Lei Municipal nº. 1334 de 08.12.2010
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ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2013
MUSEU CASA DE CASIMIRO DE ABREU
No dia 25 de Junho de 2013, foi realizada Reunião do Fórum Permanente da Agenda 21 de
Casimiro de Abreu no Museu Casa de Casimiro de Abreu, em Barra de São João. Estavam
presentes o Sr. Gerson Vieira Lima; Sr. Antonio Marcelino Petrucci; Sra. Aline Bockorny;
Sra. Sinara Lopes Vilela; Sr. Eveli Emilio Bock; Sr. Arnaldo Ferreira Linhares; Sr. Jorge
Carmo de Mello; Sra. Irene Alves Mello; Sr. Alexandre Jardim; Sr. Cleber Ferreira, Sr.
Marco Antonio Faria Lobo (Representantes do Fórum). Também estavam presentes os
seguintes convidados; Sr. Jeremias Soares; Sr. Vitor Veras; Sra Stefany Vitorino; Sr.
Marcos Roberto Ribeiro; (Sociedade Civil); Sra. Patrícia Krans; Sra. Vanini; Sra. Ana
Paula Fajardo e o Sr. Thiago Albuquerque (Representantes da Petrobrás).
O Coordenador do Fórum Sr. Gerson Vieira Lima abriu a Reunião agradecendo a presença dos
membros e demais presentes representantes da Sociedade Civil e da Petrobrás. Falou da Pauta da
mesma onde será discutido alguns pontos referentes ao PPA, Site da Agenda 21 e Atualização
da Agenda 21 de Casimiro de Abreu. Apresentou aos membros do Fórum os novos
representantes do 1º Setor, Sr. Alexandre Jardim da Assessoria de Desenvolvimento
Econômico, o Sr. Cleber Ferreira da Secretaria de Fazenda e a Sra. Sinara Lopes Vilela da
Secretaria de Meio Ambiente, bem como os representantes da Petrobrás; Sra. Patrícia
Krans; Sra. Ana Paula Fajardo; Sra; Vanini e Sr. Thiago Albuquerque. Após a abertura da
Reunião e as devidas apresentações o Sr. Gerson Vieira Lima passou a palavra a Sra. Patrícia
Krans. A Sra. Patrícia Krans agradeceu a oportunidade e o convite do Coordenador para que
fossem feitas algumas explanações, começou falando sobre a Reunião de Coordenadores que
ocorreu no último dia, onde a realização dessas reuniões é muito importante para troca de
informações entre os representantes dos 14 Fóruns dos Municípios do CONLESTE. Falou da
disposição dos Fóruns em realizar a atualização das Agendas 21, e que Casimiro de Abreu
estará sendo o primeiro Município a realizar a atualização, também lembrou a todos que em
Fevereiro de 2014 acontecerá a nova eleição da Coordenação do Fórum de Casimiro de
Abreu, onde deverá ser realizado um grande trabalho de mobilização para que novas Instituições
participem do Fórum de Casimiro de Abreu. A Sra. Patrícia Krans falou do Convênio do
Governo Federal com os Municípios para a capacitação de Técnicos das Prefeituras na
elaboração de PPAs, e que na última Reunião de Coordenadores os mesmos participaram de uma
Palestra com representantes da Secretaria Estadual de Planejamento do Rio de Janeiro, onde
foram apresentados alguns pontos para a elaboração de PPAs, e que um dos mais importantes é a
realização de Audiência Pública para discutir com a Sociedade o referido PPA. Continuou
falando da importância dos Fóruns participarem da elaboração do PPA do Município e que o
mesmo poderá articular com o Poder Público para que o PPA fosse disponibilizado no Site da
Prefeitura. O Sr. Marco Antonio Faria Lobo fala que essa discussão foi fruto quando da
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realização da II Conferência Municipal de Meio Ambiente, onde falou da necessidade da
Sociedade Civil participar da elaboração do mesmo, bem como do apoio do CODEMA ao
Fórum da Agenda 21. A Sra. Patrícia Krans lembrou que as Prefeituras não são obrigadas
por lei a cumprir o PPA. Com relação às ações de atualização da Agenda 21, falou que o
Coordenador já está articulando local e data. O Sr. Gerson Vieira Lima falou que existe a
previsão de realizar essa Oficina no dia 16/07/13 e perguntou se todos poderiam participar,
apenas o Sr. Antonio Marcelino Petrucci terá compromisso na data proposta, mas que devido a
presença do Sr. Alexandre Vianna não haveria problema em ser realizado nessa data, ficando a
mesma aprovada. O Sr. Marco Antonio Faria Lobo sugere que seja encaminhado ao Poder
Público algum documento para que o mesmo já identifique ações já realizadas o que poderá
otimizar os trabalhos da Oficina, bem como ratificar a importância da participação dos
representantes do Poder Público, pois caso contrário não acredita que o Poder Público se faça
presente e que, os que lá comparecerem, disponibilizem, durante a realização da Oficina,
informações atualizadas da Agenda 21. O Sr. Gerson Vieira Lima informa que já está
separando o referido material e será encaminhado a cada Secretário. O Sr. Jorge Mello fala que
até o momento as ações proposta no Plano Diretor não foram executadas, e que deveriam ser
discutidas. A Sra. Patrícia Krans fala que nessa Oficina não será discutido o porque da não
realização das ações e sim as ações realizadas e / ou iniciadas e em que momento se encontram.
