LIMA
13/3/198
4
012882232
50
DEISY SILVA LOPES
27/9/199
3
672539972 DELOISE ANGELA AMORIM
04
DE LIMA
12/8/198
0
756406512 DEYSY KELLE MISAEL DOS
53
SANTOS
28/5/198
4
780897862
00
DIANA BRITO QUERENA
24/5/198
4
F
010740352
83
DIEGO TEOTONIO GOMES
19/7/199
0
M
010594272
30
DIEINE GOMES CORDEIRO
22/6/199
1
005120712 DIONE APARECIDO
50
MARQUES
312242372 DIONIZIO RODRIGUES VIANA
25/3/199
1
M
312242372 DIONIZIO RODRIGUES VIANA
34
NETO
7/3/1968
M
841175242 DIONNE MAYRON PEREZ
91
TISSEI
6/2/1987
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
ESPANHOLA
F
Professor Classe C - 20
hs - FILOSOFIA
933401412 DOANE FELIX DA SILVA
15
MACEDO JAVARINI
2/3/1983
F
M
Municipio de Ouro Preto do Oeste
NIVEL MEDIO
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
N
INAPTO
Municipio de Ouro Preto do Oeste
NIVEL MEDIO
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Distrito de Estrela de
Rondonia/Presidente Medici
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Municipio de Primavera de
Rondonia
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
Distrito de Migrantinopolis/Novo
Horizonte do Oeste
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
ESPANHOLA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO TERMINOU O CURSD P/ O
QUAL PLEITEOU
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO TEM HAB. ESPECIFICA
NAAREA PLEITEADA (CREF)
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO TEM HAB. ESPECIFICA
NAAREA PLEITEADA (CREF)
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
CERTIFICADO C/ 285HS
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
42
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
838084932
91
DOUGLAS PINTO JORGE
485625132 EDERCON FERREIRA DA
53
SILVA
19/9/198
4
18/11/19
74
860522842 EDICLEIA FONSECA
34
BERNARDO
17/7/198
7
842518592
00
EDIEL RIBEIRO DE LIMA
763125422 EDILAINE BARROS
20
FERNANDES
5/1/1985
13/3/198
3
630905462 EDILEIA LUCIANA BRAGA
72
EFFGEM
M
Professor Classe C - 20
hs - ARTES
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
F
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Municipio de Ji-Parana
M
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
27/7/197
8
F
826780902
30
EDINÉIA BUENO
10/7/197
7
221602640
91
EDIR JOSE SCOLARI PILLON
27/11/19
49
713167792
20
063794068
75
12/9/198
1
16/4/196
4
EDISANGELA MASCHEO DOS
SANTOS
EDIVALDO SOARES DE
MOURA
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
NIVEL MEDIO
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Municipio de Costa Marques
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
F
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Municipio de Colorado do Oeste
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Espigao do Oeste
Municipio de Nova Brasilandia do
Oeste
M
F
Municipio de Guajara Mirim
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
975376832 EDIVAM FRANCISCO
04
GUERRA
13/5/198
8
M
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Buritis
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
005173172
06
EDNA FRANCELINO SILVA
20/6/198
8
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Ouro Preto do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
936453332
15
EDNA FREIRE DA SILVA
7/5/1985
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
350376602
20
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
24/10/19
70
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
939685742
49
EDRIELI DE FARIA PEREIRA
27/1/198
9
Distrito de Jacinopolis/Buritis
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
585662102 EDSON EDUARDO DE
63
OLIVEIRA MELO
044091886
31
ELAINE SERGIO PRIMO
25/3/197
7
M
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
7/8/1976
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Machadinho do Oeste
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
665275542
49
ELDINEIA LUCAS VIEIRA
20/10/19
79
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Vale do Anari
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
Municipio de Guajara-Mirim
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
540268575
49
ELIANA SILVA PEREIRA
29/3/197
3
617134062
68
733826632
87
934810122
68
15/7/197
2
21/2/198
2
1/12/198
8
ELIANE FERREIRA DE JESUS
TOGNI
F
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
611604072
15
ELIENE RODRIGUES
26/4/197
5
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
739314382
87
ELIETE RIBEIRO REIS
17/4/198
2
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
000312682
00
ELINEIA SANTOS DE JESUS
25/11/19
91
ELIANI DE LIMA
ELIDAIANA FELICIO DE
SOUZA
F
F
F
Municipio de Machadinho do Oeste
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Jaru
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Distrito de Rio Pardo/Buritis
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Distrito de Novo
Plano/Chupinguaia
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Costa Marques
24/6/197
3
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Jaru
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
953921902
78
ELOISA SANTANA PAZ
13/11/19
89
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
015921022 ELYQUEZIA GONÇALVES
47
FERREIRA
24/9/199
3
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
421884662 ELYS SÂMIA DA SILVA
68
MORAES
13/6/197
3
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
680586162
49
EMERSON HOLBERT MODRO
15/11/20
13
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Alvorada do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
778062042
53
EMERSON SOUSA MATIAS
578561412
04
emilsen de souza silva
15/12/19
83
M
INAPTO
F
Municipio de Nova Mamore
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
N
2/4/1973
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
N
INAPTO
312550942 ENI DE OLIVEIRADOS
49
SANTOS
25/5/196
7
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Jaru
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
470469102 ELISANGELA FERREIRA
00
MACIEL DA SILVA
6/5/1973
662281662
04
ELIZANGILABRAGAGOMES
3/6/1982
629638302
97
Elizete de Fátima Soares
25/3/197
9
482201671
49
ELIZEU ALVES GOMES
F
Municipio de Porto Velho (Capital)
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU HIST. ESCOLAR
,
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU HISTORICO
ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A FORMAÇÃO APRESENTADA NÃO
ESTA EM CONSONANCIA COM O
ITEM 3.7.5 DO EDITAL
230/GRDH/SEAD DE 04.10.13
NÃO APRESENTOU CERTIFICADO E
HISTORICO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU HABILIT.
ESPECIFICA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO TEM HAB. ESPECIFICA
NAAREA PLEITEADA (CREF)
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU FORMAÇÃO
EXIGIDA PELO EDITAL 230/2013 GDRH/SEAD DE 04/10/2013
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO COMPROVOU ESCOLARIDADE
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
Porto Velho, 07.11.2013 43
DOE N° 2336
700831852 ENILCE MORTARI DE
91
OLIVEIRA
11/2/198
1
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Costa Marques
SUP LIC
PLENA
015662642
00
ERICA ELIANE SOARES
21/10/19
91
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Rolim de Moura
893521142 ERNANI CANDEIA DA COSTA
72
NETO
9/2/1988
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
001719392 ERONILDA MENDONÇA
39
GOMES
27/3/198
7
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
CURTA
946947882 ESTER RODRIGUES DO
72
NASCIMENTO SOUZA
24/4/198
8
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Rolim de Moura
953193448
72
EUGENIO FELICIO FRATARI
1/8/1957
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Distrito de Nova California/Porto
Velho
NIVEL MEDIO
SUP
BACHARELA
DO
003939112
41
EULADES DA SILVA MAGRON
20/9/198
9
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
591589802 EURILANO ALBUQUERQUE
53
BARBSA
27/2/197
6
M
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
926351052 EVANETE DOS REIS
00
OLIVEIRA
1/1/1988
F
944791602
30
EVANILDO ORTIZ LIMA
8/2/1989
723267782
00
FABIANA SOUZA DE PAULA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Distrito de Planalto/Cabixi
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
11/10/19
80
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
424346291 FABIO GOMES LIMA DA
72
SILVA
7/1/1969
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
676383092 FABIO RENATO OLIVEIRA
00
MARQUES
18/10/19
80
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
S
INAPTO
749876822
49
FÁBIO XIMENES DA SILVA
21/3/198
4
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
924405922
34
FABRICIO PANTANO
29/3/198
9
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Cujubim
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
004763422
79
FERNANDA MUNIZ PIRES
12/11/19
91
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Ouro Preto do Oeste
SUP LIC
PLENA
333968172
49
FERNANDO DA ROCHA
15/6/196
7
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Rolim de Moura
SUP LIC
PLENA
946506912
49
774937532
53
FERNANDO MARCELO
MENDES ESTEVÃO
FLAVIANO ATALIBA SILVA DE
OLIVEIRA
11/7/198
8
16/9/198
3
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
Distrito de Querencia do
Norte/Primavera de Rondonia
419080152
68
015822152
43
789801272
00
FLORIDES SOTÉ KAMERS
FRANCIELE MARTOS DA
SILVA
FRANCIELLY DOS SANTOS
RAMALHO
608147992
72
FRANCIMAR SILVA COSTA
686432682 FRANCINILDE NEVES DOS
91
REIS
17/7/196
0
7/9/1993
12/11/19
84
12/11/19
77
8/3/1981
M
M
F
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
F
F
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Rolim de Moura
SUP LIC
CURTA
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
Municipio de Machadinho do Oeste
NIVEL MEDIO
SUP LIC
PLENA
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
N
INAPTO
INAPTO
859966292
91
FRANCISCO DE OLIVEIRA
1/2/1987
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
340711722 FRANCISCO MARIO
15
TAVARES MARQUES
20/4/196
6
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
162691282
34
FRANCISCO VAZ DA SILVA
13/10/19
66
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
838239052
87
FULVIO FRANK PEDROSO
17/1/198
5
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Distrito de Novo Paraiso/Sao
Felipe do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
013886762 GEAN CARLOS FERRARI DA
30
SILVA
11/8/199
3
M
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Distrito de Chico
Mendes/Presidente Medici
N
INAPTO
004342832 GEANDERSON MAIA
07
TRINDADE
20/3/198
9
M
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
N
INAPTO
485583622
20
GEDEON JACO DE SOUZA
14/4/197
6
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Ji-Parana
742545882 GEISEN CABRAL DE
91
OLIVEIRA
6/7/1982
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
583072499
53
GENI RODRIGUES PRATES
20/4/197
2
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
872621427 GERALDO RODRIGUES DE
04
MATOS
16/2/196
4
M
Professor Classe C - 20
hs - FILOSOFIA
965659932
20
GERLIKELER DE SOUZA
5/11/197
8
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
NIVEL MEDIO
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
Municipio de Vilhena
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Buritis
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU A CARTEIRA DO
- CREF
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
44
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
006459912 GERMANO MARTINS
44
LEFFLER
1/2/1991
M
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Mirante da Serra
646182692 GERSON DE CASTRO
00
ALBUQUERQUE
7/8/1974
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Espigao do Oeste
495883032
49
778333502
06
18/7/197
9
16/9/198
5
GIDEONI FERREIRA DE
BRITO
GILGLEICE VASCONCELOS
GOMES
Municipio de Jaru
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
SUP LIC
CURTA
Distrito de Rondominas/Ouro Preto
do Oeste
SUP LIC
PLENA
947369792
91
GILMAR CELESTINO GOBIRA
4/11/198
5
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
ESPANHOLA
606533292 GISELE DE OLIVEIRA
53
SANTANA
24/2/197
9
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Ji-Parana
927728892
20
GISLÂNE FERREIRA ANGIL
25/3/198
6
F
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Distrito de Planalto/Cabixi
611353302 GIVANILDO MACHADO DE
63
BARROS
949925842
68
GLAUBER SOUZA SIMOES
19/12/19
77
15/8/198
7
310548148 GLEICE BORGES
64
MALDONADO
004147672
76
GLEISIAINE KLIPEL DUARTE
4/6/1982
1/11/199
0
370505752 GRAÇA JACQUELINE DA
91
CUNHA LIMA
2/10/199
1
002349182 GRACIELI DA SILVA
50
GONCALVES
809980202
06
GREICY KELLY SILVA COSTA
16/4/198
6
28/5/198
4
385917402
97
Hailton Cesar Alves dos Reis
28/11/19
73
M
F
Municipio de Espigao do Oeste
F
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Cacoal
Municipio de Nova Brasilandia do
Oeste
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Porto Velho (Capital)
M
F
SUP LIC
CURTA
NIVEL MEDIO
SUP
BACHARELA
DO
F
Municipio de Porto Velho (Capital)
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
4/7/1989
004709472 HAVINNE PRADO PINHEIRO
92
MARCHIORI
14/8/199
0
F
272380082
20
HEITOR DE OLIVEIRA NETO
11/10/19
68
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
927538172
00
HELCK ARAUJO DE MELO
28/2/198
6
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
741546302
10
HELENA PEREIRA LEITE
18/10/20
13
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
003780372 HENRIQUE DE ALMEIDA
77
BRITO
010360022
17
IAGO FRANCISCO PINTO
31/1/199
1
14/5/199
2
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
993282832
72
IASMIM NOBRE DAMAZIO
22/11/19
90
F
973095592 IDIANA NATALINO BATISTA
15
MACHADO
25/12/19
88
F
419832702
53
ILSON ANTONIO MACIEL
12/10/20
13
422200172
49
INELEY ROSA DE SOUZA
28/5/197
5
F
757307232 INÊS APARECIDA BATISTA
53
MACHADO
25/5/198
4
F
680633002
97
935586432
91
523833932
15
15/7/197
8
F
8/4/1987
4/12/197
2
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
F
M
M
F
Municipio de Espigao do Oeste
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
S
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Pimenta Bueno
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
N
INAPTO
N
INAPTO
7/9/1987
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
097255088
74
ISABEL ALVES RIBEIRO
19/8/196
7
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
493411542
00
ITAICY SILVA CARDOSO
796977122 IURI JIVAGO IRAIORE
04
CARVALHO
30/5/197
7
9/12/198
5
316852342
91
IVAN GOMES MOREIRA
28/9/196
9
Municipio de Pimenta Bueno
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Guajara-Mirim
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Costa Marques
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Distrito de Migrantinopolis/Novo
Horizonte do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
M
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Municipio de Ji-Parana
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
F
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
ESPANHOLA
Distrito de Rondominas/Ouro Preto
do Oeste
N
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
888854532
87
IRIS CIBELLE DA SILVA LIMA
1/2/1973
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
CURTA
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
CURTA
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
562890141 IZABEL HELENA MENDES DA
53
SILVA
Municipio de Urupa
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
F
976513462 HANAIDE MARTINS ALENCAR
20
DA SILVA
INÊS HENRIQUE DE LIMA
PEREIRA
INGRIDY SANTIAGO DE
ALMEIDA
IRACI NOGUEIRA DA ROCHA
CAMPOS.
Municipio de Novo Horizonte do
Oeste
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
M
SUP LIC
PLENA
Municipio de Porto Velho (Capital)
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 2.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, NÃO
AUTENTICOU DOCUMENTOS
NÃO APRESENTOU CONCLUSÃO DE
CURSO NEM CARTEIRA DO CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU CERTIFICADO E
HISTORICO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
DO
DO
DO
DO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU HISTORICO
ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO
NEM HISTORICO DE GRADUAÇÃO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
OBS. FALTOU HISTORICO ESCOLAR
NÃO É MAGISTÉRIO NÃO
APRESENTOU GRADUAÇÃO
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
Porto Velho, 07.11.2013 45
DOE N° 2336
698586752 IZOLDA MARIA NASCIMENTO
91
DOS SANTOS
26/9/198
0
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
007420272
36
JADSON CABRAL DE MORAIS
16/10/19
91
M
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Buritis
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ouro Preto do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
934067972
53
JANE FANTIN FERREIRA
1/9/1988
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
003301122
28
JANINE LIMA ARAÚJO
17/7/199
0
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
887997002 JAQUELINE JERONIMO
04
SOUZA CABRAL
006583522
02
JAQUELINE JOSE RAK
28/12/19
93
15/8/199
2
894311466
49
844526502
44
1/10/197
1
1/10/198
6
JARLEY MARCIA ROCHA
ALVES
JASIELLI DA SILVA
CAVALCANTE
F
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Alvorada do Oeste
Municipio de Novo Horizonte do
Oeste
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
F
419833352 JEAN CARLOS DOS SANTOS
15
MEIRELES
27/7/197
1
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
595904752
72
JEAN VIEIRA DOS SANTOS
1/1/1978
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
203812552 JEANE DO NASCIMENTO
04
MORAES
2/2/1966
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
138426528 JENILSON ALFREDO DO
79
PRADO
735475732
20
JEOVAN SOUZA DA SILVA
11/7/197
3
22/3/198
3
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Rolim de Moura
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
013052342
94
JÉSSICA DA SILVA GOESE
21/8/199
2
Municipio de Rolim de Moura
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
F
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Municipio de Pimenta Bueno
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
000783402 JESSICA GRISIANE APRIJO
09
CORDEIRO DOS SANTOS
4/9/1990
743225672 JESSIE APARECIDA DOS
15
ANJOS
15/8/198
4
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
968877292
53
JOABSON DA SILVA CRUZ
28/10/19
87
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Distrito de Nova Dimensao/Nova
Mamore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
951504202 JOÃO AUGUSTO SOARES
04
NETO
23/7/199
4
M
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
897195812
04
joao batista alves de jesus
24/3/198
6
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
832815172 JOÃO ENRIQUE
34
MASCARENHAS DE FARIA
2/12/199
0
M
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Pimenta Bueno
SUP LIC
PLENA
S
INAPTO
Municipio de Buritis
SUP LIC
PLENA
S
INAPTO
349135992
91
JOÃO PRATA NETO
7/4/1972
661519452 JOAQUIM DONIZETE LISBOA
04
DE SOUZA
1/7/1978
389654022
04
JOAREZ DA SILVA
21/6/197
1
M
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
738342702 JOEL GUILHERME FERREIRA
53
BEZERRA
17/8/198
4
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
025395429
05
JOELSON DE JESUS ARAÚJO
16/10/20
13
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
008045312 JÔNATAS FERNANDO
00
VICENTE
17/1/199
1
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Distrito de Estrela de
Rondonia/Presidente Medici
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
998069752
00
JONATAS SOUZA PENA
4/9/1988
M
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
948840992 JONATHA DANIEL DOS
49
SANTOS
3/12/198
7
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
015360122
11
JOSE ANTONIO CHIME
19/3/199
3
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Novo Horizonte do
Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
048258292
87
JOSE ANTONIO DA SILVA
13/12/19
54
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
304643584
34
JOSÉ MARIA DE LIMA FILHO
18/3/196
3
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Machadinho do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
877209812 JOSÉ MARIA FONTINELES
00
JÚNIOR
29/6/198
7
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
183358102
49
JOSÉ NELSON MULLER
2/2/1964
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Sao Miguel do
Guapore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
655418552 JOSENILCE PEREIRA
68
BARATA
22/11/19
79
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
N
INAPTO
850908162
04
JOSIANE CRISTINA BORGES
9/11/198
5
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
N
INAPTO
M
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO TEM HISTORICO DOS CRUSOS
NEM CONCLUSSÃO DA FACULDADE
E PÓS
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
46
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
893455412 JOSIANE FERREIRA DE
68
CCARVALHO
26/10/19
87
F
016118782
09
JOSIEL DE OLIVEIRA LOPES
29/4/199
3
M
204601632 JOSILDSA RABELO
72
FRTNANDES
17/5/196
3
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO
RELIGIOSA
731844202
30
JOSIMAR CARDOSO LANES
19/7/198
3
M
025805907 JOSIMARI DOS SANTOS DA
90
CONCEIÇÃO
14/11/19
70
F
776553542
00
JOSSI FRIGO SARTORI
709865682
87
JOSUE OTAVIO DE MOURA
6/8/1981
18/5/198
1
979593912 JOSUEL MAICON ARAUJO
20
NOGUEIRA
984830052
04
803920672
34
JOYCE KELLY DE FREITAS
MOREIRA
JOYCE STEPHANY AMARAL
RAMOS
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Distrito de Vista Alegre do
Abuna/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Cerejeiras
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Municipio de Cerejeiras
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
CURTA
17/10/19
89
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Rolim de Moura
NIVEL MEDIO
14/12/19
88
F
2/4/1983
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Sao Miguel do
Guapore
Distrito de Novo Paraiso/Sao
Felipe do Oeste
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Ji-Parana
F
573965582 JUCELY MARTINS DOS
04
SANTOS MENEZES
12/11/19
72
703964422 JUCICLEIDE VASCONCELOS
34
DOS SANTOS SAMPAIO
28/10/19
82
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
883395302 JULIANA ALBQUERQUE
59
SARDO
30/6/198
6
918099679 JULIANA CRISTINA BARROS
53
DOMINGOS
Municipio de Ji-Parana
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
S
INAPTO
Distrito de Migrantinopolis/Novo
Horizonte do Oeste
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
11/4/197
5
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
002327882 JULIANA GONÇALVES DOS
00
SANTOS
13/7/199
0
F
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
529622102
87
JÚLIO ALMEIDA TAVARES
8/7/1988
M
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
106227481 JUSCELINO RODRIGUES DE
49
MORAES
389962352
7/8/1956
26/3/197
M
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
SUP
Municipio de Chupinguaia
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Distrito de Jacinopolis/Buritis
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO N
INAPTO
389962352
53
JUSSARA JAUDETE RIBAS
26/3/197
2
F
999262022
