122
Ordem de
Classificação
01
02
03
3
ISSN 1677-7069
Empresa Licitante
Valor Proposto
Legitimus Assessoria e Serviços
R$ 14.300,00
CNPJ - 12.423.388/0001-12
Israel Araújo Consultoria em RH S/S Lt- R$ 15.840,00
da
CNPJ - 05.916.757/0001-43
S.A. Consultoria em Gestão de Processos R$ 16.000,00
e Qualidade Ltda ME.
CNPJ - 10.623.846/0001-31
A proposta classificada em primeiro lugar encontra-se compatível com a estimativa de preços constante do processo.
Belo Horizonte, 14 de março de 2011.
ANDREA WANDERLEY DIAS GATTONI
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo administrativo nº 022/2011
Confecção de material gráfico.
A Presidente em exercício do CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor da decisão tomada pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e não havendo os licitantes manifestado
interesse em recurso, na forma da Lei 10.520/2002, resolve HOMOLOGAR o resultado do "Pregão 001/2011", convocando a licitante vencedora, M. A. BUCAR, CNPJ 06.696.499/0001-08, para
assinar o respectivo contrato no prazo de cinco dias úteis, a contar da
publicação deste.
Palmas-TO, 21 de março de 2011.
. MARIA LOURDES CASAGRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Aquisição de cartuchos e toner, nos termos e condições constantes do Edital pertinente.
Data de abertura: 08 de abril de 2011, às 15 horas
Local: Avenida Teotônio Segurado, Quadra 702 sul, conjunto 01, lote
01, Palmas/TO. Nota: outras informações poderão ser obtidas com a
Comissão de Licitação, pelo fone (63) 2111 8100 ou email: [email protected]
Edital disponível na Secretaria do CRM/TO e no site: http://www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.asp?portal=TO
MARIA LOUDES CASAGRANDE
Presidente do CRM-TO
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Faz saber aos proprietários das empresas autuadas e multadas, a seguir listadas, que se encontram em local incerto e não
sabido: Em virtude da ausência de recurso para os Autos de Multa
aplicados, bem como da não quitação dos referidos débitos, o
CRMV/BA fará, no prazo de 30 dias desta publicação, a inscrição dos
débitos na Dívida Ativa desta Autarquia, para posterior ajuizamento
de Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e conseqüências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário com o fim de cobrar e receber tais valores, acaso quaisquer
dos ora cientificados tenham interesse em promover o pagamento do
débito administrativamente, coloca-se o Setor de Cobrança deste Conselho Regional à disposição pelo telefone (71) 3082-8188 ou pelo email [email protected], para maiores esclarecimentos.
EMPRESAS MULTADAS POR AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CRMV/BA (Art. 27 da Lei 5.517, de 23 de outubro de
1968): REINALDO CARDOZO BARRETO CPF 080.105.525-34;
EJLA COMERCIO DE RACOES LTDA CNPJ 05.978.512/0001-40;
C&K COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÕES LTDA CNPJ
10.708.607/0001-84; CARLA PALOMA DA SILVA SAMPAIO ME
CNPJ 07.825.843/0001-76; CANAA COM. DE RAÇÕES LTDA ME CNPJ 09.056.930/0001-31; JOSEDAYSE DA SILVA CNPJ
08.875.602/0001-02; MONICA DE JESUS FRANÇA DOS SANTOS
CPF 633.605.515-91; RAMAR IND. E COM. DE LATICÍNIO LTDA
CNPJ 08.657.043/0001-56; ARLETE MAMONA RIOS CNPJ
03.392.711/0001-47; NORMA SUELY MONTEIRO REIS DA SILVA CNPJ 97.450.803/0001-80; JANAINA PEREIRA MIRANDA
CNPJ 07.419.879/0001-50; RANIERE LEANDRO DE MORAIS
CNPJ
01.807.929/0001-90;
SHIRLEY
LANDIM
CNPJ
02.863.614/0001-22.
Salvador-BA, 28 de março de 2011.
. JOÃO VIEIRA NETO
Presidente do Conselho
CRMV/BA - 0328
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
5ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Instrumento: 1º Termo de Aditamento. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO e a Empresa DADY ILHA
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. Objeto: Locação de máquinas multifuncionais para o CRP/RJ. Vigência: 12 (doze) meses.
Prazo de Vigência: 19/02/2011 a 18/02/2012. Fundamento: Conforme
as normas da Lei Federal nº 8.666/93. Assinado em: 18/02/2011.
Instrumento: 1º Termo de Aditamento. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO e a Empresa DIAGRAMA
COMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contrato de prestação de Assessoria de Comunicação. Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 22/02/2011 a 21/02/2012. Fundamento: Licitação TP
008/2009, conforme as normas da Lei Federal nº 8.666/93. Assinado
em: 18/02/2011.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes dos processos abaixo
relacionados: Proc. nº.786/2006, R: M.M.F., Adv: MELQUIADES
MONTELO FERREIRA - OAB/DF 1945/A; para atender ao despacho proferido nos autos. Brasília, 24 de março de 2011.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes do processo abaixo
relacionado: Proc. nº.26875/2009, Representante: V.T.C., Adv: VITOR TEDDE CARVALHO - OAB/SP 245678, Representado:
A.L.C.R., Adv: ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS - OAB/DF
18907; para comparecerem à Sede do Conselho Seccional para a
realização de audiência de conciliação no dia 15/04/2011, às 10:30
horas. Brasília, 24 de março de 2011.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes dos processos abaixo
relacionados: Proc. nº.32615/2011, R: R.G.M., Adv: RUBENS GUEDES MEMÓRIA - OAB/DF 14806; para comparecerem à Sede do
Conselho Seccional para a realização de audiência de instrução no dia
26/04/2011, às 10:30 horas. Brasília, 24 de março de 2011.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes do processo abaixo
relacionado: Proc. nº.32081/2010, Representados: A.C.A.B. e
L.C.S.A., Adv: ADALBERTO CASSEMIRO ALVES BRAZ OAB/MG 43631 e LEONARDO COSTA STARLING DE ARAÚJO
- OAB/MG 1838-A; para comparecerem à Sede do Conselho Seccional para a realização de audiência de instrução no dia 27/04/2011,
à partir das 10:00 horas. Brasília, 24 de março de 2011.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes dos processos abaixo
relacionados: Proc. nº.27280/2008, R: M.D.S.G., Advs: MATHEUS
DINIZ SATHLER GARCIA - OAB/DF 26813 e PAULO FERNANDO MELO - OAB/DF 19772; Proc. nº.27141/2008, R: C.H.R., Adv:
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - OAB/GO 25945; para comparecerem à Sede do Conselho Seccional para a realização de audiência
de instrução no dia 28/04/2011, a partir das 10:00 horas. Brasília, 24
de março de 2011.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal/TED, na forma da
Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que por este meio INTIMA os Representados
abaixo relacionados: Proc. nº. 27411/2008, R: A.H.M.M.J., Adv: AHMAD HELAL MUHD MUSTAFA JUDETH - OAB/DF 06600; Proc.
29538/2008, R: A.P.M., Adv: ALAN PEREIRA MARTINS OAB/DF 16929; Proc. nº. 27404/2008, R: A.S.O, Adv: ALBINO
SEVERINO DE OLIVEIRA - OAB/DF 06691; Proc. nº. 27398/2008,
R: A.N.P., Adv: ALEXANDRE NETO PIMENTEL - OAB/DF
10507; Proc. nº. 31014/2009, R: A.A.M., Adv: ANTONIO ARMANDO MOREIRA - OAB/DF 14052; Proc. nº. 27372/2008, R: B.C.S.F.,
Adv: BERNADETH CANDIDA DA SILVA FREITAS - OAB/DF
07320; Proc. 27956/2008, R: C.C.S.L., Adv: CARLOS CEZAR SANTANA LIMA - OAB/DF 09116; Proc. nº. 28642/2008, R: C.F.P.,
Adv: CARLOS FARIAS PONTES - OAB/DF 01091; Proc. nº.
28111/2008, R: C.C.S., Adv: CAUBI COELHO DA SILVA OAB/DF 13981; Proc. nº. 30655/2009, R: C.M.P.O., Adv: CELIA
MARIA PONTE DE OLIVEIRA - OAB/DF 09645; Proc. nº.
27401/2008, R: C.R.B., Adv: CLEBER RODRIGUES BALBIO OAB/DF 06786.; Proc. nº. 28241/2008, R: C.A.V.N., Adv: CLEMENTE ALVES VIEIRA NETO - OAB/DF 12009; Proc. nº.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900122
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
27421/2008, R: C.M.P., Adv: CLETHE MINERVINI PERRELLA OAB/DF 05610; Proc. nº. 27467/2008, R: D.M.C., Adv: DIVANILDES MACEDO COSTA - OAB/DF 19940; Proc. nº. 28714/2008, R:
D.L.G., Adv: DJANIRA LOUBERT GUIMARAES - OAB/DF
05477; Proc. 27456/2008, R: F.D.R., Adv: FELINTO DEUSDEDITH
RIBEIRO - OAB/DF 01533; Proc. nº. 28653/2008, R: F.C.T., Adv:
FERNANDO CESAR TEIXEIRA - OAB/DF 07882; Proc.
27454/2008, R: F.A.B., Adv: FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI OAB/DF 12541; Proc. nº. 27370/2008, R: F.P.S., Adv: FRANCISCO
PESSOA SANTANA - OAB/DF 03349; Proc. nº. 27458/2008, R:
G.M.P., Adv: GENI MARIA PINHEIRO - OAB/DF 04109; Proc. nº.
27394/2008, R: G.T.S., Adv: GLAUCIA THERESINHA SANTANA
- OAB/DF 17677; Proc. nº. 29522/2008, R: I.C.P.R., Adv: IEDA
CAVALCANTE PINHEIRO ROSA - OAB/DF 10595; Proc. nº.
27469/2008, R: J.R.P., Adv: JOSE RIVA PEREIRA - OAB/DF
06768; Proc. nº. 28789/2008, R: K.S.M.R., Adv: KATIA SOBRAL
MARTINS E ROCHA - OAB/DF 09188; Proc. nº. 27416/2008, R:
L.R.S., Adv: LAMARTINE RICARTE SERRA - OAB/DF 16322;
Proc. nº. 27392/2008, R: L.J.P., Adv; LAZARO JOSE PINHEIRO OAB/DF 05439; Proc. nº. 28978/2008 R: L.L.F., Adv: LEILA LELES FERREIRA - OAB/DF 17713; Proc. nº. 29433/2008, R: L.C.J.,
Adv: LUCIANA DA COSTA JOB - OAB/DF 01320/A; Proc. nº.
27663/2008, R: L.O.L.A., Adv: LUCIANA DE OLIVEIRA LAGO
ALVES - OAB/DF 16935; Proc. nº. 27386/2008, R: L.C.S.A., Adv:
LUIS CARLOS SIQUEIRA ARAUJO - OAB/DF 07911; Proc. nº.
27455/2008, R: L.G.M.N., Adv: LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO - OAB/DF 07482; Proc. nº. 27892/2008, R: M.C.T.L.,
Adv: MARIA CRISTINA TORRES LEAL - OAB/DF 04733; Proc.
nº. 29420/2008, R: M.C.S.G.L., Adv: MARILIA CARLOS DOS
SANTOS GARCIA LEÃO - OAB/DF 06702; Proc. nº. 27440/2008,
R: M.C.L., Adv: MARLY DA COSTA LUETZ - OAB/DF 04050;
Proc. nº. 2744/2008, R: M.C.F., Adv: MIGUEL CARLOS FARAH OAB/DF 00042/A; Proc. nº. 27434/2008, R: R.L.C., Adv: RAIMUNDA LOPES DE CARVALHO - OAB/DF 01431/A; Proc. nº.
27449/2008, R: R.M.M., Adv: RICARDO MOREIRA MORAGAS OAB/DF 01343/A; Proc. nº. 27885/2008, R: R.A.M., Adv: ROBSON ALVES MOREIRA - OAB/DF 10536; Proc. nº. 27624/2008, R:
S.C.M., Adv: SATURNINO CAMPOS DE MELO - OAB/DF 06740;
Proc. nº. 27450/2008, R: S.A.S., Adv: SEBASTIAO ANTONIO SIQUEIRA - OAB/DF 10198; Proc. nº. 27706/2008, R: S.A.X., Adv:
SERGIO AGOSTINI XAVIER - OAB/DF 00908/A; Proc. nº.
28684/2008, R: T.C.A., Adv: TATIANE DA COSTA ALMEIDA OAB/DF 16916; que se encontram em local incerto e não sabido para
comparecerem à Sede do Conselho Seccional para tomarem conhecimento do objeto nos referidos autos e, querendo, apresentarem defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo que a Sede do
Conselho Seccional localiza-se no SEPN 516, Bloco B, 1º andar, sala
102. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA - DF,
aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e onze.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento
tiverem que por este meio INTIMA as partes dos processos abaixo
relacionados: Proc. nº.603/2006, R: R.P.A., Adv: RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA - OAB/DF 07764; para apresentar razões
finais no prazo de 15 dias. Brasília, 24 de março de 2011.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
.
Ineditoriais
AS-PTA ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS
EM AGRICULTURA ALTERNATIVA
PORTARIA N o- 1, DE 1º DE MARÇO DE 2011
A Coordenação Executiva da AS-PTA ASSESSORIA E
SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA
resolve designar os funcionários abaixo relacionados para Comissão
Permanente de Licitação-CPL e Comissão Especial de LicitaçãoCEL, respectivamente, para operacionalização da modalidade licitatória PREGÃO, na forma eletrônica e presencial no âmbito da
instituição, para o período de 03/01/2011 a 02/01/2012;
1.Equipe da sede - Rio de Janeiro - Pregoeiro Angelita Gonçalves Rangel; Equipe de Apoio - Andrea da Silva Pina Campos,
Selma de Souza Ribeiro e Fernanda Couto da Cunha Kratochwil. Nas
faltas ou impedimentos do PREGOEIRO designado, as atribuições
deste serão desempenhadas por Selma de Souza Ribeiro.
2.Equipe da Filial - Paraíba - Pregoeiro - Ivonaldo de Oliveira; Equipe de Apoio - Carlos Henrique Pereira Balbino, Miraneide
Fernandes Soares de Araujo e Gerlane Maria Batista Moura. Nas
faltas ou impedimentos do PREGOEIRO designado, as atribuições
deste serão desempenhadas por Miraneide Fernandes Soares de Araújo .
3.Equipe da Filial - Santa Catarina - Pregoeiro - Gustavo
Hagedorn; Apoio - André Emílio Jantara. Nas faltas ou impedimentos
do PREGOEIRO designado, as atribuições deste serão desempenhadas por André Emílio Jantara.
SILVIO DINIZ GOMES DE ALMEIDA
Coordenador Executivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
CENTRAL DO BRASIL DEMOCRÁTICA
DE TRABALHADORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convoca seus associados para assembléia geral extraordinária a realizar-se dia 28 de abril de 2011- às 8:00 h em primeira e às
9:00 h em segunda chamada, à Rua Amador Bueno, 786, para discutirem, deliberarem ou não: 1) preenchimento de cargos da entidade;
2) criação do fundo de pensão; 3) títulos de capitalização; 4) cartão
de crédito, debito e desconto; 5) franquias da entidade; 6) outras
deliberações.
Ribeirão Preto, 28 de março de 2011.
ANTONIO MAURO DE SOUZA SEBASTIÃO
Presidente da Central
CENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/CTDUT/2011
Contratada: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda CNPJ nº 03.141.023/0001-04; Objeto: Aquisição de extensômetros e
acessórios para Rede Bragg; Fundamentação Legal: Dispensa de licitação, na forma do inciso XXI do art. 24, da Lei 8.666/93; Valor:
R$78.245,59 (setenta e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos). Ratificação e Data: Raimar van den
Bylaardt - Presidente - 25/03/2011.
CLINIPAM - CLÍNICA PARANAENSE
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Clinipam - Clínica Paranaense de Assistência Médica Ltda., torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a Licença Prévia - LP para o início da reforma e
construção do prédio situado na Rua Mateus Leme, nº 2600, esquina
com a Rua Albano Reis, com o propósito de reativar as atividades
hospitalares anteriormente desenvolvidas no local.
PATRÍCIA VANALI (SEGNATÁRIO)
Gerente de Marketing
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE
DE MINAS
CNPJ 07.070.850/0001-05
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos à Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG e à Furnas - Centrais Elétricas S.A., que acham-se à sua
disposição, na sede social desta Empresa, na Rua Real Grandeza nº
219, Bloco B, Sala 502, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se
refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15-12-76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2010.
Rio de Janeiro, 28 de março de 2011.
DOUGLAS BRAGA FERRAZ OLIVEIRA
Diretor
LAERCIO MAZZO
Diretor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convoca-se toda a categoria dos guardas civis do Estado da
Bahia, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11/04/2011, às 15 horas, em primeira convocação, e às
16 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes, sito à Avenida Uberlândia, 591,1º andar Malhado, IlhéusBA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do
Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia; b) Discussão e
votação do estatuto social; c) Eleição e posse dos dirigentes sindicais;
d) Assuntos gerais de interesse da categoria.
Ilhéus-BA, 21 de março de 2011.
PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Comissão
Interino
3
Rocha, Belmonte, Brumado, Buerarema, Boa Nova, Caetité, Candido
Sales, Caatiba, Camacan, Camamu, Canavieras, Caravelas, Coaraci,
Cravolândia, Dário Meira, Encruzilhada, Eunápolis, Firmino Alves,
Floresta Azul, Gandu, Guaratinga, Itambé, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itaju da Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itanhaém, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itapé, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari,
Lajedão, Macarani, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maraú, Maracás,
Mascote, Medeiro Neto, Mucuri, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nova Canaã,
Nova Ibiá, Nova Viçosa, Pau Brasil, Planalto, Porto Seguro, Potiraguá, Poções, Prado, Presidente Tancredo Neves, Ribeirão do Largo,
Santa Cruz da Vitória, Santa Cruz de Cabrália, Taperoá, Teixeira de
Freitas, Teolândia, Ubaitaba, Ubatã, Una Uruçuca, Valença, Vereda,
Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Estado da Bahia, para
participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Fundação por
desmembramento do Sindicato (citar o nome do Sindicato a ser desmembrado), a realizar-se no dia 16/04/2011, às 10 horas, em primeira
convocação, e às 11 horas, em segunda e última convocação, com
qualquer número de presentes, sito à Rua Francisco Benicio, nº 64,
Centro - Itabuna/BA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Gráficas e
Impressões Digitalizadas das Cidades do Sul e Extremo Sul da Bahia;
b) Discussão e votação do estatuto social; c) Eleição e posse dos
dirigentes sindicais; d) Assuntos gerais de interesse da categoria.
Itabuna-BA, 10 de março de 2011.
MAURA HELENA NASCIMENTO MARIA
Presidente da Comissão
Interino
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
CIMENTO DOS ESTADOS DO MARANHÃO E PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Cimento dos Estados do Maranhão e Piauí, pelo
presente edital, convoca todos os integrantes da categoria profissional,
para deliberar pela fundação do respectivo sindicato em Assembléia
Geral Extraordinária que será realizada na Rua Porfírio Santos nº 131,
CEP nº 65400-000 nesta cidade de Codó Município do Estado do
Maranhão, no dia 10 de abril de 2011 às 09:00 (nove) horas, em
primeira convocação com 1/3 dos trabalhadores integrantes da categoria profissional, ou 01:00 (uma) hora, após em segunda e ultima
convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: lª Parte dos trabalhos: Aprovar ou não a
fundação do Sindicato; Aprovar o Estatuto Social caso delibere-se
pela sua Fundação. 2ª Parte dos trabalhos: Eleição e posse da primeira
diretoria.
Codó-MA, 24 de março de 2011.
COSMO DA SILVA VIANA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS PÚBLICAS DE ABASTECIMENTO
ALIMENTAR-SINTABAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró Fundação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Empresas Públicas de Abastecimento Alimentar (SINTABAS), de base territorial nacional, convoca todos os trabalhadores
de empresas públicas que atuam na execução da política agrícola, no
segmento do abastecimento, da segurança alimentar e nutricional,
para participarem de Assembleia Geral de Fundação, às 19 horas do
dia 28 de abril de 2011, no Setor de Grandes Áreas Sul 901, bloco A,
lote 69, Auditório do andar térreo, em Brasília (DF), para discutirem
e deliberarem a seguinte Ordem do Dia:
1.Fundação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em
Empresas Públicas de Abastecimento Alimentar (SINTABAS);
2.Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade;
3.Eleição e Posse da Primeira Diretoria e do Conselho Fiscal,
e
4.Discussão e aprovação do valor das mensalidades e demais
contribuições.
Brasília-DF, 24 de março de 2011.
EVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS
GRÁFICAS E IMPRESSÕES DIGITALIZADAS DAS
CIDADES DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTENAIS
DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA - AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Convoca-se toda a categoria dos trabalhadores nas Empresas
Gráficas e Impressões Digitalizadas nos Municípios Aiquara, Alcobaça, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Barra do
A Comissão, Pró-Fundação do Sindicato dos Pescadores e
Pescadoras Artesanais do Município de Fonte Boa - AM, convoca
todos os membros da categoria de pescadores e pescadoras artesanais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900123
ISSN 1677-7069
123
do município de Fonte Boa-AM, para participarem da Assembléia
Geral de Fundação, a ser realizada no dia 09 de Abril de 2011, às
18h00min, Local Rua Berlamino Lins, s/nº, São Francisco II, Fonte
Boa - AM, CEP 69.670-000,visando discutir e deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Pescadores e
Pescadoras Artesanais do Município de Fonte Boa - AM; II - Leitura,
Discussão e Aprovação do Estatuto, III - Eleição e posse da 1ª
Diretoria e do Conselho Fiscal.
Fonte Boa-AM, 25 de março de 2011.
RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA
Presidente de Comissão
COMISSÃO,PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE TEFÉ - AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão, Pró-Fundação do Sindicato dos Pescadores e
Pescadoras Artesanais do Município de Tefé - AM, convoca todos os
membros da categoria de pescadores e pescadoras artesanais do município de Tefé-AM, para participarem da Assembléia Geral de Fundação, a ser realizado no dia 22 de Abril de 2011, às 15h00min horas,
na Sede Comunitária de Caiambé, Vila Caiambé - Tefé - AM, visando
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do
Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de
Tefé - AM; II - Leitura, Discussão e Aprovação do Estatuto, III Eleição e posse da 1ª Diretoria e do Conselho Fiscal.
Tefé-AM, 25 de março de 2011.
OCIMAR SOUZA ANDRADE
Presidente de Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 38/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Adequação da Sede da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$
44.077,92 (quarenta e quatro mil, setenta e sete reais, noventa e dois
centavos); Vigência: 21/3/2011 a 21/4/2011; Data da Assinatura:
17/3/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES - CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº
0181/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 39/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Associação Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE, CNPJ
nº 29.992.716/0001-02; Objeto: VI Jogos Regionais de Bocha para
PC Severo - Regional Leste; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$
23.445,20 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
vinte centavos); Vigência: 23/3/2011 a 27/5/2011; Data da Assinatura:
21/3/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Ivaldo Brandão Vieira CPF: 297.248.567-04- Presidente/ANDE; Processo nº: 0186/11.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 40/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Associação Brasileira de Voleibol Paraolímpico - ABVP, CNPJ nº
05.634.009/0001-78; Objeto: II Fase de Treinamento - Seleção Masculina Adulta; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 7.714,14 (sete mil, setecentos e quatorze reais e quatorze centavos); Vigência: 23/3/2011 à
11/4/2011; Data da Assinatura: 21/3/2011; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e AMAURI RIBEIRO - CPF: 006.701.408-99 - Presidente/ABVP; Processo nº: 0188/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 41/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Associação Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE, CNPJ
nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CP - Isra Football 7-A-Side World
Championships - 2011 - Netherlands/Holanda - Parte 2; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor: R$ 49.567,50 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e
sete reais e cinqüenta centavos); Vigência: 21/3/2011 a 29/4/2011;
Data da Assinatura: 21/3/2011; Signatários: ANDREW GEORGE
WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e
Ivaldo Brandão Vieira - CPF: 297.248.567-04- Presidente/ANDE;
Processo nº: 0189/11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
124
3
ISSN 1677-7069
COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES RURAIS E AMBIENTAIS
VIA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado em 22 de fevereiro 2011, entre a VIA
DO TRABALHO, CNPJ/MF nO 05.507.982/0001-26, legalmente representada por Rodrigo Riello Santos, e a LUZI PASSAGENS, TURISMO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ/MF
n° 01.294.543/0001-21, legalmente representada pelo Sr. José Pereira
de Lima Filho, CPF nº 298.793.964-72, decorrente de licitação-Convite nº 04/2011. Objeto: contratação de pessoa jurídica para promoção
de eventos a atender o Projeto "Pólo de Fruticultura Irrigada na ZM
de PE". Fonte de recursos: Convênio nº 704995/2009 - INCRA/SR03/PE. Valor: R$ 26.932,50.
COVAL AUTOMAÇÃO - COMÉRCIO DE
COMPONENTES DE AUTOMAÇÃO LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
A COVAL AUTOMAÇÃO - COMÉRCIO DE COMPONENTES DE AUTOMAÇÃO LTDA convoca os todos sócios devidamente inscritos para a assembléia ordinária que se realizará no
dia 06/04/2011 às 8h. Local: Avenida Sete de Setembro, nº 5436, sala
401 - Batel, Curitiba, Paraná, Brasil, CEP 80.240-000. Pauta: Tratar
sobre o sócio remisso ao Capital Social.
Curitiba-PR, 28 de março de 2011.
LAERTES FERNANDO BUFREN PESSOA
Sócio
CRÉDITO Y CAUCIÓN SEGURADORA
DE CRÉDITO E GARANTIAS S.A.
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
LUIS CARLOS FERNANDES, brasileiro, casado, contabilista e securitário, portador do documento de identidade RG nº
16.191.898-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 044.215.698-79,
residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo e com
endereço comercial na Avenida Angélica, nº 2.530, 10º andar, cj. 102,
CEP 01228-200, DECLARA sua intenção de exercer cargo de Diretor
na Crédito y Caución Seguradora de Crédito e Garantias S.A. e que
preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução
CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos
da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de
15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de
documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante
poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Diretoria de Autorizações - DIRAT - CoordenaçãoGeral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas,
nº 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.
São Paulo, 23 de março de 2011.
LUIS CARLOS FERNANDES.
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E SANEAMENTO
AMBIENTAL - EDURSAN
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Processo Edursan n° 007/2011
OBJETO: Obra de engenharia para construção do Prédio da Estação
de Trabalho, no bairro Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ. A
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
SANEAMENTO AMBIENTAL - EDURSAN torna público que fica
adiada para o dia 2 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sala de
licitações localizada na Rua Sá Carvalho, nº. 686, Brasilândia, São
Gonçalo/RJ, a realização do certame em epígrafe, por motivos de
alterações no edital, que encontra-se à disposição dos interessados.
Outras informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou
pelos telefones (21) 2712-7529 ou 3706-6620.
São Gonçalo-RJ, 28 de março de 2011.
SEBASTIÃO SILVA DE ABREU
Presidente da Comissão de Licitação
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
NO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Paraná, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Entidade, convoca os
membros do CONSELHO DE REPRESENTANTES, para participarem de reunião extraordinária, no dia 13 de ABRIL de 2011, na
sede da Entidade, sito à Rua Ermelino de Leão, 465, centro, CuritibaPR, às 08:00 hs em primeira convocação e às 09:00 hs em segunda
convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1Alteração no Estatuto Social da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Paraná.
Curitiba, 25 de março de 2011.
GLADIR ANTONIO BASSO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SOCIÓLOGOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO PLENÁRIA
A Federação Nacional dos Sociólogos, por seus representantes, unidades filiadas e Conselho Deliberativo, convoca todos os
sindicatos para sessão plenária de votação, eleição e posse de novos
diretores e conselheiros, reforma estatutária e outras deliberações, no
dia 28/03/2011, às 19h00, em 1ª chamada, ou às 20h00, em 2ª chamada, podendo a sessão ter continuidade às 19h00 do dia seguinte,
sempre no Auditório do Prédio 5 da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, situado na Av. Ipiranga, 6681, Partenon, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre-RS, 28 de março de 2011.
MANOEL MATIAS FILHO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS
AGRÍCOLAS - FENATA
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2011
Cientificam-se todas as empresas sediadas no País, independente de sua atividade preponderante, que de acordo com a legislação em vigor (art. 578 e seguintes da CLT) estão obrigadas a
descontar da folha de pagamento do mês de março do corrente ano,
de todos os seus empregados Técnicos Agrícolas, categoria profissional liberal, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2011, no valor de
UM DIA (1/30 avos) DA REMUNERAÇÃO MENSAL contratual
daquele mês. O recolhimento da referida contribuição deverá ser
efetuado pelas empresas em favor dos Sindicatos de Técnicos Agrícolas dos Estados (PR, SC, PA, MA, RN, MS, ES) ou da FENATA
(nos demais Estados), através de guias que estão disponibilizadas no
site da FENATA (www.fenata.com.br), até 30 de abril de 2011 (art.
583 da CLT), junto a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou
nos estabelecimentos bancários nacionais integrantes do sistema de
arrecadação de tributos federais.
Porto Alegre, 22 de março de 2011.
MÁRIO LIMBERGER
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 30/2011, cujo objeto é "Aquisição de armários de aço montável" sendo tipo menor preço a fim de
atender ao convênio 2570 VALE/UFPA/FADESP/ARQUEOLOGIA
PREVENTIVA CARAJÁS, conforme descrito no edital com abertura
prevista para o dia 11/04/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no
site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA S. LOBATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE REVOGAÇAO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
A Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária
-FAPEU torna público que, face as alterações necessárias no edital
para selecionar a proposta tecnicamente mais adequada para a administração, e com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93, foi Revogada a Licitação - Processo: 649911000 - Tomada de Preços nº.:
020/2011, que tinha como objeto Serviços técnicos em meio ambiente
para elaboração do Plano de Ação Emergencial para Atendimento a
Sinistros Envolvendo o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos,
para o trecho compreendido entre os municípios de Palhoça/SC e a
fronteira do Estado de Santa Catarina com Rio Grande do Sul no
município de Torres/RS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900124
Florianópolis, 28 de março de 2011.
LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR
Presidente da Comissão Licitação
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES - UNISOL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo: Pregão Presencial Nº. 060/2011 - "Materiais de Consumo/Expediente e Suprimentos de Informática para o Projeto de Formação na Metodologia da Escola Ativa da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM", pelo Sistema de Registro de Preços". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decretos 3.555/00 e
3931/01 e Lei Complementar 123/06. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: CP GUIMARÃES, para os
itens 01, 09, 12, 14, 19 e 20 do Lote II; OPC DISTRIBUIDORA
LTDA, para os itens 03 e 06 do Lote I e os itens 07-08, 10-11, 13, 18,
22-26 do Lote II e T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS
ME, para os itens 1-2 e 4-5 do Lote I, os itens 3-6, 15-17 e 21 do
Lote II e os itens 1-9 do Lote III. Data de Assinatura da Ata:
11/03/2010, Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data desta
publicação.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL N o- 1, DE 28 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Coordenador do Projeto Nº 6471- 8 NOVA ESTRUTURA
DA SUINFRA e a FAURGS tornam pública a abertura de inscrições
ao Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital no 01/2011,
para provimento de vagas sob o regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), para o cargo de Engenheiro Civil, cujo salário é de
R$ 4.905.00, com carga horária semanal de 40 horas. A taxa de
inscrição será de R$ 100,00 (cem reais).
Inscrição: de 29 de março a 12 de abril de 2011 (em dias
úteis), na FAURGS, na Av. Bento Gonçalves, 9500, prédio, 43.609,
o
3. andar, Campus Vale da UFRGS, Agronomia, Porto Alegre, RS.
O Edital completo está à disposição para consulta, no mesmo
período, na página www.faurgs.ufrgs.br/concursos. Informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308-7174 e 3308-7230.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
ALBERTO TAMAGNA
Coordenador do Projeto
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo e Material Permanente
Nacional: Equipamentos de Informática.
Total de itens licitados: 03 (Três)
O Edital poderá ser retirado a partir do dia 21.01.2011 das
8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. Engenheiro
Diniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG.
Entrega das Propostas a partir de 29.03.2011, no site licitacoes-e.com.br
Abertura das Propostas: 11.04.2011 às 08:00 horas no site:
licitacoes-e.com.br
Inicio da disputa de preços: 11.04.2011 às 09:00 horas.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:
www.fau.ufu.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
OBJETO: Contratação de serviço para confecção de estrutura metálica do Loop.
Total de itens licitados: 01 (Um)
O Edital poderá ser retirado a partir do dia 29.03.2011 das
8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. Engenheiro
Diniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG.
Entrega das Propostas a partir de 29.03.2011, no site licitacoes-e.com.br
Abertura das Propostas: 11.04.2011 às 08:00 horas no site:
licitacoes-e.com.br
Inicio da disputa de preços: 11.04.2011 às 09:00 horas.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:
www.fau.ufu.br
CARLOS JOSÉ SOARES
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de empresa especializada em
locação de veículo automotor. Edital: 29/03/2011 de 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 17:00. Endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Entrega das propostas: a partir do dia 29/03/2011 às 08:00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 08/04/2011 às
10:00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 25 de março de 2011.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 8/2011
Objeto: Aquisição de material e instalação centralizada de gases especiais. Contratada: Airflux Sitemas de Fluido Ltda, CNPJ:
09.012.911/0001-03 no valor global de R$ 29.890,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso II. Fonte de Recurso:
FINEP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Contratadas:
Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda, CNPJ:
07.748.837/0001-62 no valor global de R$ 28.600,47 mil reais e Emic
Equipamentos e Sistemas de Ensaio Ltda CNPJ: 62.486.923/0001-52
no valor global de R$ 85.000,00. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93, art. 25, inciso I. Fonte de Recurso: FINEP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
Edital. ADJUDCATÁRIAS: Lote 01: Fracassado; Lote 02: J.Bill Comércio de Mat. Elet. e Hid. Ltda.; Lote 03: Disk Suprimentos Ltda.;
Lote 04: Pereira & Conceição - Informática Ltda.
Brasília-DF, 28 de março de 2011.
LENIRA DE SOUZA S. STRINGHETTI
Gerente de Divisão
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
TIPO: Menor preço. Objeto: Aquisição de material de consumo, para
atender ao projeto "química 3° e 4° semestres" NE@AD/UFES CENTRO DE CUSTOS 3729 - Local para retirada do Edital: Gerência da CPL da FCAA ou por intermédio do site www.licitacoese.com.br.Ou www.fcaa.com.br. Data da Disputa: dia 08/04/2011 às
09h30min, no site www.licitacoes-e.com.br, "Acesso Identificado".
Recurso: IMPLANTAÇÃO SISTEMA UAB 3° E 4° SEMESTRES
/NE@AD CENTRO DE CUSTOS 3729 e-mail: [email protected]
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 25 de março de 2011
Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25
da Lei 8.666/93, autorizando a compra à empresa LAKE SHORE
CRYOTRONICS, INC., de 01 (uma) "PONTA HALL PARA MEDIDA DE CAMPO MAGNETICO - MODELO HMNA-1904-VR MARCA LAKE SHORE" importado, diretamente da empresa LAKE
SHORE CRYOTRONICS, INC. para o Núcleo de Física do Campus
Universitário Professor Alberto Carvalho pertencente à Universidade
Federal de Sergipe, no município de Itabaiana/Sergipe, através do
Projeto "FINEP - Implantação de Infraestrutura de Pesquisa do Campus de Itabaiana - CONVENIO 01.06.0783.00".
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
A Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED comunica aos interessados que os Lotes do Pregão Eletrônico
Nº 002/2011 foram homologados da seguinte forma: Lotes: 1, homologado a favor da empresa Coserlog - Com. e Serv. Logísticos
Ltda - ME pelo valor: R$ 124.000,00. Lote: 2 e 3, homologados em
favor da empresa Revide Com. e Serv. Ltda - ME, pelos valores: R$
41.000,00 e R$ 63.000,00 respectivamente. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefax (031) 3773-3855 e do e-mail
[email protected].
ANDRÉA FRANÇA MIRANDA FERREIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
10/11, cujo objeto é aquisição de kits para coffee break para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão, a ser realizado no dia
07/04/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 28 de março de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FABIANA RIBEIRO CENTURION
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
TP Nº. 001/2010
CONTRATADA: Linde Gases Ltda. - OBJETO: Execução de serviços de fornecimento e instalação de sistema de distribuição de gases
especiais em laboratório, a serem realizados no INT. -VALOR: R$
169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: A partir
do 5º dia útil da data de assinatura do Contrato, sendo 45 (quarenta e
cinco) dias corridos. ASSINATURAS: 22/03/2011. CONTRATANTE:
João Olimpio A. Campos - Procurador. CONTRATADA: Sr. Gerson
Rigobello - Procurador e Sra. Luciana Andréa Sales Paz - Procuradora - Convênio: 0050.0042858.08.4.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 242/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Confecção de coletes. Critério de Julgamento:
Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 356518. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 29/03/2011 até as 14:00 hs do dia
08/04/2011.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 0053/2011, Termo de Contrato nº 2011/0778/001. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
Gennera Consultoria e Desenvolvimento de Software Ltda. Objeto
locação via web de software de gestão acadêmica, no valor de R$
22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), em conformidade ao
Processo de Pregão Eletrônico 004/2011. Data: 25/02/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVITE N° 02/2009 - PEUS SÃO GONÇALO/RJ.
OBJETO: OBRA DO PROJETO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSPraça com Espaço Multiuso, com fornecimento de materiais.
CONTRATADA:
DP3
ENGENHARIA
LTDA.,
CNPJ
04143879/0001-81 FUNDAMENTO: artigo 79, inciso II, c/c com §1º
da Lei nº 8.666
DATA: 29/11/2010
Dispensa nº 0182/2011. Contratada: Arotec Indústria e Comércio Ltda. Contratante: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina. Objeto: Aquisição de um durômetro digital universal. Valor
total estimado: =C 38.000,00 (trinta e oito mil euros). Fundamento
legal: art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. Justificativas constantes
nos autos. Fonte de Recursos Convênio FINEP 01.06.1107-00. Angela de Espíndola da Silveira. Data:11/03/2011.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4297
Processo 15851*01*038*12
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: IMR Tecnologia e Marketing Ltda - ME - Modalidade:
Pregão Eletrônico 112/2010 - Objeto: Serviços de interpretação consecutiva. Valor: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Vigência: 12
meses.
Depois de conhecido resultado do julgamento do Processo
Licitatório - Pregão Eletrônico n.º 006/2011, Processo n.º 0107/2011,
tendo como objeto Aquisição de painel de revestimento térmico de lã
de rocha basáltica, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita
consonância com a legislação vigente, HOMOLOGO a Licitação em
epígrafe, na qual sagrou-se vencedora a empresa Precision Comercial
e Distribuidora Ltda., com a proposta no valor total de R$ 12.496,80
(doze mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4320
Processo 10604*02*007*1116
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda -EPP - Modalidade: Pregão Eletrônico 126/2011 - Objeto: Fornecimento de água
mineral sem gás - galão de 20 litros. Valor: R$ 12.600,00 (Doze mil
e seiscentos reais). Vigência: 09 meses.
Processo 16715*01*091*1
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: E-Sist Consultoria Ltda - Modalidade: Inexigibilidade
38/2011 - Objeto: Serviços de implantação de "federação" para atender a Plataforma Arouca e UNA-SUS. Valor: R$ 144.900,00 (Cento e
quarenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência: de 01/03/2011 a
29/12/2011.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2010/002
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição areia e brita. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 356512. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00 hs do dia 29/03/2011 até as 09:00 hs do dia
08/04/2011.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 5685.11
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 241/2011 - GECOM
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3010046-01/2011
Santa Maria, 28 de março de 2011.
CLAUDIA PIPPI LORENZONI
p/Comissão de Licitações
125
Processo 0203/2011, Termo de Contrato nº 2011/0774/004. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
AMN Indústria e Comércio de Móveis Ltda Me. Objeto aquisição de
móveis, no valor de R$ 56.340,00 (cinqüenta e seis mil trezentos e
quarenta reais), em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico
012/2011. Data: 28/03/2011.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará o Pregão Eletrônico N.º 3010046-01/2011, para
a Aquisição de Mobiliários para o Projeto 3.01.0046; Recebimento
das propostas até: 12/04/11 às 09 horas. O edital completo está disponível no site www.fateciens.org.br
ISSN 1677-7069
Florianópolis-SC, 24 de março de 2011.
PATRICIA VALERIO DE FREITAS
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
o-
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 236/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Editoração, revisão e impressão de livro:
Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 356573. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 29/03/2011 até as 09:00 hs do dia
08/04/2011.
Fundação Banco do Brasil, Brasília - DF; OBJETO: Registro de
Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de material
elétrico, cabeças de impressão e toner, relacionados no ANEXO 1 do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900125
MARILENE SILVA
Pregoeiro
Objeto: Aquisição de equipamento para o Projeto CBB APQ 0165008 FAPEMIG PROCESSO 273/09 - PROFA. DRA. ROSELI APARECIDA DA SILVA GOMES. IMPORTAÇÃO - Em favor de: GE
Healthcare Bio-Sciences Corp Fonte de eletroforese EPS 601
18113002 - (600 V, 400 mA, 100 W) N.C.M: 90279099 - Cuba
completa p/ eletroforese 80614935 - vertical SE 260 (10 x 10.5 cm)
N.C.M: 90279099 - Espacadores para cubas SE 260 80615030 1.5mm x 10.5cm (2 unidades) N.C.M: 90279099 - Pente para aplicacao amostra 80613909 - 10 wells 4,8xx 1,5mm (1 un) N.C.M:
90279099 - Padrao de peso molecular 17044601 - LMW-SDS (10 x
575 ug) N.C.M: 38220090 - Reagentes HMW-SDS para 17061501 Marcação de PM (10 x 175 ug) N.C.M: 382200900 - Membrana de
nitrocelulose pura 25006565 - Hybond-ECL (30cm x 3m) 0,45 u
N.C.M: 39207990 - Acrilamida PAGE (250 g) 17130201 N.C.M:
29241931 - Metil-bis-acrilamida (25 g) 17130401 N.C.M: 29241931
-VALOR:US$ 3.179,00 (três mil cento e setenta e nove dólares) Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas
alterações.
Uberaba, 25 de março de 2011.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
126
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011-SRP
Proc. nº 22/2011 Tipo: Menor preço unitário por item - Objeto:
Eventual aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda do Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina. Abertura:
08/04/2011 às 08h. Cadastramento de propostas: 29/03/2011 às 08h.
Data limite para cadastramento das propostas: 08/04/2011 às 08h.
