Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
sessão pública, o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/11, destinado a
contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda, para
organização de eventos e serviços correlatos a serem realizados pelo
CREMEB, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº
03/11. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus
anexos na Sala do Setor de Compras e Licitações do CREMEB, de
segunda a sexta das 09h às 12h e das 14h às 17h ou através dos sites:
http://www.portalmedico.org.br ou http://www.cremeb.org.br. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (71) 33392800, no horário comercial.
Salvador, 12 de abril de 2011.
SANDRA DA SILVA ALMEIDA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL N o- 2, DE 7 DE ABRIL DE 2011
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Ceará - CREMEC, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art.
1º Suspender, por tempo indeterminado, a contratação para provimento dos cargos referentes ao Concurso Público Nº 01/10 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, publicado no dia 10/12/2010, página 216 - Seção 3, até ulterior deliberação desta presidência.
Fortaleza - CE, 7 de abril de 2011
CONS. IVAN DE ARAÚJO MOURA FÉ
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível
(Gasolina comum e Gasolina Aditivada) para os veículos oficiais do
CRM-MG. Edital a disposição no site http://www.crmmg.org.br/Institucional/Licitacoes, Data de Realização: 27/04/2011 às 10:00h (Horário de Brasília), na Avenida Afonso Pena, nº 1500, 8º Andar, Auditório.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2011.
MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 - CREMERO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia CREMERO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interesses que se encontra instaurado
o procedimento licitatório, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, referente ao Processo Administrativo Licitatório n°. 05/2011 do
Conselho Regional de Medicina de Rondônia. a) Objeto: Contratação
de empresa de assessoria de imprensa e comunicação para o CREMERO conforme o Edital nº. 05/2011. b) Sessão de Abertura: dia
29/04/2011, às 14h30min horas da Tarde. c) Informações complementares: de segunda à sexta, no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 17h00min, sito avenida dos imigrantes n°. 3414,
bairro Liberdade, no município de Porto Velho - RO. d) A retirada do
edital ocorrera até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do
certame.
IMPORTANTE: Para participar da licitação o interessado
deverá retirar o edital sob protocolo e com até 24 hs de antecedencia
do certame na sede do CREMERO, Situado à Av. dos Imigrantes
3414, Bairro Liberdade - Porto Velho/RO ou atraves do e-mail [email protected]
Porto Velho, 11 de abril de 2011.
CLÁUDIO JOSÉ SOARES
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação/CREMERO
3
Reforma Del. Lages; VIGÊNCIA: 18.03.2011; VALOR R$
86.886,50; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4.1.10.02; EMPENHO
Nº. 254 de 11.03.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93,
FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro
de 2011.
PA: 12/2011 ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: AMBIENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: Serviço de limpeza - Del. Concórdia; VIGÊNCIA:
31.12.2011; VALOR R$ 170,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.13; EMPENHO Nº. 286 de 16.03.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA
ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011.
PA:31/11, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: VISÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; OBJETO: Limpeza Del. Cricíuma;VIGÊNCIA:31.12.2011;VALOR R$
436,23/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.13; EMPENHO Nº. 287 de 16.03.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 25 de
fevereiro de 2011.
PA:009/10, ESPÉCIE: Carta Convite, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETO: Alteração cláusula terceira (DO PRAZO);VIGÊNCIA:30.06.2011;VALOR R$ 1.236,58/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 289 de 16.03.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC,
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.
PA:35/11, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL - IESES; OBJETO: Realização concurso público;VIGÊNCIA:13.06.2011;VALOR R$ 7.250,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.24; EMPENHO Nº. 291 de 17.03.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA
DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011.
PA:002/11, ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: CONTRATEBEM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ME;
OBJETO: Serviços de motorista;VIGÊNCIA:31.12.2011;VALOR R$
1.676,88/mensal - R$ 17,00/HE - R$ 54,00/Diaria pernoite; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 292 de
17.03.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2011.
PA:17/11, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: VS PROSSEGUI MONITORAMENTOS LTDA ME;
OBJETO: Serviços de limpeza - Del. Rio do sul;VIGÊNCIA:31.12.2011;VALOR R$ 320,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.13; EMPENHO Nº. 363 de 28.03.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC,
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011.
PA: 001/09, ESPÉCIE: Carta Convite, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO:RG CONTADORES ASSOCIADOS LTDA S/S;
OBJETO:Alt. Cláusula terceira (DO PREÇO) e Alt. Cláusula quarta
(DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 31.12.2011; VALOR R$
2.238,19/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 254 de 11.03.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 15 de
fevereiro de 2011.
PA: 036/11, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO:GBR SISTEMAS LTDA ME; OBJETO:Serviços de
informática p/ customização e licenciamento do sistema de informação "Business Inteligence e Interoperabilidade" ; VIGÊNCIA:
31.12.2011; VALOR R$ 6.909,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.3.40.02.17; EMPENHO Nº. 377 de 01.04.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA
DA ASSINATURA: 02 de março de 2011.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
3ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 07/2002
Denunciante: Comissão de Orientação e Fiscalização- Denunciada: Iracy Márcia de Lima Fontes. Por ordem da Comissão de
Ética do CRP 03 BA, fica ciente, a Psicóloga, IRACY MÁRCIA DE
LIMA FONTES, CRP 03/1594, da decisão do processo ético Nº.
07/2002 da penalidade de ADVERTÊNCIA por infração ao Código
de Ética do Psicólogo, imputado pela Comissão de Orientação e
Fiscalização, art. 38, alíneas "a"e "f" do Código de Ética (Resolução
002/87 CFP), com fulcro no art. 80, § 1º do Código de Processamento
Disciplinar.
Salvador, 12 de abril de 2011.
JEANE HELENA SILVA ARAÚJO
Presidente da Comissão de Ética
CRP 03/4211
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA:14/11, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO:HIGIENIZA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; OBJETO: Serviço limpeza - Del Xanxerê;VIGÊNCIA:31.12.2011;VALOR R$ 300,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.13; EMPENHO Nº. 243 de 10.03.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC,
DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2011.
PA: 16/11, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO: VS PROSSEGUI MONITORAMENTOS LTDA ME; OBJETO:Serviços limpeza - Del Itajaí; VALOR: R$ 300,00
(Trezentos reais);VIGÊNCIA:31.12.2011; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.13; EMPENHO Nº. 244 de 10.03.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA
DA ASSINATURA:18 de fevereiro de 2011.
PA: 197/10, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO:PRANDI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; OBJETO:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes dos processos abaixo
relacionados: Proc. nº.907/2007, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: G. L. S., Adv.: GILVAM LAURINDO DOS
SANTOS - OAB/DF 10425; Proc. nº.1187/2007, Representante:
OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: R. F. S. P., Adv.: RICARDO
FERNANDES DA SILVA PORTO - OAB/DF 10241/O; Proc.
nº.1693/2007, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300143
ISSN 1677-7069
143
R. G. D. A., Adv.: RENATA GONÇALVES DORNAS DE ALMEIDA - OAB/DF 16527; Proc. nº.1759/2007, Representante:
OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: L. J. S., Adv.: LEONIDAS
JOSE DA SILVA - OAB/DF 22158/A; Proc. nº.27338/2008, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: R. C. S. S., Adv.:
ROBERTO CARLOS SIGMARINGA SEIXAS - OAB/DF 05959/O;
Proc. nº.27451/2008, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: P. F. F. M., Adv.: PAULO DE FÁTIMA FONSECA MELO
- OAB/DF 8035/O; Proc. nº.27760/2008, Representante: OAB/DF,
DE OFÍCIO; Representado: L. B. A., Adv.: LUCIANO BROCHADO
ADJUTO - OAB/DF 3221/O; Proc. nº.27777/2008, Representante:
OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: M. P. M., Adv.: MARTINHO
PEREIRA DE MELO - OAB/DF 06832/O; Proc. nº.27857/2008, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: R. H. R. J., Adv.:
REGINALDO DE HOLLANDA RAMOS JÚNIOR - OAB/DF
14408; Proc. nº.27827/2008, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO;
Representado: A. P. M., Adv.: ADELINO PADILHA DE MAGALHÃES - OAB/DF 13740/O; Proc. nº.27926/2008, Representante:
OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: F. O. B., Adv.: FERNANDA
OLIVEIRA BARRETO - OAB/DF 15582/O; Proc. nº.27979/2008,
Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: B. E. C. G. R.,
Adv.: BEATRIZ ELIZABETH C. GONTIJO DE REZENDE OAB/DF 3595; Proc. nº.28100/2008, Representante: OAB/DF, DE
OFÍCIO; Representado: T. L. V. R., Adv.: TAMARA LUIZA VIEIRA
RASIA - OAB/DF 21713; Proc. nº.28326/2008, Representante:
OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: L. A. P., Adv.: LUCIANA DE
ANDRADE PONTES - OAB/DF 14641; Proc. nº.28260/2008, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: J. S. M., Adv.:
JOAO SIMÕES DE MENESES - OAB/DF 1945; Proc.
nº.28607/2008, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado:
A. G. F. F., Adv.: ADRIANO GILBERTO FINCATO FLEURY OAB/DF 06264; Proc. nº.22975/2004, Representante: Sr. ROBERTO
TRIGUEIRO DE ABOIM INGLÊS; Representado: M. A. C., Adv.:
MAURO ANTÔNIO CARDOSO - OAB/DF 03292; Proc.
nº.864/2006, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a):
L. D. L., Adv.: LUCINEI DIAS LELES - OAB/DF 21702; Proc. nº.
16661/2003, Representante: Sr(a) ELIANE CAIRE; Representado: C.
S. O., Adv.: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - OAB/DF 3338;
Proc. nº.5958/1999, Representante Sr(a). CARLOS FRANCISCO
CARVALHO; Representado: D. O. S., Adv.: WAGNER RAIMUNDO
DE OLIVEIRA SALES - OAB/DF 12034; Proc. nº.861/2007, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: J. S. J., Adv.:
JULIANA SILVA JUCA - OAB/DF 16610/O; Proc. nº.757/2007,
Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: C. C. S. L.,
Adv.: CARLOS CEZAR SANTANA LIMA - OAB/DF 9116; Proc.
nº.680/2007, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: M.
A. R. O., Adv.: MARCIO ANDRE REIS DE OLIVEIRA - OAB/DF
1767/A; Proc. nº.616/2007, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO;
Representado: J. L. M., Adv.: JORGE LUIZ MUNIZ - OAB/DF
10361/O; Proc. nº.788/2007, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO;
Representado: D. U. B. S. P., Adv.: DAVI ULISSES BRASIL SIMOES PIRES - OAB/DF 16719/T; Proc. nº.795/2007, Representante:
OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: L. G. A., Adv.: LUCIO GERALDO DE ANDRADE - OAB/DF 7843; Proc. nº.859/2007, Representante: OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado: O. F. A., Adv.:
ORIETA FRANCESCHI ALVES - OAB/DF 635/A; da prolação de
acórdão.
Brasília, 11 de abril de 2011.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes do processo abaixo
relacionado: Proc. nº.709/2006, Representado: R.P.T., Adv: ROBERTO PIRES THOME - OAB/DF 07010/O, Representado: L.R.C.V.B.,
Adv: FLAVIO HENRIQUES VALENTE - OAB/MG 96539; para
atender ao despacho proferido nos autos.
Brasília, 5 de abril de 2011.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS - ASSEMPAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O Presidente da Associação dos Servidores do Ministério
Público do Estado do Amazonas - ASSEMPAM, no uso de suas
atribuições, e de acordo com que preceitua seu Estatuto Social, vem
de público para
Convocar todos os SERVIDORES do Ministério Público do
Estado do Amazonas, associados ou não à nossa entidade associativa,
a estarem presentes na realização da nossa ASSEMBLÉIA GERAL
no dia 25/04/2011, às 15:00h., no Auditório Carlos Alberto Bandeira
(Av. Coronel Teixeira, N.º 7995, Bairro Nova Esperança, ManausAM), objetivando a discussão das seguintes pautas:
1)Alteração do Estatuto Social da ASSEMPAM;
2)Criação da Entidade Sindical;
3) O que houver.
Manaus, 7 de abril de 2011.
JOÃO VICTOR TAYAH LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
ASSOCIACÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO SEXTA REGIAO ASTRA 6
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado entre
o TRT 6 e a ASTRA 6. Protocolo n.° 16.385/05. OBJETO: Alteração
da Cláusula Segunda do Termo de Permissão de Uso, assinado em
19/07/2006, que passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - Por este instrumento, o PERMITENTE cede à PERMISSIONÁRIA a utilização de uma sala anexa ao seu Edifício-Sede, com
área de 18,70m², e de uma outra sala no 6º andar do Fórum Trabalhista José Barbosa de Araújo (Edf. SUDENE), com área de
5,76m², no espaço compartilhado com a UNIMED e o programa
"MEXA-SE". Prazo: 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do Termo
de Permissão de Uso. Assinatura: 02/03/2011. Assinam o presente
Termo o Exmo. Presidente do TRT 6, desembargador André Genn de
Assunção Barros e o Ilmo. Presidente da ASTRA 6, servidor Ubiratan
Peri Lira Marques.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 2011.001070. Objeto: Serviço de manutenção corretiva
em jardim. Amparo Legal: Lei 8666/93. Recurso: Contrato de Gestão.
Assinatura: 13 de abril de 2011. Vigência: 13 de junho de 2011.
Favorecido: Capim Limão Serviços de Paisagismo Ltda. CNPJ:
12.341.634/0001-97. Contrato n. 029917. Valor R$ 77.000,00. Signatários: pela contratada: Júlio Cesar Camargo, CPF. 806.538.808-63
e pela contratante: Diretor Geral Walter Colli, CPF 025.757.878-15 e
a Diretora do Departamento Geral da Administração Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Contratação de serviço de manutenção elétrica e predial,
conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência, parte
integrante do Edital n.º 007/2011, por preço global. Fonte de Recursos: Contrato de Gestão. Data da Disputa: 26 de abril de 2011 às
09h00min. O Edital completo estará disponível no site:
http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
Em 12 de abril 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES
DE PESQUISA TECNOLÓGICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade Nº. 01/2011. Objeto: Compra Direta de
Material denominado "Caderno de Critérios de Excelência", a fim de
atender às necessidades do Projeto ABIPTISMA - FINEP/ABIPTI nº
01.10.0747.00. Justificativa: Empresa com Fornecimento Exclusivo
de Caderno de Critérios de Excelência. Fundamentação Legal art. 25
inciso I da Lei Nº. 8.666/93. Contratada: FNQ-Fundação Nacional da
Qualidade. Prazo de Execução do Serviço: 24(meses). Preço Estimado: R$ 22.980,00.
EDITAL N o- 1/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Através de sua Presidente da comissão, torna público o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Técnicos de
Nível Superior e Técnicos de Nível Médio para atuar no Projeto
ABIPTISMA, a fim de atender às necessidades do Convênio FINEP/ABIPTI nº 01.10.0747.00. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 13/04/2011 na sede da ABIPTI, SCLN 109 Bloco C,
Salas 202/204, Brasília -DF. Os currículos poderão ser enviados para
a ABIPTI até as 17:00h do dia 22/04/2011.
CINTIA CRISTINA M. DE M. DE O. ALVES
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL IGUAÇU
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Associação Educacional Iguaçu,
AEI, CNPJ 75.432.153/0001-07, mantenedora da Faculdade de Economia e Processamento de Dados de Foz do Iguaçu, FEPI, da Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu, FEFI, e do Instituto de
Ensino Superior de Foz do Iguaçu, IESFI, doravante denominados
Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, CESUFOZ, no uso de
suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23
de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 9
de setembro de 2010, seção 3, páginas 151/152. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, o CESUFOZ realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão ofe-
recidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda,
20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as
vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar
por Prova Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a
Prova Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser
feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011.
1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase,
nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas;
a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a
3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou
5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de
6 de agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do
candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem
definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de
comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às
16 horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para
cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o
período de realização do Processo Seletivo, independentemente da
fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O
candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará
concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota
participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer
às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de
julho de 2011. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho
de 2011 serão considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive
os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar
cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos
documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente.
Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1 - Os cursos
oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as
matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o
Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na mesma
ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente
por alunos que ingressaram na instituição em diferentes épocas. 2 Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da
matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou
turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os
cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e
extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas
totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do
Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada
um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1.º
período para o 2.º período letivo, em agosto/2011, constitui o número
efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para
informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos
cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da
Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 750N Rec. Port. nº 993/06 e Administração - 120N - Rec. Port. nº 3.180/03;
Ciência da Computação - 100N - Rec. Port. nº 1.767/05; Ciências
Contábeis - 150N - Rec. Port. nº 280/09; Ciências Econômicas 150N - Rec. Port. nº 1.766/05; Comunicação Social (Publicidade e
Propaganda) - 150N - Aut. Port. nº 2.335/02; Direito - 100N - Rec.
Port. nº 495/09; Educação Física (Licenciatura) - 150N - Rec. Port. nº
25/10; Enfermagem - 100N - Aut. Port. nº 1.111/08; Farmácia - 100N
- Aut. Port. nº 1.617/09; Fisioterapia - 100N - Aut. Port. nº 4.067/02;
Psicologia - 80N - Aut. Port. nº 804/05; Tecnologia em Processamento de Dados - 150N - Rec. Port. nº 2.074/97; e Turismo - 150N
- Aut. Port. nº 844/02. Cursos superiores de tecnologia de menor
duração: Comércio Exterior - Aut. 3.848/03; Comunicação e Ilustração Digital - Aut. Port. nº 4.235/04; Comunicação Empresarial Aut. Port. nº 4.234/04; Comunicação para Web - Aut. 2.191/04;
Gestão de Empreendimentos Esportivos - Aut. Port. nº 450/04; Gestão de Eventos - Aut. Port. nº 1.352/04; Gestão de Marketing - Aut.
Port. nº 4.084/03; Gestão de Recursos Humanos - Aut. Port. nº
3.849/03; Gestão de Sistemas de Informação - Aut. Port. nº 451/04;
Gestão de Turismo Receptivo - Aut. Port. nº 1.544/04; Gestão Empreendedora - Aut. Port. nº 452/04; Gestão Hospitalar - Aut. Port. nº
245/05; Gestão Mercadológica - Aut. Port. nº 453/04; Multimídia Aut. Port. nº 1.783/04; Produção Gráfica Digital - Aut. Port. nº
4.237/04; e Redes de Computadores - Rec. Port. nº 57/07 - 100N p/
cada curso. (N = noite). Cursos superiores de formação específica
(sequenciais): área de Ciências Sociais Aplicadas - Aut. Port. nº
548/06, e área de Engenharia e Tecnologias - Aut. Port. nº 547/06,
com 100 vagas semestrais no turno da noite para cada curso a ser
criado dentro de cada uma das áreas especificadas. As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que,
porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem
de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior.
Todas as convocações de aprovados levarão em conta o número de
vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêmse inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado
no DOU, em 9/9/10.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300146
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Associação Vitoriana de Ensino
Superior, AVIES, CNPJ 31.300.858/0001-03, mantenedora do Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória, IESFAVI,
da Faculdade Vitoriana de Ciências Contábeis, FVCC, e da Faculdade
Vitoriana de Tecnologia, FVT, no uso de suas atribuições, atendendo
às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999;
1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e
Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos
público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de setembro
de 2010, seção 3, páginas 180/181. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
Para os candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, a AVIES
realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases
independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses
subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes
das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova Tradicional
ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova Tradicional
como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita pela Internet
ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA
TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30
de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos
dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias
2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho
de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de
2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso
haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana
e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos, que serão
divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª)
PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a
partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado,
às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada horário será de
vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do
Processo Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 150M e 750N - Rec.
Port. nº 2.020/05; Ciência da Computação - 100N - Rec. Port. nº
2.280/05; Ciências Contábeis - 120N - Rec. Port. nº 2.178/01; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 150N - Aut. Port. nº
3.003/01; Direito - 100N - Rec. Port. nº 204/09; Fisioterapia - 100N
- Rec. Port. nº 939/06; Pedagogia (Licenciatura) - 150N - Rec. Port.
nº 3.940/05; Psicologia - 100N - Rec. Port. nº 62/07; Sistemas de
Informação - 100N - Rec. Port. nº 1.752/09; Turismo - 150N - Rec.
Port. nº 2.281/05. Cursos superiores de tecnologia de menor duração:
Comércio Exterior - Aut. Port. nº 171/04; Comunicação e Ilustração
Digital - Aut. Port. nº 2.957/04; Comunicação Empresarial - Aut.
Port. nº 3.093/04; Comunicação para Web - Aut. Port. nº 87/04;
Eventos - Aut. Port. nº 1.513/05; Gestão de Empreendimentos Esportivos - Aut. Port. nº 931/04; Gestão de Marketing - Aut. Port. nº
89/04; Gestão de Recursos Humanos - Aut. Port. nº 91/04; Gestão de
Sistemas de Informação - Aut. Port. nº 929/04; Gestão Empreendedora - Aut. Port. nº 928/04; Gestão Hospitalar - Aut. Port. nº
1.514/05; Gestão Mercadológica - Aut. Port. nº 930/04; Multimídia Aut. Port. nº 90/04; Produção Gráfica Digital - Aut. Port. nº
2.925/04; Redes de Computadores - Aut. Port. nº 2.486/04; Turismo
Receptivo - Aut. Port. nº 1.515/05 - 100N p/ cada curso. (M = manhã
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
e N = noite). Cursos superiores de formação específica (sequenciais):
área de Ciências Sociais Aplicadas - Aut. Port. nº 543/06 e área de
Engenharia e Tecnologias - Aut. Port. nº 544/06, com 100 vagas
semestrais no turno da noite para cada curso a ser criado dentro de
cada uma das áreas especificadas. As vagas oferecidas no Processo
Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não
forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os
mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do
MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta o número de vagas para o
curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado no
DOU, em 3/9/10.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
AUTOPISTA FLUMINENSE S.A
CNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11
AVISO DE LICENÇA
A Concessionária Autopista Fluminense S/A torna público
que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia, com validade de 4
anos, para duplicação da Rodovia BR 101 RJ/Norte, trecho compreendido entre o Km 84,6 e Km 144,2, com extensão de 59,6
Km.
3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró - Fundação convoca toda a categoria dos
trabalhadores empregados em condomínios residenciais e em edifícios
e em empresas de administração e prestação de serviços em condomínios do município de São Luís, no Estado do Maranhão, para
participar da Assembléia Geral de Fundação da entidade, a realizar-se
no dia 24/04/2011, às 19 horas, em primeira convocação e, em segunda e ultima convocação, às 19h30, com qualquer numero dos
trabalhadores presentes, na Rua Maranhão Sobrinho, nº 115, 1° andar,
auditório sala nº 01, Bairro Centro Histórico, São Luís/MA, para
tratar da seguinte ordem do dia: 1º - Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Empregados em Condomínios Residenciais, Edifícios e
em Empresas de Administração e Prestação de Serviços em Condomínios do Município de São Luis - MA; 2º - Aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Conselho
Fiscal; 4º - Outros assuntos de interesse da categoria.
São Luís-MA, 11 de abril de 2011.
JOSÉ RIBAMAR FRAZÃO OLIVEIRA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
CIMENTO DOS ESTADOS DO MARANHÃO E PIAUÍ
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2011
LICITANTE: Confederação Brasileira de Clubes - CBC
CNPJ 00.172.849/0001-42
OBJETO: A licitação tem por objeto a contratação de prestação de
serviços de Contratação de empresa especializada para a produção de
02(dois) vídeos institucionais, para o Fórum Nacional de Gerentes e
Gestores de Clubes e Fórum Nacional de Profissionais do Esporte de
Clubes - Região Sudeste, no período de 13 à 15/05/2011 e Congresso
Brasileiro de Clubes e Fórum Nacional de Profissionais do Esporte de
Clubes - Região Nordeste, no período de 03 à 06/11/, conforme
Termo de Referência - Anexo I.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Decreto n. 3.555/00 e Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
Data: 27/04/2011.
HORÁRIO: 10 h30 (credenciamento, entrega dos envelopes contendo
a proposta e a documentação).
LOCAL: Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras
Campinas - São Paulo - CEP 13092-587
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL:
Confederação Brasileira de Clubes
Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP - CEP 13092587.
Período para retirada do edital: de 13/04/2011 a 26/04/2011 (apenas
em dias úteis)
Horário para retirada do edital: das 9 às 18 horas
ou pelo e-mail: [email protected]
O Vice-Reitor do Centro Universitário Monte Serrat, no uso
de suas atribuições, publica o Edital do II Processo Seletivo Unificado Classificatório 2011, para preenchimento de vagas nos cursos
de graduação, na modalidade Bacharelado, com funcionamento em
Santos/SP. CURSOS: Administração, renov.rec-Port. 4234/05, vagas:
60-M, 80-N, turma=60/80. Biomedicina, aut-Res.Consu 40/05, vagas:
40-N, turma=40. Ciências Contábeis, rec-Decr. 78263/76, vagas: 40M, 60-N, turma=40/60. Cinema e Audiovisual aut-Res. Cepe 22/09,
vagas: 40-M, 40-N, turma=40. Publicidade e Propaganda, aut-Res.
Cepe 03/07, vagas: 40-N, turma=40. Direito, ren.Rec-Port. 524/09,
vagas: 60-N, turma=60. Enfermagem rec-Port. 1062/04 vagas: 50-M,
50-N, turma=50. Engenharia Ambiental aut-Res. Cepe 06/08, vagas:
60-N, turma=60. Engenharia da Produção, aut.Res. Consu 44/06, vagas: 60-N, turma=60. Engenharia de Petróleo e Gás aut-Res. Cepe
07/08, vagas: 60-N, turma=60. Oceanografia, rec-Port. 1856/03, vagas: 60-M, turma=60. Pedagogia, renov-rec. Port. 1.433/2010, vagas:
40-N, turma=40. Modalidade Tecnológicos CURSOS: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, aut.Res.Consu 49/06, vagas: 40-M, 60-N,
turma=40/60. Comércio Exterior, rec.-Port. 78/07, vagas: 30-M, 60-N,
turma=30/60. Gastronomia, aut-Res.Consu 50/05, vagas: 20-M, 50-N,
turma=20/50. Gestão Ambiental, rec.-Port. 79/07, vagas: 60-N, turma=60. Gestão de Recursos Humanos, aut.Res.Consu 46/06, vagas:
60-N, turma=60. Gestão Portuária, rec.-Port. 329/07, vagas: 30-M,
70-N, turma=30/70. Hotelaria, aut-Res.Cepe 01/07, vagas: 50-N, turma=50. Logística, rec.-Port. 93/07, vagas: 30-M, 60-N, turma=30/60.
Manutenção Industrial aut-Res. Cepe 25/09, vagas: 60-N, turma=60;
Petróleo e Gás, aut-Res.Consu 11/06, vagas=60-N, turma=60. Processos Gerenciais, rec.-Port. 88/07, vagas: 60-N, turma=60. Processos
Metalúrgicos aut-Res. Cepe 24/09, vagas: 60-N, turma=60. Vagas
reservadas para o PROUNI, no Edital-Manual. INSCRIÇÕES: 28/04
a 10/06/2011; PROVA - 11/06/2011. Prova escrita: conhecimentos
gerais, questões-teste múltipla escolha (100 pontos) e Redação (100
pontos); resultado inferior a 20% de aproveitamento em redação e
20% na prova escrita elimina; zero/ausência em quaisquer das provas,
desclassifica. Resultado do ENEM poderá ser utilizado pelo candidato, conforme estabelecido no Edital-Manual. Não haverá seleção
para cursos com menos de 25 inscritos e os candidatos, antes da
prova, poderão reoptar ou receber a taxa paga; em outra hipótese não
haverá devolução da taxa. CLASSIFICAÇÃO E MATRÍCULAS: ordem decrescente do total dos pontos obtidos. Empate: classifica-se em
1º lugar o candidato com maior pontuação na redação. Em seguida,
persistindo empate por idade,classifica-se o candidato mais velho.
Treineiros classificados não realizam matrícula. Só serão oferecidos
cursos que formem classes com no mínimo 25 alunos matriculados, a
critério da instituição. Em caso de número de matrículas inferior a
esse número, por classe, a Instituição poderá a qualquer tempo, aglutinar ou fundir as turmas no mesmo ou em outro turno. Não há
revisão nem recursos para o processo seletivo. Não há devolução de
matrícula a partir de 01/08/2011. O resultado do processo seletivo
será divulgado no portal, na própria instituição, ou em mídia externa,
sendo válido para o 2° semestre de 2011. Candidatos declaram na
ficha de inscrição ciência ao Edital divulgado no portal www.unimonte.br e no Manual do Candidato. Para preenchimento das vagas
serão aceitas matrículas de candidatos que optem por outros cursos,
portadores de diploma de curso superior, transferências ou por novos
processos seletivos de vagas remanescentes. A Unimonte participa
dos programas PROUNI e FIES. Extrato do Edital publicado em
cumprimento à Portaria 1.449, DOU de 27/9/99.
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da Confederação
CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA
DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2011
O Diretor Geral do CAA/NM, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados,
o conteúdo do EDITAL de CARTA-CONVITE: Nº 001/2011 - PROCESSO: 001/2011.
OBJETO: Empresa para fornecimento de Material de consumo, Serviço de Impressão Gráfica de Cartilha e Locação de Ônibus.
DATA DO JULGAMENTO: 20/04/2011 - Horário: 10:00
horas.
Local: Rua Anhanguera, 681 - Cândida Câmara - Montes
Claros - MG.
Os Editais poderão ser retirados na Divisão de Licitações, no
site www.caa.org.br, no endereço acima ou pelo telefone (38)32187700.
BRAULINO CAETANO DOS SANTOS
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR E
ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
o-
Codó-MA, 12 de abril de 2011.
COSMO DA SILVA VIANA
Presidente da Comissão
ROGERIO MASSARO
PORTARIA N 2, DE 8 DE ABRIL DE 2011
FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA
O Conselho Diretor do Cetra, em reunião extraordinária,
realizada em 05 de abril de 2011, conforme Ata, o presidente nas
atribuições que lhe confere:
Nomeia a Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio para o
ano de 2011 - formada por: CÉLIA MARIA ALENCAR DA SILVA
- CPF 155.227.413-68 e MARIA SELMA RODRIGUES - CPF N.º
719.127.893-53 - PREGOEIRAS e JOSÉ PEREIRA GOMES JUNIOR - CPF 014.909.633-08 e PRISCILLA JÉSSICA LIMA FIGUEIREDO - CPF 040.010.883-63 - Equipe de Apoio.
EDITAL N o- 12, DE 1 o- DE ABRIL DE 2011
ALTERAÇÃO DE GRADE CURRICULAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Cimento dos Estados do Maranhão e Piauí, pelo
presente edital, convoca todos os integrantes da categoria profissional,
para deliberar pela fundação do respectivo sindicato em Assembléia
Geral Extraordinária que será realizada na Rua Porfírio Santos nº 131,
CEP nº 65400-000 nesta cidade de Codó, Município do Estado do
Maranhão, no dia 13 de maio de 2011 às 09:00 (nove) horas, em
primeira convocação com 2/3 dos trabalhadores integrantes da categoria profissional, ou 01:00 (uma) hora, após em segunda e ultima
convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: lª Parte dos trabalhos: Aprovar ou não a
fundação do Sindicato; Aprovar o Estatuto Social caso delibere-se
pela sua Fundação. 2ª Parte dos trabalhos: Eleição e posse da primeira
diretoria.
147
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES
J. ALBERTO B. GALLO
Diretor Superintendente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM
CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS E EM EDIFÍCIOS
E EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDOMÍOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - MA
ISSN 1677-7069
ANTONIO PEREIRA NETO
Presidente do Conselho
CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS
ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos CGEE. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as partes visando à
conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para
o desenvolvimento de estudos e pesquisas e a aquisição, organização
e difusão de dados e informações sobre a área de pós-graduação.
RECURSOS: Não haverá alocação de recursos financeiros para a
execução deste Acordo de Cooperação Técnica. Despesas com ações
específicas serão incluídas nos Termos de Ajustes respectivos. DATA
DE ASSINATURA: 01/04/2011. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a contar
da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães - Presidente. Pelo CGEE: Lucia Carvalho Pinto de
Melo - Presidenta e Antonio Carlos Filgueira Galvão - Diretor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300147
Alteração da grade curricular de Administração a partir do 1º
Semestre de 2011. 1º período: Evolução do pensamento administrativo-64h, Raciocínio lógico matemático-64h, Comunicação empresarial-64h, Informática aplicada-32h, Ética e gestão sócio-ambiental32h, Pesquisa em administração-64h, 2ºperíodo: Teoria geral da administração-64h, Instituições de direito público e privado-64h, Psicologia aplicada à administração-64h, Elementos de filosofia e antropologia-64h, Matemática aplicada-64h, 3º período: Teoria microeconômica-64h, Matemática financeira-64h, Sociologia das organizações-64h, Contabilidade geral-64h, Legislação tributária, trabalhista,
previdenciária-64h, 4ºperíodo: Gestão e análise de custos-64h, Teoria
Macroeconômica-64h, Análise e gestão organizacional-64h, Métodos
quantitativos-64h, Fundamentos de comércio internacional-64h, 5º período: Gestão da cadeia de suprimentos e logística-64h, Análise de
projetos-64h, Fundamentos de gestão de pessoas-64h, Gestão de marketing-64h, Gestão financeira e orçamentária-64h, 6º período: Pesquisa de marketing e comportamento do consumidor-64h, Gestão da
produção e operações-64h, Gestão financeira e mercado de capitais64h Desenvolvimento e capacitação de pessoas-64h, Optativa I-64h,
7º período: Gestão internacional de negócios-64h, Optativa II-64h,
Gestão estratégica empresarial-64h, Gestão de novos negócios-64h,
Estágio supervisionado em administração I-150h, 8º período: Jogos de
empresa-64h, Tópicos especiais em administração-64h, Gestão do conhecimento e inovação-32h, Gestão da tecnologia da informação-32h,
Estágio supervisionado em administração II-150h, Trabalho de conclusão de curso-200h, Atividades complementares-140h. Carga horária total do curso: 3008h.
MURILO M. DE ANDRADE
Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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148
FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO
EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL
EDITAL N o- 2, DE 8 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS
DO CURSO DE MEDICINA
O Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo
-CPPS das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto
Central - FACIPLAC, aprovada pela Portaria SESu/MEC nº
368/2008, DOU de 20/05/2008, com fundamento na Lei nº 9394, de
20/12/1996, regulamentada pelo Decreto nº 5773, de 09/05/2006 e na
Portaria Normativa MEC nº 40, de 12/12/2007, torna público o processo de seleção de candidatos às vagas do curso de MEDICINA
reconhecido pela Portaria MEC nº 2.377, de 29/12/2010, DOU de
30/12/2010, para o segundo semestre letivo de 2011.
1. Informações sobre o curso
Curso
Medicina
3
ISSN 1677-7069
Vagas
Alunos
30
Turmas
1
Turno
Duração do
curso
Local de funcionamento
Diurno
6 anos
Campus II - Gama
2. Inscrições: de 25 de abril a 26 de maio de 2011 pela
internet através do site www.faciplac.edu.br.
A taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta
reais) a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento.
Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição.
2.1- somente será aceita inscrição no processo seletivo de
candidatos que estejam cursando o ensino médio ou que possuam o
certificado deste nível de ensino obtido pela via regular ou de suplência.
3.Provas
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;
Redação; Ciências Sociais; Matemática; Inglês e Ciências Físicas e Biológicas
Data
Horário
5/6/2011
das 14h às 18h
Não haverá pedido de vista, nem revisão de prova.
3.1 - todos os candidatos ficam sujeitos à coletar suas impressões digitais.Este procedimento será repetido no mês de agosto
pelos candidatos matriculados.
4. Local de realização das provas
Campus II - SIGA Área Especial Nº 2 - Setor Leste - GamaDF.
5. Normas de Acesso: O candidato deverá comparecer ao
local das provas com uma hora de antecedência em relação ao horário
previsto para o início das mesmas, portando documento oficial de
identidade, indispensável à participação no processo seletivo.
O portão de acesso ao local das provas será fechado, impreterivelmente cinco minutos antes do início previsto para as mesmas.
6. Classificação do candidato: Considerar-se-á classificado, o
candidato que obtiver o maior número de pontos na soma das provas,
inclusive redação, até o limite das vagas oferecidas no curso.
7. Desclassificação do candidato: A Redação eliminará o
candidato, quando a nota obtida for inferior a "três". A falta do
candidato a qualquer uma das provas implicará automaticamente em
sua desclassificação.
8. Desempate na classificação: Para desempate na classificação dos candidatos, usar-se-á como critério, o maior número de
pontos, sucessivamente em Redação, Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira e Ciências Físicas e Biológicas.
9. Divulgação de Resultados: dia 13 de junho de 2011 nos
Campi da FACIPLAC e no site www.faciplac.edu.br a partir das
15hs.
10. Matrícula dos Classificados: Dia 15 de junho de 2011, na
sede da FACIPLAC Campus I, Lago Sul, nos horários: das 8h às 11h
e das 14h às 17h.
11. Início das aulas: O início das aulas está previsto para o
dia 1º de agosto de 2011.
12. Casos omissos: Serão resolvidos pela Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS.
APPARECIDO DOS SANTOS
FACULDADE INTEGRADA DE SANTA
MARIA - FISMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre a 3ª Região Militar e a Faculdade Integrada de Santa Maria (FISMA), visando à realização de estágio de
caráter não militar, em organizações militares de saúde, sob o Número
Convênio/EME, 11-012-00. 1. Dos Partícipes e seus representantes: a)
O Comando do Exército Brasileiro, por intermédio da 3ª Região
Militar, com sede em Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o Nº
00394452/0437-67, neste ato representada pelo seu Comandante, Gen
Div ODILSON SAMPAIO BENZI, C.I. Nº 023180411-3 -ME/MD. b)
A Faculdade Integrada de Santa Maria (FISMA), com sede em Santa
Maria, RS, inscrita no CNPJ sob o Nº 01763991/0001-27, neste ato
representada pelo seu Diretor Ailo Valmir Saccol, C.I. Nº
3030393411 - SSP/RS. 2. Do Fundamento Legal: as partes resolvem,
de mútuo acordo, firmar o presente Acordo de Cooperação sujeitando-se a legislação vigente sobre a realização de estágios. 3. A
finalidade do presente Acordo é a de regular a realização de estagio
curricular obrigatório de caráter não militar em Organizações Militares de Saúde, respeitando o determinado nas cláusulas primeira à
cláusula nona. 4. As partes elegem o Foro da Justiça Federal de Santa
Maria, para questões decorrentes do presente Acordo de Cooperação.
5. A publicação do extrato deste Acordo é de responsabilidade da
FISMA. 6. Da Conclusão: E para a validade do que pelos partícipes
foi pactuado, na presença das testemunhas abaixo, assinam o presente
Acordo a fim de que se produzam os efeitos jurídicos e legais. 7. O
Acordo em seu inteiro teor encontra-se na FISMA. Santa Maria,
25/03/2011. AILO VALMIR SACCOL - Diretor.
FACULDADE DE ENSINO E CULTURA
DO CEARÁ - FAECE
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade de Ensino e Cultura do
Ceará, FAECE, mantida pela Associação Cearense de Ensino e Cultura, ASCEC, CNPJ 03.729.627/0001-76, no uso de suas atribuições,
atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de
1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002;
e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos
público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 1 de setembro
de 2010, seção 3, páginas 143/144. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
Para os candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, a FAECE
realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases
independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses
subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes
das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova Tradicional
ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova Tradicional
como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita pela Internet
ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA
TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30
de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos
dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias
2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho
de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de
2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso
haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana
e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos, que serão
divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª)
PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a
partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado,
às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada horário será de
vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do
Processo Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 900N - Rec. Port. nº
2.021/05; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 150N Rec. Port. nº 2.018/05; Direito - 120N - Rec. Port. nº 190/09; Educação Física (Licenciatura) - 100N - Aut. Port. nº 1.021/10; Enfermagem - 100N - Aut. Port. nº 126/08; Farmácia - 100N - Aut.
Port. nº 1.687/09; Fisioterapia - 100N - Rec. Port. nº 759/06; Hotelaria - 150N - Aut. Port. nº 1.171/02; e Turismo - 150N - Rec. Port.
nº 2.019/05. Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior - Aut. Port. nº 3.840/03; Comunicação e Ilustração
Digital - Aut. Port. nº 2.429/04; Comunicação Empresarial - Aut.
Port. nº 2.488/04; Comunicação para Web - Aut. Port. nº 448/04;
Eventos - Aut. Port. nº 3.390/04; Gerenciamento de Redes de Com-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300148
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
putadores - Aut. Port. nº 1.199/04; Gestão de Empreendimentos Esportivos - Aut. Port. nº 3.094/04; Gestão de Marketing - Aut. Port. nº
3.839/03; Gestão de Recursos Humanos - Aut. Port. nº 3.843/03;
Gestão de Sistemas de Informação - Aut. Port. nº 1.200/04; Gestão
Empreendedora - Aut. Port. nº 1.339/04; Gestão Hospitalar - Aut.
Port. nº 3.558/04; Gestão Mercadológica - Aut. Port. nº 1.195/04;
Multimídia - Aut. Port. nº 443/04; Produção Gráfica Digital - Aut.
Port. nº 2.487/04; Turismo Receptivo - Aut. Port. nº 3.559/04 - 100N
p/ cada curso. (N = noite). As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem
preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC
poderão ser incluídos em uma fase posterior. Todas as convocações
de aprovados levarão em conta o número de vagas para o curso, turno
e/ou campus. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação
ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
FACULDADE CAMPO GRANDE - FCG
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade Campo Grande, FCG,
mantida pela Associação de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul,
AESMS, CNPJ 03.995.468/0001-51, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de
1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002;
e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos
público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de setembro
de 2010, seção 3, páginas 183/184. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
Para os candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, a FCG
realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases
independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses
subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes
das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova Tradicional
ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova Tradicional
como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita pela Internet
ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA
TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30
de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos
dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias
2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho
de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de
2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso
haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana
e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos, que serão
divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª)
PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a
partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado,
às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada horário será de
vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do
Processo Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 600M - Rec. Port. nº
577/06; Ciência da Computação - 100N - Aut. Port. nº 2.119/03;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Ciências Contábeis - 150N - Rec. Port. nº 577/06; Comunicação
Social (Publicidade e Propaganda) - 150N - Aut. Port. nº 714/02;
Direito - 100N - Aut. Port. nº 3.852/02; Fisioterapia - 100N - Rec.
Port. nº 677/06; Pedagogia (Licenciatura) - 100N - Rec. Port. nº
222/07; e Turismo - 150N - Rec. Port. nº 577/06. Cursos superiores
de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior - Aut. Port. nº
3.822/03; Comunicação e Ilustração Digital - Aut. Port. nº 2.485/04;
Comunicação Empresarial - Aut. Port. nº 2.483/04; Comunicação para
Web - Aut. Port. nº 1.977/04; Eventos - Aut. Port. nº 226/05; Gerenciamento de Redes de Computadores - Aut. Port. nº 1.781/04;
Gestão de Empreendimentos Esportivos - Aut. Port. nº 1.526/04;
Gestão de Marketing - Aut. Port. nº 95/04; Gestão de Recursos
Humanos - Rec. Port. nº 112/06; Gestão Empreendedora - Aut. Port.
nº 1.525/04; Gestão Hospitalar - Aut. Port. nº 227/05; Gestão Mercadológica - Aut. Port. nº 1.523/04; Multimídia - Aut. Port. nº
1.524/04; Produção Gráfica Digital - Aut. Port. nº 2.484/04; Turismo
Receptivo - Aut. Port. nº 225/05 - 100N p/ cada curso; Gestão de
Sistemas de Informação - 100M - Aut. Port. nº 1.527/04. (M = manhã
e N = noite). As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular
2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas
poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos.
Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser
incluídos em uma fase posterior. Todas as convocações de aprovados
levarão em conta o número de vagas para o curso, turno e/ou campus.
As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de
26 de julho de 2010, publicado no DOU, em 3/9/10.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
FACULDADE DE ARACAJU - FACAR
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade de Aracaju, FACAR,
mantida pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES,
CNPJ 01.711.282/0008-74, no uso de suas atribuições, atendendo às
Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647,
de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria
Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o
seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011,
publicado no Diário Oficial da União, em 3 de setembro de 2010,
seção 3, páginas 184/185. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os
candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, a FACAR realizará
o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases independentes,
a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes.
Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do
início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos
meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O
candidato poderá optar por Prova Tradicional ou por Agendamento. A
inscrição, tanto para a Prova Tradicional como para a Prova por
Agendamento, poderá ser feita pela Internet ou presencialmente, a
partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e
horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de
maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de
junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de
julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30;
as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de 2011, aos sábados,
às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade,
serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos,
em datas e horários a serem definidos, que serão divulgados pela
internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR
AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de
abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado, às 10 horas,
sendo que o limite de vagas para cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do Processo
Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase,
pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas demais fases. Mas
poderá também melhorar sua nota participando das fases seguintes.
Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo
2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a
concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011. Candidatos que
concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão considerados
treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda cursam a
última série do ensino médio, devem estar cientes de que, caso não
consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino
médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o
dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
3
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 300N - Aut. Port. nº
968/06; Ciências Contábeis - 100N - Aut. Port. nº 3.890/05; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N - Aut. Port. nº
3.892/05; Direito - 100N - Aut. Port. nº 1.337/06; Educação Física
(Licenciatura) - 100N - Aut. Port. nº 130/11; Enfermagem - 100N Aut. Port. nº 2.030/10; Fisioterapia - 100N - Aut. Port. nº 129/11; e
Turismo - 100N - Aut. Port. nº 3.891/05. (N = noite). As vagas
oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre
que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para
outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase
posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta o
número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de
2010, publicado no DOU, em 3/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
FACULDADE PAN AMAZÔNICA - FAPAN
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade Pan Amazônica, FAPAN, mantida pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, CNPJ 01.711.282/0005-21, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de
1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002;
e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos
público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de setembro
de 2010, seção 3, páginas 185/186. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
Para os candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, a FAPAN
realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases
independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses
subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes
das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova Tradicional
ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova Tradicional
como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita pela Internet
ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA
TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30
de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos
dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias
2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho
de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de
2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso
haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana
e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos, que serão
divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª)
PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a
partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado,
às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada horário será de
vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do
Processo Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300149
ISSN 1677-7069
149
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 600N - Aut. Port. nº
3.380/03; Ciências Contábeis - 100N - Rec. Port. nº 906/09; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N - Rec. Port. nº
905/09; Direito - 100N - Aut. Port. nº 419/06; Enfermagem - 100N Aut. Port. nº 892/10; Serviço Social - 100N - Aut. Port. nº 885/10;
e Turismo - 100N - Aut. Port. nº 3.383/03. Cursos superiores de
tecnologia de menor duração: Comércio Exterior e Gestão Hospitalar
- Aut. Port. nº 72/08; Gestão Comercial, Gestão da Tecnologia da
Informação e Gestão de Recursos Humanos - Aut. Port. nº 575/07; e
Marketing - Aut. Port. nº 492/07 - 200N p/ cada curso; e Processos
Gerenciais - 100N - Aut. Port. nº 18/09. (N = noite). As vagas
oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre
que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para
outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase
posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta o
número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de
2010, publicado no DOU, em 3/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS FACEMG
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade de Ensino de Minas
Gerais, FACEMG, mantida pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, CNPJ 01.711.282/0010-99, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de
setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 3
de setembro de 2010, seção 3, páginas 188/189. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, a FACEMG realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda,
20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as
vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar
por Prova Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a
Prova Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser
feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011.
1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase,
nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas;
a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a
3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou
5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de
6 de agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do
candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem
definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de
comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às
16 horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para
cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o
período de realização do Processo Seletivo, independentemente da
fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O
candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará
concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota
participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer
às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de
julho de 2011. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho
de 2011 serão considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive
os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar
cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos
documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente.
Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1 - Os cursos
oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as
matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o
Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na mesma
ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente
por alunos que ingressaram na instituição em diferentes épocas. 2 Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da
matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou
turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os
cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e
extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do
Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada
um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1.º
período para o 2.º período letivo, em agosto/2011, constitui o número
efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para
informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos
cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da
Instituição. Campus ALBITA - Cursos superiores tradicionais: Enfermagem - 100N - Aut. Port. nº 2.254/10. (N = noite). Campus
VENDA NOVA - Cursos superiores tradicionais: Ciências Contábeis
- 100N - Aut. Port. nº 3.894/05; Comunicação Social (Publicidade e
Propaganda) - 100N - Aut. Port. nº 3.895/05; e Turismo - 100N - Aut.
Port. nº 3.896/05. Cursos superiores de tecnologia de menor duração:
Comércio Exterior, Gestão Comercial, Gestão de Recursos Humanos,
e Marketing - Aut. Port. nº 404/07, e Processos Gerenciais - Aut.
Port. nº 429/07 - 100N por curso; e Gestão de Turismo e Gestão
Hospitalar - Aut. Port. nº 429/07 - 100M e 100N por curso. (M =
manhã e N = noite). Campus PAMPULHA - Cursos superiores tradicionais: Administração - 150M e 150N - Aut. Port. nº 968/06, e
Direito - 100N - Aut. Port. nº 33/07. Curso superior de tecnologia de
menor duração: Processos Gerenciais - 50M e 50N - Aut. Port. nº
429/07. (M = manhã e N = noite). As vagas oferecidas no Processo
Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não
forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os
mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do
MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta o número de vagas para o
curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado no
DOU, em 3/9/10.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
FACULDADE CURITIBANA - FAC
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade Curitibana, FAC, mantida pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, CNPJ
nº 01.711.282/0013-31, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de
28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria
Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o
seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011,
publicado no Diário Oficial da União, em 3 de setembro de 2010,
seção 3, páginas 187/188. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os
candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, a FAC realizará o
Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases independentes, a
partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na
primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do
início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos
meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O
candidato poderá optar por Prova Tradicional ou por Agendamento. A
inscrição, tanto para a Prova Tradicional como para a Prova por
Agendamento, poderá ser feita pela Internet ou presencialmente, a
partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e
horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de
maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de
junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de
julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30;
as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de 2011, aos sábados,
às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade,
serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos,
em datas e horários a serem definidos, que serão divulgados pela
internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR
AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de
abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado, às 10 horas,
sendo que o limite de vagas para cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do Processo
Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase,
pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas demais fases. Mas
poderá também melhorar sua nota participando das fases seguintes.
Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo
2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a
concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011. Candidatos que
concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão considerados
treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda cursam a
última série do ensino médio, devem estar cientes de que, caso não
consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino
médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o
dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele fre-
quentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 300N - Aut. Port. nº
653/07; Ciências Contábeis - 100N - Aut. Port. nº 654/07; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N - Aut. Port. nº
655/07; e Turismo - 100N - Aut. Port. nº 646/07. (N = noite). As
vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas
que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma
fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta
o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais
condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho
de 2010, publicado no DOU, em 3/9/10.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
FACULDADE JUIZ DE FORA - FJF
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade Juiz de Fora, FJF,
mantida pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES,
CNPJ 01.711.282/0016-84, no uso de suas atribuições, atendendo às
Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647,
de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria
Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o
seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011,
publicado no Diário Oficial da União, em 3 de setembro de 2010,
seção 3, páginas 189/190. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os
candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, a FJF realizará o
Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases independentes, a
partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na
primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do
início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos
meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O
candidato poderá optar por Prova Tradicional ou por Agendamento. A
inscrição, tanto para a Prova Tradicional como para a Prova por
Agendamento, poderá ser feita pela Internet ou presencialmente, a
partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e
horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de
maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de
junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de
julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30;
as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de 2011, aos sábados,
às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade,
serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos,
em datas e horários a serem definidos, que serão divulgados pela
internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR
AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de
abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado, às 10 horas,
sendo que o limite de vagas para cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do Processo
Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase,
pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas demais fases. Mas
poderá também melhorar sua nota participando das fases seguintes.
Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo
2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a
concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011. Candidatos que
concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão considerados
treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda cursam a
última série do ensino médio, devem estar cientes de que, caso não
consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino
médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o
dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão ofe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300150
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
recidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 100M e 200N - Aut.
Port. nº 488/06; Ciências Contábeis - 100N - Aut. Port. nº 411/06;
Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N - Aut. Port.
nº 410/06; e Turismo - 100N - Aut. Port. nº 412/06. Cursos superiores
de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior e Marketing Aut. Port. nº 600/07; Gestão de Recursos Humanos e Processos Gerenciais - Aut. Port. nº 74/08 - 100N p/ cada curso; e Gestão Comercial - 200N - Aut. Port. nº 600/07. (M = manhã e N = noite). As
vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas
que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma
fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta
o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais
condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho
de 2010, publicado no DOU, em 3/9/10.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA
AMAZÔNIA - FESAM
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade de Ensino Superior da
Amazônia, FESAM, mantida pela Associação Objetivo de Ensino
Superior, ASSOBES, CNPJ 01.711.282/0014-12, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de
setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 3
de setembro de 2010, seção 3, páginas 190/191. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, a FESAM realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda,
20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as
vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar
por Prova Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a
Prova Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser
feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011.
1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase,
nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas;
a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a
3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou
5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de
6 de agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do
candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem
definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de
comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às
16 horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para
cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o
período de realização do Processo Seletivo, independentemente da
fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O
candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará
concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota
participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer
às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de
julho de 2011. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho
de 2011 serão considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive
os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar
cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos
documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente.
Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1 - Os cursos
oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as
matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o
Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na mesma
ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente
por alunos que ingressaram na instituição em diferentes épocas. 2 Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da
matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou
turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os
cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e
extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas
totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do
Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada
um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1.º
período para o 2.º período letivo, em agosto/2011, constitui o número
efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para
informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos
cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da
Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 300N Aut. Port. nº 487/06; Ciências Contábeis - 100N - Aut. Port. nº
408/06; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N Aut. Port. nº 406/06; e Turismo - 100N - Aut. Port. nº 407/06. (N =
noite). As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para
o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser
remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e
vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos
em uma fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão
em conta o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As
demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26
de julho de 2010, publicado no DOU, em 3/9/10.
3
cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da
Instituição. Cursos superiores tradicionais: Cursos superiores tradicionais: Administração - 500N - Aut. Port. nº 3.544/03 e 100N - Rec.
Port. nº 127/10; Ciências Contábeis - 100N - Rec. Port. nº 1.148/09;
Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 100N - Aut. Port.
nº 3.547/03; Direito - 100N - Aut. Port. nº 1.356/06; Matemática
(Licenciatura) - 100N - Aut. Port. nº 40/11; e Turismo - 100N - Aut.
Port. nº 3.546/03. Cursos superiores de tecnologia de menor duração:
Comércio Exterior, Gestão Comercial, Gestão de Recursos Humanos,
Gestão de Turismo, Gestão Hospitalar, Marketing, e Processos Gerenciais - Aut. Port. nº 364/07 - 200N p/ cada curso. (N = noite). As
vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas
que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma
fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em conta
o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais
condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho
de 2010, publicado no DOU, em 3/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO - FACEM
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria da Faculdade do Estado do Maranhão, FACEM, mantida pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, CNPJ 01.711.282/0004-40, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de
setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 3
de setembro de 2010, seção 3, páginas 191/192. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, a FACEM realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda,
20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as
vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar
por Prova Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a
Prova Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser
feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011.
1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase,
nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas;
a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a
3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou
5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de
6 de agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do
candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem
definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de
comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às
16 horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para
cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o
período de realização do Processo Seletivo, independentemente da
fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O
candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará
concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota
participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer
às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de
julho de 2011. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho
de 2011 serão considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive
os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar
cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos
documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente.
Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1 - Os cursos
oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as
matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o
Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na mesma
ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente
por alunos que ingressaram na instituição em diferentes épocas. 2 Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da
matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou
turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os
cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e
extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas
totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do
Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada
um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1.º
período para o 2.º período letivo, em agosto/2011, constitui o número
efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para
informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS
RODOVIÁRIOS FEDERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições estatutárias,
torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária, publicado no DOU do dia 11 de abril de
2011, Seção 3, página 181, onde se lê: para o triênio 2011-2013, leiase : para o triênio 2011-2014.
Brasília-DF, 12 de abril de 2011.
GILSON DIAS DA SILVA
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODÍNARIA
A Presidente do Conselho de Representante da Federação
das indústrias do Estado do Amapá - FIEAP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os representantes legalmente
constituídos dos Sindicatos filiados a FIEAP, em pleno gozo dos seus
direitos associativos e estatutários, para participarem da Assembléia
Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 25 de Abril de 2011, às
09:00 horas, em primeira convocação com a presença da maioria
absoluta de seus filiados, na Sala de Reuniões do Conselho de Representantes, situado na Av. Padre Julio Maria Lombaerd, nº 2000,
Bairro Santa Rita, Cidade Macapá-AP, e em segunda e última convocação ás 09:30 horas, com a presença de no mínimo 2/3 dos
sindicatos Filiados a Federação, em cumprimento ao estabelecido no
Artigo 15° , Alínea "B", e Parágrafo Primeiro do Estatuto Social da
Entidade, com a finalidade de discutir a seguinte ordem do dia:
a) Análise, Discussão, Votação e Aprovação da reformulação
do Estatuto Social da FIEAP.
b) Análise, Discussão, Votação e Aprovação da reformulação
do Regulamento Eleitoral da FIEAP
Macapá-AP, 12 de abril de 2011.
TELMA LÚCIA DE AZEVEDO GURGEL
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA,
CAPIVARI E JUNDIAÍ
AVISO DE COLETA DE PREÇOS N o- 1/2011
Contratação de empresa de viagens visando à aquisição de
passagens aéreas e diárias de hotéis para a Fundação Agência das
Bacias PCJ para o exercício 2011. Prazo para entrega dos envelopes:
25/04/2011 até 9h30 e abertura às 10h00 do mesmo dia. Edital: Rua
Alfredo Guedes, 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Higienópolis,
Piracicaba/SP ou no site www.agenciapcj.org.br.
IVENS DE OLIVEIRA
Coordenador Administrativo
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 36/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 36/2011, cujo objeto é "Contratação de pessoa jurídica especializada no caso uma editora para
prestação dos serviços de revisão ortográfica e gramatical, diagramação, editoração, tratamento de imagem, criação da capa, arte final,
impressão de um livro, com reprodução de 650 exemplares" sendo
tipo menor preço a fim de atender ao convênio 1518 INCRA/FA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300151
ISSN 1677-7069
151
DESP/FADESP PRONERA LICEN. LETRAS, conforme descrito no
edital com abertura prevista para o dia 28/04/2011 às 10:00 horas no
site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 12 de abril de 2011
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 11/04/2011, referente ao projeto 03.07.00, para
a "Aquisição de Máquina Desfibriladora para o Projeto PIATAM IV"
que recomenda a inexigibilidade de licitação para contratação da
empresa E DE CASTRO SOUZA, com o valor global de R$
90.000,00 (Noventa mil reais), fundamentada no Art. 25, inciso I, da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
EDITAL N o- 2, DE 1 o- DE MARÇO DE 2011
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-, torna público para conhecimento dos interessados
e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Nº.
002/2011 para a "CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO NA METODOLOGIA DA ESCOLA ATIVA 2010/2011", publicado no dia
01/03/2011, na seção 3, da página 123 do DOU.
Cargo: APOIO TÉCNICO I - Módulos I, II, III, IV e V.
Janete Araújo Vieira............Classificado
Raimunda Ilda Moraes de Lima - Classificado
Daniele Quintino Dutra....... Classificado
Cargo: OPERADOR DE EQUIPAMENTOS - Módulos I, II,
III, IV e V.
Allan dos Santos Pinto...... - Classificado
Cargo: APOIO TÉCNICO II -* Módulos I, II, III, IV e V.
Brenna Paula B. Correa Cavalcanti - Classificado
Cargo: PALESTRANTE - Módulos I e II
Rosania Maria Soares Viana - Classificado
Terezinha Borges de Araújo - Classificado
Marizélia Dias Laray - Classificado
Rosa Maria Conceição Fonseca - Classificado
Maria Magela M de Andrade Ranciaro - Classificado
Ana Grijo dos Santos - Classificado
Valdete da Luz Carneiro - Classificado
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
EDITAL N o- 5, DE 12 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-43, torna público para conhecimento dos interessados o Processo Seletivo Simplificado para "CONTRATAÇÃO
TEMPORARIA DE PESSOA FÍSICA PARA O SERVIÇO DE
APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PROJETO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL", para o seguinte perfil: Nível
Médio Completo; Experiência em Informática básica; Ter Certificado
do Programa Visual Class; Experiência em serviços Administrativos;
Ter experiência em Apoio Administrativo em Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil. Requerimento de inscrição e o Edital
encontram-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br.
Os interessados deverão apresentar na sede da Fundação de
Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim Manaus/ AM, CEP 69.078-000, Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido com os dados pessoais do candidato juntamente
com Currículo contendo os pré-requisitos estabelecidos no Edital, no
período de 12/04/2011 a 18/04/2011.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Decorrido o prazo recursal, e após julgamento e denegação
de recurso interposto, a Diretoria Executiva desta Fundação de Apoio
Institucional Rio Solimões, HOMOLOGA e ADJUDICA como vencedora da Concorrência Pública de Nº. 002/2011, Projeto 60.00.136,
para o serviço de "Reforma do Prédio da Marcenaria da Universidade
Federal do Amazonas para a Implantação do Laboratório de Analises
e Testes de Provas - Faculdade de Ciências Agrárias", a empresa MS
ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 62.802,17 (Sessenta e dois mil, oitocentos e dois reais e dezessete centavos ).
Manaus-AM, 8 de abril de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação referente ao Pregão Presencial N o- 53/2011, Projeto 13.00.03 - Termo de Convênio 36/2007 - UFAM/UNISOL, para "Aquisição de Equipamentos Diversos e Mobiliários para o Centro de Educação a Distância da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedoras as empresas: AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para o item 01 do Termo
de Referência I, com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), C
GALATI COMÉRCIO-ME, para o item 02 do Termo de Referência I, com
o valor global de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) e DAPALAN
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 03 do Termo de Referência I, com o valor global de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
Manaus-AM, 11 de abril de 2011.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 110/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 110/2011 para "Aquisição de Equipamento de Informática para o Projeto Apoio Financeiro Destinado à realização do
Curso de Doutorado em Informática da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM.
Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 28/04/2011 às
14:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h
- Telefone para Contato: (92) 2123-8372 / Fax: (92) 2123-8383.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 112/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL N o- 112/2011 para "Aquisição de Material de Consumo
e Suprimento de Informática para o Projeto Sistema de Monitoramento e Avaliação do Projovem Urbano na Região Norte 02 da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação
MENOR PREÇO POR ITEM. Data, horário e local de Abertura do
Certame: Dia 28/04/2011 às 16:00h, na sede da Fundação de Apoio
Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação
no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238372 / Fax: (92) 2123-8383.
A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo 001/2011 - UNISOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o que
dispõe a Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maio
de 1998, torna público a licitação na modalidade supramencionada
com as seguintes características: Objeto: "Construção da Garagem
Náutica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", com o
valor limite até R$ 349.918,08 (Trezentos e quarenta e nove mil,
novecentos e dezoito reais e oito centavos), pelo tipo de licitação
MENOR PREÇO GLOBAL, levando em consideração a limitação de
recursos disponíveis, prazo de execução, preço oferecido e, em conformidade com o CONVÊNIO Nº. 14/2010 - UFAM/UNISOL, que
realizar-se-á às 14:00h do dia 05/05/2011. Maiores informações podem ser obtidas no site www.riosolimoes.org.br. A entrega do Edital
será realizada na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Avenida Tefé, 3285 - Japiim - Manaus, AM, CEP
69078.000 - Fone: (92) 2123-8354 ou Fax: (92) 2123-8383, no horário de 09:00 às 11:00h, mediante apresentação, para protocolo eletrônico, em duas vias, do Requerimento de Participação juntamente
com o comprovante de pagamento da Taxa de Edital no valor de R$
70,00 (Setenta reais).
Manaus-AM, 12 de abril de 2011.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
CAROLINE MOREIRA DA CUNHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Fundação de Apoio Universitário faz saber a quem possa
interessar que a Empresa vencedora da Licitação por Concorrência
001/2011, Processo: 046-2011, que tem como objeto a Contratação de
serviços de construção civil para execução completa da obra da sede
da Fundação de Apoio Universitário, com 4 pavimentos, totalizando
área aproximada de 2.237,71 m², foi à empresa Proservice Engenharia
Ltda, por apresentar proposta com menor preço como previsto no
Edital.
CAROLINE MOREIRA DA CUNHA
Presidente da CPL
Homologo o resultado do certame e adjudico, nos termos do
artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, o objeto da licitação à empresa
Grout Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Execução com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, para Acabamento
e Instalação de Edifício Aulas Teóricas e Laboratoriais (ATLab),
campus Sorocaba, da Universidade Federal de São Carlos - Campus
São Carlos. Valor de R$ R$ 3.756.673,12.
São Carlos, 5 de agosto de 2010.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
CONTRATADA: DATA DEVICE CORPORATION. Objeto: Aquisição de Software e Hardware plataforma para protocolo MIL 1553.
VALOR: U$ 12.879,57 (doze mil oitocentos e setenta e nove dólares
e cinqüenta e sete cents) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput"
da Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 07/04/11, pelo Sr.
João Olimpio Andrade Campos - Procurador. Convênio nº
002/2006.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pregão Presencial tipo menor lance Objeto: serviços de medição de
tensões residuais pelo método de difração de Raio X. Convênio FINEP 01.10.0810-00 Solicitar edital através e-mail [email protected]. A data de abertura de propostas e disputa será
28/04/2011 às 14h:00.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011.
SEGEN FARID ESTEFEN
Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3011
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO
Processo Nº 009/ FACC/ 2011
OBJETO: Contratação de um escritório de Advocacia especializado
em propriedade Intelectual para prestação de serviços na referida área
ao Arranjo NITRIO, ARR/NITRIO - 01.09.0380.00. REUNIÃO: 12
de maio de 2011 - às 15:00h - no Edifício Ministro João Alberto Rua Lauro Muller, nº 455 sala 304 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, na
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, na Rua Lauro Muller, nº 455 sala 310
- Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, das 09:00h às 16:00h, por meio de 01
(um) CDR de 80 minutos e 700 megabytes. Informações sobre o
Edital: Fone: (021) 2141-7270/2275-6395 com o Sr. Ronnie Brandão.
E-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 01/2011 do
tipo Menor Preço.
Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais.
Valor estimado: R$910.000,00
Data: 26/04/2011 - 10 horas
Local: Rua Almirante Alexandrino 1.991 - Santa Teresa Rio de Janeiro/RJ
Edital/Informações: No endereço acima ou solicitado pelo email [email protected] ou por telefone 2507-7475.
MARCO HELENO DA SILVA
Gerente Executivo
Rio de Janeiro-RJ, 12 de abril de 2011.
PAULO DE F. RIBEIRO
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação de Apoio á Pesquisa - FUNAPE, neste ato
representando pelo seu Diretor Executivo, nos termos da Lei 8.666/93
e 10.520/2002, mediante ao Pregão Eletrônico nº 003/2011, divulga
os preços registrados no valor total de R$ 362.060,00 mil reais,
ofertado
pela
contratante:
Embalpharma
Ltda,
CNPJ:
09.154.315/0001-68 cujo objeto é Fornecimento de frascos de coleta
de leite. Vigência: 25/03/2011 a 25/03/2012.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/04/2011 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Comprasnet e/ou FUNDECC LAVRAS
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/04/2011 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
VERA LUCIA MATIAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 12/04/2011)
No Aviso de Abertura de Propostas da Tomada de Preços nº
2/2011, publicado no DOU de 12-4-2011, Seção 3, pág. 122, no título
onde se lê: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, leiase: FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7416.11
(p/Coejo)
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 142/2011
Convênio n°. 01.04.1045.00 - FINEP TAPP - Objeto: Serviço de
Manutenção de Mobiliário Geral - Empresa Vencedora: S.C.J. Construção Ltda. CNPJ. 07.658.600/0001-90 - Valor Total: R$
20.451,00.
o-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/10 - CON
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E
TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber a
quem possa interessar que houve alteração no Edital do pregão supracitado. A alteração é referente a data de abertura da sessão licitatória, estabelecida para às 09:00 horas, do dia 14.04.2011.
Manaus-AM, 12 de abril de 2011.
VÂNIA BECKMAN CYRINO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
CONVITE N 143/2011
Convênio n°. 01.07.0638.00 - FINEP AME - Objeto: Computadores e
acessórios: mouses, monitores, teclados e complementos - Empresa
Vencedora: Brascin Ind. e Com. em Inf. Ltda - CNPJ.
55.255.087/0001-30 -Valor Total: R$ 8.971,77.
TOMADA DE PREÇOS N o- 87/2011
Convênio n°. 01.09.0207.00 - FINEP-CAPTAER II - Objeto: "Sala
Limpa". Empresa Vencedora: TM Tratamento de Metais Ltda. - EPP.
-CNPJ 05.985.628/0001-07. Valor Total: 175.500,00.
RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300152
Processo 13296*03*091*1387
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: Arlsoft Tecnologia e Consultoria em Sistemas Ltda Modalidade: Convite nº 13/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria em
Informática. Valor: R$ 59.250,00 (cinqüenta e nove mil duzentos e
cinqüenta reais). Vigência: 30 (trinta) dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
São José Distribuidora de Cimento Ltda. Pregão Eletrônico nº
117/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2811/2011.
Objeto: Fornecimento cimento CP II E-32, para a Obra do CAD 2 da
UFMG. Valor Contratado: R$18.150,00. Prazo de Fornecimento: 90
(noventa) dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de
assinatura: 28 de Fevereiro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
MG Metais e Parafusos Ltda. Pregão Eletrônico nº 195/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.1048/2010. Objeto: Prorrogação
de prazo, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento no art.
57, § 1°, IV e VI da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para
31.03.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 29.04.2011. Data de
Assinatura: 14 de Fevereiro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 183/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica a anulação, com fulcro no art. 29 do
Decreto nº 5.450/2005 e na Súmula 473 do STF, do inteiro teor do
Extrato de Anulação do Pregão Eletrônico nº 183/2011 - CAMPUS
2010 (processo nº 12651.36.011.644), referente à contratação de empresa para fornecimento de transformadores, em virtude da fixação de
prazo inexequível para o fornecimento do objeto.
MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO
Presidente da Fundação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 274/2011 - CAMPUS 2010
3
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de materiais/suprimentos de informática, tais como: pen drive, memória, cabos redes, etc. Critério
de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 359210. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 13/04/2011 até as 10:00
hs do dia 27/04/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 271/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição de degrau, suportes em aço inox. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 14/04/2011 às 13:00 horas do dia
28/04/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 258/2011 - SCO/FUNDEP
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 272/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de portas, marcos, alisares e compensado.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 14/04/2011 às 08:00
horas do dia 02/05/2011.
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de materiais elétricos, tais como:
fio de cobre, lâmpada, reator, bucha, cabo de alumínio, caixa de
inspeção, haste, etc. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº
359215. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 13/04/2011 até as 14:00 hs do dia 27/04/2011.
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de tela soldada e barra de aço Ca-50 e Ca60. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 14/04/2011 às 13:00
horas do dia 29/04/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 253/2011 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de brita. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 14/04/2011 às 08:00 horas do dia 29/04/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 254/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de cimento CPII-E32 e cal hidratada. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 14/04/2011 às 13:00 horas
do dia 27/04/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 273/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Locação de 20 caçambas parceladas para
retirada de entulho. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº
359217. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 13/04/2011 até as 15:00 hs do dia 27/04/2011.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 231/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Gibbor Brasil Propaganda e Marketing Ltda - EPP - Valor R$
149.995,00.
WEBERTE VELEZIANO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 182/2011 - FUNDEP / GECOM
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 261/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de cimento CPII-E32. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 14/04/2011 às 08:00 horas do dia
27/04/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 255/2011 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de cimento CPII-E32. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 14/04/2011 às 08:00 horas do dia
28/04/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 256/2011 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de vidro. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 14/04/2011 às 13:00 horas do dia
28/04/2011.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 264/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de prego. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 14/04/2011 às 08:00 horas do dia 27/04/2011
153
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 270/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos de cobre e
bronze, tais como: tubo, conector, te, luva, etc. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 359211. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00 hs do dia 13/04/2011 até as 13:00 hs do dia
27/04/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 260/2011 - CAMPUS 2010
ISSN 1677-7069
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1 - RG Produções e Eventos Ltda, valor de R$ 15.461,12, LOTE
2 - Pensa Promoções e Eventos Ltda, valor R$ 55.198,00.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA - FEESC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 001/2011 - Contratada: Engineering Simulatios and
Scientifica Software Ltda. Contratante: FEESC - Fundação de Ensino
e Engenharia de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de software de
simulação numérica térmica e fluidodinâmica ANSYS - CFX. Valor
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento legal: art. 25, I da Lei
nº 8.666/93. Fonte de Recursos: Convênio PETROBRÁS 7100.0051137.09.9. Coordenadora do Projeto: Profª. Márcia Barbosa
Henriques Mantelli. Ratificação em 06/04/2011. Angela de Espíndola
da Silveira, Gerente Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 7/2011
Depois de conhecido resultado do julgamento da Concorrência Internacional n.º 007/2011, cujo objeto é Aquisição de equipamentos para laboratório, tendo sua tramitação perfeita consonância
com a legislação vigente, HOMOLOGO o processo licitatório em
epígrafe, e ADJUDICO o objeto à empresa vencedora Arotec Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 49.350,00 (quarenta e nove
mil e trezentos e cinquenta reais).
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300153
Florianópolis-SC, 8 de abril de 2011
ANGELA DE ESPÍNDOLA DA SILVEIRA
Autoridade Competente
Objeto: Aquisição de equipamento para o Projeto CNPq Edital
MCT/CNPq 14/2009 - Universal- Faixa B PROCESSO
nº.470633/2009-3- Profa. Dra. MARLENE ANTONIA DOS REIS.
IMPORTAÇÃO. Em favor de: Bio Research International. Inc. Microcentrífuga refrigerada marca Eppendorf, modelo 5415-R, com rotor FA-45-24-11 (catálogo: 5425.737.009) e as seguintes características técnicas: Velocidade Máxima: 13.200 rpm, com acréscimos de
200 rpm. Força Centrifuga: 16.110 xg Capacidade para 24 microtubos
de 1,5-2,0 ml ou 36 tubos de 0,5 ml (adaptadores para tubos de 0,2 /
0,4 / 0,5 e 0,6 ml). Controle de temperatura: 0ºC a 40ºC Sistema de
Fast Cool que permite atingir a temperatura de +4ºC em 16 min.
Sistema de refrigeração de alta eficiência que permite manter a temperatura de +4ºC a máxima velocidade Controle de Tempo: digital de
0,1 a 99 min. + posição fixa Tempo de aceleração: + 13 segundos.
Tempo de desaceleração: + 11 segundos Painel digital que permite
leitura de tempo, velocidade ou força centrífuga-Permite corridas de
curto tempo, mediante botão "spin" Equipada com motor de indução
livre de manutenção e troca de escovas altamente silencioso Dimensões: 29 x 45 x 25 cm; Alimentação: 230 vac 60 Hz, 180 Watts,
Peso bruto: 22 Kg - NCM: 8421.19.10. VALOR: US$5.053,00 (Cinco
mil e cinqüenta e três dólares). Fundamentação legal: inciso XXI, do
art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
A Fundação Simon Bolivar torna público que no dia 27 de
abril de 2011, às 08:30h, no site www.licitacoes-e.com.br realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do
tipo menor preço, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados ao INCRA - Curso de Veterinária - Universidade
Federal de Pelotas/UFPel, conforme Ofício 005/2011.
Somente poderão participar deste Pregão as empresas cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), até 03 (três) dias úteis antes da abertura do
certame.
Informações e outros elementos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação, serão solicitados ao Pregoeiro,
através do e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
A Fundação Simon Bolivar torna público que no dia 27 de
abril de 2011, às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do
tipo menor preço, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MERCEARIA, destinados ao INCRA Curso de Veterinária - Universidade Federal de Pelotas/UFPel, conforme Ofício 005/2011.
Somente poderão participar deste Pregão as empresas cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), até 03 (três) dias úteis antes da abertura do
certame.
Informações e outros elementos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação, serão solicitados ao Pregoeiro,
através do e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010
A Fundação Simon Bolivar torna público que no dia 27 de
abril de 2011, às 14:00h, no site www.licitacoes-e.com.br realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do
tipo menor preço, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DIDÁTICO E LÂMPADAS FLUORESCENTES, destinados ao INCRA - Curso de Veterinária - Universidade Federal de
Pelotas/UFPel, conforme Ofício 005/2011.
Somente poderão participar deste Pregão as empresas cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), até 03 (três) dias úteis antes da abertura do
certame.
Informações e outros elementos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação, serão solicitados ao Pregoeiro,
através do e-mail [email protected].
Pelotas, 12 de abril de 2011.
FÁBIO ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 253/2011
CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná FUNPAR
CONTRATADA: Spirax Sarco Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/MF
nº 07.262.677/0001-47
OBJETO:Kits: Qualificador de Vapor / Estação Redutora de Pressão /
Drenagem do Reator / Drenagem de Fim de Linha / Drenagem PurgoBomba.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
VALOR TOTAL: R$ 18.098,11 (dezoito mil e noventa e oito reais e
onze centavos).
AMPARO LEGAL: Artigo 25 inciso 5I da Lei 8.666/93 e demais
alterações.
SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Pedro José Steiner Neto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕA ELETRÔNICO N o- 294/2011-FUNPAR
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
de nº 294/2011, o qual será regido pelo disposto na lei 8.666/93.
OBJETO - SOQUETE ELÉTRICO.
VALOR MÁXIMO LOTE: R$ 9.120,00 - DATA LIMITE
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA:
27/04/2011 HORARIO: 08h30 DATA DO PREGÃO: 27/04/2011 HORARIO: 10h00. O Edital está à disposição no site www.licitacoee.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7473.
MÍDIAN FELICY MARTON
Pregoeira
G.C.E S/A
CNPJ: 05.275.229/0001-52
NIRE: 5330000695-4
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2010
Aos 25 dias do mês de junho do ano de 2010, às 15:00
horas, no endereço sede da empresa situada no SCS Qd. 02 - Bloco
C - nro. 104 - sala 520 - Ed. Goiás em Brasília/DF, reuniram-se os
Diretores em exercício e a totalidade dos Acionistas que representam
100% (cem por cento) do capital social com direito a voto, conforme
assinaturas lançadas no livro de "Presença dos Acionistas" com objetivo comum de realização da Assembléia Geral Ordinária em cumprimento a legislação legal vigente, dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no parágrafo 4o. do art. 124 da
Lei nro. 6.404/76. A composição da mesa foi assim definida: Sr.
Magno Gennari Mariano - Presidente, e Sr. Paulo Maia Koshiba Secretário. Constituída a Mesa, o Senhor Presidente, após verificar a
regularidade da instalação da Assembléia, deu início aos trabalhos,
que resultou nas seguintes deliberações:
a - Foram aprovados por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras e Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2.009, publicados conforme legislação vigente, dispensada a publicação do aviso de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76,
em face do disposto no parágrafo 4o. do mesmo artigo da referida
Lei;
b - A destinação do Lucro Líquido e a distribuição de dividendos foi efetuada de acordo com o que estabelece o Estatuto;
c - Conforme artigo 9o. do Estatuto Social permanece o
mandato da atual Diretoria, com duração até a data da realização da
próxima Assembléia Geral Ordinária, sendo a Diretoria composta
pelos seguintes senhores: Diretor Planejamento e Controle: Glauber
Faquineli Fernandes, brasileiro, casado, administrador, residente e
domiciliado em Brasília/DF, no SQSW 301, Bloco E, apto. 508 Setor Sudoeste - CEP: 70673-105, portador da cédula de identidade
M-.7.779.666 SSP/MG e inscrito no CPF: 928.185.106-78; Diretor
Administrativo: Magno Gennari Mariano, brasileiro, casado, tecnólogo, residente e domiciliado em Brasília/DF, no SQSW 101, Bloco
G, apto. 104 - Setor Sudoeste - CEP: 70.670-107, portador da Cédula
de Identidade n M-6.155.814 SSP/MG e inscrito no CPF:
862.665.866-49; Diretor Técnico: Paulo Maia Koshiba, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado em Brasília/DF, na
SQS 404, Bloco K, apto. 105 - Asa Sul - CEP: 70.238-110, portador
da Cédula de Identidade n . 10.213.266 SSP/SP, CREA 47.500/D e
inscrito no CPF: 248.516.396-00;
Dando prosseguimento para o encerramento dos trabalhos, o
Sr. Presidente solicitou que procedesse a leitura de ratificação do
Estatuto Social da empresa, que vai aqui lido, transcrito e aprovado
por todos:
ESTATUTO SOCIAL DA G.C.E S/A
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETIVO
E DURAÇÃO
Artigo 1° - Sob a denominação de G.C.E S/A, esta constituída uma sociedade anônima, que se rege pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.
Artigo 2° - A sociedade tem sua sede e foro na cidade de
Brasília, Distrito Federal, no SCS Qd. 02 - Bloco C - nro. 104 - Sala
520 - Edifício Goiás, CEP: 70317-900, podendo abrir, manter ou
encerrar filiais em todo território nacional ou no exterior, a critério da
Diretoria.
Artigo 3° - A sociedade tem por objetivo social: A construção de imóveis urbanos e rurais, para si ou para terceiros, pontes,
pavimentações, estradas, ruas, redes de água e esgoto, por empreitada
ou administração, gerenciamento de obras, venda e beneficiamento de
materiais de construção, indústria de serralheria de ferro, alumínio,
estrutura metálica, inclusive com prestação de serviços para terceiros,
construção de vias ferroviárias, limpeza pública, coleta de lixo inclusive hospitalares, reciclagem de lixo, operação de usina e aterro
sanitário, manutenção predial, incluindo instalações elétricas, telefonia, hidro-sanitária, ar condicionado, centrais de gás líquido perfeito
GLP, ar comprimido, CO², incêndio, automação predial, rede estruturada de lógica e dados, obra de restauração, desenvolvimento de
projetos, sistema de impermeabilização, arquitetura e construção hospitalar, recuperação e proteção de estruturas de concreto, obras de
contenção e drenagem, construção de poços artesianos, construção de
estação de tratamento de água e esgoto, recuperação ambiental e
paisagista, construção de obras industriais, projetos de desenvolvimento tecnológico e de informática (hardwares e softwares)
Parágrafo Único: A sociedade poderá manter participações
em outras empresas, mesmo que estranhas ao seu objeto, e praticar
todos os atos que atendam seu objetivo social.
Artigo 4° - O prazo de duração da sociedade é indeterminado.
CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL
Artigo 5° - O capital da sociedade é de R$ 9.096.000,00
(Nove milhões e noventa e seis mil reais), divididos em 9.096.000
(nove milhões e noventa e seis mil) ações ordinárias, com valor
nominal de R$ 1,00 (um real) totalmente subscrito e integralizado;
Parágrafo primeiro - Os acionistas tem preferência para subscrição
das ações a serem alienadas, ressalvada a Diretoria a faculdade de
colocar junto a terceiros as ações correspondentes, quando os acionistas desistirem da sua preferência por escrito, ou que, consultados,
não se manifestarem dentro de 30 (trinta) dias contados da data da
consulta.
Artigo 6° - Os acionistas que pretenderem alienar suas ações,
como todo ou em parte, deverão primeiramente comunicar este fato a
Diretoria, por escrito e mediante protocolo, especificando os termos e
condições de venda e o nome do interessado na aquisição dessas
ações, ainda que já seja acionista da sociedade, prevalecendo o que
estabelece o parágrafo primeiro do artigo anterior. Na hipótese da
inexistência desse interessado, o ofertante das ações encaminhará,
junto à comunicação de que trata este artigo, o valor pretendido por
suas ações, o qual deverá ser analisado pela Diretoria mediante laudo
de avaliação de suas ações, formulado por empresa de auditoria competente, e tendo por base o último balanço geral levantado pela
sociedade; Parágrafo primeiro -A Diretoria, tão logo receba a comunicação escrita do acionista ofertante, comunicará aos demais acionistas, mediante carta registrada ou protocolada, telex, fax ou telegrama, a intenção daquele acionista de vender, ceder ou transferir
suas ações e os termos e condições da proposta especificando, salvo
se o contrário tiver sido determinado pelo acionista ofertante, que
quaisquer aquisições a serem feitas por acionista ou acionistas, no
exercício do direito que lhes é atribuído, ficarão condicionadas a
alienação da totalidade das ações que forem objeto da proposta;
Parágrafo segundo - Dentro do prazo de trinta (30) dias do recebimento da comunicação escrita encaminhada pela Diretoria, os acionistas deverão manifestar sua intenção de exercer seu direito de preferência para aquisição das ações nos mesmos termos e condições
estabelecidas no aviso escrito que o acionista ofertante endereçou à
Diretoria; Parágrafo terceiro - As ações as quais os acionistas se
manifestarem pelo não exercício de seu direito de preferência ou
silenciarem sobre sua intenção de exerce-lo dentro do prazo determinado pelo parágrafo segundo deste artigo, poderão ser levadas
ao conhecimento de terceiros, em acordo da Diretoria com o acionista
ofertante; Parágrafo quarto - Tendo a Diretoria recebido a manifestação de acionista ou acionistas no sentido de que a totalidade das
ações oferecidas será por ele ou por eles adquirida, convocará este ou
estes acionistas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareçam
a sede da sociedade para que seja efetivada a transferência das ações.
Se neste prazo um ou mais acionistas deixarem de comparecer a sede
da sociedade, aplicar-se-á automaticamente as disposições do parágrafo 5° deste artigo; Parágrafo quinto - Expirando-se os prazos
fixados nos parágrafos anteriores e não tendo sido adquirida alguma
das ações oferecidas, na conformidade do disposto neste artigo, o
acionista poderá alienar ao interessado todo o lote da oferta inicial,
nas mesmas condições transcritas na comunicação que tiver feito a
Diretoria informando sobre a intenção de transferir suas ações. Na
eventualidade da alienação não se concluir no prazo de 120 (cento e
vinte) dias e se o ofertante desejar dispor das suas ações em condições diferentes ao inicialmente elaborado, deverá ser refeito o procedimento observado para este fim, e assim sucessivamente, até que
todas as ações sejam vendidas, cedidas ou transferidas, em conformidade com a intenção de seu proprietário; Parágrafo sexto - Toda
e qualquer venda, cessão ou transferência de ações ou de direitos, a
subscrição que for realizada sem a observância ao disposto neste
artigo será nula de pleno direito e sem qualquer efeito.
CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO
Artigo 7° - A sociedade será administrada por uma Diretoria,
conforme disposto neste Estatuto, respeitadas as disposições legais.
Artigo 8° - A Diretoria Executiva será composta por três
Diretores, acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor de
Planejamento e Controle, um Diretor Administrativo e um Diretor
Técnico, responsáveis pela administração geral da sociedade.
Artigo 9° - O Prazo de mandato dos Diretores é de dois
anos, permitida a reeleição. Os diretores serão empossados mediante
assinatura de termo de posse lavrado no livro de atas de reuniões da
diretoria e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos ou sucessores;
Parágrafo Único: Na eleição da Diretoria serão atendidos os
requisitos e respeitados os impedimentos legais.
Artigo 10° - A Assembléia Geral Ordinária fixará, anualmente a remuneração dos Diretores.
Artigo 11° - No caso de vaga ou impedimento de qualquer
membro da Diretoria, o substituto será indicado pela Assembléia
Geral.
Artigo 12° - A Diretoria reunir-se-á quando convocada por
um dos Diretores.
Artigo 13° - A Diretoria é investida de todos os poderes
necessários à realização dos objetivos sociais, com amplos poderes de
administração, podendo praticar todos e quaisquer atos de gestão
consoante aos fins da sociedade, exceto os que, por determinação
legal ou deste Estatuto, constituam atribuição da Assembléia Geral.
Artigo 14° - Considerar-se-á representada a sociedade pela
assinatura em conjunto de no mínimo dois Diretores, ou de procurador legalmente constituído.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300154
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Artigo 15 - As movimentações bancárias, de qualquer ordem,
espécie e valor, praticadas em nome da sociedade, deverão contar
sempre com a assinatura de dois Diretores em conjunto.
Artigo 16° - As procurações serão sempre outorgadas em
nome da sociedade pelos três diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um
período de validade limitado ao máximo de um ano.
Artigo 17° - São expressamente vedados, sendo ineficazes
em relação à sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou
empregado que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou
operações estranhos ao objeto social, tais como, fianças, avais ou
outras garantias em favor de terceiros.
Artigo 18° - A diretoria reunir-se-á sempre que necessário,
mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo
Diretor que na ocasião for indicado, as deliberações da Diretoria
constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por
maioria de votos.
CAPÍTULO IV - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS
Artigo 19° - As Assembléias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembléias Gerais ordinárias realizar-se-ão nos
quatro meses seguintes ao término do ano social e, as extraordinárias,
sempre que houver necessidade; Parágrafo primeiro: observadas as
exceções determinadas em Lei, e neste Estatuto Social, as deliberações dos acionistas, reuniões em assembléia geral, serão tomadas
pela maioria de votos dos presentes; Parágrafo segundo: cada acionista tem direito a um voto por ação que for de sua propriedade,
conforme legislação.
Artigo 20° - As Assembléias Gerais serão presididas por um
acionista escolhido por maior número de votos dos presentes. Ao
presidente da Assembléia cabe a escolha do Secretário.
CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL
Artigo 21° - O Conselho Fiscal da sociedade, que será integrado por 03 (três) membros efetivos, e igual número de suplentes,
funcionará em caráter não permanente, a ser composto, instalado e
remunerado em conformidade com a legislação em vigor.
CAPÍTULO VI - DO ANO CIVIL, BALANÇO E OS LUCROS
Artigo 22° - O ano social terá início em 01 de janeiro e
terminará em 31 de dezembro de cada ano.
Artigo 23° - Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as
demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes.
Artigo 24° - Os lucros líquidos apurados em cada exercício,
após as deduções legais, terão a destinação que for determinada pela
Assembléia geral, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento;
Parágrafo único: Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento
de um dividendo anual obrigatório não inferior a 1% (um por cento)
do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes
valores: a) cotas destinadas a constituição de reserva legal; b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e
reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; c)
lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no
exercício.
CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO
Artigo 25° - A sociedade entrará em liquidação nos casos
legais, competindo a assembléia geral estabelecer a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão
funcionar no período de liquidação.
Artigo 26° - Nos casos omissos neste Estatuto, ou duvidosos,
convocará um Assembléia Geral para dirimir as dúvidas, e/ou aplicarse-ão as disposições legais.
Terminada a Leitura, o Sr. Presidente declarou suspenso os
trabalhos pelo tempo necessário a lavratura desta ata em meio magnético e posterior anexação ao livro próprio; Reaberta a sessão, foi
esta ata lida, conferida, aprovada e por todos os presentes assinada
em 03 (três) vias de idêntico teor e forma, junto com o aval jurídico
e duas testemunhas , para os devidos efeitos.
Acionistas:
Versão Participações e Emp. Ltda. MCC Participações Ltda.
Nirc - 312.039.690-79 Nirc - 312.049.958-47
Diretores:
GLAUBER FAQUINELI FERNANDES MAGNO
GENNARI MARIANO
Diretor Planejamento e Controle Diretor
Administrativo
Paulo Maia Koshiba
Diretor Técnico
Advogado:
Juliana Andrade Cunha Castro
OAB/DF - 25.260
Testemunhas:
Marlene Loiola da Silva Olavo Henrique R. Larcher
CPF - 768.300.553-34 CPF - 930.112.611-72
RG: 9.600.600.1534 SSP/CE RG: 18.35998 SSP/DF
GALERIA COLEÇÃO DE ARTE LTDA
CNPJ nº 07.918.969/0001-95
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN, vem
firmar com a Galeria Coleção de Arte Ltda, Termo de Compromisso
para instalação de escultura do artista Jorge dos Anjos no Parque do
Flamengo, bem tombado em nível nacional, objeto do processo 748T-1964 e inscrito no Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico
do IPHAN em 28/07/1965, sob o nº 39.O objeto do Termo de Compromisso é a preservação da integridade física e formal do bem
tombado, tendo em vista a solicitação de instalação de escultura do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
artista Jorge dos Anjos no gramado do Parque do Flamengo, em
frente ao nº 278, cuja realização se propõe na área do Aterro do
Flamengo, pelo período de 30 de março a 28 de maio de 2011, aí
incluídos montagem e desmontagem. IINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - Carlos Fernando de
Souza Leão Andrade - Superintendente de IPHAN no Rio de Janeiro;
COMPROMISSÁRIA - Galeria Coleção de Arte Ltda - Srª Luciana
Vasconcellos da Costa Fernandez Conde.
INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA
AVISO DE LICENÇA
Informóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Curitiba Licença Prévia para fabricação de móveis com predominância de madeira, fabricação de móveis com predominância em
metal, comércio varejista de móveis e reparação de artigos do mobiliário,serviços de Usinagem, solda, tratamento e revestimento de
metais. Sito á Rua Pedro Gusso nº 943, Curitiba/PR.
Curitiba-PR, 12 de abril de 2011.
RICARDO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO
Eng. Ambiental/Eng. de Segurança do Trabalho
INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO
ITABUNA SOLIDÁRIA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
FÍSICA E FINANCEIRA
TERMO DE PARCERIA MTE/SPPE/CODEFAT N. 01/2008
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE
Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO
Custo do projeto: Custo unitário estimado do suporte financeiro: VCC
(limitado a 5% do crédito de até R$ 600,00) + SFCVA (R$ 50,00 por
crédito concedido) = R$ 80,00.
VCC: Suporte Financeiro Variável por Crédito Concedido; CVA: Suporte Financeiro para Custeio das Visitas de Acompanhamento; Custo
total estimado: quantidade de operações de crédito x custo unitário
estimado
Custo total estimado = 859 x R$ 80,00 = R$ 68.720,00
Local de realização do projeto: Municípios de Itabuna, Buerarema,Barro Preto, Itajuípe, Itapé e Ilhéus no estado da Bahia
Datas: Assinatura do Termo de Parceria: 30/12/2008; Início do projeto: 30/12/2008; Término do projeto: 30/12/2011
Objetivos do Projeto: Realizar operações de microcrédito produtivo
orientado para beneficiários do Programa Bolsa Família, recebendo
do MTE suporte financeiro para custeio de despesas de prospecção,
concessão e acompanhamento dessas operações, sendo este suporte
apurado na seguinte forma: a) VCC: para cada contrato de microcrédito produtivo orientado firmado pela OSCIP, o PNMPO/SPPE/MTE pagará a esta o equivalente a 5% do valor de crédito.
Estima-se que o valor médio do crédito a ser concedido será de R$
400,00 (quatrocentos reais), permitindo-se que a realização dos serviços efetivos demonstre uma oscilação a maior de até 50% (cinqüenta por cento); e b) CVA: para cobertura de despesas com visitas
de prospecção do crédito, o PNMPO/SPPE/MTE efetuará à OSCIP o
pagamento de R$50,00 (cinqüenta reais) para cada crédito concedido.
Resultados alcançados: a) Quantidade das operações realizadas: 420;
b) Valor total da carteira: R$ 523.747,02; c) Valor apurado para
cálculo do VCC: R$ 1.247,02; d) Custo unitário médio apurado = R$
80,00; e) Custo total apurado = R$ 33.600,00; Custos de Implementação do Projeto; Custeio - 40% Total
Valor Previsto (a): R$ 27.488,00; Valor Realizado (b): R$ 33.600,00;
Diferença (a-b): R$ -6.112,00
Nome da OSCIP: Instituição Comunitária de Crédito Itabuna Solidária CNPJ: 04.608.987/0001-82
Endereço: Av. Cinqüentenário nº 726, Município de Itabuna, UF:
Bahia CEP: 45.600-004
Tel.: (73) 3612-2366 E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: Juscelino Victor Cruz; Cargo /
Função: Presidente
INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR - ITES
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria do Instituto Taubaté de Ensino Superior, ITES, mantido pela Associação de Ensino São José dos Campos, AESJC, CNPJ 53.318.853/0002-13, no uso de suas atribuições,
atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de
1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002;
e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos
público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 1 de setembro
de 2010, seção 3, páginas 156/157. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
Para os candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, o ITES
realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases
independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses
subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes
das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova Tradicional
3
ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova Tradicional
como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita pela Internet
ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA
TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30
de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos
dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias
2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho
de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de
2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso
haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana
e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos, que serão
divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª)
PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a
partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado,
às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada horário será de
vinte candidatos por laboratório. Durante o período de realização do
Processo Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 600N - Rec. Port. nº
1.763/05; Ciência da Computação - 100N - Aut. Port. nº 936/07;
Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 150N - Aut. Port.
nº 2.101/02; Enfermagem - 100N - Aut. Port. nº 360/10; Fisioterapia
- 200N - Aut. Port. nº 174/09 e Turismo - 100N - Rec. Port. nº
939/06. Cursos Superiores de Tecnologia de menor duração: Comércio Exterior e Gestão Comercial - Aut. Port. nº 18/09 - 200N p/
cada curso; Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Turismo - Aut.
Port. nº 620/07 - 100N p/ cada curso. (N = noite). As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que,
porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem
de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior.
Todas as convocações de aprovados levarão em conta o número de
vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêmse inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado
no DOU, em 1/9/10.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE
FLORIANÓPOLIS - IESGF
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino Superior da
Grande Florianópolis, IESGF, mantido pela Associação de Ensino
Superior da Grande Florianópolis, AESGF, CNPJ 00.118.723/000190, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais
nºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de
2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de
12 de dezembro de 2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao
Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de setembro de 2010, seção 3, páginas 195/196.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem
no meio do ano de 2011, o IESGF realizará o Processo Seletivo 2011
para o 2º Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril,
prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão
oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subse-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300155
ISSN 1677-7069
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quentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato
poderá optar por Prova Tradicional ou por Agendamento. A inscrição,
tanto para a Prova Tradicional como para a Prova por Agendamento,
poderá ser feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de
abril de 2011. 1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de
provas: a 1.ª fase, nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de
2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de
2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de
2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30; as fases
subsequentes, a partir de 6 de agosto de 2011, aos sábados, às 14
horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade, serão
realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos, em
datas e horários a serem definidos, que serão divulgados pela internet
e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de abril de
2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado, às 10 horas, sendo que
o limite de vagas para cada horário será de vinte candidatos por
laboratório. Durante o período de realização do Processo Seletivo,
independentemente da fase realizada, a composição das provas poderá
ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a
nota obtida, estará concorrendo nas demais fases. Mas poderá também
melhorar sua nota participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre
candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino
médio até o mês de julho de 2011. Candidatos que concluírem o
ensino médio após julho de 2011 serão considerados treineiros. Todos
os candidatos, inclusive os que ainda cursam a última série do ensino
médio, devem estar cientes de que, caso não consigam comprovar, até
a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da
apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma
matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser
anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações:
1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade
anual, e as matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão
ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos
que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na
mesma ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram na instituição em diferentes
épocas. 2 - Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a
renovação da matrícula do aluno poderá ser determinada para um
campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior.
3 - Todos os cursos da Instituição são constituídos de atividades
curriculares e extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a
seguir são as vagas totais de cada um dos cursos. No Processo
Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com
vagas remanescentes do Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja,
as vagas totais de cada um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º período letivo, em
agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas para o Processo
Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o número de
vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos, compareça ou
entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores
tradicionais: Administração - 900N - Rec. Port. nº 2.304/05; Ciência
da Computação - 100N - Aut. Port. nº 2.883/03; Ciências Contábeis
- 150N - Rec. Port. nº 481/06; Comunicação Social (Publicidade e
Propaganda) - 150N - Rec. Port. nº 2.306/05; Direito - 100N - Rec.
Port. nº 265/09; Fisioterapia - 100N - Aut. Port. nº 4.055/02; Pedagogia (Licenciatura) - 200N - Aut. Port. nº 942/06; Serviço Social
- 100N - Aut. Port. nº 1.619/09; e Turismo - 150N - Aut. Port. nº
491/02. Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Comércio
Exterior - Aut. 4.083/03; Comunicação e Ilustração Digital - Aut.
Port. nº 3.560/04; Comunicação Empresarial - Aut. Port. nº 3.705/04;
Comunicação para Web - Aut. Port. nº 3.391/04; Eventos - Aut. Port.
nº 4.230/04; Gestão de Empreendimentos Esportivos - Aut. Port. nº
3.392/04; Gestão de Marketing - Aut. 4.082/03; Gestão de Recursos
Humanos - Aut. 3.844/03; Gestão de Sistemas de Informação - Aut.
936/04; Gestão Empreendedora - Aut. 934/04; Gestão Hospitalar Aut. Port. nº 4.232/04; Gestão Mercadológica - Aut. 2.261/04; Multimídia - Aut. 1.340/04; Produção Gráfica Digital - Aut. Port. nº
3.698/04; Redes de Computadores - Aut. 1.338/04; Turismo Receptivo - Aut. Port. nº 4.231/04 - 100N p/ cada curso. (M = manhã e N
= noite). As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010
para o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão
ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos
e vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos
em uma fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão
em conta o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As
demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26
de julho de 2010, publicado no DOU, em 3/9/10.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE MATO
GROSSO - IESMT
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino Superior de
Mato Grosso, IESMT, mantido pela Associação Objetivo de Ensino
Superior, ASSOBES, CNPJ 01.711.282/0009-55, no uso de suas atri-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
buições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de
setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 3
de setembro de 2010, seção 3, páginas 196 a 198. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do
ano de 2011, o IESMT realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda,
20% mais as remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as
vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar
por Prova Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a
Prova Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser
feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011.