68
KAENA DO NASCIMENTO
29/6/198
9
F
007313602 KAETE DOS SANTOS DA
65
COSTA
16/5/199
1
F
312428472 KATIA CRISTINA PINHEIRO
00
DE CARVALHO
22/4/196
6
F
305610002 KATIA LUCIENE BORGES
04
BERGAMINI
18/7/196
8
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
945750292 KATIA MARTINS DOS
20
SANTOS
2/6/1987
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
010729052
99
KATIANE DA SILVA OLIVEIRA
643684242
04
KATIUSCIA SOUZA OLIVEIRA
26/8/199
1
24/7/198
0
294992162
00
KEILA DE SA SANTOS
005046112 KELLY CRISTINA DOS
59
SANTOS FARIAS
16/2/197
3
25/5/199
1
008373163
67
KELLY DE BRITO SOBREIRA
26/1/198
6
770246562 KELY BIANCA AMARO SALES
04
SOARES
12/10/19
83
F
661586722
20
KENIA SOARES DA COSTA
13/2/198
2
F
797448772
00
KEZIA DA SILVA
13/11/19
83
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
312653592
53
KHALIL KASSEM
5/12/194
9
M
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
630930142
04
KLEBER BARBOSA SALES
22/10/19
78
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
086650598 LAUDENIR APARECIDO
90
CAMBRAES
599783252 LAUDEVILSON LISBOA
24/7/196
5
9/10/197
Municipio de Pimenta Bueno
F
F
F
F
F
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
DO
DO
DO
DO
DO
DO
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU A CARTEIRA DO
- CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
NÃO APRESENTOU HIST. DE
CONCLUSÃO DE PEDAGOGIA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
Distrito de Nova
Riachuelo/Presidente Medici
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
N
INAPTO
N
INAPTO
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ouro Preto do Oeste
Municipio de Colorado do Oeste
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
Porto Velho, 07.11.2013 47
DOE N° 2336
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 E 3.7.4 DO
EDITAL 230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
599783252 LAUDEVILSON LISBOA
04
COSTA
9/10/197
9
F
Professor Classe C - 20
hs - ARTES
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
421869512
15
LAURA ALICE SILVA VALOIS
25/3/197
6
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
672841322
72
LAZARO DA SILVA
27/10/19
79
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
005699232 LEANDRO APARECIDO
71
SANTANA
12/10/19
90
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Distrito de Santana do
Guapore/Sao Miguel do Guapore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
006319452
02
LEANDRO AUGUSTO LOPES
9/4/1990
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Seringueiras
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
819553592
53
LEIDIMAR DOS SANTOS
8/8/1983
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
012782571
10
LEILA CRISTINA DA SILVA
16/2/198
5
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Jaru
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
004838562
07
LEILIANE NERY VIEIRA
20/11/19
90
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Jaru
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
560572532
72
leizy Deli
12/6/197
5
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Ji-Parana
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Sao Miguel do
Guapore
NIVEL MEDIO
SUP
BACHARELA
DO
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
Municipio de Pimenta Bueno
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Municipio de Sao Miguel do
Guapore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Municipio de Urupa
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Guajara Mirim
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
HABILITAÇÃ NÃO É AREA AFIM
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
291124038
30
LEONARDO PIRES FERREIRA
1/7/1980
M
087774848
94
LEONEDS CRUZ CHOQUE
27/7/195
8
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
ESPANHOLA
014069452 LETÍCIA NOGUEIRA DE
85
OLIVEIRA
11/3/199
2
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
864113142
68
LIDIA INES SALDANHA
19/10/19
86
F
709893972
20
LIGIA GOMES IZEL
928585462 LILIAN FRANCISCO DE
15
JESUS
17/4/198
2
11/5/198
8
003431242
03
LILIAN IZANILDA DA SILVA
26/12/19
90
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
301309768
06
LILIAN MARA SODINO SILVA
12/8/198
3
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
512168682
04
007075322
99
709896802
15
11/9/197
7
14/7/199
0
28/1/198
3
LÍLIAN MICHELE ALMEIDA
BARBOSA
LINDAIANE LEITE BARBOZA
SITOWSKI
LINDOMAR KALKI DANIEL
F
F
N
INAPTO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
N
INAPTO
NÃO ATENDE CRETRIOS DO EDITAL
N
INAPTO
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Pimenta Bueno
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
Distrito de Rondominas/Ouro Preto
do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
F
F
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
950423692 LINDON KENNEDY DA SILVA
87
COSTA
952158912
49
LOANA LIMA DINIZ
7/8/1985
27/6/198
9
M
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
025532742 LUCAS ENRIQUE GAMA DA
03
SILVA
3/7/1995
M
013207322
67
LUCAS ROSENDO DA SILVA
12/8/199
4
005520522
48
LUCAS SIMÃO MOITINHO
12/1/199
0
Municipio de Guajara Mirim
Municipio de Nova Brasilandia do
Oeste
Municipio de Vale do Anari
N
INAPTO
351445562
72
LUCIA APARECIDA ESTEVES
3/8/1970
721613886
49
LUCIA MOREIRA DE AQUINO
12/6/196
4
F
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
620250232
00
LUCIANA DAS NEVES SILVA
18/2/197
7
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Guajara Mirim
SUP LIC
PLENA
991657322
00
LUCIANE GRANDO
16/10/19
87
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Distrito de Nova Dimensao/Nova
Mamore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
572213082 LUCIANE MENDES MARINHO
68
PITA
25/11/19
75
F
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Municipio de Guajara Mirim
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
820204932
68
LUCIANO ELIAS MACEDO
14/5/198
6
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
629288642 LUCICLÉA CHIANCA
53
LAUREANO
15/4/197
6
F
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
943231602 LUCIDALVA DO NASCIMENTO 18/2/198
59
TEIXEIRA
9
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Municipio de Cerejeiras
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
663708922 LUCIMAR BEATRIZ DOS
20
SANTOS
11/2/197
9
680700472 LUCIMAR FERREIRA DE
91
SOUZA PAULA
28/7/197
5
N
N
N
INAPTO
INAPTO
INAPTO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
48
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
421628152 LUCINA PESSOA DOS
49
SANTOS RAPOSO
8/11/197
3
F
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
Municipio de Guajara-Mirim
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
895212342 LUCINEIDE LIMA CANDIDO
53
DA SILVA
10/5/198
3
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
999138522 LUIS PAULO JUNIOR
34
OLIVEIRA SCHNEIDER
26/8/199
1
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
139639022 LUIZ AUGUSTO CARDOSO
72
DE OLIVEIRA
19/2/196
3
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
639491482
72
LUIZ CARLOS DOS REIS
220539212 LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA
34
CAVALCANTE
12/9/197
4
M
3/7/1969
M
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
489462147 LUIZ FERNANDO DO AMARAL
91
CONCEIÇÃO
17/9/195
4
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
987135072
49
LUIZ FLÁVIO DA SILVA
29/11/19
89
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
095699103 LUIZA MARIA BARBOSA
30
GOMES
5/10/195
7
F
220747162
49
LUZIA PENHA GUSMÃO
14/8/196
9
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
446999211
91
LUZINETE DO NASCIMENTO
11/8/196
8
F
578882052 MACYA SORAYA DE
91
CARVALHO
16/1/197
5
792641742 MADSON RONEI ALVES
49
TEIXEIRA
420516572 MAGALI APARECIDA DE
20
SILVIO
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Machadinho do Oeste
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Distrito de Vista Alegre do
Abuna/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Distrito do Guapore/Chupinguaia
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
29/3/198
4
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
30/10/20
13
F
Professor Classe C - 20
hs - FILOSOFIA
Distrito de Planalto/Cabixi
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
064385499
16
MAICON JEAN DE MORAES
013492722
21
MAILONC AGUIMAR DE LIMA
M
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
5/2/1989
14/2/199
2
615530002
00
MANOEL SUAREZ SANCHEZ
8/10/197
8
M
882578786
34
MARA RÚBIA GOMES
16/12/19
71
700918972 MARCIA DA SILVA BARBOZA
20
MADEIRO.
009390862 MARCIA GONCALVES
80
ARAUJO
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Distrito de Estrela de
Rondonia/Presidente Medici
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
9/10/198
1
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Distrito de Santa Rosa/Vale do
Paraiso
NIVEL MEDIO N
INAPTO
14/8/198
9
M
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO N
INAPTO
617268422
15
MÁRCIA GONÇALVES VIEIRA
479238572
53
MARCIA REGINA CALEGARIO
8/3/1978
16/9/197
0
763741652
68
MARCIA SOARES
14/7/198
3
M
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
F
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
F
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Cacoal
SUP LIC
CURTA
S
INAPTO
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Distrito de Rio Pardo/Buritis
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
674179062
49
MARCILIO ALVES ABIDIAS
882351062 MÁRCIO JOSUÉ
72
NUNESSHUASSB
3/8/1978
26/6/199
4
602319042
15
MARCIO RICAR
30/8/197
3
M
626688202 MARCO ANTONIO DE
78
ARAUJO
28/9/197
8
M
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
593669742 MARCOS APARECIDO DOS
87
SANTOS
17/3/197
8
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
340988602 MARCOS PEDROSA DOS
87
SANTOS
17/10/19
73
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
724185082 MARCOS SERAFIM DOS
34
SANTOS
8/10/198
1
M
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
Municipio de Ouro Preto do Oeste
486246322
34
MARCUS JOHNSON CABRAL
803625672 MARGARETE JARA DE
04
SOUZA
2/4/1973
26/7/198
4
209723001
63
MARIA ADRIMAR COSTA
527205862
34
MARIA APARECIDA DA SILVA
16/4/195
7
11/6/197
0
220305142 MARIA APARECIDA DAVES
68
DE MORAES BREGENSE
21/2/196
6
M
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Buritis
F
Professor Classe C - 20
hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
M
F
F
Municipio de Rolim de Moura
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
Joana Darc/Porto Velho
Municipio de Jaru
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
DO
DO
DO
DO
DO
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
DIPLOMA DE CONCLUSÃO OU
DECLARAÇÃO COM HISTORICO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU HABILIT.
ESPECIFICA NA AREA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
CURSANDO 2º SEMESTRE
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
Porto Velho, 07.11.2013 49
DOE N° 2336
529727635
72
795484072
72
MARIA APARECIDA MOURA
BARBOSA
MARIA APARECIDA REZENDE
SAMPAIO
23/10/19
68
20/5/197
5
611722602
06
MARIA BRITTO ANUNCIAÇÃO
348661162 MARIA DAS GRAÇAS
34
PINHEIRO
13/6/197
1
12/6/196
9
951611122 MARIA DE FÁTIMA MARQUES
04
DA CUNHA
24/6/198
9
F
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
325831179 MARIA DE FÁTIMA
04
MATAROLLI
22/6/195
8
F
Professor Classe C
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C
hs - HISTORIA
Professor Classe C
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Professor Classe C
hs - LINGUA
PORTUGUESA
220069072 MARIA DE JESUS SOUZA
04
SILVA
1/5/1956
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
21/3/197
0
F
5/5/1964
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
385895402
00
471288364
20
MARIA DE MATOS NERY
VIEIRA
MARIA DO SOCORRO LIMA
DA SILVA
F
F
F
104621633
34
MARIA DO SOCORRO NUNES
29/7/194
9
773844072
49
MARIA DORIANA FERREIRA
10/9/198
3
F
162100852
53
MARIA EULINA SILVA GOMES
15/12/19
51
272262392 maria janete monteiro de souza
72
gonzaga
Municipio de Espigao do Oeste
Distrito de Estrela de
Rondonia/Presidente Medici
- 20
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Cerejeiras
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
- 20
- 20
- 20
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
CURTA
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Pimenta Bueno
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
Distrito de Nova Londrinha/JiParana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
8/3/1969
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
468852502
87
MARIA JOSE DA SILVA
730016352 MARIA JOSE MACHADO DE
15
OLIVEIRA
6/1/1972
24/1/197
8
F
Municipio de Vilhena
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
152151642 MARIA SOCORRO MESQUITA
15
COSTA
15/9/196
2
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Guajara Mirim
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
673443212 MARIA SOLANGIA DA SILVA
20
COSTA
15/11/19
79
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
561382292 MARIA VERA LÚCIA DA SILVA
15
FREITAS
17/6/196
6
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Guajara Mirim
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
615584352 MARILDE GRAÇA FONSECA
04
ALEMAO
5/11/197
5
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
294145472
15
MARILEI PADILHA PEREIRA
28/6/196
4
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Rolim de Moura
SUP LIC
PLENA
S
INAPTO
783386032 MARILIA GABIRELA
87
FERREIRA DE AZEVEDO
21/5/198
5
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
420284932
91
MARILSON TURINI
15/2/197
4
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
000766322
61
Marina Conceição do Carmo
1/9/1995
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Sao Miguel do
Guapore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
687328562 MARINALVA GARCIA DOS
53
SANTOS
9/7/1980
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
634491962
00
MARIO LAELIO ALVES SILVA
21/12/19
79
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
N
INAPTO
084576202 MARIO SERGIO PINHEIRO DE
82
ALMEIDA
25/5/196
0
M
N
INAPTO
691079042 MARLEIDE RODRIGUES DA
15
SILVA
6/9/1977
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
390350692
34
MARLENE CAMILO RIBEIRO
3/6/1971
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
614984402
15
marlene gabriel ferreira
1/6/1971
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
795883792 MARLENE GONZAGA DE
53
OLIVEIRA
16/4/198
5
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
779526262 MARLI GRACIANO DOS
72
SANTOS
723255772
87
MARLI MARTINS DA SILVA
30/7/198
0
27/10/19
82
896580432 MARTA DA PAIXÃO ALVES DE 17/4/198
91
CASTRO
7
013290632
52
721812572
72
495145552
MATHEUS CAPO ROSA
MAURICIO MAGALHÃES
RIBEIRO
MAURO SANDRO PEREIRA
15/10/19
94
27/9/198
1
24/9/197
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Buritis
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Rolim de Moura
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
NIVEL MEDIO N
SUP LIC
INAPTO
F
M
M
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20
Municipio de Buritis
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7.4 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
APRESENTOU SOMENTE
RENOVAÇÃO DE MATRICULA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU HISTORICO
ESCOLAR SOMENTE ATESTADO DE
CNCL. CURDO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU CERTIFICADO E
HISTORICO DO ENS. MÉDIO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
50
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
495145552
87
002497982
12
M
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Alvorada do Oeste
NIVEL MEDIO N
INAPTO
882896212 MAXLUTIANO LEANDRO DOS
72
SANTOS
20/7/198
6
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
958808362 MAYARA NASCIMENTO
15
AZEVEDO
3/5/1990
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
470826902
15
803224682
72
348356098
08
MAURO SANDRO PEREIRA
CORREA
MAX FABRÍCIO FALONE
VARELO
24/9/197
8
M
1/9/1991
MEIRY DANIELA BRAGA
RIBEIRO
MERIDIANA SOARES DA
COSTA
24/12/19
74
23/3/198
3
METUSÁEL NUNES DA SILVA
8/8/1989
954788762
91
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
7/6/1989
073319886
46
MICHELLE CESARINO
944989112 MIREIA DE OLIVEIRA
53
DORADO
26/7/198
5
30/10/20
13
Municipio de Vilhena
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Distrito de Rio Pardo/Buritis
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Ministro Andreazza
F
F
Municipio de Porto Velho (Capital)
Municipio de Guajara Mirim
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Costa Marques
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Distrito de Surpresa/Guajara-Mirim
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
23/5/197
5
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Cabixi
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
950421302 MÔNICA DE SOUSA NERES
25
MATIAS
20/4/198
8
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
421106612
91
MÔNICA MARIA DA ROCHA
27/6/197
2
F
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
349740242 NAÉDSON RODRIGUES DO
72
NASCIMENTO
6/10/197
0
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Municipio de Urupa
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
406097900 NARA ROSANE ZACARIAS
72
VARGAS
31/10/19
62
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
313079902
82
MIRIAM JUSTINIANO MELGAR 9/2/1959
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
ESPANHOLA
684368232
49
MIRIAM MENDES MARTINS
4/12/198
0
F
710042702
91
MOACIR NEVES FEITOSA
22/1/197
7
710043862
49
MOISES OTAVIO DE MOURA
076646596
98
NATALIA FARIAS MEDEIROS
F
F
Municipio de Ji-Parana
SUP
BACHARELA
DO
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Guajara Mirim
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Chupinguaia
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
844195392
91
NATALIA LEITE FERNANDES
4/1/1986
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
386433592
20
NATAN GONÇALVES VIEIRA
25/6/197
2
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
603421532
34
NEIVA PINHEIRO MARTINS
27/9/197
7
F
404996182
20
NELBER ROBERTO SENA
27/6/196
9
M
798635902
15
Neuza de Souza Oliveira
17/2/198
2
F
316700162
34
NOELI RIBEIRO DA CRUZ
5/7/1970
F
197580652 OCINEIDE MARIA PAIVA
20
CARVALHO
2/10/196
2
F
685474982
49
OSANA ALVES PEREIRA
14/10/19
81
408695122
34
OSIAS PAULO DA CRUZ
17/4/197
2
2/9/1985
340.474.09
2
OSMAR BAPTISTA
4/7/1968
906911132 PAMELA FERNANDA
20
CARNEIRO
30/5/198
6
938498692 PATÍCIA MACHADO DE
53
OLIVEIRA
26/7/198
9
997283032
20
PATRÍCIA DA SILVA GOMES
987455812
15
PATRICIA DIAS DE LAY
15/12/19
89
4/10/198
8
563990812
20
PATRICIA DINIZ TORRES
20/3/197
6
650955532 PATRICIA FABIANE
87
FERNANDES
27/6/198
0
F
Municipio de Vale do Anari
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO
RELIGIOSA
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO N
SUP
BACHARELA
DO
N
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Urupa
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
F
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
F
Professor Classe C - 20
hs - LIBRAS
F
F
Municipio de Ministro Andreazza
INAPTO
INAPTO
Municipio de Jaru
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Cacoal
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
APRESENTOU DIPLOMA
ESTRANGEIRO S/ TRADUÇÃO
NÃO TEM HAB. ESPECIFICA
NAAREA PLEITEADA (CREF)
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU HISTORICO
ESCOLAR
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
DO
Porto Velho, 07.11.2013 51
DOE N° 2336
528785542
72
PATRICIA PEREIRA DA SILVA
28/11/19
87
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
832778892
20
PAULA ROSE DA SILVA
7/11/198
5
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
653513802 PAULO GILBERTO DA CRUZ
00
MOURA
27/12/19
79
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
N
INAPTO
113518022 PAULO VITOR RIVERO DE
91
CARVALHO
17/2/195
9
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
N
INAPTO
755080872 PEDRO AURELIO GUZMAN
49
DE FIGUEIREDO
19/9/198
3
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Pimenta Bueno
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
024710153
28
Quesle da Silva Martins
13/1/198
7
M
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
162834812
72
RACHEL BISPO DIAS
29/3/196
3
F
N
INAPTO
993364992 RAFAEL CAMARGO
20
ZANDONADI
002241452
58
RAFAEL DA SILVA
9/9/1989
28/11/19
88
N
INAPTO
N
INAPTO
883768262 RAFAEL MENEZES DOS
04
SANTOS
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Machadinho do Oeste
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
SUP LIC
PLENA
30/5/198
9
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
624852532 RAIMUNDO NONATO LOPES
34
FREIRE
30/1/197
7
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
S
INAPTO
585636792
87
RAIMUNDO RAMOS DA SILVA
8/12/197
6
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
625059392 RAQUEL FIGUEIREDO DE
68
CARVALHO COSTA
2/12/197
6
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
312707782
34
Regina Correia Guimarães
840528212 REGINA DE JESUS
20
RODRIGUES
23/4/197
1
F
4/9/1985
685529552
53
REGIS CARVALHO DA SILVA
13/9/197
9
518959352
53
RENATA ALVES BRASIL
000141782
22/6/197
9
30/4/199
000141782
73
RENATA ALVES TAVARES
30/4/199
0
F
Professor Classe C - 20
hs - FILOSOFIA
Municipio de Ji-Parana
988031822
68
RENATA DE MOURA SILVA
25/2/198
9
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Costa Marques
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
Municipio de Porto Velho (Capital)
M
Municipio de Pimenta Bueno
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO
S
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP
SUP
BACHARELA
DO
696347772
87
RENATA ROSA DE SOUZA
1/8/1981
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
010663652 RENATHA CRISTHINA FRAGA
96
DO NASCIMENTO
8/6/1992
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
634514252
20
RENATO CASSARO
29/11/19
80
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Alvorada do Oeste
SUP LIC
PLENA
983532682 RENATO PAULO DE
72
OLIVEIRA
16/9/199
0
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Ouro Preto do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
061924666
96
REYGSON MAX PARREIRAS
3/10/198
3
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
014072332
38
RIANE SOUZA CABRAL
326537352
53
RICIERI MARCA
2/5/1992
30/3/196
6
349587382
15
ROBSON SIQUEIRA DA SILVA
Distrito de Santa Rosa/Vale do
Paraiso
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Ji-Parana
NIVEL MEDIO N
INAPTO
30/3/197
2
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Vilhena
860211922
49
RODRIGO DENTI FONTES
24/4/198
7
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Vilhena
915589722
34
RODRIGO SILVA BRAGA
12/1/198
6
M
497542382 ROGERIO AUGUSTO ELIAS
00
DA SILVA
7/12/197
4
834109532 ROGÉRIO FERREIRA DOS
72
SANTOS
11/3/198
5
422245432
04
ROMEU EMIDIO DA SILVA
964086422 RONALDO DE SOUZA
68
CABRAL
12/3/197
0
25/3/198
9
862924472 RONIHERE MARIA FERREIRA
00
DA SILVA CARVALHO.
