Imprensa Oficial
da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria
Municipal da Saúde de Atibaia fazem saber que
realizarão no próximo dia 26 de janeiro de 2010,
às 17:00 horas, nas dependências da Câmara
Municipal da Estância de Atibaia, situada
a Avenida Nove de Julho, no. 265 - Centro,
“Audiência Pública da Saúde”, quando serão
apresentadas as contas do período: outubro a
dezembro de 2009, bem como as atividades
desenvolvidas no período pelas Gerências e
Áreas Técnicas da Secretaria Municipal da
Saúde.
Atibaia, aos 04 de janeiro de 2010.
Maria Goreti Pinaffi Heger
Secretária de Saúde
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS
De acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho
de 1993, art. 5º e nos termos da Instrução
nº 02/95, item II, do TCESP, JUSTIFICA
as alterações na Ordem Cronológica de
Pagamentos.
Processo nº L.: 16.126/2008
Fornecedor: Fridel Frigorifico Indústria Del
Rey Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 24.692
Data Documento: 14/11/2009
Data Vencimento: 03/12/2009
Data Pagamento: 03/12/2009
Valor: 3.056,00
Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
consumo na Merenda Escolar - Secretaria da
Educação.
Processo nº L.: 32.700/2009
Fornecedor: Consigáz Distribuidora de Gás
Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 33.510
- 33.511
Data Documento: 18/11/2009
Data Vencimento: 08/12/2009
Data Pagamento: 08/12/2009
Valor: 1.830,00
Ref.: Aquisição de carga de gás de cozinha
(GLP - 45 Kg).
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Rede Municipal de Ensino - Secretaria
da Educação.
Processo nº L.: 11.649/2008
Fornecedor: Abdior Distribuidora Comercial
Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 144
- 145
Data Documento: 19/11/2009
Data Vencimento: 08/12/2009
Data Pagamento: 08/12/2009
Valor: 2.420,94
Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
consumo na Merenda Escolar - Secretaria da
Educação.
Processo nº L.: 17.809/2009
Fornecedor: Atlanta Distribuidora de Petróleo
Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 13.507
Data Documento: 19/11/2009
Data Vencimento: 09/12/2009
Data Pagamento: 09/12/2009
Valor: 9.275,90
Ref.: Aquisição de óleo diesel.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
abastecimento dos veículos de uso em diversas
Secretarias desta Prefeitura.
Processo nº L.: 14.511/2008
Fornecedor: Execução Construção e
Terceirização Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 724
Data Documento: 19/11/2009
Data Vencimento: 09/12/2009
Data Pagamento: 09/12/2009
Valor: 50.011,40
Ref.: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de limpeza e
conservação de áreas públicas.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria da Administração.
Processo nº L.: 17.809/2009
Fornecedor: Atlanta Distribuidora de Petróleo
Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 13.507
Data Documento: 19/11/2009
Data Vencimento: 09/12/2009
Data Pagamento: 09/12/2009
Valor: 8.941,05
Ref.: Aquisição de óleo diesel.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada
ao abastecimento dos veículos de uso da Rede
Municipal de Ensino - Secretaria da Educação.
Processo nº L.: 23.488/2009
Fornecedor: ML da Silveira ME
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 2.648
- 2.649
Data Documento: 19/11/2009
Data Vencimento: 10/12/2009
Data Pagamento: 10/12/2009
Valor: 628,80
Ref.: Aquisição de material de limpeza e
higienização.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso de diversas Secretarias desta Prefeitura.
Processo nº L.: 25.508/2008
Fornecedor: Terrão Comércio e
Representações Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 35.518
Data Documento: 30/11/2009
Data Vencimento: 11/12/2009
Data Pagamento: 11/12/2009
Valor: 601,84
Ref.: Aquisição de material de limpeza e
higienização.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria da Administração.
Processo nº L.: 20.709/2009
Fornecedor: Betbi Indústria de Confecções e
Brindes Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 976
Data Documento: 18/11/2009
Data Vencimento: 14/12/2009
Data Pagamento: 14/12/2009
Valor: 8.509,89
Ref.: Aquisição de camisetas.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria da Educação - FUNDEB.
Processo nº L.: 32.700/2009
Fornecedor: Consigáz Distribuidora de Gás
Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 33.974
- 33.975 - 33.976
Data Documento: 23/11/2009
Data Vencimento: 14/12/2009
Data Pagamento: 14/12/2009
Valor: 1.220,00
Ref.: Aquisição de carga de gás de cozinha
(GLP - 45 Kg).
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Rede Municipal de Ensino - Secretaria
da Educação.
Processo nº L.: 12.852/2009
Fornecedor: Atlanta Distribuidora de Petróleo
Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 13.750
Data Documento: 23/11/2009
Data Vencimento: 14/12/2009
Data Pagamento: 14/12/2009
Valor: 20.558,30
Ref.: Aquisição de gasolina comum.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
abastecimento dos veículos de uso em diversas
Secretarias desta Prefeitura.
Processo nº L.: 18.807/2009
Fornecedor: Lima & Rios Ltda ME
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 781
Data Documento: 23/11/2009
Data Vencimento: 14/12/2009
Data Pagamento: 14/12/2009
Valor: 3.490,00
Ref.: Prestação de serviço de locação de palco
metálico.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Cultura e Eventos.
Processo nº L.: 18.807/2009
Fornecedor: Troupe Produções Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 2.234
Data Documento: 24/11/2009
Data Vencimento: 14/12/2009
Data Pagamento: 14/12/2009
Valor: 2.600,00
Ref.: Prestação de serviço de locação de
geradores.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Cultura e Eventos.
Processo nº L.: 18.808/2009
Fornecedor: System Sistema Especial de
Saneamento Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 548
Data Documento: 24/11/2009
Data Vencimento: 14/12/2009
Data Pagamento: 14/12/2009
Valor: 1.000,00
Ref.: Prestação de serviço de locação de
banheiros químicos.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Cultura e Eventos.
Processo nº L.: 18.808/2009
Fornecedor: System Sistema Especial de
Saneamento Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 547
Data Documento: 24/11/2009
Data Vencimento: 14/12/2009
Data Pagamento: 14/12/2009
Valor: 200,00
Ref.: Prestação de serviço de locação de
banheiros químicos.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Cultura e Eventos.
Processo nº L.: 19.161/2008
Fornecedor: EB Alimentação Escolar Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 3.221
Data Documento: 03/12/2009
Data Vencimento: 14/12/2009
Data Pagamento: 14/12/2009
Valor: 52.160,16
Ref.: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de merenda escolar.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
consumo nas Unidades Escolares - Secretaria
da Educação.
Processo nº L.: 14.328/2008
Fornecedor: Sha Comércio de Alimentos Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 7.853
Data Documento: 16/11/2009
Data Vencimento: 15/12/2009
Poder Executivo
Data Pagamento: 15/12/2009
Valor: 48.546,10
Ref.: Contratação de empresa para o preparo e
distribuição de refeição.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada
aos usuários do restaurante Popular,
correspondente ao mês de outubro de 2009.
Processo nº L.: 7.044/2009
Fornecedor: Somalimp Comércio de Produto
Higiênico e Limpeza Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 6.944
Data Documento: 20/11/2009
Data Vencimento: 15/12/2009
Data Pagamento: 15/12/2009
Valor: 45,60
Ref.: Aquisição de luva de borracha.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria da Educação.
Processo nº L.: 7.044/2009
Fornecedor: Somalimp Comércio de Produto
Higiênico e Limpeza Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 6.943
Data Documento: 20/11/2009
Data Vencimento: 15/12/2009
Data Pagamento: 15/12/2009
Valor: 239,40
Ref.: Aquisição de material de proteção e
segurança.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso de diversas Secretarias desta Prefeitura.
Processo nº L.: 24.998/2007
Fornecedor: Comercial João Afonso Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 4.674
- 4.675 - 4.676 - 4.677 - 4.678 - 4.679 - 4.680
Data Documento: 27/11/2009
Data Vencimento: 15/12/2009
Data Pagamento: 15/12/2009
Valor: 323.545,60
Ref.: Aquisição de cestas de alimentos,
bem como prestação de serviços no preparo,
acondicionamento, distribuição e controle.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada
aos funcionários ativos e inativos desta
Prefeitura, correspondente ao mês de
novembro de 2009.
Processo nº L.: 24.998/2007
Fornecedor: Comercial João Afonso Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 4.794
Data Documento: 30/11/2009
Data Vencimento: 15/12/2009
Data Pagamento: 15/12/2009
Valor: 36.836,80
Ref.: Aquisição de cestas de alimentos,
bem como prestação de serviços no preparo,
acondicionamento, distribuição e controle.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada
aos funcionários ativos e inativos desta
Prefeitura, correspondente ao mês de
novembro de 2009.
Processo nº L.: 14.511/2008
Fornecedor: Execução Construção e
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Terceirização Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 739
Data Documento: 04/12/2009
Data Vencimento: 15/12/2009
Data Pagamento: 15/12/2009
Valor: 42.283,00
Ref.: Prestação de serviço de contratação
de empresa especializada para serviços de
conservação e limpeza.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria Municipal de Saúde.
Processo nº L.: 18.807/2009
Fornecedor: Troupe Produções Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 2.211
Data Documento: 03/11/2009
Data Vencimento: 16/12/2009
Data Pagamento: 16/12/2009
Valor: 1.300,00
Ref.: Prestação de serviço de locação de
gerador.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Cultura e Eventos.
Processo nº L.: 20.709/2009
Fornecedor: Betbi Indústria de Confecções e
Brindes Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 994
Data Documento: 25/11/2009
Data Vencimento: 16/12/2009
Data Pagamento: 16/12/2009
Valor: 838,00
Ref.: Aquisição de camisetas.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Esportes e Lazer.
Processo nº L.: 23.488/2009
Fornecedor: Comercial Center Valle Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 2.857
Data Documento: 25/11/2009
Data Vencimento: 16/12/2009
Data Pagamento: 16/12/2009
Valor: 4.821,12
Ref.: Aquisição de material de limpeza e
higienização.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso de diversas Secretarias desta Prefeitura.
Processo nº L.: 27.098/2009
Fornecedor: Comercial João Afonso Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 4.565
Data Documento: 25/11/2009
Data Vencimento: 16/12/2009
Data Pagamento: 16/12/2009
Valor: 4.049,68
Ref.: Aquisição de açúcar refinado e chá
matte.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada
ao consumo de diversas Secretarias desta
Prefeitura.
Processo nº L.: 24.125/2008
Fornecedor: Hamover Comércio de Material
de Construção Ldta ME
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 2.030
Data Documento: 27/11/2009
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Data Vencimento: 16/12/2009
Data Pagamento: 16/12/2009
Valor: 14.640,00
Ref.: Aquisição de blocos de concreto.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Infra Estrutura.
Processo nº L.: 16.126/2008
Fornecedor: Nutricionale Comércio de
Alimentos Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 68.458
Data Documento: 27/11/2009
Data Vencimento: 16/12/2009
Data Pagamento: 16/12/2009
Valor: 1.960,00
Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
consumo na Merenda Escolar - Secretaria da
Educação.
Processo nº L.: 14.511/2008
Fornecedor: Execução Construção e
Terceirização Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 737
Data Documento: 03/12/2009
Data Vencimento: 16/12/2009
Data Pagamento: 16/12/2009
Valor: 139.646,73
Ref.: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de limpeza e
conservação de Unidades Escolares.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria da Educação - FUNDEB.
Processo nº L.: 14.781/2008
Fornecedor: Execução Construção e
Terceirização Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 743
Data Documento: 08/12/2009
Data Vencimento: 16/12/2009
Data Pagamento: 16/12/2009
Valor: 144.525,26
Ref.: Prestação de serviço de contratação
de empresa especializada para serviços de
conservação e limpeza.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Infra Estrutura.
Processo nº L.: 32.700/2009
Fornecedor: Consigáz Distribuidora de Gás
Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 33.601
- 33.603 - 33.604
Data Documento: 19/11/2009
Data Vencimento: 14/12/2009
Data Pagamento: 17/12/2009
Valor: 1.220,00
Ref.: Aquisição de carga de gás de cozinha
(GLP - 45 Kg).
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Rede Municipal de Ensino - Secretaria
da Educação.
Processo nº L.: 19.222/2009
Fornecedor: Multcromo Gráfica e Editora
Ltda EPP
Poder Executivo
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 289
Data Documento: 27/11/2009
Data Vencimento: 17/12/2009
Data Pagamento: 17/12/2009
Valor: 1.300,00
Ref.: Prestação de serviço de confecção de
capas para autorização de fornceimento.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Planejamento e Finanças.
Processo nº L.: 8.614/2007
Fornecedor: A3 Terraplenagem e Engenharia
Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 809
- 810
Data Documento: 27/11/2009
Data Vencimento: 17/12/2009
Data Pagamento: 17/12/2009
Valor: 217.743,91
Ref.: Prestação de serviço de locação de
máquinas.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Infra Estrutura.
Processo nº L.: 18.807/2009
Fornecedor: Carlos Eduardo Tafuri ME
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 94
Data Documento: 25/11/2009
Data Vencimento: 16/12/2009
Data Pagamento: 18/12/2009
Valor: 400,00
Ref.: Prestação de serviço de locação de
equipamentos de som e luz.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Cultura e Eventos.
Processo nº L.: 25.508/2008
Fornecedor: Terrão Comércio e
Representações Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 35.446
Data Documento: 26/11/2009
Data Vencimento: 18/12/2009
Data Pagamento: 18/12/2009
Valor: 563,21
Ref.: Aquisição de material de limpeza e
higienização.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Cultura e Eventos.
Processo nº L.: 30.071/2008
Fornecedor: Comercial João Afonso Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 4.764
Data Documento: 28/11/2009
Data Vencimento: 18/12/2009
Data Pagamento: 18/12/2009
Valor: 3.240,00
Ref.: Aquisição de leite longa vida integral.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada
ao consumo dos funcionários da Secretaria de
Infra Estrutura.
Processo nº L.: 26.401/2008
Fornecedor: Comercial João Afonso Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 4.763
Data Documento: 28/11/2009
Data Vencimento: 18/12/2009
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Data Pagamento: 18/12/2009
Valor: 525,00
Ref.: Aquisição de margarina vegetal.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada
ao consumo dos funcionários da Secretaria de
Infra Estrutura.
Processo nº L.: 14.781/2008
Fornecedor: Execução Construção e
Terceirização Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 741
Data Documento: 08/12/2009
Data Vencimento: 18/12/2009
Data Pagamento: 18/12/2009
Valor: 45.510,29
Ref.: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de transporte de
pessoal e equipe de conservação.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Infra Estrutura.
Processo nº L.: 8.433/2006
Fornecedor: CTIS Tecnologia S.A.
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 955
- 769.651
Data Documento: 03/11/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 20.185,40
Ref.: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de impressão em
diversos setores desta Prefeitura.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso de diversas Secretarias desta Prefeitura.
Processo nº L.: 20.709/2009
Fornecedor: A. V. Sequinel Filho Malhas e
Estamparia ME
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 920.964
Data Documento: 21/11/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 4.570,00
Ref.: Aquisição de camisetas.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria da Educação.
Processo nº L.: 23.163/2008
Fornecedor: Ivan Alex Larrubia EPP
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 3.039
Data Documento: 24/11/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 715,00
Ref.: Prestação de serviço de confecção de
faixas em impressão digital.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso de diversas Secretarias desta Prefeitura.
Processo nº L.: 17.378/2009
Fornecedor: Ivan Alex Larrubia EPP
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 3.038
Data Documento: 24/11/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 143,40
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Ref.: Prestação de serviço de confecção de
banner em impressão digital.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Segurança Pública.
Poder Executivo
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Valor: 9.600,00
Ref.: Prestação de serviço de confecção de
catálogos.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Comunicação.
Valor: 450,00
Ref.: Prestação de serviço de confecção de
outdoor em impressão digital.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Turismo.
Processo nº L.: 19.891/2007
Fornecedor: Execução Construção e
Terceirização Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 735
Data Documento: 01/12/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 80.079,18
Ref.: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de locação de
veículos para transporte sanitário.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria Municipal de Saúde.
Processo nº L.: 14.781/2008
Fornecedor: Execução Construção e
Terceirização Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 738
Data Documento: 03/12/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 12.043,48
Ref.: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de conservação e
limpeza.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Esportes e Lazer.
Processo nº L.: 17.809/2009
Fornecedor: Atlanta Distribuidora de Petróleo
Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 14.109
Data Documento: 30/11/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 18.216,95
Ref.: Aquisição de óleo diesel.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
abastecimento dos veículos de uso em diversas
Secretarias desta Prefeitura.
Processo nº L.: 32.700/2009
Fornecedor: Maidame & Campos Comércio
de Água e Gás Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 8.088
Data Documento: 02/12/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 29,90
Ref.: Aquisição de carga de gás de cozinha
(GLP - 13 Kg).
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria Municipal de Saúde.
Processo nº L.: 18.807/2009
Fornecedor: Carlos Eduardo Tafuri ME
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 97
Data Documento: 01/12/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 2.500,00
Ref.: Prestação de serviço de locação de
equipamentos de som e luz.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Cultura e Eventos.
Processo nº L.: 35.049/2009
Fornecedor: Viação Atibaia São Paulo Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 711
- 713
Data Documento: 02/12/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 9.735,60
Ref.: Prestação de serviço de locação de
ônibus.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria da Educação.
Processo nº L.: 27.097/2007
Fornecedor: Planinvesti Administração e
Serviços Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 52.798
- 52.799
Data Documento: 04/12/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 10.595,68
Ref.: Contratação de empresa especializada na
administração, gerenciamento e aquisição de
vales refeição.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso de diversas Secretarias desta Prefeitura.
Processo nº L.: 32.700/2009
Fornecedor: Consigáz Distribuidora de Gás
Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 34.921
- 34.923 - 34.924
Data Documento: 30/11/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 1.220,00
Ref.: Aquisição de carga de gás de cozinha
(GLP - 45 Kg).
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Rede Municipal de Ensino - Secretaria
da Educação.
Processo nº L.: 14.781/2008
Fornecedor: Execução Construção e
Terceirização Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 736
Data Documento: 01/12/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 17.305,13
Ref.: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de conservação e
limpeza.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria da Educação.
Processo nº L.: 8.261/2009
Fornecedor: Rettec Reproduções Gráficas
Trad. Ed. Tec. C. Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 2.716
Data Documento: 01/12/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Processo nº L.: 8.433/2006
Fornecedor: CTIS Tecnologia S.A.
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 1.058
- 769.496
Data Documento: 02/12/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 83.440,50
Ref.: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de impressão em
diversos setores desta Prefeitura.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso de diversas Secretarias desta Prefeitura.
Processo nº L.: 17.378/2009
Fornecedor: Gráfica Grafic Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 19
Data Documento: 02/12/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Processo nº L.: 8.433/2006
Fornecedor: CTIS Tecnologia S.A.
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 955
- 769.651
Data Documento: 08/12/2009
Data Vencimento: 21/12/2009
Data Pagamento: 21/12/2009
Valor: 61.893,70
Ref.: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de impressão em
diversos setores desta Prefeitura.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso de diversas Secretarias desta Prefeitura.
Processo nº L.: 8.261/2009
Fornecedor: Hélio Massaki Totizawa - ME
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 32
Data Documento: 30/11/2009
Data Vencimento: 24/12/2009
Data Pagamento: 24/12/2009
Valor: 1.890,00
Ref.: Prestação de serviço de confecção de
folders.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Turismo.
Processo nº L.: 32.700/2009
Fornecedor: Maidame & Campos Comércio
de Água e Gás Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 8.090
Data Documento: 02/12/2009
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Data Vencimento: 24/12/2009
Data Pagamento: 24/12/2009
Valor: 269,10
Ref.: Aquisição de carga de gás de cozinha
(GLP - 45 Kg).
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Rede Municipal de Ensino - Secretaria
da Educação.
Processo nº L.: 13.634/2009
Fornecedor: Ipiranga Asfaltos S.A.
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 3.030
Data Documento: 03/12/2009
Data Vencimento: 24/12/2009
Data Pagamento: 24/12/2009
Valor: 14.269,80
Ref.: Aquisição de emulsão asfáltica.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Infra Estrutura.
Processo nº L.: 18.807/2009
Fornecedor: Carlos Eduardo Tafuri ME
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 100
Data Documento: 08/12/2009
Data Vencimento: 24/12/2009
Data Pagamento: 24/12/2009
Valor: 400,00
Ref.: Prestação de serviço de locação de
equipamentos de som e luz.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Cultura e Eventos.
Processo nº L.: 16.391/2009
Fornecedor: Itapetinga Plaza Hotel Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 4.092
Data Documento: 09/12/2009
Data Vencimento: 24/12/2009
Data Pagamento: 24/12/2009
Valor: 762,00
Ref.: Prestação de serviço de hospedagem.
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Cultura e Eventos.
Processo nº L.: 27.370/2009
Fornecedor: Claúdio Tadeu Nunes – ME
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 3.242
- 3.244 - 3.249 - 3.250 - 3.254
Data Documento: 15/12/2009
Data Vencimento: 24/12/2009
Data Pagamento: 24/12/2009
Valor: 912,45
Ref.: Aquisição de galões de água mineral (20
litros).
Justificativa: Trata-se de despesa destinada
ao consumo de diversas Secretarias desta
Prefeitura.
Processo nº L.: 12.388/2009
Fornecedor: Rádio Jovem Pira Ltda
Tipo Documento: 1 - Nota Fiscal nº: 5.699
Data Documento: 15/12/2009
Data Vencimento: 24/12/2009
Data Pagamento: 24/12/2009
Valor: 3.995,00
Ref.: Prestação de serviço de inserções em
rádio FM legalizada pela ANATEL.
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
Justificativa: Trata-se de despesa destinada ao
uso da Secretaria de Comunicação.
Atibaia, 16 de Janeiro de 2010
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/09
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
A AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO, NEGOCIAÇÃO,
HABILITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia,
através de sua PREGOEIRA e EQUIPE DE
APOIO, torna público que no dia 12 de janeiro
de 2010, participou deste pregão presencial
a empresa, TREBIAN COMERCIAL LTDA
ME, para fornecimento de Materiais para a
Ampliação da Captação, conforme especificados
no anexo I do Edital. A licitante apresentou
proposta inicial e mínimos em negociação,
sendo CLASSIFICADA e HABILITADA por
ter atendido ao Edital na íntegra. O item 3 foi
fracassado e o item 6 deserto.
Não havendo interposição de recurso, a
pregoeira ADJUDICOU o objeto à empresa
vencedora.
Tendo em vista a conduta adotada pela
PREGOEIRA, conforme ata constante
do processo, o Superintendente do SAAE
HOMOLOGOU o procedimento licitatório em
referência à licitante vencedora, face ao pleno
atendimento à legislação vigente.
Atibaia, 12 de janeiro de 2010.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
- Superintendente VIVIANE VALLAR
- Pregoeira –
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/10.
PROCESSO Nº 37.005/09.
ÓRGÃOS INTERESSADOS: Secretarias
Diversas
OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza, destinados
ao uso das diversas Secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
01/02/10 até às 8:00 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/10
às 8:15 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 02/02/10 às 14:00 horas.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital completo
poderá ser adquirido via Internet pelos sites
www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnet.com.
br.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, sito à Rua Bruno Sargiani,
100, Vila Rica, Fone: (11) 4414-2210.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
14 de janeiro de 2.010 – José Roberto de Goy
– Diretor do Departamento de Suprimentos
Substituto.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N.° 26.672/09. TOMADA DE
PREÇOS N.º 06/09. OBJETO: Contratação de
escritório de Assessoria Jurídica Especializada
em defesas em Tribunais de Contas.
Tornamos público que, de acordo com a ata
nª 007/10, da CPL, disponível no site www.
atibaia.sp.gov.br, o edital fora rerratificado.
Assim, designa-se o dia 18 de fevereiro de
2010, às 14h, à av. Nove de Julho, 185 (Sala
de Licitações), Centro, Atibaia, para entrega e
abertura dos envelopes.
O edital poderá ser adquirido na Tesouraria
Municipal, à Av. da Saudade, 252, sala
A, Centro, nos dias úteis, das 10h às 16h,
mediante o pagamento de emolumento de
R$ 50,00 (cinquenta reais), ou SEM ÔNUS,
via Internet, pelo site www.atibaia.sp.gov.br;
os esclarecimentos e as demais informações
estarão disponíveis via internet, no referido
site, e no Departamento de Suprimentos, à rua
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone (11) 44142210, Fax: (11) 4414-2632. Observe-se que,
após recolher o emolumento na Tesouraria, a
empresa deverá retirar o edital no Departamento
de Suprimentos no endereço supra citado nos
dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
O valor estimado dos serviços é de R$
146.400,00 (Cento e quarenta e seis mil e
quatrocentos reais). A garantia de participação,
no valor de R$ 1.464,00 (Hum mil, quatrocentos
e sessenta e quatro reais), deverá ser realizada
na Tesouraria Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de
janeiro de 2.010. José Roberto de Goy - Diretor
do Departamento de Suprimentos Substituto.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/10.
PROCESSO Nº 40.211/09.
ÓRGÃOS INTERESSADOS: Secretaria de
Educação
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de saco plástico transparente,
destinados ao uso da Divisão de Alimentação
Escolar da Secretaria de Educação, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
02/02/10 até às 8:00 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/02/10
às 8:10 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 03/02/10 às 14:00 horas.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital completo
poderá ser adquirido via Internet pelos sites
www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnet.com.
br.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, sito à Rua Bruno Sargiani,
100, Vila Rica, Fone: (11) 4414-2210.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
14 de janeiro de 2.010 – José Roberto de Goy
– Diretor do Departamento de Suprimentos
Substituto.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/10.
PROCESSO Nº 42.414/09.
ÓRGÃOS INTERESSADOS: Secretaria
Municipal de Saúde
OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos (lista 28/09),
destinados ao uso da Divisão de Farmácias da
Secretaria Municipal de Saúde, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
03/02/10 até às 8:00 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/02/10
às 8:10 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 04/02/10 às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/10.
PROCESSO Nº 42.410/09.
ÓRGÃOS INTERESSADOS: Secretaria
Municipal de Saúde
OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos (lista 25/09),
destinados ao uso da Divisão de Farmácias da
Secretaria Municipal de Saúde, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
04/02/10 até às 8:00 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/10
às 8:10 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 05/02/10 às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/10.
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
PROCESSO Nº 42.878/09.
ÓRGÃOS INTERESSADOS: Secretaria
Municipal de Saúde
OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de enfermagem (equipo
macro gotas, envelope auto selante e fio de
sutura), destinados ao uso da Secretaria
Municipal de Saúde, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
05/02/10 até às 8:00 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/10
às 8:10 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 08/02/10 às 15:00 horas.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os editais
completo poderão ser adquiridos via Internet
pelos sites www.atibaia.sp.gov.br ou www.
bbmnet.com.br.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, sito à Rua Bruno Sargiani,
100, Vila Rica, Fone: (11) 4414-2210.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
14 de janeiro de 2.010 – José Roberto de Goy
– Diretor do Departamento de Suprimentos
Substituto.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Tornamos público que se acham abertas, no
Setor de Editais desta Prefeitura, as licitações
abaixo:
PROCESSO N° 38.589/09 – PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/10 - OBJETO:
Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para eventual prestação
de serviços de confecção de banners e lonas,
destinados ao uso das diversas Secretarias desta
Prefeitura, com prestação parcelada, por um
período de 12 (doze) meses.
ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES: “Proposta e
Documentação”, às 9:00 horas do dia 28 de
janeiro de 2.010, na Sala de Licitações, situada
à Av. Nove de Julho, Sala 01, n.º 185 – Centro
– Atibaia/SP.
PROCESSO N° 39.518/00 – PREGÃO
PRESENCIAL N° 002/10 - OBJETO:
Registro de Preços para eventual locação de
grade tipo barricada e tapume de fechamento
metálico, destinados ao uso da Secretaria de
Cultura e Eventos, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses.
ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES: “Proposta e
Documentação”, às 9:00 horas do dia 29 de
janeiro de 2.010, na Sala de Licitações, situada
à Av. Nove de Julho, Sala 01, n.º 185 – Centro
– Atibaia/SP.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os editais
completos poderão ser adquiridos na Tesouraria
Municipal, à Av. da Saudade, 252, Centro,
nos dias úteis, das 10h às 16h, mediante o
pagamento de emolumentos, no valor de R$
10,00 (dez reais) ou, sem ônus, via Internet, pelo
site www.atibaia.sp.gov.br. Observe-se que, o
interessado que optar pela compra do edital,
após recolher o emolumento na Tesouraria,
deverá retirá-lo no Departamento de
Suprimentos, no endereço supracitado, nos
dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, sito à Rua Bruno Sargiani,
100, Vila Rica, Fone/Fax: (11) 4414-2625.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
14 de janeiro de 2.010 – José Roberto de Goy
– Diretor do Departamento de Suprimentos
Substituto .
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 34.081/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 137/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de câmaras de ar e protetores de
pneus, destinados ao uso da frota de veículos a
serviço da diversas Secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 001/10
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
07/01/2011).
Atibaia, 07 de janeiro de 2010.
Empresa: RAFAEL DIAS DA SILVA ME.
ITEM: 01
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 08
DESCRIÇÃO: Câmara de ar (bico de ferro)
18/04/30
MARCA: Magnum - TR218A
PREÇO UNIT.: R$ 129.50
PREÇO TOTAL: R$ 1.036,00
ITEM: 03
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 08
DESCRIÇÃO: Câmara de ar 110/80/18
MARCA: JFF - TR18J
PREÇO UNIT.: R$ 15,90
PREÇO TOTAL: R$ 127,20
ITEM: 07
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 08
DESCRIÇÃO: Câmara de ar (bico de ferro)
12/4/24
MARCA: JFF – TR220A
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
PREÇO UNIT.: R$ 97,90
PREÇO TOTAL: R$ 783,20
ITEM: 11
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 20
DESCRIÇÃO: Câmara de ar (bico de ferro)
17/05/25
MARCA: Magnum - TR220A
PREÇO UNIT.: R$ 154,90
PREÇO TOTAL: R$ 3.098,00
ITEM: 12
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 30
DESCRIÇÃO: Câmara de ar (bico de
borracha) 750/16
MARCA: Magnum – TR15
PREÇO UNIT.: R$ 24,95
PREÇO TOTAL: R$ 748.50
Ata de Registro de Preços n° 002/10
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
07/01/2011).
Atibaia, 07 de janeiro de 2010.
Empresa: AUTO MECÂNICA 1001 LTDA.
ME.
ITEM: 02
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 08
DESCRIÇÃO: Câmara de ar 80/90/21
MARCA: Maggion
PREÇO UNIT.: R$ 15,00
PREÇO TOTAL: R$ 120,00
ITEM: 04
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12
DESCRIÇÃO: Câmara de ar (bico de
borracha) 6/12
MARCA: Maggion
PREÇO UNIT.: R$ 18,80
PREÇO TOTAL: R$ 225,60
ITEM: 05
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 80
DESCRIÇÃO: Câmara de ar (bico de
borracha) 325/8
MARCA: Rubecr Vulk
PREÇO UNIT.: R$ 6,45
PREÇO TOTAL: R$ 516,00
ITEM: 06
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 10
DESCRIÇÃO: Câmara de ar (bico de
borracha) 350/8
MARCA: Rubecr Vulk
PREÇO UNIT.: R$ PREÇO UNIT.: 8,00
PREÇO TOTAL: R$ 80,00
ITEM: 08
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12
DESCRIÇÃO: Câmara de ar (bico de
Poder Executivo
borracha) 750/18
MARCA: JFF
PREÇO UNIT.: R$ 40,50
PREÇO TOTAL: R$ 486,00
ITEM: 09
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 08
DESCRIÇÃO: Câmara de ar (bico de
borracha) 12/4/24
MARCA: JFF
PREÇO UNIT.: R$ 98,50
PREÇO TOTAL: R$ 788,00
Ata de Registro de Preços n° 003/10
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
07/01/2011).
Atibaia, 07 de janeiro de 2010.
Empresa: MARVANS AUTO PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. EPP.
ITEM: 10
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 80
DESCRIÇÃO: Protetor de pneu 1300x24
MARCA: Giaflex
PREÇO UNIT.: R$ 35,00
PREÇO TOTAL: R$ 2.800,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010. Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO Nº 37.460/09
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de enfermagem,
destinados ao uso da Secretaria Municipal
de Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 004/10
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
13/01/2011).
Atibaia, 13 de janeiro de 2010.
Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
LOTE: 02
ITEM: 02
UND: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 6.480
DESCRIÇÃO: Atadura de crepe, dimensões
de 06x1,80m em descanso e 4,5m quando
esticada, 13 fios, NBR 14056, confeccionada
em 100% algodão ou tecido misto, não estéril,
acabamento na lateral isento de desfiamento
e fios soltos. Embalada em material que
possibilite a garantia e integridade da qualidade
do produto, apresentação da embalagem no ato
da entrega pacotes com 12 unidades.
MARCA: Medihouse
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
VALOR UN: R$ 0,24
VALOR TOTAL: R$ 1.555,20
LOTE: 03
ITEM: 03
UND: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.384
DESCRIÇÃO: Atadura de crepe, dimensões
de 10x1,80m em descanso e 4,5m quando
esticada, 13 fios, NBR 14056, confeccionada
em 100% algodão ou tecido misto, não estéril,
acabamento na lateral isento de desfiamento
e fios soltos. Embalada em material que
possibilite a garantia e integridade da qualidade
do produto, apresentação da embalagem no ato
da entrega em pacotes com 12 unidades.
MARCA: Medhouse
VALOR UN: R$ 0,44
VALOR TOTAL: R$ 5.448,96
LOTE: 04
ITEM: 04
UND: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.384
DESCRIÇÃO: Atadura de crepe, dimensões
de 12x1,80m em descanso e 4,5m quando
esticada, 13 fios, NBR 14056, confeccionada
em 100% algodão ou tecido misto, não estéril,
acabamento na lateral isento de desfiamento
e fios soltos. Embalada em material que
possibilite a garantia e integridade da qualidade
do produto, apresentação da embalagem no ato
da entrega pacotes com 12 unidades.
MARCA: Medhouse
VALOR UN: R$ 0,50
VALOR TOTAL: R$ 6.192,00
LOTE: 05
ITEM: 05
UND: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.816
DESCRIÇÃO: Atadura de crepe, dimensões
de 15x1,80m em descanso e 4,5m quando
esticada, 13 fios, NBR 14056, confeccionada
em 100% algodão ou tecido misto, não estéril,
acabamento na lateral isento de desfiamento
e fios soltos. Embalada em material que
possibilite a garantia e integridade da qualidade
do produto, apresentação da embalagem no ato
da entrega pacotes com 12 unidades.
MARCA: Medhouse
VALOR UN: R$ 0,64
VALOR TOTAL: R$ 8.202,24
LOTE: 06
ITEM: 06
UND: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 10.512
DESCRIÇÃO: Atadura de crepe, dimensões
de 20x1,80m em descanso e 4,5m quando
esticada, 13 fios, NBR 14056, confeccionada
em 100% algodão ou tecido misto, não estéril,
acabamento na lateral isento de desfiamento
e fios soltos. Embalada em material que
possibilite a garantia e integridade da qualidade
do produto, apresentação da embalagem no ato
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
da entrega pacotes com 12 unidades.
MARCA: Medhouse
VALOR UN: R$ 0,80
VALOR TOTAL: R$ 8.409,60
LOTE: 07
ITEM: 07
UND: PT
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 3.000
DESCRIÇÃO: Compressa de gaze, não
estéril, dimensões de 7,5x7,5cm dobrada e
15x30cm quando aberta, confeccionada em
100% algodão, sem filamentos radiopacos,
densidade de 13 fios por cm2, apresentando 05
dobras e 08 camadas, alvejado e hidrofilizado,
isenta de: resíduos de amido, alvejante óptico,
manchas, fios soltos, dobras irregurares, pacote
ou caixa com 500 unidades.
