14 – terça-feira, 15 de Maio de 2012Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Opção Remuneratória
referente(s) ao(s) servidor(es): Perdizes - E.E. “Padre João Balker”,
659156-4, Elisete Aparecida Rodovalho, PEB II F, 1º cargo e PEB II
A, 2º cargo, no cargo em comissão D II, Ato nº 03/2011, publicado em
23/9/2011, por motivo de opção pelo retorno à tabela do subsídio, onde
se lê: a partir de 19/9/2011, leia-se: a partir de 1º/10/2011.
PORTARIA Nº 03/2012
Nos termos do art. 41 da Lei 14.184, de 31/01/2002 e no disposto na
Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, fica instituída a Comissão
Processante para atuar na instrução, apuração e conclusão dos processos administrativos nos casos de concessão indevida de vantagens e
benefícios aos servidores da jurisdição da SRE – Patrocínio.
Ficam designados como membros da comissão os servidores:
1. Marcilene Pereira da Silva Borges, MaSP 1.058.860-6 – Presidente
2. Neusa Maria de Oliveira Silva, MaSP 380.715-3
3. Aparecida Maria Garcias Lopes, MaSP 871.290-3
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio / MG, 11 de maio de 2012. João Marques dos Santos - Diretor – SRE Patrocínio.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maria Olímpia Vilela de Brito
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/12
ANULA NO ATO nº 06/08, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso –
E. E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP. 860.270-8, Sonia Maria
Firmo Alves, ATBII-C (Adm. 01), na parte em que retificou quinquênio
administrativo, publicado em 7/3/08, por motivo de retificação indevida, tendo em vista conclusão do processo administrativo nº 12/12,
publicada em 4/5/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/12
ANULA NO ATO nº 11/08, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP. 860.270-8, Sonia
Maria Firmo Alves, ATBII-C (Adm. 01), na parte em que retificou a
retificação do 2º quinquênio administrativo, publicado em 19/9/08, por
motivo de retificação indevida, tendo em vista conclusão do processo
administrativo nº 12/12, publicada em 4/5/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/12
ANULA NO ATO nº 64/10, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso –
E. E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP. 860.270-8, Sonia Maria
Firmo Alves, ATBII-C (Adm. 01), na parte em que concedeu o 4º quinquênio administrativo, publicado em 24/9/10, por motivo de exclusão
de tempo de serviço, tendo em vista conclusão do processo administrativo nº 12/12, publicada em 4/5/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/12
ANULA NO ATO nº 29/06, ref. ao servidor: Pratápolis- E. E. Dr. Farid
Silva, MaSP. 263.343-6, Waldemar Francisco da Costa, PEBII-N (Adm.
01), na parte em que concedeu o 6º quinquênio de magistério, publicado
em 9/5/06, por motivo de concessão indevida, tendo em vista conclusão
do processo administrativo nº 67/10, publicada em 4/5/12.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/12
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/76, à servidora
para: Guaxupé - E. E. Major Washington Ferreira de Toledo, MaSP.
806.090-7, Madalena Aparecida Camargo Pedrosa, ASBI-C, de Guaxupé, da E. E. Nossa Senhora Aparecida, devendo entrar em exercício,
a partir da data da publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/12
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Cássia - E. E. São Gabriel,
MaSP. 161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-F – exercendo o cargo
em comissão de Secretário de Escola SEII (Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/1/12; MaSP. 302.653-1, Maria José de
Araújo Silveira, ASBI-H (Adm. 01), ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/1/12; MaSP. 302.739-8, Vanda Aparecida da Silveira Gonçalves, ASBI-H (Adm. 01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/1/12; Itamogi - E. E. de Itamogi, MaSP. 390.186-5, Marilene
Zumerli Lima, ATBIII-C – exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV (Adm. 01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/4/12; Monte Santo de Minas - E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP.