526092192
5/4/1977
21/6/197
F
Municipio de Porto Velho (Capital)
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
ESPANHOLA
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
SUP
BACHARELA
DO
Distrito de Extrema/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
Distrito de Nova
Riachuelo/Presidente Medici
SUP LIC
PLENA
S
INAPTO
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
INAPTO
M
M
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO TEM HAB. ESPECIFICA
NAAREA PLEITEADA (CREF)
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
52
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
526092192
53
ROSA DORADO PALACIOS
21/6/197
9
F
351086142 ROSANE RODRIGUES
68
CLEMENTE
14/10/19
70
F
316669732 ROSANGELA APARECIDA
20
ALVES LIMA
6/3/1973
F
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
652907982 ROSANGELA MENDES
34
PEREIRA
24/4/198
0
F
712340982 ROSANGELA ROSANE DE
53
OLIVEIRA COELHO
14/6/198
3
612383172 ROSELMA RODRIGUES
00
COSTA
12/8/197
8
595624632
49
725882762
53
ROSEMEIRE BASTOS
CAMILO
ROSILEI APARECIDA DE
ALMEIDA
19/3/197
8
F
4/7/1974
F
688270672
72
604610802
06
ROSILENE DE SOUZA
PIMENTEL
ROSIMEIRE DE JESUS DA
SILVA
6/9/1982
24/12/19
74
F
003292612 ROSIMEIRE OLIVEIRA DOS
07
SANTOS
289552342
87
749841362
00
015387292
61
29/10/19
90
Municipio de Costa Marques
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Distrito de Vista Alegre do
Abuna/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Chupinguaia
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Pimenta Bueno
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Jaru
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
Distrito de Estrela de
Rondonia/Presidente Medici
SUP LIC
CURTA
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Municipio de Buritis
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Municipio de Ministro Andreazza
SUP LIC
PLENA
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
ROSIMEIRE TEOTONIO FOLLI
3/8/1966
F
ROSIMEIRE VIEIRA MACEDO
ROSIMERE JACOBSEM
SALOMAO
1/9/1980
16/9/199
2
F
486234152 ROSINEIDE MARCOLINO
72
FERREIRA
24/10/19
76
895017212
72
ROZÂNGELA SOUZA SONNI
29/11/19
87
350535932
72
005984282
24
024246332
07
15/10/19
71
27/11/19
90
6/12/199
4
ROZANY CEVILA ELER
MATER
ROZELAINE ALVES DE
SOUZA
RUAN TANILO NEUBANER
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
F
M
Professor Classe C - 20
hs - ARTES
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
F
F
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
INAPTO
Municipio de Rolim de Moura
NIVEL MEDIO N
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Ouro Preto do Oeste
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Ji-Parana
522980192
15
RUDE DE MOURA VIEIRA
1/4/1982
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
349307012 RUDID SANDRO SOARES
87
EGUEZ
27/12/19
73
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Guajara Mirim
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
033872189
40
RZENE MAGNA MARTINS
5/7/1982
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Espigao do Oeste
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
587185242
49
Salustiano B. Cardoso Neto
9/2/1977
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
498550852 SANDRA ALCANTARA DE
72
OLIVEIRA
28/3/197
6
M
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Urupa
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
729085482
91
SANDRA AMORIM DUTRA
9/8/1978
F
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
581922712
34
Sandra Dantas de Souza
28/5/197
6
F
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
878339646
20
SANDRA LÚCIA DE SOUSA
23/3/197
2
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Distrito de Nova Colina/Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
903865822
11/3/198
20
SANDRA PEREIRA DO SANTO 8
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Sao Miguel do
Guapore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
202759798 SANDRA REGINA FERREIRA
06
PEREIRA
14/3/197
4
F
Distrito de Vista Alegre do
Abuna/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
497715402 SARA RODRIGUES
97
FERREIRA DA ANHAIA
086614637
77
SAULO DE FRANÇA NICOLAU
12/11/19
74
25/9/198
0
Distrito de Rondominas/Ouro Preto
do Oeste
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
483263052 SELMA MARIA COSTA DE
00
SOUSA
10/10/19
72
F
Professor Classe C - 20
hs - SOCIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
ESPANHOLA
Distrito de Extrema/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
799039752
87
SERGIO CABRAL DA SILVA
23/9/198
4
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
409495402 SHEYLA SUZEY S SOARES
34
NOGUEIRA
12/7/201
3
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
012048892
28
SHIRLEY DA COSTA SILVA
25/5/199
0
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
878668622 SHYRLEIA QUEIROZ DE
49
SENA
15/3/198
6
F
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
F
M
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
Municipio de Rolim de Moura
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
Distrito de Santa Rosa/Vale do
Paraiso
NIVEL MEDIO N
INAPTO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
Porto Velho, 07.11.2013 53
DOE N° 2336
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Espigao do Oeste
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
Distrito de Estrela de
Rondonia/Presidente Medici
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - FILOSOFIA
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Ministro Andreazza
NIVEL MEDIO
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU FORMAÇÃO
EXIGIDA PELO EDITAL 230/2013 GDRH/SEAD DE 04/10/2013
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
N
INAPTO
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
N
INAPTO
N
INAPTO
Distrito de Rondominas/Ouro Preto
do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
Distrito de Rondominas/Ouro Preto
do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
2/10/198
0
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Vilhena
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
585503132 SILVANA MOREIRA BARROS
20
GONÇALVES
30/5/197
7
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Rolim de Moura
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
469288982
91
SILVANO CESAR SALVI
18/6/197
4
M
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
421765572 SIRLEY MARIA FERREIRA DA
04
SILVA
7/5/1975
F
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
045331166
04
SOLANGE GALDINO CARLOS
11/12/19
68
Distrito de Rondominas/Ouro Preto
do Oeste
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
386119612 SONIA MARIA LIMA
34
CAVALCANTE
3/11/197
2
418598042 SORAYA CLÁUDIA MALONEY
68
MENEZES
23/12/19
71
114913102 SSDFFG FGVBVGHHG
00
GHGYUB
7/12/198
4
898112592
91
SUELEN GOMES RIBEIRO
981768382
68
SUELLEN DE OLIVEIRA
1/12/198
6
13/10/19
85
385598972 SILVANA CONCEIÇÃO
91
LACERDA
11/10/19
72
F
763386902
00
Silvana Elias da Silva Pereira
21/3/197
9
730017832
49
SILVANA MODESTO
060717484 SUELLEN MELO GOMES
61
GRILO
1/4/1986
325452402 SUELY APARECIDA VIEIRA
06
DA SILVA
24/10/19
68
005100492
57
SUMARA MATOS DA SILVA
24/4/199
0
F
979581315
34
SUMMAYA DEPIZZOL JAHEL
4/8/1978
F
544067492 SUSAN JENNY GOMEZ
68
CARRASCO
23/7/197
3
785347982 SUZANA FERREIRADE
49
SOUZA
5/12/198
5
904223412
15
003878532
35
604646312
20
18/7/198
6
19/11/19
TATIANE FERREIRA DA SILVA 90
TEREZINHA MARIA DA
12/6/197
COSTA
7
TALINE ANDRADE JUSTINO
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
ESPANHOLA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
F
Professor Classe C - 20
hs - FILOSOFIA
Distrito de Planalto/Cabixi
SUP LIC
PLENA
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Municipio de Costa Marques
Distrito de Nova
Riachuelo/Presidente Medici
Municipio de Sao Francisco do
Guapore
F
F
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
NIVEL MEDIO N
INAPTO
930232862
72
THAÍS NAJARA DE SOUZA SÁ
24/7/198
9
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
013946392
52
THAYS DA SILVA MANDU
20/5/199
3
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
008867822
95
THAYSE OLIVEIRA VIEIRA
15/11/19
91
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Municipio de Ji-Parana
N
INAPTO
003819523 THIAGO CASTRO DE
20
OLIVEIRA
16/4/198
4
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
N
INAPTO
684685122
49
THIAGO MANSO DE SOUZA
1/10/201
3
M
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
882692302
78
THIAGO PAZ DOS SANTOS
29/12/19
87
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
CURTA
N
INAPTO
897406532
00
THIARA PAZ DOS SANTOS
29/12/19
87
F
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
NIVEL MEDIO N
INAPTO
531408342 TIAGO APARÍCIO SALGADO
68
BELEZA
24/1/198
9
M
883761502 TIAGO JOSE FREITAS
78
BATISTA
23/11/19
86
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
529920632
29/8/198
15
UELINTON SOARES DA SILVA 7
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Joana Darc/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
524647412
72
UILIAN ALMEIDA DA SILVA
29/4/198
1
M
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
817666372
72
VAGNER ALVES LUCIRIO
9/3/1985
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
977644342 VALDEANE MELO DE
72
OLIVEIRA
720705012 VALDEMAR DA SILVA
31/1/198
7
30/6/198
F
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
54
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
720705012 VALDEMAR DA SILVA
72
MONTEIRO
30/6/198
2
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
756992229
87
VALDINEI LOPES
2/3/1972
M
011789492
30
VALERIA GALVAO SANTOS
15/6/199
2
F
006296742
80
Valéria Muniz
2/9/1989
F
822230842
49
VALERIA OLIVEIRA NOVAIS
16/9/198
6
F
603456242
20
VALMIR TOGNON MUNIZ
5/7/1975
M
762868511 VALNEY JOSE DE MORAIS
00
SILVA
24/10/20
13
M
887944822 VALQUIRIA ALMEIDA DE
68
SOUZA
15/1/198
6
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - SUPERVISAO
ESCOLAR
643899872 VANDERLEI MARCOS
91
PEREIRA
10/8/197
5
M
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
533011372
53
VANESSA DA COSTA
9/10/198
7
F
744854312 VANESSA LEOPOLDINA
15
FÁVERO SOLEI
21/4/197
8
F
Professor Classe C - 20
hs - BIOLOGIA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
419334602 VERA LUCIA RODRIGUES
10
DOS SANTOS
7/12/197
2
F
078005198 VERA REGINA SANTANA DE
05
MATOS
13/5/196
1
F
008154252 VERONICA PATRICIA VAZ DA
60
COSTA
4/3/1991
F
680184442
34
821447962
20
177820071
00
993284532
VERUSKA GABRIELA VANZIN
DA SILVA
VICTOR HENRIQUE SILVA
AMORIM
20/4/197
6
11/11/19
89
VILSON REIS RIBEIRO
VIVIANE FERNANDES DE
5/7/1959
16/2/199
993284532 VIVIANE FERNANDES DE
91
SOUSA
16/2/199
0
386112442 WALDINO RODRIGUES
49
PINHEIRO FILHO
F
M
M
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Municipio de Costa Marques
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Distrito de Santa Rosa/Vale do
Paraiso
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO
RELIGIOSA
Distrito de Santana do
Guapore/Sao Miguel do Guapore
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Distrito de Rondominas/Ouro Preto
do Oeste
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
Municipio de Guajara Mirim
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Distrito de Nova
Riachuelo/Presidente Medici
NIVEL MEDIO N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
Municipio de Primavera de
Rondonia
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Municipio de Espigao do Oeste
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
N
INAPTO
NÃO APRESENTOU CREF
N
INAPTO
NÃO APRESENTOU CREF
A DOC. APRESENTADA NÃO
Professor Classe C - 20
hs - SERIES INICIAIS
Professor Classe C - 20
hs - ORIENTACAO
ESCOLAR
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
F
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
25/12/19
71
M
420203952 WALTER APARECIDO
15
VICENTE
1/11/197
1
M
577879562 WANESSA KATIUSCIA
91
RODRIGUES
16/9/197
6
348767902 WANESSA KELLY D"
72
ALMEIDA
Municipio de Vale do Anari
Municipio de Espigao do Oeste
Distrito de Rondominas/Ouro Preto
do Oeste
Municipio de Espigao do Oeste
Municipio de Ji-Parana
SUP LIC
CURTA
SUP
BACHARELA
DO
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
N
INAPTO
N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Professor Classe C - 20
hs - GEOGRAFIA
Distrito de Vista Alegre do
Abuna/Porto Velho
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Distrito P.A. Rio Branco/Campo
Novo de Rondonia
NIVEL MEDIO N
INAPTO
F
Professor Classe C - 20
hs - FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
25/3/200
3
F
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Joana Darc/Porto Velho
485878002 WELINTON BARBOSA DE
30
SOUZA
9/12/197
5
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP
BACHARELA
DO
SUP
BACHARELA
DO
704102592
68
WELITON OLIVEIRA SANTOS
026913822 WELLINGTON NATALINO
65
INACIO RODRIGUES
8/1/1983
16/3/199
1
Municipio de Ji-Parana
702185282 WENDELL ROBERTO LIMA
72
RAMOS
28/5/198
2
991285272
91
798692032
72
039542987
08
5/10/199
0
11/1/198
6
12/5/196
7
WILLIAN RAFAEL DA SILVA
FRANÇA
YARA MACEDO
ZENEIDE DE FATIMA
PEREIRA BARROS
362674143
53
ZILENE MACHADO MELO
569682304
10
ZULEIDE RAMOS DA SILVA
27/7/196
3
22/6/196
5
M
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA INGLESA
Professor Classe C - 20
hs - QUIMICA
M
Professor Classe C - 20
hs - MATEMATICA
M
M
F
F
F
F
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - HISTORIA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Professor Classe C - 20
hs - LINGUA
PORTUGUESA
Professor Classe C - 20
hs - EDUCACAO FISICA
Municipio de Ji-Parana
N
INAPTO
N
INAPTO
N
INAPTO
NIVEL MEDIO N
INAPTO
Municipio de Machadinho do Oeste NIVEL MEDIO N
INAPTO
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Distrito de Estrela de
Rondonia/Presidente Medici
NIVEL MEDIO N
INAPTO
NIVEL MEDIO N
SUP LIC
PLENA
N
INAPTO
Municipio de Ji-Parana
Municipio de Porto Velho (Capital)
Joana Darc/Porto Velho
Municipio de Porto Velho (Capital)
SUP LIC
PLENA
SUP LIC
PLENA
INAPTO
A DOC. APRESENTADA NÃO
ATENDE AO ITEM 3.7 DO EDITAL
230/GDRH/SEAD DE 04.10.13
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
CURSANDO 6º PERIODO LIC.
MATEMATICA
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
N
INAPTO
NÃO APRESENTOU CREF
NÃO ATENDEU AO ITEM 3.1 DO
EDITAL/NÃO APRESENTOU
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA.
N
INAPTO
NÃO APRESENTOU CREF
Porto Velho, 07.11.2013 55
DOE N° 2336
CAERD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD torna público para conhecimento dos
inter essados, que f oi HOMO LOGADO a
ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório, com
no art. 43, inciso VI da Lei de nº 8.666/93, em
favor da empresa abaixo discr iminada: Ref .:
Pregão Eletrônico n. 051/2013. Proc. Admin. 086/
2013 – A presente licitação tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de
Empresa ou Consór cio de empresas de
telecomunicações para prestar os serviços de
transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS,
incluindo acesso à rede mundial de computadores
( internet) , inter ligando as r edes locais das
Unidades de Negócios do Interior do Estado de
Rondônia e os prédios da CAERD localizados na
cidade de Porto Velho à sede da Companhia de
Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD/RO, pelo
período de 12 (doze) meses.
Favorecido:
R E S O L V E:
1. Cancelar o Regime Especial 309/11 da Lei
nº. 1473/05 que concede Crédito Presumido nas
operações de saídas inter estaduais de
mercadorias importadas do exteriorda empresa
abaixo identificada:
Razão Social......: BRAPAR WORLDWIDE
SERVICE COM. EXP. E IMP.
Insc. Estadual...:
3367380
CNPJ...................:
460.491.360.004-30
Município............:
PORTO VELHO – RO
2. O cancelamento do Regime Especial de que
trata este Ato não prejudica a tomada de outras
medidas fiscais cabíveis.
3. Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação ou da ciência do interessado na forma
do artigo 112, da Lei 688, de 27 de dezembro de
1996.
Wilson Cézar de Carvalho
Coordenador - Geral da Receita
Estadual
OI S/A
Lote vencido:
01 e 02
Prazo
de Conforme o Edital
entrega:
Valor Total:
Lote I – 1.024.824,00 (Um
milhão e oitocentos e vinte e
quatro mil reais) e Lote II –
306.500,00 (trezentos e seis mil
e quinhentos reais)
Favorecido:
OI MÓVEL S/A.
Lote vencido:
03
Prazo
de Conforme o Edital
entrega:
Valor Total:
Lote III – 89.170,00 (oitenta e
nove mil e cento e setenta e
reais)
Porto Velho, 31 de outubro de 2013.
MÁRCIA CRISTINA LUNA
Diretora Presidente
Secretaria de Finanças
ATO Nº. 66/2013/GAB/CRE
Porto Velho-RO, 23 de outubro de 2012.
Dispõe sobre o cancelamento do Regime
Especial previsto no art. 4º da Lei. Nº. 1473/05.
O COORDENADOR GERAL DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
Consi derando que o inter essado não
renovou a garantia prevista no Artigo 3º parágrafo
único da referida Lei;
Art. 3º § único - A garantia será prestada
pelo prazo mí nimo de 1 2 ( doze) me ses e
será renovada sempre que faltarem menos
de 30 (trinta) dias para seu vencimento.
Consi derando o não cumprimen to pelo
interessado das disposições contida na Lei 1473/
05, em que acar retará a per da imediata do
benef ício e a exigência do im posto em sua
totalidade em relação às operações realizadas
após descumprimento que motivou a perda do
benefício prevista no Art. 4º da Lei supra.
ATO Nº. 067/2013/GAB/CRE
Porto Velho-RO, 23 de outubro de 2013.
Dispõe sobr e o cancelamento do Regime
Especial previsto no Dec. 13041/07.
O COORDENADOR GERAL DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
Consi derando a existência de débitos
vencidos e não pagos junto ao Fisco Estadual,
conforme estabelece o § 2º do art. 44 do decreto
supra;
Considerando disposto contido no Artigo 47B do Dec. 13041/07;
Art . 47-B Independente de suspensão
ant er ior, o r egime especi al concedido
poder á ser c anc el ado s umar iamente , a
cri téri o do F isco, por me io de ato da
Coor denador ia da Recei ta Es tadual onde
constará a motivação da medida;
R E S O L V E:
1. Cancelar o Regime Especial nº. 145/08 de
Expor tação e controle sobr e as saídas de
mercadorias de Exportação da Empresa abaixo
identificada:
Razão Soci al ......: MADEZ API IMP. E
EXPORTAÇÃO LTDA
Inscrição Estadual: 72165-4
CNPJ..............: 00.749.278/0009-13
Município.........: ARIQUEMES - RO
2. O cancelamento do Regime Especial de que
trata este Ato não prejudica a tomada de outras
medidas fiscais cabíveis.
3. Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação ou da ciência do interessado na forma
do artigo 112, da Lei 688, de 27 de dezembro de
1996.
Wilson Cezar de Carvalho
Coordenador Geral da Receita Estadual
ATO Nº. 068/2013/GAB/CRE
Porto Velho-RO, 23 de outubro de 2013.
Dispõe sobr e o cancelamento do Regime
Especial previsto no Dec. 13041/07.
O COORDENADOR GERAL DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
Consi derando a existência de débitos
vencidos e não pagos junto ao Fisco Estadual,
conforme estabelece o § 2º do art. 44 do decreto
supra;
Considerando disposto contido no Artigo 47B do Dec. 13041/07;
Ar t. 47-B Independente de
s us pe ns ã o ant er i or, o re gi me es pec i a l
c once di do
pode rá
s er
ca nc el ado
sumariamente, a critério do Fisco, por meio
de ato da Coordenadoria da Receita Estadual
onde constará a motivação da medida;
R E S O L V E:
1. Cancelar o Regime Especial nº. 251/08 de
Diferimento, para manutenção desse instituto
nas opr ações com café e madeir a, entr e
comerciantes da Empresa abaixo identificada:
Razão Soci al ......: MADEZ API IMP. E
EXPORTAÇÃO LTDA
Inscrição Estadual: 72165-4
CNPJ..............: 00.749.278/0009-13
Município.........: ARIQUEMES - RO
2. O cancelamento do Regime Especial de que
trata este Ato não prejudica a tomada de outras
medidas fiscais cabíveis.
3. Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação ou da ciência do interessado na forma
do artigo 112, da Lei 688, de 27 de dezembro de
1996.
Wilson Cezar de Carvalho
Coordenador Geral da Receita Estadual
Aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico nº 595/SUPEL/RO/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
01.1401.00804-00/2013
A Secretaria de Estado de Finanças-SEFIN
torna público, aos interessados, que o Pregão
Eletrônico acima citado, referente ao Processo
Administrativo nº 1401/00804-00/2013/SEFIN/RO,
cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de confecção de material gráfico, para
atender as necessidades desta SEFIN-RO. Sendo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, com base na
Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do inciso VI,
art.43, consoantes as previsões do art.8 e art.27
do Dec.Estadual n.12.206/06, e ainda,art.49 da Lei
F eder al n.8666/93, a qual se aplica
subsidiariamente a modalidade Pregão, em favor
da (s) seguinte (s) empresa (s): GLOBALMIX
INDUSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPOTAÇÃO E
EXPO RTAÇÃO - CNPJ: 07 .1 69. 849 /0 001 -3 2,
SANTOS & BARRETO LTDA-ME-CNPJ: 15.539.260/
0001-07, INDÚSTRIA GRÁFICA IMEDIATA LTDA-MECNPJ: 08.755.013/0001-82, no valor obtido de R$
53.403,95 (cinqüenta e tr~es mil quatrocentos e
três reais e noventa e cinco centavos), as quais
tiveram suas propostas classificadas no referido
Pregão Eletrônico. Publique-se no Diário Oficial do
Estado. Porto Velho, 30 de outubro de 2013.
Wagner Garcia de Freitas
Secretário de Estado de Finanças-Adjunto
Matrícula: 300014762
56
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
ATO Nº. 60/2013/GAB/CRE
Porto Velho – RO, 15 de outubro de 2013.
ATO Nº. 063/2013/GAB/CRE
Porto Velho-RO, 17 de outubro de 2013.
Dispõe sobre o cancelam ento do regime
especial previsto no Decreto nº. 13041/2007.
Dispõe sobre o cancelamento do Regime
Especial do Dec. 13041/07.
