Brasília, julho de 2011-Ano 1 - nº. 003
INFORMATIVO
DA
ASSOCIAÇÃO
DAS
EMPRESAS
www.acebra.org.br
CEREALISTAS
DO
BRASIL
ASSEMBLÉIA ANUAL DA ACEBRA TERMINA COM
SALDO POSITIVO PARA O SETOR CEREALISTA
No dia 24 de maio, a ACEBRA
(Associação das Empresas Cerealistas do Brasil) se reuniu
em assembléia anual onde esteve presente toda diretoria.
Na pauta, estavam assuntos
de interesse dos cerealistas, incluindo projetos e uma extensa
agenda de reuniões externas
com o Ministro da Agricultura
Wagner Rossi e representantes
do Governo na Receita Federal,
nos Ministérios da Fazenda,
Desenvolvimento Agrário e na
CONAB (Companhia Nacional
de Abastecimento).
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MINISTRO WAGNER ROSSI RECEBE
REPRESENTANTES DA ACEBRA
A diretoria e os associados da ACEBRA reuniram-se no dia 25 de maio com o ministro da
agricultura Wagner Rossi, no MAPA. Durante
a reunião foram apresentados os problemas
que o sistema de armazenagem de grãos
ocasionou no último período de colheita e
as últimas propostas e solicitações da associação ao Governo. Na ocasião, a ACEBRA
também pediu incentivos para a comercialização do trigo, através do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). A ACEBRA foi bem
recebida pelo ministro Wagner Rossi que reconheceu e concordou com as solicitações.
EDITORIAL
O Brasil se destaca pela pujança do agronegócio. Essa
atividade vem acumulando,
nos últimos anos, recordes de
safras em razão da ampliação
gradativa de suas fronteiras de
produção e, principalmente,
pelo incremento de tecnologia
com reflexos diretos na produtividade agrícola.
O desenvolvimento do agronegócio brasileiro, contudo,
não veio acompanhado de investimentos em infraestrutura
necessários para o armazenamento e deslocamento da
produção aos diversos centros
consumidores internos e externos. Este fato tem mobilizado esforços em várias frentes
governamentais para solucionar os problemas logísticos
ocasionados pelos estrangulamentos e gargalos em rodo-
vias, terminais ferroviários e
portuários. Tais investimentos
necessitam de planejamentos
de longo prazo e sua execução, apesar de extremamente
necessária, é morosa, seja por
questões orçamentárias do
Governo, seja por questionamentos legais provocados por
órgãos de controle externo,
como o Tribunal de Contas da
União, Ministério Público Federal e as agências ambientais.
Uma grande contribuição aos
problemas relacionados aos
estrangulamentos e gargalos
logísticos se deve ao fato da
produção originada no interior
do país se deslocar para os
centros consumidores em um
período muito curto, considerando o volume transportado e
os corredores de escoamento
limitados. Este escoamento
acontece em função da ausência de pontos de armazenagens específicos e a necessidade ditada pela carência
estrutural, da retirada imediata
para a continuidade do processo de recepção da safra.
Dados da Companhia Naciona
de Abastecimento (CONAB)
demonstram que existe uma
deficiência de capacidade estática para armazenamento no
país na ordem de 22 milhões
de toneladas e a cada ano este
número se eleva.
Apesar dos esforços governamentais em estimular a armazenagem nas fazendas por
meio de programas como o
BNDES Moderinfra, com juros equalizados pelo Tesouro
Nacional, os agricultores não
investem em estruturas próprias, quer pela falta de conhecimento técnico no que diz
respeito à atividade de secar,
limpar, padronizar e armazenar
os grãos, preferindo depositar
seu produto em empresas especializadas, como é o caso
das cerealistas, quer ainda
pela dificuldade de viabilizar
tais estruturas no que diz respeito aos aspectos financeiros
e econômicos. Segundo cálculos da ACEBRA é economicamente inviável a construção
de estrutura de armazenagem
inferior a 300.000 sacos.
Neste contexto, é chegada a
hora do Governo agir com inteligência e reconhecer o papel
do setor armazenador nacional, que clama por condições
financeiras e econômicas viáveis para aumentar o parque
de armazenagem no país e responder de maneira eficiente e
rápida às necessidades logísticas que o Brasil necessita.
