ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CNAS
GESTÃO 2012/2014
Aos dez dias do mês de maio de dois mil doze, no auditório da Procuradoria Geral da
República, localizado no Setor de Administração Federal – SAF Sul, quadra quatro, lote três, conjunto
“C”, Auditório JK, Brasília – DF, instalou-se a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil – Gestão
2012/2014, pelo Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Sr. Carlos Eduardo
Ferrari. O Presidente registrou a presença do Ministério Público Federal, na pessoa do Dr. Peterson de
Paula Pereira, e do Dr Willian Anderson Alves, representante da CONJUR/MDS. Agradeceu o apoio
técnico da Secretaria Executiva do CNAS no processo de eleição da Sociedade Civil. Informou que
esse processo eleitoral foi atípico em função do Acórdão do TCU 2.809/2009. Por fim, fez um breve
relato sobre a atuação do CNAS enquanto instância máxima de controle social da Política de
Assistência Social. Em seguida, na qualidade de Presidente da Comissão Eleitoral, o Sr. Clodoaldo de
Lima Leite agradeceu o trabalho e contribuições dos demais integrantes dessa Comissão: o Sr. Samuel
Rodrigues - Vice-presidente, representante do Movimento Nacional da População de Rua; a Sra. Mª
do Carmo Tourinho Ribeiro, representante da Associação Brasileira de Autismo – ABRA; o Sr.
Frederico Jorge de Souza Leite, representante da Federação Nacional dos Psicólogos –
FENAPSI”; o Sr. Pedro Vilmar Ost, representante da União Brasileira de Educação e Ensino – UBEE ,
que substituiu o Sr. Antônio Celso Pasquini; e o Sr. Carlos Eduardo Ferrari, representante da Federação
Nacional das Associações para Valorização das Pessoas com Deficiência – FENAVAPE, que substituiu
a Sra. Maria da Conceição Pires dos Santos. Fez, também, um breve relato sobre a importância da
sociedade civil no acompanhamento e controle social da política de assistência social. Na sequência, a
Assembleia elegeu a Mesa Coordenadora dos trabalhos, composta pelo Sr. Pedro Vilmar Ost,
representante das Entidades e Organizações de Assistência Social; Sra Maria do Carmo Tourinho,
representante dos Usuários e das Organizações de Usuários da Assistência Social e Sr. Frederico Jorge
de Souza Leite , representante das Entidades e Organizações de Trabalhadores da Assistência Social.
A Presidência da Mesa Coordenadora foi escolhida dentre os membros, recaindo essa sobre o Sr. Pedro
Ost, mediante aclamação da Assembleia. O Presidente da Mesa Coordenadora fez primeiramente a
leitura do rito de Aprovação do Regimento Interno e posteriormente deu seguimento a leitura do
Regimento Interno, havendo destaque no art. 11 § 6ª, com a aprovação da retirada do termo “e
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 1/4
apuradora”. A Presidência da Mesa Coordenadora abriu espaço para o pronunciamento do segmento
das Entidades e Organizações de Assistência Social . Neste segmento, a entidade Federação de Órgãos
para a Assistência Social e Educação, por não ter se credenciada, foi retirada sua candidatura,
permanecendo como candidatas as seguintes entidades: Cáritas Brasileira – CNPJ:33.654.419/0001-16.