Condições de participação: Empresas do ramo pertinente ao objeto,
exclusivamente no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do Edital:
www.comprasnet.gov.br e www.femsaude-pe.net.br. Informações: As
demais fases deste certame estará publicado no Diário Oficial do
Município (www.pe.portaldatransparencia.com.br). Telefone: 872101-6514. E-mail: [email protected].
Petrolina-PE, 28 de março de 2011.
VANESSA RODRIGUES PINHEIRO
Pregoeira
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011/FEC
A Fundação Euclides da Cunha torna público para conhecimento dos interessados, e comunica data para o seguinte certame
Licitatório: AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2011/FEC
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Material de
Informática. Data: 08/04/2011. Hora:15:00h. Nos termos da Lei nº.
8.666/93 e suas alterações, o INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
estará à disposição para retirada e consulta na sede e no site da
Fundação(www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feita
mediante a entrega de um CD-ROM para gravação do mesmo e de
seus anexos. Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 3/2011/FEC
A Fundação Euclides da Cunha torna público para conhecimento dos interessados, e comunica data para o seguinte certame
Licitatório: AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2011/FEC
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Material de
Informática. Data: 11/04/2011. Hora:15:00h. Nos termos da Lei nº.
8.666/93 e suas alterações, o INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
estará à disposição para retirada e consulta na sede e no site da
Fundação(www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feita
mediante a entrega de um CD-ROM para gravação do mesmo e de
seus anexos. Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].
BRUNO MONTEIRO BRUNO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
Equilibrium Construções e Serviços Ltda, CNJP N. 09.502.686/000193, Objeto: Construção do Portal de Entrada Principal do Campus IV
-UFPB em Mamanguape, por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio: FJA-UFPB-N. 228/2007. Data Assinatura: 03/03/2011.
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação, Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Construção do Bloco de Salas de Aula
do CCSA da UFPB, aditivo de prazo por mais 90 (noventa) dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio: FJA-UFPB-N. 240/2007.
Data Assinatura: 05/02/2011.
FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - FLEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
A FLEM, situada na 3ª Avenida 310 - Centro Administrativo
da Bahia, comunica aos interessados que fará realizar no dia 11 de
abril de 2011, às 10h, através do site "licitações-e" do Banco do
Brasil, o Pregão Eletrônico nº 003/2011 para aquisição de equipamentos de informática. O Edital encontra-se à disposição nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, www.flem.org.br e no endereço acima.
Salvador, 28 de março de 2011.
ROSANA OLIVEIRA SÃO PEDRO
Pregoeira
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 17822011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: UIC GmbH Objeto:
Requisição de compra de material por importação direta para o projeto FUNPEC/PETROBRAS/UFRN/PRH 14; Valor: EUR 8.000,00
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
(Oito mil Euros); Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei N. º 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Opinou em
21/03/2011 Kris S. M. de Araújo (Advogada); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em 23/03/2011 por Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
INSTITUTO DE TEOLOGIA E PASTORAL
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA - FUNDARJ
O Diretor do Instituto de Teologia e Pastoral (ITEPA), observada a legislação em vigor, torna público que no dia 31 de MARÇO de 2011 realizará Prova de Admissão para ingresso de alunos ao
Bacharelado em Teologia Pastoral, com 40 vagas, Autorizado pela
Secretaria de Educação Superior na portaria n o- 154, de 03/02/2009,
sendo que as inscrições devem ser feitas junto à Secretaria do ITEPA
nos dias 29/03/2011 a 30/03/2011, conforme as instruções constantes
no Manual do Candidato disponível no endereço eletrônico www.itepa.com.br, no qual constam as normas, os critérios e os procedimentos relativos ao segundo Processo de Admissão 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, execução do evento I Curso de Especialização
em Gestão Ambiental com Ênfase em Produção mais Limpa para a
Hemorrede Pública Nacional, no período de 13 (treze) meses, em
Salvador/BA, conforme especificação da Proposta de Preços e Planilha Detalhada de Custos (Anexo 1 e 7).
Processo nº: 007/2011
Data: 12/04/2011
Horário: 14:00 horas
Valor Total Disponível: R$ 572.000,00
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (21) 2332-8611 - ramal 2127 ou pelo e-mail
acima.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 160.10 - IMPORTAÇÃO
CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná para
o DCTC
CONTRATADA: Bio Research International Inc.
OBJETO: Compra de material importado. (Equipamento Sonicador
microprocessado digital.)
VALOR: USD 9.436,00 (Nove mil, quatrocentos e trinta e seis dólares).
AMPARO LEGAL: Artigo 24 inciso XXI da Lei 8.666/93 e demais
alterações (inciso incluído pela Lei 9.648 de 27/05/98)
SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Pedro José Steiner Neto
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 165.10 - IMPORTAÇÃO
CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná para
o DCTC
CONTRATADA: Deloro Stellite.
OBJETO: Compra de material importado. (Equipamento Sonicador
microprocessado digital.)
VALOR: USD 6.040,00 (Seis mil, e quarenta dólares).
AMPARO LEGAL: Artigo 24 inciso XXI da Lei 8.666/93 e demais
alterações (inciso incluído pela Lei 9.648 de 27/05/98)
SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Pedro José Steiner Neto
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 157.10 - IMPORTAÇÃO
CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná para
o DCTC
CONTRATADA: Unistar-Sparco Computers Inc..
OBJETO: Compra de material importado. (Equipamento Sonicador
microprocessado digital.)
VALOR: USD 3.690,98 (Três mil, seiscentos e noventa dólares e
noventa e oito centavos).
AMPARO LEGAL: Artigo 24 inciso XXI da Lei 8.666/93 e demais
alterações (inciso incluído pela Lei 9.648 de 27/05/98)
SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Pedro José Steiner Neto
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 13085-1 - DL FUJB GCO/RMNN Nº. 002/2011.
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.
CONTRATADO: ClimaRio 2004 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. OBJETO: "Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 80.000 BTU, para o Laboratório Multiusuário de
Ressonância Magnética Nuclear de Sólidos do Instituto de Química
da UFRJ". Valor R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Prazo:
até 20 (vinte) dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24,
Inciso XXI. Data da Assinatura: 24 de março de 2011.
INSTITUTO MARCA BRASIL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamando legal: art. 24, IV da Lei n o- 8.666/93. Convênio n o750489/2010 assinado entre o IMB e a EMBRATUR para apoio à
realização do Seminário Imagem do Brasil e a Promoção Turística
Internacional. Contratante: Instituto Marca Brasil. Contratada: Empresa Vitrine Brasil - Comunicação e Turismo, CNPJ n o11.440.535/0001-08. Objeto: Exercer a Coordenação do Seminário.
Valor: R$ 81.400,64.
Fundamando legal: art. 24, IV da Lei n o- 8.666/93. Convênio n o750489/2010 assinado entre o IMB e a EMBRATUR para apoio à
realização do Seminário Imagem do Brasil e a Promoção Turística
Internacional. Contratante: Instituto Marca Brasil. Contratada: A&C
Eventos e Promoções Ltda., CNPJ n o- 26.497.800/0001-53. Objeto:
Execução geral do seminário. Valor: R$ 136.660,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900126
EDITAL DE 24 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO DE ADMISSÃO 2011
IVANIR RODIGHERO
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 353445
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n o- 353445,
tendo como objeto a contratação de serviços de Carga, Descarga e
Movimentação Interna de Recipientes para GLP no Centro Operativo
de Belém/PA. Envio das propostas eletrônicas até o dia 11/04/2011 às
09h30 e sua abertura ocorrerá no dia 11/04/2011 às 09h30. O Edital
está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações pelo fone: (11) 3703-2331 ou pelo fax (11)
3703-2340.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
MRS LOGISTICA S/A
COMUNICADO
A MRS Logística S/A torna público que solicitou do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - a Licença Prévia para a duplicação da linha férrea da
cremalheira, situado nos municípios de Santo André e Cubatão, no
Estado de São Paulo, sendo que não foi determinado a apresentação
do EIA/RIMA.
FÁBIO MORELLI VIEIRA.
Gerente de Meio Ambiente
MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
Empresas vencedoras para fornecimento de alimentação e
hospedagem por ocasião de Eventos integrantes do Processo n oPGE2009037681, BAU DE LEITURA: LENDO HISTORIAS,
CONSTRUINDO CIDADANIA, celebrado entre o MOC - Movimento de Organização Comunitária e a Secretaria Estadual de Educação, para atender às necessidades do MOC: TP 01/2011 - Lote 01:
JORGE BISPO DA SILVA DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ
06.173.910/0001-52 e Lote 02: COOPERATIVA REDE DE PRODUTORAS DA BAHIA, CNPJ 09.721.308/0001-09.
Feira de Santana-Bahia, 24 de março de 2011.
EVERALDO LEITE DAS VIRGENS
Presidente da CPL
ORDEM BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
AO SERVIDOR PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores associados da Ordem Brasileira de Assistência ao Servidor Público -OBASP, em Assembléia Geral ordinária, a realizar-se na sede da própria da Associação, localizada na
Rua da Consolação, 1681,3° andar, São Paulo, Capital, no dia 29 de
Março de 2011,em primeira convocação às 13:00 horas, e em segunda
convocação às 14:00, para debaterem o assunto constante na Ordem
do Dia a seguir:
ORDEM DO DIA:
1)Convocação de Mandato de Segurança;
São Paulo, 18 de março de 2011.
MARISA CAMISOTTI
Presidente da Ordem
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS
SOLIDÁRIOS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2011
Processo 2010.04.06.01 - Contratante: OBAS - CNPJ
04.443.866/0001-47 - Contratado: Dárlisson da Silva Ferreira, Objeto:
Contratação da prestação de serviços de Animador em atendimento ao
Convênio SDA/ Secretaria do Desenvolvimento Agrário n o- 047/2010
- Conforme Processo de Seleção de Pessoas, vigência: inicio em 03
de março de 2011, Vr. mensal de R$ 1.350,00.
3
início da disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas de
12/04/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 25 de março de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro Sistema Fiergs
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
Resultado do Pregão Eletrônico 004/2011, realizada dia 11
de março de 2011. Objeto: Aquisição de computadores e notebooks
para o projeto IEN/PNB 0708, código FINEP 01.10.0248.00. Comprador: Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro; CNPJ:
39.092.812/0001-40. Vendedor. Giga Byte Sistemas e Computadores
Ltda CNPJ: 01.259.682/0001-14. Arrematante do lote 01. Valor R$:
29.799,90 e Mansur Ind. E Com. Ltda. Arrematante do lote 02. Valor
R$ 10.000,00
PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA
Ordenador de Despesas
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac.
Objeto: seleção pelo SENAC Minas de empresas especializadas no
fornecimento de no-break, patch panel, rack de piso e parede, switch,
ponto de acesso sem fio, roteador, monitor, scanner de mesa e scanner
de mão para as Unidades do Senac Minas, conforme especificações
constantes no anexo I - Lotes: I, II, III, IV, V, VI e VII. Todo o
certame será efetuado através do Sistema Informatizado de Licitações
do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br, observando sempre o horário de Brasília-DF. Recebimento das Propostas: de
28/03/2011 até às 17 horas do dia 06/04/2011. Abertura das Propostas: às 09 horas do dia 07/04/2011. Início da Sessão Pública de
Disputa de Preços: às 14 horas do dia 07/04/2011. Aquisição do
Edital: gratuitamente pela INTERNET, nos sites, www.licitacoese.com.br e www.mg.senac.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9163, fax (31)
3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 às 12 horas
e 13h30 às 17 horas.
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
O Serviço Social do Comércio - SESC-AR/RN, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização do
seguinte certame: CONCORRÊNCIA, para fins de REGISTRO DE
PREÇOS, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. ABERTURA: 12/04/2011 - HORÁRIO:
15h. OBTENÇÃO DO EDITAL: Praça Tomaz de Araújo, s/n, Cidade
Alta, Natal/RN, telefone (84) 3211-5577, ramal 226, das 08h às
11h30 e 13h30 às 18h, munidos de dados da empresa para assinatura
de protocolo, ou através do email: [email protected] .
Natal/RN, 28 de março de 2011
JUSSARA OLIVEIRA DO LAGO MOURA
Presidente da Comissão
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE UAUÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Com fulcro no quanto disposto na Portaria do Ministério do
Trabalho e Emprego de número 186, de 10 de Abril do ano de 2008,
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
UAUÁ denominado SINDSMU, situado na Rua Maximiliano Miguel
Focks, S/N - Centro - Cep: 48.950.000 - Uauá-Ba, convoca todos os
Servidores Públicos Municipais, associados ou não, ativos e aposentados do Município de Uauá / Bahia, para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no Auditório do Colégio Estadual
Nossa Senhora Auxiliadora, sito à Praça Adhemar Rodrigues, nesta
cidade de Uauá-Bahia, no próximo dia 11 de Abril de 2011, às
10:00hs em primeira convocação e às 10:30hs em segunda convocação. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a
seguinte ordem do dia: A- Ratificação da Assembléia Geral da Fundação desta entidade, ocorrida em 31 de janeiro de 2005; B) - Alteração da denominação desta entidade para SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UAUÁ-BAHIA doravante
denominado SINDSMU - BAHIA.
Marilene da Conceição Siqueira Delgado
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE RESCISÃO
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional
de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação
Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a rescisão dos contratos número 28410/2007 e 53781/2010, firmados com a empresa
Opportunity Service Assessoria Empresarial Ltda., em razão do descumprimento de cláusulas contratuais relacionadas às obrigações trabalhistas. Informa ainda a COPERLI que remeteu, no dia 18/03/2011,
Notificação ao endereço da empresa, à Rua Peru n. 387, Bairro
Eldorado, em Contagem - MG, tendo a mesma retornado ao remetente com a informação de que a Opportunity já não se encontra
sediada naquele endereço.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
OSVALDO DE OLIVEIRA GONÇALVES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
CELETISTAS EM COOPERATIVAS NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato Dos Trabalhadores Celetistas Em
Cooperativas No Estado De São Paulo, no uso de suas atribuições
estatutárias e por determinação do MM juiz da terceira vara do
trabalho de Santo Andre - SP 2º região Dr. Pedro Rogério dos Santos,
através do presente edital convoca os trabalhadores (as) associados e
não associados para participarem da assembléia geral extraordinária a
realizar-se no dia 09/04/2011 as 10h00min em primeira convocação e
as 11h00min em segunda e ultima com qualquer numero de presentes
sito a rua sacramento Blacke nº 16 Mooca CEP 03103-030 - São
Paulo - SP, com a seguinte orde ns do dia a) alteração estatutária em
conformidade da portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego,
para retirar da sua base de representação os municípios de Diadema,
Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo Andre, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul b) assuntos diversos da
categoria.
São Paulo 23 de março de 2011.
PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-92/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o n o- 200-3-92/2011, cujo objeto é a aquisição de FURADEIRA DE COLUNAS, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 11/04/2011. O
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO
E TELEVISÃO NO MUNICIPIO DE ILHÉUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convoca-se toda a categoria dos trabalhadores em Empresas
de Radiodifusão e Televisão, do Município de Ilhéus, Estado da
Bahia, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a rea-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900127
ISSN 1677-7069
127
lizar-se no dia 13/04/2011, às 15 horas, em primeira convocação, e às
16 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes, sito à Rua do Carneiro da Rocha, 91 - Centro, Ilhéus-BA,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Município de Ilhéus; b) Ratificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse dos dirigentes sindicais; d) Assuntos gerais de interesse da categoria.
Ilhéus-BA, 21 de março de 2011.
ELIAS FERREIRA DOS REIS
Presidente Interino da Comissão.
SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRICOLAS
DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão de Reorganização do SINTAG/BA - Sindicato
dos Técnicos Agrícolas do Estado da Bahia, CONVOCA, os profissionais integrantes da categoria dos Técnicos Agrícolas, a participarem de assembléia geral extraordinária, que será realizada no
próximo dia 16 de abril de 2011, nas dependências da Casa Brasil,
sita Rua José Linhares, nº. 170, Centro, na cidade de Valente (BA), às
09h em primeira convocação, e às 09h30min em segunda convocação,
a fim de deliberarem pela seguinte ordem do dia: 1º - Reativação do
Sindicato; 2° - Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
efetivos e suplentes; 3° - Fixar o valor das mensalidades sociais; 4° Ratificar todos os atos formais de fundação do Sindicato; 5º Filiação à FENATA.
Valente/BA, 28 de março de 2011.
JOSÉ ROBSON SILVA OLIVEIRA
P/Comissão
SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS
DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
AVISO DE ELEIÇÃO
Será realizada eleição no dia 29 de abril de 2011, na sede
desta Entidade, na Rua dos Andradas, 1234 - 17ºandar, conjunto
1703, Porto Alegre - RS, para composição da Diretoria, Conselho
Fiscal e Delegados Representantes Junto ao Conselho da Federação
Nacional dos Bancos, devendo o registro de chapas ser apresentado à
Secretaria no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, no período de 15
(quinze) dias a contar da publicação deste AVISO. Edital de Convocação da Eleição encontra-se afixado na sede desta Entidade.
Porto Alegre-RS, 23 de março de 2011.
MATHIAS RENNER
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS,
POUSADAS BARES RESTAURANTES E
SIMILARES DOS MUNICÍPIOS DE ILHÉUS, UNA
E CANAVIEIRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Empregados em Hotéis, Pousadas, Bares, Restaurantes e Similares dos municípios de Ilhéus, Una e Canavieiras Ba., convoca todos os empregados dos Hotéis, Apart-hotel, Resort-hotel, Motel, Pousadas, Bares, Restaurantes, Pizzaria, Churrascarias, Lanchonetes e Cabanas de
Praia dos municípios de Ilhéus, Itacaré, Una, Canavieiras, Uruçuca,
Camamu, Marau, Taperoa, Nilo Peçanha, Valença, Cairú, Ituberá e
Vitória da Conquista, para participarem da assembléia geral extraordinária, no dia 12/04/2011, às 18 horas, em 1ª ou às 19 horas em 2ª
convocação, na sede do Sindicato dos Comerciários DCE Ilhéus,
localizada à Rua Cel. Paiva, nº 99, Centro de Ilhéus, estado da Bahia,
para deliberação na forma legal e da Portaria 186 do MTE, os seguintes assuntos na ordem o dia: A) Alteração Estatutária para extensão da base territorial do Sindicato para representar a categoria nos
municípios de Itacaré, Uruçuca, Camamu, Marau, Taperoa, Nilo Peçanha, Valença, Cairú, Ituberá e Vitória da Conquista,todos no estado
da Bahia; B) e Mandato da diretoria passando de 03 (três) anos, para
04 (quatro) anos.
Ilhéus 28 de março de 2011.
JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
128
3
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
SINDICATO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO ELETRÔNICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E
TOCANTINS
Miguel da Boa Vista, Santa Terezinha do Progresso, Tigrinhos, Tunapólis, de acordo com o artigo 14º dos estatutos sociais, com quorum qualificado, para se fazerem presentes na assembléia geral extraordinária de retificação e ratificação, que será realizada no dia 16
de abril de 2011, tendo por local as dependências do SITICOM,
situado na rua Santos Dumont 362, 3º andar sala 309, Edifício Ogliari
nesta cidade de São Miguel do Oeste - SC, em primeira convocação
as 13:00 horas, com o quorum de 50% mais um dos associados, ou
14:00 horas com qualquer número de trabalhadores presentes, para
discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Discussão e aprovação da extensão de base do sindicato, com a inclusão
dos municípios de São Miguel da Boa Vista e Riqueza. 2º) Ratificação da extensão de base do sindicato, com a inclusão dos municípios de Bandeirante, Barra Bonita, Flor do Sertão, Santa Terezinha do Progresso. E também a ratificação da exclusão da base
territorial do município de Iraceminha. 3º) Retificação da inclusão do
município de Tigrinhos na base territorial. E retificação da exclusão
da base territorial dos municípios de Maravilha e Campo Erê. 4º)
Alteração do parágrafo único, do artigo primeiro do estatuto social.
ISSN 1677-7069
SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS
DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DO ESTADO
DE RIO GRANDE DO NORTE - SINDLOC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e Bens
Móveis do RN, estabelecido na Av. Rodrigues Alves, 930, Espaço
América, sala 228, Tirol, Natal/RN, através de seu Presidente infraassinado, convoca os proprietários de empresas Locadora de Veículos
e Bens Móveis do RN, estabelecidos e em atividade nos Municípios
do Estado do Rio Grande do Norte, a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato das
Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do RN, a se realizar
no dia 19 de Abril de 2011 às 10:00 (dez horas), no seguinte endereço: Av. Rodrigues Alves, 930, Espaço América, sala 228, Tirol,
Natal/RN, em primeira e segunda convocação, através de seu Presidente infra-assinado, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia:
1.Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Anterior;
2.Aprovação de Ratificação da Fundação do Sindicato das
Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do RN;
Natal/RN, 28 de março de 2011
JOÃO BOSCO DA SILVA
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONASSINEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS E
EXTRAORDINÁRIAS
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas - SINEPE/AM - convoca seus associados, em dia
com suas obrigações estatutárias, para participarem das Assembleias
Gerais Ordinárias e Extraordinárias e Eleições a serem realizadas nas
seguintes datas: 19/04/2011 - para decisão acerca da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 e o que mais houver; 12/07/2011 - para
prestação de contas e o que mais houver; 04/10/2011 - definição da
Comissão Eleitoral e o que mais houver; 26/11/2011 - decidir recursos de candidaturas; 01/12/2011 - votação nas Eleições para Diretoria 2012/2013. As Assembleias ocorrerão sempre às 16:00h, em
primeira convocação, e às 16:30h, em segunda, a funcionar com o
número de associados presentes. As eleições ocorrerão das 08:00h até
18:00h.
Local: Rua Aires de Almeida, n. 16, São Francisco, ManausAM, (92) 3631-8446 ou 9114-2865.
Manaus, 15 de fevereiro de 2011.
NELLY MARIA FALCÃO DE SOUZA
Presidenta do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS, CARNES E DERIVADOS
E RAÇÕES BALANCEADAS DE CASTRO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios,
Carnes e Derivados e Rações Balanceadas de Castro e Região, CNPJ
81.650.012/0001-63, Reg. no Ministério do Trabalho nº.
24000005026/91, com sede na Rua Ouro Branco, n.º 927, Bairro
Jardim Novo Horizonte, município de Carambeí, Estado do Paraná,
por seu representante legal, Élio Alves Cardoso, ao final assinado,
convoca todos os associados ao sindicato e demais trabalhadores nas
indústrias de laticínios, carnes e derivados, rações balanceadas e da
indústria de pratos prontos dos municípios de Castro, Carambeí, Tibagi, Ponta Grossa, Piraí do Sul, Arapoti, Telêmaco Borba, Palmeira,
Guarapuava, Wenceslau Braz, Ipiranga, Teixeira Soares, Lapa, São
João do Triunfo, Rebouças, Irati, Imbituva, Prudentópolis, Ivaí, Cantagalo e Laranjeiras do Sul, para participarem de Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada dia 16 (dezesseis) de abril de 2011 (dois
mil e onze), às 14h (quatorze horas) em primeira convocação e às 15h
(quinze horas) em segunda convocação, na sede do Sindicato (Rua
Ouro Branco, n.º 927, Bairro Jardim Novo Horizonte, município de
Carambeí, Estado do Paraná), para deliberar sobre: 1) Ampliação da
representação para indústria de pratos prontos; 2) Alteração do estatuto do Sindicato.
Carambeí, 18 de março de 2011.
ELIO ALVES CARDOSO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS NDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS - SITIMMME/DF/GO/TO, com representação legal de seu Presidente - CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada em sua sede no Sia Sul, Lotes
1.835/45, 2º Pavimento, Guará - DF, no dia 07/04/2011, às 18h30 em
1ª. convocação, com a presença da maioria dos associados, ou as
19h00, em 2ª convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) examinar
e votar o parecer do Conselho Fiscal e o Balanço Financeiro relativo
a prestação de contas do exercício 2009; b) examinar, deliberar e
votar sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2011; c)
assuntos gerais, correspondente a pauta de interesse da categoria.
Brasília/DF, 25 de abril de 2011.
CARLOS ALBERTO ALTINO
SINDICATO NACIONAL DO COMÉRCIO
ATACADISTA DE SOLVENTES ORGÂNICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato convoca todas as associadas, nos
termos do disposto no art. 28 do Estatuto e procedimentos previstos
nos art.15 e art.16 do Regimento Interno, para a Assembléia Geral
Extraordinária que se realizará na sede da entidade, localizada na Rua
do Grito, 387, conjunto 16, 1º. Andar, Ipiranga, São Paulo - Capital,
no dia 29/04/2011, às 9:30 em primeira chamada e às 10:00 hs em
segunda chamada, para deliberar sobre: a) eleição e posse da nova
Diretoria e Conselho Fiscal com mandato que terá como vigência o
período compreendido em 29/04/2011 a 28/04/2015; b) assuntos de
ordem geral. O prazo para registro de chapas será de 15(quinze) dias
da publicação do presente, na sede do sindicato e o prazo para
impugnação de candidatos será de (05) dias subsequentes.
São Paulo, 28 de março de 2011.
VERA MARIA MIRAGLIA GABRIEL
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO PESADA - SINICON
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato Nacional da
Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura - SINICON, de acordo
com os poderes que lhe são atribuídos pelo Artigo 23 do Estatuto,
convoca todas suas associadas da categoria econômica por ele representado, em abrangência nacional, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de abril de 2011,
às 14 horas, em primeira convocação com a maioria absoluta do total
de associadas presentes, e, às 14:30 horas com qualquer número, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Tornar sem efeito o
Edital de convocação de Eleições Sindicais, publicado no DOU de 23
de março de 2011 - Seção 3 - Fls. 144, que convoca eleições para 31
de maio de 2011, transferindo-a para 30 de novembro de 2011. A
transferência se justifica, pelas razões apresentadas pelo Presidente
aos Diretores presentes a Reunião de Diretoria, realizada em 24 de
março de 2011, visto o Plano de Ação SINICON 2010, que altera a
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SINICON, ainda não estar
concluído, e pretender que a Diretoria a ser eleita, assuma com a
entidade modernizada e em condições de atender a evolução do Setor
da Construção Pesada-Infraestrutura, cujo crescimento se deu de maneira significativa, nos últimos 3 anos.
Rio de Janeiro, 28 de março de 2011.
LUIZ FERNANDO SANTOS REIS
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
E DO MOBILIÁRIO - SITICOM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital de convocação, a presidenta do SITICOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e
do Mobiliário de São Miguel do Oeste - SC, em conformidade aos
estatutos sociais, convoca todos os trabalhadores de sua territorial.
Municípios de São Miguel do Oeste, Anchieta, Belmonte, Bandeirante, Barra Bonita, Campo Erê, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor
do Sertão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha,
Itapiranga, Maravilha, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Riqueza, Romelândia, Santa Helena, São Jose do Cedro, São João do Oeste, São
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900128
São Miguel do Oeste-SC, 18 de março de 2011.
SOLANGE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE ENSINO
SUPERIOR S/C LTDA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES - Tribunal Regional do Trabalho da sexta região e
a Sociedade Pernambucana de Ensino superior, mantenedora da Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE.
OBJETO A cooperação técnico-didática do Tribunal e da Faculdade,
com a finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado
aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com freqüência efetiva e que atendam ao Regulamento de Estágio do curso,
sob o protocolo nº 18.733/09
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA Este convênio tem vigência de 24
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
conveniência das partes, mediante termo aditivo.
VALE S.A
AVISO DA LICENÇA
A Vale torna público que obteve do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, em
15/03/2011, a Renovação da Licença Prévia N o- 232/2006 para atividades de exploração econômica (Lavra, Beneficiamento e Carregamento de Minério de Cobre) do Projeto 118, localizado no município de Canaã dos Carajás, ocom validade até 17 de abril de 2011,
conforme processo IBAMA N - 0 2001 007314/02-29.
GUSTAVO SILVA ARAUJO
Coordenador de Engenharia do Projeto 118
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2011-CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica que a proponente PLANALTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME, interpôs recurso contra a sua inabilitação nos itens 01 e 02, no Pregão
Eletrônico 050/2011-CELIC/SEPLAN, processo n° 052.000.134/2011
- PCDF, cujo objeto é aquisição de material químico (cristais e pó
pericial), conforme especificação e condições constantes do Anexo I
do edital. Fica aberto o prazo para apresentação de contra-razões dos
demais proponentes, que deverá ocorrer no prazo de 03 (três) dias
úteis, a partir desta publicação, conforme item 9.1 do edital.
Brasília-DF, 28 de março de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 96/2011 - CELIC/SEPLAG
Objeto: Aquisição de coleções e materiais bibliográficos (livros), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 12
de abril de 2011, processo nº 080.010.699/2010-SEE/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2011 - CELIC/SEPLAG
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (aparador
de cerca viva, aparador de grama, moto serra, roçadeira e trator),
conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 13
de abril de 2011, processos nºs 050.000.165/2011- SSP/DF e
133.000.121/2011- RA IV. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98/2011 - CELIC/SEPLAG
Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicolaboratorial e hospitalar (destilador de água, esfignomanômetro, lupa),
conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 14
de abril de 2011, processos nºs 052.000.295/2011, 052.002.018/2010PCDF, 063.000.060/2011-FHB. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
3
Brasília-DF, 28 de março de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/2011 - CELIC/SEPLAG
Objeto: Contratação de empresa especializada pelo cerimonial/Secretaria de Estado Particular da Governadoria/Governo do Distrito
Federal, para aquisição de estojos completos da medalha "Ordem do
Mérito Brasília", as quais serão entregues em eventos pertencentes ao
calendário oficial do Governo do Distrito Federal e/ou ocasiões especiais, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,
conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 09hs do dia 11 de
abril de 2011, processo nº 002.000.329/2011. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília-DF, 28 de março de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
Pregoeira Chefe
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços complementares para readequações em edificações atingidas
por intervenções decorrentes de obras de duplicação, alargamento e
implantação de vias urbanas em Rio Branco - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Crédito)
Retirada do Edital: 29/03 à 13/04/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 19/04/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 28 de março de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 01
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 29/2011 - CEL 01 - SEAP
A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aos
interessados que o Pregão eletrônico acima mencionado publicado no
Diário Oficial da União seção 3 Nº 50 Pág. 138, no Diário Oficial do
Estado Nº 10.503 Pág. 20, no Jornal A Gazeta todos do dia
15/03/2011 e na internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 12/04/2011 às 10h30min (horário de Brasília).
Informamos ainda, que as datas de retirada do edital continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 28 de março de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
129
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 187/2010
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 4.09.147B - DERACRE
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 24/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de equipamentos Hospitalares. Novo Edital:
29/03/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av.
Getulio Vargas nº 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2011, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a
ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 12 (doze)
meses, em conformidade com o processo administrativo nº
000.832/2011. Data: 04 de março de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e DELCIMAR BEZERRA DE SOUZA, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2011 - CELIC/SEPLAG
Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicoodontológicos, laboratorial e hospitalar (estereomicroscópio, mobília
tipo bancada para laboratório), conforme especificações e condições
constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: 08h30min do dia 15 de abril de 2011, processos nºs
052.000.202/2011, 052.001.543/2010- PCDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
ISSN 1677-7069
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2011) 925307-02017-2011NE600300
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: execução, sob o regime de empreitada por preço unitário dos
serviços remanescentes necessários à conclusão da obra de Construção de Rodovia Federais BR-317/AC, Trecho: Divisa AM/AC Entr. AC-090 (Fronteira Brasil/Peru) (Boqueirão da Esperança), Subtrecho: Manuel Urbano - Entroncamento AC - 339 (Igarapé Alto
Jurupari), Segmento: km 346,50 ao km 381,60, extensão: 35,10 km,
Lote 04A.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada CONSTRUTORA COLORADO LTDA, 2ª colocada J. M. TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES LTDA. A Comissão atendendo o que
dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05
(cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo
manifestação, o processo será encaminhado ao DERACRE para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da
Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa que foi classificada em 1º
lugar: CONSTRUTORA COLORADO LTDA, com valor de total R$
41.241.838,54.
Rio Branco-AC, 28 de Março de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 29/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação e manutenção (capina), nos trechos: BR 364
(Vila Albert Sampaio/Corrente) Via Verde (Corrente/ Rotatória da
Escola Armando Nogueira), BR 364 (Rotatória do Distrito Industrial/
Rotatória do Aeroporto de Rio Branco), divididos em 03 (três) lotes.
A CPL 01 inabilitou as empresas: Emot Serviços e Construções Ltda, Construtora Caymãa Comércio e Indústria Representação Ltda e Construtora Sol Nascente Ltda (para o lote 02) e julgou
as empresas Construtora Sol Nascente Ltda (para os lotes 01 e 03), K.
J. F Construções Ltda, H. A. S. Ltda, Construtora e Representações
Brito, L. K. F Barbosa Importação e Exportação, Construtora Vale do
Yaco Ltda, Construtora Servilha Comercio e Representações Ltda,
Construtora e Imobiliária Amazônia Ltda, Amazônia Construções e
Comercio Ltda, Empreiteira Boa Vista Ltda, G. S. M Consultoria e
Informática Ltda e Waltemir Santos Lima ME habilitadas à segunda
fase do certame.
A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas
com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,
querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação,
a Comissão reunir-se-á no dia 06 de abril de 2011 às 09h30min para
a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 28 de março de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 01
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011 - CAESA
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ CAESA, com sede na Av. Ernestino Borges nº 222, Centro, Macapá
- AP, CEP 68.908-010, inscrita no CNPJ sob o nº 05.976.311/000104, Inscrição Estadual nº 03.008.674-0, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, às 09:00 horas
do dia 09 de maio de 2011, ocasião em que será dado início à sua
abertura. Esta licitação é regida pela Lei de Licitações e Contratos
Administrativos nº 8.666/93 e suas alterações.
OBJETO: Aquisição de hidrômetros multijatos e bancada de aferição
tipo volumétrica destinados ao Programa de Desenvolvimento Institucional da Caesa na cidade de Macapá.
Fonte de Recursos: Contrato de Repasse CR 224.28560/2007-MC/CAIXA para o Lote 01 e Lote 2.
A presente licitação compreende a aquisição de equipamentos, em conformidade com as Especificações Técnicas e Planilhas,
observada as Normas Técnicas Brasileiras ou qualquer outra norma
que garanta a qualidade igual ou superior ao da ABNT, de que trata
o processo nº 2011/22679 - GERDI.
O Edital e demais elementos necessários poderão ser obtidos
no citado endereço, das 08:00 às 11:30 horas e das 14:30 às 17:30
horas de segunda a sexta-feira, a partir do dia 08 de abril de 2011, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, mediante a apresentação
de CD gravável. Outras informações poderão ser obtidas através do email [email protected].
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011 - CAESA
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ CAESA, com sede na Av. Ernestino Borges nº 222, Centro, Macapá
- AP, CEP 68.908-010, inscrita no CNPJ sob o nº 05.976.311/000104, Inscrição Estadual nº 03.008.674-0, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, às 09:00 horas
do dia 10 de maio de 2011, ocasião em que será dado início à sua
abertura. Esta licitação é regida pela Lei de Licitações e Contratos
Administrativos nº 8.666/93 e suas alterações.
OBJETO: Serviços de substituição e instalação de hidrômetros multijatos destinados ao Programa de Desenvolvimento Institucional da
Caesa na cidade de Macapá.
Fonte de Recursos: Contrato de Repasse CR 224.28560/2007-MC/CAIXA.
A presente licitação compreende a execução dos serviços,
em conformidade com as Especificações Técnicas e Planilhas, observada as Normas Técnicas Brasileiras ou qualquer outra norma que
garanta a qualidade igual ou superior ao da ABNT, de que trata o
processo nº 2011/22683 - GERDI.
O Edital e demais elementos necessários poderão ser obtidos
no citado endereço, das 08:00 às 11:30 horas e das 14:30 às 17:30
horas de segunda a sexta-feira, a partir do dia 08 de abril de 2011, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, mediante a apresentação
de CD gravável. Outras informações poderão ser obtidas através do email [email protected].
Macapá, 25 de março de 2011.
JOSÉ AURÉLIO DELGADO BASTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.09.135A - DERACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação de prazo de execução por mais 03 (três) meses e o acréscimo
financeiro de R$ 15.369,01 (quinze mil trezentos e sessenta e nove
reais e um centavo) ao valor inicial do Contrato 4.09.135A, em
conformidade com o processo administrativo nº 003.555/2010. Data:
10 de novembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e LAURISMAR FELIZARDO DA
SILVA, pela contratada.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia, CGC 13.595.251/0001-08,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às
09:30 horas do dia 17.05.2011, na Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba Salvador - Bahia - Brasil, em sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL,
receberá os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Execução
do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sócio-Ambiental na Comunidade
de Baixa do Soronha, no Município de Salvador - Bahia - Brasil, sob o regime
de empreitada por preço global, conforme especificado no Edital, mediante as
condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900129
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
130
3
ISSN 1677-7069
CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a
partir do dia 31.03.2011 das 14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento
da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), não reembolsável.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia, CGC
13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 15.04.2011, na Av. Edgard
Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em sua Sede, na
Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços para a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para a Execução do Projeto Integrado de Desenvolvimento
Sócio-ambiental Local, na Comunidade Baianão, no Município de Porto Seguro - Bahia - Brasil, sob o regime de empreitada por preço global,
conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas
na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER,
situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a
partir do dia 30.03.2011 das 14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), não reembolsável.
Salvador, 25 de março de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110011 - SESA
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material médico-hospitalar, (fórceps para biopsia...), para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 08/04/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de março de 2011
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110014 - SESA
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material médico-hospitalar, (curativos, gazes de rayon, compressas e outros), para consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 11/04/2011 às 14:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de março de 2011
CARLOS RENATO SILVA DE MELO
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100291- CAGECE
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, por
intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº
29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é registro de preço para
aquisição de tubos em ferro fundido dúctil para serem utilizados na
adutora de Ibiapaba. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, através do nº 661/2010, até o dia 12/04/2011 às 09:00
horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 25 de março de 2011
VALDIR FONTES
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 24 de março de 2011
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110002 - STDS
OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros e rapaduras para atender as necessidades dos abrigos e centros educacionais da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 08/04/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de março de 2011
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
citantes, detalhamento do exame preliminar, quadro discriminativo,
preço avaliado e conclusão do resultado estão dispostos no Relatório
de Julgamento de Licitação e Recomendações para Adjudicação firmado pela Comissão de Análise da SRH (iii) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO OFERTADO : CONSTRUTORA GETEL LTDA. com o valor global de R$28.716.390,14 (iv) Fica aberto
o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis,a contar da data da publicação
deste resultado, de acordo com o disposto na subcláusula 33 das
Instruções aos Concorrentes-IAC do edital.
Fortaleza-CE, 25 de março de 2011
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 201/2010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20080078 - CAGECE
OBJETO: Licitação do tipo técnica e preço, para contratação de
empresa para elaboração de projetos executivos de sistemas de abstecimento de água e de esgotamento sanitário para as sedes municipais de Juazeiro do Norte e Barbalha.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas
Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: Vencedor:
CONSÓRCIO IBI/ENGEPLUS (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA
S/S e ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) - VALOR GLOBAL-R$ 1.693.427,38 - AVALIAÇÃO FINAL-AF - 10,48
- 2º LUGAR: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA - VALOR GLOBAL-R$
1.799.076,83 - AVALIAÇÃO FINAL-AF - 9,70 - 3º LUGAR: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - VALOR GLOBAL-R$ 1.920.362,91 - AVALIAÇÃO FINAL- AF - 9,66. Fica aberto
o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 25 de março de 2011
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100193- CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO
CEARÁ - CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e Membros da
Equipe de Apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº29.266/2008, nº 29.330/2008, nº
29.641/2009 e nº 29.985/2009, comunica o resultado final do pregão
eletrônico nº 20100193, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de ácido fluossilícico para tratamento de água de abastecimento,
na forma de solução a 20% em H2SiF6, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos, tendo como vencedora do lote 01 a
empresa CRISMAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA com
valor de R$ 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos
reais), adjudicado em 17/03/2011 às 15h24min. Homologado em
17/03/2011 às 16h51min.
Fortaleza-CE, 25 de março de 2011
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110018 - SESA
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional, com cobertura total de peças de reposição e insumos sem ônus
para a contratante, dos aparelhos de ar condicionado do tipo janeleiros, splits e splitões instalados no prédio da emergência do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
08/04/2011 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20100005 - SRH
OBJETO: Execução das obras da barragem mamoeiro, da agrovila
com respectiva infraestrutura e da adutora de antonina do norte, com
fornecimento de materiais e equipamentos, no município de Antonina
do Norte, no Estado do Ceará.
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas
30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas
da licitação acima referenciada: (i)Empresas participantes com seus
preços
ofertados:
CONSTRUTORA
GETEL
LTDA.R$28.716.390,14, EIT EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A.R$31.941.056,32, MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.-R$33.781.034,21, PB CONSTRUÇÕES LTDA.R$34.627.240,13, CONSÓRCIO FLAMAC / TRAOS (FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e TRAOS CONSTRUÇÕES LTDA)- R$37.752.076,03, CONSÓRCIO CR / CMT (CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CMT ENGENHARIA S/A)-R$50.101.294,77 e CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA.-R$64.523.262,11. (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E
CONSIDERADAS INADEQUADAS: As propostas apresentadas pelas empresas EIT EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A., MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA., PB CONSTRUÇÕES LTDA., CONSÓRCIO FLAMAC / TRAOS (FLAMAC
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e TRAOS CONSTRUÇÕES LTDA), CONSÓRCIO CR / CMT (CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e CMT ENGENHARIA S/A) e
CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA. Foram consideradas
inadequadas. As razões que ensejaram as desclassificações das li-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900130
RECURSO 80/CONVÊNIO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a)
Sr(a). João Furtado de Mendonça Neto, Autoridade Competente da
Secretaria da Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao
Processo 201000016002268, Pregão 201/2010.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item nº:
Produto/Serviço:
Situação:
Homologado à empresa:
Valor Unitário:
1
CHASSI PARA CAMINH?O.
ADJUDICADO
02.212.918/0001-20 - BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS
LTDA
R$ 166.000,00 Valor Total:R$ 332.000,00
Item nº:
Produto/Serviço:
2
EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO, UNIDADE MOVEL MELOSA.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 10.971.946/0001-59 - RPC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Valor Unitário:
R$ 173.000,00 Valor Total:R$ 346.000,00
Em 25 de março de 2.011
JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO SOUSANDRADE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO; Contrato: nº. 013/2011-PRJ; OBJETO: A
prestação de serviços e apoio do programa de ações sociais e ambientais do projeto de Esgotamento Sanitário dos Municípios São
Luis, Itapecuru-Mirim, Santa Luzia, São José de Ribamar; PRAZO:
24 (meses); VIGÊNCIA: a partir do recebimento da Ordem de Serviço; VALOR: R$ R$ 2.050.269,63; RECURSO: Plano Interno AMPLIESGOTO, Fonte de Recursos: União Federal 0211251238; ND 44.90.51, Programa 17.512.0166.1069.0000; Plano Interno AMPLIÁGUA Recursos União Federal 0211251235 - ND - 44.90.51 - Programa 17.512.0165.1068.0000. ASSINATURA: 14/03/2011; BASE
LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93; Processo n.º 569/2010
- CAEMA.