1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase,
nos dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas;
a 2.ª fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a
3.ª fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou
5 ou 12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de
6 de agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do
candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem
definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de
comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às
16 horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para
cada horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o
período de realização do Processo Seletivo, independentemente da
fase realizada, a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O
candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará
concorrendo nas demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota
participando das fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer
às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de
julho de 2011. Candidatos que concluírem o ensino médio após julho
de 2011 serão considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive
os que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar
cientes de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos
documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente.
Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1 - Os cursos
oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as
matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o
Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na mesma
ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente
por alunos que ingressaram na instituição em diferentes épocas. 2 Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da
matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou
turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os
cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e
extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a seguir são as vagas
totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º
Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do
Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada
um dos cursos, menos o número de renovações de matrícula do 1.º
período para o 2.º período letivo, em agosto/2011, constitui o número
efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para
informar-se sobre o número de vagas remanescentes de cada um dos
cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com a Secretaria da
Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 200M e
100N - Aut. Port. nº 91/07; Ciências Contábeis - 50M e 50N - Aut.
Port. nº 93/07; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) 100N - Aut. Port. nº 94/07; Enfermagem - 100N - Aut. Port. nº
132/10; Matemática (Licenciatura) - 100N - Aut. Port. n.º 1.549/10;
Serviço Social - 100N - Aut. Port. n.º 1.609/10; e Turismo - 100N Aut. Port. nº 92/07. (M= manhã e N = noite). As vagas oferecidas no
Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura,
não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção
para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior. Todas
as convocações de aprovados levarão em conta o número de vagas
para o curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêm-se
inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado no
DOU, em 3/9/10.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO - IEPO
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino e Pesquisa
Objetivo, IEPO, mantido pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, CNPJ 01.711.282/0002-89, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de
setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 3
de setembro de 2010, seção 3, páginas 198/199. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, o IEPO realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongandose pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80%
das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as
remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova
Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova
Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita
pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª)
PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos
dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª
fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª
fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou
12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de
agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante
a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos,
que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários
de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16
horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada
horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o período de
realização do Processo Seletivo, independentemente da fase realizada,
a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão
Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 750N - Rec. Port. nº
768/06; Ciência da Computação - 100N - Rec. Port. nº 939/06; Ciências Contábeis - 100N - Rec. Port. nº 490/06; Comunicação Social
(Publicidade e Propaganda) - 100N - Rec. Port. nº 939/06; Direito 100N - Aut. Port. nº 3.420/03; Fisioterapia - 100N - Aut. Port. nº
4.070/02 retif. pela Port. nº 3.026/03; e Turismo - 150N - Rec. Port.
nº 577/06. Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior - Aut. Port. nº 72/09; Comunicação Empresarial Aut. Port. nº 2.192/04; Comunicação para Web - Aut. Port. nº
2.193/04; Gestão da Tecnologia da Informação - Aut. Port. nº 399/07;
Gestão de Marketing - Aut. Port. nº 1.973/04; Gestão de Recursos
Humanos - Aut. Port. nº 72/09; Gestão Empreendedora - Aut. Port. nº
1.355/04; Gestão Hospitalar - Aut. Port. nº 399/07; Gestão Mercadológica - Aut. Port. nº 1.529/04; Multimídia - Aut. Port. nº
3.394/04; Redes de Computadores - Rec. Port. nº 168/07; e Turismo
Receptivo - Aut. Port. nº 1.045/05 - 100N p/ cada curso. (N = noite).
As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º
Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e
vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos
em uma fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão
em conta o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As
demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26
de julho de 2010, publicado no DOU, em 3/9/10.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300156
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA - IESI
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino Superior de
Itapira, IESI, mantido pelo Centro de Estudos Superiores de Campinas, CESC, CNPJ 59.018.614/0002-24, no uso de suas atribuições,
atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23 de setembro de
1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002;
e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, tornamos
público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 2 de setembro
de 2010, seção 3, páginas 151/152. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
Para os candidatos a ingressarem no meio do ano de 2011, o IESI
realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se pelos meses
subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80% das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as remanescentes
da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases
anteriores. O candidato poderá optar por Prova Tradicional ou por
Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova Tradicional como para
a Prova por Agendamento, poderá ser feita pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª) PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos dias 30 de abril; 7,
14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos dias 4, 11,
18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª fase, nos dias 2, 16, 23
ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou 12 de julho de 2011, às
19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de agosto de 2011, aos
sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante a semana e/ou aos
domingos, em datas e horários a serem definidos, que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários de provas: a partir de
25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16 horas, e sábado, às 10
horas, sendo que o limite de vagas para cada horário será de vinte
candidatos por laboratório. Durante o período de realização do Processo Seletivo, independentemente da fase realizada, a composição das
provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase,
pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas demais fases. Mas
poderá também melhorar sua nota participando das fases seguintes.
Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo
2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011. Candidatos que
concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão considerados
treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda cursam a última
série do ensino médio, devem estar cientes de que, caso não consigam
comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino médio, por
meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita
uma matrícula condicional. Esta matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser
anulada, sem direito a qualquer reclamação ou recurso. Observações: 1
- Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade
anual, e as matrículas são realizadas por disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão
ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos períodos letivos
que compõem o curso e não serão obrigatoriamente oferecidas na
mesma ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram na instituição em diferentes
épocas. 2 - Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 Todos os cursos da Instituição são constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS. As vagas apresentadas a
seguir são as vagas totais de cada um dos cursos. No Processo Seletivo
2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo 2011-1º Semestre (ou seja, as vagas
totais de cada um dos cursos, menos o número de renovações de
matrícula do 1.º período para o 2.º período letivo, em agosto/2011,
constitui o número efetivo de vagas para o Processo Seletivo 2011-2.º
Semestre). Para informar-se sobre o número de vagas remanescentes
de cada um dos cursos oferecidos, compareça ou entre em contato com
a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 200N - Rec. Port. nº 2.293/05; Ciência da Computação - 100N
- Aut. Port. nº 1.532/09; Ciências Contábeis - 100N - Aut. Port. nº
1.106/08; Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) - 150N Rec. Port. nº 3.757/05; Direito - 100N - Rec. Port. nº 936/09; Educação Física, (Licenciatura) - 100N - Aut. Port. nº 29/11; Enfermagem
- 100N - Aut. Port. nº 1.617/09; Fisioterapia - 100N - Aut. Port. nº
1.617/09; Pedagogia (Licenciatura) - 100N - Aut. Port. nº 1.749/09; e
Turismo - 100N - Rec. Port. nº 2.224/05. Cursos superiores de tecnologia de menor duração: Comércio Exterior - 200N - Aut. Port. nº
18/09; Gestão Comercial - 100N - Aut. Port. nº 22/08; e Gestão de
Recursos Humanos - 100N - Aut. Port. nº 303/09. (M = manhã e N =
noite). As vagas oferecidas no Processo Seletivo/Vestibular 2010 para
o 2º Semestre que, porventura, não forem preenchidas poderão ser
remanejadas para outra seleção para os mesmos cursos. Os cursos e
vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em
uma fase posterior. Todas as convocações de aprovados levarão em
conta o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. As demais
condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho
de 2010, publicado no DOU, em 2/9/10.
Itapira, 10 de março de 2011.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
3
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO
SUPERIOR - IIES
INTERUNION HOLDING S/A
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CREDORES DO TÍTULO PAPATUDO
Por ordem da Diretoria do Instituto Itapetiningano de Ensino
Superior, IIES, mantido pelo Centro Integrado de Estudos Superiores,
Pesquisa e Tecnologia, CIESPT, CNPJ 01.175.049/0002-29, no uso de
suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais nºs. 1.449, de 23
de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 1
de setembro de 2010, seção 3, páginas 154/155. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a ingressarem no meio do ano
de 2011, o IIES realizará o Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre
em fases independentes, a partir do mês de abril, prolongando-se
pelos meses subsequentes. Na primeira fase, serão oferecidos 80%
das vagas remanescentes do início do ano; na segunda, 20% mais as
remanescentes da 1ª fase; nos meses subsequentes, as vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato poderá optar por Prova
Tradicional ou por Agendamento. A inscrição, tanto para a Prova
Tradicional como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita
pela Internet ou presencialmente, a partir de 18 de abril de 2011. 1.ª)
PROVA TRADICIONAL - Datas e horários de provas: a 1.ª fase, nos
dias 30 de abril; 7, 14, 21 ou 28 de maio de 2011, às 14 horas; a 2.ª
fase, nos dias 4, 11, 18 ou 25 de junho de 2011, às 14 horas; a 3.ª
fase, nos dias 2, 16, 23 ou 30 de julho de 2011, às 14 horas; ou 5 ou
12 de julho de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 6 de
agosto de 2011, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso haja necessidade, serão realizadas novas provas, durante
a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos,
que serão divulgados pela internet e/ou por outros meios de comunicação. 2.ª) PROVA POR AGENDAMENTO - Datas e horários
de provas: a partir de 25 de abril de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, às 16
horas, e sábado, às 10 horas, sendo que o limite de vagas para cada
horário será de vinte candidatos por laboratório. Durante o período de
realização do Processo Seletivo, independentemente da fase realizada,
a composição das provas poderá ser alterada, ao critério da Comissão
Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. O candidato deve participar da 1ª fase, pois, com a nota obtida, estará concorrendo nas
demais fases. Mas poderá também melhorar sua nota participando das
fases seguintes. Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2.º semestre candidatos que tenham concluído ou
venham a concluir o ensino médio até o mês de julho de 2011.
Candidatos que concluírem o ensino médio após julho de 2011 serão
considerados treineiros. Todos os candidatos, inclusive os que ainda
cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes de que,
caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão
do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Esta matrícula
será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes,
até o dia 5/8/2011, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula
condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por
disciplinas, em blocos, conforme o Regimento da Instituição. As
disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas
diferentes nos períodos letivos que compõem o curso e não serão
obrigatoriamente oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas
poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram
na instituição em diferentes épocas. 2 - Ao critério do Conselho
Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá
ser determinada para um campus e/ou turno diferente daquele frequentado no semestre anterior. 3 - Todos os cursos da Instituição são
constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 2. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
As vagas apresentadas a seguir são as vagas totais de cada um dos
cursos. No Processo Seletivo 2011 para o 2º Semestre, serão oferecidos os cursos com vagas remanescentes do Processo Seletivo
2011-1º Semestre (ou seja, as vagas totais de cada um dos cursos,
menos o número de renovações de matrícula do 1.º período para o 2.º
período letivo, em agosto/2011, constitui o número efetivo de vagas
para o Processo Seletivo 2011-2.º Semestre). Para informar-se sobre o
número de vagas remanescentes de cada um dos cursos oferecidos,
compareça ou entre em contato com a Secretaria da Instituição. Cursos superiores tradicionais: Administração - 600N - Rec. Port. nº
759/06, Ciência da Computação - 100N - Aut. Port. nº 173/09; Ciências Contábeis - 150N - Aut. Port. nº 2.819/02; Comunicação Social
(Publicidade e Propaganda) - 150N - Aut. Port. nº 1.838/02; Direito 100N - Rec. Port. nº 1.139/09; e Turismo - 150N - Rec. Port. nº
3.227/05. Cursos superiores de tecnologia de menor duração - Comércio Exterior - 100N - Aut. Port. nº 74/08; Gestão Comercial 200N - Aut. Port. nº 620/07. (N = noite). As vagas oferecidas no
Processo Seletivo/Vestibular 2010 para o 2º Semestre que, porventura,
não forem preenchidas poderão ser remanejadas para outra seleção
para os mesmos cursos. Os cursos e vagas que dependem de autorização do MEC poderão ser incluídos em uma fase posterior. Todas
as convocações de aprovados levarão em conta o número de vagas
para o curso, turno e/ou campus. As demais condições mantêm-se
inalteradas em relação ao Edital de 26 de julho de 2010, publicado no
DOU, em 1/9/10.
CNPJ n°. 35.937.275/0001-30
Nos termos da decisão da Assembleia Geral Extraordinária
de 21/03/2011, ficam convocados os inscritos, por títulos de capitalização, no Quadro Geral de Credores da Interunion Capitalização
S/A, ora em regime de Liquidação Extrajudicial, com créditos originais de até R$2.000,00 na data da liquidação, 24/12/1998, correspondente a 95% dos aplicadores do título Papatudo, referente a
10.735 habilitações, para serem ressarcidos dos seus investimentos,
da seguinte forma e condições: Dos Recursos financeiros: O valor
equivalente ao crédito dos referidos aplicadores encontra-se depositado no Banco do Brasil S/A, em caderneta de poupança, conta
específica para este fim. Dos créditos: Os créditos serão corrigidos até
a data de 31/03/2011, pelos índices da TR, conforme legislação que
regula as liquidações extrajudiciais. A partir de 01/04/2011, os créditos serão corrigidos pelos índices das cadernetas de poupança (0,5%
de juros ao mês + TR). Da liquidação financeira: Os aplicadores
deverão encaminhar, por carta, pedido de ressarcimento de seus créditos, com dados pessoais e conta bancária ou de poupança, para
Interunion Holding S/A, Av. Rio Branco, n°. 45 Sala 2607, Rio de
Janeiro - RJ -CEP.:20.090-003. Igualmente poderão entrar em contato
através dos telefones: 21-2253-5851 (ligação a cobrar) no horário de
09:00 às 17:00 horas ou pelo Fax r- (21)2518-2829 08 ainda pelo email: [email protected].
Rio de Janeiro, 7 de abril de 2011.
ARTUR OSORIO MARQUES FALK
Diretor
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:- Irmandade de Misericórdia do Jahu. CONTRATADA:- CJWD Construções e Terraplanagem Ltda. OBJETO:- aditivo ao instrumento particular de contrato para fornecimento de material e execução de serviços para reforma e readequação do Pronto
Socorro dos usuários do SUS - Processo Concorrência nº 003/2009 Alteração de valor. ASSINATURAS:- 01/04/2011. PROCESSO:- nº
003/2009. VALOR:-R$ 402.762,18. PRAZO DE CONTRATO:- 150
dias. REF:- Concorrência pública.
REDE DE ORGANIZAÇÃO EM DEFESA DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/201
A RODA, situada a Rua Ubaldino Guarany nº 54, centro,
Santa Maria da Vitória - BA, CEP: 47.640-000 torna público que
realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº.
003/2011, para aquisição de materiais de construção para cisternas,
bombas manuais, reforma e ampliação de telhados e serviços de
confecção de placas, tampas e coadores no dia 28 de abril de 2011, o
edital encontra-se disponível no site: www.educadorasantana.com.br,
ou na sede da entidade. Fone (77) 3483 4934.
Santa Maria da Vitória-BA, 12 de abril de 2011.
CLÁUDIO DUARTE DA SILVA
Pregoeiro
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 1/2011
A Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro torna público que o
Pregão Eletrônico 001/2011 para a aquisição de Sistema de Energia
Solar para o projeto SIPEG-INPE realizado em 10 de março de 2011,
tendo em vista a macula a isonomia na fase de lances, o mesmo está
ANULADO.
PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA
Ordenador de Despesa
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2011
PARTES: SEBRAE/DF E OPERA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 31/03/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e
pela Opera Engenharia - Isaias de Souza Marinho Junior.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2011
PARTES: SEBRAE/DF E PORTH CONSULTORIA E ASSESSORIA
EM GESTÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 30/03/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e
Rodrigo de Oliveira Sá e pela Porth Consultoria - Roberto Nunes
Faria.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2011
AVISOS DE LICENÇA
PARTES. SEBRAE/DF E TOP COMERCIAL DE MANUFATURADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de material
promocional para o SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 30/06/2011. VALOR:
R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio
Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Top Comercial Thiago Mendes dos Reis.
A MRS Logística S/A torna público que recebeu do IBAMA
-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - a retificação da Licença de Operação n.º 850/2009, relativa
à regularização ambiental do Complexo de Oficinas de Barra do Piraí,
situados no município de Barra do Pirai/RJ.
FÁBIO MORELLI VIEIRA
Gerente de Meio Ambiente
ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA
DE ANTONINA
EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2011
ALTERAÇÃO DO LOCAL DE INSCRIÇÃO DO TESTE SELETIVO
O Órgão Gestor de Mão de Obra de Antonina torna público
a alteração do local de inscrição do Teste Seletivo - Edital Nº
001/2011, que será realizada no endereço abaixo, a partir de
25/04/2011. Local: PIA - Patronato do Idoso de Antonina. Rua Heitor
Soares Gomes, 43 Centro - Antonina-PR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300157
157
MRS LOGISTICA S/A
A MRS Logística S/A torna público que solicitou do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - a Licença de Instalação relativa às obras de segregação
da linha férrea da MRS na região Metropolitana de São Paulo, entre
os trechos de Moóca à Rio Grande da Serra - Segregação Sudeste,
atravessando os Municípios de São Paulo, São Caetano, Santo André,
Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, ambos no Estado de São
Paulo, sendo que não foi determinado a apresentação do EIA/RIMA.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
ISSN 1677-7069
EDENOIR BATISTA
Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2011
PARTES. SEBRAE/DF E BRINDES INTELIGENTES INDUSTRIA
E COMERCIO DE BRINDES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de material promocional para o
SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 30/06/2011. VALOR: R$ 22.250,00 (vinte
e dois mil, duzentos e cinquenta reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Brindes
Inteligentes - Frederico Vieira Bueno.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2011
PARTES. SEBRAE/DF e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/CET e SINDICATO DE TURISMO RURAL E ECOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL - RURALTUR. OBJETO: Desenvolvimento de ações de planejamento e execução do Projeto Hospitalidade Brasília em Foco, que tem como objetivo geral a promoção
da melhoria de qualidade dos serviços prestados. VIGÊNCIA:
30/11/2011. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antônio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo
de Oliveira Sá e pela Fub/Cet - José Geraldo de Sousa Júnior e pelo
Ruraltur - Maria Inês Vianna de Lima e Silva Àvila.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 4/2011
PARTES. SEBRAE/DF e FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF. OBJETO: Capacitação Gerencial. VIGÊNCIA: 31/12/2011. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais) ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Fecomério/DF - Adelmir
Santana e Paolo Orlando Piacesi.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 6/2011
PARTES. SEBRAE/DF e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/CDT. OBJETO: Parceria entre Sebrae/DF e o CDT
visando elaborar a disciplina Empreendedorismo e Inovação Tecnológica (IAE 2) e adaptar as disciplinas Introdução à Atividade
Empresarial (IAE 1) e Empreendedorismo e Inovação Tecnológica
(IAE 2) para o formato à distância. VIGÊNCIA: 30/12/2011. VALOR: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) ASSINAM: Pelo
Sebrae/DF - Antônio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e
pela FUB/CDT - Luis Afonso Bermudez.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 8/2011
PARTES. SEBRAE/DF e FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - FAPE/DF. OBJETO: Capacitação Gerencial. VIGÊNCIA: 31/12/2011. VALOR: R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais) ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio
Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Fape/DF - Renato
Simplício Lopes e Roberto Mesquita Melo.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 3/2011
PARTES. SEBRAE/DF e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE ENTRETENIMENTO - ABRASEL/DF. OBJETO:
Apoio ao Festival Brasil Sabor - 6 Edição, cujo objetivo principal é
reunir profissionais do segmento gastronômico, divulgar sabores de
Brasília e desenvolver e dinamizar o comércio de bares e restaurantes
no DF. VIGÊNCIA: 31/07/2011. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Rodrigo de Oliveira Sá e Maria
Eulalia Franco e pela Abrasel/DF - Jaime de Araújo Goes Recena
Grassi e Matheus Zanello Vianna.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 21/2010
PARTES. SEBRAE/DF E O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SINDUSCON/DF. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 30/05/2011.
ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pelo SINDUSCON/DF - Elson Ribeiro e
Póvoa.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
AVISO
PREGÃO 14/2011
Processo 3568/2010
No uso de minhas atribuições, acato os termos do Parecer nº
31/2011 e conheço do recurso interposto pela licitante NANDO'S
TRANSPORTES LTDA-ME, por ser tempestivo, para, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO. Despacho assinado pelo Diretor Superintendente do SEBRAE-SP em 07 de abril de 2011.
Em 12 de abril de 2011
CHRISTIANY FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
Processo 4057/2010
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público, a quem possa interessar que se encontra
aberto o Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preço para
fornecimento, instalação e customização de atualizações de versões
de softwares de segurança e disponibilidade em uso no SEBRAE-SP,
com garantia de atualizações futuras na modalidade Gold Maintenance dos produtos Symantec pelo período de 24 meses. Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horas do dia
25 de abril de 2011, na Rua Vergueiro, 1.117, Bairro Liberdade - São
Paulo-SP, onde será iniciada a sessão pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 12 de abril de 2010
WILLIAM LIMA BARRETO
SENAI - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
EDITAL DE 31 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO - 2º SEMESTRE / 2011
O Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI-SP, Departamento Regional de São Paulo, torna público o
presente Edital, que regulamenta o processo seletivo unificado, com
validade para o 2º semestre de 2011, para ingresso no 1º período dos
cursos superiores de tecnologia ministrados na Faculdade SENAI de
São Paulo, na Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, na Faculdade SENAI de Tecnologia Gráfica, na Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental, na Faculdade de Tecnologia SENAI Mariano Ferraz, na Faculdade de Tecnologia SENAI Félix Guisard, na Faculdade
de Tecnologia SENAI Antonio Adolpho Lobbe, na Faculdade de
Tecnologia SENAI Nadir Dias de Figueiredo e na Faculdade de
Tecnologia SENAI Anchieta. Os cursos superiores de tecnologia
mantidos pelo SENAI-SP são cursos com características especiais,
correspondentes à educação profissional tecnológica de graduação e
destinam-se a interessados que tenham concluído o ensino médio. Ao
concluir a fase escolar do curso e o estágio supervisionado o aluno
receberá diploma de tecnólogo, com direito a prosseguimento de
estudos em nível de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu. 1 CURSOS, VAGAS, PERÍODOS, LOCAIS, RECONHECIMENTO E
CONCEITOS OBTIDOS NA AVALIAÇÃO DOS CURSOS, REALIZADAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: a) Curso Superior
de Tecnologia em Produção de Vestuário - 40 vagas (correspondendo
a uma turma de alunos) - período noturno - ministrado na Faculdade
SENAI de São Paulo - Rua Anhaia, 1.321 - Bom Retiro - São PauloSP, reconhecido pela Portaria MEC nº 3.635, de 19/12/2002, publicada no DOU de 20/12/2002 - conceito global na avaliação para
reconhecimento "A"; b) Curso Superior de Tecnologia em Produção
Gráfica - 46 vagas (correspondendo a uma turma de alunos) - período
noturno - ministrado na Faculdade SENAI de Tecnologia Gráfica Rua Bresser, 2.315 - Mooca - São Paulo-SP, reconhecido pela Portaria
MEC nº 2.693, de 25/09/2002, publicada no DOU de 27/09/2002 conceito global na avaliação para reconhecimento "A"; c) Curso Superior de Tecnologia em Processos Ambientais - 40 vagas (correspondendo a uma turma de alunos) - período noturno - ministrado na
Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental - Av. José Odorizzi,
1.555 - Assunção - São Bernardo do Campo-SP, reconhecido pela
Portaria MEC nº 283, de 20/01/2004, publicada no DOU de
22/01/2004 - conceito global na avaliação para reconhecimento "A";
d) Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial - 40
vagas (correspondendo a uma turma de alunos) - período matutino, e
40 vagas (correspondendo a uma turma de alunos) - período noturno
- ministrado na Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica - Rua
Niterói, 180 - Centro - São Caetano do Sul-SP, reconhecido pela
Portaria MEC nº 3.614, de 19/12/2002, publicada no DOU de
20/12/2002 - conceito global na avaliação para reconhecimento "A";
e) Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - 40 vagas (correspondendo a uma turma de alunos) - período noturno - ministrado
na Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental - Av. José Odorizzi,
1.555 - Assunção - São Bernardo do Campo-SP, autorizado pela
Portaria MEC/SETEC nº 575 de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007; f) Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial - 40 vagas (correspondendo a uma turma de alunos) - período
noturno - ministrado na Faculdade de Tecnologia SENAI Mariano
Ferraz - Rua Jaguaré Mirim, 71 - Vila Leopoldina - São Paulo-SP,
autorizado pela Portaria MEC/SETEC nº 54 de 18/03/2008, publicada
no DOU de 19/03/2008; g) Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica - 40 vagas (correspondendo a uma turma de alunos) - período noturno - ministrado pela Faculdade de Tecnologia
SENAI Félix Guisard - Av. Independência, 846 - Independência Taubaté-SP, autorizado pela Portaria MEC/SETEC nº 166 de
11/04/2008, publicada no DOU de 14/04/2008; h) Curso Superior de
Tecnologia em Fabricação Mecânica - 40 vagas (correspondendo a
uma turma de alunos) - período noturno - ministrado pela Faculdade
de Tecnologia SENAI Antonio Adolpho Lobbe - Rua Cândido Padim,
25 - V. Prado - São Carlos-SP, autorizado pela Portaria MEC/SETEC
nº 208 de 13/05/2008, publicada no DOU de 15/05/2008; i) Curso
Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos - 40 vagas (correspondendo a uma turma de alunos) - período noturno - ministrado
pela Faculdade de Tecnologia SENAI Nadir Dias de Figueiredo - Rua
Ari Barroso, 305 - Presidente Altino - Osasco-SP, credenciada pela
Portaria MEC nº 1.228, de 06/10/2008, publicada no DOU de
07/10/2008; j) Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial
- 40 vagas (correspondendo a uma turma de alunos) - período noturno
- ministrado pela Faculdade de Tecnologia SENAI Anchieta - Rua
Gandavo, 550 - V. Mariana - São Paulo-SP, credenciada pela Portaria
MEC nº 1.396, de 14/11/2008, publicada no DOU de 17/11/2008. 2 INSCRIÇÕES: As inscrições estarão abertas no período de 18/04 a
20/05/2011, de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h e poderão ser
efetuadas, via WEB, na página eletrônica do SENAI-SP
http://www.sp.senai.br/faculdades ou nos seguintes locais: Faculdade
SENAI de São Paulo - Rua Anhaia, 1.321, Bom Retiro, São PauloSP; Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica - Rua Niterói, 180
- Centro - São Caetano do Sul-SP; Faculdade SENAI de Tecnologia
Gráfica - Rua Bresser, 2.315 - Mooca - São Paulo-SP; Faculdade
SENAI de Tecnologia Ambiental - Av. José Odorizzi, 1.555 - Assunção - São Bernardo do Campo-SP; Faculdade de Tecnologia SENAI Mariano Ferraz - Rua Jaguaré Mirim, 71 - Vila Leopoldina - São
Paulo-SP; Faculdade de Tecnologia SENAI Félix Guisard - Av. Independência, 846 - Independência - Taubaté-SP; Faculdade de Tecnologia SENAI Antonio Adolpho Lobbe - Rua Cândido Padim, 25 V. Prado - São Carlos-SP; Faculdade de Tecnologia SENAI Nadir
Dias de Figueiredo - Rua Ari Barroso, 305 - Presidente Altino Osasco-SP; Faculdade de Tecnologia SENAI Anchieta - Rua Gandavo, 550 - V. Mariana - São Paulo-SP. Para a inscrição o interessado
deverá observar os seguintes procedimentos: a) acessar a página eletrônica http://www.sp.senai.br/faculdades ou comparecer à Faculdade
SENAI que oferece o curso pretendido; b) acessar e ler o Edital do
processo seletivo; c) preencher eletronicamente o requerimento de
inscrição indicando a Faculdade, o curso pretendido, o período e
concordando com as disposições do edital do processo seletivo; d)
imprimir o boleto bancário correspondente à taxa de inscrição; e)
efetuar na rede bancária o pagamento da taxa de R$ 50,00. 3 - GUIA
DE INSCRIÇÃO: A partir do dia 01/06/2011 até o dia 10/06/2011, o
candidato que completou seu processo de inscrição deve acessar novamente a página eletrônica http://www.sp.senai.br/faculdades e imprimir sua Guia de Inscrição, que conterá, entre outras informações, a
data, o horário e o local de realização da prova. A partir da mesma
data a Guia de Inscrição poderá ser obtida diretamente pelo candidato
na Secretaria da Faculdade SENAI que oferece o curso para o qual se
inscreveu. 4 - PROVAS: O processo seletivo será realizado por meio
de prova composta por uma redação e um teste com 70 questões de
múltipla escolha, em nível de conclusão do ensino médio, agrupadas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300158
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
nas seguintes áreas de conhecimento, conforme conteúdos especificados e disponibilizados na página eletrônica http://www.sp.senai.br/faculdades: a) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias - Língua Portuguesa e Literatura e Inglês; b) Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias - Matemática, Física, Química e Biologia; c) Ciências Humanas e suas Tecnologias - História e Geografia.
A prova será aplicada no dia 12/06/2011, das 13 às 18 horas. O local
onde o candidato realizará a prova estará informado na Guia de
Inscrição. A prova terá 12 questões de Língua Portuguesa e Literatura, 6 questões de Inglês, 12 questões de Matemática, 8 questões
de Física, 8 questões de Química, 8 questões de Biologia, 8 questões
de História e 8 questões de Geografia, totalizando 70 questões, além
de uma redação. Para realizar a prova, o candidato deverá estar
munido da guia de inscrição, de documento oficial de identidade
original que contenha fotografia, caneta esferográfica azul ou preta,
lápis e borracha. Será vedada a entrada de candidatos após o horário
determinado para o início da prova. Não será permitido ao candidato
manter em seu poder, durante a prova, qualquer tipo de equipamento
eletrônico bem como calculadoras, livros ou impressos. Não será
permitido fumar durante a realização da prova. Não será permitido ao
candidato, em hipótese alguma, retirar-se do local da prova antes de
decorridos cento e cinquenta minutos do início de sua realização. Não
será permitido ao candidato, em nenhuma situação e sob nenhum
pretexto, sair da sala onde esteja prestando prova, antes do seu término, portando o caderno de testes ou a folha de respostas e de
rascunho da redação, que serão disponibilizadas somente ao término
da prova. A prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial
elaborado pela banca examinadora. Esse gabarito estará disponível na
página eletrônica do SENAI-SP http://www.sp.senai.br/faculdades, a
partir das 14 horas do dia 13/06/2011 . Não haverá, em hipótese
alguma, vista de prova. Recursos referentes às questões da prova,
bem como relativas ao gabarito oficial divulgado, deverão ser protocolados na Secretaria da escola onde será ministrado o curso, no
prazo de 48 horas após a divulgação do gabarito oficial, observando
as seguintes especificações: nome do candidato, número de inscrição,
processo seletivo, o questionamento, o embasamento, data e assinatura. Cada disciplina terá sua própria nota, correspondente ao número de questões acertadas. A soma das notas atingirá, no máximo,
70. A redação terá nota máxima 30. A classificação dos candidatos
será feita na ordem decrescente de notas, numa escala de 0 (zero) a
100 (cem). Havendo mais de um candidato com a mesma nota, o
desempate será feito aplicando-se, sucessivamente, para cada curso,
os seguintes critérios: a) para o Curso de Tecnologia em Produção de
Vestuário: ter conseguido melhor desempenho nas áreas de conhecimento, pela ordem: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza, Matemática
e suas Tecnologias. b) para os Cursos de Tecnologia em Produção
Gráfica, Tecnologia em Mecatrônica Industrial, Tecnologia em Processos Ambientais, Tecnologia em Polímeros, Tecnologia em Automação Industrial, Tecnologia em Fabricação Mecânica, Tecnologia
em Processos Metalúrgicos e Tecnologia em Eletrônica Industrial: ter
conseguido melhor desempenho nas áreas de conhecimento, pela ordem: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza,
Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. 5 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: A lista de classificação dos candidatos e de suplentes, separada por curso e, se for
o caso, por período, será divulgada no dia 06 de Julho de 2011, a
partir das 9 horas, nos seguintes locais: Faculdade SENAI de São
Paulo, Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, Faculdade SENAI de Tecnologia Gráfica, Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental, Faculdade de Tecnologia SENAI Mariano Ferraz, Faculdade
de Tecnologia SENAI Félix Guisard, Faculdade de Tecnologia SENAI Antonio Adolpho Lobbe, Faculdade de Tecnologia SENAI Nadir
Dias de Figueiredo, Faculdade de Tecnlogia SENAI Anchieta e na
página eletrônica do SENAI-SP http://www.sp.senai.br/faculdades. 6 PERÍODOS DE MATRÍCULA: O candidato classificado deverá efetuar sua matrícula nos dias 06, 07 e 08/07/2011, das 9h às 21 h, na
Secretaria da Faculdade onde será ministrado o curso. O candidato
suplente, após confirmada a existência da vaga, deverá efetuar sua
matrícula nos dias 11 e 12/07/2011, das 9h às 21h, na Secretaria da
Faculdade onde será ministrado o curso. Os demais candidatos da
lista de suplentes, não convocados nos dias 11 e 12/07/2011, deverão
comparecer à Secretaria da Faculdade no dia 13/07/2011, às 8 horas
- candidatos inscritos para o Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial - período matutino e no dia 13/07/2011, às 20
horas - todos os demais candidatos. Nessas oportunidades, havendo
vagas disponíveis, serão chamados à matrícula os candidatos presentes, obedecida a ordem de classificação. Persistindo a existência de
vagas, poderão ser matriculados alunos transferidos de outro curso ou
portadores de diploma de curso superior. 7 - DOCUMENTOS PARA
MATRÍCULA: No ato da matrícula, o candidato, ou seu representante, munido de procuração, deve apresentar obrigatoriamente a via
original e 2 (duas) cópias dos seguintes documentos: a) Cédula de
Identidade; b) Título de Eleitor, se maior de 18 anos; c) Prova de
estar em dia com as obrigações do Serviço Militar (se do sexo
masculino); d) Certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; e) Histórico Escolar; f) Certidão de Nascimento ou Casamento; g) CPF do candidato; h) Requerimento de Matrícula preenchido; i) comprovante do pagamento da primeira parcela da semestralidade; j) contrato de prestação de serviços educacionais, devidamente assinado (pelo responsável, se for menor de 18 anos); k) 3
fotos 3 X 4, idênticas e recentes. Os originais dos documentos apresentados serão devolvidos após conferência. Não será matriculado o
candidato que não apresentar, no ato da matrícula, os documentos
exigidos. O candidato aprovado que não realizar a sua matrícula até o
encerramento do prazo previsto perderá seu direito à vaga. Na hipótese de desistência do curso pelo aluno, deverá ser observado: a)
ocorrendo a desistência entre o 1º (primeiro) e o 7º (sétimo) dia da
efetivação da matrícula, sem que o curso tenha se iniciado, a Faculdade SENAI devolverá integralmente ao aluno o valor pago; b)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
ocorrendo a desistência entre o 1º (primeiro) e o 7º (sétimo) dia da
efetivação da matrícula, e tendo as aulas já sido iniciadas, a Faculdade SENAI fará a apuração do custo e devolverá ao aluno até
90% (noventa por cento) da importância paga, observado o limite
máximo de retenção correspondente a 10% (dez por cento) do total
pago pelo aluno para ressarcimento dos custos da mesma Faculdade
SENAI; c) ocorrendo a desistência após o 7º (sétimo) dia da efetivação da matrícula, e sem que o aluno tenha frequentado as aulas, a
Faculdade SENAI devolverá 90% (noventa por cento) da importância
paga, ficando estabelecido que os 10% (dez por cento) restantes serão
destinados à Faculdade SENAI para custeio das despesas operacionais. 8 - DISPOSIÇÕES FINAIS: É de exclusiva responsabilidade do
candidato obter todas as informações necessárias para a participação
em todas as etapas do processo seletivo, atentando para o local, a data
e o horário de realização das provas e da divulgação de resultados e
de todos os eventos relativos à matrícula. O não comparecimento para
confirmação de matrícula nos locais, nas datas e nos horários divulgados acarretará a perda da vaga obtida. A inscrição do candidato
implica aceitação total e incondicional das normas constantes deste
edital. O candidato, no ato da inscrição, fará a opção por apenas 1
(um) curso. O candidato que necessitar fazer a prova em local diferenciado, por ser portador de necessidades especiais ou por motivo
grave de saúde, deverá requerer por escrito, especificando o tipo de
problema e juntar justificativa médica que comprove o tipo de condição especial e ateste que o interessado apresenta condições físicas
para realizar a prova. Tal requerimento deverá ser entregue até o
último dia de inscrição, na Secretaria da Faculdade onde será realizado o curso pretendido, para que sejam tomadas as devidas providências. A não inclusão desse requerimento na documentação de
inscrição desobriga o SENAI-SP do atendimento especial. Os candidatos deverão estar no local de realização da prova com antecedência mínima de trinta minutos. Será excluído do processo seletivo o candidato que: faltar à prova; obtiver nota inferior a 8 na
prova de redação ou zero em qualquer uma das áreas de conhecimento; chegar atrasado para a realização da prova; comparecer em
local diferente daquele previsto na guia de inscrição; apresentar atitude indevida em relação aos aplicadores e coordenadores do processo seletivo; tentar manter comunicação com outros candidatos ou
outras pessoas durante a realização da prova; utilizar processo fraudulento ou ilícito na inscrição e na realização da prova. Os eventos e
as datas previstos neste edital poderão sofrer alterações visando ao
melhor atendimento dos interesses dos candidatos. Caso ocorram,
essas alterações deverão ser divulgadas pela imprensa com a necessária antecedência em relação à data prevista no cronograma.Casos
omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão
Coordenadora dos Processos Seletivos do SENAI-SP que, se necessário, emitirá normas complementares, divulgando-as a todos os
candidatos. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, com exclusão
e renúncia de qualquer outro, para dirimir dúvidas oriundas do presente processo seletivo.
WALTER VICIONI GONÇALVES
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-101/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-101/2011, cujo objeto trata
da confecção e do fornecimento de Jalecos ao SENAI em atendimento a Região I, II e III, sob o regime de Registro de Preços, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As
amostras devem ser apresentadas até o dia 20 de maio de 2011, ás
17h. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h do dia 30 de maio de 2011. O Edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h
às 17h
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-103/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-103/2011, cujo objeto trata
da confecção e do fornecimento de Jalecos ao SENAI em atendimento a Região IV, V e VI, sob o regime de Registro de Preços,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. As amostras devem ser apresentadas até o dia 20 de maio de
2011, ás 17h. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h do dia 01 de junho de 2011. O Edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h
às 17h.
3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-104/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento
Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor
Preço", nº 200-3-104/2011, cujo objeto trata da confecção e do fornecimento de Jalecos ao SENAI em atendimento a Região VII e VIII, sob o
regime de Registro de Preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União
de 24 de fevereiro de 2006. As amostras devem ser apresentadas até o dia
20 de maio de 2011, ás 17h. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h do dia 03 de junho de 2011. O Edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos
- GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-105/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento
Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-105/2011, cujo objeto trata da confecção e do fornecimento de Jalecos ao SENAI em atendimento a Região IX e X, sob o
regime de Registro de Preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União
de 24 de fevereiro de 2006. As amostras devem ser apresentadas até o dia
20 de maio de 2011, ás 17h. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h do dia 06 de junho de 2011. O Edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos
- GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-106/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-106/2011, cujo objeto trata
da confecção e do fornecimento de Jalecos ao SENAI em atendimento
a Região XI e XII, sob o regime de Registro de Preços, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As amostras
devem ser apresentadas até o dia 20 de maio de 2011, ás 17h. As
propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no
ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às
14h do dia 08 de junho de 2011. O Edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-107/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-107/2011, cujo objeto trata
da confecção e do fornecimento de Jalecos ao SENAI em atendimento a Região XIII e XIV, sob o regime de Registro de Preços,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. As amostras devem ser apresentadas até o dia 20 de maio de
2011, ás 17h. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h do dia 10 de junho de 2011. O Edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h
às 17h.
Porto Alegre, 11 de abril de 2011
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira - Sistema Fiergs
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-109/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública
a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na
forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-109/2011, cujo
objeto trata de aquisição de ESPECTRÔMETRO DE EMISSÃO ÓTICA, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro
de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas às 9 horas do dia 29 de abril de 2011. O Edital com todas
as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário
das 14h às 17h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300159
Porto Alegre, 12 de abril de 2011.
LUCIANO BOSCAINI SOARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ISSN 1677-7069
159
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, Inscrita no CNPJ sob o
no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 27 de abril de
2011 às 09:30 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de saúde ou seguro
saúde aos colaboradores e dependentes legais da Unidade Nacional do
Sescoop, por meio de plano privado, na modalidade contratação coletiva empresarial, reconhecido e registrado na Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, conforme Regulamento de Licitações e
Contratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/04/2011 no endereço sito
a SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas
Brasileiras - Brasília - DF, no horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas
ou por intermédio do endereço eletrônico:www.brasilcooperativo.coop.br ou [email protected].
SERGIO ALÉCIO T. NEVES
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4 /2011
OBJETO: VALE ALIMENTAÇÃO. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: 27/04/2011 às 10h00min. LOCAL: Rua Treze de Maio, nº
1376, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01327-002. O EDITAL estará
disponível no site http://www.sescoopsp.org.br ou na sede do SESCOOP/SP, no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 9h às
18h.
FLAVIO BERSANI DE FREITAS
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional
de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que a DISTRIBUIDORA FÊNIX DE LIVROS E PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n.º 78.967.924/0001-59, sediada na Avenida Manoel Mendes de
Camargo, n.º 1.280, 1.º andar, Sala 06, bairro Centro, CEP 87303050, em Campo Mourão - PR, está suspensa do direito de licitar e
contratar com o SESI/DRMG e SENAI/DRMG, com fundamento no
art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e SENAI
c/c art. 87, inciso III, da Lei n. 8.666/93, pelo prazo de 2 (dois) anos,
contados desta data.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI N o- 5/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
da análise da documentação de habilitação apresentada na primeira
fase da Concorrência SESI n.º 005/2011, cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento de lanches, para atendimento à Unidade do SESI, denominada Centro de Atividades do Trabalhador
"João Franzen de Lima", localizada na cidade de Ouro Branco - MG.,
visando a realização de cursos nas cidades de Congonhas, Itabirito e
Mariana - MG. EMPRESAS HABILITADAS (01): Maria Ferreira da
Silva - ME. EMPRESA INABILITADA (01): Buffet Freezer e Festas
Ltda.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ N o- 23/2011
Objeto: Contratação de empresa para locação de mão-de-obra temporária, para o SESI-RJ.
Data de abertura: 28/04/2011, às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1014 ou Fax (21)2587-1065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO SESI-RJ N o- 20/2011
Objeto: Contratação de empresa para produção de camisas promocionais, uniformes e bonés, para o SESI-RJ.
Data de abertura: 26/04/2011 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1014 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-3/2011
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação,
na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor
Preço", nº 200-3-3/2011, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS DO SESI, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9h do dia 27
de Abril de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 12 de abril de 2011.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Aquisição de
camisetas personalizadas para atender ao Projeto Vozes - SEST. A
licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 12h do dia 13/04/2011, com término às 10h15 do dia
28/04/2011. Abertura das propostas: 28/04/2011, às 10h30. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948.
licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 15h do dia 13/04/2011, com término às 10h15 do dia
27/04/2011. Abertura das propostas: 27/04/2011, às 10h30. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de opacímetros e medidores de
rotação para atender o SEST. A licitação realizar-se-á por meio da
internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 13/04/2011, com
término às 11h15 do dia 25/04/2011. Abertura das propostas:
25/04/2011, às 11h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 33238948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
VAREJISTA DE PARACATU-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA DE PARACATU - SECOVAP, convoca todos os membros
da categoria dos Empregados no Comercio Varejista dos municípios
de Paracatu, Unaí, João Pinheiro e Vazante, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato, que será realizada no dia 26/04/11 ás 7:00h em primeira
convocação, ou em segunda convocação as 7:30h do mesmo dia e no
mesmo local, no seguinte endereço Av: Olegário Maciel, nº 26 - 2º
andar - Bairro: Centro - Paracatu - MG, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
1 - Ratificação da fundação do Sindicato;
2 - Demais assuntos de interesses do Sindicato.
Paracatu-MG, 12 de abril de 2011.
LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO BORGES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PROFESSORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO BATISTA
MARANHÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Aquisição de
cartazes e faixas para atender ao Projeto Vozes - SEST. A licitação
realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no
referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 15h do
dia 13/04/2011, com término às 15h15 do dia 28/04/2011. Abertura
das propostas: 28/04/2011, às 15h30. Demais informações através do
e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax
(61) 3323-8948.
Ficam convocados todos os professores públicos municipais
do município de São João Batista Maranhão, da Administração Direta
e Indireta, para participarem de uma Assembléia Geral, que será
realizada no dia 25 de abril de 2011, às 09:00 horas, em 1ª convocação e, as 09:30 horas, em 2ª e última convocação, na sede da
Colônia de Pescadores, Z-63, na Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, São
João Batista, Maranhão. Para deliberarmos sobre a Ratificação da
seguinte ORDEM DO DIA: A) Fundação do Sindicato dos Professores Públicos Municipais de São João Batista Maranhão; B)
Aprovação dos Estatutos Sociais; C) Eleição da Diretoria e D) Outros
interesses da categoria.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Aquisição de folders e cartazes para atender ao Projeto Mobilização 2011 - SEST. A
licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 15h do dia 13/04/2011, com término às 09h45 do dia
29/04/2011. Abertura das propostas: 29/04/2011, às 10h00. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Aquisição de camisetas personalizadas para atender ao Projeto Mobilização 2011 SEST. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço
eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível
exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 13/04/2011, com término às 16h15 do
dia 26/04/2011. Abertura das propostas: 26/04/2011, às 16h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Aquisição de materiais gráficos para atender ao Projeto Mobilização 2011 - SEST. A
São João Batista, 28 de março de 2011.
RAIMUNDO ISRAEL CORRÊA MELÔNIO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS CONDUTORES
DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
DE PASSAGEIROS E EMPRESAS DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS E EM EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE CARGAS DO VALE
DO SÃO LOURENÇO - SVCR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Condutores de Transportes Rodoviários e
dos Trabalhadores Em Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de
Passageiros e Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros e Em Empresas de Transporte de Cargas do Vale do São
Lourenço - SCVR, através do seu presidente, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras do setor do transporte rodoviário e os
motoristas profissionais, tratoristas e operadores de máquinas empregados de empresas de transporte de passageiros urbanos, suburbanos, rodoviários, turismo e fretamento, de transporte de cargas, bem
como todos trabalhadores celetistas que exerçam as funções de motoristas, ajudantes de motorista, tratoristas, operadores de máquinas
automotivas e operadores de empilhadeiras, empregados em empresas
dos demais ramos de atividade (comércio, indústria, associações, fundações, comunicação, bancárias, financeiras, de ensino e do setor
público, na condição de categoria diferenciada - Art. 511, § 3º da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300160
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
CLT), os quais formam a categoria profissional dos trabalhadores
rodoviários e a diferenciada dos motoristas profissionais das cidades
de: Jaciara, São Pedro da Cipa, Juscimeira e Dom Aquino para
participarem da assembléia geral que será realizada no dia 26/04/2011
na sede do sindicato sito à Rua Floriano Peixoto, 447 - Centro - São
Pedro da CIPA - MT, em primeira convocação às 07h00 e em segunda convocação as 08h00, com qualquer número de presentes para
tratarem sobre alteração do estatuto do sindicato, ficando a assembléia permanente até as 18h00, nos seguintes termos:
A)- Ratificação da decisão tirada na assemblía do dia
18/10/2010 referente à alteração na representação da categoria profissional do sindicato para que o mesmo continue a representar os
trabalhadores e trabalhadoras do setor do transporte rodoviário, os
motoristas profissionais, tratoristas e operadores de máquinas empregados de empresas de transporte de passageiros urbanos, suburbanos, rodoviários, turismo e fretamento, de transporte de cargas, bem
como todos trabalhadores celetistas que exerçam as funções de motoristas, ajudantes de motorista, tratoristas, operadores de máquinas
automotivas e operadores de empilhadeiras, empregados em empresas
dos demais ramos de atividade (comércio, indústria, associações, fundações, comunicação, bancárias, financeiras, de ensino e do setor
público, na condição de categoria diferenciada - Art. 511, § 3º da
CLT), os quais formam a categoria profissional dos trabalhadores
rodoviários e a diferenciada dos motoristas profissionais;
B)- Ratificação da decisão tirada na assemblía do dia
18/10/2010 referente à ampliação da base territorial para que o sindicato continue representando a categoria profissional relacionada no
"item A" nos seguintes municípios: Jaciara, São Pedro da CIPA,
Juscimeira e Dom Aquino;
C)- Deliberar sobre a alteração do nome do sindicato;
D)- Ratificação da decisão tirada na assemblía do dia
18/10/2010 sobre a alteração do estatuto no que diz respeito às regras
administrativas.
São Pedro da CIPA-MT, 11 de abril de 2011.
WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE DOM PEDRO-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de DOM PEDRO - MA, através da sua Coordenadora infra-assinado, convoca os Trabalhadores da categoria na
Agricultura Familiar, nos termos da Lei 11.326/06, residentes e em
atividade no município de DOM PEDRO - MA, a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de
DOM PEDRO - MA, à se realizar no dia 30 de abril de 2011 às 09:00
horas, em primeira e segunda convocação, conforme o estatuto social
da entidade,a ser realizada na RUA HUMBERTO DE CAMPOS, S/N
- CENTRO - DOM PEDRO - MA, a fim de discutir e deliberar sobre
a seguinte ordem do dia:
1.Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia Anterior;
2.Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de DOM PEDRO - MA, nos termos da Lei 11.326/06;
3.Alteração Estatutária em conformidade com a Lei
11.326/06
Dom Pedro-MA, 6 de abril de 2011.
FRANCINÉIA BARBOSA DE SOUSA
SINDPRESP BR - SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS
E ESCALADORES EM PLATAFORMAS E NAVIOS
SONDAS PETROLÍFEROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do SINDPRESP BR - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros e Escaladores em Plataformas e Navios Sondas Petrolíferos, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
05.771.125/0001-39, convoca todos os trabalhadores de Empresas de
Prestação de Serviços a Terceiros e Escaladores em Plataformas e
Navios Sondas Petrolíferos, dos estados da Bahia, do Espírito Santo e
Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária
de Rerratificação da Fundação, a ser realizada no dia 17 de maio de
2011 às 9h em primeira convocação e às 10h em segunda convocação, na Rua Agripino Francisco Martins nº 244, Imbetiba, Macaé-RJ, a fim de deliberar e discutir a seguinte ordem do dia: a)
Rerratificação da fundação do SINDPRESP BR - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros e
Escaladores em Plataformas e Navios Sondas Petrolíferos; b) Rerratificação do Estatuto Social, nos termos da Portaria 186/2008; c)
Outros assuntos de interesse geral.