Nome do designado: Ademar de Andrade Bertucci - CPF: 220.965.827-68, sendo designada por
procuração para a eleição a Srª Maria Cristina dos Anjos da Conceição; Lar Fabiano de Cristo - CNPJ:
33.948.381/0001-94 - Nome da designada: Márcia de Carvalho Rocha – CPF: 897.079.826-91;
Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC - CNPJ: 60.982.352/0001-1 - Nome da
designada: Cláudia Laureth Faquinote – CPF: 020.111.817-39; Obra Kolping do Brasil – CNPJ:
44.041.218/0001-60. Nome da designada: Regiane Silva de Lima - CPF: 287.598.278-82; Fundação
Orsa - CNPJ: 74.502.550/0001-45 - Nome do designado: Wagner Carneiro de Santana – CPF:
199.922.428-09; Associação Antônio Vieira - CNPJ: 92.959.006/0001-09 - Nome da designada: Leila
Pizzato – CPF 256.536.360-53; Segmento das Entidades e Organizações dos Trabalhadores do SUAS:
Neste segmento não houve retirada de candidatura, permanecendo como candidatas as seguintes
entidades: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB – CNPJ: 09.328.728/0001-11,
Nome do designado: Carlos Rogério de Carvalho Nunes – CPF: 285.376.703-59; Associação Brasileira
de Educadores de Deficientes Visuais - ABEDEV – CNPJ: 42.376.962/0001-90 – Nome do designado:
Edivaldo da Silva Ramos - CPF: 583.319.301-00; Federação Nacional dos Empregados em
Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas –CNPJ: 06.941.957/0001-19. Nome da designada:
Jane Pereira Clemente - CPF:
577.918.806-87; Conselho Federal de Psicologia –
CNPJ:00.393.272/0001-07- Nome da designada: Márcia Mansur Saadallah - CPF: 767.199.956-34;
Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS – CNPJ:05.259.380/0001-05. Designada:
Margareth Alves Dallaruvera – CPF: 591.304.747-87; Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Seguridade Social da CUT – CNPJ: 04.981.307/0001-71 – Nome da designada: Maria Aparecida do
Amaral Godói de Faria – CPF: 106.597.178-83; Conselho Federal de Serviço Social - CNPJ:
33.874.330/0001-65 - Nome da designada: Marlene Merisse- CPF: 812.153.988-91; Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB – CNPJ: 33.205.451/0001-14 – Nome do designado: Thiago Szolnoky de
Barbosa Ferreira Cabral – CPF: 099.869.578-50, sendo designada por procuração para a eleição a Srª
Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho. Dos Representantes ou Organizações dos Usuários da
Assistência Social. Neste segmento não houve retirada de candidatura, permanecendo como candidatas
as seguintes entidades: Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM - CNPJ:
01.641.620/0001-72 - Nome da designada: Aldenora Gomes Gonzalez – CPF: 167.059.042-91; Fórum
Nacional da População de Rua – Nome do designado: Anderson Lopes Miranda - CPF: 178.128.67870; União Brasileira de Mulheres – UBM – CNPJ:67.979.310/0001-70 - Nome da designada: Doris
Margareth de Jesus – CPF: 605.860.609-87; Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas
pela Hanseníase - MORHAN – CNPJ: 43.329.937/0001-18 - Nome do designado: Eni Carajá Filho, –
CPF: 526.003.866-53, em substituição ao Sr. Artur Custódio Moreira de Souza; Pastoral da Pessoa
Idosa - CNPJ: 07.234.458/0001-54 - Nome do designado: José Araújo da Silva – CPF: 117.912.179-15;
União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO – CNPJ: 08.717.494/0001-31- Nome da designada: Nilsia
Lourdes dos Santos – CPF: 828.852.148-72; Federação Nacional das Avapes - FENAVAPE - CNPJ:
08.980.447.0001-86 - Nome da designada: Sheila Alexandre Cassin - CPF: 265.173.248-60;
Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB – CNPJ:10.400.386/0001-82 - Nome do designado:
Volmir Raimondi- CPF: 443.796.500-06, sendo designado por procuração para a eleição o Sr. Willian
Ferreira da Cunha. Em seguida, foram indicados os membros das Mesas Receptoras e Apuradora dos
votos, observada a possibilidade de complementação da composição das mesas por servidores da
Secretaria Executiva do CNAS, prevista no parágrafo terceiro do artigo sétimo do Regimento Interno
desta Assembleia. A Mesa Receptora foi composta pelos conselheiros Samuel Rodrigues e Clodoaldo
de Lima Leite e pelos servidores da Secretaria Executiva: Christianne Menezes; Mirelle Dantas,
Randriene Maia, Carolina Ribeiro, Jamile Calado e Giovana Veloso. Em seguida foi feita a leitura do
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Ato de Homologação publicado no Diário Oficial da União do dia quatro de maio de dois mil e doze.