GOVERNO DO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
E DE TRANSPORTES - SEOP
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-CLO/AGESUL
PROCESSO N. 19/100.345/2011
A Comissão Especial de Licitação desta AGESUL recebeu o
Recurso interposto pela empresa abaixo relacionada e na manutenção
da decisão, fez subir a Autoridade competente para deliberação tendo
a mesma exarada a seguinte decisão:
-3 AN Serviços de Agronomia e Engenharia Ltda.
Decisão - Nego Provimento ao Recurso, mantenho INABILITAÇÃO.
O inteiro teor da decisão encontra-se a disposição, sendo do
interesse da empresa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
CONVOCAMOS as empresas habilitadas na pessoa de seu
representante legal, para participar do ato público de abertura dos
invólucros contendo as propostas de preço referente ao objeto da
Concorrência n. 01/2011-CLO/AGESUL, para o dia 30/03/2011 às
09h, nesta AGESUL/MS.
Campo Grande-MS, 28 de março de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador de Licitação de Obras
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
3
À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial de
Licitação decidiu inabilitar o consórcio CONSÓRCIO TRIUNFO CMT formado pelas empresas CONSTRUTORA TRIUNFO S/A e
CMT ENGENHARIA LTDA, por descumprimento dos subitens
3.2.3.2 e 3.2.4.1 do Edital; e habilitar as licitantes CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A e CONSÓRCIO CABEÇOS formado pelas empresas CONSTRUTORA OAS LTDA e
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, por atendimento às
exigências editalícias. Caso não haja interposição de recurso, fica
marcada a abertura das propostas de preço para o dia 07/04/2011, às
09:30 horas, na sala da Comissão Especial de Licitação.
Ipojuca-PE, 28 de março de 2011
ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO
Presidente da CEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 05.2011/0093 - PEM.
Objeto: Tubos em Aço Carbono. Dia da Licitação: 14 de abril de
2011, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/03/2011. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
o-
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N 05.2011/0096 - PEM.
Objeto: Adaptador em polipropileno.
Dia da Licitação: 13 de abril de 2011, às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/03/2011. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL n o- 05.2011/0103 - PEM.
Objeto: Conexões em Polipropileno.
Dia da Licitação: 13 de abril 2011, às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/03/2011. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 05.2011/0104 - PEM.
Objeto: Tubos em Polietileno.
Dia da Licitação: 13 de abril 2011, às 14:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/03/2011. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 05.2011/0094 - PEM.
Objeto: Conexões em PVC.
Dia da Licitação: 14 de abril de 2011, às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/03/2011. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 05.2011/0098 - PEM.
Objeto: Registros de esfera em latão.
Dia da Licitação: 14 de abril de 2011, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/03/2011. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE ABERTURA DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 23/2010
Comunicamos aos interessados que a abertura do Processo
Licitatório nº 051/2010 - Concorrência nº 023/2010, anteriormente
adiada sine die em razão de revisão de projetos, será no dia
29.04.2011, às 09hs 30min na sala da CPLOSE. Após as alterações
das planilhas e projetos, que se fizeram necessários o valor passa a
ser: R$ 2.516.259,09 (Dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e nove centavos). As atualizações
estão disponíveis na CPLOSE.
CONCORRÊNCIA N o- 35/2010
Comunicamos aos interessados que a abertura do Processo
Licitatório nº 085/2010 - Concorrência nº 035/2010, anteriormente
adiada sine die em razão de conveniência administrativa, será no dia
04.04.2011, às 09hs 30min na sala da CPLOSE.
CONCORRÊNCIA N o- 36/2010
O Diretor Administrativo da SANEPAR resolve REVOGAR
a Licitação Modalidade Concorrência Nº 458/2010, Execução de obra
de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de
Curitiba, com fornecimento parcial de materiais, na área de abrangência da URCT SUL, devido a falta de previsão de disponibilidade
de todos os loteamentos por parte da Cohab.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
131
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
COMPESA
RESULTADO oDE JULGAMENTO
CONVITE N - 1/2011 - DSO/CSL
Empresas Classificadas: 1ª Concisa Construção Civil e Saneamento Ltda; 2ª Construtora Araújo e Silva Ltda; 3ª Vizir Engenharia Ltda; e 4ª Clorpac Construtora Ltda. Empresas Desclassificadas: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda e Kadore
Comércio e Serviços Terceirizados Ltda.
Recife, 28 de março de 2011.
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
Presidente da CSL, em exercício.
SECRETARIA DAS CIDADES
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-CPLO
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia-CPLO faz conhecer aos interessados que adotou, resumidamente, a decisão de "Habilitar", para próxima fase do certame
em epígrafe, a licitante Trópicos Engenharia e Comércio Ltda. e
"Inabilitar" a licitante Scave Serviço de Engenharia e Locação Ltda.,
por não ter atendido completamente as exigências da Qualificação
Técnica do Edital. Aberto, a partir da data desta publicação, o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do
Art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei nº 8.666/93. Processo com vistas
franqueada, em dias úteis e no horário de 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Fica designado o dia 06.04.11, às 09h30, na Sala de
Reuniões desta CPLO, para abertura do envelope nº 02-Proposta de
Preços da licitante habilitada.
Recife, 28 de março de 2011.
JORGE EUGÊNIO BRENNAND FILHO
Presidente da Comissão.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comunicamos aos interessados que a abertura do Processo
Licitatório nº 086/2010 - Concorrência nº 036/2010, anteriormente
adiada sine die em razão de conveniência administrativa, será no dia
06.04.2011, às 09hs 30min na sala da CPLOSE.
CONCORRÊNCIA N o- 37/2010
Comunicamos aos interessados que a abertura do Processo
Licitatório nº 087/2010 - Concorrência nº 037/2010, anteriormente
adiada sine die em razão de conveniência administrativa, será no dia
07.04.2011, às 09hs 30min na sala da CPLOSE.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.0120 - CONTRATANTES: CAERN / CESAN - CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS SANTO ANTÔNIO LTDA. OBJETO: Redução do valor
contratual. VALOR: Será reduzido em R$ 64.043,99 (Sessenta e quatro mil quarenta e três reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA:
A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts.
65 I "b", § 1º, c/c 58, I, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
CONCORRÊNCIA N o- 38/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Comunicamos aos interessados que a abertura do Processo
Licitatório nº 088/2010 - Concorrência nº 038/2010, anteriormente
adiada sine die em razão de conveniência administrativa, será no dia
08.04.2011, às 09hs 30min na sala da CPLOSE.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do
Cidadão, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento ao Convênio SENASP nº 099/2009, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
Pregão 005/SSP/2011 Objeto: Prestação de serviços de capacitação de operadores de Segurança Pública para atuarem de forma
integrada em local de crime. A Sessão Pública dar-se-á às 15h do dia
12.04.2011 no Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua
Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC.
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SANEPAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 458/2010
ISSN 1677-7069
Em 28 de março de 2011
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 1/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para Gerenciamento e
Supervisão de Obra para Recuperação dos Danos Decorrentes das
Enchentes. Valor estimado da obra é de R$ 3.238.784,78 (Três milhões, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais
e setenta e oito centavos) e o prazo de execução é de 12 (doze)
meses. Abertura do certame: Dia 02 de maio de 2011 às 09h30min,
na sala da CPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B térreo - Várzea - Recife/PE - CEP: 50.810-900. Os interessados que desejarem adquirir o Edital deverão depositar uma taxa
no valor de R$ 10,00 (para cobrir despesas com o mesmo) na C/C nº
8991-5 - Agência nº 3234-4 - Banco do Brasil em nome da Secretaria
de Educação, estando o mesmo disponível aos interessados na CPLOSE no horário das 08h00 às 12h00, mediante a entrega de um CD
virgem. Informamos que o material estará disponível aos licitantes a
partir do dia 30 de março de 2011. Demais esclarecimentos através do
Fone: (81) 3183.8231 ou e-mail: [email protected].
Proc. CEL. No 001/2011.
OBJETO: Execução das Obras Civis de Proteção dos Cabeços Norte
e Sul da Abertura dos Arrecifes para Acesso ao Porto Interno de
Suape.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900131
Em 28 de março de 2011
JANICE DE SOUSA BASÍLIO.
Presidente da CPLOSE
Florianópolis, 28 de março de 2011.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 7/2011
A Prefeitura de Xapuri, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para os interessados, que estará RETIFICANDO OS ITENS do certame abaixo relacionado: Pregão Presencial de Registro de Preços nº. 007/2011. PROCESSO: nº. 12/2011.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), no decorrer do exercício
administrativo de 2011, conforme exigências e discriminação previstas no Edital e seus anexos. RETIFICAÇÃO: ITEM 1.34 METRONIDAZOL, 400MG CMP RETIFICAÇÃO, DE 1.172 PARA
6.000, ITEM 1.35 PARACETAMOL, 200MG/ML, SOLUÇÃO
ORAL FR. 15 ML FRASCO: RETIFICAÇÃO DE 6.000 PARA
4.000.
Xapuri-AC, 24 de março de 2011
FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE
VASCONCELOS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2011
Em cumprimento ao art. 3º, art. 38, inciso VII, art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, inclusive, com respeito ao disposto do artigo 37
da Constituição Federal, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe. OBJETO: Aquisição de medicamentos, visando atender a
demanda das Unidades de Saúde de Xapuri, através da Secretaria Municipal de Saúde.
FORNECEDOR
Biolar Imp. Exp. Ltda
ITENS QUE VENCEU
VALOR DOS ITENS RS:
1.1,1.2,1.6,1.8,1.9,1.11,1.12,1.13,1.15,1.16,1.18,1.25,1.26,1.28,131,1.33
R$: 47.419,90
e 1.37
Disacre Comercio Atacadista De Produtos Farmaceutico De Uso 1.3,1.4,1.14,1.19,1.20,1.22,1.23,1.24,1.27,1.32,1.34,1.35,1.36 e 1.38 R$: 28.785,00
Humano
J. S. Nunes-Me
1.7,1.10,1.17,1.21 e 1.30
R$: 19.542,00
Master Comercio Ltda
1.5 e 1.29
R$: 9.250,00
Valor total dos itens R$:
R$: 104.996,90
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
serviços de implantação de infraestrutura turística: construção das
Praças nas ruas São Cristóvão, Campos Grande, Cristianápolis no
bairro Xingó, Delmiro Gouveia, no bairro Nossa Senhora da Saúde,
Construção de Quiosque de Informações Turísticas no Centro Histórico, Construção de Praça de Eventos no Distrito de Piau e Sinalização Turística no Município de Piranhas, no VALOR GLOBAL:
R$ 3.164.831,38 (três milhões, cento sessenta quatro mil, oitocentos
trinta um reais e trinta e oito centavos). RECURSOS: Ministério do
Turismo, através da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura Municipal de Piranhas / Alagoas. Prazo: 240 (duzentos e quarenta)
dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O valor máximo da previsão de gastos pela SEMUSA, nos itens, objeto deste Certame, é equivalente a R$ 104.996,90 (cento e quatro mil,
novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos)
Xapuri - AC, 24 de março de 2011.
FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS
Prefeito
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da Lei nº
8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Concorrência Pública 01/2011, e Adjudica o objeto da Licitação em favor da empresa
PIMENTEL ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº
01.551.622/0001-70, endereço Rua Eliane Lima, nº 149, bairro Gruta
de Lourdes, Maceió/Alagoas.
Piranhas-AL, 22 de março de 2011.
MELLINA TORRES FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Tipo Menor Preço
Processo Nº 012/2011. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para
atender a demanda do Centro de Saúde Dr. Félix Bestene Neto e do
Posto de Saúde Mauro Jose Lima de Souza, conforme o Convênio
nº25000.160.859/2010-88, com o Ministério da Saúde, através do
Fundo Nacional de Saúde e nos termos estabelecidos no Edital e seus
anexos. Comunicamos que para fins de adequação dos itens do objeto
licitado, a sessão prevista para acontecimento às 14h30 (quatorze
horas e trinta minutos) do dia 25/03/2011 (vinte e cinco de Março de
dois mil e onze) está suspensa, sendo posteriormente realizada nova
publicação do Edital com as devidas retificações
Xapuri-AC, 25 de março de 2011.
FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE
VASCONCELOS
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios e serviço de coffe break,
para festividades e homenagens seguindo denominação da portaria
n°448 de 13 de Setembro de 2002 dos Programas Federais: (Bolsa
Família, Cras, Creas, Peti e projovem Adolescente) da Secretária
municipal de assistência social e cadeg. DATA, HORA E LOCAL:
dia 13 de Abril de 2011, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia, localizada na Praça da Matriz, nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima
citado das 8h às 13h.
Delmiro Gouveia, 28 de março de 2011.
LUCINEIDE BEZERRA DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
os
5, 6, 7 E 8/2011
PREGÕES PRESENCIAIS NPregão Presencial Nº 005/2011
Objeto: Aquisição de Gerador e Ar-Condicionado - Abertura:
08/04/2011 às 09:30hs
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Hospitalar - Abertura:
11/04/2011 às 09:30hs
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011
Objeto: Aquisição de Material e Equipamentos Odontológicos- Abertura: 12/04/2011 às 09:30hs
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011
Objeto: Aquisição de Material de Expediente - Abertura: 14/04/2011
às 09:30hs.
O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação
e proposta e para retirada de cópia do edital original e respectivos
anexos no Edifício Centro Cultural João Malta Tavares, situado a
Praça Aurélio Góes, s/n, Centro, Junqueiro. Das 09:00 às 12:00 horas,
Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448
Junqueiro-AL, 28 de março de 2011.
ADAILTON JOSÉ BARROS DÂMASO
TENÓRIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado:
JOÃO CARLOS DE ASSIS BARBOSA - ME.Modalidade: convite nº
01/2011.CNPJ: 69.947.513/0001-00.Objeto: aquisição de quites de reposição para bancas universitárias, armários, quadro, birôs e cadeiras,
conforme proc. Adm. nº 09-A/2011.Valor: R$ 67.450,00 (sessenta e
sete mil e quatrocentos e cinqüenta reais).Vigência: o prazo de vigência do contrato será de (06) meses a partir da data da assinatura da
ordem de fornecimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ
DOS HOMENS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Celebrado 2º (segundo) termo aditivo ao contrato entre a prefeitura
Municipal de Pão de Açúcar e a empresa TAVARES & SOUZA
LTDA, cujo objeto é assessoria e consultoria contábeis no exercício
de 2011, oriundo da inexigibilidade de licitação nº02/2009.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino
municipal, em atendimento à Lei nº 11.947, e Resolução /CD/FNDE
nº 38. DATA:08/04/2011, HORA: 09:00. Informações à disposição
dos interessados no horário das 08h às 12h na sede da Prefeitura, na
Praça José Teófilo Filho, nº 19, Centro, Jacaré dos Homens/AL.
Jacaré dos homens-AL, 28 de março de 2011.
JOSÉ ERNESTO SILVA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2011.OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural para merenda
escolar programa nacional de alimentação escolar - PNAE.Resolve
repetir e remarcar a entrega dos documentos da chamada pública
01/2011, para a nova data, dia 30 de março 2011, em virtude da não
ter aparecido num interessado no dia da 1ª chamada.
Pão de Açúcar-AL, 28 de março de 2011.
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza. DATA:11/04/2011 HORA: 09:00. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no horário das 8h às 12h na sede da Prefeitura, na Praça
José Teófilo Filho, nº 19, Centro, Jacaré dos Homens/AL.
CRISTIANO FERREIRA FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piranhas/AL. CONTRATADA: PIMENTEL ENGENHARIA LTDA - EPP . FUNDAMENTAÇÃO:Concorrência Pública n. 01/2011. OBJETO: Execução dos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900132
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
PROCESSO Nº 1.002110315/2011
O Município de São Miguel dos Campos/AL realizará Pregão Eletrônico nº 004/2011, torna público que fará realizar às
10h00min (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2011, no sítio
www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente a aquisição de materiais
médico cirúrgico utilizados nos postos de saúde - PSF´s, deste município. O edital poderá ser examinado na Comissão Permanente de
Licitações, em horário comercial, ou retirado pelos interessados no
mencionado sítio, a partir desta publicação. Informações através do
telefone (82) 3271-1403 - Fax (82) 3271-1193 e e-mail: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
PROCESSO Nº 1.003110315/2011
O Município de São Miguel dos Campos/AL realizará Pregão Eletrônico nº 005/2011, torna público que fará realizar às
10h00min (horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2011, no sítio
www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente a aquisição de materiais
odontológicos a serem utilizados nos postos de saúde - PSF´s, deste
município. O edital poderá ser examinado na Comissão Permanente
de Licitações, em horário comercial, ou retirado pelos interessados no
mencionado sítio, a partir desta publicação. Informações através do
telefone (82) 3271-1403 - Fax (82) 3271-1193 e e-mail: [email protected].
São Miguel dos Campos-AL, 25 de março de 2011.
FLÁVIO FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-CPL/PMCT
O Prefeito Municipal de Cutias-AP, Sr. Paulo José de Brito
Silva Albuquerque, baseado no resultado apontado pela Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo: 2003.0044.2011/SEMAF, em
favor
de:
F.N.CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ:04.782.127/0001-60 cujo objeto Construção de uma Escola de
ensino
fundamental,
Convênio:223/2008/PCN
Valor
R$:407.456,65(quatrocentos e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e
seis reais e sessenta e cinco centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011-CPL/PMCT
O Prefeito Municipal de Cutias-AP, Sr. Paulo José de Brito
Silva Albuquerque, baseado no resultado apontado pela Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo: 2003.0045.2011/SEMAF, em
favor de: P.H.P.FERREIRA-EPP CNPJ:07.840.492/0001-72 cujo objeto Construção de uma praça esportiva com arenabol, Convênio:018/2009/PCN Valor R$:250.125,37(duzentos e cinqüenta mil,
cento e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).
Cutias - AP, 23 de março de 2011.
PAULO JOSÉ DE BRITO SILVA
ALBUQUERQUE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O município de Cutias,através da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que na licitação em epigrafe, tendo por objeto Construção de uma Escola de ensino fundamental, Convênio:223/2008/PCN Valor R$:407.456,65(quatrocentos e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), resultou vencedora conforme parecer técnico/jurídico, conclusivo a empresa
F.N.CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ:04.782.127/0001-60.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O município de Cutias,através da Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que na licitação em epigrafe, tendo por objeto Construção de uma praça esportiva com arenabol, Convênio:018/2009/PCN Valor R$:250.125,37(duzentos e cinqüenta mil,
cento e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), resultou vencedora conforme parecer técnico/jurídico, conclusivo a empresa
P.H.P.FERREIRA-EPP CNPJ:07.840.492/0001-72.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde No Município de
Porto Grande. Abertura dia 13/04/2011 as 9:30 horas. Obtenção do
edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as
12:00 horas, mais informações fone (96)32341950.
Porto Grande-AP, 24 de março de 2011.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Contratação de prestação de serviços profissionais de saúde,
dentista, fisioterapeuta e médico (clinico geral) para o atendimento no
PSF da zona urbana e rural, e proceder a autorização das AIHS do
municipio de Porto Grande/AP. Resultado: DESERTA
Porto Grande-AP, 24 de março de 2011.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
3
n°. 02.04.12.361.0062.2.023 - Fonte: 011 - (FUNDEB 40%) valor R$
1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais); Fonte: 010 - (Recursos Ordinários) valor R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais);
Projeto/Atividade n°. 02.05.10.122.0051.2.029 - Fonte: 001 - (FPM)
valor R$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais); Projeto/Atividade
n°. 02.05.10.122.0051.2.030 - Fonte: 001 - (FPM) valor R$ 9.000,00
(nove mil reais); Fonte: 010 - (Rec. Ordinários) valor R$ 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais); Projeto/Atividade n°.
04.01.10.244.0051.2.050 - Fonte: 002 - (PAB/FIXO) valor R$
12.230,00 (doze mil duzentos e trinta reais); Projeto/Atividade n°.
02.06.04.122.0011.2.031 - Fonte: 010 - (Rec. Ordinários) valor R$
2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais); Projeto/Atividade n°.
02.07.04.122.0011.2.036 - Fonte: 010 - (Rec. Ordinários) valor R$
3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Projeto/Atividade n°.
02.08.08.244.0011.2.039 - Fonte: 051 - (FNAS) valor R$ 11.710,00
(onze mil setecentos e dez reais); Projeto/Atividade n°.
02.10.23.692.0227.2.045 - Fonte: 010 - (Rec. Ordinários) valor R$
1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). - Orçamento do
município de Apuí do ano de 2011. DATA DA ASSINATURA:
21/03/2011.
CONTRATO Nº. 011/2011.OBJETO: Contratação, de pessoa jurídica
para execução de serviços de sonorização de eventos, conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referente à Tomada de Preços nº. 003/2011.CELEBRANTES: Prefeitura Municipal
de Apuí, como Município Contratante, e a Empresa H C PEREIRA ME, sendo vencedora.VALOR GLOBAL: R$ 172.416,00 (cento e
setenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais).DO PRAZO DE
VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o período de Março
a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato.DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento
até o dia 20 de cada mês, subseqüente a entrega.DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município
de Apuí, Unidade Orçamentária: 0204 - Projeto/Atividade n°.
02.04.13.392.0236.2.018 - Fonte: 001 - FPM valor R$ 61.170,00
(sessenta e um mil cento e setenta reais); Projeto/Atividade n°.
02.04.13.392.0236.2.012 - Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIOS
valor R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais); Unidade
Orçamentária: 0205 - Projeto/Atividade n°. 02.05.10.122.0051.2.030 Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIOS valor R$ 5.770,00 (cinco
mil
setecentos
e
setenta
reais);
Projeto/Atividade
n°.
04.01.10.244.0051.2.047 - Fonte: 079 - CEX valor R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais); Unidade Orçamentária: 0207 - Projeto/Atividade n°. 02.07.04.122.0011.2.036 - Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIOS valor R$ 74.953,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais); Unidade Orçamentária: 0208 Projeto/Atividade n°. 02.08.08.244.0011.2.039 - Fonte: 001 - FPM
valor R$ 8.682,00 (oito mil seiscentos e oitenta e dois reais); Unidade
Orçamentária: 0209 - Projeto/Atividade n°. 02.09.04.122.0011.2.043 Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIOS valor R$ 11.731,00 (onze
mil setecentos e trinta e um reais). - Orçamento do município de Apuí
do ano de 2011. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.
CONTRATO Nº. 007/2011.OBJETO: Locação De 10 (Dez) Veículos
Para Auxiliar No Transporte Escolar, conforme Relação integrante
dos anexos do Processo Licitatório referente à Tomada de Preços nº.
001/2011.CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a Empresa VIAÇÃO APUÍ TRANSPORTES E
TURISMO LTDA, sendo vencedora.VALOR GLOBAL: R$
648.540,00 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta
reais).DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o período de Março a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato.DA EXECUÇÃO - A execução terá inicio a
partir da assinatura do Termo de Contrato.DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20
de cada mês, subseqüente a entrega.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos
recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,
Unidade
Orçamentária:
0204
Projeto/Atividade
n°.
02.04.12.453.0062.2.016 - Encargos com Programa de Transporte Escolar - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 10 - (REC. ORD.). - Orçamento do
município de Apuí do ano de 2011. DATA DA ASSINATURA:
10/03/2011
CONTRATO Nº. 012/2011.OBJETO: Aquisição Oxigênio Medicinal,
conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referente à Inexigibilidade nº. 001/2011.CELEBRANTES: Prefeitura
Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a Empresa GALVAN E FLORES LTDA, sendo vencedora.VALOR GLOBAL: R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais).DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência compreenderá o período de Março a Dezembro
data da assinatura e encerramento do contrato.DA ENTREGA - A
entrega será realizada parcelada por preço global, mediante requisição
expedida por esta Prefeitura.DA FORMA DE PAGAMENTO - A
CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês,
subseqüente a entrega.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 0205 - Projeto/Atividade n°. 02.05.10.122.0051.2.029 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Elemento de Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo: Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIOS valor R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); Projeto/Atividade n°. 04.01.10.244.0051.2.050 - Funcionamento do Programa PAB/FIXO - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de
Consumo: Fonte: 002 - PAB/FIXO valor R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). - Orçamento do município de Apuí do ano de 2011.DATA DA
ASSINATURA: 10/03/2011.
CONTRATO Nº. 010/2011.OBJETO: Contratação, de pessoa jurídica
para o fornecimento parcelado de passagens terrestre, conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referente à Tomada de Preços nº. 002/2011.CELEBRANTES: Prefeitura Municipal
de Apuí, como Município Contratante, e a Empresa VIAÇÃO APUÍ
TRANSPORTES E TURISMO LTDA, sendo vencedora.VALOR
GLOBAL: R$ 99.730,00 (noventa e nove mil setecentos e trinta
reais).DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o período de Março a Dezembro data da assinatura e encerramento do contrato.DA ENTREGA - A entrega será realizada
parcelada por preço global, mediante requisição expedida por esta
Prefeitura.DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE
efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente a entrega.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes
deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento
geral do Município de Apuí, no âmbito do Gabinete de Prefeito,
Unidade
Orçamentária:
0201
Projeto/Atividade
n°.
02.01.04.122.0230.2.003 - Fonte: 010 - (Rec. Ordinários) valor R$
22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinqüenta reais); Projeto/Atividade n°. 02.02.04.122.0011.2.007 - Fonte: 001 - (FPM) valor
R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); Projeto/Atividade
CONTRATO Nº. 013/2011.OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza, Permanente, Esportivo, Recreativo d Pedagógico SEMED, conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 002/2011.CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa CLEIDE DE LIMA, sendo vencedora.VALOR GLOBAL:
R$ 102.997,92 (cento e dois mil novecentos e noventa e sete reais e
novena e dois centavos).DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de
vigência compreenderá o período de Março a Dezembro data da
assinatura e encerramento do contrato.DA ENTREGA - A entrega
será realizada parcelada por preço global, mediante requisição expedida por esta Prefeitura.DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente a entrega.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas
decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do
orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Unidade Orçamentária: 0204: Projeto/Atividade n°. 02.04.12.361.0062.2.013 Fonte: 001 - FPM valor R$ 30.032,90 (trinta mil e trinta e dois reais
e noventa centavos);
Projeto/Atividade n°. 02.04.12.361.0062.2.014 - Fonte: 001 - FPM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900133
ISSN 1677-7069
133
valor R$ 10.250,97 (dez mil duzentos e cinqüenta reais e noventa e
sete centavos); Projeto/Atividade n°. 02.04.12.365.0063.2.017 - Fonte: 001 - FPM valor R$ 14.403,71 (quatorze mil quatrocentos e três
reais e setenta e um centavos); Projeto/Atividade n°.
02.04.12.361.0062.2.014 -Fonte: 011 - FUNDEB 40% valor R$
16.567,05 (seis mil cento e setenta e dois reais e setenta e seis
centavos);Projeto/Atividade n°. 02.04.12.365.0063.2.017 - Fonte: 011
- FUNDEB 40% valor R$ 7.796,04 (sete mil setecentos e noventa e
seis
reais
e
quatro
centavos);Projeto/Atividade
n°.
02.04.12.365.0062.2.023 - Fonte: 011 - FUNDEB 40% valor R$
185,00 (cento e oitenta e cinco reais);Projeto/Atividade n°.
02.04.12.361.0062.2.024 - Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIO
valor R$ 2.947,52 (dois mil novecentos e quarenta e sete reais e
cinqüenta
e
dois
centavos);Projeto/Atividade
n°.
02.04.12.361.0062.2.024 - Fonte: 067 - SALÁRIO EDUCAÇÃO valor R$ 20.814,73 (vinte mil oitocentos e quatorze reais e setenta e três
centavos). - Orçamento do município de Apuí do ano de 2011.DATA
DA ASSINATURA: 28/03/2011.
CONTRATO Nº. 014/2011.OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza, Permanente, Esportivo, Recreativo d Pedagógico SEMED, conforme Relação integrante dos anexos do Processo Licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 002/2011.CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a
Empresa G. A. P. BOM COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, sendo vencedora.VALOR GLOBAL: R$
122.558,43 (cento e vinte e dois mil quinhentos e cinqüenta e oito
reais e quarenta e três centavos).DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O
prazo de vigência compreenderá o período de Março a Dezembro data
da assinatura e encerramento do contrato.DA ENTREGA - A entrega
será realizada parcelada por preço global, mediante requisição expedida por esta Prefeitura.DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento até o dia 20 de cada mês, subseqüente a entrega.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas
decorrentes deste Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do
orçamento geral do Município de Apuí, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Unidade Orçamentária: 0204: Projeto/Atividade n°. 02.04.12.361.0062.2.013 Fonte: 001 - FPM valor R$ 29.440,02 (vinte e nove mil quatrocentos
e quarenta reais e dois centavos); Projeto/Atividade n°.
02.04.12.361.0062.2.014 - Fonte: 001 - FPM valor R$ 10.056,68 (dez
mil e cinqüenta e seis reais e sessenta e oito centavos);Projeto/Atividade n°. 02.04.12.365.0063.2.017 - Fonte: 001 - FPM valor R$
16.058,07 (dezesseis mil e cinqüenta e oito reais e sete centavos);
Projeto/Atividade n°. 02.04.12.361.0062.2.014 - Fonte: 011 - FUNDEB 40% valor R$ 18.329,29 (dezoito mil trezentos e vinte e nove
reais e vinte e nove centavos); Projeto/Atividade n°.
02.04.12.365.0063.2.017 - Fonte: 011 - FUNDEB 40% valor R$
11.389,72 (onze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois
centavos); Projeto/Atividade n°. 02.04.12.365.0062.2.023 - Fonte: 011
- FUNDEB 40% valor R$ 5.710,82 (cinco mil setecentos e dez reais
e
oitenta
e
dois
centavos);
Projeto/Atividade
n°.
02.04.12.361.0062.2.024 -Fonte: 010 - RECURSOS ORDINÁRIO
valor R$ 2.485,78 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e
setenta
e
oito
centavos);
Projeto/Atividade
n°.
02.04.12.361.0062.2.024 - Fonte: 067 - valor R$ 29.088,05 (vinte e
nove mil oitenta e oito reais e cinco centavos). - Orçamento do
município de Apuí do ano de 2011. DATA DA ASSINATURA:
28/03/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Apuí, torna público o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº. 002/2011. Objeto: Aquisição de
Materiais de Expediente, Limpeza, Permanente, Esportivo, Recreativo
d Pedagógico - SEMED. Empresas vencedoras: 1 - G. A. P. BOM
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
- Itens: 001, 003, 004, 006, 008, 013, 014, 015, 016, 017, 019, 023,
024, 025, 026, 027, 030, 031, 032, 033, 035, 036, 037, 042, 043, 044,
045, 046, 048, 049, 051, 052, 057, 060, 062, 064, 068, 069, 071, 072,
073, 076, 079, 080, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 096, 097,
102, 103, 107, 108, 109, 110 , 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119,
120, 125, 126, 129, 130, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 143, 144, 145,
146, 147, 148, 151, 152, 154, 155, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 179,
182, 185, 189, 190, 193, 194, 195, 196, 198 e 203. Valor global de
R$: 122.558,43 (cento e vinte e dois mil quinhentos e cinqüenta e
oito reais e quarenta e três centavos). 2 - CLEIDE DE LIMA - Itens:
007, 009, 018, 020, 021, 028, 029, 034, 038, 039, 047, 053, 054, 055,
056, 059, 061, 063, 065, 066, 070, 074, 075, 077, 078, 081, 092, 100,
101, 104, 105, 106, 116, 121, 122, 124, 127, 128, 131, 132, 135, 138,
149, 150, 153, 167, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 183, 184,
186, 187, 188, 191, 192, 197, 199, 200, 201, 202, 204, 205. Valor
global de R$: 102.997,92 (cento e dois mil novecentos e noventa e
sete reais e noventa e dois centavos).
Apuí-AM, 28 de março de 2011.
MARCELO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PREENCIAIS N2, 3, 4 E 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de MANAQUIRI torna público que realizará os seguintes
procedimentos licitatórios:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
134
3
ISSN 1677-7069
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011-CPL
OBJETO: Aquisição de material escolar, destinado atender a rede de
ensino municipal do município de Manaquiri.
DATA E HORÁRIO: 11 de abril de 2011, às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
os
1, 2, 3, 4 E 5/2011
TOMADAS DE PREÇOS N-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011-CPL
OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das secretarias do município de Manaquiri.
DATA E HORÁRIO: 12 de abril de 2011, às 09:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Belo Campo, em acordo com a
Lei nº 8.666/93 torna público que serão realizadas as seguintes Licitações:
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para prestar serviços de Reforma do Estádio
Municipal Joaquim Xavier Sobrinho, conforme especificações do
Edital. ABERTURA: 14/04/2011 às 08:00.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2011. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para prestar serviços de Conclusão de Construção de Ginásio de Esportes, conforme especificações do Edital.
ABERTURA: 14/04/2011 às 09:00.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para prestar serviços na Construção de Quadra
Poliesportiva com Arquibancada e Vestiário, conforme especificações
do Edital. ABERTURA: 14/04/2011 às 10:00.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2011. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para prestar serviços na Construção de 02 (duas)
Quadras Poliesportivas, conforme especificações do Edital. ABERTURA: 14/04/2011 às 11:00.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para prestar serviços na Construção de 01 (uma)
Quadra Poliesportiva, conforme especificações do Edital. ABERTURA: 14/04/2011 às 12:00.
Os certames serão realizados na Sede da Prefeitura sito à
Praça Napoleão Ferraz, nº 02 - Centro. Informações e Edital no fone
(77) 3437.2939. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial:
http://www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/belocampo/publicacao.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 11 de abril de
2011, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 017/2011, tendo como
objetivo a aquisição de veículos adaptados, tipo Ambulância para
simples remoção, tipo A, motorização mínima 1.4, pick-up.O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de
Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011-CPL
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias do município de Manaquiri.
DATA E HORÁRIO: 13 de abril de 2011, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011-CPL
OBJETO: Aquisição de material de suprimento de informática, para
atender as necessidades das secretarias do município de Manaquiri.
DATA E HORÁRIO: 14 de abril de 2011, às 09:00 horas
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
MANAQUIRI, sito à Rua Pedro Pastor, nº 41 - Centro, nos dias úteis
das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$ 20,00 (Vinte
Reais).
Manaquiri-AM, 25 de março de 2011.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 13/2011, celebrado em 22
de Março de 2011. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO DE OLIVENÇA e a empresa IVECO LATIN AMERICA
LTDA. Espécie: Contrato de Fornecimento de equipamento. objetivo:
fornecimento de veículo de transporte escolar diário de alunos da
educação básica, para atender o Programa Caminho da Escola. VALOR: R$ 123.000,00 (Centos e vinte e três mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0204.12.361.0062.2.012 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52. Equipamento e Material Permanente. Processo Administrativo FNDE nº 23034.00194/2010-31 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 016/2010.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 14/2011, celebrado em 22
de Março de 2011. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO DE OLIVENÇA e a empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Espécie: Contrato
de FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO. OBJETIVO: FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO
DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER O
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. VALOR: R$ 820.000,00
(Oitocentos e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0204.12.361.0062.2.012 - Manutenção e Funcionamento do Ensino
Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52. Equipamento e
Material Permanente. Processo Administrativo FNDE nº
23034.00194/2010-31 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 016/2010.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
O Município de Alcobaça torna público que fará realizar
licitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no dia
08/04/2011 às 08:00horas, objetivando registrar preços para futura
aquisição de materiais de construção. O aviso do Edital poderá ser
consultado na página: http://www.ba.tmunicipal.org.br/. Informações:
CPL - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça - BA, das
07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010.
Alcobaça - BA, 28 de março de 2011.
JUCELÍ PAIS DE LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Tipo menor preço
Objeto: Aquisição de Material de Construção, devendo as propostas e
habilitações serem entregues em 08/04/2011, às 09:30h, data em que
será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de
Aracatu, a Rua Libério Maia, 37, onde poderão ser adquiridos o
Edital e anexos, a partir da data de publicação deste aviso, no horário
das 08:30 às 11:00h. Quaisquer esclarecimentos através do telefone
(77) 3446-2116.
Aracatu - BA, 28 de março de 2011.
MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRA
Pregoeira
Belo Campo - BA, 28 de março de 2011.
IDIRACI RODRIGUES SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº. 033/2011 do Tomada de Preços
Nº.002/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã.Contratado: GM CONSTRUTORA, CONSULTORIA e ASSESSORIA LTDA.Objeto: Contratação de firma especializada visando a execução
de pavimentação de ciclovia e calçadas, no município de Botuporã/Ba, conforme contrato N.º 0310934-47/2009 e Convênio SICONV
n.º 084470, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Botuporã.Data da assinatura: 28/03/2011. Prazo de Vigência.31/03/2011. Valor Global do Contrato R$ 489.294,08(Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, duzentos e Noventa e Quatro Reais e
Oito Centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 347/2011, referente a Tomada
de Preços Nº.002/2011, do Processo Administrativo Nº 33/2011, firmado em 28/03/2011. Objeto: Contratação de firma especializada
visando a execução de pavimentação de ciclovia e calçadas, no município de Botuporã/Ba, conforme contrato N.º 0310934-47/2009 e
Convênio SICONV n.º 084470, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e
Prefeitura Municipal de Botuporã.Contratante: Prefeitura Municipal
de Botuporã.Contratada: GM CONSTRUTORA, CONSULTORIA e
ASSESSORIA LTDA. Refere-se a prorrogação de vigência do contrato até a data de 31/12/2011. Valor: R$ 489.294,08 (Quatrocentos e
Oitenta e Nove Mil, duzentos e Noventa e Quatro Reais e Oito
Centavos). Fundamento legal ao art. 57,II, da lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 08 de abril de
2011, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 013/2011, tendo como
objetivo a contratação de serviços de carros pipa e caçambas em
atendimento a demanda das secretarias de Infra estrutura, Meio Ambiente e Agricultura deste Município.O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de
8:00 ás 12:00 .
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 08 de abril de
2011, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça.
Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 016/2011, tendo como
objetivo a aquisição de uniformes escolares para distribuição aos
alunos matriculados na rede de ensino deste município.O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900134
Caetité - BA, 28 de março de 2011.
ROBÉRIO VILASBOAS NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Município de Cairu torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação pública na modalidade de
Pregão Presencial nº 007/2011, regido pelas Leis Federais nº
10.520/02, de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pão tipo hot
dog para atender a merenda das escolas e creches municipais (Secretaria de Educação) e para alimentação da jornada ampliada do
PETI (Secretaria do Trabalho, Esporte e Ação Social), do município
de Cairu - Bahia. Sessão de Abertura: 11.04.2011, às 14:00HS (quatorze horas), Local: Sala de Licitações - Complexo Administrativo
Raul de Figueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro.
Informações: Setor de Licitações, das 09:00HS às 13:00HS. Tel. (75)
3653-2233, ramal: 202, (75) 3563-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75)
3653-2151.
Cairu - BA, 28 de março de 2011.
SILVIO ROMERO ALMEIDA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de Cipó/BA através da Comissão de
Pregão torna público que, realizará as 10:00 hs do dia 08/04/2011,
Pregão Presencial destinado a aquisição de material escolar, esportivo
e instrumentos musicais para atender as necessidades do PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, programa vinculado a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos até o dia 05/04/11 no Setor de
Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Cipó. Tel (75) 34351023, e-mail [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Cipó/BA através da Comissão de
Pregão torna público que, realizará as 08:30 hs do dia 08/04/2011,
Pregão Presencial destinado a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
computadores da Administração Pública Municipal e aquisição de
recargas de cartuchos para impressoras diversas. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos até o dia 05/04/11 no setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cipó. Tel (75) 3435-1169, e-mail
[email protected]. Ramonn Rabelo de Andrade Pregoeiro.
Cipó - BA, 28 de março de 2011.
RAMONN RABELO DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º ADITIVO DO CONTRATO nº 0326/2010. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 0326/2010 para 06/05/2011. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/000180).
CONTRATADA:
Sincol
Ambiental
Ltda
(CNPJ
04.742.069/0001-41).
2º ADITIVO DO CONTRATO nº 0399/2010. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 0399/2010 para 06/08/2011. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/000180).
CONTRATADA:
Engelux
Engenharia
Ltda
(CNPJ
03.407.182/0001-08).
5º ADITIVO DO CONTRATO nº 0423/2010. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 0423/2010 para 14/06/2011. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/000180).
CONTRATADA:
Sincol
Ambiental
Ltda
(CNPJ
04.742.069/0001-41).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
17, 18 E 19/2011
PEGÕES ELETRÔNICOS N-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 7.869, de 09 de novembro de 2009, leva
conhecimentos dos interessados que realizará as seguintes licitações:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BAHIA torna público que fará realizar no dia 08 de abril de 2011 às 09:30
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2011-PP,
tendo como objetivo aquisição de paralelepípedos e meio fio (guia) ,
destinados a pavimentação de vias públicas, reforma de calçamentos
de vias públicas deste Município, para o exercício de 2011, conforme
a necessidade da administração Pública. O Edital completo encontrase na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 Centro Ibitiara-Ba, Informações pelo Fone/Fax (77) 3647-2151, na
Sec. de Administração.
Licitação nº 027/2011/1111
Pregão Eletrônico n° 017/2011. Dia - 11.04.2011.Horário: 09;00
hs.Objeto: Confecção de material gráfico para atender as necessidades
da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade, Vig. Epidemiológica, Assistência Farmacêutica, SAMU e Central Municipal de Regulação.
Licitação nº 028/2011/1111
Pregão Eletrônico n° 018/2011. Dia -11.04.2011.Horário: 15;00
hs.Objeto: Aquisição de impressoras para atender as necessidades das
Unidades de Saúde.
Licitação nº 029/2011/1111
Pregão Eletrônico n° 019/2011. Dia - 13.04.2011.Horário: 09:00
hs.Objeto: Confecção de fardamento para atender as necessidades do
SAMU.
O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão
através do site: www.caixa.gov.br. Os interessados poderão obter
maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria
Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 09h às 12h e das
14h às 17 horas. Tele fax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610.
Feira de Santana - BA, 28 de março de 2011.
