setembro 16
Clipping
2013
Clipping de notícias - Inspeção Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região/Campinas – Período 11 a 13 de setembro de 2013
CGJT
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
TRT-15 será inspecionado pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Corregedor-Geral antecipa agenda no TRT-15
Ministro Ives Gandra conhece instalações do TRT-15
Amanhã Corregedor-Geral encerra inspeção no TRT de Campinas
TRT-15 implanta módulo de integração entre os sistemas PJe-JT e e-Gestão
Inspeção no TRT de Campinas é concluída
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ministro Ives Gandra Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, estará em
Campinas para inspeção no TRT
Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT da 15ª na área de gestão
TRT da 15ª Região implanta, neste final de semana, nova versão que integra o PJe-JT
com o sistema e-Gestão
Corregedor-Geral da JT, ministro Ives Gandra Filho, conclui inspeção no TRT-15
Facebook – TRT-15
Ministro Ives Gandra Filho estará em Campinas para inspeção no TRT
Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT da 15ª na área de gestão
TRT da 15ª Região implanta nova versão que integra o PJe-JT com o sistema e-Gestão
Corregedor-Geral da JT, ministro Ives Gandra Filho, conclui inspeção no TRT-15
Twitter – TRT-15
Ministro Ives Gandra Filho estará em Campinas para inspeção no TRT
Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT da 15ª na área de gestão
Em coletiva à imprensa, corregedor-geral destaca a produtividade da 15ª Região
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT-15 na área de gestão
Amatra15
Corregedor Nacional fará Inspeção Judicial no TRT-15 entre os dias 11 e 13 de
setembro
Site Panorama de negócios
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho inspeciona Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região
Consultor Jurídico
Corregedoria-Geral conclui inspeção no TRT-15
Correio Popular
Ministro defende melhor estrutura para TRT local
Site RAC.com.br
Visita ao TRT
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Site G1
Ministro do TST aponta urgência de admissões para tribunal de Campinas
JusBrasil
Ministro Ives Gandra Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, estará em
Campinas para inspeção no TRT
Em coletiva à imprensa, corregedor-geral destaca a produtividade da 15ª Região
Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT da 15ª na área de gestão
Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT da 15ª na área de gestão
(CSJT)
TRT da 15ª Região implanta, neste final de semana, nova versão que integra o PJe-JT
com o sistema e-Gestão
Corregedor-Geral da JT, ministro Ives Gandra Filho, conclui inspeção no TRT-15
Site Agora Venceslau.com.br
Ministro do TST aponta urgência de admissões para tribunal de Campinas
Portal de Paulínia
Tribunal do Trabalho de Campinas precisa de mais servidores
Rádio CBN
Ministro reconhece defasagem de servidores no TRT em Campinas
Rádio Central
Ministro defende mais funcionários no TRT
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
TRT-15 será inspecionado pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
(Qui, 4 Set 2013 – 18h)
De 11 a 13 de setembro, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives
Gandra Filho, realizará Inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
O 15º Regional é composto por 55 Desembargadores. No entanto, 3 desses cargos
estão vagos. O Presidente é o Desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper. Na
1ª instância são 371 magistrados, sendo 153 Titulares, 182 Substitutos e, atualmente,
existem 36 cargos vagos de juiz substituto.
O TRT-15, com sede em Campinas, tem sua jurisdição fixada pelo art. 1º, § 2º, da Lei
7.520/86, abrangendo 599 municípios. Possui 153 Varas do Trabalho e 9 Postos
Avançados. É a 2ª maior jurisdição do País, com 20.378.301 habitantes. A proporção é
de um magistrado para 54.928 habitantes, abaixo da média nacional, que é de um para
60.580, ocupando a 6ª posição.
Durante o período de Inspeção, o Ministro Corregedor fará uma avaliação quanto às
estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação
processual, à arrecadação, ao custo do processo, aos valores pagos a título de direitos
trabalhistas, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à estrutura da Escola
Judicial, à formação inicial e continuada dos magistrados, à residência dos magistrados
no local da jurisdição, à atuação da Corregedoria Regional e ao relacionamento do
Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do
Brasil.
No 2º Grau serão observadas, especialmente, a carga de trabalho a que estão sujeitos
os desembargadores e a produtividade individual.
3
Quanto ao 1º Grau, terão destaque a produtividade, a celeridade processual, a
assiduidade dos magistrados e o uso da toga, dentre outros.
A Inspeção foi instituída pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013, e tem por
objetivo dinamizar a ação fiscalizadora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
fazendo uma análise mais sucinta em relação às matérias examinadas em comparação
com a correição ordinária. Durante a inspeção, a agenda do Corregedor-Geral fica
restrita a reuniões com os membros da direção do Tribunal, demais desembargadores
e, facultativamente, com juízes do trabalho de primeiro grau, por se tratar de
procedimento interna corporis, ou de interesse do próprio órgão.
No encerramento dos trabalhos será elaborado um relatório de inspeção, que conterá,
de forma sucinta, um panorama da situação da Justiça do Trabalho do TRT em
Campinas, bem como as observações e as recomendações do Corregedor-Geral
destinadas ao Tribunal, à Presidência e à Corregedoria Regional.
(Euvânia Rezende / Foto: reprodução)
(http://www.tst.jus.br/noticias1/-/asset_publisher/eVo3/content/trt-15-sera-inspecionado-pelo-corregedor-geral-da-justica-dotrabalho?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_eVo3%26p_p_lifecycle%3D0%26p_
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- acesso
16/9/2013 – 11h57)
Corregedor-Geral antecipa agenda no TRT-15
(Ter, 10 Set 2013 – 18h)
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho,
antecipou para hoje (10) os compromissos agendados para amanhã (11) referentes à
Inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
O Ministro Corregedor foi recebido às 9h pelo Presidente, Desembargador Flávio
Allegretti de Campos Cooper. Eles tiveram uma reunião reservada para tratar de
questões relacionadas à Justiça do Trabalho em Campinas.
4
Em seguida, o Corregedor-Geral reuniu-se com os Vice-Presidentes Administrativo e
Judicial, Desembargadores Fernando da Silva Borges e Henrique Damiano. Na pauta
foram abordados assuntos relacionados à área de atuação de ambos.
Às 10h15 o Ministro Ives Gandra Filho conversou com o Desembargador Eduardo
Benedito de Oliveira Zanella, Corregedor Regional do TRT-15. Durante o encontro
foram discutidas matérias alusivas à atividade correicional.
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Na foto, ao fundo, painel com as cidades-sede de circunscrição do Judiciário
Trabalhista da 15ª Região – Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. O TRT-15
abrange 599 dos 645 municípios paulistas, excluindo apenas a Grande São Paulo e
parte da Baixada Santista. O painel retrata, também, a economia diversificada de cada
circunscrição.
Logo após, foi realizada a reunião com os magistrados de 1º grau, no auditório
localizado no 1º andar do edifício-sede do TRT-15. Compareceram ao encontro juízes
de várias circunscrições do 15º Regional. Esse procedimento, adotado pelo
Corregedor-Geral, tem por objetivo conhecer a realidade vivenciada pelos
magistrados, as dificuldades encontradas na atuação jurisdicional e a busca de
soluções para os problemas diagnosticados.
6
O Corregedor-Geral conversou também com os dirigentes da Associação dos
Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra15), juízes Alessandro Tristão
(Presidente) e Luís Rodrigo F. Braga (Vice-Presidente).
No período da tarde, o Corregedor-Geral participou das apresentações dos projetos
desenvolvidos pelo 15º Regional, dentre eles o Grupo Móvel da Presidência de
Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), que busca identificar as demandas
locais e criar oportunidades de aprimoramento, funcionando como um canal de
comunicação direto entre as unidades visitadas e a Presidência da Corte.
Amanhã (11), a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho se encontrará
com o Ministro Ives Gandra Filho para dar continuidade aos trabalhos de Inspeção no
TRT-15, que se estendem até sexta-feira (13).
(Euvânia Rezende/fotos: Denis Simas / Ascom TRT-15)
(http://www.tst.jus.br/noticias1/-/asset_publisher/eVo3/content/corregedor-geral-antecipa-agenda-no-trt15?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_eVo3%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_stat
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- acesso
16/9/2013 – 12h01)
Ministro Ives Gandra conhece instalações do TRT-15
(Qua, 11 Set 2013 – 18h)
O Ministro Ives Gandra Filho está
em Campinas realizando inspeção
no Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região. Hoje, pela manhã,
ele concedeu entrevista à
imprensa local (TV e Rádio
Bandeirantes, EPTV/Rede Globo,
TV Record, SBT, Correio Popular e
Rádio Jovem Pan). No encontro
com os jornalistas, o CorregedorGeral destacou a defasagem
histórica que existe nos quadros
de magistrados e servidores da 15ª. "Quando a Justiça do Trabalho paulista foi
desmembrada em dois regionais, em 1986, com a criação do TRT-15, não foram
criados os cargos necessários à nova corte", lembrou Ives Gandra. "Essa distorção
precisa ser corrigida, e o mais rápido possível."
O Ministro fez um comparativo da sobrecarga de trabalho imposta aos
desembargadores do TRT-8 e do TRT-15. Ressaltou que na 15ª Região são 2.900
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processos distribuídos por ano a cada desembargador, aproximadamente, enquanto
no TRT da 8ª Região são 900. Ele se manifestou empenhado em apoiar a criação dos
cargos necessários para a Justiça do Trabalho da 15ª Região, em especial o projeto que
tramita no Senado Federal.
Após a coletiva, o Corregedor-Geral e o Presidente do TRT-15, Desembargador Flávio
Allegretti de Campos Cooper, reuniram-se com os membros da equipe da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, diretores e secretários do TRT-15, para as
apresentações e esclarecimentos acerca dos procedimentos a serem adotados durante
o período da Inspeção. De acordo com o Ministro Ives Gandra Filho, a Inspeção tem a
função de avaliar o funcionamento da Justiça do Trabalho, identificando os pontos que
precisam ser melhorados e apontando soluções para os problemas detectados.
Na sequência, o Corregedor-Geral visitou a Escola da Magistratura da Justiça do
Trabalho da 15ª Região. Ele estava acompanhado pelo Desembargador Samuel Hugo
Lima, pela Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, Diretor e Vice-Diretora,
respectivamente, da Escola, e pelo assistente da Corregedoria-Geral, Nadson Leite.
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A Escola foi criada em 1991 e a partir de 2009 foi adotada a denominação de Escola
Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O Corregedor-Geral
cumprimentou os diretores pelo trabalho desenvolvido e elogiou as instalações da
Ejud-15.
Dentre as atividades realizadas pela Escola Judicial, foi observada a cessão das
instalações para a realização da prova oral do XXVII Concurso para a Magistratura
Trabalhista da 15ª Região. O Ministro Ives Gandra Martins Filho presenciou esse
momento durante a visita à Ejud.
O Ministro também conheceu a Biblioteca Délio Maranhão, subordinada à Escola
Judicial, e localizada na sede do Regional. A Biblioteca tem por finalidade proporcionar
aos magistrados, servidores e estagiários do Tribunal o acesso a informações jurídicas
necessárias ao desempenho satisfatório de suas atividades, conforme previsto em seu
regulamento. Dispõe de agradável sala de leitura com oito mesas e três terminais
exclusivos para consulta ao acervo.
9
No laboratório de Informática, o Corregedor-Geral foi informado sobre os inúmeros
cursos ali realizados, dentre eles os cursos de capacitação de magistrados e servidores
para utilização do PJe.
O Corregedor-Geral, acompanhado pelo Presidente do TRT-15, Desembargador Flávio
Cooper, e pela assistente da Corregedoria-Geral, Adelaide Marino, visitou o Fórum
Trabalhsita de Campinas. O Ministro foi recepcionado pela Juíza Titular da 2ª Vara do
Trabalho de Campinas e diretora do Fórum Trabalhista, Ana Cláudia Torres Vianna,
pelo Presidente da Amatra 15, Juiz Alessandro Tristão, pelo Vice-Presidente da Amatra
15, Juiz Luís Rodrigo F. Braga, e pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campinas,
Robson Adilson de Moraes.
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Na 10ª Vara do Trabalho, o Ministro Ives Gandra presenciou uma audiência de
conciliação, conduzida pela Juíza Substituta Camila Ceroni Scarabelli. Em todas as
inspeções e correições já realizadas, o Ministro Corregedor tem adotado essa prática
de verificar ‘in loco' a realidade vivenciada pelos magistrados de 1ª instância.
O Corregedor-Geral também conheceu o Núcleo de Gestão de Processos e de
Execução da Circunscrição de Campinas. O Núcleo foi inaugurado na gestão do atual
presidente, Desembargador Flávio Cooper, no dia 26 de agosto, em cumprimento às
disposições do Provimento GP nº 2, de 27 de fevereiro de 2013, que determinou a
criação de núcleos de execução nas oito circunscrições do Regional, como forma de
buscar reduzir o estoque de processos cujas sentenças ainda não foram executadas.
Na entrevista de hoje, o Presidente Cooper disse que na 15ª Região existem cerca de
300 mil processos de execução em andamento. A Juíza Substituta Laura Rodrigues
Benda é a responsável pelo Núcleo de Gestão de Processos e de Execução da
Circunscrição de Campinas.
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No período da tarde, o Ministro Ives Gandra Filho reuniu-se no Plenário do TRT-15 com
os Desembargadores da Corte. Na oportunidade foram discutidas questões alusivas à
atuação do 2º grau.
O Corregedor-Geral também recebeu as visitas do Desembargador Flávio Nunes
Campos e do Vice-Corregedor Regional, José Pittas.