Airton Roos - Presidente da
ACEBRA (Associação das Empresas Cerealistas do Brasil)
EXPEDIENTE
Jornal Acebra
2
Publicação da Associação das
Empresas Cerealista do Brasil
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Diretoria
Airton Roos - Presidente
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Arney Frasson - 1º. Secretário
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Gilberto Borgo - 1º. Tesoureiro
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Conselho Fiscal
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Textos: Vanessa Struckl e Estevane
Carvalho
Diagramação: Vanessa Nóbrega
Tiragem: 2.000 exemplares
Impressão: Gravo Papers
MATÉRIA DA CAPA
ASSEMBLÉIA ANUAL DA ACEBRA DISCUTE POLÍTICA DE
ARMAZENAGEM DE GRÃOS
O primeiro compromisso que
o presidente da ACEBRA, Airton Roos e os diretores Arney
Frasson e Flávio Andreo tiveram foi com o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS). Eles o
acompanharam em reunião na
Receita Federal com o Secretário Carlos Alberto Barreto. O
assunto discutido foi a liberação de novos pontos para armazéns alfandegados.
O secretário informou que a
Instrução Normativa do dia 10
de maio de 2011 nº 1152 possibilita considerar como armazéns alfandegados os locais
GALERIA DE FOTOS
onde procedem o Redex (Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação).
A ACEBRA está estudando o
texto para verificar se as condições descritas atendem às
necessidades das empresas
cerealistas no que se refere à
exportação de grãos.
Em reunião com o coordenador-geral da Secretaria de Política Econômica, Francisco Erismá, no Ministério da Fazenda,
o presidente Airton Roos, junto
à diretoria da ACEBRA, levou
para discussão a reformulação do crédito rural, os recur-
sos do EGF e o investimento
em armazéns para as empresas cerealistas. Assuntos que
também foram tratados com
o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, no MAPA,
com quem foi discutida a política do trigo. O secretário solicitou um estudo para verificar
a viabilidade do projeto.
No Ministério do Desenvolvimento Agrário, a ACEBRA
se reuniu com o coordenador
geral de monitoramento e avaliação da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/ MDA),
Jacksonvilliam Nagornni, onde
foi requerida a criação de um
mecanismo para que os produtores de soja assistidos pelos
cerealistas tenham acesso ao
benefício DAP (Declaração de
Aptidão ao Pronaf).
Para o presidente Airton
Roos, a assembléia anual da
ACEBRA foi um sucesso e
cumpriu seu objetivo. “Com todas essas reuniões produtivas,
podemos dizer que o setor cerealista ganhou muito e só tende a crescer”, declarou.
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
REÚNE PARCEIROS E
AUTORIDADES
Para confraternizar e encerrar a assembléia anual da
ACEBRA o presidente Airton
Roos recebeu a diretoria,
parceiros e autoridades em
um jantar na churrascaria
Fogo de Chão, no dia 25 de
maio. Entre os presentes estavam a senadora Ana Amélia
(PP/RS) e o deputado Eduardo Sciarra (DEM/PR).
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1- O presidente Airton
Roos, juntamente com a senadora Ana Amélia (PP/RS)
2- Rodrigo Guzzo, cerealista
representante do Paraná e
a senadora Ana Amélia (PP/
RS)
3-Flávio Andreo; Arney
Frasson, 1º secretário da
ACEBRA; a senadora Ana
Amélia (PP/RS); Airton
Roos; o vice-presidente
da ACEBRA Luíz Fernando
Guerra e Luciano Markiewicz, secretário executivo da
ACEPAR .
4- Airton Roos e o deputado Eduardo Sciarra (DEM/
PR).
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ACEBRA E MINISTÉRIO DA FAZENDA DISCUTEM
INVESTIMENTO EM ARMAZÉNS PARA GRÃOS
A ACEBRA, representada
pelos seus diretores e associados, levou ao Ministério da
Fazenda, no dia 25 de maio,
propostas de melhorias para
o setor cerealista. Na reunião
com o coordenador-geral da
Secretaria de Política Econômica, Francisco Erismá, foram
discutidos a reformulação do
crédito rural, os recursos do
Empréstimo do Governo Federal (EGF) e o investimento em
armazéns para os cerealistas.
Em relação ao Empréstimo
do Governo Federal, a ACEBRA
teve o pedido de aumento de
crédito atendido. O teto que
antes era de R$ 30 milhões, a
partir do ano que vem será de
R$ 40 milhões, de acordo com
o Plano Safra 2012 anunciado
pelo Governo Federal no último mês de junho.