134.613-9, Anita Aparecida Luz Merxede, ATBIII-E (Adm.02), ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 26/1/12; MaSP. 302.588-9, Gilda
Luz do Nascimento, ASBI-I, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 29/9/11; MaSP. 878.685-7, Célia Maria Pereira, PEBI-A (Adm. 01),
ref. ao 3º quinquênio de exeercício, a partir de 4/11/11; São Sebastião
do Paraíso - CESEC Alda Polastre, MaSP. 1.056.231-2, Raquel Marques Coelho de Oliveira, ATBI-C (Adm. 01), ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/3/12; E. E. Paraisense, MaSP. 931.186-1, Maria
Silcéia Duarte Silva, PEBI-A - Língua Portuguesa (Adm. 01), ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/3/12.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
17/12
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/84 e do art. 58 da Lei 11.050, de
19/1/93, a: Cássia - E. E. São Gabriel, MaSP. 818.345-1, Luciene Ávila
Bastos Araújo, PEBI-A – Língua Portuguesa e Inglês (Adm. 01), ref. ao
5º biênio, a partir de 10/7/11; Monte Santo de Minas - E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP. 334.188-0, Janete Grotto, PEBII-D (Adm. 01), ref.
ao 10º biênio, a partir de 22/6/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
18/12
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 9/1/84, da Lei nº 9.831 de 4/7/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, a: Arceburgo - E. E. Cel. Lucas Magalhães,
MaSP. 449.299-7, Maísa Sônia Vieira Jerônimo, PEBI-A – Educação Religiosa (Adm. 01), ref. ao 3º biênio, a partir de 6/3/11; MaSP.
455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-A – Matemática (Adm.
01), ref. ao 6º biênio, a partir de 3/9/11; MaSP. 763.202-9, Adriana Ferracin Bertasso, PEBI-A – Geografia (Adm. 01), ref. ao 10º biênio, a
partir de 21/12/11; MaSP. 978.952-0, Jacques Jabes Marques, PEBI-A
– Matemática (Adm. 01), ref. ao 7º biênio, a partir de 9/4/11; MaSP.
1.060.414-8, Ivonete de Paiva, PEBI-A – Educação Física (Adm. 01),
ref. ao 4º biênio, a partir de 9/6/11; Cássia - E. E. Melo Viana, MaSP.
353.102-7, Diana Monteiro Heluany, PEBI-A (Adm. 01), ref. ao 8º biênio, a partir de 18/6/11; MaSP. 378.441-0, Luciana Monteiro Pélico,
PEBII-A – Matemática (Adm.02), ref. ao 6º biênio, a partir de 25/9/11;
MaSP. 940.339-5, Evanilde Chuva Campos, PEBI-A (Adm. 01), ref.
ao 7º biênio, a partir de 13/9/11; E. E. São Gabriel, MaSP. 373.936-4,
Magda Azevedo Reis Pinto, PEBII-C – História e Geografia 1º Grau
(Adm. 01), ref. ao 10º biênio, a partir de 9/6/11; MaSP. 378.331-3,
José Maria Ferreira, PEBII-G – História e Geografia 1º Grau (Adm.
01), ref. ao 10º biênio, a partir de 29/8/11; MaSP. 615.390-2, Lucimar Pereira, PEBI-A – Biologia (Adm. 01), ref. ao 6º biênio, a partir
de 21/5/11; MaSP. 806.017-0, Ana Maria Pedrário de Azevedo Veiga,
PEBII-E - Língua Portuguesa (Adm. 01), ref. ao 9º biênio, a partir de
11/4/11; MaSP. 824.079-8, Luciana Barci Castriota, PEBI-A – Geografia (Adm.02), ref. ao 5º biênio, a partir de 26/6/11; MaSP. 968.558-7,
Ana Cristina Pereira de Lima, PEBI-A – Química (Adm. 01), ref. ao
6º biênio, a partir de 11/2/11; MaSP. 976.542-1, Flávia Elisa da Silva
Puntel, PEBII-A – Matemática (Adm. 01), ref. ao 7º biênio, a partir
de 9/8/11; MaSP. 976.542-1, Flávia Elisa da Silva Puntel, PEBII-A –
Matemática (Adm.02), ref. ao 6º biênio, a partir de 15/11/11; MaSP.