Com relação à questão da não realização diz que poderíamos utilizar outro momento para
discussão. O Sr. Antonio Marcelino Petrucci fala que a Agenda 21 não está tendo apoio do
Poder Público, e que até o presente momento a Agenda 21 ainda não tem uma sala própria. A
Sra. Patrícia Krans fala que em todas as Agenda dos Municípios do COMPERJ existem
dificuldades e que é papel dos Fóruns buscar essas articulações. O Sr. Arnaldo Ferreira
Linhares sugere que sejam solicitadas informações aos Conselhos Municipais. A Sra. Patrícia
Krans encerra sua apresentação dizendo que encaminhará uma Memória da Reunião aos
membros presentes. Após a apresentação da Sra. Patrícia Krans o Sr. Gerson Vieira Lima
passa a palavra a Sra. Ana Paula Fajardo. A Sra. Ana Paula Fajardo fez uma apresentação
sobre a reformulação do Site da Agenda 21 com os dados apresentados na última reunião de
Coordenadores de maio de 2013, falou que esta apresentação foi um pedido do Sr. Gerson Vieira
Lima Coordenador de Casimiro de Abreu que estava presente na Reunião de Coordenadores,
juntamente com a Sra. Sinara Lopes Vilela. Durante a apresentação houve uma discussão quanto
a criação de uma página no Facebook para divulgação das ações do Fórum. O Sr. Gerson Vieira
Lima se posicionou contrário, em função do Fórum ainda não ter um GT de Comunicação
formado, dessa forma não tendo uma pessoa que pudesse ficar responsável em monitorar as
postagens na Internet. A Sra. Sinara Lopes Vilela apoiou a posição do Sr. Gerson Vieira Lima
dizendo que nem todos as pessoas tem total conhecimento como operar a ferramenta, e que
também há o perigo de a página do Site virar página de relacionamento. O Sr. Vitor Veras
concorda com ambos e diz que o Facebook é uma ferramenta de grande alcance, e que postagens
no mesmo rapidamente estarão sendo visualizadas por muitas pessoas, falou da possibilidade de
uma postagem pessoal contra uma determinada pessoa, e que mesmo sendo tirada do ar, fica
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impossibilitado o controle. Como não houve consenso, o tema será discutido , em outra reunião
específica do Fórum. O Sr. Gerson Vieira Lima fala que no Site da Prefeitura já existe o Link
para o Site da Agenda 21,
De acordo com a Sra. Ana Paula Fajardo, as Jornalistas da AVANTARE estarão realizando
uma matéria com membros do Fórum e/ou do Município em função de alguma atividade de
cunho sustentável. O Sr. Gerson Vieira Lima indicou o Sr. José Otoni (Mestre) para a
realização da matéria. A Sra. Irene Alves Mello não concorda e indica o Sr. Jorge Carmo de
Mello para ser o primeiro entrevistado, fala de suas atividades no Município, inclusive já tendo
sido Presidente do CODEMA. O Sr. Gerson Vieira Lima fala que o nome do Sr. José Otoni não
é uma decisão e sim indicação, e que os membros do Fórum decidirão. O Sr. Marco Antonio
Faria Lobo sugere a indicação dos seguintes nomes; Sr. Jorge Carmo de Mello, Sr. Eveli
Emilio Bock, Sr. Arnaldo Ferreira Linhares e Sr. Antonio Marcelino Petrucci.. A Sra. Ana
Paula Fajardo fala que todos poderão participar da entrevista, sendo um de cada vez. O Sr. José
Otoni pede a palavra e relata suas atividades no Rio São João, onde o mesmo através do uso de
barcos realiza a Coleta de Lixo, tendo hoje um barco como Ponto Fixo de Coleta. Após a
apresentação do Sr. José Otoni, o Sr. Marco Antonio Faria Lobo pede uma salva de palmas
pelo trabalho desenvolvido e diz que desconhecia o trabalho do Mestre, sugere que a Assessoria
de Comunicação da Prefeitura faça uma matéria com o Sr. José Otoni. Como não houve
consenso, o grupo deverá debater mais o assunto. O Sr. Jorge Carmo de Mello questionou a
não postagem no site da Agenda 21 de matérias denunciando a real situação do Município
referente as questões ambientais. O Sr. Gerson Vieira Lima informou sobre uma matéria do
INCID/IBASE postada no site, onde o mesmo contesta o uso de forma indevida das informações
apresentadas à sociedade. A Sra. Ana Paula Fajardo informou que o site não é para ser usado
como um site de denúncias, mas que as Instituições/membros do Fórum podem enviar matérias
para serem postadas, esclareceu que existem Órgãos para serem encaminhadas denúncias. A Sra.
Irene Alves Mello pede a palavra e fala do seu blog, que poderá também ser usado para a
divulgação das ações da Agenda 21 de Casimiro de Abreu, sendo o mesmo visitado por milhares
de pessoas, inclusive no exterior. O Sr. Antonio Marcelino Petrucci fala que também se auto
indica para ser entrevistado em função de suas terras ser a 2ª. Área mais protegida do Estado do
Rio de Janeiro. A Sra. Sinara Lopes Vilela pede a palavra e diz que os membros do Fórum
devem trabalhar como um “coletivo” e não defender somente posições individuais, o que trará
mais dificuldades para o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelo Fórum de Casimiro de
Abreu. Após a palavra da Sra. Sinara Lopes Vilela o Sr. Gerson Vieira Lima agradece a
presença de todos e encerra a reunião.