O Presidente da 3ª Subseção da OAB/Campinas, Daniel Blikstein, também fez uma
visita de cortesia ao Corregedor-Geral, no final da tarde.
Para amanhã (12/9), a agenda do Corregedor-Geral ficará restrita a reuniões com os
membros da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para analisar os
dados coletados e elaborar o relatório de encerramento da Inspeção, que será
apresentado na sexta-feira (13).
(Euvânia Rezende com informações de Luiz Manoel Guimarães /fotos: DSimas/TRT 15)
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(http://www.tst.jus.br/noticias1/-/asset_publisher/eVo3/content/ministro-ives-gandra-conhece-instalacoes-do-trt15?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_eVo3%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_stat
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- acesso
16/9/2013 – 12h09)
Amanhã Corregedor-Geral encerra inspeção no TRT de Campinas
(Qui, 12 Set 2013 – 17h)
O Corregedor-Geral da Justiça do
Trabalho, Ministro Ives Gandra Filho,
encerra amanhã (13) a inspeção no
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região. O resultado dos trabalhos será
entregue ao Presidente, Desembargador
Flávio Cooper.
Desde quarta-feira (11) o Ministro Ives
Gandra e sua equipe de assessores e
servidores da Corregedoria- Geral estão
verificando a situação da Justiça do Trabalho em Campinas, relativamente ao
desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do TRT, com vistas ao
aprimoramento dos serviços.
A leitura do relatório, com as avaliações, conclusões e recomendações à Presidência, à
Corregedoria Regional e ao Tribunal, será feita às 14h no Plenário do TRT-15,
localizado na Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro.
(Euvânia Rezende/fotos: DSimas/TRT-15)
(http://www.tst.jus.br/noticias1/-/asset_publisher/eVo3/content/amanha-corregedor-geral-encerra-inspecao-no-trt-decampinas?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_eVo3%26p_p_lifecycle%3D0%26p
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16/9/2013 – 12h12)
TRT-15 implanta módulo de integração entre os sistemas PJe-JT e e-Gestão
(Sex, 13 Set 2013 – 14h)
O TRT da 15ª Região prepara-se para implantar a nova versão do Sistema de Processo
Eletrônico (PJe-JT, versão 1.4.7.4), que passa a contemplar a tão aguardada integração
entre os dois maiores sistemas corporativos da Justiça do Trabalho: o e-Gestão e o PJeJT. O Presidente do TRT-15, Desembargador Flávio Cooper, atendeu prontamente a
orientação do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra Filho, e já
13
neste próximo final de semana (14 e 15/9), a ferramenta estará disponível no site do
Tribunal.
O PJe-JT consiste em um sistema informatizado voltado para a administração de
processos (judiciais e administrativos) em todas as instâncias do judiciário trabalhista.
Concebido pelo CNJ como solução única para todo o Poder Judiciário brasileiro, o
sistema objetiva a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores,
advogados e demais participantes da relação processual, diretamente no sistema, por
meio da internet.
Já o sistema e-Gestão é o instrumento de que dispõem os Corregedores Regionais e o
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho para o aprimoramento da coleta de dados e a
produção de informações estatísticas, capazes de revelar os verdadeiros entraves que
impeçam um processo judicial mais célere e eficiente.
Com a integração entre eles, fruto do esforço conjunto entre a Presidência do TST e a
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, "a produção de informações gerenciais, que
até então estavam restritas aos processos que tramitavam de forma tradicional
(processos físicos), agora se estende também aos feitos que trafegam pela via
eletrônica, contemplando, assim, a totalidade dos processos trabalhistas", salienta o
assistente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, José Roberto Terra de Barros.
O diretor de Tecnologia de Informação do TRT15, Herbert Wittmann, aponta ainda os
benefícios técnicos da implantação desta nova versão do PJe-JT. "Esta versão trará
diversas melhorias nas funcionalidades disponibilizadas aos usuários, principalmente
relacionadas à usabilidade, performance e estabilidade do sistema", finaliza.
A partir da atualização do sistema neste final de semana, todas as próximas
implantações do PJe-JT em varas da 15ª Região já utilizarão a versão integrada. No
final de setembro, as unidades judiciárias de Teodoro Sampaio, Capão Bonito e
Dracena passarão a funcionar de forma eletrônica. Para outubro estão previstas mais
sete inaugurações, nas VTs de Ituverava, Birigui, São Joaquim da Barra, Lins, Posto
Avançado de Igarapava e Fórum Trabalhista de Jaú (2 VTs).
14
(Euvânia Rezende com informações de José Roberto Terra de Barros, assistente da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Ana Claudia de Siqueira, Imprensa/TRT15/fotos: DSimas/TRT-15)
(http://www.tst.jus.br/noticias1/-/asset_publisher/eVo3/content/trt-15-implanta-modulo-de-integracao-entre-os-sistemas-pje-jte-egestao?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_eVo3%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p
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- acesso
16/9/2013 – 12h15)
Inspeção no TRT de Campinas é concluída
(Sex, 13 Set 2013 – 17h)
A Inspeção no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas foi concluída na tarde desta
sexta-feira, às 14 horas, com a leitura do relatório durante sessão pública, realizada na
sala de sessões do Tribunal Pleno. O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro
Ives Gandra Filho, presidiu a sessão, que contou com a presença do Presidente do TRT15, Desembargador Flávio Cooper, dos Desembargadores da Corte, diretores e
secretários, além dos membros da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
15
De acordo com o relatório, foi confirmada a carência de pessoal no âmbito do TRT da
15ª Região, especialmente na 2ª instância. O Corregedor-Geral reforçou o seu
empenho em apoiar os projetos em tramitação no Congresso Nacional (PL 1.868/11 e
PLC 65/13) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT-AL-1166134.2012.5.90.0000,
CSJT-AL-11662-19.2012.5.90.0000
e
CSJT0-AL-1166304.2012.5.90.0000).
Outro ponto de destaque é a implantação da nova versão do Sistema de Processo
Eletrônico (PJe-JT, versão 1.4.7.4) a partir do dia 14/9, que passa a contemplar a
integração entre os dois maiores sistemas corporativos da Justiça do Trabalho: o eGestão e o PJe-JT. Dessa forma, a produção de informações gerenciais, que até então
estavam restritas aos processos que tramitavam de forma tradicional (processos
físicos), agora se estende também aos feitos que trafegam pela via eletrônica,
contemplando, assim, a totalidade dos processos trabalhistas.
Quanto ao meio ambiente de trabalho, o Ministro Ives Gandra Filho afirmou que as
condições materiais para o desempenho da missão jurisdicional são ótimas no 15º
Regional, sediado em prédio que prima pelo bom gosto arquitetônico e mobiliário,
ainda que o gabinete de parte dos desembargadores não comporte perfeitamente o
número de servidores necessário para fazer frente à demanda processual recebida. Já
o prédio das Varas de Campinas destaca-se como o melhor dentre os já visitados até o
momento, cujo design externo e interno, aliado ao aproveitamento espacial, afasta
qualquer ideia de repartição pública, para mostrar o melhor rosto da Justiça, pela sua
dignidade, aliada à modernidade.
Com vistas ao aprimoramento dos serviços judiciários e administrativos, o CorregedorGeral expediu várias recomendações ao 15º Regional.
À Presidência foram expedidas duas recomendações: a) estudar a melhor forma para
debelar o estoque de recursos de revista pendentes de análise quanto à
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admissibilidade (mais de 20.000 nesta data), quer pelo pagamento de horas extras aos
servidores do setor, quer pelo reforço de pessoal na assessoria de recurso de revista,
ou por outras medidas que possam resolver o problema; b) promover a revisão dos
arts. 309, 310 (formação e condução do processo de vitaliciamento) e 311-D (prazo
para emissão de parecer pela Corregedoria Regional e pela Escola Judicial) do
Regimento Interno do 15º Regional, para compatibilizá-lo com o Ato Conjunto 001/13,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com a ENAMAT, no prazo de 60 dias.
À Corregedoria Regional foi expedida apenas uma recomendação: para que todas as
atas das correições contemplem os registros obrigatórios previstos no art. 18 da
Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
(especialmente a assiduidade concreta dos magistrados às Varas do Trabalho) e,
também, sejam assinadas pelo Corregedor Regional, ou seu substituto, e pelo juiz
titular da Vara do Trabalho correicionada. Após as assinaturas, o documento deve ser
publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, com disponibilização no sítio
eletrônico do Regional, no prazo máximo de 15 dias do término da correição.
Com relação ao TRT, foram expedidas 7 recomendações, dentre as quais citamos as
seguintes: o Corregedor-Geral recomendou alterar o Regimento Interno no tocante às
sessões de julgamento dos processos administrativos contra magistrados, para que
passe a constar que as sessões serão públicas, e não secretas ou reservadas, nos
termos da Resolução Administrativa 1.613/2013 do Tribunal Superior do Trabalho; que
as correições nas Varas do Trabalho sejam presenciais, em consonância com o art. 15,
I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; que
seja adotada a simples lavratura da certidão de julgamento relativa às decisões
prolatadas em recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, tanto na hipótese de
manutenção da sentença por seus próprios fundamentos, quanto na hipótese de
provimento do recurso ordinário; que seja adotado procedimento previsto no art. 896,
§ 3º, da CLT, de sumulação da jurisprudência do Tribunal.
No final da inspeção, o Corregedor-Geral agradeceu a todos que colaboraram para a
realização da inspeção, especialmente ao dirigente do TRT-15, Desembargador Flávio
Cooper, e demais desembargadores da Corte e servidores.
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(Euvânia Rezende /fotos: DSimas/TRT-15)
(http://www.tst.jus.br/noticias1/-/asset_publisher/eVo3/content/inspecao-no-trt-de-campinas-econcluida?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_eVo3%26p_p_lifecycle%3D0%26p
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- acesso
16/9/2013 – 12h18)
18
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15
Ministro Ives Gandra Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, estará em
Campinas para inspeção no TRT
9/9/2013
Foto: TST
Ministro Ives Gandra Martins Filho
Por Ana Claudia de Siqueira com informações de Euvânia Rezende, da Assessoria CGJT
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, estará
em Campinas entre os dias 10 a 13 de setembro para Inspeção no Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região. Nesse período, o ministro cumpre extensa agenda, que inclui
reuniões com a diretoria do Regional, com todos os desembargadores, representantes
da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XV), juízes e visitas à
Escola Judicial e às varas do trabalho campineiras. Está previsto também atendimento
aos jornalistas, em coletiva, na quarta-feira, dia 11, às 9 horas.
Durante o período de Inspeção, de caráter interno, o ministro corregedor fará uma
avaliação das estruturas judicial e administrativa, da tecnologia da informação, da
movimentação processual, de arrecadação e custo do processo, além dos valores
pagos a título de direitos trabalhistas. Serão analisados ainda a estrutura da Escola
Judicial, a formação inicial e continuada dos magistrados, a atuação da Corregedoria
Regional e o relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No 2º Grau serão observadas, especialmente, a carga de trabalho a que estão sujeitos
os desembargadores e a organização judiciária. Quanto ao 1º Grau, terão destaque a
produtividade e a celeridade processual, dentre outros. A Inspeção, instituída pelo
Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013, tem por objetivo dinamizar a ação
19
fiscalizadora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise mais
sucinta em relação às matérias examinadas em comparação com a correição ordinária.
O encerramento dos trabalhos está marcado para sexta-feira, 13, às 14 horas, quando
será apresentado um relatório de inspeção, que conterá, de forma sucinta, um
panorama da situação do TRT, bem como as observações e as recomendações do
Corregedor-Geral destinadas ao Tribunal, à Presidência e à Corregedoria.
O TRT da 15ª Região é o segundo maior do País em estrutura e em movimento
processual. São 153 varas do trabalho, além de nove postos avançados e duas varas
itinerantes do Judiciário Trabalhista. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas,
perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 20
milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a
Justiça do Trabalho do País. A proporção do TRT15 é de um magistrado para 54.928
habitantes, abaixo da média nacional, que é de um para 60.580, ocupando a 6ª
posição.
Em 2012, a 1ª instância da 15ª recebeu um total de 268.111 ações trabalhistas e
resolveu 258.273, fechando o ano com o saldo de 196.277 processos em trâmite, em
fase de conhecimento. Em 2ª Instância, foram autuados 113.140 processos e
solucionados 119.872. O TRT da 15ª Região possui seis Turmas (divididas em 11
Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em
Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55
desembargadores, dos quais quatro cargos encontram-se vagos atualmente. A gestão
2012-2014 está a cargo do desembargador Flávio Alegretti de Campos Cooper. Na 1ª
instância são 371 magistrados, sendo 153 titulares, 182 substitutos e, atualmente,
existem 36 cargos vagos de juiz substituto.
(http://portal.trt15.jus.br/mais-noticias/-/asset_publisher/VlG0/content/ministro-ives-gandra-filho-corregedor-geral-dajustica-do-trabalho-estara-em-campinas-para-inspecao-no-trt?redirect=http%3A%2F%2Fportal.trt15.jus.br%2Fmaisnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_VlG0%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_c
ol_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2 - acesso 11/9/2013 – 8h57)
20
Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT da 15ª na área de
gestão
10/9/2013
Fotos: Denis Simas e Sidney Luiz Bichir
Por Ana Claudia de Siqueira e José Francisco Turco
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na
manhã desta terça-feira (10/9) a Inspeção no TRT da 15ª, ocasião em que manteve
encontro com o presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos
Cooper. Os trabalhos tiveram início no 15º andar do edifício-sede, espaço onde
funciona o Gabinete da Presidência do Regional e que está à disposição do corregedorgeral e de sua equipe até a próxima sexta-feira (13/9).