1.077.318-2, Adriana Pereira Spósito de Almeida, PEBI-A – História
(Adm. 01), ref. ao 4º biênio, a partir de 5/10/11; Guaranésia - E. E.
Carvalho Brito, MaSP. 344.704-2, Maria Luiza Citton, PEBI-B – Ciências Físicas e Biológicas 1º Grau, Matemática 1º Grau e Física 2º Grau
(Adm. 01), ref. ao 10º biênio, a partir de 29/4/11; MaSP. 1.067.815-9,
Dionívia Lima e Silva, PEBI-A (Adm. 01), ref. ao 4º biênio, a partir de
7/2/11; MaSP. 1.080.647-9, Fernanda Carolina da Silva Souza, PEBTI-A (Adm. 01), ref. ao 4º biênio, a partir de 29/12/11; Guaxupé - E.
E. Dr. André Cortez Granero, MaSP. 615.473-6, Milene Abdala Tauil
Araújo, PEBI-A – Língua Portuguesa (Adm. 01), ref. ao 5º biênio, a
partir de 1/3/11; MaSP. 661.999-3, Eliana Marques Martins, PEBI-A –
Química (Adm.02), ref. ao 3º biênio, a partir de 30/1/11; Itamogi - E.
E. José Soares de Araújo, MaSP. 299.887-0, Lucimar Dias dos Santos
Paula, PEBI-A (Adm.03), ref. ao 10º biênio, a partir de 20/6/06; Monte
Santo de Minas - E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP. 371.737-8, Estela
Márcia Siqueira Santana Dutra, PEBTII-E (Adm. 01), ref. ao 9º biênio, a partir de 25/6/11; MaSP. 489.523-1, Bárbara Moreira, PEBI-A
(Adm. 01), ref. ao 9º biênio, a partir de 17/11/11; MaSP. 843.395-5,
Marta Regina Martins, PEBI-A - (Adm.02), ref. ao 4º biênio, a partir
de 28/9/11; MaSP. 893.897-9, Márcia Paulino de Paiva Santos, PEBI-A
(Adm. 01), ref. ao 8º biênio, a partir de 3/8/11; MaSP. 1.093.263-0,
Dirce de Oliveira Costa, PEBI-A (Adm. 01), ref. ao 5º biênio, a partir de 7/1/11; São Pedro da União - E. E. Cel. João Ferreira Barbosa,
MaSP. 1.059.391-1, Joeldson Spineli Francisco, PEBI-A - Biologia
(Adm. 01), ref. ao 3º biênio, a partir de 13/11/09 e 4º biênio a partir
de 13/11/11; São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP.
389.294-0, Eliana Aparecida Vieira, PEBII-E – Geografia (Adm. 01),
ref. ao 10º biênio, a partir de 18/6/11; MaSP. 612.386-3, Fernanda de
Araújo Cezarino, PEBI-A – Química (Adm. 01), ref. ao 6º biênio, a
partir de 6/7/11; E. E. Paraisense, MaSP. 330.142-1, Marilda Zumerli
Liduário, PEBI-A – Matemática (Adm.02), ref. ao 8º biênio, a partir
de 7/5/11; E. E. Clóvis Salgado, MaSP.253.052-5, Sandra Marinzek
Martins, PEBI-A – Arte (Adm.02), ref. ao 4º biênio, a partir de 6/7/11;
MaSP. 330.131-4, Luciene Garcia de Figueiredo, PEBII-A - Líng. Port.
e Lit. Bras. 1º e 2º Graus (Adm.02), ref. ao 7º biênio, a partir de 28/2/11;
MaSP. 455.087-7, Adriana Pimenta de Oliveira, PEBI-A – Física (Adm.
01), ref. ao 5º biênio, a partir de 24/8/11; MaSP. 482.976-8, Sania Ferreira Bento da Silva, PEBI-A , ref. ao 9º biênio, a partir de 21/2/11;
MaSP. 829.267-4, Maysa Ferreira Naves, PEBI-A – Matemática (Adm.