Houve intervalo entre meio dia e meia e quatorze horas. Às quatorze horas foram instaladas as Mesas
Receptoras. A primeira mesa – Entidades e Organizações de Assistência Social, foi composta pelo
Conselheiro Samuel Rodrigues, pelas servidoras da Secretaria Executiva do CNAS Sras. Christiane
Menezes e Carolina Ribeiro, sendo que a entidade FASE não se credenciou; a segunda mesa –
Entidades e Organizações de Trabalhadores da Assistência Social, foi composta pelas servidoras da
Secretaria Executiva do CNAS Sras. Mirele Dantas, Jamile Calado e Giovana Veloso, e a terceira mesa
– Usuários e Organizações de Usuários da Assistência Social, foi composta pelo Conselheiro
Clodoaldo Leite, e pelas servidoras da Secretaria Executiva do CNAS Randriene Maia e Regina
Sermoud. Às catorze horas e trinta minutos teve início o processo de votação, que ocorreu em três
espaços distintos, no mesmo ambiente, separados por segmentos, sob responsabilidade dos membros de
cada mesa. Foram definidas cores distintas para as cédulas de votação, sendo elas: amarela para o
segmento de Entidades ou Organizações de Assistência Social; verde para o segmento das Entidades ou
Organizações de Trabalhadores da Assistência Social e azul para o segmento de Representantes dos
Usuários ou de Organizações dos Usuários. O segmento de Entidades ou Organizações de Assistência
Social teve nove votos; o segmento de Entidades ou Organizações de Trabalhadores da Assistência
Social teve dez votos; e o segmento de Representantes dos Usuários ou Organizações de Usuários teve
nove votos, cujos representantes assinaram a lista de presença junto à Mesa Receptora. Após o
encerramento da votação, deu-se a contagem de votos pelos membros da Mesa Coordenadora dos
trabalhos. Na presença dos membros das Mesas Receptoras e Apuradora, a Mesa Coordenadora
proclamou o seguinte resultado: Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social, sendo o
seguinte resultado apurado: Ademar de Andrade Bertucci com seis votos; Leila Pizzato com seis votos;
Márcia de Carvalho Rocha com cinco votos; Wagner Carneiro de Santana com cinco votos; Claudia
Laureth Faquinote com três votos; Regiane Silva de Lima com dois votos. Por decisão na Assembléia
o Sr. Ademar de Andrade Bertucci ficou como primeiro titular; Leila Pizzato, segundo titular e Wagner
Carneiro de Santana, terceiro titular. Ocuparão respectivamente a primeira, segunda e terceira
suplência: Márcia de Carvalho Rocha, Cláudia Laureth Faquinote e Regiane Silva de Lima. Segmento
de Entidades ou Organizações de Trabalhadores da Assistência Social: Maria Aparecida do Amaral
Godói de Faria com cinco votos; Margareth Alves Dallaruvera com cinco votos; Jane Pereira Clemente
com quatro votos, ocupando respectivamente primeira, segunda e terceira titularidade. Carlos Rogério
de Carvalho Nunes com três votos; Edivaldo da Silva Ramos com três votos; Márcia Mansur Saadallah
com três votos; Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral com três votos; Marlene Merisse com dois
votos. Por haver empate para a definição da suplência houve nova votação entre os quatro candidatos
que receberam três votos cada. Após a votação Edivaldo da Silva Ramos recebeu 8 votos, ocupando a
primeira suplência, Carlos Rogério recebeu sete votos, ocupando a segunda suplência, e Thiago
Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral recebeu 7 votos, ocupando a terceira suplência. Segmento de
Usuários ou Organizações dos Usuários: Volmir Raimondi com cinco votos; Anderson Lopes Miranda
com cinco votos; Aldenora Gomes Gonzalez com quatro votos; Doris Margareth de Jesus com quatro
votos; José Araujo da Silva com três votos; Nilsia Lourdes dos Santos com três votos; Sheila Alexandre
Cassin com dois votos; Eni Carajá Filho com um voto. Por acordo na Assembleia definiu-se que
Volmir Raimondi ocupará a primeira titularidade e Anderson Lopes Miranda a segunda. Houve nova
votação para definir a terceira titularidade e a primeira suplência entre Aldenora Gomes Gonzalez e
Doris Margareth de Jesus. Após a votação Aldenora Gomes Gonzalez recebeu 7 votos e Doris
Margareth de Jesus recebeu 2 votos, ficando a primeira na terceira titularidade e a segunda na primeira
suplência. Foi definido como segundo suplente Nilsia Lourdes dos Santos e terceiro suplente José
Araujo da Silva. Foi feita a leitura do resultado final da eleição e em seguida a leitura da presente Ata,
o Presidente da Mesa Coordenadora concedeu a palavra para a livre manifestação, e não havendo quem
se manifestasse, submeteu-se a mesma para aprovação da Assembleia. A Assembleia, por sua vez,
aprovou a presente Ata, na sua íntegra, por aclamação que segue assinada pelos membros da Mesa
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Coordenadora e que será encaminhada para o Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social –
CNAS, para publicação no Diário Oficial da União e os devidos procedimentos legais junto ao
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Assinaram essa Ata:
Pedro Vilmar Ost
Mesa Coordenadora
Presidente
Frederico Jorge de Souza Leite
Mesa Coordenadora
Membro
Maria do Carmo Tourinho
Mesa Coordenadora
Membro
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