Macaé, 12 de abril de 2011.
NATAN LINO BALBINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL DE CAMPO GRANDE- SINTRAMM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTEÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE
CAMPO GRANDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 15.452.253/0001-73 , CONVOCA:
Toda a Categoria Diferenciada dos Movimentadores de Mercadorias em Geral, nos termos da Lei 12.023/2009 dos municípios de
Aquidauana, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Corumbá, Dois
Irmãos do Buriti, Ladário, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo,
Sonora e Terenos, todos do estado do Mato Grosso do Sul, para
participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Re-Ratificação
da Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 25 de abril de 2011 as
08:00 h em primeira convocação e as 09:00 h em segunda convocação, com qualquer numero de presentes, na sede da entidade,
localizada na Rua Simon Bolívar Nº 332, Vila Progresso, Campo
Grande - MS, a fim de deliberar e discutir a seguinte ordem do dia:
a) Re-ratificação do Edital publicado no Jornal ¨ O Estado de mato
Grosso do Sul¨ edição de 02 de outubro de 2009 de nº 2.123 e
também publicado no ¨ Diário Oficial da União¨, seção 3, nº189, no
dia 02 de outubro de 2009, para Assembléia de Aprovação Estatutária
do Sindicato, com a inclusão do Município de Campo Grande, b)
Ratificação do Estatuto Social já aprovado e protocolizado no MTE
sob o nº 46312.000756/2010-16, c) Outros assuntos de interesse geral. .
Campo Grande-MS, 11 de abril de 2011
JOSÉ LUCAS DA SILVA
SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA,
GÁS, HIDRÚAULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E
DE TELEFONIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, o Sindicato dos Oficiais Eletricistas e
Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica,
Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro, através de seu Diretor-Presidente Ernesto Belmiro Afonso, faz
saber que no dia 19 de abril de 2011, às 15 horas, em primeira
Convocação, com 2/3 e, em segunda Convocação, com qualquer
número de associados, a realizar-se às 15:30 horas, na sede desta
Entidade, situada na Avenida Venezuela, 27, Grupos 711 a 721 Centro - Rio de Janeiro - RJ, será realizada Assembleia Geral, com o
objetivo de votação e aprovação do desmembramento de dois municípios da base do Sindicato e aprovação do Estatuto do novo Sindicato para esses municípios, visando à melhora da representatividade, através de uma representação mais eficiente, sendo criado o
Sindicato Intermunicipal - Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás,
Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia dos Municípios de
Itaboraí e Maricá - RJ, cuja sede passará a funcionar na Avenida 22
de Maio, 7871, sobrado - Venda das Pedras - Itaboraí - RJ.
Rio de Janeiro, 8 de abril de 2011.
ERNESTO BELMIRO AFONSO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DE LINS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
e do Mobiliário de Lins e Região, pelo presente edital convoca todos
os trabalhadores da Construção em Geral: Mobiliário, Montagens
Industriais, de Ladrilhos Hidráulicos, Pintura de Decorações, de Artefatos de Cimento Armado, de Instalações Elétricas, Hidráulicas e
Sanitárias, de Olaria, de Serrarias, de Moveis e Produtos de Madeira,
de Mármores e Granitos, de Cimento, Cal e Gesso, de Cerâmica para
Construção de Lins e Região, representa em todos os níveis os trabalhadores e assalariados dos Ramos das Indústrias: de Construção
Civil de Pequenas Estruturas, Montagens Industriais, de Ladrilhos
Hidráulicos e, da Indústria de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos, da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias, das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras
Compensadas, Laminadas, Aglomeradas e Chapas de Fibra de Madeira, da Indústria de Móveis e Produtos de Madeira, de Junco e
Vime, de Vassouras, de Cortinados e estofos, da Indústria de Escovas
e Pincéis (fabricas de Móveis e marcenarias), Indústria de Mármores
e Granitos, da Indústria de Cimento, da Indústria de Cal e Gesso, da
Indústria de Cerâmica para construção, da Indústria de Refratários,
das cidades de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Balbinos, Cafelândia, Getulina, Guaimbê, Guarantã, Júlio Mesquita, Lins, Pongai,
Reginópolis, Sabino, Uru, todos com direito a voto, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia
25/04/2011, às 17:30 horas na sede do sindicato situado a Rua Oswaldo Cruz, 646 - Centro - Lins/SP, a fim de deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 01- Leitura, discussão e aprovação da Ata da
3
Assembléia anterior; 02- Discussão e Definição da abrangência das
categorias representadas pelo Sindicato; 03- Alteração do estatuto
social do Sindicato. Se na hora acima aprazada não houver "quorum",
a Assembléia realizar-se-á em segunda convocação, trinta minutos
após, com os presentes, cujas deliberações terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para toda a categoria.
FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR
Presidente do Sindicato
ISSN 1677-7069
161
SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO
SUPERIOR
Mantenedora das FACULDADES INTEGRADAS DOM PEDRO II
Cursos: Administração - Ciências Econômicas - Engenharia Civil Arquitetura e Urbanismo
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTANDOS
EM 31/12/2010 E DE 2009
ATIVO
SOCIEDADE DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
Carta convite Número 001/2010 FINEP ELETRICA
CONVENIO FINEP - ACAO TRANSVERSAL número
01.10.0099.00 Contratante: SOCIEDADE DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA CNPJ 00. 649.739/0001-29. Contratado: WEC Engenharia Ltda. CNPJ 27.195.296/0001-08 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria para o acompanhamento e elaboração do edital da Reforma das instalações elétricas do
prédio do Laboratório Nacional de Computação Cientifica - LNCC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 120 dias Valor Total de
R$24.000,00 Data de assinatura: 28/02/2011.
SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA S/C LTDA
EDITAL N o- 11, DE 10 DE ABRIL DE 2011
INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE 2011
A Sociedade Educacional da Bahia S/C Ltda., Mantenedora
da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, torna público que
estarão abertas no período de 12 de abril a 20 de maio de 2011, as
inscrições do Processo Seletivo de 2011.2 da FAINOR, situada à
Avenida Luiz Eduardo Magalhães 1305 Candeias- Vitória da Conquista- Bahia, de acordo com o disposto no Inc. II, art. 44 da Lei nº.
9.394/96; § 3, art. 32 da Port. Norm. nº. 40/07 e demais dispositivos
legais. 1. DO OBJETIVO. O Processo Seletivo será destinado ao
preenchimento de vagas, em 1ª 2ª e 3ª fases, oferecido para o 2º
período letivo de 2011, nos cursos de Graduação em Administração,
Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem,
Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia com funcionamento no
endereço acima citado. 2. DAS INSCRIÇÕES: Das 08h às 19 horas.
Locais: FAINOR, no endereço acima citado, Colégio OPÇÃO na Av.
Lauro de Freitas nº. 88- Centro - Vit. da Conquista/BA, ou no site
www.fainor.com.br. Informações: de 8 às 19 horas de segunda à
sexta, na Secretaria Geral de Cursos ou pelos telefones (77) 31611000; Colégio OPÇÃO (77) 3422-7000. 3. CURSO/ ATO LEGAL/
Nº. DE VAGAS/ TURNO/ DURAÇÃO - 3.1-ADMINISTRAÇÃO/
Rec. Port. nº. 685 de 11-05-09/ 100(NOT) 8sem. 3.2-CIÊNCIAS
CONTÁBEIS/Rec. Port. nº 804, de 20-09-07/ 100(NOT) 8sem. 3.3ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO, Rec. Port. nº 804, de 20-0907/ 40(MAT), 40(NOT) 10sem. 3.4-ENGENHARIA ELÉTRICA/Aut.
Port. nº 960 de 25-11-08/ 40(MAT), 40(NOT) 10sem. 3.5-FARMÁCIA/Aut. Port. nº 991 de 01-12-08/ 40 (VESP) 10sem. 3.6- ENFERMAGEM/Aut. Port. nº 135 de 20-01-09/ 40(VESP) 10sem. 3.7FISIOTERAPIA/Aut. Port. nº 377 de 19-03-09/ 40(NOT) 10sem. 3.8ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/Aut. Port. nº1.150 de 25/08/10./
40(MAT), 40(NOT) 10sem. 3.9-ODONTOLOGIA/ Aut. Port. nº 131,
DE 13/01/2011./ 36(VEP) 10 sem.3.10. DIREITO. Rec. Port.no 214,
10-03-2008. 50(MAT), 50(NOT) 3.11-ARQUITETURA E URBANISMO/ Aut. Port. no 1205,27/08/2010./ 30(VESP) 10sem. 4-DAS
NORMAS DE ACESSO. Terão acesso ao curso oferecido os candidatos que não obtiverem nota zero na Redação, comprovarem ter
concluído o Ensino Médio ou Equivalente e tenham sido habilitados
no Processo Seletivo, respeitando as vagas oferecidas. 4.1 - Classificação: far-se-á por ordem decrescente do escore global dos candidatos presentes às provas. 4.2 - Data de realização das provas no
dia 22/05/11, das 14 às 18 horas e em 2a fase 17/07/11. A prova
abordará conteúdos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Geografia, História, Matemática, Física, Química, Biologia e Redação. 5. DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS. A FAINOR reserva-se ao direito de não oferecer turmas cujo
número de candidatos classificados não alcance o mínimo necessário
para viabilizar a sua oferta. Este edital se complementa com as regras
contidas no manual do candidato, que se encontra no endereço eletrônico www.unibrasilvestibulares.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300161
RAYMUNDO BARBOZA VIANNA
Presidente da Sociedade
CIRCULANTE:
Caixa e Bancos
Outros Créditos
TOTAL DO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE:
Investimentos
Imobilizado
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
COMPENSADO:
Custo de Bolsas Estudo
Custo Imunidade Usufruída INSS
TOTAL DO COMPENSADO .
ATIVO TOTAL C/ CONTA COMPENSAÇÃO
PASSIVO
CIRCULANTE:
Empréstimos e Financiamentos
Salários e Obrigações Sociais
TOTAL DO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE:
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Impostos Parcelados
Financiamentos
Parcelamento FGTS
Tributos Federais a Pagar
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO SOCIAL:
Patrimônio Social
Reserva de Reavaliação
Déficit Acumulado
Déficit do Exercício
Superávit do Exercício
Ajustes Patrimoniais
TOTAL DO PATRIMONIO SOCIAL
COMPENSADO:
Custo de Bolsas Estudo
Custo Imunidade Usufruída INSS
TOTAL DO COMPENSADO
PASSIVO TOTAL C/ CONTA COMPENSAÇÃO
DIRETORIA
Luiz Alberto Ismael Junior
Diretor
2010
R$
351.385,09
361.095,88
712.480,97
2009
R$
48.881,93
98.144,60
147.026,53
374,84
4.638.895,67
4.639.270,51
374,84
2.270.597,66
2.270.972,50
7.423.219,01
4.027.234,50
11.450.453,51
16.802.204,99
6.529.535,93
3.564.329,78
10.093.865,71
12.511.864,74
250.000,00
528.571,60
778.571,60
389.053,69
427.681,43
816.735,12
1.961.713,61
698.653,81
307.756,90
2.968.124,32
622.649,38
150.000,00
365.833,72
1.138.483,10
324.412,90
1.848.114,00
1.709.746,09
220.085,63
922.189,12
1.605.055,56
324.412,90
1.848.114,00
1.490.816,61
218.929,48
-
7.423.219,01
4.027.234,50
11.450.453,51
16.802.204,99
6.529.535,93
3.564.329,78
10.093.865,71
12.511.864,74
462.780,81
TÉC. CONT.
Dirceu Angelotti
CRC-1SP-047409-0-8
RELATÓRIO DE AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Ilustríssimos Senhores
Administradores e Associados
SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIOR
NESTA
Examinei as demonstrações financeiras da entidade SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIOR, que compreendem
o balanço patrimonial elaborado em 31 de dezembro de 2010 e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio
social e dos fluxos de caixas para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contáveis e demais notas
explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da entidade é responsável pela
elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade
do auditor independente: Minha responsabilidade é a de expressar
uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
minha auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acredito que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar minha
opinião. Opinião: Em minha opinião, as demonstrações financeiras
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
relevantes, a posição patrimonial e financeira da entidade SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIOR em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixas para o exercício findo naquela data, estando parcialmente de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e aplicáveis para
pequenas e médias empresas.
São José do Rio Preto, 31 de março de 2011.
ROBERTO LOPES DE SOUZA
Contador - CRC 1SP-103-148/O-0
STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA
2 Administração
2 Ciências Contábeis
2 Ciências Econômicas
2 CST em Gestão Ambiental
2 CST em Gestão Hospitalar
2 CST em Gestão Pública
2 CST em Logística
3 Comunicação Social
Hab. Jornalismo
3 Comunicação Social
Hab. Pub. e Propaganda
A Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. torna público que recebeu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) autorizando a
operação do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás
Natural no Campo de Peregrino, Bacia de Campos, através das plataformas fixas Peregrino A e B e do FPSO Maersk Peregrino. A
licença tem validade até o dia 06 de abril de 2015.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011.
KJETIL HOVE
Presidente da Empresa
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2 o- CONGRESSO NACIONAL ORDINÁRIO
Pelo presente edital, o Presidente da executiva nacional da
União Geral dos Trabalhadores - UGT, de acordo com as prerrogativas estatutárias, convoca o 2º Congresso Nacional Ordinário da
União Geral dos Trabalhadores - UGT, que se realizará nos dias 14,
15 e 16 de julho de 2011, com início às 14:00 horas do dia 14 de
julho, tendo como local o Palácio das Convenções do Anhembi Parque, situado na Avenida Olavo Fontoura, nº1209, Anhembi Parque,
na Cidade de São Paulo - SP, ocasião em que serão discutidos e
deliberados os seguintes itens da ordem do dia: 1) regimento interno
do 2º Congresso Nacional Ordinário da União Geral dos Trabalhadores - UGT; 2) projeto de resolução do temário referente às propostas e ações de caráter político, social, econômico e sindical, estabelecido pela executiva nacional da UGT e apresentado pela comissão organizadora do 2º Congresso Nacional Ordinário da União
Geral dos Trabalhadores - UGT; 3) alteração estatutária; 4) eleição e
posse dos membros da executiva nacional e do conselho fiscal da
União Geral dos Trabalhadores - UGT para o mandato de 21/07/2011
a 20/07/2015. Todas as entidades filiadas do quadro associativo da
UGT-Nacional, que estiverem quite com as contribuições para com a
UGT-Nacional e em pleno gozo de seus direitos estatutários, podem
fazer a indicação de delegados para participar do 2º Congresso Nacional Ordinário da União Geral dos Trabalhadores - UGT, obedecendo os critérios estabelecidos no estatuto da UGT-Nacional e
decisões tomadas pela executiva nacional da UGT. A indicação de
delegados só será válida mediante a inscrição efetuada no site da
UGT-Nacional, no endereço: www.ugt.org.br. O período de inscrição
será de 18 de abril a 31 de maio de 2011.
São Paulo-SP, 12 de abril de 2011.
RICARDO PATAH
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PRG
o-
EDITAL N 2 - PRG, DE 11 DE ABRIL DE 2011
A Pró-Reitoria de Graduação torna públicas, para conhecimento dos interessados, as condições de habilitação às vagas ofertadas pela UCB, para admissão nos seus cursos presenciais de graduação, no 2o semestre de 2011. A UCB delega a execução técnicoadminstrativa à Fundação Universa, conforme o Oitavo Termo Aditivo ao Acordo de Mútua Cooperação No 80.019/2005, celebrado
entre a União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC (Mantenedora da UCB) e a Fundação Universa.
A íntegra do Edital está disponível no endereço eletrônico
www.ucb.br.
1 - Grupo, curso, local, turno, vaga, autorização e reconhecimento:
Grupo/curso
Local/Turno
1 Biomedicina
1 Matutino
1 Ciências Biológicas Licenciatu- 1 Matutino
ra/Bacharelado
1 Ciências Biológicas - Licenciatu- 1 Noturno
ra
1 Educação Física
1 Matutino
1 Noturno
2 Noturno
1 Enfermagem
1 Vespertino
1 Farmácia
1 Matutino
1 Fisioterapia
1 Integral
1 Medicina
1 Integral
1 Nutrição
1 Matutino
1 Odontologia
1 Integral
1 Psicologia
1 Matutino
1 Noturno
1 Química - Licenciatura
1 Noturno
1 CST em Gastronomia
1 Noturno
Vaga
50
60
Aut./Rec.
Consepe 70/05
PM 977/02 e PM
3.113/05
40
50
60
50
50
60
50
40
50
40
50
60
50
50
PM 508/07
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
234/07
734/08
2446/03
1313/01
3.110/05
1.333/05
251/06
PM 79/10
Consepe 121/08
Matutino
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Matutino
80
80
50
50
25
50
15
40
30
PM 857/02
PM 4.237/04
Consepe 58/06
Consepe 107/08
Consepe 62/06
Consepe 55/06
PM 4.237/04
1 Noturno
1 Matutino
20
30
PM 526/02
1
1
1
2
3 Filosofia
1
3 Licenciatura em Letras - Portu- 1
guês e Literaturas em Língua Portuguesa
1
3 Licenciatura em Letras - Inglês e 1
Literaturas em Língua Inglesa
1
3 Pedagogia
1
3 Relações Internacionais
1
3 Serviço Social
1
4 Arquitetura e Urbanismo
1
4 Ciência da Computação
1
4 Engenharia Ambiental
1
4 Engenharia Civil
1
4 Física - Licenciatura
1
4 Matemática - Licenciatura
1
4 Sistemas de Informação
1
4 CST em Análise e Des. de Sis- 1
temas
2
4 CST em Gestão da Tec. da In- 1
formação
4 CST em Redes de Computadores 1
3 Direito
AVISO DE LICENÇA
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PM 3.109/05
Noturno
Matutino
Noturno
Noturno
Noturno
Matutino
20
200
200
40
50
20
Noturno
Matutino
20
20
Noturno
Noturno
Matutino
Noturno
Matutino
Matutino
Matutino
Matutino
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
20
60
40
50
100
30
50
150
50
50
60
30
Par. 38/06
PM 310/05
PM 286/09
Consepe 29/10
PM 1.756/05
PM 2825/04
Consepe 97/08
PM 78/10
PM 184/02
PM 3.112/05
Consepe 56/06
Noturno
Noturno
50
50
Consepe 56/06
Consepe 57/06
Noturno
50
Consepe 61/06
PM 4.509/05
PM 4.237/04
PM 309/05
Local de realização dos cursos: (1) Campus I e (2) Unidade Asa
Sul
2 - A inscrição será feita via Internet (www.ucb.br ou
www.universa.org.br), de 11/04/2011 a 24/05/2011 (prova dia
29/05/2011, das 9h às 13h). Ao se inscrever, o candidato declara estar
ciente e de acordo com as normas constantes na íntegra do Edital.
3 - Nos termos da Lei n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005
e Decreto n.º 5.493, de 18 de julho de 2005, a UCB optou pela
participação no ProUni - MEC, sendo que serão oferecidos aos candidatos encaminhados pelo sistema ProUni vagas, além das incluídas
acima.
4 - Não será concedida vista, nem revisão de provas. Em
hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição. Os dados
relativos à situação dos cursos, taxa de inscrição e as demais informações necessárias ao Processo Seletivo encontram-se detalhados
no referido Edital. Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Fundação Universa ou pela UCB conforme a natureza
do caso.
RICARDO SPINDOLA MARIZ
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS
EDITAL N o- 1-EAD, DE 15 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO - 2º SEMESTRE DE 2011
A Profª. Drª Renata Garcia de Siqueira Viegas, Reitora da
UNIMES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
nomeação das Comissões de Organização Geral e de Organização das
Provas, baixa o presente edital para o Processo Seletivo destinado aos
cursos superiores de Licenciatura Plena, Bacharelado e Tecnólogos,
oferecidos pelo Núcleo de Educação a Distância - "Unimes-Virtual",
à luz da legislação educacional vigente. Art. 1º - O Processo Seletivo
do Núcleo de Educação a Distância da UNIMES tem por objetivo a
classificação de candidatos à matrícula na Universidade e, consiste na
aplicação de provas para avaliação dos conhecimentos comuns às
diversas modalidades de educação do ensino médio e da aptidão
intelectual do candidato para ingresso no ensino superior. Art. 2º - O
referido processo estará aberto aos que apresentarem certificado de
conclusão do ensino médio ou equivalente, bem como, aos que apresentarem diploma devidamente registrado pelos órgãos competentes.
Art. 3º - A admissão à Universidade dar-se-á mediante processo
classificatório, com aproveitamento dos candidatos até o limite das
vagas fixadas para cada curso. Art. 4º - Os resultados do Processo
Seletivo serão válidos para o período letivo imediatamente subseqüente à sua realização, e até a data final de matrícula, fixada no
Calendário Oficial da Universidade. Art. 5º - Caberá às Comissões de
Organização Geral e de Organização das Provas a responsabilidade de
divulgar com necessária antecedência, as datas e os locais de inscrição e de realização das provas e as demais informações relacionadas com o Processo Seletivo. Art. 6º - Para efeito do presente
Processo Seletivo do Núcleo de Educação a Distância, a UNIMES
oferece os seguintes cursos:
Curso
Administração - Bacharelado
- Linha de Formação Específica: Gestão do Empreendedorismo
Ciências Contábeis - Bacharelado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300162
Duração
4 anos
Vagas
1000
Atos Legais
Dec. nº 81.178/78
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Serviço Social
Pedagogia Licenciatura de
Graduação Plena - Formação
de professores em educação
infantil, anos iniciais do Ensino Fundamental e Gestão
Educacional
Matemática - Licenciatura
Plena
História - Licenciatura Plena
Geografia - Licenciatura Plena
Letras - Licenciatura Plena Português / Espanhol e Português / Inglês
Artes - Licenciatura Plena
Filosofia - Licenciatura Plena
Biologia - Licenciatura Plena
Física - Licenciatura Plena
Química - Licenciatura Plena
Ciências Sociais - Licenciatura Plena
Teologia - Bacharelado
Curso Superior de Tecnologia em Petróleo e Gás Natural
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental
Curso Superior de Tecnologia em Logística
Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção
Industrial
Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia
da Informação
4 anos
3 anos
1000
3000
3 anos
1000
3 anos
1000
3 anos
1000
3 anos
1000
3 anos
1000
3 anos
1000
Dec. nº 75.489/75
Resolução CEPE/CONSUN
nº 011/06
Resolução CEPE/CONSUN
nº 011/06
Resolução CEPE/CONSUN
nº 011/06
Resolução CEPE/CONSUN
nº 011/06
Resolução CEPE/CONSUN
nº 011/06
Resolução CEPE/CONSUN
nº 011/06
Resolução CEPE/CONSUN
nº 011/06
Resolução CEPE/CONSUN
nº 011/06
Resolução CEPE/CONSUN
nº 011/06
Resolução CEPE/CONSUN
nº 011/06
Resolução CEPE/CONSUN
nº 013/06
Resolução CEPE/CONSUN
nº 028/07
3 anos
1000
3 anos
1000
3 anos
1000
3 anos
1000
3 anos
1000
3 anos
1000
2 anos
1000
2 anos
1000
2 anos
1000
Resolução CEPE/CONSUN
nº 31/10
2 anos
1000
Resolução CEPE/CONSUN
nº 32/10
Resolução CEPE/CONSUN
nº30/10
§ 1º - O dimensionamento máximo das turmas para cada
curso será de 100 alunos; § 2º - As aulas presenciais ocorrerão,
majoritariamente, no período noturno, podendo, a partir da operacionalização do respectivo projeto pedagógico e da dinâmica inerente
da modalidade de educação a distância, oferecer atividades no período diurno, bem como, outras ações didático-pedagógicas curriculares e extra-curriculares, inclusive aos sábados, domingos e feriados. § 3º - Os cursos, dependendo do seu respectivo currículo,
poderão oferecer aulas aos sábados, no período diurno; § 4º - O total
de vagas oferecidas abrange todos os pólos educacionais conveniados.
Art. 7º - O Processo Seletivo da UNIMES estará aberto para candidato: 1. Portador de Certificado do Ensino Médio ou equivalente; 2.
Portador de Diploma de Ensino Superior, devidamente registrado; 3.
Que estiver cursando o Ensino Médio ou Equivalente. Art. 8º - No ato
de inscrição e no dia de prova, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente Documento de Identidade Original, com foto. § 1º - A
Comissão do Processo Seletivo poderá implementar dispositivos de
segurança para a identificação dos candidatos nas fases de inscrição e
antes do início e no decorrer das provas; § 2º - Os dispositivos de
segurança poderão ser a coleta de impressão digital, a fotografia
digitalizada do candidato, filmagem dos acessos e recinto da prova e
a distribuição de questionários para levantamento de informações
pessoais de caráter socioeconômico. Art. 9º - Cada candidato poderá
realizar uma única inscrição. Art. 10 - Para inscrição, o candidato
preencherá a ficha de inscrição na qual indicará o curso de sua opção,
conforme Manual do Candidato. Art. 11 - A taxa de inscrição do
processo seletivo da UNIMES está fixada em R$ 20,00 (vinte reais),
incluso o Manual do Candidato. Art. 12 - A prova será realizada às
14:00 horas do dia 07 de maio de 2011 simultaneamente nos Campi
da UNIMES, nas sedes das Faculdades e Instituições de Ensino e
Pólos Educacionais Conveniadas e nos demais locais determinados
pelas Comissões Organizadoras do Processo Seletivo. § 1º - A prova
terá duração máxima de 3 horas; § 2º - Em nenhuma hipótese a
UNIMES autorizará o ingresso de candidato no recinto de provas
após o sinal de início do exame. § 3º - Não será permitido ao
candidato portar ou fazer uso de quaisquer tipos de aparelhos eletrônicos e de qualquer outra forma de comunicação, consulta e processamento de informações. Art. 13 - O Processo Seletivo compreenderá uma prova de 20 questões objetivas versando sobre as áreas
de conhecimento abaixo discriminadas e uma redação, conforme segue:
Parte I - Teste com Questões Objetivas
Matérias
Conhecimentos Gerais - História e Geografia
Conhecimentos Gerais: Atualidades
Língua Portuguesa: Literatura
e Gramática
Língua Inglesa: Interpretação
de Textos
Quantidade de Questões
05
Peso
2,0
05
2,0
08
5,0
02
1,0
Parte II - Redação
Matérias
Proposta de redação
Nota Mínima
4,0
Peso
10,0
Média Final
4 anos
1000
Portaria nº 97/96
Parte I - Teste
10,0
Parte II - Redação
10,0
Média Final = Total
10,0 + 10,0 / 2 = 10,0
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Parágrafo Único - Estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo o candidato que obtiver nota inferior a 4,0 (quatro) na
redação, que será a nota mínima exigida. Art. 14 - O candidato que
faltar à prova ou tirar nota "zero" será desclassificado. Art. 15 - A
nota final dos candidatos será a somatória das notas de cada uma das
áreas do conhecimento, conforme desempenho do candidato e avaliadas segundo os critérios fixados pela Comissão Organizadora das
Provas. Art. 16 - A classificação dos candidatos será feita na ordem
decrescente do total da nota obtida, por curso. Art. 17 - Em nenhuma
hipótese haverá vista ou revisão da prova. Art. 18 - A UNIMES se
reserva o direito de realizar outras chamadas para preenchimento das
vagas remanescentes. Parágrafo Único - As chamadas oficiais serão
divulgadas no site oficial do Núcleo de Educação a Distância NEAD/UNIMES: www.unimesvirtual.com.br. Art. 19 - A matrícula
dos candidatos classificados far-se-á mediante a apresentação da relação dos documentos relacionados em edital específico as secretaria
geral da UNIMES. Art. 20 - No caso do candidato excepcional
positivo, que não possua o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, a matrícula será feita mediante juntada de cópia do Parecer do
Conselho Nacional de Educação, reconhecendo tal excepcionalidade,
respeitados os prazos para a matrícula. Art. 21 - Não haverá Processo
Seletivo para período de funcionamento de qualquer curso da UNIMES, quando o total dos inscritos, relativamente ao número das
respectivas vagas não atingir a 60%. Parágrafo Único - Aos candidatos atingidos por essa disposição, a UNIMES assegurará a devolução da taxa de inscrição ou, se houver interesse do candidato, a
oportunidade de mudança de opção de curso, no prazo de cinco dias
úteis após o término das inscrições. Art. 22 - O candidato que não
efetuar sua matrícula no prazo estipulado no Edital de Convocação
perderá, irrecorrivelmente, seu direito à vaga. Art. 23 - Será excluído
do Processo Seletivo o candidato que, comprovadamente, utilizar
processo fraudulento na realização das provas, atentar contra a disciplina, ou desacatar a quem estiver investido de autoridade para
coordenar, orientar ou fiscalizar a realização do Concurso. Art. 24 - O
Processo Seletivo da UNIMES obedece rigorosamente a legislação
em vigor. Art. 25 - A UNIMES se reserva o direito de realizar outros
processos seletivos, desde que as vagas não tenham sido completadas.
Art. 26 - A UNIMES divulgará, sempre que necessário normas complementares ao Edital, Manual do Candidato e comunicados oficiais
sobre o Processo Seletivo. Art. 27 - Os casos omissos nesta Portaria
serão resolvidos pela Comissão Organizadora Geral do Processo Seletivo sendo que de sua decisão caberá recurso, devidamente fundamentado a ser protocolado na Universidade, no prazo de três dias,
à Reitoria da UNIMES, a partir da divulgação do resultado final.
RENATA GARCIA DE SIQUEIRA VIEGAS
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2011
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo n.º. 060.010.971/2009-SES, encontrase disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 12 de abril de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2011
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processos nºs 050.000.842/2010 e
050.000.608/2010-SSP/DF encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 12 de abril de 2011
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.039/2010
A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que o pregão
acima citado, cujo objeto e a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, sob demanda, em horas, em suporte de produtos e tecnologia Oracle, visando às atividades de desenvolvimento,
implantação e produção de soluções implantadas ou em fase de implantação com tais tecnologias, para o Sistema de Registro de Preços
permanece adiado Sine Die, conforme Decisão Liminar nº 86/2010P/AT do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF datada de 30
de dezembro de 2010. Processo(s) nº.: 411.000237/2010-SEPLAN/DF.
Brasília/DF, 12 de abril de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
3
AVISO CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2011
A Pregoeira comunica a desclassificação da empresa 4 REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÃO LTDA ME para os itens
01, 02, 03 e 04, por não atender ao item 5.5 alínea 'f" do edital (a
marca do produto apresentado como amostra (Weinmann) no SAMU/DF diverge da inserida no sistema e apresentada na proposta
(Tecnotendas)). Lembramos que os itens do pregão acima foram submetidos ao parecer de técnico da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Dessa forma, faz-se necessário convocar as empresas
remanescentes para os itens: 01, 02, 03 e 04 para apresentarem no
prazo de 03 (três) dias úteis documentação de habilitação e propostas
de preços com valores reduzidos e vantajosos para a Administração,
em conformidade com o item 5.5 e 6.20 do edital. Esclarecemos que,
por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes
que ofertaram produtos compatíveis com o solicitado no Edital, sendo
que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentados serão analisadas na ordem de classificação e só serão adjudicados os itens que estiverem com preços compatíveis com o
estimado pela Administração e parecer técnico aprovando os produtos
ofertados, portanto, solicitamos redução de preços. Desde já fica
aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do
item 9 do edital e Art. 109, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93. Os autos
encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras e
Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02,
Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processo(s) nº:
060.014.014/2010 - CELIC.
163
de 27 de janeiro de 2009), conforme especificações e condições
constantes do Anexo I do edital, comunica aos interessados: 1) a
desclassificação/inabilitação da empresa 6 - ATACADISTA DE ALIMENTOS FONTE FOFINHO LTDA, para os lotes 01 e 02, com base
na alínea "g" do item 5.5 do Edital, c/c o item 3 do anexo I do Edital;
2) a desclassificação/inabilitação da empresa 2 - COMÉRCIO DE
ALIMENTOS PC LTDA, para os lotes 03, 04 e 05, com base nas
alíneas "h" e "i" do item 5.5 do edital, c/c o item 3 do anexo I do
referido Edital e também com base nas alíneas IX e X do item 7.2 do
edital; 3) rever os seus atos quanto ao recurso interposto pela empresa
4 - HIPERMERCADO D`TERRA LTDA, acolhendo e dando provimento ao recurso, declarando desclassificada/inabilitada a empresa
2 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS PC LTDA , com base no item 1.2.
do edital; 4) receber as razões do recurso interposto pela empresa 3 CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, para no mérito
negar-lhe provimento. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109,
alínea "b" da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição
dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto.
Brasília/DF, 12 de abril de 2011.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Brasília, 12 de abril de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/2011
CPL N o- 1 - SEHAB
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos
serviços remanescentes de 35 Unidades Habitacionais em alvenaria
no Bairro Alto Alegre - Lote 01 e 02, no Município de Rio Branco.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto pelas empresas: CONSEME CONSTRUÇÕES COM. REP.
LTDA, o qual discorda da DECISÃO da Comissão Permanente de
Licitação 01 - CPL 01 em classificar as empresas: C. C. E. - CONSTRUÇÃO COM. E EMPREENDIMENTOS LTDA, MC COSTA ENGENHARIA LTDA, MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, requerendo a desclassificação das empresas no processo em tela e MC COSTA
ENGENHARIA LTDA o qual discorda da DECISÃO da Comissão
Permanente de Licitação 01 - CPL 01 em classificar a empresa: C. C.
E. - CONSTRUÇÃO COM. E EMPREENDIMENTOS LTDA, requerendo assim a desclassificação, que submetido a Autoridade Superior - SEHAB julgou-o e decidiu: Manter a posição de classificação
julgada pela Comissão de Licitação para a empresa: C. C. E. CONSTRUÇÃO COM. E EMPREENDIMENTOS LTDA, MC COSTA ENGENHARIA LTDA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, a Comissão informou que o referido
processo será encaminhado a SEHAB, para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada para em 1º
lugar: C. C. E. - CONSTRUÇÃO COM. E EMPREENDIMENTOS
LTDA, com valor de total R$ 476.261,21.
O presente pregão tem por objeto a Aquisição de material
laboratorial (termômetro), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: às 09h00min do dia 27 de abril de 2011. Processo nº
060.008.036/2010 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325/5329.
Brasília/DF, 12 de abril de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2011
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (aparador de cerca viva, aparador de grama, moto serra, roçadeira e trator), conforme especificações e condições constantes do
Anexo I do edital, processos nºs 050.000.165/2011- SSP/DF e
133.000.121/2011- RA IV, foi adiado para o dia 29/04/2011 às 08:30
horas, tendo em vista alteração na especificação constante dos itens
03 e 05, em atendimento a solicitação da Administração Regional de
Brazlândia - RA IV, por meio do por meio do ofício nº 0504/2011DAG-RAIV. Alertamos que os interessados deverão reinscrever suas
propostas no referido sistema. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 12 de abril de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1223/2009
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Chefe da Central de Licitações decidiu pela Revogação do Pregão Eletrônico nº
1223/2009
CECOM/SUPRI/SEPLAG,
processo
nº
430.000.306/2009 - SETRAB/DF, cujo objeto é a Contratação de
empresa ou instituição especializada na prestação de serviços educacionais para implantar o Projeto da Escola Virtual, visando à qualificação dos pequenos empreendedores tomadores de créditos do
FUNGER - Fundo de Geração de Emprego e Renda, conforme especificações constantes do anexo I do presente Edital, com fulcro no
caput do art. 49 da Lei 8.666/93, no enunciado 474-STF e no Parecer
Técnico nº 042/2011/O - ATL/CELIC, devidamente fundamentado,
estando o processo a disposição nesta Central de Compras e Licitações. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório,
nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da
citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o
contraditório sem manifestação o ato da revogação restará consumado.
Brasília/DF, 12 de abril de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 582/2010
O Pregoeiro responsável pelo certame acima, processo nº:
380.001.042/2010-SEDESTE, cujo objeto é Aquisição de material de
consumo GENEROS ALIMENTÍCIOS (Aquisição de pão de 50g,
tipo careca, destinado a atender diariamente as famílias beneficiárias
da ação Nutrindo a Mesa do Programa Vida Melhor instituído pela
Lei 4.208 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto 29.975
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300163
ISSN 1677-7069
Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 14/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos de informática
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO Nº 15/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 18/02/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos de Informática e Eletrônicos.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO Nº 42/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 31/03/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de produtos químicos
MARIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2011) 925307-02017-2011NE600300
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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164
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.047A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CONSTRUTORA COLORADO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 06 (seis) meses
e 03 (três) meses respectivamente, tendo em vista a continuidade dos
serviços previstos no Contrato nº 4.09.047A, em conformidade com o
processo administrativo nº 002.941/2010. Data: 13 de setembro de
2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela
contratante e ORLEIR MESSIAS CAMELI, pela contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
6.10.089C - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa JÚLIO A. C. FARIA - ME, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação de prazo de execução por mais 04 (quatro) meses do Contrato 6.10.089C, em conformidade com processo administrativo nº
004.151/2010. #DAT Data: 03 de janeiro de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JÚLIO
ALBERTO COSTA DE FARIA, pela contratada.
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 4.08.102B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e BESSA
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, contratada.Objeto:
Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo de
vigência por mais 03 (três) meses, em cumprimento do disposto na CI
nº 475/10 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais
e Parecer Jurídico, em conformidade com o processo administrativo
nº 002.149/2010. Data: 09 de julho de 2010. Assinam: MARCUS
ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e RAIMUNDO
BESSA PINTO, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3.10.137A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e J. F. R.
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, contratada. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 02 (dois) meses e a readequação da planilha contratual correspondendo ao acréscimo financeiro de R$ 69.720,78 (sessenta e nove mil setecentos e vinte reais e setenta e oito centavos) ao
valor do Contrato 3.10.137A, em conformidade com o processo administrativo nº 003.019/2010. Data: 20 de setembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e GABRIELA DA SILVA RAMOS, pela contratada.
(*) Republicado por ter saído com incorreção do original. no DOU de
25/10/2010, Seção 3, Pági. 204
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110002
Objeto: Serviço de alimentação, hospedagem, locação de espaço físico e equipamentos para realização do I Encontro Estadual de Coordenadores que acompanham o Projeto Professor Diretor de Turma.
O encontro será realizado em Fortaleza nos períodos de 10 a 13 e 17
a 20 de maio de 2011, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/04/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza(CE), 8 de Abril de 2011
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100671
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,
cujo objeto é aquisição de material médico-hospitalar (solução lubrificante, fita marcadora, embalagem descartável e outros) para o
setor de almoxarifado - Material Técnico Hospitalar (MATECH) do
Hospital Geral de Fortaleza/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:
www.comprasnet.gov.br, até o dia 28/04/2011 às 09:00 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE),8 de Abril de 2011
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110053
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, para atender as unidades de referência da Secretaria
da Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 28/04/2011 às 08:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA Nº. 016/2011 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em
favor da licitante: CONSTRUTORA BADARANE JÚNIOR LTDA, com
o valor total de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).
Em11 de abril de 2011
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À POBREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICON o- 3/2011
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza SEDES torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no próximo dia 09/05/2011, às 09:30hs o Pregão Eletrônico n.º 003/2011,
que tem como objeto a aquisição de material permanente e de consumo a
ser utilizado na implantação de unidades de produção agroecológica integrada e sustentável. - Processo n.º 1300090030806. Famílias: 37.50 /
47.20 / 47.30 / 53.40 / 80.30 /48.20 / 59.35 / 54.30 / 87.30 / 87.20 / 87.10
/ / 39.20 / 53.15 / 53.35 / 55.10 / 83.05 / 93.90 / 88.20 / 43.20 / 59.25 /
61.45. Local: Site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, gratuitamente, na Secretaria de
Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - Coordenação de Acompanhamento de Contratos e Licitações, situada à 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo - Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador BA. Telefones: (71) 3115-9860, fax (71) 3115-6172, das 08:30 às 18:00
ou pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoese.com.br
Fortaleza(CE), 8 de Abril de 2011
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110037
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
policloreto de alumínio líquido 23%, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº
0070/2011, até o dia 29/04/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza(CE), 11 de Abril de 2011
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110041
Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
polímero catiônico líquido, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 065/2011, até o
dia 28/04/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Salvador, 12 de abril de 2011.
MÁRIO CARVALHO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Fortaleza(CE), 8 de Abril de 2011
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20110042
Objeto: Aquisição de dióxido de cloro, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 27/04/2011 às
08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza(CE), 8 de Abril de 2011
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20110003 - CAGECE
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORTALEZA - SETOR MESSEJANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º
do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas
Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: Empresa vencedora: CONSTRUTORA GRANITO LTDA - VALOR GLOBALR$ 5.866.182,21 - 2º LUGAR: INCO ENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL- R$ 6.376.395,10 - 3º LUGAR: PWE ENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL- R$ 6.377.057,13. A proposta comercial da empresa TRANA CONSTRUÇÕES LTDA foi desclassificada por descumprir o subitem 6.3. do edital, já que no Anexo C
- Planilha de Preços Básicos, os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 17
foram cotados com preços superiores aos da CAGECE. As propostas
comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por
ordem de menor preçoofertado, porteremcumpridocomasdisposiçõesdoedital.Ficaabertooprazorecursalconformelegislaçãovigente .
Fortaleza-CE, 8 de abril de 2011
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
torna público que a empresa vencedora da licitação em referência,
que trata da aquisição de válvulas gaveta de ferro fundido e válvulas
borboleta bi-excêntricas, para uso na implantação da segunda etapa
do sistema de informações operacionais no município de Guarapari,
neste estado, é a seguinte:
LOTE 01: FRACASSADO
LOTE 02
•BOROS B10 Acessórios Industriais Ltda. R$ 97.250,00.
Fonte de recursos: Receita Própria da CESAN e do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na Avenida Nelcy
Lopes Vieira, s/nº, Jardim Limoeiro, Serra- ES, Cep.: 29.164-018, nos
dias úteis de 8:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas. Protocolo
Nº: 978-2011-00011
Serra, 13 de abril de 2011.
NORMA MARIA DE AMORIM
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/UEMA, na forma da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na
Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 24.629/08 de 03
de outubro de 2008, realizará em seu auditório, localizado no prédio
da Pró-Reitoria de Administração - PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA, conforme a seguir discriminado:
DATA
HORA PROCESSO
28/04/2011 14:30 h Nº 747/2011 Pregão Presencial nº 020/2011
Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário e informática) - Convênio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Informa ainda que os editais e seus anexos estão à disposição
dos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da
UEMA (www.uema.br), Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3244-2101.
3
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DO PREGÃO: 28/04/2011 - Hora
14h. Horário de Brasília/DF
O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br (n° eletrônico 358577).
Outras informações: (81)3184-7216 ou [email protected].
São Luís, 11 de abril de 2011.
MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS
MARQUES
Pregoeira
Recife, 12 de abril de 2011.
DENIO DO VALE REZENDE
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2011/0136 - PEM.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 - DCO/CEL.
Objeto: Cal Hidratada. Dia da Licitação: 02 de maio de 2011, às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/04/2011. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2011/0142 - PPM.
Objeto: Medidor de Vazão Ultrassônico. Dia da Licitação: 03 de maio
de 2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 15/04/2011, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 17 de maio de
2011, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE
- PE, na sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e e Preços para execução dos serviços relativos à
EXECUÇÃO DO SISTEMA DE SUPERVISÃO E CONTROLE
(SSC) DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DO COMPLEXO
PORTUÁRIO E INDUSTRIAL DE SUAPE A PARTIR DA CAPTAÇÃO EXISTENTE NO RIO IPOJUCA. Edital e informações na
sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
o-
Concorrência n 18/2010
A Sanepar notifica aos interessados a intenção de REVOGAR a licitação referenciada, cujo objeto é a execução de obra de
ampliação do sistema de esgoto sanitário - Jardim Eliza I e II na
cidade de Foz do Iguaçu, com fornecimento total de materiais, devido
a dificuldade de legalização da área de terceiros a serem desapropriadas. Fica assegurada a oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa nos termos da legislação vigente.
Concorrência nº 152/2010
A Sanepar notifica aos interessados a intenção de REVOGAR a licitação referenciada, cujo objeto é a execução de obras de
instalações elétricas no Sistema de Abastecimento de Água de Curitiba - ETA PASSAÚNA, com fornecimento total de materiais, devido a inconveniência de ser contratado o objeto de acordo com a
justificativa técnica da área gestora. Fica assegurada a oportunidade
para o exercício do contraditório e da ampla defesa nos termos da
legislação vigente.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Construtora Bertoncelo Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.297.800,00. O
inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA, N o- 8/2011
(Processo Licitatório Nº 031/2011)
Objeto: Possível contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente,
para execução de serviços de preparo do solo com trator de pneu,
com potência mínima de 65 HP e grade aradora com no mínimo 14
discos de 26 polegadas, através de sistema de registro de preços,
mediante fixação de preço.
DATA E HORÁRIO LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS:
28/04/2011 - Hora 08h. Horário de Brasília/DF
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DO PREGÃO: 28/04/2011 - Hora 08h15. Horário de Brasília/DF
Recife, 12 de abril de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº86/09-Proc. Nº
16.291/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Fênix Ltda. Objeto Contratual: Execução das obras de intervenção em melhorias e ampliações dos serviços de abastecimentos d'água em municípios que integram o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí - CORESA, compreendendo o Lote VII - Sebastião Leal. Objeto do Aditamento: a
prorrogação do prazo de execução por mais 05 (cinco) meses e
vigência por mais 205 (duzentos e cinco) dias, a contar da data da
assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 23.03.11. Assinam:
José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Gratuliano dos Santos
Fonseca Filho (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº76/09-Proc. Nº
16.1516/2007. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Dôta Engenharia Ltda. Objeto Contratual: Execução de remanescente de obras da ampliação e melhorias do sistema
de abastecimento d'água, no município de Alvorada do Gurguéia - PI,
município que integra o Consórcio Regional de Saneamento do Sul
do Piauí - CORESA. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo
de execução por mais 06 (seis) meses e vigência contratual por mais
235 (duzentos e trinta e cinco) dias a contar da data da assinatura
deste instrumento. Data da Assinatura: 23.03.11. Assinam: José Dias
de Castro Neto (pela Contratante) e Luiz Carlos Cunha (pela Contratada). Publique-se.
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
Técnica e Preço - Processo Nº 05/2011. O Estado do Piauí,
por intermédio da Secretaria do Turismo - SETUR e através da
Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados cadastrados, que realizará em 11/05/2011, Quarta-Feira, às
10:00 horas, na sala de Reunião da Comissão de Licitação, na Avenida Antonino Freire, 1473, Centro, Edifício Dª Antonieta Araújo, 2º
andar, CEP 64001-040, telefone 3216-1530, nesta Capital, de acordo
com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e,
ainda pelas normas e condições contidas no Edital, a licitação na
modalidade Tomada de Preço N° 003/2011, tipo Técnica e Preço, sob
o Regime de Empreitada Global, objetivando o Fortalecimento Institucional da Unidade de Coordenação de Projetos - UCP - do Prodetur Nacional Piauí, Convênio MTUR/SETUR/PI/Nº 728162/2009.
Cópia do Edital poderá ser adquirida gratuitamente via e-mail ou
diretamente junto à Comissão de Licitação no endereço acima, das
08:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, mediante o pagamento
do custo da documentação fornecida (Lei nº8.666/93, art.32, §5º).
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (86) 3216-6416
e e-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300165
Teresina, 4 de Abril de 2011.
CARLOS AUGUSTO DO VALE LOPES
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
165
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO N° 064/11 - DEGEC/SUSUP
Termo Aditivo ao Contrato n° 544/09 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e BRIPAZA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA; Edital de Concorrência nº 964/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN;
Objeto do Contrato: a execução da Estação de Tratamento de Água ETA (nova), integrante do projeto de Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água, na localidade de Santa Maria/RS. Objeto do
Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 180 dias;
Recursos: BNDES.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 11/2011/SEOBRAS
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de
Construção de 128 (cento e vinte e oito) Unidades Habitacionais e
232 (duzentos e trinta e duas) Melhorias Habitacionais, Área de
Lazer, Centro de Treinamento Esportivo e Recuperação Ambiental de
uma Área de Risco na Comunidade Santa Marta, no município do Rio
de Janeiro / RJ - Fase III.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 19/05/2011
HORÁRIO: 11:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 17.118.091,88
PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.
VISITA TÉCNICA: 16/05/2011, das 10:00 às 12:00 horas.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da
empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP
C9351A, 1 cartucho HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho
HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 23330870, Fax (021) 2333-0879.
Em, 12 de abril de 2011
PEDRO CAVALIERE SAMPAIO
Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Processo: 13005.13653/10-96 Interessado: Casa Militar.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aeronave de asa rotativa (helicóptero) e correção de discrepâncias,
com reposição de peças, para atender a aeronave ESQUILO HB 350,
prefixo PT-FEC, pertencente ao Governo do Estado de Roraima e
outras que forem acrescidas ao acervo do Estado, de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-seá no dia 27 de abril de 2011, às 09:00 horas (horário de Brasília). O
Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site:
www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 13/04/2011.
Boa Vista - RR, 12 de abril de 2011.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado dos lotes
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
23001.09987/10-77, da SETRABES, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos, conforme discriminado a seguir: LOTE 01: ALESSANDRA NUNES LORDS ME; LOTE 02: GGS INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME; LOTE 03: GGS INDUSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou
Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da
UASG n°. 936001.
Boa Vista - RR, 12 de abril de 2011.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2011
PREGÃO SRP N o- 18/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 2/2010 A Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Contratada: C. P. Rosas e Valente Construções Ltda
Objeto: Construção de um Centro Esportivo Dotação Orçamentária:
Contrato de Rapasse n.º 304.544-93/2009 - Ministério do Esporte e
RP Programa de Trabalho: 007.02.27.812.0021.1025.0000 Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 1.451.664,47 (Um milhão,
quatrocentos e cinqüenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e sete centavos) Vigência: 06 (seis) meses, contados
a partir de 12/04/2011 Assinam: José Delmar Santiago pela Prefeitura
Municipal de Cruzeiro do Sul e Cleilson Pinheiro Rosas, pela empresa: C. P. Rosas e Valente Construções Ltda.
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Expediente), de Consumo Hospitalar (kit primeiros socorros) e de Gêneros Alimentícios;
DATA DE ABERTURA; 28 de abril de 2011; HORAS: 14h30min
(quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 13 à 27 de
abril de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA
LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº.
769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
o-
Processo N 843/11-56
OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N o- 2/11, que tem
por finalidade os Serviços de Implantação e Pavimentação da Vicinal
AMJ-347 da Rodovia Tronco Trairão, no município de Amajarí - RR.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 18 de maio de 2011 às 09h00min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no
endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-ROM ou pen-drive.