Ao longo do primeiro dia de inspeção,
o ministro Ives Gandra Filho
encontrou-se ainda com os demais
membros da direção do Regional, os
desembargadores Fernando da Silva
Borges, Henrique Damiano, Eduardo
Benedito de Oliveira Zanella e José
Pitas,
respectivamente
vicepresidente
administrativo,
vicepresidente
judicial,
corregedor
regional e vice-corregedor regional.
As atividades incluíram um encontro do ministro Ives Gandra Filho com 35 magistrados
de 1º grau, incluindo o presidente e o vice-presidente da Associação dos Magistrados
21
da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), respectivamente os juízes
Alessandro Tristão e Luiz Rodrigo Fernandes Braga.
O corregedor-geral assistiu a apresentações, realizadas no Plenário do Tribunal, sobre
as iniciativas de gestão implantadas
pelo presidente Cooper, na área de
gestão de pessoas e de processos. A
psicóloga Juliana Barros de Oliveira
apresentou um balanço das atividades
do "Grupo Móvel da Presidência de
Atenção às Unidades de 1ª Instância",
chamado GMP, que cuida das
demandas institucionais de aspectos
estruturais, organizacionais e humanos
das varas do trabalho, além de verificar
indicadores de estresse e qualidade de vida de juízes e servidores. Criado com o
objetivo de intensificar os canais de comunicação entre a 1ª instância e a Presidência
do Regional, o GMP visitou, no primeiro semestre, 52 unidades promovendo dinâmicas
de grupo com mais de 530 pessoas e ouvindo também advogados e partes sobre suas
experiências com a Justiça do Trabalho. O ministro pôde visualizar, por meio de
gráficos, uma amostra dos dados coletados com servidores e juízes sobre satisfação
pessoal e profissional. Os dados balizarão estratégias que serão delineadas pela
Comissão de Qualidade de Vida do Tribunal.
Na área de gestão de processos, o juiz
auxiliar da Presidência, Flavio Landi,
abordou as estratégias adotadas pelo
TRT da 15ª Região para reduzir a taxa
de congestionamento em execução.
"Em 2012, a taxa global da 15ª esteve
em torno de 79%", informou Landi.
Visando dar mais ênfase na efetivação
do pagamento dos valores devidos às
partes que já tiveram seus processos
solucionados, a 15ª criou os Núcleos
de Gestão de Processos e de Execução, que estão sendo implantados em cada uma das
oito circunscrições do Tribunal (Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba). Vinculados à
Presidência, os núcleos regionais têm como objetivo a conciliação e a gestão de
processos que se encontrem na fase de execução nas varas da respectiva circunscrição.
Na sequência, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann apresentou as
iniciativas do TRT na área de precatórios. "Nossa jurisdição abrange 599 municípios,
onde reside uma população de mais de 20 milhões de pessoas. A 2ª Região atende
praticamente o mesmo número de pessoas, mas são pouco mais de 40 municípios.
Esta é uma peculiaridade característica da 15ª", assinalou. Com uma meta de quitar 4
mil precatórios até o final da atual gestão, em dezembro de 2014, Ana Paula trabalha,
22
conjuntamente com a assessora de
Precatórios, Claudete Hinz e o juiz
auxiliar da Presidência Jorge Costa, em
audiências com municípios e entes
públicos
para
tentativas
de
conciliação. Este esforço tem obtido
resultados positivos. Em 2013, o
número de precatórios quitados até
31/07/2013, já ultrapassou o realizado
em 2012 e os valores liberados nessas
quitações já correspondem a 65% do
alcançado no ano anterior.
As atividades desta tarde envolveram ainda encontros com desembargadores de todas
as Turmas do TRT. A inspeção tem sequência nesta quarta-feira, com visitas do
ministro ao Fórum Trabalhista de Campinas e à Escola Judicial da Corte. Pela manhã,
Ives Gandra Filho atenderá jornalistas da imprensa local.
Ao final da inspeção, todas as fotos relativas às atividades do corregedor-geral estarão
disponibilizadas no flickr do TRT (www.flickr.com/photos/trt15).
(http://portal.trt15.jus.br/noticias/-/asset_publisher/Ny36/content/ministro-ives-gandra-martins-filho-conhece-iniciativas-do-trtda-15%C2%AA-na-area-degestao?redirect=https%3A%2F%2Fportal.trt15.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_Ny36%26p_p_lifecycle%3D0%26p
_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2 - acesso 11/9/2013 – 8h52)
23
TRT da 15ª Região implanta, neste final de semana, nova versão que integra o PJe-JT
com o sistema e-Gestão
13/9/2013
Fotos: Denis Simas
O ministro Ives Gandra Filho (sentado) e o Presidente do TRT, desembargador Cooper, inauguram a nova versão do PJe
Por Ana Claudia de Siqueira
(com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho)
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prepara-se para implantar, já neste
final de semana (14 e 15/09), a nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT),
que passa a contemplar a integração com o sistema e-Gestão. A versão, denominada
1.4.7.4, reúne os dois maiores sistemas corporativos da Justiça do Trabalho. A
iniciativa atende prontamente a orientação do corregedor-geral da Justiça do
Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que está em Campinas desde a última
terça-feira para o trabalho de inspeção no TRT15.
O PJe-JT consiste em um sistema informatizado voltado para a administração de
processos em todas as instâncias do Judiciário Trabalhista. Concebido pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) como solução única para todo o Poder Judiciário brasileiro, o
sistema objetiva a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores,
24
advogados e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, por
meio da internet.
Já o sistema e-Gestão é o instrumento disponível aos corregedores regionais e ao
corregedor-geral da Justiça do Trabalho para o aprimoramento da coleta de dados e
produção de informações estatísticas, capazes de revelar os verdadeiros entraves que
impeçam um processo judicial mais célere e eficiente.
A integração dos dois sistemas é fruto de um esforço conjunto da Corregedoria-Geral
da Justiça do Trabalho (CGJT) e da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
capitaneado em âmbito nacional, respectivamente, pela desembargadora Ana Paula
Pellegrina Lockmann, do TRT15 (Campinas) e pela juíza do trabalho do TRT1 (RJ) Gisela
Avila Lutz. "A importância da nova versão 1.4.7.4 do PJe-JT é mais um enorme passo
para a tão almejada transparência da Justiça do Trabalho, aliada à maior efetividade da
prestação jurisdicional", ressalta Ana Paula.
Com a integração, a produção de informações gerenciais passa a abranger processos
que já tramitam de forma eletrônica em 41 varas do trabalho do TRT15. "Esta
produção de informações que até então estava restrita aos processos que tramitavam
de forma tradicional, agora se estende também aos feitos que trafegam pela via
eletrônica, contemplando assim, a totalidade dos processos trabalhistas", salienta o
assistente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, José Roberto Terra de Barros.
O diretor de Tecnologia de Informação do TRT15, Herbert Wittmann, aponta ainda os
benefícios técnicos da implantação desta nova versão do PJe-JT. "Esta versão trará
diversas melhorias nas funcionalidades disponibilizadas aos usuários, principalmente
relacionadas à usabilidade, performance e estabilidade do sistema", finaliza.
A partir da atualização do sistema neste final de semana, todas as próximas
implantações do PJe-JT em varas da 15ª Região já utilizarão a versão integrada. No
final de setembro, as unidades judiciárias de Teodoro Sampaio, Capão Bonito e
Dracena passarão a funcionar de forma eletrônica. Para outubro estão previstas mais
sete inaugurações, nas VTs de Ituverava, Birigui, São Joaquim da Barra, Lins, Posto
Avançado de Igarapava e Fórum Trabalhista de Jaú.
(http://portal.trt15.jus.br/mais-noticias/-/asset_publisher/VlG0/content/trt-da-15%C2%AA-regiao-implanta-neste-final-desemana-nova-versao-que-integra-o-pje-jt-com-o-sistema-e-gestao?redirect=http%3A%2F%2Fportal.trt15.jus.br%2Fmaisnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_VlG0%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col
_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2 - acesso 16/9/2013 – 9h44)
25
Corregedor-Geral da JT, ministro Ives Gandra Filho, conclui inspeção no TRT-15
13/9/2013
Fotos: Beatriz Assaf e Denis Simas
Por Patrícia Campos de Sousa
Após quatro dias de trabalho, foi concluída nesta sexta-feira (13/9) a inspeção
promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, com a leitura do relatório elaborado pelo corregedor-geral,
ministro Ives Gandra Martins Filho, e sua equipe. A parte valorativa da ata da inspeção
foi lida pelo assessor do ministro, Gáudio Ribeiro de Paula, durante sessão
administrativa realizada no Plenário do TRT-15, presidida pelo corregedor. Além do
presidente do Tribunal, Flavio Allegretti de Campos Cooper e demais desembargadores
da Corte, a sessão contou com a presença de juízes de primeiro grau e servidores.
O relatório apresenta um balanço extremamente positivo da atuação do Regional e
várias recomendações visando à melhoria de seu desempenho. Foram abordados sete
pontos: condições ambientais de trabalho, estrutura judicial e administrativa,
desempenho, cumprimento de prazos processuais, Escola Judicial e capacitação de
magistrados e servidores, Tecnologia da Informação, Processo Judicial Eletrônico e eGestão, e atuação da Corregedoria Regional.
26
Com relação às condições ambientais de trabalho na 15ª, o corregedor ressaltou a
relação harmoniosa reinante no Tribunal, que apresenta "as condições psicológicas
ideais de serenidade e tranquilidade para compor as demandas que lhes são trazidas".
Na avaliação do ministro, a Corte também apresenta excelentes condições materiais
para o desempenho de sua missão jurisdicional, com ótimas instalações físicas, espaço
adequado e de bom gosto. Ives Gandra Filho elogiou especialmente as instalações do
Fórum Trabalhista de Campinas,
segundo ele, o melhor dentre os
visitados até o momento, "cujo design
externo e interno, aliado ao
aproveitamento
espacial,
afasta
qualquer ideia de repartição pública,
para mostrar o melhor rosto da
Justiça, pela sua dignidade, aliada à
modernidade".
Para o corregedor, é no âmbito dos
recursos humanos que se encontra o principal problema da 15ª Região, que apresenta
um "déficit congênito" de servidores, a necessitar de urgente correção. Esse déficit,
avaliado em cerca de mil servidores, foi atribuído pelo ministro ao processo de
formação do TRT-15, a partir do desmembramento do TRT da 2ª Região, que se fez
apenas quanto aos servidores da 1ª instância. Nesse sentido, disse que os anteprojetos
de lei de criação de cargos e funções no âmbito da 15ª têm todo o apoio da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e merecem ser apoiados e aprovados no
âmbito do CSJT e pela assessoria parlamentar do TST, na tramitação no CNJ e no
Congresso Nacional. Considerando, porém, que esses anteprojetos não terão
condições de entrar no orçamento da União para 2014, Ives Gandra Filho sugeriu a
adoção de outros expedientes que otimizem a aplicação dos recursos escassos para
enfrentar a crescente demanda processual trabalhista da Região. Segundo ele, uma
solução intermediária e parcial seria um melhor gerenciamento processual por parte
do Tribunal e de seus desembargadores, através da adoção das técnicas conhecidas
internacionalmente como de case management, voltadas a elastecer e potencializar ao
máximo os recursos materiais e humanos escassos, "desde que respeitados os limites
humanos a que todos estamos submetidos, de forma a não comprometer a saúde ou a
família".
Ao avaliar a estrutura judicial e administrativa da Corte, Ives Gandra Filho ressaltou a
criação da figura das câmaras como órgãos jurisdicionais fracionários, medida que
permitiu otimizar o pessoal das secretarias e proporcionar economia de escala, "um
diferencial da 15ª". Para aumentar a produtividade do Regional, ele sugeriu outros
expedientes, como a flexibilização de horário dos servidores, uma maior
responsabilidade na aplicação da jurisprudência sumulada do TST, "de modo a evitar a
proliferação de recursos desnecessários", e a otimização das sessões, pela
fundamentação sintética e objetiva e a antecipação de divergências.
27
O corregedor elogiou também a
iniciativa do Tribunal de edição do Ato
Regulamentar
GP
9/2013,
determinando a designação de um
assistente de juiz para cada magistrado
de 1° grau da 15ª Região, de níveI FC-5,
a ser implementado no prazo máximo
de 90 dias.
Quanto à relação área-fim/ área-meio,
Ives Gandra Filho observou que, dada a
carência de servidores, a área meio acabou sendo paulatinamente estrangulada,
concentrando atualmente apenas 16 % dos servidores. Essa situação, segundo ele, é
mais dramática no que se refere à área de Tecnologia da Informação (TI), onde há uma
defasagem de 54% em relação ao mínimo previsto na Resolução 90 do CNJ. "Nesse
contexto, o projeto de criação de mais 84 cargos de TI que tramita no Congresso
Nacional (PLC 65/13) é de grande relevância para a Região e receberá o apoio deste
Corregedor-Geral."
A alta produtividade dos magistrados da 15ª foi outro ponto destacado no relatório.
Segundo apurou o corregedor, em 2012, cada desembargador do Regional recebeu
2.300 processos e solucionou 2.400, a segunda maior produção no âmbito nacional. Já
a 1ª instância recebeu um volume processual inferior àquele recebido pela média
nacional, ocupando a 11ª colocação, no ranking do País, em relação ao número de
processos recebidos por juiz (1.064, contra a média nacional de 1.190). Além disso,
verifica-se que o 1° grau da 15ª Região solucionou apenas 1.006 casos por juiz (14°
lugar), contra 1.116 solucionados em média no País.