MARCA: Clean
VALOR UN: R$ 8,00
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00
LOTE: 08
ITEM: 08
UND: PT
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 7.800
DESCRIÇÃO: Compressa de gaze, estéril,
dimensões de 7,5x7,5cm dobrada e 15x30cm
quando aberta, confeccionada em 100%
algodão,sem filamentos radiopacos, densidade
de 13 fios por cm2, apresentando 05 dobras e
08 camadas, alvejado e hidrofilizado, isenta de:
resíduos de amido, alvejante óptico, manchas,
fios soltos, dobras irregurares. O produto deverá
atender a NBR 13843, embalada em material
que promova barreira microbiana e abertura
asséptica, embalagem com 5 unidades.
MARCA: Clean
VALOR UN: R$ 0,179
VALOR TOTAL: R$ 1.396,20
Ata de Registro de Preços n° 005/10
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
13/01/2011).
Atibaia, 13 de janeiro de 2010.
Empresa:
DUPATRI
HOSPITALAR
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA.
LOTE: 01
ITEM: 01
UND: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 360
DESCRIÇÃO: Algodão hidrófilo, 500gr
MARCA: Algobom / JR. Textil
VALOR UN: R$ 6,90
VALOR TOTAL: R$ 2.484,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010. Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
ADITAMENTO
PROCESSO Nº 12.852/09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/09
Termo de Aditamento nº 006/10 à Ata de
Registro de Preços n.º 150/09.
Atibaia, 13 de janeiro de 2010.
Empresa: ATLANTA DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO LTDA.
Objeto: O presente Termo tem por objeto
o realinhamento de preços para aquisição
de gasolina comum, destinada ao uso das
diversas Secretarias desta Prefeitura, a partir de
24/11/2009, conforme segue:
ITEM: 01
UN: L
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 480000
DESCRIÇÃO: GASOLINA COMUM
BANDEIRA: Atlanta
DE: R$ 2,15
PARA: R$ 2,27
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010. Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO Nº 38.410/09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiail escolar, destinado ao
uso da Secretaria de Educação, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses.
Ata de Registro de Preços n° 007/10
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
13/01/2011).
Atibaia, 13 de janeiro de 2010.
Empresa: KALUANA COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E
PAPELARIA LTDA. EPP.
ITEM: 01
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 24.000
UN: Cx
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Caixa de giz
de cera grosso curto formato anatômico
triangular embalagem contendo 12(doze)
cores diferenciadas entre si. O giz deverá
ser confeccionado com ceras, cargas inertes,
pigmentos e corantes não tóxicos, cores
limpas e resistentes à luz, seção circular, com
resistência suficiente para suportar a pressão
normal de uso com as seguintes dimensões
aprox.: comprimento: 55mm, diâmetro mínimo:
10,5mm. Apresentar amostra em embalagem
original fechada.
MARCA: Acrilex
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,94
VALOR TOTAL: R$ 22.560,00
Ata de Registro de Preços n° 008/10
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
13/01/2011).
Atibaia, 13 de janeiro de 2010.
Empresa: ONIX BRASIL COMERCIAL
LTDA.
ITEM: 04
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 24.000
UN: Un
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Cola liquida 100g
cola liquida branca 100g, atóxica composição
resina de (pva), dispensas em solução aquosa,
plastificadas, de baixa viscosidade, frasco de
no mínimo 100g. Com bico aplicador. Com
selo do INMETRO. Apresentar amostra em
embalagem original fechada.
MARCA: Acrilex
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,30
VALOR TOTAL: R$ 31.200,00
ITEM: 05
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 24.000
UN: Un
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Apontador com
depósito para lápis grosso triangular. Apontador
triangular, confeccionado em material
termoplástico com furo cônico (diâmetro
maior de aproximadamente 10,3mm e menor
de aproximadamente 4,5mm) e uma lâmina de
aço inoxidável temperado, fixada por parafuso
metálico, sem ondulações ou deformações,
perfeitamente ajustada e afiada, formando
conjunto com união rígida, sem folgas, a fim
de não macerar ou mastigar a madeira do
lápis. Com depósito em plástico transparente.
Alta resistência e ótima apontabilidade. Com
certificação do INMETRO. Características
geométricas: comprimento mínimo: 26mm,
largura mínima: 18mm, altura mínima: 46mm.
Apresentar amostra em embalagem original
fechada.
MARCA: Faber-Castell
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,02
VALOR TOTAL: R$ 24.480,00
ITEM: 06
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 24.000
UN: Un
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Régua transparente
30cm, em poliestireno cristal, do tipo acrílico
com medidas mínimas de 3,5mm de espessura,
de cristal transparente e polietileno, impressão
da escala numérica legível, com bordas
arredondadas, sem: rebarbas, ranhuras, lascas,
trincados. Com certificação do INMETRO.
Apresentar amostra em embalagem
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
original.
MARCA: Bic
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,76
VALOR TOTAL: R$ 18.240,00
ITEM: 08
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
UN: Cx
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Massa para
modelar, caixa com doze (12) lingotes em cores
variadas, antialérgica, atóxica, não oleosa e
flexível, de 1ª qualidade, composta basicamente
de água, carboidrato de cereais, sal, corante e
essência, embalagem com peso líquido mínimo
de 180g contendo a marca, dados do fabricante,
composição do produto e data de validade
mínima de dezoito (18) meses a partir da data
da entrega. Contendo certificado ASTM D4236
e selo do INMETRO. Apresentar amostra em
embalagem original fechada.
MARCA: Acrilex
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,05
VALOR TOTAL: R$ 12.600,00
ITEM: 09
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
UN: Jg
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Jogo de caneta
hidrográfica 12 cores, canetas hidrográficas
grossa, ponta porosa e grossa próprias para
desenho e pintura com 12 cores vivas (rosa
claro, rosa púrpura, amarelo canário, laranja,
vermelho, azul, azul turquesa, violeta, verde,
verde claro, marrom e preto). Dimensões
aproximadas de 16mm (diâmetro) e 135mm
(comprimento), tinta lavável, totalmente
atóxica. Fidelidade da cor do corpo com a cor
da tinta. Ponta de poliéster com formato ogiva
de 7mm de diâmetro, ponta grossa e macia,
resistência a afundamento com a pressão da
escrita, possui 2 espessuras de traço – fino e
grosso. Tampa antiasfixiante na cor da tinta e
proteção da tampa encaixada em polietileno.
Qualidade assegurada – Certificado pelo
INMETRO. Segurança do Artigo Escolar.
Produto e embalagem atóxicos. Apresentar
amostra em embalagem original fechada.
MARCA: Faber-Castell
VALOR UNITÁRIO: R$ 17,70
VALOR TOTAL: R$ 212.400,00
ITEM: 12
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.200
UN: Pote
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Tinta guache,
não tóxica, solúvel em água, para pintura em
papéis diversos, pote com 250 ml cada, na cor
vermelha, pote transparente, com bico dosador.
Composição: resina, água, pigmentos, carga
e conservantes tipo benzotiazol. Nos potes
deverão constar: especificação do produto,
marca, dados do fabricante, selo de qualidade
INMETRO, certificados, ASTM D4236 e prazo
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
de validade mínimo de 18 meses a contar da
data da entrega. Apresentar amostra em
embalagem original fechada.
MARCA: Acrilex
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,81
VALOR TOTAL: R$ 3.372,00
ITEM: 13
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.200
UN: Pote
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Tinta guache,
não tóxica, solúvel em água, para pintura em
papéis diversos, pote com 250 ml cada, na cor
amarela, pote transparente, com bico dosador.
Composição: resina, água, pigmentos, carga
e conservantes tipo benzotiazol. Nos potes
deverão constar: especificação do produto,
marca, dados do fabricante, selo de qualidade
INMETRO, certificados, ASTM D4236 e prazo
de validade mínimo de 18 meses a contar da
data da entrega. Apresentar amostra em
embalagem original fechada.
MARCA: Acrilex
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,81
VALOR TOTAL: R$ 3.372,00
ITEM: 14
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.200
UN: Pote
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Tinta guache,
não tóxica, solúvel em água, para pintura em
papéis diversos, pote com 250 ml cada, na
cor azul, pote transparente, com bico dosador.
Composição: resina, água, pigmentos, carga
e conservantes tipo benzotiazol. Nos potes
deverão constar: especificação do produto,
marca, dados do fabricante, selo de qualidade
INMETRO, certificados, ASTM D4236 e prazo
de validade mínimo de 18 meses a contar da
data da entrega. Apresentar amostra em
embalagem original fechada.
MARCA: Acrilex
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,81
VALOR TOTAL: R$ 3.372,00
ITEM: 15
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.200
UN: Pote
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Tinta guache,
não tóxica, solúvel em água, para pintura em
papéis diversos, pote com 250 ml cada, na cor
verde, pote transparente, com bico dosador.
Composição: resina, água, pigmentos, carga
e conservantes tipo benzotiazol. Nos potes
deverão constar: especificação do produto,
marca, dados do fabricante, selo de qualidade
INMETRO, certificados, ASTM D4236 e prazo
de validade mínimo de 18 meses a contar da
data da entrega. Apresentar amostra em
embalagem original fechada.
MARCA: Acrilex
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,81
VALOR TOTAL: R$ 3.372,00
ITEM: 16
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.200
UN: Pote
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Tinta guache,
não tóxica, solúvel em água, para pintura em
papéis diversos, pote com 250 ml cada, na cor
branca, pote transparente, com bico dosador.
Composição: resina, água, pigmentos, carga
e conservantes tipo benzotiazol. Nos potes
deverão constar: especificação do produto,
marca, dados do fabricante, selo de qualidade
INMETRO, certificados, ASTM D4236 e prazo
de validade mínimo de 18 meses a contar da
data da entrega. Apresentar amostra em
embalagem original fechada.
MARCA: Acrilex
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,81
VALOR TOTAL: R$ 3.372,00
ITEM: 17
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.200
UN: Pote
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Massa de modelar
colorida com composição de água, carboidrato
de cereais, cloreto de sódio, propilparabeno,
aroma, aditivos e pigmentos, disposto em
embalagem com 500g e Certificação do
Inmetro e NBR – Segurança do Brinquedo,
na cor amarelo limão. Apresentar amostra em
embalagem original fechada.
MARCA: Acrilex
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,39
VALOR TOTAL: R$ 4.068,00
ITEM: 18
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.200
UN: Pote
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Massa de modelar
colorida com composição de água, carboidrato
de cereais, cloreto de sódio, propilparabeno,
aroma, aditivos e pigmentos, disposto em
embalagem com 500g e Certificação do Inmetro
e NBR – Segurança do Brinquedo, na cor azul.
Apresentar amostra em embalagem original
fechada.
MARCA: Acrilex
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,39
VALOR TOTAL: R$ 4.068,00
ITEM: 19
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.200
UN: Pote
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Massa de modelar
colorida com composição de água, carboidrato
de cereais, cloreto de sódio, propilparabeno,
aroma, aditivos e pigmentos, disposto em
embalagem com 500g e Certificação do
Inmetro e NBR – Segurança do Brinquedo, na
cor verde. Apresentar amostra em embalagem
original fechada.
MARCA: Acrilex
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,39
VALOR TOTAL: R$ 4.068,00
ITEM: 21
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.200
UN: Pote
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Massa de modelar
colorida com composição de água, carboidrato
de cereais, cloreto de sódio, propilparabeno,
aroma, aditivos e pigmentos, disposto em
embalagem com 500g e Certificação do Inmetro
e NBR – Segurança do Brinquedo, na cor
vermelha. Apresentar amostra em embalagem
original fechada.
MARCA: Acrilex
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,39
VALOR TOTAL: R$ 4.068,00
Ata de Registro de Preços n° 009/10
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
13/01/2011).
Atibaia, 13 de janeiro de 2010.
Empresa: OMEGA CONFECÇÕES E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESCOLARES
E ESPORTIVOS LTDA.
ITEM: 07
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 24.000
UN: Un
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Tesoura escolar
ponta redonda – tesoura escolar em aço
inoxidável, medindo 11 (onze) centímetros,
cabo em polipropileno, atóxico, com a marca
do fabricante estampada em sua lamina e rebite,
lamina em aço inoxidável. Apresentar amostra
em embalagem original fechada.
MARCA: Mundial
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,89
VALOR TOTAL: R$ 45.360,00
Ata de Registro de Preços n° 010/10
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
13/01/2011).
Atibaia, 13 de janeiro de 2010.
Empresa: PARTNER OFFICE COMÉRCIO
DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS LTDA.
EPP.
ITEM: 10
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 3.000
UN: Un
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
CONFORME ANEXO I: Cola branca tipo
extra de 1kg, lavável, com bico dosador não
tóxica, à base de PVA, veículo aquoso, validade
e selo do INMETRO, com o nome e registro do
químico responsável, descritos na embalagem,
material de boa qualidade e com garantia.
Apresentar amostra em embalagem original
fechada.
MARCA: VMP
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,72
VALOR TOTAL: R$ 17.160,00
Poder Executivo
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010. Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 32.874/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de dietas e suplementos (lista 02
e 04/09), destinados ao uso da Secretaria
Municipal de Saúde, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 468/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
16/12/10).
Atibaia, 16 de dezembro de 2.009.
Empresa: ESSENCAPRODUTOS MÉDICOS
E SERVIÇOS LTDA.
ITEM: 01
UN: Fr
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.400
DESCRIÇÃO: Dieta enteral isenta de lactose e
glutem hipercalórica e hiperproteica que atende
as necessidades de todos os micronutrientes
em baixo volume calorias (1270ml/1520cal),
evitando sobrecarga de líquidos e calorias,
com zinco, cálcio, vitaminas C e E, complexo
B e Beta – Caroteno, com mix de fibras e
frutooligosacarídeos para manter ou recuperar
a flora intestinal normal, que previne e trata
dislipidemias e permite adequada ingestão de
sódio para pacientes hipertensos. Frasco com
1000ml, contendo as características técnicas do
produto.
Produto Referência: Jevith Plus RHT
MARCA: Abbott
Jevith Plus RHT
VALOR UNIT.: R$ 68,80
VALOR TOTAL: R$ 165.120,00
Ata de Registro de Preços n° 469/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
16/12/10).
Atibaia, 16 de dezembro de 2.009.
Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
ITEM: 02
UN: Fr
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.400
DESCRIÇÃO: Fórmula alimentar líquida:
1,5 cal/ml, amido de milho hidrolisado 100%,
proteína, caseinato de cálcio e sódio e proteína
isolada de soja óleo de canola, sódio 1200
mg/ml, potássio 1700 mg/ml, osmoralidade
360mOs/kg, sabor baunilha. Frasco Tetra Slim
1l.
Produto Referência: Isosource 1.5
MARCA: Nestlé
VALOR UNIT.: R$ 22,92
10
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
VALOR TOTAL: R$ 55.008,00
ITEM: 08
UN: Lata
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 240
DESCRIÇÃO: Alimento dietético, pó, fórmula
infantil à base de proteínas totais do leite, sem
lactose e sacarose, contendo polímeros de
glicose, 100% de óleos vegetais, vitaminas e
minerais e oligoelementos, acondicionados em
embalagens com no mínimo 400gr, contendo a
descrição das características do produto.
Produto Referência: NAM sem Lactose
MARCA: Nestlé
VALOR UNIT.: R$ 75,30
VALOR TOTAL: R$ 18.072,00
ITEM: 09
UN: Lata
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.400
DESCRIÇÃO: Leite adaptado em pó para
recém nascido de 0 a 6 meses, com soro lácteo
desmineralizado, gordura láctea, lactose, óleos
de vegetais, ácidos graxos essenciais de cadeia
longa , vitaminas e minerais necessários ao
desenvolvimento do recém nascido, isento de
glúten Lata c/ no mín. 400 gr.
Produto Referência: NAN1
MARCA: Nestlé
VALOR UNIT.: R$ 9,60
VALOR TOTAL: R$ 23.040,00
ITEM: 10
UN: Lata
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.200
DESCRIÇÃO: Leite adaptado em pó a partir
de 6 meses, fórmula de segmento infantil, fonte
proteica: leite desnatado, óleo de palmito, óleo
de canola, óleo de milho, oleína de palma. Sais
minerais: Sulfato ferroso, sulfato de zinco,
iodeto de potássio. Lecitina de soja, vitaminas
C, A, B1, B2, B6, B12, D, K1 e ácido fólico,
isenta de glutem. Lata com no mínimo 400gr.
Produto Referência: NAN 2 ou
NESTOGENO 2
MARCA: Nestlé
VALOR UNIT.: R$ 6,40
VALOR TOTAL: R$ 7.680,00
ITEM: 11
UN: Fr
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.400
DESCRIÇÃO: Fórmula alimentar líquida,
1,2 cal/ml, nutricionalmente completa,
normocalórica de baixa osmoralidade, isenta de
lactose, sacarose e glúten, com 100% proteína
isolada de soja e 100% maltodextrina. Frasco
Tetrapack com 1litro, sistema aberto
Produto Referência: ISOSOURCE SOYA
1.2
MARCA: Nestlé
VALOR UNIT.: R$ 12,76
VALOR TOTAL: R$ 30.624,00
Ata de Registro de Preços n° 470/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
16/12/10).
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Atibaia, 16 de dezembro de 2.009.
Empresa: VIDA FORTE NUTRIENTES
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS NATURAIS LTDA.
ITEM: 04
UN: Lata
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.200
DESCRIÇÃO: Suplemento dietético contendo
25 vitaminas e minerais, fonte de proteína,
com Prebio 1. Ingredientes: Leite em pó,
desnatado, maltodextrina, frutooligosacarídeos,
gordura láctea, inulina, minerais, vitamina,
aromatizantes e emulsificante lecitina de soja.
Não contém glutém. Lata com no mínimo 400
gr. Sabor baunilha
Produto Referência: NUTREN ACTIVE
MARCA: Sustevit com FOS
VALOR UNIT.: R$ 15,00
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00
ITEM: 07
UN: Fr
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 240
DESCRIÇÃO: Módulo de triglicerídeos de
cadeia média e ácidos graxos essenciais para
dieta enteral ou oral, frasco com 250ml.
Produto Referência: RESSOURCE TCM
- AGE ou TRIGLICERIL CM – AGE
MARCA: MCT com AGE
VALOR UNIT.: R$ 18,00
VALOR TOTAL: R$ 4.320,00
Ata de Registro de Preços n° 471/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
16/12/10).
Atibaia, 16 de dezembro de 2.009.
Empresa: DIETAVALE COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA. EPP
ITEM: 05
UN: Lata
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 180
DESCRIÇÃO: Módulo de proteína para
nutrição enteral ou oral, isento de glutém, lata
com no mínimo 240gr.
Produto Referência: RESOURCE
PROTEIN ou CASEICAL
MARCA:Nutrimed
VALOR UNIT.: R$ 45,00
VALOR TOTAL: R$ 8.100,00
Ata de Registro de Preços n° 472/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
16/12/10).
Atibaia, 16 de dezembro de 2.009.
Empresa: BARONI & FABBRI COMÉRCIO
DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
HOSPITALARES LTDA. ME
ITEM: 06
UN: Fr
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 240
DESCRIÇÃO: Módulo alimentar de gordura
de coco e antioxidante DI – Alfa tocoferol – 830
Poder Executivo
cal/100gr, frasco com 250ml.
Produto Referência: RESOURCE TCM ou
TRIGLICERIL CM
MARCA: Nuteral
VALOR UNIT.: R$ 27,00
VALOR TOTAL: R$ 6.480,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 201 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N° 08.258/09
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/09
Termo de Aditamento nº 473/09 à Ata de
Registro de Preços n.º 111/09
Atibaia, 16 de dezembro de 2009.
Empresa: MAURO CELSO GOTARDO ME
Objeto: O presente Termo tem por objeto o
aditamento da quantidade do item da Ata de
Registro de Preços 111/09, no importe de 25%
(vinte e cinco por cento), conforme segue:
Item:03
Un:Sv
Consumo estimado: 60.000
Importe de 25%: 15.000
Descrição: FOLHETOS formato aberto
14,8x21 cm. Impresso à 4x1 cores. Papel offset 90g/m2. Acabamento refile final. Fotolito e
prova digital de todos os modelos.
Obs.: 10.000 peças x 6 modelos (modelos com
entrada em datas diferentes).
Valor unit.: R$ 0,055
Valor da quant. Aditada: R$ 825,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 38.186/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 167/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para confecção de
adesivo micro perfurado para colocação em
vidro traseiro de ônibus da frota municipal e
da frota de transporte coletivo, destinado ao
uso da Secretaria de Transportes e Trânsito,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 474/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
11
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
16/12/10).
Atibaia, 16 de dezembro de 2.009.
Empresa: IVAN ALEX LARRUBIA EPP
ITEM: 01
QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL: 180
UN: Sv
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: Adesivos
micro perfurado de impressão digital,
qualidade de impressão 560 dpis.
VALOR UNITÁRIO POR M²: R$ 65,00
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 11.700,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 34.769/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de enfermagem,
destinados ao uso da Secretaria Municipal
de Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 475/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
22/12/10).
Atibaia, 22 de dezembro de 2.009.
Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
ITEM: 01
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 7.200
DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica 13
x 3,8, descartável, estéril, siliconizada,
haste de aço inoxidável com ponta em bisel
trifacetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
MARCA: Injex
VALOR UNIT.: R$ 0,05
VALOR TOTAL: R$ 360,00
ITEM: 02
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 24.000
DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica 25 x
7, descartável, estéril, siliconizada, haste
de aço inoxidável com ponta em bisel
trifacetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
MARCA: Nipro
VALOR UNIT.: R$ 0,04
VALOR TOTAL: R$ 960,00
ITEM: 06
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica 20
x 5,5, descartável, estéril, siliconizada,
haste de aço inoxidável com ponta em bisel
trifacetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
MARCA: Nipro
VALOR UNIT.: R$ 0,05
VALOR TOTAL: R$ 600,00
Ata de Registro de Preços n° 476/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
22/12/10).
Atibaia, 22 de dezembro de 2.009.
Empresa:
FORMED BR MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.EPP
ITEM: 03
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 36.000
DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica 25 x
8, descartável, estéril, siliconizada, haste
de aço inoxidável com ponta em bisel
trifacetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
MARCA: Solidor
VALOR UNIT.: R$ 0,04
VALOR TOTAL: R$ 1.440,00
ITEM: 04
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica 30 x
7 , descartável, estéril, siliconizada, haste
de aço inoxidável com ponta em bisel
trifacetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
MARCA: Solidor
VALOR UNIT.: R$ 0,04
VALOR TOTAL: R$ 480,00
ITEM: 07
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica 40 x
12, descartável, estéril, siliconizada, haste
de aço inoxidável com ponta em bisel
trifacetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
MARCA: Solidor
VALOR UNIT.: R$ 0,05
VALOR TOTAL: R$ 600,00
Ata de Registro de Preços n° 477/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
22/12/10).
Atibaia, 22 de dezembro de 2.009.
Empresa: DAKFILM COMERCIAL LTDA.,
12
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
ITEM: 05
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
DESCRIÇÃO: Agulha hipodérmica 30 x
8, descartável, estéril, siliconizada, haste
de aço inoxidável com ponta em bisel
trifacetado, canhão plástico em cor universal,
conector padrão adaptável a seringas e outros
dispositivos, protetor plástico, embalagem
individual, com abertura asséptica.
MARCA: Solidor
VALOR UNIT.: R$ 0,04
VALOR TOTAL: R$ 480,00
Ata de Registro de Preços n° 478/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
22/12/10).
Atibaia, 22 de dezembro de 2.009.
Empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
ITEM: 08
UN:Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 24.000
DESCRIÇÃO: Agulha múltipla 25 x 8,
para coleta de sangue à vácuo, hipodérmica,
descartável, estéril, de aço inoxidável, com
duas pontas em bisel trifacetado, sendo uma
das pontas com proteção de borracha retrátil e
proteção de plástico em ambas as pontas.
MARCA: Bd Vacutainer
VALOR UNIT.:R$ 0,25
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00
ITEM: 09
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
DESCRIÇÃO: Agulha múltipla 25 x 7,
para coleta de sangue à vácuo, hipodérmica,
descartável, estéril, de aço inoxidável, com
duas pontas em bisel trifacetado, sendo uma
das pontas com proteção de borracha retrátil e
proteção de plástico em ambas as pontas.
MARCA: Bd Vacutainer
VALOR UNIT.:R$ 0,25
VALOR TOTAL: R$ 3.000,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
Ata de Registro de Preços n° 479/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
23/12/10).
Atibaia, 23 de dezembro de 2.009.
Empresa: KIM NETO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA.
ITEM: 03
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 120.000
DESCRIÇÃO: Pão de Hambúrguer / Pão
tipo “hot dog”
Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com
ferro e ácido fólico, açúcar invertido, gordura
vegetal, sal, fermento biológico.
Embalagem primária: sacos de polipropileno,
lacrado, com capacidade para até 06 unidades ou
300g. Embalagem secundária: caixa de papelão
reforçada, resistente totalmente lacrada
Valores mínimos por 50g (unidade) de
produto:
CH: 26g Prot: 4g Gordura Total: 0,50g
Validade: mínimo de 10 (dez) dias
MARCA:Kim
VALOR UNIT.: R$ 0,28
VALOR TOTAL: R$ 33.600,00
ITEM: 04
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 120.000
DESCRIÇÃO: Pão de forma integral light
Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com
ácido fólico e ferro, farelo de aveia, farelo de
trigo, farelo de soja, flocos de centeio, sementes
de girassol e sementes de linhaça.
Embalagem primária: sacos plásticos de
polietileno,
resistentes,
fechados
com
capacidade para até 450 gramas. Embalagem
secundária: caixas de papelão ou plásticas
resistentes, com capacidade para até 24 (vinte
e quatro) unidades (de 200g).
Valores mínimos por 100 g de produto:
CH: 22g Prot: 3g Gordura Total: 0,80g
Validade: mínimo de 10 (dez) dias
MARCA:Kim
VALOR UNIT.: R$ 8,50
VALOR TOTAL: R$ 1.020.000,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 36.615/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 165/09
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 34.795/09PREGÃO
PRESENCIAL N.º 161/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de coffe break, destinado ao uso
das diversas Secretarias desta Prefeitura, com
fornecimento parcelado, por um período de 12
(doze) meses.
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
uso da Divisão de Merenda Escolar da Secretaria
de Educação, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 480/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
23/12/10).
Atibaia, 23 de dezembro de 2.009.
Empresa: BUFFET LUMINI LTDA. ME
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Poder Executivo
ITEM: 01
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.000
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: Croissant
recheados (recheios variados)
VALOR UNIT.: R$ 9,89
VALOR TOTAL: R$ 19.780,00
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 3.000
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: Petit Four
variados
VALOR UNIT.: R$ 21,56
VALOR TOTAL: R$ 64.680,00
ITEM: 02
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.000
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: Pão de
Queijo
VALOR UNIT.: R$ 14,37
VALOR TOTAL: R$ 28.740,00
ITEM: 10
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 3.000
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: Sucos
de frutas naturais sabor laranja, uva, manga,
maracujá, pêssego e goiaba (caixinha de 1
litro)
VALOR UNIT.: R$ 6.39
VALOR TOTAL: R$ 19.170,00
ITEM: 03
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 3.000
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: Salgados
Assados variados (esfihas, empadas)
VALOR UNIT.: R$ 7,98
VALOR TOTAL: R$ 23.940,00
ITEM: 11
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.000
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: Folhados
doce (recheios variados)
VALOR UNIT.: R$ 14,37
VALOR TOTAL: R$ 14.370,00
ITEM: 04
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.000
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: Folhados
salgados recheados (recheios variados)
RVALOR UNIT.: $ 7,98
VALOR TOTAL: R$ 15.960,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
ITEM: 05
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 3.000
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: Salgados
Fritos variados (coxinha, risólis, bolinha de
queijo, kibe)
VALOR UNIT.: R$ 7,98
VALOR TOTAL: R$ 23.940,00
ITEM: 06
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.000
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: Sanduíche
de metro (recheios variados)
VALOR UNIT.: R$ 17,96
VALOR TOTAL: R$ 35.920,00
ITEM: 07
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.000
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: Carolinas
recheadas
VALOR UNIT.: R$ 7,88
VALOR TOTAL: R$ 15.760,00
ITEM: 08
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.000
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS: Broinha
VALOR UNIT.: R$ 14,37
VALOR TOTAL: R$ 28.740,00
ITEM: 09
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 37.001/09
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de margarina vegetal e leite integral
em embalagem longa vida de 01 (um) litro,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 481/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA.
LOTE: 01
ITEM:01
UND:Litros
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 20.880
DESCRIÇÃO: Leite Longa Vida Integral,
caixa com 12 (doze) unidades de 01 (um) litro.
MARCA: Lacto
VALOR UN: R$ 1,76
VALOR TOTAL: R$ 36.748,80
LOTE: 02
ITEM:02
UND:Pote
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.650
DESCRIÇÃO: Margarina vegetal – deverá
conter:
Óleos vegetais líquidos interesterificados e/ou
13
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
gorduras comestíveis de primeira qualidade,
leite em pó e/ou soro de leite, aroma natural
de manteiga ou soro de manteiga, sal, corante
natural, estabilizante de soja, umidade acima de
30%, 15.000UI de vitamina A. O produto deve
er livre de gorduras trans.
- Valores mínimos por 100gr do produto:
- (i) V.C.T. De 590 kcal;
- (ii) lipídeos: 65 gr;
- Embalagem em unidades individuais de
500 grs e reembalados em caixa de papelão
resistentes, contendo 12 (doze) potes.
MARCA: Delícia
VALOR UN: R$ 2,05
VALOR TOTAL: R$ 5.432,50
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 36.061/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 143/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de carnes e frios em geral, destinados
ao uso da Divisão de Merenda Escolar
da Secretaria de Educação, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses.
Ata de Registro de Preços n° 482/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa:
NUTRI-ALI COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA.EPP
ITEM:01
UN:Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 21.600
DESCRIÇÃO: Carne Bovina Moída Cozida
e Congelada
1. Descrição do objeto:
Matéria-prima: recortes de acém. Carne
proveniente de machos de espécie bovina, corte
do quarto traseiro, abatidos sob prévia inspeção
veterinária e manipulada em condições
higiênicas sanitárias satisfatórias.
2. Características do produto:
Os recortes de carnes são moídos
em discos de 6mm e entubados em tubos
de polietileno e processados termicamente.
Após o cozimento, os tubos são drenados dos
sucos resultantes do cozimento, grânulos são
congelados em túnel de congelamento IQF e
embalados. Deverá ser congelado e sem sal, á
temperatura de -18º C (dezoito graus negativos)
ou inferior e transportada em condições que
preservem tanto as características do alimento
congelado, como também a qualidade do
mesmo quanto às características físicoquímicas, microbiológicas e microscópicas
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
especificadas a seguir nos subitens deste. O
produto deverá estar de acordo com a legislação
vigente, em especial: a Resolução RDC nº 175
de 08/07/2003 – ANVISA/MS; Resolução RDC
nº 12 de 02/01/2001 – ANVISA/MS, Portaria nº
1002/1004 de 11/12/1998 SVS/MS; Portaria nº
6 – CVS/99; Portaria nº 368 de 04/09/97 do
MAA; Portaria nº 5 de 08/11/88. Toda carne
utilizada para o preparo do produto deverá
ter sido submetido aos processos de inspeção
prescritos no RIISPOA, segundo Decreto nº
30.691, de 29/03/52.
2.1. Características Sensoriais:
Aspecto: próprio, não amolecido, nem
pegajoso
Cor: própria, sem manchas esverdeadas
Sabor: próprio
Odor: próprio
2.2. Características Físico–químicas:
Gordura: máximo de 12%
Proteína: mínimo de 25%
Umidade: máximo de 70%
2.3.Características Microbiológicas:
Seguir os padrões microbiológicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 12 de 02/01/01
ANVISA/MS.
2.4.
Características
Macroscópicas
e
Microscópicas:
O produto não deverá conter materiais estranhos
ao processo de industrialização, e deverá seguir
os padrões macro e microscópicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 175 de 08 de julho de
2003, ANVISA/MS
3. Validade:
O produto deverá ter validade mínima de 12
(doze) meses a partir da data de fabricação.
4. Prazo de Fabricação: O produto não deverá
ter data de fabricação anterior a 30 (trinta)
dias da data da entrega.
5. Embalagem:
5.1. Embalagem Primária: O produto deverá
estar congelado, em embalagem atóxica,
lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície,
sem furos e sem acúmulos. Resistente ao
transporte e armazenamento, contendo peso
líquido máximo de 2 (dois) por embalagem.
5.2. Embalagem Secundária: Caixa de papelão
ondulado resistente ao impacto e às condições
de estocagem e armazenamento totalmente
lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo
a integridade do produto durante todo seu
período de validade e contendo no máximo 12
(doze) quilos por embalagem.
5.3. Será considerada imprópria e será recusada,
a embalagem defeituosa ou inadequada, que
exponha o produto à contaminação e/ou
deterioração.
6. Rotulagem:
Deverá estar de acordo com o regulamento
vigente na Instrução Normativa nº 22,
de 24/11/05- Regulamento Técnico para
Rotulagem de Produto de Origem Animal
Embalado – Ministério da Agricultura, Pecuária
e abastecimento. Brasil
6.1.Nos rótulos das embalagens primária e
secundária deverão constar, de forma clara e
Poder Executivo
indelével a s seguintes informações:
Nome e endereço do abatedouro, constando
obrigatoriamente registro no SIF/SISP;
Identificação completa do produto;
Data de fabricação, prazo de validade e prazo
máximo para consumo;
Temperatura de estocagem, armazenamento e
conservação;
Peso líquido;
Condições de armazenamento
OBS: O produto deve apresentar um médico
veterinário como responsável técnico. (devendo
seu nome constar na ficha técnica do produto)
MARCA: Bertin
VALOR UNIT.: R$ 11,20
VALOR TOTAL: R$ 241.920,00
Ata de Registro de Preços n° 483/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: NUTRIZAM COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
ITEM: 02
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 18.000
DESCRIÇÃO: Carne Bovina em Cubos
Cozida Congelada
1. Descrição do Objeto:
Ingredientes: carne bovina, tipo de corte: acém,
sal e água (5,5%). Carne proveniente de machos
de espécie bovina, procedente de quarto traseiro,
abatidos sob inspeção veterinária e manipulada
em condições higiênicas sanitárias satisfatórias.
O tipo de corte deverá ser característico da peça,
conforme padrão descrito pela Portaria nº 5 de
08/11/88, SIPA/DIPOA .
2. Características do Produto:
Durante a preparação, os recortes são misturados
com os ingredientes listados acima em um
misturador a vácuo. Após a mistura, a massa é
entubada sob compactação e à vácuo em bobinas
tubulares para cozimento, formando logs com
aproximadamente 6Kgs, que são processados
termicamente em estufas à vapor. Após o
cozimento, os tubos são drenados e resfriados
com aspersão de chuveiros e em câmaras
de resfriamento para então, serem cortados,
congelados em túneis de congelamento e em
seguida, embalados. Deverá ser congelado á
temperatura de -18º C (dezoito graus negativos)
ou inferior e transportada em condições que
preservem tanto as características do alimento
congelado, como também a qualidade do
mesmo quanto às características físicoquímicas, microbiológicas e microscópicas
especificadas nos subitens deste. O produto
deverá estar de acordo com a legislação
vigente, em especial: a Resolução RDC nº 175
de 08/07/2003 – ANVISA/MS; Resolução RDC
nº 12 de 02/01/2001 – ANVISA/MS, Portaria nº
1002/1004 de 11/12/1998 SVS/MS; Portaria nº
6 – CVS/99; Portaria nº 368 de 04/09/97 do
MAA; Portaria nº 5 de 08/11/88. Toda carne
utilizada para o preparo do produto deverá
14
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
ter sido submetido aos processos de inspeção
prescritos no RIISPOA, segundo Decreto nº
30.691, de 29/03/52.
2.1.Características Sensoriais:
Aspecto: próprio, não amolecido e nem
pegajoso
Cor: própria, sem manchas esverdeadas
Sabor: próprio
Odor: próprio
2.2 Características Físico-químicas:
Gordura: máximo de 8%
Proteína: mínimo de 23%
Umidade: máximo de 70%
2.3. Características Microbiológicas:
Seguir os padrões microbiológicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 12 de 02/01/01
ANVISA/MS.
2.4.