01), ref. ao 7º biênio, a partir de 25/2/11; MaSP. 848.712-6, Jairo de
Paula, PEBI-A – Matemática (Adm. 01), ref. ao 8º biênio, a partir de
10/6/11; E. E. Paula Frassinetti, MaSP. 373.934-9, José Vilson Amaral, PEBII-O – História, apostilado no cargo em comissão de Diretor
de Escola DI (Adm. 01), ref. ao 9º biênio, a partir de 6/7/11; MaSP.
390.200-4, Ruth Leiguez Santos, PEBII-A – Geografia (Adm.02), ref.
ao 7º biênio, a partir de 19/4/11; MaSP. 763.001-5, Léo Revelini Naves,
PEBII-B – Química (Adm. 01), ref. ao 10º biênio, a partir de 14/2/11;
MaSP. 765.086-4, Sandra Paula Dias, PEBII-D – Língua Portuguesa
(Adm. 01), ref. ao 9º biênio, a partir de 18/7/11; MaSP. 1.067.605-4,
Juliana Maria Duarte Carmessano, PEBI-A (Adm. 01), ref. ao 4º biênio, a partir de 1/5/11.
PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, INDEFERIDO POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS – ATO Nº 12/12
Guaranésia E. E. Alice Autran Dourado,
MaSP.
NOME
CARGO - ADM
841.244-7
Sirlene dos Reis Pinto Angelino ATBI-C(Adm. 01)
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/12
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/89, à servidora: Itaú de Minas - E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP.
222.462-4, Rosangela Izabel dos Reis, PEBII-J (Adm. 01), ref. ao 1º, 2º
e 3º quinquênios de magistério, a partir de 5/10/94, data do exercício,
para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/12
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência 5%, à servidora: Itamogi - E. E. José Soares de Araújo, MaSP. 299.887-0, Lucimar Dias do Santos Paula, PEBI-A (Adm.03), por motivo de incorreção
na data da vigência, Ato nº 38/09, publicado em 31/7/09, onde se lê: 9º
biênio a partir de 20/6/09, leia-se: 9º biênio, a partir de 20/6/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/12
RETIFICA, O ATO de Quinquênio à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP. 860.270-8, Sonia
Maria Firmo Alves, ATBII-C (Adm. 01), por motivo de exclusão de
tempo de serviço, tendo em vista conclusão do processo administrativo
nº 12/12, publicada em 4/5/12, Ato nº 75/06, publicado em 14/11/06,
onde se lê: 3º quinquênio administrativo, a partir de 16/3/05, leia-se: 3º
quinquênio administrativo, a partir de 23/7/09.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 478/2012
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Sete
Lagoas, E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 324.256-7, Maria do
Carmo Cavalcante Santos, PEBTIIH, cargo 01, a partir de 09/05/12;
E.E. Doutor Avelar, MaSP 353.376-7, Vanessa Fonseca Dias Fernandino, PEBIC, cargo 01, a partir de 02/05/12.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
476 /2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Fortuna de
Minas, E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 350.788-6, Maria
Geralda Catarino, a partir de 08/05/12, referente ao cargo 02, ATBIIIF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO ATO Nº 472/2012
ANULA NO ATO Nº 162/12 referente ao servidor: Paraopeba- E.E.
Conselheiro Afonso Pena , MaSP 337.438-6, Nilza Marta Simões de
Oliveira, PEBIIJ cargo 02, na parte em que concedeu o 6º quinquênio,
publicado em 02/03/12, por motivo de duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 473/2012
ANULA NO ATO Nº 163/12 referente ao servidor: Paraopeba- E.E.