Ives Gandra Filho elogiou, contudo,
"o ato corajoso da Presidência do TRT,
respaldado
pelo
esforço
dos
magistrados da 1ª instância", de retirar
do arquivo provisório todo o estoque
de processos de execução, para se
tentar, com os novos instrumentos
criados na Região, dentre os quais
destacou os Núcleos de Gestão de
Processos de Execução, dar uma
satisfação ao trabalhador que ainda não recebeu seus créditos trabalhistas. O ministro
também parabenizou o Regional pelos esforços conciliatórios bem-sucedidos e por
iniciativas como a concentração de execuções contra a mesma empresa.
O maior problema apontado com respeito ao desempenho da Corte é o estoque de
processos que aguardam análise de admissibilidade do recurso de revista, cerca de 20
mil, até julho de 2013. Dentre as sugestões indicadas para conter o aumento do
estoque e fazê-lo baixar, ele citou a lotação de mais servidores, o pagamento de horas
28
extras até o limite de 50 horas semanais e a ampliação do teletrabalho, com a
correspondente cobrança de maior produtividade.
Ives Gandra Filho elogiou muito a estrutura, organização e instalações da Escola
Judicial do Tribunal e o trabalho desenvolvido na capacitação de magistrados e
servidores, apesar do número reduzido de servidores proporcionalmente à demanda e
ao número de magistrados.
Quanto aos sistemas do Processo Judicial Eletrônico e do e-Gestão, disse que não há
dificuldades quanto à implantação da nova rede de dados da Justiça do Trabalho na
Região e elogiou a iniciativa do TRT de migração para a versão 1.4.7.4 do PJe-JT (que já
conta com interoperabilidade em face do e-Gestão), prevista para entrar em operação
no próximo dia 15. Disse também ser digno de elogios o planejamento e integração
com a OAB e o MPT na implantação do PJe-JT na Região, "com o mínimo de resistência
e percalços sofridos".
Sobre o sistema e-Gestão, instrumento
voltado ao aprimoramento da coleta
de dados e à produção de informações
estatísticas capazes de revelar os
verdadeiros entraves que impeçam um
processo judicial mais célere e
eficiente, constatou a excelência da
qualidade
dos
dados
de
responsabilidade
do
TRT-15,
"merecendo a Administração, o Comitê
Regional e os demais magistrados e
servidores envolvidos com o sistema os maiores louvores pela dedicação e empenho
na busca pela melhoria contínua da qualidade de suas informações".
Por fim, o relatório destacou a excelência da organização da Corregedoria Regional,
modelo para outros regionais. Ele observou, contudo, que, em que pese não serem
utilizados na prática, há dois dispositivos constantes do Regimento Interno do TRT-15
que facultam ao corregedor a correição virtual e a delegação de inspeção a juiz de 1ª
instância, os quais contrariam as normas expressas na Consolidação dos Provimentos
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, merecendo ser excluídos da norma.
Com vistas ao aprimoramento dos serviços judiciários e administrativos, o CorregedorGeral expediu também várias recomendações ao 15º Regional.
Após a leitura do relatório, o presidente do TRT-15 proferiu algumas palavras de
agradecimento, reforçando o modo humano e respeitoso com que o corregedor e sua
equipe trataram a todos e a confiança demonstrada na capacidade do TRT de servir
melhor, sem abdicar da função de avaliar desempenho, corrigir caminhos e apontar
soluções. "Então, que fique consignado nosso carinho ao senhor corregedor-geral e a
cada membro de sua equipe, por tudo o que nos ensinaram". Dirigindo o olhar ao
ministro, Flavio Cooper complementou: "quando os grandes temas da 15ª Região
forem discutidos no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, estaremos lá e nosso
29
olhar buscará socorro em Vossa Excelência, que hoje se tornou testemunha e
profundo conhecedor de nossa região".
Finalizando a cerimônia, o corregedor-geral agradeceu a hospitalidade e a atenção
dispensada pelos servidores e magistrados que colaboraram para a realização da
inspeção, especialmente ao desembargador Flavio Cooper. Resumindo o trabalho
realizado, ele concluiu dizendo: "Ao olhar o esforço e a abnegação de cada
desembargador para fazer frente a essa carga sobre humana, sinto orgulho de
pertencer a uma Justiça que tem entre seus tribunais o TRT da 15ª Região".
(http://portal.trt15.jus.br/noticias/-/asset_publisher/Ny36/content/corregedor-geral-da-jt-ministro-ives-gandra-filho-concluiinspecao-no-trt15?redirect=http%3A%2F%2Fportal.trt15.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_Ny36%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_st
ate%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2 - acesso 16/9/2013 – 9h40)
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
9 de setembro

Ministro Ives Gandra Filho estará em Campinas para inspeção no TRT. Saiba mais
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
12 de setembro
30

Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT da 15ª na área de
gestão. Saiba mais http://t.co/NiyvtgtbwP
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

TRT da 15ª Região implanta nova versão que integra o PJe-JT com o sistema eGestão. Saiba mais http://t.co/FhQ6F39HQF
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Corregedor-Geral da JT, ministro Ives Gandra Filho, conclui inspeção no TRT-15.
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TRT da 15ª Região @trt_15_regiao 9 set
Ministro Ives Gandra Filho estará em Campinas para inspeção no TRT. Saiba
mais http://migre.me/g0S7k
TRT da 15ª Região @trt_15_regiao
Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT da 15ª na área
de gestão. Saiba mais http://migre.me/g3qgO
TRT da 15ª Região @trt_15_regiao 12 set
Em coletiva à imprensa, corregedor-geral destaca a produtividade da 15ª
Região. Saiba mais http://migre.me/g3qjd
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT-15 na área de gestão
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na
manhã de ontem (10) a Inspeção no TRT da 15ª, ocasião em que manteve encontro
com o presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper. Os
trabalhos tiveram início no 15º andar do edifício-sede, espaço onde funciona o
Gabinete da Presidência do Regional e que está à disposição do corregedor-geral e de
sua equipe até a próxima sexta-feira (13/9).
31
Ao longo do primeiro dia de inspeção, o ministro Ives Gandra Filho encontrou-se ainda
com membros da direção do Regional, os desembargadores Fernando da Silva Borges,
Henrique Damiano e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, respectivamente vicepresidente administrativo, vice-presidente judicial e corregedor regional. As atividades
incluíram um encontro do ministro Ives Gandra Filho com 35 magistrados de 1º grau,
incluindo o presidente e o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), respectivamente os juízes Alessandro Tristão e
Luís Rodrigo Fernandes Braga.
O corregedor-geral assistiu a apresentações, realizadas no Plenário do Tribunal, sobre
as iniciativas de gestão implantadas pelo presidente Cooper, na área de gestão de
pessoas e de processos. A psicóloga Juliana Barros de Oliveira apresentou um balanço
das atividades do "Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de 1ª
Instância", chamado GMP, que cuida das demandas institucionais de aspectos
estruturais, organizacionais e humanos das varas do trabalho, além de verificar
indicadores de estresse e qualidade de vida de juízes e servidores.
Criado com o objetivo de intensificar os canais de comunicação entre a 1ª instância e a
Presidência do Regional, o GMP visitou, no primeiro semestre, 52 unidades
promovendo dinâmicas de grupo com mais de 530 pessoas e ouvindo também
advogados e partes sobre suas experiências com a Justiça do Trabalho. O ministro
pôde visualizar, por meio de gráficos, uma amostra dos dados coletados com
servidores e juízes sobre satisfação pessoal e profissional. Os dados balizarão
estratégias que serão delineadas pela Comissão de Qualidade de Vida do Tribunal.
Na área de gestão de processos, o juiz auxiliar da Presidência, Flavio Landi, abordou as
estratégias adotadas pelo TRT da 15ª Região para reduzir a taxa de congestionamento
em execução. "Em 2012, a taxa global da 15ª esteve em torno de 79%", informou
Landi. Visando dar mais ênfase na efetivação do pagamento dos valores devidos às
partes que já tiveram seus processos solucionados, a 15ª criou os Núcleos de Gestão
de Processos e de Execução, que estão sendo implantados em cada uma das oito
circunscrições do Tribunal (Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão
Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba). Vinculados à
Presidência, os núcleos regionais têm como objetivo a conciliação e a gestão de
processos que se encontram na fase de execução nas varas da respectiva circunscrição.
Na sequência, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann apresentou as
iniciativas do TRT na área de precatórios. "Nossa jurisdição abrange 599 municípios,
onde reside uma população de mais de 20 milhões de pessoas. A 2ª Região atende
praticamente o mesmo número de pessoas, mas são pouco mais de 40 municípios.
Esta é uma peculiaridade característica da 15ª", assinalou. Com uma meta de quitar 4
mil precatórios até o final da atual gestão, em dezembro de 2014, Ana Paula trabalha,
conjuntamente com a assessora de Precatórios, Claudete Hinz e o juiz auxiliar da
Presidência Jorge Costa, em audiências com municípios e entes públicos para
tentativas de conciliação. Este esforço tem obtido resultados positivos. O número de
precatórios quitados de janeiro até 31 de julho de 2013, já ultrapassou o realizado em
32
2012 e os valores liberados nessas quitações já correspondem a 65% do alcançado no
ano anterior.
As atividades envolveram ainda encontros com desembargadores de todas as Turmas
do TRT. A inspeção tem sequência nesta quarta-feira, com visitas do ministro ao Fórum
Trabalhista de Campinas e à Escola Judicial da Corte. Pela manhã, Ives Gandra Filho
atenderá jornalistas da imprensa local.
Ao final da inspeção, todas as fotos relativas às atividades do corregedor-geral estarão
disponibilizadas no flickr do TRT (www.flickr.com/photos/trt15).
(Fonte: TRT-15)
(http://www.csjt.jus.br/inicio/-/asset_publisher/h7PL/content/ministro-ives-gandra-martins-filho-conhece-iniciativas-do-trt-15na-area-de-gestao?redirect=%2F - acesso 16/9/2013 – 11h02)
AMATRA15
Corregedor Nacional fará Inspeção Judicial no TRT-15 entre os dias 11 e 13 de
setembro
Várias reuniões com magistrados da 15ª estão marcadas
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives
Gandra Martins Filho, fará inspeção judicial no TRT-15 entre os
dias 11 e 13 de setembro. A inspeção destina-se a verificar o
desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do
Regional, com vistas ao aprimoramento dos serviços.
O Corregedor tem uma reunião com os todos os
desembargadores às 9h45 do dia 10 de setembro e, em seguida, com os Juízes do
Trabalho de 1ª instância, às 11 horas, no Auditório do 1º andar TRT-15. Às 14h30, o
Ministro se reúne no mesmo local com a AMATRA XV. No dia 11, às 10 horas, o
Corregedor fará visita ao Fórum Trabalhista de Campinas.
O TRT-15 é composto por 55 Desembargadores. No entanto, quatro desses cargos
estão vagos. Na 1ª instância são 371 magistrados, sendo 153 Titulares, 182 Substitutos
e, atualmente, existem 36 cargos vagos de juiz substituto.
O TRT-15, com sede em Campinas, tem sua jurisdição fixada pelo art. 1º, § 2º, da Lei
7.520/86, abrangendo 599 municípios. Possui 153 Varas do Trabalho e 9 Postos
Avançados. É a 2ª maior jurisdição do País, com 20.378.301 habitantes. A proporção é
de um magistrado para 54.928 habitantes, abaixo da média nacional, que é de um para
60.580, ocupando a 6ª posição.
33
Durante o período de Inspeção, o Ministro Corregedor fará uma avaliação quanto às
estruturas judicial e administrativa, à tecnologia da informação, à movimentação
processual, à arrecadação, ao custo do processo, aos valores pagos a título de direitos
trabalhistas, ao vitaliciamento dos juízes do trabalho substitutos, à estrutura da Escola
Judicial, à formação inicial e continuada dos magistrados, à residência dos magistrados
no local da jurisdição, à atuação da Corregedoria Regional e ao relacionamento do
Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do
Brasil.
No 2º Grau serão observadas, especialmente, a carga de trabalho a que estão sujeitos
os desembargadores e a produtividade individual. Quanto ao 1º Grau, terão destaque
a produtividade, a celeridade processual, a assiduidade dos magistrados e o uso da
toga, dentre outros.
No encerramento dos trabalhos será elaborado um relatório de inspeção, que conterá,
de forma sucinta, um panorama da situação da Justiça do Trabalho da 15ª Região, bem
como as observações e as recomendações do Corregedor-Geral destinadas ao
Tribunal, à Presidência e à Corregedoria Regional.
Publicado: 9/9/2013
(http://www.amatra15.org.br/NovoSite/noticias/detalhes.asp?PublicacaoID=29042 - acesso 11/9/2013 – 14h39)
Site Panorama de negócios
MINISTRO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO INSPECIONA TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
O corregedor-geral da Justiça do
Trabalho, ministro Ives Gandra
Martins Filho, está em Campinas
entre esta terça-feira (10/09) e a
próxima sexta feira (13/09) para
Inspeção no Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com
sede em Campinas (SP). Nesse
período, o ministro cumpre extensa
agenda, que inclui reuniões com a
diretoria do Regional, com todos os
desembargadores, representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(Amatra XV), juízes e visitas à Escola Judicial e às varas do trabalho campineiras.