Características
Macroscópicas
e
Microscópicas:
O produto não deverá conter materiais estranhos
ao processo de industrialização, e deverá seguir
os padrões macro e microscópicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 175 de 08 de julho de
2003, ANVISA/MS
3. Validade:
O produto deverá ter validade mínima de 12
(doze) meses a partir da data de fabricação.
4. Prazo de Fabricação: O produto não deverá
ter data de fabricação anterior a 30 (trinta)
dias da data da entrega.
5. Embalagem:
5.1. Embalagem Primária: O produto deverá
estar congelado, em embalagem atóxica,
lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície,
sem furos e sem acúmulos. Resistente ao
transporte e armazenamento, contendo peso
líquido máximo de 2 (dois) por embalagem.
5.2. Embalagem Secundária: Caixa de papelão
ondulado resistente ao impacto e às condições
de estocagem e armazenamento totalmente
lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo
a integridade do produto durante todo seu
período de validade e contendo no máximo 12
(doze) quilos por embalagem.
5.3. Será considerada imprópria e será recusada,
a embalagem defeituosa ou inadequada, que
exponha o produto à contaminação e/ou
deterioração.
6. Rotulagem:
Deverá estar de acordo com o regulamento
vigente na Instrução Normativa nº 22,
de 24/11/05- Regulamento Técnico para
Rotulagem de Produto de Origem Animal
Embalado – Ministério da Agricultura , Pecuária
e abastecimento. Brasil
6.1.Nos rótulos das embalagens primária e
secundária deverão constar, de forma clara e
indelével a s seguintes informações:
Nome e endereço do abatedouro, constando
obrigatoriamente registro no SIF/SISP;
Identificação completa do produto;
Data de fabricação, prazo de validade e prazo
máximo para consumo;
Temperatura de estocagem, armazenamento e
conservação;
Peso líquido;
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Condições de armazenamento
OBS: O produto deve apresentar um médico
veterinário como responsável técnico.
(devendo seu nome constar na ficha técnica
do produto)Carne Bovina em Cubos Cozida
Congelada
1. Descrição do Objeto:
Ingredientes: carne bovina, tipo de corte: acém,
sal e água (5,5%). Carne proveniente de machos
de espécie bovina, procedente de quarto traseiro,
abatidos sob inspeção veterinária e manipulada
em condições higiênicas sanitárias satisfatórias.
O tipo de corte deverá ser característico da peça,
conforme padrão descrito pela Portaria nº 5 de
08/11/88, SIPA/DIPOA .
2. Características do Produto:
Durante a preparação, os recortes são misturados
com os ingredientes listados acima em um
misturador a vácuo. Após a mistura, a massa é
entubada sob compactação e à vácuo em bobinas
tubulares para cozimento, formando logs com
aproximadamente 6Kgs, que são processados
termicamente em estufas à vapor. Após o
cozimento, os tubos são drenados e resfriados
com aspersão de chuveiros e em câmaras
de resfriamento para então, serem cortados,
congelados em túneis de congelamento e em
seguida, embalados. Deverá ser congelado á
temperatura de -18º C (dezoito graus negativos)
ou inferior e transportada em condições que
preservem tanto as características do alimento
congelado, como também a qualidade do
mesmo quanto às características físicoquímicas, microbiológicas e microscópicas
especificadas nos subitens deste. O produto
deverá estar de acordo com a legislação
vigente, em especial: a Resolução RDC nº 175
de 08/07/2003 – ANVISA/MS; Resolução RDC
nº 12 de 02/01/2001 – ANVISA/MS, Portaria nº
1002/1004 de 11/12/1998 SVS/MS; Portaria nº
6 – CVS/99; Portaria nº 368 de 04/09/97 do
MAA; Portaria nº 5 de 08/11/88. Toda carne
utilizada para o preparo do produto deverá
ter sido submetido aos processos de inspeção
prescritos no RIISPOA, segundo Decreto nº
30.691, de 29/03/52.
2.1.Características Sensoriais:
Aspecto: próprio, não amolecido e nem
pegajoso
Cor: própria, sem manchas esverdeadas
Sabor: próprio
Odor: próprio
2.2 Características Físico-químicas:
Gordura: máximo de 8%
Proteína: mínimo de 23%
Umidade: máximo de 70%
2.3. Características Microbiológicas:
Seguir os padrões microbiológicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 12 de 02/01/01
ANVISA/MS.
2.4.
Características
Macroscópicas
e
Microscópicas:
O produto não deverá conter materiais estranhos
ao processo de industrialização, e deverá seguir
os padrões macro e microscópicos estabelecidos
Poder Executivo
pela Resolução RDC nº 175 de 08 de julho de
2003, ANVISA/MS
3. Validade:
O produto deverá ter validade mínima de 12
(doze) meses a partir da data de fabricação.
4. Prazo de Fabricação: O produto não deverá
ter data de fabricação anterior a 30 (trinta)
dias da data da entrega.
5. Embalagem:
5.1. Embalagem Primária: O produto deverá
estar congelado, em embalagem atóxica,
lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície,
sem furos e sem acúmulos. Resistente ao
transporte e armazenamento, contendo peso
líquido máximo de 2 (dois) por embalagem.
5.2. Embalagem Secundária: Caixa de papelão
ondulado resistente ao impacto e às condições
de estocagem e armazenamento totalmente
lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo
a integridade do produto durante todo seu
período de validade e contendo no máximo 12
(doze) quilos por embalagem.
5.3. Será considerada imprópria e será recusada,
a embalagem defeituosa ou inadequada, que
exponha o produto à contaminação e/ou
deterioração.
6. Rotulagem:
Deverá estar de acordo com o regulamento
vigente na Instrução Normativa nº 22,
de 24/11/05- Regulamento Técnico para
Rotulagem de Produto de Origem Animal
Embalado – Ministério da Agricultura , Pecuária
e abastecimento. Brasil
6.1.Nos rótulos das embalagens primária e
secundária deverão constar, de forma clara e
indelével a s seguintes informações:
Nome e endereço do abatedouro, constando
obrigatoriamente registro no SIF/SISP;
Identificação completa do produto;
Data de fabricação, prazo de validade e prazo
máximo para consumo;
Temperatura de estocagem, armazenamento e
conservação;
Peso líquido;
Condições de armazenamento
OBS: O produto deve apresentar um médico
veterinário como responsável técnico. (devendo
seu nome constar na ficha técnica do produto)
MARCA: Bertin
VALOR UNIT.: R$ 12,10
VALOR TOTAL: R$ 217.800,00
ITEM:: 03
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 18.000
DESCRIÇÃO: Carne de Frango Cozida
Desfiada e Congelada
1. Descrição do objeto:
Ingredientes: coxas e sobrecoxas
sem osso e sem pele, água, sal proteína de soja,
condimentos e especiarias, realçador de sabor .
2. Características do produto:
O produto deverá ser obtido a partir
de aves sadias, abatidas sob prévia inspeção
sanitária. Os filés deverão ser temperados
através de injeção e massageamento, cozidos e
15
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
desfiados mecanicamente, após o desfiamento
o frango desfiado deve ser imediatamente
embalado e congelado no túnel contínuo.
Deverá ser congelado á temperatura de 18ºC (dezoito graus negativos) ou inferior
e transportada em condições que preservem
tanto as características do alimento congelado,
como também a qualidade do mesmo
quanto às características físico-químicas,
microbiológicas e microscópicas especificadas
a seguir nos subitens deste. O produto deverá
estar de acordo com a legislação vigente,
em especial: a Resolução RDC nº175 de
08/07/2003 – ANVISA/MS; Resolução RDC
nº 12 de 02/01/2001 – ANVISA/MS, Portaria
nº 1002/1004 de 11/12/1998 SVS/MS; Portaria
nº 6 – CVS/99; Portaria nº 368 de 04/09/97 do
MAA; Portaria nº 5 de 08/11/88. Toda carne
utilizada para o preparo do produto deverá
ter sido submetido aos processos de inspeção
prescritos no RIISPOA, segundo Decreto nº
30.691, de 29/03/52.
2.1. Características Sensoriais:
Aspecto: próprio, não amolecido e nem
pegajoso
Cor: própria, sem manchas pardacentas ou
esverdeadas
Sabor: próprio
Odor: próprio
2.2. Características Físico-químicas:
Seguir os padrões estabelecidos pela legislação
vigente.
2.3. Características Microbiológicas:
Seguir os padrões microbiológicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 12 de 02/01/01
ANVISA/MS.
2.4.
Características
Macroscópicas
e
Microscópicas:
O produto não deverá conter materiais estranhos
ao processo de industrialização, e deverá seguir
os padrões macro e microscópicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 175 de 08 de julho de
2003, ANVISA/MS
3. Validade:
O produto deverá ter validade mínima de 04
(quatro) meses a partir da data de fabricação.
4. Prazo de Fabricação: O produto não deverá
ter data de fabricação anterior a 30 (trinta)
dias da data da entrega.
5. Embalagem:
5.1. Embalagem Primária: O produto deverá
estar congelado, em embalagem atóxica,
lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície,
sem furos e sem acúmulos. Resistente ao
transporte e armazenamento,
contendo
peso líquido máximo de 02 (dois) quilos por
embalagem.
5.2. Embalagem Secundária: Caixa de papelão
ondulado resistente ao impacto e às condições
de estocagem e armazenamento totalmente
lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo
a integridade do produto durante todo seu
período de validade e contendo no máximo 16
(dezesseis) quilos por embalagem.
5.3. Será considerada imprópria e será recusada,
a embalagem defeituosa ou inadequada, que
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exponha o produto à contaminação e/ou
deterioração.
6. Rotulagem:
Deverá estar de acordo com o regulamento
vigente na Instrução Normativa nº 22,
de 24/11/05- Regulamento Técnico para
Rotulagem de Produto de Origem Animal
Embalado – Ministério da Agricultura , Pecuária
e abastecimento. Brasil
6.1. Nos rótulos das embalagens primária e
secundária deverão constar, de forma clara e
indelével a s seguintes informações:
Nome e endereço do abatedouro, constando
obrigatoriamente registro no SIF/SISP;
Identificação completa do produto;
Data de fabricação, prazo de validade e prazo
máximo para consumo;
Temperatura de estocagem, armazenamento e
conservação;
Peso líquido;
Condições de armazenamento
MARCA: Pif Paf
VALOR UNIT.: R$ 11,00
VALOR TOTAL: R$ 198.000,00
ITEM:: 07
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 8.400
DESCRIÇÃO:
Linguiça
calabresa
defumada
1. Descrição do Objeto:
Carnes preparadas embutidas ou embutidos,
são produtos elaborados com carnes ou outros
tecidos animais comestíveis, curados ou não,
condimentos, cozidos ou não, defumados e
dessecados ou defumados, adicionado ou não
de gorduras ; tendo como envoltório natural
tripas, bexigas ou outras membranas animais
ou envoltório plástico apropriado.
Classificação: Lingüiça Calabresa é o produto
obtido exclusivamente de carnes suína, curado,
adicionado de ingredientes, devendo ter o sabor
característico da pimenta calabresa submetida
ou não ao processo de estufagem ou similar para
desidratação e ou cozimento, sendo o processo
de defumação opcional.
2. Características do Produto:
Os embutidos deverão ser preparados de carne
suína moída e outros tecidos animais em perfeito
estado de conservação, podem entrar em sua
composição, sal, água, condimentos naturais..
Não é permitido o uso de sangue com fibrina e
a desfibrinação não poderá ser feita à mão. Não
será permitido o emprego de matérias-primas
de qualidade ou em proporções diferentes das
constantes da fórmula aprovada. Nos embutidos,
não poderão ser adicionados tecidos inferiores.
A lingüiça, depois de embutidos deverão ser
atados em seções mais ou menos uniformes. Os
embutidos não deverão apresentar a superfície
úmida. Pegajosa, exsudato líquido, ou partes
flácidas ou de consistência anormal com indícios
de fermentação pútrida. Os embutidos deverão
ser manipulados em boas condições de higiene.
As tripas e membranas de animais empregados
com envoltório deverão estar rigorosamente
limpas e sofrer lavagem imediatamente antes
Poder Executivo
de seu uso. Os envoltórios não deverão estar
perfurados por parasitos. O embutido poderá
ser envasado e nesse caso, deverá ser submetido
ao teste de esterilidade indicado na norma para
carnes preparadas envasadas. Nos embutidos
não será permitida a adição de corantes
artificiais. Toda a carne utilizada na elaboração
de linguiças deverá ter sido submetida aos
processos de inspeção no RIISPOA – Decreto
nº 30691, de 29/03/1952.
2.1. Características Sensoriais:
Próprias do produto
2.2. Características físico- químicas :
Umidade (máxi) - 60%
Gordura (máx) - 35%
Proteína (mín.) - 14 %
Cálcio (base seca) máx. - 0,3%
2.3. Características Microbiológicas:
Serão adotados os critérios estabelecidos na
Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01, ANVISA/
MS.
2.4.
Características
Macroscópicas
e
Microscópicas:
Serão adotados os padrões estabelecidos
pela Resolução RDC nº 175 de 08/07/2003
– ANVISA
3. Validade:
O produto deverá ter validade mínima de
02 meses, a partir da data de fabricação do
produto.
4. Prazo de Fabricação:
O produto não deverá ter data de fabricação
anterior a 15 (quinze) dias da data de entrega.
5. Embalagem:
5.1. Embalagem Primária: deverá ser de saco de
polietileno, poliéster ou similar, hermeticamente
fechados à vácuo, cryovac ou mult-vac, termo
encolhível, resistente, transparente atóxico, que
assegure a durabilidade de 02 (dois) meses para
o produto, comprovada a garantia do fabricante,
através de declaração emitida pelo proponente,
devendo a embalagem capacidade para até 3
(três) quilos.
5.2. Embalagem Secundária: deverá ser caixa
de papelão ondulado, reforçado, com abas
superiores e inferiores totalmente lacradas
com fita adesiva plastificada ou similar, com
capacidade para até 10 (dez) quilos.
5.3. Será considerada imprópria e será recusada,
a embalagem defeituosa ou inadequada, que
exponha o produto à contaminação e/ou
deterioração.
6. Rotulagem:
O produto deverá ser rotulado de acordo com a
legislação vigente.
No rótulo da embalagem primária e secundária,
deverá constar, de forma clara e indelével, as
seguintes informações:
Identificação do produto, inclusive marca;
Nome, endereço e CGC do fabricante;
Data de empacotamento;
Data de validade;
Componente do produto, inclusive tipos
e códigos dos aditivos, caso utilizados, na
embalagem primária;
Registro no SIF;
16
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Peso líquido;
Número de registro do produto no órgão
competente;
Número do lote, caso utilizado;
Identificação do local a ser entregue do produto
(cidade);
Somente será recebido o produto que tenha data
de embalagem nunca superior a 15 (quinze) dias.
Este produto deverá ter passado pelo Serviço de
Inspeção Federal; ou órgão competente.
OBS: O produto deve apresentar um médico
veterinário como responsável técnico. (devendo
seu nome constar na ficha técnica do produto.
MARCA: Pif Paf
VALOR UNIT.: R$ 6,40
VALOR TOTAL: R$ 53.760,00
ITEM:: 11
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 14.400
DESCRIÇÃO:
Almôndega
bovina
congelada
1. Descrição do Objeto: Entende-se por
almôndega bovina o produto cárneo
industrializado, obtido a partir de carne
bovina, acrescida de água, condimentos
naturais, sal, cebola; podendo conter proteína
de soja e farinha de rosca, moldada na
forma arredondada e submetido ao processo
tecnológico adequado. Deverá ser congelado à
temperatura de -12ºC (doze graus negativos)
ou inferior e transportada em condições que
preservem tanto as características físicoquímicas, microbiológicas e microscópicas
especificadas no item 2 a seguir. O produto
deverá estar de acordo com a legislação vigente
em especial a Instrução Normativa nº 20 de
2000 da MAPA, Resolução RDC nº 175 de
2003 da ANVISA / MS, Resolução RDC nº 12
de 2001 da ANVISA/MS e Portaria nº 1002 de
11/12/1998 da SVS/MS.
2. Características do Produto:
O produto deverá ser obtido a partir de animais
sadios, abatidos sob prévia inspeção sanitária.
A carne bovina modelada e congelada deverá
apresentar-se livre de parasitas e de qualquer
substância contaminante que possa alterá-lo
ou encobrir alguma alteração. As almôndegas
deverão apresentar tamanhos uniformes, ser livre
se ossos quebrados, cartilagem, queimadura por
congelamento, bolores, limo na superfície, com
coloração norma. Cada unidade deverá pesar
aproximadamente entre quinze e vinte gramas
gramas. O produto deverá ser armazenado em
temperaturas inferiores a -15º C (quinze graus
negativos) e transportado em temperaturas
inferiores a – 8º C (oito graus negativos).
2.1. Características Organolépticas:
2.2. Cor, odor, sabor e textura: característico
2.3. Características físico-químicas:
Gordura: máx. de 18g por 100g de produto
Proteína: mín. De 12g por 100g de produto
CHO total: máx. de 10g por 100g de produto
2.4.
Características
Microbiológicas
e
Microscópicas:
O produto não deverá conter materiais estranhos
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
ao processo de industrialização, isento de
sujidades, parasitos e larvas, devendo seguir os
padrões macro e microscópicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 175 de 08 de julho de
2003, ANVISA/MS.
2.5. Validade:
O produto deverá ter prazo de validade mínima
de 120 dias, a partir da data de fabricação.
3. Embalagem:
3.1. Embalagem primária: saco de polietileno,
atóxico, termo soldado, transparente com
capacidade para até 2 (dois) quilos de produto,
resistente ao transporte e armazenamento.
3.2.Embalagem
secundária:
caixa
de
papelão ondulado, resistente ás condições de
armazenamento, co capacidade para no máximo
06 quilos.
4. Prazo de Fabricação: O produto não deverá
ter data de fabricação anterior a 30 (trinta)
dias da data da entrega.
5. Rotulagem:
O produto deverá ser rotulado de acordo com
as Resoluções RDC nº 359 de 2003 e RDC
nº 360 de 2003 da ANVISA/MS. OBS: O
produto deve apresentar um médico veterinário
como responsável técnico. (devendo seu nome
constar na ficha técnica do produto).
MARCA: Bertin
VALOR UNIT.: R$ 7,20
VALOR TOTAL: R$ 103.680,00
Ata de Registro de Preços n° 484/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: VEGETAL FOODS LTDA.
ITEM: 04
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO
ANUAL: 7.200
DESCRIÇÃO: Hambúrguer misto (Carne
de Aves e Carne Bovina) Congelado
1. Descrição do Objeto :
Entende-se por hambúrguer misto o produto
cárneo industrializado, obtido a partir da carne
moída de aves e de carne bovina, adicionado ou
não de tecido adiposo e ingredientes, moldado
e submetido ao processo tecnológico adequado.
Deverá ser congelado á temperaturas de -12º C
(doze graus centígrados negativos) ou inferior
e transportada em condições que preservem
tanto as características físico-químicas,
microbiológicas e microscópicas especificadas
no item 2 a seguir. O produto deverá estar de
acordo com a legislação vigente em especial: a
Instrução Normativa nº 20 de 31/07/2000 do
MAA; Resolução RDC nº 175 de 08/07/2003
– ANVISA/MS; Resolução RDC nº 12 de
02/01/2001 - ANVISA/MS; Portarias nº
1002/1004 de 11/12/1998 - SVS/MS, Portaria
nº 368, de 04/09/97 – Regulamento Técnico
sobre Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas
Práticas de Elaboração para Estabelecimentos
Elaboradores/Industrializadores de Alimentos
– MAA. Toda carne utilizada para o preparo
do produto deverá ter sido submetido aos
Poder Executivo
processos de inspeção prescritos no RIISPOA,
segundo Decreto nº 30.691, de 29/03/52.
2. Características do Produto:
O produto deverá ser obtido a partir de animais
sadios, abatidos sob prévia inspeção sanitária.
A mistura cárnea de aves e carne bovina
modelada e congelada deverá apresentar-se
livre de parasitas e de qualquer substância
contaminante que possa alterá-lo ou encobrir
qualquer alteração. Os hambúrgueres deverão
apresentar tamanhos uniformes, ser livre de
ossos quebrados, cartilagem, queimadura por
congelamento, bolores, limo na superfície,
com coloração normal. Cada unidade deverá
pesar aproximadamente 56 (cinquenta e
seis)gramas. O produto deverá ser armazenado
em temperaturas inferiores a – 15º C e
transportados em temperaturas inferiores a -8
º C.
Ingredientes: carne bovina e de aves, água,
gordura de frango, proteína texturizada de soja,
sal, proteína vegetal hidrolisada, condimento
natural, estabilizante, corante natural, aromas
naturais, dentre outros permitidos pela
legislação.
2.1. Características Sensoriais:
Textura: Característica
Cor: Característica
Sabor: Característica
Odor: Característica
2.2. Características Físico- químicas:
Gordura: máximo de 19 %
Proteína: mínimo de 12 %
Carboidratos totais: máximo de 5 %
2.3. Características Microbiológicas:
Serão adotados os critérios e padrões
microbiológicos estabelecidos pela Resolução
RDC nº 12, de 02/01/01, ANVISA/MS.
2.4.Características
Macroscópicas
e
Microscópicas:
O produto não deverá conter materiais estranhos
ao processo de industrialização, e deverá seguir
os critérios estabelecidos pela Resolução RDC
nº 175 de 08 de julho de 2003, ANVISA/MS
3. Validade:
O produto deverá ter validade mínima de 90
dias a partir da data de fabricação.
4. Prazo de Fabricação: O produto não deverá
ter data de fabricação anterior a 30 (trinta)
dias da data da entrega.
5. Embalagem:
5.1.Embalagem Primária: Deverá ser embalado
em saquinhos de polietileno de baixa densidade,
atóxico, lacrado, resistente ao transporte e
armazenamento, pesando 56 gramas cada.
5.2. Embalagem Secundária: Caixa de papelão
ondulado resistente ao impacto e às condições
de estocagem e armazenamento totalmente
lacradas com fita adesiva ou similar, com
capacidade mínima de 35 unidades por caixa,
pesando de 2 a 3 quilos.
5.3. Será considerada imprópria e será recusada,
a embalagem defeituosa ou inadequada, que
exponha o produto à contaminação e/ou
deterioração.
17
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
6. Rotulagem:
Deverá estar de acordo com o regulamento
vigente na Instrução Normativa nº 22,
de 24/11/05- Regulamento Técnico para
Rotulagem de Produto de Origem Animal
Embalado – Ministério da Agricultura , Pecuária
e abastecimento. Brasil
6.1. Nos rótulos das embalagens primária e
secundária deverão constar, de forma clara e
indelével a s seguintes informações:
Identificação do produto, inclusive a marca;
Nome e endereço do fabricante;
Data de fabricação;
Data de validade ou prazo máximo para
consumo
Peso líquido;
Componente do produto (somente na
embalagem primária);
Instruções de uso (somente na embalagem
primária);
Condições de armazenamento / Instruções de
conservação e consumo;
Número do lote;
Número de registro do produto no órgão
competente;
Carimbo do SIF
OBS: O produto deve apresentar um médico
veterinário como responsável técnico. (devendo
seu nome constar na ficha técnica do produto)
MARCA: Perdigão
VALOR UNIT.: R$ 6,49
VALOR TOTAL: R$ 46.728,00
Ata de Registro de Preços n° 485/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: SADIA S.A.
ITEM: 05
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 7.200
DESCRIÇÃO: Pedaços Empanados e
Congelados de Carne de Aves
1. Descrição do Objeto:
Produto obtido a partir da mistura de carne de
galináceos, farinha, gordura vegetal, fécula
ou amido, proteína vegetal, leite em pó ou
soro de leite, condimentos (exceto pimenta)
em pedaços, empanados e congelados, précozidos ou assados, manipulados em condições
higiênicas adequadas, proveniente de aves
sadias, abatidas sob inspeção veterinária.
Deverá ser congelado á temperatura de 18º C (dezoito graus negativos) ou inferior
e transportada em condições que preservem
tanto as características do alimento congelado,
como também a qualidade do mesmo quanto ás
características físico-químicas, microbiológicas
e microscópicas especificadas no item 2 a
seguir. O produto deverá estar de acordo com
a legislação vigente, em especial: a Resolução
RDC nº 175 de 08/07/2003 – ANVISA/MS;
Resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 – ANVISA/
MS, Portaria nº 1002/1004 de 11/12/1998 SVS/
MS; Portaria nº540 - SVS/MS de 27/10/97;
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Portaria nº 6 – CVS/99; Instrução Normativa
nº 6 de 15/12/01; Portaria nº 368 de 04/09/97
do MAA. Toda carne utilizada para o preparo
do produto deverá ter sido submetido aos
processos de inspeção prescritos no RIISPOA,
segundo Decreto nº 30.691, de 29/03/52.
2. Características do Produto:
O produto deverá ser obtido a partir
de aves sadias, abatidas sob prévia inspeção
sanitária. A mistura carne de galináceos em
pedaços empanados e congelados deverá
apresentar-se livre de parasitas e de qualquer
substância contaminante que possa alterá-lo
ou encobrir alguma alteração. Os pedaços de
carne de aves empanados deverão apresentar
tamanhos uniformes, ser livre de penas,
penugens, perfurações, coágulos, ossos
quebrados, queimaduras por congelamento
, bolores e limo na superfície, com coloração
normal e uniforme. Cada unidade deverá pesar
aproximadamente 17 (dezessete) gramas. O
produto deverá ser armazenado em temperaturas
inferiores a – 15º C (quinze graus negativos) e
transportado em temperaturas inferiores a – 8º
C (oito graus negativos).
2.1. Características Sensoriais:
Textura/Aspecto: característico, não amolecido
e nem pegajoso
Cor: característico
Sabor: característico
Odor: Característico
2.2. Características Físico-químicas:
Carboidratos totais: máx. de 30%
Gordura: máx. de 15%
Proteína: mínimo de 10%
2.3. Características Microbiológicas:
Seguir os padrões microbiológicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 12 de 02/01/01
ANVISA/MS.
2.4.
Características
Macroscópicas
e
Microscópicas:
O produto não deverá conter materiais estranhos
ao processo de industrialização, e deverá seguir
os padrões macro e microscópicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 175 de 08 de julho de
2003, ANVISA/MS
2.5. Caraterísticas Toxicológicas:
Nitrito .......... máximo de 0,015g/100g –
expresso em nitrito de sódio (crítico)
Nitrato .......... máximo de 0,030g/100g –
expresso em nitrato de sódio (crítico)
Corantes artificiais .......... ausência (crítico)
3. Validade:
O produto deverá ter validade mínima de
120 (cento e vinte) dias a partir da data de
fabricação.
4. Prazo de Fabricação: O produto não deverá
ter data de fabricação anterior a 30 (trinta)
dias da data da entrega.
5. Embalagem:
5.1. Embalagem Primária: Deverá ser de
sacos de polietileno de baixa densidade,
atóxico, lacrado, resistente ao transporte
e armazenamento, contendo peso líquido
máximo de 3 (três) quilos por embalagem.
5.2. Embalagem Secundária: Caixa de papelão
Poder Executivo
ondulado resistente ao impacto e às condições
de estocagem e armazenamento totalmente
lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo
a integridade do produto durante todo seu
período de validade e contendo no máximo 12
(doze) quilos por embalagem.
5.3. Será considerada imprópria e será recusada,
a embalagem defeituosa ou inadequada, que
exponha o produto à contaminação e/ou
deterioração.
6. Rotulagem:
Deverá estar de acordo com o regulamento
vigente na Instrução Normativa nº 22,
de 24/11/05- Regulamento Técnico para
Rotulagem de Produto de Origem Animal
Embalado – Ministério da Agricultura, Pecuária
e abastecimento. Brasil
6.1. Nos rótulos das embalagens primária e
secundária deverão constar, de forma clara e
indelével a s seguintes informações:
Identificação do produto, inclusive a marca;
Nome e endereço do fabricante;
Data de fabricação;
Data de validade ou prazo máximo para
consumo
Peso líquido;
Componente do produto (somente na
embalagem primária);
Instruções de uso (somente na embalagem
primária);
Condições de armazenamento/Instruções de
conservação e consumo;
Número do lote;
Número de registro do produto no órgão
competente;
Carimbo do SIF
MARCA: Sadia
VALOR UNIT.: R$ 7,30
VALOR TOTAL: R$ 52.560,00
ITEM: 06
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 9.600
DESCRIÇÃO: Salsicha de peru
1. Descrição do objeto:
Produto cárneo industrializado, obtido da
emulsão de carne de peru, adicionado e
ingredientes e condimentos (exceto pimenta),
embutido em envoltório natural ou artificial
ou processo de extrusão e submetido a um
processo térmico adequado. Será tolerada a
adição de pequenas quantidades de água, amido,
soja e corantes naturais. A salsicha deverá
ser congelada e armazenada á temperatura de
– 18º C (dezoito graus centígrados negativos)
ou inferior e transportada em condições que
preservem a qualidade e as características do
produto congelado. O produto deverá estar de
acordo com a legislação vigente, em especial a
Resolução RDC nº 175 de 2003 da ANVISA/
MS, Resolução RDC nº 12 de 2001 da ANVISA/
MS, Portaria n 167 1002 da SVS/MS, Portaria
nº 540 de 1997 da SVS/MS, Decreto 12.486/78
da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo,
CVS – 6 de 1999, Instrução Normativa nº 4 de
2000 da M.A.P.A.
18
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
2. Característica do produto:
A salsicha deverá ser preparada com carnes de
peru em perfeito estado e conservação, isenta
de ossos, peles, aponevroses e cartilagens não
sendo permitida a substituição e o emprego
de carnes de animais bovinos, equinos
caninos, felinos e outras espécies de aves e
nem a utilização de gorduras provenientes de
animais bovinos, equinos, caninos e felinos.
A porcentagem de água e ou gelo não deverá
ultrapassar 10% (dez por cento) em peso.
O produto não deverá apresentar superfície
úmida, pegajosa, exsudato, líquido em partes
flácidas ou de consistência anormal, com
indícios de fermentação pútrida. Não será
tolerada a presença de manchas esverdeadas ou
pardacentas ou colorações sem uniformidade.
O peso de cada unidade de salsicha deverá ser
de 40 a 50 gramas.
2.1. Características sensoriais:
Aspecto: próprio
Cor: própria, rosada sem manchas pardecentes
ou esverdeadas
Odor, odor e textura: próprio
2.2. Características Físico-químicas:
Amido: máximo de 2% p/p
Umidade: máximo de de 65% p/p
Gordura: máximo de 20% p/p
Proteína: 12% p/p
Cloreto de sódio: máximo de 2% p/p
2.3.
Características
Microbiológicas
e
Microscópicas:
O produto não deverá conter materiais estranhos
ao processo de industrialização, isento de
sujidades, parasitos e larvas, devendo seguir os
padrões macro e microscópicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 175 de 08 de julho de
2003, ANVISA/MS.
2.4. Características Toxicológicas:
Nitrito: máximo de 0,015g/100g- expresso em
nitrito de sódio (crítico)
Nitrato: máximo de 0,030g/100g – expresso em
nitrito de sódio ( crítico)
3. Validade:
O produto deve ter prazo de validade mínima
de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de
fabricação.
4. Prazo de Fabricação: O produto não deverá
ter data de fabricação anterior a 30 (trinta)
dias da data da entrega.
5. Embalagem:
5.1. Embalagem primária: á vácuo, termo
formada, atóxica, transparente e lacrada,
resistente ao transporte e armazenamento, com
capacidade para até 3 kg por embalagem.
5.2. Embalagem secundária: caixa de papelão
reforçada, lacrada com fita adesiva, resistente
ao transporte e armazenamento adequado,
garantindo a integridade do produto, com
capacidade para até 12 (doze) quilos.
6. Rotulagem:
O produto deverá ser rotulado de acordo com as
Resoluções RDC nº 359 de 2003 e RDC nº 360
de 2003 da ANVISA/MS.
OBS: O produto deve apresentar um médico
veterinário como responsável técnico. (devendo
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
seu nome constar na ficha técnica do produto)
MARCA: Sadia
VALOR UNIT.: R$ 4,80
VALOR TOTAL: R$ 46.080,00
ITEM: 10
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
DESCRIÇÃO: Salsicha Tipo Hot Dog
1. Descrição do objeto:
Produto cárneo industrializado, obtido da
emulsão de carne de uma ou mais espécies de
animais de açougue, adicionado de ingredientes
e condimentos (exceto pimenta) embutido em
envoltório natural ou artificial ou processo de
extrusão e submetido a um processo térmico
adequado. Será tolerada a adição de pequenas
quantidades de água, amido, soja e corantes
naturais. A salsicha deverá ser congelada e
armazenada á temperatura de – 18º C (dezoito
graus negativos) ou inferior e transportada
em condições que preservem a qualidade e
as características do produto congelado. O
produto deverá estar de acordo com a legislação
vigente, em especial a Resolução RDC nº 175
de 2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC nº
12 de 2001 da ANVISA/MS, Portaria n 167
1002 da SVS/MS, Portaria nº 540 de 1997 da
SVS/MS, Decreto 12.486/78 da Secretaria de
Saúde do Estado de São Paulo, CVS – 6 de
1999, Instrução Normativa nº 4 de 2000 da
M.A.P.A.
2. Característica do produto:
A salsicha deverá ser preparada com carnes
e toucinhos em perfeito e conservação, não
sendo permitida a substituição de toucinho por
gorduras bovinas e nem o emprego de carnes
e gorduras provenientes de animais equinos,
caninos e felinos, nem tecidos inferiores tais
como pele e cartilagens (constar no laudo).
A porcentagem de água e ou gelo não deverá
ultrapassar 10% (dez por cento) em peso.
O produto não deverá apresentar superfície
úmida, pegajosa, exsudato, líquido em partes
flácidas ou de consistência anormal, com
indícios de fermentação pútrida. Não será
tolerada a presença de manchas esverdeadas ou
pardacentas ou colorações sem uniformidade.
O peso de cada unidade de salsicha deverá ser
de 40 a 50 gramas.
2.1. Características sensoriais:
Aspecto: próprio
Cor: própria, rosada sem manchas pardecentes
ou esverdeadas
Odor, odor e textura: próprio
2.2. Características Físico-químicas:
Amido: máximo de 2% p/p
Umidade: máximo de de 65% p/p
Gordura: máximo de 20% p/p
Proteína: 12% p/p
Cloreto de sódio: máximo de 2% p/p
2.3.
Características
Microbiológicas
e
Microscópicas:
O produto não deverá conter materiais estranhos
ao processo de industrialização, isento de
sujidades, parasitos e larvas, devendo seguir os
Poder Executivo
padrões macro e microscópicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 175 de 08 de julho de
2003, ANVISA/MS.
2.4. Características Toxicológicas:
Nitrito: máximo de 0,015g/100g - expresso em
nitrito de sódio (crítico)
Nitrato: máximo de 0,030g/100g – expresso em
nitrito de sódio ( crítico)
3. Validade:
O produto deve ter prazo de validade mínima
de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de
fabricação.
4. Prazo de Fabricação: O produto não deverá
ter data de fabricação anterior a 30 (trinta)
dias da data da entrega.
5. Embalagem:
5.1. Embalagem primária: á vácuo, termo
formada, atóxica, transparente e lacrada,
resistente ao transporte e armazenamento, com
capacidade para até 3 kg por embalagem.
5.2. Embalagem secundária: caixa de papelão
reforçada, lacrada com fita adesiva, resistente
ao transporte e armazenamento adequado,
garantindo a integridade do produto, com
capacidade para até 12 (doze) quilos.
6. Rotulagem:
O produto deverá ser rotulado de acordo com as
Resoluções RDC nº 359 de 2003 e RDC nº 360
de 2003 da ANVISA/MS.
OBS: O produto deve apresentar um médico
veterinário como responsável técnico. (devendo
seu nome constar na ficha técnica do produto)
MARCA: Sadia
VALOR UNIT.: R$ 3,80
VALOR TOTAL: R$ 45.600,00
Ata de Registro de Preços n° 486/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: CECAPA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA. EPP
ITEM: 08
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 8.400
DESCRIÇÃO: Mortadela Fatiada
1. Descrição do objeto:
Entende-se por mortadela , o produto
cárneo industrializado, obtido de uma emulsão
das carnes de suínos, bovinos e de aves,
acrescido ou não de toucinho, adicionado de
ingredientes, embutido em envoltório natural
ou artificial, em diferentes formas, e submetido
ao tratamento térmico adequado.