O Coordenador-Geral da Receita Estadual,
no uso de suas atribuições legais,
O COORDENADOR GERAL DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
Consi derando que o interessado é
beneficiário do Regime Especial de Dilação de
Prazo e está cadastrado no regime de pagamento
da Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006 – Simples Nacional;
Consi derando a desconform idade do
benefício concedido com o regime de pagamento
simplificado, estabelecido no parágrafo único do
artigo 1º do Dec. 13041/07;
R E S O L V E:
1. Cancelar o Regime Especial nº. 219/10 de
Dilação de Prazo para pagamento, em conta
gráfica, do imposto devido por estabelecimentos
industriais contido no inciso II do art. 1º do Decreto
13041/07 da Empresa abaixo identificada:
Consi der ando a garantia of er ecida na
modalidade de Carta de Fiança Bancária prevista
no inciso I do artigo 38 do Decreto nº. 13041/2007,
f or necida pelo banco par a m anutenção do
benefício com vencimento para 11/10/13;
Consider ando que o interessado não
renovou a garantia no prazo mínimo de 10 dias do
seu vencimento como prevê o artigo 40 do decreto
supra;
R E S O L V E:
1. Cancelar o Regime Especial nº 107/2013,
de diferi mento nas operações com café e
madeira entre comerciantes, referente à empresa
abaixo identificada:
Razão Social.....: COMERCIAL NOVA ERA LTDA
- ME
Insc. Estadual...: 3744132
CNPJ.............: 173206240000199
Município........: MINISTRO ANDREAZA – RO
2. A suspensão do regime especial, de que
trata este Ato, não prejudica a tomada de outras
medidas fiscais cabíveis.
3. Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação ou na data de intimação pessoal do
interessado (Lei nº 688/1996, artigo 112).
.
Wilson Cezar de Carvalho
Coordenador-Geral da Receita Estadual
ATO Nº. 62/2013/GAB/CRE
Porto Velho – RO, 17 de outubro de 2013.
Dispõe sobre o cancelam ento do regime
especial previsto no Decreto nº. 13041/2007.
O Coordenador-Geral da Receita Estadual,
no uso de suas atribuições legais,
Consi der ando a garantia of er ecida na
modalidade de Carta de Fiança Bancária prevista
no inciso I do artigo 38 do Decreto nº. 13041/2007,
f or necida pelo banco par a m anutenção do
benefício com vencimento para 26/09/13;
Consider ando que o interessado não
renovou a garantia no prazo mínimo de 10 dias do
seu vencimento como prevê o artigo 40 do decreto
supra;
R E S O L V E:
1. Cancelar o Regime Especial nº 108/2013,
de diferi mento nas operações com café e
madeira entre comerciantes, referente à empresa
abaixo identificada:
Razão Social..... ..:
RONDINHA LTDA
Insc. Estadual......:
MADEIREIRA
14052
CNPJ.....................: 75.558.817/0001-89
Município..............: COLORADO DO OESTE
-RO
2. O cancelamento do Regime Especial de que
trata este Ato não prejudica a tomada de outras
medidas fiscais cabíveis.
3. Do ato da revogação do Termo de Acordo,
será data ciência ao beneficiário, produzindo
efeitos a partir desta data.
Wilson Cézar de Carvalho
Coordenador da Receita Estadual.
ATO Nº. 064/2013/GAB/CRE
Porto Velho-RO, 17 de outubro de 2013.
Dispõe sobre o cancelamento do Regime
Especial da IN- 8/2007.
O COORDENADOR GERAL DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
Consi derando que o Ter m o de Acordo
poder á a qualquer tem po ser r evogado
unilateralmente quando a Coordenadoria da Receita
Estadual, julgá-lo contrário aos interesses do
Estado ou prejudicial aos controles tributários;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação ou na data de intimação pessoal do
interessado (Lei nº 688/1996, artigo 112).
.
Wilson Cezar de Carvalho
Coordenador-Geral da Receita Estadual
3. Do ato da revogação do Termo de Acordo,
será data ciência ao beneficiário, produzindo
efeitos a partir desta data de acordo com art. 8º
da referida Instrução Normativa.
Wilson Cézar de Carvalho
Coordenador da Receita Estadual
ATO Nº. 065/2013/GAB/CRE
Porto Velho-RO, 18 de outubro de 2012.
Dispõe sobr e o cancelamento do Regime
Especial previsto no art. 44 do Dec. 13041/07.
O COORDENADOR GERAL DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o interessado é detentor
do Regime Especial de Depositório;
Considerando o disposto contido no Artigo
44 inciso I quando o beneficiário deixar de cumprir
qualquer dos requisitos previstos nos artigos 29 e
30 deste decreto;
Ar t. 29, III - “ não possua dé bi tos
venci dos e não pagos j unto à Fazenda
Pública Estadual, inscrito ou não na Dívida
Ativa do Estado” .
R E S O L V E:
1. Cancelar o Regime Especial 059/10 de
Depositário de mercadorias destinadas a terceiro,
para prestador de serviço de transporte de cargas
da Empresa abaixo identificada:
Razão Social......: RÁPIDO RORAIMA LTDA
Inscrição Estadual: 191949
CNPJ..............: 04.281.036.0028-61
Município.........: CACOAL - RO
2. A suspensão do Regime Especial de que
trata este Ato não prejudica a tomada de outras
medidas fiscais cabíveis.
3. Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação ou da ciência do interessado na forma
do artigo 112, da Lei 688, de 27 de dezembro de
1996.
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador Geral da Receita Estadual
Considerando a existência na conta corrente
do interessado de débitos vencidos e não pagos
e a falta de apresentação de GIAM dos últimos
anos;
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
CORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL –
CRE – 6ª DRRE
AGÊNCIA DE RENDAS DE BURITIS
Considerando o Art. 378, I do RICMS, em
que o contribuinte deverá cumprir com regularidade
suas obrigações fiscais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 007/ARB/13
R E S O L V E:
Razão Social.....: A. BORGHI & CIA LTDA EPP
Insc. Estadual...: 3737454
CNPJ.............: 172.574.120/001-04
Município........: MINISTRO ANDREAZA – RO
2. O cancelamento do regime especial, de que
trata este Ato, não prejudica a tomada de outras
medidas fiscais cabíveis.
2. O cancelamento do Regime Especial de que
trata este Ato não prejudica a tomada de outras
medidas fiscais cabíveis.
1. Cancelar o Regime Especial nº. 337/08
refer ente ao benefício de Crédito Presumido
previsto no item 19 da Tabela I do Anexo IV do
Regulam ento do ICMS nas aquisições
inter estaduais de m ateriais de constru ção
promovidas por contribuintes do ICMS da Empresa
abaixo identificada:
Razão Social..... ..: NNC PARTICIPAÇÕES
LTDA
Insc. Estadual......:
277279-5
CNPJ.....................: 04.789.925/0001-14
Município..............: PORTO VELHO – RO
Pelo presente Edital, atendendo o que preceitua
o inciso III do Artigo 112 e 146 da Lei 688 de 27 de
Dezembro de 1996, ficam o contribuinte abaixo
arrolado INTIMADO ao pagamento do crédito
lançado através dos respectivo Auto de Infração
ou oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias a
contar do 6º dia da publicação deste no Diário
Oficial do Estado de Rondonia, sob pena de ser
considerado REVEL, aplicando-se o que determina
o Art 127 do citado diploma legal. O processo
encontram-se a disposição do autuado na Agência
de Rendas de Buritis, sito à Rua Helenite Ferreira
de Souza, 1681, Setor 01, no municipio de BuritisRO.
01 – AUTO DE INFRAÇÃO: 20113000600349
Sujeito Passivo: Industria e Comércio de
Madeiras Mimo Ltda EPP
Porto Velho, 07.11.2013 57
DOE N° 2336
CAD ICMS 0000000145821-3
Endereço:: Linha 04, s/n, Setor industrial
Cidade – Buritis-RO
02 – AUTO DE INFRAÇÃO: 20113000600350
Sujeito Passivo: Industria e Comércio de Madeiras
Mimo Ltda EPP
CAD ICMS 0000000145821-3
Endereço:: Linha 04, s/n, Setor industrial
Cidade – Buritis-RO
03 – AUTO DE INFRAÇÃO 20113000600351
Sujeito Passivo: Industria e Comércio de
Madeiras Mimo Ltda EPP
CAD ICMS 0000000145821-3
Endereço:: Linha 04, s/n, Setor industrial
Cidade – Buritis-RO
RESOLUÇÃO N. 002/2013/GAB/CRE
Porto Velho, 09 de outubro de 2013
Altera dispositivos da Resolução N. 002/2002/
GAB/C RE, que dispõe sobr e a cobr ança do
imposto devido pelas entradas no Estado, de
mercadorias sujeitas à substituição tributária, não
alcançadas por convênios ou protocolos e dá
outras providências.
O COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Passam a vigorar, com a seguinte
redação, os dispositivos adiante enumerados da
Resolução N. 002/2002/GAB/CRE:
Buritis/RO, 22 de Julho de 2013.
LEIA-SE:
“Art. 3º-A. Fica instituído o modelo do Termo
de Acordo constante no Anexo I desta Instrução
Normativa relativo à opção pelo benefício fiscal
previsto no item 09 da Tabela II do Anexo IV do
RICMS.”
No caput do artigo 3º da Instrução normativa
n. 08/2013.
ONDE SE LÊ:
“Art. 3º. O pedido de formalização do Termo
de Acordo será apresentado à Coordenadoria da
Receita Estadual por meio de acesso à área restrita
do Portal do Contribuinte no sítio eletrônico da
SEFIN na internet, f azendo-se uso da senha
pessoal para registrá-lo.”
I – o parágrafo único do artigo 1º:
Sergio Jose Reinehr
Agente de Rendas
CAD: 300040429
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/ARPB/2013
Pelo presente Edital, atendendo ao que preceitua
o inciso III do artigo 112 e o disposto no artigo 121 da
Lei nº 688, de 27 de Dezembro de 1996, f ica o
contribuinte abaixo arrolado INTIMADO a pagar o
crédito tributário, lançado através de Autos de Infração
ou oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do sexto dia da publicação deste no
Diário Oficial do Estado, quando se considera intimado,
sob pena de vencido o prazo, ser considerado REVEL,
aplicando-se o que determina o Artigo 127 do mesmo
diploma legal.
Cópia do Processo Administrativo encontra-se à
disposição nesta Agência de Rendas.
“Art. 1º. ..........................................................
Parágrafo único. O DARE de que trata o caput
será emitido com base na Notificação de Débito
Fiscal, que receberá numeração seqüencial e
anual, devendo ser preenchido com os dados
previstos no modelo constante do Anexo XVI do
RICMS/RO.” (NR);
Pimenta Bueno-RO, 22 de outubro de 2013.
JUN KARIATSUMARI
Agente de Rendas
Cad. 300000879
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2013/GAB/
CRE
Porto Velho, 11 de outubro de 2013
Revoga a Instrução Normativa N.004/2003/
GAB/CRE.
“ Ar t. 2 º O c ontribuinte dever á emitir o
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
- DARE mediante acesso ao portal do contribuinte
disponível no sítio da Secretaria de Estado de
Finanças na internet (www.sefin.ro.gov.br), para
pagam ento nos pr azos ref er idos no art igo
anterior.” (NR);
“Art. 5º Na hipótese de discordância com os
valores e dados lançados, o contribuinte poderá
apresentar contestação, até a data do vencimento
do DARE, por m eio de pr ocesso eletr ônico
disponível no Portal do Contribuinte da SEFIN na
inter net,
no
endereço
eletr ônico
www.sefin.ro.gov.br., anexando cópia digitalizada
dos documentos fiscais.” (NR)
Art. 2º Fica revogada a Resolução N. 002/
2001/CRE, de 25 de junho de 2001.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador Geral da Receita Estadual
O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA
ESTADUAL no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO
a
alteração
nos
procedimentos previstos na legislação estadual,
r elativos à notif icação do contr ibuinte,
incompatíveis com a norma em vigor,
D ET ER M INA
Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa
N. 004/2003/GAB/C RE que disciplina os
procedim entos r elativos à f or malização do
processo administrativo tributário submetido ao rito
especial e sumário previsto no artigo 149 da Lei
nº 688/96.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor
na data da sua publicação.
WILSON CÉSAR DE CARVALHO
Coordenador-Geral da Receita Estadual
No Parágrafo único do artigo 5º da Instrução
normativa n. 08/2013.
II – o artigo 2º:
III – o artigo 5º:
1) SUJ. PASSIVO: SEBASTIÃO LOPES
CPFJ/MF nº:
169.049.239-20
PAT Nº:
20132900301654
LEIA-SE:
“Art. 3º-B. O pedido de formalização do Termo
de Acordo será apresentado à Coordenadoria da
Receita Estadual por meio de acesso à área restrita
do Portal do Contribuinte no sítio eletrônico da
SEFIN na internet, f azendo-se uso da senha
pessoal para registrá-lo.”
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa n. 08 de 21 de outubro
de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº
2324 de 21 de outubro de 2013, que “disciplina
regime especial e institui o modelo do Termo de
Acordo previsto no item 09 da Tabela II do Anexo
IV do RICMS, a qual concede crédito presumido às
empresas inscritas no CAD/ICMS que utilizem mãode-obra carcerária e de egressos do sistema
prisional.”
No artigo 4º da Instrução normativa n. 08/2013.
ONDE SE LÊ:
“Art. 4º. Fica instituído o modelo do Termo de
Acordo constante no Anexo I desta Instrução
Normativa relativo à opção pelo benefício fiscal
previsto no item 09 da Tabela II do Anexo IV do
RICMS.”
ONDE SE LÊ:
“ Parágraf o
ún ico.
Os
docum entos
apresentados desacompanhados do protocolo de
aceitação do pedido ser ão recusados pela
Agência de Rendas, excetuada a hipótese de que
trata o parágrafo único do artigo 3º, quando deverá
ser apresentado, além dos demais documentos, o
r equerim ento de f or malização do Ter mo de
Acor do.”
LEIA-SE:
“ Parágraf o
ún ico.
Os
docum entos
apresentados desacompanhados do protocolo de
aceitação do pedido ser ão recusados pela
Agência de Rendas, excetuada a hipótese de que
trata o parágrafo único do artigo 3º-B, quando
dever á s er apresentado, além dos dem ais
documentos, o requerimento de formalização do
Termo de Acordo.”
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador-Geral da Receita Estadual
Edital de Notificação por
Descumpri mento de Obri gação
Empresa A.C.F.Morei ra – ME
CNPJ 14.410.553/0001-27
Referente à Ata de Registro de Preços
nº 050/2013/SUPEL
Pregão eletrônico nº 681/2012.
O Gerente de Administração e Finanças, após
constatar a ocorrência de descumprimento de
obr igação contr atual da detentor a acim a
identificada, conforme artigo 81 da Lei nº 8.666/
93, torna pública a Notificação da Empresa
A.C.F.Moreira-ME, CNPJ 14.410.553/0001-27,
para que apresente suas alegações de defesa no
prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de ser incluída no Cadastro de Fornecedores
Impedidos de Licitar e Contr atar com a
Administração Pública Estadual, nos termos da Lei
nº 2414, de 18/02/2011, sem prejuízo de aplicação
das demais penalidades previstas na legislação.
Nicandro E. de Campos Neto
Gerente de Administração e Finanças
Matrícula 300098334
58
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Portaria n.º 131/13-GAB/SESDEC.
Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM, para instrução dos
procedimentos que tramitam neste setor, a contar da presente data.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Porto Velho/RO, 05 de novembro de 2013.
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania/RO, fundado a Lei
Complementar n. 733, de 10/10/2013, em seu Artigo 62, inc. V, alíneas “d”, “e” e “f”
c/c Art. 78, IV, e, Art. 36 e seus incisos, bem como Memo. 189/GISP, de 04/11/2013;
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo elencados para compor COMISSÃO NOA/
SESDEC, no sentido de viabilizar melhorias no Serviço Aeropolicial, para tanto
podendo diligenciar em busca de parcerias, recursos e convênios na área da
aviação, dada a necessidade de recursos humanos e materiais.
Presidente - Maj PM Carlos Lopes Silva, Mat. 100065634;
Membro – Ten PM Jeferson Leandro Correia Machado, Mat. 100092975;
Membro – Del PC Gabriel Sampaio Botelho, Mat. 300098432;
Membro – Del PC Evanilso Calixto Ferreira, Mat. 300105798.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Portaria n.º 132/13-GAB/SESDEC
Porto Velho/RO, 06 de novembro de 2013.
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania/RO, f undado na
Constituição Estadual de Rondônia, em seu Art. 71, VI, bem como Decreto de 1º/
01/2011, e ainda Lei Complementar n. 168, de 27/12/1996;
Considerando as alterações decorrentes da inovação legislativa na esfera
da Administração do Estado, bem como a necessária implementação das medidas
decorrentes da autonomia orçamentária e financeira no âmbito da SESDEC;
RESOLVE:
Delegar competência ao Delegado Geral de Polícia Civil/RO, para atuar
como Ordenador de Despesas do Fundo Especial de Reequipamento Policial –
FUNRESPOL, para instrução dos procedimentos que tramitam no neste setor, a
contar da presente data.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Portaria n.º 133/13-GAB/SESDEC
Porto Velho/RO, 06 de novembro de 2013.
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania/RO, f undado na
Constituição Estadual de Rondônia, em seu Art. 71, VI, bem como Decreto de 1º/
01/2011, e ainda Lei Complementar n. 365, de 06/02/2007;
Considerando as alterações decorrentes da inovação legislativa na esfera
da Administração do Estado, bem como a necessária implementação das medidas
decorrentes da autonomia orçamentária e financeira no âmbito da SESDEC;
RESOLVE:
Delegar competência ao Comandante Geral da Polícia Militar/RO, para
atuar como Ordenador de Despesas do Fundo Especial de Modernização e
Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia - FUMRESPOM, para
instrução dos procedimentos que tramitam neste setor, a contar da presente
data.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Polícia Militar
PORTARIA Nº 613/DP-3, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre Reversão de Praça PM e dá outras Providências.
O COM ANDANTE GERAL DA POLÍCIA M ILITAR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 10, e inciso
XX do artigo 12 do Regulamento Geral da PMRO (R/1), aprovado pelo DecretoLei Nº. 12.722, de 13 de março de 2007,
Considerando o Alvará de Soltura, expedida pela 1ª Vara da Auditoria
Militar, Porto Velho - RO, datado de 21 de outubro de 2013, que concede
Liberdade Provisória ao SD PM RE 10008082-0 ALLAN STALLONY PEDRO
DE SOUZA SILVA, conforme autos de processo nº 0017139-74.2013.822.0501,
encaminhado a esta Diretoria de Pessoal através do ofício nº 889/Seç Corr/
CCORPM, de 22 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º Reverter o SD PM RE 10008082-0 ALLAN STALLONY PEDRO DE
SOUZA SILVA, ao Quadro de Organização da PMRO, por ter cessado o motivo
que determinou sua agregação através da Portaria 611/DP-3, de 22/10/2013,
de acordo com o Artigo 82 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondônia).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a contar de 21 de outubro de 2013.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 314/DP- 6 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre Reserva Remunerada, Desligamento e Remuneração
de Oficial na natividade.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe competem o inciso V
do regulamento geral da PMRO, aprovado pelo Decreto n° 12.722 de 13 de
março de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º Desligar do serviço ativo da Policia Militar do Estado de Rondônia
CEL PM RE 017766 CLADEMIR FERNANDO FALLER, em razão de sua
transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com Decreto nº 18.333
de 05 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2334 de
05 de novembro de 2013, nos termos do § 1º, do Art. 42, da Constituição
Federal, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93, do Decreto-Lei nº 09-A, de 09
de março de 1982 e Art. 28 da Lei nº 1063 de 10 de abril de 2002.
Art. 2º Determinar ao Estado Maior que proceda o seu desligamento da
OPM a contar da mesma data da exclusão do serviço ativo.
Portaria n.º 134/13-GAB/SESDEC Porto Velho/RO, 06 de novembro de 2013.
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania/RO, f undado na
Constituição Estadual de Rondônia, em seu Art. 71, VI, bem como Decreto de 1º/
01/2011, e ainda Lei Complementar n. 1072, de 13/05/2002;
Considerando as alterações decorrentes da inovação legislativa na esfera
da Administração do Estado, bem como a necessária implementação das medidas
decorrentes da autonomia orçamentária e financeira no âmbito da SESDEC;
RESOLVE:
Delegar competência ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar/
RO, para atuar como Ordenador de Despesas do Fundo Especial do Corpo de
Art. 3º Determinar ao Diretor de Pessoal que remeta os autos do processo
de inativação à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
em R ondônia para adoção das demais providências administrativas e
financeiras
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – TC PM
Diretor de Pessoa
Porto Velho, 07.11.2013 59
DOE N° 2336
PORTARIA Nº 057/DP-5, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2013.
Outorga da M edalha “ M érito
Ensino da PMRO”
de
O COM ANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Inciso V do Art. 12
do regulamento Geral da PMRO, aprovado pelo
Decreto nº 12,722, de 13 de março de 2007,
combinado com Regulamento da Medalha “Mérito
de Ensino da Policial Militar”, aprovado pela
Resolução Nº 183, de 13 de março de 2012 e
alterada pela Resolução Nº 195, de 28 de outubro
de 2013, publicada no D.O.E nº 2332, de 31 de
outubro de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º Outorgar a Medalha do “Mérito de
Ensino da Policial Militar”, por terem prestado
relevantes serviços e contribuições ao ensino
Policial-militar, as seguintes personalidades civis,
Militares e outras Instituições:
a)Personalidades Civis:
·Srª MARIA LUIZA COSTA; e,
·Srª JANEIDE LIMA DA SILVA.
b)Personalidades Militares:
·CEL EB MÁRCIO ANTONIO DO PRADO.
c)Policiais Militares:
·CEL PM RR RE 00299-3 CARLOS ROBERTO BORRE;
·CEL PM RR RE 00582-8 JOSÉ ALCIR RIBEIRO DE
BARROS;
·CEL PM RR RE 00748-6 JOÃO CARLOS SINOTT
BALBI;
·CEL PM RR RE 02199-9 SILVIO ROBERTO
LINDOZO DA SILVA;
·CEL PM RR RE 02779-7 ELMO LUIZ DA LUZ COSTA;
·CEL PM RE 03621-7 CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA;
·MAJ PM RE 06568-4 LUIZ GUSTAVO ROSA COELHO;
·MAJ PM RE 06567-2 JÚLIO MARTINS FIGUEIROA
FARIAS;
·MAJ PM RE 06565-8 JAMES ALVES PADILHA;
·CAP PM RR RE 00308-8 DARIO SEBASTIÃO
PROCOPIO;
·CAP PM RR RE 00203-4 JÂNIO SILVA DO NASCIMENTO;
·ST PM RR RE 01052-4 LUIZ JOSÉ DA SILVA;
·ST PM RR RE 01384-9 MARLENE BRITO NASCIMENTO CANTERLE;
·ST PM RR RE 01382-5 MARIA LÚCIA ALMEIDA
DE CARVALHO;
·ST PM RE 05589-7 SEVERINO BARROS DO NASCIMENTO;
·1º SGT PM RE 02644-4 LUCIO HELENO BARBOSA;
·1º SGT PM RR RE 03944-1 OSVALDO NERIS DIAS;
e,
·2º SGT PM RR RE 04141-8 MANOEL ARNÓBIO
TEIXEIRA ALVES.
d) Outras Instituições:
·UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Paulo César de Figueiredo – Cel PM
Comandante Geral da PMRO
Nilton Gonçalves Kisner – Ten Cel PM
Diretor de Pessoal da PMRO
DETRAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2013/DETRAN/
RO
O
Diretor
Geral
Adjunto
do
Departamento Estadual de Trânsito/DETRANRO, torna público, aos interessados, que o Pregão
acima citado, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de coffee
break, a pedido da Escola Pública de Trânsito EPTRAN/DETRAN/RO, referente ao Processo
Administrativo nº. 10.596/2013/DETRAN/RO, foi
HOMOLOGADO com base no inciso XXII, art.