Durante o período de Inspeção, de caráter interno, o ministro corregedor fará uma
avaliação das estruturas judicial e administrativa, da tecnologia da informação, da
movimentação processual, de arrecadação e custo do processo, além dos valores pagos a
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título de direitos trabalhistas. Serão analisados ainda a estrutura da Escola Judicial, a
formação inicial e continuada dos magistrados, a atuação da Corregedoria Regional e o
relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).
No 2º Grau serão observadas,
especialmente, a carga de trabalho a
que
estão
sujeitos
os
desembargadores e a organização
judiciária. Quanto ao 1º Grau, terão
destaque a produtividade e a
celeridade processual, dentre outros.
A
Inspeção,
instituída
pelo
Provimento nº 1, de 12 de abril de
2013, tem por objetivo dinamizar a
ação fiscalizadora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise mais
sucinta em relação às matérias examinadas em comparação com a correição ordinária. O
encerramento dos trabalhos está marcado para sexta-feira, às 14 horas, quando será
apresentado um relatório de inspeção, que conterá, de forma sucinta, um panorama da
situação do TRT, bem como as observações e as recomendações do Corregedor-Geral
destinadas ao Tribunal, à Presidência e à Corregedoria.
O TRT da 15ª Região é o segundo maior do País em estrutura e em movimento processual.
São 153 varas do trabalho, além de nove postos avançados e duas varas itinerantes do
Judiciário Trabalhista. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do
território do estado, onde reside uma população superior a 20 milhões de pessoas, uma
das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. A
proporção do TRT15 é de um magistrado para 54.928 habitantes, abaixo da média
nacional, que é de um para 60.580, ocupando a 6ª posição.
Em 2012, a 1ª instância da 15ª recebeu um total de 268.111 ações trabalhistas e resolveu
258.273, fechando o ano com o saldo de 196.277 processos em trâmite, em fase de
conhecimento. Em 2ª Instância, foram autuados 113.140 processos e
solucionados 119.872. O TRT da 15ª Região possui seis Turmas (divididas em 11 Câmaras),
Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios
Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55
desembargadores, dos quais quatro cargos encontram-se vagos atualmente. A gestão
2012-2014 está a cargo do desembargador Flavio Alegretti de Campos Cooper. Na 1ª
instância são 371 magistrados, sendo 153 titulares, 182 substitutos e, atualmente, existem
36 cargos vagos de juiz substituto.
Foto 1 - Ministro Corregedor Geral da Justiçado Trabalho, Ives Gandra Martins Filho
Crédito: TRT-RO-AC
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Foto
2
Crédito: TRT-15
Presidente
do
TRT-15,
Desembargador
Flávio
Alegretti.
http://www.panoramadenegocios.com.br/2013/09/ministro-corregedor-geral-da-justica-do.html
Consultor Jurídico
Avaliação positiva
Corregedoria-Geral conclui inspeção no TRT-15
Após quatro dias de trabalho, foi concluída nesta sexta-feira (13/9) a inspeção
promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, com a leitura do relatório elaborado pelo corregedor-geral,
ministro Ives Gandra Martins Filho, e sua equipe. O relatório apresenta um balanço
extremamente positivo da atuação do tribunal e várias recomendações visando à
melhoria de seu desempenho. Foram abordados sete pontos: condições ambientais de
trabalho, estrutura judicial e administrativa, desempenho, cumprimento de prazos
processuais, Escola Judicial e capacitação de magistrados e servidores, Tecnologia da
Informação, Processo Judicial Eletrônico e e-Gestão, e atuação da Corregedoria
Regional.
A parte valorativa da ata da inspeção foi lida pelo assessor do ministro, Gáudio Ribeiro
de Paula, durante sessão administrativa realizada no Plenário do TRT-15, presidida
pelo corregedor. Além do presidente do Tribunal, Flavio Allegretti de Campos Cooper e
demais desembargadores da Corte, a sessão contou com a presença de juízes de
primeiro grau e servidores.
Ambiente e estrutura
Para o corregedor, é no âmbito dos recursos humanos que se encontra o principal
problema da 15ª Região, que apresenta um "déficit congênito" de servidores, a
necessitar de urgente correção. Esse déficit, avaliado em cerca de mil servidores, foi
atribuído pelo ministro ao processo de formação do TRT-15, a partir do
desmembramento do TRT da 2ª Região, que se fez apenas quanto aos servidores da 1ª
instância. Nesse sentido, disse que os anteprojetos de lei de criação de cargos e
funções no âmbito da 15ª têm todo o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho e merecem ser apoiados e aprovados no âmbito do CSJT e pela assessoria
parlamentar do TST, na tramitação no CNJ e no Congresso Nacional.
Considerando, porém, que esses anteprojetos não terão condições de entrar no
orçamento da União para 2014, Ives Gandra Filho sugeriu a adoção de outros
expedientes que otimizem a aplicação dos recursos escassos para enfrentar a
crescente demanda processual trabalhista da região. Segundo ele, uma solução
intermediária seria um melhor gerenciamento processual por parte do tribunal e de
seus desembargadores, através da adoção das técnicas como case management,
36
voltadas a elastecer e potencializar ao máximo os recursos materiais e humanos
escassos, "desde que respeitados os limites humanos a que todos estamos
submetidos, de forma a não comprometer a saúde ou a família".
Com relação às condições ambientais de trabalho na 15ª, o corregedor disse que o
tribunal apresenta o tribunal apresenta ótimas instalações físicas, espaço adequado e
de bom gosto. Ives Gandra Filho elogiou especialmente as instalações do Fórum
Trabalhista de Campinas, segundo ele, o melhor dentre os visitados até o momento,
"cujo design externo e interno, aliado ao aproveitamento espacial, afasta qualquer
ideia de repartição pública, para mostrar o melhor rosto da Justiça, pela sua dignidade,
aliada à modernidade".
Ao avaliar a estrutura judicial e administrativa da corte, Ives Gandra Filho ressaltou a
criação da figura das câmaras como órgãos jurisdicionais fracionários, medida que
permitiu otimizar o pessoal das secretarias e proporcionar economia de escala, "um
diferencial da 15ª". Para aumentar a produtividade, ele sugeriu outros expedientes,
como a flexibilização de horário dos servidores, uma maior responsabilidade na
aplicação da jurisprudência sumulada do TST, "de modo a evitar a proliferação de
recursos desnecessários", e a otimização das sessões, pela fundamentação sintética e
objetiva e a antecipação de divergências.
O corregedor elogiou também a iniciativa do tribunal de edição do Ato Regulamentar
GP 9/2013, determinando a designação de um assistente de juiz para cada magistrado
de 1° grau da 15ª Região, de níveI FC-5, a ser implementado no prazo máximo de 90
dias.
Desempenho
A alta produtividade dos magistrados da 15ª foi outro ponto destacado no relatório.
Segundo apurou o corregedor, em 2012, cada desembargador do Regional recebeu 2,3
mil processos e solucionou 2,4 mil, a segunda maior produção no âmbito nacional. Já a
1ª instância recebeu um volume processual inferior àquele recebido pela média
nacional, ocupando a 11ª colocação, no ranking do país, em relação ao número de
processos recebidos por juiz (1 mil, contra a média nacional de 1,1 mil). Além disso,
verifica-se que o 1° grau da 15ª Região solucionou apenas 1 mil casos por juiz (14°
lugar), contra 1,1 mil solucionados em média no país.
Ives Gandra Filho elogiou, contudo, "o ato corajoso da Presidência do TRT, respaldado
pelo esforço dos magistrados da 1ª instância", de retirar do arquivo provisório todo o
estoque de processos de execução, para se tentar, com os novos instrumentos criados
na Região, dentre os quais destacou os Núcleos de Gestão de Processos de Execução,
dar uma satisfação ao trabalhador que ainda não recebeu seus créditos trabalhistas. O
ministro também parabenizou o TRT pelos esforços conciliatórios bem-sucedidos e por
iniciativas como a concentração de execuções contra a mesma empresa.
O maior problema apontado com respeito ao desempenho da corte é o estoque de
processos que aguardam análise de admissibilidade do recurso de revista, cerca de 20
mil, até julho de 2013. Dentre as sugestões indicadas para conter o aumento do
estoque e fazê-lo baixar, ele citou a lotação de mais servidores, o pagamento de horas
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extras até o limite de 50 horas semanais e a ampliação do teletrabalho, com a
correspondente cobrança de maior produtividade.
Ives Gandra Filho elogiou muito a estrutura, organização e instalações da Escola
Judicial do Tribunal e o trabalho desenvolvido na capacitação de magistrados e
servidores, apesar do número reduzido de servidores proporcionalmente à demanda e
ao número de magistrados.
Processo eletrônico
Quanto aos sistemas do Processo Judicial Eletrônico e do e-Gestão, disse que não há
dificuldades quanto à implantação da nova rede de dados da Justiça do Trabalho na
Região e elogiou a iniciativa do TRT de migração para a versão 1.4.7.4 do PJe-JT (que já
conta com interoperabilidade em face do e-Gestão), prevista para entrar em operação
neste domingo (15/9). Disse também ser digno de elogios o planejamento e integração
com a OAB e o MPT na implantação do PJe-JT na Região, "com o mínimo de resistência
e percalços sofridos".
Sobre o sistema e-Gestão, instrumento voltado ao aprimoramento da coleta de dados
e à produção de informações estatísticas capazes de revelar entraves para um
processo judicial mais célere e eficiente, constatou a excelência da qualidade dos
dados de responsabilidade do TRT-15. Com informações da Assessoria de Imprensa do
TRT-15.
Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2013
(http://www.conjur.com.br/2013-set-15/corregedoria-geral-justica-trabalho-conclui-correicao-trt-15 - acesso 16/9/2013 – 9h52)
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Correio Popular
INSPEÇÃO
Ministro defende melhor estrutura para TRT local
O Tribunal de Campinas é considerado o segundo maior do País em estrutura e em
movimento processual
13/09/2013 - 09h10 | Agência Anhanguera de Notícias
[email protected]
Foto: Janaína Maciel/Especial para a AAN
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper (à esq.), e
Ives Gandra Martins Filho, ministro e corregedor do Tribunal do Trabalho: relatório será apresentado à corte
O ministro e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho,
afirmou que a defasagem histórica de servidores no Tribunal Regional do Trabalho de
Campinas (TRT-15) precisa ser corrigida o mais rápido possível. “Hoje, o
desembargador do tribunal de Campinas é dos que mais carga de trabalho tem.
Enquanto, por exemplo, o desembargador do Pará recebe 900 processos por ano para
julgar, aqui está recebendo 2,9 mil”, disse o ministro, que encerra hoje a semana de
inspeção no TRT 15 com a apresentação de um relatório às 14h. O trabalho está sendo
realizado por uma equipe de seis pessoas com o acompanhamento do ministro. O
Tribunal de Campinas é considerado o segundo maior do País em estrutura e em
movimento processual.
Só no ano passado, a 1 instância recebeu 268.111 ações trabalhistas. A jurisdição de
Campinas atende 599 dos 645 municípios de São Paulo, o correspondente a 95% do
território do Estado. A proporção do TRT 15 é de um magistrado para 54.928
habitantes. Mas, atualmente, enfrenta um déficit de 36 juízes substitutos e de quatro
desembargadores. Gandra afirmou que está empenhado em dar apoio à criação, no
Congresso Nacional, dos cargos de que a Justiça do Trabalho de Campinas necessita,
39
em especial o projeto de lei que propõe a criação de 84 cargos para a área de
tecnologia da informação. O projeto de lei já foi aprovado pela Câmara dos Deputados
e atualmente tramita no Senado. “É uma necessidade urgente, haja vista a
implantação do Processo Judicial Eletrônico.” O ministro também destacou o alto
índice de produtividade da região. “Os magistrados da 15 fazem das tripas coração
para proporcionar soluções rápidas às demandas dos mais de 20 milhões de
jurisdicionados do Regional”, ressaltou Ives Gandra Filho. Ele avalia que na terça-feira
as estruturas judicial e administrativa do TRT 15, a movimentação processual, a
arrecadação para os cofres públicos e valores pagos a título de direitos trabalhistas. O
ministro-corregedor também analisou a estrutura da Escola Judicial, a atuação da
Corregedoria Regional. Os resultados da inspeção, que tem por objetivo dinamizar a
ação fiscalizadora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, serão apresentados
hoje. O relatório conterá um panorama da situação atual do TRT, assim como as
observações e as recomendações do corregedor-geral destinadas ao Tribunal, à
Presidência da corte e à Corregedoria Regional. “O olhar de fora que trás vai nos ajudar
muito. O ministro será muito sério em apontar onde podemos melhorar e o caminho a
seguir para ter uma justiça melhor”, afirmou o presidente do Tribunal, desembargador
Flávio Allegretti de Campos Cooper.
(http://correio.rac.com.br/_conteudo/2013/09/capa/campinas_e_rmc/99367-ministro-defende-melhor-estrutura-para-trtlocal.html - acesso 16/9/2013 – 9h59)
Site RAC.com.br
Visita ao TRT
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, estará
em Campinas até a próxima sexta para inspeção no TRT da 15ª Região. O ministro
cumpre agenda extensa, que inclui reuniões com a diretoria da regional, com todos os
desembargadores, representantes da associação que representa os magistrados, com
juízes e visita à Escola Judicial e às varas do trabalho da cidade. Durante o período de
Inspeção, o ministro fará uma avaliação das estruturas judicial e administrativa do
TRT.