2. Características do produto:
O embutido deverá ser preparado com carnes
de diferentes espécies de animais de açougue
(carne suína, carne mecanicamente separada de
aves, carne bovina, toucinho suíno, miúdo de
suíno, pele de frango), carnes mecanicamente
separadas, até o limite máximo de 60%, miúdos
comestíveis de diferentes espécies de animais
de açougue, pele e tendões no limite máximo
de 10% e gorduras. Não é permitido o uso de
sangue com fibrina e a desfibrinação não poderá
19
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
ser feita à mão. Não será permitido o emprego de
matérias-primas de qualidade ou em proporções
diferentes das constantes da fórmula aprovada.
A mortadela, depois de embutida deverá ser
atada em seções mais ou menos uniformes. O
embutido não deverá apresentar a superfície
úmida, pegajosa, exsudato líquido, ou partes
flácidas ou de consistência anormal com indícios
de fermentação pútrida. O embutido deverá ser
manipulado em condições higiênico sanitárias
satisfatórias. Os envoltórios não deverão estar
perfurados por parasitos. No embutido não será
permitida a adição de corantes artificiais. O
produto deve ser transportado em condições que
preservem tanto as características do alimento,
como também a qualidade do mesmo quanto às
características físico-químicas, microbiológicas
e microscópicas especificadas nos subitens
deste. O produto deverá estar de acordo com
a legislação vigente, em especial: a Resolução
RDC nº 175 de 08/07/2003 – ANVISA/
MS; Resolução RDC nº 12 de 02/01/2001
– ANVISA/MS, Portaria nº 1002/1004 de
11/12/98 SVS/MS; Portaria nº 540 de 27/10/97
– SVS/MS; Portaria nº 6 – CVS/99; Portaria nº
368 de 04/09/97 do MAA; Instrução Normativa
nº 4 de 31/03/00; Instrução Normativa nº
20 de 21/07/99 - MAA. Toda a carne usada
para elaboração da Mortadela deverá ter sido
submetida aos processos de inspeção prescritos
no RIISPOA, segundo Decreto nº 30.691, de
29/03/52. O produto deverá estar de acordo
com as Normas Técnicas de Alimentos (NT5)
do Decreto Estadual nº 12.436 de 20/10/78
2.1. Características Sensoriais:
Aspecto: próprio, não amolecido e nem
pegajoso
Cor: própria, sem manchas esverdeadas ou
pardacentas
Sabor: próprio
Odor: próprio
2.2. Características Físico-químicas:
Umidade: máximo de 65% Proteína: mínimo de 12%
Gordura: máximo de 30%
Carboidrato: máximo de 10%
Amido: máximo de 5%
2.3. Características Microbiológicas:
Seguir os padrões microbiológicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 12 de 02/01/01
ANVISA/MS.
2.4.
Características
Macroscópicas
e
Microscópicas:
O produto não deverá conter materiais estranhos
ao processo de industrialização, isento de
sujidades, parasitos e larvas, devendo seguir os
padrões macro e microscópicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 175 de 08 de julho de
2003, ANVISA/MS.
3. Validade:
O produto deverá ter validade mínima de
45 (quarenta e cinco) dias a partir da data de
fabricação.
4. Prazo de Fabricação:
O produto não deverá ter data de fabricação
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
anterior a 15 (quinze) dias da data da entrega.
5. Embalagem:
5.1. Embalagem Primária: O produto deverá
ser resfriado, em saco plástico leitoso, atóxico,
á vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de
rachaduras na superfície, sem furos e sem
acúmulos com rótulo adesivo. Resistente ao
transporte e armazenamento, contendo peso
líquido de 1,5 (um e meio) por embalagem,
sendo 100 fatias por pacote, ou 15 gramas por
fatia.
5.2. Embalagem Secundária: Caixa de papelão
ondulado resistente ao impacto e às condições
de estocagem e armazenamento totalmente
lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo
a integridade do produto durante todo seu
período de validade com peso mínimo de 6
(seis) quilos por embalagem.
5.3. Será considerada imprópria e será recusada,
a embalagem defeituosa ou inadequada, que
exponha o produto à contaminação e/ou
deterioração.
6. Rotulagem:
Deverá estar de acordo com o regulamento
vigente na Instrução Normativa nº 22,
de 24/11/05 - Regulamento Técnico para
Rotulagem de Produto de Origem Animal
Embalado – Ministério da Agricultura, Pecuária
e abastecimento. Brasil
6.1. Nos rótulos das embalagens primária e
secundária deverão constar, de forma clara e
indelével a s seguintes informações:
- Nome do produto e maca;
Nome e endereço do abatedouro, constando
obrigatoriamente registro no SIF/SISP e
carimbo do Serviço de Inspeção Federal ou
Serviço de Inspeção Estadual;
Identificação completa do produto;
Data de fabricação, prazo de validade e prazo
máximo para consumo;
Temperatura de estocagem, armazenamento e
conservação;
Peso líquido;
Condições de armazenamento e empilhamento
máximo (na embalagem secundária)
MARCA: Prieto
VALOR UNIT.: R$ 9,80
VALOR TOTAL: R$ 82.320,00
ITEM: 09
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.400
DESCRIÇÃO: Presunto Magro Cozido
Resfriado
1. Descrição do Objeto:
Entende-se por Presunto o produto cárneo
industrializado obtido exclusivamente com
o pernil de suínos, desossado, adicionado de
ingredientes e submetido a um processo de
cozimento adequado.
2. Características do Produto:
O presunto deverá ser preparado
de pernis ou carnes de outras partes de suíno
sadios, abatidos sob prévia inspeção sanitária.
O presunto cozido deverá ser submetido à
cocção com adição ou não de condimentos e
Poder Executivo
também convenientemente conservados. Não
será permitido na sua preparação o emprego
de fermentos proteolíticos. Será considerado
impróprio para o consumo o presunto cuja
carne se apresente amolecida, pegajosa, pardoesverdeada, com cheiro e sabor impróprios,
alcalina ou com outros indícios que denuncie má
conservação. As partes gordurosas não poderão
se apresentar rançosas e amareladas. O presunto
deverá ser manipulado em boas condições de
higiene. O produto deve ser transportado em
condições que preservem tanto as características
do alimento, como também a qualidade
do mesmo quanto às características físicoquímicas, microbiológicas e microscópicas
especificadas nos subitens deste. O produto
deverá estar de acordo com a legislação
vigente, em especial: a Resolução RDC nº 175
de 08/07/2003 – ANVISA/MS; Resolução RDC
nº 12 de 02/01/2001 – ANVISA/MS, Portaria
nº 1002/1004 de 11/12/98 SVS/MS; Portaria
nº 540 de 27/10/97 – SVS/MS; Portaria nº
6 – CVS/99; Portaria nº 368 de 04/09/97 do
MAA; Instrução Normativa nº 20 de 31/07/00;
Instrução Normativa nº 20 de 21/07/99 - MAA.
Toda carne utilizada para o preparo do produto
deverá ter sido submetido aos processos de
inspeção prescritos no RIISPOA, segundo
Decreto nº 30.691, de 29/03/52. O produto
deverá estar de acordo com as Normas Técnicas
de Alimentos (NT8) do Decreto Estadual nº
12.436 de 20/10/78.
2.1. Características Sensoriais:
Aspecto: característico
Cor: rosada internamente
Cheiro/Odor: característico
Sabor: característico
2.2. Características Físico-químicas:
Proteína: mínimo de 12%
Carboidratos: máximo de 2%
Cálcio (base seca): 0,3%
O presunto deverá apresentar reação de amônia
negativa.
O pH deverá ser levemente ácido.
2.3. Características Microbiológicas:
Seguir os padrões microbiológicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 12 de 02/01/01
ANVISA/MS.
Deverão ser efetuadas determinações de outros
microrganismos e/ou de substâncias tóxicas
de origem microbiana, sempre que se tornar
necessária a obtenção de dados sobre o estado
higiênico-sanitário dessas classes de alimentos,
ou quando ocorrerem toxi-infecções.
2.4.
Características
Macroscópicas
e
Microscópicas:
O produto não deverá conter materiais estranhos
ao processo de industrialização, isento de
sujidades, parasitos e larvas, devendo seguir os
padrões macro e microscópicos estabelecidos
pela Resolução RDC nº 175 de 08 de julho de
2003, ANVISA/MS.
3. Validade:
O produto deverá ter validade mínima de 02
(dois) meses a partir da data de fabricação.
4. Prazo de Fabricação:
20
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
O produto não deverá ter data de fabricação
anterior a 15 (quinze) dias da data da entrega.
5. Embalagem:
5.1. Embalagem Primária: A embalagem deverá
ser sacos de polietileno, poliéster ou similar,
hermeticamente fechados à vácuo ou cryovac,
resistente, transparente, atóxico lacrada, sem
sinais de rachaduras na superfície, sem furos
e sem acúmulos com rótulo adesivo sendo o
produto resfriado. Resistente ao transporte e
armazenamento, contendo peso líquido de 03
(três) quilo por embalagem.
5.2. Embalagem Secundária: Caixa de papelão
ondulado resistente ao impacto e às condições
de estocagem e armazenamento totalmente
lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo
a integridade do produto durante todo seu
período de validade com peso máximo de 18
(dezoito) quilos por embalagem.
5.3. Será considerada imprópria e será recusada,
a embalagem defeituosa ou inadequada, que
exponha o produto à contaminação e/ou
deterioração.
6. Rotulagem:
Deverá estar de acordo com o regulamento
vigente na Instrução Normativa nº 22,
de 24/11/05- Regulamento Técnico para
Rotulagem de Produto de Origem Animal
Embalado – Ministério da Agricultura, Pecuária
e abastecimento. Brasil
6.1. Nos rótulos das embalagens primária e
secundária deverão constar, de forma clara e
indelével a s seguintes informações:
Nome do produto e maca;
CGC do fabricante;
Número do registro do Serviço de Inspeção
Federal/ Estadual, ou órgão competente;
Identificação completa do produto;
Data de fabricação, prazo de validade e prazo
máximo para consumo;
Temperatura de estocagem, armazenamento e
conservação;
Peso líquido;
Condições de armazenamento e empilhamento
máximo (na embalagem secundária).
MARCA: Prieto
VALOR UNIT.: R$ 8,76
VALOR TOTAL: R$ 21.024,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 34.580/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 156/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
uso da Divisão de Merenda Escolar da Secretaria
de Educação, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Ata de Registro de Preços n° 487/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA.
ITEM: 01
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.400
DESCRIÇÃO: Maionese, baldes com 03
quilos
Ingredientes básicos: ovos pasteurizados, óleo
vegetal, sal, vinagre, isento de soro de leite,
não poderá conter corantes
Embalagem primária: baldes com 03 quilos.
Embalagem secundária: caixa de papelão,
reforçado e resistente, com capacidade para até
18 quilos.
Validade: mínima de 6 meses
MARCA:Hábito
VALOR UNIT.: R$ 2,04
VALOR TOTAL: R$ 4.896,00
ITEM: 02
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 7.200
DESCRIÇÃO: Sal refinado extra iodado
Composição: sal refinado extra, iodato de
potássio, antiumectantes (ferrocianeto de sódio
e alumínio Silicato de sódio)
Embalagem primária: pacotes de polietileno de
01 (um) quilo. Embalagem secundária: fardo
de papelão reforçado ou plástico atóxico, com
capacidade para até 30 pacotes.
Validade: indeterminado
MARCA:Cisne
VALOR UNIT.: R$ 1,09
VALOR TOTAL: R$ 7.848,00
ITEM: 03
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 600
DESCRIÇÃO: Aveia em flocos finos
Caracaterísticas: produto obtido pela moagem
de semente de aveia (Avena sativa, L.),
beneficiada. Os flocos de aveia devem ser
fabricados com produto de primeira qualidade,
isentos de matéria terrosa, parasitos e em
perfeito estado de conservação. Será rejeitada
os flocos de aveia que apresente odor oxidado
e/ou de mofo. Ausência de sujidades, parasitas
e larvas.
Embalagem primária: saco plástico de
polietileno, atóxico, transparente, resistente,
termossoldado, com capacidade para até 500g
ou; caixa de papel multifolhado, resistente,
colada, identificada com o nome da empresa,
com capacidade para até 500g. Embalagem
secundária: fardo plástico, atóxico, transparente,
resistente, termossoldado, ou fechado com
capacidade para até 6 (seis) quilos ou; caixa
de papelão reforçada, resistente ao impacto
e às condições de estocagem lacrada com fita
gomada identificada com o nome da empresa e
fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da
Poder Executivo
mesma, com capacidade para 12 (doze) pacotes
e peso líquido total de 6 (seis) quilos.
Valores mínimos por 100g de produto:
CH: 17g Prot: 4,4g Gordura total: 2,7g Fibra:
2,9mg
Serão adotados os padrões microbilógicos
estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de
02/01/01, ANVISA/MS; O produto deverá
estar de acordo com a Resolução - CNNPA nº
12, de 24/07/1978.
Validade: mínimo de 6 (seis) meses.
MARCA:Yoki
VALOR UNIT.: R$ 6,85
VALOR TOTAL: R$ 4.110,00
Ata de Registro de Preços n° 488/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: NUTRI-ALI COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA.EPP
ITEM: 04
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 14.400
DESCRIÇÃO: Molho de tomate temperado
Ingredientes básicos: polpa de tomate não
peneirado concentrada com cebola, alho,
salsa , sal e açúcar. Sem adição de glutamato
monossódico
Características: deverá apresentar aspecto
de massa mole, cor vermelha, sabor e odor
próprio.
Embalagem primária: latas ou longa vida com
340 grs a 850 grs. Rendimento do produto:
cada um quilo deverá fornecer no mínimo 40
porções de 50 ml.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Predilecta
VALOR UNIT.: R$ 2,56
VALOR TOTAL: R$ 36.864,00
ITEM: 07
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
DESCRIÇÃO: Molho de tomate temperado
com ervas
Ingredientes básicos: polpa de tomate, cebola,
óleo de soja, sal, salsa, cebolinha, manjericão,
louro, orégano, alho e açúcar.
Características: deverá apresentar aspecto
de massa mole, cor vermelha, sabor e odor
próprio.
Embalagem primária: latas ou longa vida
contendo de 340g a 3,5 quilos. Rendimento
do produto: cada um quilo deverá fornecer no
mínimo 40 porções de 50 ml.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Predilecta
VALOR UNIT.: R$ 2,74
VALOR TOTAL: R$ 32.880,00
Ata de Registro de Preços n° 489/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
21
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Empresa: JV-ALIMENTOS LTDA.
ITEM: 05
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 24.000
DESCRIÇÃO: Polpa ou Purê de tomate
Ingredientes: tomate, açúcar e sal
Características do produto: deverá apresentar
aspecto de massa mole (concentrado da polpa
do tomate) de frutos maduros, sem peles e
sementes cor vermelha, cheiro e odor e isento
de fermentação. Deverá ter resíduo mineral
bruto no mínimo resíduo de 12% (BRIX), pH
mínimo de 3,8%acidez cítrica máxima de 1,2%.
Deverá ter adição de no máximo 2% de açúcar
e 1% de cloreto de sódio.
Rendimento: 1kg do produto deverá render no
mínimo 40 porções de 50 a 60 ml.
Valores por 100g de produto:
Prot: 01g Carboidrato (máx): 10g
Embalagem primária: latas de 350g a 500g
e/ou 4kg; embalagem longa vida de 520g.
Embalagem secundária: caixa de papelão
refoçado, lacrado, resistente, com capacidade
para até 24 unidades.
Validade: mínimo de 18 meses
MARCA: Quero
VALOR UNIT.: R$ 2,17
VALOR TOTAL: R$ 52.080,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 34.576/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
uso da Divisão de Merenda Escolar da Secretaria
de Educação, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 490/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
ITEM: 01
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.800
DESCRIÇÃO: Gelatina em pó sabor
morango
Ingredientes básicos; açúcar, gelatina e sal e
aroma natural reforçado de morango, isento de
aromas artificiais.
Valores mínimos por 100grs de produto:
Prot: 7g CH: 85g VCT: 370 kcal
Rendimento: 60 a 70 porções
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Embalagem primária: pacotes de polietileno
leitoso com 01 (um) quilo. Embalagem
secundária: caixas de papelão reforçadas e
resistentes, com capacidade para até 10 quilos.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Crialimentos
VALOR UNIT.: R$ 4,64
VALOR TOTAL: R$ 8.352,00
ITEM: 02
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.800
DESCRIÇÃO: Gelatina em pó sabor
abacaxi
Ingredientes básicos; açúcar, gelatina e sal e
aroma natural reforçado de abacaxi, isento de
aromas artificiais.
Valores mínimos por 100grs de produto:
Prot: 7g CH: 85g VCT: 370 kcal
Rendimento: 60 a 70 porções
Embalagem primária: pacotes de polietileno
leitoso com 01 (um) quilo. Embalagem
secundária: caixas de papelão reforçadas e
resistentes, com capacidade para até 10 quilos.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Crialimentos
VALOR UNIT.: R$ 4,64
VALOR TOTAL: R$ 8.352,00
ITEM: 03
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.800
DESCRIÇÃO: Gelatina em pó sabor uva
Ingredientes básicos; açúcar, gelatina e sal
e aroma natural reforçado de uva, isento de
aromas artificiais.
Valores mínimos por 100grs de produto:
Prot: 7g CH: 85g VCT: 370 kcal
Rendimento: 60 a 70 porções
Embalagem primária: pacotes de polietileno
leitoso com 01 (um) quilo. Embalagem
secundária: caixas de papelão reforçadas e
resistentes, com capacidade para até 10 quilos.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Crialimentos
VALOR UNIT.: R$ 4,64
VALOR TOTAL: R$ 8.352,00
ITEM: 04
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.800
DESCRIÇÃO: Gelatina em pó sabor limão
Ingredientes básicos; açúcar, gelatina e sal e
aroma natural reforçado de limão, isento de
aromas artificiais.
Valores mínimos por 100grs de produto:
Prot: 7g CH: 85g VCT: 370 kcal
Rendimento: 60 a 70 porções
Embalagem primária: pacotes de polietileno
leitoso com 01 (um) quilo. Embalagem
secundária: caixas de papelão reforçadas e
resistentes, contendo 10 quilos.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Crialimentos
VALOR UNIT.: R$ 4,64
VALOR TOTAL: R$ 8.352,00
22
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
ITEM: 05
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 3.600
DESCRIÇÃO: Proteína Texturizada de soja
sabor de carne
Ingredientes básicos: gordura vegetal, proteína
texturizada de soja, aroma natural de carne.
Embalagem em sacos de polietileno de 01
(um) quilo. Embalagem secundária: caixa de
papelão, reforçada e resistente, com capacidade
para até 10 quilos.
Valores mínimos por 100grs de produto:
VCT: 340 kcal CH: 30g Prot: 50g
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Crialimentos
VALOR UNIT.: R$ 7,90
VALOR TOTAL: R$ 28.440,00
ITEM: 06
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.800
DESCRIÇÃO: Proteína Texturizada de soja
sabor de bacon
Ingredientes básicos: gordura vegetal, proteína
texturizada de soja, aroma natural de bacon.
Embalagem em sacos de polietileno de 01 (um)
quilo. Embalagem secundária: caixa de papelão
reforçada e resistentes, com capacidade para até
10 quilos.
Valores mínimos por 100grs de produto:
VCT: 340 kcal CH: 30g Prot: 50g
Validade: mínima de12 meses
MARCA: Crialimentos
VALOR UNIT.: R$ 7,90
VALOR TOTAL: R$ 14.220,00
ITEM: 07
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 1.800
DESCRIÇÃO: Proteína Texturizada de soja
sabor de frango
Ingredientes básicos: gordura vegetal, proteína
texturizada de soja, aroma natural de frango.
Embalagem em sacos de polietileno de 01 (um)
quilo. Embalagem secundária: caixa de papelão
reforçada e resistentes, com capacidade para até
10 quilos.
Valores mínimos por 100grs de produto:
VCT: 340 kcal CH: 30g Prot:: 50g
Validade: mínima de12 meses
MARCA: Crialimentos
VALOR UNIT.: R$ 7,90
VALOR TOTAL: R$ 14.220,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 34.770/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 159/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
uso da Divisão de Merenda Escolar da Secretaria
de Educação, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 491/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: SOCOM ALIMENTOS LTDA.
ITEM: 03
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 7.200
DESCRIÇÃO: Biscoito Salgado com recheio
sabor ervas finas/ presunto
Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida
com ácido fólico e ferro, açúcar, leite desnatado
em pó, soro de leite em pó, queijo em pó sabor
ervas finas ou sabor de presunto, amido, sal,
fermento químicos. O produto deve ser isento
de gordura vegetal hidrogenada.
Valores mínimos por porção de 24 g:
CH: 10g Prot: 1,2g Gordura Total: 6g
Embalagem primária: filme transparente
contendo 4 unidades por embalagem
individual. Reembalados por filme transparente
e metalizado. Embalagem secundária: caixa de
papelão, reforçado, lacrada e resistente, com
capacidade para até 40 pacotes.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA:Parati
VALOR UNIT.: R$ 12,70
VALOR TOTAL: R$ 91.440,00
ITEM: 04
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 7.200
DESCRIÇÃO: Biscoito salgado mini
cracker
Ingredientes básicos: farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura
vegetal, açúcar, glicose, sal.
Valores mínimos por porção de 30g:
Ch: 18g Prot: 2g Gordura Total: 3,5g
Embalagem primária: filme BOPP transparente
e metalizado com capacidade para até 350g.
Embalagem secundária: caixa de papelão
reforçado, totalmente lacrado com capacidade
para até 4,5 quilos.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA:Parati
VALOR UNIT.: R$ 8,50
VALOR TOTAL: R$ 61.200,00
Ata de Registro de Preços n° 492/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA.
ITEM: 05
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 360.000
DESCRIÇÃO: Bombom sabor morango
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
com cobertura sabor chocolate ou chocolate
com cobertura sabor chocolate.
Ingredientes básicos: açúcar, glicose, gordura
vegetal, flocos de morango, cacau em pó,
albumina, aroma de baunilha, sal, aroma
idêntico ao de morango (sabor morango).
Valores mínimos por 100g de produto:
CH: 110g Prot: 13g
Embalagem primária: filme BOPP perolizado
com 10 a 13g. Embalagem secundária: caixa
de papelão, reforçado, resistente lacrado, com
capacidade para até 150 unidades.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Moranguete
VALOR UNIT.: R$ 0,12
VALOR TOTAL: R$ 43.200,00
ITEM: 11
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 360.000
DESCRIÇÃO: Biscoito recheado diversos
sabores (goiaba, chocolate)
Ingredientes básicos:
Sabor goiaba: polpa de goiaba, farinha de trigo
enriquecida com ferro a ácido fólico, margarina,
leite em pó desnatado, amido, ovo em pó, sal
Sabor chocolate: Farinha de trigo enriquecida
com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, leite
em pó, amido, sal e cacau
Valores mínimos por 25g (unidade) de
produto:
CH: 15g Prot: 0,6g Gordura total: 2g Gordura
trans: 0g
Embalgem primária: filme de polipropileno
transparente e metalizado contendo 25g (por
unidade). Embalagem secundária: caixa de
papelão lacrada e reforçada com capacidade
para até 4kg.
Validade: mínima de 08 meses
MARCA: Bauducco
VALOR UNIT.: R$ 0,55
VALOR TOTAL: R$ 198.000,00
Ata de Registro de Preços n° 493/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: KIM NETO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA.
ITEM: 06
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 360.000
DESCRIÇÃO: Bolo individual sem recheio
diversos sabores
Ingredientes básicos: farinha de trigo
enriquecida com ácido fólico e ferro, açúcar
refinado, ovos, cacau em pó (sabor chocolate),
leite em pó integral, glucose, sal, fermento
químico.
Embalagem primária: saco de polietileno,
lacrado, com capacidade 40 a 50g.
Embalagem secundária: caixa de papelão
reforçada, lacrada e resistente, com capacidade
para até 60 unidades..
Valores nutricionais por porção de 45g:
CH: 27g Prot: 3g Gordura Total: 6,2g
Poder Executivo
Validade: mínimo de 15 dias
MARCA: Kimzinho
VALOR UNIT.: R$ 0,31
VALOR TOTAL: R$ 111.600,00
Ata de Registro de Preços n° 494/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: DOCEVALE INDÚSTRIA DE
CONSERVAS ALIMENTÍCIAS LTDA.EPP
ITEM: 07
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 360.000
DESCRIÇÃO: Doce de Banana individual
Ingredientes: polpa de banana, açúcar.
Brix mínimo: 50% PH mínimo: 4,0%
Embalagem primária: embalagem individual,
em polietileno, com 30 a 40grs. Embalagem
secundária em caixas de papelão reforçado
contendo de 100 a 150 unidades.
Validade: mínima de 8 meses
MARCA:Castelo de Chaves
VALOR UNIT.: R$ 0,16
VALOR TOTAL: R$ 57.600,00
ITEM: 08
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 360.000
DESCRIÇÃO: Doce de goiaba individual
Ingredientes básicos: polpa de goiaba e açúcar,
glicose, pectina, ácido cítrico. Brix mínimo
de 73%, PH mínimo de 3% e acidez cítrica de
70%
Embalagem: individual, em polietileno, 30 a
40g. Embalagem secundária: caixa de papelão
reforçado, e resistente, com capacidade para até
200 unidades.
Validade: mínima de 08 meses
MARCA:Castelo de Chaves
VALOR UNIT.: R$ 0,13
VALOR TOTAL: R$ 46.800,00
Ata de Registro de Preços n° 495/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA.
EPP
ITEM: 09
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 300.000
DESCRIÇÃO: Pão de mel com cobertura de
chocolate
Ingredientes básicos: farinha de trigo com ferro
e ácido fólico, gordura vegetal ou manteiga,
ovos, leite, cacau em pó (na cobertura), leite em
pó (na cobertura), mel. Comprovado em laudo
e ficha técnica.
Embalagem primária: plástica individual com
02 unidades (20 a 30g). Embalagem secundária:
caixa de papelão, reforçado, lacrado e resistente,
com capacidade para até 400 unidades.
Valores Nutricionais por 100g:
23
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
VCT: 430 kcal Prot:4g Lip:13g
Validade: mínima de 06 meses
MARCA: Barion
VALOR UNIT.: R$ 0,32
VALOR TOTAL: R$ 96.000,00
ITEM: 12
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
DESCRIÇÃO: Biscoito tipo cookie integral
sabor castanha-do-pará e sabor gotas de
chocolate
Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada
com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal,
gotas de chocolate (para o sabor chocolate),
castanha-do-pará (para sabor castanha-dopará), fibra de trigo, açúcar invertido, extrato
de malte, soro de leite em pó, ovos integrais
desidratados, sal
Valores nutricionais por porção de 30g:
CH: 21g Prot: 2g Gordura Total: 5g Gordura
trans: 0g Fibra: 1,3g
Embalagem primária: filme laminado em
metalizado, contendo até 500g. Embalagem
secundária: caixas de papelão reforçada e
lacrada com capacidade para até 10 quilos.
Validade: mínima de 08 meses
MARCA: Barion
VALOR UNIT.: R$ 9.50
VALOR TOTAL: R$ 114.000,00
Ata de Registro de Preços n° 496/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: NUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ITEM: 10
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 360.000
DESCRIÇÃO: Barra de cereais diversos
sabores com cobertura de chocolate
Barra de cereal sabor castanha-do-pará: xarope
de glicose, flocos de arroz, aveia em flocos,
castanha-do-pará, açúcar mascavo, gordura
de palma, açúcar invertido, uva passa, maça
desidratada, sal, canela em pó.
Barra de cereral sabor chocolate, rica em cálcio:
aveia e flocos de cereais, farinhas de arroz e de
milho, açúcar, cacau, maltodextrina, extrato de
malte, sal, xarope de glicose
Barra de cereal sabor banana: xarope de glicose,
flocos de arroz, banana desidratada, aveia em
flocos, açúcar invertido, gordura de palma, sal e
estabilizante lecitina de soja.
Barra de cereal sabor chocolate tipo brigadeiro:
xarope de glicose, cobertura sabor chocolate
(23%) (açúcar, gordura vegetal, cacau em
pó, soro de leite, leite desnatado em pó, sal,
estabilizante lecitina de soja, flocos de arroz,
chocolate granulado e cacau em pó.
Barra de cereal sabor biscoito de chocolate
e creme: xarope de glicose, cobertura sabor
chocolate (20%) (açúcar, gordura vegetal, cacau
em pó, soro de leite, açúcar, leite desnatado em
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
pó, sal, estabilizantes lecitina de soja, flocos de
cereais, biscoitos sabor chocolate
Ingredientes básicos da cobertura de chocolate
(que todas barras deverão apresentar): açúcar,
gordura vegetal, cacau em pó, soro de leite,
leite em pó desnatado, sal.
Valores nutricionais mínimos por 100g:
VCT: 100 cal CH: 14g Prot: 0,9g Gordura
total: 1,8g Cálcio: 240mg (para o sabor
chocolate rica em cálcio)
Embalagem primária: embalagens individuais
de filme de poliéster metalizado, contendo de
20 a 25g. Embalagem secundária: caixas de
papelão ondulado e resistente.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Nutrimental
VALOR UNIT.: R$ 0,62
VALOR TOTAL: R$ 223.200,00
Ata de Registro de Preços n° 497/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/12/10).
Atibaia, 28 de dezembro de 2.009.
Empresa: NUTRI-ALI COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA.EPP
ITEM: 14
UN: Un
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 9.000
DESCRIÇÃO: Requeijão Cremoso, potes
plásticos de 220g
Ingredientes básicos: leite pasteurizado, creme
de leite, coalho, sal, cloreto de cálcio, podendo
ou não conter amido na composição.
Valores mínimos por porção de 30g:
CH: 1,1g Prot: 2g Gordura Total: 6g
Embalagem: potes de plástico atóxico, lacrado,
resistente, com capacidade para até 250g.
Embalagem secundária: caixa de papelão,
reforçado, lacrado e resistente, com capacidade
para até 24 potes.
Validade: mínima de 75 dias
MARCA:Leco
VALOR UNIT.: R$ 3,19
VALOR TOTAL: R$ 28.710,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 34.771/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 160/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
uso da Divisão de Merenda Escolar da Secretaria
de Educação, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 498/09
Poder Executivo
24
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
29/12/10).
Atibaia, 29 de dezembro de 2.009.
Empresa: SOCOM ALIMENTOS LTDA.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Renata
VALOR UNIT.: R$ 2,55
VALOR TOTAL: R$ 24.480,00
ITEM: 01
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.400
DESCRIÇÃO: Macarrão padre nosso ou
ave maria, com ovos
Ingredientes básicos: sêmola de trigo
enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos
pasteurizado (mencionado na embalagem),
corante natural urucum e cúrcuma, isento de
amido de milho, comprovado em laudo.
Valores mínimos por 100grs de produto:
Prot: 11g Lip: 01g CH: 73g
Embalagem primária: pacotes de polietileno
e polipropileno com 500g. Embalagem
secundária: saco plástico, atóxico, transparente
e lacrado, com capacidade para até 12 quilos.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Renata
VALOR UNIT.: R$ 2,15
VALOR TOTAL: R$ 5.160,00
ITEM: 05
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 9.600
DESCRIÇÃO: Macarrão instantâneo com
ovos
Ingredientes básicos: sêmola de
trigo
enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos
pasteurizados, gordura vegetal e betacaroteno
(pró vitamina A) sal, isento de amido de milho.
Comprovado em laudo
Valores mínimos por 100grs de produto:
Prot: 9g Lip: 15g CH: 60g
Tempo de cozimento deverá ter de 03 a 05
minutos.
Embalagem primária: pacotes de poliéster com
polietileno com 500g. Embalagem secundária:
caixas de papelão reforçadas e resistentes, com
capacidade para até 10 quilos.
Validade: mínima de 06 meses
MARCA: Renata Express
VALOR UNIT.: R$ 4,76
VALOR TOTAL: R$ 45.696,00
ITEM: 03
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 14.400
DESCRIÇÃO: Macarrão parafuso com
ovos
Ingredientes básicos: sêmola de trigo
enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos
pasteurizados (mencionado na embalagem),
corante natural (urucum e curcuma, deverá
estar mencionado no rótulo), isento de amido
de milho. Comprovado em laudo.
Valores mínimos por 100grs de produto:
Proteína: 11g Lipídios: 01g CH: 74g VCT:
350kcal
Embalagem primária: filme laminado de
polipropileno atóxico, pacotes com 500grs.
Embalagem secundária: fardo plástico em
polietileno de 10 quilos
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Renata
VALOR UNIT.: R$ 2,14
VALOR TOTAL: R$ 30.816,00
ITEM: 04
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 9.600
DESCRIÇÃO: Macarrão tipo gravatinha
com ovos
Ingredientes básicos: sêmola de trigo
enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos
pasteurizados (mencionado na embalagem),
corante natural (urucum e/ou cúrcuma), isento
de amido de milho. Comprovado em laudo
Valores mínimos por 100grs de produto:
Prot: 11g Lip: 1g CH: 71g
Embalagem primária: pacotes de polipropileno
e polietileno com 500g ou 01(um) quilo.
Embalagem secundária: sacos plásticos ou
caixas de papelão resistentes, lacrados, com
capacidade para até 24 quilos.
ITEM: 06
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.400
DESCRIÇÃO: Macarrão com Vegetais tipo
Cogumelo
Ingredientes básicos: farinha de trigo
enriquecida com ácido fólico e ferro, beterraba
desidratada em pó, espinafre desidratado em pó,
tomate desidratado em pó, corantes naturais. O
produto deverá ser isento de amido de milho.
Valores mínimos por 100g:
CH: 55g Prot: 7,5g Gordura total: 1,0g
Embalagem primária: sacos de polipropileno,
lacrados, resistentes com capacidade para 200g
ou 500g. Embalagem secundária: caixas de
papelão reforçãda e resistente.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Mosmann
VALOR UNIT.: R$ 6,55
VALOR TOTAL: R$ 15.720,00
ITEM: 09
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
DESCRIÇÃO: Macarrão com ovos tipo
Pena
Ingredientes básicos: sêmola de trigo
enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos
pasteurizados (mencionado na embalagem),
corante natural (urucum e curcuma, deverá
estar mencionado no rótulo), isento de amido
de milho. Comprovado em laudo.
Valores mínimos por 100grs de produto:
Proteína: 11g Lipídios: 01g CH: 74g VCT:
350kcal
Embalagem primária: filme laminado de
polipropileno atóxico, pacotes com 500grs.
Embalagem secundária: fardo plástico em
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
polietileno de 10 quilos
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Renata
VALOR UNIT.: R$ 2,14
VALOR TOTAL: R$ 25.680,00
Ata de Registro de Preços n° 499/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
29/12/10).
Atibaia, 29 de dezembro de 2.009.
Empresa:PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA
S.A.
ITEM: 02
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 8.400
DESCRIÇÃO: Macarrão espaguete tipo
tortinho com ovos
Ingredientes básicos: sêmola de trigo
enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos
pasteurizados (mencionado na embalagem),
corante natural (urucum), isento de amido de
milho, comprovado em laudo.
Valores mínimos por 100grs de produto:
Prot: 11g Lip: 01g CH: 71g
Embalagem primária: pacotes de polipropileno
e polietileno de 500gs ou 01(um)quilo.
Embalagem secundária: sacos plásticos ou
caixas de papelão resistentes, lacrados, com
capacidade para até 24 quilos.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Santa Amália
VALOR UNIT.: R$ 1,95
VALOR TOTAL: R$ 16.380,00
ITEM: 07
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 2.400
DESCRIÇÃO: Macarrão com Vegetais tipo
Letrinha
Ingredientes básicos: farinha de trigo
enriquecida com ácido fólico e ferro, beterraba
desidratada em pó, espinafre desidratado em pó,
tomate desidratado em pó, corantes naturais. O
produto deverá ser isento de amido de milho.