ANTONIO ROSA DE ASSIS
Pregoeiro / Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/11CO
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
29/04/2011 às 09:00h, em sua sede para Aquisição de Usina de
asfalto CBUQ nova, Fixa, completa, montada e funcionando composta por todos os acessórios necessário a seu pleno funcionamento,
com capacidade mínima de produção em 35 Ton / Hora, 01 vibro
acabadora novo, niveladora de asfalto sobre rodas, Mini Carregadeira
sobre pneus novo - tipo BOB CAT ou similar, inclusive assessórios,
01 demarcador de linhas de trafego novo com motor a diesel e
Intercalador eletrônico digital / mínimo de 10 medidas pré-programadas, 01 Rolo compactador novo com no mínimo 07 pneus. Edital
na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
Em 28 de março de 2011
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente CPL.
Ibitiara - BA, 28 de março de 2011.
NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS N o- 1/2011-PMI/FMS/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama, através do Fundo Mun. de
Saúde, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011-PMI/FMS/BA,
do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de
uma Unidade Básica de Saúde, para Equipes de Saúde da Família, no
Bairro Calumbí no município de Ibotirama, Conforme Repasse do
Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Mun. de Saúde, que será
realizada no dia 15 de abril de 2011, às 8:30h, na sala de Licitações
desta Prefeitura.
O edital poderá ser adquirido na sede desta Prefeitura mediante depósito em conta corrente no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais) até o dia 13 de abril de 2011. As informações serão obtidas na
sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h, pelo
telefone 77 3698-3078.
Ibotirama 25 de março de 2011.
JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Menor preço global por Lote.
OBJETO: contratação de empresa para Fornecer Materiais Elétricos
para atender as necessidades de diversas secretarias do nosso Município. INÍCIO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08 de
Abril de 2011 ás 14:30 horas AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na Secretaria Municipal da Fazenda situada à Rua
Rui Barbosa, nº 54, Centro, Itaberaba/Bahia, PREGOEIRO OFICIAL:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
Itaberaba, 25 de março de 2011.
JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Repetição
OBJETO: aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE. Para a Merenda Escolar nas Unidades
Escolares da Zona Rural e Urbana e Creches. DATA: 13/04/2011.
HORÁRIO: 09:00 h. LOCAL: na sala da Comissão de Licitação desta
Prefeitura Municipal. O EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário de expediente.
Iaçu-BA, 28 de março de 2011.
ADEMIR NEVES SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O Município de Itamaraju /BA faz saber que realizara licitação modalidade Chamada Pública nº 001/2011, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Sessão 28/04/2011, às 09:00h. Informações Sede da
Prefeitura no horário das 08:00 às 11:30. no Setor de licitação, sito na
Praça da Independência, 244, Centro, Itamaraju/Ba. Publicação realizada anteriormente no DOU dia 24 de Dezembro de 2010, Seção 3,
pagina 145.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA
Itamaraju, 28 de março de 2011.
ELIAS MANOEL PEREIRA
Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº TP 001/2011; TIPO: TOMADA DE
PREÇO; OBJETO: construção, sob regime de empreitada por preço
global, tipo de menor preço, de Creche/Escola Infantil Pró-Infância
tipo C; RECURSOS: CONVÊNIO Nº 702371/2010, Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE, e contrapartida do Município de Ibiquera; VALOR: R$ 604.452,70 (seiscentos e quatro mil,
quatrocentos e cinqüenta e dois reais, e setenta centavos); CONTRATADA: Construtora Araujo Moreth Ltda.-EPP, CNPJ/MF sob o
nº 11.505.544/0001-21; ASSINATURA: 10 de março de 2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; ASSINAM: Rildo
Cleber Macedo Ramos, pela Contratante, e Getúlio Luiz Araújo Pacheco, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-56/2011
PA nº 074/2011 OBJ: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores,
rodas de aço e válvulas, para atender todas as Secretarias. Abertura:
11/04/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor:
R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900135
Juazeiro - BA, 28 de março de 2011.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira.
ISSN 1677-7069
135
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE
COUTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- CC 2/2011
A Prefeitura do Município de Lafaiete Coutinho-BA, Homologou e Adjudicou a Carta Convite: nº CC02/2011. OBJETO:
contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em
paralelepípedos com drenagem superficial na Rua Filinto Souza nesta
Cidade de Lafaiete Coutinho-. Empresa Vencedora: SPAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.204.498/0001-16,
estabelecida à Rua Manoel Vitorino, nº 45, Centro, Jequié-Bahia,
CEP 45.200-000, no valor global de R$ 100.554,34 (Cem mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). A
COPEL convoca a Empresa vencedora para assinar o contrato imediatamente.
Lafaiete Coutinho-BA, 28 de março de 2011.
EVANETE DE SOUZA ANDRADE
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30-2/2011
CONCORRÊNCIA nº 002/10
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado:
ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ Nº 08.389.498/0001-38. Objeto: Pavimentação a paralelepípedos das ruas: Antonio Aureliano Pires, Rua do Campo, Rua Pres.
Dutra no distrito de Aguada Nova e Ruas Alexandrino Paiva e Boa
Vista no distrito de Tanquinho conforme contrato nº 275931-63; Av.
Bom Prazer, Rua Lagoa Bonita, Rua Lajeado, Rua Babilônia, Rua
Volta Grande, Rua Boa Sorte, Rua Alto, Rua Bom Prazer, Rua Floresta, Rua A, Rua Tinguis, Rua Belo Campo, Rua Morro Grande no
bairro São João Batista II na sede, e 1ª etapa da Rua Ernesto Cecílio
e Rua José Pedro no distrito de Aguada Nova, conforme Contrato nº
282.120-98; Pça. Leobino Rocha, Rua Rui Barbosa, Rua Boa Esperança, Rua Irmã Dulce, Rua Manoel Novaes, Rua Antônio José de
Oliveira, Av. Antonio Vieira, Av. Paulista na sede, Rua Adonias
Avelino no povoado de Belo Campo e segunda etapa da Rua Ernesto
Cecílio no distrito de Aguada Nova, conforme Contrato nº 282121-01
e Av. Perimetral Norte, Av. Dário Vilela 1ª etapa, Rua Wilson Vilela,
Rua 21 de Maio, Rua Antônio Nobre, Av. Dário Vilela 2ª etapa, Rua
Presidente Dutra, Rua Mundo Novo, Rua Benicio Alves, Travessa da
Rua Bahia, Rua Curitiba, Rua Belo Horizonte, Rua Leovegildo Viana,
Rua Francisco F. dos Santos, Travessa Leobino Rocha na sede, Av
Irecê no distrito de Aguada Nova, 3ª etapa da Av. Dario Vilela, Rua
Otaviano Vilela, Rua Wilson Vilela na sede e Rua Davino Durães no
distrito de Tanquinho, conforme Contrato nº 282122-15/CEF. Valor
R$ 4.606.273,21. Data de assinatura: 21/02/2011.
Lapão, 28 de março de 2011
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93, com
as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, que será realizada na Praça Martiniano Maia - nº 25
- 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ BA , no dia 08 de
abril de 2011, às 09:30h (horário da Bahia) visando o Registro de
preço para aquisição de óleo lubrificante.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça
Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de
Freitas - COPEL, TEL: 3288-8790/8792.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania.
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e
Decreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 11 de abril de 2011, às
09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresa
para aquisição de material de limpeza.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
136
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
Secretaria Municipal de Educacao
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público que com
base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.356/2005, e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Decreto Municipal nº
2.355/2005, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações
supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão
Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 15 de abril
de 2011, às 09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha (kit merenda escolar).
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/ Bahia torna público aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade
de Tomada de Preços - Nº 002/2011. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para execução de obras de melhorias das Instalações Físicas do Terminal de
Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Bairro Centro de Lauro de
Freitas/BA - Convênio nº 242.779-19/2007. Requisitado pela Secretaria
Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em Anexo a este
Edital. Valor Máximo da Obra: R$ 782.633,39 (setecentos e oitenta e dois
mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Sessão de Abertura: Às 10:00 do dia 14 de abril de 2011. Local: Praça Martiniano Maia Nº 25 - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 07:00 às
13:00 horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Edital poderá
ser obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00 (cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços - Situado na Praça
João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Ana Lúcia
Sales Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Lauro de Freitas-BA. 28 de março de 2011.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: Contrato de Empresa para a execução de serviços de coleta
de lixo doméstico e varrição das vias públicas. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global. DIA DA
ABERTURA: 14 de abril às 14 horas e 30 minutos. LOCAL: Câmara
Municipal de Morpará. O edital poderá ser adquirido, a partir da data
de publicação deste aviso na sede da Prefeitura, situada à avenida Rui
Barbosa 420 - centro - Morpará(Ba). Para esclarecimentos poderá ser
utilizado o telefone (77) 3663-2168, em dias úteis no horário das 8 às
12 horas.
Morpará-BA, 25 de março de 2011.
EDVALDO PAIVA DE SOUZA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 3/2011
Repetição
A CPL torna público aos interessados a repetição da licitação: P.A n° 13/2011: Carta Convite nº 03/2011. Tipo: Menor
Preço Global, Objeto: Solicita prestação de serviços na reconstrução
de 05(cinco) unidades habitacionais localizadas na zona rural na localidade de Morrinhos, conforme convênio firmado entre FUNASA/PMP. Sessão de abertura: 05/04/2011 às 09:00 hs. Maiores informações na Pça da Bandeira, 02, Poções - Ba e pelo Telefone (77)
3431-5800.
Poções - BA, 28 de março de 2011
ROGÉRIO CHAVES PORTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Internet Banda Larga (cabo e radio), 1 Mbps, incluindo peças e mão-deobra para os computadores disponíveis em diversos órgãos e setores
da Prefeitura e Secretarias do Município de Riacho de Santana, não
cabendo nenhum pagamento adicional. Abertura: 15/04/2011, às
09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que tem a gestão e manutenção
dos serviços socioeducativos da Proteção Social de Assistência Social
que consiste no conjunto de ações, cuidados e atenções ofertados pelo
Sistema Único de Assistência Social.O Município de São Francisco
do Conde, torna público que estará realizando licitação na modalidade
de Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Lote, no dia 13 de abril
de 2011 às 09:00 hs., na sala de reunião no antigo prédio da UEFS,
ao lado da Secretaria de Administração e Finanças, sito à Praça da
Independência s/n, Centro, neste Município. O edital e seus anexos,
encontram-se a disposição dos interessados na sala da COPEL, de 2ª.
a 6ª. feira no horário das 08:00 às 13:30 hs. Gratuitamente. Informações através do fone: (71) 3651-8069.
São Francisco do Conde-BA, 28 de março de 2011.
MANOEL ALVES CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO
LARANJEIRAS
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Reabertura
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder
Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Federal
3.784/01, Anexo II, item 1.4, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 11/03/2011, às 10:00 horas, REABERTURA dos LOTES IV, X e XI, do referido pregão presencial, cujo objeto é a
Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos Programas
Sociais e Manutenção das Cantinas das Secretarias Municipais de
Governo do Poder Executivo Municipal, conforme relação contida no
Edital de Pregão Presencial 003/2011.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder
Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Federal
3.784/01, Anexo II, item 1.4, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 11/03/2011, às 08:00 horas, REABERTURA do LOTE
VII, do referido pregão presencial, cujo objeto é a Aquisição de
Merenda Escolar para a rede pública Municipal de Ensino Básico
deste Município, durante o exercício de 2011, conforme relação contida no supracitado item do Edital de Pregão Presencial 004/2011.
Sebastião Laranjeiras - BA, 28 de março de 2011.
ADEMAR FOGAÇA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, comunica
aos interessados que realizará no dia 20 de abril de 2011, às 15:00
horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a
execução de obras de drenagem de águas pluviais com complementação de pavimentação em paralelepípedos na Rua Livramento e no
Bairro Santo Antônio, no município de Sebastião Laranjeiras/BA, sob
o regime de empreitada por preço global.
O presente edital encontra-se a disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, situada a Rua dois
de maio, 453, centro.
Sebastião Laranjeiras - BA, 28 de março de 2011.
LUCIANA LEÃO MUNIZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
DO RAMALHO
EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO realizará Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento
temporário de 22 vagas para os cargos de: fonoaudiólogo, cirurgião
dentista, médico clínico geral, médico clínico geral (PSF), médico
dermatologista, médico neurologista, médico psiquiatra, nutricionista
e técnico em enfermagem. As inscrições serão realizadas no período
de 29 de março de 2011 a 04 de abril de 2011, no horário das 8h às
13h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Avenida Sul,
s/n, Centro, na cidade de Serra do Ramalho, estado da Bahia. O
Edital completo está disponível no site http://www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/serradoramalho/publicacao/ e no mural da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho.
Riacho de Santana-BA, 28 de março de 2011.
HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES
Presidente da Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900136
CARLOS CARAÍBAS DE SOUSA
Prefeito
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2011
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço
de transporte de pacientes a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, com combustível e motorista por conta do licitante,
exceto o voucher, que é por conta da Prefeitura, transportando pacientes do município de Valença/BA para consultas médicas, exames
e tratamento de saúde nos Hospitais e Clínicas de Salvador/BA e
Santo Antonio de Jesus/BA. Empresa contratada: TRANS ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 07.086.711/0001-70. Valor
Lote 01 - 347.266,00; Lote 02 - 438.784,00 e Lote 03 - 41.601,00.
Data: 21/02/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação do serviço
de transporte de pacientes a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, com combustível e motorista por conta do licitante,
exceto o voucher, que é por conta da Prefeitura, transportando pacientes do município de Valença/BA para consultas médicas, exames
e tratamento de saúde nos Hospitais e Clínicas de Salvador/BA e
Santo Antonio de Jesus/BA. Empresa homologada: TRANS ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 07.086.711/0001-70. Valor
Lote 01 - 347.266,00; Lote 02 - 438.784,00 e Lote 03 - 41.601,00.
Data: 14/02/2011.
RAMIRO JOSÉ CAMPELO DE QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2011.
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 ,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia
11 de abril de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, para seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados pelo Programa Brasil Alfabetizado da
Secretaria Municipal de Educação/SMED, com entrega gradativa de
acordo a solicitação da própria secretaria, com validade do contrato
de 06 (seis) meses, com recursos federal. O edital completo encontrase no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede
da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Lucas Meira Lima - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº
55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto
Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 ,
Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia
12 de abril de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de alunos das Escolas da rede
Municipal de Ensino do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as ROTAS constantes do Anexo III, e demais características
constantes do Termo de Referência e Anexo VI deste edital, com
recursos federal provenientes do Convênio FNDE. O edital completo
encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão
disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede
da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Francisco dos Reis Fonseca - Pregoeiro, Pça Joaquim
Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
Vitória da Conquista - BA, 28 de março de 2011.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº.2011.03.25.001 PMSC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2011/23.03-001INF
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na
Modalidade
de
Tomada
de
Preços,
autuada
sob
o
Nº.2011.03.25.001PMSC, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para fornecer passagens terrestres para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, tipo menor preço, com
Data de Abertura Marcada para o dia 11 de Abril de 2011, as 08:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, na Sede desta Prefeitura,
onde serão prestadas as informações necessárias ou através do telefone (88) 3545-1214.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.03.25.001S
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Através da
Comissão de Licitação, Torna Público que fará realizar licitação, na
Modalidade de Tomada de Preços, Autuada sob o N.
2011.03.25.001S, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis
para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do
Município de Santana do Cariri, Tipo Menor Preço, com data de
Abertura marcada para o dia 08 de Abril de 2011, as 09:00 Horas, na
Sala da Comissão de Licitação, na sede desta Prefeitura, onde serão
prestadas as informações necessárias ou através do Telefone (88)
3545-1214.
Santana do Cariri-CE, 25 de março de 2011.
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo N° 2011.03.25.001-PP
A Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria de
Saúde torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Processo N° 2011.03.25.001 - PP para Aquisição de
Material Odontológico, Ambulatorial, Laboratorial e Medicamentos
para atender à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Acaraú,
conforme Termo de Referência em Anexo, com Data de Abertura
marcada para o dia 08 de Abril de 2011, às 09:00h, na Sede da
Prefeitura Municipal de Acaraú, sito à Rua General Humberto Moura,
N° 675-B, Centro. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de
Licitação no horário das 08:00h às 14:00 horas. Maiores Informações
pelo telefone: (88) 3661-1163.
Acaraú-CE, 28 de março de 2011.
MANOEL ANDRÉ GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2011.03.24.01
O Município de Cascavel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços N° 2011.03.24.01 para Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca e Redutores de Velocidade em Ruas do
Município de Cascavel-CE, com data de abertura marcada para o dia
14 de Abril de 2011, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de
Cascavel à Av. Chanceler Edson Queiroz, 2731 - Rio Novo. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação.
Cascavel-CE, 28 de março de 2011.
DANIELY SILVA DE SOUZA
Presidente Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
Torna Público o Resultado Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 002/2011, cujo Objeto é a Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa da Merenda Escolar
das Escolas Públicas Municipais de Catunda durante o Exercício de
2011. Empresas Vencedoras: ALIMAXX Comercial Ltda, CNPJ:
11.076.534/0001-18, venceu os itens: 02, 05 e 12, pelo valor total de
R$ 35.639,20 (trinta e cinco mil e seiscentos e trinta e nove reais e
vinte centavos), FAMERT-Comércio e Representações Ltda, CNPJ:
05.013.838/0001-33, venceu os itens: 01, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 15 e
16, pelo Valor Total de R$ 98.315,20 (noventa e oito mil e trezentos
e quinze reais e vinte centavos) e A. L. P. Neves Comercial, CNPJ:
09.624.277/0001-60, venceu os itens: 03, 09, 13 e 14, pelo Valor
Total de R$ 94.203,10 (noventa e quatro mil e duzentos e três reais e
dez centavos).
Catunda-CE, 24 de março de 2011.
PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada de Preços Nº 0103.01/2011INF
Objeto: Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação de Diversas Ruas da Sede do Município e Estrada da
Serra da Palha, de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente
e Infraestrutura do Município de Choró. Crédito pelo qual ocorrerá a
Despesa: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura da Prefeitura
Municipal de Choró, com Recursos do Governo Federal/Ministério do
Turismo - Contrato de Repasse Nº 0302299/2009 e Ordinários, Dotação Orçamentária Nº 0401.26.782.0019.1.008 - Estrada da Serra da
Palha / 0401.26.782.0019.1.022 - Diversas Ruas da Sede, Elemento
de Despesa 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 103.477,36 (cento e
três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pela Contratante: José Ribeiro da Silva - Secretário do Meio Ambiente e
Infraestrutura. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Rômulo Moura Nunes - (Sócio) da empresa LUCK Construções LTDA. Choró-CE,
23 de Março de 2011. Catarina da Silva Cunha - Presidente da
Comissão de Licitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0103.01/2011INF
A Prefeitura Municipal de Choró, através da Secretaria do
Meio Ambiente e Infraestrutura, torna público a Homologação, pelo
Ordenador de Despesas, do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 0103.01/2011INF - Secretaria do Meio Ambiente
e Infraestrutura, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação de Diversas Ruas da Sede do
Município e Estrada da Serra da Palha, de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Choró,
tendo como vencedora a Empresa LUCK CONSTRUÇÕES LTDA,
com o valor global de R$ 103.477,36 (cento e três mil, quatrocentos
e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).
Choró-CE, 25 de março de 2011.
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 2803.01/2011
O Município de Ererê, através da Secretaria de Saúde, por
meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Licitação na Modalidade
Pregão Presencial N° 2803.01/2011 - Secretaria de Saúde, que tem
como Objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Exames Diversos, conforme Edital, com data de abertura marcada
para o dia 11 de Abril de 2011, às 10:00hs na Sala da Comissão de
Licitação, na Rua Pe. Miguel Xavier de Moraes, 20, Centro. Informações pelo fone (88) 3434-1041/1021.
Ererê-CE, 28 de março de 2011
ANTONIO FREIRE BESSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2011 - SEDUC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Formação de Professores do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental; para realizar o
Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação Externa de Língua
Portuguesa dos Alunos do 1º e 2º Ano e de Língua Portuguesa e
Matemática dos Alunos do 3º ao 5º Ano, da Rede Municipal de
Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme projeto básico, em Anexo. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão comunica aos interessados que no dia 14 de Abril de
2011, às 08:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a
Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações através do
fone (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 28 de março de 2011.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2011 - SEDUC
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia para a Reforma e Ampliação em Diversas Escolas da
Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da
Secretaria de Educação, conforme projetos, Planilhas de Orçamento e
Cronograma Físico Financeiro, em anexo. Tipo: Menor Preço Global.
O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados
que o certame acima citado foi Deserto. Maiores Informações através
do Fone (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900137
ISSN 1677-7069
137
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2011 - SEDUC
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia para a Construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas
nas Escolas: Elze Lima Verde e Francisco Sebastião Uchoa, neste
Município, de Responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme
Projetos, Planilhas de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro,
em Anexo. Tipo: Menor Preço Global. O Presidente da Comissão de
Licitação comunica aos interessados que o certame acima citado foi
Deserto. Maiores informações através do Fone (88) 3566-7922 das
07:30 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 28 de março de 2011
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.14.02 - PMNO
A Prefeitura do Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº
2011.02.14.02-PMNO, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução da obra de construção do centro de eventos no Município
de Nova Olinda, conforme especificações contidas nos anexos do
edital. Empresas Inabilitadas por descumprimento e por não atender
aos itens do edital: 1- Construlima Construtora Ltda, CNPJ
10.588.965/0001-09, item: 5.3; 2- Flap Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 08.486.985/0001-19, item: 5.3; 3- Imcon Limpeza
e Construções Ltda, CNPJ 03.007.452/0001-93, item: 5.1.9; 4- Maxicon Construções e Serviços Ltda, CNPJ 01.747.581/0001-92, item:
5.3; 5- Vetor Premoldados Construções, Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ 05.828.370/0001-35, item: 5.1.4; 6- PA Construções, Eventos e
Serviços de Mão de Obra Ltda, CNPJ 09.390..403/0001-69, itens:
5.1.1, 5.1.3, 5.1.4, 5.1.8, 5.1.17; 7- Oneide Construtora Ltda, CNPJ
04.650.506/0001-05, itens; 5.1.12, 5.3 e 8- Real Construções e Serviços Ltda, CNPJ 09.013.606/0001-36, item 5.3. Empresas Habilitadas: 1- A.P.B.J- Construções Indústria Com. e Serviço de Mão de
Obra Ltda, CNPJ 07.405.573/0001-44, 2- JPM Construtora Ltda,
CNPJ 10.592.529/0001-03; 3- Gondim & Rego Ltda, CNPJ
02.349.756/0001-76. 4- Construtora Cruz e Tenório Ltda, CNPJ
05.521.044/0001-80 e 5- Alcance Assessoria, Projetos e Construções
Ltda, CNPJ: 10.444.124/0001-10. Fica aberto o prazo recursal estabelecido em lei.
Nova Olinda-CE, 28 de março 2011.
MARIA DE FÁTIMA ROMÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.03.29.01 - TP - ADM
O Município de Pentecoste, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, Nº 2011.03.29.01 - TP - ADM, do Tipo Menor
Preço Global, cujo Objeto é a Execução de Pavimentação e Drenagem das Ruas da Sede do Município. A Realizar-se dia 14 de Abril
de 2011 às 09:00hs. Maiores Informações na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Pentecoste - CE, das 08:00 às 12:00hs.
Pentecoste-CE, 28 de março de 2011.
MARIA FABÍOLA ALVES PESSOA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão Presencial
Nº 010/2011 que será realizado dia 12/04/2011, às 08h30min, cujo
Objeto é a Confecção de Próteses Dentária, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Outras informações e Aquisição do Edital os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro, no horário de
08h00min às 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011
A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão Presencial
Nº 011/2011 que será realizado dia 13/04/2011, às 08h30min, cujo
Objeto é Aquisição de Material Farmacológico, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Outras informações e Aquisição do Edital os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro, no horário de
08h00min às 12h00min.
Pindoretama-CE, 28 de março de 2011.
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.03.29.03
O Município de Solonópole - CE, por Meio de Comissão
Permanente de Licitações, torna público que se encontra à disposição
dos interessados, o Pregão Presencial Nº 2011.03.29.03, cujo Objeto é
a Aquisição de Material de Expediente, Didático e Gêneros Alimentícios, destinados a Manutenção das atividades do Programa Brasil Alfabetizado, junto a Secretaria de Educação do Município de
Solonópole, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital, com data de abertura para o
dia 11 de Abril de 2011, às 14:00h, na Sala da Comissão de Licitações, situada na Rua. Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole
- CE. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus
Anexos, no dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min, no
saguão da Prefeitura.
Solonópole-CE, 28 de março de 2011.
ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
alteração da Concorrência Pública 002/2011, objetivando Aquisição
de Sistema Informatizado para Gerenciamento de Recursos Humanos
e Folha de Pagamento, passando a abertura para o dia Dia:
16/05/2011 às 14:00 h. Edital completo e alteração estão à disposição
na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page:
www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de. Itapemirim, 28 de março de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Presidente da CPL
PREGÃO Nº 33/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
alteração do Pregão Presencial 033/2011, objetivando Aquisição de
Merenda Escolar (Carnes), passando a abertura para o dia 11/04/2011
às 14:00 horas. Edital completo e a alteração estão à disposição na
Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 28 de março de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 002 AO CONTRATO Nº.
115/2009, DATADO DE 23.10.2010. CONTRATO Nº. 115/2009.
CONTRATANTE: P.M.G.L. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA EPP. OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia necessários à
execução de construção civil de 26 (Vinte e seis) unidades habitacionais, no Bairro Belo Vista, Município de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 150 (Centro e cinquenta) dias
do período de vigência do Contrato nº. 115/2009. DATA:
05.01.2010.
o-
Cachoeiro de Itapemirim, 28 de março de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LINDENBERG
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 001 AO CONTRATO Nº.
069/2010, DATADO DE 22.10.2010. CONTRATO Nº. 069/2010.
CONTRATANTE: P.M.G.L. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA EPP. OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia necessários à
execução de uma ponte de concreto armado sobre o Rio 15 de
Novembro, na Rua Delmira Gomes de Aguiar, Centro Município de
Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 120 (Centro
e vinte) dias do período de vigência do Contrato nº. 069/2010. DATA:
17.02.2010.
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 001 AO CONTRATO Nº.
073/2010, DATADO DE 26.10.2010. CONTRATO Nº. 073/2010.
CONTRATANTE: P.M.G.L. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA EPP. OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia necessários à
execução de 1 (Uma) ponte de concreto armado sobre o Rio 15 de
Novembro, na João Cordeiro de Freitas, Centro Município de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 120 (Centro e
vinte) dias do período de vigência do Contrato nº. 073/2010. DATA:
17.02.2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Município de Muqui-ES, torna público através de seu
Prefeito, homologação da licitação Tomada de Preço nº 001/2011 no
valor de R$ 153.032,99 à empresa Meca Construtora Ltda. Os recursos para custeamento provém do contrato de repasse nº 030799631/2009/MCIDADES/CAIXA.
Muqui-ES, 18 de março de 2011.
NICOLAU ESPERIDIÃO NETO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através
do Prefeito Municipal, torna público a homologação da seguinte licitação: Chamada Pública: N o- 1/2011. Vencedora: Reinaldo Marcelino
de Souza. Valor: R$ 8.938,50 (Oito mil novecentos e trinta e oito
reais e cinqüenta centavos). Vencedora: Cleidinaldo Inocente. Valor:
R$ 4.713,00 (Quatro mil setecentos e treze reais). Vencedora: Marcos
Antunes Pereira. Valor: R$ 6.686,00 (Seis mil seiscentos e oitenta e
seis reais). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar do Município de Governador Lindenberg/ES.
Gov.
Lindenberg-ES, 28 dejaneiro de 2011.
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Município de IBATIBA - ES, através da Comissão de
Licitação, torna a público que irá realizar no dia 14 de abril de 2011,
às 09h00min, contratação de empresa especializada para execução de
obras para construção de uma Quadra no Distrito de Crisciúma no
Município de Ibatiba - ES, com recursos do Contrato de Repasse nº.
0329162-14/2010, firmado entre União por intermédio do Ministério
do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Ibatiba. O edital encontra-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Ibatiba, maiores informações poderão ser
esclarecidas através do Telefone 0xx28-3543 - 1654.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
O Município de IBATIBA - ES, através de sua Pregoeira
Oficial torna a público que irá realizar no dia 11 de abril de 2011, às
09h00min , Registro de preço para futura contratação de fornecedor
objetivando a aquisição de pneus, para suprir as necessidades dos
veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de
Ibatiba - ES. O edital encontra-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Ibatiba, maiores informações poderão ser
esclarecidas através do Telefone 0xx28-3543 - 1654.
Ibatiba-ES, 25 de março de 2011.
ELENITA SILVEIRA DE SOUZA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Realização de
Obra de Construção do "Centro Esportivo Itabira"-Bairro São Luiz
Gonzaga-Cachoeiro de Itapemirim/ES.Dia: 28/04/2011 às 09:00 h, na
Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio
Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio
Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital
completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e
na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Pregoeira Oficial, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 11/04/11,
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa para fabricação e montagem de cobertura fixa e
fabricação e instalação de portão de ferro para garagem, a pedido da
SEME, de acordo com o proc. n° 777/11, conforme descrito no anexo
I deste edital e demais especificações. O Edital e seus anexos deverão
ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais
informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI.
Horário de atendimento ao público de 12:30 as 17:30h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Piúma-Es, através de sua CPL,
torna público que fará realizar Tomada de Preços, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO PROGRAMA PROINFÂNCIA
(CRECHE/ESCOLA DE ENSINO INFANTIL) no Município de Piúma/ES. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
14/04/11 até as 08:30h, abertura as 09:00h, na AV. IZAIAS SCHERRER, 45 - CENTRO - Piúma - ES. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: no endereço acima, no horário das 09:00 as 17:05h., mediante
pagamento de taxa de R$ 50,00(cinquenta reais) Telefax 0**28-35203684.
Piúma-ES, 28 de março de 2011.
MÁRCIO JOSÉ PEREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
NORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2011
CONTRATANTE: Município de São Domingos do Norte CONTRATADO: ASPROMEL - Associação de Produtores de Mel de São
Gabriel da Palha/ES Objeto: contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.VIGÊNCIA: até 31 /12/ 2011. VALOR: 5.845,00 (cinco mil, oitocentos
e quarenta e cinco reais)RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ficha
325AUTORIZAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA 01/2011São Dom. do
Norte-ES, 22 de fevereiro de 2011.
RESUMO DO CONTRATO Nº 34/2011
CONTRATANTE: Município de São Domingos do Norte- CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIAR (CAF)
DE COLATINA. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: até 31/12/
2011. VALOR: 15.904,60 (quinze mil, novecentos e quatro reais e
sessenta centavos) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ficha 325 AUTORIZAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA 01/2011São Dom. do NorteES, 22 de fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL
DA SERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços da
Prefeitura Municipal da Serra, torna público a suspensão Sine Die do
recebimento da documentação e proposta de preços referentes a Concorrência Pública N.º 002/2011. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelo telefone (0xx27) 3291.5275, ou ainda na sede da Comissão, no horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Pregoeira Oficial, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 12/04/11,
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto o
Registro Formal de Preços para eventual aquisição de microcomputadores, notebooks, projetor de mídia e envelopadora, para atender
a diversos setores da PMI, a pedido da SEMARH, de acordo com o
proc. n.° 0912/11, conforme descrito no anexo I deste edital e demais
especificações. O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através
do e-mail: [email protected]. Demais informações deverão
ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento
ao público de 12:30 as 17:30h.
Ibiraçu, 28 de março de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2011
Contratante: Município de Muqui; Contratada: MECA CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: Construção de rede de drenagem de águas
pluviais e pavimentação de Rua Projetada 01, no 2º Distrito de Camará, Muqui - ES; Contrato de Repasse nº 0307996-31/2009/MCIDADES/CAIXA; Valor R$ 153.032,99.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900138
Serra, 25 de março de 2011.
EDUARDO RAMOS LOUREIRO
Presidente da CPL/SEOB
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 17.0.00.00075.2011.
Processo Nº.5061700.002495/2006-35, Permissor: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, Elio Bahia Souza. PERMISSIONÁRIA: - Município de Viana, através de sua Prefeitura, representada por sua Prefeita, Angela Maria Sias, INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio-CPEU, para a Implantação de Iluminação.RESUMO DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a Permissão Especial
de Uso da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-262, KM
20+500M ao KM 21+900M lado esquerdo com extensão de 1400m e
largura mínima de 0,5 perfazendo uma área total de 700,00m² cujo
PNV é: 262BES-0070-262/ES-ENTR BR-101(B)-ENTR ES-465
(P/DOMINGOS MARTINS), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação do Sistema de
Iluminação, visando atendimento ao Município de Viana/ES. FUN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
DAMENTO LEGAL - Decreto Lei nº. 512 de 21/03/1969 Art.1º "d";
artigo 103 do Código Civil Brasileiro; inciso II do Art. 1º da Portaria
nº. 309, de 07/03/2007, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no
DOU de 14/03/2007; alterada pela Portaria nº. 769 - DG/DNIT, de
16/05/2008, publicada no D.O.U. de 17/05/2008, inciso IV do Artigo
8º e inciso V do artigo 25 da Estrutura Regimental do DNIT aprovada
pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; artigo 2º, inciso IV da
Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; Decreto nº.
84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de
20/01/1982; Resolução nº. 11, de 27/03/2008, publicada no D.O.U, de
11/04/2008; Portaria/DG nº. 524, de 19/05/2008, publicada no
D.O.U., de 20/05/2008; Portaria/DG nº. 529, de 21/05/2008, publicada no D.O.U., de 23/05/2008; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV
do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado do Espírito Santo, datado de 21/12/2010, à fl 87, conforme
consta do Processo Administrativo nº. 5061700.002495/2006-35. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação
a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA, será sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art.2, do Decreto nº.
84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado
pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de
20/01/1982, podendo o contrato ser rescindido/aditado a qualquer
tempo, dependendo da revogação dos Decretos 84.398/80 e
86.589/82, ou de outra legislação do DNIT que venha a ser editada,
estabelecendo procedimentos com relação a ocupação/travessia da
faixa de domínio de Rodovias Federais, com ônus à Permissionária.PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos, contados a partir da data de
assinatura, e terá eficácia a partir da data de sua publicação em
extrato, no DOU.Data de Assinatura: 17/03/2011.
3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
O Município de Alto Paraíso de Goiás - GO comunica aos
interessados que o Pregão Presencial n.º 04/2011, tipo menor preço
por item. Objeto: aquisição de material de construção, foi julgado a
favor das seguintes empresas: Fênix Matérias de Construção LTDA,
Electro Ferragens Triunfo LTDA, Penna Cunha Ferranges LTDA.
Em 25 de março de 2011.
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campinorte, Goiás, torna público a realização da
TOMADA DE PREÇO n° 01/2011 mediante condições estabelecidas
na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia, para CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA COBERTA na cidade de Campinorte/Go. Fonte de recursos: MINISTÉRIO DO ESPORTE e Município.
Data da realização: 15/04/2011 às 16:00 horas na sede da Prefeitura,
situada na Praça Cristóvão Colombo Sn - centro. Informações no
endereço supracitado no horário das 08:00 às 17:00 h, através do
telefone (62)-3347-3281.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2011
Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação
de Gestão de Insumos. Processo: 498270/2011 Pregão Eletrônico: Nº
015/2011. Validade: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar preços de
Medicamentos. SRP- nº 005/2011: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.;
Lote
01
Código PMV 65.008.092.0001
LEVODOPA + CARBIDOPA, Concentração [mg]: 250 + 25, Forma farmacêutica:
Comprimido
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
150.000
LUMAR
CARBIDOL
0,1800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Os editais estarão disponíveis no site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço, Licitações e
www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2011 Processo Nº 579270/2011 Objeto: Aquisição de Testes para realização
re exames Hematológicos (hemogramas e reticulócitos) com disponibilização, em regime de comodato, dos equipamentos necessários a
sua realização. Início de entrega das propostas: dia 31/03/2011 Abertura das propostas: às 09:00h do dia 11/04/2011 Início da sessão de
disputa: às 10:00h do dia 11/04/2011 Informações: Telefax: (27)
3132.5025.
Vitória-ES, 28 de março de 2011.
IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011
Proc nº 1272/2011
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial nº 016/2011, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a aquisição de pneus novos, câmaras e
protetores para os veículos desta municipalidade. Empresas Vencedoras: Curinga dos Pneus Ltda - CNPJ 00.041.327/0046-03 - itens 02,
04, 05 e 26 - R$ 18.332,00, JK PNEUS LTDA - CNPJ
78.653.946/0024-30 - Itens 03, 06, 11, 15 e 17 - R$ 35.029,40, CDM
- Martinense de Pneus Ltda - CNPJ 36.326.882/0004-70 - Itens 01,
18,23, 24, 27, 28, 31 ao 34 e 36 - R$ 6.746,90, AWA Mecanica LtdaMe - CNPJ 08.867.550/0001-14 - o item 35 - R$ 345,60, Gerardo
Bastos Pneus e Pecas Ltda - CNPJ 07.270.366/0005-53 - itens 09, 10,
13, 14, 16, 19 ao 22, 26, 29 e 30 - R$ 38.064,00 e a empresa F.A. da
Silva - Tracsul Pecas para Tratores M.E - CNPJ 07.792.523/0001-67
- itens 7, 08 e 12 - R$ 11.832,00, Total Geral: R$ 110.344,90.
Água Doce Norte-ES, 28 de marçode 2011.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
Campinorte-GO, 28 de março de 2011.
MARCIENE MARIA VIEIRA MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Caturaí. Processo nº 010/2011. Pregão Presencial nº 005/2011, do tipo menor preço por quilômetro
rodado por rota.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de transporte escolar para atender aos alunos residentes na
zona rural do Município de Caturaí durante o ano letivo de 2011.
CONTRATADAS: Item I - Rota 03 - ROBSON GIOVANNI DONE
64088685172; com valor unitário por quilômetro rodado de R$ 1,39
(um real e trinta e nove centavos), valor estimado total mensal de R$.
2.557,60 (dois mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e sessenta
centavos),
Item II - Rota 07 - OLDEMAR MENDES DOS SANTOS; com valor
unitário por quilômetro rodado de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), valor estimado total mensal de R$. 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).
Tipificação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, e Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: Terá início na data
de sua assinatura dia 28/03/2011 até 31/12/2011. Dotações Orçamentárias: 01.05.12.361.40.2.37-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica - Secretaria de Educação e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2011
A Prefeitura Municipal de Ceres - Secretaria de Educação e
Esporte, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13 de abril de 2011, a partir das 09:30 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, licitação modalidade Pregão (Pregão
Presencial) tipo menor preço por item, com vistas a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para manutenção do programa segundo tempo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
e Esporte, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos
que reger-se-ão sob as normas da Lei n.° 10.520/02, Lei n.° 8.666/93
e das suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações
poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça Cívica, s/n.°, Setor Centro, Ceres - GO., fone (0xx62)
3323 - 1609, no horário de expediente.
Ceres-GO, 25 de março de 2011.
ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitações torna público que os
Contratos de número: 039, 040, 041 e 042/2011 - Pregão Presencial
nº 001/2011, sofreu alterações na Cláusula 5-5.1 Dos Recursos Financeiros: 02.006.306.1180.2048.339030.115051 - PNAE e
02.006.12.361.1038.2049.339030.100 000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900139
ISSN 1677-7069
139
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
A Comissão Permanente de Licitações torna público que o
Edital - Pregão Presencial nº 007/2011, sofreu alterações no anexo III,
Termo de Referência, item 4: Planilha de Preços: Item 1 - Trator
Esteiras-mínimo de 140 HP Item 2 - Moto Niveladora-mínimo de 115
HP Item 3 - Pá Carregadeira de pneus-mínimo de 140 HP
Cristalina-GO, 28 de março de 2011.
OSÓRIO FERNANDO DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna
público, para conhecimento dos interessados, que retifica o resultado
da fase de habilitação do procedimento licitatório referente à Tomada
de Preços n° 017/2010, publicado no DOU n° 186 de 28/09/10, seção
3, página 159, informando que de acordo com o Parecer emitido pela
Seinfra e o Parecer 034-CGL, as empresas Construrede Construtora
Ltda., Cifran Construtora e Incorporadora França Ltda. e Engebrás Engenharia Brasiliana Ltda., passam a ser Habilitadas para o certame. As demais disposições permanecem inalteradas.
Goiânia-GO, 28 de março de 2011.
JOÃO DE PAIVA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
O Município de Itapaci, Estado de Goiás, no interesse da
Administração Municipal, torna público que o Pregão Presencial
005/2011, do tipo menor preço, objetivando a contratação de consultoria para elaboração do plano local de habitação de interesse
social do município de Itapaci - Goiás, em consonância com as
políticas nacionais e municipais de habitação, e considerando os instrumentos locais do ciclo de gestão orçamentária e financeira, de
acordo com o contrato de repasse nº 2635.0236.155-57/2007, firmado
entre o Município de Itapaci e a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa econômica Federal,
será realizado às 09:00 horas do dia 06 de abril do presente ano.
Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de Itapaci, sediada na Av.
Floresta, nº 198, centro.
Itapaci-GO, 28 de março de 2011.
CRISTYANE PEIXOTO DE MAGALHÃES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
O Município de Ivolândia, comunica aos interessados, que
fará realizar no dia 12 de Abril de 2011 ás 14h00min na sede da
Prefeitura à Av. Dep. Jamel Cecílio nº 192 Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011. Tipo: Menor preço por Item.
Processo nº 005/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos, material
médico-hospitalar, material permanente, odontólogo e laboratorial para manutenção dos serviços de saúde do Município. Inf. com CPL,
(64) 3685-1144/ 1122. Expediente 08h00min ás 11h00min e
13h00min ás 17h00min.
Ivolândia-GO, 25 de março de 2011.
LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇOSNº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Niquelandia/Go, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Tomada Preço tipo menor preço
global, com a seguinte programação: Edital nº. 001/2011 às 09h00min
do dia 19/04/2011, Visando a Contratação de uma Empresa para
Construção de Um Bosque no Bairro Jardim Ipanema. Conforme
descrição no Termo de Referência, do Edital, projetos, memoriais e
orçamentos em anexo. A sessão pública será realizada na sala da
Comissão Permanente na Superintendência de Licitação e Avaliação,
situada na Praça Mestre Dário, nº. 01, Centro. Os interessados poderão obter informações do edital, através do Fone nº. 62 3959 7000,
e cópia através do preposto ou procurador diretamente na sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada no endereço acima
citado no horário das 08h00min as 10h30min e das 13h00min as
16h00min.
Niquelândia-GO, 28 de março de 2011.