(http://correio.rac.com.br/_conteudo/2013/09/ig_paulista/colunista/98247-psdb-x-pt.html - 16/9/2013 – 10h03)
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Site G1
11/09/2013 20h49 - Atualizado em 11/09/2013 21h50
Ministro do TST aponta urgência de admissões para tribunal de Campinas
Ives Gandra esteve no TRT 15 para acompanhar andamento dos processos.
Para ele, falta de funcionários precisa ser corrigida 'o mais rápido possível'.
Do G1 Campinas e Região
O ministro do Tribunal Superior do
Trabalho
(TST), Ives Gandra
Martins Filho, disse nesta quartafeira (11) que a defasagem de
servidores no órgão trabalhista da
região de Campinas (SP), em
relação ao de São Paulo, tem que
ser corrigida “o mais rápido
possível”. Com uma equipe de seis
pessoas, ele acompanha, até sextafeira (13), como está o andamento dos processos.
“Hoje o desembargador do tribunal de Campinas é dos que mais carga de trabalho
tem. Enquanto por exemplo um desembargador do Pará recebe 900 processos para
julgar por ano, aqui estava recebendo 2.900”, disse o ministro, que também é
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
TRT 15
A jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) abrange 599
municípios paulistas e recebeu em 2012, em 1ª instância, 268,1 mil processos.
Segundo Ives Gandra, mais de 50% das ações trabalhistas de todo o Brasil estão
reunidas em dois tribunais, o de São Paulo e o de Campinas.
“Na prática, enquanto não vem esses cargos, é preciso conseguir gerir melhor
estoques de processos, fazer uma decisão mais rápida, mais simples. O que o
trabalhador quer é saber se tem ou não tem direito e por quê”, disse o corregedorgeral.
No TRT 15 há quatro cargos vagos de desembargador e 36 para juiz substituto. De
acordo com o presidente do TRT 15, Flavio Allegretti de Campos Cooper, existem
projetos no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Superior da Justiça do
Trabalho para expandir o número de juízes e servidores.
Demora
Enquanto a situação de falta de servidores não é resolvida, os casos se arrastam. A
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dona de casa Jaqueline Caetano dos Santos contou que o marido dela demorou 10
anos para receber um fundo de garantia que não era depositado pela empresa e,
agora, ela também é vítima da espera.
A dona de casa foi demitida de uma lanchonete onde era caixa quando estava grávida.
Depois de mais de um ano e meio de levar o caso à Justiça do Trabalho, ela não foi
chamada nem para a primeira audiência. “É complicado porque a gente tem para o
que recorrer, mas não tem resposta de lugar nenhum”, desabafou.
(http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/09/ministro-do-tst-aponta-urgencia-de-contratacoes-tribunal-decampinas.html - acesso 16/9/2013 – 10h14)
Jus Brasil
Ministro Ives Gandra Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, estará em
Campinas para inspeção no TRT
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (extraído pelo JusBrasil)
Por Ana Claudia de Siqueira com informações de Euvânia Rezende, da Assessoria CGJT
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, estará
em Campinas entre os dias 10 a 13 de setembro para Inspeção no Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região. Nesse período, o ministro cumpre extensa agenda, que inclui
reuniões com a diretoria do Regional, com todos os desembargadores, representantes
da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XV), juízes e visitas à
Escola Judicial e às varas do trabalho campineiras. Está previsto também atendimento
aos jornalistas, em coletiva, na quarta-feira, dia 11, às 9 horas.
Durante o período de Inspeção, de caráter interno, o ministro corregedor fará uma
avaliação das estruturas judicial e administrativa, da tecnologia da informação, da
movimentação processual, de arrecadação e custo do processo, além dos valores
pagos a título de direitos trabalhistas. Serão analisados ainda a estrutura da Escola
Judicial, a formação inicial e continuada dos magistrados, a atuação da Corregedoria
Regional e o relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do Trabalho e com a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No 2º Grau serão observadas, especialmente, a carga de trabalho a que estão sujeitos
os desembargadores e a organização judiciária. Quanto ao 1º Grau, terão destaque a
produtividade e a celeridade processual, dentre outros. A Inspeção, instituída pelo
Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013, tem por objetivo dinamizar a ação
fiscalizadora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise mais
sucinta em relação às matérias examinadas em comparação com a correição ordinária.
O encerramento dos trabalhos está marcado para sexta-feira, 13, às 14 horas, quando
será apresentado um relatório de inspeção, que conterá, de forma sucinta, um
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panorama da situação do TRT, bem como as observações e as recomendações do
Corregedor-Geral destinadas ao Tribunal, à Presidência e à Corregedoria.
O TRT da 15ª Região é o segundo maior do País em estrutura e em movimento
processual. São 153 varas do trabalho, além de nove postos avançados e duas varas
itinerantes do Judiciário Trabalhista. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas,
perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 20
milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a
Justiça do Trabalho do País. A proporção do TRT15 é de um magistrado para 54.928
habitantes, abaixo da média nacional, que é de um para 60.580, ocupando a 6ª
posição.
Em 2012, a 1ª instância da 15ª recebeu um total de 268.111 ações trabalhistas e
resolveu 258.273, fechando o ano com o saldo de 196.277 processos em trâmite, em
fase de conhecimento. Em 2ª Instância, foram autuados 113.140 processos e
solucionados 119.872. O TRT da 15ª Região possui seis Turmas (divididas em 11
Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em
Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55
desembargadores, dos quais quatro cargos encontram-se vagos atualmente. A gestão
2012-2014 está a cargo do desembargador Flávio Alegretti de Campos Cooper. Na 1ª
instância são 371 magistrados, sendo 153 titulares, 182 substitutos e, atualmente,
existem 36 cargos vagos de juiz substituto.
(http://trt-15.jusbrasil.com.br/noticias/100676341/ministro-ives-gandra-filho-corregedor-geral-da-justica-do-trabalho-estara-emcampinas-para-inspecao-no-trt - acesso 16/9/2013 – 10h20)
Em coletiva à imprensa, corregedor-geral destaca a produtividade da 15ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (extraído pelo JusBrasil)
"Os magistrados da 15ª fazem das tripas coração para proporcionar soluções rápidas
às demandas dos mais de 20 milhões de jurisdicionados do Regional", enfatizou o
ministro Ives Gandra Martins Filho
Por Luiz Manoel Guimarães
Nesta quarta-feira, 11, segundo dia da inspeção que realiza no Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 15ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives
Gandra Martins Filho, deu início às atividades concedendo uma entrevista coletiva à
imprensa, no edifício-sede da Corte, em Campinas, juntamente com o presidente do
Tribunal, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper. Entre outros pontos, o
ministro sublinhou a defasagem histórica que existe nos quadros de magistrados e
servidores da 15ª. "Quando a Justiça do Trabalho paulista foi desmembrada em dois
regionais, em 1986, com a criação do TRT-15, não foram criados os cargos necessários
à nova corte", lembrou Ives Gandra. "Essa distorção precisa ser corrigida, e o mais
rápido possível."
43
A sobrecarga imposta à 15ª Região não se restringe à 1ª instância, ponderou o
corregedor-geral. "Cada desembargador do TRT da 8ª Região, cuja jurisdição abrange o
Pará e o Amapá, recebe anualmente cerca de 900 processos. Aqui na 15ª são 2.900
processos distribuídos por ano a cada desembargador, aproximadamente",
exemplificou. "Estamos empenhados em dar apoio à criação, no Congresso Nacional,
dos cargos de que tanto a Justiça do Trabalho da 15ª Região necessita, em especial o
projeto de lei que propõe a criação de 84 cargos para a área de Tecnologia da
Informação do TRT, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que atualmente tramita
no Senado", observou o ministro." É uma necessidade urgente, haja vista a
implantação do Processo Judicial Eletrônico."
O corregedor-geral argumentou, no entanto, que há também outras iniciativas capazes
de fazer frente à excessiva demanda do Judiciário. "É preciso fazer uma gestão mais
eficiente dos estoques de processos. Proferir decisões mais rápidas e mais simples, por
exemplo, também é medida eficaz no enfrentamento da sobrecarga de trabalho. O
que as partes querem é saber o seu direito, de preferência por meio de sentenças de
fácil compreensão" , ponderou Ives Gandra, que chamou a atenção para uma nova
característica do juiz brasileiro atual. "O magistrado de hoje é também um
administrador de justiça."
Em relação à 15ª, o ministro assinalou o alto índice de produtividade que tem
acompanhado o TRT ano a ano, tanto na 1ª quanto na 2ª instância, conforme atestam
as estatísticas oficiais do Poder Judiciário nacional, como, por exemplo, o Justiça em
Números, relatório elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e que traz as principais informações sobre o Judiciário
brasileiro, como demanda, recursos humanos e despesas, numa verdadeira
"radiografia" de todos os ramos da Justiça do Brasil. "Os magistrados da 15ª fazem das
tripas coração para proporcionar soluções rápidas às demandas dos mais de 20
milhões de jurisdicionados do Regional", enfatizou Ives Gandra.
Reforçando as palavras do corregedor-geral, o presidente do TRT, também na coletiva,
afirmou que a Corte empreende todas as medidas possíveis para que a tramitação dos
processos na 15ª não sofra "nenhum prejuízo de agilidade". "Agora mesmo, nesse
exato instante, temos 64 candidatos no 3º andar do edifício prestando a prova oral do
atual concurso para ingresso na magistratura da 15ª. São 36 vagas, e a data da posse já
está agendada para outubro agora", noticiou Cooper.
Em coletiva à imprensa, o presidente do TRT-15, desembargador Flavio Cooper,
sublinhou a importância das políticas de gestão para o bom funcionamento do
Judiciário. "Estamos trabalhando para superar a sobrecarga da 15ª Região com
medidas de inteligência. A execução coletiva é uma delas."
O desembargador também sublinhou a importância das políticas de gestão para o bom
funcionamento do Judiciário. "Estamos trabalhando para superar a sobrecarga com
medidas de inteligência. A execução coletiva é uma delas. Quando detectamos um
grande devedor, uma parte executada com muitos processos contra si, reunimos numa
só execução todos esses feitos, o que nos permite, por exemplo, efetivar uma
macropenhora, com vistas a quitar todas as dívidas de uma vez só, em vez de
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investirmos em penhoras de bens de baixo valor, que muitas vezes não levam à
solução da demanda" , assinalou Cooper, um entusiasta da adoção de medidas que
tornem mais efetiva a fase de execução, tida como o "calcanhar de Aquiles" do
processo trabalhista. "Só aqui na 15ª Região temos cerca de 300 mil processos de
execução em andamento, além de aproximadamente 10 mil precatórios, para
cobrança de dívidas em que o devedor é um ente público. Quando o assunto é
execução, não podemos tergiversar. O que a sociedade espera do Judiciário é uma
rotina de agilidade e qualidade", sintetizou.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) também foi destacado por Cooper como fator que
dará origem a uma prestação jurisdicional ainda mais ágil na 15ª Região. "Já temos
22% das varas do trabalho da 15ª com o PJe em funcionamento e a cada duas semanas
implantamos o sistema em mais oito ou dez varas", observou o desembargador.
Ministro conhece as instalações do TRT
Em seguida à coletiva, o ministro presidiu, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º
andar da sede do TRT, uma reunião de que participaram servidores que ocupam cargos
do primeiro escalão do Regional, além da própria equipe do corregedor-geral.
Ives Gandra esteve ainda na Escola Judicial do TRT, no 3º pavimento, onde conheceu a
Biblioteca Délio Maranhão e o Laboratório de Informática, que, em tempos de PJe, tem
sido palco constante de cursos de capacitação de magistrados e servidores da 15ª para
o uso do sistema. Carismático, visitou também os candidatos que prestavam a prova
oral do concurso para ingresso na magistratura da 15ª, no Auditório 1 da Escola, onde
o ministro transmitiu uma calorosa mensagem de sucesso aos possíveis futuros
magistrados. A banca da prova foi composta pelos desembargadores Lorival Ferreira
dos Santos e Suzana Monreal Ramos Nogueira, além do advogado Fábio Bueno Aguiar,
representando a OAB.
A agenda matinal do corregedor foi concluída com uma visita ao Fórum Trabalhista de
Campinas, na Avenida José de Souza Campos, conhecida como Norte-Sul. "O ministro
já detém a informação sobre o quanto a 1ª instância da 15ª é demandada, mas ele faz
questão de conhecer ‘in loco' essa realidade", observou à imprensa o desembargador
Cooper.
Agenda extensa
Ives Gandra permanece em Campinas até a próxima sexta-feira, 13, quando, a partir
das 14 horas, será apresentado o relatório da inspeção no TRT-15. A agenda do
corregedor-geral na cidade inclui reuniões com os integrantes da direção da Corte,
bem como com os demais desembargadores do Tribunal, além de representantes da
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).
Durante os quatro dias de inspeção, o ministro fará uma avaliação das estruturas
judicial e administrativa do Regional, incluindo a área de Tecnologia da Informação, e
de dados como movimentação processual, arrecadação para os cofres públicos e
valores pagos a título de direitos trabalhistas. Serão analisadas também a estrutura da
Escola Judicial, a formação inicial e continuada dos magistrados da 15ª, a atuação da
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Corregedoria Regional e o relacionamento do Tribunal com o Ministério Público do
Trabalho e com a OAB.
Instituída pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013, a Inspeção tem por objetivo
dinamizar a ação fiscalizadora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fazendo
uma análise mais sucinta, em comparação com a correição ordinária. O relatório da
Inspeção conterá um panorama da situação atual do TRT, bem como as observações e
as recomendações do corregedor-geral destinadas ao Tribunal como um todo, à
Presidência da Corte e à Corregedoria Regional.
