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Novo governo
Novo ministro das Comunicações quer
agência para regular mídia
Alan Marques ­ 07.out.15/Folhapress
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O ministro das Comunicações, André Figueiredo
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DE BRASÍLIA
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escândalo na Petrobras
17h06
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Dizendo­se admirador das lutas históricas do ex­
governador Leonel Brizola, o novo ministro das
Comunicações, André Figueiredo (PDT), defende a
regulamentação da mídia e a criação de agência
reguladora sem que seja exclusivamente estatal.
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Presidência (Vol.
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A intimidade do poder
nos diários registrados
por FHC durante seus
"Defendo a autorregulamentação do setor", diz.
Figueiredo afirma ainda que não cabe ao governo
controlar conteúdo. E, segundo ele, é papel do Judiciário coibir abusos. O
ministro condena, no entanto, a concentração de meios de comunicação nas
mãos de um mesmo grupo e família. "Não interessa monopólio em nenhum
segmento", argumenta.
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"Quando um setor está concentrado em forma de monopólio, a gente não
pode dizer que é livre", conclui.
Confira abaixo a íntegra da entrevista com o ministro
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Folha ­ Há um movimento do PT pela regulamentação da mídia. O
sr recebeu alguma orientação da presidente Dilma?
André Figueiredo ­ A presidente nos deixou à vontade. Mas não vamos
cometer absurdo sem compartilhar com ela as decisões. Ela quer trazer para
si toda a conclusão desse processo. Quanto à regulamentação da mídia, não
tivemos orientação nesse sentido. A liberdade de imprensa é uma cláusula
pétrea. Não precisamos regular conteúdo. Não cabe ao Ministério das
Comunicações, cabe ao Poder Judiciário, regular exageros e desvios.
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O que define como exagero?
Colocar a honra de uma pessoa na lama e, depois, vir bem pequenininho um
"erramos". Mas aí não cabe ao Ministério regular. Tem que ser submetido à
Justiça. Temos que aperfeiçoar o arcabouço legislativo, através de uma
revisão da Lei Geral das Comunicações, por exemplo. Mas ampliando o
debate, sem fazer do Ministério interventor. Não há intenção de buscar esse
controle.
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O sr. concorda com a proposta do PT de impedir que uma mesma
família concentre diferentes meios?
Não é questão de impedir. Por exemplo, na França, existe regulamentação da
mídia, mas existe uma agência que não é apenas do governo. A mídia pode
muito bem se auto­regulamentar. Não interessa monopólio em nenhum
seguimento.
O PT fala claramente em regulação.
Mas não sou do PT. Respeito o PT. Mas sou do PDT. Se a gente herdar os
pensamentos do Brizola...
O Brizola se dizia vítima da Globo.
Mas você vê que até pessoas da bancada do PDT têm aproximação com a Rede
Globo. Entrei no PDT em 1984 por admiração às lutas históricas do Brizola.
Mas, na sua grande luta, Brizola usou um meio de comunicação para garantir
a posse do Jango. Ele fez uma cadeia de rádios.
O sr. não herdou essa luta do Brizola?
Sou muito de mediação. Vou lutar por minhas convicções. Mas não sou de
confrontar. Vou trabalhar pelo amplo diálogo. Agora, com a convicção de que
não se agrada todo mundo. Que vai ser decidido, vai.
O que acha da concentração de diferentes meios na mesma
família?
Se o setor tem restrições a uma alta concentração, seja de família ou grupo
econômico, a gente pode construir um modelo saído do próprio setor.
Defendo a auto­regulamentação do setor.
Sob o comando de uma agência estatal?
Não só estatal. Vamos pegar modelos de outros países. Em boa parte dos
países desenvolvidos existem critérios. O problema é que, no Brasil, se
estigmatizou qualquer proposta de regulamentar as comunicações com um
rótulo: 'querem cercear a liberdade de imprensa, interferir em conteúdo'. De
forma alguma. É dar mais liberdade ao setor. Quando um setor está
concentrado em forma de monopólio, a gente não pode dizer que é livre.
O que o sr achou da aprovação da "lei do esquecimento" pela CCJ?
[assessor explica o conteúdo].
O crime desaparecer na internet? Isso é apagar a História. Hoje se qualquer
tipo de site, de blog, atenta contra a honra, a pessoa pode acionar na Justiça.
Cercear conteúdo? Sou contra.
E no caso de perfil falso?
Se a alguém se utiliza de um fake para macular a imagem da pessoa, a gente
precisa buscar o IP originário e adotar mecanismos. Quando se tem um site,
um blog, você sabe quem é. Fake é um ato de covardia.
O sr já foi ofendido nas redes sociais?
Já. Acionei e recebi o pedido de desculpas no blog. Você vai procurar quem,
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né? Foi o ex­ministro Brizola Neto. Acionei. Ele foi muito correto, pediu
desculpas.
Incorreto da Economia
Brasileira
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O sr é de um partido trabalhista. O que acha dos vetos?
Já me manifestei em relação aos vetos do Judiciário. O governo não deveria,
então, ter encaminhado o aumento dos ministros do Supremo.
Mas se a presidente pedisse que o sr conversasse com seus ex­
liderados. O que faria?
Sobre esse assunto? Ela não me pediria. Já me manifestei. Não sou mais
deputado. Fui sondado antes mesmo de ser ministro e externei meu
posicionamento. Não mudarei de opinião.
Não é contraditório o governo fazer um esforço para ampliar a
base e não poder contar com um ministro?
Mas a ação parlamentar vai se resumir em um veto? Um veto? Quando faço
crítica à política econômica, faço querendo apresentar alternativas. Se for
aumentar contribuição, que seja em cima de quem está lucrando demais. E, se
tem seguimento que está lucrando muito, é o sistema financeiro. Na década
de 90, a contribuição social sobre lucro líquido foi de 30%. Agora, para
aumentar para 20%, foi uma celeuma. Não posso mudar só porque vim para o
Ministério. Só não vou gerar constrangimento porque estou num Ministério
sabendo que hoje a política econômica é essa colocada em prática. Compartilhar
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comentários
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Ted (2450) ontem às 17h15 11 0 Denunciar
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Vejam como está a Venezuela ,a Argentina e a Bolívia.
O comentário não representa a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem
Responder
paulocosta (1064) ontem às 17h37 9 0 Denunciar
COMPARTILHAR
Par tid eco c u m p l i c e do P//T. Quer censura de forma des car ada. Derrotar o
bolivarianismo, este li x o ideológico, passa por varrer eleitoralmente seus adeptos e
admiradores e aliados
O comentário não representa a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem
Responder
TFC (9113) ontem às 17h31 8 0 Denunciar
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Essa sua ideia não pode e não deve proliferar. Democracia e liberdade de expressão para todos.
O comentário não representa a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem
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