4º, da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c art. 8º, inciso
I do Decreto Estadual nº 12.205/2006, em favor da
empresa: TITA EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº
17.467753/0001-04, vencedora do item 01 no valor
de R$ 5.196,00 (cinco mil cento e noventa e seis
reais). Porto Velho-RO, 06 de outubro de 2013.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Antônio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 5260/GAB/DETRAN-RO EM
30.10.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro
de 2007;
Considerando a CI nº 300/2013/DIVMED/
DETRAN/RO de 29.10.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta
Médica Especial, para realização de Exames de
Sanidade Fís ic a e Mental em MAXSO N
ALESSANDRO DE SOUZA MOITA, portador da
Cédula de Identidade Registro Geral nº. 787410
SSP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
– CPF/MF sob nº. 763.892.352-91, residente no
Município de Ji - Paraná/RO, candidato a condutor
de veículos automotores.
Art. 2° - Des ignar os médicos abaixo
relacionados para comporem a referida junta
médica no Município de Ji - Paraná/RO:
· JAQUES MENDONÇA RIBEIRO – CRM: 354/RO;
· LEVINDO CUSTÓDIO PRIMO – CRM: 112/RO;
· JOÃO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDES
– CRM: 890/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir
des ta data, revogando as dis pos iç ões em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PORTARIA Nº 5261/GAB/DETRAN-RO EM
30.10.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro
de 2007;
Considerando a CI nº 301/2013/DIVMED/
DETRAN/RO de 29.10.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta
Médica Especial, para realização de Exames de
Sanidade Física e Mental em VALMIR DIAS DE
MORAIS, portador da Cédula de Identidade
Registro Geral nº. 503529916 SSP/SP, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº.
468.779.082-87, residente no Município de Pimenta
Bueno/RO, candidato a condutor de veículos
automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo
relacionados para comporem a referida junta
médica no Município de Cacoal/RO:
· MÁRCIO UMINO – CRM: 1406/RO;
· STENIO EMANUEL SALVIANO DE MACEDO –
CRM: 3091/RO;
· EDSON UMINO – CRM: 2000/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a
partir desta data, revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº 5262/GAB/DETRAN-RO EM
30.10.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro
de 2007;
Considerando a CI nº 299/2013/DIVMED/
DETRAN/RO de 29.10.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta
Médica Especial, para realização de Exames de
Sanidade Física e Mental em DALVA GILDA DE
OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade
Registro Geral nº. 389176 SSP/RO, inscrita no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº.
348.913.072-34, residente no Município de Ji Paraná/RO, candidata a condutora de veículos
automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo
relacionados para comporem a referida junta
médica no Município de Ji - Paraná/RO:
· JAQUES MENDONÇA RIBEIRO – CRM: 354/RO;
· ANTÔNIO ALVES MADRUGA – CRM: 443/RO;
· NEHIL ALVARENGA LISBOA FILHO – CRM: 407/
RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a
partir desta data, revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº 5263/GAB/DETRAN-RO EM
30.10.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro
de 2007;
Considerando a CI nº 298/2013/DIVMED/
DETRAN/RO de 25.10.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta
Médica Especial, para realização de Exames de
Sanidade Física e Mental em ROBSON PEREIRA
DA SILVA DE FIGUEIREDO, portador da Cédula de
60
DOE N° 2336
Identidade Registro Geral nº. 892050 SESDEC/RO, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 875.633.712-49, residente no Município de
Porto Velho/RO, candidato a condutor de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para comporem
a referida junta médica no Município de Porto Velho/RO:
· CLAUDIO DE PAULA – CRM: 824/RO;
· VICTOR JESUS VILLAR JUSTINIANO – CRM: 441/RO;
· SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS – CRM: 557/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PORTARIA Nº 5264/GAB/DETRAN-RO EM 30.10.2013.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 297/2013/DIVMED/DETRAN/RO de 25.10.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização
de Exames de Sanidade Física e Mental em SESLAU REVAY, portador da Cédula
de Identidade Registro Geral nº. 72032 SSP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas – CPF/MF sob nº. 123.220.332-91, residente no Município de Ariquemes/
RO, candidato a condutor de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para comporem
a referida junta médica no Município de Ariquemes/RO:
· IZAUMI DIAS DE CASTRO – CRM: 925/RO;
· JEFERSON BENEDITO ABEL – CRM: 1143/RO;
· ROBERTO CARVALHO MUSSI FOGALI – CRM: 370/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº 5265/GAB/DETRAN-RO EM 30.10.2013.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 295/2013/DIVMED/DETRAN/RO de 25.10.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização
de Exames de Sanidade Física e Mental em VALDIR BOTELHO, portador da Cédula
de Identidade Registro Geral nº. 10326219 SSP/AC, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 523.750.992-49, residente no Município de
Porto Velho/RO, candidato a condutor de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para comporem
a referida junta médica no Município de Porto Velho/RO:
· ALEXANDRE CARLOS M. MULLER – CRM: 1058/RO;
· SIDRONIO TIMÓTEO DA SILVA – CRM: 184/RO;
· SÉRGIO CARDOSO G. FERREIRA – CRM: 865/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PORTARIA Nº 5267/GAB/DETRAN-RO EM 30.10.2013.
O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
369, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 302/2013/DIVMED/DETRAN/RO de 29.10.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Psicológica Especial, para
realização de Exames de Sanidade Física e Mental em JOSÉ FELIX LIMA DE
ALMEIDA, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 71615, Serie:
00008/RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 292.803.70391, residente no Município de Cacoal/RO, candidato a condutor de veículos
automotores.
Art. 2° - Designar os psicólogos abaixo relacionados para comporem
a referida junta psicológica no Município de Rolim de Moura/RO:
· ADRIANA TELES DE CARVALHO – CRP: 10219;
· VALDELICE TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA – CRP: 20/04169;
Porto Velho, 07.11.2013
· LETÍCIA FULANETI CARVALHO – CRP: 12765;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 5270/GAB/DETRAN/RO EM 31.10.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo
inciso V do art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o
inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e
9º, todos da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos
correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 12.504/
2.010 de 16.11.2010;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apur ar
responsabilidade do condutor(a) FERNANDO NOGUEIRA DO
NASCIMENTO, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF
sob o número 408.582.942-49 e Carteira Nacional de Habilitação – CNH/
PPD nº. 310250748 sob o registr o nº. 03679021844, devidamente
qualificado(a) nos autos ut supra, por inobservância aos artigos 165
e 230, V, ambos da Lei 9.503/97, ocorrido no dia 14.11.2010 neste
Município, conforme Auto de Infração de Trânsito – AIT nº. 091284 e
091286 e Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA nº. RO
059429 e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro
das informações no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e
outras que se fizerem necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor(a) da
referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 5271/GAB/DETRAN/RO EM 31.10.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo
inciso V do art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o
inciso VI, Art. 22 da lei nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e
9º, todos da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos
correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 7.176/
2.010 de 22.06.2010;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apur ar
responsabilidade do condutor(a) ORIM AR SOUZ A DOS SANT OS,
inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o número
286.111.872-53 e Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº. 151233318
sob o registro nº. 04665195008, devidamente qualificado(a) nos autos
ut supra, por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei 9.503/97, ocorrido
no dia 12.06.2010 no Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme
Auto de Infração de Trânsito – AIT nº. 084972 e Termo de Adoção de
Medida Administrativa – TAM A nº. RO 069774 e tudo o que demais
consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro
das informações no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e
outras que se fizerem necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor(a) da
referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
DOE N° 2336
PORTARIA Nº. 5272/GAB/DETRAN/RO EM 31.10.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo
inciso V do art. 21 da Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007 c/c o inciso
VI, Art. 22 da lei nº. 9.503, de 23.09.1997 – Código de Trânsito Brasileiro –
CTB, e;
Considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, c/c artigos 8º e 9º,
todos da Resolução 182/2005-CONTRAN e demais dispositivos correlatos, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.188/2.009
de 24.11.2009;
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTAURAR – Processo Administrativo para apurar
responsabilidade do condutor(a) EVERALDO M IRANDA RODRIGUES,
inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/M F sob o número
517.097.752-20 e Carteira Nacional de Habilitação – CNH nº. 158099563 sob
o registro nº. 03423392124, devidamente qualificado(a) nos autos ut supra,
por inobservância ao(s) artigo(s) 165 da Lei 9.503/97, ocorrido no dia
21.11.2009 neste Município, conforme Auto de Infração de Trânsito – AIT
nº. 176615, 176617 e Termo de Adoção de Medida Administrativa – TAMA
nº. RO 073022 e tudo o que demais consta no bojo dos referidos autos.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e
Educação de Trânsito - DHMET adoção de medidas cabíveis quanto ao registro
das informações no Sistema Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH e
outras que se fizerem necessárias, bem como NOTIFICAR o condutor(a) da
referida instauração.
Art. 3º - Esta portaria entr a em v igor a partir da data de sua
publicação, revogando disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 5276/GAB/DETRAN-RO EM 31.10.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 1576/2006,
de 06.03.2006;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXCLUIR o nome do condutor JOSÉ ARNALDO MARQUES da
Portaria nº. 1551/GAB/DETRAN/RO de 29.08.2006, que aplicou penalidade
de multa aos condutores arrolados na referida portaria.
Art. 2º - Encaminhe-se os autos à Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina
e Educação de Trânsito – DEHMET para conhecimento e, em consonância com os
setores competentes, f açam-se os registros e anotações necess ários,
especialmente no que se refere ao Registro Nacional de Carteiras de Habilitação –
RENACH, fins do art. 159 do CTB, bem como, se expeça notificação ao interessado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 5277/GAB/DETRAN-RO EM 31.10.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 3669/2008,
de 16.04.2008;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXCLUIR o nome do condutor JULIO SERGIO DE SOUZA da
Portaria nº. 1260/GAB/DETRAN/RO de 21.05.2008, que SUSPENDEU pelo prazo
de 01 (um) mês o direito de conduz ir veículos automotores dos
condutores arrolados na referida portaria.
Art. 2º - Encaminhe-se os autos à Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina
e Educação de Trânsito – DEHMET para conhecimento e, em consonância com os
setores competentes, f açam-se os registros e anotações necess ários,
especialmente no que se refere ao Registro Nacional de Carteiras de Habilitação –
RENACH, fins do art. 159 do CTB, bem como, se expeça notificação ao interessado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
Porto Velho, 07.11.2013 61
PORTARIA Nº. 5290/GAB/DETRAN-RO EM 04.11.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369, de 22 de fevereiro de 2007; e,
Considerando o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993,
Considerando a Comunicação Interna nº 726/2013/COENGE/DETRANRO, de 30.10.2013;
R E S O L V E:
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuar
na qualidade de C omissão de Fiscalização, Acompanhamento e
Recebimento dos serviços de Reforma da Sede da CIRETRAN do
Município de Vilhena/RO, conforme os respectivos dados:
Processo nº
Contrato nº
Município
Ordem de Serviço/Data
8.177/2012
062/2013
Vilhena/RO
008/2013 de 30.10.2013·
MARIA TEREZA NICÁCIO SANTOS;
· ALBERTO NOBUO KURODA;
· LUCIENE PEREIRA.
Art. 2° - DESIGNAR o servidor CARLOS ANTONIO TRAJANO BORGES,
para atuar na qualidade de GESTOR do Convênio supramencionado.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA N. 5291/GAB/DETRAN-RO EM 04.11.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e seus incisos;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº 16.773/2013 de
01.10.2013;
Considerando a Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992, em
seu Art. 120, §2º;
R E S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR, pelo período de 02 (dois) anos a contar de
01.12.2013, os efeitos da Portaria nº 4238/GAB/DETRAN/RO de 25.10.2011,
publicada no Diário Oficial nº 1848 de 03.11.2011, que concedeu licença para
acompanhar o cônjuge ou companheiro, pelo período de 02 (dois) anos
(01.12.2011 a 01.12.2013), à servidora ELISÂNGELA GUIMARÃES PADILHA,
nos termos da Lei Complementar Estadual nº 68, de 09.12.1992.
Art. 2º - O período da Licença será de 01.12.2013 à 01.12.2015.
Art. 3º - Procedam-se os registros e anotações funcionais de
estilo.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto
DETRAN/RO
PORTARIA Nº 5300/GAB/DETRAN-RO EM 04.11.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 303/2013/DIVMED/DETRAN/RO de 29.10.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para
realização de Exames de Sanidade Física e Mental em MARIA AURILENE
BEZERRA DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº.
35888869-4 SSP/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob
nº. 701.120.373-72, residente no Município de Porto Velho/RO, candidata a
condutora de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para
comporem a referida junta médica no Município de Porto Velho/RO:
· SAMIRA NAZIF RASUL – CRM: 1778/RO;
· ALCIRLEY QUEIROZ COSTA – CRM: 1559/RO;
· SÉRGIO DE ALMEIDA BASANO – CRM: 1253/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
62
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
PORTARIA N. 5310/GAB/DETRAN-RO EM 05.11.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e
seus incisos;
Considerando o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993,
Considerando a CI nº 507/GESCON/DETRAN de 04.02.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 30.10.2013, o servidor RICARDO FERNANDES NETO DA SILVA,
matrícula 300089413 como GESTOR do contrato abaixo relacionado:
PROCESSO
15.148/2012
CONTRATO CONTRATADO
016/2013
TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA - EPP
OBJETO DO CONTRATO
Aquisição de computadores
Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 30.10.2013, o servidor MARCELO RIBEIRO MARTINS, matrícula
300119411 para atuar como GESTOR do contrato/processo citado no artigo anterior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 30.10.2013, revogando-se
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO
PORTARIA N. 5327/GAB/DETRAN-RO EM 05.11.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e
seus incisos;
Considerando o Art. 41, § 4º da Constituição Federal;
Considerando o Parecer nº 13/2013/CPF/DETRAN-RO, de 28.10.2013;
Considerando o que consta no Relatório de Progressão Funcional dos Servidores do DETRAN-RO da
Comissão de Progressão Funcional, referente ao período de julho, agosto e setembro/2010 a julho, agosto e
setembro/2013, conforme consta no Processo Administrativo nº 2.612/2012/DETRAN-RO, e em atendimento
ao disposto no Art. 17 da Lei Estadual nº. 1.638/2006, que dispõe sobre a reestrutura e reorganização do Plano
de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO.
Considerando o r esultado final da avaliação de desempenho dos servidores deste
Departamento Estadual de Trânsito;
R E S O L V E:
Art.1º - HOMOLOGAR, o estágio probatório dos servidores deste Departamento Estadual
de Trânsito, conforme Anexo I desta Portaria, nos termos da Lei Estadual nº. 1.638, de
08.06.2006, os quais passam a compor o seu quadro efetivo de servidores.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
ANEXO I
NOME
BRUNO FORTES FRANÇA
DALVA ANDRADE WAN BURK
GETULIO CESAR COSTA DIONISIO
IGOR GIULIANO SANTOS SILVA
IVANA MAMEDE DAS CHAGAS
JORGE ROSENDO DA SILVA
JOSE EDVALDO DE ABREU CHAGAS
JULIANA SILVEIRA
LUCAS DA SILVA RESENDE
MANOEL BOSCO ALMEIDA BISPO
OZEIAS MAIA DA SILVA
SIMONE MENEZES DA COSTA
ADMISSÃO
04/08/2010
31/08/2010
24/08/2010
23/08/2010
30/08/2010
06/07/2010
05/08/2010
04/08/2010
28/04/2010
05/08/2010
05/08/2010
30/08/2010
CARGO
ANALISTA DE SUPORTE
TELEFONISTA
ELETRICISTA
DESENHISTA
AUX. EM SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE TRÂNSITO
OPERADOR DE COMPUTADOR
AUX. EM SERVIÇOS GERAIS
AUX. EM FISC. DE TRÂNSITO
OPERADOR DE COMPUTADOR
OPERADOR DE COMPUTADOR
TELEFONISTA
LOTAÇÃO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
MÉDIA DEPONTOS
133
133
121
106
109
122
131
121
134
133
124
130
%
95
95
87
75
78
87
94
87
96
95
89
93
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PORTARIA Nº 5337/GAB/DETRAN-RO EM 05.11.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 369, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a CI nº 288/2013/DIVMED/DETRAN/RO de 21.10.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para realização de Exames de
Sanidade Física e Mental em OSNI FELIX DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade Registro Geral
nº. 113954 SSP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF sob nº. 103.199.802-00, residente
no Município de Ariquemes/RO, candidato a condutor de veículos automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para comporem a referida junta médica
no Município de Porto Velho/RO:
· SAMIRA NAZIF RASUL – CRM: 1778/RO;
· OVÍDIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETTO – CRM: 360/RO;
· SÉRGIO DE ALMEIDA BASANO – CRM: 1253/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto - DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 5359/GAB/DETRAN-RO EM
06.11.2013.
O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 369 de 22.02.2007 e
alterações:
Considerando o teor do Despacho nº 9792/
2013/GAB/DETRAN-RO, constante aos autos do
Proces so Administrativo nº. 3.311/2013, de
21.02.2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - CANCELAR o credenciamento dos
Fabricantes de Placas abaixo relacionados, uma
vez que foram sustentados por declarações de
c onteúdo ideologicamente f als as , f irmadas
indevidamente pelos requerentes DANIEL ALVES
THOMAZ MARTINS e FRANCISCO CARTEGIANE
BARROS RIBEIRO.
Seq. Empresa
01 NORTE PLACAS LTDA – ME
02 REAL PLACAS LTDA - ME
03 JAMARI PLACAS LTDA - ME
CNPJ nº Processo Administrativo nº
13.044.079/0001-02 13.301/2010
13.014.837/0001-31 12.488/2010
13.014.562/0001-36 13.696/2010
Art. 2º - Comunique-se a D.E.O, COCIRETRAN,
COMETRAN para providências e Sindicato da
Categoria para conhecimento.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir
des ta data, revogando as dis pos iç ões em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 15170/
2013/DETRAN/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO POR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN-RO
torna público, a quem possa interessar, que nos
termos do Art. 25, caput, II, c/c Art. 13, VI da Lei
8.666/93 que regula as Licitações e Contratos
Administrativos, conforme Parecer Jurídico n.
1741/2013/PROJUR/DETRAN-RO, constante nos
autos do Processo Administrativo n. 15170/2013,
que fora ratificada e declarada à inexigibilidade
de licitação, objetivando contratação de PAULO
VIEIRA TREINAMENTO EMPRESARIAL – LTDA ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.764.296/0001-70,
no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e
quinhentos reais) para promover a capacitação
de servidores no “Curso de Formação Profissional
em Coaching Integral Sistêmico”.
Publique-se.
Porto Velho-RO, 23 de Outubro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2013
CONTRATANTE: O Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO
(CNPJ sob o nº 15.883.796/0001-45).
CONTRATADO: ELIZABETH DE OLIVEIRA LIMA
(CPF: 478.579.352-04).
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços
como Docente pela CONTRATADA, para ministrar
120 (cento e vinte) horas /aula no Curso de
Formação de Condutores de Veículos de
Emergência promovido pela EPTRAN/DETRAN-RO.
PROCESSO Nº 10.597/2013.
DO VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais).
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até término
do Curso de Formação Condutor de Veículo de
Emergência, conforme Termo de Referência 07/
2013.
Porto Velho, 07.11.2013 63
DOE N° 2336
REC URSO:
Programa
de
T rabalho:
1520.06.181.1002 – 2272 – Capacitar e Qualificar
Agentes para Formaç ão de Condutores de
Emergência. Elemento de Despesa 3390.36 Serviç os de Terceiros Pes soa Fís ic a. Item:
Contratação de ministrante para os referidos
cursos.– Nota de Empenho 2013NE00847, de 03/
10/2013.
ASSINAM:
Jackson Henrique Machado - Diretor Geral Adjunto
Interino do DETRAN/RO
Elizabeth de Oliveira Lima - Contratada
Visto:
Claudino Sérgio Alencar Ribeiro - Procurador Geral
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de
Contratos e Convênios
Porto Velho/RO, 03 de outubro de 2013.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
JACKSON HENRIQUE MACHADO
Diretor Geral Adjunto Interino/DETRAN-RO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2013
CONTRATANTE: O Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO
(CNPJ sob o nº 15.883.796/0001-45).
CONTRATADO: RIZALDO FERREIRA DA
SILVA (CPF: 700.187.822-72).
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de
serviços como Docente pela CONTRATADA, para
ministrar 100 (cem) horas /aula no Curso de
Formação de Condutores de Veículos de
Emergência promovido pela EPTRAN/DETRAN-RO.
