NÚCLEO PARANÁ – REGIÃO OESTE
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO PARANÁ – REGIÃO OESTE
DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
Entidades participantes: Adunioeste (Sindicato de Docentes da Unioeste: Seção Sindical
do Andes-Sindicato Nacional); APG/Unioeste (Associação de Pós-Graduandos da
Unioeste); AP-LER (Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos);
DCE/Rondon (Diretório Central dos Estudantes da Unioeste - campus de Marechal
Cândido Rondon); SindPRevs (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e
Previdência Social do Estado do Paraná).
O Núcleo Paraná-Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida foi constituído no
dia 7 de dezembro de 2012 com a presença da Coordenadora Nacional, Maria Lúcia Fattorelli, que
realizou uma palestra sobre “A Dívida Pública em Debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida”.
O evento foi realizado na Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), em Cascavel, no dia
7 de dezembro passado, contou com 43 pessoas que assinaram a lista de presença. No final, cinco
entidades formalizaram sua participação no Núcleo: Adunioeste (Sindicato de Docentes da Unioeste –
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Seção Sindical do Andes-Sindicato Nacional)
APG/Unioeste (Associação de Pós-Graduandos) e AP-LER (Associação dos Portadores de Lesões
por Esforços Repetitivos), DCE (campus de Marechal Cândido Rondon), APG/Unioeste (Associação
de Pós-Graduandos) e Sindprevs (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e
Previdência Social).
No dia seguinte (8/12), as entidades que inicialmente compõem o Núcleo da “Auditoria
Cidadã da Dívida”, se reuniram na sede do Sindiprevs, em Cascavel, com a presença de Maria
Lucia Fattorelli, e realizaram reunião para deliberar sobre os encaminhamentos para viabilizar a
organização e funcionamento do Núcleo. Foi deliberado que o “Núcleo Paraná - Região Oeste da
Auditoria Cidadã da Dívida” irá funcionar na sede da Adunioeste e caberá à Adunioeste a tarefa
de coordenar o Núcleo. Foi deliberado também que no início da segunda quinzena de
janeiro/2013, o “Núcleo Paraná - Região Oeste da Auditoria Cidadã da Dívida” realizará a sua
primeira reunião para planejar as atividades que serão desenvolvidas no próximo ano.
No dia 17 de janeiro de 2013, foi realizada reunião na sede da Adunioeste, a partir
das 16 horas, com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Dinâmica de funcionamento do Núcleo;
3) Planejamento das atividades para 2013 do Núcleo Paraná – Região Oeste da Auditoria
Cidadã da Dívida.
O coordenador do Núcleo (representante da Adunioeste) fez um breve informe a
respeito da última reunião, realizada dia 8 de dezembro/2012, com as entidades que
fundaram o Núcleo e a Coordenadora Nacional da “Auditoria Cidadã da Dívida”, Maria
Lucia Fattorelli.
Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida
SAS, Quadra 5, Lote 7, Bloco N, 1º andar – Brasília – DF – Cep – 70070-939 - Edifício Ordem dos Advogados do Brasil
Telefone (61) 2193-9731 – (61) 8187-1477 e 8147-1196 - E-mail [email protected] – www.auditoriacidada.org.br
Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida no Paraná – Região Oeste
Rua Universitária no. 1.390 Sala 1 – Bairro Jardim Universitário – Cascavel – Paraná - CEP 85819-110
Telefone (45) 3324-5541: na parte da manhã - (45) 9956-7822 - E-mail [email protected]
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Quanto ao segundo ponto da pauta, o coordenador do Núcleo apresentou para
discussão uma proposta de funcionamento do Núcleo. Após a discussão, foi deliberado que
o Núcleo irá desenvolver 3 tipos de atividades que nortearão o seu funcionamento e
organização: 1)Reuniões de organização. Tais reuniões terão caráter deliberativo a
respeito dos encaminhamentos e avaliação das atividades do Núcleo e contarão com a
presença de um representante de cada entidade integrante do Núcleo que constituirão a
Coordenação do Núcleo. 2) Reuniões de Estudos. Tais reuniões, de caráter investigativo,
desenvolverão as investigações locais a respeito da dívida do estado do Paraná e,
inicialmente, do município de cascavel. 3) Plenárias abertas. Tais plenárias, de caráter
formativo e de divulgação do Núcleo, serão abertas à comunidade em geral e buscarão
agregar novas entidades para integrarem organicamente o Núcleo.
Quanto ao planejamento das atividades do Núcleo para 2013, esse ponto da pauta
foi desdobrado, para discussão e deliberação, em 4 itens: 3.1) Atividades de Mobilização.