O presidente da ACEBRA,
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Airton Roos acrescentou que
as instituições financeiras deveriam diminuir a burocracia e
que o setor gostaria de ter melhores condições para atender
aos produtores beneficiados
pelo Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf). O presidente
alega que os cerealistas não
têm como atender aos pronafianos na venda da soja às
usinas de biodiesel, apesar do
setor atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais.
O segmento reconhece a
importância dos pequenos
produtores e gostaria de estimulá-los em um processo que
envolva um desenvolvimento
das pequenas propriedades,
através de um acompanhamento sistemático da lavoura,
com assistência técnica de
forma a integrá-lo à cadeia de
agronegócios. Assim, pode
proporcionar um aumento de
renda por meio da obtenção
dos bônus oferecidos pelo governo na comercialização da
soja destinada ao biodiesel.
Também foi apresentada ao
coordenador-geral da Secretaria de Política Econômica,
Francisco Erismá, a deficiência
no sistema de armazenagem
de grãos. Para a ACEBRA, o
atual já não está satisfazendo
às demandas. Segundo dados da CONAB, a defasagem
de armazenamento de grãos
em todo país está em torno
de 22 milhões de toneladas.
Atualmente, pela carência de
armazenagem, grande parte
da produção fica no aguardo
de processamento em locais
improvisados, como em “silo
bags” ou simplesmente cobertos por lona. Outro ponto tratado na reunião foi o problema
logístico ocasionado pelos estrangulamentos e gargalos em
rodovias, terminais ferroviários
e portuários.
MAPA solicita estudo técnico para avaliar projeto de
armazenagem de grãos
No dia 25 de maio, os representantes da ACEBRA
foram recebidos pelo novo
secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, no
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Durante a visita foi discutida a questão de armaze-
nagem e escoamento do
trigo. O secretário José
Carlos Vaz solicitou à associação um estudo técnico
do projeto de armazenagem com o detalhamento
de juros e prazos para que
possa ser analisada a viabilidade do projeto.
CONAB JÁ TRABALHA PARA CERTIFICAR ARMAZÉNS
A diretoria da ACEBRA também reuniu-se, no dia 25 de
maio, com Milton Libardonni,
superintendente de armazenagem e movimentação de estoques da Companhia Nacional
de Abastecimento (CONAB).
A reunião teve como objetivo
principal discutir o Programa
Nacional de Armazenagem e a
certificação de grãos.
A solicitação do presidente
da ACEBRA, Airton Roos, em
nome das empresas cerealistas foi quanto à necessidade
urgente de um programa nacional de armazenagem que
venha atender as reais necessidades do agronegócio de uma
maneira objetiva e realista. Airton Roos alertou também ao
superintendente que os dados
do Governo estão desatualizados, que há armazéns cadastrados que estão desativados
e vice-versa.
Em razão desses registros
desatualizados as cerealistas
estão enfrentando dificuldades
no acesso aos mecanismos de
comercialização das safras:
AGF’s (Aquisição do Governo
Federal) e PEP’s (Prêmio de Escoamento do Produto).
Milton Libardonni, superintendente da CONAB informou
que já existem oito equipes
trabalhando no Rio Grande do
Sul, um dos maiores produtores de grãos do país, adequando os itens previstos nas
normas para que os armazéns
sejam certificados e passem a
cumprir o seu papel de maneira sustentável.
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ACEBRA SOLICITA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA FINANCIAMENTO PARA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ARMAZÉNS
O presidente Airton Roos, junto com membros da diretoria, foi recebido no último dia 5
pelo secretário adjunto de política econômica no Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Também esteve presente na reunião
o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), parlamentar engajado nas questões do
setor cerealista. Na pauta, a criação de um
programa de investimento para armazenagem, voltado para as empresas cerealistas.
A solicitação feita pela ACEBRA ao Ministério da Fazenda foi a criação de uma linha de
crédito com taxas e juros apropriados para
o financiamento da expansão da armazenagem e adequação dos armazéns já existentes
às normas de qualidade vigentes no Brasil.
Segundo dados da CONAB, é grande a defasagem de armazenagem de grãos em
todo o Brasil. E cada ano essa situação pio-
ra por causa do excedente de safras anteriores que não foram comercializados.