Conselheiro Afonso Pena , MaSP 337.438-6, Nilza Marta Simões de
Oliveira, PEBIIJ cargo 02, na parte em que concedeu o adicional por
tempo de serviço, publicado em 02/03/12, por motivo de duplicidade
na publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO- ATO Nº 468/2012
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora: Jequitibá, MaSP 824.276-0, Cirlene Tomaz Rodrigues, ASB1C,
cargo 01, da E.E. Professor Vítor Pinto, para a E.E. Diolino Moreira, de
Núcleo João Pinheiro, Município de Funilândia, imediatamente após a
data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 480/2012
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31,da CE/1989, ao servidor: Capim Branco- E.E. Mestre Cornélio, MaSP 337.067-3, Márcia de Fátima da Silva Correa, PEBTIA cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/09/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 470/2012
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 as servidoras: Sete Lagoas, E.E. Governador Juscelino, MaSP 1.096.152-2, Karla Beatriz Cardoso da Silva Gonçalves,
cargo 01, PEBIA, por um período de 120 dias, a partir de 07/05/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 289/2012,
publicado no “Minas Gerais” de 03/04/2012, referente à servidora: Prudente Morais, MaSP 350.790-2, M R F , EEBIA, cargo 01, devendo
ser debitado o vencimento integral por média no período de 23/09/11
a 29/02/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 227/2012,
publicado no “Minas Gerais” de 03/04/2012, referente à servidora: Sete
Lagoas, MaSP 369.913-9, T.L.M.S. , PEBTIIA, cargo 02, devendo ser
debitado o pagamento indevido de carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 428/2012,
publicado no “Minas Gerais” de 04/05/2012, referente à servidora:
Sete Lagoas, MaSP 285.103-8,CMPP , PEBIG, cargo 02, devendo ser
debitado o pagamento indevido de exigência curricular no período de
03/02/11 a 31/03/11 e a vigência do adicional por tempo de serviço.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 465/2012.
A Diretora Administrativa Financeira da SRE/Sete Lagoas determina a
Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº. 37 de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Sete
Lagoas , MaSP 328.475-9, E F D, PEBIJ, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 466/2012.
A Diretora Administrativa Financeira da SRE/Sete Lagoas determina a
Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº. 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:Maravilhas ,
MaSP 297.992-0,G M M C T, PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 467/2012.
A Diretora Administrativa Financeira da SRE/Sete Lagoas determina a
Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº. 37 de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:Sete
Lagoas , MaSP 285.201-0,G L M S, ATBIL, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 468/2012.
A Diretora Administrativa Financeira da SRE/Sete Lagoas determina a
Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº. 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº. 37 de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:Sete
Lagoas , MaSP 888.029-6,N A F S, PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº. 469/2012.
A Diretora Administrativa Financeira da SRE/Sete Lagoas determina a
Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº. 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº. 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:Caetanópolis
, MaSP 285.302-6,M A F L E, PEBIN, cargo 01.
QUINQUÊNIO ATO Nº 475/2012
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: Prudente de Morais - E.E.Virgílio de
Melo Franco, MaSP 541.756-3, Maria Darlene de Souza, PEBIA cargo
01, referente ao 4º quinquênio a partir de 27/08/10; Sete Lagoas- SRE
,Em Adjunção à APAE de Maravilhas, , MaSP 886.104-9, Maria de
Fátima de Oliveira Bahia, PEBTIA cargo 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 06/03/11; , MaSP 665.173-1, Cristiana Aniceto da Rocha,
PEBIA cargo 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 21/11/11;Em
Adjunção à APAE de Sete Lagoas, , MaSP 345.422-0, Jaqueline Amador dos Santos, PEBIE cargo 01, referente ao 5º quinquênio a partir
de 15/04/11; , MaSP 612.088-5, Elen Cristiane Abreu Franco Avelino,
PEBTIA cargo 01, referente ao 1º quinquênio a partir de 28/07/11.