Valores mínimos por 100g:
CH: 55g Prot: 7,5g Gordura total: 1,0g
Embalagem primária: sacos de polipropileno,
lacrados, resistentes com capacidade para 200g
ou 500g. Embalagem secundária: caixas de
papelão reforçãda e resistente.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Santa Amália
VALOR UNIT.: R$ 2,40
VALOR TOTAL: R$ 5.760,00
Ata de Registro de Preços n° 500/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
29/12/10).
Atibaia, 29 de dezembro de 2.009.
Empresa: VEGETAL FOODS LTDA.
ITEM: 08
UN: Kg
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 18.000
DESCRIÇÃO: Nhoque pré-cozido e
Poder Executivo
congelado
Ingredientes básicos: batata, farinha de trigo
e sal. Deverá ser isento de conservantes
e estabilizantes. Deverá ser pré cozido e
congelado
Valores nutricionais por 100g de produto:
Prot: 3,5g Lip: 15g CH: 28g VCT: 130kcal
Embalagem primária: sacos plásticos de 500
a 2,5g, congelado. Deverá ser pré cozido e
congelado, tendo período de cozimento de
02 a 05 minutos direto em água ou molho.
Embalagem secundária: caixa de papelão
reforçada e resistente, com capacidade para até
10quilos.
Validade: mínima de 12 meses
MARCA: Zini
VALOR UNIT.: R$ 5,98
VALOR TOTAL: R$ 107.640,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 38.414/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 173/09
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material escolar, destinadoa ao
uso da Secretaria de Educação, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses.
Ata de Registro de Preços n° 501/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
29/12/10).
Atibaia, 29 de dezembro de 2.009.
Empresa: FABIANA COSTA ROMERA ME
ITEM: 01
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 30.000
UN: Un
DESCRIÇÃO: Caderno brochura pequeno,
formato ¼ 48 folhas caderno brochura, com
costura reforçada, tipo capa dura, na cor
verde, formato ¼, com 48 folhas pautadas.
Especificações: dimensões mínimas: 145,0mm
x 203,0mm, miolo: 63 g/m², capa: 400 g/m²
acabamento costura reforçada.
MARCA:Credeal
VALOR UNIT.: R$ 1,23
VALOR TOTAL: R$ 36.900,00
ITEM: 02
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 24.000
UN: Un
DESCRIÇÃO: Caderno brochura grande
com 48 fls, caderno brochura grande, tipo capa
dura, na cor verde, com 48 fls. pautadas, folhas
com margem e linhas impressas com exatidão
na frente e no verso, com costura reforçada.
25
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Especificações: dimensões mínimas: 203,0
x 280,0mm, miolo: 75g/m²; capa: 180g/m²;
acabamento: com 02 grampos.
MARCA:Jandaia
VALOR UNIT.: R$ 2,19
VALOR TOTAL: R$ 52.560,00
ITEM: 03
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 48.000
UN: Un
DESCRIÇÃO: Caderno brochura grande
com 96 fls, caderno brochura grande, tipo capa
dura, na cor verde, com 96 fls. pautadas, folhas
com margem e linhas impressas com exatidão
na frente e no verso, com costura reforçada.
Miolo:75g/m², capa:180g/m², acabamento:
com 02 grampos.
MARCA:Jandaia
VALOR UNIT.: R$ 3,05
VALOR TOTAL: R$ 146.400,00
ITEM: 04
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
UN: Un
DESCRIÇÃO: Caderno de desenho grande,
espiral, com 48 fls, caderno de desenho
grande, acabamento em espiral com 48 fls.,
estampa unissex (paisagem) na capa frontal,
dimensões mínimas: 203,0 x 280,0mm, miolo:
75g/m² capa: 330g/m² acabamento: espiral em
arame galvanizado.
MARCA:Sulamericana
VALOR UNIT.: R$ 1,26
VALOR TOTAL: R$ 15.120,00
ITEM: 05
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 12.000
UN: Un
DESCRIÇÃO: Caderno de desenho grande,
espiral, com 96 fls, caderno de desenho
grande, acabamento em espiral com 96 fls.,
estampa unissex (paisagem) na capa frontal,
dimensões mínimas: 203,0 x 280,0mm, miolo:
75g/m² capa: 330g/m² acabamento: espiral em
arame galvanizado.
MARCA:Credeal
VALOR UNIT.: R$ 2,20
VALOR TOTAL: R$ 26.400,00
ITEM: 12
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 6.000
UN: Un
DESCRIÇÃO: Caderno universitário,
com espiral – de 96 fls de 01 (uma) matéria,
medidas mínimas de 200mm x 275mm, com
folhas internas brancas com impressão de
linhas e margens sem rasuras ou borrões, com
traços limpos e precisos, sem dobraduras,
rugas, manchas ou furos, de papel off-set
mínimas de 56g/ m² de alta alvura, com 31
pautas, capa dura capa/ contracapa de papelão
e papel couche mínimas de 772g/m²,com
estampas variadas unissex.
MARCA:Jandaia
VALOR UNIT.: R$ 2,20
VALOR TOTAL: R$ 13.200,00
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Poder Executivo
ITEM: 14
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 7.008
UN: Un
DESCRIÇÃO: Caderno para desenho
tipo cartografia sem seda, com espiral, capa/
contracapa cartão duplex mínimo 200 g/m2
e fls. internas em papel 56 g/m2, formato de
200x275mm, com 48 fls, e que as informações
sobre as medidas e peso do produto estejam
estampadas na contra-capa do caderno.
MARCA:Credeal
VALOR UNIT.: R$ 1,26
VALOR TOTAL: R$ 8.830,08
Ata de Registro de Preços n° 502/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
29/12/10).
Atibaia, 29 de dezembro de 2.009.
Empresa: EDNA APARECIDA GALLI
– EPP
ITEM: 13
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 7.008
UN: Un
DESCRIÇÃO: Blocos de desenho A-3 creme
MARCA: Credeal
VALOR UNIT.: R$ 3,70
VALOR TOTAL: R$ 25.929,60
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE
ADITAMENTO
PROCESSO N.º 25.404/09
PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/09
Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para eventual prestação de serviços de
levantamento planimétrico e planialtimétrico
cadastral, implantação de marcos topográficos
geodésicos, transporte de coordenadas,
transporte de referência de nível e cadastro
de galerias subterrâneas, destinados ao uso da
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente,
com prestação parcelada, por um período de 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 503/09
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
30/12/10).
Atibaia, 30 de dezembro de 2.009.
Empresa: GEOURBE GEOTECNOLOGIA
E ENGENHARIA LTDA.
ITEM: 01
UN: M²
CONSUMO
ESTIMADO
ANUAL:
1.000.000,00
DESCRIÇÃO: LEVANTAMENTO
PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL
VALOR UNIT.: R$ 0,32
VALOR TOTAL: R$ 320.000,00
ITEM: 02
UN: M²
CONSUMO
ESTIMADO
ANUAL:
400.000,00
DESCRIÇÃO: LEVANTAMENTO
PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL COM
UTM
VALOR UNIT.: R$ 0,47
VALOR TOTAL: R$ 188.000,00
ITEM: 03
UN: M²
CONSUMO
ESTIMADO
ANUAL:
400.000,00
DESCRIÇÃO: LEVANTAMENTO
PLANIMÉTRICO CADASTRAL
VALOR UNIT.: R$ 0,33
VALOR TOTAL: R$ 132.000,00
ITEM: 04
UN: UN
CONSUMO ESTIMADO ANUAL: 132,00
DESCRIÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE
MARCO TOPOGRÁFICO GEODÉSICO
VALOR UNIT.: R$ 1.219,62
VALOR TOTAL: R$ 160.989,84
ITEM: 05
UN: M
CONSUMO
ESTIMADO
ANUAL:
50.000,00
DESCRIÇÃO: TRANSPORTE DE
COORDENADA UTM
VALOR UNIT.: R$ 1,44
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00
ITEM: 06
UN: M
CONSUMO
ESTIMADO
ANUAL:
50.000,00
DESCRIÇÃO: TRANSPORTE DE
REFERÊNCIA DE NÍVEL
VALOR UNIT.: R$ 1,17
VALOR TOTAL: R$ 58.500,00
ITEM: 07
UN: M
CONSUMO
ESTIMADO
ANUAL:
100.000,00
DESCRIÇÃO: CADASTRO DE GALERIAS
SUBTERRÂNEAS
VALOR UNIT.: R$ 1,97
VALOR TOTAL: R$ 197.000,00
Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
26
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
ATIBAIA
COMUNICADO - ARTIGO 61, parágrafo
único da Lei n.º 8.666/93
O Departamento de Suprimentos da Prefeitura
da Estância de Atibaia, nos termos do Artigo
61, parágrafo único da Lei n.º 8.666/93, torna
público que as Atas de Registro de Preços e o
Termo de Aditamento relacionados a seguir,
encontram-se disponíveis no site: www.atibaia.
sp.gov.br e no Departamento de Suprimentos,
à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/
SP.
PROC. Nº 34.081/09 - PP Nº 137/09 – Atas
de Registro de Preços n.ºs 001/10, 002/10
e 003/10, referentes à eventual aquisição
de câmaras de ar e protetores de pneus,
destinados ao uso da frota de veículos a serviço
das diversas Secretarias desta Prefeitura.
PROC. Nº 37.460/09 - PE Nº 060/09 – Atas
de Registro de Preços n.ºs 004/10 e 005/10,
referentes à eventual aquisição de materiais de
enfermagem, destinados ao uso da Secretaria
Municipal de Saúde. PROC. Nº 12.852/09 - PP
Nº 062/09 – 1º Termo de Aditamento n.º 006/10
à Ata de Registro de Preços nº 150/09, referente
ao realinhamento de preços para aquisição
de gasolina comum, destinada ao uso das
diversas Secretarias desta Prefeitura, a partir
de 24/11/2009. PROC. Nº 38.410/09 - PP Nº
172/09 – Atas de Registro de Preços n.ºs 007/10,
008/10, 009/10 e 010/10, referentes à eventual
aquisição de materiail escolar, destinado ao uso
da Secretaria de Educação. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO, aos 14 dias do mês de
janeiro de 2010 – Fabiana Miranda - Secretária
de Administração Substituta.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
COMUNICADO - ARTIGO 61, parágrafo
único da Lei n.º 8.666/93
O Departamento de Suprimentos da Prefeitura
da Estância de Atibaia nos termos do Artigo
61, parágrafo único da Lei n.º 8.666/93, torna
público que as Atas de Registro de Preços e o
Termo de Aditamento relacionados a seguir,
encontram-se disponíveis no site: www.atibaia.
sp.gov.br e no Departamento de Suprimentos à
Rua Bruno Sargiani, 100 – Vila Rica – Atibaia/
SP.
PROC. Nº 32.874/09 - PP Nº 136/09 – Atas
de Registro de Preços n.ºs 468/09, 469/09,
470/09, 471/09, e 472/09, referentes à aquisição
de dietas e suplementos (lista 02 e 04/09),
destinados ao uso da Secretaria Municipal de
Saúde. PROC. Nº 08.258/09 - PP Nº 053/09
– Termo de Aditamento nº 473/09, referente a
aditamento da quantidade do item 03 da Ata de
Registro de Preços 111/09, no importe de 25%
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
(vinte e cinco por cento), que trata de eventual
contratação de empresa para confecção de
material gráfico para campanhas publicitárias,
destinados ao uso das diversas Secretarias
desta Prefeitura. PROC. Nº 38.186/09 - PP Nº
167/09 – Ata de Registro de Preços n.º 474/09,
referente à eventual contratação de empresa
para confecção de adesivo micro perfurado
para colocação em vidro traseiro de ônibus
da frota municipal e da frota de transporte
coletivo, destinado ao uso da Secretaria de
Transportes e Trânsito. PROC. Nº 34.769/09 PP Nº 155/09 – Atas de Registro de Preços n.ºs
475/09, 476/09, 477/09, e 478/09, referentes a
eventual aquisição de materiais de enfermagem,
destinados ao uso da Secretaria Municipal de
Saúde. PROC. Nº 34.795/09 - PP Nº 161/09 –
Ata de Registro de Preços n.º 479/09, referente
à eventual aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao uso da Divisão de Merenda
Escolar da Secretaria de Educação. PROC. Nº
36.615/09 - PP Nº 165/09 – Ata de Registro
de Preço n.º 480/09, referente à eventual
fornecimento de coffe break, destinado ao
uso das diversas Secretarias desta Prefeitura.
PROC. Nº 37.001/09 - PE Nº 057/09 – Ata
de Registro de Preço n.º 481/09, referente à
eventual aquisição de margarina vegetal e leite
integral em embalagem longa vida de 01 (um)
litro, destinado ao uso das diversas Secretarias
desta Prefeitura. PROC. Nº 32.061/09 - PP
Nº 143/09 – Atas de Registro de Preços n.ºs
482/09, 483/09, 484/09, 485/09 e 486/09,
referentes a eventual aquisição de carnes e
frios em geral, destinados ao uso da Divisão de
Merenda Escolar da Secretaria de Educação.
PROC. Nº 34.580/09 - PP Nº 156/09 – Atas de
Registro de Preços n.ºs 487/09, 488/09 e 489/09,
referentes a eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao uso da Divisão de
Merenda Escolar da Secretaria de Educação
. PROC. Nº 34.576/08 - PP Nº 158/08 – Ata
de Registro de Preços n.º 490/09, referente a
eventual aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao uso da Divisão de Merenda
Escolar da Secretaria de Educação. PROC. Nº
34.770/09 - PP Nº 159/09 – Atas de Registro
de Preços n.ºs 491/09, 492/09, 493/09, 494/09,
495/09, 496/09 e 497/09, referentes à eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados
ao uso da Divisão de Merenda Escolar da
Secretaria de Educação. PROC. Nº 3.771/09 PP Nº 160/09 – Atas de Registro de Preços n.ºs
498/09, 499/09 e 500/09, referentes à eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados
ao uso da Divisão de Merenda Escolar da
Secretaria de Educação. PROC. Nº 38.414/09
- PP Nº 173/09 – Atas de Registro de Preços
n.ºs 501/09 e 502/09, referentes à eventual
aquisição de material escolar, destinados ao
uso da Secretaria de Educação. PROC. Nº
25.404/09 - PP Nº 109/09 – Ata de Registro de
Preços n.º 503/09, referente à contratação de
empresa para eventual prestação de serviços de
levantamento planimétrico e planialtimétrico
cadastral, implantação de marcos topográficos
Poder Executivo
geodésicos, transporte de coordenadas,
transporte de referência de nível e cadastro
de galerias subterrâneas, destinados ao uso da
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
- Secretaria da Administração, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2010 – Fabiana Miranda Secretária de Administração Substituta.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
EXTRATO DE CONTRATOS E
ADITAMENTOS
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATOS E
ADITAMENTOS - Publicado em 30/12/2009
na Imprensa Oficial de Atibaia, página 37, em
relação ao Processo nº 14.328/08, onde se lê
ARV Construções Ltda. EPP., leia-se SHA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de
janeiro de 2010 - José Roberto de Goy - Diretor
do Departamento de Suprimentos Substituto.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE CADASTRO DE
FORNECEDORES
EMPRESAS COM REGISTRO
CADASTRAL APROVADO
PROCESSSO: N.º 42.764/09
ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL N.°
3730
INTERESSADO: R. NASCIMENTO
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
JULGAMENTO: ATA N.º 008/10 DE
13/01/2010
PROCESSSO: N.º 43.686/09
ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL N.°
3731
INTERESSADO: LINEAL MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
JULGAMENTO: ATA N.º 009/10 DE
13/01/2010
ATIBAIA, aos 14 dias do mês de janeiro
de 2.010.
JOSÉ ROBERTO DE GOY
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
SUPRIMENTOS – SUBSTITUTO
27
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.: 002/2.010 –
EDUCAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA E A CORPORAÇÃO MUSICAL
24 DE OUTUBRO.
Processo n°.: 647/2.010
CONVENENTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia.
CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08
CONVENIADA: Corporação Musical 24 de
Outubro
CNPJ N°.: 51.295.343/0001-61
OBJETO: Transferência de recursos financeiros
à Conveniada para execução do Projeto Musica
e Cidadania.
RECURSOS FINANCEIROS: R$704.000,00
(setecentos e quatro mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2.010
VIGÊNCIA: 31/12/2.010
SIGNATÁRIOS: José Bernardo Denig,
CPF n°.: 924.871.228-20 e José Domingos
Massoni, CPF n°.: 013.866.118-91.
Ata de Audiência Pública sobre o Ambulatório
Medico de Especialidades (AME) realizada em
29 de Outubro de 2009
David Boal – Hoje é um dia muito importante
para nós de Atibaia e região, Região que
será atendida pelo Ambulatório Médico de
Especialidades – AME. Para compor a mesa
eu chamo nosso prefeito José Bernardo Denig
que estará representando todos os prefeitos aqui
presentes, uma vez que os prefeitos das demais
17 cidades que compõem e que fazem parte do
AME também foram convidados. Chamo para
compor a mesa, o vereador e médico José Paulo
Teixeira representando todos os vereadores
presentes. Também para compor a mesa a nossa
secretária de Saúde Maria Goreti representando
todos os secretários de saúde aqui presentes.
Chamo a diretora técnica da Secretaria de
Estado da Saúde, Maria Aparecida Carricondo
de Arruda Leite, a Secretária de Transporte e
Trânsito de Atibaia, Claudia Maria Nogueira.
Representando o Secretário José Roberto
Trícoli, a secretária adjunta de Urbanismo e
Meio Ambiente Ticiane D´Aloia. O senhor
Marcio Roberto Luchesi, representando o
presidente da Organização Social Banco de
Olhos de Sorocaba – BOS – Sr. Pascoal Martins
– que é a entidade que vai gerir o Ambulatório.
Meu nome é David Boal, sou Ouvidor Geral
do Município e vou presidir esta audiência.
Quero aqui registrar e agradecer a presença
do Senhor João Carlos da Silva Torres,
prefeito municipal de Joanópolis. Senhora
Terezinha da Conceição, assessora de gabinete
representando a prefeita Auxiliadora Paes da
Rota, prefeita de Vargem. Registro e agradeço a
presença também de Paulo Juliano coordenador
representando o prefeito Elsio Elias de Souza,
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
prefeito de Igaratá. Agradeço a presença de
nossa secretária de Administração Marianne
da Costa Antunes Leite, do nosso secretário de
Recursos Humanos Senhor José Carlos Croth,
do Coordenador de Solidariedade da Prefeitura
Senhor Marcílio Barros. As audiências
Públicas seguem o regulamento estabelecido
pela lei n° 3190 de 27 de setembro de 2001
e têm os seguintes objetivos: 1 – Recolher
subsídios ou informações para o processo de
tomada de decisões no âmbito do Executivo
ou do Poder Legislativo, 2 - proporcionar aos
cidadãos oportunidade de encaminhar seus
pleitos sugestões e opiniões, 3 - identificar
de forma mais ampla os aspectos relevantes
à matéria objeto da audiência pública, 4 - dar
publicidade a um assunto de interesse público
que estará sendo objeto de análise pelo governo
municipal. O regulamento das Audiências
Públicas estabelece também que cada expositor
terá 20 minutos, todos os depoimentos são
registrados de forma a preservar a integralidade
de seu conteúdo e seu máximo aproveitamento
como subsídio e aprimoramento na decisão a
ser tomada. Desta Audiência será lavrada ata,
arquivando-se seus pronunciamentos e outros
documentos. A Ata será publicada na imprensa
oficial do município. A duração máxima de
uma Audiência Pública é de 2 (duas) horas e
para dar as boas vidas a todos os presentes e
representando os vereadores, o vereador José
Paulo Teixeira.
Vereador José Paulo Teixeira – Obrigado,
cumprimento na pessoa do Senhor prefeito
municipal José Bernardo Denig a todas
as autoridades citadas e principalmente a
todo público presente. Em nome da Câmara
Municipal como representante, teria muito
a dizer no sentido de estender uma análise
desse acontecimento de hoje. No entanto o
tempo é exíguo e quero manifestar de uma
forma parabenizando todos nós, parabenizando
Atibaia pela inserção nessa trajetória passada de
tantas lutas na busca de recursos que atendesse
e contemplasse a população naquilo que é de
direito dela quando atendemos ou procuramos
atender a Constitucionalidade. É um direito
à saúde e um dever do Estado e isso está se
incorporando no nosso dia a dia e acredito que
daqui por diante teremos outras inserções e
isso nos motivará enquanto político, enquanto
cidadão e enquanto médico a acreditar e a lutar
cada vez mais por aquilo que realmente vemos
que é concreto e se concretiza e contempla o
nosso semelhante e a nós também, nosso dever
de servir à população. Portanto, em nome da
Câmara Municipal eu trago aqui esta mensagem
de esperança, de fé, de trabalho e motivação.
Muito Obrigado!
David Boal – Com a palavra agora, dando as
boas vindas aos presentes e fazendo algumas
considerações, nosso prefeito Dr. José Bernardo
Denig. Gostaria de lembrar que além de prefeito
Poder Executivo
ele é médico pediatra.
Dr. José Bernardo Denig – Boa noite a todos.
Quero saudar nosso vereador, representando
a Câmara Municipal Dr. José Paulo Teixeira,
médico ginecologista, saudar também o
representante do DRS-Campinas Sra. Maria
Aparecida Carricondo de Arruda Leite, saúdo
também David Boal nosso Ouvidor Geral do
Município, ele que normalmente preside todas
as Audiências Públicas feitas pela prefeitura de
Atibaia. Saúdo também nossa querida Goreti,
Secretária de Saúde, a secretária adjunta
Ticiane, e em nome dos Secretários de Atibaia
saúdo Cláudia Nogueira, nossa Secretária
de Trânsito de Atibaia e também saudando
nosso amigo do BOS de Sorocada, Senhor
Pascoal Martinez representado pelo diretor
presidente. Quero saudar também Joãozinho
prefeito de Joanópolis, obrigado pela presença.
Saúdo também as outras prefeituras, Senhora
Terezinha da Conceição, assessora de gabinete
representando a prefeita Auxiliadora Paes da
Rota, prefeita de Vargem, e agradeço a presença
também de Paulo Juliano, representando o
prefeito Elsio Elias de Souza, prefeito de
Igaratá. Quero agradecer a presença de todos
vocês pois é um assunto muito importante para
Atibaia e toda a região. O AME de Atibaia
está sendo construído naquele complexo
da prefeitura nova que pertencia à Elektro
e antigamente era Cesp. É um prédio novo,
construído recentemente, com 1.700 m2 que
cedemos para o Estado para a instalação do
AME. Quem esteve conosco a primeira vez
foi a Diretora Teruko da Secretária Estadual da
Saúde, representando nosso secretário Barradas
e ela aprovou de imediato o prédio, amplo,
moderno, muito bem feito, e possivelmente foi
feito uma avaliação e resolveram aumentar mais
1000 m2 esse prédio. Com 2.700m2 estaremos
atendendo Atibaia e região, cerca de 18 cidades,
incluindo cidades do Circuito das Águas e a
representante do DRS de Campinas vai explicar
para vocês, vamos atender um grande número
de pessoas. Isso vai dar um salto na qualidade
de atendimento na saúde muito grande. Em
Atibaia temos uma demanda reprimida de quase
a maioria das cidades da região, principalmente
em diagnósticos, consultas especializadas e
dessa forma o AME vindo pra cá, que é um
centro de diagnóstico, triagem e diagnóstico,
em um dia, o paciente é atendido prontamente,
já fará todos os exames e será encaminhado
dependendo da necessidade do atendimento
ou devolvido para sua unidade básica de saúde
pra que se dê continuidade no tratamento após
o diagnóstico pré estabelecido. Isso vai ajudar
muito toda nossa população, a população de
Bragança e das cidades que vão estar conosco
principalmente pela pronta realização dos
exames e dos diagnósticos, norteando de forma
rápida o tratamento de nossos pacientes. Nós
temos pacientes graves, com problemas crônicos
que não são resolvidos muitas vezes por falta de
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consulta com um especialista ou determinado
exame, esse paciente fica rodando no sistema de
saúde, aumentando o número de pacientes em
nossas unidades de saúde e também em nossos
hospitais por não ter uma resolutividade rápida
dos casos. Dessa forma, o AME vai agilizar tudo
isso encaminhando um tratamento definitivo e
amenizando toda essa problemática de acúmulo
de pacientes mal resolvidos que fica gerando
uma demanda de atendimento muito grande e
também de gastos, porque uma coisa sempre
vem atrelada à outra. O AME vem justamente
para isso e por isso temos que agradecer à
Diretoria de Campinas por ter escolhido Atibaia
e graças a termos cedido a tempo um prédio
que estava disponível. Dessa forma demos um
atendimento rápido ao pedido da Secretaria de
Saúde de Estado para que pudéssemos estar
trazendo o AME para Atibaia. O AME vai ser
colocado para toda a região. Esse atendimento
será para 18 cidades, no início e claro que existe
esta Audiência Pública que é necessária para
discutir assuntos, principalmente com relação a
possíveis dúvidas e conflitos que podem surgir.
Todo local que vai ter uma grande quantidade
de pessoas podem surgir claro alguns conflitos
e é necessário conscientizar, tirar dúvidas,
colocar em discussão os conflitos que podem
surgir perante esse funcionamento do AME
em relação ao transporte, problema de trânsito
local e por isso trouxemos a Secretaria de
Transporte e Trânsito, também a Ticiane que é
da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
para a gente discutir amplamente, tirar dúvidas
e colher idéias se assim for necessário para
fazer com que possa minimizar. Claro que o
Ame vai trazer muita coisa boa para a cidade e
região. Mas pode ocorrer alguns conflitos com
o trânsito, com a vizinhança, mas eu creio que o
objetivo maior desse benefício para a população
supera em muito qualquer conflito pequeno que
possa surgir e nós estamos trabalhando muito
já prevendo vários conflitos e por isso mesmo
temos várias soluções, e é isso que a gente está
buscando mostrar para vocês e para as pessoas
que por ventura esteja preocupadas com isso, as
soluções que nós temos também para minimizar
todos esses problemas. Quero agradecer a todos
vocês, agradecer ao David pela condução da
reunião. Estarei presente. Eu teria uma reunião
fora mas fiz questão de ficar e desejar a todos
nós uma boa reunião.
David Boal – Com a palavra agora a diretora
técnica da Secretaria da Saúde – Maria
Aparecida Carricondo de Arruda Leite que vai
apresentar todo o funcionamento do AME.
Maria Aparecida Carricondo de Arruda Leite:
Boa noite a todos, eu queria agradecer o convite
da Secretária da Saúde Maria Gorete, ao prefeito
pela oportunidade de estarmos aqui conversando
sobre esse equipamento de saúde. Então, antes
de entrar na questão das lâminas propriamente
dita, eu quero dizer que assumi a região de
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Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
saúde de Campinas em 19 de Janeiro e essa
região foi sempre a que mais me preocupou,
porque quando eu fui assumir a região de
Campinas eu imaginei uma região com
densidade tecnológica muito grande, com
equipamentos, recursos humanos e imaginava
uma região sem grandes problemas. Eu imaginei
que era bem diferente de outras regiões por
onde eu passei, ou outros Estados, porque eu
fiquei muito tempo em Brasília trabalhando
com Secretários Municipais na política de saúde
e andei aí por outros Estados do país e vi aí que
temos uma diferença muito grande de diversos
Brasis. Do Estado de São Paulo, do Paraná, e ao
mesmo tempo temos Rondônia, Roraima,
Amapá, Bahia, e daí por diante que vocês
podem ver como é difícil, em Manaus não dá
pra seguir o mesmo modelo que o Ministério
preconizava, pois são horas e horas e dias de
barco, então não dá pra seguir o mesmo modelo
do Brasil. Quando eu cheguei aqui eu vi que
também não dava pra seguir o modelo do Estado
de São Paulo e eu fiquei muito apreensiva e
preocupada com a região que compunha a
Região Bragantina, vi o esforço dos gestores
municipais, vi o esforço e empenho mas as
dificuldades se apresentavam. Eu estou falando
isso pra mostrar pra vocês que o AME pode dar
uma diferença para essa região. Eu posso hoje
achar que não vou precisar do SUS – Sistema
Único de Saúde, que sou diferenciado, que não
vou precisar desse sistema. O que é um engano.
Eu vou precisar desse sistema na hora da UTI,
eu vou precisar desse sistema na hora do
transplante, porque não existe nenhum convênio
médico que cubra transplante no país ou que
cubra alta complexidade. Pois quando a gente
fala de SUS o que a gente imagina?
Principalmente a população que não está
orientada sobre o que significa do Sistema
Público de Saúde no nosso país. É o sistema
público que cobre o transplante, é o sistema
público que cobre a UTI depois de um número
determinado de dias que o convênio não
consegue mais trabalhar, é o sistema público
que cobre qualquer questão relacionada às
moléstias infectocontagiosas, vide a Aids. Não
há convênio que cubra tudo isso. Então isso tem
tido na minha região empobrecida na tecnologia,
no serviço, eu enquanto usuário, não do sistema,
também sou prejudicado, porque o que eu
percebia claramente aqui era a dificuldade do
equipamento de saúde preparado para estar
recebendo qualquer população usuária de
sistema de saúde. Eu via a dificuldade, eu via os
indicadores de saúde, a luta pra melhorar isso.
Eu acredito no AME como um salto de qualidade
na questão da saúde da região e para a saúde de
Atibaia porque ele é um equipamento regional,
ele é um equipamento que não é da população
apenas de Atibaia, nem tem como ser porque é
um equipamento caro, um equipamento que vai
trabalhar a questão ambulatorial de média
complexidade, voltada para apoio diagnóstico.
O Secretário Barradas, inclusive, tem mania de
Poder Executivo
colocar que o AME é o Poupa Tempo da Saúde.
É um absurdo ver o usuário ficar rodando, até o
usuário da rede privada também fica rodando e
você não vê nenhuma resolutividade naquele
atendimento. Então o que aconteceu com o
AME? O Estado de São Paulo queria dar um
salto de qualidade nesse buraco que você não
consegue resolver a média complexidade. Eu
hoje conversei com uma pessoa que está aqui
que me diz: “eu tenho um Urologista”. Que
bom! Mas apenas 1 Urologista. Como esse
profissional vai dar conta se todo o outro aparato
não existe. Não adianta ter o profissional se não
tem todo o material para fechar um diagnóstico.
Por isso o secretário fala que é o Poupa Tempo
da Saúde. Porque ele é um ambulatório enorme
– um ambulatório médico especializado. Ele
não é um ambulatório como eram os nossos
ambulatórios tradicionais. Ele não tem segmento
ou seja o usuário vai ali para poupar o seu
tempo, ter resolutividade do seu caso. Ele é um
orientador de condutas. Você vai pra fechar um
diagnóstico. Tem o diagnóstico no mesmo dia.
Mas lógico, tem exames que não saem no
mesmo dia, pela especificidade do próprio
exame. Mas qualquer outro exame tem que
entrar, fazer o que for necessário para fechar o
diagnóstico e sair com ele fechado. Aí o usuário
volta para sua UBS – Unidade básica de Saúde
ele tem que ser referenciado com uma
complexidade maior. Dentro do ambulatório
ele não vai ficar. Ele não vai ser aquele paciente
que entrava nos nossos ambulatórios antigos e
ficava ali dentro, anos. Quando vai para
tratamento de ambulatório fica anos. Não! Pra
onde que ele vai? Ele volta para atenção básica,
vai para unidade do município ou tem que ter
uma referência maior? Ele tem que ter uma
referência maior ou pode voltar para a atenção
básica. Quando ele tem que ter uma referência
maior qual é a referência desta região hoje?
Hoje é a Santa Casa de Atibaia, é a Santa Casa
de Bragança e é o Hospital Universitário da
Usf. Isso hoje já não dá mais. Muito bem.
Inclusive pra isso vai servir o AME. Ele vai
mostrar todo esse vácuo que existe. O AME é
uma parceria do Município com o espaço físico
e do Estado na questão do custeio. Então o
Estado vai ter que ver como ele vai fazer com
os usuários da região de saúde de Bragança,
depois vou colocar a situação do circuito das
águas, como é que ele vai resolver porque o
próprio AME tem que agendar o paciente para
onde ele deve ir. O próprio AME tem que ser o
grande agendador. Tento agendar, não consegui
na Unicamp se for o caso, ou USF. Não
consegue, como é que podemos fazer? Na
Unicamp já tá resolvendo outras regiões. Então
nós vamos fortalecer a região. Hoje eu disse
para o prefeito, eu até brinquei dizendo que o
cavalo só passava arriado uma vez. O que
significa? Vai ter que ter equipamentos novos.
Quando eu falo equipamento é a questão
resolvida. Não é um aparelho. Vai ter que estar
resolvendo. Então as vezes a região X tem
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muita coisa e a outra está empobrecida da
questão de melhoria da qualidade de vida da
população, porque não tem como dar conta
daquilo. Até prá isso o AME vem como
orientador de condutas. Então a conduta agora é
ir para outra complexidade. A região não possui,
como que vai ser isso? Vai pra Santa Casa que
vai trabalhar melhor, vai se preparar, o Estado
vai custear isso, o que a Santa Casa de Bragança
vai fazer? Como é que vai ser o perfil do
Hospital Universitário? Então até isso vai
começar a aparecer. Quando a gente trabalha o
AME, ele é um equipamento que não é para
uma população pequena. E a população dessa
região era menor que a da Região de Saúde de
Campinas, de Jundiaí. Então pensou-se em
colocar outros município inclusive municípios
do circuito das águas, que eu falo que é só
quando a gente conhece que vai entender a
dificuldade ou para o município, enquanto
gestão política ou para o usuário chegar em
alguns locais. Eu até brinco que um dia eu fiz
todo esse caminho para ver como é que era
Pedra Bela, Bragança, e aí por diante, e vi a
dificuldade. Como é que vem de Lindóia, Águas
de Lindóia, Serra Negra? Aí fiquei pensando, o
que falei de modelo. Nem tudo o que é modelo
pronto dá certo. A população está dando certo.
590 e poucos mil habitantes pra esse ano. Mas
se essa região aqui tem uma população menor
tem que respeitar isso porque não dá pra trazer
quem está tão longe pra ser atendido este ano.
Então a gente vai deixar isso apenas para uma
época de transição. Porque o município de
Campinas vai ter dois AMES, vai estar
absorvendo o próprio município de Campinas
que já é bem grande, o circuito das águas e
Valinhos, Vinhedo, Indaiatuba. Então esse
AME, num futuro bem próximo vai pertencer a
essa população, vai atender essa região de saúde
de Bragança Paulista. Ele é ambulatório, é
orientador de condutas, centro de diagnóstico.
Vou dispensar a apresentação de lâminas e toda
essa parte de especialidades médicas, as
clínicas, você tem apoio diagnóstico ao lado.
Eu vou ter neurologia infantil e também o
sistema de apoio diagnóstico também, e assim
com todas as especialidades. O AME é
orientador de condutas e centro de diagnóstico.
Eu acho um privilégio, pois hoje a gente vai em
reunião do Estado e está uma briga de foice
porque todos os municípios querem o AME, e a
gente sabe que vai anunciar com 40 e depois
pretende-se 80 AMEs. Ele é um equipamento
de uma tecnologia maior, é um equipamento
regional, um município não mantém custeio de
um AME. É um privilégio para Atibaia, é uma
experiência nova que o Estado está levando
adiante e como o prefeito coloca tem questões
que devem ser vista mesmo como impacto
ambiental, trânsito. Quando a gente veio
conversar a respeito da instalação do AME foi
recebido com muita seriedade, escolher o
espaço com seriedade, as outras questões
também. Esta Audiência pública é uma prova
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Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
que é uma prática que existe aqui de estar
ouvindo, prática de controle social. Eu acho que
tem que ir aparando as arestas, entendendo que
AME é um ganho e que não é a população, eu
garanto pra vocês, que se vocês acham que dá
pra separar população usuária de sistema
público, não é apenas a população usuária do
sistema público que vai querer usar o AME. Se
vocês forem conhecer AMEs que estão por aí já
funcionando, sendo monitorados, avaliados
pela Secretaria de Estado, eu não deixo de ser
atendida no AME, em hipótese nenhuma, para
ser atendida em outro local. Tenho certeza de
que vocês vão ter muito orgulho do AME e
acho que sorte para essa região que tem tanta
dificuldade em equipamento. É isso.