PROCESSO Nº 10.597/2013.
DO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até
término do Curso de Formação Condutor de Veículo
de Emergência, conforme Termo de Referência
07/2013.
REC URSO: Programa de T rabalho:
1520.06.181.1002 – 2272 – Capacitar e Qualificar
Agentes para Formaç ão de Condutores de
Emergência. Elemento de Despesa 3390.36 Serviç os de Terceiros Pes soa Fís ic a. Item:
Contratação de ministrante para os referidos
cursos.– Nota de Empenho 2013NE00848, de 03/
10/2013.
ASSINAM:
Jackson Henrique Machado - Diretor Geral Adjunto
Interino do DETRAN/RO
Rizaldo Ferreira da Silva - Contratado
Visto:
Claudino Sérgio Alencar Ribeiro - Procurador Geral
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de
Contratos e Convênios
Porto Velho/RO, 03 de outubro de 2013.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
JACKSON HENRIQUE MACHADO
Diretor Geral Adjunto Interino/DETRAN-RO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 058/2012
ADITANTES: O Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO e a
empresa NETUNO COMERCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP, ins crita no CNPJ /MF s ob o n.º
84.632.629/0001-44.
OBJETO DO CONT RATO: Reforma e
ampliação da sede da CIRETRAN no município de
CEREJEIRAS – RO, situada na Rua Portugal, nº
2869, Lote 02, Quadra B-3 do Setor B, bairro Centro.
PROCESSO Nº 4.673/2012 – VOLUMES I a X.
DO ADITIVO:
- Fica autorizado a supressão do objeto do
contrato à importância de R$ 32.519,65 (trinta e
dois mil quinhentos e dezenove reais e sessenta
e cinco centavos), razão pela qual pela exclusão
ora consignada, o valor do CONTRATO passa a
ser suprimido no valor inferior ao percentual de
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado.
- Fica autorizado o incremento do objeto do
contrato à importância de R$ 39.823,97 (trinta e
nove mil oitocentos e vinte e três reais e nove e
sete centavos), razão pela qual pela inclusão ora
consignada, o valor do CONTRATO passa a ser
acrescido no valor inferior ao percentual de 50%
(cinquenta por cento) do valor inicial atualizado.
RECURSO: As despesas oriundas deste
Termo Aditivo correrão à conta dos seguintes
recursos orçamentários: Programa de Trabalho
06181127716080000, Elemento de Despesa:
4490.51 - Fonte de Recurso: 3240 – Recursos
Próprios, Nota de Empenho nº 2013NE00883 de
21/10/2013.
DEMAIS C LÁUSU LAS: Permanecem
inalteradas.
ASSINAM:
Antonio Manoel Rebello Chagas - Diretor Geral
Adjunto do DETRAN/RO
Paulo Sérgio Beal – Sócio Gerente da Contratada
Visto:
Claudino Sérgio A. Ribeiro - Procurador Geral do
DETRAN/RO
Fernando Nunes Madeira - Subprocurador de
Contratos e Convênios
Porto Velho, 23 de outubro de 2013.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
SEJUS
PROCESSO: 2101.00442-00/2013
INTERESSADO: JOÃO BELONI CORREIA
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, JOÃO BELONI CORREIA RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º do Decreto
nº. 5.459/92 em favor do servidor perfazendo o
valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
no período 27/06/2013 Á 28/06/2013 de Vilhena/
Porto Velho/Vilhena
Porto Velho – RO 04 de novembro de 2013.
PORTARIA Nº. 803 /GAB/SEJUS/2013.
O SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº. 68/1992, que dispõe sobre o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Rondônia, e nos Termos da Lei
Complementar nº. 224 de 04.01.2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº.
338/GAB/SEJUS/2013 de 01 de abril de 2013,
exc luindo o Servidor- Pr es idente RENATO
CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula 300109316 e
mantendo apenas os s ervidores abaixo
relacionados para, sob presidência do primeiro,
comporem a comissão que fiscaliza e acompanha
todos os serviços relacionados ao gerenciamento
de combustível e manutenção de veículos
pertencentes a esta SEJUS, ambos meios de
cartão magnético.
PRESIDENTE
*ELIZEU INÁCIO NUNES
Matricula 300048641
MEMBROS
*DILZA AGUIAR CACULAKIS
Matricula Siape nº. 0703747
*OTACÍLIO RAMOS GUIMARÃES
Matricula nº. 300092796
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a contar de 01/11/2013.
SIRLENE BASTOS
Secretário Adjunto de Estado de
Justiça - SEJUS
Defensoria Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013/CPCL/DPE/
RO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia
- DPE/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, nomeada por força das
disposições contidas na Portaria nº 642/GAB/
DPE de 17 de setembro de 2013, publicado
no D.O.E. no dia 20 de setembro de 2013,
torna público que se encontra autorizada a
realização de licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº
028/2013/CPCL/DPE/RO, do tipo MENOR PREÇO,
na forma de Execução Indireta, no regime
de empreitada por PREÇO POR LOTE, tendo
por finalidade a qualificação de empresas e
a seleção de proposta mais vantajosa,
conforme descrito neste Edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº
12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei
Federal nº 8.666/1993, com a Lei
Complementar nº 123/2006, com a Lei
Estadual nº 2414/2011 e com os Decretos
Estaduais nº 16.089/2011 e nº 15.643/2011 e
demais legislações vigentes, bem como as
disposições descritas na íntegra deste Edital
e em seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001-129/
2013/DPE-RO
O BJ ET O : Aquisição de materiais de
expediente para atender a Defensoria
Pública do Estado de Rondônia.
VALOR ESTIMADO: R$ 65.131,52 (sessenta e
cinco mil cento e tr inta e um reais e
cinquenta e dois centavos)
FONTE DE RECURSOS: 0100 - Recursos do
Tesouro
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.2043.2182
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30
RECEBIMEN TO DAS PRO PO STAS: 08 de
novembro de 2013 às 09h00min até o dia 22
de novembro de 2013 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de novembro
de 2013 a partir das 10h00min.
64
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de novembro de 2013 a partir das
10h15min.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário oficial
de Brasília-DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço
eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico mencionado, e, ainda, no site: www.defensoria.ro.gov.br.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser
retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço
eletrônico mencionado.
INFOR MAÇÕE S CO MPLEMENTARES: M aior es infor mações e
esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio na sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia,
sito à Rua Padre Chiquinho, nº 913, Pedrinhas, CEP 76.801-490, Porto
Velho, Rondônia, em dias úteis nos horários de 07h30min as 13h30min
(Horário
de
Rondônia),
telefone:
(69)
3216-5053,
site:
www.defensoria.ro.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Porto Velho, 05 de novembro de 2013.
RICARDO JOSÉ GOUVEIA CARNEIRO
Pregoeiro da CPCL/DPE/RO
Secretaria de Saúde
FHEMERON
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1732-00092-00/2013.
Pelo presente instrumento, o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMERON, no
uso de suas atribuições legais, torna publico, para conhecimento dos interessados e a bem do serviço publico, que RATIFICA, a despesa no valor total R$
686.813,26 (Seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e treze reais e vinte e seis
centavos), m favor das empresas: DENTAL PORTO VELHO LTDA, CNPJ nº
12.143.091/0001-01, NORTE MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 06.253.085.000-04, CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 05.075.964/0001-12 E ALINE TAKAHASHI SANTANA EIRELI, CNPJ:
15.360.089/001-74, com base no Parecer S/nº fls. 78/81, e demais documentos
que instrui o pleito em questão, do Processo Administrativo nº 01-1732.0009200/2013, conforme disposto no Art.24, inciso IV, da Lei de Licitação nº 8.666/93.
Porto Velho, (RO) 18 de outubro de 2013.
ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES
Presidente da Fundação HEMERON
AGEVISA
NOME
Surlange Freire Ramalhaes
Tatiana da Silva de Carvalho
David Pereira dos Santos
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores relacionado abaixo, ao
município de Rolim de Moura, no período de 11 á 15.11.2013, com o objetivo de
Realizar Capacitação técnica das doenças de transmissão hídrica e alimentar e
Monitorização das doenças diarréicas agudas.
CADASTRO
DIÁRIA
300039262
300094311
0489960
4,5
4,5
4,5
Art. 2º- O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será
de 05 (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e
de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º - O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação
de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito
na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o
Art. 10 § 2º Decreto 15964/2011.
Art. 4º - Serão restituídas pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados
de recebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer
circunstâncias, não tenha sido realizada, conforme o Art. 8º do Decreto 15964/
2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrario.
Publique-se, Cumpra-se.
Tânia Medeiros de Castro Souza
Diretora Geral/AGEVISA-RO
Respondendo
PORTARIA N º 524 /GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 04 de Novembro de 2013.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei
Complementar n.º 333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º
0426 de 02.01.2006.
Considerando o Memorando n.º 1070 /GTVAE/Endemias/Dengue/
AGEVISA-RO, 04 de Novembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores relacionados abaixo,
que irão se deslocar de Porto Velho até o Município de Rolim de Moura para
participar da Reunião da CIR, na Regional de Saúde, no período de 06 a 08/11/
2013.
NOME
EDNALDO LIRA CAVALCANTE
JOSE MARIA SILVA NOBRE
PEDRO APARECIDO PINHEIRO
FUNÇÃO
MÉDICO VETERINÁRIO
AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
MOTORISTA
CADASTRO
300053317
0489974
0500354
DIARIAS
2,5
2,5
2,5
Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será
de 05 (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital
e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.
Art. 3º - O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação
de contas estabelecido no parágrafo anterior, implica o lançamento do debito
na respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o
Art 6º § 3º Decreto 15964/2011.
Art 4º Serão restituídas pelo servidor em 03 (três) dias uteis, contados
de recebimento, as diárias correspondentes a viagem que, por quaisquer
circunstancias, não tenha sido realizada, conforme o Art 4º § 2º do Decreto
15964/2011.
Art 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrario.
Publique-se, Cumpra-se
TANIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
Diretora Geral/AGEVISA/RO-Respondendo
PORTARIA N° 542 /GAB/ AGEVISA-RO.
Porto Velho, 04de novembro de 2013.
A Diretora Executiva da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado
de Rondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei
Complementar nº333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426 de
02.01.2006.
Considerando o Memorando n.º 1114 /GTVAE/GEVISA-RO, de 04 de novembro
de 2013.
FUNÇÃO
Auxiliar de enfermagem/
Coordenadora Estadual MDDA/DTA
Bióloga/ Microbiologista
Motorista
PORTARIA N° 543/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 23 DE OUTUBRO DE 2013.
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado
de Rondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei
Complementar nº. 333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE nº 0426
de 02.01.2006.
Considerando o Memorando Nº 095/GTVISA/AGEVISA-RO, de 23/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, a
fim de reunir-se com os representantes da municipalidade de Guajará Mirim
Porto Velho, 07.11.2013 65
DOE N° 2336
ante a decisão dos técnicos da Gerência Técnica de Vigilância Sanitária em
paralisar o atendimento dos serviços executados na rede pública do Hospital
Regional de Guajará Mirim devido à precariedade das instalações, no período de
24 de outubro de 2013, com retorno no mesmo dia.
SERVIDOR
TANIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
JONES SILVA DE MENDONÇA
ANDRÉIA GODINHO FERREIRA
DAVID PEREIRA DOS SANTOS
FUNÇÃO
Diretora Executiva
Assessor Jurídico
Gerente/GTVISA
Motorista
CADASTRO
300067364
300029717
300022932
4899601
DIARIAS
½
½
½
½
Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05
(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10
(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno, conforme o
Art. 6º § 2º Decreto 15964, de 14/06/2011.
Secretaria de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que, com base nos termos do artigo 31 da Instrução Normativa nº 01/97/STN, e considerando o Parecer nº 265/DPC/2013, de
04/10/2013, fl. 840 a 842, do Processo nº 01-1601.00286-0000/2013 (Volume
III), e ainda os Processos Administrativos nº 01-1601.00299-00/2012 (Concessão) e nº 01-1601.00286-0000/2013, vols. I, II e III, (Prestação de Contas),
APROVA e HOMOLOGA a Prestação de Contas da 1ª e 2ª parcelas, referente
ao Convênio nº 034/PGE/2012, de Transporte Escolar, no valor de R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), em favor da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guaporé/RO.
Art. 3º - O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de
contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito na
respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art. 6º
§ 3º Decreto 15964, de 14/06/2011.
Art. 4º - Serão restituídas pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados de
rec ebimento, as diárias c orres pondentes à viagem que, por quaisquer
circunstâncias, não tenha sido realizada, conforme o Art. 4º § 2º do Decreto
15964, de 14/06/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrario.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
Diretora Executiva da AGEVISA-RO
Respondendo pela Diretoria Geral
SEPAZ
PORTARIA Nº 050/2013-SEPAZ.
O COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PROMOÇÃO DA PAZ, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Decreto nº 17.000/2012, de 13 de agosto de 2012;
Considerando os termos dos artigos 78, parágrafo único, e 79, ambos da Lei
Complementar nº 068/1992 e Decreto nº 15.964/2011, que tratam da concessão
de diárias.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, aos
Municípios de Cacoal, Vilhena, Ji-Parará e Ariquemes, objetivando visitas às
Comunidades Terapêuticas para habilitação das mesmas no Editla de Chamamento
Público nº01/2013 da Secretaria Nacional Antidrogas do Ministério da Justiça, bem
como a participação do Lançamento do Programa Título Já, no município de Cacoal.
CARGO/FUNÇÃO
Secretária de Estado
Gerente de Programa
Assessor Técnico V
Assessor Técnico I
MATRÍCULA
300118750
300118745
300118766
300118776
Art. 2º - Arbitrar o pagamento de diárias abaixo quantificadas.
NOME
Maria da Penha de Souza Menezes
Ademir da Costa
Wanda Fernandes Arruda Braga Brandão
Jacson Bentes dos Santos
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA Nº 4986/13-GAB/SEDUC Porto Velho, 28 de outubro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear interinamente a servidora Michela Aparecida Santiago
para substituir a servidora Joselane Schereder Reis de Azevedo, no período
de 09 de maio a 29 de julho de 2013, com retroatividade financeira, cargo de
Direção Superior, CDS 12, Chefe de Núcleo, desta Secretaria de Estado da
Educação, nos termos do artigo 54, § 2º, da Lei Complementar nº 68/92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 09 de maio de 2013.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
Porto Velho, 28 de outubro de 2013.
Autoriza viagem e arbitra a concessão de diárias.
NOME
Maria da Penha de Souza Menezes
Ademir da Costa
Wanda Fernandes Arruda Braga Brandão
Jacson Bentes dos Santos
Porto Velho-RO, 28 de outubro de 2013.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PERÍODO
24 a 30/10/2013
24 a 30/10/2013
27 a 30/10/2013
24 a 30/10/2013
QUANTIDADE
6 1/2
6 1/2
4 1/2
6 1/2
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Carlos Santiago de Albuquerque
Coordenador de Planejamento, Administração e Finanças
TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que,
considerando os termos do Parecer n. 272/
DPC/2013, de 08.10.2013, fls. 208, do Processo Administrativo n.011601.02313-0000/2013, e, ainda, os Processos Administrativos n. 011601.00463-00/2012 (concessão), n. 01-1601-08330-00-2012 e com base
nos termos do artigo 31 da Instrução Normativa n. 01/97/STN, APROVA E
HOMOLOGA a Prestação de Contas da 1ª e 2ª Parcelas, referente ao Convênio n. 060/PGE/2012, atinente a Transporte Escolar, no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), em favor da Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis –
RO. Permaneçam os autos em arquivo na Diretoria Administrativa e Financeira
– DAF/Seduc, à disposição do Tribunal de Contas do Estado de RondôniaTCE/RO, durante o prazo legal.
Porto Velho, 28 de outubro de 2013.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA Nº 1171/13-GAB/SEDUC Porto Velho, 05 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão destinada a certificar notas fiscais, bem como
emitir relatórios relativos aos serviços prestados pela Empresa Almeida &
Costa Ltda, referentes à hospedagem, alimentação e locação de auditório e
salas, objeto do Processo Administrativo nº 01-1601.03038-00/2013.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão ora instituída.
66
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
§ Taiane Colares, matrícula nº 300100644;
§ Ricardo Braz Bezerra matrícula nº 300023309;
§ Lúcia Trigueiro da Silva, matrícula nº 300098989.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
do pela CRE in loco, inclusive das aulas dos sábados letivos.
§3º É de responsabilidade do Coordenador Regional de Educação articular, junto
à Prefeitura Municipal o ajuste do Calendário Escolar, respeitando a autonomia
das redes municipais de ensino, a fim de assegurar o interesse dos alunos,
viabilizando o gerenciamento do transporte escolar compartilhado.
Art. 3º O Calendário Escolar Oficial de 2014 contempla 200 (duzentos) dias
letivos visando o cumprimento das 840 (oitocentas e quarenta) horas incluindo
as seguintes datas e programações:
PORTARIA Nº 1172/13-GAB/SEDUC Porto Velho, 05 de novembro de 2013.
I- Chamada escolar: 20 a 24 de janeiro;
II- Matrícula de alunos novos: 27 a 31 de janeiro;
III- Início do ano letivo: 10 de fevereiro;
IV- Término do ano letivo: 18 de dezembro;
V- Férias regulamentares: 02 a 31 de janeiro e de 15 a 29 de julho;
RESOLVE:
VI- Formação Continuada e planejamento: 03 a 07 de fevereiro;
Art. 1º Instituir Comissão destinada a certificar notas fiscais, bem como VII- Sábados letivos: 22 de março, 10 de maio, 14 de junho, 06 de setembro
emitir relatórios referentes à aquisição de passagens terrestres aos participan- e 11 de outubro;
tes da Conferência Estadual de Educação de Rondônia - Conae/2014, objeto do VIII-Dia “D” do Plano de Intervenção Pedagógica- PIPE, 11 de março.
IX- Socialização do Plano de Intervenção Pedagógica- PIPE, 22 de março.
Processo Administrativo nº 01-1601.06015-00-00/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão ora instituída.
§ Maria Angélica Silva Ayres Henrique, matrícula nº 300013961;
§ Rute Alves da Silva Carvalho, matrícula nº 300114723;
§ Sandra Teixeira Assunção, matrícula nº 300037819.
a) No dia 11 de março, dia “D” do PIPE, a escola deverá organizar-se para
realizar a análise dos resultados das avaliações do Saero, os indicadores do
Censo Escolar e outras avaliações externas para a elaboração do Plano de
Intervenção Pedagógica da Escola.
b) No dia 22 de março ocorrerá a socialização do Plano de Intervenção Pedagógica - PIPE com a participação da comunidade escolar, incluindo os alunos,
visando possibilitar contribuições para melhoria do Plano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
TERMO DE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que,
considerando os termos do Parecer n. 230/DPC/
2013, de 21.08.2013, fls. 180 a 182, do Processo Administrativo n. 01-1601.0071500/2013, e, ainda, o Processo Administrativo n. 01-1601.00231-00/2012 (concessão), com base nos termos do artigo 31 da Instrução Normativa n. 01/97/STN,
APROVA E HOMOLOGA a Prestação de Contas 1ª e 2ª parcela, referente ao
Convênio n. 041/PGE/2012, atinente a Transporte Escolar, no valor de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste – RO. Permaneçam os autos em arquivo na Diretoria
Administrativa e Financeira – DAF/Seduc, à disposição do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia-TCE/RO, durante o prazo legal.
Porto Velho, 30 de outubro de 2013.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
Xa)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
o)
Feriados:
01 de janeiro - Confraternização Universal;
04 de janeiro - Criação do Estado de Rondônia;
04 de março - Carnaval;
18 de abril - Paixão de Cristo;
21 de abril - Tiradentes;
01 de maio- Dia do Trabalho;
18 de junho -Dia do Evangélico;
19 de junho - Corpus Christi;
07 de setembro - Independência do Brasil;
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida;
28 de outubro - Dia do Funcionário Público;
15 de outubro - Dia do Professor;
02 de novembro - Finados;
15 de novembro - Proclamação da República;
25 de dezembro - Natal;
XIa)
b)
c)
d)
Recuperação Bimestral:
1º Bimestre: 23,24 e 25 de abril;
2º Bimestre: 09, 10 e 11 de julho;
3º Bimestre: 06, 07 e 08 de outubro; e
4º Bimestre: 19, 22 e 23 de dezembro.
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Ensino, o Calendário Escolar
Oficial para o ano letivo de 2014.
§1º O período da recuperação bimestral não poderá contemplar sábados em
respeito aos estudantes Adventistas do Sétimo Dia.
§2º Os dias destinados aos estudos de recuperação e ao exame final não
serão incluídos no cômputo dos dias e nas horas letivas.
§3º Os professores que se encontram em gozo de férias no período da formação continuada, participarão em data a ser definida pela escola e CRE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, o disposto na Lei nº
9.394/1996 e tendo em vista a necessidade de organização e funcionamento das
escolas públicas estaduais em 2014,
Art. 4º São consideradas datas bases do Calendário Escolar Oficial de 2014:
I- o início e término do ano letivo;
II- férias regulamentares;
III- sábados letivos.
PORTARIA Nº 1161/13-GAB/SEDUC
Porto Velho, 28 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o Calendário Escolar Oficial para o ano letivo de 2014,
para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
Art. 2º O Calendário Escolar, respeitadas as normas legais e as emanadas
pela Secretaria de Estado de Educação - Seduc, deve ser elaborado pela escola,
discutido e aprovado pela comunidade escolar e amplamente divulgado.
§1º O diretor que não respeitar as datas bases do Calendário Escolar Oficial de
2014, sem a autorização da CRE, implica em responsabilidade administrativa.
§2º É de responsabilidade do Diretor da Escola fazer cumprir o Calendário
Escolar no que se refere aos dias letivos e assegurar o cumprimento da carga
horária mínima estabelecida em lei.