Boa Vista - RR, 12 de abril de 2011
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 095/09 de 03/03/11. Regidos pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Nacional Construções ltda. Objeto: Prorrogar o Prazo acordado na Cláusula II do 2º Termo Aditivo ao Contrato original. Prazo:
60 (sessenta) dias.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3/2011
Aquisição de Material de Consumo - Medicamentos para
unidade básica de saúde deste município. Abertura das Propostas: 20
de Abril de 2011 às 09:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente
de Licitação, na Av. Brasil n°. 591- Centro, Prefeitura Municipal de
Acrelândia.
O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação
no endereço acima citado. Maiores esclarecimentos relacionados com
presente aviso telefone (0**68) 3235 1179 - horário de expediente
nos dias úteis.
Acrelândia - AC, 12 de Abril de 2011.
RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA
Pregoeira
.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3/2011
Torna-se sem efeito a descrição do objeto do Edital de Pregão Presencial SRP 03/2011, referente á Aquisição de Material de
Consumo - Medicamentos para Unidade Básica de Saúde desta municipalidade. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 03 do dia
04 de abril de 2011. Ficando Disponível a nova descrição do objeto a
partir desta data.
Acrelândia - AC, 12 de Abril de 2011.
RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Objeto: Aquisição de Insumos e locação de caminhões basculantes
para recuperação do ramal Santa Luzia km 84 Município de Brasiléia.
DATA DE ABERTURA: 09:00 do dia 28 de abril de 2011
RETIRADA DO EDITAL: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198 - Centro - Brasiléia - Acre, de 13 a 27/04/2011, no horário de 07:30 às
12:00 e das 14:00 as 18:00 horas e também no endereço eletrônico
www.brasileiaac.com.br
Brasiléia-AC, 12 de abril de 2011.
MARIO GAIA N. JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, ratifico todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de
apoio referente ao Pregão Presencial n.º 29/2011. Pelo regime de
menor preço global, Adjudico e Homologo o objeto da licitação em
favor da empresa: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA LTDA, com
valor total de R$ 520.012,50 (Quinhentos e vinte mil, doze reais e
cinquenta centavos).
Cruzeiro do Sul-AC,1 o- de abril de 2011
VAGNER SALES
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à Concorrência nº 02/2010,
tipo menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a Construção de Calçadas e Ponto para Parada de Ônibus,
e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei
nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: C. P. ROSAS E
VALENTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º
11.092.802/0001-95, Inscrição Estadual n.º 01.022.530/001-76, com o
menor preço Global, de R$ 1.451.664,47 (Um milhão, quatrocentos e
cinqüenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e
sete centavos).
Cruzeiro do Sul - AC, 12 de Abril de 2011
JOSÉ DELMAR SANTIAGO
Prefeito Municipal
Em exercício
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, Ratifico todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de
apoio referente ao Pregão Presencial nº 31/2011, pelo regime de lote,
a critério de menor preço por item, Homologo o objeto da licitação
em favor da empresa JOSÉ L. G. DA COSTA, vencedora do Lote I,
nos itens com seus respectivos valores: 01 - R$ 2.600,00 e 02 - R$
450,00; Lote II, nos itens com seus respectivos valores: 01 - R$
2.400,00 e 02 - R$ 450,00; Lote III, nos itens com seus respectivos
valores: 01 - R$ 2.400,00; 02 - R$ 2.500,00 e 03 - R$ 450,00, Lote
IV, nos itens com seus respectivos valores: 01 - R$ 2.400,00 e 02 R$ 450,00, totalizando um valor de R$ 75.090,00 (Setenta e cinco mil
e noventa reais).
Cruzeiro do Sul-AC, 6 de Abril de 2011.
VAGNER SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Pregão Presencial nº 29/2011 A Contratante: Prefeitura Municipal de
Cruzeiro do Sul Contratada: Alternativa Distribuidora LTDA Objeto:
Contratação de empresa especializada destinada a executar transporte
fluvial e rodoviário de materiais betuminosos de Manaus/Cruzeiro do
Sul. Fonte de Recurso: RP e 0311091-76/2009 - firmado com a
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e Ministério das Cidades/Caixa Programa de Trabalho: 007.02.15.122.0005.2037.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Valor Global R$ 520.012,50 (Quinhentos e vinte mil, doze reais e cinquenta centavos) Vigência: 06
(seis) meses, contados a partir de 1º/04/2011 Assinam: Vagner José
Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e Ermelindo de
Souza Brito, pela empresa: Alternativa Distribuidora LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de 04 (quatro) quadras de grama sintética nos
loteamentos: Iolanda, Santo Afonso, Santa Cecília e Conjunto Tangará, no Município de Rio Branco-Acre; DATA: 29 de abril de 2011;
HORA: 08h30min. (oito horas e trinta minutos); TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada INFORMAÇÕES: CEL/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP 69.900-120 - Telefone
(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300166
PREGÃO SRP N o- 20/2011
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Sementes, Adubo
NPK, Isca para formiga e Sacos para mudas); DATA DE ABERTURA; 02 de maio de 2011; HORAS: 08h30min (oito horas e trinta
minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 13 à 29 de abril de 2011; TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005,
Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal
8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº.
285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 32127003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 12 de abril de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Presidente da CEL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 1/2011
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 001/2011 CEL I/PMRB que tem como objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Confecção de Uniformes Escolares - publicado no D.O.U. nº. 02 - Seção 3, D.O.E. nº. 10.454 e nos Jornais
"Página 20" e "A Gazeta" todos no dia 04 de janeiro de 2011, foi
revogado por interesse administrativo, em atendimento a solicitação
do Secretário Municipal de Educação.
Rio Branco-AC, 12 de abril de 2011.
LOURDES CAROLINE BEZERRA
DE QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMSM, torna público aos
interessados que fará realizar, às 10:00 horas do dia 28 de abril de
2.011, em suas instalações, sito na Av. Avelino Chaves, 0722 - Centro, Tomada de Preços nº 001/2011, cujo objeto é a execução dos
serviços de terraplanagem em tijolos maciços das vias urbanas neste
município, conforme lotes em anexos, no Município de Sena Madureira - Ac. Maiores informações constam do Edital, o qual poderá
ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, ao preço de
R$ 100,00 (cem reais) no mesmo endereço acima referenciado.
Sena Madureira, 11 de abril de 2011.
ROMARIZ DE QUEIROZ COSTA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
A Prefeitura de Xapuri, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para os interessados, que estará realizando
o Certame abaixo relacionado: TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2011
OBJETO: Será objeto do presente licitação, a contratação de empresa
de Engenharia para construção de uma quadra de esporte com grama
sintética, no Conjunto Hermínio rua Nações Unidas, através do contrato de repasse nº 303.454-90/2009 - ESPORTE E LAZER NA
CIDADE, MINISTERIO DO ESPORTE / REPRESENTADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICIPIO DE(O)
XAPURI, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ESPORTE E LAZER
NA CIDADE, CONVÊNIO SICONV Nº 005060/2009, nos moldes
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações e demais exigências prevista no Edital e seus anexos. RETIRADA DO EDITAL: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri-Ac, no período do dia 13/04/2011 á 27/04/2011, dias uteis, de
Segunda a Sexta Feira, no horário das 08h00min ás 12hmin e das
14hmin ás 17h00min. Local e data e Horário de abertura: 28 de Abril
de 2011, ás 15h00min horas.
Xapuri-Ac, 12 de Abril de 2011.
FRANCISCO UBIRACY MACHADO
DE VASCONCELOS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS N o- 1/2011(*)
OBJETO: A Execução das Obras e Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Vila Aparecida, no Município
de Arapiraca/AL.
ABERTURA: 03 de Maio de 2011, as 09 horas, na sede da Escola de
Governo, situado na Rua José Jailson Nunes, s/nº-Santa Edwiges,
Arapiraca-AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível exclusivamente no site www.arapiraca.al.gov.br
3
Data da Realização do Certame: 03/05/2011 - 14h30min. 02)
Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 013/2011 - Contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica Especializada
para eventual prestação de serviços fotográfico para documentos na
Casa do Cidadão de Interesse da Secretaria Municipal de Economia e
Finanças. Data da Realização do Certame: 04/05/2011 - 08h30min.
03) Pregão Presencial nº 007/2011 - CPL - Aquisição Pelo Menor
Preço Por Item de Condicionadores de Ar de Interesse da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Data da Realização do Certame:
03/05/2011 - 08h30min. Os Editais e seus respectivos anexos, quando
for o caso podem ser examinados e adquiridos na Rua 05 de Setembro nº. 368 - A Centro na Comissão Permanente de Licitação CPL das 08h00min às 13h00min, mediante o pagamento do edital
acrescido da taxa de expediente (R$ 5,30), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no setor de Tributos da Prefeitura, com pagamentos em uma das Agências da Rede Bancária
Credenciada pela Prefeitura Municipal de Coari / AM. Valor do
Edital, R$ 80,00.
ISSN 1677-7069
167
Prefeitura. No site www.cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002,
ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado
site, link, imprensa oficial.
Cravolândia - BA, 12 de abril de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Contrato nº. 008/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda CNPJ n°. 06.020.318/0001-10 - Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n°. 016/2010 - Objeto: aquisição de veículos de transporte
escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola - Valor Global: R$ 1.244.000,00 (um
milhão duzentos e quarenta e quatro mil reais) - Data de Assinatura:
31/01/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
A Comissão Permanente de Licitação de Maraã, comunica a
anulação do Processo de Tomada de Preços n.? 008/2010, que trata da
Construção do centro de convivência do Idoso, publicado no DOU
em 06 de Dezembro de 2010, com data de abertura realizada em 23
de Dezembro de 2010, em virtude da rescisão do contrato, ocasionada
pela não apresentação de documentação necessária para efetivação do
Termo de Contrato.
As empresas adquirentes do edital serão ressarcidas integralmente do valor, no mesmo local da aquisição.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Arapiraca, 12 de Abril de 2011
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Presidente da CPL
(*) Republicado por ter saído, com incorreção do original.no DOU nº
59, de 28/3/2011, Seção 3, pág. 136,
o-
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 1 ADITIVO AO CONTRATO
N o- 21/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010 Contratante:
Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL Contratada: JAMA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.854.548/0001-52. Objeto: Acréscimo do valor do contrato na quantia de R$ 73.177,28
(setenta e três mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos),
ou seja, no percentual de 22% (vinte e dois por cento) e a Alteração
do Prazo de Vigência do Contrato para o dia 30/05/2011. Vigência:
01/09/2010 a 30/05/2011. Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE MENEZES
Presidente da Comissão
Maraã-AM, 5 de Abril de 2011.
GENY ALMEIDA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2011
TIPO MENOR PREÇO, OBJETO: Aquisição de Urnas Funerárias. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à
Rua Pedro Cavalcante, 106, Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 27 de
abril de 2011 às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2011
Tipo Menor Preço Por Lote, OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Pedro Cavalcante, 106, Centro, Teotônio Vilela/AL, dia
27 de abril de 2011 às 14:00 horas; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.
INFORMAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Teotônio Vilela/AL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte
procedimento licitatório: Pregão Presencial nº 007/11. Registro de
Preço nº 07/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material
Odontológico, Material de Laboratório e Material Químico Cirúrgico
para Abastecimento de Todas as Unidades de Saúde no Municipio de
Maués/Am. Data e horário: 25 de Abril de 2011, às 09:30 horas. O
Edital completo encontra-se a disposição dos interessados, à Rua
Quintino Bocaiúva, 248 - Centro. Mediante o pagamento de R$
20,00(vinte reais),Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de segunda a sexta
feira pelo tel. (92)3542-2700 ou via e-mail.
Maués-AM, 4 de Abril de 2011.
JUCELY LIMA ALBUQUERQUE
Pregoeira
Teotônio Vilela/AL, 11 de abril de 2011
.EZEQUIAS ALVES DA SILVA
Pregoeiro
O Município de Aracatu - Bahia, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço
global, para execução das instalações elétricas em volta da lagoa da
gameleira, por intermédio do Turismo Brasil, Representado pela Caixa Econômica Federal. Regida pela lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, devendo a Documentação e Propostas ser entregues, no dia
28 de abril de 2011, às 14:30 horas, na Prefeitura Municipal de
Aracatu, à Rua Libério Alves Maia nº. 37, onde também poderão ser
adquiridos o Edital e Anexos, no horário das 08:30 às 11:30 horas.
Quaisquer esclarecimentos através do telefone (077) 3446-2116.
Aracatu - BA, 12 de abril de 2011.
JOSILENE SILVA ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DO TUPIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
Abertura: 28.04.2011, às 10:00 hs, objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços profissionais na área de Saúde.
Informações e o Edital na sede da Prefeitura, Praça Ruy Barbosa n°
252, Centro, tel.: (75) 3326.2127/2551/2210/2212, das 7:00hs às
13:00hs ou pelo e-mail [email protected]
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011/CPL/PP/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
O ordenador de despesas da PMTTBT comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e Homologação do
Pregão Presencial Nº 001/2011/CPL/PP/SRP. Empresa vencedora:
ILUMINAR MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº
03.579.462/0001-01 vencedora com melhor preço nos itens: 1,
2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 perfazendo um total
de R$ 339.516,00 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e dezesseis reais, vigência da ata 12 meses, data de assinatura
18/03/2011.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canudos/BA, torna púbica, para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação, Tomada de Preços n.º 001/2011, com
vista a contratação de empresa para execução de obra de recuperação
de estradas vicinais, no Município de Canudos do Programa PRODESA, objeto do Contrato de Repasse n.º 300965-15/2009 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que se
realizará no dia 02/05/2011, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura,
situado na Praça da Matriz, s/n.º - Centro. Cópias do Edital e seus
anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s.
feiras.
Para que se produzam efeitos legais, homologo a decisão da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde
de Macapá, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2011 para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta,
transporte e tratamento e disposição final de resíduos sólidos infectantes provenientes dos serviços de saúde (lixo hospitalar), categorias A,B, D e E no aterro controlado do município de Macapá
com fornecimento de 80 (oitenta) contêineres para serem utilizados
nos armazenamentos externos dos resíduos, gerados pelas unidades
básicas de saúde e postos de saúde sob a responsabilidades da SEMSA/PMM.
Macapá, 12 de abril de 2011.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Secretario
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
Órgão: Comissão Permanente de Licitação - CPL. Resenha:
nº. 017/2011-GP/CPL Data: 12/04/2011. Assunto: Aviso de Licitação.
01) Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 012/2011 CPL - Eventual Aquisição Pelo Menor Preço Por Item de Derivados
de Petróleo Para Abastecimento dos Transportes do Complexo Administrativos do Município de Coari - Itens Fracassados do Pregão
Presencial SRP nº 005/2011.
Tabatinga (AM), 7 de abril de 2011.
SAUL NUNES BEMERBUY
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2011.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 28 de abril de 2011, às
8:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto
Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão
presencial, menor Preço por Lote, Aquisição e Recarga de Extintores
de Incêndio, para as Secretarias deste Município,quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do
edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia
27 de abril de 2011, mediante o pagamento da impressão no valor de
R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300167
Canudos/BA, 12 de abril de 2011.
JADSON MENDES VALENÇA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Avisa aos interessados que está disponível na sede da administração localizada na Praça Divina Pastora, 300 - Centro - Cardeal da Silva, o seguinte edital de licitação: Serviço: Execução de
serviços de pavimentação Granítica - Recursos Federais - Abertura:
29/04/2011 as 09:00.
Cardeal da Silva-BA, 12 de Abril de 2011
DERIVAN DOS REIS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TP Nº 17/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publico
que no dia 27/04/11 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativas à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
015/2011. Objetivo: Aquisição de material de construção e material
elétrico. O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA, e maiores informações pela Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no
horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 34853101.
Considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação, exarado no presente processo Licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 17/2011, HOMOLOGO, para os devidos fins, referido parecer,
em que foi vencedora a Empresa, ALEX RODRIGUES ROCHA &
CIA. LTDA - ME, no valor de R$ 506.260,90 (quinhentos e seis mil,
duzentos e sessenta reais e noventa centavos). 01/03/2011 - Edvaldo
Carvalho dos Santos - Prefeito. RESUMO DO CONTRATO Nº. TP59/11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 17/11.
CONTRATADA: ALEX RODRIGUES ROCHA & CIA. LTDA-ME;
OBJETO: serviços de 6.526 m² de Calçamento por paralelepípedo de
ruas localizadas na Sede do Município de Ibirapuã. VALOR:
506.260,90 (quinhentos e seis mil, duzentos e sessenta reais e noventa
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 GABINETE DO
SECRETÁRIO DE OBRAS; PRAZO: 03(três) meses. DATA DA
ASSINATURA: 01/03/2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publico
que no dia 27/04/11 às 14:00 horas, estará recebendo propostas relativas à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
016/2011. Objetivo: Locação de maquinário: trator de esteira, pá
carregadeira, caminhão basculante, caminhão tanque, rolo pé de carneiro, para serem utilizadas pela Secretaria de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos. O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal
de Carinhanha-BA, e maiores informações pela Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura
no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 34853101.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publico
que no dia 28/04/11 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativas à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
017/2011. Objetivo: Aquisição de peças e pneus para manutenção da
frota de veículos da Prefeitura Municipal. O edital só será adquirido
na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA, e maiores informações
pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda
na sede desta Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone
(77)3485-2657 ou 3485-3101.
MARCELO DE SOUZA ALEXANDRINO
MACEDO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha-Ba, por sua Comissão
Permanente de Licitações, de acordo com a lei 18.666/93, torna
publico que no dia 28/04/2011 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativas à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
N° 002/2011. Objetivo: Reforma e ampliação da Escola Municipal
Santa Rita na comunidade Estreito no município de Carinhanha. O
edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA, e
maiores informações procurar junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no
horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 34852006.
NILTON MESSIAS SOBRINHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE RECISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 1 05 231/2010. O
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, neste ato representado pelo
seu Exmº Prefeito Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no processo administrativo
555/2010/DLC e Parecer 092/2011/DLC resolve rescindir amigavelmente o contrato nº. 1 05 231/2010, com a empresa 5M CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, ficando as partes isentas de qualquer ônus, tudo de acordo com o quanto disposto no artigo 168, II da
Lei Estadual 9433/05. FSA, 05/01/2011.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 1 05
232/2010. O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, neste ato
representado pelo seu Exmº Prefeito Tarcízio Suzart Pimenta Júnior,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo
administrativo 555/2010/DLC e Parecer 092/2011/DLC resolve rescindir amigavelmente o contrato nº. 1 05 232/2010, com a empresa
5M CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, ficando as partes isentas de qualquer ônus, tudo de acordo com o quanto disposto no artigo
168, II da Lei Estadual 9433/05. FSA, 05/01/2011.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 1 05
307/2009. O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, neste ato
representado pelo seu Exmº Prefeito Tarcízio Suzart Pimenta Júnior,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo
administrativo 029/2011/DLC e Parecer 098/2011/DLC resolve rescindir amigavelmente o contrato nº. 1 05 307/2009, com a empresa
5M CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, ficando as partes isentas de qualquer ônus, tudo de acordo com o quanto disposto no artigo
168, II da Lei Estadual 9433/05. FSA, 05/01/2011.
TP Nº 9/2011
RESUMO DO CONTRATO Nº. TP-12/11. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 09/11. CONTRATADA: José
Costa Mota e Cia Ltda.; OBJETO: serviços de locação de veículo tipo
Ônibus, Microônibus e Kombi/Perua/Van, para transporte de alunos
do Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Rede pública Municipal.
VALOR: 649.250,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e
cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 UNIDADE
DE EDUCAÇÃO; PRAZO: 09(nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2011. Considerando o parecer da Comissão Permanente
de Licitação, exarado no presente processo Licitatório TOMADA DE
PREÇO Nº 09/2011, HOMOLOGO, para os devidos fins, referido
parecer, em que foi vencedora a Empresa, José Costa Mota e Cia
Ltda, no valor de R$ 649.250,00 (seiscentos e quarenta e nove mil,
duzentos e cinqüenta reais). 24/02/2011
TP Nº 13/2011
RESUMO DO CONTRATO Nº. TP-42/11. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 13/11. CONTRATADA: Tengeplan Construções Ltda- ME; OBJETO: serviços de Reforma e Ampliação das Escolas Antonio Carlos Magalhães, Horacio de Matos,
Durval Mata Pires, Ruy Barbosa, Castro Alves, Djama Bessa (Vila
Portela), Maria Lima Silveira (Juazeiro), Colégio Souza Mendes e
Escola Vila Capixaba. VALOR: 229.839,41 (duzentos e vinte e nove
mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA; PRAZO:
03(três) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2011. Considerando
o parecer da Comissão Permanente de Licitação, exarado no presente
processo Licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 13/2011, HOMOLOGO, para os devidos fins, o referido parecer, em que foi vencedora
a Empresa, Tengeplan Construções Ltda- ME, no valor de R$
229.839,41 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove
reais e quarenta e um centavos). 24/02/2011
EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011 PMI-BA
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba torna
público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitações, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial
nº 008/2011-PMI/BA, que tem por objeto aquisição de peças para
manutenção dos veículos das secretarias. Sagraram-se vencedoras as
empresas: ROBERTO SIMOES BRAGA venceu o LOTE 01, 02, 05,
09, 10, com o valor total de R$ 60.111,00 (sessenta mil cento e onze
reais), NIVALCY PASSOS NOBRE venceu o LOTE 03, 04, 06, 07,
08, com o valor total de R$ R$ 126.061,00 (sento e vinte e seis mil
sessenta e um reais), FRANCISCO DE ASSIS REIS DE MATOS
venceu o LOTE 12, com o valor total de R$ R$ 113.885,00 (sento e
treze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) estando o processo à
disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00
e das 14:00 as 18:00 horas.
Ibotirama, 11 de abril de 2011.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 10/2011
A Prefeitura Municipal de Igrapiúna torna público que se
realizará a Licitação: Processo Administrativo nº 157/2011. Modalidade Pregão Presencial nº PP 010/2011- Licitação nº 157/2011.
Tipo: Menor Preço Global por Lotes. Obejeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes escolar
do ensino médio (Casa Jovem II). Sessão de Abertura: 27/04/2011, às
08:00 horas. Local: em sua sede administrativa, situada no Centro
Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia - 1° andar, bairro Centro,
CEP 45.443-000, na cidade de Igrapiúna. Informações e/ou retirada
do edital: A retirada do mesmo custa importância de R$ 50,00 (cin-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300168
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
quenta reais) das 08:00 às 13:00 horas, no mesmo endereço. Trazer
mídia de CD. Contatos: Arnaldo Damião , tel. 0XX73 - 3225-1072 ou
email: [email protected].]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
A Prefeitura Municipal de Igrapiúna torna público que se
realizará a Licitação: Processo Administrativo nº 156/2011. Modalidade Pregão Presencial nº 011/2011 - Licitação nº 156/2011. Tipo:
Menor Preço Global por Lotes. Obejeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição parcelada de medicamentos de uso hospitalar: (Injetáveis, Penso "Curativo e Descartável", Materiais Odontológicos, Soluções Parenterais "Soro", Fios de Sutura, Insumos para
Diabéticos, Medicamentos Controlados, Atenção e Farmácia Básica.
Sessão de Abertura: 28/04/2011, às 08:00 horas. Local: em sua sede
administrativa, situada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos
Maia, bairro Centro, CEP 45.443-000, na cidade de Igrapiúna. Informações e/ou retirada do edital: A retirada do mesmo custa importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) das 08:00 às 13:00 horas, no
mesmo endereço. Trazer mídia de CD. Contatos: Vadilson Teles , tel.
0XX73 - 3225-1072.
Igrapiúna - BA, 12 de abril de 2011.
VADILSON TELES SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada que fornecerá 02
patrulhas mecanizadas constituídas de tratores sobre pneus 75 hp,
com todos os implementos agrícolas. TIPO: Menor preço global DATA: 29/04/2011. HORÁRIO: 09:00 h. LOCAL: Gabinete do Prefeito,
na Avenida Rio Branco, nº 617, Centro, Itaberaba/Bahia, sala de
reuniões. Os interessados poderão obter outras informações e aquisição do Edital na Secretaria Municipal da Fazenda, Divisão de Licitações, situada na Rua Rui Barbosa, 54, centro, Itaberaba/Bahia, das
08:00 as 13:00 h, fone: 75 3251-0496.
Itaberaba/BA, 12 de abril de 2011.
JOSÉ EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
OBJETO: contratação de serviços de empresa de engenharia para
execução de obra de pavimentação a paralelepípedos e passeios em
concreto do Bairro Campo do Governo na sede do Município, para
atendimento ao Contrato de Repasse nº 0301174-68/2009 do Ministério das Cidades. TIPO: Menor preço por empreitada global. DATA: 02/05/2011. HORÁRIO: 09:00 h. LOCAL: Gabinete do Prefeito
situado na Avenida Rio Branco, nº 617, Centro, Itaberaba/Bahia Sala de Reuniões. Os interessados poderão obter outras informações e
aquisição do Edital na Secretaria Municipal da Fazenda, Sala de
Licitações, situada na Rua Rui Barbosa, 54, centro, Itaberaba/Bahia.
Telefone: 75 3251-0496.
Itaberaba/BA, 11 de abril de 2011.
MARIVALDO BARBOSA BRANDÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
CNPJ: 13.634.969/0001-66
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Itagimirim, através da COPEL,
comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 017/2011 Objeto: Contratação de
empresa para realização de Limpeza Pública no Município de Itagimirim - BA. Abertura às 08:30h do dia 29/04/2011. PREGÃO
PRESENCIAL 018/2011 Objeto: Aquisição de Material de Construção - por lote, destinado a manutenção das Secretarias Municipais.
Abertura às 11:00h do dia 29/04/2011. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 019/2011 Objeto: Aquisição de Medicamentos e material penso por item. Abertura às 14:30h do dia
29/04/2011. Os editais e anexos poderão ser adquiridos na Sede da
Prefeitura, das 08:00 às 13:00 horas ou no fone 73 32892140 ou pelo
email [email protected].
KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos das Leis 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 27/04/2011 às 10:00, licitação modalidade Pregão
Presencial para aquisição de tênis destinado a alunos da rede municipal de ensino deste Município. O edital completo encontra-se na
sede desta prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira Alves 45, no
horário de 8:00 às 12:00 horas, telefax (77)3683 2212 / 2138.
Jaborandi - BA, 12 de abril de 2011.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
CNPJ: 13.927.819/0001-40
3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E TRAVESSAS DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.
Santo Antônio de Jesus,12 de abril de 2011.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TP Nº 5/2011
O Município de São Gabriel/BA comunica aos interessados
que homologou os procedimentos licitatórios da TP supra, que trata
da execução de Obra de Construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel/BA, adjudicando o objeto em favor da empresa Aragê - Agrotécnica, Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda, no valor global de R$ 620.780,88.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/
Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação na
Modalidade de Concorrência nº 010/2011. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Infra Estrutura Urbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação, e urbanização) das POLIGONAIS XII, com recursos do Contrato de Repasse Nº 222.61519/2007, PAC ITINGA - CAIXA/ Ministério das Cidades. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital. Valor Máximo da Obra: R$
321.234,83 (trezentos e vinte mil, duzentos e trinta e quatro reais e
oitenta e três centavos). Sessão de Abertura: Às 10:00 do dia 16 de
maio de 2011. Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02 Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 07:30 às 14:00 horas.
Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Edital poderá ser
obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00 (cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços - Situado na
Praça João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/
Bahia.
Lauro de Freitas/ BA, 12 de abril de 2011.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Comissão Especial de Licitação da Companhia de Transporte de Salvador - CTS, designada pela Portaria nº 29/2011, comunica aos interessados que às 10 horas do dia 13 de maio de 2011,
estará recebendo propostas relativas à licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para "Execução dos Serviços de Fornecimento e Instalação da
Superestrutura da Ponte São João". Os interessados poderão adquirir
o edital, na Praça 11 de dezembro, s/nº, Calçada, Salvador, Bahia, no
horário de 9:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00h.
Salvador, 12 de abril de 2011.
HELENO MENDONÇA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº11.205/2010 e 1.041/2011
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS , designado pela Portaria nº. 02 de 03/01/2011,torna
público a seguinte decisão: amparado pelo Ofício nº 062/2011, encaminhado e subscrito pela Arquiteta Maria Helena R. Costa
(CREA/BA 13.587-D), assessora do Setor de Contratos e Convênios
da Secretaria Solicitante, bem como no PARECER JURÍDICO Nº
002-2011/CO-002/2011, cujas razões e fundamentos jurídicos passam
a integrar essa decisão como se nela estivesse transcritos, decide
desclassificar a empresa CONSTRUTORA TERTA LTDA, que apresentou Proposta de Preços com valor global idêntico ao valor global
do Orçamento da Administração, porém com custos unitários superiores à mediana SINAPI, considerado o BDI de 15% previstos nas
Planilhas Orçamentárias da referida Empresa. Nessa esteira, tendo
transcorrido o prazo de 03 (três) dias úteis fixado na convocação
publicada no Diário Oficial do Município, aos 01/04/2011, sem qualquer manifestação da empresa, muito menos a apresentação do Relatório Circunstanciado e Justificativa previstos nos itens 13.4. e
13.4.1. do Edital, não há alternativas senão declarar fracassada a
presente licitação.Ressalte-se que nenhuma economia a proposta desclassificada traria a esta Administração, conforme provado pela manifestação da Assessora em Arquitetura Maria Helena R. Costa
(CREA/BA 13.587-D) - Convênios.Publique-se. Registre-se. Cumprase.
JOSÉ CARLOS GOMES FERREIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2011
O Município de São Gabriel/BA, considerando que houve
renúncia de prazo recursal, comunica, apenas para fins de atender à
publicidade, o resultado do julgamento da proposta de preço, atinente
a Tomada de Preços n. 05TP/11 - Obra de construção de uma Creche
Infantil no Município de São Gabriel, a saber: Classificação - 1º
Lugar: Aragê - Agrotécnica, Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda. - R$ 620.780,88 - 2° Lugar: Nunes Engenharia Ltda R$ 620.840,41.
JOSÉ WILLIAN DE SOUZA PRADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
A Prefeitura Municipal de Simões Filho TORNA PUBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº028/2011, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DATA DE RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES E ABERTURA NO DIA 28/04/2011, ÀS
09:30H, OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES E/OU O EDITAL NA SALA DA COPEL - NA PRAÇA 07
DE NOVEMBRO, Nº 359 - CENTRO, SIMÕES FILHO/BA - TEL
3296 -8300 RAMAL 299.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
A Prefeitura Municipal de Simões Filho TORNA PUBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº029/2011, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA
ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO - BA, COM DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA NO DIA 28/04/2011, ÀS 14:30H, OS
INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES E/OU O
EDITAL NA SALA DA COPEL - NA PRAÇA 07 DE NOVEMBRO, Nº 359 - CENTRO, SIMÕES FILHO/BA - TEL 3296 -8300
RAMAL 299.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
A CPL torna público que se realizará proc. de Dispensa de
licitação, Proc. Adm: 107/2011; Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar; Sessão de Abertura: às
08:00 horas do dia 27/04/2011 abertura: sala de reuniões da COPEL
na Prefeitura Municipal. Maiores informações através do tel. (74)
3538-2020 das 07:00 às 13:00 horas. Poderão obter o Edital na
Prefeitura, na sala da CPL.
Sobradinho-BA, 12 de Abril de 2011
AGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
OBJETO: Aquisição de carteiras, conjuntos, kits, ferragens, assentos
infantil e tampos de mesa, para a manutenção das escolas deste
município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de abril
de 2011 ás 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura situada na Av.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300169
ISSN 1677-7069
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do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00
às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
OBJETO: contratação de Bandas artísticas para os dias 24, 25 e 26 de
junho, Palco e Sonorização Fly nos dias 23 a 26, Iluminação Profissional, 12 Banheiros Químicos, para as Comemorações dos festejos
juninos - Festa de tradição cultural deste município. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2011 ás 09:00 horas,
na sede da Prefeitura situada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2011
OBJETO: aquisição de medicamentos para a manutenção da Farmácia
Básica deste município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
29 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura situada na
Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Edital estará à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das
08:00 às 12:00 horas.
Tanque Novo - BA, 12 de abril de 2011.
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2011
Torna púbica a abertura da licitação, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de refeições para atender as Secretarias do Município de
Uauá, que se realizará no dia 28/04/2011, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura. Cópias do Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00
às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras. Os demais atos poderão ser
encontrados em www.doem.org.br/ba/uaua.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2011
Torna púbica a abertura da licitação, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
reforma de carteiras universitárias para atender as escolas municipais,
que se realizará no dia 28/04/2011, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura. Cópias do Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 às
12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras. Os demais atos poderão ser encontrados em www.doem.org.br/ba/uaua.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011
Torna púbica a abertura da licitação que tem por objeto a
contratação de empresa objetivando aquisição de materiais esportivos,
para a manutenção das seguintes Secretarias: Educação, Políticas Sociais e Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Uauá, que se
realizará no dia 28/04/2011, às 16:00 horas, na sede da Prefeitura.
Cópias do Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h,
de 2ª s. às 6ª s. feiras. Os demais atos poderão ser encontrados em
www.doem.org.br/ba/uaua.
Em 12 de abril de 2011
LIDIANI GONÇALVES RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2011
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 ,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia
27 de abril de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios, com entrega
gradativa conforme solicitação, contrato a partir da assinatura até 31
de dezembro de 2011, para atendimento às Jornadas do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil -PETI, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SEMDES, com recursos federal
Procedentes do Convênio FNAS. O edital completo encontra-se no
site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no
site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura,
nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Neuton
Pereira da Rocha - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da
Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 ,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 14:30 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia
27 de abril de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de material didático, com entrega única, conforme solicitação, contrato de 03 (três) meses, a partir da assinatura, para atendimento ao
setor Administrativo e Planejamento Pedagógico das Jornadas do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SEMDES, com recursos federal Procedentes do Convênio FNAS. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão
disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede
da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Neuton Pereira da Rocha - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20110011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Pregão Presencial N° 08.001/2011-PP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratado: SLA - Serviços e
Locação de Veículos LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de
Barroquinha/CE. Valor Total: R$ 1.434.990,48. Dotação:
0801.12.361.0027.2030 - 3.3.90.39.00 e 0801.12.361.0025.2028 3.3.90.39.00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 28/01/2011.
Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2010.04.05.1- Secretaria de Infraestrutura/PMC - Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada na Área da Engenharia para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Limpeza de Vias e Logradouros Públicos
- Período de Prorrogação: 365 (trezentos sessenta e cinco) dias. Fonte
de Recursos: Oriundos Governo Municipal - Assina pela Contratante:
Carlos Roger Portela de Albuquerque - Secretário de Administração Assina pela Contratada: Antonio Murilo Nunes (Sócio-Gerente) da
empresa IBR Construções LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia
28 de abril de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de alimentos perecíveis e materiais descartáveis e higienização para
uso pelo serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal Dr. Esaú Matos, - HMEM, com entrega gradativa, conforme
solicitação, contrato de 01 (um) ano, a partir da assinatura, através da
Secretaria Municipal de Saúde,-SMS, com recursos federal, procedentes do Convênio SUS. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O
pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta
cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Neuton Pereira da Rocha - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da
Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
Vitório da Conquista - BA, 12 de abril de 2011.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da Comissão
de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade de
Tomada de Preço nº. 001/2011 no dia 28 de abril de 2011 às 09:00 do
tipo menor preço global Objeto: Execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global, dos serviços necessários à execução de
pavimentação de Ruas no Distrito de Pataíba município de Água Fria.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, à Rua Rui Barbosa, 10 das 07:30 às 13:30, valor R$150,00 (
Cento e cinqüenta reais).
Água Fria, 12 de abril de 2011
VALMIRETE SILVA DAS VIRGENS
GUIMARÃES
Presidente da Comissão
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2011.01.19.02
Pregão Presencial N° 2011.01.19.02. Objeto: Locação de veículos
destinados à Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as
especificações e quantitativos constantes do anexo I. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Saúde.
Contratada: SC Serviços de Locações de Veiculo Ltda. Inscrito no
CNPJ: 07.752.641/0001-41. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e
Lei N.º 10.520/02. Valor Global: R$ 239.208,64 (duzentos e trinta e
nove mil, duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 08/02/2011 a 31/12/2011. Data de assinatura do
Contrato: 08 de Fevereiro de 2011. Signatário, pelo Contratante:
Francisco Alexandre Cunha Magalhães. Pelo Contratado: Stuart Castro Farias Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110115
Tomada de Preços N° 2011.03.16.02
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: SANTOS DUMONT Serviços LTDA. Objeto: Execução de
Obras e Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Ruas do
Distrito de Caponga no Município de Cascavel. Valor Contratado R$
152.576,75 (cento e cinqüenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis
reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 90 dias. Cascavel - CE, 12 de Abril de 2011. Daniely Silva de Souza - Presidente
da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISOS
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010-CP
O Presidente da CPCL de Caucaia, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Recursos
e Impugnações aos Recursos Interpostos apresentados para a Licitação acima referida, cujo Objeto é a Contratação de duas Empresas
Especializadas na Prestação de Serviços de Propaganda e Publicidade,
nos termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa
do Brasil e da Lei 12.232 de 29 de Abril de 2010. Foi negado
provimento ao Recurso interposto pela Empresa Register Publicidade
Ltda, por não oferecer argumentos e comprovações suficientes para
modificar a Decisão Inicial da Subcomissão Técnica e da Comissão
Permanente Central de Licitação, ou seja, mantendo-se o julgamento
das propostas técnicas com a desclassificação da recorrente Register
Publicidade Ltda, bem como a classificação das Licitantes ÁGIL
Comunicação e Marketing LTDA e Paz Publicidade e Marketing
Ltda, conforme Ata de Julgamento, anexa aos autos do Processo.
A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 14 de Abril de 2011 às 09 horas,
na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, localizada à
Rua Presidente Getúlio Vargas, 485, Altos, Centro, Caucaia, Ceará, a
Sessão para Abertura das Propostas de Preços e Julgamento Final das
Propostas referentes a Concorrência Nº 00.002/2010-CP, cujo Objeto
é a Contratação de duas Empresas Especializadas na Prestação de
Serviços de Propaganda e Publicidade, nos termos do Artigo 37, §1º
da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei 12.232 de
29 de Abril de 2010.
Caucaia-CE, 11 de Abril de 2011.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2011-TP
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 2011.02.18.2
Contratante: Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Saúde.
Contratada: RC Construções & Comércio Material Construções LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 30 de Março de 2011. Validade
do Contrato: Por 150 (cento e cinquenta) dias. Valor Global: R$
313.287,13 (trezentos e treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e
treze centavos). Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Kits
Sanitários no Município de Amontada - CE. Prazo de Execução: 120
(cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Federal/Próprio. Dotação:
05.04.10.305.1010.1011.0000; Elemento de Despesa Nº 44.90.51.00.
Assina pela Contratante: José Rodrigues da Guia, Secretário de Saúde. Assina pela Contratada: Roberto Cezário Diógenes Pinheiro, Sócio Administrador. Amontada - CE, 30 de Março de 2011. Ziberônio
Lucas Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
O Presidente da CPCL de Caucaia, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para a Execução dos
Serviços de Reforma e Ampliação do Pavimento Superior (06 sAlas
de Aula) da E.E.I.E.F. Luiza Morais C. Távora, situada no Conjunto
São Miguel - Município de Caucaia. Empresa Habilitada por cumprir
na íntegra as regras Editalícias: Samar Construções LTDA. EPP. e
Empresa Inabilitada por descumprir os respectivos itens do Edital:
Diplomata Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA.,
3.3.1, 3.3.2, 3.11.1 e 3.11.2, ficando disponíveis vistas ao Processo e
aberto o prazo para a interposição de Recursos referente a Decisão de
Julgamento dos Documentos de Habilitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300170
Caucaia - CE, 11 de abril de 2011
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
RETIFICAÇÃO
Extrato do Instrumento Contratual. Processo Nº
2011.02.17.1. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2011 - Secretaria de Administração do Município de Coreaú - publicado no
DOU do dia 07 de Abril de 2011, Página 170, Seção 3. Onde se Lê:
Objeto: Serviços de Urbanização de Vias no Município de Coreaú.
Leia-se: Objeto: Serviços de Construção da Praça da Juventude no
Município de Coreaú.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-SEDUC
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, localizada na Rua Moisés Aarão S/Nº - Centro - Ibiapina - CE,
comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Maio de 2011,
às 10:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2011-SEDUC, cujo Objeto é a Execução das Obras e
Serviços de Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental
Nossa Senhora das Graças com Construção de Quadra Poliesportiva
Coberta, localizada no Bairro Pedrinhas na Sede do Município. O
Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00hs. Informações (88) 3653.1125.
Ibiapina - CE, 12 de abril de 2011
EDIGLÊ FRANKLIN DE VITERBO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1901.02/2011
A Comissão de Licitação de Ipu, localizada na Praça Abílio
Martins, s/n - Centro - Ipu, divulga o resultado após o julgamento das
propostas da Concorrência Pública nº 1901.02/2011 cujo Objeto é a
Contratação de serviços para o gerenciamento da construção de 1020
(mil e vinte) unidades habitacionais, conforme projeto. RESULTADO: 1º LUGAR: CONSTRUMIX COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA, com valor global de R$ 6.098.161,80 (seis milhões noventa e
oito mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos); 2º LUGAR:
DIPLOMATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor global de R$ R$ 7.103.101,37 (sete
milhões cento e três mil cento e um reais e trinta e sete centavos).
Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal
previsto no art. 109, Inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente.
Ipu-CE, aos 12 de abril de 2011.
Ipu, (CE), 12 de Abril de 2011.
EUCÉLIO FERNANDES DE MESQUITA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema divulga o Resultado de Julgamento de Habilitação
após Recurso Administrativo da Concorrência Nº 007/2011, cujo Objeto é os Serviços da Drenagem Urbana - 1ª - Primeira Etapa na Sede
do Município de Itarema - Ceará. Empresas Habilitadas: 01 - Diplomata Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda; 02 CNT - Construtora Nova Terra Ltda; 03 - Newbras - Construções
Comércio, Serviços e Representações Ltda. A Comissão Permanente
de Licitação abre o prazo recursal. Maiores informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Itarema de 08:00 às 12:00hs em
dias de expediente normal a partir da data desta publicação.
Itarema - CE, 12 de abril de 2011
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema divulga o Resultado de Julgamento das Propostas de
Preço da Concorrência Nº 002/2011, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa especializada para fazer a Execução dos Serviços de Coleta
de Lixo do Município de Itarema - Ceará. Resultado: 01 - Plátano
Ecoambiental Empreendimentos e Construções Ltda - ME, apresentou
Valor Global de: R$ 1.182.645,12 (um milhão, cento e oitenta e dois
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos); 02 - Trans-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
master Locações de Veículos e Serviços de Limpeza Ltda, apresentou
Valor Global de: R$ 1.313.772,26 (um milhão, trezentos e treze mil,
setecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos); 03 - Torres
Martins Serviços e Construções Ltda, apresentou Valor Global de: R$
1.364.013,60 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, treze
reais e sessenta centavos); 04 - Construtora Múltipla Ltda, apresentou
Valor Global de: R$ 1.571.879,69 (um milhão, quinhentos e setenta e
um mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
A Comissão Permanente de Licitação, abre prazo recursal, de acordo
com o Art. 109, Inciso b da Lei das Licitações. Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itarema, de 08:00 às
12:00hs, em dias de expediente normal a partir da data desta publicação.
Itarema - CE, 11 de abril de 2011
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.03.10.01 - PP
A Pregoeira Central do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.03.10.01 - PP para Aquisição de Material de Expediente e Consumo destinado ao Centro de
Referência da Mulher - Maranguape - CE. Hora de Credenciamento
de Recebimento dos Envelopes: 02 de Maio de 2011 das 09:00 horas
às 09:30 horas. Local: Rua Dr. João Bezerra, 139, Centro, Maranguape. O Edital completo estará à disposição dos interessados no
local acima indicado, de Segunda à Sexta, no horário de 08:00h às
13:00h.
Maranguape - CE, 11 de abril de 2011.
REJANE GIRÃO DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº
001/2011, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº
38/2009 do Ministério da Educação, para o Exercício de 2011. Os
interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e
Propostas de Preços até o dia 28 de Abril de 2011, às 09:00 (nove)
horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Jucá Maia, S/Nº - Centro.
Missão Velha - CE, 12 de abril de 2011.
ISAQUE EVANGELISTA CRUZ
Secretário
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 133/2010
Pregão Presencial Nº 007/2011
Objeto: Locação de Veículos Automotores para Diversas Secretarias
do Município de Pindoretama. Contratantes: Secretarias de Saúde;
Educação, Cultura e Desporto; Trabalho e Assistência Social; Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente; Turismo
e Juventude; Infraestrutura; Administração e Finanças; e Gabinete da
Prefeita. Contratada: Rodrigo Menezes Araripe - ME, inscrita no
CNPJ Nº 03.806.693/0001-00, Valor: R$ 797.400,00 (setecentos e
noventa e sete mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do
Contrato: 04 de Abril de 2011. Prazo de Execução: Da data de
Assinatura do Contrato até 31 de Dezembro de 2011. Dotação Orçamentária: Saúde - 2.030, 2.031; Educação, Cultura e Desporto 2.012; Trabalho e Assistência Social - 2.040; Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente - 2.051; Turismo e Juventude - 2.051; Infraestrutura - 2.006; Administração e Finanças 2.006; e Gabinete da Prefeita - 2.004. Elemento de Despesa:
33.90.39.00. Assina pela Contratada: Rodrigo Menezes Araripe. Assina pela Contratante: Secretaria de Saúde - Valéria Maria Viana
Barbosa; Educação, Cultura e Desporto - Tereza Cristina Rebouças
Rocha; Trabalho e Assistência Social - Maria Madalena Costa Martins; Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente Renata Maria Costa Martins; Turismo e Juventude - Antônio Lourditônio Rebouças; Infraestrutura - Eli da Silva Costa; Administração
e Finanças - Cynthia Vasconcelos Albino; e Gabinete da Prefeita Renata Maria Costa Martins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011-SEAD
O Município de Senador Pompeu - CE, através da Secretaria
de Administração, por Meio da Comissão de Licitação, torna público
o Edital da Concorrência Nº 001/2011-SEAD. Objeto: Concessão
Onerosa de Imóveis do Município de Senador Pompeu localizados na
Praça da Juventude e no Centro de Feiras e Eventos, destinados ao
funcionamento de estabelecimentos diversos, conforme Anexo I, tipo
maior oferta por lote; Edital Disponível: Sl. da Comissão de Licitação, no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av Fco. França Cambraia, S/N, Centro - Senador Pompeu - CE das 7h30m às 12h e das
13h30 às 17h; Data da Entrega e Abertura dos Envelopes: 16 de Maio
de 2011, às 08:30h; Endereço do Certame: Sala de Reuniões da
Comissão de Licitação; Vistorias aos locais: pela Manhã, sempre às
10:00h nos dias de Terça e Quarta-feira (agendadas previamente);
Mais Informações: Sala da Comissão de Licitações nos dias de expediente, das 7:30h às 12:00h e das 13h30m às 17h00m, telefones
(88) 9937-1963; fax: (88) 3449-1243 ATT: Licitação; ou pelo e-mail:
[email protected].
Senador Pompeu - CE, 12 de abril de 2011.
ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.14.02-PMNO
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que o envelope da proposta da Tomada de Preços nº.
2011.02.14.02-PMNO, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção do Centro de Eventos no
Município de Nova Olinda, conforme especificações contidas nos
anexos do edital, serão abertos às 11:00h do dia 18 de abril de 2011
na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova
Olinda.
Nova Olinda-CE, 12 de abril de 2011.
MARIA DE FÁTIMA ROMÃO
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2010
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte-ES, através
de sua Pregoeira Oficial, que ao torna público esta publicação do
Aviso de Licitação, na página 133, do dia 12 de abril de 2011,
verificamos o seguinte - onde se lê: CREDENCIAMENTO até às
09h25min do dia 26 de abril de 2010; leia-se: CREDENCIAMENTO
até às 09h25min do dia 26 de abril de 2011.
Bom Jesus do Norte-ES, 12 de abril de 2011.
EDILAINE APARECIDA BOECHAT
MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 110315.001
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de
Preços Nº 110315.001, cujo Objeto é a Execução de Pavimentação
Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Pacajus. Empresas Habilitadas: A.P.B.J. Construções Indústria Comércio e Serviço de Mãode-Obra LTDA, Cosampa Projetos e Construções LTDA, SOLI Empreendimentos e Construções LTDA, Copa Engenharia LTDA, Paconol Pavimentadora e Construtora do Nordeste LTDA. Empresas
Inabilitadas: Construtora Múltipla LTDA ME e JBJ Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I,
Alínea a, da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta publicação.
Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Rua Guarany, Nº 600 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
171
ISSN 1677-7069
CONVITE Nº 20/2010 - PROCESSO Nº 359352/2011
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA - Contratada: TASSINARI & ROSSINE LTDA. DO ADITIVO: Prorrogação do prazo
de vigência e execução do contrato de 05/04/2011 a 01/10/2011.
Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente termo aditivo. Data da Assinatura:
04/04/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO CONTRATO Nº 130/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Contratada:
Fácil Construtora Indústria e Comércio Ltda ME. Valor: R$
281.312,36 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e doze reais e
trinta e seis centavos). Prazo: Da assinatura do contrato e emissão da
Ordem de Serviços, até 30/03/2012. Dotação Orçamentária:
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desenvolvimento e Esporte, e serão pagos com recurso proveniente de Convênio firmado com a União, por intermédio
do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal
- Contrato de Repasse nº 031740825/2009.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Mediante indicação e parecer da Presidente da Comissão Permanente
de Licitação ADJUDICO E HOMOLOGO a proposta elaborada pela
empresa FÁCIL CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.
Vargem Alta/ES, 12 de abril de 2011.
ELIESER RABELLO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Comissão
Permanente de Licitação vem a público, de acordo com Art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93, informar que, em prosseguimento ao
processo de abertura do Tomada de Preços 002/2011, destinado a
contratação de empresa para execução de obra de ampliação do Ginásio Municipal - 4ª Etapa, obteve como melhor proposta a apresentada pela empresa FÁCIL CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, que apresentou proposta de menor valor global
- R$ 281.312,36 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e doze reais
e trinta e seis centavos).
Vargem Alta/ES, 12 de abril de 2011.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 030/11,
para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lanternagem, Pintura e outros para o Tansporte Escolar da municipalidade, à empresa Flavio Santolim de Bortolo ME, no valor total de
R$ 88.900,00.
DALTON PERIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011
Nº da Licitação: 358862
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, através de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, de acordo com as Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e
Portaria Municipal nº 001/2010, através do site www.licitacoese.com.br, para aquisição de eletrodomésticos, móveis, equipamentos e
utensílios de cozinha. O acolhimento das propostas dar-se-á até 08:45
do dia 28 de abril de 2011. Abertura: 08:45 do dia 28 de abril de
2011. Início sessão disputa: 09:00 do dia 28 de abril de 2011.
Pacajus-CE, 12 de Abril de 2011.