...Endocrinologia, Endocrinologia Infantil,
e vocês falaram que não vai ter Pediatria. A
Pediatria da condição básica tem que estar na
condição básica mesmo, mas a especialidade
voltada a área da criança vai estar aí.
Gastroenterologia, psiquiatria, ginecologia,
obstetrícia de alto risco que é uma grande
dificuldade da região. Nós fizemos custeio,
inclusive de UTI neonatal e não conseguiu que
hospital nenhum da região faça a questão do
alto risco, hematologia, infectologia, nefrologia,
neurologia, neurologia infantil, oftalmologia,
ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia,
proctologia, reumatologia, urologia. Foi
decidido em uma reunião. Isso aqui é olhando
os indicadores. Olhando a demanda reprimida
da região. Depois teve uma outra reunião em
Nazaré e aí decidiu-se ter também mastologia.
Isso tudo mesmo esse número de consultas
mês foi feito com base na demanda reprimida.
Quando o AME começa a funcionar, e isso é
muito dinâmico, se a realidade mostrar que é
mais importante, que o número de neurologia
tem que ser maior do que, por exemplo, cirurgia
vascular, e isso acontece, terá que ser reavaliado.
Isso a gente faz como parceiro público e tudo
isso é avaliado. Avaliado o retorno, que não
pode ter retorno no AME e se teve é porque
não teve o encaminhamento correto. Não pode
ter seguimento. A gente vê que aquele usuário
continua dentro do AME, ou que ninguém
deu conta desse usuário. Tudo isso é avaliado.
Tem uma comissão de avaliação e o município
de Atibaia inclusive pode estar fazendo a
regulação dos usuários de Atibaia que estão
entrando ali dentro. Será que a atenção básica
está atendendo direito? Será que quando o
usuário precisar de complexidade maior ele está
encontrando? Ele tem como ser referenciado
ou não? O AME é o local inclusive que vai ter
horas de profissionais que vão ficar trabalhando
inclusive com profissionais da atenção básica.
Então isso é muito dinâmico. E depois de estar
funcionando 6 meses pode chegar à conclusão
de que a demanda reprimida não está voltada
para uma especialidade e está para outra e isso
é dinâmico e a gente muda.
A questão do apoio diagnóstico, os exames
que eu preciso fazer para estar fechando o
Poder Executivo
diagnóstico. E existem alguns exames que
acabam referenciando em algum hospital porque
a manutenção de aparelho é muito cara, porque
não vale a pena ter um determinado aparelho
que é pouco utilizado, nesse caso não se coloca
o aparelho no AME. Ai vai se discutir na região
onde vai ser colocado esse equipamento.
Radiometria,
fitoscopia,
colposcopia,
eletrocardiograma, eletrocardiografia, doppler
vascular, ultrassonografia, endoscopia digestiva
alta, broncoscopia, endoscopia, colonoscopia,
eletroencefalografia,
eletroneurografia,
espirometria, holter, mapa, mamografia,
radiografia simples, densitometria óssea que
vai ter também. E isso eu coloco é dinâmico,
em cima do histórico da demanda reprimida de
uma região e quando inaugurar os dois AMEs
de Campinas o circuito das águas também não
vai estar mais referenciado aqui. Tudo isso é
avaliado. Então eu tenho x vagas para Joanópolis
para uma determinada especialidade e ela não
precisa daquilo, vai prá outro município. Tudo
isso é discutido. A gente está aqui para estar
tirando as dúvidas.
David Boal – vou passar a palavra para os
técnicos da prefeitura que vão nos falar sobre
as medidas que estão sendo adotadas pela
administração para que o AME funcione de
forma plena e que os efeitos considerados
negativos sejam mitigados. Com a palavra a
secretária de Transporte e Transito, Claudia
Maria.
Claudia Maria Nogueira – Boa noite senhor
Prefeito, presidente da Câmara, senhor
vereador, todos os profissionais da saúde,
secretários e público presentes. Como pudemos
ver nessa apresentação preliminar será um
grande implemento aqui, não só para Atibaia,
como para toda a região. A colocação foi muito
boa porque realmente é um privilégio, porém
a implantação de um centro de especialidade
desse que tem uma previsão de fluxo de 700
a 1000 pessoas por dia cria um certo impacto
aqui na nossa cidade, em relação a trânsito, à
questão de estacionamento, de ônibus. Então
nós estamos trabalhando já há algum tempo
na solução, equacionando para adaptar ali e
minimizar qualquer tipo de impacto e para isso
nós temos algumas sugestões, alguns estudos
que nós já chegamos e para isso eu vou pedir
para nossos técnicos da secretaria, os arquitetos
João e Gisele que façam a apresentação técnica
das nossas propostas.
Gisele – Boa noite a todos – como a Dra.
Claudia falou, sou arquiteta e trabalho na
secretaria de transportes. Essa região é onde
será implantado o AME, o entorno do local não
sofrerá alteração nas mãos de direção. Por ser
uma das avenidas mais largas se ficar com duas
vias não vai ter problema nenhum. Toda a área
receberá sinalização adequada. Vertical que são
os postinhos com velocidade, regulamentação
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de lombada. Horizontal que são as pinturas de
solo. E além disso serão implantados alguns
redutores de velocidade devido as entradas
e saídas do estacionamento e um bolsão que
será explicado posteriormente. Essa é a alça de
embarque e desembarque que será em frente
à entrada do AME, será para as pessoas mais
debilitadas. E para as pessoas que vierem de
ônibus terá uma parada de ônibus em frente
à alça de acesso e uma do lado posterior da
via, por isso também que essa via não pode ser
de mão única porque teremos ônibus subindo
e descendo, para atender melhor os usuários
do AME. Na parte de cima são as vagas de
estacionamento – 4 de ônibus, uma área de
manobra de ônibus porque eles não podem sair
de ré, a entrada e saída será pela rua Adolfo
André, diminuindo o tráfego na Rua Zeferino
de Amaral onde terá um bolsão de vagas
com 50 vagas de estacionamento. Haverá um
mini terminal que dará apoio aos usuários do
AME. Para melhor atendimento dos usuários
do terminal que utilizarão as linhas circulares
de ônibus e pela demanda que o AME exigirá
será providenciado que alguns itinerários
tenham mudanças e passem em frente ao AME
nos bolsões propostos ou criação de nova
linha circular, para passar pelos arredores da
cidade. Para isso tudo serão utilizadas placas
de advertência, orientação, indicação, pinturas
de solo, tachões, ruas transversais e para
realizar tudo isso fizemos orçamento estimado
de R$ 220.000,00 e isso só será possível pela
nova máquina de pintura que a prefeitura
adquiriu recentemente que consegue fazer essa
sinalização em menor tempo adequado para
inauguração do AME.
Claudia Nogueira – eu quero acrescentar que,
como existe esse tráfego intenso, vamos mudar
a entrada, que hoje os funcionários usam da
Rua Zeferino será feito pela Rua Adolfo André.
O estacionamento de veículos também será
pela Rua Adolfo André, então nós reservamos
a área da Zeferino para alça de desembarque
e o ponto de parada. E como também essa
questão do AME não implica só a questão do
trânsito mas também de transporte, vamos
implantar esse mini terminal no Loanda, vamos
mexer em algumas linhas que não passem
por ali que tenham seu ponto inicial ou final
nesse terminal, a uma distância razoavelmente
pequena e os pacientes que tenham condições
possam se deslocar a pé até o AME e se
necessário for estaremos estudando um local
para estacionamento de ônibus, mais próximo.
O AME não começará a funcionar antes que
toda essa sinalização esteja implantada. Vamos
procurar desviar o fluxo de pessoas que vão
para outros hospitais. Essa sinalização também
prevê sinalização de orientação de trânsito para
bairros e outros locais, de forma a evitar que
esse local onde os pacientes vão circular se
torne um local de passagem, para minimizar
esse impacto.
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Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
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Poder Executivo
Dr. Denig – Prefeito – vale lembrar também que
vamos fazer todo o recapeamento do asfalto de
toda essa região em torno do AME antes de
começar essa sinalização. Já estamos com uma
verba pra isso. A previsão do funcionamento
está previsto para Janeiro ou início de fevereiro
e para isso nos teremos ai toda essa sinalização
implantada, todo o recapeamento das ruas
daquela região. Só não vamos recapear a Av.
III Centenário que estava no projeto, devido a
duplicação da adutora de água. Estamos com
projeto de duplicação da captação de água do
rio Atibaia, que vai subir pela Av. III Centenário
até o SAAE. Essa obra deve acontecer no início
de 2010 e até a metade do ano nos consigamos
fazer toda essa obra e aí também recapear
toda a av. III Centenário. Somente para
complementação para vocês terem idéia de como
vai ficar o entorno do AME. Tem a preocupação
de desviar o fluxo de veículos para a Adolfo
André, minimizando o fluxo da Zeferino Alves
do Amaral, onde ficará para as pessoas fazerem
embarque e desembarque, mas os ônibus não
ficarão nessa via. Tem o estacionamento ou o
terminal que servirá para minimizar o trânsito,
como já foi falado aqui. Temos essa quantidade
de 119 vagas para veículos, motos, onibus
e vans, vagas para necessidades especiais e
melhor idade. Foi-se pensado exatamente
para a gente não ter um conflito nessa área.
Estamos pensando em ter uma lanchonete
local, provavelmente terceirizando. Estamos
pensando também em um restaurante popular
nos moldes que já temos. O usuário pagará o
valor integral diferente do atual restaurante
popular em que o usuário paga R$ 1,00 e a
prefeitura paga o saldo. É apenas um estudo,
mas o restaurante forneceria alimento para os
pacientes pois não vamos autorizar carrinhos
de hot dog, churrasquinho, etc no entorno do
AME. Vamos disponibilizar área para que os
usuários possam desfrutar.
David Boal – Com a palavra Ticiane D´Alóia
que fará algumas considerações em nome da
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. Mas
antes disso gostaria de registrar a presença do
Vereador e Médico Dr. Ubiratan Fernandes e do
nosso Secretário Municipal José Roberto Trícoli,
duas vezes prefeito e um dos responsáveis pela
vinda do AME para Atibaia.
Ticiane D´Alóia – Boa noite a todos, o que
eu vim falar, o prefeito já falou sobre a obra
do recapeamento do entorno do AME que
em convênio com a Secretaria do Estado
conseguimos uma verba de R$ 450.000,00
onde será possível fazer o recape da Adolfo
André inteira até o Jardim do Trevo, o recape
da Rua Zeferino do Amaral da frente do AME
até o supermercado Trevo também, é possível
também o recape da Rua Ednaldo Salles que
faz ligação com a Jeronimo de Camargo que vai
facilitar o acesso e sai próximo ao ambulatório
e também a Av. III Centenário que ficará para
o final da obra que só será possível após a
conclusão das obras da adutora do SAAE. Então
isso é o que gente já pode melhorar o entorno
para atender o AME com mais qualidade.
Com relação à aprovação do projeto que já
foi feito análise, já está verificado quem pode
dar mais informações sobre isso é o Diretor de
Urbanismo, Marco Antonio dos Reis.
Marco Antonio dos Reis – Boa noite a todos,
sou diretor de urbanismo. O projeto já foi
analisado na nossa diretoria e quanto às
questões urbanísticas ele já está atendendo a
toda a legislação atual. Com relação ao número
de vagas nós precisaríamos de 176, mas já
dispomos no projeto de 291, mais as vagas de
moto, vans e ônibus. O projeto atende todos os
itens urbanísticos, temos as duas vias Adolfo
André e Zeferino do Amaral como corredores
que atende a questão de acessibilidade e acesso
à área. Nesses aspectos só estamos aguardando
o resultado desta audiência pública para
aprovação do projeto.
Ticiane D´Alóia – Da nossa secretaria é só,
estou a disposição para maiores dúvidas.
David Boal – Tenho certeza de que os presentes
querem saber muito sobre o AME. Então abro
a palavra, e peço que se identifiquem pois
a ata está sendo gravada para transcrição e
precisamos saber o nome da pessoa que está
fazendo o questionamento.
André Luis de Oliveira – Morador de Atibaia:
parabéns pelo projeto, eu queria saber um
pouco mais sobre as providências com relação
à acessibilidade no entorno do AME.
Claudia Nogueira: Acessibilidade em que
aspecto? Você quer saber das rampas, das vagas
para idosos, do transporte. Então, alí dentro
das resoluções do Contran que determinam a
reserva de 5% de vagas para idosos e 2% para
portadores de necessidades, dentro da contagem
das vagas eu gostaria que colocasse a indicação
de onde ficarão essas vagas no estacionamento.
A área de caminhada prevista para as pessoas
que vão de ônibus do Loanda até o AME haverá
rampas de acesso onde houver necessidade nas
esquinas, esse recape que está programado
já vai melhorar bastante e toda a sinalização
necessária. Sinalização de trânsito, sinalização
indicativa, redutores de velocidade. Acesso
para cadeirante com todos os aparatos de acesso
necessário. Inclusive a alça de embarque e
desembarque foi prevista com acessibilidade
para pessoas com mobilidade prejudicada ou
cadeirante para que possa desembarcar de seus
veículos alí e já entrar no AME e as vagas mais
bem localizadas são as reservadas, para que o
paciente tenha que percorrer o menor espaço
possível com todos os aparatos necessários para
isso.
Silvana Lenke – boa noite a todos, faço parte
do Conselho Municipal da Saúde e o segmento
do usuário, cumprimento a todos, o prefeito,
autoridades, e todas as pessoas. O meu
questionamento é referente à parte ambiental, ao
impacto ambiental com relação ao saneamento,
coleta de lixo, lixo comum, lixo hospitalar e
como seria o abastecimento de água, qual seria
esse impacto total na região e no município
como um todo. Muito obrigada pela atenção.
Ticiane D´Alóia – com relação ao impacto
ambiental essa obra não causa impacto desse
tipo por se tratar de obra em centro urbano, já
desenvolvido. Ele será atendido com água e
esgoto porque nas ruas já tem sistema de água
e esgoto em funcionamento, sendo que esse
impacto não terá proporções de se causar um
novo estudo ou mudança de projeto existente.
Com relação de coleta de lixo já foi informado
ao SAAE que prevê a coleta de resíduos da
saúde com já é feito nos hospitais existentes.
David Boal – Quero registrar e agradecer
a presença da Vereadora Georgina Pitoco
Piniano.
Antonio – Agente de Saúde do Bairro do
Portão – Como é uma parceria do Governo do
Estado e Municipal eu gostaria de saber qual a
participação de cada um. Quem será responsável
pelos recursos humanos e quem pela estrutura?
Maria Carricondo – Para desenvolvimento
dele temos uma parceria com o município. O
município entrou com a estrutura e o custeio
é do Estado. Tem o custeio inclusive da
manutenção. Recursos Humanos, Equipamento,
tudo pelo Estado. Nós desenvolvemos o projeto
em parceria, tem uma instituição que é uma
Organização Social que estará aqui fazendo
seleção de pessoal, contratação de médicos,
enfermeiros, auxiliares que serão utilizados no
AME.
Dr. Denig – Cabe lembrar que esse AME foi
destinado para a região bragantina. A princípio
ia para Bragança, mas eles não conseguiram
disponibilizar espaço para o AME e nós
disponibilizamos a tempo dentro do período
de tempo que o governador determinou que
se fizesse o AME o mais rápido possível.
Nós conseguimos disponibilizar um prédio
de aproximadamente 1.700 m2 que custou à
prefeitura de Atibaia em torno de R$ 2,8milhões
e que agora está sendo ampliado pelo Estado.
O terreno foi cedido pela prefeitura. O
funcionamento será por conta do Estado, o
BOS – Banco de Olhos de Sorocaba será o
administrador e vai contratar os profissionais
para trabalhar no AME de Atibaia. Serão
contratados médicos como pessoa jurídica,
contrato direto dos médicos. Hoje os médicos
que são contratados para prestar serviços em
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
hospital tem que ter uma firma em seu nome
como autônomo, com CNPJ e são contratados
através de suas empresas, exatamente para não
terem vínculo empregatício. Deverá funcionar
assim no AME aqui em Atibaia. E o BOS será
um prestador de serviços pago pelo Estado de
São Paulo.
Nestor Moreira – gostaria de informação a
respeito de como vai funcionar o apoio na
área de segurança, uma vez que o acesso de
pessoas a esse local será bem acentuado e
sabemos que nessa situação sempre ocorrem
problemas com pequenos problemas em função
do pouco entendimento das pessoas. Como será
o esquema de segurança para o AME?
Dr. Denig – com relação à segurança de
trânsito estamos contratando, através de
concurso público, agentes de trânsito e guardas
municipais. Os próprios públicos são guardados
por guardas municipais, algumas vezes com
empresas terceirizadas. Na parte do trânsito
nossos agentes de trânsito.
Dr. Ubiratan Oliveira – vereador – Pergunto a
respeito das contratações. A gente sabe que é
uma organização de fora, a minha pergunta é
pra que o dinheiro circule na cidade que se dê
oportunidade a profissionais locais, eu queria
saber se realmente tem um critério. O que eu
vejo é que é uma contratação sem licitação e
portanto de contrato direto com a empresa,
médico ou profissional executante. Então pra
que não haja uma invasão dentro de nossa
cidade que se dê prioridade a profissionais da
região e também das empresas prestadoras de
serviço, eu queria saber se tem algum critério
nesse sentido.
Marcio Roberto Luchesi – representante do
BOS – estaremos vindo aqui em novembro
para começar o processo de seleção, tanto
para pessoas jurídicas, médicos, como para
funcionários. A prioridade será dada para
profissionais de Atibaia. Caso não encontre
profissional será de fora daqui. Mas a prioridade
é Atibaia. A segurança interna do AME será de
uma empresa terceirizada.
Dr. Anselmo – funcionário da prefeitura – O
diagnóstico feito pela representante da Secretaria
de Saúde do Estado mas a nossa necessidade
nos reporta a algumas situações que acho que
devem estar contempladas, mas a gente tem
que fazer prevenção, então observando os
AMEs, nem tanto os AMEs mas os Centros
de Referência que foram citados aqui e as
dificuldades das Prefeituras que irão se utilizar
desse AME eu gostaria de saber primeiro se já
foi pensado em uma área de repouso para os
pacientes. A gente sabe que alguns ônibus vem,
alguns vão estar estacionados e outros não vão.
Onde vão ficar esses pacientes? Se todos nós
aqui, profissionais da saúde e outras pessoas
envolvidas na área sabem é meio deprimente
Poder Executivo
quando ficam aguardando o retorno ou não. E a
outra coisa que acho importante, já que vai ter
um restaurante, impedindo o mercado paralelo
ao redor do AME nós temos que lembrar também
que esses mesmos pacientes tem patologias
e necessidades especiais, então eles também
vão precisar de refeições que não são iguais às
pessoas comuns. As pessoas vêm muitas vezes
e passam o dia, já que o AME é pra resolver,
então não sabemos que hora ele vai embora e
ele vai precisar de alguma alimentação. Então
restaurante está atendendo o público que não
sei se é o paciente, com muitas vezes com
necessidades especiais.
Marcio Roberto Luchesi – quanto ao repouso
podemos levar essa idéia ao pessoal da
engenharia. Quanto ao restaurante não posso
opinar.
Dr. Denig – em relação ao repouso o próprio
BOS está fazendo a adequação do prédio, por
isso deixei que ele respondesse. Com relação
ao restaurante existe as nutricionistas e é claro
que teremos uma dieta e o pedido vai ser feito
nessa forma. É válido que se trabalhe uma
dieta diferenciada. Nós sabemos que teremos
Cardiopatas e uma gama enorme de outras
patologias que teremos uma dieta mínima para
esses pacientes que já estão em tratamento ou
com diagnóstico pré determinado e já dentro de
sua alimentação. Nós trabalharemos exatamente
em cima disso também para que as nutricionistas
disponibilizem uma dieta correta.
Dr. José Paulo – vereador – Quero parabenizar
o colega Dr. Anselmo pela excelente lembrança
que colocou aqui. Como médico também
eu acho muito pertinente essa colocação e
apenas para lembrar o seguinte: essa é uma
demanda do gestor e como é um contrato de
gestão, a parceria Estado e instituição pública
não privada – BOS, eu acho que isso ficaria a
cargo da Dra. Diretora da Direção Regional de
Campinas falar alguma coisa a respeito e até em
função dessa Audiência Pública, inserir como
necessidade já que é a Audiência Pública vai se
resolver o que foi exposto e estudar o caso. Eu
apenas to falando em complemento àquilo que
eu parabenizo.
Maria Aparecida Carricondo – Os AMEs
que já estão funcionando tem sala de espera
confortável. E vocês tem que entender o
seguinte: o usuário vêm, passa por todos os
exames, não é agendado um número maior do
que comporta. Não é um local que terá grande
movimentação de ambulância porque não é local
de urgência e emergência. Não haverá tumulto.
Só funcionando para vocês terem idéia. Não
tem tumulto pois não é porta de pronto socorro.
Toda questão de apoio está ao lado daquela
especialidade. O AME não começa já com tudo.
Tudo o que o parceiro público está fazendo já
é de acordo com o que já está funcionando. O
32
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
parceiro vai avaliando conforme o andamento.
Quais estratégias serão utilizadas, como o
município vai estar trazendo o usuário pra cá,
a realidade de cada um será construído junto.
Não é o parceiro quem decide, nem o Estado.
Não vai poder ter retorno. No funcionamento
ele trabalha ouvindo o colegiado. As consultas
serão agendados. Não existe dieta específica
para todos, mas a nutricionista irá trabalhar
para adequar da melhor forma possível.
Renato Barreto Pacciti – engenheiro civil
– boa noite a todos, sou usuário assíduo da
região. A região já tem um grau de saturação
alto e foi estudado as soluções que vocês
apresentaram como sinalizações verticais e
horizontais, recapeamento, e eu gostaria de
saber se vocês estão trabalhando com a hipótese
dessas soluções que vocês acharam, se elas
não comportarem o movimento que vai ter aí,
se vocês têm já as alternativas pra resolver o
problema que vai ser criado. Não ficou bem
claro ter um terminal na praça da Loanda, seria
atingir o local a pé. Não ficou bem claro o que
vai ser feito para os pedestres.
Claudia Nogueira – Existe ali na questão do
triângulo, uma mudança de mão onde iremos
desviar o tráfego de passagem em direção ao
centro e para outros hospitais que passam
pela Zeferino Alves do Amaral. Temos outros
estudos que foram feitos, projeções com
mudanças de mão também, que a Gisele pode
explicar a parte técnica.
Gisele – No caso foram estudados para que a
Zeferino Alves do Amaral fosse de mão única.
Mas ela é muito grande e temos que utilizar
o máximo de espaço possível. Em relação ao
terminal de ônibus, hoje são somente duas
linhas que passam por lá, essas linhas são as que
podem ser desviadas para a Zeferino Alves do
Amaral ou o circular que passará pelo terminal,
então todo mundo que parar no terminal terá
alternativa de ônibus para chegar até o AME.
Como foi dito será construído rampas nas
calçadas.
Claudia Nogueira – por ocasião do recapeamento
que deverá ser feito antes da sinalização serão
estudados sim a trafegabilidade dos pedestres
deste ponto do terminal até a AME. Dentro das
regras de transporte coletivo, 500 metros é a
distância máxima que se tolera para o tráfego
a pé, muito embora os ônibus que passem no
terminal também passe por lá na alça de acesso,
nós estamos trabalhando com a possibilidade
de ser o ponto final para que as pessoas possam
caminhar. Existem duas alternativas que estão
sendo estudadas com mudanças de mão.
Atibaia é uma cidade que já tem graves
problemas de trânsito, a questão do fluxo
central, a ausência de fiscalização, temos muita
preocupação pois é um polo de demanda que
está sendo criado e temos que ter alternativas
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
para o problema que possa surgir. Daí a nossa
preocupação de desviar o trânsito para a Adolfo
André, preservando a Zeferino, então tudo isso
temos pensado. Nós temos sim outras opções
para eventualmente aplicar.
Dirceu Moreira – a representante da DER7
estava comentando sobre a demanda dos 18
municípios e a demanda será bem grande
com certeza. E ela estava comentando como
referência a Santa Casa de Bragança como
suporte de atendimento. No momento nós temos
uma sobrecarga de serviço muito grande. Como
vai funcionar, com a implantação do AME e
o número de pessoas que serão direcionadas
para a Santa Casa. A Santa Casa vai receber
algum suporte da Secretaria da Saúde para
essa situação, o que vai ser feito, qual vai ser
o volume que vai aparecer novamente na Santa
Casa?
Maria Carricondo – Não expliquei bem. Eu
coloquei que esse número de municípios será em
uma transição muito rápida e quando coloquei
como referência hoje, eu coloquei a Santa
Casa de Bragança, a Santa Casa de Atibaia e
USF para população desta região porque para
a população de Águas de Lindóia e outras já
é a Unicamp. Enquanto você fala de aporte
para a Santa Casa, se a Santa Casa oferecer
referência para o AME, se for decidido que é
a Santa Casa que vai ter aquele equipamento
necessário, aquele atendimento necessário ela
terá o aporte.
Dr. Denig – só para complementar, hoje nós não
temos cirurgias eletivas em Atibaia. Estão sendo
autorizadas cirurgias emergenciais em Atibaia,
mas a maioria das cirurgias está indo para a
cidade de Socorro, e já está em negociação
com o governo do Estado as cirurgias eletivas
para a Atibaia. Então a tendência de trazer as
cirurgias eletivas e as pequenas cirurgias para
a Atibaia que competem à nós e serão feitas na
Santa Casa. Estamos investindo em um Centro
Cirúrgico Moderno na Santa Casa que já foi
feito, com capacidade muito boa. Estamos na
Santa Casa fazendo uma semi-intensiva para
doze leitos, e ampliando o número de leitos
para 70 leitos. Temos um Home Care, que o Dr.
Anselmo é o médico responsável. Já atendemos
39 pacientes internados em sua casa. Hoje
estamos com 23 pacientes em casa e o médico
Dr. Anselmo visita os pacientes em casa. Com
a reforma continuaremos aumentando o número
de leitos. A maternidade será ampliada. E
com a liberação das cirurgias eletivas teremos
maior capacidade de atendimento. Os casos
de complexidade maior que requer tratamento
e tecnologia mais avançada encaminharemos
para a nossa referência que ainda é o Hospital
Universitário da USF e Unicamp. Isso vai ser
feito dessa forma.
Maria Carricondo – o problema é que os
Poder Executivo
pequenos municípios não tem condições de
ter hospital. Aí existem umas distorções, ou a
Santa Casa é mais regional possível para poder
se manter ou é um município de médio porte.
Como é que Atibaia não consegue fazer suas
cirurgias eletivas, Socorro faz as cirurgias.
Então o AME é um privilégio, um salto de
qualidade para Atibaia. A gente vê no AME
cada realidade. Atibaia vai ter um equipamento
de outra complexidade dentro da cidade. A
questão do AME para a população foi um
presente.
Dr. Denig – Atibaia será privilegiada com o
AME e vamos diminuir o gasto com transporte
sanitário. Hoje temos 10 vans todos os dias para
Campinas, São Paulo e outras cidades levando
nossos pacientes para serem atendidos em
especialistas. Isso vai deixar de existir. Faremos
economia e não teremos o transtorno de saírem
de madrugada todos os dias para resolver esse
problema. Isso vai deixar de existir. Nossos
pacientes terão mais conforto. Os pacientes
crônicos que tem um cálculo biliar, esse paciente
que não é resolvido o seu problema, fica um
ano para fazer um exame e correndo da Pronto
Socorro Santa Casa para o Médico do Posto de
Saúde, vai fazer o exame e quando consegue o
resultado, traz para o médico encaminha para
a cirurgia, não consegue resolver o problema e
fica andando de lá pra cá. Esse é um dos casos.
Tem muitos casos semelhantes. O AME vai
resolver esse problema, pois o encaminhamento
será mais rápido. E o Estado é quem vai brigar
pela cirurgia no nosso hospital de referência.
Além do AME temos outros projetos. Um deles
é o UPA – Unidade de Pronto Atendimento do
outro lado da Fernão Dias com atendimento 24
h por dia com clínico, pediatra e ortopedista.
Com a economia do transporte sanitário, nós
vamos aumentar o número do nosso PSF que
hoje está deficiente. Temos hoje 9 PSF para uma
população de 126.000 habitantes. Queremos
chegar no ano que vem pelo menos com 16
equipes de PSF atendendo melhor a população.
Então toda a cidade vai ganhar, a população vai
ganhar com isso, vai diminuir o movimento da
Santa Casa, abrindo o UPA para atendimento
de nossos pacientes. Os PSFs funcionando
diminui o atendimento da Santa Casa, melhora
a qualidade no atendimento, o fluxo diminui,
e a estrutura do hospital ficará para cirurgias,
pequenas cirurgias, cirurgias eletivas, partos e
internações. Então vai-se funcionar realmente
como hospital e não como um grande Pronto
Socorro para atendimento da cidade toda. Esse
é o nosso objetivo melhorando o atendimento a
toda população.
Antonio – bairro do Portão – boa noite a
todos. Eu gostaria de saber qual será o horário
de atendimento do AME e também se haverá
algum limite de atendimento por dia.
Marcio Roberto Luchesi – o horário de
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www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
atendimento do AME será das 7 às 19 hs. Todas
as consultas serão previamente agendadas
em parceria com as UBSs de cada cidade. E
o limite ainda não se sabe porque no começo
precisamos ver como serão os ambulatórios
e necessidade de cada cidade. É complicado
dizer quanto vai atender de início. A gente vai
esperar para ver a adequação que vai ser feita
conforme a necessidade de cada cidade e cada
especialidade.
Antonio – nos Ambulatórios já existentes,
quantos atendimentos são feitos nessas 12
horas?
Maria Carricondo – cada especialidade
depende da demanda. Nos AMEs que já
existem tem até uma população de 1 milhão de
habitantes. Aqui, com 18 municípios o total é
de 593.000 habitantes aproximadamente. Será
só a população referenciada dessa região. Então
ainda não dá pra saber se será 300 ou 400 por dia,
porque a população de um AME é diferenciado.
As cidades do circuito das águas vão para o AME
de Campinas e aqui vamos respeitar a região de
vocês mesmo sendo uma população menor do
que deveria ser. Serão analisadas as demandas
de cada especialidade. Vamos trabalhar com
os parâmetros já estabelecidos com o parceiro
público. Quantos agendamentos, agendamentos
prévios, quem agenda pela UBS, previsão de
mandar torpedo para cliente que tem celular
para estar lembrando o dia do agendamento.
Dr. Denig – temos que lembrar que o AME
não é um pronto socorro. As consultas serão
previamente agendadas através da rede básica
de cada Município. Esses pacientes serão
encaminhados pelos médicos dos postos de
saúde. Não vai ser aberto pela população.
Haverá um pré agendamento realizada pelas
UBSs de cada município. Talvez no início
haja uma demanda espontânea da população
mas essa população será orientada a procurar
um Posto de Saúde e os médicos em consulta
e se houver necessidade eles encaminharão ao
AME.
Profa. Gina – vereadora de Atibaia – boa noite
à todos – eu gostaria de dar os parabéns pelo
planejamento, parabéns ao Dr. Denig nosso
prefeito por ter lutado e trazido o AME para
Atibaia, com a ajuda do nosso ex prefeito Beto,
pela cessão do prédio esse planejamento. Eu
estava aqui pensando nas ultimas palavras do Dr.
Denig, esse ganho para Atibaia, e envolvendo
todos os municípios do entorno e acredito na
colocação que foi feita que haja de início uma
demanda reprimida. No início o AME poderá
estar atendendo um número record de pessos
e depois com o tempo vai baixar e entrar em
um ritmo normal de trabalho. Mas eu quero
parabenizar todo o trabalho de preparação e
planejamento e Atibaia sai ganhando com isso.
Parabéns a Diretora da Regional de Campinas
34
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
e pra gente que é vereador e convive com os
problemas no dia a dia e sabemos o quanto é
necessário. O Dr. Denig como bom vereador
que foi, e médico eu sei que ele vivenciou
isso e com certeza ele batalhou e está feliz em
trazer o AME para Atibaia e sei que todos os
vereadores são orgulhosos de ter o AME em
Atibaia e que será uma benção para todos nós
de Atibaia e entorno. E esse estudo de tráfego
e estacionamento de veículos é muito bom, já
prevendo os problemas. Estão de parabéns.
Silvana Lencke – conselho municipal de saúde
– segmento usuário - A minha pergunta é com
relação a vagas – como serão divididas e como
serão contemplados os municípios que farão
parte do AME regional?
Maria Carricondo – Já trabalhamos a população
de cada município e a proporção que ela tem
nessa faixa na questão da especialidade da
média complexidade. Será pelo número da
população que será dividido. Existe a demanda
reprimida de alguns casos, mas depois de um
tempo não tem mais a demanda reprimida e
sim a manutenção porque existe um número
da população que vai pra especialidade. E tem
um outro número que vai para outras cidades.
Já cruzamos alguns casos que vão para média
especialidade. Às vezes a demanda não é aquela
esperada por isso o processo de adaptação.
Por isso se discute junto ao colegiado para se
adequar isso.
Everson – Agente de Saúde do Bairro Rio
Abaixo – minha pergunta é sobre o tempo
de espera aproximada para atendimento. A
primeira vez que se falou do AME a questão
seria acabaria a Central de Vagas? A pessoa
passa pelo PSF para passar na Central de Vagas
para ser marcado, quanto tempo de espera para
o atendimento?
Maria Gorete – Secretária da Saúde – Nós
temos aqui o serviço de regulação de Atibaia
que tem uma fila enorme tanto para as consultas
como para exames em função da carência desse
equipamento. O que a gente acredita é que em
um primeiro momento até a gente começar a
funcionar ainda vai ter um fluxo dessa fila porque
a nossa lista de espera é muito grande, mas com
o passar do tempo o que a gente quer é agilizar.
Você viu o problema na sua unidade, como vai
ter uma cota para o seu bairro dependendo da
sua especialidade você pode agendar no mês,
no dia seguinte. Esse é a proposta do AME. A
gente não vai poder simplesmente encaminhar
o doente e pronto. Não, ele vai voltar porque
a obrigação do atendimento é nosso. A
expectativa é que fluxo será ágil, mas depende
da gente, enquanto profissional de saúde do
município, atender com qualidade. A rede vem
se aprimorando pra isso e a gestão do município
está muito atenta a essa questão. E o AME não
é de crônicos, é de diagnósticos. A demora nos
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
exames no ano que vem se encerra. A tendência
inclusive é de diminuir as emergências na Santa
Casa. Diminuir os casos graves não tratados.
Dr. Denig – Gostaria de agradecer a Dra. Maria
Aparecida e também pelo slide anterior que diz
Região de Atibaia, a região Atibaiense, nada
contra Bragança, mas estamos trabalhando
pela nossa região, pela nossa cidade. Então
gostei muito quando ela definiu como Região
Atibaiense. Quero agradecer também o Beto
Trícoli, o ex prefeito municipal, porque a vinda
do AME aconteceu no final do ano passado,
eu já estava eleito, foi logo após das eleições
e ficamos sabendo que Bragança estava com
dificuldades com relação ao prédio e estavam
pensando em Atibaia, então o Beto me ligou
e disse que tinha chance de o AME vir para
Atibaia. O Beto batalhou bastante para que
disponibilizar desse prédio. Obrigada em
nome de Atibaia, isso realmente é um salto
de qualidade, um marco para a saúde não só
de Atibaia mas de toda a região, minimizando
muito a nossa demanda reprimida de grande
quantidade de especialidades que nós não temos,
e nossa referência que não nos atende como
deveria atender. Agradeço à nossa diretora da
regional e a todos que estão empenhados para
o AME viesse para Atibaia. Temos que certeza
que será um marco de melhoria para a Saúde de
nossa região.