Art. 5º A escola que iniciar o ano letivo após o dia 10 de fevereiro, em
virtude da greve parcial ou total de 2013; de reforma no prédio da escola; e de
§1º A análise do Calendário Escolar de cada escola é de responsabilidade do impossibilidade de acesso ao transporte escolar, deverá adequar-se ao caserviço de Inspeção Escolar da Coordenadoria Regional de Educação - CRE.
lendário escolar, de forma a atender aos 200 (duzentos) dias letivos e 840
§2º Compete à Equipe de Monitoramento/CRE supervisionar e acompanhar o (oitocentas e quarenta) horas de efetivo trabalho escolar.
cumprimento das atividades previstas pela escola no Calendário Escolar aprovaParágrafo único. Compete a CRE assessorar a escola na adequação do
Porto Velho, 07.11.2013 67
DOE N° 2336
Calendário Escolar em virtude da impossibilidade
de acesso do transporte escolar, com negociação junto à Prefeitura, assegurando o transporte
dos alunos oriundos da área rural.
Art. 6º As Escolas Indígenas e as que atendem a Educação do Campo e Quilombola poderão
elaborar proposta de calendário diferenciado, observando o disposto nesta Portaria e as peculiaridades da vida em comunidade de cada microrregião
e disponibilidade de transporte escolar.
Art. 7º No desenvolvimento das atividades letivas programadas, ocorrendo qualquer interrupção,
independentemente do motivo, deverá ser providenciada a imediata reposição, tanto em termos de carga horária quanto em números de dias letivos, a fim
de atender os mínimos estabelecidos em lei.
Parágrafo único. As escolas deverão encaminhar as propostas de reposição dos dias letivos e carga horária à CRE para análise, aprovação e acompanhamento do efetivo cumprimento
do Calendário Escolar.
Art. 8° A Seduc não se responsabilizará em
assegurar o transporte escolar aos alunos das
escolas que alterarem o Calendário Escolar sem a
prévia autorização por escrito da CRE.
Art. 9º São considerados dias letivos as atividades desenvolvidas com a presença de alunos, efetiva orientação do professor e com o controle da frequência inclusas no Projeto Político Pedagógico da Escola.
Art. 10. Compete à Coordenadoria Regional
de Educação - CRE enviar às escolas a presente
Portaria e seu anexo único - Calendário Escolar
Oficial 2014, devendo:
IOrientar as escolas na elaboração do Calendário Escolar as suas peculiaridades;
IIApreciar e aprovar o Calendário Escolar de
cada escola;
III- Supervisionar o fiel cumprimento do Calendário Escolar;
IV- Encaminhar a Gerência de Educação – GE/
Seduc o quadro resumo dos Calendários Escolares, acompanhado do Parecer Técnico da CRE de
análise dos Calendários .
Parágrafo único. A escola somente poderá
considerar encerrado o ano letivo após o cumprimento integral do Calendário Escolar aprovado.
SECEL
ADJUDICAÇÃO
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS
DE PROJETOS PARA A REALIZAÇÃO DA TEIA
RONDÔNIA “ TECENDO A CULT URA DE
RONDÔNIA”, instituída pela Portaria nº 150/GAB/
SECEL de 30/09/2013, publicado do DOE/RO n°
2316 – 09/10/2013, composta pelos servidores
desta Secretaria de Estado dos Esportes da
Cultura e do Lazer-SECEL, MARIA DE NAZARÉ
FIGUEIREDO DA SILVA matricula 300046228,
JOSÉ MONTEIRO SILVA DE SOUZA matricula
nº 300122883, JOÃO PEDRO RODRIGUES DOS
SANTOS matricula nº 300123066, JOÃO
CARLOS FERNANDES ALVES matricula nº
300122897 e FLÁVIO ALBERTO SOARES ALVES
matr icula nº 300112914, torna publico para
conhecimento dos interessados que o julgamento
referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
nº 002/2013/SECEL-RO, publicado no DOE/RO nº
2314 – 07/10/2013, que tem como objetivo a
seleção de propostas de projeto para realização
da TEIA/ RONDÔNIA / 2013 “TENDENDO A CULTURA
DE RONDÔNIA”, fica ADJUDICADO em favor da
ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE CAPOEIRA DO
ESTADO DE RONDÔNIA – ARCA, por ter
apresentado a melhor proposta para a realização
do Projeto TEIA RONDÔNIA / 2013, dentro dos
parâmetros estipulados no Edital de Chamamento
Publico nº 002/2013-SECEL.
Porto Velho/RO, 24/10/2013
MARIA DE NAZARÉ FIGUEIREDO DA SILVA
JOSÉ MONTEIRO SILVA DE SOUZA
JOÃO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
JOÃO CARLOS FERNANDES
FLÁVIO ALBERTO SOARES ALVES
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
Art. 11. As escolas deverão encaminhar o
Calendário Escolar à Coordenadoria Regional de
Educação - CRE para análise e aprovação na primeira quinzena do ano letivo.
Art. 12. O período dos Jogos Escolares Estaduais deverá ser ajustado de acordo com as recomendações da mantenedora, em se tratando de escolas
que servirão de alojamento para os atletas.
Art. 13. No período da Copa do Mundo, nos dias
destinados aos jogos da Seleção Brasileira, a escola deverá definir as atividades a serem desenvolvidas, de forma que não venha comprometer o mínimo
de dias letivos e horas de efetivo trabalho escolar.
Art. 14. Os casos omissos serão primeiramente resolvidos pela Coordenadoria Regional de
Educação - CRE e posteriormente, quando for o
caso, pela Gerência de Educação da Secretaria
de Estado da Educação.
Art. 15. Consta como anexo único a esta
Portaria o Calendário Escolar Oficial - 2014.
Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando a Portaria nº1934/2012GAB/Seduc e Portaria nº 0460/2013-GAB/Seduc.
A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
através de seu Secretário Executivo, torna público aos interessados, em especial às empresas
participantes do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 49/2013/EMATER/RO, que o edital
e seus anexos sofreram as seguintes alterações:
EXCLUIR DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO:
ANEXO II: item 1.5, “b”: Certificado do
INMETRO/IPEM (Somente para o lote 03 - tanque de leite). Os demais itens da licitação em
destaque permanecem inalterados. Porto VelhoRO, 05 de novembro de 2013.
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário de Estado da Educação
Hemanuele Fabyana Dos A. Ferro
Pregoeira EMATER/RO
EMATER - RO
ADENDO MODIFICADOR
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço
nº 49/2013/EMATER/RO
IDARON
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 425/GAB/IDARON
PORTO VELHO, 04 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar n° 215, de 19
de julho de 1999, e o Decreto n°8866, de 27 de
setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XVII;
R E S O L V E
Art. 1° - REVOGAR os termos da Portaria n°
132/GAB/GIDSA/IDARON, de 25/04/2013, que
designou o servidor ALMIR DOS REIS BORGES,
Fisc al Federal Agropecuário, Espec ialidade:
Médic o Veterinário, matrícula n° 300055735,
pertencente ao quadro pessoal da Agência de
Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de
Rondônia – IDARON, lotado na Unidade Local de
Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV) de Rolim de
Moura, para responder pelo Serviço de Inspeção
PERIÓDICA junto ao estabelecimento: SIE N° 047,
Agroindústria Familiar – Latic ínio Aquino,
proprietário Vanderlei Aquino de Oliveira, CPF
390.683.582-00, localizado na Linha 126, norte,
km 12,5, lote 465, C EP: 76.958-000, N ova
Brasilândia – RO, e o servidor BENÍCIO NUNES DE
OLIVEIRA, Fis cal Estadual Agropec uário –
Especialidade: Médico Veterinário, matrícula n°
300042595, como eventual substituto.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dê-se ciência.
Publica-se, registre-se e cumpra-se.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL Nº. 018/2013-IDARON
CONTRATANTES: AG ÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA/IDARON e o Senhor NOEL CUSTÓDIO
DE SOUZA.
OBJETIVO: O presente CONTRATO tem por objeto
a loc aç ão do imóvel c om as espec if ic aç ões
contidas no item 2 do Projeto Básico (fls.03), ou
seja, Contratação de locação de imóvel, com no
mínimo, 100m² (cem metros quadrados) de área
construída, devendo ainda possuir no mínimo 01
(um) banheiro/sanitário, 03 (três) salas, 01 (uma)
copa/cozinha, garagem, rede de energia elétrica
capaz de suportar aparelho de ar condicionado e
equipamentos de informática, com água encanada
e rede telefônica, pintura inicial padronizada do
governo (interna e externa), rampa de
acess ibilidade e banheiro adaptado para
cadeirante, devendo o imóvel estar localizado
próximo a pontos de recolhimento das taxas da
Agência IDARON (bancos e/ou casa lotéricas) no
município de Teixeirópolis/RO, para locação pelo
período de 30 (trinta) meses.
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais),
conforme a Nota de Empenho nº. 2013NE00642
de 30/10/2013.
68
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
NATUREZ A DA DESPESA: 33.90.36 (Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física)
FONTE DE RECURSOS: 3240 (R ecursos
Diretamente Arrecadados pela Entidade)
PROJETO/ATIVIDADE: 2087
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE00642 de 30/10/
2013.
DO PROCESSO: 01-2423.00706-00/2013
DO PRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir
de 01/11/2013.
DO FORO: Comarca de Porto Velho-RO
DATA ASSINATURA: 30/10/2013.
ASSINAM:
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente Agência IDARON
Noel Custódio de Souza – Locador
–
Porto Velho-RO, 30 de outubro de 2013.
Marcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IDARON torna público a quem possa
interessar, segundo os Termos do artigo 24,
incisos X, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos autos
do Processo Administrativ o nº. 012423.00706-00/2013 que trata da locação de imóvel
para atender a Unidade Local Sanitária Animal e
Vegetal – ULSAV do município de Teixeirópolis/
RO, no qual a proposta indicada é a nº 01 do
Locador Senhor NOEL CUSTÓDIO DE SOUZA,
brasileiro, portador do RG nº 380.372 SSP/ES e do
CPF nº 418.444.757-00, residente e domiciliado
na Av. Afonso Pena, s/nº, CEP 76.928-000, no
munic ípio de Teixeirópolis, com valor de R$
1.000,00 (hum mil reais), pelo período de 30
(trinta) meses, localizado na Av. Afonso Pena, nº
2300, C EP 76.928-000, no município de
Teixeirópolis.
Porto Velho, 30 de outubro de 2013.
Marcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL Nº. 019/2013-IDARON
CONTRATANTES: AG ÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA/IDARON e o Senhor GERCINA CAVANÃ
DA SILVA.
OBJETIVO: O presente CONTRATO tem por objeto
a loc aç ão do imóvel c om as espec if ic aç ões
contidas no item 2 do Projeto Básico (fls.03), ou
seja, Contratação de locação de imóvel, com no
mínimo, 80m² (oitenta metros quadrados) de área
construída, devendo ainda possuir no mínimo 01
(um) banheiro/sanitário, 02 (duas) salas, 01 (uma)
copa/cozinha, garagem, rede de energia elétrica
capaz de suportar aparelho de ar condicionado e
equipamentos de informática, com água encanada
e rede telefônica, pintura inicial padronizada do
governo (interna e externa), rampa de
acess ibilidade e banheiro adaptado para
cadeirante, devendo o imóvel estar localizado
próximo a pontos de recolhimento das taxas da
Agência IDARON (bancos e/ou casa lotéricas) no
município de Campo Novo de Rondônia/RO, para
locação pelo período de 30 (trinta) meses.
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais ), conf orme a Nota de Empenho nº.
2013NE00641 de 30/10/2013.
NATUREZ A DA DESPESA: 33.90.36 (Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física)
FONTE DE RECURSOS: 3240 (R ecursos
Diretamente Arrecadados pela Entidade)
PROJETO/ATIVIDADE: 2087
NOTAS DE EMPENHO: 2013NE00641 de 30/10/
2013.
DO PROCESSO: 01-2423.00750-00/2013
DO PRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir
de 01/11/2013.
DO FORO: Comarca de Porto Velho-RO
DATA ASSINATURA: 30/10/2013.
ASSINAM:
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente Agência IDARON
Gercina Cavanã da Silva – Locadora
para extintores de inocência da Agência de Defesa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
– IDARON, conforme especificaç ões e
quantitativos dispostos no item 02 do Projeto
Básico às (fls. 09/23) dos autos, onde a empresa
SILVEIRA & LIMONIO COM ÉRCIO DE
EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.539.000/000118, com endereço comercial na Av. Marechal
Rondon, nº 320, Bairro dos Pioneiros, CEP 76.970000, no município de Pimenta Bueno/RO, adjudicou
o item 01 pelo valor total de R$ 5.200,00 (cinco
mil e duzentos reais), pelo menor lance.
Porto Velho/RO, 04 de novembro de 2013.
Marcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL Nº. 017/2013 -IDARON
–
Porto Velho-RO, 30 de outubro de 2013.
Marcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IDARON torna público a quem possa
interessar, segundo os Termos do artigo 24,
incisos X, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos autos
do Processo Administrativ o nº. 012423.00750-00/2013 que trata da locação de imóvel
para atender a Unidade Local Sanitária Animal e
Vegetal – ULSAV do município de Campo Novo de
Rondônia/RO, no qual a proposta indicada é a nº
02 da Locadora Senhora GERCINA CAVANÃ DA
SILVA, brasileira, portadora do RG nº 000825263
SSP/MS e do CPF nº 838.872.882-20, residente e
domiciliada na Rua Castelo Branco, s/nº, Setor 3,
CEP 76.887-000, no município de Campo Novo de
Rondônia, com valor de R$ 1.200,00 (hum mil e
duzentos reais), pelo período de 30 (trinta)
meses, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 472,
Setor 1, CEP 76.887-000, no município de Campo
Novo de Rondônia.
CONTRATANTES: AG ÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA-IDARON e MAURICIO DE SOUZA
BISERRA.
OBJETIVO: O presente CONTRATO tem por objeto
a locação de um imóvel com as especificações
contidas no item 2 do Projeto Básico (fls. 03), ou
seja, Contratação de aluguel de imóvel, com no
mínimo, 80m² (oitenta metros quadrados) de área
construída, devendo ainda possuir no mínimo
01(um) banheiro/sanitário, 01 (uma) sala, 01 (uma)
Cozinha, com garagem, rede de energia elétrica
capaz de suportar aparelhos de ar condicionados
e equipamentos de inf ormátic a, com água
encanada e rede telefônica, devendo o imóvel estar
localizado próximo a pontos de recolhimento das
taxas da Agência IDARON (bancos e/ou casas
lotéricas) no Distrito de Boa Vista do Pacarana,
distrito do município de Espigão do Oeste/RO, para
locação pelo período de 30 (trinta) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 866,32 (oitocentos e
sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
VALOR M ENSAL: R$ 866,32 (oitocentos e
sessenta e seis reais e trinta e dois centavos);
conforme a Nota de Empenho nº. 2013NE00536
de 18/09/2013.
Porto Velho, 30 de outubro de 2013.
Marcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0648/2013/SUPEL/
RO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA – IDARON torna público a quem
possa interessar, que o Pregão Eletrônico acima
citado, nos autos do Processo Administrativo
nº. 01-2423.00424-00/2013, com base nos artigos
43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações e art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/
2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº
10.454/2002, que foi HOMOLOGADA a licitação
referente Contratação de empresa especializada
em manutenção corretiva de 2º nível (recarga)
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36
FONTE DE RECURSOS: 3240
PROJETO/ATIVIDADE: 2087
NOTA DE EMPENHO: 2013NE00536 de 18/09/2013
DO PROCESSO: 01-2423.00070-00/2012.
DO PRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir
de 12/09/2013.
DO FORO: Comarca de Porto Velho-RO
DATA ASSINATURA: 01/09/2013
ASSINAM:
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES –
Presidente da Agência IDARON LOCATÁRIO
MAURICIO DE SOUZA BISERRA – LOCADORA
Porto Velho-RO, 1º de setembro de 2013.
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
Presidente da Agência/IDARON
Porto Velho, 07.11.2013 69
DOE N° 2336
SEDES
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/
COREFUR/SEDES.
Termo de Cooperação Técnica que entre
s i fazem, de um lado, o Estado de
Rondônia representado pela Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES por sua
Coordenadoria de Regularização
Fundiária Urbana - COREFUR, Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos
Essenciais - SUGESPE por sua
Coordenadoria
de
G estão
Patrimonial - CGP, e do outro lado, o
Município de Porto Velho por meio de
sua Secretaria Municipal de Regulariz ação Fundiária e Habitação SEM UR, c om intuito de redef inir as
poligonais da área denominada “TD Milagres” em confrontação com as áreas
reconhecidas como sendo de propriedade do Estado de Rondônia e áreas de propriedade do município de Porto Velho-RO.
CLÁUSULA 1ª. As partes serão qualificadas da
seguinte maneira: (i) de um lado, o Estado de
Rondônia, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ nº 00.394.585/0001-71,
representado pelo atual governador do Estado,
Excelentíssimo Senhor Confúcio Aires Moura,
por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES, representada pelo Secretário de Estado, Exmo. Sr.
Evandro Cesar Padovani, inscrito na matrícula
nº300121618, através da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Es tado COREFUR/SEDES, representada pela Sra. Quilvia
Carvalho de Sousa Araújo, coordenadora geral, inscrita na matricula nº300112332, lotada na
SEDES; e a Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais - SUGESPE, representado por Florisvaldo
Alv es da Silva, ins c rito na matric ula nº
300102814, através da Coordenadoria de Gestão Patrimonial - CGP , representado pelo Sr. Álvaro Lustosa Pires Junior, inscrito na matrícula nº 300114906 e do outro lado, o Município
de Porto Velho, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 059.03125.0001/45, representado pelo atual Prefeito do Município, Excelentíssimo
Senhor Mauro Nazif Rasul, portador da cédula
de identidade RG nº 52422558 SSP-RJ, inscrito no
CPF 701.620.007-82, Rua José Camacho, nº 3410,
Bairro Embratel, Porto Velho/RO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e
Habitação - SEMUR, representado pelo Secretário Municipal Exmo. Sr. Christian Piana Camurça, inscrito na matrícula ne—250712, lotado na
Prefeitura Municipal de Porto Velho-RO.
Resolvem celebrar o presente Termo de
Cooperação, consoante o disposto na Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
nos termos do acordo pactuado entr e os
entes acima citados, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 2ª. O objeto do Termo de Cooperação
Técnica é a regularização fundiária em áreas urbanas e de expansão urbana de propriedade/domínio do Estado de Rondônia denominada “TD
Milagres” no Município de Porto Velho Rondônia.
CLÁUSULA 3ª. O objetivo deste termo é tão somente a concessão mútua das partes com fito a
redefinição das poligonais de confrontação entre
a área denominada “TD Milagres” de propriedade
do Estado de Rondônia, registrado sob o número
de ordem 292, livro 02 de registro geral do Cartório de 1º Oficio de Registro de Imóveis e a área
reconhecida como sendo de propriedade/domínio
do Município de Porto Velho-RO, matricula n° 8.903
registrada no livro 2 de registro geral do Cartório
de 1º Oficio de Registro de Imóveis desta comarca,
nos moldes definidos por técnicos designados
pelas partes (em anexo), conforme a Ata de Reunião nº002/COREFUR/SEDES/2013, lavrada no dia
04/02/2013 às 08h30 na sala de reunião da SEDES (em anexo).
CLÁUSULA 4ª. Será atribuição do Estado de
Rondônia por meio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES,
através da Coordenadoria de Regularização
Fundiária Urbana - COREFUR a execução dos
serviços referentes à regularização fundiária em
áreas urbanas e de expansão urbana de propriedade do Estado de Rondônia, podendo esta proceder com todos os meios necessários ao fiel
cumprimento da execução do serviço, incluindo
processos licitatórios para contratação de empres a es pec ializada em georr ef erenc iamento,
geoprocessamento e levantamento topográfico.
CLÁUSULA 5ª. A Superintendência de Gestão de
Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE, por sua Coordenadoria de Gestão
Patrimonial - CGP obriga-se por este termo a atualizar o Banco de Dados Patrimonial do Estado referente à baixa dos lotes urbanos regularizados nas
áreas de propriedade do Estado bem como fornecer sempre que solicitado todas as informações
pertinentes e necessárias ao bom e fiel cumprimento e execução do Programa “Titulo Já”.
CLÁUSULA 6ª. O município de Porto Velho-RO
compromete-se, sempre que possível, por este
termo a fornecer quando solicitado oficialmente
mapas, cadastros individuais dos lotes, certidões
informativas, certidões narrativas, arquivos digitais referentes à área de propriedade do Estado
de Rondônia localizada no município de Porto Velho.
§ 1º. Isentar o Imposto sobre Transmissão “Inter
vivos” de Bens Imóveis - ITBI para o primeiro registro cartorial dos títulos definitivos, oriundos da
regularização fundiária em áreas urbanas e de
expansão urbana de propriedade do Estado de
Rondônia, no município de Porto Velho, conforme
cláusula 2ª.
§ 2º. A isenção a que se refere o parágrafo
anterior se aplica apenas aos casos de primeiro
registro cartorial para as regularizações gratuitas
de interesse social oriundas do Programa Estadual de Regularização fundiária Urbana “TÍTULO JÁ”.
CLÁUSULA 7ª. O presente Termo de Cooperação
terá prazo de vigência de 60 meses, a partir de
sua assinatura, vedada a sua prorrogação.
CLÁUSULA 8ª. As partes providenciarão a publicação deste termo de cooperação, por extrato,
nos respectivos órgãos de imprensa oficial.
CLÁUSULA 9ª. Caso haja a ocorrência de não
cumprimento das cláusulas expressas neste termo, as partes elegem o foro da comarca de Porto
Velho – RO, para resolver eventuais pendências.
Porto Velho, 22 de agosto de 2013.
Pelo Estado de Rondônia.