QUINQUÊNIO ATO Nº 479/12
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP 335.889-7,
Beatriz Augusta Nascimento, ANEIIA cargo 02, referente ao 2º quinquênio a partir de 10/11/11; MaSP 345.442-8, Maria Auxiliadora Alves
Fagundes Cardoso, PEBIG cargo 01, referente ao 5º quinquênio a partir
de 13/08/11; MaSP 1015.994-5, Roberta Dias Goulart Miranda, ANEIA
cargo 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 16/09/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 462/2012
RETIFICA,OS ATOS DE Quinquênio à servidora : Sete Lagoas,
MASP 351.864-4, G I B, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº1390/11 publicado em 16/12/11, onde se lê,
5º quinquênio a partir de 05/09/06 , leia-se 5 º quinquênio a partir de
06/10/06,após conclusão de processo administrativo , ato nº 51/12
publicado em 04/12/12,onde se lê: 6ºquinquênio a partir de 14/09/11,
leia-se 6ºquinquênio a partir de 20/10/11,após conclusão de processo
administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 463/2012
RETIFICA,OS ATOS de Adicional por Tempo de Serviço à servidora
: Sete Lagoas , MASP 351.864-4 , G I B , PEBTIA, cargo 01 , por
motivo de incorreção na vigência , ato nº 32/12 , publicado em 27/01/12
, onde se lê, adicional por tempo de serviço a partir de 14/09/11,
leia-se, adicional por tempo de serviço a partir de 20/10/11, após
conclusão de processo administrativo; Sete Lagoas, MASP 285.1038,CMPP,PEBIG,cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,ato
º1505/10, publicado em 30/10/10,onde se lê,adicional por tempo de
serviço a partir de 08/09/10,leia-se adicional por tempo de serviço a
partir de 04/11/10.
RETIFICAÇÃO–ATO Nº 477/2012
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Sete Lagoas - SRE, em afastamento preliminar `a aposentadoria, Masp 328.504-6, Maria Auxiliadora Pontelo da Cunha, cargo 01,
PEBIA, por motivo de incorreção no nome, ato Nº 258/12, publicado
em 23/03/12, onde se lê, Maria Auxiliadora Pontelo da Costa, leia-se,
Maria Auxiliadora Pontelo da Cunha.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 474/2012
RETIFICA, OS ATOS DE quinquênio ao servidor: Matozinhos- E.E.
Bento Gonçalves, MaSP 302.475-9, Rita Salasar, ASBIN cargo 01, por
motivo de inclusão de abono 1.2, ato nº 09/04 publicado em 06/03/04,
onde se lê a partir de 02/01/99, leia-se a partir de 10/12/98, referente
ao 3º quinquênio, ato nº 08/04 publicado em 06/03/04, onde se lê a
partir de 01/01/04, leia-se a partir de 09/12/03; Prudente de Morais
- E.E.Virgílio de Melo Franco, MaSP 541.756-3, Maria Darlene de
Souza, PEBIA cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato s/
nº publicado em 01/04/97, onde se lê a partir de 16/03/95, leia-se a
partir 03/02/95, referente ao 1º quinquênio, ato nº 27/00 publicado em
18/10/00, onde se lê a partir de 28/08/00, leia-se a partir de 02/02/00,
referente ao 2º quinquênio, ato nº 24/06 publicado em 20/05/06, onde se
lê a partir de 21/03/06, leia-se a partir de 27/08/05, referente ao 3º quinquênio; Santana de Pirapama- E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
206.983-9, Maria Izabel Pereira da Cruz, PEBIA cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência, ato 1268/09 publicado em 30/10/09, onde se
lê a partir de 15/07/99, leia-se a partir de 13/06/99, referente ao 3º quinquênio, ato nº 1265/09 publicado em 30/10/09, onde se lê a partir de
29/03/08, leia-se a partir de 26/02/08, referente ao 4º quinquênio; Sete
Lagoas – E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 353.198-5, Maria Inêz
Maia, PEBIF cargo 01, por motivo inclusão de tempo averbado, ato nº
23/02 publicado em 27/07/02, onde se lê a partir de 01/02/02, leia-se
a partir de 30/11/01, referente ao 3º quinquênio, ato nº 73/07 publicado em 12/10/07, onde se lê a partir de 04/01/07, leia-se a partir de
04/12/06, referente ao 4º quinquênio; E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
333.151-9, Vera Lúcia Pereira Silva, PEBIF cargo 01, por motivo de
incorreção na natureza, ato nº 39/07 publicado em 29/06/07, onde se lê
5º quinquênio magistério, leia-se 5º quinquênio administrativo; MaSP
350.782-9, Eliana Lourenço, PEBII I cargo 01, por motivo de incorreção na natureza, ato nº 699/09 publicado em 03/07/09, onde se lê 5º
quinquênio magistério, leia-se 5º quinquênio administrativo; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 337.062-4, Célia das Graças Pacheco,
PEBIE cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 162/12
publicado em 02/03/12, onde se lê a partir de 12/09/11, leia-se a partir de 12/07/11, referente ao 6º quinquênio; SRE –Aposentado, MaSP
295.028-5, Luciano José Silva Vieira, PEBIIP cargo 01, por motivo
de incorreção na publicação, ato nº 1587/10 publicado em 26/11/10,
onde se lê 5º quinquênio a partir de 04/03/05, leia-se 5º quinquênio
a partir de 04/03/05 ( data da averbação), onde se lê 6º quinquênio a