O TRT da 15ª Região é o segundo maior do País em estrutura e em movimento
processual. São 153 varas do trabalho, além de nove postos avançados e duas varas
itinerantes. A jurisdição abrange 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do
território do estado.
Em 2012, a 1ª instância da 15ª recebeu 268.111 ações trabalhistas e resolveu 258.273,
fechando o ano com o saldo de 196.277 processos em trâmite, em fase de
conhecimento. Na 2ª instância, foram autuados 113.140 processos e solucionados
119.872.
O Regional é composto por 55 desembargadores, mas quatro desses cargos
encontram-se vagos atualmente. Possui seis turmas (divididas em 11 câmaras), além
da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, das três Seções Especializadas em
Dissídios Individuais e do Órgão Especial, composto por 25 desembargadores.
Todas as fotos da inspeção podem ser visualizadas no flickr do TRT-15.
(http://trt-15.jusbrasil.com.br/noticias/100679859/em-coletiva-a-imprensa-corregedor-geral-destaca-a-produtividade-da-15regiao - acesso 16/9/2013 – 10h19)
Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT da 15ª na área de
gestão
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (extraído pelo JusBrasil)
Por Ana Claudia de Siqueira e José Francisco Turco
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na
manhã desta terça-feira (10/9) a Inspeção no TRT da 15ª, ocasião em que manteve
encontro com o presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos
Cooper. Os trabalhos tiveram início no 15º andar do edifício-sede, espaço onde
funciona o Gabinete da Presidência do Regional e que está à disposição do corregedorgeral e de sua equipe até a próxima sexta-feira (13/9).
46
Ao longo do primeiro dia de inspeção, o ministro Ives Gandra Filho encontrou-se ainda
com os demais membros da direção do Regional, os desembargadores Fernando da
Silva Borges, Henrique Damiano, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e José Pitas,
respectivamente vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial, corregedor
regional e vice-corregedor regional. As atividades incluíram um encontro do ministro
Ives Gandra Filho com 35 magistrados de 1º grau, incluindo o presidente e o vicepresidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região
(Amatra XV), respectivamente os juízes Alessandro Tristão e Luiz Rodrigo Fernandes
Braga.
O corregedor-geral assistiu a apresentações, realizadas no Plenário do Tribunal, sobre
as iniciativas de gestão implantadas pelo presidente Cooper, na área de gestão de
pessoas e de processos. A psicóloga Juliana Barros de Oliveira apresentou um balanço
das atividades do "Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de 1ª
Instância", chamado GMP, que cuida das demandas institucionais de aspectos
estruturais, organizacionais e humanos das varas do trabalho, além de verificar
indicadores de estresse e qualidade de vida de juízes e servidores. Criado com o
objetivo de intensificar os canais de comunicação entre a 1ª instância e a Presidência
do Regional, o GMP visitou, no primeiro semestre, 52 unidades promovendo dinâmicas
de grupo com mais de 530 pessoas e ouvindo também advogados e partes sobre suas
experiências com a Justiça do Trabalho. O ministro pôde visualizar, por meio de
gráficos, uma amostra dos dados coletados com servidores e juízes sobre satisfação
pessoal e profissional. Os dados balizarão estratégias que serão delineadas pela
Comissão de Qualidade de Vida do Tribunal.
Na área de gestão de processos, o juiz auxiliar da Presidência, Flavio Landi, abordou as
estratégias adotadas pelo TRT da 15ª Região para reduzir a taxa de congestionamento
em execução. "Em 2012, a taxa global da 15ª esteve em torno de 79%", informou
Landi. Visando dar mais ênfase na efetivação do pagamento dos valores devidos às
partes que já tiveram seus processos solucionados, a 15ª criou os Núcleos de Gestão
de Processos e de Execução, que estão sendo implantados em cada uma das oito
circunscrições do Tribunal (Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão
Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba). Vinculados à
Presidência, os núcleos regionais têm como objetivo a conciliação e a gestão de
processos que se encontrem na fase de execução nas varas da respectiva circunscrição.
Na sequência, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann apresentou as
iniciativas do TRT na área de precatórios. "Nossa jurisdição abrange 599 municípios,
onde reside uma população de mais de 20 milhões de pessoas. A 2ª Região atende
praticamente o mesmo número de pessoas, mas são pouco mais de 40 municípios.
Esta é uma peculiaridade característica da 15ª", assinalou. Com uma meta de quitar 4
mil precatórios até o final da atual gestão, em dezembro de 2014, Ana Paula trabalha,
conjuntamente com a assessora de Precatórios, Claudete Hinz e o juiz auxiliar da
Presidência Jorge Costa, em audiências com municípios e entes públicos para
tentativas de conciliação. Este esforço tem obtido resultados positivos. Em 2013, o
número de precatórios quitados até 31/07/2013, já ultrapassou o realizado em 2012 e
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os valores liberados nessas quitações já correspondem a 65% do alcançado no ano
anterior.
As atividades desta tarde envolveram ainda encontros com desembargadores de todas
as Turmas do TRT. A inspeção tem sequência nesta quarta-feira, com visitas do
ministro ao Fórum Trabalhista de Campinas e à Escola Judicial da Corte. Pela manhã,
Ives Gandra Filho atenderá jornalistas da imprensa local.
Ao final da inspeção, todas as fotos relativas às atividades do corregedor-geral estarão
disponibilizadas no flickr do TRT (www.flickr.com/photos/trt15).
(http://trt-15.jusbrasil.com.br/noticias/100678441/ministro-ives-gandra-martins-filho-conhece-iniciativas-do-trt-da-15-na-areade-gestao - acesso 16/9/2013 – 10h22)
Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT da 15ª na área de
gestão
Publicado por CSJT (extraído pelo JusBrasil)
Criado com o objetivo de intensificar os canais de comunicação entre a 1ª instância e a
Presidência do Regional, o GMP visitou, no primeiro semestre, 52 unidades
promovendo dinâmicas de grupo com mais de 530 pessoas e ouvindo também
advogados e partes sobre suas experiências com a Justiça do Trabalho. O ministro
pôde visualizar, por meio de gráficos, uma amostra dos dados coletados com
servidores e juízes sobre satisfação pessoal e profissional. Os dados balizarão
estratégias que serão delineadas pela Comissão de Qualidade de Vida do Tribunal.
Na área de gestão de processos, o juiz auxiliar da Presidência, Flavio Landi, abordou as
estratégias adotadas pelo TRT da 15ª Região para reduzir a taxa de congestionamento
em execução. "Em 2012, a taxa global da 15ª esteve em torno de 79%", informou
Landi. Visando dar mais ênfase na efetivação do pagamento dos valores devidos às
partes que já tiveram seus processos solucionados, a 15ª criou os Núcleos de Gestão
de Processos e de Execução, que estão sendo implantados em cada uma das oito
circunscrições do Tribunal (Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão
Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba). Vinculados à
Presidência, os núcleos regionais têm como objetivo a conciliação e a gestão de
processos que se encontram na fase de execução nas varas da respectiva circunscrição.
Na sequência, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann apresentou as
iniciativas do TRT na área de precatórios. "Nossa jurisdição abrange 599 municípios,
onde reside uma população de mais de 20 milhões de pessoas. A 2ª Região atende
praticamente o mesmo número de pessoas, mas são pouco mais de 40 municípios.
Esta é uma peculiaridade característica da 15ª", assinalou. Com uma meta de quitar 4
mil precatórios até o final da atual gestão, em dezembro de 2014, Ana Paula trabalha,
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conjuntamente com a assessora de Precatórios, Claudete Hinz e o juiz auxiliar da
Presidência Jorge Costa, em audiências com municípios e entes públicos para
tentativas de conciliação. Este esforço tem obtido resultados positivos. O número de
precatórios quitados de janeiro até 31 de julho de 2013, já ultrapassou o realizado em
2012 e os valores liberados nessas quitações já correspondem a 65% do alcançado no
ano anterior.
As atividades envolveram ainda encontros com desembargadores de todas as Turmas
do TRT. A inspeção tem sequência nesta quarta-feira, com visitas do ministro ao Fórum
Trabalhista de Campinas e à Escola Judicial da Corte. Pela manhã, Ives Gandra Filho
atenderá jornalistas da imprensa local.
Ao final da inspeção, todas as fotos relativas às atividades do corregedor-geral estarão
disponibilizadas no flickr do TRT (www.flickr.com/photos/trt15).
(Fonte: TRT-15)
(http://csjt.jusbrasil.com.br/noticias/100679912/ministro-ives-gandra-martins-filho-conhece-iniciativas-do-trt-da-15-na-area-degestao - acesso 16/9/2013 – 10h25)
TRT da 15ª Região implanta, neste final de semana, nova versão que integra o PJe-JT
com o sistema e-Gestão
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (extraído pelo JusBrasil)
Por Ana Claudia de Siqueira
(com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho)
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prepara-se para implantar, já neste
final de semana (14 e 15/09), a nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT),
que passa a contemplar a integração com o sistema e-Gestão. A versão, denominada
1.4.7.4, reúne os dois maiores sistemas corporativos da Justiça do Trabalho. A
iniciativa atende prontamente a orientação do corregedor-geral da Justiça do
Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que está em Campinas desde a última
terça-feira para o trabalho de inspeção no TRT15.
O PJe-JT consiste em um sistema informatizado voltado para a administração de
processos em todas as instâncias do Judiciário Trabalhista. Concebido pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) como solução única para todo o Poder Judiciário brasileiro, o
sistema objetiva a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores,
advogados e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, por
meio da internet.
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Já o sistema e-Gestão é o instrumento disponível aos corregedores regionais e ao
corregedor-geral da Justiça do Trabalho para o aprimoramento da coleta de dados e
produção de informações estatísticas, capazes de revelar os verdadeiros entraves que
impeçam um processo judicial mais célere e eficiente.
A integração dos dois sistemas é fruto de um esforço conjunto da Corregedoria-Geral
da Justiça do Trabalho (CGJT) e da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
capitaneado em âmbito nacional, respectivamente, pela desembargadora Ana Paula
Pellegrina Lockmann, do TRT15 (Campinas) e a juíza do trabalho do TRT1 (RJ) Gisela
Avila Lutz. "A importância da nova versão 1.4.7.4 do PJe-JT é mais um enorme passo
para a tão almejada transparência da Justiça do Trabalho, aliada à maior efetividade da
prestação jurisdicional", ressalta Ana Paula.
Com a integração, a produção de informações gerenciais passa a abranger processos
que já tramitam de forma eletrônica em 41 varas do trabalho do TRT15. "Esta
produção de informações que até então estava restrita aos processos que tramitavam
de forma tradicional, agora se estende também aos feitos que trafegam pela via
eletrônica, contemplando assim, a totalidade dos processos trabalhistas", salienta o
assistente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, José Roberto Terra de Barros.
O diretor de Tecnologia de Informação do TRT15, Herbert Wittmann, aponta ainda os
benefícios técnicos da implantação desta nova versão do PJe-JT. "Esta versão trará
diversas melhorias nas funcionalidades disponibilizadas aos usuários, principalmente
relacionadas à usabilidade, performance e estabilidade do sistema", finaliza.
A partir da atualização do sistema neste final de semana, todas as próximas
implantações do PJe-JT em varas da 15ª Região já utilizarão a versão integrada. No
final de setembro, as unidades judiciárias de Teodoro Sampaio, Capão Bonito e
Dracena passarão a funcionar de forma eletrônica. Para outubro estão previstas mais
sete inaugurações, nas VTs de Ituverava, Birigui, São Joaquim da Barra, Lins, Posto
Avançado de Igarapava e Fórum Trabalhista de Jaú.
(http://trt-15.jusbrasil.com.br/noticias/100681895/trt-da-15-regiao-implanta-neste-final-de-semana-nova-versao-que-integra-opje-jt-com-o-sistema-e-gestao - acesso 16/9/2013 – 10h28)
Corregedor-Geral da JT, ministro Ives Gandra Filho, conclui inspeção no TRT-15
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (extraído pelo JusBrasil)
Fotos: Beatriz Assaf e Denis Simas
Por Patrícia Campos de Sousa
Após quatro dias de trabalho, foi concluída nesta sexta-feira (13/9) a inspeção
promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, com a leitura do relatório elaborado pelo corregedor-geral,
50
ministro Ives Gandra Martins Filho, e sua equipe. A parte valorativa da ata da inspeção
foi lida pelo assessor do ministro, Gáudio Ribeiro de Paula, durante sessão
administrativa realizada no Plenário do TRT-15, presidida pelo corregedor. Além do
presidente do Tribunal, Flavio Allegretti de Campos Cooper e demais desembargadores
da Corte, a sessão contou com a presença de juízes de primeiro grau e servidores.
O relatório apresenta um balanço extremamente positivo da atuação do Regional e
várias recomendações visando à melhoria de seu desempenho. Foram abordados sete
pontos: condições ambientais de trabalho, estrutura judicial e administrativa,
desempenho, cumprimento de prazos processuais, Escola Judicial e capacitação de
magistrados e servidores, Tecnologia da Informação, Processo Judicial Eletrônico e eGestão, e atuação da Corregedoria Regional.
Com relação às condições ambientais de trabalho na 15ª, o corregedor ressaltou a
relação harmoniosa reinante no Tribunal, que apresenta "as condições psicológicas
ideais de serenidade e tranquilidade para compor as demandas que lhes são trazidas".