David Boal – Antes de passar a palavra ao
presidente da Câmara, gostaria de registrar a
presença de Paula Villasboas representando o
prefeito de Tuiuti, Benedito Antonio de Lima
e a presença do Secretário de Infraestrutura
Ismael Fernandes e do Secretário de Gabinete
Sr. Paulo Cattapreta.
Josué Luis de Oliveira – presidente da Câmara
– boa noite a todos – E tudo o que eu deveria
falar já foi dito aqui, mas eu gostaria de
agradecer primeiramente o ex prefeito Beto
por ter conseguido trazer o AME pra Atibaia.
A equipe de saúde de Atibaia está de parabéns
pela organização. Parabéns à Claudia do
Trânsito pelo desenvolvimento do projeto para
o trânsito. Então parabéns ao prefeito, parabéns
à equipe, parabéns ao povo de Atibaia por
ter ganho o AME como presente para 2010.
Parabéns!
David Boal – já se transcorreram 2h05 de
audiência. Quero agradecer a presença de
todos, das autoridades dos municípios e dou
por encerrada esta audiência e me sentindo
orgulhoso por presidir uma audiência sobre um
assunto tão importante para o município. Muito
obrigada e muito boa noite a todos.
David da Cunha Boal Junior – Ouvidor e
Coordenador das Audiências Públicas do
Município.
RECURSO DE JARI/CETRAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
RECURSOS JULGADOS EM 11/2009
PLACA
PROCESSO/ANORESULTADO
DFT3583
DXQ4644
DKW0406
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AAS2220
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INDEFERIDO
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Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
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Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
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INDEFERIDO
INDEFERIDO
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INDEFERIDO
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INDEFERIDO
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INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
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INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
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DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
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www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
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DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
PORTARIA Nº 410/2010 – SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
EXONERAR
A Sra. KÁTIA BRAGA MONTEMOR,
portadora da cédula de identidade RG nº
8.321.100 e inscrita no CPF/MF sob o nº
065.185.698-16, nomeada, em comissão, pela
Portaria nº 170/2009 - SRH, no emprego de
Diretor do Departamento de Habitação Social,
na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 15 de janeiro de 2010.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 411/2010 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
NOMEAR
A partir do dia 18 de janeiro de 2010, a Sra.
KÁTIA BRAGA MONTEMOR, portadora da
cédula de identidade RG nº 8.321.100 e inscrita
no CPF/MF sob o nº 065.185.698-16, para
ocupar, em comissão, o emprego de Assessor
de Secretaria Municipal, na Secretaria de
Educação.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 15 de janeiro de 2010.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 412/2010 – SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, e
Considerando o disposto no TÍTULO V – DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS,
arts. 65 a 67, da Lei Complementar nº 582, de
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
19 de dezembro de 2008, resolve
REENQUADRAR, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2010:
NOME
Adriana Maria dos Santos Freitas
EMPREGO ANTERIOR
Professor IB
Arlete Sayuri Nishimura
Auxiliar de Enfermagem
Cláudia Biazetto
Cristiane Guarnieri do Amaral
Rodrigues
Professor IB
EMPREGO ATUAL
Professor
Assistente em Serviços
de Saúde
Professor
Diretor de Escola
Diretor de Escola
Edna Ferreira da Costa
Monitor de Biblioteca
Guaraci Eiro Gonsalves
Josefina Moreira Izzo
Luciana Cristina Barbosa Leite
Luciane Biazetto Romera
Supervisor de Ensino
Diretor de Escola
Professor IB
Professor IB
Maria Aparecida Oliveira Souza
Auxiliar de Enfermagem
Maria Belmira Cingano
Auxiliar de Enfermagem
Maria Cristina Mulato Antônio
Doratioto
Maria Imaculada dos Santos
Foreze
Maria Rosemary Rodrigues da
Cruz Mendes
Mary Patrocínio Ananias Oliveira
Mônica Hiromoto Tanaka
Neuza Maria Zadra Bartolini
Regina Aparecida Gomes de
Camargo
Rosana Ribeiro Garcia
Sandra Maria Brandane
Sandra Regina Fernandes
Silvia Aparecida Pinto de Oliveira
Campos
Assistente em Serviços de
Cultura e Eventos
Supervisor de Ensino
Diretor de Escola
Professor
Professor
Assistente em Serviços
de Saúde
Assistente em Serviços
de Saúde
Professor IB
Professor
Professor IB
Professor
Professor IB
Professor
Professor IB
Professor IB
Diretor de Escola
Professor
Professor
Diretor de Escola
Diretor de Escola
Diretor de Escola
Professor IB
Diretor de Escola
Diretor de Escola
Professor
Diretor de Escola
Diretor de Escola
Diretor de Escola
Diretor de Escola
Terezinha Moreira de Souza
Auxiliar de Enfermagem
Valéria Trofino Fambrini
Vilma dos Santos Cimino
Diretor de Escola
Diretor de Escola
Zacarias Lopes Monteiro
Agente de Combate a Vetores
38
Assistente em Serviços
de Saúde
Diretor de Escola
Diretor de Escola
Assistente em Serviços
de Saúde
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 15 de
janeiro de 2010.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 413/2010 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve
DESIGNAR, a Título de Substituição
Por motivo de férias da titular, no período de 04/01/2010 a 23/01/2010, a Sra. VANDER UEDA
TAKAMATSU RODRIGUES DE LIMA DA ROCHA LEDO, portadora da cédula de identidade
RG nº 7.920.066-7 e inscrita no CPF/MF
sob o nº 962.631.058-87, contratada sob os
regimentos da CLT no emprego de Enfermeiro,
para exercer, em comissão, o emprego de
Gerente da Divisão de Unidades de Saúde, na
Secretaria de Saúde.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 15 de janeiro de 2010.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 3.837
de 12 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção
do Imposto Predial e Territorial Urbano
– IPTU, das taxas de esgoto, resíduos sólidos
domiciliares e de saúde, e da tarifa de água,
incidentes sobre imóveis edificados atingidos
por enchentes e alagamentos, na forma que
especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA aprova e o PREFEITO
MUNICIPAL, usando de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 73,
inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
sanciona promulga e manda publicar a seguinte
Lei:
Art. 1º O Poder Executivo fica
autorizado a conceder isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano – IPTU, das taxas
de esgoto, resíduos sólidos domiciliares e de
saúde, e da tarifa de água, incidentes sobre
imóveis edificados na várzea do Rio Atibaia,
nos bairros a seguir indicados, atingidos por
enchentes e alagamentos, causados pelas chuvas
e abertura de comportas de represas localizadas
na região, no Município da Estância de Atibaia,
a saber:
I – Guaxinduva;
II – Jardim Kanimar;
III – Jardim Terceiro Centenário;
IV – Parque dos Coqueiros;
V – Parque das Nações;
VI - Vila Mira;
VII – Caetetuba;
VIII – Ponte;
IX – CTB – Chácara Pizelli;
X – Recreio Estoril;
XI – Vila São José;
XII – Jardim Sueli;
XIII – Jardim Parque Real.
Parágrafo único - Os benefícios
a que se refere o caput aplicam-se a todo o
exercício de 2010.
Art. 2º Para efeito de concessão do
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
benefício de que trata esta Lei, serão elaborados
pela Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil, ou órgão equiparado, em conjunto com
a Secretaria de Planejamento e Finanças,
relatórios com relação dos imóveis edificados
afetados por enchentes e alagamentos.
§ 1º Consideram-se, para os efeitos
desta Lei, imóveis atingidos por enchentes e
alagamentos aqueles edificados que sofreram
danos físicos ou nas instalações elétricas ou
hidráulicas, decorrentes da invasão irresistível
das águas.
§ 2º Serão considerados também, para
os efeitos desta Lei, os danos com a destruição
de alimentos, móveis ou eletrodomésticos.
§ 3º Os relatórios elaborados de acordo
com o caput deste artigo, serão encaminhados
à Secretaria de Planejamento e Finanças, que
os adotará como fundamento para os despachos
concessivos dos benefícios.
Art. 3º - O contribuinte que possuir
imóvel atingido por enchente ou alagamento
não constante do relatório a que se refere o
caput do Art. 2º poderá requerer à Prefeitura
Municipal sua inclusão no processo, para a
competente análise.
Art. 4º - O Poder Executivo
regulamentará esta Lei, no que couber.
Art. 5º - As despesas decorrentes
da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 12 de janeiro de 2010.
- José Bernardo DenigPREFEITO MUNICIPAL
- Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- José Francisco Alves Pinto DIRETOR SUPERINTENDENTE DO
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO
LEI Nº 3.838
de 12 de janeiro de 2010
Poder Executivo
Institui o Programa “Auxílio Moradia” no
Município da Estância de Atibaia, e dá outras
providências (originado de anteprojeto de
autoria do Vereador Wanderley Silva de
Souza).
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA aprova e o PREFEITO
MUNICIPAL, usando de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 73,
inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
sanciona promulga e manda publicar a seguinte
Lei:
Art.1º – Fica instituído no Município
da Estância de Atibaia o Programa “Auxílio
Moradia”, com o objetivo de garantir a inclusão
social de famílias que estejam em situação de
risco em eventos emergenciais e de calamidade
pública, ou em áreas de intervenção urbana, no
que tange à integridade física, moral ou social,
nos termos desta Lei.
Parágrafo único - O Programa,
ora instituído, consistirá no pagamento de um
auxílio moradia pela Prefeitura da Estância de
Atibaia, para as famílias que se enquadrarem
nos casos previstos nesta Lei, podendo ser
utilizado para pagamento de aluguel, ou
despesas decorrentes dos eventos aludidos no
caput deste artigo e nos incisos do Art. 3º desta
Lei.
Art. 2º - O Programa a que se refere o
Art. 1º tem por fundamento o acesso de famílias
a unidades habitacionais, bem como a cobertura
de despesas com alojamento temporário em
locais que não tenham como vínculo a locação,
por meio de auxílio financeiro do Poder Público
Municipal.
§ 1º - O Programa previsto no caput
consiste no pagamento de um auxílio mensal de
até 144 (cento e quarenta e quatro) Unidades de
Valor de Referência do Município – UVRM.
§ 2º - Na hipótese do valor do aluguel
mensal ser inferior ao valor do “Auxílio
Moradia”, este limitar-se-á ao valor do aluguel
do imóvel locado.
§ 3º – Em função da demanda
existente, bem como da disponibilidade
orçamentária e financeira da Prefeitura para
o auxílio instituído por esta Lei, o respectivo
valor poderá ser aumentado e/ou reduzido,
numa variação de até 25% (vinte e cinco por
cento).
Art. 3º - Para efeitos desta Lei,
considera-se situação de emergência ou de
calamidade pública o enquadramento do
imóvel em, no mínimo, uma das seguintes
circunstâncias:
39
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
que impossibilite a moradia.
Art. 4º - O “Auxílio Moradia”, na
questão habitacional, deverá ser destinado ao
atendimento de famílias que ocupem áreas
onde serão realizadas intervenções específicas
pelo Poder Público Municipal, no que se refere
à urbanização e impliquem, necessariamente,
na remoção de famílias.
Parágrafo único - Para fins da
presente Lei, entende-se por urbanização a
intervenção pontual em determinada região
para fins de reordenação de moradias, com
a finalidade de melhoria das condições de
habitabilidade da população e esteja em ZEIS
- Zonas Especiais de Interesse Social.
Art. 5º – Caberá às Secretarias
municipais envolvidas indicar quais serão as
áreas de intervenção, cujos ocupantes serão
beneficiados pela presente Lei.
Art. 6º – Somente poderão ser
beneficiárias do “Auxílio Moradia”, na questão
habitacional, as famílias que ocupem as áreas
definidas como áreas de intervenção, conforme
cadastramento a ser realizado pela área
competente.
Art. 7º – Para habilitar-se ao
Programa “Auxílio Moradia”, além de
preencher os requisitos específicos previstos
neste Lei, os beneficiários deverão comprovar
renda familiar igual ou inferior a 03 (três)
salários mínimos nacional vigente, e deverão:
I - não possuir imóvel próprio no Município ou
fora dele, exceto o atingido pelo desastre;
II – não ser beneficiado por programas de
habitação de interesse social;
III – não estar em alojamento ofertado pelo
Poder Público.
§ 1º – Na composição da renda
familiar deverá ser levada em consideração a
totalidade do rendimento bruto dos membros
da família.
§ 2º - Entende-se por alojamento
para fins desta Lei, todo local disponibilizado
pelo Poder Público para o abrigo das famílias
atingidas pelos desastres, exceto escolas e
ginásios de esportes.
Art. 8º – É vedada a concessão
do auxílio a mais de um membro da mesma
família, sob pena de cancelamento.
I – interdição total pela Defesa Civil;
Art. 9º – Para efeito desta Lei,
considera-se como família, o núcleo de pessoas
formado por, no mínimo, um dos pais ou
responsável legal, filhos e/ou dependentes que
estejam sob tutela ou guarda, devidamente
formalizado pelo Juízo competente, ou ainda, o
individuo só.
II – destruição ocasionada por deslizamento,
desmoronamento ou vendaval, fato natural que
inviabilize a moradia, ou qualquer fato análogo
Parágrafo único – O Decreto
regulamentador desta Lei disciplinará os
requisitos e a forma de concessão do auxílio ao
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
individuo só.
Art. 10 - A concessão do auxílio
mensal deverá estar acompanhada de declaração
do proprietário do imóvel informando que
locará o mesmo ao beneficiário ou do morador
que o acolher.
§ 1º – Para os casos de locação, o
beneficiário deverá comprovar o pagamento do
aluguel do mês anterior, sob pena de suspensão
do benefício até a devida comprovação.
§ 2º- - A partir do segundo mês
de concessão do benefício, o pagamento do
mesmo fica condicionado à comprovação do
pagamento do mês imediatamente anterior.
§ 3º - Em caso da não comprovação
do pagamento no prazo de até 15 (quinze) dias,
o beneficiário será excluído do Programa.
Art. 11 - Somente poderão ser objeto
de locação, nos termos desta Lei, os imóveis
localizados no Município de Atibaia.
Art. 12 – A localização do imóvel,
negociação do valor, contratação da locação
e pagamento mensal aos locatários será de
responsabilidade do titular do benefício.
Art. 13 – A Administração Pública
Municipal não será responsável por qualquer
ônus financeiro ou legal com relação ao locador,
em caso de inadimplência ou descumprimento
de qualquer cláusula contratual por parte do
beneficiário.
Art. 14 – Cessará o auxílio, perdendo
o direito a ele, a família que:
I – deixar de atender, a qualquer tempo, os
critérios estabelecidos nesta Lei;
II – sublocar o imóvel objeto da concessão do
auxílio;
III – descumprir qualquer das cláusulas do
Termo de Compromisso e Responsabilidade,
que deverá ser lavrado antes da concessão do
primeiro auxílio mensal;
IV - prestar declaração falsa ou usar de meios
ilícitos para obtenção de vantagens.
Art. 15 - Se a família moradora do
imóvel atingido pelas situações previstas no
Art. 3º, possuir renda familiar bruta superior
a 03 (três) salários mínimos, poderá ser-lhe
concedido um auxílio, em parcela única, no
valor de até 287 (duzentas e oitenta e sete)
UVRM, independentemente dos requisitos
previstos no artigo 7º e no caput do Art. 10
desta Lei.
Art. 16 – O auxílio, a que se refere
esta Lei, vigorará:
I – pelo tempo necessário à execução das obras,
no caso de urbanização de áreas pelo Poder
Público Municipal;
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www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
II – por até 06 (seis) meses, no caso de situação
emergencial ou de calamidade pública.
D E C R E TA
Art. 17 - Uma vez verificada a
existência da situação prevista no Art. 1º
desta Lei, será realizado o cadastramento dos
moradores das áreas atingidas, e realizado o
atendimento inicial dos beneficiários, com o
objetivo de orientá-los sobre o funcionamento
do Programa.
Art. 1º – Fica aberto na Divisão
de Contadoria e Orçamento da Secretaria
de Planejamento e Finanças da Prefeitura
da Estância de Atibaia, um crédito de R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), para
suplementar a seguinte dotação orçamentária
do Executivo:
Art. 18 - O “Auxílio Moradia” previsto
nesta Lei, será gerido pelas áreas de Assistência
Social, de Urbanismo e Meio Ambiente, e de
Defesa Civil, as quais poderão contar com o
apoio dos demais órgãos competentes, na forma
estabelecida em Decreto.
11 GABINETE DO PREFEITO
500 Coordenadoria Esp.de Segurança
Alimentar e Nutricional
08.306.0010.1015 Restaurante Popular
Combate a Fome - Convênio
614-4490.51...............................R$ 340.000,00
Art. 19 - As despesas decorrentes
da execução desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias das áreas envolvidas e
suplementadas, se necessário.
Art. 2º – O valor do presente crédito
será coberto com o recurso proveniente da
anulação das seguintes dotações orçamentárias
do Executivo:
11 GABINETE DO PREFEITO
500 Coordenadoria Esp.de Segurança
Alimentar e Nutricional
08.306.0010.1015 Restaurante Popular
Combate a Fome - Convênio
74-4490.52.................................R$ 270.000,00
08.306.0010.2026 Restaurante Popular
Combate a Fome - Convênio
82-3390.30...................................R$ 70.000,00
Parágrafo único – A aplicabilidade
desta Lei fica condicionada a disponibilidade
orçamentária e financeira da Prefeitura,
em observância a Lei de Responsabilidade
Fiscal, bem como a expedição do Decreto
regulamentador.
Art. 20 – Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 21 – Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 12 de janeiro de 2010.
- José Bernardo DenigPREFEITO MUNICIPAL
- Georgina Aparecida Pitocco Piniano SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO
(Proc. Nº 177/10)
D E C R E T O N° 6.082
de 14 de janeiro de 2010
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 340.000,00
(trezentos e quarenta mil reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, usando de suas atribuições
legais e devidamente autorizado pela Lei nº
3.831 de 21 de dezembro de 2009, em seu artigo
5º, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964,
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 14 de janeiro de 2010.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
- Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Aparecida Borges Navarro COORDENADOR ESPECIAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO
(Proc. Nº 177/10)
D E C R E T O N° 6.083
de 14 de Janeiro de 2010
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 207.800,00
(duzentos e sete mil e oitocentos reais).
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Poder Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, usando de suas atribuições
legais e devidamente autorizado pela Lei nº
3.831 de 21 de dezembro de 2009, em seu artigo
5º, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E TA
Art. 1º – Fica aberto na Divisão
de Contadoria e Orçamento da Secretaria
de Planejamento e Finanças da Prefeitura
da Estância de Atibaia, um crédito de R$
207.800,00 (duzentos e sete mil e oitocentos
reais), para suplementar as seguintes dotações
orçamentárias do Executivo:
11 GABINETE DO PREFEITO
10 Gabinete e Assessorias
04.122.0004.1003 Obras e Instalações
Gabinete do Prefeito e Assessorias
25-4490.51...................................R$ 70.000,00
22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
100 Secretaria e Dependências
04.123.0059.2172 Manutenção da Unidade
Secret.Planejamento e Finanças
415-3390.36.................................R$ 33.000,00
27 SECRETARIA DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
100 Secretaria e Dependências
15.451.0076.2220 Manutenção da Unidade
Secr.de Urb.e Meio Ambiente
540-3390.39...............................R$ 100.800,00
29 SECRETARIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
100 Secretaria e Dependências
26.782.0083.1130 Equipamento e Material
Permanente Secr.Transp.e Trâns.
570-4490.52...................................R$ 4.000,00
100 Secretaria e Dependências
15.451.0076.2220 Manutenção da Unidade
Secr.de Urb.e Meio Ambiente
539-3390.36...............................R$ 100.800,00
29 SECRETARIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
100 Secretaria e Dependências
26.782.0083.2226 Manutenção da Unidade
Secr.de Transporte e Trânsito
573-3390.30...................................R$ 4.000,00
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 14 de janeiro de 2010.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
- Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- José Robero Tricoli SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE
- Cláudia Maria Nogueira SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
- Aparecida Borges Navarro COORDENADOR ESPECIAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
Art. 2º – O valor do presente crédito
será coberto com o recurso proveniente da
anulação das seguintes dotações orçamentárias
do Executivo:
11 GABINETE DO PREFEITO
500 Coordenadoria Esp.de Segurança
Alimentar e Nutricional
08.306.0010.1016 Restaurante Popular
Combate a Fome - C. Partida
75-4490.52...................................R$ 48.000,00
08.306.0010.2024 Manutenção da Unidade
Coord Esp Seg Alim e Nutricional
80-3390.39...................................R$ 12.000,00
08.306.0010.2027 Restaurante Popular
Combate a Fome - C. Partida
83-3390.30...................................R$ 10.000,00
22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
100 Secretaria e Dependências
04.123.0059.2172 Manutenção da Unidade
Secret.Planejamento e Finanças
416-3390.39.................................R$ 33.000,00
27 SECRETARIA DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIA DE GOVERNO
(Proc. Nº 177/10)
D E C R E T O N° 6.084
de 14 de janeiro de 2010
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 335.344,00
(trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e
quarenta e quatro reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, usando de suas atribuições
legais e devidamente autorizado pela Lei nº
3.831 de 21 de dezembro de 2009, em seu artigo
5º, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964,
D E CR E T A
Art. 1º – Fica aberto na Divisão
41
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
de Contadoria e Orçamento da Secretaria
de Planejamento e Finanças da Prefeitura
da Estância de Atibaia, um crédito de R$
335.344,00 (trezentos e trinta e cinco mil,
trezentos e quarenta e quatro reais), para
suplementar as seguintes dotações orçamentárias
do Executivo:
15 SECR.DE ASSUNTOS JURÍDICOS E
DA CIDADANIA
100 Secretaria e Dependências
02.061.0027.1037 Equipamento e Material
Permanente Secr.Ass.Juríd.e Cid
195-4490.52.................................R$ 24.000,00
24 SECRETARIA DE SAÚDE
100 Secretaria e Dependências
10.301.0064.1086 Obras e Instalações Secret.
de Saúde
435-4490.51...............................R$ 311.344,00
Art. 2º – O valor do presente crédito
será coberto com o recurso proveniente do
Superavit Financeiro.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 14 de janeiro de 2010.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
- Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Adriana Sagiani SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS E DA CIDADANIA
- Maria Goreti Pinaffi Heger SECRETÁRIO DE SAÚDE
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO
InscriçãoRazão Social/Nome
00017442 SALES METAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME 00027711 THIAGO VALLADAO FERNANDES 00030454 MONTE BIANCO COMUNICACAO LTDA EPP 00031885 ANA LIMA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME 00032171 MAURICIO GIAMPAOLI RONCEIRO 00032972 RAFA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 00033029 Y.F. DE CASTRO - ME 00033812 KLAUS MARTIN HUBEN - ME 00033877 YOD INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME 00033904 CRISTIANE FERNANDES GUIMARAES PANTAROTO ME 00033947 SATWAY TELECOM E COMUNICACOES LTDA 00033977 M & M DEL DEBBIO MERCADO LTDA ME 00033982 VICTOR AUGUSTO BACCI ME 00034010 ARLETE SEOLIN NAKAMURA 00034022 CRISTINA UTIMURA CAMPOS ESPACO DE BELEZA 00034045 RUILIU LIU BIJUTERIAS ME 00034048 ESTORIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO
00034057 S R S C POLAKIEWICZ ME 00034060 INSTITUICAO EDUCACIONAL NOVA ERA LTDA 00034062 COMERCIAL DE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA 00034076 EDITE DE OLIVEIRA NEVES 00034077 RICARDO DA SILVA SALAFIA COMERCIO DE OCULOS ME 00034081 P MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 00034089 CITY FER FERRAGEM ARMADA LTDA ME 00034090 JOSEFA CHIMENES 00034092 CARLOS EDUARDO PEREIRA MOTA 00034135 J.M. CURSOS DE INGLES E INFORMATICA LTDA ME 00034136 FLORENTINO DOS SANTOS PORTARIA 00034138 MERCADO COUNTRY LTDA EPP 00034143 K.V. DOS SANTOS ALIMENTICIOS ME 00034157 STARNET-HIFI TELECOMUNICACOES LTDA 00034174 M. G. SORVETES E DERIVADOS ATIBAIA LTDA 00034194 SOLANGE DE FATIMA SOLDERA ME 00034206 LUIS DONIZETE APARECIDO CORREA ME 00034221 SERGIO GOMES DA SILVA 00034224 PAPELARIA CROMO LTDA - ME 00034228 BRAGA & NARA CABELEIREIROS LTDA 00034247 MELHOR CIA - VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 00034251 ANNE HANAE YAMATO ME 00034262 DRZ SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - ME 00034282 ANTONIO CASSIO GROSS 00034302 ROSANA APARECIDA ZANDONELI 00034310 FABIANO APARECIDO BADIALLI 00034361 SIDLEI EDERSON MENDES ME 00034386 J. B. DE ALMEIDA FLORES ME Endereço
AVN SAO JOAO 1.765 BOA VISTA ATIBAIA AVN WALTER ENGRACIA DE OLIVEIRA 144 APTO. 15 ESTANCIA LYNCE ATIBAIA AVN ORQUIDEAS 413
VILA SILENA ATIBAIA PCA 24 DE JUNHO 14
ALVINOPOLIS ATIBAIA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 2.530 JARDIM DO LAGO ATIBAIA RUA CLOVIS SOARES 405
ALVINOPOLIS ATIBAIA AVN AMADOR PECANHA FRANCO 1236 MORUMBI ATIBAIA RUA JOSE BUENO DA CRUZ 54
PORTAO ATIBAIA RUA MARCILIO AMBROSIO DE CARVALHO 162
JARDIM ROSELI ATIBAIA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 3261 SALAO 1 VILA GIGLIO ATIBAIA AVN DR JOVIANO ALVIM 850 SALA 02 ATIBAIA JARDIM ATIBAIA EST DOS PIRES 613
NOVA ATIBAIA ATIBAIA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 2530 JARDIM DO LAGO ATIBAIA RUA BARTOLOMEU PERANOVICH 273
CENTRO ATIBAIA RUA LEOPOLDO AMARAL 55
ACLIMACAO SAO PAULO PCA APRIGIO DE TOLEDO 101
CENTRO ATIBAIA AVN JERONIMO DE CAMARGO 3920 PARQUE DAS NACOES ATIBAIA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 2658 JARDIM DO LAGO ATIBAIA AVN DONA GERTRUDES 567
ALVINOPOLIS ATIBAIA RUA JOAO SERBINO 540
ALVINOPOLIS ATIBAIA AVN ATIBAIA 503
ATIBAIA JARDIM ATIBAIA RUA FERNAO DIAS 30
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA RUA DAS AROEIRAS 70
RESIDENCIAL FAZENDA PORTOATIBAIA AVN PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA 1.860 JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA PCA SANTO ANTONIO 31
ALVINOPOLIS ATIBAIA RUA ALBERTINA MIELI PIRES 71
CENTRO ATIBAIA RUA JOSE ALVIM 17
SALAS 01 02 03 CENTRO ATIBAIA RUA SILVIO 112
JARDIM COLONIAL ATIBAIA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 2554 JARDIM DOD LAGO ATIBAIA RUA FERNAO DIAS 95
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA RUA DO LAGO 50
SALA 01 ATIBAIA JARDIM ATIBAIA RUA JOSE PIRES 102
CENTRO ATIBAIA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 4225 CHACARAS ITAPETINGA ATIBAIA AVN SAO JOAO 799
PONTE ATIBAIA RUA SANTO ANTONIO 563 CEL. 9501-2977 LAVAPES BRAGANCA PAULISTA
RUA JOSE BIM 232
CENTRO ATIBAIA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 2218 VILA NOVA ACLIMACAO ATIBAIA RUA DOS IPES 300
RES FAZ DO PORTO ATIBAIA ATIBAIA RUA DA BAHIA 215
RECREIO ESTORIL ATIBAIA RUA ALOYSIO AFFONSO NOGUEIRA 488
LOANDA ATIBAIA RUA EDWARD GUEDES TOLEDO 293
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA RUA CARLOS EDUARDO 106
JARDIM COLONIAL ATIBAIA RUA DR EURICO DE SOUZA PEREIRA 257
ALVINOPOLIS ATIBAIA RUA DA MADEIRA 123
RECREIO ESTORIL ATIBAIA SITIO PRIMAVERA S/N§ TANQUE ATIBAIA SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
12940-260
12942-140
12946-400
12942-552
12947-000
12942-560
12945-000
12948-127
12944-330
12947-000
12942-001
12952-280
12947-000
12940-610
01546-080
12940-670
12944-000
12947-000
12942-540
12942-500
12942-770
12951-260
12945-755
12951-270
12942-470
12940-150
12940-750
12952-130
12947-000
12951-260
12942-190
12940-650
12947-000
12940-260
12900-000
12940-640
12947-000
12945-755
12944-060
12945-190
12951-040
12952-020
12942-490
12944-040
12954-830
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, através do presente Edital, publicado em conformidade com disposto no artigo 37 do Código Tributário Municipal – Lei
Complementar nº 280/98 e alterações posteriores, NOTIFICA os contribuintes do Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas de funcionamento, que os carnês relativos ao
lançamento do exercício de 2008, foram encaminhados por via postal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE ISS E TAXAS DE LICENÇA DO EXERCÍCIO DE 2008
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Poder Executivo
42
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
00007770 PEDRO MASAHARU SHINTANI ME RUA
00016315 ADEIR AFONSO SILVA ATIBAIA ME RUA
00019826 JOSE PEDRO GOMES RUA
00022190 ADAO DONIZETTI DOS REIS ATIBAIA ME AVN
00023039 MARIO JOSE DE ANDRADE LANCHONETE - ME AVN
00024953 MARISA APARECIDA DA SILVA CONSOLI RUA
00026446 DROGARIA SILMA ATIBAIA LTDA ME RUA
00027083 ANTONIO CARLOS SOZZI LANCHONETE ME RUA
00027695 MERCEARIA ASSUNCAO ATIBAIA LTDA ME RUA
00028321 FATIMA DE JESUS COSTA OLIVEIRA PANIFICADORA ME EST
00028560 KEIKO HAYASHIDA ME RUA
00029197 RIGOR ALIMENTOS LTDA ROD
00029361 CARLOS AUGUSTO PEREIRA ATIBAIA ME RUA
00030253 DOUGLAS SERVICOS DE COBRANCAS LTDA ME RUA
00030337 ALEXANDRA MATVEEVA RUA
00030818 JOSE GERALDO DELFORNO JUNIOR ME RUA
00030938 AIDE MENEZES MALHEIRO DE OLIVEIRA HOTEL ME AVN
00031647 BAR E LANCHES BEATO SALU LTDA ME RUA
00031927 E.J.P. PENTEADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA RUA
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00033106 ISMAEL PEREIRA DE CAMARGO AVN
00033107 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MARQUES EPP RUA
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00033278 ATINUTRI DISTIBUIDORA DE ALIMENTOS PARA CAES LTDA AVN
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00033560 LUCILENA DA SILVA RUA
00033590 I. A. SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - ME RUA
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00033682 S.P. TELHAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP AVN
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00034019 SL COMERCIO DE VEICULOS LTDA AVN
00034020 JAQUELINE RODRIGUES DE MORAIS RUA
00034029 DS COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA EPP RUA
00034033 MARIA LUIZA DOS SANTOS EVENTOS AVN
00034066 CANTINHO DA VIOLA LANCHONETE LTDA ME EST
00034075 MALUCO & BELEZA MODAS LTDA - EPP RUA
00034103 J. CAMPOS ADMINISTRACAO DE OBRAS RUA
VLADIMIR HERZOG CLOVIS SOARES CLOVIS SOARES PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
SANTANA AMERICA JOSE IGNACIO BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA JAPAO DOS PIRES DEP EMILIO JUSTO EDGARD MAXIMO ZAMBOTTO GERONIMO DE CAMARGO SIBIPIRUNA PROJETADA SEBASTIAO DA CUNHA CINAMOMOS CLOVIS SOARES GENERAL RONDON DR JOVIANO ALVIM JOSE BIM JEQUITIBA PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ TEGULA PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA EMIDIO FAZZIO PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA DOM PEDRO II MAESTRO JUVENCIO MACIEL DA FONS
MONTE VERDE PRES VARGAS SAO PAULO ARARAQUARA PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA IMPERIAL BENEDITO CIRINEU MENDES GUAJUVIRA SAO JOAO PEDRO DE TOLEDO THOME FRANCO JOSE LUCAS JOSE LUCAS JERONIMO DE CAMARGO JOAO PIRES CINAMOMOS BENEDITO PERANOVICH SAO JOAO IMPERIAL JUVENAL ALVIM SAO JOAO DA MADEIRA JOSE LUCAS TEGULA MUNICIPAL JUCA SANCHES BENEDITO DE ALMEIDA BUENO DAS AZALEIAS 380
627
405
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15
1373 1.578 613
536
S/N CX POSTAL 141 84
53
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145
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55
SALA 04 199
126
315
VILA GIGLIO ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS VILA SANTA CLARA VILA SANTO ANTONIO ATIBAIA JARDIM CENTRO ATIBAIA JARDIM JARDIM IMPERIAL NOVA ATIBAIA ATIBAIA JARDIM PONTE ALTA JARDIM DAS CEREJEIRAS VILA GARDENIA ARCO IRIS CENTRO JARDIM DOS PINHEIROS ALVINOPOLIS RECREIO ESTORIL ATIBAIA JARDIM CENTRO RETIRO RECANTO TRANQUILO
JARDIM DO LAGO PONTE ALTA JARDIM DAS CEREJEIRAS JARDIM DAS CEREJEIRAS ALVINOPOLIS JARDIM MARACANA ALVINOPOLIS JARDIM DAS CEREJEIRAS JARDIM IMPERIAL ATIBAIA JARDIM SAMAMBAIA PQ.RESIDENCIAL
JARDIM DAS CEREJEIRAS ALVINOPOLIS JARDIM DO LAGO JARDIM IMPERIAL JARDIM IMPERIAL JARDIM ALVINOPOLIS VILA GIGLIO CENTRO CENTRO CENTRO CENTRO CENTRO RESSACA CENTRO GUAXINDUVA VILA HELENA CENTRO JARDIM IMPERIAL CENTRO BOA VISTA RECREIO ESTORIL CENTRO PONTE ALTA BOA VISTA CENTRO RETIRO DAS FONTES ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA PIRACAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP 12946-220
SP 12942-560
SP 12942-560
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SP 12940-660
SP 12946-692
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
43
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Poder Executivo
00034120 DECIO LUIZ REZENDE GALLINA BAR ME RUA BARTOLOMEU BUENO GUSMAO 00034122 JACQUELINE CALIOPE TEIXEIRA CALCADOS - ME RUA PADRE FRANCISCO RODRIGUES DOS S
00034123 FONBUTHE DOCES LTDA - ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00034125 BAEPI - ARTE E CULTURA LTDA CAIXA POSTAL 00034127 LEVI LOURENCO GONCALVES ME EST CUIABA 00034131 OSVALDO RISSETO -ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00034133 DIRCE APARECIDA DOS SANTOS ESOTERICO ME RUA JOSE IGNACIO 00034137 R A VENTURA ME AVN PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA 00034140 NILZA BETI ARISTIDES DOS SANTOS AVN JUVENAL ALVIM 00034147 SANTA RITA LANCHONETE LTDA - ME AVN PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO 00034149 EDILENA GARCIA DA ROSA MONTEOLIVA ME RUA JOSE BONIFACIO 00034150 J. GUIMARAES SANTOS SILVA RUA TEN BENJAMIM C. FERREIRA NETO 00034151 PITER DOS SANTOS GONZALEZ ME AVN IMPERIAL 00034152 TRANSFER TRANSPORTES LTDA ME AVN DONA GERTRUDES 00034153 LUCIMAR MOREIRA DA COSTA LANCHONETE AVN DOM PEDRO II 00034154 P.S DE OLIVEIRA PISCINAS - ME RUA SARG LAERCIO LOURENCO 00034158 FRANCISCO MOREIRA ALVES RUA DAS FLORES 00034160 ALV NOVA COMERCIO DE UTILIDADES E VARIEDADES LTDA ME RUA CLOVIS SOARES 00034163 NILVANIA BERNARDES ME RUA RUI BARBOSA 00034164 MARINALVA JOSE FABREGA ROMACHO RUA JOSE ANTONIO DA SILVEIRA MAIA 00034165 PEP. SERVICE LOCACAO DE TRANSPORTE LTDA - ME RUA MARIA ANGELINA COSTA DA SILVA 00034169 J A BUENO DE OLIVEIRA JOALHERIA ME AVN SAO JOAO 00034170 FOXBR INFORMATICA & CONSULTORIA LTDA - ME AVN DOS BANDEIRANTES 00034173 HARA EMPREENDIMENTOS LTDA RUA CEL DANIEL PELUSO 00034175 MARIA ALBERTINA HUBEN RODRIGUES ME RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA 00034177 L. C. PINHEIRO ATIBAIA ME RUA HORTENCIA 00034184 NELSON EDUARDO GIUSTI CONSTRUCOES - ME RUA PROF JOAO ANTONIO RODRIGUES 00034185 E. COELHO - ME AVN DONA GERTRUDES 00034189 JARRO AMARELO COMERCIO DE ROUPAS LTDA RUA BRASIL 00034191 ARAUJO & SABADINI COMERCIO DE UTENSILIOS DE FERRO E ALUMI- RUA PEDRO PINHEIRO 00034196 VILLAGE ELDORADO - ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA ROD DOM PEDRO I 00034199 JOEL DE AMORIM PERSIANAS AVN DONA GERTRUDES 00034202 C. PIERINI - ME RUA JOSE PIRES 00034207 NEW CHEF RESTAURANTE LTDA - ME RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA 00034208 FATIMA SUELI BASSO PAISAGISMO RUA ADOLFO ANDRE 00034213 PROJETOS & CIA S/S LTDA ALM BARAO DE LIMEIRA 00034215 COMPLEMENTO CURSOS, PALESTRAS E CAPACITACAO PROFISSIONAL RUA SOROCABA 00034216 MARIO LEANDRO VIDRACARIA - ME RUA ALBERTINA MIELI PIRES 00034217 DAK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA RUA TIBIRICA 00034226 MARIA HELENA LEITE RUA DONA VERIDIANA 00034227 JEFERSON MARCELO DE OLIVEIRA CAMARA ALM JUNDIAI 00034233 HOTEL TAUA LTDA EST MUNICIPAL - ROD D PEDRO I 00034234 CLEUSA LOURENCO COSTA - ME RUA PARIS 00034239 LAGATTI & OLIVEIRA LAN HOUSE LTDA AVN ATIBAIA 00034245 W & R DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA AVN ATIBAIA 00034246 COLLECTION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00034253 MOREIRA & RUSSANI LANCHES LTDA - ME RUA TAMEYKI NAKASU 00034254 MARIA STELLA AMARAL TAKACS GERBAUDO RUA ALVORADA 00034257 PAULO ALMEIDA GONCALVES RUA DAS ROSAS 00034263 KAMILA RUIZ FRASSEI RODRIGUES BATERIAS E ACUMULADORES ME RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA 00034267 ASTRAL SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA RUA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO 00034271 ANGELICA SILVA DE MATOS AVN SAO PAULO 00034280 ROSE MARY DA SILVA MACHADO - ME RUA GONCALVES DIAS 00034285 LEVANTE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA AVN ORQUIDEAS 00034287 CAMARGO BARBOSA & DUARTE LTDA RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA 00034290 DIRECAO COMUNICACAO LTDA - ME RUA SESQUICENTENARIO 00034294 SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA RUA LOURDES NEVES MARCONDES MACHADO
00034297 ELIDE PAULA DOS REIS LANCHONETE - ME AVN DONA GERTRUDES 00034304 VLADEMIR SERRANO INFORMATICA ME AVN ENG PAULO IZZO 00034305 TIPOLLA DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 306
33
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188
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ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA BRAGANCA PAULISTA
ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP 12944-050
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SP 12947-000
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JARDIM DO ALVINOPOLIS CENTRO ATIBAIA JARDIM CENTRO CENTRO CENTRO JARDIM PAULISTA CENTRO JD. SIRIEMA JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM DOS PINHEIROS CENTRO LOANDA JARDIM DO ALVINOPOLIS CENTRO RECREIO ESTORIL ALVINOPOLIS CENTRO RECREIO ESTORIL TUCURUVI ALVINOPOLIS ATIBAIA JARDIM RECREIO ESTORIL LOANDA CENTRO VILA THAIS RECREIO ESTORIL PARQUE DOS COQUEIROS TANQUE CAETETUBA JARDIM PAULISTA RECREIO ESTORIL ATIBAIA JARDIM ATIBAIA JARDIM ATIBAIA JARDIM MATO DENTRO CENTRO RECREIO MARISTELA ATIBAIA JARDIM ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP 12943-180
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SP 12946-630
SP 12942-740
A quitação do tributo após o vencimento implicará na incidência de multa e juros de mora, que serão aplicados sobre o valor principal. Na hipotese de não recebimento do carne de
ISS e Taxas entrar em contato com a Prefeitura através da Sala E – Divisão de Rendas Mobiliárias ou pelos telefones 4414-2721 ou 4414-2761, ou pelo email: [email protected]
br.