partir de 04/03/05, leia-se 6º quinquênio a partir de 04/03/05 (data da
averbação);
14 295789 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/12
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 291738-8-01, Margarete Ribeiro
Fernandes do Amaral, ATB4I, a partir de 20/04/12; MALACACHETA
– EE Mestra Zulmira, Masp 375811-9-01, Ildete Carvalho de Abreu,
ASE4B, a partir de 07/10/11; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 326696-2-01, Adaléia de Figueiredo Dantas, PEBIG, a partir
de 03/08/11;
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/12
CONCEDE, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 64 de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42.758 de 17/07/02, ao servidor:
NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 11020583-01, Rejane de Sousa Lopes, PEBIA, por Vítor Lopes Ferraz, a partir
de 02/05/12;
Minas Gerais - Caderno 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 19/12
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: CRISÓLITA – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 291878-7-01, Maria Lúcia Gonçalves Azevedo, a
partir de 12/09/06, referente ao cargo de PEBT1O; MALACACHETA –
EE Stella Abrantes, Masp 240927-4-01, Eremita Vieira Sousa, ASBIC,
a partir de 07/02/06; PAVÃO - Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 248705-6-01, Eurides Coelho Santana Cangussu,
a partir de 31/01/07, referente ao cargo de PEB2L;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 291819-1-01,
Maria Flor de Maio Cangussu Alves, a partir de 02/05/12, referente
ao PEBID, vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; PAVÃO – EE Povoado de
Limeira, Masp 635887-3-01, Maria das Graças Alves Moreira, a partir
de 04/05/12, referente ao ASBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral;
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 2604353-01, Maria Elizabeth Batista Melgaço, a partir de 04/05/12, referente
ao PEB4A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 316798-8-01, Ana Soares Mimoso, a partir de
10/05/12, referente ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
260536-8-02, Zélia Ribeiro de Quadros, a partir de 07/05/12, referente
ao ATB4M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral; PEDRO VERSIANI/
TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 816326-3-01, Izaura
Alves Sarmento, a partir de 03/05/12, referente ao ASBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40§ 1º, III, “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição Proporcional a 4.888 dias de exercício; Masp
623060-1-01, Lucy de Almeida Rodrigues, a partir de 17/04/12, referente ao PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/12
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 611224-7-01,
Edma Maria Gomes da Silva para Edma Maria Gomes Silva;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/12
ANULA os Atos referentes aos servidores: MALACACHETA - EE
Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 861733-4-01, Agueda Barbosa Santos, EEBIA, na parte em que retificou 1º quinquênio, Ato nº
24/04, publicado em 29/01/04, por motivo de duplicidade de publicação; SETUBINHA – EE de Setúbal, Masp 1096656-2, Iolanda Quadros
Duarte, PEBRIIA, nº admissão 01 e PEBRIIA, nº admissão 02/DVI,
na parte em que concedeu Opção Remuneratória, ato nº 01/12, publicado em 06/03/12, por motivo de manter a irredutibilidade da remuneração, conforme art. 1º do Decreto nº 45.944 de 30/03/2012; TEÓFILO
OTONI – EE de Ariranha, Masp 317102-2-01, Maria José Cardoso,
ASBIG, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 11/12, publicado em 24/02/12, por motivo de publicação
indevida; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
332537-0-01, Maria Lúcia Dantas Ferreira, PEB3B, na parte em que
retificou 1º e 2º biênios, Ato s/nº, publicado em 04/03/93, por motivo
de incorreção na vigência do benefício; EE Prefeito Germano Augusto
de Souza, Masp 316798-8-01, Ana Soares Mimoso, ASBIA, na parte
em que concedeu retificação do 2º, 3º e 4º quinquênio, por motivo de
incorreção na vigência;
DECLARA O DIREITO À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 02/12
DECLARA O DIREITO, nos termos das Leis nº 8.517 de 09/01/84, Lei
nº 9.831 de 04/07/89, Lei nº 9.957 de 18/10/89, do ex-servidor falecido,
em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: TEÓFILO OTONI –
Masp 835243-7-02, Jaci de Fátima Dias dos Santos (falecida), ex-ocupante do cargo PEBIIA, nº admissão 02, declara o direito ao 1º biênio, a
partir de 02/08/03; Masp 835243-7-02, Jaci de Fátima Dias dos Santos
(falecida), ex-ocupante do cargo PEBIIA, nº admissão 02, declara o
direito ao 2º biênio, a partir de 14/12/07;
DECLARA O DIREITO À QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/12
DECLARA O DIREITO, nos termos do art. 112, combinado com art.