MARIA LIDUINA LIMA PACHECO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300171
Colatina, 11 de abril de 2011.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2010
Considerando os termos do Mandado de Intimação/Notificação Judicial referente ao processo nº 03511007159-0, procedemos a
habilitação da Empresa DUTO ENGENHARIA LTDA, bem como, a
abertura do Envelope nº 02 (Proposta de Preços - Lote 1).
Vila Velha (ES), 11 de abril de 2011.
ALBERTO JORGE DE MATOS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61,
parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato de Fornecimento
Processo Nº: 5422566/2010. Contrato Nº: 048/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: LABORATÓRIO B. BRAUN S/A .
Objeto: Fornecimento de material de consumo médico - hospitalar
(conexão p/ equipo). Valor Global: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos
e sessenta reais) Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.302.0007.2.0039
e
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36.
Fontes de Recurso: 001.001, 004.022 e 006.040. Notas de Empenho:
6452-000, 6453-000 e 6449-000.
Contrato de Fornecimento Processo Nº: 5422566/2010. Contrato Nº:
049/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: LABORATÓRIO B. BRAUN S/A Objeto: Fornecimento de material de consumo médico - hospitalar (cateteres). Valor Global: R$ 103.222,00
(cento e três mil e duzentos e vinte e dois reais) Vigência: até o dia
31/12/2011.
Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.302.0007.2.0039 e 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recurso: 001.001, 004.022 e
006.040. Notas de Empenho: 6455-000, 6456-000 e 6454-000. Luiz
Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
O Prefeito Municipal de Anápolis - Goiás, em face da realização do PREGÃO ELETRÕNICO Nº008/2011, dos elementos
constantes no processo administrativo nº 000001083/2011, para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos destinados aos
programas sociais, conforme requisição da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, ao disposto no art. 4º inciso XXI da Lei
Federal nº 10.520/02 e art. 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/93,
RESOLVE:
1. ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação referente ao Lote nº 01 pelo valor total de R$ 27.880,00 (vinte
e sete mil oitocentos e oitenta reais), à empresa FABIANO GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME - CNPJ nº 04.787..170/0001-19.
A adjudicação se justifica por ter a empresa acima mencionada, apresentado proposta mais vantajosa à administração e atendido aos requisitos do Edital e seus anexos.
Anápolis, 11 de abril de 2011
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2011
Torna público que fará realizar licitações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Os editais estarão disponíveis no site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço, Licitações e
www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2011 Processo Nº 1673516/2011 Objeto: Aquisição de testes para realização de exames laboratoriais. Início de entrega das propostas: dia
15/04/2011 Abertura das propostas: às 09:00h do dia 28/04/2011
Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 28/04/2011 Informações:
Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 12 de abril de 2011.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
EXTRADO DE CONTRATO Nº 81/2011
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE,
ES.
CONTRATADO: EMPRESA TRACTORBEL TRATORES E PEÇAS
BELO HORIZONTE LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste, a aquisição de01 (uma) máquina
retro escavadeira, 0km,tração 4x4. VALOR: R$ 185.900,00. VIGÊNCIA: O prazo contratual terá como termo inicial a data de sua assinatura e como termo final o dia 31 de dezembro de 2011. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Contrato
de
Repasse
nº
029982800/2009/MAPA/Caixa e Tesouro, na seguinte dotação orçamentária: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO . 20.606.0046.1.032 - Aquisição
de Equipamentos e Implementos Rurais. 4.0.00.00.000 - Despesas de
Capital
4.4.00.00.000 - Aplicações Diretas. 4.4.90.52.000 - Equipamentos e
Material Permanente Ficha nº 0481 Fonte de Recursos: 100 - Tesouro
400 - Convênios
A Comissão Permanente de Licitações torna público que o
Pregão Presencial nº 082/2010, na publicação do dia 12 de abril de
2011, Seção 3, página 134 sofreu a seguinte alteração:
Contratada: WF ENGENHARIA LTDA
CNPJ 07.521.411/0001-71
Cristalina, 12 de abril de 2011.
OSÓRIO FERNANDO DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
Aquisição de equipamentos e aparelhos por item, para maiores informações e obtenção do edital, na sede da Prefeitura Municipal
na sala da Comissão Permanente de Licitação em horário de expediente.
Abertura: 14/04/2011 as 14:30 hs.
Cromínia, 29 de março de 2011.
EMIVAL LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PERGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Diorama-Go,
faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a compra de uma Van, de
acordo com as especificações do edital, que se realizará no dia
25/04/11, às 08h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av.Dep. José
de Assis, s/n, Centro, fone: 64-3689-1101/3689-1105.
Diorama - GO 12 de abril de 2011
CLÉSIO ORLANDO GARCIA
Secretário
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO torna público
que fará realizar no dia 28 de abril de 2011, às 9 h, em sua sede,
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: menor preço por lote,
com vistas à aquisição parcelada de gêneros alimentícios, material de
expediente, limpeza e conservação, cama, mesa e banho, copa e
cozinha e produtos de higiene pessoal, para atender a Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação, Saúde, Social, Administração,
Serviços Urbanos e Rurais e outros, conforme os itens contidos no
Anexo I, na forma da Lei 10.520 de 14 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e ainda pelas
condições e exigências estabelecidas neste edital. O edital completo
encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no
www.camposbelos.go.gov.br site do município, maiores informações
no telefone: 62.3451.1403 em horário de expediente.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2010
MENOR PREÇO GLOBAL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 027/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação
ocorreu no dia 10/02/2011, ás 09:30hs e de proposta de preços ocorreram no dia 07/04/2011, ás 15:30hs, de conformidade com o edital e
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EMPRESA VENCEDORA:
Petri Construções e Transporte Ltda.
Campos Belos/GO, 11 de abril de 2011.
JOSEFA A.C.MADUREIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300172
Goiânia-Go, 12 de Abril de 2011.
JOÃO DE PAIVA RIBEIRO
A Prefeitura Municipal de Indiara, Goiás, com sede na Rua
Mizael Machado, s/n centro, Indiara, por intermédio de seu pregoeiro,
torna público que no dia 05/05/2011 às 14h00min, na sala de licitação
desta Prefeitura, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item visando a aquisição complementar
de equipamentos e mobiliário padronizado para equipar escola de
educação infantil do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar publica de Educação Infantil - Proinfância, no
âmbito do Convênio nº 656749/2009, firmado entre o município de
Indiara e o Ministério da Educação/FNDE, tudo conforme especificado no objeto do Edital. Esclarecemos que a presente licitação será
regida pela Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei
Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, e pelas disposições
fixadas no Edital Pregão nº010/11. O Edital completo, e maiores
informações serão obtidos na Prefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, pelo fone (fax): (64)-3547-1157, ou através do site:
www.indiara.go.gov.br no horário das 08h00min as 11h00min, e as
13h00min as 17h00min.
Indiara-GO, 8 de abril de 2011.
MAURO ANTÔNIO MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/201
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Data, horário e local de Abertura: 02/05/11 às 14 horas Sede da Prefeitura. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo,
Permanentes e Instrumentais Odontológicos. Tipo: Menor Preço Unitário. Interessada: Fundo Municipal de Saúde - Maiores informações:
Fone: 61-3633-9000 - Ramal 9013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
Data, horário e local de Abertura: 03/05/11 às 09 hs- Sede da
Prefeitura. Objeto: Aquisição de um (1) distribuidor de calcário, (1)
distribuidor de esterco liquido e uma (01) pá agrícola traseira. Tipo:
Menor Preço por Item. Recursos: Contrato de Repasse n.º
246.751.89/2007-MAPA/CEF + contrapartida municipal. Interessada:
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Maiores informações:
Fone: 61-3633-9000 - Ramal 9013.
Padre Bernardo, 11 de abril de 2011
MARCELO DA SILVA ROCHA BENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA PUBLICA - EDITAL Nº 001/2011
Tipo: Menor Preço Global - Contratante: Prefeitura Municipal de
Uruana - GO. Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Etapa Funcionalidade. Vigência: 11.04.2011 a 11.04.2012.
Contrato Nº. 110/2011. Contratado: RS Engenharia Ltda - CNPJ
05.209.346/0001-18. Valor: R$3.551.742,57(Tres Milhões Quinhentos
e Cinquenta e um Mil Setecentos e Quarenta e dois Reais e Cinquenta
e Sete Centavos); Data: 11.04.2011. Uruana, 11 de abril de 2011. Paulo Roberto Brandão de Castro - Presidente da CPL.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, torna público a quem possa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/2011, TIPO: Menor Preço, cujo
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Hospitalares, de Atenção Básica e Medicamentos Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste
Município; a ser realizado no DIA: 29/04/2011, às 09:00 horas, a qual
será regida pelas Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e alterações posteriores, o Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Praça da Matriz, nº 01, Centro, Altamira do Maranhão/MA, no horário de segunda à sexta, das 08:00h às 13:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, torna público a quem possa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2011, TIPO: Menor Preço, cujo
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais
Hospitalares e Materiais Odontológicos para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde deste Município; a ser realizado no DIA:
29/04/2011, às 14:00 horas, a qual será regida pelas Leis nº
10.520/2002, nº 8.666/93 e alterações posteriores, o Edital poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, nº 01, Centro, Altamira do Maranhão/MA, no horário de
segunda à sexta, das 08:00h às 13:00h.
Altamira do Maranhão-MA, 12 de abril de 2011.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, por meio da
Comissão Permanente de Licitação em conjunto com a Secretaria
Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Dias Vieira nº 105, Centro e a Documentação de
Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 16:00
horas do dia 28/04/2011, no mesmo endereço.
Guimarães-MA, 12 de abril de 2011.
MARCONE FONSECA AVELAR
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Prestação
de Serviços de Construção do Posto de Saúde. Data da Abertura:
28/04/2011 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente
de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às
12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Prestação
de Serviços de Construção de Módulos Sanitários. Data da Abertura:
28/04/2011 às 14:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente
de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às
12:00 horas.
Guimarães-MA, 12 de abril de 2011.
MARCONE FONSECA AVELAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 11/2011
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 063/2011-SEMAD. Convite nº 011/2011.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
NA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA.
RESOLVE: Homologar, a proposta do Senhor: Paulo Roberto Roma
Buzar, perfazendo um valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil
reais). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato
adjudicatório.
Itapecuru Mirim-MA, 12 de abril de 2011.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Prefeito Municipal de São Bento, Estado do Maranhão,
RESOLVE HOMOLOGAR o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial n° 10/2011. Tipo: menor preço por item. Objeto:
aquisição de patrulha mecanizada para atender demanda da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca do município de São Bento em
favor da empresa: ALPHA MÁQUINAS E VEÍCULOS DO NORDESTE LTDA. Valor total: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil
Reais).
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio do Pregoeiro, designada pela Portaria nº 001, de 15 de
Junho de 2010, torna público que o Pregão Presencial nº 026/2011,
tendo por objeto à contratação de serviço de descupinização, dedetização e desratização, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUS, reabre o prazo de abertura da licitação, ficando
ADIADA do dia 14/04/2011, às 09:00 horas para o dia 02/05/2011 às
09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio do Pregoeiro, designada pela Portaria nº 001, de 15 de
Junho de 2010, torna público que o Pregão Presencial nº 028/2011,
para registro de preços, tendo por objeto à aquisição de placas de
sinalização e tachões, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS reabre o
prazo de abertura da licitação, ficando ADIADA do dia 14/04/2011,
às 15:00 horas para o dia 02/05/2011 às 15:00 horas.
São José de Ribamar-MA, 11 de abril de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 28/04/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
para registro de preços, tendo por objeto contratação de empresa
especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP), com disponibilização de aparelhos celulares, de interesse da
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças SEMPAF. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,
mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48,
Centro, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a
licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006 e
demais normais pertinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 8 de abril de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 28/04/2011, às 10:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para atender o Hospital e a Maternidade Municipal de São
José de Ribamar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,
mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações
sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº
8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 28/04/2011, às 15:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
cujo objeto é a aquisição de cadeiras de roda, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS.
O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central
de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro,
no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação
podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São Bento-MA, 28 de fevereiro de 2011.
LUIZ GONZAGA BARROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300173
São José de Ribamar-MA, 8 de abril de 2011.
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
173
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 28/04/2011, às 15:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, tendo por objeto o fornecimento de refeições prontas (quentinhas), de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF. O Edital se encontra a disposição
dos interessados na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada
na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00
horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou retirado mediante
o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº
245/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 8 de abril de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 29/04/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, tendo por objeto a aquisição de materiais descartáveis (copos,
colheres, garfos e facas). Edital na Comissão Central de Licitação CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às
13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas
pelo telefone (098) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006,
Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 8 de abril de 2011.
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 29/04/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em organização de evento, para realização da VI Conferência Municipal de
Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central
de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro,
no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação
podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 29/04/2011, às 15:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
tendo por objeto a aquisição de colchões hospitalares, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital encontra-se disponível na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua
Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas,
onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Informações sobre a
licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 207/2006, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 8 de abril de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/05/2011, às
09:00 horas, realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do
tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras e serviços de engenharia de reforma e
ampliação da Escola Municipal Parque Vitória, em São José
de Ribamar/MA, de interesse da Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação - SEMURB. O Edital encontrase disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Central
de Licitação, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro
Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância
de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Ar-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
recadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98)
3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 11 de abril de 2011.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Presidente da CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DE CONTRATO. Tomada de Preços nº 002/2011. Processo Administrativo nº 003/2011. Contrato nº 003/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Satubinha/MA. CONTRATADA:
Empresa VITORIA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Satubinha. VALOR: R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais). Recurso: (02.04.12.361.17.2.041.3.3.90.39.00). Base legal: Lei nº
8.666/93.
RESENHA DE CONTRATO. Tomada de Preços nº 004/2011. Processo Administrativo nº 005/2011. Contrato nº 005/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Satubinha/MA. CONTRATADA:
Empresa F. DE A. DIAS SANTIAGO JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Satubinha. VALOR:
R$ 393.800,00 (Trezentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos Reais).
Recurso: (02.04.15.122.02.2.017.3.3.90.39.00). Base legal: Lei nº
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Núcleo de Licitação/SEMS, informa as clínicas interessadas que estará realizado cadastro para prestação de serviços de
exames e atendimento hospitalar em pacientes do SUS, para este
órgão, conforme determina a Lei Federal 8.666/93 e legislação do
SUS no dia 28/04/2011 de 14:00h as 17:00h. O edital estará disponível para consulta e aquisição gratuita, no Núcleo de Licitação/SEMS. localizado na Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro
Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 1518, de segunda a sexta
das 8:30 as 13:00hs.
Timon-MA, 12 de abril de 2011.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA
Coordenadora
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1.005/SEMS/2011
O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001.005/SEMS/2011,
para Registro Preço, tipo menor preço por lote, com abertura para
27/04/2011 às 15:00 hrs. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
para atender as necessidades deste município. Local - Auditório da
SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de
papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa
Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 1518, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1.006/SEMS/2011
O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001.006/SEMS/2011,
tipo menor preço por item, com abertura para 27/04/2011 às 09:00
hrs. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
atender as necessidades do CCZ deste município. Local - Auditório
da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma
de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da
Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099
3212 - 1518, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1.007/SEMS/2011
O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001.007/SEMS/2011,
tipo menor preço por item, com abertura para 28/04/2011 às 09:00
hrs. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do Centro Assistencial Psicossocial-CAPS neste município. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a
entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras
informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque
Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 1518, de segunda a sexta das
8:30 as 13:00hs.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 3875/2010, torna publico que estará
realizando licitação na modalidade de Pregão Presencial Para Registro
De Preços Nº 007/2011, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.227/2006 e n° 3.723/2010, subsidiada pela Lei
nº 8.666/1993. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
aquisições de materiais de construção, elétricos, tintas, ferramentas,
pré-moldados e lascas de teca. Inicio da Sessão: Dia 03/05/2011
Horário: 08:00 horas. Credenciamento: das 7:30 às 8:00 horas. Retirada do edital na Prefeitura e no site www.altafloresta.mt.gov.br,
informações pelo telefone (66) 3903-1012. Local: Sala de Licitação
da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - Situada à Avenida Ariosto
da Riva, 3391, Centro - Alta Floresta - MT. CEP 78.580-000.
Alta Floresta, 12 de abril de 2011.
EDNILSON CARLOS LOURENÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
Publicado no DOU em 25/03/2011 - Seção 3, nº 174, Pág.
174
ONDE SE LÊ: AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2010 PROCESSO: 03/2010
LEIA-SE: AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 PROCESSO: 03/2011
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, por meio da Equipe
de Pregão, informa a todos os interessados, o Resultado da Licitação.
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP) em
botijões P-13, para atender a alimentação escolar no ano letivo de
2011, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo
I.
Recursos: PRÓPRIOS
Vencedoras: JÚNIOR C. D. TRINDADE COMÉRCIO - EPP
- Valor R$ 52.452,00 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta
e dois reais)
Realização: 02 de março de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que
prorrogou a licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, tipo
Menor Preço por Item, para o dia 20/04/2011 às 09:00 horas, objetivando: Aquisição de 01 mini fabrica de ração extrusora, com
capacidade mínima de 80 kg/hora, para produção em escala industrial.
Para atendimento aos piscicultores no Município de Alto Paraguai MT, conforme especificações completas constantes no anexo I. O
Edital completo está a disposição na sede da Prefeitura Municipal de
Alto Paraguai, Rua Tiradentes, 40, Centro, setor de licitação/pregão
das 07h00min as 13h00min, ou deve ser solicitado por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 3396-1468.
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 020/2011, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução dos serviços de ministrar aulas
de violão para os alunos do programa Acordes para a Vida na decretaria municipal de ação social no município de Colider/MT. Foi
julgado DESERTO por ausência de licitantes interessados.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Colíder-MT, 12 de abril de 2011.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que
prorrogou a licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, tipo
Menor Preço por Item, para o dia 20/04/2011 às 11:00 horas, objetivando: Aquisição de equipamentos para implantação do Frigorífico de Peixe. Para atendimento aos piscicultores no Município de
Alto Paraguai - MT, conforme especificações completas constantes no
anexo I. O Edital completo está a disposição na sede da Prefeitura
Municipal de Alto Paraguai, Rua Tiradentes, 40, Centro, setor de
licitação/pregão das 07h00min as 13h00min, ou deve ser solicitado
por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65)
3396-1468.
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, torna público
aos interessados que a licitação realizada no dia 31/03/2011 às 09:00
horas (horário oficial de Brasília) na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS n° 002/2011, para Contratação de serviços para execução de
pavimentação asfáltica, atendendo ao Contrato de Repasse nº
0312145-34/2009/Ministério do Turismo/CAIXA, foi habilitada a empresa Rancho Fundo Terraplenagem e Pavimentação Ltda e inabilitadas as empresas Construtora Beta Ltda e Santa Eunice Construção
Civil Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que
prorrogou a licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, tipo
Menor Preço por Item, para o dia 20/04/2011 às 13:00 horas, objetivando: : Aquisição de 01 (um) caminhão 0 km, capacidade mínima de 170 cv, com câmara fria para conservação, conforme especificações completas constantes no anexo I. Para atendimento ao
Frigorífico de Peixe, no atendimento aos piscicultores no Município
de Alto Paraguai - MT. O Edital completo está a disposição na sede
da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, Rua Tiradentes, 40, Centro,
setor de licitação/pregão das 07h00min as 13h00min, ou deve ser
solicitado por e-mail: [email protected], ou pelo telefone
(65) 3396-1468.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Alto Paraguai-MT, 12 de abril de 2011.
LAURO JOSNEY CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia com emprego de material e mão de obra para execução no regime de empreitada por
menor preço global da obra de pavimentação asfáltica na Av. Serra
Azul, acesso ao Mirante do Cristo, baseado no Contrato de Repasse
0214.329-74/2006/MTur/Caixa. Data: 03/maio/2011, às 14:00hs (hora
Brasília). Informações: Secret Adminis. Fone: 66.3402.2000.
Timon-MA, 12 de abril de 2011.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA
Coordenadora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300174
Barra do Garças-MT, 11 de abril de 2011.
NIVALDO M. EVANGELISTA
Presidente da CPL
Comodoro-MT, 8 de abril de 2011.
ELIANA PERES MARINHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
A Prefeitura de Confresa-MT, declara vencedora do processo
licitatório nº 024/2011 Pregão Presencial 009/2011, cujo objeto é o
Registro de Preços para Aquisição de Gás GLP (Gás de Cozinha) a
empresa: Geftany Calisto da Silva ME no valor de R$ 80.600,00, a
Ata em sua íntegra encontra no setor de Licitações e Contratos.
Confresa 12 de abril de 2011.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizará
no próximo dia 27 DE ABRIL DE 2011 as 08:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal, a TOMADA DE PREÇO, para Construção de
Ponte de Estrutura Mista sobre o Rio Braço Norte no Município de
Matupá Estado de Mato Grosso , conforme Convenio 737350/2010,
maiores informações através do Edital Nº. 030-2011 completo, junto
a sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto,
101, ZE-022, Fones (66) 3595-1037/1114 das 07:00 às 11:30 hs.
Matupá-MT, 12 de abril de 2011.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Objeto: Construção Civil de USF Unidade Saúde da Família. Recursos: Governo Federal e Contrapartida do Município. Data:
28/04/2011, às 10:00hs. (hora Brasília). Informações: Fone (66) 34018541.
Pontal do Araguaia-MT, 12 abril de 2011.
MAGALY SOUSA N. LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO à Ata de Registro de Preços-Fundamento Legal:
Lei n.º 8.666/93, e suas devidas alterações, Decreto Federal n.º
3931/01, Adesão n.º 001/2011 à Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico n.º 016/2010/FNDE/ME, bem como cláusulas e condições
contratuais Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Processo: Adesão 001/2011 Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ônibus escolares. Contratado: Iveco Latin América Ltda.
CNPJ: 01.844.555/0005-06 Valor Global: R$ 123.000,00 Contratado:
Man Latin América Indústria e Comércio de veículos Ltda. CNPJ:
06.020.318/0001-10 Valor Global: R$ 212.000,0.
Querência-MT, 5 de abril de 2011.
FERNANDO GÖRGEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 27
(vinte e sete) de abril de 2011, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,
contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: Aquisição de Material de Construção para Unidades Habitacionais Residencial Padre Miguel - Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo do Município de Rondonópolis-MT., conforme especificações contidas no edital. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação ou no endereço acima citado, horário das 12:00 às 18:00 horas, telefone para
contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 12 de abril de 2011.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011
PROCESSO Nº 138/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Bandeirantes e 3AN Serviços de
Agronomia Engenharia Ltda. OBJETO: Construção do Centro de
Eventos e Convenções Públicas - Apoio a projetos de infra-estrutura
turística no Município. Convênio entre MIN.TUR/CEF. VIGÊNCIA:
06 meses. DOTAÇÃO: 15.451.0019-1.017-00-44.90.51.00 - Obras e
Instalações. VALOR: R$ 690.107,00 (Seiscentos e noventa mil cento
e sete reais). ASSINATURA: 12/04/2011. ASSINAM: Flávio Adreano Gomes - Prefeito Municipal e Nilson Márcio Nantes da Silva
Grance - Sócio Proprietário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
O Prefeito do Município de Bandeirantes, no uso de suas
atribuições legais e levando em conta o Resultado da TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
138/2011, cujo objeto é a Construção do Centro de Eventos e Convenções Públicas - Apoio a projetos de infra-estrutura turística no
Município, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto mencionado na licitação para a empresa 3AN Serviços de Agronomia
Engenharia Ltda. VALOR: R$ 690.107,00.
Bandeirantes-MS, 12 de abril de 2011.
FLÁVIO ADREANO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2011
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS, torna público
que realizará a TOMADA DE PREÇO Nº 020/2011 - PROCESSO Nº
178/2011. Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e a proposta serão recebidos até às 09:30 horas do dia da
Licitação. DATA: 28/04/2011. LOCAL: Sala de Licitações no prédio
3
da Prefeitura, sito à Rua Arthur Bernardes nº 300 - Centro. OBJETO:
Construção de uma escola rural, neste Município. Convênio nº
701893/2010-FNDE, conforme especificações constantes no Edital.
Informações complementares e o Edital serão obtidas junto a CPL no
mesmo endereço acima das 07:00 ás 13:00 hs, pelo telefone (67)
3261.1203 - Ramal: 211. Valor da Pasta do Edital: R$ 500,00.
Bandeirantes-MS, 8 de abril de 2011.
SOLANGE ÂNGELA MOREIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS, através da
CPL, torna público o Resultado do PROCESSO Nº 138/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011. OBJETO: Construção do Centro
de Eventos e Convenções Públicas - Apoio a projetos de infra-estrutura turística no Município. VENCEDOR: 3AN Serviços de Agronomia Engenharia Ltda. VALOR: R$ 690.107,00.
Bandeirantes-MS, 12 de abril de 2011.
FLÁVIO ADREANO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Processo 746/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº
10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º 6196 de
15 de fevereiro e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados
a licitação objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS E MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - PROGRAMA PRO - INFÂNCIA, a data de abertura é 28
de abril de 2011, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site
www.cidadecompras.com.br, para mais informações consultar Prefeitura Municipal de Costa Rica, situada a Rua Ambrosina Paes Coelho,
228, centro, Costa Rica MS, ou ainda pelo fone 067 3247 7000, email [email protected].
Costa Rica-MS, 12 de abril de 2011.
NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2011
Processo Administrativo nº 057/2011. PARTES: Município de Ivinhema - MS e a Empresa Engel Construções e Projetos Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da
construção de 33 unidades de módulos sanitários padrão FUNASA tipo 3, com objetivos de melhorias sanitárias domiciliares para o
Distrito de Amandina, Município de Ivinhema. VIGÊNCIA: 04 meses, contados a partir de 15/03/2011 à 14/07/2011. VALOR: R$
175.035,78 (Cento e setenta e cinco mil e trinta e cinco reais e setenta
e oito centavos). ASSINATURAS: Renato Pieretti Câmara e Nilton
Bossay da Costa. FORO: Comarca de Ivinhema - MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO
OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 005/2011, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de
conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, a seleção e
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua das Curruíras
(entre Av. dos Patos e Rua das Águias), Rua Curió (entre Av. dos
Patos e Rua das Águias), Rua dos Tucanos ( entre Rua Curicaca e Av.
dos Patos), Rua Bicudo (entre Rua Curicaca e Rua das Anhumas), e
obras de drenagem na Rua dos Tucanos (entre a Rua Curicaca e Rua
Curió), Rua Curió (entre área de preservação e Rua das Águias),
localizadas no Bairro Jardim Gramado, em São Gabriel do Oeste MS,
em atendimento a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana, em
sessão pública, às 08 hs do dia 28 de Abril de 2011, na sala de
reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Valor
da Pasta do Edital R$ 500,00 (quinhentos reais)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300175
São Gabriel do Oeste-MS, 11 de abril de 2011.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
175
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG, torna público que no dia 02/05/2011, às
13h estará recebendo as empresas interessadas em participar do Processo Licitatório nº. 0017/2011, Tomada de Preços nº. 002/2011, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de 01 quadra Poliesportiva no município de Alto Caparaó/MG, com recursos oriundos
do Convênio nº. 168/2010 celebrado com a Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude. O edital na íntegra está disponível no site
www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (32) 37472507.
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Araçuaí/MG torna público, nos termos das
Leis 8.666/93 e Decretos Municipais 002/2010. PAL - Processo Administrativo de Licitação 052/11 - TP 001/11 Objeto: Contratação de
pessoa jurídica do ramo de Engenharia com vistas à execução de
pavimentação da Avenida Bom Jesus, no município de Araçuaí, com
recursos oriundos do contrato de repasse 744282 firmado entre a
Prefeitura Municipal de Araçuaí e a União. Abertura 06/05/2011 às
08:00. Contato através do e-mail: [email protected].
BÁRBARA NERY CASTRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
RETIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE ARGIRITA, inscrito no CNPJ sob o nº
17.730.011/0001-20, por intermédio da Presidente de Licitação, nomeada pela portaria 01/2011 de 05 de janeiro de 2011, torna público
a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação referente à TP 01/2011 publicado no Diário Oficial da União do dia 05/04/11 na seção 3, pág.
163, ONDE SE LÊ: 01 trator agrícola 4x4, 85 cv mínimo, 4 cilindros,
LEIA-SE: 01 trator agrícola de fabricação nacional 4x4, 85 cv mínimo, 4 cilindros. Permanecem inalterados os demais termos do aviso. Argirita, 12 de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 24/11 - PRC Nº 213/11
Informamos aos interessados do Pregão nº 024/11, cujo objeto é aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos, para manutenção dos postos odontológicos do Município
de Açucena /MG, para atendimento ao Termo de Convênio Nº
111/10, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Açucena/MG, Deliberação CIB-SUS N° 617, de 09 de dezembro de 2009 e Portaria do
Ministério da Saúde N° 329, de 14 de julho de 2010, recurso Saúde
em Casa, Programa Saúde Bucal e recurso Próprio, que a nova data
de abertura da licitação será dia 27/04/11 as 09:30h. Permanecem
inalteradas as demais condições do Edital. Açucena, 11 de abril de
2011.
CLEDE LÚCIA ALVES SOUSA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA PENHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha torna público
a abertura do PRC 92/11, cujo objeto se trata de aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para alimentação escolar, com dispensa de licitação, lei
n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009,
durante o período de 27/04/2011 á 29/04/2011. O Edital na íntegra
deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das
12:00 h às 17:00 h. Telefone para contato (035) 3563.1208.
ADÊNIO SIQUEIRA DANZIGER
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 1063/2010
Data: 15/12/2010. CONTRATADO(A): Brasil Veículos Companhia de
Seguros. OBJETO: Seguro de veículos diversos da Administração
Municipal. VALOR ACRESCIDO: R$ 2.044,97. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 1063/2010
Data: 15/12/2010. CONTRATADO(A): Brasil Veículos Companhia de
Seguros. OBJETO: Seguro de veículos diversos da Administração
Municipal. VALOR ACRESCIDO: R$ 492,92. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, visando aquisição de EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, para implantação de Unidade de Laticínios de Cadeia Produtiva do Leite, com recursos oriundos do convenio n°
01.0160.00/2008 - Secretaria M. de Agricultura e Meio Ambiente,
com abertura prevista para o dia 29/04/2011, a partir das 09:00 horas.
Buritis-MG, 12 de abril de 2011.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
terações posteriores, para Contratação de Empresas para Transporte
Escolar Municipal. Maiores informações e o edital encontram-se à
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha, e poderão
ser obtidos pelo fone (38) 3634-1501 no site www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha-MG, 12 de abril de 2011.
JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 361/2010, DE 10/11/2010
A Prefeitura Municipal de Cláudio, torna público, para fins
de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da abertura
do envelope da proposta, da Tomada de Preços nº 009/2010, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de obras
e serviços de engenharia de infraestrutura, em regime de empreitada
global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
na execução de Pavimentação e drenagem em ruas da zona urbana em
Cláudio, com recursos e nos termos do Termo de Convênio nº
0308555-26/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério
das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cláudio, conforme projetos,
memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilhas. PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.367.050/0001-50, no
valor global de R$ 879.035,96 (oitocentos e setenta e nove mil trinta
reais e noventa e seis centavos), sendo então considerada vencedora.
Cláudio, 12 de abril de 2011.
CAMILO RAIMUNDO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Processo nº. 025/2011 - Objeto: aquisição de materiais elétricos de
construção de Jardinagem e brinquedos para execução da obra na
Praça Primavera localizada entre as ruas Mario Junqueira da Silveira
e Cônego José Carlos de Faria. Data para entrega da Documentação
e Proposta Comercial 28/04/11 até às 12:30 hs. Abertura Prevista p/
28/04/11 às 12:40 hs. Informações tel (035) 3334-1200 ramal 23.
Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br.
YURI VAZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Processo Licitatório Nº. 028/2011.
A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público
com base na Lei Federal de Nº. 10.520/2002, Lei Federal de N.º
8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal N.º 004/2011, que
realizará Pregão Presencial N.º. 008/2011 do tipo: Menor Preço, às
09:00 horas do dia 29 de abril de 2011, na Divisão de Licitação e
Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho N.º 799, nesta cidade de
Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada a sessão de lances, relativas à que tem por objeto a
Seleção e contratação de empresa(s) para o fornecimento de Mudas
de Árvores do Cerrado e Grama Cuiabana para a Revitalização de
Orla, no Município de Cascalho Rico, utilizando recursos do Contrato
de Repasse N°2690.0214750-91/2006/Ministério do Turismo/CAIXA.
Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, no
endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: [email protected]. Cascalho Rico-MG.
ELIANE GUSSONI QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Catuji/MG torna Público a alteração da data de abertura do Pregão Presencial nº 007/2011, publicada no dia 04/04/2011, seção 3, pág. 171, Tipo "Menor Preço Por lote", para aquisição de material escolar. Abertura dos envelopes
de propostas e documentação, antes marcada para o dia 14/04/2011,
será até às 12:00 hs do dia 19/04/2011. Informações telefone (33)
3532-9492
WALDIR PEREIRA SOARES
Prefeito
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Zona Rural (Cocais dos Arrudas); e 01(um) ônibus com elevador para
transporte dos alunos da rede municipal de ensino nos horários matutino e vespertino. Recurso Brasil Alfabetizado, FUNDEB/FEB40 e
Próprio. Abertura dia 09.05.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser
repassado via E-MAIL mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 12 de abril de 2011.
PREGÃO N o- 99/2011
Processo nº 417/11
Objeto: aquisição de expansor cutâneo para paciente que se submeteu
a cirurgia torácica, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, recurso PABFIX. Abertura dia 28.04.2011 às 16h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077 ou 31-3846-7767.
Coronel Fabriciano, 10 de março de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Processo 320/11
Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços 008/11
- Processo 320/11 cujo objeto é a contratação de pessoas física e/ou
jurídica, para prestação de serviços de pianista e regente de coral para
o desenvolvimento de ações de grupo de convivência para crianças e
adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família. Recurso
IGD/BOLSA FAMÍLIA que a licitação foi DESERTA.
Coronel Fabriciano, 11 de abril de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 40/10
A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG
Torna público que se acha aberta a TP nº 001/2011 para contratação
de serviços de software de Gestão em Saúde Pública. Informações
(31)3868-2398 ou [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
Processo Licitatório nº. 0518/10 - Tomada de Preços nº. 008/10.
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de construção da
cobertura da quadra Poliesportiva da Rua do Chiba, conforme convênio com o Ministério do Esporte. Contratante: Prefeitura Municipal
de Córrego Fundo. Contratado: João Antônio Empreendimentos LTDA - EPP. Valor do aditivo: R$10.432,04 (dez mil e quatrocentos e
trinta e dois reais e quatro centavos). Valor total da obra:
R$266.826,29 (duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos e vinte e
seis reais e vinte e nove centavos). Vigência: 06 (seis meses) a partir
da emissão da ordem de serviço.
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
Processo Administrativo nº PMCJ00026/2011, para contratação de empresa da área de engenharia para executar as obras de
pavimentação asfáltica em vias urbanas da sede do Município. Recurso: Contratos de Repasse nºs 0310002-78, 0299652-95, 033073785, 0299683-64 - CAIXA FEDERAL. Abertura fica alterada para
20/04/2011 e não 27/04/2011, como ficou grafado. Visita Técnica fica
alterada para 15/04/2011 e não 20/04/2011. Os horários continuam
inalterados. Maiores informações pelo telefone: (38) 3228-2282.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Conceição do Mato Dentro-MG, 7 de abril de 2011.
GISELE DE SOUSA CUNHA
Pregoeira
Coração de Jesus, 11 de abril de 2011.
ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 40/2011
Processo 413/2011
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, para construção de pórtico
com urbanização do entorno localizado na Rua Piracicaba, centro de
Coronel Fabriciano, para atendimento do Contrato de Repasse nº
0247676-81/2007 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Coronel Fabriciano.. Abertura dia 26.04.2011, às
09h00min. Data da Visita Técnica: dia 25.04.2011 às 08 horas. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitação, de segunda a sexta feira de
12h00min às 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações - Praça Dr. Louis Ensch, 64 - centro - Cel.
Fabriciano/MG ou pelo telefone 31-3846-7077/7767.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
Coronel Fabriciano, 11 de abril de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
PREGÃO N o- 98/2011
A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG torna público aos interessados que fará realizar no dia 28 de abril de 2.011, às
09:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial, sob a
regência da Lei 10520/02 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e al-
Processo nº 410/11
Objeto: locação de diversos ônibus, para transportar alunos da rede
municipal de ensino em viagens intermunicipais, para comemoração
do dia 7 de setembro, para solenidades de formatura e para cinema na
escola; 01(um) ônibus para transportar os alunos do Ensino Médio da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300176
A Prefeitura Municipal de Fronteira torna público que no dia
13 de maio de 2011 às 14:00 hs, no departamento de compras e
licitações, sito na Av. Minas Gerais, nº 141, na cidade de Fronteira/MG, serão recebidas e abertas propostas e documentação relativas à licitação Modalidade Concorrência Nº 001/2011, referente ao
Processo nº: 0014053, Tipo: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para pavimentação asfáltica, execução de guias e sarjetas em diversos logradouros públicos do município de Fronteira, conforme termo de
convênio firmado entre este Município e a União, por intermédio do
Ministério das Cidades - Contrato de Repasse Nº 0335.965-55, em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. Informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima, e nos Telefones
(34) 3428-2762, (34) 3428-2206, ramal 227.
Fronteira, 12 de abril de 2011.
ANGELA NUNES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 32/2011
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 032/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de adubo, formicida, calcário,
sulfato de amônia, ração para cães, saco, sacola plástica e papel termo
sensível para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente e Saúde da Prefeitura de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do
Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Data limite recebimento e
abertura propostas: 28/04/2011 até às 08 horas. A sessão pública do
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA será dia 28/04/2011 às 09
horas. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br a partir do
dia 13/04/2011 e na Seção de Compras no horário de 08 às 18 horas,
2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/fax (31)3839-2445.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREGÃO ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 34/2011
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 034/2011. Objeto: Aquisição de ventiladores, grampeadores, fragmentadoras, termômetros, caixas térmicas, gelos reutilizáveis, cartuchos de toner, batedeira, roçadeiras, plantadora/adubadora e pulverizador para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo,
Administração, Fazenda, Saúde, Agricultura e Abastecimento e Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Itabira, conforme especificações e
quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência - do Edital.
Data limite recebimento e abertura propostas: 27/04/2011 até às 08
horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia
27/04/2011 às 09 horas. Edital disponível no site www.licitacoese.com.br a partir do dia 13/04/2011 e na Seção de Compras no
horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/fax
(31)3839-2445.
PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/DECON N o- 22/2011
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/DECON 045/2011.
Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de serviços de
gráfica destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para
recebimento e abertura das propostas será dia 27/04/2011, às 08:00
horas e início da disputa do pregão será dia 27/04/2011, às 09:00
horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, telefone: (31)3839-2110 / fax:
(31)3839-2244, de 2a a 6a feiras, de 12:00 às 17:00 horas.
Itabira-MG, 12 de abril de 2011
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE
DE MORAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
2ª Chamada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011. Processo nº
021/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICAPAL DE SAÚDE. Dia da Licitação: 28/04/2011. Horário: 15:30. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada
à Av. Santos Dumont, 291- B. Centro / Pedras de Maria da Cruz/MG. O
Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações:
(38) 3622-4140 - Pedras de Maria da Cruz, 12 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011Processo nº
048/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE. Dia da Licitação:
28/04/2011. Horário: 16:30. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada
à Av. Santos Dumont, 291- B. Centro / Pedras de Maria da Cruz MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos.
Informações: (38) 3622-4140 - Pedras de Maria da Cruz, 12 de abril
de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
2ª Chamada
O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011. Processo nº
024/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E
FILTRO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. Dia da Licitação: 28/04/2011. Horário: 14:30. Local: Sala
de Reunião da CPLJ situada à Av. Santos Dumont, 291- B. Centro /
Pedras de Maria da Cruz - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 3622-4140.
Pedras de Maria da Cruz, 12 de abril de 2011.
ALAERTE ANTUNES DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
Lagoa Formosa-MG. 11 de abril de 2011.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Pregão Presencial n. 029/11, PRC 0177/11.
Objeto: Aquisição de lanches para atender as reuniões de professores,
supervisoras e diretoras das escolas do municipiode Leopoldina, durante o ano letivo de 2011, com recurso FUNDEB. Publicado no
DOU3 de 31/03/2011 pag.164. Onde se Lê: Dia da Licitação:
26/04/2011 as 14hs. Leia-se: Dia da Licitação: 28/04/2011 as 9hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Data de Abertura: 29/04/2011 Horário de Abertura: 08:30 (oito horas
e trinta minutos) Objeto: Execução das obras da Construção de Prédio/Creche Escola Pro Infância. OBS.: O licitante somente poderá
retirar o edital e seus anexos na sede da Pref. Municipal de Novo
Cruzeiro, mediante pagamento de taxa. NOTA: Edital completo e
outras informações na sede da Prefeitura em horário comercial ou
através do telefone (0xx) 33 3533.1200 e e-mail: [email protected].
Em 12 de abril de 2011.
SEBASTIÃO C. DE OLIVEIR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N o- 12/2010
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto torna público que a
Concorrência Publica nº. 012/2010, tendo por objeto a cessão pelo
município de áreas públicas destinadas à comercialização de gêneros
alimentícios (quiosques-lanchonete) precedidas de obras publicas, por
prazo determinado, foi considerado deserto.
177
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no DO em 07/04/2011, Seção 3, Pagina 177, foi alterado nos
Anexos I e VI. Maiores Informações poderão ser obtidas através do
tel 34-3824-2000 e do e-mail [email protected].
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 12 de abril de 2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2011MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2011
Adjudico e Homologo o Processo Licitatório autorizando a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM MOSAICO
DE PEDRA PORTUGUESA NA EXTENSÃO DA AV. SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG, pelo (s) licitante (s)
CONSTRUTORA CORRENTES E SERVIÇOS LTDA , no (s) valor
(es) total (is) de R$ 169.124,96 (cento e sessenta e nove mil, cento e
vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), tudo conforme ata de
julgamento.
WARMILLON FONSECA BRAGA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2011
A Prefeitura Municipal de Pirapora, torna, público para conhecimento de todos os interessados que foi anulada a licitação supracitada, cujo
objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG. Maiores informações poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: RUA
ANTÔNIO NASCIMENTO, 274 - CENTRO, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira de 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.
Pirapora-MG, 12 de abril de 2011.
WARMILLON FONSECA BRAGA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-SMA/11
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06, torna público
que fará realizar no dia 02 de maio de 2011, às 12:00 horas, a abertura do Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-SMA/11, referente a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA O PROGAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS (PAGAMENTO COM RECURSO VINCULADO
C/C 15219-6 BANCO DO BRASIL - VINC/AIDS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300177
Poços de Caldas, 12 de abril de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
O Município de Prudente de Morais - através de sua Comissão
Permanente de Licitação criada pela Portaria nº 01 de 04/01/2010 torna
público que fará realizar no dia 16/05/2011, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 017/2011 - Modalidade Concorrência Pública nº
001/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica realizada com cbuq - Concreto
Betuminoso Usinado a Quente, Drenagem com Sargeta nas ruas Maria
Jovita de Carvalho, Zé do Cláudio, Oscar Pereira da Costa, Augusto
Máximo de Moura, Antônio Barbosa Neto, João Anastácio, Avenidas
Vicente Vaz de Melo, João Barbosa da Silva, ruas Lourenço Luciano de
Souza, Deli Pereira Araújo, Efigênia Figueiredo, José bispo, Amaro Vaz
de Melo e rua Professora Antonieta Vasconcelos de Queiroz, logradouros estes situados na cidade de Prudente de Morais. Informações
poderão ser obtidas com o Sr. Miguel Arcanjo da Silva Jesus, pelo Tel:
(31)3711-1212 - Ramal 228. Edital completo poderá ser adquirido na
sede do Município, Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº56, Centro, Prudente de Morais ou site: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Prudente de Morais, 25 de março de 2011.
MIGUEL ARCANJO DA SILVA JESUS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Romaria, torna público que no dia
02/05/2011 às 14:00 horas no Setor de Compras e Licitações, serão
abertos os envelopes de habilitação e propostas do seguinte processo
licitatório: Credenciamento nº 01/2011. Objeto: Refere-se a credenciamento de serviços de saúde através de tabela do S.U.S. Informações: 34-38481110.
MAYARA ABADIA DELFINO DOS ANJOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011
A Prefeitura Municipal de Romaria, torna público que no dia
03/05/2011 às 14:00 horas no Setor de Compras e Licitações, serão
abertos os envelopes de habilitação e propostas do seguinte processo
licitatório: Tomada de Preços nº 16/2011. Objeto: Refere-se a construção de módulos sanitários domiciliares na sede do município e na
zona rural de Romaria - MG. Informações: 34-38481110.
MAYARA ABADIA DELFINO DOS ANJOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DOS MONTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2011
O Município de Santana dos Montes, Estado de Minas Gerais, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº. 005/2011, COMUNICA aos interessados que no Edital do
processo licitatório de nº. 029/2011 da modalidade Pregão Presencial
nº. 014/2011, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
locação de caminhões toco (um eixo rodante na traseira), equipado
com caçamba basculante com capacidade de carga mínima de cinco
metros cúbicos, PELO MENOR PREÇO POR QUILOMETRO RODADO, para o transporte de cascalho, terra e entulhos, teve sua data
alterada devido a alterações do referido Edital após a análise da
Assessoria Jurídica, foi o objeto do certame licitatório alterado para a
descrição que consta do Edital. COMUNICA ainda que a nova data e
horário para abertura do processo licitatório é a seguinte: DATA DE
ABERTURA: 28 de abril de 2011. DATA E HORA PARA CREDENCIAMENTO: 28 de abril de 2011, às quatorze horas e cinco
minutos. HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: quatorze horas e
cinco minutos do dia 28 de abril de 2011, na sede da Prefeitura
Municipal de Santana dos Montes/MG.
PREGÃO N o- 13/2011
O Município de Santana dos Montes, Estado de Minas Gerais, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº. 005/2011, COMUNICA aos interessados que no Edital do
processo licitatório de nº. 028/2011 da modalidade Pregão Presencial
nº. 013/2011, cujo objeto é a aquisição de um veículo zero quilômetro
do tipo micro ônibus, que após impugnação do referido Edital e
análise da Assessoria Jurídica, foi o objeto do certame licitatório
alterado para a descrição que consta do Edital. COMUNICA ainda
que a nova data e horário para abertura do processo licitatório é a
seguinte: DATA DE ABERTURA: 28 de abril de 2011. DATA E
HORA PARA CREDENCIAMENTO: 28 de abril de 2011, às dez
horas e cinco minutos. HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: dez
horas e cinco minutos do dia 28 de abril de 2011, na sede da Prefeitura Municipal de Santana dos Montes/MG.
Santana dos Montes, 12 de abril de 2011.
ALEXANDRE ADRIANO SEIXAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
OBJETO Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registrar preços para
eventual aquisição gêneros alimentícios, utensílios de cozinha, material de limpeza e material escolar e escritório, para manutenção dos
programas da Secretaria Municipal de Assistência Social (PETI,
PROJOVEM, CRAS, Centro de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos de Criadas, Idosos e seus Familiares). Abertura dos Envelopes: Dia 27 de Abril às 09:00 horas. Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto - fone (33) 3747-1100, horário das 09:00 ás
12:00 horas.
RICARDO SANTOS BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO N o- 1/2011
Processo Licitatório n°. 23/2011.
O Município de Turvolândia através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se encontra
aberto procedimento licitatório na modalidade Leilão Público, para
venda de bens inservíveis para a administração pública do município
de Turvolândia, a quem maior lance oferecer, que será realizado no
dia 03 de maio de 2011, às 14h00min, no pátio da Prefeitura, localizada na Rua Sara Ferreira Ramos, s/n - Turvolândia/MG; os
seguintes bens: Lote I - Um veículo pás/ônibus M.B/M Benz OF
1315 - 52 lugares/motor 130 cv, motor/diesel - ano de fabricação
1990, Placa HMN - 2579; Lote II - Um veículo car/caminhão/basculante M.B/M Benz - 1113 - capacidade 7,0 t/motor/diesel - 130 cv,
ano de fabricação 1979, Placa GMS 9045; e Lote III - Um veículo
Fiat/Palio WK Adven Flex/cap/pot/cil 05/110cv - motor/álcool/gasolina, ano de fabricação 2005, Placa HMN 2132. O edital completo
está à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de
Licitação de segunda a sexta-feira, no horário de 8h00min às
17h00min. Mais informações complementares pelo telefone (35)
3242-1161 ou 3242-1123.
JOÃO BATISTA DE MORAES
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 248/2011
Tipo "Menor Preço"
Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
de empresa para aquisição de Veículo novo tipo Pick-Up, com capacidade para 06 pessoas, carga aproximada de 770kg, na cor branca,
para ser utilizada no transporte das Equipes do Programa Saúde da
Família para a Zona Rural e auxiliar no transporte de equipamentos e
manutenção das UBS. O edital encontra-se a disposição na Diretoria
de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 02/05/2011
às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
TOMADA DE PREÇOS Nº 249/2011
Tipo "Menor Preço Por Item".
Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
de empresa para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (Câmara para conservação de vacinas e Mesa ginecológica) para serem
utilizados nas Unidades do Programa Saúde da Família. O edital
encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-32392488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia 02/05/2011 às 09:00 horas na Diretoria
de Compras.
Uberlândia, 12 de abril de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Torna Público, Tomada de Preços 008/2011 - Contratação de
Empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro
Canabrava, conforme Contrato de Repasse Nº 0265.456-89/2008 Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal. Julgamento:
27/04/2011 - Maiores Informações no Tel. (38) 3677-9016, Ramal
9016 ou no Site www.prefeituraunai.mg.gov.br .
Unaí-MG, 11 de abril de 2011.
ANA MARIA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2011
Tipo "Menor Preço Por Item"
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho,
através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para a aquisição de equipamentos (TV 42" e aparelho de DVD), para atender a Secretaria
citada acima. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal de
Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 28/04/2011, às 15:00
horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 12 de abril de 2011.
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2011.003.PMA.SESAU
Objeto:Aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender as necessidades essenciais de funcionamento dos serviços de
Saúde das USF'S Icui-Guajará, Cidade Nova II e Cidade Nova VI, no
município de Ananindeua/PA
Data, Hora e Local da Abertura: 27.04.2011, às 09:00 horas na sala
de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde,situada no prédio da
SESAU à Rodovia Mário Covas, Km 01, nº 11, Coqueiro, município
de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Telefone: 3073-2245.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ananindeua-PA, 12 de Março de 2011
RAFAELLA DE LIMA ABREU
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 131/2011
Tipo "Menor Preço"
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto:
Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de plantio de 36.000 mudas de espécies nativas do cerrado típicas da microbacia do Ribeirão Bom Jardim, com duas manutenções, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das
12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital
R$10,00. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia: 28/04/2011, às 09:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 12 de abril de 2011.