MARIA CÂNDIDA DE MELO SILVA
Superintendência de Licitação e Avaliações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
Processo nº 144/2011
O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado
de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, e do Pregoeiro
nomeado pela Portaria Municipal nº 193-A/2011, torna público e a
quem possa interessar que será realizada Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO, e será julgada pelo valor
unitário do item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Federal
nº 5.450/05, e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, para atender o Fundo Municipal de
Saúde. Tendo como Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais
destinados a manutenção do Laboratório, Farmácia Básica, Ambulatório, e Consultório Odontológico, da Unidade de Saúde e PSF,
deste Município. Data para abertura de propostas e início da sessão de
disputa: a partir das 08h:10m do dia 11 de abril de 2011 horário de
Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Araguaia, Rua Abílio Alves Ferreira, 790, centro. A íntegra do Edital
convocatório e seus Anexos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Administração, no endereço supra, e maiores informações
pelo telefone (64) 3635 7003 ou 7000.
Santa Rita do Araguaia, 28 de março de 2011.
JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N° 25/2011
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 025/2011 - CPL.
PROCESSO: 2011000305
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento, material de expediente, material de consumo, material de
limpeza e gêneros alimentícios, Tipo: Menor Preço Por Item.
LICITANTE Comercial de Produtos Alimentícios RW Ltda.
ITENS: 61,97,98.
VALOR: R$ 14.040,00 (Quatorze Mil e Quarenta Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Disklimp Comercial Ltda
ITENS: 60,64,65,68,73.
VALOR: R$ 2.306,60 (Dois Mil Trezentos e Seis Reais e
Trinta
Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: GMP Comercio e Serviços Ltda
ITENS:
8,27,41,55,57,59,62,66,67,69,79,80,82,84,85,86,87,88,89,90,
91,92,95,99,102,103,104,105,106.
VALOR: R$ 77.584,69 (Setenta e Sete Mil Quinhentos e
Oitenta e
Quatro Reais e Sessenta e Nove Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Microship Informática Ltda.
ITENS: 3,4,7,9,56.
VALOR: R$ 1.060,54 (Um Mil Sessenta Reais e Cinqüenta e
Quatro
Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Miltes Dorvelice dos Santos.
ITENS: 63,93.
VALOR: R$ 6.170,50 (Seis Mil Cento e Setenta Reais e
Cinqüenta
Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Objetiva Distribuidora de Material para
Escritório Ltda.
ITENS: 10,58,74,75,78,83,94,96,100,101.
VALOR: R$ 27.325,35 (Vinte e Sete Mil Trezentos e Vinte e
Cinco
Reais e Trinta e Cinco Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Petrópolis Industrial Produtos
de Limpeza Ltda.
ITENS: 16,29,32,42,44,51,70,72,76,77,81.
VALOR: R$ 41.030,00 (Quarenta e Um Mil Trinta Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Ramalan Comercio de Papeis e
Roupas Ltda.
ITENS:
1,2,5,6,12,18,19,20,21,22,23,24,26,30,31,33,35,37,39,40,43,
45,46,47,48,71.
VALOR: R$ 24.310,14 (Vinte e Quatro Mil Trezentos e Dez
Reais e
Quatorze Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Stock Papelaria e Informática
Ltda.
ITENS: 11,13,14,15,17,25,28,34,36,38,49,50,52,53,54.
VALOR: R$ 9.432,20 (Nove Mil Quatrocentos e Trinta e
Dois Reais e
Vinte Centavos)
VALOR TOTAL: R$ 203.259,72 (Duzentos e Três Mil Duzentos e Cinqüenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos)
Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia Go
403, Km 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo Go.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 28 de março de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N° 4/2011
A CPL do Município de Trindade - GO, torna público o
resultado do processo n° 1673/2011 OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de consultoria na elaboração do
plano local de habitação de interesse social. Dotação Orçamentária:
08.801.16.482.125.1390 - 44.90.51. Empresa vencedora: KM Consultoria Ltda, no valor de R$ 61.500,00 (Sessenta um mil e quinhentos reais).
RICARDO FORTUNATO DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 11/04/2011, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a locação
de veículos para transporte escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Edital na Comissão Permanente de Licitação CPL, Rua 07 de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00
horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 11/04/2011, às 09:30 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a locação
de veículo do tipo baú, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de
Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 11/04/2011, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a locação
de máquinas e equipamentos para patrulha mecanizada para manutenção das vias públicas, limpeza das vias e praias e manejo de lixo
no aterro sanitário, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua
07 de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas,
onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
JOSÉ DE RAMABIR GALVÃO DA SOLIDADE
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900140
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 11/04/2011, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de quadricíclo, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Edital
na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro,
SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 34781212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 12/04/2011, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de informática que
disponibilize o licenciamento e concessão de direitos de uso de um
conjunto de sistemas aplicativos - CSA que contemple sistema de
administração orçamentária e financeira, controle de compras, licitações e controle de bens patrimoniais, em conformidade com a Lei
nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/200, Lei 8.666/93 e Lei
10.520/2002, de interesse da Secretaria de Gestão Orçamento e Finanças do Município, de interesse da Prefeitura Municipal de Araioses. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de
Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
JOSÉ DE RAMABIR GALVÃO DA SOLIDADE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 12/04/2011, às 10:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de material elétrico, de interesse da Prefeitura Municipal de Araioses.
Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de
Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 12/04/2011, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de material hidráulico, de interesse da Prefeitura Municipal de Araioses. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de
Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
JOSÉ DE RAMABIR GALVÃO DA SOLIDADE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 12/04/2011, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de material permanente (eletrodomésticos, eletrônicos, escritório e
outros), de interesse da Prefeitura Municipal de Araioses. Edital na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro, SN,
Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informações
sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº
8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
atinentes à espécie
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Pregoeiro
3
lamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
JOSÉ DE RAMABIR GALVÃO DA SOLIDADE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 13/04/2011, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse da Prefeitura Municipal de Araioses. Edital na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro, SN, Centro, no horário das
08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 20/05/2011, às 09:00 horas, realizará Concorrência, do tipo melhor técnica, destinada à contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de propaganda e publicidade, de
interesse da Prefeitura Municipal de Araioses. O Edital poderá ser
consultado gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua 07 de Setembro, SN, Centro, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3478-1212. Base Legal:
Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
atinentes à espécie.
ISSN 1677-7069
141
08.243.0112.2086.0000 MED. SÓCIA EDUCATIVA EM MEIO
ABERTO E LIB. ASSISTIDA / 08.244.0046.2075.0000 MANUT.
DO SERV. ADM. DA SAC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /
3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações - Pregão Presencial nº 012/2011- Processo Administrativo nº 080/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz
Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Marcio André de Freitas Costa
- M. A. FREITAS COSTA.
RETIFICAÇÃO
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
JOSÉ DE RAMABIR GALVÃO DA SOLIDADE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 13/04/2011, às 10:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a prestação
de serviço para recarga de cartucho e toner, de interesse da Prefeitura
Municipal de Araioses. Edital na Comissão Permanente de Licitação
- CPL, Rua 07 de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às
12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 14/04/2011, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de água mineral, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07
de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 13/04/2011, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a contratação de serviços gráficos, de interesse da Prefeitura Municipal de
Araioses. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07
de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
JOSÉ DE RAMABIR GALVÃO DA SOLIDADE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 13/04/2011, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto o fornecimento de passagens aérea, de interesse da Prefeitura Municipal de
Araioses. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07
de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 28 de março de 2011.
PAULO ATTEM MANPETIT GASPARINHO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 14/04/2011, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de equipamentos e insumos hospitalares, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde. Edital na Comissão Permanente de Licitação CPL, Rua 07 de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00
horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regu-
CONTRATO Nº 20110048. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 16/2010
- FNDE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Lisboa.
CONTRATADO (A) MAN Latim América Industria e Comércio de
Veículos Ltda. OBJETO: Aquisição de Ônibus Escolar fabricado pela
MAN, marca Volkswagen, versão especial padrão Caminho da Escola
2010, capacidade de carga útil líquida de 3.000kg, conforme catálogo
e desenhos técnicos , equipado com carroceria marca Marcopolo/Ciferal, modelo Senior Midi, com comprimento mínimo total de
9.000mm, comportando transportar até 48 alunos sentados, sendo
apresentada a completa descrição técnica nos anexos que fazem parte
da proposta.VALOR TOTAL: 198.000,0 (Cento e Noventa e Oito Mil
Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto
12.361.0073.2141. Classificação Econômica 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 15 de março de 2011 A 30 de dezembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar No
Município de João Lisboa-MA. ABERTURA: 08 DE ABRIL DE
2011 ÀS 09h00min. ENDEREÇO: AV. IMPERATRIZ, 1331 CENTRO JOÃO LISBOA-MA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
UNITÁRIO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço cima, onde poderão
ser consultados gratuitamente ou retirados mediante pagamento de
taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM que será
fornecido pelo setor competente no horário de 08h00min as
12h00min.
João Lisboa-MA, 23 de março de 2011.
EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
No Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 0122011, publicado no DOU de 28/03/2011, Seção 3, Pag. 142. Onde se
lê: perfazendo um valor total de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta
e quatro reais. Lê-se: perfazendo um valor total de R$ 373, 999,97
(Trezentos e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 01/TP/08/10. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMA CAMPOS-MA e MARAVILHA CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Execução das obras de urbanização da orla do açude do
Município de Lima Campos - MA, neste município, conforme Contrato de Repasse 0300719-26/2009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lima Campos - Ma. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n° 008/2010.
VALOR GLOBAL: R$ 1.093.200,00 (um milhão noventa e três mil e
duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.00057.1.074 - 4.4.90.51.00 Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Francisco Geremias de Medeiros, Prefeito Municipal, pela Contratante e Raimundo Quinco de
Lima Filho Administrador, pela Contratada. FORO: Comarca de Pedreiras-MA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIARMA MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 015/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº
8.666/93. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis destinados ao Programa Projovem Adolescente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do
município de Paço do Lumiar - MA DATA/HORA: 12/04/2011 às
09:00hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço
do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da
Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente
de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a
sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida
mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 016/2011. FUNDAMENTO:
Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar - MA DATA/HORA: 12/04/2011
às 11:00hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do
Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente de
Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das
08:00 às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante
pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Paço do Lumiar-MA, 28 de março de 2011.
HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2011
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e M. A. FREITAS COSTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria
Municipal de Assistência Social. DATA DE ASSINATURA:
28.03.2011. VALOR GLOBAL: R$ 373,999,97 (Trezentos e setenta e
três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08.244.0032.2081.0000 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 08.243.0112.2082.0000 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS PAIF/CRAS /
08.243.0112.2084.0000 MANUTENÇÃO DO PROJOVEM 08.243.0113.2087.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
DO
TRAB.
INFANTIL
PETI
/
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900141
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 15/04/2011, às 09:00 horas, realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço para Fornecimento de
fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de São João do Caru. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta ou retirada, na
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$ 80,00 (oitenta
reais), através de Documentação de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone
para informações (98) 3657-1008. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993.
São João do Carú-MA, 23 de março de 2011.
FÁBIO DOS SANTOS MORENO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
Menor Preço
Objeto: Construção de escola de educação infantil, no âmbito do
programa nacional de Reestruturação e aparelhamento da rede publica
de educação infantil - Proinfancia- No Municipio De Porto Alegre Do
Norte - MT. (Conforme Projeto Básico). A CPL - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do
Norte - MT, Torna publico para conhecimento dos interessados o
resultado da T. de Preço nº. 03/2011, no tipo menor, conforme normas
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cuja abertura ocorreu ás nove horas do dia 24 de Fevereiro de 2011 e reabertura dia 23 de Março de 2011, consagrou - se vencedora a empresa: Tayná Construções Consultoria e Empreendimentos Ltda valor
R$ 502.890,47 (Quinhentos e Dois Mil Oitocentos e Noventa Reais e
Quarenta e Sete Centavos).
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso
do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado
da Licitação Tomada de Preços nº 02/11-Processo nº 4.686/11 da
Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Habitação e Serviços Urbanos, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia
para fornecimento e implantação de sinalização viária e de orientação
para melhor orientar turistas e transeuntes no Município de CorumbáMS - 2ª Etapa, onde foi adjudicada á empresa STS SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.354.541/0001-71, titular da menor proposta de preços no valor
global de R$ 229.999,97 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Corumbá-MS, 25 de março de 2011.
OSANA DE LUCCA
Presidente da Comissão
Porto Alegre do Norte-MT, 23 de março de 2011.
JESSICA CRUZ FARIAS
Presidente da CPL
O Município de Barra do Bugres - MT, torna-se público a
quem possa interessar, que no dia 15/04/2011 às 08:00 h, estará
realizando licitação na modalidade de T.P. nº.:002/2011, destinada a
Execução de obras e serviços de engenharia para Ampliação de "Escolas Municipais", demais informações e edital completo poderão ser
obtido junta a comissão de licitação, na sede da Prefeitura Municipal,
sito à Praça Ângelo Masson, 1000, centro, de segunda a sexta-feira
das 7:00 as 11:00 e das 13:00 às 15:00 h , mediante pagamento da
taxa de R$-150,00 (cento e cinqüenta reais) não reembosálvel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT vem a publico
divulgar o RESULTADO da licitação supracitado processo administrativo nº 029/2011 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de ampliação das
instalações da Universidade Aberta do Brasil Unidade de Nova Xavantina - MT, conforme projeto memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais anexas do edital Empresa Habilitada: L L Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.595.153/0001-01,
fica marcado para o dia 01 de abril de 2.011 as 9h00min, a abertura
do envelope contendo a proposta de preço
Nova Xavantina-MT, 25 de março de 2011.
GERCINO CAETANO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 8/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e
especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n°.
8.666, de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n.ºs 8.883/94 e
9.648/98. Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
008/2011, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 125/2011, emitido pelo
Dr. Efraim Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pelo
Dr. Joabe Teixeira de Oliveira, Procurador do Município, a favor da
empresa: Medlab Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalar Ltda, situada na Avenida São Sebastião, n.° 1603, Goiabeiras, CuiabáMT, inscrita no Cnpj/MF 26.810.739/0001-52. Objeto: Aquisição de
peças e prestação de serviços para o conserto do equipamento Mamógrafo VMI, série 093.002.002, Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT. Valor Total da Inexigibilidade: R$ 19.538,00 (Dezenove mil, quinhentos e trinta e oito
reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da
União (DOU), para ciência de todos os interessados observadas as
prescrições legais. De Acordo: Efraim Alves dos Santos - Procurador
Geral do Município.
Rondonópolis-MT, 25 de março de 2011.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
5
6
7
8
9
10
Processo Nº 393/2011
Objeto: Contratação De Empresa Para Ampliação Da Escola Municipal Professor Adenocre Alexandre De Moraes, Sendo 02 Salas De
Aula, Polo Uab No Município De Costa Rica/MS O MUNICIPIO DE
COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa
interessar: A licitação acima é considerada DESERTA, por não comparecer nenhuma empresa no local do certame licitatório.
Costa Rica-MS, 28 de março de 2011.
VALÉRIA ALVES VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
CONTRATANTE: Município de Jauru CONTRATADA: Nova Guia
Construções LTDA OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade Escolar de Educação Infantil Proinfancia VALOR ADITIVADO: R$
45.993,12 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e
doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2011.
VIGENCIA: 19 de abril de 2011.
4
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 10/2011
Barra do Bugres-MT, 28 de março de 2011.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
p/ Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 29/2009
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2011
A Prefeitura Municipal de Japorã - MS, torna público o
resultado do julgamento do processo de licitação supra, cujo objeto
era a Contratação de empresas visando a aquisição de Equipamentos
e Material Permanente, atendendo ao Contrato de Repasse nº
0307.241-04/2009/MDA/CAIXA/MUNICIPIO DE JAPORÃ, no qual
sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ENZO VEÍCULOS
LTDA no item 02 valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e
quinhentos reais) e R.L.C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, nos
itens 01,03,04,05,06,07,08,09, valor de R$ 21.969,20 (vinte e um mil
novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Valor Total da
Contratação R$ 71.469,20 (setenta e um mil quatrocentos e sessenta
e nove reais e vinte centavos). Conforme constou da ata de abertura
e julgamento lavrada pela Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Japorã-MS, 23 de março de 2011.
ERLEIDE PEREIRA COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2011 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para serem utilizados na
alimentação escolar, lei n°11.947, de 16/07/2009, resolução n°. 38 do
FNDE, de 16/07/2009.O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de
Mato Grosso do Sul, com sede à Rua Appa, 120 - Centro, inscrita no
CNPJ N°03.442.597/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Prefeito
Celso Luiz da Silva Vargas, no uso das prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução do
FNDE/CD N°.38/2009, através do Departamento de Licitação e Compras, torna público a Chamada Pública para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais,
Rurais e CIEIS do Município de Maracaju-MS.Os Grupos Formais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda no dia 11/04/2011 às 8h, na Sala de Reuniões 1º Piso, sito à
Rua Appa, n° 120, centro, neste Município, sendo que os interessados
poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Chamada Pública no Departamento de Licitação e Compras no endereço
mencionado.REGIME DE EXECUÇÃO: Direta;TIPO: Menor preço.
PRODUTO
1
ABOBORA KABOTIAN - de primeira,
apresentando grau de maturação tal que
lhe permita suportar a manipulação, o
transporte e a conservação em condições
adequadas para o consumo. Com ausência
de sujidades, parasitas e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da CNNPA.
ALFACE VERDE- em maço, nova, de
primeira qualidade, folhas sã, sem rupturas, e bem acondicionadas.
2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900142
12
Kg
450
Kg
2.037
Mç
3.200
Mç
1.760
Kg
460
PCT
160
Kg
160
Kg
3.936
SACHÊ
20.120
Kg
2.040
Maracaju, 28 de março de 2011.
CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
Prefeito
CLEUSEMAR MARIA WOSNIAK
Diretora do Departamento de Licitação e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA
DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO
SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas
atribuições legais, e com fulcro nas disposições dos Arts. 38, inciso
VII e 109, inciso I, a e b, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e do
que consta do Processo Licitatório n.º 035/11 da Tomada de Preços
n.º 05/11 de 01.03.11, decide ADJUDICAR o objeto da referida
licitação no valor total de R$ 458.134,61 (Quatrocentos e cinqüenta e
oito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), para
a Empresa: BARROS DE LIMA - ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA EPP R$ 458.134,61.Os autos estão com vista franqueada aos
interessados para os efeitos do disposto no § 4º do artigo 109.
Nova Alvorada do Sul-MS, 28 de março de 2011.
ARLEI SILVA BARBOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2011
ITEM
11
BETERRABA - com folhas de primeira
qualidade, com casca sã, sem rupturas e
tamanho médio.
CENOURA - de primeira, sem rama,
fresca, compacta e firme, sem defeitos sérios (rachaduras, cortes), apresentando tamanho, cor e conformação uniformes. Devem ser entregues em caixas plásticas resistentes.
CHEIRO VERDE (salsinha e cebolinha),
tempero - fresco, íntegro e firme
COUVE MANTEIGA - intacta com todas
as partes comestíveis aproveitáveis folhas
verdes, grossas, fresca, compacta e firme,
sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes.
DOCE DE LEITE-cor amarelada ou amarelo pardacenta, cheiro próprio, sabor próprio, consistência cremosa ou em pasta.
Ingredientes: leite, açúcar e bicarbonato
de sódio. Embalagem: potes ou baldes.
Pote de 1kg
FEIJÃO CARIOCA (TIPO 1)- grãos inteiros e sem sujidades, embalagens de
5kg. sacos resistentes, com solda reforçada e íntegra que contenham data de fabricação e validade, produto com no mínimo 06 meses de validade.
GELEIA DE FRUTA-cheiro próprio, sabor próprio, consistência cremosa ou em
pasta. Embalagem: potes ou baldes. Pote
de 1kg em sem aditivos químicos, passados pela inspeção sanitária, com selo de
qualidade, com data de fabricação e prazo
de validade de no mínimo 06 meses.
MANDIOCA DESCASCADA-, limpa e
sem manchas, congelados em pacotes íntegros de 1 kg que contenham especificados o local de origem do produto, peso,
data de embalagem e data de vencimento.
Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixa e isopor.
MEL DE SACHÊ- feito de forma natural
com peso individual de 10g.
REPOLHO VERDE - sem folhas externas, fresco, de primeira, apresentando tamanho uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem danos físicos e mecânicos. Deve ser entregues em
caixas plásticas resistentes.
UNIDADE
DE MEDIDA
Kg
QUANTIDADE
Un
2.510
352
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
Com base nos atos formais e informações constantes do
Processo Licitatório n.º 035/11 referentes à licitação realizada na
Modalidade de Tomada de Preços n.º 05/11, tendo por objeto Contratação de Empresa para Execução de 10.303,24 m² (dez mil trezentos e três metros e vinte e quatro centímetros quadrados) de
pavimentação asfáltica e 2.718,14 m (dois mil setecentos e dezoito
metros e quatorze centímetros) de guias e sarjetas em diversas ruas,
no município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme projetos, planilhas, cronograma de execução e memorial descritivo constantes nos
anexos do Edital, e conforme Plano de Trabalho do Contrato de
Repasse n°. 0308.563-22/2009/MCIDADES/CAIXA, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Alvorada
do Sul/MS, considerando que foram observados os prazos recursais,
nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n.° 8.666/93 e suas
alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório, que teve como
vencedora a Empresa: BARROS DE LIMA - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ com o nº 08.331.207/000180, com sede a Rua Dr. Eduardo Machado Metello, nº 415 - Chácara
Cachoeira II, CEP 79.040.830, Campo Grande/MS, no valor total de
R$ 458.134,61 (Quatrocentos e cinqüenta e oito mil, cento e trinta e
quatro reais e sessenta e um centavos). Em conseqüência, fica convocada a licitante acima mencionada para a assinatura do Contrato
e/ou retirada do empenho, nos termos do art. 64, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei.
Nova Alvorada do Sul-MS, 28 de março de 2011.
ARLEI SILVA BARBOSA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo Contrato 261/09. Proc. Lic. 126/09, TP n°.
6/09. Objeto: Const. Centro de Educação Infantil no bairro Pernambuco. Parte: Planesan Engenharia Ltda. Acréscimo de 24,95% ao
valor do contrato.
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Município de Congonhas do Norte/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº: 022/2011 - Pregão Presencial
012/2011. Aquisição de insumos hospitalares. Entrega e abertura dos
envelopes: 18/04/2011 às 12h30 Informações: (031) 3869-1060, com
Arlene Moraes ou solicitação do edital pelo e-mail: [email protected]
ARLENE MORAES
p/Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura M. de Capinópolis-MG - 1º Termo aditivo ao contrato nº
068/10. Partes: PMC e CFL Construtora Ferreira Lima Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual p/ 27/05/11. Data aditivo: 28/02/11. Capinópolis-MG .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2011
Município de Caraí, em decorrência de alterações no edital,
torna público a suspensão do Processo de Licitação relativo ao Pregão
Presencial nº 018/2011, sendo o objeto, " Aquisição de veículo leve,
retro escavadeira e motoniveladora", ficando sem efeito a data e
horário de abertura dos envelopes. Caraí/MG, 25/03/2011.
JENNER JOÃO GOMES NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
Referência: Processo nº. 015/2011. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação do
EAS do Bairro Santa Rita e UBS do bairro Caxambu Velho. Data de
Abertura: 19/04/2011. Horário: 14:00 horas. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Valor estimado:
R$ 112.250,00. Caxambu/MG, 21/03/2011.
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
Referência: Processo nº. 016/2011. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção de duas quadras poliesportivas nos Bairros Novo Horizonte e Jardim Exposição e coberturas
das quadras poliesportivas situadas nos Bairros Santa Tereza e Vila
Verde. Data de Abertura: 19/04/2011. Horário: 16:00 horas. Edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Valor estimado: R$ 436.717,90. Caxambu/MG, 21/03/2011.
AUGUSTO CÉSAR PINTO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO
DOS POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 004/2011, Processo Licitatório nº
007/2011. Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo, material permanente de escritório, expediente e eletro-eletrônico. Credenciamento: 07/04/2011, de 08:30 às 09:00. Sessão oficial: 07/04/11,
às 09:00 horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro
dos Poções/MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, CEP
39380-000, tel. (38) 3237-1157 ou 3237-1301. Pelo endereço eletrônico [email protected]. Adilson Flávio Ribeiro Pregoeiro. Claro dos Poções, 20 de Janeiro de 2011.
ADILSON FLÁVIO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Município de Congonhas do Norte/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº: 014/2011 - Pregão Presencial
006/2011. Aquisição de Materiais de Laboratórios e medicamentos.
Entrega e abertura dos envelopes: 08/04/2011 às 08h30min Informações: (031) 3869-1060, com Arlene Moraes ou solicitação do edital pelo e-mail: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 006/2011, Pregão Presencial Nº:
002/2011. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
MARMITEX para os servidores da administração municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente
edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
12/04/2011. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, nº 156 - Centro. O Edital e seus anexos,
estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 007/2011, Pregão Presencial Nº:
003/2011. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
Óleo Lubrificante, Estopa, Graxa e Filtros para manutenção dos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do
Município às 09:00h. no dia 13/04/2011. Local: Sala da Divisão de
Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na
sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500
- Ramal: 35, E-mail: [email protected].
DAVISON MONERAT VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 82/11 PROCESSO Nº 352/11
Objeto: aquisição de medicamentos para uso veterinário e focinheira,
para manter as ações de campanha de vacina e atividades do curral.
Recurso Vinculado de Piso Fixo de Vigilância Sanitária e Promoção
da Saúde e Recurso Vinculado Campanha de Vacinação. Abertura dia
11.04.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 28 de março de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO
ISSN 1677-7069
143
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
O Município de Governador Valadares (MG), torna pública o
aviso de licitação do Pregão Presencial Nº. 043/2011, Registro de
Preço nº 15/2011"Menor Preço por item", referente à Material de
Escritório. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na Rua Marechal Floriano nº. 905, 3º andar, Gerência de
Compras, Telefone 33 - 3279 7470, nos dias úteis, no horário de
12:00 as 18:00 horas, através do site www.valadares.mg.gov.br Data
do Pregão: 12/04/2011. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 13:00 horas.
Governador Valadares, 25 de março de 2011.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário Municipal de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/11
O Município de Governador Valadares(MG), torna público o
resultado final do Pregão Presencial 039/2011 - PAC 000092/2011 Registro de Preço Nº11 - referente à aquisição de material plástico
descartável, material de higiene e limpeza pessoal. Foram vencedoras
do certame as empresas: Goval Embalagens Ltda nos Lotes 1, 2, 3, 4,
5, 6 e 9 no valor total de R$ 74.603,00(setenta e quatro mil seiscentos
e três reais) e Stop Shop Supermercados Ltda nos Lotes 7, 8, 10 e 11
no valor total de R$ 36.999,18(trinta e seis mil novecentos e noventa
e nove reais e dezoito centavos). Valor Total da Licitação R$
111.602,18(cento e onze mil seiscentos e dois reais e dezoito centavos).
Governador Valadares, 25 de março de 2011.
RANGER BELIZÁRIO DUARTE VIANA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Tipo Menor Preço: por item, referente aquisição de medicamentos injetáveis, produtos para laboratório, produtos para manutenção da farmácia básica, e material médico hospitalar, conforme
especificações contidas no edital) A documentação e a posposta deverá ser entregue até o dia 12/04/2011 até ás 09:00 horas, e a abertura
será no mesmo dia ás 09:15 horas. Cópia do edital e esclarecimentos
necessários serão obtidos no Setor de Compras e Lic. pelo tel: 34
3834-1235, ou na sede provisória da P. M. de Guimarânia a rua
Tupinambás, nº 33, Centro, Guimarânia/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Tipo Menor Preço: aquisição de um caminhão Truck, 6x2,
zero kilômetro, conforme especificações contidas no edital). A documentação e a posposta deverá ser entregue até o dia 14/04/2011 até
ás 09:00 horas, e a abertura será no mesmo dia ás 09:15 horas. Cópia
do edital e esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Compras e Licitações pelo telefone 34 3834-1235, ou na sede provisória da Prefeitura Municipal de Guimarânia a rua Tupinambás, nº
33, centro, Guimarânia/MG.
Guimarânia/MG, 25 de Março de 2011.
VIRMONDES MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
Prefeitura Municipal de Córrego Novo/MG - CNPJ
18.334.284/0001-18. FONE: 3353-1184. É Objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obras e serviços na
pavimentação em bloco de concreto pré-moldado e recapeamento de
pavimentação asfáltica, conforme especificações e demais condições
peculiares constantes nos anexos do Edital Tomada de Preço
001/2011. Abertura 12/04/2011 as 08:00 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011
Córrego Novo/MG, 25 de março de 2011
DILSON PEDRA OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para os veículos e
máquinas pertencentes à frota do Município de Glaucilândia/MG.
Data e hora da Sessão Pública: 08 de Abril de 2011, às 09:00 horas.
Local: Praça José Brant Maia, n°. 01, Centro, Glaucilândia/MG. O
edital completo se encontra disponível no endereço acima citado, nos
termos da Lei Federal 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal
8.666/93 e Lei Complementar n°. 123/2006. Informações pelo telefone (38) 3236-8136. Glaucilândia/MG, 28 de março de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900143
SEBASTIÃO FILOGÔNIO DIAS
Pregoeiro.
O município de Itabira torna público que realizará PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 024/2011. Objeto: Aquisição de microcomputadores, impressoras e câmeras fotográficas para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de
Referência - do Edital. Data limite recebimento e abertura propostas:
08/04/2011 até as 08 horas. A sessão pública do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA será dia 08/04/2011 às 08:30 horas. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 29/03/2011 e
na Seção de Compras no horário de 08 as 18 horas, 2ª a 6ª feira,
tel(31) 3839-2200/fax (31)3839-2445.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011.
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 028/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de
itens para lanche, vinagre, bicarbonato, café, copo descartável
e papel higiênico para atender as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Itabira, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência com vigência de 06 (seis) meses. Data limite recebimento e
abertura das propostas: 08/04/2011 até às 08 horas. A sessão
pública do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA será dia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
3
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
08/04/2011 às 09 horas. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 29/03/2011 e na Seção de
Compras no horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31)
3839-2200/fax (31)3839-2445.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.447/06, torna público que fará realizar no dia 13 de abril de 2011,
às 12:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033-SMA/11, referente a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A DIVISÃO DE SAÚDE (BANCO DO BRASIL C/C 47764-8) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontrase à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290.
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações , que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE EXAMES PARA ATENDER A DEMANDA DE PEDIDOS DE
PACIENTES DO SUS/SETE LAGOAS, CONFORME REQUISIÇÕES 0109,0312/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 14 de ABRIL de 2011 até as 08h45min
(Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às
09:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente
Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site
www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 37715435 ou 3774-9916. José Marcelo de Souza - Depto de Licitações.
ISSN 1677-7069
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO
LICITATÓRIO
PREGÃO
ELETRÔNICO
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 011/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de utensílios de cozinha e
garrafão para água mineral, para atender as necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do
Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Data limite recebimento e
abertura das propostas: 08/04/2011 às 08:00 horas. A sessão pública
do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 08/04/2011 às 13:00 horas.
Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia
29/03/2011 e na Seção de Compras no horário de 08 às 18 horas, 2ª
a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/fax (31)3839-2445.
Itabira/MG, 28/03/2011
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços 02/2011, Objeto: Construção de uma Unidade
Básica de Saúde / PSF de Itanhandu à Av. Fernando Costa no centro
de Itanhandu, com recursos do Plano Nacional de Implantação de
Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, portaria nº 2.226 de 18/09/2009 e portaria nº 3.160 de 18/12/2009.
Empresa contratada: Ipen Engenharia Construções Ltda, CNPJ
06.372.564/0001-31 (Cruzeiro/SP), valor do contrato: R$ 251.100,00.
Dotação orçamentária 02.07.01.10.301.0031.1015.4.4.0.51.00. Vigência: 210 dias. Contratante: Prefeitura M de Itanhandu. Data da assinatura: 15 de março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº026/11
PRC 0157/11. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletros para
serem utilizados nas escolas da rede municipais do ensino fundamental e ensino infantil com recurso FUNDEB. Dia da Licitação:
20/04/11 as 09hs. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar, Centro
- Leopoldina/MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais & Licitações, ou, no Pregão (endereço
acima) mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que as empresas
deverão enviar recibo de edital para o telefax (32)3694-4280, para
que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. Leopoldina, MG, 28/03/11.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-SMA/11
Poços de Caldas, 28 de março de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28-SMA/11
O município de Poços de Caldas, em relação ao processo
licitatório modalidade Pregão para Registro de Preços n° 028SMA/11, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (Okm)
PARA A FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica a exclusção dos itens 03 e 08 do Anexo I do edital, conforme motivação
anexa aos autos.
Poços de Caldas, 28 de março de 2.011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-SMA/11.
Vencedor: Raytel Telematica Engenharia e Comércio Ltda . Objeto:
aquisição de amplificador de potência para ambulância do Samu Secretaria Municipal de Saúde (Recurso Vinculado c/c 47738-9). Valor: R$ 4.800,00 Prazo de Entrega: até 30 dias corridos, contados da
retirada da Ordem de Fornecimento.
PREGÃO N o- 5-SMA/11
Vencedores: a) J. Almeida Comercial Ltda; b) Totalmed Distribuidora
Farmacêutica Ltda . Objeto: aquisição de Secretaria Municipal de
Saúde (Recurso Vinculado c/c 47738-9). Valores: : a) R$ 5.700,00; b)
R$ 7.200,00 Prazo de Entrega: até 30 dias corridos, contados da
retirada da Ordem de Fornecimento.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretario Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Ribeirão das Neves torna público que se
encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital do
Pregão: 004/2011, Registro de preço de material esportivo. A data
para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 15/04/2011
às 09:00 horas.
O Município de Montalvânia/MG, torna público, que às
09:00 horas do dia 14/04/2011, na Prefeitura, situada na Av. Confúcio, nº. 1.150, Centro, será realizado Tomada de Preços n°
001/2011, do tipo "Menor Preço", para contratação de empresa para
construção de unidades habitacionais, Contrato de Repasse 025134778/2008 Ministério das Cidades/Caixa e Município de Montalvânia.
Informações: (38) 3614-1537 no horário de 07:30 às 13:30h.
AGNALDOJOSÉ DA CRUZ
p/Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DE MINAS
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
AVISOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, Lei
Complementar 123 de 14/12/2006, que realizará Licitação Pública na
modalidade de Concorrência Pública - objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESF CDI CONFORME REQUISIÇÃO 1475/2010. O Departamento de licitações
estará recebendo os envelopes até o dia 16 de maio de 2011 até as
09h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo
dia às 10:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas
as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site
www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 37715435 ou 3774-9916.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25 SRP16/2011
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo com ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA. Concorrência n° 01/2009. Aditivo com finalidade
de Acréscimo no valor global do contrato, de serviços não previstos,
de R$ 126.966,78; totalizando um montante de R$ 10.413.237,50 - de
conformidade do Art.; 61 da Lei 8.666/93 - datado de 22/03/2011.
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Tomada de Preços n o- 6/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para a construção da 1ª Etapa de um Centro de convenções no Município de
Monte Alegre de Minas, conforme contrato de repasse
2690.0313.895-35/2009/Ministério do Turismo/Caixa. Licitante Vencedor: Neocon Construções Ltda. Valor Global: R$ 420.323,97. Prazo
de Vigência: 18/03/2011 à 31/12/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900144
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22 SRP14/2011
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, devido ao
feriado de Sexta Feira da Paixão a Licitação Pública na modalidade
de Pregão Presencial - objeto Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo médico hospitalares linha respiratória (unidificadores, fluxometros, válvulas, cânulas, máscaras diversas, ambús,
bolsas etc...) para o Hospital Municipal, Unidades de Saúde, conforme Requisição Nº 0305/2011 será realizada no dia 25 de ABRIL
de 2011, quando o Departamento de licitações estará recebendo os
envelopes até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão
pública no mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília). A integra do
Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos
interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através
do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
p/Depto. de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
Processo Administrativo Licitatório nº 172/2011. O Município de
Simonésia, CNPJ nº 18.385.120/0001-10 torna público que realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO para contratação de
empresa especializada para fornecimento de uma Motoniveladora para atender as necessidades da Administração Municipal, em atendimento ao contrato de repasse nº 0348671-70, Convênio nº
99577/2010, com abertura marcada para 15/04/2011, às 12:00 horas.
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
Processo Administrativo Licitatório nº 173/2011. O Município de
Simonésia, CNPJ nº 18.385.120/0001-10 torna público que realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO para contratação de
empresa especializada para construção de estabelecimento de ensino
no Córrego Santo Apolinário zona rural de Simonésia, com abertura
marcada para 18/04/2011, às 12:00 horas. Os editais completos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de Simonésia, na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone: (33) 3336-1235.
MARINALVA FERREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Torna público a abertura de procedimento licitatório, do tipo
menor preço lote, para aquisição de placas de sinalização e materiais
para demarcação viária no município de Três Marias, através do
CONTRATO DE REPASSE Nº 0308477-70/2009/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA, conforme especificações e quantitativos do
Anexo I do Edital. Julgamento: 08/04/2011 às 13h. O Edital completo
estará disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido
na Divisão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal, à Praça
Castelo Branco, 03 - Centro - Maiores informações pelo Telefone
(38) 3754-5338 ou E-mail: [email protected].
Três Marias, 28 de março de 2011
RAMON LÚCIO PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 139/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal
de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição de
5.400 (cinco mil e quatrocentos) sacos de lixo, preto, 60 litros, medindo 60 x 70 cm, gramatura 0,12 micras e 5.400 (cinco mil e
quatrocentos) sacos de lixo, preto, 100 litros, medindo 75 x 105 cm e
gramatura 0,12 micras, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Deverá ser apresentada até o dia 08/04/2011, uma amostra dos itens
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
do Edital, atendendo a todas as exigências, com a identificação da
empresa proponente, no DAD - Diretoria de Armazenagem e Distribuição, na Av. José Andraus Gassani, nº. 5055 - frente, Distrito
Industrial, CEP: 38.402-324, nesta cidade, mediante termo de recebimento. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 14/04/2011 às 09:00
horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 28 de março de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
Processo N o- 792011
Objeto: Contratar Entidades Privadas Prestadoras de Serviços de atenção à saúdE - Hospitais Gerais, de acordo com as diretrizes do
sistema único de saúde sus, na forma e condições elencadas nos itens.
data de entrega de documentação: 11/ 04 / 2011, DAS 8H ÀS 12H e
das 14H ÀS 17H local: Diretoria de Compras - DICOM, SALA DE
LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARANHÃO (RUA 13ª),
S/Nº, em frente ao Corpo de Bombeiros Militar, Bela Vista, Itaituba/PA. Complemento: Fundos da COMTRI. Fone 3518-3172 ramal
22.
VALDECI CARDOSO DE AGUIAR
Diretor de Compras
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
PREFEITURA DE UNAÍ/MG - Torna Público resultado
Chamada Pública nº 001/2011 Credenciamento de Agricultores da
agricultura familiar, para aquisição de alimentos. Ata completa e
maiores informações no site www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel.
(38)3677-9610 - Ramal 9016. Unaí, em 23/03/2011.
ANA MARI MÂNICA
Presidente da CPL
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
PREFEITURA DE UNAÍ/MG - Torna Público resultado
Chamada Pública nº 002/2011 Credenciamento de profissionais da
saúde para realização de cirurgias. Vencedor: Instituto Especializado
da Visão Ltda. Valor: R$81.512,00. Maiores informações no site
www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel. (38)3677-9610 - Ramal
9016. Unaí, em 23/03/2011.
ANA MARI MÂNICA
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 15/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que a sessão Licitatória cujo objeto está especificado abaixo, fará
realizar-se no dia 25/04/2011 às 10h00min - Tipo Menor Preço Global. Objeto:"Aquisição de ULTRASONOGRAFIA" LOCAL: Sala da
CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes, KM 14 S/N - Tapanã, onde
poderá ser adquirido o Edital.
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a sessão
Licitatória cujo objeto está especificado abaixo, fará realizar-se no dia
25/04/2011 às 11h00min - Tipo Menor Preço Global. OBJETO:
"Aquisição de Veículos (Tipo Pick-up)" ENDEREÇO: Sala da CPL,
sito à Rodovia Artur Bernardes, KM 14 S/N - Tapanã, onde poderá
ser adquirido o Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-PA, torna
público a 3ª retificação parcial do Edital de Concurso Público n.º
001/2011 de 14 de março de 2011, resumo publicado no DOU nº 50,
seção 03, pág. 152, de 15/03/2011, INCLUINDO requisitos especiais
para o cargo de Técnico em Laboratório. A retificação na íntegra está
disponível site www.consesp.com.br. e afixado na sede da Prefeitura.
Em 28 de março de 2011.
ROMILDO VELOS E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Paragominas, torna público para
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Licitatório Pregão Presencial
nº.9/2011-00017, que teve como objetivo a seleção do menor lance
para "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento
dos Programas e Projetos/Serviço Federal, às atividades até 31/12/11.
Programas: Projovem Adolescente-Serviço sócio educativo; Ações
Sócio-educativas e de Convivência p/Crianças e Adolescentes em
situação de Trabalho; Projeto Menino Feliz; Serviços Específicos de
Proteção Social-Idosos; Serviço de Proteção Integral Básica à Família." Desse modo, e em cumprimento aos termos do Art.43 incisos
VI da lei 8.666/93, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO referente ao
Pregão Presencial nº. 9/2011-00017 à proponente ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES DO CONDOMÍNIO RURAL TERRA PRODUTIVA
DE PARAGOMINAS - ACRTP, com o lote: 01 polpa de frutas, com
o valor global R$ de 2.368,00 (dois mil, trezentos e sessenta e oito
reais) vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento, ao seu objeto. Publique-se. Paragominas/Pa, 24 de março
de 2011.
ADNAN DEMACHKI
Prefeito
TOMADA DE PREÇO N o- 13/2011
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público que a sessão Licitatória cujo objeto
está especificado abaixo, fará realizar-se no dia 14/04/2011 às
11h00min - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: "Aquisição de
PNEUS" LOCAL: Sala da CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes, KM
14 S/N - Tapanã, onde poderá ser adquirido o Edital.
TOMADA DE PREÇO N o- 14/2011
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público que a sessão Licitatória cujo objeto
está especificado abaixo, fará realizar-se no dia 13/04/2011 às
11h00min - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: "Aquisição de ELETROENCEFALÓGRAFO" LOCAL: Sala da CPL, sito à Rodovia
Artur Bernardes, KM 14 S/N - Tapanã, onde poderá ser adquirido o
Edital.