Após a discussão, foi deliberado que tais atividades dizem respeito, especialmente, ao
convite dirigido a outras entidades para participarem organicamente do Núcleo. Foi
deliberado que as entidades integrantes do Núcleo deverão fazer contato as seguintes
entidades: a Adunioeste deverá entrar em contato com as Pastorais Sociais da CNBB da
Arquidiocese de Cascavel e com os Conselhos Regionais de Contabilidade e Economia; o
DCE/Rondon deverá fazer contato com os Diretórios Centrais de Estudantes da Unioeste
dos campi de Cascavel e Toledo (DCE/Rondon); a AP-LER deverá procurar a OAB de
Cascavel; o SindPRevs deverá fazer contato com os sindicatos dos Professores Municipais
de Cascavel e com o sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde do Paraná (SindSaúde).
3.2) Atividades de Formação e Divulgação. Após a discussão, foi deliberado que deverão
ser organizadas Plenárias do Núcleo (seminários, mesas redondas e palestras). Tais
Plenárias serão abertas à comunidade em geral. Foi deliberado também que o Núcleo
deverá organizar 3 atividades durante o ano de 2013 e caberá a uma entidade, integrante do
Núcleo, apresentar previamente uma proposta de atividade a ser discutida e deliberada pela
Coordenação do Núcleo (composta por um representante de cada entidade integrante do
Núcleo). 3.3) Atividades de Investigação. Após a discussão, foi deliberado que o Núcleo
deverá iniciar as investigações locais a respeito da dívida do estado do Paraná e do
município de Cascavel. Para tanto foi discutido e aprovado o teor do ofício a ser enviado
aos secretários da Fazenda do estado do Paraná e das Finanças do Município de Cascavel.
Foi definido que tais ofícios deverão ser assinados pela Coordenação Nacional da Auditoria
Cidadã da Dívida e pela Coordenação do Núcleo Paraná – Região Oeste. 3.4) Atividades
de Divulgação. Após a discussão foi deliberado que a Coordenação do Núcleo deverá
reproduzir os informativos nacionais da Auditoria Cidadã da Dívida e repassá-los às
entidades para a divulgação por meio eletrônico e/ou impresso. Foi deliberado também que
a Coordenação do Núcleo, a partir dos primeiros resultados das investigações locais, deverá
produzir informativos locais a respeito das dívidas do estado do Paraná e do município de
Cascavel.
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Ao final da reunião foi deliberado que a próxima reunião da Coordenação do
Núcleo deverá ser realizada para tratar, dentre outros assuntos, da organização da primeira
Plenária a ser realizada pelo Núcleo em meados de abril.
Quanto à investigação das dívidas do município de Cascavel e do estado do Paraná
foram enviados os ofícios solicitando as informações. Ao município de Cascavel, o ofício
foi enviado há mais tempo. Um representante da Secretaria de Finanças informou, via email, que estão providenciando a documentação e pediu mais prazo tendo em vista o
volume de documentos solicitados. Na próxima semana, tentaremos fazer contato pessoal
com a secretária de Finanças do Município de Cascavel para solicitarmos agilidade na
remessa das informações. Quanto à secretaria Estadual de Fazenda não houve contato. No
próximo dia 17 de abril estaremos em Curitiba e iremos até a secretaria da Fazenda e
tentaremos fazer contato com o assessor do secretário da Fazenda.
A primeira plenária (Atividade de Formação e Divulgação) a ser realizada neste ano,
inicialmente planejada para ocorrer em meados de abril, será postergada para o mês de
maio. A Adunioeste vai propor à Coordenação do Núcleo Paraná-Região Oeste a realização
de uma mesa redonda para discutirmos “As prioridades da política econômica do federal:
pagamento da dívida pública e restrição dos gastos sociais”. A sugestão é que tal atividade
conte com a presença de um economista e da Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã
Maria Lucia Fattorelli. Tal atividade precisa ainda ser aprovada em reunião da Coordenação
de nosso Núcleo. Essa Plenária, além de divulgar o trabalho da Auditoria Cidadã e debater
o problema da dívida pública, servirá para agregar novas entidades ao Núcleo. Para tanto,
faremos um convite dirigido a algumas entidades já identificadas como importantes para a
consolidação de nosso Núcleo.
Pretendemos aproveitar a presença de Maria Lucia para marcarmos uma reunião
com a secretária de Finanças do município de Cascavel e solicitarmos à presidência da
Câmara Municipal de Vereadores de Cascavel a oportunidade da Coordenadora Nacional da
Auditoria Cidadã utilizar a Tribuna da Câmara para divulgar os trabalhos da entidade.
Nosso Núcleo está em fase de estruturação e, portanto, há muito trabalho a realizar
até a sua consolidação. Mas acreditamos na possibilidade de ampliarmos em nossa região
as atividades da Auditoria Cidadã.
Luiz Fernando Reis - Coordenador do Núcleo
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