RAQUEL MENDES CARVALHO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-CPL/PMB/SEHAB
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado
final
referente
a
Concorrência
Pública
nº
003/2011CPL/PMB/SEHAB, cujo objeto versa sobre a "Construção de Unidades Habitacionais, com Melhoria de Infraestrutura Urbana para
Conclusão das Obras do Conjunto Habitacional Comandante Cabano
Antônio Vinagre-Programa Habitar-Brasil" - SEHAB, que a empresa
EMEC-SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA-EPP, foi a vencedora do referido certame com o valor de R$3.585.465,28 (Três
Milhões, Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta
e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos)
Belém-PA, 12 de abril de 2011.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREPGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011-PMJ
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão na
forma Presencial, do tipo Menor Preço por lote, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados a alimentação de alunos da educação básica do município de Jacareacanga/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no
Edital e seus anexos.DATA DE ABERTURA: 27/04/2011 e a íntegra
do Edital poderá ser obtida junto a SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro
Haroldo Coimbra Veloso, 034 - centro - Jacareacanga/PA, fone/Fax
(093) 3542-1266, mediante pagamento de DAM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011-PMJ
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, através de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão na
forma Presencial, do tipo Menor Preço por lote, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente em geral e produtos
específicos dos programas federais da ação social do município de
Jacareacanga/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 28/04/2011 e
a íntegra do Edital poderá ser obtida junto a SEMAD, Sito a Av.
Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 034 - centro - Jacareacanga/PA,
fone/Fax (093) 3542-1266, mediante pagamento de DAM.
Jacareacanga, 8 de abril de 2011
GILLIARD PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2011/CPL/PMM
Tipo menor preço por item, Data do certame: 03/05/2011 às
14h00min horário de Brasília. Objeto: Aquisição de equipamento
hospitalares, conforme especificações do edital.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2011/CPL/PMM
Tipo menor preço por lote, Data do certame: 03/05/2011 às
10h00min horário de Brasília. Objeto: Aquisição de produtos e material de limpeza, descartáveis e acondicionamento, conforme especificações do edital. Integra dos Editais: Sala da CPL/PMM Prédio do
Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova
Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das
08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
ANTONIO C. S. GOMES JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Celebração de Protocolo de Intenções para formação de Consórcio
Público de Direito Público. No dia 29/03/2011, na cidade de Altamira/PA, foi celebrado um Protocolo de Intenções objetivando a
futura formação, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS), que terá sede em Altamira, PA, será
integrado pelos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo e Senador José Porfírio e terá por finalidade a promoção do desenvolvimento urbano e rural sustentável, visando à redução do desmatamento e das queimadas e melhoria da qualidade de vida da população residente dos municípios signatários.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300178
Contrato nº 20110115. Pregão Presencial Nº 9/2011-00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-Semed. Contratada: Cie Comércio, Representação e Seriviços Ltda-Me. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para os alunos
matriculados na rede municipal de ensino do Município de Marituba.
Valor: R$ 424.242,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e
quarenta
e
dois).
D.
O.:
Funcionais
Programáticas:
1701.121220014.2.016; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.Fonte:
3.3.90.30.07. Prazo de Vigência: 12 de abril de 2011 a 30 de dezembro de 2011. Ordenador Responsável: Orziro Santana da Cruz
Filho. Data da Assinatura Do Contrato: 12/04/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Contrato nº 20110116. Pregão Presencial Nº 9/2011-00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-Semed. Contratada: J.M. de
O. Souza Comércio. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Marituba. . Valor: R$ 1.221.511,00
(um milhão, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e onze reais). D.
O.: Funcionais Programáticas: 1701.121220014.2.016; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 3.3.90.30.07. Prazo de Vigência: 12 de
abril de 2011 a 30 de dezembro de 2011. Ordenador Responsável:
Orziro Santana da Cruz Filho. Data da Assinatura do Contrato:
12/04/2011
Contrato nº 20110117. Pregão Presencial Nº 9/201100003. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-Semed. Contratada: C. Ribeiro Distribuidora Ltda-Epp. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para os alunos matriculados na
rede municipal de ensino do Município de Marituba. Valor: R$
1.119.999,00 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais). D. O.: Funcionais Programáticas:
1701.121220014.2.016; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte:
3.3.90.30.07. Prazo de Vigência: 12 de abril de 2011 a 30 de dezembro de 2011. Ordenador Responsável: Orziro Santana da Cruz
Filho. Data Da Assinatura do Contrato: 12/04/2011
Contrato nº 20110118. Pregão Presencial Nº 9/2011-00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-Semed. Contratada: Status
Comércio Atacadista de Alimentos Ltda-Me. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar para os alunos
matriculados na rede municipal de ensino do Município de Marituba.
Valor: R$ 144.342,40 (cento e quarenta e quatro mil,trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). D. O.: Funcionais Programáticas: 1701.121220014.2.016; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.
Fonte: 3.3.90.30.07. Prazo de Vigência: 12 de abril de 2011 a 30 de
dezembro de 2011. Ordenador Responsável: Orziro Santana da Cruz
Filho. Data da Assinatura Do Contrato: 12/04/2011.
3
OBJETO: Aquisição de Combustíveis para suprir as demandas da
Câmara Municipal de Medicilândia ; ABERTURA: 27/04/2011, às
15:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom
Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas,
Medicilândia/PA, 12 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para suprir as demandas da Câmara Municipal de Medicilândia; ABERTURA:
28/04/2011, às 15:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das
08:00 às 12:00 horas, Medicilândia/PA 12 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, para suprir as demandas da Câmara Municipal de Medicilândia;
ABERTURA: 29/04/2011, às 15:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011
OBJETO: Aquisição de Serviços mecânicos e elétricos para suprir as
demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e Secretarias;
ABERTURA: 27/04/2011, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de
R$: 100,00 (Cem Reais), Medicilândia/PA, 12 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
OBJETO: Aquisição de Peças de Moto para suprir as demandas da
Secretaria municipal de Saúde; ABERTURA: 28/04/2011, às 08:30
horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o recolhimento da taxa de R$: 200,00 (Duzentos Reais),
Medicilândia/PA, 12 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2011
OBJETO: Aquisição de Serviços de Moto Serra e Peças, para suprir
as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia; ABERTURA:
29/04/2011, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das
08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00
(Cem Reais).
179
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011-PMO
Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender ao
Programa Nacional de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de
Educação deste Município. Abertura: dia 27/04/2011 às 9:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais
para atender a SMS deste município. Abertura: dia 28/04/2011 às
09:00hs.
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no Meio Rural, no
Município de Óbidos. Abertura: 28/04/2011. Informações sobre o
edital estará a disposição dos interessados, na Rua Dep. Raimundo
Chaves, 338- Centro- Óbidos-Pa. Telefone: (093) 3547-3044, das
08:00 às 13:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2011
Objeto: Aquisição de diversas peças de reposição para veículos da
frota do transporte escolar utilizados pelas escolas de educação básica
da zona urbana e rural deste município. Abertura: dia 02/05/2011 às
09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011
Objeto: aquisição de diversas peças de reposição para motocicletas
para atender as necessidades da SEMEC deste município. Abertura:
dia 05/05/2011 às 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011
Aquisição de diversos materiais de consumo e instrumental odontológico para atender as diversas unidades de saúde da SMS deste
município. Abertura: dia 10/05/2011 às 09:00hs.
Observação. Os Editais e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede da PMRP, sito a Rua Gonçalves Dias, nº 400 Centro, na sala da CPL ou pelo tel 94.3326.1394, ao Valor de R$
30,00 cada.
Rondon do Pará, 12 de abril de 2011.
MILTON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011- SEMED
Contrato nº 069/2011. Objeto: Aquisição de material didático, equipamentos áudio/vídeo e utensílios para atender o curso de qualificação profissional de administração, turismo e hospitalidade dos
alunos do Programa PROJOVEM URBANO do município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ PIAU
FORMULÁRIOS LTDA-EPP. Vigência: 30/03/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$-15.148,10 (Quinze mil cento e quarenta e oito reais e
dez centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011
Contrato nº 070/2011. Objeto: Contratação de serviço para a formação inicial e continuada, de reprografia, de transporte para o programa Brasil Alfabetizado; e a Aquisição de material didático-escolar
e de lanches e refeições para atender o programa Brasil Alfabetizado.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ ALHO &
NASCIMENTO LTDA-EPP. Finalidade: Contratação de empresa especializada no serviço reprografia para reprodução de material didático-pedagógico do programa Brasil Alfabetizado. (LOTE 2). Vigência: 30/03/2011 a 30/10/2011. Valor: R$-1.192,50 (Hum mil cento
e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).
Contrato nº 071/2011. Objeto: Contratação de serviço para a formação inicial e continuada, de reprografia, de transporte para o programa Brasil Alfabetizado; e a Aquisição de material didático-escolar
e de lanches e refeições para atender o programa Brasil Alfabetizado.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ DISPOLPA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Finalidade: Aquisição de
lanches e refeições individuais para o programa Brasil Alfabetizado.
(LOTE 05). Vigência: 30/03/2011 a 30/10/2011. Valor: R$-5.655,00
(Cinco mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011-SEMED
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2011-SEMED, Menor valor Global, com abertura para o dia 03/05/2011 às
09:30 hs. horário de Brasília. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente (centrais de
ar condicionado 30.000 BTU´s) que serão usados nas escolas de
educação infantil do município de Tucuruí - Pa. O Edital estará
disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de
Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300179
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2011/SEDE /PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a
modalidade Pregão Presencial nº 054/2011/SEDE/PMCG, do tipo
"Menor Preço Global", tendo como objeto à contratação de empresa
especializada nos serviços de execução de SHOW PIROTÉCNICO e
FOGOS IN DOOR, com detonação eletrônica remota, para atender
aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Campina Grande/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no dia 29 de abril de
2011, às 09 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.campinagrande.pb.gov.br. ou sites.google.com/site/pmcglicitacao. Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057. Campina Grande, 11 de abril de 2011.
HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Medicilândia-PA, 12 de abril de 2011.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
EDNILDO QUEIROZ DA CRUZ
Pregoeiro
Tucuruí-PA,12 de abril de 2011
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar
público para conhecimento de interessado, que fará realizar em modalidade, PREGÃO PRESENCIAL 001/2011, licitação tipo menor
preço por Lote, com base no Art. 51 "Caput", c/c Art. 21da Lei
Nacional das Licitações e contratos e através do Pregoeiro oficial do
Município, para aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, a qual será realizada no dia 27 de Abril de 2011, às 08:00 horas, na sala de reunião
da Prefeitura Municipal, sito a Praça Sergio Maia, nº 66 - Centro.
Para melhores informações procurar Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, no horário de 8:00 às 12:00 horas, em dias
úteis.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar
público para conhecimento de interessado, que fará realizar em modalidade, PREGÃO PRESENCIAL 002/2011, licitação tipo menor
preço por item, com base no Art. 51 "Caput", c/c Art. 21da Lei
Nacional das Licitações e contratos e através do Pregoeiro oficial do
Município, para Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
Programa Merenda Escolar, deste Município, a qual será realizada no
dia 28 de Abril de 2011, às 08:00 horas, na Secretaria Municipal de
Educação, sito à Av. Venâncio Neiva, s/n - Centro - Catolé do RochaPB. Para melhores informações procurar Comissão de Licitação na
Prefeitura Municipal, sito na Praça Sergio Maia, 66 - Centro, no
horário de 8:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Catolé do Rocha - PB, 12 de Abril de 2011.
FELIPE QUEIRÓZ FONSECA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
PROCESSO ADM. Nº. 003543/2011. OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para Aquisição de Material Esportivo para a Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. ABERTURA DIA: 28/04/2011
HORÁRIO: 09:00 horas. A Secretaria de Educação e Cultura do
município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará
realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e
Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 00 - (Recursos Próprios), 03 - (FUNDEB)
e 11 (FNDE). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento
de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected].
Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
PROCESSO ADM. Nº. 134397/2010 OBJETO: Sistema de Registro de
Preços para Contratação de Clínica Especializada, para realização de
consultas e exames oftalmológicos em ambiente escolar. ABERTURA
DIA: 28/04/2011 HORÁRIO: 15:00 horas A Secretaria de Educação e
Cultura do município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial. A
sessão pública será realizada na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura
e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 00 - (Recursos Próprios). Edital: cópia a ser
adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do
e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão:
08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
PROCESSO ADM. Nº. 114180/2010 OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para Aquisição de aparelhos de AR Condicionado destinado
aos Centros de Referência em Educação Infantil e as Escolas da Rede
Municipal de Ensino. ABERTURA DIA: 05/05/2011 HORÁRIO:
09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do município de João
Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação
na modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na
Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano
Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº.
10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Próprios), 03 (FUNDEB) e 11 - (FNDE). Edital: cópia a ser
adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do
e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão:
08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
PROCESSO ADM. Nº. 127657/2010. OBJETO: Sistema de Registro de
Preços para Aquisição de material gráfico (banner, capa para processo,
cartão de visita, cartazes, cartilhas, catálogos, certificados, crachá em
PVC, envelope e etc.) para a Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e
Artes. ABERTURA DIA: 05/05/2011 HORÁRIO: 14:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão
Presencial. A sessão pública será realizada na Estação Cabo Branco,
Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 - (Recursos Próprios). Edital: cópia
a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através
do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
PROCESSO ADM. Nº. 029216/2011 OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para Contratação de empresa especializada em Confecção,
Manipulação e Fornecimento de Almoço Tipo Quentinha, Self Service, Lanche, Coquetel e Buffet, para atender as necessidades da
Estação Cabo Branco, das atividades e eventos realizados pelas Unidades Escolares e as atividades de capacitação de profissionais.
ABERTURA DIA: 03/05/2011 HORÁRIO: 09:00 horas. A Secretaria
de Educação e Cultura do município de João Pessoa através do
Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade
Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na Estação Cabo
Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 - (Recursos Próprios). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações
pelo Fone: (083) 3218-9255.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
2ª CHAMADA
PROCESSO ADM. Nº. 105254/2010
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material
Permanente (armários, cadeira fixa, carro para transporte de garrafão
de água mineral, contentor para lixo com rodas e estantes) para
atender as demandas das Escolas da Rede Municipal e CREIS Centros de Referência em Educação Infantil.ABERTURA DIA:
04/05/2011. HORÁRIO: 09:00 horas. A Secretaria de Educação e
Cultura do município de João Pessoa através do Pregoeiro torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na Estação Cabo Branco,
Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João
Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 - (Recursos Próprios) e 03 (FUNDEB). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as
12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255..
Tomada de Preços Nº 02/2010. Objeto: estende o prazo do contrato
em 240 dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada:
Queiroz Construções e Incorporações Ltda. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de uma Creche Padrão do Tipo "B" PROINFÂNCIA, na Zona
Urbana do Município de Serra da Raiz(PB), conforme Convênio nº
657238/2009, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz. Fundamento: de acordo com Termos da Lei Federal nº 8.666/93. Data
assinatura 25/02/2011.
Tomada de Preços Nº 02/2010. Objeto: aumenta o seu valor em mais
R$ 67.233,96. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Queiroz Construções e Incorporações Ltda. Objeto do contrato:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
Construção de uma Creche Padrão do Tipo "B" PROINFÂNCIA, na
Zona Urbana do Município de Serra da Raiz(PB), conforme Planilha
Básica e Convênio nº 657238/2009, firmado entre o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de
Serra da Raiz. Fundamento: de acordo com Termos da Lei Federal nº
8.666/93. Data assinatura 11/04/2011.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-PMI
O Municipio de Itaguajé /PR torna publico que fara realizar
a licitação TOMADA DE PREÇO nos termos da lei 8.666/93 tendo
como objeto a execução de obras da ampliação de 141,56 m2 da área
Saude Bucal no posto de Saúde do município, recebimento dos envelopes até as 08:45 horas e abertura ás 9:00 horas do dia 06/05/2011,
o Edital poderá ser, retirado na sede da Prefeitura Municipal a partir
do dia 14/04/2011-A Obra conta com recurso do ministério Saúde/CAIXA E do OGM-Contrato-032670-89/2010
Itaguajé 8 de Abril de 2011
ALTAIR D DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: nº 008/2011.
Partes: Município de Arapongas e CONSTRUTOR AMPLA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para construção da Unidade Pronto Atendimento II (UPA).
Modalidade: Concorrência nº 001/2011. Prazo de Vigência: Até
31.12.2012 contados a partir de 22.03.2011, data da assinatura do
contrato.Valor: R$ 1.602.304,60 (Hum milhão, seiscentos e dois mil,
trezentos e quatro reais e sessenta centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo Administrativo: nº 024/11
Objeto: Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco)
unidades de habitação de interesse social no Município de Arapongas.
Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito do Município de
Arapongas, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na legislação pertinente, julga DESERTA o procedimento em comento em
razão da ausência de interessados.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Processo Administrativo: nº 025/11
Objeto: Contratação de empresa para reforma do Terminal Rodoviário
do Município de Arapongas. Pelo presente instrumento o Exmo. Sr.
Prefeito do Município de Arapongas, no uso de suas atribuições
legais, e com fulcro na legislação pertinente, julga DESERTA o
procedimento em comento em razão da ausência de interessados.
Arapongas - PR, 12 de abril de 2011
LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011-PMA
O Prefeito do Município de Astorga-PR, no uso de suas
atribuições legais, torna público a revogação do Processo Licitatório
modalidade Tomada de Preços nº 003/2011-PMA, para "execução de
pórtico e centro de comercialização de produtos artesanais", no Município de Astorga-PR, Convênio MTUR/CAIXA nº 033431004/2010.
João Pessoa, 12 de Abril de 2011.
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300180
Astorga - PR, 11 de abril de 2011.
ARQUIMEDES ZIROLDO
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2011
Tipo: (menor preço). Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Instrutores de: Música, Dança, Artes Plásticas, Capoeira e Teatro para a Secretaria Municipal de Cultura. Abertura: dia
28/04/2011 às 08h. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Em 12 de abril de 2011
HELIO NETHSON
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná,
Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
acima, visando a contratação de empresa para construção de 01 (um)
Barracão Industrial, regime de execução, empreitada integral (material e mão de obra), conforme especificações em edital. O edital e
seus anexos poderá ser retirado no Departamento de Licitações a
partir do dia 14 de Abril de 2011 das 08:30h as 11:30h e das 13:30h
as 17:00h, o julgamento das propostas será realizado dia 29 de Abril
de 2011 as 09:00 horas. Custo do edital R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais).
Catanduvas, 12 de Abril de 2011.
ALDOIR BERNART
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2011/PMFB
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, Inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público, que fará realizar às
09:00 horas do dia 16 de maio de 2011, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, concorrência do tipo menor preço por item, de
acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, para aquisição de: 500.000 (quinhentos mil) litros de óleo
diesel - valor máximo do litro R$ 2,00 (dois reais), 100.000(cem mil)
litros de gasolina comum - valor máximo do litro R$ 2,60(dois reais
e sessenta centavos) e 20.000(vinte mil) litros de álcool combustível
- valor máximo do litro R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos). Prazo
de entrega: 6(seis) meses). Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão,
no endereço supra citado, ou através dos telefones (0xx46) 3520-2103
e na webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br
TOMADAS DE PREÇOS
EDITAL N° 19/2011/PMFB
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar as
09:00 horas do dia 29 de abril de 2011, na sala da Secretaria da
Administração da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, pelo menor preço por item, a preços fixos e sem reajuste, de acordo
com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, para contratação de serviços para confecção de cópias de
chaves, limpeza de fossas, caixas de gordura, caixas de água, desinsetização e desratização de prédios públicos. Prazo de execução:
12 (doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço
supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
EDITAL N° 20/2011/PMFB
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
11:00 horas do dia 29 de abril de 2011, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço
por lote, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para reforma de habitações populares e dos
prédios de clubes de mães e centros de convivência de idosos. Prazo
de execução: 12(doze) meses. Informações complementares sobre o
edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 35202103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 12 de abril de 2011.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
O Município de Godoy Moreira Torna Público, para conhecimento dos interessados, que em 29/04/2011, às 09:00 horas, na
Sala de Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro,
Godoy Moreira, Estado do Paraná, Realizará o Pregão Presencial Nº
12/2011, que tem como objeto Aquisição de Materiais de Expediente
destinados a Execução do Programa Salário Cota Educação, Cópias
do Edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08;00 às
17:00 Horas, pelo site www.godoymoreira.pr.gov.br e-mail: licitaçã[email protected] informações pelo telefone (43) 34631122.
Godoy Moreira-PR, 12 de abril de 2011
SIDNEI LEME JACK
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL PG/SMGP-0058/2011 - Aquisição
de material e produtos para lavanderia e lavagem de piso.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - 29
DE JULHO, em atendimento ao Governo Municipal
TIPO: Menor Preço
VALOR MÁXIMO: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)
DATA DA ABERTURA: 29/04/2011 - HORÁRIO: 09:00 horas
Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto
Municipal N° 678/2005.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a),
na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através
do telefone nº (41) 3420-6034 ou (41) 3420-6003.
Paranaguá, 6 de abril de 2011
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS DIVERSOS - com Recurso do IGD Bolsa Família, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO: Menor Preço Unitário
VALOR MÁXIMO: R$ 17.254,00 (Dezessete mil duzentos e cinquenta e quatro reais)
DATA DA ABERTURA: 29/04/2011 - HORÁRIO: 14:00 horas
Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto
Municipal N° 943/2006.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua
Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através do
telefone nº (41) 3420-6034 ou (41) 3420-6003.
PREGÃO PRESENCIAL PG/SMGP-0063/2011 - Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos de captação, armazenamento de imagens e vídeo para compor o Sistema Municipal
de Vídeo Vigia - SMVV.
PREGÃO ELETRÔNICO PG/SMGP-0064/2011. Aquisição
de equipamentos para academia ao ar livre.
PREGÃO PRESENCIAL PG/SMGP-0066/2011 - Registro
de preços para eventual aquisição de flores e folhagens diversas. O (s)
Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 12 de abril de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Município de Paiçandu, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar dia 28 de abril de 2011, às 14:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Paiçandu, situada na Rua Sete de Setembro, 499 Centro, no município de Paiçandu - Paraná, Edital de Tomada de
Preços Nº 2 / 2011, visando a Contratação de empresa especializada
para a execução da 1ª e 2ª etapa do aterro municipal. Os interessados
poderão adquirir o Edital completo e obter maiores informações junto
ao Departamento de Compras do município, no endereço Rua 7 de
Setembro, 499 - Centro - CEP: 87140-000.
Departamento de Compras e Licitações
Fone: (44) 3244-0411 / Fax: (44) 3244-7430
www.paicandu.pr.gov.br - [email protected], até
às 14:00 horas do dia 25 de abril do corrente ano.
Paiçandu, 6 de abril de 2011.
VLADIMIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2011
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. DE 25/03/2011, SEÇÃO 3, EDIÇÃO 58, PÁG. 184 foi
alterado. Onde se lê: VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$ 2.570.892,00
(Dois milhões quinhentos e setenta mil oitocentos e noventa e dois
reais); VALOR GERAL: R$ 3.430.725,60 (Três milhões quatrocentos
e trinta mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Leiase: VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$ 2.568.252,00 (Dois milhões
quinhentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais);
VALOR GERAL: R$ 3.428.085,60 (Três milhões quatrocentos e vinte
e oito mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Sendo assim fica
prorrogada a data de abertura para o dia 02 de maio de 2011 as 09:00
horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a), na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial
ou através do telefone: (41) 3420-6003.
Paranaguá, 7 de abril de 2011
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
Paranaguá, 7 de abril de 2011
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2011
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
PROCESSO LICITATÓRIO: 68/2011 - TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de um veículo novo 1.4 flex 4 portas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de abril de 2011,
às 09h00min. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 27 de abril de 2011, às
09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico
nº 42/2011, e-mail: [email protected]
SISTEMA ELETRÔNICO: Portal de Compras da Caixa
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza, 12 de abril de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei
8.666/93, torna-se público o resultado da licitação em epigrafe, cuja
classificação dá-se da seguinte forma:
Em primeiro lugar a empresa Pavimar Construtora de Obras
Ltda, no valor global de R$ 264.829,61 (duzentos e sessenta e quatro
mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos);
Não houve segundo colocado.
Declarando-se vencedora a empresa acima citada, classificada em primeiro lugar, estando a mesma em total acordo com o
edital.
Renascença, 8 de abril de 2011.
DORVILE ANTONINHO COVATTI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ISSN 1677-7069
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 92/2011 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para locação de veículos, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
José dos Pinhais.
ABERTURA: 04 / MAIO/ 2011- às 09h00min
LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais / PR, sita na Rua
Passos de Oliveira n° 1101 - Centro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão
obter informações, bem como, retirar o Edital no endereço acima
referido, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381-6841 e/ou
pelo site: www.sjp.pr.gov.br
São José dos Pinhais, 11 de abril de 2011
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2011 - SERMALI
OBJETO: Contratação de instituição privada para prestar serviços na
área de OFICINAS DE ARTESANATO, RECREAÇÃO e GERAÇÃO DE RENDA às famílias acompanhadas pela equipe técnica do
CRAS, através do PAIF, Serviço de Atenção Integral à Família e
inseridas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, vem através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº
085/2011 - SERMALI, devido alterações no edital.
São José dos Pinhais, 8 de abril de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei nº 8666/93, torna público a realização no dia 27 de
Abril de 2011, às 10:30 horas, na sala de licitações, da Prefeitura
Municipal de Terra Roxa, a abertura do Edital de Pregão Presencial nº
030/2011, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRICICOLAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0329086-88/2010/MAPA/CAIXA, no valor máximo de R$ 116.185,00 (cento e dezesseis mil cento e oitenta e cinco
reais), conforme especificações no Edital. Maiores informações, bem
como cópia do presente Edital, poderão ser obtidas junto ao Departamento do Material da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, sito a
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 95, em horário comercial das
08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, telefone (044) 3645-1122,
Ramal 222 ou pelo site www.terraroxa.pr.gov.br.
Terra Roxa-PR., 11 de abril de 2011.
PAULO CESAR FARIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCADOR
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro Oficial de da cidade de Roncador PR comunica,
aberta licitação, para : a seleção de proposta, visando à aquisição de
trator agrícola novo, em atendimento ao programa PRONAT, contrato
n° 0346744-08.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. PREÇO MÁXIMO: LOTE 01 : 154.000,00 - cento e cinqüenta e quatro mil
reais.
ABERTURA: DIA 14 de abril de 2011, às 14:00 horas, na
Secretaria Municipal de Administração e Setor de Suprimentos Depto. de Compra e Licitações.
VIGÊNCIA DA LICITAÇÃO: 30/07/2011.
Informações complementares: O Edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Roncador, sito à Praça Moisés Lupion, n.º 89, centro - Roncador
Pr.
Roncador, 1º de abril de 2011.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
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pelo código 00032011041300181
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2010
PROCESSO Nº 059/2010
A Exmª Prefeita Carmen Miriam de Azevedo Alves torna
público a Homologação para empresa Sucesso Consultoria LTDA.,
CNPJ 09.009.477/0001-02, Objeto: serviços de consultoria para elaboração do Plano Habitacional de interesse do município. Valor: R$
60.000,00 (sessenta mil reais), datada de 19.11.2010 o certame acima
epigrafado, conforme termo de homologação anexo aos autos.
Agrestina, 12 de abril de 2011
RENATA MAFFISA A. DA CRUZ
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DOS BEZERROS, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas
pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, e, ainda, em cumprimento
às disposições do Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001,
previsto no Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1.993, e suas alterações posteriormente introduzidas, comunica aos
interessados que realizará licitações, sob a modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço. Os
interessados poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da
C. P. L., localizada na Rua Dr. José Mariano S/N, 1º andar. Centro,
Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h.
PROCESSO Nº 13/2011
A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, através do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 29 de abril de 2011, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Aquisição com entrega imediata de 01 (um) veículo
0(km) tipo pick-up para atender as necessidades do Programa Bolsa
Família. Informações na Sede da CPL, sito à Avenida Antônio Carlos
de Almeida, 214 - Centro - Itaquitinga - PE ou através do telefone
(81) 3643.1245 e/ou 3643.1246, no horário de 08h00min às
13h00min.
Itaquitinga-PE, 12 de abril de 2011.
MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 6/2011
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios
para atendimento a administração, dia 27/04/2011 às 08:30h.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 7/2011
Objeto: Locação de Transporte para as Atividades Escolares, dia
27/04/2011 às 15:00h.
Bezerros - PE, 11 de abril de 2011.
SANDRA WALESKA VAZ DE CASTRO E SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
DA MADRE DE DEUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
2ª CONVOCAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Lanche, para o PROJOVEM. DATA, HORA E LOCAL: dia 28 de
abril de 2011, às 9h, na sede da Prefeitura de Quipapá/PE, localizada
na Rua Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro/PE. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 12h.
Quipapá-PE, 12 de abril de 2011.
ROSANA MARQUES SILVA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
O Prefeito do município de Brejo da Madre de Deus o
Dr.José Edson de Sousa, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e a Nutricionista responsável a Dra. Maria do
Socorro Amorim Farias Barbosa com o CRN 6311/P, torna público
que se acha aberta a sessão de processamento da Chamada Pública n.º
001/ 2011 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º
11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
Data, Local e Horário da Abertura: 18 de abril de 2011 às 10:00, no
auditório da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro. Edital disponível na comissão permanente de licitação municipal, no email:
[email protected] ou pelo fone: 081.3747-1156.
Brejo da Madre de Deus 1º de abril de 2011.
ISABEL CRISTINA DE SOUZA DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2011. Objeto: Selecionar,
entre as empresa participantes, a proposta mais vantajosa de Empreitada por Preço Unitário, Com Julgamento com Base no Menor
Valor Global, para execução de obras e serviços de engenharia, relativos à Construção da 2º Etapa do Estádio Municipal de Futebol no
Município de Santa Cruz, de conformidade com especificações, planilhas, plantas e orçamentos, que fazem parte integrante do Edital.
Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços
em 28 de abril de 2011 às 09:00 (nove) horas. Edital e Informação na
Prefeitura de Santa Cruz, na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro,
Santa Cruz - PE. Fone/Fax (0**87 3874 -8156/3874-8175).
Santa Cruz-PE, em 12 de abril de 2011.
JUAREZ G. DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA, através do Pregoeiro e da sua equipe, torna público o Pregão
Presencial Nº 005/2011 - Cujo objeto: Contratação de empresa para a
aquisição de um veículo tipo van básica Flex, motor 1.4, na cor
branca com capacidade para 09 passageiros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família. Julgamento: 26/04/2011.
Hora: 09h00min. Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes, 08 - sala 06, Centro - Cachoeirinha-PE, outras informações no endereço acima mencionado e pelo Fone/FAX (081)
3742-1413, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame.
Cachoeirinha - PE, 11 de abril de 2011.
MARCOS ANTÔNIO ALVES MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaíba PE, nos termos das Leis 8.666/93 e alterações,
comunicam a abertura de Licitação na modalidade Concorrência Nº
002/2011. Objeto: Contratação dos serviços para construção de sistema público de esgotamento sanitário do bairro Carnaíba Velha e no
povoado de Itã município de Carnaíba PE. Julgamento: 30/05/2011 às
9:00 horas. Tomada de Preços Nº 002/2011. Objeto: Aquisição de um
veículo (caminhão ¾) para apoio ao escoamento da produção e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar n território sertão
do Pajeú. Julgamento: 29/04/2011 às 11:00 horas. Edital e informações através do telefone (87) 3854-1156 ramal 208.
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 17/2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de
serviços e infra-estrutura urbana para pavimentação em paralelepípedos graníticos da estrada de acesso da Chã dos Esquecidos etapa II
e III, conforme convênio firmado com o Ministério das Cidades .
Abertura 28 de abril de 2011, às 09:00 horas, Outras Informações das
08:00 à 12:00 horas, na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal, Telefone (8l) 3655-1223.
São Vicente Férrer, 12 de abril de 2011.
EDSON LUIZ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 3/2011
Objeto: Implantação de Unidade Beneficiador do Penduculo de Caju.
O edital, contendo as exigências e condições para participar deste
certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, no
horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura de Belém do
Piauí, localizado a Rua 14 de Dezembro, Centro, Belém do Piauí - PI.
Abertura: 18/04/2011 às 09h00.
LENILDA GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 08/2010. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Contratada:
Microserv Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Alteração do escopo
original do contrato e do valor original do contrato Licitação:Concorrência Pública com Divulgação Nacional NCB nº 001/2010 - 3ª
Edição. Valor Global: R$ 319.596,28 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da execução dos serviços contratados correrão à conta do Acordo de Empréstimo nº 7523-BR do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e
de créditos próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT para o exercício e exercícios seguintes,
durante a vigência do Contrato, indicadas a seguir: Classificação
Orçamentária: 06004.04.122..0032.1004; Fonte de Recursos: 0191
(BIRD) e 1191 (Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.52.
Data da Assinatura: 25/03/2011.Assinam: João Alberto Cardoso Monteiro (pela Contratante) e Francisco José de Sousa Filho (pela Contratada).
Referência: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 003/2009. Contratante: Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Contratada:
Construtora Oliveira Ltda. Objeto: Modificação da Cláusula Segunda
- Do Preço e da Cláusula Sétima - Dos Prazos. Licitação:Shopping nº
001/2009 - 2ª Reedição. Valor Global: R$ 607.574,04 (seiscentos e
sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Prazo
de Execução: 180 (sento e oitenta) dias. Vigência Contratual: 285
(duzentos e oitenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes da execução dos serviços contratados correrão à conta do
Acordo de Empréstimo nº 7523-BR do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e de créditos próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT
para o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato,
indicadas
a
seguir:
Classificação
Orçamentária:
13.392.0032.1026; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191 (Tesouro
Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.51.Data da Assinatura:
01/04/2011. Assinam: João Alberto Cardoso Monteiro (pela Contratante) e José Ribeira de Oliveira (pela Contratada).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Pregoeiro Oficial do Município de Alexandria/RN, no uso
de suas atribuições, torna Público a realização da(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 24/2011. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço especializado de capacitação para professores do
Programa Brasil Alfabetizado. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial
/Menor preço por item. Abertura: 25/04/2011. Hora: 08:00.
Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presente data, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00
às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN.
Alexandria-RN, 12 de Abril de 2011.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Belém do Piauí, 12 de Abril de 2011.
EDSON BRAZ RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 066/2011 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
016/2011 - TOMADA DE PREÇO - CONTRATANTE: ASSU PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA: CANTEIROS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.191.025/0001-88 - Objeto: Execução de Serviços de Construção de 01 (uma) PRAÇA a ser
edificada na Praça Vereador José Bezerra de Sá, bairro Novo Horizonte, neste Município - DO PRAZO -120 (cento e vinte) dias
corridos, contados da data do recebimento da respectiva Ordem de
Serviço - Valor Global de R$ 205.711,05 (Duzentos e cinco mil
setecentos e onze reais e cinco centavos) - Dotação Orçamentária: A
despesa decorrente da contratação correrá por conta de Contrato de
Repasse Nº 307.398-95/2009 - MINISTÉRIO DO TURISMO, alocado no Orçamento-Geral do Município e dotação Orçamentária consignadas
no
exercício
financeiro
de
2011:
005.0.1.00.0013.1046.449051000000 - Sec. Mun. De Infra-Estrutura Data do Contrato: 07 de abril de 2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais
Secretarias, Órgãos e Departamentos da Administração Municipal. As
despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos
recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. A Prefeitura Municipal do Assu/RN informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, para a empresa NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
CNPJ Nº 03.756.642/0001-03 - VALOR GLOBAL: R$ 107.513,00
(Cento e sete mil quinhentos e treze reais), considerando-se que o
critério de julgamento foi feito pelo menor preço para o LOTE ofertado, e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no
Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011
OBJETO: OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de
CARTUCHOS, TONNER'S E FITAS, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e
demais Secretarias, Órgãos e Departamentos da Administração Municipal. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por
conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da
PMA/RN. A Prefeitura Municipal do Assu/RN informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, para a empresa JAKES & BEZERRA
INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 13.014.489/0001-00 - sede à Rua
Prefeito Manoel Montengro, 70 - Centro - CEP 59.650-000 - Assú/RN - no Valor Global de R$ 415.064,88 (Quatrocentos e quinze
mil sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), considerando-se
que o critério de julgamento foi feito pelo menor preço para o LOTE
ofertado, e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro
no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.
Assu-RN, 11 de Abril de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
3
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº5-PMJ/2011
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
para formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Pneus, câmara, protetores e os serviços de alinhamento e balanceamento destinado a manutenção da frota de veículos e máquinas
do município de Jaçanã/RN. A sessão pública será realizada no dia 29
(vinte e nove) de abril de 2011, às 09:00 (nove) horas, (horário local)
na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Francisco de
Paula, 225 Centro - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou no endereço
eletrônico - www.cidadecompras.com.br.
DAMIÃO PORFÍRIO MEDEIROS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que
após a vistoria e emissão de parecer técnico da Secretaria Municipal
de Saúde da empresa SOCIEDADE MÉDICA PATUENSE LTDA ME, a mesma encontra-se apta para prestação dos serviços de assistência à saúde, na realização de Exames de Analises Clinicas Tabela SUS, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde.
Os autos estão com vista franqueada.
Macaíba-RN, 12 de abril de 2011
MILENI PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro,
Caicó/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.096.570/0001-39, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RIVALDO COSTA, brasileiro, casado, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º
38/2009, vem realizar Chamada Pública, através do Processo Administrativo 048/2011, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27 de ABRIL de 2011, às 09
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Caicó, no endereço supramencionado.
Caicó-RN, 11 de Abril de 2011.
RIVALDO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A CPL da Prefeitura Municipal de Santo Antonio/RN comunica que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011, do tipo menor preço global, no dia 28 de abril de
2011, às 09:00 (nove) horas, no prédio sede da Prefeitura, na Avenida
Lindolfo Gomes Vidal, 181, Centro, Santo Antonio/RN. Objeto:
Construção de 01 (uma) Vila Olímpica - Etapas I e II. O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima
mencionado.
Santo Antonio-RN, 11 de abril de 2011
ALEXANDRE ALVES DE PAIVA
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN.
CONTRATADO: RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para os serviços de urbanização da
Rua Senador Georgino Avelino, no Centro de Coronel Ezequiel com
implantação de canteiro central. VALOR: R$ 103.161,07 (cento e três
mil cento e sessenta e um reais e sete centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 0701 154510001.1.080 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PREÇAS, classificação econômica 4.4.90.51.00, Obras e Instalações, subelemento 4.4.90.51.99, no
valor de 103.161,07. Vigência 05 de abril de 2011 a 11 de julho de
2011. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2011..
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PMJ/2011
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
para aquisição de veículo de passeio, para atendimento ao PSE (Programa Saúde na Escola) do município de Jaçanã RN. A sessão pública será realizada no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2011, às 09:00
(nove) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital
na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura,
situada à Rua Francisco de Paula, 225 Centro - Jaçanã/RN - Tel.
3295.2245 ou no endereço eletrônico - www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4-PMJ/2011
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
para formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais e insumo hospitalar, com vistas ao atendimento das
necessidades de manutenção ambulatorial do Hospital do Municipal
de Jaçanã RN. A sessão pública será realizada no dia 28 (vinte e oito)
de abril de 2011, às 09:00 (nove) horas, (horário local) na sede da
Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Francisco de Paula,
225 Centro - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br.
Cachoeira do Sul, 12 de abril de 2011.
JOSÉ LICÉLIO FURRATI
Secretário
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 018/2011
A PMC torna público que será realizado processo licitatório.
PP 18/11 Objeto: Contratação de empresa especializada em Sonorização de Rua para divulgação de Campanhas de Vacinação. Disputa:
27 de abril de 2011 às 14h. LOCAL: Sede da PMC, na Av. Flores da
Cunha, 2209. O Edital encontram-se disponível na PMC a um custo
de 20 reais, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Informações
pelo telefone: (0xx51) 30417126.
Cachoeirinha - RS, 13 de abril de 2011.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Dois Lajeados, torna público a
realização da seguinte licitação: Pregão Presencial n° 004/2011, cujo
objeto é aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, conforme Con-
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pelo código 00032011041300183
183
trato de Repasse n° 0321917-60/2010/MAPA/CAIXA. Abertura:
27/04/2011, às 14h. Edital e maiores informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos, n° 549, no site: www.doislajeadosrs.com.br ou pelo fone (54)
3471-1122.
Dois Lajeados-RS, 12 de abril de 2011.
VALNEI COVER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS
E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
os
4, 8, 9 E10/2011
TOMADAS DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2011
Tomada de Preços para contratação de empresa para a construção do
Galpão de Triagem para o Município de Novo Hamburgo, no dia
29(vinte e nove) de Abril de 2011, às 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2011
Tomada de Preços para contratação de empresa para a construção de
quadra poliesportiva na EMEF Jorge Ewaldo Koch do Município de
Novo Hamburgo, no dia 02(dois) de Maio de 2011, às 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2011
Tomada de Preços para contratação de empresa para a construção de quadra poliesportiva na EMEI Chapeuzinho Vermelho do
Município de Novo Hamburgo, no dia 04(quatro) de Maio de 2011,
às 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
Tomada de Preços para contratação de empresa para a reforma da
cobertura do Ginásio de Esporte Alberto Mossmann no Município de
Novo Hamburgo, no dia 05(cinco) de Maio de 2011, às 14:00 horas.
O Edital deverá ser retirado na Diretoria de Compras e Licitações - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal, mediante o recolhimento de taxa de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais), à Tesouraria do Município (2ª a 6ª feira, das
09:00 as 17:00h), ou retirar o edital através do site "www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais", sem a cobrança da respectiva taxa.
Novo Hamburgo, 12 de abril de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL N.º 005/2011 - Processo N.º 6555/2011, para contratação de
empresa para prestar serviços de transporte de máquinas pesadas, a
pedido da Secretaria Municipal de Obras. Abertura da Licitação:
17/05/2011. Horário: 09 horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, sito à Rua Moron, 1013. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Materiais, rua Moron,
n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário de expediente,
sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou pelo
site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura de Parobé, conf. Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, torna público a Licitação em epígrafe - Processo Adm.
Licitatório nº 52/2011. Objeto: Contratação da prestação de serviços
de mão-de-obra com fornecimento dos materiais necessários, sob regime de empreitada por preço global, na execução de obras de pavimentação com pedra irregular e passeio público na Rua Guilherme
Ellwanger, Bairro Laranjeiras, com área total de 5.865,62m², de acordo com o Contrato de Repasse nº 0302086-12/2009, firmado entre o
Ministério das Cidades/CEF e o Município de Parobé, conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas, constantes do memorial descritivo, orçamento básico e cronograma físico-financeiro,
em anexo. A Licitação acha-se aberta no Deptº de Compras e Licitações, 5º andar, na na Av. João Mosmann Filho, 143, até 02 de
maio de 2011, às 14h. Os interessados deverão retirar o referido
Edital no endereço acima, das 12 às 17h, de segunda a quinta-feira e
das 08:30 às 11:30h nas sextas-feiras, mediante pagamento da taxa de
R$ 12,00 (doze reais) junto à Tesouraria Municipal. Informações:
Fone (51) 3953-1000.
Parobé-RS, 12 de abril de 2011.
GILDA MARIA KIRSCH
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E VIAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2.083015.10.8
A Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV, torna
público a anulação da Licitação em epígrafe, tendo em vista a existência de questões técnicas na elaboração do Orçamento do certame.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de aterramento e proteção dos pontos de iluminação pública.
Porto Alegre-RS, 12 de abril de 2011.
CASSIO TROGILDO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 41/2010
Objeto: obras de cobertura de quadra poliesportiva com estrutura prémoldada, instalações elétricas e de pára-raio na EMEF Rejane Garcia
Gervini, localizada na Rua Viterbo Andrade da Silva, Bairro Lorenzi,
município de Santa Maria- RS. A data de abertura marcada para o dia
25/04/2011, às 14h, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: (55) 3921-7100.
Em 12 de abril de 2011
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO PMS/RS nº 037/2011
- Tomada de Preço nº 007/2011
Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
construção de rede de baixa tensão trifásica e monofásica em vias
publicas nos três trevos da BR 386 do Município. Conforme Contrato
de Repasse nº 0259723-09/2008 com o Ministério do Turismo. Base
Legal: Lei 8.666/93; PA: 0701.15.451.0112 e ED: 4490.51, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI-RS - PREFEITURA MUNICIPAL; contratado: Instaladora Elétrica Líder Ltda, Valor do Contrato
R$ 132.000,00. Data da assinatura do contrato: 12 de abril de 2011.
Vigência: 3 meses contados do assinatura do convênio; Signatários:
Leonir Cardozo/Contratante, Henrique Cecconi/Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito
municipal torna público a Homologação da Tomada de Preço nº
007/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa com responsabilidade técnica para construção de rede de baixa tensão trifásica e
monofásica em vias publicas nos três trevos da BR 386 do Município.
Conforme Contrato de Repasse nº 0259723-09/2008 com o Ministério
do Turismo, informamos que foi homologado e adjudicado o item
para a empresa Instaladora Elétrica Líder Ltda.
Sarandi, 6 abril de 2011.
LEONIR CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização de praça; Data de abertura: 28/04/2011, às 10h. Íntegra do edital no site
www.vacaria.rs.gov.br, informações fone: 054-32316410.
Vacaria, 12 de abril de 2011.
ELÓI POLTRONIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
MACABU
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide nº
186, Vila Nova, Conceição de Macabu, RJ, telefone nº 22 2779-2324,
torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação
na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2011, do TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, discriminada abaixo:Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Saúde da atenção
básica no Bairro da Vila Nova nesta municipalidade.
Data e horário para a entrega dos Documentos e Proposta
Comercial: 28 de abril de 2011 às 10h dez horas.O Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, nos horários de 09:00 às 12:00 horas,
de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Conceição de
Macabu, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel
timbrado da empresa e a entrega de 01 um toner para impressora HP
laserjet CP 1515n colorido.
Conceição de Macabu, 31 de março de 2011
FÁBIO BARBOSA CORRÊA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
DATA: 28/04/11 às 11h.
OBJETO: "Obras de melhoria habitacional na Comunidade Areal,
Campo Grande - Rio de Janeiro no Âmbito do Programa Morar
Carioca da Secretaria Municipal de Habitação".
VALOR ESTIMADO: R$ 524.449,37 (quinhentos e vinte quatro mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). VIDE
D.O. RIO DE 13/04/11
Em 12 de abril de 2011
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente de Licitação e Acompanhamento
de Contratos
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
A Gerência de Licitações da SMO, comunica a remarcação
da Concorrência nº CO-07/11 para o dia 15/04/2011 às 11h30, mantido o local previamente determinado.
Em 12 de abril de 2011
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente
A Prefeitura Municipal de Resende, Estado do Rio de Janeiro, público, a realização de LEILÃO de bens inservíveis (veículos,
equipamentos e materiais diversos), a realizar-se no dia 28 de Abril
de 2011, às 14:00 horas.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 309, bairro São Caetano,
Resende, Estado do Rio de Janeiro, (após a AMAN, sentido São
Paulo).
Maiores informações: Sr. Murilo Chaves - Leiloeiro Telefone: 24
3354 - 5151
Contato Prefeitura Municipal de Resende Sr. Éder de Resende Diniz
- diretor Administrativo - SMA, Sr. Felício Cesar da Silva - Chefe da
Divisão de Patrimônio, Telefone: 24 3354 - 5330 ou 3354 - 4035
RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA JÚNIOR
Secretário
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
Celebrado: 01.04.2011
parte : 1 - Município de Ariquemes 2- CONIT - CONSTRUÇÕES E
INFRA-ESTRUTURA LTDA
Objeto: Construção de um chapelão no núcleo de esporte de setor 09
no Município de Ariquemes/RO, conforme especificações constantes
no contrato 057/2011, do prazo 240(duzentos e quarenta) dias, do
valor R$ 218.643,39 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e
três reais e trinta e nove centavos).
Processo administrativo nº. 8558/2010 interveniente: Fundação de
Cultura, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
PROCESSOS Nº 536 e 1397/ORDINÁRIO/2011
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
através do Pregoeiro Oficial, torna público a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES" Visando atender à Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de Cacoal - Rondônia.
Com data de abertura dia 29/04/2011. Às 09h00min. (Horário de
Brasília - DF). ENDEREÇO: http://www.caixa.gov.br/. OBTENÇÃO
DO EDITAL: gratuitamente através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.caixa.gov.br/ ou diretamente na CPL. No
endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 - 4090. HORÁRIO:
07:30 às 13:30 h.
Cacoal - RO, 11 de abril de 2011.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
Data 17/05/2011 às 10h. Objeto: "Obras de implantação de rede de
esgoto - Programa Saneando Santa Cruz - Sub-Bacia Vala do Sangue
- Santa Cruz - XIX R.A - AP. 5.3",Valor Estimado: 22.314.746,70
(vinte e dois milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e quarenta
e seis reais e setenta centavos).
Tendo em vista que a autoridade superior acatou parcialmente o pedido de reconsideração, torna-se nula a penalidade aplicada, referente ao Processo Administrativo Especial nº 3.485/2010 da
Empresa DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ
90.251.109/0001-94, com sede na Rua João Guimarães, 182, CEP
90630-170, em Porto Alegre, RS.
Data 17/05/2011 às 11h. Objeto: "Obras de Implantação de Rede de
Esgoto - Programa Saneando Santa Cruz - Sub-Bacia de Paciência Santa Cruz - XIX R.A - AP-5.3", R$ 62.911.871,32 (sessenta e dois
milhões, novecentos e onze mil, oitocentos e setenta e um reais e
trinta e dois centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/SUPEL/2011
PROC. 030/GLOBAL/2011. ORGÃO REQUISITANTE: SEMOSP.
OBJETO: Pavimentação asfáltica. VALOR: R$ 831.370,89. PROPONENTES: E. J. CONSTRUTORA LTDA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que em cumprimento
o que dispõe o artigo 43, VI, da Lei n. 8.666/93, HOMOLOGA, nesta
data, todos os atos praticados pela SUPEL no processo 30/GL/11 e
adjudica o objeto da tomada de preço 01/11 em favor da empresa: E.
J. CONSTRUTORA LTDA, vencedora do item 01 no valor de R$
831.370,89.
Cacoal-RO, 1 o- de abril de 2011.
FRANCESCO VIALETTO
Prefeito
Em 12 de abril de 2011
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente de Licitações
Veranópolis, 12 de abril de 2011.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ
O prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10 horas do dia 27
de ABRIL de 2011, será executada pelo pregoeiro nomeado pela
portaria nº 982/2009 para a contratação de empresa para prestar
serviços de serventes de limpeza nas escolas municipais.
O edital encontra-se disponível junto ao departamento de
compras e licitações informações fone 51-3054-7610.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Objeto: Ampliação e Reforma da E. M. Joaquim Eugênio, Ampliação
e Reforma Casa da Criança de Itaipuaçu.