Belém/PA, 28 de Março de 2011
LUIZ GUILHERME JORGE NAZARETH
Presidente da Comissão
O Prefeito Municipal de Paragominas, torna público para
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Licitatório Pregão Presencial
nº.9/2011-00018, que teve como objetivo a seleção do menor lance
para "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento
do Projeto/Serviço Federal, referente a Campanha Rede Solidária
Aquecendo Corações, às atividades até 31/12/11. Programa: Serviço
de Proteção Integral Básica à Família." Desse modo, e em cumprimento aos termos do Art.43 incisos VI da lei 8.666/93, HOMOLOGA A ADJUDICAÇÃO referente ao Pregão Presencial nº. 9/201100018 à proponente ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO CONDOMÍNIO RURAL TERRA PRODUTIVA DE PARAGOMINAS ACRTP, com o lote: 01 gêneros alimentícios perecíveis, com o valor
global R$ de 19.739,20 (dezenove mil, setecentos e trinta e nove reais
e vinte centavos) vencedora desse certame nos termos da Ata de
Sessão de Julgamento, ao seu objeto. Publique-se. Paragominas/Pa,
24 de março de 2011. Adnan Demachki-Prefeito Municipal.
Paragominas, 25 de Março de 2011.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 3/2011-CPL/PMB/SEHAB
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado
da Análise da Habilitação referente a Concorrência Pública nº
003/2011-CPL/PMB/SEHAB,cujo objeto versa sobre a "Construção
de Unidades Habitacionais, com Melhoria de Infraestrutura Urbana
para Conclusão das Obras do Conjunto Habitacional Comandante
Cabano Antônio Vinagre-Programa Habitar-Brasil"- SEHAB, que foram habilitadas as empresas EMEC-SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA e LUIZ PIRES MAIA JUNIOR-EPP e a Empresa
SENENGE ENGENHARIA LTDA., foi inabilitada por não atender
aos Itens 9.6.3 e 14.2.3 alínea "c".Fica aberto o Prazo Recursal,conforme previsto em Lei
Belém/PA, 28 de março de 2011
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110136
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-001SEMMU CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): CASTRUS SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA OBJETO: Contratação dos serviços de Organização e Montagem de Estrutura (palco, camarote, tenda, gerador, sonorizador,
transmissão ao vivo e segurança), bem como Confecção de Camisetas
Persolizadas para o Desenvolvimento das Atividades Alusivas ao XXI
Encontro da Mulher de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR
TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 0301.134220316.2.016 ENCAR-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900145
ISSN 1677-7069
145
GOS COM COMEMORAÇOES ALUSIVAS A SEMANA DA MULHER, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE
TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de
R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: 21 de Março de 2011 a 31 de Março de
2011 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2011
AVISO
LEILÃO N o- 4/2011 /1SEMAD
A Comissão de Leilão de acordo com o que estabelece o
item 11.4 do edital e por solicitação da Secretaria Municipal de
Administração decide retirar e retificar itens do edital LEILÃO
Nº4/2011 - 001SEMAD. Fica alterado, portanto, o anexo I.
Para maiores informações, os interessados devem procurar a
Comissão Permanente de Licitação, na SEFAZ, município de Parauapebas (PA).
Paruapebas - PA., 25 de Março de 2011.
ARGENOR SOUSA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011-010SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 20 de Abril de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Fornecimento de materiais de construção, ferramentas,
equipamentos de segurança e ferragens, para atender a Secretaria
Municipal de Obras, no município de Parauapebas, Estado do Pará,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-03SECULT
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Abril de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Contratação de serviços para realização de oficinas de
Canto Coral Infantil, Canto Coral Juvenil, Canto Coral e Técnica
Vocal, Prática de Violão e Guitarra, Prática de Teclado e Oficina de
Percussão, a serem ministradas na Escola de Música do município de
Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-004SEMAD
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Abril de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Fornecimento de uma moto para atender as necessidades
do setor de Vigilância Patrimonial da SEMAD, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-006SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2011, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
aquisição de material de limpeza e consumo destinado as escolas e
departamentos pedagógicos da FUMEP, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-007SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2011, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
aquisição de material escolar e de expediente destinado as escolas
municipais de ensino básico de Parauapebas, no Estado do Pará, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-008SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2011, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
aquisição de móveis e eletrodomésticos e utensílios destinados ao
atendimento das escolas municipais de Parauapebas, no Estado do
Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-008SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Abril de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Contratação de Serviços de locação de equipamentos de
radiocomunicações para atender as atividades da SAAEP, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-009SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2011, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
aquisição de materiais de higiene pessoal, destinados às escolas de
Educação Infantil nas atividade educacionais e higiene de crianças, no
município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO Nº 9/2011-009SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Abril de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Fornecimento de materiais de construção para uso nos
serviços de manutenção das redes de abastecimento de água e esgoto
do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas - PA, 24 de Março de 2011
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-002SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2011,
fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo
menor preço, para Reforma e Revitalização do Imóvel localizado na
Rua B, em Parauapebas, destinado ao funcionamento de atividades de
atendimento administrativo e pedagógico de ensino básico, deste município, no Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações,
localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas - PA, 24 de Março de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PPN o- 08/2010-SEMS
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através do Pregoeiro,
torna público que foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão
Presencial n.º PP 008/2010-SEMS, AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA - Tucuruí (PA), à empresa ZUCATTELLI EMPREENDIMENTOS LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010-SEMAS
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através do Pregoeiro,
torna pública que foi adjudicado e homologado o Pregão Presencial
n.º 010/2010-SEMAS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (KITS ESCOLAR, CESTAS BÁSICA, CADEIRA DE RODA,
MULETAS, COLCHÃO CASCA DE OVO, COLCHÃO D'AGUA E
BRINQUEDOS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPO ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANTÃO
SOCIAL ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PARÁ, o lote 1 à
empresa ROSENILDES DE SOUZA CRAVO e lotes 2, 3 e 4 à
empresa NORFIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Município de Vitória do Xingu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10520/02.
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente Moveis e Eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Vitória do Xingu.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA SERÁ NO MÁXIMO ATÉ AS 09:00
HORAS DO DIA 08/04/2011 (Horário Local)
E para que as empresas possam participar do presente certame, devem retirar o presente edital na íntegra deste processo Licitatório, que se encontra a disposição para aquisição na sede da
Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, Setor de Licitações, sito a
Av. Manoel Felix de Farias, s/nº, Centro, Vitória do Xingu, Pará.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900146
Vitória do Xingu/PA, 22 de Março de 2011.
CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA
Pregoeiro
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, torna pública a
rescisão do contrato de empreitada, firmado para execução dos serviços constantes da Tomada de Preços n.º 2009.11.03.1, entre a Prefeitura de Bom Sucesso, CNPJ N° 08.920.571-56 e a empresa Real
Construções e Serviços Ltda., CNPJ N° 09.103.606/0001-36, nos
termos do Artigo 79, Inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Bom Sucesso - PB, 28 de março de 2011.
GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços 001/2011, Processo Licitatório 014/2011
EXTRATO DE CONTRATO 014/2011 OBJETO: Pavimentação em
paralelepípedo em vias públicas do Distrito de São Miguel, no Município de Esperança - PB. Valor Total: R$ 301.028,28. Comprador:
Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: RF Construção Incorporação Imobiliária Ltda, CNPJ: 11.482.053/0001-02. VIGÊNCIA:
6 meses após assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 010/2011
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADA: empresa HC PEÇAS S/A, CNPJ: 38.046.843/001416. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIO, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS PROGRAMAS
DA SAÚDE. VALOR: R$ 40.040,00 (quarenta mil quarenta reais).
VIGÊNCIA: 17/03/2011 a 31/12/2011. Assinatura: 17/03/201.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 005/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal da Saúde de Itaporanga - Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga CONTRATADAS: COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VIEIRA LTDA,
CNPJ 02.934.130/0001-27, valor de R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos
e cinqüenta reais), vencedora dos itens: 10, 16, 17, 18 e 25 do
referido certame e a empresa CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.609.902/0001-83, valor de 67.903,00
(sessenta e sete mil novecentos e três reais), vencedora dos itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS PROGRAMAS DA SAÚDE VIGÊNCIA: 21/03/2011
a 31/12/2011.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 011/2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga CONTRATADA: RONALDO PAIVA NUNES - ME (INOVAPEL), CNPJ:
35.588.417/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
VALOR: R$ 80.428,50 (oitenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e
cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 17/03/2011 a 31/12/2011. Assinatura: 17/03/2011.
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA,
Estado da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa nº 002/2010, de 04.01.2010, publicada na mesma data,
publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº
10.520/02 e alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de
07.01.2009, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder
Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste órgão, na Rua Irineu Rodrigues da Silva, nº 131
- Centro, de segunda a sexta, no horário das 07:30 às 12:30 horas.
Informações pelo fone (0xx83) 3451-3371 e 9954-9224, no dia
07.04.2011 às 15:00 horas para CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS DE CATARATA, conforme
Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Maiores informações e cópia completa do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas na sede da Secretaria de Saúde, no endereço
acima indicado.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA,
Estado da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa nº 002/2010, de 04.01.2010, publicada na mesma data,
publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº
10.520/02 e alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de
07.01.2009, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder
Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste órgão, na Rua Irineu Rodrigues da Silva, nº 131
- Centro, de segunda a sexta, no horário das 07:30 às 12:30 horas.
Informações pelo fone (0xx83) 3451-3371 e 9954-9224, no dia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
07.04.2011 às 16:00 horas para contração de serviços de lavagem e
lubrificação dos veículos locados e pertencentes a esta Secretaria,
conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Maiores informações e cópia completa do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas na sede da Secretaria de Saúde, no endereço
acima indicado.
Itaporanga-PB, 28 de Março de 2011.
ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃ E OHOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
ADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO PNEUS E ASSESSORIOS, para serem utilizados nos
veículos locados e pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, em
favor da empresa HC PEÇAS S/A, CNPJ: 38.046.843/0014-16, com
sede a Avenida Epitácio Pessoa - nº 630/A - Torre - na cidade de João
Pessoa - PB, CEP: 58.040-000, no valor de R$ 40.040,00 (quarenta
mil quarenta reais).
Itaporanga, PB, 10 de março de 2011.
ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
HOMOLOGO o Processo Licitatório Modalidade Pregão
Presencial N°. 010/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PNEUS E
ASSESSORIOS, para serem utilizados nos veículos locados e pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde, em favor da empresa HC
PEÇAS S/A, CNPJ: 38.046.843/0014-16, com sede a Avenida Epitácio Pessoa - nº 630/A - Torre - na cidade de João Pessoa - PB, CEP:
58.040-000, a qual apresentou melhor proposta no valor de R$ R$
40.040,00 (quarenta mil quarenta reais), vencedora do referido certame.
Itaporanga, PB, 16 de março de 2011.
GAUDÊNCIO MENDES DE SOUSA
Secretário de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
ADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS PROGRAMAS DA SAÚDE, em favor das empresas: COMERCIAL DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VIEIRA LTDA, CNPJ
02.934.130/0001-27, Rua Visconde de Pelotas, 78 A - Centro - João
Pessoa/PB, CEP. 58.013-000, no valor total de R$ 10.650,00(DEZ
MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); e a empresa CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
10.609.902/0001-83, AV. Sinésio Guimarães, 465, Torre - João Pessoa/PB, CEP. 58.040-00, no valor total de R$ 67.903,00 (SESSENTA
E SETE MIL NOVECENTOS E TRES REAIS).
Itaporanga, PB, 10 de março de 2011.
ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
HOMOLOGO o Processo Licitatório Modalidade Pregão
Presencial N°. 005/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS PROGRAMAS DA SAÚDE,
em favor das empresas: COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VIEIRA LTDA, CNPJ 02.934.130/0001-27, com sede a
Rua Visconde de Pelotas - Nº 78 Letra A - Centro - João Pessoa - PB,
CEP: 58.013-000, a qual apresentou melhor proposta no valor de R$
10.650,00 (dez mil seiscentos e cinqüenta reais), vencedora dos itens:
10, 16, 17, 18 e 25 do referido certame e a empresa CONQUISTA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.609.902/000183, com sede na Av. Sinésio Guimarães, 465, Torre - João Pessoa/PB,
CEP. 58.040-000, a qual apresentou melhor proposta no valor de
67.903,00 (sessenta e sete mil novecentos e três reais), vencedora dos
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21,
22, 23, 24, Dê-se ciência e cumpra-se.
Itaporanga, PB, 16 de março de 2011.
GAUDÊNCIO MENDES DE SOUSA
Secretário de Saúde
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 11/2011
ADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a Secretaria de Saúde e demais programas da saúde, em favor da empresa
RONALDO PAIVA NUNES - INOVAPEL, CNPJ 35.588.417/000100, com sede a Avenida Dep. Soares Madruga - nº 43 - Centro - na
cidade de Itaporanga - PB, CEP: 58.780-000, no valor de R$
80.428,50 (oitenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta
centavos).
Itaporanga, PB, 10 de março de 2011.
ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
HOMOLOGO o Processo Licitatório Modalidade Pregão
Presencial N°. 011/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a Secretaria de Saúde e demais programas da saúde, em favor da empresa RONALDO PAIVA
NUNES - INOVAPEL, CNPJ 35.588.417/0001-00, com sede a Avenida Dep. Soares Madruga - nº 43 - Centro - na cidade de Itaporanga
- PB, CEP: 58.780-000, a qual apresentou melhor proposta no valor
de R$ 80.428,50 (oitenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e
cinqüenta centavos), vencedora do referido certame.
Itaporanga, PB, 16 de março de 2011.
GAUDÊNCIO MENDES DE SOUSA
Secretário de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado
da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa
nº 04/2011, de 02.01.2011, publicada na mesma data, publica para
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e
alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal
nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, que
regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste
órgão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - Centro, no dia 07.04.2011
às 08:00 horas para aquisição pneus e assessórios, para serem utilizados nos veículos locados e pertencentes a Prefeitura Municipal,
conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital, para obter o
edital será cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta) reais. Mais informações pelo fone (0xx83) 3451-2381 e 9619-4488, no horário das
08:00 às 12:30 horas, de segunda a sexta.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado
da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa
nº 04/2011, de 02.01.2011, publicada na mesma data, publica para
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e
alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal
nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, que
regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste
órgão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - Centro, no dia 07.04.2011
às 09:00 horas para aquisição de material diversos de construção,
conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital, para obter o
edital será cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta) reais. Mais informações pelo fone (0xx83) 3451-2381 e 9619-4488, no horário das
08:00 às 12:30 horas, de segunda a sexta.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 16/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado
da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa
nº 04/2011, de 02.01.2011, publicada na mesma data, publica para
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e
alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal
nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, que
regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste
órgão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - Centro, no dia 07.04.2011
às 10:00 horas para contração de serviços de lavagem e lubrificação
dos veículos locados e pertencentes a esta Prefeitura Municipal, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital, para obter o edital
será cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta) reais. Mais informações
pelo fone (0xx83) 3451-2381 e 9619-4488, no horário das 08:00 às
12:30 horas, de segunda a sexta.
Itaporanga-PB, 28 de março de 2011.
JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 67/2010/SAÚDE,
assinado em 18/03/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a VIRTUAL Engenharia Ltda. OBJETO: Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Oceania em João Pessoa - PB.
FINALIDADE: É objeto do presente Aditivo os acréscimos de serviços. O valor a ser acrescido ao preço contratado é de R$
283.028,64. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseana Maria Barbosa Meira/PMJP e o Engº Roberto Crispim Paschoal de Oliveira/VIRTUAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São
Bento - PB, às 10:00 horas do dia 13 de Abril de 2011, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, para: Aquisição
de Material Permanente para Estratégia Saúde da Família e Equipe
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900147
ISSN 1677-7069
147
Saúde Bucal, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no
orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520/02 e
Decreto Municipal Nº 581. Informações: no horário das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3444-1439.
São Bento/PB, 28 de Março de 2011
ASCILON CLEMENTINO DANTAS
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Acatando e relatório apresentado pela Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura de que trata o processo licitatório na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 02/2011, que tem como
objetivo a aquisição de materiais de expediente e escolar, destinados
as diversas secretarias desta Prefeitura. HOMOLOGO o procedimento
licitatório em epígrafe e ADJUDICO o objeto à firma FREITAS E
COSTA LTDA., que apresentou o valor global de R$ 176.449,40
(cento e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
quarenta centavos).
Serra da Raiz(PB), 25 de Março de 2011.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 02/2011
CONTRATANTE: Pref. Municipal de Serra da Raiz
COTNRATADA: Freitas e Costa Ltda.
OBJETO: aquisição de materiais de expediente e escolar, destinados
as diversas secretarias desta Prefeitura.
VALOR: R$ 176.449,40 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais e quarenta centavos).
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
02010 - 04.122.0002.2002 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
02020 - 04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
02030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 02050 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo /
12.361.0015.2030 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 02060 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 02070 20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
SIGNATÁRIOS: Sr. Luiz Gonzaga Bezerra Duarte/PMSR e Freitas e
Costa Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Sumé
- PB, em atendimento as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que às 08h30min do dia 02/05/2011, na sala de reuniões
da CPL, localizada à Avenida 1º de Abril, s/n, centro, Sumé - PB,
fará realizar licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor
Preço Global, que tem por objetivo a Construção do Centro do Artesão e Comércio de Sumé. Maiores informações através do Fone
(83) 3353-2274, no horário das 07h30min ás 13h00minh.
Sumé, 28 de março de 2011.
DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA
Presidente da Comissão
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2011
Registro de PreçO para fornecimento parcelado de medicamentos destinados à manutenção da farmácia básica do município
de Vieirópolis, Data e Local 08/04/2011, às 08:30, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - VieirópolisPB.
Vieiropolis - PB, 28 de Março de 2011.
DIANA ALVES DE OLIVEIRA.
Pregoeira.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Esperança Nova, através de seu
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
se acha aberta no setor de licitações, a licitação Tomada de Preços nº
02/2011 - Processo nº 11/201, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA (S), NO
ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO
E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDU-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
CAÇÃO INFANTIL - PROINFANCIA/ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL TIPO "C", DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL
DESCRITIVO, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. ENTREGA DOS ENVELOPES: "PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO",
até às 08:45 horas do dia 13/04/11, E INÍCIO DA SEÇÃO DE
ABERTURA E JULGAMENTO: às 09:00 do dia 13/04/11 na Divisão
de Compras e Patrimônio no Paço Municipal, situado na Av. Juvenal
Silva Braga, 400, centro, Esperança Nova - PR. O EDITAL PODERÁ
SER ADQUIRIDO, JUNTO A DIVISÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO NO ENDEREÇO ACIMA ou POR REQUERIMENTO
ATRAVÉS
DO
E-MAIL:
[email protected] ou PELO SITE: www.esperancanova.pr.gov.br. A
PARTICIPAÇÃO ESTÁ CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE
R$ 100,00 (CEM REAIS), QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO NA
CONTA 9529-X, AGÊNCIA 1354-4, BANCO DO BRASIL. DEMAIS INFORMAÇÕES poderão ser obtidas, na Divisão de Compras
e Patrimônio ou pelo fone 44 3640 - 8000 - RAMAL 251 ou 258.
Esperança Nova, 23 de Março de 2011
LUIZ FERNANDO IANCHE CAVICHIOLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
Objeto: a aquisição de peças diversas, para manutenção da frota
municipal durante o exercício de 2011, no dia 13 de Abril de 2011 ás
14:00 horas na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR. O edital
estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
das 8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas.
Paulo Frontin, 28 de Março de 2011.
IRCÉLIO CARLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011.
Processo Administrativo Nº 107/2011
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna
público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal N.º
8666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua
sede às 09hs., do dia 14 de abril de 2011, Tomada de Preços N.º
001/2011, do tipo menor preço global, tendo por objeto a seleção de
proposta mais vantajosa para a EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICIPIO DE CAMPO
MOURÃO. RECURSOS - MINISTÉRIO DO TURISMO ATRAVÉS
DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL/RECURSOS PRÓPRIOS, no
valor de R$ 449.799,93 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), com base
nas condições estabelecidas no Edital. As empresas deverão entregar
as propostas até às 09:00hs. do dia 14 de abril de 2011, no Departamento de Suprimentos da Prefeitura. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR. no Departamento de Suprimentos. Tel. (44) 3518
1180, FAX (44) 3518-1182, a partir da publicação deste aviso, sito à
Rua Brasil 1407 - Centro.Os interessados em adquirir o Edital, poderão fazê-lo mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00
(cem reais) através de boleto emitido pela Prefeitura do município de
Campo Mourão.
Campo Mourão - PR, 28 de março de 2011.
MOISES CLAUDIO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2011.
Pregão Eletrônico nº. 62/2011. Tipo: (Menor preço). Objeto:
Aquisição de Licenças de AutoCAD para a Secretaria Municipal de
Administração/ Departamento de Informática. Abertura dia
14/04/2011, às 08h. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2204.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br, Cascavel/PR.
Em 28 de março de 2011.
HELIO NETHSON
Diretor do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações,
torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com
autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em
vigor, que fará realizar, às 9:00 horas do dia 29 de Abril de 2011, na
Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº
100, Cianorte, Paraná, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo maior
oferta, com o seguinte objeto: Concessão de uso, mediante remu-
neração mensal dos boxes instalados no terminal rodoviário do Município de Cianorte, imóvel este pertencente ao patrimônio público
municipal, para instalação e exploração de atividades comerciais lícitas, sendo vedada a comercialização de bebidas alcoólicas.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no
horário de expediente. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações.
Em 25 de março de 2011.
GUSTAVO GARCIA
Chefe
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP/005/2011 - SMMA
O Município de Curitiba, Através da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente - SMMA da Prefeitura Municipal de Curitiba, vem
através da Comissão Especial de Licitação, nomeada pelo Decreto Nº
1558, publicada em 08 / 12 / 2009, tornar público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Concorrência, visando a seleção e
contratação de empresa para execução das obras de implantação da
Área 1 - Vila Rigoni, componente do Parque Linear do Rio Barigui,
com área de intervenção de 118.178 M2, compreendido desde a Rua
Dionira Moletta Klemtz até a Rua Carlos Klemtz, margem esquerda,
abrangendo os serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação,
obras de artes especiais, instalações elétricas e hidráulicas, paisagismo
e equipamentos, recuperação da Área de Preservação Permanente APP, obras complementares, sinalização, implantação de lago e iluminação, integrantes do Programa Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da RIT, a serem executadas com recursos
oriundos do Contrato de Empréstimo nº CBR 3005 01k celebrado
entre o Município de Curitiba e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD.
Os envelopes contendo documentos de habilitação e proposta
de preços deverão ser protocolados simultaneamente, no SERVIÇO
DE PROTOCOLO da SMMA, sito à Av. Manoel Ribas n.º 2727 Bairro Mercês - Curitiba - Paraná, até às 14:30 horas do dia
16/05/2011. Os envelopes contendo os documentos de habilitação
serão abertos em sessão pública às 14:40 horas do mesmo dia
(16/05/2011).
O Edital encontra-se disponível no site www.curitiba.pr.gov.br, sendo que o Anexo XVIII - Projetos e Memoriais Descritivos deverá ser adquirido em meio digital junto à Comissão Especial de Licitação, IPPUC/UGP, sito à Rua José de Alencar nº 1586,
Bairro Juvevê - Curitiba - Paraná - CEP 80040-070 - Fone: (41)33195436, por meio de solicitação por escrito e mediante substituição de
mídia, ou se cópia em papel haverá o pagamento da importância de
R$ 40,00 (quarenta reais), sem direito à restituição. A aquisição da
cópia do Edital e seus anexos não é pré-requisito para fins de participação do certame. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
CONCORRÊNCIA Nº CP/006/2011- SMMA
O Município de Curitiba, Através da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente - SMMA da Prefeitura Municipal de Curitiba, vem
através da Comissão Especial de Licitação, nomeada pelo Decreto Nº
1558, publicada em 08 / 12 / 2009, tornar público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA, visando a seleção e contratação de empresa para execução das obras de implantação da Área 2 - Rua Bernardo Meyer - Parque Mané Garrincha
- Rua Ursulina Visinoni, componente do Parque Linear do Rio Barigui, com área de intervenção de 87.005,50 m2, compreendido desde
a Rua Senador Accioly Filho até a Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nas duas margens, abrangendo os serviços de drenagem,
terraplenagem, pavimentação, obras de artes especiais, paisagismo,
recuperação da Área de Preservação Permanente - APP, e obras complementares, integrantes do Programa Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da RIT, a serem executadas com recursos
oriundos do Contrato de Empréstimo nº CBR 3005 01k celebrado
entre o Município de Curitiba e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD.
Os envelopes contendo documentos de habilitação e proposta
de preços deverão ser protocolados simultaneamente, no Serviço de
Protocolo da SMMA, sito à Av. Manoel Ribas n.º 2727 - Bairro
Mercês - Curitiba - Paraná, até às 14:30 horas do dia 17/05/2011. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação serão abertos em
sessão pública às 14:40 horas do mesmo dia (17/05/2011).
O Edital encontra-se disponível no site www.curitiba.pr.gov.br, sendo que o Anexo XVIII - Projetos e Memoriais Descritivos deverá ser adquirido em meio digital junto à Comissão Especial de Licitação, IPPUC/UGP, sito à Rua José de Alencar nº 1586,
Bairro Juvevê - Curitiba - Paraná - CEP 80040-070 - Fone: (41)33195436, por meio de solicitação por escrito e mediante substituição de
mídia, ou se cópia em papel haverá o pagamento da importância de
R$ 40,00 (quarenta reais), sem direito à restituição. A aquisição da
cópia do Edital e seus anexos não é pré-requisito para fins de participação do certame. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900148
Curitiba, 28 de março de 2011.
RAUL BLEY MAIA FILHO
Presidente da Comissão
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O Município de Faxinal, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitações, nomeada pela Portaria 003/2011, torna público
para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar às
09:00 horas do dia 18 de Abril de 2011, na sede da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Brasil, nº 694, Centro, TOMADA DE
PREÇOS, para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços
de recapeamento asfáltico, em vias do Município de Faxinal, conforme Contrato de Repasse n° 315426-07/2009 do Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento, do Ministério das Cidades. A
Licitação será tipo menor preço (VALOR GLOBAL). Obs. O Edital e
demais documentos pertinentes à presente Licitação, em apreço poderão ser examinados e fornecidos mediante a apresentação do recibo
de R$ 5,00 (cinco reais) no endereço acima mencionado, conforme o
§ 5º. Do Artigo 32 da Lei Federal n.º 8.666/93, de segunda a sextafeira nos horários das 9:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas
ou através do acesso à pagina www.faxinal.pr.gov.br.
Faxinal-PR, 28 de março de 2011.
ADILSON JOSÉ SILVA LINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 1/2011/PMFB
MODALIDADE: CONCURSO
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar licitação pública,
através de Concurso, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, para seleção de fotografias inéditas para a edição de cartões postais e do Livro Histórico Fotográfico
comemorativos ao 60º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, sendo: fotografias atuais inéditas do município de
Francisco Beltrão (registros fotográficos do período 2010 e 2011) e
fotografias antigas históricas inéditas do município de Francisco Beltrão (fotografias que não foram divulgadas em jornais e revistas).
Período para inscrição: 01 de abril de 2011 até 18 de agosto de 2011,
no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas. Data
de julgamento: 21 de setembro de 2011, às 10:00 horas na sede da
Municipalidade. Informações complementares sobre o edital, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, no endereço supra citado, ou através dos telefones (0xx46) 3520-2103 ou
3524-4441 ou na webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 22 de março de 2011.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 062/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de
empresa especializada no controle de pragas urbanas, desinfecção e
dedetização. Recursos: PSF - Programa Saúde da Família. Secretaria
Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 26
de abril de 2011 às 08h29m do dia 09 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 09 de
maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 09 de maio de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 063/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
material de limpeza e produtos de higienização. Recursos: PETI/Piso
Variável Média Complexidade. Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
3
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 26
de abril de 2011 às 08h29m do dia 09 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 09 de
maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 09 de maio de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 29
de abril de 2011 às 08h29m do dia 12 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 12 de
maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 12 de maio de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 064/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de
empresa especializada para realizar serviços de jardinagem e limpeza
em geral. Recursos: FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 28
de abril de 2011 às 08h29m do dia 11 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 11 de
maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 11 de maio de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 068/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
gêneros alimentícios. Recursos: Piso Variável II Crianças/Idosos Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 29
de abril de 2011 às 08h29m do dia 12 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 12 de
maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 12 de maio de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 070/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
tenda pantográfica e cortina. Recursos: PAB - Programa de Atenção
Básica. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 02
de maio de 2011 às 08h29m do dia 13 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 13 de
maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 13 de maio de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 065/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
equipamentos de enfermagem. Recursos: SB - saúde Bucal e PSF Programa Saúde da Família. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 27
de abril de 2011 às 08h29m do dia 10 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 10 de
maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 10 de maio de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 066/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
equipamentos de informática e eletrônicos. Recursos: PSF - Programa
Saúde da Família e Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 28
de abril de 2011 às 08h29m do dia 11 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 11 de
maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 11 de maio de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 067/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
GPS e aparelhos de Ar condicionado. Recursos: VIGISUS - Vigilância do Sistema Único de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde.
149
ISSN 1677-7069
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 12 de abril de 2011.
LEIA-SE:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 29
de março de 2011 às 09h59m do dia 12 de abril de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00m do dia 12 de
abril de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
10h30m do dia 12 de abril de 2011. Os demais itens do Aviso
permanecem inalterados.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
MARCEL SCORSIM FRACARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
OBJETO: Prestação de serviços para o cumprimento do cronograma
de atividades referente aos eixos de Mobilização e Organização Comunitária (MOC), Educação Sanitária e Ambiental (ESA) e Geração
de Trabalho e Renda (GTR) constantes no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) e Cronograma Físico-Financeiro de Atividades Programa FNHIS/2008.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PROTOCOLIZAÇÃO DOS ENVELOPES: Até às 14:30 horas do dia
11 de abril de 2011 na Seção de Suprimentos da Cohab-Ld. CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES: Das 14:30 às 15:00
horas do dia 11 de abril de 2011. ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 11 de abril de 2011 às 15:00 horas. O Edital completo poderá ser
retirado das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, no seguinte
endereço: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA COHAB-LD, Rua Pernambuco nº 1.002 - Centro - Fone (43) 33152235 e fax (43) 3315-2232 - Londrina-PR - Cep 86020-121. Site
www1.londrina.pr.gov.br/cohab.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2011
Guarapuava, 24 de março de 2011.
MARCEL SCORSIM FRACARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Objeto: Credenciamento de organizações da Agricultura Familiar Rural,
para fornecimento de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Valor estimado: R$ 103.446,60 (cento e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).
Data: 05 de maio de 2011, das 13h às 16h.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42)
3446-8007, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
EFRAIM KOS
Presidente da CPL
GILVAN PIZZANO AGIBERT
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2011
MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Gabinete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:
Aviso Publicado no Diário Oficial da União, página 153,
exemplar 55, de 22 de março de 2011.
ONDE SE LÊ:
MODALIDADE: Pregão Nº 045/2011 - ELETRÔNICO.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 29
de março de 2011 às 08h29m do dia 11 de abril de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 11 de
abril de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 11 de abril de 2011.
LEIA-SE:
MODALIDADE: Pregão Nº 045/2011 - PRESENCIAL.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30m do dia 11 de
abril de 2011. Os demais itens do Aviso permanecem inalterados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011
MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Gabinete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:
Aviso Publicado no Diário Oficial da União, exemplar Nº 57,
24 de março de 2011, página 163.
ONDE SE LÊ:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 29
de março de 2011 às 08h29m do dia 12 de abril de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 12 de
abril de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900149
Londrina, 24 de março de 2011.
JOÃO ALBERTO VERÇOSA SILVA
Diretor-Presidente
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças originais
de primeira linha, as quais serão utilizadas nas manutenções preventivas e corretivas em máquinas pesadas pertencentes a frota municipal.
Valor estimado: R$ 945.657,30 (novecentos e quarenta e cinco mil
seiscentos e cinqüenta e sete reais e trinta centavos).Data: 13 de abril
de 2011, às 13h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42)
3446-8007, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h30.
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de construção de
escola de ensino infantil - Projeto Padrão FNDE/MEC - Convênio n.º
830459-2007.
Valor estimado: R$ 1.216.347,08 (um milhão, duzentos e dezesseis
mil, trezentos e quarenta e sete reais e oito centavos).
Data: 26 de abril de 2011, às 13h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
EFRAIM KOS
Pregoeiro
GILVAN PIZZANO AGIBERT
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO
ITACOLOMI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da Escola
Municipal Alexandre Leon de Carvalho Bordes, localizada na Rua
das Palmas, 1019, Parque da Fonte, neste município. Area de
244,18
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO NO TOTAL DA PROPOSTA
EMPRESA HABILITADA:
AC5 BUILDING LTDA
BRASIL SUL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
MAB SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
TEPAV CONSTRUTORA LTDA
WEIING EMPREENDIMENTOS LTDA
EMPRESA INABILITADA:
Não Houve.
PRAZO RECURSAL:
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar
da publicação deste Termo, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº
8666/93 e suas alterações.
SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
Não havendo interposição de recursos em face da decisão da
Comissão, a abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS
- será realizada no dia 06/04/2011 às 10:00h, na Sala de Reuniões do
Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura,localizada a
Rua Passos de Oliveira, 1101, Centro.
A Prefeitura do Município de Novo Itacolomi, Estado do
Paraná, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 12 de
abril de 2011, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43
3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, TOMADA
DE PREÇOS, "tipo menor preço global", para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE NOVO ITACOLOMI,
EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE DE Nº
315896-92/2009/MS/CAIXA PROGRAMA ATENÇÃO BASICA EM
SAÚDE.NO VALOR DE R$ 110.210,01. A Pasta, com o inteiro teor
do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço supramencionado a partir do dia 24 de junho
de 2011, no horário comercial, de segunda a sexta-feira das 8:30 às
11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. O valor para a aquisição do
Edital completo é de R$ 100,00 (cem reais). A Pasta não será fornecida por correio, fax ou e-mail. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento, deverão ser encaminhados á Comissão de
Licitações no endereço acima mencionado. A entrega dos documentos
e propostas de preços deverá ser efetuada até às 13:00 horas do dia 11
de abril de 2011.
Em 28 de março de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
A Prefeitura Municipal de Tupãssi, Estado do Paraná, torna
pública a realização do seguinte processo licitatório:
Modalidade: Pregão Presencial nº 13/2011. Processo Licitatório nº 18/2011.
Síntese do seu objeto: Contratação de Apólice de Seguro
total, por um período de 24 meses, a contar da assinatura do contrato,
para o veículo Ônibus Escolar nº 72 da Frota Municipal, através do
Convênio nº 700925/2010, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Município de Tupãssi; tudo em
conformidade com o edital.
Valor Máximo da Licitação: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Tipo de Licitação: Menor preço - Unitário por Item.
A Comissão de Licitação receberá os envelopes de proposta
e de habilitação até às 09:00 horas do dia 14/04/11, nas dependências
do prédio da Prefeitura Municipal de Tupãssi, situado na Praça Santos
Dumont s/nº, sendo que a abertura do Envelope 01, contendo a
proposta de preço e do Envelope 02, contendo os documentos de
habilitação, dar-se-á no mesmo dia e local, retro estabelecido, as
09:10 horas.
A documentação completa do edital poderá ser adquirida,
mediante apresentação do recibo de pagamento de R$ 20,00 (vinte
reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou utilização de
recursos de tecnologia de informação; no endereço acima mencionado, a partir desta data, no horário das 8.00 as 11.00 e das 13.00 as
16.30 horas.
Demais informações através do telefone (44) 3544-1383, ramal 203.
Tupãssi, 28 de março de 2011.
JOSE CARLOS MARIUSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2011 - PR
Processo N° 021/2011
O Prefeito Municipal, Carlos Alberto Jung, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: VENCEDOR: Jackiw
Jackiw Ltda. OBJETO: Fornecimento de 5.000 (cinco mil) cestas
básicas destinadas à distribuição gratuita. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 176.600,00 (cento e setenta
e seis mil e seiscentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de
março de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores e Lei Federal 10.520 de 17
de julho de 2002 e suas alterações posteriores. FORO: Comarca de
União da Vitória.
União da Vitória, 28 de março de 2011.
MARIA CELESTE A. MANCE
Pregoeira
Novo Itacolomi, 24 de março de 2011.
MOACIR ANDREOLLA
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 003/2011
Registro de Preços
Processo Nº. 004/201. O Pregoeiro torna público à abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços,
com abertura às 09h00min de 12 de abril de 2011, objeto aquisição de
material didático, expediente, informática e papelaria para atender as
diversas secretarias deste município. O Edital estará disponível na
sede da Prefeitura no horário das 8h00min às 12h00min até 11 de
abril de 2011.
Brejão-PE, 24 de março de 2011
JOÃO BOSCO DE LIRA
Pregoeiro
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011
A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 025/2011, torna público para conhecimento dos interessados
que, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condições
estabelecidas no edital, encontra-se aberta a Tomada de Preços nº
007/2011, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA
CRECHE TABATINGA - CAMARAGIBE - PE, ficando definido o
dia 15/04/2011, com início às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.
Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,
JUVENTUDE, CIENCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Processo nº 014/2011 A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT e do seu Pregoeiro, informa que às 9h00min (Horário de Pernambuco) do dia 14
de abril de 2011, o recebimento dos envelopes de Propostas de Preços
e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial com Sistema de
Registro de Preços Nº 004/2011 para aquisição de Material Gráfico.
Informações na Sala da CPL da SEEJCT, sito à Av. José Marques
Fontes, nº 21, Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE, no horário de 7:30 às
13h, ou através do telefone/fax (81) 3724-7956 e e-mail: [email protected].
Caruaru, 28 de março de 2011.
FLÁVIO LOPES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 4/2011
P L nº 11/2011 Carta Convite nº 04/2011. OBJETO: Fornecimento parcelado de Material de Laboratório, para atender a Secret aria Municipal de Saúde em 2011.DATA: 14/04/2011 as 09 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
CARTA-CONVITE N o- 5/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 001/2011
P L nº 10/2011 Carta Convite nº 05/2011. OBJETO: Fornecimento parcelado de Material Odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde em 2011.DATA: 15/04/2011 as 09 horas.Informações: De segunda a sexta-feira de 08hs as 12hs na Sala da
CPL na Sede da Prefeitura Municipal à Rua Sete de Setembro, 68 Centro Cedro/PE. Telefone 87-3889 1156 3889 1268 ramal 26.
Email: [email protected].
A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 025/2011, torna público para conhecimento dos interessados
que, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condições
estabelecidas no edital, encontra-se aberta a Concorrência nº
001/2011, para o ALUGUEL DE MÁQUINAS PARA EXECUTAR
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM , DRENAGEM, RETIFICAÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS E REMOÇÕES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, ficando definido o dia 29/04/2011, com início às 9:00 horas, para recebimento
dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av.
Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
TOMADA DE PREÇOS N o- 005/2011
A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 025/2011, torna público para conhecimento dos interessados
que, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condições
estabelecidas no edital, encontra-se aberta a Tomada de Preços nº
005/2011, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CAMARAGIBE - PE, ficando definido o
dia 13/04/2011, com início às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.
Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
A CPL do Município de Cedro/PE, torna público a abertura
dos Processos Licitatorios: P L nº 09/2011 Tomada de Preço nº
03/2011. OBJETO: Fornecimento parcelado de Medicamento, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde em 2011.DATA: 11/04/2011
as 09 horas.
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
P L nº 10/2011 Tomada de Preço nº 04/2011. OBJETO: Fornecimento
parcelado de Material Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde em 2011.DATA: 13/04/2011 as 09 horas.
Cedro-PE, 25 de março de 2011.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
TOMADA DE PREÇOS N o- 006/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 025/2011, torna público para conhecimento dos interessados
que, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condições
estabelecidas no edital, encontra-se aberta a Tomada de Preços nº
006/2011, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DO SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, ficando definido o dia 13/04/2011, com início às 10:00 horas, para recebimento
dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av.
Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
PA Nº 57/2009 - CONVITE Nº 28/2009 - Contratada: V. & A.
Construtora Ltda ME, CNPJ: 07.524.547/0001-35. Celebrou contrato
de nº 67/2009 em data de 09/12/2009, referente ao processo licitatório
em epigrafe, tendo com objeto Contratação de empresa especializada
na exploração dos serviços de construção de pavimentos em paralelepípedos graníticos, localizados em ruas na sede do Município.
Com preço total de R$ 96.811,43 (noventa e seis mil oitocentos e
onze reais e quarenta e três centavos), vigência 180 dias data da
assinatura 9/12/2009.Tabira, 28 de março de 2011- José Edson C. de
Carvalho - Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900150
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIAPL DE AROAZES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 005/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Execução dos serviços de adaptação para climatização das
Escolas Municipais Conselheiro Saraiva, Darcy Pereira de Carvalho,
Clidenor de Freitas Santos, Murilo Braga, José Gomes Campos, Governador Chagas Rodrigues e Roberto Cerqueira Dantas, na Cidade
de Teresina - PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 14/04/2011. Fonte de Recursos:
(0219) Fundeb. Local dos eventos, retirada do edital e informações:
Rua Firmino Pires, 121, sala CL III: fone fax - (86) 3222-6546. Para
retirada do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais) Banco do Brasil, Agência n° 3791-5, Conta n° 7557-4, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina.OBS: Não serão aceitas
transferências via internet.
A Prefeitura Municipal de Aroazes - PI, por intermédio de
sua Comissão permanente de Licitação, torna público que está recebendo documentação e proposta para a licitação na modalidade
tomada de preço, cujo objetivo e a execução de pavimentação de vias
no município de Aroazes. Com abertura As 09:00 hs do dia
12/04/2011.
Aroazes, 25 de março de 2011.
ETELVANA FRAZÃO MOURÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
DESPACHO
Tomada de Preços N o- 9/2011 - Referente ao Procedimento
Licitatório Nº009/2011 Homologo o resultado do procedimento licitatório nº009/2011, na modalidade Tomada de Preços, realizado em
17/03/2011, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas
as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo:Firma Vencedora: R. O.Carvalho do Nascimento.Valor: R$
153.605,36 (cento e cinqüenta e três mil seiscentos e cinco reais e
trinta e seis centavos ).Objeto:Aquisição de Equipamentos/Material
Permanente para UBS (Unidade Básica de Saúde) do povoado Pará
Batins-Município de Currais.
Em 17 de março de 2011.
NILCINEA GUILHERME DOS SANTOS COSTA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº 007/2011/TP, Processo Licitatório Nº
009/2011. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente
para UBS (Unidade Básica de Saúde) do Povoado Pará Batins Município de Currais. Fonte de Recursos: FMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Currais. Contratado: R. O. Carvalho do Nascimento
(Ótima Distribuidora). Valor do Contrato: R$ 153.605,36 (Cento e
cinqüenta e três mil seiscentos e cinco reais e trinta e seis centavos).