Confúcio Aires Moura
Governador do Estado
Pelo município de Porto Velho-RO
Mauro Nazif Racul
Prefeito do Município
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/
COREFUR/SEDES.
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM 0ESTADO DE RONDÔNIA, POR
INTERMÉDIO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALSEDES, ATRAVÉS DA RESPECTIVA
COORDENADORIA DE REGULARIZACAO
FUNDIÁRIA URBANA - COREFUR, O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
RONDONIA - TJR0 E A ASSOCIAÇÃO DOS
NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE RONDONIA - ANOREG.
O ESTADO DE RONDÔNIA, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o
n. 00.394.585/0001-71, representado por seu Governador, Sr. Confúcio Aires Moura, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-SEDES,
representada pelo Secretário de Es tado, S r.
Evandro Cesar Padovani, inscrito na matrícula
n. 300121618, e sua COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO ESTADO – COREFUR/SEAGRI, representada pela Sra.
Quilvia Carvalho de Sousa Araújo, Coordenadora Geral, inscrita na matrícula n. 300112332, o
T RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA - TJRO, órgão do Poder Judiciário,
inscrito no CNPJ sob o n. 04.293.700/0001-72,
representado por seu Presidente, Desembargador
Roosevelt Queiroz Costa, e pelo Corregedor
Geral, Desembargador Miguel Mônico Neto, e a
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA - ANOREG, inscrita no CNPJ sob o n. 84.651.371/0001-23, representada pela sua Presidente, Srª Patrícia de Fátima Assis Barros, resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação, consoante o disposto na Lei n. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo de
Cooperação tem por objeto estender os benefícios do Termo de Cooperação n. 001/COREFUR/
SEDES, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia ANOREG, o Estado de Rondônia, por intermédio
da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômic o e Soc ial-SEDES, através de sua
Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Estado - COREFUR/SEDES, publicado em 28
de março de 2012 no Diário Oficial do Estado de
Rondônia n. 1945, para a regularização fundiária
urbana executada pela Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico e Social-SEDES , por
meio de sua Coordenadoria de Regularização
Fundiária Urbana do Estado - COREFUR em áreas
de propriedade do Estado de Rondônia.
CLÁUSULA SEGUNDA - Será atribuição do Estado de Rondônia por meio da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico e Social-SEDES
através da Coordenadoria de Regularização
Fundiária Urbana - COREFUR a execução dos
serviços referentes à regularização fundiária em
áreas urbanas e de expansão urbana de propriedade do Estado de Rondônia, podendo esta proceder com todos os meios necessários ao fiel
cumprimento da execução do serviço, incluindo
processos licitatórios para contratação de empres a es pec ializada em georr ef erenc iamento,
geoprocessamento e levantamento topográfico.
70
DOE N° 2336
CLÁUSULA TERCEIRA - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio
da Corregedoria Geral de Justiça, isenta da taxa de recolhimento ao FUJU (Fundo
de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários) e
fixa o valor para o Registro dos Títulos Definitivos de Domínio em R$ 50,00
(cinquenta reais), para a regularização fundiária urbana executada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social-SEDES por meio de sua
Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana - COREFUR em áreas urbanas de propriedade do Estado de Rondônia.
CLÁUSULA QUARTA - O presente Termo de Cooperação terá prazo de vigência
de 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura, vedada a sua prorrogação.
CLÁUSULA QUINTA - As partes providenciarão a publicação deste Termo de
Cooperação, por extrato, nos respectivos órgãos de imprensa oficial.
CLÁUSULA SEXTA - Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Velho, Estado de
Rondônia, como competente para dirimir qualquer questão proveniente deste
Termo de Cooperação, ou relativas a este, não resolvida na esfera administrativa, com renúncia expressa de quaisquer outros.
Porto Velho/RO,
de outubro de 2013.
Confúcio Aires Moura
Governador do Estado de Rondônia
Roosevelt Queiroz Costa
Presidente do Tribunal de Justiça
Evandro Cesar Padovani
Secretário da SEDES
Miguel Mônico Neto
Corregedor Geral
Quilvia Carvalho de Sousa Araújo
Coordenadora COREFUR/SEDES
Patrícia de Fátima Assis Barros
Presidente da ANOREG
Prefeituras Municipais do Interior
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Nº 017/PMMA/2013/ Registro de Preços
Processo Nº 010/SEMOSP/2013
INTERESSADO: SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/
PMMA/ Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/ RO.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e
futura Aquisição de M aterial de Construção.
Inicio: 19/03/2013
Término: 19/03/2014
Assinam os representantes das empresas abaixo descritas:
Licitante Vencedora do Lote 01
SILVA & PERSCH LTDA – EPP
Valor Licitado: R$ 497.000,00
Licitante Vencedora do Lote 02
CONSTRUNOVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA – ME
Valor Licitado: R$ 395.000,00
Licitante Vencedora
dos Lotes 03 e 04
MR DOS SANTOS COM.
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME
Lote 03: Valor Licitado: R$ 11.648,00
Lote 04: Valor Licitado: R$ 150.198,00
Licitante Vencedora dos Lotes 05 e 06
LUBRIFLEX LUBRIFICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME
Lote 05: Valor Licitado: R$ 80.070,00
Lote 06: Valor Licitado: R$ 64.400,00
Membro
Glória Aparecida De Souza Persch
Membro
Rogério Monteiro Souza
Membro
Marlene de Souza Ferreira
Extrato de Ata
NOME DO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
EDITAL / PROCESSO: 0077-2013 / 043/2013
PREGOEIRO RESPONSÁVEL: ELIAS VIEIRA AMORIM
Porto Velho, 07.11.2013
INÍCIO DA DISPUTA: 07/08/2013
OBJETO:
* LOTE 01: Contratação de empresas para futura eventual prestação de serviços de divulgação em carro de som ambulante, convidando ou comunicando os
eventos que serão realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e
Lazer. A secretaria fornecerá um cronograma dos eventos com quantas horas
serão realizadas por evento.
* LOTE 02: Contratação de empresas para futura eventual prestação de serviços para confecção de faixas em ráfia dos eventos que serão realizados
pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. A Secretaria fornecera
um cronograma com a quantidade de faixas que deverá ser confeccionada
por evento
Licitante Vencedor:
VALDEMAR DA SILVA DANTAS
CNPJ 14.603.648/0001-67
LOTE: 000001 ADJUDICADO
R$ 4.860,0000 (Quatro mil oitocentos e sessenta Reais).
LOTE: 000002 ADJUDICADO
R$ 2.880,0000 (Dois mil oitocentos e oitenta Reais).
Valor Total Licitado: R$ 7.740,00 (Sete mil setecentos e quarenta Reais).
Elias Vieira Amorim
Pregoeiro/ Oficial
EXTRATO DE ATA
Pregão 020/2013/SEMOSP
Processo n° 07/2013/SEMOSP
Licitação na Modalidade Eletrônica
Interessado: SEMOSP/PMMA/2013
Objeto: Registro de Preços, Material de Consumo (Combustíveis – Gasolina
Comum, Óleo Diesel S1800 Comum e Óleo Diesel S10, Lubrificantes, Cargas
de Gás 13 Kg e Filtros).
Licitantes Vencedoras:
Auto Posto monte Alegre
CNPJ: 84.578.616/0001-34
Valor Total Adjudicado: R$ 592.547,90
Brandão Comércio de Petróleo LTDA
CNPJ: 01.247.049/0001-06
Valor Total Adjudicado: R$ 1.475.328,00
MG Comércio & Materiais LTDA ME
CNPJ: 05.352.932/0001-17
Valor Total Adjudicado: R$ 1.933,39
Mutilub Comércio de Lubrificantes LTDA ME
CNPJ: 02.092.051/0001-16
Valor Total Adjudicado: R$ 66.078,29
A ata na integra pode ser encontrada em www.ministroandreazza.ro.gov.br.
Ministro Andreazza/ RO – 06 de Abril de 2013
Elias Vieira Amorim
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA
NOME DO PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
EDITAL / PROCESSO:
0025-2013/SEMAP
Licitação:
013/2013/SEMAP
OBJETO:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, em atendimento as necessidades das
secretarias Municipais: SEMAP Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, SEMAS Secretaria Municipal de Assistência Social, SEMSAU Secretaria Municipal de Saúde, SEMEC Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
LICITANTES VENCEDORAS:
C V MAQUINAS E IMPLEMENTOS-EPP
14.568.575/0001-10
Valor Total Adjudicado: R$ 557,52 (quinhentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta e dois centavos).
GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – ME 01.663.647/
0001-66
Valor Total Adjudicado: 61.719,96 (Sessenta e um mil setecentos e dezenove
reais e noventa e seis centavos).
JOSE PEREIRA JUNIOR 13.009.767/0001-23
Valor Total Adjudicado: 4.910,32 (quatro mil e novecentos e dez reais).
Porto Velho, 07.11.2013 71
DOE N° 2336
LAJA LTDA ME 05.887.870/0001-48
Valor Total Adjudicado: 9.288,40 (Nove Mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).
RODRIGUES E OSTROWSKI LTDA-EPP 06.031.432/0001-46
Valor Total Adjudicado: 48.861,19 (quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos).
V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA 05.255.167/0001-17
Valor Total Adjudicado: 8.672,38 (oito mil seiscentos e setenta e dois
reais e trinta e oito centavos).
Ministro Andreazza/ RO 08 de Maio de 2013.
Elias Vieira Amorim
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA
Pregão 029/2013/SEMSAU
Processo n° 024/2013/SEMSAU
Licitação na Modalidade Eletrônica
Interessado: SEMSAU/PMMA/2013
Objeto: Aquisição de Oxigênio (Oxigênio Medicinal) no âmbito do território nacional, para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU. Resolve promover
o Registro de Preços dos objetos supracitados, a fim de atender a demanda
operacional.
Licitante Vencedora:
Oxiporto Comércio de Distribuição de Gases LTDA
CNPJ: 03.819.835/0002-47
Valor Total Adjudicado: R$ 5.500,00
A ata na integra pode ser encontrada em www.ministroandreazza.ro.gov.br.
Ministro Andreazza/ RO – 06 de Abril de 2013
Elias Vieira Amorim
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA
NOME DO PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
EDITAL / PROCESSO: 0038-2013 / 021/2013
Licitação: 15/05/2013
OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de passagens via
terrestre (passagens de ônibus) pelo sistema de Registro de Preços com ata
vigente para 12 (doze) meses. O Registro de Preços terá a validade de 12 meses
Contados da data da assinatura da ata de registro de preços, conforme
especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.
LICITANTES VENCEDORAS:
DESTINOS VIAGENS & TURISMO LTDA - ME 06.698.376/0001-06
Tipo: Maior Desconto
Taxa de desconto em%: 0,01%
Ministro Andreazza/ RO 10 de Maio de 2013.
Elias Vieira Amorim
Pregoeiro
Extrato de Ata
NOME DO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
EDITAL / PROCESSO: 0037-2013 / 0023
PREGOEIRO RESPONSÁVEL: ELIAS VIEIRA AMORIM
INÍCIO DA DISPUTA: 14/05/2013
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de
limpeza de auto-fossa para a limpeza e esgotamento de fossa, estima-se em 149
(cento e quarenta e nove) fossas, os resíduos deverão ser levados até o local de
tratamento adequado, local este que deve ter licença de funcionamento expedido
pelos órgãos ambientais competentes.
Licitantes Vencedores:
DINIZ & FERREIRA LTDA - ME: 02.436.240/0001-69
R$ 49.875,00
TOTAL LICITADO: R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil oitocentos e
setenta e cinco reais).
Ministro Andreazza/RO 15 de Maio de 2013
Elias Vieira Amorim
Pregoeiro/ Oficial
Extrato de Ata
NOME DO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA
EDITAL / PROCESSO: 0066-2013 / 349/2013
PREGOEIRO RESPONSÁVEL: ELIAS VIEIRA AMORIM
INÍCIO DA DISPUTA: 19/07/2013
OBJETO: Registro de Preços – SRP, da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, visando aquisição de PEÇAS, SERVIÇOS E
CONSERTOS DE BORRACHARIA no âmbito do território nacional, para atender
a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, resolve promover o Registro de Preços dos objetos supracitados, a fim de manter os
veículos e maquinários pertencentes a PMMA em perfeito estado de conservação e funcionamento. Conforme especificações neste edital, termo de
Referencia e demais Anexos, partes integrantes deste Edital.
Licitantes Vencedores:
BRANDAO COMERCIO DE PETROLEO LTDA CNPJ: 01.247.049/0001-06
R$ 17.925,00 (Dezessete mil novecentos e vinte e cinco reais).
CSS AUTO CENTER LTDA – EPP
CNPJ 16.910.301/0001-92
R$ 114.865,80 (Cento e quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e
oitenta centavos).
L M PECAS E SERVICOS EIRELI – EPP
CNPJ 15.070.344/0001-44
R$ 86.433,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais).
PICA PAU MOTOS LTDA
CNPJ 01.196.537/0001-31
R$ 220.451,74 (Duzentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta e um reais e
setenta e quatro reais).
TOZZO COM PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP
CNPJ 84.741.354/0001-87
R$ 166.794,00 (cento e sessenta e seis setecentos e noventa e quatro reais).
TRATORCAMPO LTDA-EPP
CNPJ 05.997.656/0001-44
R$ 18.209,92 (dezoito mil duzentos e nove reais e noventa e dois centavos).
TOTAL LICITADO: R$ 624.679,46 (Seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
Ministro Andreazza/RO 12 de Agosto de 2013
Elias Vieira Amorim
Pregoeiro/ Oficial
Extrato de Ata
NOME DO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA
EDITAL / PROCESSO: 0069-2013 / 044/2013
PREGOEIRO RESPONSÁVEL: ELIAS VIEIRA AMORIM
INÍCIO DA DISPUTA: 24/07/2013
OBJETO: Contratação de uma Empresa a fim de prestar Serviços de 1600 (um
mil e seiscentos ) horas de Torno.
•
Materiais de Consumo para utilização nos Serviços de Horas Torno fornecidas
pela SEMOSP.
HENKERT & HENKERT LTDA
CNPJ: 14.929.308/0001-20
Valor licitado R$: 402.233,17 (quatrocentos e dois mil duzentos e trinta e três reais e dezessete centavos).
VALOR TOTAL Licitado: 402.233,17 (quatrocentos e dois mil duzentos
e trinta e três reais e dezessete centavos).
Ministro Andreazza/RO 09 de Agosto de 2013
Elias Vieira Amorim
Pregoeiro/ Oficial
Extrato de Ata
NOME DO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA
EDITAL / PROCESSO: 0073-2013 / 48/2013
PREGOEIRO RESPONSÁVEL: ELIAS VIEIRA AMORIM
INÍCIO DA DISPUTA: 30/07/2013
OBJETO: Registro de Preços – Para futura e eventual aquisição de PNEUS,
CAMARAS, PROTERORES E BATERIAS a serem utilizados por esta Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para o ano de 2013.
Licitantes vencedores (as):
FOX PNEUS LTDA (FILIAL CACOAL)
72
Porto Velho, 07.11.2013
DOE N° 2336
CNPJ 03.983.300/0006-30
Valor Total R$ 59.169,44 (Cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove
reais e quarenta e quatro centavos).
PEMAZA S/A (CACOAL)
CNPJ 05.215.132/0020-17
Valor Total R$ 223.204,00 (Duzentos e vinte e três mil duzentos e quatro
reais)
S & G COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA – ME
CNPJ 05.064.883/0001-17
Valor Total R$ 17.712,26 (dezessete mil setecentos e doze reais e vinte e
seis centavos)
VALOR TOTAL Licitado: R$ 300.085,70 (Trezentos mil e oitenta e cinco
reais e setenta centavos).
Ministro Andreazza/RO 09 de Agosto de 2013
Elias Vieira Amorim
Pregoeiro/ Oficial
CARREGADEIRA 924G, E CAMINHÃO FORD CARGO 2622E, pertencentes
a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEM OSP de
Vale do Anari-RO. Tipo Menor Preço por Lote, somando um valor total
estimado de R$ 44.692,69 (Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Sessenta e Nove Centavos). Provenientes de recursos do Convênio
N.º 029/13/FITHA e Próprios.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: Dia 25 de Novembro de 2013 às
08h:00min.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/PREGÃO/2013
Processo Administrativo N.º 652/SEMOSP/2013
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA
MÁQUINAS TIPO: MOTONIVELADORA E PÁ CARREGADEIRA, E CAMINHÃO,
pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP de Vale do Anari-RO. Tipo Menor Preço por Ítem, somando um
valor total estimado de R$ 136.669,48 (Cento e Trinta e Seis Mil Seiscentos e
Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos). Provenientes de recursos
do Convênio 029/13/FITHA e Próprios.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: Dia 25 de Novembro de 2013 às
10h:00min.
ERRATA DE EXTRATO DE ATA
O Pregoeiro de Ministro Andreazza e Equipe de Apoio, observando um erro
material na publicação do Extrato de Ata da Licitação 017/2013/EAMP/PMMA,
REPUBLICA o Extrato da Licitação referida na forma correta.
Segue:
NOME DO PROMOTOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
EDITAL / PROCESSO: 0017-2013 / 0017
PREGOEIRO RESPONSÁVEL: ELIAS VIEIRA AMORIM
INÍCIO DA DISPUTA: 09/05/2013
OBJETO: Registro de Preços para futura Aquisição de material de consumo, mais
especificamente, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, pelo sistema de Registro de Preços com ata vigente para 12 (doze) meses, para serem utilizados nas Secretarias Municipais de Administração e Planejamento- SEMAP; Esporte, Cultura e
Lazer - SEMCEL; Educação - SEMEC; Assistência Social - SEMAS; Obras e
Serviços Públicos – SEMOSP, e, Agricultura e Meio Ambiente – SEMAGRI.
Licitantes Vencedores (as):
C V MAQUINAS E IMPLEMENTOS-EPP
14.568.575/0001-10
Total em R$: 9.060,00
CONSTRUNOVA COM. DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA
08.652.912/0001-50
Total em R$: 78.750,00
SILVA & PERSCH LTDA
04.367.308/0001-20
Total em R$: 846.380,00
Total Licitado em R$: 934.190,00
Ministro Andreazza/ RO 07 de Novembro de 2013.
Elias Vieira Amorim
Pregoeiro Oficial
Decreto 2671/PMMA/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO
AVISO DE LICITAÇÕES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO, através do Pregoeiro
Oficial da Prefeitura, designado por força das disposições contidas na Portaria
N.º 852/GP/13 de 05 de Abril de 2013, tornam Público para conhecimento dos
interessados, que se encontra instaurada as licitações, sob a modalidade de
PREGÃO na forma PRESENCIAL do Tipo “Menor Preço Por Lote” e “Menor
Preço por Ítem”, o qual farão realizar-se no endereço, Avenida: Capitão Silvio
de Farias, nº 4571, na Sala da Comissão Permanente de Licitações/Pregão da
Prefeitura Municipal de Vale do Anari-RO, as reuniões de recebimento e abertura
das propostas e documentações de habilitação, conforme descrito nos Editais e
seus anexos, e demais exigências dos Editais, Conforme data e horário descritos
abaixo.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/PREGÃO/2013
Processo Administrativo N.º 653/SEMOSP/2013
DO OBJETO: CONT RATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZ ADA PARA
M ANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS TIPO: MOTONIVELADORA 120H E PÁ
Informamos que as íntegras dos Editais e todos seus anexos referentes a
estes atos licitatórios encontram-se a disposição dos interessados para
conhecimento e retirada, no endereço supraditado e anexo aos processos acima
citados, no horário das 07h:00min ás 13h:00min de Segunda a Sexta - Feira, ou
por meio magnético pen drive, cd ou através de requerimento em papel timbrado
e assinado, pelo email pregã[email protected], outras informações pelo
telefone (0xx69) 3525-1058.
Vale do Anari/RO, 07 de Novembro de 2013.
Gilfran de Oliveira Venancio
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DO CONTRATO N. 44/PMC/
13 PROCESSO: 3721/GLOBAL/2013, Vol. I ao III CONTRATANTE: Município de
Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA OBJETO:
Construção de uma ponte sobre o Rio Pirarara, no Município de Cacoal. Valor:
R$ 331.256,00 DATA: 01/11/2013.
FRANCESCO VIALETTO
Prefeito
Aviso de Pregão
Modalidade Eletrônica
Licitação 103/2013/Equipe de Apoio na Modalidade Pregão/ PMMA
Processo n° 581/2013/SEMEC
O Pregoeiro de Ministro Andreazza/RO e equipe de Apoio nas Licitações
na Modalidade Pregão, no município, no exercício das atribuições, tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar Pregão na
M odalidade Eletrônica em sessão virtual (Online) em www.bll.org.br
no dia 27 de Novembro de 2013, com início às 10h00min (Horário de Brasília).
O Edital na integra pode ser encontrado no site www.bll.org.br na aba Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/ RO em no site do município em
www.ministroandreazza.ro.gov.br/publicacoes/editais e/ou no Portal da Transparência do município.
O contrato com a licitante vencedora do certame poderá ser prorrogado de
acordo com o Art. 57. II da Lei 8.666/1993.
Informações: [email protected].
Objeto da Licitação:
Serão adquiridos os materiais permanentes conforme o especificado
no Projeto Básico, Anexo I deste Edital. Descrição dos Itens: Freezer
Horizontal, Impressora multifuncional laserjet, Computador completo,
Arquivo em aço com 04 gavetas, Armário em aço, com 02 portas,
Câmera fotográfica digital, Ar Condicionado 18.000BTU”S, Bebedouro
em aço inox, Forno Elétrico, Conjunto de mesa Aluno Adulto, Conjunto
professor, Conforme descrição detalhada no Edital Licitatório, Projeto básico e
demais Anexos.
Ministro Andreazza/ RO 07 de Novembro de 2013.
Elias Vieira Amorim
Pregoeiro Oficial
Decreto 2671/PMMA/2013