Para justificar a criação dessa linha de financiamento, um estudo de viabilidade feito pela
ACEBRA foi entregue ao secretário Gilson Bittencourt. O documento expõe os motivos e
sugere um programa a ser desenvolvido para
o setor cerealista, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). De acordo com a ACEBRA, a criação
de armazéns diminuiria os gargalos em toda
infraestrutura e logística associada ao setor.
O secretário Gilson Bittencourt reconhece a
importância dos armazéns para a agricultura e
se mostrou favorável a proposta de financiamento para construção de armazéns. Entretanto, apontou algumas questões que devem ser
consideradas para que a solicitação da ACEBRA
possa avançar. “A questão da armazenagem é
uma discussão fundamental para o agronegócio brasileiro. Mas para formatarmos esse
programa ainda este ano é preciso incluir o
Ministério da Agricultura na condução do processo e pedir que a CONAB analise o estudo
elaborado pela ACEBRA”, destaca Bittencourt.
Para o secretário, é preciso fazer um levantamento para saber qual é a demanda de grãos a
ser armazenada, qual produto mais sofre com a
falta de armazenagem e a região que tem a maior
demanda. Ele disse também que a ACEBRA
será importante na construção do programa.
RECEITA FEDERAL SE COMPROMETE COM QUESTÕES IMPORTANTES PARA OS CEREALISTAS
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Ainda para debater a questão dos
armazéns no Brasil, no último dia 6
de julho, a ACEBRA também foi recebida pelo secretario geral da Receita
Federal, Carlos Alberto Barreto, para
discutir a problemática dos armazéns
alfandegados e da tributação da soja
destinada à produção de biodiesel.
Em relação aos armazéns alfandegados a situação apresentada pelos
representantes da ACEBRA preocupa
as empresas cerealistas. A Receita entende que os grãos devem sair da área
de produção diretamente para o porto. Mas é sabido que não é assim que
acontece o transporte de grãos. Após
a colheita, tem o período de armaze-
nagem, transporte em caminhões e
trens antes de chegar ao porto, local onde se consuma a exportação.
Para solucionar de vez o problema,
a ACEBRA se propôs a fazer um texto
de Medida Provisória supervisionado
pela Receita no intuito de modificar a
lei. Até que essa questão seja definida
fica em vigor a IN 1152 que prevê a
não contribuição para o PIS/PASEP e
COFINS, somente quando for para embarque de exportação ou para recintos
alfandegados. Entretanto, de acordo
com o subsecretário de tributação e
contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, já é aceito a armazenagem
em locais não alfandegados, desde
que seja feito um controle e autorizado
por um delegado da Receita Federal.
Outro assunto discutido com o secretário Carlos Alberto Barreto foi a
tributação de PIS/COFINS para a soja
destinada ao biodiesel. A soja destinada à alimentação humana e animal está livre dessas tributações. O
que a ACEBRA solicita é a venda da
soja com suspensão para todos os
fins, até a industrialização, e o peso
da tributação para o comprador final
do produto. Este assunto será melhor debatido entre os técnicos da
Receita Federal e ACEBRA nos próximos encontros já pré agendados
para o segundo semestre de 2011.
DIRETORES DA ACEBRA VÃO AO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA SOLICITAR O
AUXÍLIO DA DAP AOS SEUS ASSOCIADOS
Como parte da extensa agenda exercida pelos diretores da
ACEBRA durante a assembléia
2011, foi solicitada, no dia 25
de maio, uma reunião com o
coordenador geral de monitoramento e avaliação da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/
MDA), Jacksonvilliam Nagornni, que recebeu muito bem os
representantes da associação.
Na reunião, foi requerida a
criação de um mecanismo para
que os produtores de soja,
destinada ao Biodiesel, assistidos pelos cerealistas tenham
acesso ao benefício DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf),
um documento que comprova
que ele é um agricultor familiar e possibilita sua participação no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura
Familiar. “O objetivo da DAP é
disponibilizar melhores linhas
de crédito para que esses pequenos proprietários possam
investir no desenvolvimento da
lavoura e melhorar a sua qualidade e capacidade”, informa
Cláudio Azevedo, da ACERGS.
“Muitas vezes o pequeno produtor não tem a liberdade de
escolha e acaba, geralmente
por contragosto, vendendo seu
produto às cooperativas, que
são cadastradas como órgãos
autorizados a transmitir o cadastro de solicitação da DAP
ao Governo. Digo contragosto, pois muitas delas não proporcionam a assistência que
oferecemos ao nosso associado”, declarou Vicente Barbiero, da Com. Cereais JRB Ltda.