Data: 25 de Março de 2011.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Currais, declara para que possa ser conhecido pelo público
em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento e classificação da proposta referente ao procedimento licitatório, realizado em 17/03/2011, sob a modalidade
Tomada de Preços N° 009/2011, que teve por vencedora a firma R.O.
CARVALHO DO NASCIMENTO, com proposta no valor de R$
153.605,36 (Cento e cinqüenta e três mil seiscentos e cinco reais e
trinta e seis centavos), que apresentou MENOR PREÇO TOTAL,
logrando vantagem para a Administração Pública, tudo devidamente
comprovado através do Processo Licitatório, de responsabilidade desta Comissão Permanente de Licitações, que foi nomeada através da
Portaria N° 002/2011 estando pois o respectivo procedimento, concluso para submissão ao exercício do controle final por parte da
autoridade superior.
Currais-PI, 17 de março de 2011.
NILCINEA GUILHERME DOS SANTOS COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS-SEMA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2010 - SEMPLAN
Objeto: A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
-OBRAS III comunica aos participantes do processo de licitação em
epígrafe que, como resultado do recurso administrativo interposto
pela empresa IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, foram mantidas as inabilitações das empresas
IBI TUPI PROJETOS E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES
LTDA e ICON INTERSEÇÃO CONSULTORIA LTDA, sendo mantida a habilitação no certame da empresa ARCHITECTUS S/S EPP.
A CL OBRAS III designa a abertura dos envelopes "Proposta Técnica" e "Proposta de Preços" para o dia 05/04/2011 às 09:00 hs, na
sala das Comissões de Licitações da SEMA, situada na Rua Firmino
Pires, 121-C/N, fone fax-(86) 3222-6546.
Teresina-PI, 28 de março de 2011.
ERIKA DE BRITO MELLO
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 006/2011
Objeto: Construção de 44 cisternas de 50.000 litros cada, em Escolas
e Centro Municipal de Educação Infantil, na Cidade de Teresina - PI.
Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove)
horas do dia 15/04/2011. Fonte de Recursos: (0219) FUNDEB. Local
dos eventos, retirada do edital e informações: Rua Firmino Pires, 121,
sala CL III: fone fax - (86) 3222-6546. Para retirada do Edital,
apresentar depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) Banco do
Brasil, Agência n° 3791-5, Conta n° 7557-4, em favor da Prefeitura
Municipal de Teresina.OBS: Não serão aceitas transferências via internet.
Teresina-PI, 28 de março de 2011.
ERIKA DE BRITO MELLO
Presidente da CPL/OBRAS III/SEMA/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 081/2011. PROCESSO Nº 0008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA CAETANO MERCEEIRO-ME, CNPJ: 01.553.339/0001-88. OBJETO:
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar, referente aos itens 17, 25 e 27, conforme descrição e
quantidades constantes no Anexo I deste Contrato. VALOR TOTAL:
R$ 13.302,50 (treze mil trezentos e dois reais e cinqüenta centavos).
VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.005.12.361.0041.2013.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. FRANCISCO PEREIRA CAETANO - Contratado. Alto do Rodrigues (RN), 10 de Março de
2011.
Nº 082/2011. PROCESSO Nº 0008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: G. J. S. FONSECA CARNES E
CEREAIS - ME, CNPJ: 04.260.133/0001-58. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar,
referente aos itens 01, 02, 04, 18, 24, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I deste Contrato. VALOR TOTAL: R$
24.137,47 (vinte e quatro mil cento e trinta e sete reais e quarenta e
sete centavos). VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2011. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.005.12.361.0041.2013.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. Guilherme Jorge Soares Fonseca - Contratado. Alto do Rodrigues (RN), 10 de Março de 2011.
Nº 083/2011. PROCESSO Nº 0008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: R. I. SERVIÇOS E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
09.117.186/0001-38. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados à Merenda Escolar, referente aos itens 03, 05,
06, 07, 08, 10, 11, 12, 16, 19, 22, 26, 28, 29, 30, conforme descrição
e quantidades constantes no Anexo I deste Contrato. VALOR TOTAL: R$ 72.189,77 (setenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e
setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31
de dezembro de 2011. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.005.12.361.0041.2013.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. Rusivan Carlos Morais - Contratado. Alto do Rodrigues (RN), 10 de Março de 2011.
Nº 084/2011. PROCESSO Nº 0008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: IRACI CAETANO DE LEMOS
- ME, CNPJ: 40.793.739/0001-12. OBJETO: Fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar, referente aos
itens 09, 13, 20, conforme descrição e quantidades constantes no
Anexo I deste Contrato. VALOR TOTAL: R$ 13.784,10 (treze mil
setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: a
partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.005.12.361.0041.2013.33.90.30.00.00.00.
ASSINATURA: Eider Assis de Medeiros - Pela Contratante. MARCELO CAETANO DE LEMOS - Contratado. Alto do Rodrigues
(RN), 10 de Março de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900151
ISSN 1677-7069
151
Nº 085/2011. PROCESSO Nº 0008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: LINS COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.796.153/0001-01.
OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados
à Merenda Escolar, referente aos itens 08, 14 e 15, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I deste Contrato. VALOR
TOTAL: R$ 34.218,00 (trinta e quatro mil duzentos e dezoito reais).
VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.005.12.361.0041.2013.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. José Adrimari de Araújo Contratado. Alto do Rodrigues (RN), 10 de Março de 2011.
Nº 086/2011. PROCESSO Nº 0008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: VICENTE E ALMEIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
08.245.845/0001-59. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados à Merenda Escolar, referente ao item 21,
conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I deste Contrato. VALOR TOTAL: R$ 10.912,00 (dez mil novecentos e doze
reais). VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de
2011.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.005.12.361.0041.2013.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. JEFFERSON PABLO CARVALHO DE FREITAS - Contratado. Alto do Rodrigues (RN), 10 de
Março de 2011.
Nº 088/2011. PROCESSO Nº 00008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: CLARIT COMERCIAL LTDA
- EPP, CNPJ: 02.898.097/0001-27. OBJETO: Aquisição de materiais
de limpeza e higiene referente aos itens: 02, 04, 06, 07, 10, 21, 25,
29, 30, 31, 32, 45, 53, 60, 61, 62, 69, 73, 75, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues/RN, nos termos do Edital e seus anexos, da proposta da contratada e do anexo I deste contrato. VALORTOTAL: R$
95.377,33 (noventa e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e trinta
e três centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura com término
em 31 de dezembro de 2011. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.002.04.122.0007.2003.33.90.30.00.00.00;
2.005.12.361.0041.2057.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.361.0041.2056.33.90.30.00.00.00;
02.005.12.361.0085.2079.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.365.0041.2055.33.90.30.00.00.00;
03.014.10.301.0089.2022.33.90.30.00.00.00,
03.014.10.301.0089.2032.33.90.30.00.00.00;
04.010.08.244.0090.2080.33.90.30.00.00.00,
4.010.08.243.0090.2037.33.90.30.00.00.00;
02.009.15.451.0093.2085.33.90.30.00.00.00,
02.008.18.541.0091.2089.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. José César da Costa - Contratado. Alto do Rodrigues (RN), 10 de Março de 2011.
Nº 089/2011. PROCESSO Nº 00008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: FRANCISCO BARBOSA ROCHA
JUNIOR
(DISTRIBUIDORA
NORDESTE),
CNPJ:
06.265.304/0001-67. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene referente aos itens: 01, 03, 12, 18, 19, 20, 22, 26, 27, 28, 33,
34, 36, 43, 48, 52, 54, 65, 66, 67, 72, 74, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues/RN, nos termos do Edital e seus anexos, da proposta da contratada e do anexo I deste contrato. VALOR TOTAL: R$
21.500,96 (vinte e um mil quinhentos reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura com término em 31 de dezembro
de
2011.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.002.04.122.0007.2003.33.90.30.00.00.00;
02.005.12.361.0041.2057.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.361.0041.2056.33.90.30.00.00.00;
02.005.12.361.0085.2079.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.365.0041.2055.33.90.30.00.00.00;
03.014.10.301.0089.2022.33.90.30.00.00.00,
03.014.10.301.0089.2032.33.90.30.00.00.00;
04.010.08.244.0090.2080.33.90.30.00.00.00,
04.010.08.243.0090.2037.33.90.30.00.00.00;
02.009.15.451.0093.2085.33.90.30.00.00.00,
02.008.18.541.0091.2089.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. Antônio Gilson de Freitas Contratado. Alto do Rodrigues (RN), 10 de Março de 2011.
Nº 090/2011. PROCESSO Nº 00008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: ERIVÂNIA SILVA GOMES ME, CNPJ: 02.537.426/0001-04. OBJETO: Aquisição de materiais de
limpeza e higiene referente aos itens: 08, 09, 11, 14, 16, 24, 35, 37,
38, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, nos termos do
Edital e seus anexos, da proposta da contratada e do anexo I deste
contrato. VALOR TOTAL: R$ 5.957,30 (cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua
assinatura com término em 31 de dezembro de 2011. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.002.04.122.0007.2003.33.90.30.00.00.00;
02.005.12.361.0041.2057.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.361.0041.2056.33.90.30.00.00.00;
02.005.12.361.0085.2079.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.365.0041.2055.33.90.30.00.00.00;
03.014.10.301.0089.2022.33.90.30.00.00.00,
03.014.10.301.0089.2032.33.90.30.00.00.00;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
04.010.08.244.0090.2080.33.90.30.00.00.00,
04.010.08.243.0090.2037.33.90.30.00.00.00;
02.009.15.451.0093.2085.33.90.30.00.00.00,
02.008.18.541.0091.2089.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. Erivânia Silva Gomes - Contratado. Alto do Rodrigues (RN), 10 de Março de 2011.
Nº 091/2011. PROCESSO Nº 00008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA CAETANO MERCEEIRO - ME, CNPJ: 01.553.339/0001-88. OBJETO:
Aquisição de materiais de limpeza e higiene referente aos itens: 13,
39, 40, 41, 47, 51, 64, 68, 70, 71, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Alto
do Rodrigues/RN, nos termos do Edital e seus anexos, da proposta da
contratada e do anexo I deste contrato. VALOR TOTAL: R$
10.211,29 (dez mil duzentos e onze reais e vinte e nove centavos).
VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura com término em 31 de dezembro
de
2011.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.002.04.122.0007.2003.33.90.30.00.00.00;
02.005.12.361.0041.2057.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.361.0041.2056.33.90.30.00.00.00;
02.005.12.361.0085.2079.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.365.0041.2055.33.90.30.00.00.00;
03.014.10.301.0089.2022.33.90.30.00.00.00,
03.014.10.301.0089.2032.33.90.30.00.00.00;
04.010.08.244.0090.2080.33.90.30.00.00.00,
04.010.08.243.0090.2037.33.90.30.00.00.00;
02.009.15.451.0093.2085.33.90.30.00.00.00,
02.008.18.541.0091.2089.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. FRANCISCO PEREIRA CAETANO - Contratado. Alto do Rodrigues (RN), 10 de Março de
2011.
Nº 092/2011. PROCESSO Nº 00008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: IRACI CAETANO DE LEMOS
- ME, CNPJ: 40.793.739/0001-12. OBJETO: Aquisição de materiais
de limpeza e higiene referente aos itens: 15, 17, 44, 63, 76, destinados
a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Alto do Rodrigues/RN, nos termos do Edital e seus
anexos, da proposta da contratada e do anexo I deste contrato. VALOR TOTAL: R$ 6.326,69 (seis mil trezentos e vinte e seis reais e
sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura com
término em 31 de dezembro de 2011. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.002.04.122.0007.2003.33.90.30.00.00.00;
02.005.12.361.0041.2057.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.361.0041.2056.33.90.30.00.00.00;
02.005.12.361.0085.2079.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.365.0041.2055.33.90.30.00.00.00;
03.014.10.301.0089.2022.33.90.30.00.00.00,
03.014.10.301.0089.2032.33.90.30.00.00.00;
04.010.08.244.0090.2080.33.90.30.00.00.00,
04.010.08.243.0090.2037.33.90.30.00.00.00;
02.009.15.451.0093.2085.33.90.30.00.00.00,
02.008.18.541.0091.2089.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. MARCELO CAETANO DE
LEMOS - Contratado. Alto do Rodrigues (RN), 10 de Março de
2011.
Nº 093/2011. PROCESSO Nº 00008/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: PEDRO NASCIMENTO DE
PAIVA FERNANDES - ME, CNPJ: 09.109.547/0001-02. OBJETO:
Aquisição de materiais de limpeza e higiene referente aos itens: 05,
23, 42, 46, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues/RN, nos termos do Edital e seus anexos, da proposta da contratada e do anexo I deste contrato. VALOR TOTAL: R$
14.323,93 (quatorze mil trezentos e vinte e três reais e noventa e três
centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura com término em 31
de dezembro de 2011. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.002.04.122.0007.2003.33.90.30.00.00.00;
02.005.12.361.0041.2057.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.361.0041.2056.33.90.30.00.00.00;
02.005.12.361.0085.2079.33.90.30.00.00.00,
02.005.12.365.0041.2055.33.90.30.00.00.00;
03.014.10.301.0089.2022.33.90.30.00.00.00,
03.014.10.301.0089.2032.33.90.30.00.00.00;
04.010.08.244.0090.2080.33.90.30.00.00.00,
04.010.08.243.0090.2037.33.90.30.00.00.00;
02.009.15.451.0093.2085.33.90.30.00.00.00,
02.008.18.541.0091.2089.33.90.30.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. Gutemberg Nicolau de Melo Contratado. Alto do Rodrigues (RN), 10 de Março de 2011.
Nº 094/2011. PROCESSO Nº 00009/2011. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2011 - PMAR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Alto do Rodrigues. CONTRATADO: PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ: 40.811.440/0001-43. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Hospitalar, da Farmácia Básica,
Medicamentos Diversos, referente aos lotes I, II e III para assegurar
o atendimento aos usuários do Hospital Maternidade Maria Rodrigues
de Melo, Unidades Básicas de Saúde e farmácia básica do Município,
pelo período de 12(doze) meses, nos termos do Edital, seus anexos e
do Anexo I deste contrato. VALOR TOTAL: R$ 384.759,76 (trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e
setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31
de dezembro de 2011. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.014.10.301.0089.2032.33.90.30.00.00.00,
03.014.10.302.0089.2023.33.90.30.00.00.00,
03.014.10.303.0089.2028.33.90.32.00.00.00. ASSINATURA: Eider
Assis de Medeiros - Pela Contratante. Prontomédica Produtos Hospitalares Ltda- Contratada. Alto do Rodrigues (RN), 10 de Março de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 025/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e
das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município do Assú. As
despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos
recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. A Prefeitura Municipal do Assu/RN informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, para as empresas T & A SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ Nº 08.542.339/0001-21 - sede à Pça Rodolfo Fernandes, 75 - Centro - Mossoró/RN - itens 01, 02, 03, 04, 13, 16, 20
- Valor Total R$ 57.325,00 (Cinqüenta e sete mil trezentos e vinte e
cinco reais); ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.841.028/0001-79 - sede a Jerônimo
Rosado, 154 - Centro - CEP 59610-020 - Mossoró/RN - itens 09, 10,
11, 14, 17 - Valor Total R$ 9.175,00 (Nove mil cento e setenta e
cinco reais); e a empresa AÇOMETAL - INDUSTRIA DE MOVEIS
MJ M N LTDA EPP - CNPJ Nº 04.299.116/0001-24 - sede a Av
Celina Viana - BR 304 - KM 48, s/n - Alto Sumaré - CEP 59633-560
- Mossoró/RN - itens 05, 06, 07, 08, 12 - Valor Total R$ 12.880,00
(Doze mil oitocentos e oitenta reais), totalizando um montante de R$
79.380,00 (Setenta e nove mil trezentos e oitenta reais), considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo menor Preço para
o ITEM ofertado, e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe,
com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00, - Assu/RN, 25
de Março de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 029/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais
Secretarias, Órgãos e Departamentos da Administração Municipal. As
despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos
recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 30/03/2011 - de 07h00 às
13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84)
3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 11.04.2011 às
08H30MIN.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de MATERIAL
HIDRÁULICO, ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos da Administração Municipal. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento
da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 30/03/2011 de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista
- fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:
12.04.2011 às 08H30MIN.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 031/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de CARTUCHOS, TONNER'S E FITAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais
Secretarias, Órgãos e Departamentos da Administração Municipal. As
despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos
recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 30/03/2011 - de 07h00 às
13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84)
3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 11.04.2011 às
10H30MIN.
Em 28 de março de 2011.
VERA DANTAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2011
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execução
de Serviços de Construção de 01 (uma) PRAÇA a ser edificada na
Pça Ver José Bezerra de Sá, bairro Novo Horizonte, neste Município.
A despesa decorrente da contratação correrá por conta de Contrato de
Repasse Nº 307.398-95/2009 - MINISTÉRIO DO TURISMO, alocado no Orçamento-Geral do Município. CANTEIROS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 24.191.025/0001-88, sediada
à Rua Projetada, s/n - Praia de Búzios - CEP 59.164-000 - Nísia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900152
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
Floresta/RN. VALOR GLOBAL: R$ 205.711,05 (Duzentos e cinco
mil setecentos e onze reais e cinco centavos). Os serviços serão pagos
conforme as medições realizadas, tomando-se por base a proposta
apresentada pela empresa vencedora.
Em 25 de março de 2011.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20110058.Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN.Contratada: Telhas e Empreendimentos Ltda, CNPJ n.
10.804.127/0001-17;Objeto - Contratação de empresa para os serviços
de Pavimentação à paralelepípedo de ruas da Cidade de Boa SaúdeRN.Valor global do contrato: R$ 99.803,03 (noventa e nove mil,
oitocentos e três reais e três centavos).Prazo de vigência do contrato:
até 30/12/2011.Fonte de Recursos: Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Boa Saúde e o Ministério das Cidades, conforme
Contrato de Repasse nº 298305-63/2009/CAIXA.Licitação: Convite
n. 005/2011 - Processo Licitatório nº 013/2011.Base Legal: Art. 61,
parágrafo único, da Lei n. 8666/93.Data Assinatura: 18/02/2011.Pela
Contratante: MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX, CPF:
188.429.334-49 - Prefeita Municipal.Pelo Contratada: GILVAN AUGUSTO DE LIMA, CPF: 736.840.234-34 - Representante Legal.Boa
Saúde-RN, 18/02/2011
Contrato nº 20110081.Contratante: Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN.Contratada: ECC - Empreendimentos, Construções e Comércio
Ltda, CNPJ n. 07.275.651/0001-33;Objeto - Contratação de empresa
para os serviços de Construção de 02 (dois) Calçadões, sendo 01 (um)
na sede do Município e 01 (um) na comunidade de Córrego de São
Mateus, nesta Cidade de Boa Saúde-RN.Valor global do contrato: R$
109.650,76 (cento e nove mil, seiscentos e cinqüenta reais e setenta e
seis centavos).Prazo de vigência do contrato: até 30/12/2011.Fonte de
Recursos: Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Boa
Saúde e o Ministério das Cidades, conforme Contrato de Repasse nº
0253770-53/2008/CAIXA.Licitação: Convite n. 010/2011 - Processo
Licitatório nº 024/2011.Base Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei
n. 8666/93.Data Assinatura: 15/03/2011.Pela Contratante: MARIA
EDICE FRANCISCO E FÉLIX, CPF: 188.429.334-49 - Prefeita Municipal.Pelo Contratada: MINERVINO CARLOS NETO, CPF:
897.315.734-53 - Representante Legal.Boa Saúde-RN, 15/03/2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 5/2011
Processo licitatório n° 013/2011 - Licitação: Modalidade - Convite n°
005/2011. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações CPL, da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, devidamente designado pela excelentíssima Prefeita Municipal, através da Portaria n°
003/2011, de 03/01/2011, torna público que a licitação acima mencionada com objetivo de contratação de empresa para os serviços de
pavimentação à paralelepípedo de ruas, teve como vencedora a empresa TELHAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.804.127/0001-17, com proposta global no valor de R$
99.803,03 (noventa e nove mil, oitocentos e três reais e três centavos), cujo resultado foi homologado pela Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, em despacho exarado nos autos do respectivo
processo licitatório.
Boa Saúde-RN, 18 de fevereiro de 2011.
CONVITE N o- 10/2011
Processo licitatório n° 024/2011 - Licitação: Modalidade - Convite n°
010/2011. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações CPL, da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, devidamente designado pela excelentíssima Prefeita Municipal, através da Portaria n°
003/2011, de 03/01/2011, torna público que a licitação acima mencionada com objetivo de contratação de empresa para os serviços de
construção de 02 (dois) calçadões, teve como vencedora a empresa
ECC - EMPREEDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.651/0001-33, com proposta
global no valor de R$ 109.650,76 (cento e nove mil, seiscentos e
cinqüenta reais e setenta e seis centavos), cujo resultado foi homologado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, em despacho exarado nos autos do respectivo processo licitatório.
Boa Saúde-RN, 15 de março de 2011.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011-SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, modalidade : Pregão Presencial com SRP n o- 022/2011, para o próximo dia 07.04.2011, às
12:00 horas, objetivando a aquisição de material médico hospitalar
para suprir as necessidades do Hospital Dr. Percílio Alves de Oliveira
e Unidades de Saúde do Município de Ceará-Mirim/RN. Maiores
informações pelo fone : (84) 3274-5915.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011-SRP
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, modalidade : Pregão Presencial com SRP n? 023/2011, para o próximo dia 08.04.2011, às
9:00 horas, objetivando a aquisição de combustíveis e óleo lubrificantes, para atender a frota de veículos deste Município. Maiores
informações pelo fone : (84) 3274-5915.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, torna público o resultado da HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011, Empresas HABILITADAS: COLONIAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, GASPAR
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e BKL CONSTRUÇÕES LTDA. Empresa INABILITADA: CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. não havendo interposição de recurso, Ficará marcada
para o dia 06 de Abril de 2011, às 14:00 horas a abertura das
propostas de preços das empresas habilitadas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011-SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, modalidade : Pregão Presencial com SRP n? 024/2011, para o próximo dia 08.04.2011, às
11:00 horas, objetivando a aquisição de combustíveis e óleo lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde deste Município. Maiores informações pelo fone : (84) 32745915.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 009/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 11 de abril de 2011,
as 08:00 horas (horário local), a licitação - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2011-CPL/PMCC, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de Material de uso Laboratorial, Medicamentos
para hipertensos e diabéticos, controlados e produtos de uso odontológicos - por lote, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - sala de licitações, a Praça Tomaz Pereira, 01- Centro - Cerro Corá/RN, no
horário das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, podendo
ser solicitado também mediante Termo de Solicitação do edital, pelo
FAX: (84) 34882409 ou E-mail: [email protected].
Cerro Corá-RN, 24 de março de 2011.
LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
Ielmo Marinho-RN, 24 de março de 2011.
DANIEL ANSELMO SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 020/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, torna público que fará realizar, no dia
14/04/2011, às 09:00 horas, licitação para contratação de empresa
destinada a execução das obras de Construção de Quadras Poliesportivas nas Comunidades São Bento e São Braz, neste município, a
ser executados com recursos de convênio celebrado com o Ministério
do Esporte e o Município de Jucurutu - Contrato de Repasse nº
335.419-32/2010. Local para informações, entrega do Edital e abertura das propostas: Praça João Eufrásio de Medeiros nº 14 - Centro.
TOMADA DE PREÇOS N o- 021/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, torna público que fará realizar, no dia
14/04/2011, às 14:00 horas, licitação para contratação de empresa
destinada a execução das obras de Construção de Quadras Poliesportivas na Zona Urbana, neste município, a ser executados com
recursos de convênio celebrado com o Ministério do Esporte e o
Município de Jucurutu - Contrato de Repasse nº 331.964-58/2010.
Local para informações, entrega do Edital e abertura das propostas:
Praça João Eufrásio de Medeiros nº 14 - Centro.
Jucurutu-RN, 28 de março de 2011
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano, TORNA PÚBLICO, que estará realizando
licitação, através da modalidade acima citada, e convida as empresas
interessadas, cadastradas e as que se habilitarem, para no dia
20.04.2011, às 08:00 horas, apresentarem Proposta de Preços para
Serviços de Construção de uma Quadra Poli - esportiva no Município
de Doutor Severiano/RN, objeto desta TOMADA DE PREÇOS. Tudo
de acordo com os termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, em sua atual redação.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº004/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN - Contratado: a empresa LANDEMAR DO NASCIMENTO - ME de CNPJ: 12.742.920/0001-64. Valor do contrato R$ 98.452,68; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA. Origem
dos Recursos: Convênio celebrado com o FNDE Nº 701903/2010 Prazo: 31 de Dezembro de 2011. LAGOA DE PEDRAS/RN, 28 de
Março de 2011 - José Jonas da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
Doutor Severiano-RN, 28 de fevereiro de 2011.
VERCIA LOPES MORAES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, torna público o resultado da HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011, Empresas HABILITADAS: COLONIAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e BKL
CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas INABILITADAS: CONECT
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PILAR CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA e GASPAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Não havendo interposição de recurso, ficará marcada para o dia 06 de Abril de 2011, às 9:00 horas a abertura das
propostas de preços das empresas habilitadas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, torna público o resultado da HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011, Empresas HABILITADAS: COLONIAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, GASPAR
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e BKL CONSTRUÇÕES LTDA. Empresa INABILITADA: CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. não havendo interposição de recurso, Ficará marcada
para o dia 06 de Abril de 2011, às 11:00 horas a abertura das
propostas de preços das empresas habilitadas.
EXTRATO DE ACORDO
COMPROMISSO Nº 051/2010.O prefeito Municipal de Lucrécia/RN,
nos termos disposto na Cláusula Décima Primeira do presente Termo,
torna público o Termo de Acordo e Compromisso que entre si fazem
a CHB - Companhia Hipotecária Brasileira e o Município de Lucrecia/RN. Objeto: Viabilizar no Município de Lucrécia/RN, ações
para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Dos Recursos Financeiros a serem utilizados na construção de 30
unidades habitacionais, são provenientes de: Subvenção econômica,
no valor de R$ 360.000,00(Trezentos e sessenta mil reais) - Contrapartida, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Da vigência do
Termo - 18 (dezoito) meses contados da assinatura - assinado em 09
de março de 2010, por Álvaro Alberto Souto Figueiredo Barreto Diretor Presidente da CHB, Tereza Josefina Souto Barreto Rezende Diretora Vice-Presidente da CHB e Antônio Walter de Araújo Prefeito Municipal de Lucrecia/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato administrativo. Contratante: Município de Lucrécia/RN Prefeitura Municipal, CNPJ n.° 08.349.045/0001-88. Contratado: NS
Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ n.° 07.116.042/0001-31. Objeto: Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação do prazo vigencial do
Contrato Original até 31 de dezembro de 2011, com fulcro no art. 57,
§ 1.°, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações subseqüentes,
tendo em vista o atraso no cronograma de obras em virtude do atraso
no repasse financeiro do Aditivo aprovado pelo FNDE/MEC no convênio n. 830008/2007. Fundamento legal: Lei Federal n.° 8.666/93 e
suas alterações. Data da assinatura: 31 de dezembro de 2010. Vigência: A partir da assinatura indo até 31 de dezembro de 2011.
Signatários: Antonio Walter de Araújo - pelo Contratante, e Joab
Leite Soares - pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900153
ISSN 1677-7069
153
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
A Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, torna público que
fará realizar no dia 14 de abril de 2011, as 09:00 hs, licitação para
Contratação de empresa especializada na construção civil, para realização de Urbanização de Canteiros, localizada na Avenida Egidio
Dias e Avenida Lauro Maia - Lucrécia/RN. O edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Lucrécia localizada a Rua dos Poderes n° 256 - Centro - Lucrécia/RN, no período de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00,
maiores informações no Tel: (84) 3396-0178 - Comissão Permanente
de Licitação.
Lucrécia-RN, 28 de março de 2011.
ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Ouro Branco/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.095.473/0001-21. CONTRATADA: Judson
G. da Silva e Cia Ltda, CNPJ n.º 08.838.881/0001-26. OBJETO:
Execução das obras de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos das ruas Firmo Lopes, Inácio Cesário
de Lucena e Severino Lourenço, neste município de Ouro Branco/RN
Valor global do Contrato: R$ 99.199,72 (noventa e nove mil, cento e
noventa e nove reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Modalidade Licitatória: Carta Convite nº 005/2010. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2010.
VIGÊNCIA: término após 120 (cento e vinte) dias da emissão da
ordem de serviços. SIGNATÁRIOS: Nilton Medeiros - pelo contratante, e Judson Gutierre da Silva - pela contratada.
CONTRATANTE: Município de Ouro Branco/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.095.473/0001-21. CONTRATADA: Paisagem Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n.º 35.653.880/0001-80. OBJETO: Execução das obras de recuperação de canteiros na rua Tenente Manoel Cirilo no município de Ouro Branco/RN. valor global
do contrato: R$ 128.527,74 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e
vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Modalidade Licitatória: Carta Convite nº 003/2011. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.
VIGÊNCIA: término após 120 (cento e vinte) dias da emissão da
ordem de serviços. SIGNATÁRIOS: Nilton Medeiros - pelo contratante, e Adonias Dias de Almeida - pela contratada.
CONTRATANTE: Município de Ouro Branco/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.095.473/0001-21. CONTRATADA: MKD
Empreendimentos Ltda, CNPJ n.º 04.148.224/0001-04. OBJETO:
Execução das obras de Recuperação de Quadra e Construção de
Piscina no município de Ouro Branco/RN. Valor Global do Contrato:
R$ 112.103,93 (cento e doze mil, cento e três reais e noventa e três
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Modalidade Licitatória: Carta Convite nº 015/2010. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: término após 120
(cento e vinte) dias da emissão da ordem de serviços. SIGNATÁRIOS: Nilton Medeiros - pelo contratante, e Odorico F. de Souza
Neto - pela contratada.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 24 de fevereiro de 2011
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Depois de cumpridas as exigências legais e vencidos os prazos para
interposição de Recursos Administrativos, Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Carta Convite nº 003/2011, adjudicando o objeto licitado, em favor da licitante PAISAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 128.527,74 (cento e
vinte e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e quatro
centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do artigo 43,
inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Em 23 de dezembro de 2010
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Depois de cumpridas as exigências legais e vencidos os prazos para
interposição de Recursos Administrativos, Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Carta Convite nº 015/2010, adjudicando o objeto licitado, em favor da licitante MKD EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor de R$ 112.103,93 (cento e doze mil,
cento e três reais e noventa e três centavos), para que produza os
efeitos legais nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
Em 15 de outubro de 2010
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Depois de cumpridas as exigências legais e vencidos os prazos para
interposição de Recursos Administrativos, Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Carta Convite nº 005/2010, adjudicando o objeto licitado, em favor da licitante JUDSON G. DA SILVA
E CIA LTDA com o valor de R$ 99.199,72 (novena e nove mil, cento
e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), para que produza os
efeitos legais nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores.
NILTON MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2011
Objeto: contratação de empresa ou pessoa física especializada para
prestação de serviços de consultoria e acompanhamento dos projetos
e situação cadastral deste executivo junto a diversos órgãos e instrumentos da união, discriminação mais detalhada encontra-se no anexo I do Edital. A Pregoeira do município de Pendências no uso de
suas atribuições torna público que se encontra aberta a licitação acima
mencionada, cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura
Municipal sito Rua Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, as 09:00 (nove) horas do dia 11/04/2011. O edital encontrase a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de
segunda a sexta das 08h00 as 14:00h. INFORMAÇÕES GERAIS:
0(84) 3522-3801.
Pendências-RN, 25 de março de 2011
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 007/2011
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa natural do ramo de alimentação, que possa atender com o fornecimento parcelado de refeições em atendimento ao quadro de servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração,
Obras, Agricultura, Turismo, Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito,
em virtude dos treinamentos, reuniões, conferências, mutirões, encontros pedagógicos, eventos culturais que venham ocorrer no Município de Pendências/RN. A Pregoeira do município de Pendências
no uso de suas atribuições torna público que se encontra aberta a
licitação acima mencionada, cuja sessão pública será realizada na
sede da Prefeitura Municipal sito Av. Francisco Rodrigues, 205 Centro - Pendências/RN, as 9:00 (nove) horas do dia 12/04/2011. O
Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede do
executivo municipal de segunda a sexta das 08h00 as 14:00h. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 008/2011
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa natural para fins de prestação de locação de veículos para atender o transporte escolar junto a
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município de Pendências, durante o exercício de 2011. A Pregoeira do município de
Pendências no uso de suas atribuições torna público que se encontra
aberta a licitação acima mencionada, cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito Av. Francisco Rodrigues,
205 - Centro - Pendências/RN, as 09:00 (nove) horas do dia
13/04/2011. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de segunda a sexta das
08h00 as 14:00h. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.
Pendências-RN, 28 de março de 2011.
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO
POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi.
CONTRATADO: ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A.
CNPJ Nº 07.391.673/0001-69. OBJETO: Aquisição de Trator Industrial Retroescavadeira conforme contrato de Repasse nº 033699198/2011 MAPA-CAIXA. BASE LEGAL: da Lei Federal nº. 8.666/93
e 10.520/02 e suas alterações. LICITAÇÃO: Pregão Presencial
PP010/2011. VALOR: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil
reais). RECURSOS FINANCEIROS: contrato de Repasse nº
0336991-98/2011 MAPA-CAIXA e contra partida do Município. DATA: 25 de março de 2011. ASSINATURA: José Azevedo Lopes Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
DESPACHOS DA PREFEITA
Em 4 de fevereiro de 2011
PROCESSO: 010406/2011
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 06/2011
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Sitio Novo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo decorrido o prazo para recurso, sem que qualquer
manifestação de inconformismo tenha sido formulada, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Sitio Novo, no presente procedimento licitatório (Pregão Presencial nº
06/2011), em que foi adjudicado à empresa: SERGIO J. DA SILVA ME, inscrito no CNPJ nº 09.319.850/0001-53, no valor total de
224.402,70, (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dois reais
e setenta centavos). Remetam-se os autos a Unidade de Licitação para
as providências cabíveis, inclusive a devida publicidade.
Em 8 de fevereiro de 2011
PROCESSO: 010405/2011
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 05/2011
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Sitio Novo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo decorrido o prazo para recurso, sem que qualquer
manifestação de inconformismo tenha sido formulada, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Sitio Novo, no presente procedimento licitatório (Pregão Presencial nº
05/2011), em que foi adjudicado às empresas: KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.096.117/0001-05, os itens
DO LOTE 01, Valor Total R$ 390.030,34 (trezentos e noventa mil,
trinta reais e trinta e quatro centavos) e SERGIO J. DA SILVA-ME,
inscrito no CNPJ n° 09.319.850/0001-53, para o lote 02 valor total R$
62.776,88 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais,
oitenta e oito centavos). Remetam-se os autos a Unidade de Licitação
para as providências cabíveis, inclusive a devida publicidade.
Em 2 de março de 2011
PROCESSO Nº 010701/2011
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 08/2011
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Sitio Novo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo decorrido o prazo para recurso, sem que qualquer
manifestação de inconformismo tenha sido formulada, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Sitio Novo, no presente procedimento licitatório (Pregão Presencial nº
08/2011), em que foi adjudicado às empresas: Lote 01: DENTAL
MEDICA COMERCIO E REPRESENTA R$ 35.530,00; Lote 02:
LENILSA MENDES DE ANDRADE R$ 401.330,00; Lote 03: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA R$ 118.239,00; Lote 04: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA R$ 47.153,23; Lote 05: LENILSA
MENDES DE ANDRADE R$ 71.099,30; Lote 06.00 DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTA R$ 63.701,6700. Remetam-se
os autos a Unidade de Licitação para as providências cabíveis, inclusive a devida publicidade.
Em 10 de março de 2011
PROCESSO Nº 011801/2011
LICITAÇÃO: pregão nº 09/2011
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Sitio Novo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo decorrido o prazo para recurso, sem que qualquer
manifestação de inconformismo tenha sido formulada, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Sitio Novo, no presente procedimento licitatório (Pregão Presencial nº
09/2011), em que foi adjudicado às empresas os itens do 01 aos 09:
PEDRO PEREIRA DUARTE-ME, CNPJ: 07.449.409/0001-39, valor
total de R$ 17.704,00 (dezessete mil, setecentos e quatro reais). Remetam-se os autos a Unidade de Licitação para as providências cabíveis, inclusive a devida publicidade.
WANIRA DE HOLANDA BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Sitio
Novo/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está
aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011,
com o objetivo de contratar empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. A sessão pública darse-á no dia 15/04/2011, às 08h00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital estará à disposição dos interessados na sede do
Executivo Municipal no horário das 08h00min às 13h00min.
Sitio Novo-RN, 21 de março de 2011.
FABIO JOSE SILVA DE ARAÚJO
Presidente de Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 001/2011
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz no uso
de suas atribuições legais vem através de seu Pregoeiro, tornar público que será realizado as 08:30 horas do dia 08 de abril de 2011 o
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2011, objetivando Aquisição de
Medicamentos para a Farmácia Básica, Hipertensos, Diabéticos e
Material Hospitalar para manutenção de unidades de saúde do município de Ten. L. Cruz/RN. O Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados a Av. Francisco Amaral,
100 - Centro.
Tenente Laurentino Cruz-RN, 24 de março de 2011.
MIQUÉIAS DE ARAUJO SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900154
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2011
Repetição
A CPL no uso de suas atribuições legais vem tornar publico
que fará republicação da Tomada de Preços N.º 002/2011, objetivando
a drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedo das
ruas: Edmar Rodrigues e Acelina Maria da Conceição, deste município objeto do Contrato de Repasse Nº 0308225-26/2009 - PROMUNICIPIOS. Será realizada as 09:00 horas do dia 11 de ABRIL de
2011. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados a Av. Francisco Amaral, S/N - Centro, À
COMISSÃO.
Tenente Laurentino Cruz-RN, 24 de março de 2011.
MIQUÉIAS DE ARAUJO SOUZA
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA
AVISO DE PENALIDADE
Luis Carlos Balestrin, Prefeito Municipal de Braga RS, no
uso de suas atribuições legais torna público a aplicação de multa a
Empresa Luzmed-Sul, Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, equivalente a 10%(dez) do valor do Contrato nº. 051/2010 após rescisão
por ato unilateral do mesmo referente ao Processo Licitatório nº
067/2010, por motivo de descumprimento de cláusulas contratuais e
ao mesmo tempo notifica tal empresa para que ofereça sua defesa no
prazo de 15(quinze) dias caso não acatadas as justificativas o valor da
multa será inscrito em divida ativa do município de Braga RS.
Braga-RS 28 de março de 2011
LUIS CARLOS BALESTRIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 19/2011-Processo Nº 5.415/2011-referente à aquisição de mesas, cadeiras, estantes
e bibliocantos, a pedido do Núcleo da Cultura - Gabinete. Realização:
início de acolhimento das propostas 29/03/2011 às 08:30, final de
acolhimento das propostas 12/04/2011 às 08:00, início dos lances
12/04/2011 às 08:30. Limite para impugnar o edital 08/04/2011 às
08:30. O Edital e cadastramento encontram-se a disposição dos interessados nos sites www.cidadecompras.com.br, www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de
Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário
de expediente.
Cachoeira do Sul, 28 de março de 2011.
RUI GONZAGA ORTIZ.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011
O MUNICÍPIO DE EREBANGO - RS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, para Contratação de Empreitada Global para execução de um Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS, com área de 200,00 m² , de acordo com as especificações contidas no edital. O recebimento das propostas ocorrerá
no dia 14 de abril de 2011, às 14 horas, na Prefeitura Municipal de
Erebango, situada na Rua Olinda Vater, 137. Cópia do edital e demais
informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54)
3339-1044 ou e-mail: [email protected] Erebango, 28
de março de 2011.
VALMOR JOSÉ TOMELERO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE HULHA NEGRA/RS, através do Prefeito Municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 007/2011, do tipo menor preço por item, que visa aquisição de Patrulha Mecanizada, referente Contrato de Repasse nº.
331.878-05. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site
www.hulhanegra.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone/FAX
(53)3249.1013, e-mail: [email protected]. A sessão
pública será realizada no dia 07/04/2011, às 15h00m (horário de
Brasília), na sede da Prefeitura de Hulha Negra/RS, sala de licitações.
Designado pelo Decreto 1.448/2011, de 28/03/2011.
A PREFEITURA DE HULHA NEGRA/RS, através do Prefeito Municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 006/2011, do tipo menor preço por item, que visa aquisição de material para execução da pavimentação da Avenida Getúlio
Vargas entre as Ruas Álvaro Lopes Brasil até o ramal da rede ferroviária, referente Contrato de Repasse nº. 313.800-98. O Edital e
seus Anexos estão disponíveis no site www.hulhanegra.rs.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
Mais informações pelo telefone/FAX (53)3249.1013, e-mail: [email protected]. A sessão pública será realizada no dia
07/04/2011, às 10h00m (horário de Brasília), na sede da Prefeitura de
Hulha Negra/RS, sala de licitações. Designado pelo Decreto
1.448/2011, de 28/03/2011.
Hulha Negra - RS, 28 de março de 2011.
CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 001/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 001/2011, para aquisição de 03 (três) veículos 0 Km e 01 (um)
caminhão leve 0 Km, para uso na SMDR, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site
www.cidadecompras.com.br no dia 08-04-2011 às 9:00 h. Recebimento das propostas iniciais: do dia 29/03 até dia 08/04 às 8:50 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 002/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 002/2011, para aquisição de materiais de consumo e permanente, para uso na SMDR, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 08-04-2011 às 14:00 h. Recebimento das propostas
iniciais: do dia 29/03 até dia 08/04 às 13:50 h.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br. Morro Redondo, 28 de
março de 2011.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 02/2011
Objeto: construção de Unidade de Saúde no Passo das Tropas, distrito
de Pains, município de Santa Maria-RS. A empresa Del Engenharia
Ltda foi a vencedora com o preço global de R$ 429.428,45. TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2011: Objeto: revitalização da Praça da
Vila Kenedy, no Bairro Salgado Filho, município de Santa Maria-RS.
A empresa Betonart Construção e Pavimentação Ltda foi a vencedora
com o preço global de R$ 52.554,34. Informações (55) 3921-7100.
Em 28 de março de 2011
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011 - SRP
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para
aquisição de TIRAS DE "HGT" PARA USO NAS UNIDADES DE
SAÚDE E FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS - SMS.