Data: 29/04/2011. Horário: 14 horas. Local: Rua Álvares de Castro,
n.º 346, Centro - Maricá/RJ, Retirada de Edital: no endereço citado,
portando uma resma de papel e mais um CD, das 13:00 às 16:00h.
Informações pelo telefone: 2637-2052 ou pelo site www.marica.rj.gov.br
ALEX BOSCAINI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300184
Maricá - RJ, 12 de abril de 2011.
MARCELO ROSA FERNANDES
Presidente da CPL
CONTRATO N 15/2011
PREGÃO PRESENCIAL NR 001/PMCNR-CPL/2011
PROCESSO NR 1577/2010
CONVENIO 730/2009/MS
OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Campo Novo de Rondônia. CONTRATADO: COVAN
COM VAREJ E ATAC DO NORTE LTDA, CNPJ. 02.475.985/000137. VALOR TOTAL: R$ 28.657,67 (vinte e oito mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301005.2051, CONVÊNIO 730/2009/MS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
CONTRATO NR 013/2011
PREGÃO PRESENCIAL NR 001/PMCNR-CPL/2011
PROCESSO NR 1577/2010
CONVENIO 730/2009/MS
OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
CONTRATADO:MINAS DIST DE PROD FARM E PERF LTDA,
CNPJ. 34.456.947/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 32.362,80 (trinta e
dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301005.2051,
CONVÊNIO
730/2009/MS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.
CONTRATO NR 012/2011
PREGÃO PRESENCIAL NR 001/PMCNR-CPL/2011
PROCESSO NR 1577/2010
CONVENIO 730/2009/MS
OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
CONTRATADO:STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ. 00.995.371/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 56.896,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301005.2051, CONVÊNIO 730/2009/MS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.
CONTRATO NR 014/2011
PREGÃO PRESENCIAL NR 001/PMCNR-CPL/2011
PROCESSO NR 1577/2010
CONVENIO 730/2009/MS
OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
CONTRATADO:TRIANGULO COM DE MEDIC LTDA, CNPJ.
07.672.177/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 27.890,00 (vinte e sete
mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301005.2051, CONVÊNIO 730/2009/MS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Prefeito Municipal e o Presidente da CPL do Município de
Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
comissão de Licitação, resolvem: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes termos: PROCESSO NR: 1577/2010; LICITAÇÃO NR: 001/PMCNR-CPL/2011; MODALIDADE: Pregão
Presencial; OBJETO HOMOLOGADO E ADJUDICADO: Aquisição
de Medicamentos e Insumos; Fornecedores declarados vencedores
MINAS DIST DE PROD FARM E PERF LTDA, CNPJ.
34.456.947/0001-23. valor total homologado: R$ 32.362,80 (trinta e
dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); STOCK
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 00.995.371/0001-50.
valor total homologado: R$ 56.896,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais); COVAN COM VAREJ E ATAC DO
NORTE LTDA, CNPJ. 02.475.985/0001-37. valor total homologado:
R$ 28.657,67 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e
sessenta e sete centavos) e TRIANGULO COM DE MEDIC LTDA,
CNPJ. 07.672.177/0001-83. valor total homologado: R$ 27.890,00
(vinte e sete mil, oitocentos e noventa reais). Autorizar a emissão
da(s) notas de empenho correspondente(s).
Campo Novo de Rondônia, 18 de março de 2011
GENIVALDO CAMILO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 749/2011
Extrato do Contrato: 024/2011
Contratante: O Município de Cerejeiras.
Contratado: Empresa Nissey Motors Ltda.
Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo Utilitário; zero quilometro, tipo
Caminhonete, ano/modelo 2011, Cabine simples, para atendimento da
demanda de pequenos produtores rurais associados, do Município de
Cerejeiras.
Preço: R$ 85.600,00 (Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais).
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias
Data: 28/03/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
o-
PROCESSO Licitatório n 749/2011
SEMOSP, dando outras providências.
O prefeito municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas
atribuições legais, homologa:
Art. 1º - Fica homologado o julgamento proferido pelo
pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 192/2010, sobre o Processo nº. 749/2011 na modalidade Pregão Eletrônico que teve
o nº 006/2011, que tem por objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário, zero quilometro, tipo caminhonete, ano/modelo 2011, para atendimento da demanda de pequenos produtores rurais associados, do Município de Cerejeiras, com
Recursos de Convênio de Repasse com o Ministério do Desenvolvimento Agrário representado pela Caixa Econômica
3
Federal Convênio Repasse nº 282.255-29/2008/MDA/CAIXA e
Contra Partida com o Município de Cerejeiras, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP).
NOME LICITANTE VENCE- LOTE VENCIDO
DOR
NISSEY MOTORS LTDA
Lote 01
TOTAL GERAL - R$
VALOR R$
85.600,00
85.600,00
Art. 2º - Pelo presente, fica intimado o participante da licitação supramencionada, da decisão estabelecida nesta Homologação.
Art. 3º - Esta homologação entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cerejeiras - RO, 21 de março de 2011
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA
ROCHA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 C/ SRP 005
PROCESSO Nº 128/2011 - CHEFIA DE GABINETE
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual e futura Aquisição de material de consumo e permanente
(vasilhame/botija e carga de gás GLP - 13 Kg), em atendimento as
necessidades da Administração Pública Municipal, no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO II do Edital. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa: 02/05/2011 às
09:00h. O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse,
obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e
Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de GuajaráMirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no
horário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimento da importância
de R$ 10,00 (dez reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do Brasil: 0390-5, Conta Corrente n°
15.331-1, cujo valor refere-se ao custo efetivo de reprodução gráfica
da documentação fornecida. Maiores informações através do fone/fax:
(069) 3541-3468
Guajará-Mirim, 11 de abril de 2011.
FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 C/ SRP 006
PROCESSO Nº 2954/2010 - CHEFIA DE GABINETE
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Exames de Eletro Cardiograma Convencional, Ultrassonografia, Endoscopia Digestiva e Mamografia, conforme ANEXO II do Edital. Recebimento, abertura das propostas e inicio da
disputa: 04/05/2011 às 9:30h. O presente Edital poderá ser examinado
e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura
Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930,
Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do Brasil: 0390-5, Conta Corrente n° 15.331-1, cujo valor refere-se ao custo
efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida. Maiores
informações através do fone/fax: (069) 3541-3468.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 PROCESSO Nº 5673/2011 - SEMTAS
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, (o) zero quilometro de
fabricação nacional, para atender as necessidades do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes deste Município,
conforme ANEXO I do Edital. Recebimento, abertura das propostas e
inicio da disputa: 29/04/2011 às 09:00h. O presente Edital poderá ser
examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente
de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da
Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro,
nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante
o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do
Brasil: 0390-5, Conta Corrente n° 15.331-1, cujo valor refere-se ao
custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-3468.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300185
Guajará-Mirim, 11 de abril de 2011.
NAZIMERI REGIS CABRAL
Pregoeira
ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH
PROCESSO N.º 20.0090/2010.
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº. 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº. 005/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o
regime de execução indireta e empreitada POR PREÇO GLOBAL,
TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para execução de obras de Infra - estrutura
urbana nas ruas do bairro da Zona Sul, no Município de Porto Velho,
para atender a Secretaria Municipal de Obras Especiais - SEMPRE.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH
receberá os envelopes Nº. 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços,
em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às 08h e
30min, do dia 13 de abril de 2011.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de
Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº. 186, Bairro Arigolândia,
Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte
reais) em nome do Município de Porto Velho-RO, através de
DAM.
FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº.
2627/0238/669-08 que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e
o Município de Porto Velho/Ro, destinado à Execução de Obras/Serviços no Município de Porto Velho, no âmbito do Pró - Moradia.
Porto Velho, 12 de março de 2011.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente CPL-Geral
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 0311/2010 - SMEC.
Espécie: Contrato nº 00059/2011 - PGMU. Objeto: Constitui objeto
do presente contrato aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
e perecíveis fim de atender as peculiaridades nutricionais dos estudantes do Projovem Urbano da Rede Municipal de Ensino, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos
e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos Lotes II e III.Modalidade: Pregão Presencial.Valor: R$ 7.379,72 (sete mil trezentos e setenta e nove reais e
setenta e dois centavos).Unidade Orçamentária: 0601, Funcional Programática: 12.361.0220.2.433; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fontes de Recursos: Convênios, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000165, de 31/01/2011, no valor de R$ 7.379,72 (sete mil
trezentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: CARPO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
Data de Assinatura: 21 de Fevereiro de 2011.Vigência: Este contrato
terá vigência de 02 (dois) meses, admitida a prorrogação, por meio de
termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n°
8.666/93.
Processo nº: 0311/2010 - SMEC.
Espécie: Contrato nº 00060/2011 - PGMU. Objeto: Constitui objeto
do presente contrato aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
e perecíveis fim de atender as peculiaridades nutricionais dos estudantes do Projovem Urbano da Rede Municipal de Ensino, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos
e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes ao Lote IV.Modalidade: Pregão Presencial.Valor: R$ 5.834,40 (cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e
quarenta centavos).Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12.361.0220.2.433; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 000166, de 31/01/2011, no valor de R$ 5.834,40 (cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: MEDISUL COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA.Data de Assinatura: 21 de Fevereiro de
2011.Vigência: Este contrato terá vigência de 02 (dois) meses, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido
o disposto no Art. 57, da Lei n° 8.666/93.
Processo nº: 0338/2010 - SMEC.
Espécie: Contrato nº 00065/2011 - PGMU. Objeto: Constitui objeto
do presente contrato aquisição de materiais permanentes para o projeto de implementação do centro de acesso a tecnologia para inclusão
digital da comunidade local, estudantes e usuários do Terminal Urbano João Firmino Neto do Municipio de Boa Vista de acordo com o
convênio 0259.945-872008MCT/CAIXA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo
de Referência, correspondente(s) ao(s) lote(s) I. Modalidade: Pregão
Eletrônico.Valor: R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa reais).Unidade Orçamentária: 0601, Funcional
Programática: 12.122.0104 2.054, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00,
Fontes de Recursos: Convênios, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000235, de 18/02/2011, no valor de R$ 179.990,00 (cento e
setenta e nove mil novecentos e noventa reais).Interveniente: SE-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: ELETRISUL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP.Data de Assinatura: 28
de Fevereiro de 2011.Vigência: Este contrato terá vigência de 60
(sessenta) dias, desde sua assinatura, admitida a prorrogação, por
meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da
Lei n° 8.666/93.
Processo nº: 0338/2010 - SMEC.
Espécie: Contrato nº 00066/2011 - PGMU. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato aquisição de materiais permanentes para o projeto de
implementação do centro de acesso a tecnologia para inclusão digital
da comunidade local, estudantes e usuários do Terminal Urbano João
Firmino Neto do Municipio de Boa Vista DE ACORDO COM O
CONVÊNIO 0259.945-872008MCT/CAIXA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de
Referência, correspondente(s) ao(s) lote(s) II. Modalidade: Pregão
Eletrônico.Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12.122.0104 2.054, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000236, de 18/02/2011, no
valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Data de Assinatura: 28 de Fevereiro de
2011.Vigência: Este contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, desde
sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo,
desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2011-CL
Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação da concorrência publica n° 001/2011-CL bem como a Adjudicação de seu Objeto, a Empresa: CONSTRUTORA KASA LTDA, CNPJ Nº 07.704.175/0001-29, à luz dos documentos contidos no
processo Licitatório n° 023/2011-CL, e autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 1.543.959,02 (hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e dois centavos).
Mucajaí-RR, 11 de abril de 2011.
ELTON VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, com sede na
Rua João Gomes, 133, Centro, Mucajaí/RR, divulga e publica aos
interessados, a data de realização do Processo 040/2011-CL, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2011, do tipo menor preço por lote
para ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL POR MEIO
DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, de acordo com a Lei nº 10.520/02
e suas alterações. O certame será dia 27/04/2011, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura de Municipal de Mucajaí, no horário de expediente
interno, o edital e seus anexo serão entregue na sala da CPL na sede
da prefeitura.
Mucajaí-RR, 12 de abril de 2011.
DENIVALDO DA COSTA BARROS
Pregoeiro da CPL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 047/09 - SMOU.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 0411/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
90 (noventa) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0411/2009PGMU, contados a partir de 28 de fevereiro de 2011, com término
previsto para o dia 28 de maio de 2011, referente aos SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SÃO
MATEUS - BAIRRO CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR, conforme solicitações e autorizações devidamente
documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 047/09 SMOU.Unidade Orçamentária nº 0701; Funcional Programática:
15.451.0191.1.228, Natureza de despesa 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS e CONVÊNIOS.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: MANHATTAN SERVIÇO
E COMÉRCIO LTDA.Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2011.
Processo nº: 082/2010 - SMOU.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0564/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de
execução do Contrato nº 0564/2010-PGMU, contados a partir de 21
de fevereiro de 2011, com término previsto para o dia 06 de abril de
2011, referente á SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICIPIO DE
BOA VISTA - RR, conforme solicitações e autorizações devidamente
documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 082/10 SMOU.Unidade Orçamentária: 0701; Programa de Trabalho:
15.451.0191.1.029; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte: Convênio.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:
COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Data de Assinatura: 17 de Fevereiro de 2011
Processo nº: 0089/2009 - SMSA.
Espécie: Quarto Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
nº 0296/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo do
contrato nº 0296/2009-PGMU, contados a partir de 27 de Fevereiro
de 2011, com término previsto para 25 de Agosto de 2011, referente
a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
DA CRIANÇA - CONSTRUÇÃO DO BLOCO H (ENFERMARIA),
NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 089/09-SMSA.Unidade Orçamentária: 0802; Programa de Trabalho: 110. 302 0121
1.0104; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: Recurso SUS.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA.Data de Assinatura: 15 de Fevereiro de
2011.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
O Município de Campos Novos torna público que fará realizar no dia 02/05/2011 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por Item, tendo como
objeto: Aquisição de um micro onibus usado com capacidade minima
de transporte para 28 lugares, conforme proposta padronizada. O
Edital que está amparado na lei de licitações encontra-se à disposição
dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede da
Prefeitura, localizada na Rua Expedicionário João Batista de Almeida,
323, no horário das 13:00 min às 17:30 horas diariamente.
Campos Novos-SC, 12 de abril de 2011.
VILIBALDO ERICH SCHMID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
EXTRATO DO CONTRATO Nº CT11PMF98
CONTRATADA: ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica CAUQ,
de trecho da Rua 12 de outubro, situada no bairro Jardim das Hortênsias, nesta cidade de Fraiburgo, com área total de 5.814,95 m².
Valor Total: R$ 466.356,07 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). Data: 25.03.2011.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, tendo seu início a partir do dia 25
de março de 2011 e término no dia 23 de julho de 2011- PAL nº:
0040/2011-PMF. Tomada de Preços nº: 0007. Recursos: 1.200 - Recursos Ordinários; e 9.238 - Recursos Federais (Convênio n° SICONV n. 039635/2010 - Contrato de Repasse nº 0336040-80/2010Ministério das Cidades/Caixa)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-FMS
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade
Tomada de Preços, do Tipo menor preço, no regime de execução
indireta de empreitada por preços unitários, para AQUISIÇÃO DE
03(TRÊS) VEÍCULOS POPULAR TIPO SEDAN, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição
dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 09h do dia 02 de maio de
2011, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com
participação aberta às proponentes e ao público.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300186
Itajaí-SC, 11 de abril de 2011
ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA
Secretária
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL 25 DE JULHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NACIONAL
eDITAL N o- 4/2011
A Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de
Julho Edital nº 004/2011, torna público que realizará licitação às
14:05 horas do dia 03 do mês de maio de 2011 em sua sede, sita
Rodovia SC 301 km 0, à cidade de Joinville, em sessão pública, na
forma da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal 4.832/03 com
aplicações subsidiaria da Lei nº 8.666/93, destinada a serviços de
viagem para atenderem agricultores e técnicos da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho, sob o regime de
menor preço global.
Joinville-SC, 12 de abril de 2011.
RIVELINO SIMAS
Diretor-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 2/2011
ADIERSON CARLOS BUSSOLARO - Prefeito Municipal
de Lindóia do Sul, SC, torna público que fará realizar, Licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRONICO, na forma da Lei n° 10.520,
de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal 1386/2006, para aquisição de uma motoniveladora e um trator de esteira ambos novos,
com recebimento das propostas até as 08:15 horas do dia 02 de maio
de 2011, através do site www.cidadecompras.com.br .
Lindóia do Sul - SC, 11 de abril de 2011.
ADIERSON CARLOS BUSSOLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 50/2011
OBJETO: Contratação de prestação de serviços, com fornecimento de
materiais, para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização
viária e passeios nas Ruas RFA 455, Geraldo Vandresen e Frederico
Willemann. EMPRESA CONTRATADA: Reomar Construção Civil e
Empreendimentos Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 358.176,81.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente CONTRATO vigerá pelo
período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo, no interesse do CONTRATANTE, ser prorrogado, mediante
Termo Aditivo, na forma do art. 57, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO
DE LICITAÇÃO ORIGEM DESTE CONTRATO: 021/2011 - Tomada de Preços nº 001/2011, da Prefeitura Municipal de Rio Fortuna.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2011.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços, com fornecimento de
materiais, para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização
viária e passeios nas Ruas RFA 455, Geraldo Vandresen e Frederico
Willemann. CONTRATADA: Reomar Construção Civil e Empreendimentos Ltda. VALOR HOMOLOGADO: R$ 358.176,81. DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 11/04/2011.
Rio Fortuna-SC, 11 de abril de 2011.
SILVIO HEIDEMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº34/2011.
PROCESSO Nº 62/2011 O Município de São Miguel do Oeste - SC, a partir do
Prefeito Municipal leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço por item.
OBJETO: Aquisição de um conjunto de britagem móvel, para mecanização agrícola do Município de São Miguel do Oeste, através do
contrato de repasse nº 0329142-63/2010 MAPA/CAIXA, conforme
especificações constantes no anexo I do edital.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 13h45min. do dia 29 de Abril
de 2011.
ABERTURA: As 14hrs do dia 29 de Abril de 2011
Licitação regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações vigentes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Compras desta Municipalidade ou pelo site: www.saomiguel.sc.gov.br, sito a Rua Marcilio Dias, n.º 1199, fone (0xx49)
36312000.
São Miguel do Oeste - SC, 11 de abril de 2011.
NELSON FOSS DA SILVA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 68/2011-PMS
Processo de licitação nº. 13/2011 - PMS
Modalidade Concorrência nº. 01/2011 - PMS
Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob o
nº. 83.102.491/0001-09, com paço municipal na Rua Marechal Castelo Branco, nº. 3201, no Município de Schroeder/SC.
Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 03.620.927/0001-12, estabelecida a rua Anélio Nicocelli, nº.
1720, Bairro Figueirinha, na cidade de Guaramirim, Estado de Santa
Catarina, CEP: 89270-000.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários)
de Pavimentação Asfáltica na Rua 03 de Outubro, extensão de
2.760m, perfazendo uma área total de 28.207,50m², no Município de
Schroeder/SC, de acordo com Contratos de repasse nº 329.601-292010 e 333.533-71/2010, com o Ministério do Turismo e contratos de
repasse nº 330.053-16/2010, 330.013-24-2010 e 329.051-72-2010,
com o Ministério das Cidades, projetos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante
deste instrumento convocatório.
Valor do contrato: R$ 1.550.429,60 (um milhão quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
AVISO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-PMS
O Prefeito Municipal, FELIPE VOIGT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, conforme a
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Frente ao
parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Ata de Abertura e Julgamento e seu
resultado da Concorrência nº. 01/2011- PMS, Processo de licitação nº.
13/2011 - PMS, adjudicando em favor da empresa abaixo o objeto da
licitação por ter apresentado o menor preço global, determinando que
seja dada ciência aos participantes:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários)
de Pavimentação Asfáltica na Rua 03 de Outubro, extensão de
2.760m, perfazendo uma área total de 28.207,50m², no Município de
Schroeder/SC, de acordo com Contratos de repasse nº 329.601-292010 e 333.533-71/2010, com o Ministério do Turismo e contratos de
repasse nº 330.053-16/2010, 330.013-24-2010 e 329.051-72-2010,
com o Ministério das Cidades.
Empresa Vencedora: Paviplan Pavimentação Ltda.
Valor da proposta vencedora: R$ 1.550.429,60 (um milhão quinhentos
e cinquenta mil e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
Schroeder, 12 de abril de 2011.
FELIPE VOIGT
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU
de 12-4-2011, Seção 3, pág. 152, 2ª Coluna, inclua-se por ter sido
omitido: DATA DE ASSINATURA: 6 de abril de 2011.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano comunica a quem
possa interessar que fica acrescentado na clausula 7.1.2 - Quanto à
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: no item a.2) será inserida "A ATESTAÇÃO " referente ao Pregão Presencial nº 018/11 - Edital nº 30/11
, as alterações encontra-se no site www.barretos.sp.gov.br. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.
Barretos, 12 de abril de 2.011.
EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2011
CONTRATO 023/11 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Campo Limpo Paulista - CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - ASSINATURA:
04/03/11 - OBJETO: Constitui objeto do presente ajuste, o desenvolvimento de trabalho de programas de treinamento para capacitação
profissional, pelo SENAI-SP, de aproximadamente 300 alunos do
Município de Campo Limpo Paulista, em 70 turmas de treinamentos
e palestras. Os cursos que serão ministrados são os seguintes: Costureiro de Máquina Reta e Overloque, Salgadeiro, Pizzaiolo, Massas
Folhadas e semi Folhadas, Bolos e Pães Naturais e Integrais, Fabricação de Massas Alimentícias, Desenhista de Mecânica, Prevenção
de Acidentes, Comunicação Interpessoal, Motivação, Empreendedo-
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rismo, Qualidade de Vida, Prevenção de Incêndios, Palestras com
temas direcionados a Saúde, Segurança Alimentar, Cidadania, Convivência Familiar e Preparação para o Mundo de Trabalho de acordo
com o Processo Administrativo nº 833/2011 e com as Propostas de
Atendimento que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante deste ajuste; Valor: R$ 77.895,00 - VIGÊNCIA: 04/03/2012
- MODALIDADE: Dispensa de Licitação. Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2011
CONTRATO 033/11 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Campo Limpo Paulista - CONTRATADA: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - ASSINATURA: 24/03/11 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada em locação de ônibus rodoviário convencional, obriga-se a disponibilizar ônibus com motorista para transporte de atletas e dos participantes dos projetos Projovem, Grupo
Sócio Educativo e Grupo Terceira Idade, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital; Valor: R$ 150.450,00 - VIGÊNCIA:
31/12/11 - MODALIDADE: Pregão Presencial 006/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP. Contratada: A. Pitaro
Construções - ME. Assinatura: 12 de abril de 2011. Objeto: "Objetiva
a prorrogação do Contrato nº 170/10, celebrado em 13 de setembro de
2010 por mais até 60 (sessenta) dias, com fulcro no artigo 57, § 1º,
Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2010. Vigência: Até 60 (sessenta) dias contados a partir de 13/04/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratos celebrados com a Prefeitura Municipal de Guararapes, para
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene para merenda escolar e creches do município de
Guararapes, decorrentes do Processo de Licitação nº 845/2.011, Pregão Presencial nº 025/2.011, que teve 09 (nove) participantes.Contratados: Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda-Me, CT.
nº 105/2.011, Valor: R$-67.500,00/Estimado, Vigência: 06 de abril de
2.011, extinguindo-se com a efetivação do último pagamento devido
pela contratante, ou 31 de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro;
Eliane Cristina Moura da Silva-Me, CT. nº 106/2.011, Valor: R$773,60/Estimado, Vigência: 06 de abril de 2.011, extinguindo-se com
a efetivação do último pagamento devido pela contratante, ou 31 de
dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro; JBS S/A, CT. nº
107/2.011, Valor: R$-62.220,00/Estimado, Vigência: 06 de abril de
2.011, extinguindo-se com a efetivação do último pagamento devido
pela contratante, ou 31 de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro;
LSV Indústria e Comércio Ltda, CT. nº 108/2.011, Valor: R$5.819,35/Estimado, Vigência: 06 de abril de 2.011, extinguindo-se
com a efetivação do último pagamento devido pela contratante, ou 31
de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro; Manoel Pereira Pardinho Filho-Me, CT. nº 109/2.011, Valor: R$-75.000,00/Estimado,
Vigência: 06 de abril de 2.011, extinguindo-se com a efetivação do
último pagamento devido pela contratante, ou 31 de dezembro de
2.011, o que ocorrer primeiro; Nutricionale Comércio de Alimentos
Ltda, CT. nº 110/2.011, Valor: R$-31.025,80/Estimado, Vigência: 06
de abril de 2.011, extinguindo-se com a efetivação do último pagamento devido pela contratante, ou 31 de dezembro de 2.011, o que
ocorrer primeiro.Assinados em 06 de abril de 2.011.
Contratos celebrados com a Prefeitura Municipal de Guararapes, para
aquisição de trator e implementos agrícolas, decorrentes do Processo
de Licitação nº 999/2.011, Pregão Presencial nº 028/2.011, que teve
03 (três) participantes.Contratados:D. Carvalho Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda, CT. nº 123/2.011, Valor: R$-88.000,00/Total, Vigência: 11 de abril de 2.011, concluindo-se com a efetiva entrega do
objeto e emissão da respectiva nota fiscal; Solomax Comércio e
Representação Ltda, CT. nº 124/2.011, Valor: R$-13.000,00/Total, Vigência: 11 de abril de 2.011, concluindo-se com a efetiva entrega do
objeto e emissão da respectiva nota fiscal.Assinados em 11 de abril
de 2.011.
RETIFICAÇÕES
No termo de adjudicação publicado no DOU de 04/04/2011,
Seção 3, pagina 184, onde lê-se processo Nº 813, leia-se: processo Nº
843
No termo de homologação publicado no DOU de
04/04/2011- Seção 3, pagina 184, onde se lê: processo Nº 813, leiase: processo Nº 843
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300187
ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde. Encerramento:
28/04/2011, às 10:00 horas. Abertura dos Envelopes: 28/04/2011, às
10:15 horas. Edital completo e maiores informações: Av. Altino Arantes, 122, Centro, Irapuã-SP, Fone: (17) 3556-1300 ou 3556-1600 Ramal 30, junto ao Setor de Licitação.
Irapuã-SP, 12 de abril de 2011.
Pe. OSWALDO ALFREDO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE ADJUDICAÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Proc. Administrativo nº 0663/2011.
A Prefeitura Municipal de Itapeva, torna público para o conhecimento dos interessados que foi adjudicado e homologado a
Licitação Concorrência Pública nº 02/2011 (Programa Básico do Ministério de Estado da Saúde e recurso próprio do Município) - Contratação de empresa para execução da Obra de Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em Itapeva/SP - em favor da
empresa CONSTRUTORA ALICAHT LTDA-EPP.
Itapeva, 12 de abril de 2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2011
PROCESSO Nº 10418-3/2011
OBJETO: Aquisição de uma motoniveladora nova, através do programa PRODESA, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio. Homologada a adjudicação do item 01, à empresa BRASIF
S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO no valor total de
R$520.000,00.
Jaboticabal, 8 de abril de 2011.
JOSÉ CARLOS HORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Edital n o- 14
OBJETO: prestação de serviços especializados de mão de obra para
manutenção de veículos leves com fornecimento de peças e pneus,
destinados à Secretaria Municipal de Saúde, entre empresas cadastradas nesta Prefeitura e ou no SICAF (Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - do Governo Federal) DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital na íntegra, com todos
os seus anexos, encontra-se disponível no "site" www.jundiai.sp.gov.br - entrar no link "Compra Aberta" acessar Editais (grátis) ou poderá ser obtido no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar - Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ENCERRAMENTO: 29 de abril de
2.011, às 13:00 horas ABERTURA: 13:30 horas do mesmo dia.
Em 11 de abril de 2.011
NEURI JOSÉ ANZOLIN
Presidente da CMHJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP N o- 7/2011
Proc: 353/11
Objeto: Fornecimento de tiras reagentes, para teste de glicose no
sangue. Publicado novamente tendo em vista o parag. 4º do art. 21 da
lei 8.666/93.
Data da abertura: 28/04/2011, às 09:30 hs.
OBS: O Edital poderá ser consultado, no Depto de Compras, sito à
Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal, Centro, Mauá SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado pelo site:
www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob pena de
não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores
informações (11) 4512-7825.
ARMANDO JOSÉ MOLINA.
Pregoeiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVENIO N o- 51/2010
Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01
Irmandade Sta Casa Misericórdia Mococa CNPJ 52505153/0001-94
Objeto: alteração de valor - Valor: R$ 4014596,64
Data da assinatura: 30.3.11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
destinado a esta Municipalidade. Convoque-se a interessada para assinarem o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob
pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 II, desde que precluso o prazo de recurso e/ou,
proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências
e ao órgão interessado no objeto.
Santa Salete-SP, 7 de abril de 2.011
OSVALDENIR RIZZATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo nº 47/2011
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em ruas deste Município, nos exatos termos do
Contrato de Repasse nº 0330.033-65/2010, firmado com o Ministério
das Cidades, conforme Edital.
Data e horário para entrega dos envelopes: 04 de maio de 2011 até às
08:30 hs.
Data e horário da sessão: 04 de maio de 2011 às 09:00 hs.
Local: Rua Guilherme Silva nº 337 - Centro - Pontal - SP
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações
da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº 337, Centro,
das 08:30 hs às 11:00 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs.
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na
forma da Lei, bem como, afixado no quadro de avisos desta Prefeitura.
Pontal - SP, 12 de abril de 2011.
MARCELO TIÉPOLO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo - nº 11/2011
Modalidade Pregão Presencial - nº 06/2011
Objeto:- Aquisição de uma Moto Niveladora zero hora, destinado a
esta Municipalidade.
Contratada:- SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Valor total:- R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).
Processo - nº 06/2011
Modalidade Pregão Presencial - nº 04/2011
Objeto:- contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos,
destinados a Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade.
Contrato - nº 21/2011
Contratada:-. Cirurgica Riopretana Ltda Me.
Valor total:- R$22.054,00 (vinte e dois mil cinquenta e quatro
reais).
Contrato - nº 22/2011
Contratada:-. I.Z. dos Passos - Me.
Valor total:- R$22.906,00 (vinte e dois mil novecentos e seis reais)
Contrato - nº 23/2011
Contratada:- Daher - Distribuidora de Medicamentos Ltda Me.
Valor total:- R$22.878,00 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e oito
reais).
Contrato - nº 24/2011
Contratada:- Gilmar Araujo Rodrigues-Me.
Valor total:- R$21.095,00 (vinte e um mil e noventa e cinco reais).
Contrato - nº 25/2011
Contratada:- R.A.P. Aparecida - Comercio de medicamentos Ltda.
Valor total:- R$29.371,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e um
reais).
Contrato - nº 26/2011
Contratada:-. Wanderley Cornelio da Silva - Me.
Valor total:- R$16.597,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e sete
reais).
Contrato - nº 27/2011
Contratada:- Maxxi Med Materiais Equip Medicos Hosp.e Odont.
Valor total:- R$27.771,00 (vinte e sete mil setecentos e setenta e um
reais).
Contrato - nº 28/2011
Contratada:- Oliveira e silva Medicamentos Ltda- me.
Valor total:- R$19.285,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e cinco
reais e sessenta centavos).
Contrato - nº 29/2011
Contratada:- Camila Aparecida Minari-me.
Valor total:- R$24.291,70 (vinte quatro mil duzentos e noventa e um
reais e setenta centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
PROCESSO Nº 11/2.011
OSVALDENIR RIZZATO, Prefeito Municipal desta cidade
de Santa Salete, do Estado do de São Paulo, na forma da Lei e no uso
de suas atribuições, etc. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz
saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2.011 - Processo nº
011/2.011 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim
como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de
nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de
1.998, e o Edital e Instruções expedidos. HOMOLOGO E ADJUDICO a empresa:- SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, objetivo:- Aquisição de uma Moto Niveladora zero hora,
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital n o- 441/2011 -SGab
Processo n.º 27409/2010-8. Objeto:. Contratação de Empresa
para Serviço de Assistência Técnica, com equipe especializada, com
o objetivo de assessorar as famílias moradoras do Complexo Jardim
Irene, com vistas à readequação/requalificação de suas moradias devido às interferências geradas pelo processo de urbanização e regularização da área, no Município de Santo André.Prazo para Retirado do Edital: 13/05/2011 - Prazo para Vistoria: 16/05/2011. Abertura: 18/05/2011 às 09h30min. - Sala de Licitação n.º 01.
TOMADA DE PREÇOS
Edital n.º 422/2011
- Processo n.º 27410/2010-1 -- objeto:. Contratação de Empresa para Serviço de Assistência Técnica, com Equipe Especializada,
com o objetivo de assessorar às famílias moradoras do Núcleo Espírito Santo I, no processo de readequação/requalificação de suas
moradias devido às interferências geradas pelo processo de urbanização da área, assim como o acompanhamento e qualificação do
trabalho de ampliação das moradias por autoconstrução no Conjunto
Habitacional Jorge Bereta, para atendimento da demanda oriunda do
processo de desadensamento, remoção de moradias em áreas de risco,
abertura de viário, implantação de redes de água e esgoto, contenções,
entre outros, no Núcleo Espírito Santo, no Município de Santo André.
Prazo para Retirado do Edital: 05/05/2011 - Prazo para Vistoria:
06/05/2011. Abertura: 10/05/2011 às 09h30min. - Sala de Licitação
n.º 01.
TOMADA DE PREÇOS
Edital n.º 426/2011 -SGab
Processo n.º 274120/2010-8 -- objeto:. Contratação de Empresa para Serviço de Assistência Técnica, com Equipe Especializada,
com o objetivo de assessorar as famílias moradoras do Conjunto
Habitacional Alzira Franco II, com vistas ao acompanhamento e qualificação do trabalho de ampliação das moradias por autoconstrução,
no Município de Santo André. Prazo para Retirado do Edital:
05/05/2011 - Prazo para Vistoria: 06/05/2011. Abertura: 10/05/2011
às 14h30min. - Sala de Licitação n.º 01.
Santo André, 12 de abril de 2011.
NILSON BONOME
Secretário de Gabinete
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011(*)
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 01, de 03 de
janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados, A
REPUBLICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2011 que será
realizada no dia 28/04/2011, às 15:00 horas, sessão pública de abertura do certame, que tem como OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para Reforma e Adequação do Mercado
de Bovinos, Suínos, Caprinos, Aves, Vísceras e Mariscos, neste município, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo
regime de execução Empreitada por Preço Global VALOR DO EDITAL: R$ 100,00 (cem reais). FONTE DE RECURSOS: CONTRATO
DE REPASSE: 0315342-97/2009 - MDA/CAIXA/RP. Parecer Jurídico nº. 158, REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 8.666/93 revisada e atualizada. O valor global estimado pela Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, para excursão dos serviços, mencionada no objeto deste Edital é de R$ 370.495,58 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta
e oito centavos), INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello,
26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de
Licitação. Fone/Fax: 0.XX.79.3645-1919.
Boquim-SE, 12 de abril de 2011.
CRISTIANE PAIXÃO RODRIGUES VIDAL
Presidente da CPL
(*) Republicadas por terem saído no DOU de 7 de abril de 2011,
Seção 3, pág. 191, com incorreção nos originais.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, nomeado por Portaria nº. 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, torna
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº.
16/2011, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada
em Confecção de material gráfico para atender as necessidades das
Secretarias Municipal de Administração e Finanças, de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Saúde e Bem Estar e Secretaria
Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme descrição
contida no anexo I. A abertura das propostas e início da sessão de
disputa se dará no dia 27/04/2011 às 09h00min. Todas as referências
de tempo constante no Edital observarão o horário Local. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor
preço por lote. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB FUNDAMENTAL, MDE FUNDAMENTAL, CONVENIO, SAI/SUS, PAB, VIGILANCIA EM SAÚDE, PVMC-PETI, IGD-BOLSA FAMÍLIA,
PBV I - PROJOVEM e PRÓPRIO,, Parecer Jurídico nº. 211/2011, de
31/03/2011, BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal
017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação.
INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro
Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.
Fone/Fax: (79) 3645-1919.
Boquim-SE, 12 de abril de 2011.
GERALDO MENEZES DOS SANTOS
Pregoeiro
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DO COMPROMISSO
Tomada de Preços N o- 2/2010
Objeto: Construção de uma Unidade de Saúde de Apoio às Clinicas
de Saúde da Família - PSF. Contratada: SMS - EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Valor R$ 281.987,63 (duzentos e oitenta e um mil
novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três Centavos). Prazo de
Execução: 04 (quatro) mêses. Fonte de Recursos: 09.10 - Secretaria
Municipal de Saúde. 1.054 - Construção e ou Ampliação de Unidades
de Saúde 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - FR 006 e 028.
EDITAL 01/10; CONTRATANTE: SEMASA; Proc. de Compra
267/2009; CONTRATO: 161/2010; CONTRATADA: CONSTRUTORA FERRAZ LTDA.; VALOR TOTAL: R$ 708.253,30; DATA DA
ASSINATURA: 16/11/2010; OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e construção de dois galpões de triagem
no Município de Santo André; MODALIDADE: Tomada de Preços;
PROPONENTES: 02 empresas.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011(*)
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 01, de 03 de
janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados, A
REPUBLICAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2011, que será
realizada no dia 28/04/2011, às 09:00 horas, sessão pública de abertura do certame, que tem como OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Construção do Posto de Saúde no Povoado Miguel
dos Anjos, neste município, TIPO: Menor Preço - REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global - VALOR DO EDITAL:
R$ 100,00 (cem reais). - FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE
REPASSE: 0277452-17/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA/RP. Parecer Jurídico nº. 157, REGÊNCIA LEGAL: Lei n°
8.666/93 revisada e atualizada. O valor global estimado pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, para excursão dos serviços, mencionada no objeto deste Edital
é de R$ 229.792,18 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), INFORMAÇÕES: Praça José
Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Fone/Fax: 0.XX.79.3645-1919.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300188
EXTRATO DO CONTRATO N o- 114/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de Carira - Estado de Sergipe, em
conformidade com a Lei n° 10.520/02 e Decreto Municipal n°
165/2009, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Presencial nº. 012/2011, que tem por OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) Retro-Escavadeira, conforme disposições do Edital
e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. TIPO:
Menor preço. A despesa Correrá por conta da Dotação Orçamentária
08.09 - Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos - 1.038 Aquisição de Imobiliário, Equipamentos e Veículos - 4590.52.00 Equipamento e Material Permanente - FR 025 - Estimado em R$
228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). A abertura das propostas e inicio da sessão de disputa dará no dia 15 de Abril de 2011
às 09h00min horário Local. INFORMAÇÕES: Rua Ananias José dos
Santos, s/n, centro, Carira/SE, no horário das 7:00 às 13:00 horas,
sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL. Fone: (79)
9124.4319.
Carira-SE, 31 de março de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de CARIRA, Estado de Sergipe, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público que às 14h00min do
dia 20 de abril de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
Ananias José dos Santos, s/n, Centro, CARIRA/SE, receberá documentos de habilitação e propostas para Construção da Urbanização
das margens do Açude Tapioca Etapa I e II na sede do município de
Carira, de acordo com o projeto e orçamento em anexo, junto a
Secretaria de Obras do município de CARIRA/SE. O Procedimento
Licitatório reger-se-á de acordo com a Lei 8.666 de 21.06.93, alterações posteriores e normas do edital completo, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011. Com valor Estimado em R$
530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) com pagamento pela fonte
de Recursos 025 e 000 da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de
Licitação na sede da Prefeitura no endereço acima citado e através do
Tel: (79) 9974.9232.
Carira-SE, 5 de abril de 2011.
JOSÉ ALMIR DANTAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2011
Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia
destinada a Construção de uma Praça às Margens da Rodovia Walter
Franco da cidade de Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº
0299504-92/2009/Ministério do Turismo, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Turismo. Empresa vencedora: DUARTE &
MELO ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNPJ sob o n°.
03.967.590/0001-14, Valor global do Contrato: R$ 68.138,94(sessenta
e oito mil cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2-2011
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, na Sede
deste Município de Nossa Senhora da Glória, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO). DATA DE ABERTURA: 27 de abril de 2011 às 09h00min, na Sala da CPL no Edifício
Sede da PM-GLÓRIA, situada na Praça Filemon Bezerra Lemos, 120
- Centro - CEP 49.680-000 - Nossa Senhora da Glória/SE. TIPO
Menor Preço Global PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinqüenta) dias corridos. REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA sob o
regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FONTE DE RECURSOS: 025 E 000. BASE LEGAL Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006 e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e demais condições constantes
do Convite e seus anexos. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e
Anexos, deverão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação CPL - PMGLÓRIA, no endereço Praça Filemon Bezerra Lemos, 120, na Coordenadoria de Licitações, em dia de expediente, de
segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h40min, ou pelo email
[email protected]. Dúvidas e/ou esclarecimentos através do Telefax (79) 3411-1713. Telefax (79) 3411-1713, no
horário das 08h00min às 12h40min e pelo email [email protected].
Nossa Senhora da Glória, 11 de abril de 2011.
WILTON BARRETO DE CASTRO
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 9/2011
O Município de Ribeirópolis, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 021/2010, de 03 de
SETEMBRO de 2010, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade
acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: Pavimentação das Ruas Cícero da Silva Barreto,
Valter Franco e Antônio Bispo de Jesus, ambas situadas na sede do
Município de Ribeirópolis/SE, através do Convênio nº 027761682/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 20/04/2011 às 11:00 h
Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Prazo de execução: 120 dias
Dotação orçamentária: 1001 - Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos
Projeto/atividade: 17.512.0003.1.050 - Abertura e/ou pavimentação de vias
Elemento de Despesa - 4490.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 025 Convênios/000 - Próprios
Base legal: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº 123/2006.
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Avenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado
de Sergipe, no período das 07:00 h (sete horas) às 13:00 h (treze
horas) nos dias úteis. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283
Ribeirópolis-SE, 12 de abril de 2011.
CLEITON OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Município de Ribeirópolis, através de seu Pregoeiro Oficial, instituída pela Portaria nº 025/2010, de 01 de Dezembro de
2010, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e
conforme informações a seguir:
Objeto: Aquisição de equipamentos para frigorífico municipal em
Ribeirópolis/SE.
Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas":
27/04/2011 às 10:00h
Tipo da licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO
Prazo de entrega: 45 dias após solicitação
Dotação orçamentária: 07.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento
Projeto/atividade - 20.122.0002.1.008 - Aquisição de equipamentos e
mobiliários e veículos para Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento
Elemento de Despesa - 4490.52.00 - Equipamentos e Material
Fonte de Recursos: 025/000 Convênios/Próprios
Base legal: lei nº 8666/93 atualizada, 10.520/02 e lei nº 123/2006.
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Avenida Barão do Rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe,
no período das 07:00h (sete horas) às 13:00h (treze horas) nos dias
úteis.Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283
Ribeirópolis-SE, 12 de abril de 2011.
JOSÉ ROBERTO ROCHA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, SERGIPE, através do
Pregoeiro, nomeado por Portaria nº. 86, expedida em 18 de NOVEMBRO de 2010, torna público para conhecimento dos interessados
o Pregão Presencial nº. 03/2011, que tem por OBJETO: A Aquisição
de Veículo que será destinado a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, conforme disposições do
Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência, A
abertura das propostas e inicio da sessão de disputa se dará no dia
28/04/2011 às 10h00min. Todas as referências de tempo constante no
Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site da Prefeitura Municipal de PEDRINHAS/SE,
http://www.pedrinhas-se.com.br TIPO: Menor preço por lote. FONTE
DE RECURSOS: 025-CONVÊNIO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS CONTRATO
DE REPASSE Nº 325.210-13/2010, BASE LEGAL: Lei n°
10.520/02, e Portaria nº 175/2009, que institui essa modalidade no
município, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação.
INFORMAÇÕES: Praça HERIBALDO ALVES DE GÓIS, 08- CENTRO, PEDRINHAS/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3648-1210 OU 1465.
O MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
MONOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
VEICULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, conforme descrição
do Anexo II.
Abertura das propostas previstas para o dia 19 de Abril de
2011, às 09h00min, na sala do departamento de compras desta prefeitura Municipal, sito à Praça Abílio Wolney s/n Centro, Novo Jardim - TO.
Pedrinhas-SE, 8 de abril de 2011.
MARIA DOS PASSOS SANTOS DIAS
Pregoeiro
Novo Jardim - TO, 23 de março de 2011.
ANTONIO CARLOS BEZERRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro, n° 265 - Sala 13 CEP 77804-901, Araguaína/TO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300189
ISSN 1677-7069
189
Abertura dia 29/04/2011, às 14:00 horas visando a Contratação de Empresa para Produção e veiculação de VTs, Spots e
Confecção de Banners, para divulgação através de Rádio, Televisão,
Internet, Revistas, e Jornal Impresso, de Ações do Município de
Araguaina-TO.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
Araguaína - TO, 11 de abril de 2011.
FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins-TO, torna
público aos interessados que realizará em sua sede sito à Praça Três
Poderes, 335 Centro, às 10:00 horas do dia 02 de maio de 2011,
licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço em
regime de empreitada por preço global para contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de construção de uma escola de
educação infantil Proinfa Tipo B, com área construída de 1.211,92² de
acordo com os projetos e demais especificações técnicas, na sede do
município. O edital completo poderá ser adquirido exclusivamente na
sede da prefeitura junto à Comissão de Licitação no endereço acima,
das 08 às 12h00m de segunda a sexta, mediante recolhimento de taxa
de aquisição de R$ 300,00 (trezentos reais)
Axixá do Tocantins-TO 12 de abril de 2011.
RUIDIARD DE SOUSA BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, atendendo ao principio da publicidade torna público que realizará as
licitações abaixo descriminadas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, nas datas e horários a seguir, estando os editais disponíveis
somente na sede da Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, endereço Rua 7 de Setembro s/n, centro, Marianopolis do
Tocantins - TO no horário das 14:00hs as 18:00hs.
Abertura: 28 de abril de 2011 às 10:00hs, visando à contratação de empresa especializada na Recuperação de Estradas Vicinais, no município de Marianopolis do Tocantins - TO.
Marianopolis do Tocantins, 11 de abril de 2011.
ANA FLÁVIA SOUZA DOURADO PÓGGIO
PÁDUA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Natividade, torna público para conhecimento dos interessados, que no do
dia 28 de abril de 2011, às 10h00min, na sede do Escritório da
Assessoria Jurídica da Prefeitura, em Palmas, será realizada a reunião,
com vistas ao recebimento dos envelopes (1 Proposta) e (2 Habilitação), relativas ao Pregão Presencial Nº 002/2011- tipo menor
preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos e material
odontológico para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, de
acordo com especificações e quantidades discriminadas no Edital,
Anexo I - Termo de Referência. Edital e maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria Municipal da Administração,
através do telefone: (063) 3372.1800 e no endereço: Rua Sete de
Setembro, 31, Centro Histórico, Natividade - TO.
Natividade, 11 de abril de 2011
ANTONIO LUIZ DE SENA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DE FÁTIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO.
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO
ONG - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CORPO DE BOMBEIRO CIVIL FLORESTAL SEM FRONTEIRA-BIFSF Objeto: A
organização social busca instalar a Brigada de Incêndio Florestal sem
Fronteira, com ações preventivas no controle e no combate a incêndios, sem contudo, gerar ônus ao poder público. VIGENCIA: 02
anos para executar as ações planejadas. BASE LEGAL: nos termos
da Lei 9637 de 15/05/1998, com alterações posteriores, fixando-se
nos termos da Lei Municipal nº138/2006. Signatário: pela contratante:
Izidio Januário da Silva. Pela contratada: Isaac Cook Winston.
Oliveira de Fátima - TO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: GUIMARAES E NEGRE LTDA-ME
OBJETO: Constitui o presente objeto Registro de Preços para futura
aquisição de refeições tipo self service.
VALOR ESTIMADO: Valor unitário de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 146.941,20 (cento e
quarenta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
O valor empenhado é de R$ 73.470,60 (setenta e três mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos), correspondente a 50%
do montante a ser contratado, conforme Nota de Empenho nº
2992/2011.
VIGÊNCIA: A vigência deste contrato contará a partir da assinatura
e vigorará até o término da Ata de Registro de Preços.
BASE LEGAL: O presente Contrato decorre do Processo nº
39087/2010, Pregão Presencial, e Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993.
RECURSOS: Funcional Programática: 10.302.0061-2520 ( Manutenção da política de saúde Mental), Natureza de Despesa: 3.390.39,
Fonte: 041000101
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação torna público que no texto do
Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços
nº491/2009 que foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº
70, de 12 de abril de 2011, página 154, que o texto correto quanto ao
nome da empresa contratada é: - onde se lê: CONSTRUTORA LTDA, leia-se: J.T. CONSTRUTORA LTDA.
KENNIANE LENIR N. C. BARREIRA
Secretária
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A A.C.E. Da Escola Municipal Monteiro Lobato, pessoa
jurídica de direito público, com sede na quadra na Quadra 1006 SUL
APM 16 Al. 10 Centro - Palmas - TO, CEP - 77.023-588, inscrita no
CNPJ sob o nº. 03.809.057/0001-24, representado neste ato pela Presidente da Comissão Especial de Licitação da ACE da Escola Municipal Monteiro Lobato a senhora Fernanda Campos, CPF.:
916.443.561-04, no uso de suas prerrogativas legais, conforme Portaria nº 001 de 22 de Fevereiro de 2011, e considerando o disposto no
art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE n.º 38/2009, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o
período de 04/2011 a 31/08/2011.
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente aquisição onerarão os recursos do FNDE - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO:
Poderão participar desta chamada pública Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica, e enquadrados no Programa no
programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
DO PERÍODO PARA ENCAMINHAMENTO DE DOCU-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011041300190
Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2011
MENTOS - HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: Os Grupos
Formais e ou Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Vendas, a partir da data de publicação deste,
até o dia 25/04/2011, no horário de 07:00 às 12:00 horas, na Escola
Municipal Monteiro Lobato, com sede na 1006 Sul, APM 16, Alameda 10, Plano Diretor Sul.
LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS: Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na respectiva
Unidade Educacional.
DISPOSIÇÕES GERAIS: O Edital de Licitação poderá ser
obtida na Escola Municipal Monteiro Lobato, telefone: (63) 32185375/8467-7800 no horário de 07:00 às 12:00 horas, de segunda a
sexta-feira, ou ainda no Núcleo do RURALTINS da Secretaria Municipal de Agricultura, telefone: (63) 3218-3132.
Palmas, 12 de abril de 2011.
FERNANDA CAMPOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Anulação, Tomadas de Preços N.º 1 e 2/2011,
página 213, Seção 3, do dia 11 de abril de 2011 do Diário Oficial da
União, onde se lê: Tomadas de Preços N.º 1 e 2/2011, leia-se: Tomadas de Preços N.º 1 e 2/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.