O coordenador Jacksonvilliam Nagornni, por sua vez,
se propôs a levar o assunto às
autoridades competentes para
dar continuidade ao processo de solicitação da ACEBRA.
REUNIÃO DA CTILOG TEVE ENCAMINHAMENTOS
POSITIVOS PARA AS PROPOSIÇÕES DA ACEBRA
A 22ª reunião da Câmara
Temática de Infraestrutura
e Logística do Agronegócio, que aconteceu no último dia 7 no MAPA, teve
encaminhamentos positivos
para as proposições que a
ACEBRA fez em relação a
passagem de veículos com
cargas pesadas e sobre o
projeto de lei que quer tornar obrigatório o uso de lona
no assoalho de caminhões
transportadores de grãos.
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O primeiro ponto tratado foi a
passagem de veículos com produtos perigosos. Estão nessa
categoria materiais explosivos,
gases, líquidos inflamáveis,
sólidos sujeitos a combustão,
oxidantes, tóxicos, radioativos,
corrosivos e qualquer outro
que ofereça risco ao meio ambiente. O problema apontado
é que, atualmente,
as licenças para transporte desse
tipo de carga são
emitidas por cada
estado causando
problemas para o
transportador, que
tem regras diferentes de fiscalização
no ponto de origem
e no ponto de chegada. Toda essa burocracia gera uma
imensidão de multas e, conseqüentemente, ônus para a renda dos produtores.
A solicitação feita à câmara é
que haja uma pressão junto ao
Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei que cria a
obrigatoriedade de uma licença nacional.
Ainda tratando sobre produtos perigosos o superintenden-
te da ACEBRA, Roberto Queiroga, destacou o problema dos
fretes de retorno. “É grave a
situação. Colocar a placa “produto perigoso” no caminhão
limita o transportador. Na hora
de voltar do porto, o caminhão
não pode transportar enxofre
ou nitrato, por exemplo. Ou
seja, o caminhão vai cheio e
Segundo a associação, a
aprovação desse projeto irá
acarretar diversos problemas
na etapa de pós colheita. O
principal deles é a contaminação dos grãos. “Um estudo
indicou que o plástico utilizado
na fabricação da lona exigida libera resíduos que podem contaminar os grãos. Outro problema é a existência de
poucos fornecedores
que produzem a lona
exigida”, explica Roberto Queiroga.
A proposta do presidente da câmara,
José Ramos Torres
de Melo, foi constituir
um grupo de trabalho
com rapidez para redigir uma justificativa,
baseada na possível
rejeição de carga por
contaminação no comércio exterior, e apresentá-la ao relator
do projeto no intuito de parar
a tramitação no Congresso Nacional. A proposta foi aprovada
por unanimidade pelos integrantes da câmara.
A próxima reunião está marcada para o dia 13 de setembro e irá discutir novamente
essas questões.
“Um estudo indicou que o plástico utilizado na fabricação da
lona exigida libera resíduos que
podem contaminar os grãos. Outro problema é a existência de
poucos fornecedores que produzem a lona exigida”
COMISSÃO
DE VIAÇÃO E
TRANSPORTES
APROVA PLEITOS
DA ACEBRA
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Foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos
Deputados em reunião or-
volta vazio, o que gera prejuízos para o transportador e embarcador”, afirma.
Outro tema importante para
a ACEBRA foi a discussão do
projeto de lei que tramita na
Câmara dos Deputados que
prevê a obrigatoriedade de
lona no assoalho da carroceria
dos caminhões transportadores de grãos.
dinária, o requerimento do
deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) que solicitava
audiência pública para discutir os atuais níveis de tolerância de peso sobre eixo
nos caminhões. A comissão ainda definirá data para
a realização da audiência
pública o que deverá ocorrer no segundo semestre.
Com o objetivo de solicitar apoio para a futura
audiência pública o superintendente da ACEBRA,
Roberto Queiroga, participou da reunião na Câmara de Infraestrutura e
Logística do Agronegócio
no último dia 7, no MAPA.
A CVT aprovou também
a retirada do PL 3635/08
da pauta, que trata sobre
a obrigatoriedade do uso
de lonas em caminhões
transportadores de grãos.