Na avaliação do ministro, a Corte também apresenta excelentes condições materiais
para o desempenho de sua missão jurisdicional, com ótimas instalações físicas, espaço
adequado e de bom gosto. Ives Gandra Filho elogiou especialmente as instalações do
Fórum Trabalhista de Campinas, segundo ele, o melhor dentre os visitados até o
momento, "cujo design externo e interno, aliado ao aproveitamento espacial, afasta
qualquer ideia de repartição pública, para mostrar o melhor rosto da Justiça, pela sua
dignidade, aliada à modernidade".
Para o corregedor, é no âmbito dos recursos humanos que se encontra o principal
problema da 15ª Região, que apresenta um "déficit congênito" de servidores, a
necessitar de urgente correção. Esse déficit, avaliado em cerca de mil servidores, foi
atribuído pelo ministro ao processo de formação do TRT-15, a partir do
desmembramento do TRT da 2ª Região, que se fez apenas quanto aos servidores da 1ª
instância. Nesse sentido, disse que os anteprojetos de lei de criação de cargos e
funções no âmbito da 15ª têm todo o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho e merecem ser apoiados e aprovados no âmbito do CSJT e pela assessoria
parlamentar do TST, na tramitação no CNJ e no Congresso Nacional. Considerando,
porém, que esses anteprojetos não terão condições de entrar no orçamento da União
para 2014, Ives Gandra Filho sugeriu a adoção de outros expedientes que otimizem a
aplicação dos recursos escassos para enfrentar a crescente demanda processual
trabalhista da Região. Segundo ele, uma solução intermediária e parcial seria um
melhor gerenciamento processual por parte do Tribunal e de seus desembargadores,
através da adoção das técnicas conhecidas internacionalmente como de case
management, voltadas a elastecer e potencializar ao máximo os recursos materiais e
humanos escassos, "desde que respeitados os limites humanos a que todos estamos
submetidos, de forma a não comprometer a saúde ou a família".
Ao avaliar a estrutura judicial e administrativa da Corte, Ives Gandra Filho ressaltou a
criação da figura das câmaras como órgãos jurisdicionais fracionários, medida que
permitiu otimizar o pessoal das secretarias e proporcionar economia de escala, "um
diferencial da 15ª". Para aumentar a produtividade do Regional, ele sugeriu outros
51
expedientes, como a flexibilização de horário dos servidores, uma maior
responsabilidade na aplicação da jurisprudência sumulada do TST, "de modo a evitar a
proliferação de recursos desnecessários", e a otimização das sessões, pela
fundamentação sintética e objetiva e a antecipação de divergências.
O corregedor elogiou também a iniciativa do Tribunal de edição do Ato Regulamentar
GP 9/2013, determinando a designação de um assistente de juiz para cada magistrado
de 1º grau da 15ª Região, de níveI FC-5, a ser implementado no prazo máximo de 90
dias.
Quanto à relação área-fim/ área-meio, Ives Gandra Filho observou que, dada a
carência de servidores, a área meio acabou sendo paulatinamente estrangulada,
concentrando atualmente apenas 16 % dos servidores. Essa situação, segundo ele, é
mais dramática no que se refere à área de Tecnologia da Informação (TI), onde há uma
defasagem de 54% em relação ao mínimo previsto na Resolução 90 do CNJ. "Nesse
contexto, o projeto de criação de mais 84 cargos de TI que tramita no Congresso
Nacional (PLC 65/13)é de grande relevância para a Região e receberá o apoio deste
Corregedor-Geral."
A alta produtividade dos magistrados da 15ª foi outro ponto destacado no relatório.
Segundo apurou o corregedor, em 2012, cada desembargador do Regional recebeu
2.300 processos e solucionou 2.400, a segunda maior produção no âmbito nacional. Já
a 1ª instância recebeu um volume processual inferior àquele recebido pela média
nacional, ocupando a 11ª colocação, no ranking do País, em relação ao número de
processos recebidos por juiz (1.064, contra a média nacional de 1.190). Além disso,
verifica-se que o 1º grau da 15ª Região solucionou apenas 1.006 casos por juiz (14º
lugar), contra 1.116 solucionados em média no País.
Ives Gandra Filho elogiou, contudo, "o ato corajoso da Presidência do TRT, respaldado
pelo esforço dos magistrados da 1ª instância", de retirar do arquivo provisório todo o
estoque de processos de execução, para se tentar, com os novos instrumentos criados
na Região, dentre os quais destacou os Núcleos de Gestão de Processos de Execução,
dar uma satisfação ao trabalhador que ainda não recebeu seus créditos trabalhistas. O
ministro também parabenizou o Regional pelos esforços conciliatórios bem-sucedidos
e por iniciativas como a concentração de execuções contra a mesma empresa.
O maior problema apontado com respeito ao desempenho da Corte é o estoque de
processos que aguardam análise de admissibilidade do recurso de revista, cerca de 20
mil, até julho de 2013. Dentre as sugestões indicadas para conter o aumento do
estoque e fazê-lo baixar, ele citou a lotação de mais servidores, o pagamento de horas
extras até o limite de 50 horas semanais e a ampliação do teletrabalho, com a
correspondente cobrança de maior produtividade.
Ives Gandra Filho elogiou muito a estrutura, organização e instalações da Escola
Judicial do Tribunal e o trabalho desenvolvido na capacitação de magistrados e
servidores, apesar do número reduzido de servidores proporcionalmente à demanda e
ao número de magistrados.
52
Quanto aos sistemas do Processo Judicial Eletrônico e do e-Gestão, disse que não há
dificuldades quanto à implantação da nova rede de dados da Justiça do Trabalho na
Região e elogiou a iniciativa do TRT de migração para a versão 1.4.7.4 do PJe-JT (que já
conta com interoperabilidade em face do e-Gestão), prevista para entrar em operação
no próximo dia 15. Disse também ser digno de elogios o planejamento e integração
com a OAB e o MPT na implantação do PJe-JT na Região, "com o mínimo de resistência
e percalços sofridos".
Sobre o sistema e-Gestão, instrumento voltado ao aprimoramento da coleta de dados
e à produção de informações estatísticas capazes de revelar os verdadeiros entraves
que impeçam um processo judicial mais célere e eficiente, constatou a excelência da
qualidade dos dados de responsabilidade do TRT-15, "merecendo a Administração, o
Comitê Regional e os demais magistrados e servidores envolvidos com o sistema os
maiores louvores pela dedicação e empenho na busca pela melhoria contínua da
qualidade de suas informações".
Por fim, o relatório destacou a excelência da organização da Corregedoria Regional,
modelo para outros regionais. Ele observou, contudo, que, em que pese não serem
utilizados na prática, há dois dispositivos constantes do Regimento Interno do TRT-15
que facultam ao corregedor a correição virtual e a delegação de inspeção a juiz de 1ª
instância, os quais contrariam as normas expressas na Consolidação dos Provimentos
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, merecendo ser excluídos da norma.
Com vistas ao aprimoramento dos serviços judiciários e administrativos, o CorregedorGeral expediu também várias recomendações ao 15º Regional.
Após a leitura do relatório, o presidente do TRT-15 proferiu algumas palavras de
agradecimento, reforçando o modo humano e respeitoso com que o corregedor e sua
equipe trataram a todos e a confiança demonstrada na capacidade do TRT de servir
melhor, sem abdicar da função de avaliar desempenho, corrigir caminhos e apontar
soluções. "Então, que fique consignado nosso carinho ao senhor corregedor-geral e a
cada membro de sua equipe, por tudo o que nos ensinaram". Dirigindo o olhar ao
ministro, Flavio Cooper complementou: "quando os grandes temas da 15ª Região
forem discutidos no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, estaremos lá e nosso
olhar buscará socorro em Vossa Excelência, que hoje se tornou testemunha e
profundo conhecedor de nossa região".
Finalizando a cerimônia, o corregedor-geral agradeceu a hospitalidade e a atenção
dispensada pelos servidores e magistrados que colaboraram para a realização da
inspeção, especialmente ao desembargador Flavio Cooper. Resumindo o trabalho
realizado, ele concluiu dizendo: "Ao olhar o esforço e a abnegação de cada
desembargador para fazer frente a essa carga sobrehumana, sinto orgulho de
pertencer a uma Justiça que tem entre seus tribunais o TRT da 15ª Região".
(http://trt-15.jusbrasil.com.br/noticias/100682415/corregedor-geral-da-jt-ministro-ives-gandra-filho-conclui-inspecao-no-trt-15 acesso 16/9/2013 – 10h17)
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Site Agora Venceslau.com.br
CIDADE - Quinta-Feira, 12 de Setembro de 2013 07:00:00
Ministro do TST aponta urgência de admissões para tribunal de Campinas
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, disse
nesta quarta-feira (11) que a defasagem de servidores no órgão trabalhista da região
de Campinas (SP), em relação ao de São Paulo, tem que ser corrigida “o mais rápido
possível”. Com uma equipe de seis pessoas, ele acompanha, até sexta-feira (13), como
está o andamento dos processos.
“Hoje o desembargador do tribunal de Campinas é dos que mais carga de trabalho
tem. Enquanto por exemplo um desembargador do Pará recebe 900 processos para
julgar por ano, aqui estava recebendo 2.900”, disse o ministro, que também é
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
TRT 15
A jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) abrange 599
municípios paulistas e recebeu em 2012, em 1ª instância, 268,1 mil processos.
Segundo Ives Gandra, mais de 50% das ações trabalhistas de todo o Brasil estão
reunidas em dois tribunais, o de São Paulo e o de Campinas.
“Na prática, enquanto não vem esses cargos, é preciso conseguir gerir melhor
estoques de processos, fazer uma decisão mais rápida, mais simples. O que o
trabalhador quer é saber se tem ou não tem direito e por quê”, disse o corregedorgeral.
No TRT 15 há quatro cargos vagos de desembargador e 36 para juiz substituto. De
acordo com o presidente do TRT 15, Flavio Allegretti de Campos Cooper, existem
projetos no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Superior da Justiça do
Trabalho para expandir o número de juízes e servidores.
Demora
Enquanto a situação de falta de servidores não é resolvida, os casos se arrastam. A
dona de casa Jaqueline Caetano dos Santos contou que o marido dela demorou 10
anos para receber um fundo de garantia que não era depositado pela empresa e,
agora, ela também é vítima da espera.
A dona de casa foi demitida de uma lanchonete onde era caixa quando estava grávida.
Depois de mais de um ano e meio de levar o caso à Justiça do Trabalho, ela não foi
chamada nem para a primeira audiência. “É complicado porque a gente tem para o
que recorrer, mas não tem resposta de lugar nenhum”, desabafou.
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Autor/Fonte: G1 Campinas e Região - AGORA REDE
(http://www.agoravenceslau.com.br/ver_not.php?id=27819 - acesso 16/9/2013 – 10h34)
Portal de Paulínia
Tribunal do Trabalho de Campinas precisa de mais servidores
Qui, 12 de Setembro de 2013 10:36
Redação - Portal de Paulínia
Alerta foi feito pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Carga de trabalho é um dos problemas
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, deu uma
declaração na quarta-feita, 11 de setembro, onde afirmou que a defasagem de
servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região em Campinas em
relação ao órgão de São Paulo, tem que ser corrigida o quanto antes.
A jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) abrange 599
municípios paulistas e recebeu em 2012, em 1ª instância, 268,1 mil processos. No TRT
15 há quatro cargos vagos de desembargador e 36 para juiz substituto.
Segundo o ministro, o desembargador do tribunal de Campinas é dos que mais carga
de trabalho tem. “Enquanto por exemplo um desembargador do Pará recebe 900
processos para julgar por ano, aqui estava recebendo 2.900”, afirmou.
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De acordo com o presidente do TRT 15, Flavio Allegretti de Campos Cooper, existem
projetos no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Superior da Justiça do
Trabalho para expandir o número de juízes e servidores.
(http://www.portaldepaulinia.com.br/regiao/noticias/23237-tribunal-do-trabalho-de-campinas-precisa-de-mais-servidores.html acesso 16/9/2013 – 10h40)
RÁDIO CBN
Ministro reconhece defasagem de servidores no TRT em Campinas
Redação Jornalismo, quinta-feira, 12 set 2013 7:59
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, disse ontem
que a defasagem de servidores no órgão trabalhista da região de Campinas, em
relação ao de São Paulo, tem que ser corrigida “o mais rápido possível”. Com uma
equipe de seis pessoas, ele acompanha, até sexta-feira, como está o andamento dos
processos. A jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abrange 599
municípios paulistas e recebeu em 2012, em 1ª instância, 268,1 mil processos.
Segundo Ives Gandra, mais de 50% das ações trabalhistas de todo o Brasil estão
reunidas em dois tribunais, o de São Paulo e o de Campinas.
(http://www.portalcbncampinas.com.br/?p=62441 - acesso 16/9/2013 – 10h31)
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Rádio Central
Jornalismo
Quinta-feira, 12 de setembro de 2013 - 10:26
Ministro defende mais funcionários no TRT
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, disse que
a defasagem de servidores no órgão trabalhista da região de Campinas, em relação do
de São Paulo, tem que ser corrigida “o mais rápido possível”. Com uma equipe de seis
pessoas, ele acompanha, até amanhã como está o andamento dos processos. A
jusrisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) abrange 599
municípios paulistas e recebeu em 2012, em 1ª instância, 268,1 mil processos.
Segundo Ives Gandra, mais de 50% das ações trabalhistas de todo o Brasil estão
reunidas em dois tribunais, o de São Paulo e o de Campinas.
(http://www.radiocentral.com.br/desc_noticia.asp?id=867 - acesso 16/9/2013 – 13h09)
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