As propostas serão recebidas, de 30 de MARÇO a 12 de ABRIL
08:00 horas de 2011, e o inicio da sessão de disputa de preços esta
marcado para o dia 12 de ABRIL as 09:30 horas. O tempo de disputa
por lote é de 03 (três) minutos (referencia de tempo Brasilia-DF). O
edital encontra-se disponível somente no site www.licitacoese.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone 51-3054-7610),
ou [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para
aquisição de EQUIPAMENTOS PARA O CRAS, AUDIO/VIDEO
PARA ATIVIDADES (FEAS) - SMCAS. As propostas serão recebidas, de 30 de MARÇO a 11 de ABRIL 08:00 horas de 2011, e o
inicio da sessão de disputa de preços esta marcado para o dia 11 de
ABRIL as 09:30 horas. O tempo de disputa por lote é de 03 (três)
minutos (referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone 51-3054-7610), ou [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
O prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14 horas do dia 18
de ABRIL de 2011, será executada pela comissão de Licitação desta
prefeitura, nomeada pela portaria 506/2010, nos termos da Lei Federal nº 8.666/930, serão recebidas propostas para a contratação de
empresa especializada para SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.B.S SANTA CECÍLIA, prazo para cadastramento preferencialmente até o dia 13 de ABRIL até as 17 horas. Visita, conforme ANEXO II do Edital. Será cobrada uma taxa de R$ 25,00 para
retirada do edital.
ALEX BOSCAINI
O Município de Tio Hugo torna público que no dia 14 de
Abril de 2011, às 9:30 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal, realizará a Tomada de Preços n º 005/2011, referente
Cont. de Empresa especializada em Construção Civil para Conclusão
do Ginásio Poliesportivo Municipal, com área de 1.237,11 m². Maiores informações e cópia do Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura
Municipal de Tio Hugo, Rua Rio de Janeiro, 92, fone 54 3338 9167
ou através do site, www.tiohugo.rs.gov.br
Tio Hugo - RS, 28 de Março de 2011.
VERNO ALDAIR MULLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
ETP nº 003/2011-Reeditado: Vencedor item 02 e seus subitens Eletromegaluz Comercial Ltda. EPP. Item 01 revogado.
Veranópolis, 28 de março de 2011.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito
O prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2011, o qual tinha por
objeto a contratação de empresas de engenharia especializada para
Obras e instalações para infraestrutura e urbanização - PAC, foi REVOGADO, por motivos relevantes de interesse público.
ALEX BOSCAINI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E
ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
COMUNICADOS
Concorrência nº 002/2010 - Processo - 16/000.227/2010: A
Comissão de Licitação comunica que encontram-se disponíveis, Novo
Cronograma e disquete contendo Planilha de Quantitativos.
Ver D.O.Rio de 29/03/2010
O aviso de licitação no DOU ocorreu em 06/05/10, Seção 3,
p. 229.
Concorrência nº 003/2010 - Processo - 16/000.210/2010 - A
Comissão de Licitação comunica que encontram-se disponíveis, Novo
Cronograma e disquete contendo Planilha de Quantitativos.
Ver D.O.Rio de 28/03/2010
O aviso de licitação no DOU ocorreu em 13/05/10, Seção 3,
p. 178.
Em 28 de março de 2010.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14 horas do dia 11
de ABRIL de 2011, será executada pelo pregoeiro nomeado pela
portaria nº 982/2009 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE SERVENTES DE LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O edital encontra-se disponível junto ao departamento de compras e licitações informações fone 51-3054-7610.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2010
DO EDITAL
Onde se lê:
5.01 e 5.02
Ver D.O.Rio de 29/03/2010
O aviso de licitação no DOU ocorreu em 06/05/10, Seção 3, p.
229.
Em 28 de março de 2011
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CO-09/2011 - Data 10/05/2011 às 10h - Objeto: Implantação do
Transoeste - Grota Funda Corredor Exclusivo de BRT Entre a Barra
da Tijuca, Santa Cruz e Campo Grande - Lote 4: Trecho Estrada da
Pedra até Santa Cruz Pela Av.Felipe Cardoso e até Campo Grande
pela Av. Cesário de Melo.
Valor Estimado: R$ 72.470.428,24 (setenta e dois milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro
centavos)
Em 28 de março de 2011
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2011
OBJETO: Contratação de empresas de engenharia para executar serviços de recapeamento asfaltico em CBUQ, sinalização horizpontal e
vertical da Avenida Rodolfo Tardin - 1º Distrito de Cantagalo - RJ VALOR: R$ 491.992,92 - DATA: 13 de Abril de 2011 - HORA :
14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal
de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo
- RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 29 / 03 / 2011, das 12:00 às 17:00
no endereço supra mencionado.
Cantagalo, 25 de Março de 2011
JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 001/2011
O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no
dia 02 de maio de 2011, às 10:00 horas, no auditório da Prefeitura
Municipal de Macaé, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré n? 534 Térreo, Centro, Macaé/ RJ, a Concorrência Pública nº. 001/2011, do
tipo menor preço, por empreitada de preço unitário, que tem como
objeto expansão do sistema de vídeomonitoramento, convênio PRODESMAR, com construção e instalação do Centro de Operações do
32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, instalação de 20 (vinte) câmeras e outros equipamentos, com fornecimento de materiais, mão de obras e equipamentos necessários. O
edital estará disponível na sala da Comissão de Licitação, e a retirada
será mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, 02 (duas) resmas
de papel A4.
Macaé, 25 de março de 2011
JOÃO LUIS DE FARIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES COMPRAS E
CONTRATOS
COMUNICADO
Fica oficialmente comunicada as empresas, Real Miracema
Industria e Comércio de Artefato de Cimento LTDA, Cozil Equipamentos Industriais LTDA, Engepom Equipamentos para refrigeração LTDA e Elvi Cozinhas Industriais LTDA, que no dia 01 de
abril de 2011 às 14:00 hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de MIracema-RJ, sito a Praça Ary Parreiras, nº 171, serão
abertos os envelopes de propostas, referente a Tomada de preços
nº.:01/2011 - Proc: nº: 2011.00321-0.
LAMUNIVAR TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Processo - 16/000.227/2010: A Comissão de Licitação da SMH, com
sede à Rua Afonso Cavalcanti nº 455 - 4º andar - Anexo - Ala - B Cidade Nova - Rio de Janeiro, comunica as alterações efetuadas no
edital da CONCORRÊNCIA N.º 002/2010, que versa sobre "Obras de
Urbanização e Edificações do Loteamento Estrela D´Alva, através do
Programa FNHIS"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900155
155
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 005/2011
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 006/2011
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de sinalização turística em ruas, no Município de NatividadeRJ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 14 de abril de 2011 às
09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.
INFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos
interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.
VALESKA SOARES GLORIA ALVIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO: 2010/016.954
LICITAÇÃO NO 005/SEMUS/11
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 927.200,00
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que
selecionará através de pregão presencial para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. O Pregão se realizará no dia 14 de ABRIL de
2011 às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da
SEMUS/FMS, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá,
Nova Iguaçu - RJ - Tel: 21-2767-0564. Retirada do EDITAL, mediante a entrega de 02 (DUAS) RESMAS DE PAPEL A4, sendo
imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para
retirada do edital. Entrega dos envelopes ate as 16:00 do dia
13/04/2011.
Nova Iguaçu-RJ, 28 de março de 2011.
MARIANA DUAYER DE SOUZA
Pregoeira CPL/SEMUS/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 44/2011
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende / Fundação
Resende Esportes; 02 - CONTRATADA: Gussen Ribeiro Construtora
Ltda; 03 - OBJETO: contratação de empresa especializada para executar de construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal
Professor Carlinhos; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/FURENSP: Órgão: 03, Unidade: 03.80, Funcional: 27.813.0131, Projeto
/ Atividade: 2.535, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações, Código Reduzido: 06 e 07, Fonte de Recursos: 00 e 03
(Próprios e União); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preços no: 24/2010; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 310.000,00
(trezentos e dez mil reais); 07 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 08 NOTA DE EMPENHO No: 43 e 44/2011; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 7.086/2010; 10 - DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: Resende-RJ., 23 de Março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 003/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de
Janeiro, pela sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente
autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Concorrência Pública nº:
003/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de obras de Controle de Enchentes na Avenida Sete de
Maio - Centro - Rio Bonito - RJ. Propostas e Documentações serão
recebidas e abertas no dia 29/04/2011 às 10:00 horas, à Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, 23 - Centro, Rio Bonito - RJ. O
Edital completo será obtido pela Comissão Permanente de Licitação
no endereço acima citado. Outras informações poderão ser obtidas
também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal
202, diariamente das 09:00 às 17:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 007/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de
Janeiro, pela sua Pregoeira Senhora Valéria Santana Herdy, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº
007/2011, cujo objeto é a contratação de instituição pública ou privada, dedicadas à educação, qualificação e formação profissional ou à
pesquisa relacionada a temas de Políticas Públicas de Trabalho e
Renda, para elaboração e execução de cursos de qualificação social e
profissional. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no
dia 08/04/2011 às 10:00 horas, à Rua Monsenhor Antônio de Souza
Gens, 23 - Centro, Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido
pelo Pregoeiro e/ou sua Equipe de Apoio no endereço acima citado.
Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra,
ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 202, diariamente das 09:00
às 17:00 horas.
VALÉRIA SANTANA HERDY
TOMADA DE PREÇO N o- 002/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de
Janeiro, pela sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente
autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Tomada de Preço nº: 002/2011,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para exe-
cução de obras de pavimentação e drenagem de trecho da Rua Rubens Pereira Antunes - Green Valley - Rio Bonito - RJ. Propostas e
Documentações serão recebidas e abertas no dia 14/04/2011 às 10:00
horas, à Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, 23 - Centro, Rio
Bonito - RJ. O Edital completo será obtido pela Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado. Outras informações
poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone
(021) 2734-0276 Ramal 202, diariamente das 09:00 às 17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de
Janeiro, por sua Presidente da Comissão Especial de Licitação da
Secretaria Municipal de Saúde Senhora Valéria Santana Herdy, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Tomada de Preços nº 001/2011, cujo o objeto
é contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a
construção Unidade de ESF no Bairro da Bela Vista em Rio Bonito,
Propostas e Documentações serão recebidas no dia 13/04/2011, à Rua
Getúlio Vargas nº109 - Centro - Rio Bonito -RJ. O Edital Completo
será obtido, no endereço acima citado, no horário de 09 às 17 horas,
outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço
ou pelo telefone (21) 2734-0288.
Rio Bonito, 28 de março de 2011.
VALÉRIA SANTANA HERDY
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2011
A Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizará no dia 13/04/2011, às 16h, licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de execução
empreitada por preço unitário e tipo menor preço global, que tem
como objeto a construção de calçada nas Ruas José do Patrocínio e
Ambrósio Coutinho, Bairro Carvalheira, Vassouras/RJ. O Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 12h às 18h - 2ª a 6ª
feira. Tel.: (24) 2491-9000.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 004/2011
A Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizará no dia 13/04/2011, às 14h, licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de execução
empreitada por preço unitário e tipo menor preço global, que tem
como objeto a construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de
Itakamosi, Vassouras/RJ. O Edital disponível à Av. Octávio Gomes,
395, Centro, das 12h às 18h - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000.
Vassouras - RJ, 25 de março de 2011.
ALBERTO FILIPE S. HENRIQUES
Presidente da CPL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo Licitatório nº: 767/2011 - A Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação torna
público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas
alterações, licitação por TOMADA DE PREÇOS sob o nº 002/2011,
Tipo Menor Preço Global por Lote, conforme segue: Processo nº.:
767/2011, Objetivando a: Contratação de uma Empresa de engenharia
civil para construção de Muro em alvenaria para o Parque de Exposição - RO 399, Km 12 2º p/ 3º eixo neste Município de Cerejeiras
- RO, conforme Projeto Básico, Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária e Custos, Cronograma Físico Financeiro, Especificações
Técnicas, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, e Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Superintendência da Zona
Franca de Manaus/SUFRAMA, Convênio Nº 028/2008/SUFRAMA e
Contra Partida com o Município de Cerejeiras - RO. Seção de Abertura: Para as 10:00 horas, do dia 15 de Abril de 2011, na Prefeitura
Municipal de Cerejeiras, sito à Av. das Nações, 1919 - Centro, Fone:
(0XX69) 3342-2343. Informações Complementares: O Edital estará à
disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a
sexta-feira, das 07:00 às 13:00, Sem Ônus.
Cerejeiras-RO, 28 de fevereiro de 2011.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011
CELEBRAÇÃO: 28.03.2011. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA
UNIÃO e a Empresa CONSTRUTORA PARAISO LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de
Construção de Muro na Escola Municipal Paulo Freire, em conformidade com o Projeto Técnico e Planilhas Orçamentárias em anexo. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, cultura,
Esporte e Turismo. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. FONTE
DE RECURSOS: Convênio 172/PCN/2009. VALOR GLOBAL: R$
102.363,46 (Cento e dois mil e trezentos e sessenta e três reais e
quarenta e seis centavos), de acordo com a proposta da CONTRA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900156
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
TADA. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme as medições realizadas, mediante aceitação da comissão de recebimento de obras da
Prefeitura, após emissão pela CONTRATADA de regular nota fiscal,
a qual deverá ter destaque alusivo ao: numero do Convênio. Os
pagamentos somente serão realizados após a comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à obra e o
cumprimento das obrigações assumidas neste contrato. PRAZO: 150
(cento e cinqüenta) dias corridos, contados a partir da Ordem de
Serviços, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. EMPENHO Nº 375/2011.PROCESSO Nº 117/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
A Pregoeira do Município de Rolim de Moura RO, torna
público para conhecimento dos interessados, ADENDO MODIFICADOR, modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço", sob o
regime de execução indireta, ONDE SE LÊ: por empreitada por preço
unitário, LEIA-SE: por empreitada por preço unitário, POR LOTE,
concernente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A sessão de abertura será realizada no dia 08 de Abril de 2011 às
09:00 horas (Horário de Brasília DF), no Endereço Eletrônico
(www.bll.org.br); Da obtenção do Edital: será gratuitamente através
dos sites: www.rolimdemoura.ro.gov.br; através , www.observatoriorm.org.br ou diretamente na CPL através do telefone mencionado
em seguida ou no endereço indicado. Da autorização: Processo Administrativo nº. 2495/2010. Das informações complementares: As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas
pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de
Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro
ou pelo telefone n.º (0xx69) 3442-1526, ramal 208, ramal 208, o
edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de
Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br
Rolim de Moura, 28 de março de 2011.
ROSANGELA LUCIA DA SILVA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Processo 0044/2011-SMEC - Objeto: Contratação de empresa para o
serviço de dedetização em diversas escolas municipais, a fim de
atender as unidades educacionais de educação infantil e ensino fundamental da secretaria municipal de educação e cultura
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2011 às 08h00 no sítio
Abertura das Propostas: 08/04/2011 às 08h30min (Horário Local) no
local supracitado.
Início da Disputa: 08/04/2011 às 09h (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08:00 às 13:00 horas,
sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo
eletrônico.
FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
Processo 0013/2011-SMDS - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), a fim de atender às necessidades do
abrigo infantil condomínio Pedra Pintada.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2011 às 09h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 08/04/2011 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 08/04/2011 às 11h00min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
Boa Vista-RR, 28 de março de 2011.
JOELMA PAES DA SILVA
Pregoeira
COMUNICADO
Pregão Presencial nº 017/2010
Processo 0013/2010-SMDS
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeada pelo Decreto n.º 002/E-011-GPRE, comunica a quem interessar que após conhecer a pedido de Impugnação ao Edital interposto pela empresa N. N. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA -EPP, por tudo que consta nos autos e fulcrada no
Parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Tra-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
balho - SMDS, resolve tornar Procedente o pedido trazido pela empresa ora solicitante. Informamos que atendendo o que preceitua o
Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, o Edital será modificado, sendo marcada
nova data de abertura.
Boa Vista-RR, 28 de março de 2011.
JOELMA PAES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2010
Processo 0035/2010-SEPF
O Município de Boa Vista, através de sua Secretária Municipal de Educação e Cultura, torna público que o Pregão Eletrônico
nº 054/2010, Processo 0035/2010-SEPF em epígrafe foi revogado
devido interesse da Administração Pública. A decisão, na íntegra,
encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.
GETULIO CRUZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 7/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI com sede
na Praça do Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e
publica aos interessados, a ANULAÇÃO da Concorrência Publica nº
07/11, que tem como objeto a contratação dos serviços construção do
Parque de Exposição Agropecuárias de Caracaraí.
Caracaraí-RR, 25 de março de 2011.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO
ANAUA por intermédio da Comissão Permanente de Licitação CPL, comunica a quem possa interessar que resolveu ANULAR o
Aviso de Licitação da Concorrência Pública nº 001/2011, que seria
realizada no dia 11 de abril de 2011, objetivando a execução de obra
de Construção de Centro de Múltiplo Uso, em razão do Projeto
Básico ainda não ter sido aprovado.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO
ANAUA por intermédio da Comissão Permanente de Licitação CPL, comunica a quem possa interessar que resolveu ANULAR o
Aviso de Licitação da Concorrência Pública nº 002/2011, que seria
realizada no dia 11 de abril de 2011, objetivando a execução de obra
de Ampliação de rede elétrica incluindo iluminação e substituição de
postes de madeira por postes de concreto na Vila Moderna e Sede do
município de São Luiz, em razão do Projeto Básico ainda não ter sido
aprovado.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, da Tomada de Preços n ? 02/2011,
publicado no D.O.n° 53, de 18/03/2011, seção 3, Pagina 177. Onde se
lê: Aviso de Licitação .... Leia-se Aviso de Adiamento da Tomada de
Preços n° 002/2011,do tipo menor preço Global, referente a execução
do remanescente da obra de pavimentação em paralelepípedo e calçadas em ruas do município de São Luiz, de acordo com a Lei nº
8.666/93 e suas alterações, para o dia 30 de março de 2011 a partir
das 08:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação na
Prefeitura Municipal de São Luiz.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
DO TOLDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 055/2010. Modalidade: Processo Licitatório nº 047/2010,
Convite para Obras e Serviços de Engenharia nº 031/2010. Objeto:
Pavimentação Asfáltica na Rua Augusto Kuchler Trecho III - 130,34
m. Contratante: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo. Empresa Vencedora: Engpav - Construção e Pavimentações Ltda. Valor:
R$ 130.981,98 (cento e trinta mil novecentos e oitenta e um reais e
noventa e oito centavos). Vigência: 03 de Novembro de 2010 à 03 de
Fevereiro de 2011.
3
Contrato nº 056/2010. Modalidade: Processo Licitatório nº 048/2010,
Convite para Obras e Serviços de Engenharia nº 032/2010. Objeto:
Pavimentação Asfáltica na Rua Estanislau Schumann - Trecho 128 m.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo. Empresa
Vencedora: Engpav - Construção e Pavimentações Ltda. Valor: R$
124.449,52 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove
reais e cinqüenta e dois centavos). Vigência: 03 de Novembro de
2010 à 03 de Fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
157
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Processo de Licitação n o- FMAS 09/2011
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas-SC,
CNPJ n.º 11.455.005/0001-25, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro,
fará realizar no dia 11/04/2011, às 14:05 horas, Pregão Presencial
para aquisição de materiais de expediente, e de confecção de artesanato, a serem utilizados na manutenção do programa e nas ações
socioeducativas do CREAS - PSC/LA. Recebimento de propostas até
as 14:00 hs. do dia 11/04/2011. Informações (47) 3621-7705. Cópia
do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em 28 de março de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Presidente do Fundo
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2011
Processo Licitatório nº 0046/2011. Objeto: O objeto da presente licitação constitui na alienação de lenha. Abertura das Propostas: Às
09:00 horas do dia 13 de Abril de 2011. Da disponibilização do
edital: O edital estará disponível em 30 de Março de 2011 no endereço
http://www.catanduvas.sc.gov.br/conteudo/index.php?item=2614&fa=4&infoad=694 e na Prefeitura Municipal de
Catanduvas/SC. Informações: Maiores Informações, assim como cópia do Edital, poderão ser obtidas no site: www.catanduvas.sc.gov.br
e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Catanduvas/SC,
das 7:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, de segunda a sexta-feira, ou
pelo telefone (0**49) 3525-1144 ramal 230.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Processo Licitatório nº 0045/2011. Objeto: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa apta a elaborar e executar
o projeto de trabalho técnico social na área onde serão construídas
200 unidades habitacionais através de convênio firmado com o Governo Federal em parceria com o Município de Catanduvas e a Caixa
Econômica Federal. Abertura das Propostas: Às 09:00 horas do dia 08
de Abril de 2011. Da disponibilização do edital: o edital estará disponível em 30 de março de 2011 no endereço http://www.catanduvas.sc.gov.br/conteudo/index.php?item=2614&fa=4&infoad=694 e
na Prefeitura Municipal de Catanduvas/SC. Informações: Maiores informações, assim como cópia do Edital, poderão ser obtidas no site:
www.catanduvas.sc.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Catanduvas/SC, das 7:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, de
segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (0**49) 3525-1144 ramal
230.
Catanduvas-SC, 28 de março de 2011.
GISA APARECIDA GIACOMIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de Campos Novos através do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário de Campos Novos-Fundecampos torna
público que fará realizar no dia 11/04/2011 às 14:00 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura, Pregão Presencial do Tipo Menor Preço por
item, tendo como objeto Aquisição de um Caminhão Basculante Trucado, Conforme anexo I.(Recursos federais, Programa Prodesa). O
Edital que está amparado na lei de licitações encontra-se à disposição
dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede da
Prefeitura, localizada na Rua Expedicionário João Batista de Almeida,
323, no horário das 13:00 min às 17:30 horas diariamente.
Campos Novos-SC, 28 de março de 2011.
VILIBALDO ERICH SCHMID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo de licitação nº FMS 09/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, CNPJ nº
83.102.384/0001-80, fará realizar no dia 29/04/2011, às 14:15 hs, a
abertura das propostas para Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo médico hospitalar, destinados ao programa Hiperdia, e demais programas existentes, pronto atendimento municipal,
policlínica municipal, farmácia básica municipal, clínica da mulher e
da criança, unidades básicas de saúde, ambulatório municipal de epidemiologia, centro int. de saúde bucal, serviço móvel de urgência,
centro de atenção psicossocial e laboratório municipal, ambulatório
municipal de epidemiologia, farmácia Popular do Brasil. Informações
(047) 3621-7705. Edital publicado no site www.pmc.sc.gov.br no link
licitações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900157
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 170/SMAP/DLC/2011
Órgão: Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental Fundo Municipal de Integração Social. Contratado: MAWICON
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de habitações e urbanização de área de intervenção do Maciço do Morro da Cruz, para as localidades: "Morro
do Céu/ D. Moelmann", e "José Boiteux/Santa Clara/M.Topp", conforme lotes 5 e 6, respectivamente previstos na Concorrência nº
477/SMAP/DLC/2010. Valor: Lote 5: R$ R$1.136.648,61 (um milhão, cento e trinta e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais e
sessenta e um centavos); Lote 6: R$1.823.707,37 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil e setecentos e sete reais e trinta e sete
centavos). Vigência do Contrato: Lote 5: 15 (quinze) meses, a contar
da assinatura da ordem de serviço. Lote 6: 15 meses, a contar da
assinatura da ordem de serviço. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso
V, da Lei 8.666/93 e atualizadas pelas Leis nºs 8.883/94 e
9.648/98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO Nº. 16/2010/FNDE/MEC
PROCESSO: Nº. 026/PMI/2011
OBJETIVO: O Município de Içara, através da Secretaria de Educação
e Cultura, torna público que procedeu, a Adesão a Ata do Registro de
Preços do Pregão Eletrônico Nº. 16/2010/FNDE/MEC, mediante processo administrativo, para a aquisição dos veículos ORE CONVENCIONAL PEQUENO - Cap. 23 passageiros adultos ou 29 alunos
sentados, ORE CONVENCIONAL MÉDIO - Cap. 31 passageiros
adultos ou 44 alunos sentados e ORE CONVENCIONAL GRANDE
- Cap. 44 passageiros adultos ou 59 alunos sentados, conforme convenio Nº. 703669/2010 cadastrado sob. Processo Nº.
23400.005018/2010-71, sendo que, para a eficácia do ato, o presente
processo será publicado na forma da Lei 8666/93.CONTRATADAS:
IVECO LATIN AMERICA LTDA, MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA. CONTRATANTE: Município de Içara - SC, através da Secretaria de Educação e
Cultura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N° 8.666/93. RECONHECIDO: em 28/03/2011, por Antonio de Mello. RATIFICAÇÃO: em
28/03/2011, por Gentil Dory da Luz - Prefeito Municipal.
Içara, 28 de março de 2011.
GENTIL DORY DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
EXTRATO DO CONTRATO N o- 49/2011-PMS
Modalidade Tomada de Preços nº. 03/2011-PMS - Processo nº.
19/2011-PMS
Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob o
nº. 83.102.491/0001-09, com paço municipal na Rua Marechal Castelo Branco, nº. 3201, no Município de Schroeder/SC. Caixa Postal
01 - Fone/fax: (0 xx 47) 3374-1191 - 89275-000 - SCHROEDER SC. e-mail: [email protected] - site: http://www.schroeder.sc.gov.br
Contratada: ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.103.065/0001-01, estabelecida na Rua João Maluta Junior,
nº. 1455, Sala 03, Centro, Cidade de Guaramirim, Estado de Santa
Catarina, CEP: 89270-000.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos), para a
construção de Espaço Educativo Infantil, Tipo C, com área de
564,47m², situada a Rua Guaramirim, Bairro Schroeder I,no município de Schroeder/SC, de acordo com Convênio nº. 701896/2010,
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
conforme projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e
demais anexos que fazem parte integrante do Instrumento convocatório
Valor do contrato: R$ 641.010,88 (seiscentos e quarenta e um mil e
dez reais e oitenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 28/03/2011 - Vigência: 31/12/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011-PMS
Processo nº. 19/2011 - PMS
O Prefeito Municipal, FELIPE VOIGT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, conforme a
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Frente ao
parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Ata de Abertura e Julgamento e seu
resultado da Tomada de Preço nº. 03/2011 - PMS, adjudicando em
favor da empresa abaixo o objeto da licitação por ter apresentado o
menor preço global, determinando que seja dada ciência aos participantes:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
(com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos), para
a construção de Espaço Educativo Infantil, Tipo C, com área de
564,47m², situada a Rua Guaramirim, Bairro Schroeder I,no município de Schroeder/SC, de acordo com Convênio nº. 701896/2010,
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
conforme projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e
demais anexos que fazem parte integrante do Instrumento convocatório
Empresa vencedora: ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.103.065/0001-01.
Valor da proposta vencedora: R$ 641.010,88 (seiscentos e
quarenta e um mil e dez reais e oitenta e oito centavos).
no mínimo 3.000 kg, com eixo traseiro com diferencial equipado com
dispositivo de bloqueio, comportando transportar 44 alunos sentados.
Empresa Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor R$ 198.000,00.
Brotas, 24 de março de 2.011.
ANTONIO BENEDITO SALLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Administração
de Seminários.
ENCERRAMENTO: Dia 12/04/2011, às 14:30 horas.
INFORMACÕES: O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados, a partir do dia 29/03/2011, das 09h às 16h30min., na
Secretaria de Recursos Materiais, sito na Rodovia Itapira/Lindóia, Km
44,2 - SP, Itapira/SP, Tel. (0xx19) 3913.9455, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), correspondente aos
custos com cópias xerográficas, no Setor de Controle e Arrecadação
da Prefeitura Municipal de Itapira, sito na Rua João de Moraes, n.º
490, Centro, Itapira/SP.
Schroeder, 28 de março de 2011.
FELIPE VOIGT
Em 28 de março de 2011.
PAULO ROBERTO AVANCINI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Urupema, SC, torna público para
conhecimento de quem interessar que fará realizar no dia 13/04/2011,
ás 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Av.: Manoel Pereira
de Medeiros, 155, Tomada de Preços pelo menor preço global para
contratação de empresa para execução de pavimentação nas ruas João
Amarante Machado e Otávio Cruz, situadas no perímetro urbano
deste Município, conforme projetos e planilhas em anexo - Contrato
nº 030061-54-0.
Cópia do Edital e/ou maiores informações no endereço acima
citado ou pelo fone (49) 3236-1166 das 08h30min as 12h00min e
13h30min as 18h00min ou E-mail [email protected]
Urupema, 28 de março de 2011.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PROCESSO ADM. nº 11.242/11
OBJETO: contratação de empresa para a construção de galerias de
águas pluviais na rua tenente joão francisco na vila dos lavradores,
nesta cidade de botucatu/sp, conforme especificações técnicas constantes dos anexos e minuta de contrato, documentos que passam a
fazer parte do presente edital. data de retirada / encerramento e
abertura: prazo de recebimento do envelope nº 01 - documentação para não cadastrados: dia 08 de abril de 2011 - até às 13:30 horas para cadastrados: dia 13 de abril de 2011 - até às 13:30 horas prazo
de recebimento do envelope nº 02 - proposta - para os cadastrados e
não cadastrados: dia 13 de abril de 2011 ate às 13:30 horas no
protocolo municipal LOCAL ABERTURA: Sala de reuniões da COPEL no prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof.
Pedro Torres, nº 100 centro Botucatu/SP. GARANTIA DE HABILITAÇÃO: R$ 8.650,00 (oito mil, seiscentos e cinqüenta reais), até o
dia 08 de abril de 2011 na tesouraria desta prefeitura. VALOR DO
EDITAL: 10,00 (dez reais), destinado à cobertura de despesas, a
retirada deverá ser junto à sala da COPEL, endereço acima mencionado e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Comissão
Permanente de Licitações - COPEL, pelo tel. (14) 3811-1445 nos
horários das 08:00 às às 16:30 horas, ou por e-mail: [email protected]. O edital, com as condições gerais de participação poderá ser consultado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br.
Botucatu-SP, 28 de março de 2011.
JOÃO ALBERTO ROSSI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
considerando os pareceres e documentos constantes do Processo Administrativo nº 1.189/2.011, resolve ratificar os procedimentos de
Adesão à Ata de nº 36/2.010, do FNDE, nos termos do Convênio nº
657218/2.009 e Termo Aditivo, referente ao Programa Caminho da
Escola. Objeto: 01 ônibus rural escolar reforçado médio com comprimento máximo de 9.000 mm e capacidade de carga útil líquida de
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Edital n o- 10/2011
Processo Licitatório Administrativo n o- 14/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, com
sede, a Avenida Hilda Mohring de Macedo, 777, Inscrita no
CNPJ/MF 46.582.185/0001/90, através do Prefeito Municipal, o Sr.
JOÃO BATISTA DE ANDRADE, divulga que realizará em sessão
pública, na sua sede, no local indicado na letra "a" adiante, uma
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, em regime de
empreitada no Menor Valor Global, objetivando a Contratação de
empresa especializada para pavimentação asfáltica, Drenagem e
Obras Complementares a serem realizadas na Rua Uarequena e parte
da Av. Jatobá no Bairro Jardim Botuquara no Município de Jacupiranga/SP (com Mão de Obra e Material)., que será regida pela Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação complementar e de conformidade com os termos e condições do presente
EDITAL, com as seguintes características:
a) Local: Prefeitura Municipal de Jacupiranga,
Av. Hilda Mohring de Macedo, nº 777 Vila Elias JACUPIRANGA/SP 11940-000
b) Modalidade: Tomada de Preços
c) Tipo: Menor Preço no Valor Global
d) Recebimento dos envelopes n.º 01 - HABILITAÇÃO e n.º
02 - PROPOSTA DE PREÇO até às 09:00 horas (nove horas) do dia
14 de abril de 2011, no setor de Compras/Licitações do Órgão Licitante.
e) Abertura dos Envelopes n.º 01 - HABILITAÇÃO e n.º 02
- PROPOSTA DE PREÇO: ocorrerá a partir das 09:30 h. (nove horas
e trinta minutos) do dia 14 de abril de 2011, na sala de reuniões do
Órgão Licitante.
f) O Valor da Obra esta estimada em R$ 202.686,65 (duzentos e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco
centavos)
g) Para estar apto a participar do certame, a licitante deverá
apresentar na tesouraria do ÓRGÃO LICITANTE, uma Garantia da
Proposta, recolhido no valor de R$ 2.026,87 (dois mil e vinte e seis
reais e oitenta centavos) referente a 1% (um por cento) do valor
estimado do objeto da licitação, até o dia 13/04/2011, nos Termos do
artigo 31, inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O Setor
de Tesouraria emitirá um Atestado de Recebimento da Garantia, que
deverá ser anexado junto aos demais documentos necessário para
habilitação do licitante.
h) A licitante deverá credenciar um Responsável para apresentar-se na Prefeitura Municipal, na Avenida Hilda Mohring de Macedo, n.º 777, Bairro Vila Elias, até o dia 13/04/2011, das 08:00 as
12:00 e das 13:30 as 17:30 horas, para efetuar a visita técnica, onde
tomará conhecimento das condições locais da realização da obra e
receberá o "Atestado de Visita Técnica" assinado pelo Diretor de
Obras da Prefeitura Municipal
Jacupiranga, 28 de março de 2011.
JOÃO BATISTA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ/SP, a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011, do tipo MENOR
PREÇO / GLOBAL, destinada a contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura turística e revitalização da Praça Pública Central denominada Manoel Soares da
Costa, no município de Juquiá/SP com o fornecimento de equipa-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900158
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
mentos, materiais e mão-de-obra, utilizando recursos de convênio
firmado com a União através do Ministério do Turismo.
Os procedimentos abaixo serão realizados na Sala de Reuniões do Paço. Municipal, sito à Rua Mohamad Said Hedjazi, nº 42 Bairro Floresta - Juquiá/SP
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO, até as 17:00 horas do dia 11/04/2011;
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01-Habilitação e
02-Proposta, até as 09:20 horas do dia 14/04/2011,
ABERTURA DOS ENVELOPES: Nº 01-Habilitação: às
09:30 horas do dia 14/04/2011
VISITA TÉCNICA: a ser agendada no período de
30/03/2011 a 11/04/2011 das 09:00 as 12:00 horas, através do Telefone (13) 3844-6111, ramal 250 ou 226, com a equipe técnica do
Dep. de Obras e Serv. Municipais.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no
Paço. Municipal sito à Mohamad Said Hedjazi, nº 42 - Bairro Floresta
- Juquiá/SP, pelo recolhimento da taxa de R$ 15,00 ou gratuitamente
pelo site: www.juquia.sp.gov.br
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3844-6111 ramais 215, 245, pelo fax. (13)
3844-2064, ou pelo e-mail: [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ/SP, a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011, do tipo MENOR
PREÇO / GLOBAL, destinada a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e obras
complementares em varias ruas do município de Juquiá/SP, com o
fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, utilizando
recursos de convênio firmado com a União através do Ministério das
Cidades.
Os procedimentos abaixo serão realizados na Sala de Reuniões do Paço. Municipal, sito à Rua Mohamad Said Hedjazi, nº 42 Bairro Floresta - Juquiá/SP
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO, até as 17:00 horas do dia 11/04/2011;
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01-Habilitação e
02-Proposta, até as 14:20 horas do dia 14/04/2011,
ABERTURA DOS ENVELOPES: Nº 01-Habilitação: às
14:30 horas do dia 14/04/2011
VISITA TÉCNICA: a ser agendada no período de
30/03/2011 a 11/04/2011 das 09:00 as 12:00 horas, através do Telefone (13) 3844-6111, ramal 250 ou 226, com a equipe técnica do
Dep. de Obras e Serv. Municipais.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no
Paço. Municipal sito à Mohamad Said Hedjazi, nº 42 - Bairro Floresta
- Juquiá/SP, pelo recolhimento da taxa de R$ 15,00 ou gratuitamente
pelo site: www.juquia.sp.gov.br
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3844-6111 ramais 215, 245, pelo fax. (13)
3844-2064, ou pelo e-mail: [email protected]
Juquiá, 25 de março de 2.011.
MOHSEN HOJEIJE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Nº 41.269/10 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras/Serviços de Construção do Centro
de Informações Turísticas no Parque Centenário, Localizado na Avenida Francisco Rodrigues Filho S/Nº - Distrito de Cezar de Souza,
neste Município.
Empresa Vencedora: ENGESEC CONSTRUÇÕES LTDA.
Mogi das Cruzes, 28 de março de 2011.
ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
PROC. ADM. Nº 0577/2011. Tipo da Licitação: Menor Preço unitário
do item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, com
entrega integral, conforme anexo I do edital. Abertura da Sessão com
o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO - DIA: 13/04/2011 às 15h00. Cópias do Edital completo
poderão ser retiradas pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e nos dias úteis no horário das 13h30m às
16h30m, junto ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 28 de março de 2011.
MARIA HELENA BORGES VANNUCHI
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Acha-se aberta, no município de Guatapará / SP, a Tomada
de Preços n. 002/2011, sob o regime de execução empreitada por
preço global, do tipo menor preço global, destinada à contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem superficial em vias, no município, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Sinalização e Sarjetão, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Desembolso, Projeto
Geométrico, nos termos do Contrato de Repasse n° 0334.34624/2010, assinado entre o Município de Guatapará e a União, por
intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando execução dos programas de finalidades
turísticas. Encerramento e abertura dos envelopes: 14/04/2011, às
14h. O Edital completo será fornecido aos interessados pelo valor de
R$ 20,00 (vinte reais), à Rua dos Jasmins n. 296, no horário normal
de expediente. Guatapará, 28 de março de 2011.
SAMIR REDONDO SOUTO
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 1/2011
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº.
008/2009.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguatins; CONTRATADA: COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL
do CONTRATO Nº. 080/2009 de execução de obra de implantação
das obras e serviços de aterro sanitário do município de AraguatinsTO, celebrado em 14 de julho de 2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: itens 9.1, 9.3 e 9.4 da Cláusula Nona do referido contrato, e
respaldo no inciso I, do art. 79 c/c com o inciso XVII do art. 78,
ambos da Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 28/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna a público que
fará realizar, às 9:00 (nove) horas, do dia 19 (dezenove) de abril de
2011, na sala de reuniões sito à Av. Hermínio Azevedo Soares, nº.
150, nesta cidade, licitação regida pela Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas posteriores alterações, na MODALIDADE TOMADA
DE PREÇO, no tipo MENOR POR ITEM, visando a contratação de
empresa para fornecimento de refeições e marmitex destinado a manutenção dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de
Formoso do Araguaia-TO e das secretarias/órgãos a ela vinculados,
por um período de 12 meses. O Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação, no endereço supra citado, de segunda a sexta-feira, das 08
às 12 e das 14 às 17 h, ou através do telefone (63) 3357 2893 ou
examinado no local.
Formoso do Araguaia-TO, 28 de março de 2011.
EDMILSON RODRIGUES SANTOS
Presidente da Comissão
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
o-
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
A Unidade Educacional ACE Escola Municipal Anne Frank,
pessoa jurídica de direito público, com sede à 110 Norte Al. 07, Lote
34, inscrita no CNPJ sob o nº 01.934.605/0001-12, representado neste
ato pela Presidente da ACE, CIMAR IMACULADA CUNHA DA
MOTA, no uso de suas prerrogativas legais, conforme Portaria nº
0064 de 01 de fevereiro de 2011, e considerando o disposto no art.21
da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem
através da ACE da Escola Municipal Anne Frank, realizar Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de
29/03/2011 a 08/04/2011.
1. FONTE DE RECURSOS - Recursos provenientes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa de
trabalho: 03.2900.12.306.0069.2371 e 03.2900.12.306.0074.2391; Natureza da despesa: 3.3.50.43; Fonte: 0201
2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO - Poderão
participar desta chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP
Física e/ou Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais;
3. DO PERÍODO PARA ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS - HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA - Os Grupos Formais e ou Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Vendas, a partir da data de publicação deste,
até o dia 08/04/2011, no horário de 14:00 às 18:00 horas, na Escola
Municipal Anne Frank, com sede na 110 Norte, Al 07, Lote 34, fone:
3218-5377.
4. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS: os gêneros alimentícios deverão ser entregues na respectiva
unidade educacional.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS: a presente Chamada Pública
poderá ser obtida na Escola Municipal Anne Frank, telefone: (63)
3218-5377, no horário de 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sextafeira, ou ainda no Núcleo do RURALTINS da Secretaria Municipal
de Agricultura, telefone: (63) 3218-3132.
CIMAR IMACULADA CUNHA DA MOTA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011
A Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro sito à Quadra 904 Sul, Qi 13 e 14 Alamedas 06 e 07 na
cidade de Palmas - Tocantins, inscrita sob o CNPJ nº
01.894.720/0001-00, neste ato representada pela Presidente da Comissão de Licitação Kelma Lucio Fernandes Gomes, CPF
533.647.081-34,conforme Portaria nº 002/2011, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 21 da Lei nº.
11.947 / 2009 e a Resolução do FNDE nº. 038/2009 de 17 de Julho
de 2009, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no período de 15 de abril a 30 de junho de 2011
Fonte de Recursos - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das Condições de participação: Poderão participar desta
Chamada Publica Familiares, Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica e
enquadrados no PRONAF, organizados em grupos formais ou informais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032900159
ISSN 1677-7069
159
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda: Os grupos formais ou informais deverão
apresentar documentação para habilitação e projeto de vendas, a partir
da data da publicação deste Edital, até o dia 15 de Abril de 2011, de
segunda a sexta horário de 8:00 às 18:00 horas Escola Municipal
Darcy Ribeiro localizada na 904 Sul, Qi 13 e 14, Alamedas 06 e 07,
telefone 63 3218 5431
Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os produtos
deverão ser entregues, na Escola Municipal Darcy Ribeiro localizada
na 904 Sul, Qi 13 e 14, Alamedas 06 e 07 e na sua extensão, o Centro
Municipal de Educação Infantil Gotinhas do Saber localizada na Quadra 712 Sul, Alameda 03, Qi 03, Lote 10
Disposições gerais: o Presente Edital poderá ser obtido na
Escola Municipal Darcy Ribeiro localizada na 904 Sul, Qi 13 e 14,
Alamedas 06 e 07, telefone 63 3218 5431 ou no site www.palmas.to.gov.br
KELMA LUCIO FERNANDES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 415/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: MARTINS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 20.499,95
Contrato nº. 416/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: PROMTINS - PRODUTOS MÉDICOS DO TOCANTINS
LTDA
Valor do Contrato: R$ 4.295,91
Contrato nº. 417/2011 - Processo07/2011 - Pregão Presencial
01/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Valor do Contrato: R$ 31.825,67
Contrato nº. 418/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: PROFARM - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
Valor do Contrato: R$ 66.459,65
Contrato nº. 419/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: ?? STOCK - COMERCIAL HOSPITALAR LTDA???
Valor do Contrato: R$ 24.374,96
Data da assinatura: 23/02/2011: Vigência: 23/02/2011 a 31/12/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.