120 do ADCT da CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: TEÓFILO OTONI – Masp 8352437-02, Jaci de Fátima Dias dos Santos (falecida), ex-ocupante do cargo
PEBIIA, nº admissão 02, declara o direito do 1º quinquênio, a partir
de 10/11/08;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/12
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE
Geraldo de Souza Norte, Masp 849544-2-01, Anadeth Vieira dos Santos, PEBIA/DIV, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/06/11; Masp 633130-0-02, Lídia Martins Costa, PEBIA, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/09; Masp 2485357-02, Maria Suely Souza Almeida, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/08; MALACACHETA – EE Mestra
Zulmira, Masp 317079-2-01, Maria das Graças Gomes, ASBIC, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/11; EE Stella
Abrantes, Masp 240927-4-01, Eremita Vieira Sousa, ASBIC, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/06; VALÃO/POTÉ –
EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 615752-3-01, Rivelton de
Almeida Carvalho, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/06/05; Masp 615752-3-01, Rivelton de Almeida Carvalho,
PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/10;
Masp 615752-3-02, Rivelton de Almeida Carvalho, PEBIA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/06; Masp 615752-3-02,
Rivelton de Almeida Carvalho, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/11;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/12
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da
CE/1989, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): POTÉ – Masp 291889-4-02, Maria Margareth Pereira
Sampaio, ex-ocupante do cargo PEB2C, 03 meses de férias prêmio
referente ao 2º e 3º quinquênio;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
20/12
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CRISÓLITA – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 291878-7-01,
Maria Lúcia Gonçalves Azevedo, referente ao 10º biênio, a partir de
19/04/03;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
21/12
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei 11.050,
de 19/01/1993, a: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa,
Masp 850335-1-02, Eliniere Lopes dos Santos, PEB2A, referente ao
1º biênio, a partir de 22/01/99; Masp 850335-1-02, Eliniere Lopes
dos Santos, PEBIA, referente ao 2º biênio, a partir de 09/02/01; Masp
850335-1-02, Eliniere Lopes dos Santos, PEBIA, referente ao 3º biênio,
a partir de 30/12/03; Masp 850335-1-02, Eliniere Lopes dos Santos,
PEBIA, referente ao 4º biênio, a partir de 08/11/05; Masp 850335-1-02,
Eliniere Lopes dos Santos, PEBIA, referente ao 5º biênio, a partir de
04/01/08; Masp 850335-1-02, Eliniere Lopes dos Santos, PEBIA, referente ao 6º biênio, a partir de 20/01/10; Masp 348220-5-02, Joenilda
Sucupira Oliveira, PEB2A, referente ao 7º biênio, a partir de 25/02/10;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/12
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 1102058-3-01, Rejane de
Sousa Lopes, PEBIA, a partir de 19/03/12; SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nédir, Masp 1004143-2-01, Elaine Rodrigues de Souza,