Para evitar extravios de correpondências, mantenha seu endereço atualizado junto a Prefeitura.
Concorra a prêmios como carros e motos, mantendo o pagamento de seus impostos em dia.
156
241
470
341 PAV SUPERIOR 21
333 1§ ANDAR 556
262 SALA 02 311
595
851
337
1595 354
661
368
838 TERREO 153
235 SALAO 01 2990 714
63
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1219 438
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84
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789 ANDAR SUPERIOR S/N KM 75.5/SL 01 536
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Atenção
00034307 RAFAEL CAMARGO SOARES RUA IDASPE VIVIANE 00034319 EIDY OKADA INFORMATICA - ME RUA JOSE LUCAS 00034338 ESPACO AMERICA BUFFET LTDA - ME AVN ATIBAIA 00034339 GENESYS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP RUA ADOLFO ANDRE 00034341 INSTITUTO DE LINGUAS - COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME RUA JOAQUIM TEIXEIRA SILVA BRAGA 00034385 SONIA CHIGRIS KLEIN RUA JOSE BIM 00016738 MARCOS ALEXANDRE GUEDES AZEM ME AVN PAULISTA 00018922 SANDRA PLUSS MANFREDI ROUPAS ME RUA JOSE ALVIM 00023009 YOKO MAEDA RUA SANTOS PARIS 00024703 MORENO & MORENO REPRESENTACOES LTDA AVN CORONEL MIGUEL BRIZOLA DE OLIVE
00029749 YAMAY COMERCIO DE LIVROS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA RUA DOS LIRIOS 00030563 JLC COMPUTACAO LTDA ME RUA JOSE IGNACIO 00031485 MANUEL HENRIQUES PEREIRA ME AVN JERONIMO DE CAMARGO 00031488 CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA GUIA LTDA - ME RUA ARISTIDES BORGHI 00031631 NUTRIVIVER PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP RUA JOSE BONIFACIO 00033129 IRENE FERNANDES GOMES CAMACHO EPP RUA GENERAL RONDON 00033218 MARIA EMILIA CASSANTI LOUSADA ME AVN DONA GERTRUDES 00033595 ATIPEL-PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP AVN SAO JOAO 00033695 GIOPLASTIC DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA RUA MARIA PIRES CORREIA LIMA 00033865 ANA PAULA FRANCO BALDRATI AVN NOVA CANTAREIRA 00033941 LILIAN ARAUJO BORDINI AVN DONA GERTRUDES 00033945 GIVONEIDE LOPES DA SILVA RUA PROF PEDRO VASCONCELLOS 00033989 NILZA APARECIDA DA CUNHA RESTAURANTE ME RUA PEDRO SALGADO 00034041 BIANCA STELLA RODRIGUES RUA ELIZEU CORRADINI 00034067 VANESSA BERTOLUCCI - ME RUA 21 DE ABRIL 00034073 TRANVULCANIC VIAGENS E TURISMO LTDA ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00034078 BIOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP RUA PEDRO SALGADO 00034094 EDUARDO APARECIDO RANGEL RUA SEBASTIAO CESAR 00034124 GABRIEL REGINALDO DE RESENDE TRANSPORTES ME EST VELHA ATIBAIA BRAGANCA 00034128 DITAO & FORMIGAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
00034139 MARIA NEUZA FERNANDES BARREIRO RUA JARACATIA 00034142 AME FOODS COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES 00034156 MENDES COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS DE DIGITACAO LTDA ME RUA JOAO PAULINO DOS SANTOS 00034168 DULCINEIA LUCIO DELBONI - ME RUA SEBASTIAO PERANOVICH 00034171 WALTER AFELTRO JUNIOR CYBERCAFE ME RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA 00034197 TEKNOHOW PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA ROD DOM PEDRO I 00034225 RONALDO BUENO DA SILVA MOVEIS ME AVN SAO JOAO 00034249 FERRUCCIO GRILL - RESTAURANTE ATIBAIA LTDA EPP RUA ENZO DE ALMEIDA PASSOS 00034261 D.A. DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM LTDA RUA ITALIA Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
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Endereço
MARIA HELENA AFONSO ME RUA JOSE LUCAS PADARIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO TANQUE LTDA ME RUA JOSE PIRES DE OLIVEIRA TANE ROSE MARTELLI SILVEIRA PCA PEDRO DE TOLEDO ARRUDA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME RUA COM JACOMO ANTONIO LA SELVA ESTEFAN ARGACHOY FILHO ME ALM AMOR PERFEITO APARECIDO BARROSO DA SILVA DECORACOES ME RUA JOAO PAULINO DOS SANTOS NICOLAU JORGE AVALLONE RUA FLAMBOYANT PAPELARIA DO COLEGIO ATIBAIA LTDA ME RUA JOSE PIRES DE CAMARGO TASS NEGOCIOS LTDA RUA MAGNOLIA MARGARETE MARIA BERTHO ZANOTI RUA DR ZEFERINO ALVES DO AMARAL DORIVAL MOISES DOS SANTOS SERRALHERIA ME RUA PEDRO SALGADO MARCELO HIDEO SHIRAISHI RUA POMPEU VAIRO FERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA RUA FERNAO DIAS VENDE TUDO REPRESENTACOES LTDA AVN JUCA PECANHA M C FIGUEIROA ATIBAIA LTDA RUA ALCEBIADES CHICARONI NELSON KAZUTOSHI YAMADA ME RUA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO CAMILA HARTMANN ME RUA SANTO ANDRE CESCHIELLI INFORMATICA LTDA ME AVN SAO JOAO ARIOVALDO POLA AVN DOS JACARANDAS ROSA MARIA VIEIRA POLA AVN DOS JACARANDAS BFA CONSTRUTORA LTDA RUA CARIASSU MEIRY MAYUMI HORITA AVN SAO PAULO LAISA APARECIDA FERREIRA RUA JOSE BONIFACIO ANIMA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME RUA ATTILIO RUSSOMANNO MINI MERCADO KAWAMOTO LTDA ME RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA ANTONIO CARDOSO RUA GUARACI WILLIAN DANIELE SANCHES ME ESTRADA SERVIDAO I MAURO DONIZETE DE SOUZA MOTOS ME RUA COM EDSON LUIZ RIZZO MASTER TOLDOS COMERCIO DE TOLDOS ATIBAIA LTDA ME AVN ATIBAIA ANTONIO ROSARIO SOBRINHO ME RUA ERNESTO DE CASTRO NEVES VINICIUS FERREIRA SILVA RUA SEBASTIAO FLORIDO ATISEG - CORRETORA DE SEGUROS LTDA RUA YUNES DEMETRIO SABBAG ODAIR ESPERANDIO DA SILVA AVN PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO ABP INDUCTION SISTEMAS DE FUNDICAO LTDA AVN TEGULA M.L.K. VERLY DE SOUSA ME RUA JOAO PIRES GIOVANNI LEONARDO SACCO RUA PROF SONIA THEREZA LA SCALA PER
RAVAGNANI VEICULACAO DE PUBLICIDADE LTDA RUA TRES SIMONETTI SERVICOS MEDICOS LTDA RUA PRIMAVERA CAROPRESO ALLSEG - CORRETORA DE SEGUROS LTDA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RR NOVAES INFORMATICA LTDA - ME AVN DONA GERTRUDES CENTRO HIPICO ITALO BRASILIANO LTDA - EPP CAIXA POSTAL N§ 896 BUFFET IMPERIO DA ARTE LTDA ME ALM LORENA MACOTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME AVN DOS JACARANDAS PATRICIA DOS SANTOS MEIRELLES SOUZA AVN SANTA BARBARA INDUSTRIA & COMERCIO DE ELEVADORES AUTOMOTIVOS RIBEIRO LTDA ALM SANTA FILOMENA LUIZ AYRES MOREIRA RUA PAMPULHA REGINALDO HERCULANO DE OLIVEIRA AVN MARIA ALVIM SOARES FFC. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ TANE ROSE MARTELLI SILVEIRA RUA ENIO DE ABREU CAMARGO PH DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA EPP RUA ABOLICAO ANDREIA JULIA XAVIER DA SILVA RUA NEWMAN 175
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25
9
UNIDADE 40 PISO SUPERIOR CASA 01 CX POSTAL 3183 SALA 02 BL.F MODULO 16 SALIM TANOS COND.STA.MONICA
SOBRE LOJA SALA 05 CENTRO TANQUE CENTRO ITAPETINGA PQ CASA BRANCA ATIBAIA JARDIM NIRVANA PQ.RESIDENCIAL JARDIM III CENTENARIO VILA GARDENIA CENTRO RECREIO ESTORIL VILA VOMERO JARDIM DAS CEREJEIRAS MARMELEIRO JARDIM DO ALVINOPOLIS CENTRO JARDIM PAULISTA DA PONTE JARDIM DOS PINHEIROS JARDIM DOS PINHEIROS VILA GIGLIO JARDIM DO ALVINOPOLIS CENTRO JARDIM SIRIEMA JARDIM DO LAGO RECREIO ESTORIL PORTAO JD DAS CEREJEIRAS ALVINOPOLIS JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA JARDIM JARDIM DO ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS PONTE ALTA CENTRO VILA GIGLIO RESSACA VILA GARDENIA JARDIM DO LAGO ALVINOPOLIS CENTRO JARDIM DO LAGO JARDIM DOS PINHEIROS JARDIM SANTA BARBARA RESSACA PQ RES NIRVANA JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM DO LAGO HORACIO NETO JARDIM IMPERIAL VILA SANTA CLARA ATIBAIA
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12941-751
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, através do presente Edital, publicado em conformidade com disposto no artigo 37 do Código Tributário Municipal – Lei
Complementar nº 280/98 e alterações posteriores, NOTIFICA os contribuintes do Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas de funcionamento, que os carnês relativos ao
lançamento do exercício de 2009, foram encaminhados por via postal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE ISS E TAXAS DE LICENÇA DO EXERCÍCIO DE 2009
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
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PRISCILA MUCKENBERGER ERINI PRISCILLA PONTES LAZAROU DECOR INN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ESTELA SAYO MATUOKA QUINTANILHA - ALIMENTOS LABOR-ATIVO - SERVICOS EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA SIMONE SHIZUE MORITA DONALDSON DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MARIA CLARA TEIXEIRA GONCALVES EDITORA ME TADEU CORTEZ DA SILVA LUCIANA SEVERIANO DE OLIVEIRA ANDRADE ME MARCOS PEREIRA BURDIN COMERCIO DE JORNAIS ME IVAN PUJOL DE LIMA - ME CARLA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA EMPORIO DAS RACOES COMERCIO AGROPECUARIOS LTDA ME YOLANDA APARECIDA PINHEIRO PECANHA MARIA ZILDA SANTOS LOPES, LOJA, BAZAR E ARMARINHOS ME COMERCIAL ATACADISTA MARIA BONITA LTDA RC 2 CAR COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA J.L. RESENDE & CIA LTDA CIA MOTOS COMERCIAL LTDA SOLDAX PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP LEANDRO BARUCH SILVA SERGIO RICARDO DA SILVA NATURALVET CLINICA VETERINARIA LTDA ME MARINA DE FATIMA MECA KASENDA ME HIDROTECNICA SERVICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA EPP JOSUE DE MOURA DANNA L. F. SCIGLIANO DE SOUZA PERFUMES - ME CAVALAR & BRAULIO RESTAURANTE LTDA ME ALFONSI & CIFARELLI LTDA ME GENIVALDO ALBINO ATIBAIA ME DOMAN GALVANIZACAO E METALURGICA LTDA ME POLO ACESSORIOS DA MODA LTDA UNIAO LOJAS DE VARIEDADES LTDA ME MAXX SCAN INFORMATICA E REPRESENTACAO LTDA ME MARIA DAS GRACAS DIAS ELISABETE FONTANA LEITE J. C. OLIVEIRA INFORMATICA LTDA ME LEANDRO FELIPE LEMOS MAIDAME RESTAURANTE - ME GIOVANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES ATIBAIA ME FONO NEONATAL LTDA LAN HOUSE ALVORADA LTDA ANGELA MARIA PASSOS GALLE - ME CRUZ PAGGIARO SERVICOS MEDICOS LTDA ANA FLAVIA CAMPOS VIANNA MARTINS SILVEIRA ME ADRIANA FONSECA - ME MVS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME LAZARO ZANI SOBRINHO - ME CRISLAINE SANCHES DA SILVA ME DAIR BERNARDO DA SILVA MKCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA IMFI ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA D`CANELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA LILIAMIRTES MARTHA PAULO VIEIRA EMBALAGENS PLASTICAS ABC ATIBAIA LTDA EPP S.M. ATIBAIA - ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME M.A DA SILVA SEABRA ME G.A. CAMPEAO - ME PAULO ROBERTO DIAS FALCAO KLEBER DANTAS MIRANDOLA ME M. MANSUR ORSOLINI ME LENTERNE AUTOMOVEIS LTDA AVN PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ AVN DR JOVIANO ALVIM EST MUNICIPAL JUCA SANCHES AVN JUCA PECANHA AVN SANTANA RUA ADOLFO ANDRE AVN 9 DE JULHO - REVOLUCAO CONSTITU
ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA JOSE BUENO DA CRUZ AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
RUA JOAO PIRES EST FAZENDA NOVA UNIAO GUACA ESTRADA ZEZICO PECANHA RUA YUNES DEMETRIO SABBAG RUA PADRE ARMANDO TAMASSIA AVN PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ AVN PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO AVN SAO PAULO RUA ADOLFO ANDRE RUA BENTO MARCONDES ESCOBAR AVN DONA GERTRUDES RUA JOSE LUCAS EST MUNICIPAL JUCA SANCHES RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE RUA AVELINO DE ALMEIDA BUENO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA JOSE BIM RUA JAPAO RUA BARTOLOMEU BUENO GUSMAO RUA BENEDITO LEITE RUA JOAO PIRES RUA MARCO VINICIO CHIOCCHETTI RUA ZILDA APARECIDA SILVEIRA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA LEOPOLDO SOARES DO AMARAL ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA LUIZ CARLOS BARRETA RUA JAPAO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA IMPERADOR MEIJI ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ EST MUNICIPAL JUCA SANCHES RUA DOS GERANIOS RUA AUGUSTO SIMOES NETTO RUA MARIO BONANI RUA DR WALDOMIRO FRANCO DA SILVEIRA
RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE AVN ATIBAIA RUA JULIANA PEITL MEDURI PCA SANTO ANTONIO RUA OSWALDO BARRETO RUA TOPAZIO RUA CATANDUVA RUA DR ZEFERINO ALVES DO AMARAL ALM ANDORINHA RUA PIASSABA RUA A AVN DONA GERTRUDES 819
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CS 27/CON EST A
1 ANDAR - SL 02
SALAO 04 CX.POSTAL 3183 CASA 18 FUNDOS 207 SALA 08 TERREO BOX EXTERNO LOJAS 06 E 07 4562 EST SERVIDAO II
FUNDOS CASA 05 PQ VELHO HOTEL ALVINOPOLIS VILA NOVA ACLIMACAO ATIBAIA JARDIM BOA VISTA MARMELEIROS VILA GIGLIO CENTRO CENTRO VILA PETROPOLIS PORTAO JARDIM DAS CEREJEIRAS CENTRO VALE DAS FLORES VITORIA REGIA ITAPETINGA JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM ROSELI ALVINOPOLIS VILA NOVA ACLIMACAO VILA MARIA ALVINOPOLIS CENTRO JARDIM TAPAJOS ALVINOPOLIS CENTRO BOA VISTA PORTAO ALVINOPOLIS VILA SANTO ANTONIO CENTRO JARDIM IMPERIAL RECREIO ESTORIL VILA HELENA CENTRO ALVINOPOLIS VILA DOS NETOS JARDIM PAULISTA VILA JUNQUEIRA VILA GIGLIO RIBEIRAO DOS PORCOS VILA PETROPOLIS JARDIM IMPERIAL JARDIM PAULISTA SAMAMBAIA PQ RESIDENCIAL JARDIM ENEIDE BOA VISTA VALE DAS FLORES VILA DOS NETOS PORTAO RECREIO ESTORIL PORTAO JARDIM FLORESTA JARDIM MARACANA ALVINOPOLIS JARDIM DAS CEREJEIRAS PARQUE DAS GARCAS II JARDIM PAULISTA CENTRO RETIRO RECANTO TRANQUILO VITORIA REGIA PARQUE RESIDENCIAL ATIBAI
ALVINOPOLIS ATIBAIA
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ANGELA MARIA SERRANO CATTA PRETA ME DIEGO S SANTOS - MERCEARIA - ME RANCHIN & MARQUES SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA ME JULIANA DE OLIVEIRA MONTE MASCARO LEAN SUPPORT SERVICOS LTDA ME ROBERTO RIOGI HAIASHIDA C.V. MACHADO APOIO ADMINISTRATIVO UNICHEM QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA M.J. ABBAS VIACAO OURO AZUL LTDA - EPP GIANE BORGHI GARCIA CUNHA INGRID M B DA LUZ ME P. C. BORGHI - UTILIDADES - EPP SERGIO AKIRA ISHIDA - ME GUARDIAN TECNOLOGIA & MANUTENCAO LTDA RAIMUNDO NONATO GONCALVES MENDES MARIA LENI SILVA DAVID ME BENEDITO DE MELO TRANSPORTES G.C.ALVES MILENA PANTAROTTO CRISTIANA FINCO PERGOLA SCANWAY DO BRASIL AUTOMOCAO COMERCIAL LTDA ME LUCHIARI & KADOGUCHI LTDA TUDIBAO A CASA DO CHURRASQUEIRO LTDA BERLIN COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO E ESCOLA DE IDIOMAS YURI DE PAULA FAUSTINO LUCIANA GOMES DOS SANTOS TRANSCLARE TRANSPORTES LTDA CACIARI TREINAMENTOS LTDA CIRO DE AZEVEDO MONTES ME JOSE ARILDO DA SILVEIRA BAR ROSANA APARECIDA BILTOVENE DE OLIVEIRA - ME DOUGLAS THOMAZ DO AMARAL LUIS CARLOS CARDOSO DE LIMA L.C.G. TERCEIRIZACAO DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA ME VANIA FERNANDES MANCANO - FLORES - ME OZAWA SHIMA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ALVES E MACIEL LTDA LUCIENE BERTIN LOPES CAMILA CRISTIANE MADEIRA DANIELLE APARECIDA DA SILVA - ME MAGAZINE LUIZA S/A MARIA FERNANDA VALENTE CRUZ ALAIDE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA ME ANNA RACHEL MOREIRA ALMEIDA DE MORAES BETINA DAHER PEREIRA PRISCILA DOMINGUES MADRIGAL FERNANDO JORGE PEREIRA VALDIR APARECIDO DOS SANTOS FAVISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME VALERIA SCIGLIANO DE SOUZA SERTAO DE GAMBOA BAR LTDA ME MEDINA ASSISTENCIA MEDICA E LABORATORIAL SS LIMITADA F.M. ANGELI ME SERGIO JOSE LANZAROTTO ANGELA PAULA ARANHA VIEIRA SENNA PADARIA LONDRES LTDA ME M A S SANTOS & CIA LTDA ME ATICONPARTS REPRESENTACOES S/C LTDA UNITY - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ISAMU HIGO MARIO JOSE DE ANDRADE LANCHONETE - ME RUA DR ZEFERINO ALVES DO AMARAL RUA TOQUIO AVN JUVENAL ALVIM RUA JOSE LUCAS RUA JOAO PIRES RUA JOSE IGNACIO RUA MELCHIORA VICENTE SANCHES ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ PCA DOS JEQUITIBAS RUA SEBASTIAO GARCIA GIMENES AVN TERCEIRO CENTENARIO RUA JOSE BIM RUA PADRE FRANCISCO RODRIGUES DOS S
RUA JOAO PIRES ALM NHAMBU RUA BARTOLOMEU DE ANDRADE E SILVA AVN INDUSTRIAL WALTER KLOTH RUA ELDORADO RUA 9 RUA DOS CURIOS PCA BRASILIA RUA ADOLFO ANDRE AVN DONA GERTRUDES AVN ATIBAIA RUA JOSE PIRES RUA ALCEBIADES CHICARONI RUA JOSE BONIFACIO AVN PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO RUA PINDORAMA PCA CLAUDINO ALVES RUA ITAPETINGA RUA JOAO PIRES RUA ARARAQUARA RUA PADRE FRANCISCO RODRIGUES DOS S
RUA JOSE ALVIM RUA DR IVO BERTI RUA CLOVIS SOARES AVN SAO JOAO RUA ATTILIO RUSSOMANNO RUA TUCANOS AVN SAO JOAO RUA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO RUA EMIDIO GOMES AVN MAJOR ALVIM RUA JOAQUIM DE ALMEIDA PETTA TRAVESSA BERLIM AVN MARISTELA AVN JERONIMO DE CAMARGO RUA DONA CLARA RUA DR OLIMPIO DA PAIXAO RUA MAURICIO DOS SANTOS RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA PCA BENTO PAES PCA DO LAGO AVN DAS ROSAS RUA JOSE BONIFACIO RUA DR ZEFERINO ALVES DO AMARAL RUA JOSE BIM RUA JOSE BONIFACIO RUA BENEDITO LEITE AVN JERONIMO DE CAMARGO AVN ATIBAIA 1177
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PQ VELHO HOTEL PISO SUPERIOR CASA 1 CASA 01 APTO 7 SALA 02 SALA 04 SALA 05 CX. POSTAL 531 CASA 02 SALA 06 APTO D1 RESSACA JARDIM IMPERIAL CENTRO CENTRO CENTRO CENTRO ALVINOPOLIS PINHEIRINHO JARDIM DO LAGO ALVINOPOLIS JD TERCEIRO CENTENARIO CENTRO CENTRO CENTRO RETIRO RECANTO TRANQUILO JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM IMPERIAL JARDIM IMPERIAL JARDIM DO TREVO JARDIM FLAMBOYANT ALVINOPOLIS CENTRO ALVINOPOLIS ATIBAIA JARDIM CENTRO JARDIM DO ALVINOPOLIS CENTRO ALVINOPOLIS JARDIM TAPAJOS CENTRO JARDIM DAS CEREJEIRAS CENTRO JARDIM PAULISTA CENTRO CENTRO VILA BOA ESPERANCA ALVINOPOLIS CENTRO VILA SANTISTA JARDIM FLAMBOYANT CENTRO CENTRO JARDIM SHANGRI-LA ALVINOPOLIS JARDIM GUARANI JARDIM AMAPOLA JARDIM NOVA PETROPOLIS BROTAS CAETETUBA CENTRO VILA PETROPOLIS JARDIM DO LAGO CENTRO JARDIM DO LAGO ESTANCIA PARQUE ATIBAIA CENTRO CENTRO CENTRO CENTRO VILA HELENA JARDIM MARACANA ATIBAIA JARDIM ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA CAMPINAS BRAGANCA PAULISTA
ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP
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LAMOGLIA PLANOS DE SAUDE LTDA BAMBOLE VARIEDADES EM GERAL LTDA ME RAC INSPECOES INDUSTRIAIS LTDA ME R.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA EPP
RAPIDO RESENDE LTDA NASSIF INFORMATICA LTDA RIBEIRO & CAROLINA LTDA ME MULTITEC CONSTRUTORA LTDA SOL - SERVICOS DE ORGANIZACAO E LIMPEZA ATIBAIA LTDA ME FRED KOITI HISHINUMA - ME H. ROSA’S ENGENHARIA CIVIL LTDA LEANDRO GERAGE DE SOUZA MARCIA DIAS SOARES GIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ARTE PRESENTE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA ME LAGGO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ALBERTINO PINTO DE OLIVEIRA SOBRINHO BEATRIZ RIBEIRO DOS REIS BAD BOY GYM LTDA - ME RAFAEL POSCAI VITORINO - ME CAIO PEDROSO GABRIOLLI ME HOTEL CAMPESTRE ATIBAIA LTDA TIAO & MARCOS VEICULOS LTDA EVELI AMARAL UEMURA RELOJOARIA ME M C M DA SILVA - RESTAURANTE - ME LUCIMARA CRISTINA BUENO MARIO HENRIQUE SOARES MONTEIRO JOSE NILTON MALHEIROS VEIGA - EPP TRIUMPH ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA ANTONIO CICERO SOUZA DESTRO & DESTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CELIA HARUMI BAM - ME MARIA RAQUEL PINHEIRO PEIXOTO ME DENISE DOMINGUES PRECCARO - ME KART SPORT COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS E LAZER LTDA ME CARLOS ALBERTO PINTO DE ALMEIDA MOVEIS ME J ADAMO B.G.J.M. COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA PLUS GLASS INDUSTRIA,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS LTDA
ANDREIA RODRIGUES DE CASTRO ME SOLUCAO DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA IAOL - INTEGRACAO ATIVA ON-LINE EDITORA LTDA ROBERTA MARIA DA SILVA BAR - ME ANDRE LUIZ BARBOSA IRANY FORTES SQUILLARO RUBO SANDRA APARECIDA ROSSINI DE SOUZA ME GERSON PEREIRA DOS SANTOS TELAS - ME MARCIA REGINA DA SILVA SAMPAIO MOACYR ZANONI JUNIOR NEROMY SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME EMPRESA BRASILEIRA DE VENDING COMERCIAL E SERVICOS DE BEBI-
ROBERTO PEREIRA MOREIRA TRANSPORTES ISO CONSULT - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E ESTANCIA MILK SHAKE LTDA ME LABORIM LABORATORIOS LTDA ME CHARLES DELRUE CHADEL ELETRONICA - ME R.S. DE PAULO TRANSPORTES INOVE AUTO CENTER LTDA ME COMERCIAL HARUMI REPRESENTACOES COMERCIAIS S/S LTDA BORGHI & BARRETO INFORMATICA LTDA EPP G.R. TRANSPORTES RODRIGUES & RAMOS LTDA AGROFEED NUTRICAO ANIMAL LTDA AVN
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SAO JOAO PEDRO DE TOLEDO CEL ERNESTO ANDRADE ALVES JOSE BIM JOAO PIRES MANOEL NETTO PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA JOSE PASCHOAL CAPELLO VALPARAISO TERCEIRO CENTENARIO JOAO PIRES MARCO VINICIO CHIOCCHETTI RIO PRETO PROF MARIA CRISTINA BASTOS JOAO PIRES BARTOLOMEU PERANOVICH SAO PAULO ANTONIO DA COSTA RATTO PROF NILO ANDRADE AMARAL DONA GERTRUDES JOSE IGNACIO ASSEMBLEIA DE DEUS CALIFORNIA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ OLAVO MEDEIROS DE CAMPOS TERCEIRO CENTENARIO DA MADEIRA INDUSTRIAL WALTER KLOTH FORMOSA PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
SARG LAERCIO LOURENCO JOSE BONIFACIO JOSE ALVIM BARRA BONITA PIO XII MARGARIDA JOSE BIM ALMIRANTE TAMANDARE JABAQUARA SAO JOAO 37 IMPERIAL OURO PRETO-PATRIMONIO DA HUMANI
DONA GERTRUDES AMAZONAS JERONIMO DE CAMARGO SAO JOAO BENTO PAES DR JOAQUIM ZEFERINO FERREIRA CEL ERNESTO ANDRADE ALVES PROF PEDRO VASCONCELLOS DOS ESTUDANTES PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ JOSE BIM DOS FAVEIROS SANTOS DUMONT DONA GERTRUDES ALVORADA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA DAS CARIOTAS SANTA FILOMENA 89
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D.C. CARDOZO ME FESTINHA PRODUTOS PARA FESTAS LTDA ME SKYCARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - ME FRANCISCO LUCIANO FEITOSA BEZERRA ME SEVEN TIME COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME HAMILTON KUBO JOVILSON TRANSPORTES LTDA GOLUBEFF TENIS LTDA - ME G.C.P. DA ROSA INFORMATICA - ME JIJINET E LANCHONETE LTDA ME KOBAYASHI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CONSTRUTORA CORDEIRO & FERREIRA LTDA R. FERREIRA E F. MARTINS REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMEN-
SILVANA APARECIDA DE LIMA FERNANDO ANTONIO PAIVA USIN TEC - USINAGEM LTDA - ME FUNCAO & FUNCAO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - ME PAULA COELHO RIBEIRO DE OLIVEIRA GUENA DAIANE CRISTINA NOGUERAO DO NASCIMENTO YOSHIMITSU KOMURA LUIZ ANTONIO DE CARVALHO NETO - ME FOCUS TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME CESAR AUGUSTO APARECIDO SILVA ME PONTO CINCO PECAS E SERVICOS LTDA CLAUDIO LUIZ FURLAN - ME F.J. FRIGO COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS COPIADORAS PROJETOS MOVEIS LTDA ME AGROFLY LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA SOB MEDIDA - COMERCIO E CONSERTO DE ROUPAS LTDA ENTR’ELLAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME JONAS VERLY DE SOUSA ME RACHEL RONDON LOURENCO ROCHA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS S/S LTDA DOLORES DE LIMA PEREIRA THAIS HELENA ROCHA ARAUJO SOUZA SORVETERIA LTDA - ME BANCO SANTANDER S.A. BANCO SANTANDER S.A. WAGNER DE OLIVEIRA CARLOS PERES ROBSON ALEXANDRE DOURADO LUANA CRAVEIRO DANIELA MARIA TEIXEIRA BORGHI TICIANE JOYCE GAMEZ SARAN DANIELA DAHI BRIZZANTE DA SILVEIRA JURANDI SANTOS COSTA ANA PAULA P. DA SILVA “CAR SERVICE” - ME MAINA MARTINS DE MORAES ROSLAINE KOMMERS PEREIRA JOAO EDUARDO JACOB SALOMAO ANDRE ALVES DE OLIVEIRA ROGERIO RIBEIRO DA SILVA AKIRA TAKAHASHI CARNEIRO & PINHEIRO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LYKY VIDROS COMERCIO DE VIDROS E MOLDURAS LTDA ME POLICLINICA SAO PAULO LTDA MEDITERRANEO CORRETORA DE SEGUROS LTDA SOLUCAO RECRUTAMENTO E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA SUPER METTA LTDA SAMPAIO REPRESENTACOES S/C LTDA MARIA ODETE DA SILVA RIBEIRO ATIBAIA ME MARCIA COLAFERRO LIBERATTI ME RUA
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DAS KALANCHOES BENEDITO DE ALMEIDA BUENO CONFRADE JOAO MORENO EDMUNDO ZANONI PRIMAVERA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO CASEMIRO DE ABREU JURANDIR DA CUNHA LOBO DONA GERTRUDES BENEDITO DE ALMEIDA BUENO BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA FRANCISCO MACEDO PROF ARACY BUENO CONTI ANTONIO BORELLA JOSE BONIFACIO DR WALDOMIRO FRANCO DA SILVEIRA
MARIA ALVIM SOARES FALCHI GIANINI PEDRO CERBINO PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA PROF PEDRO VASCONCELLOS DA SAUDADE PIO XII ALFREDO ANDRE CONFRADE JOAO MORENO GUERINO BARCA DOM PEDRO II FLAMBOYANT JOSE ALVIM JOSE ALVIM DR ZEFERINO ALVES DO AMARAL DONA GERTRUDES BENTO PAES DOS CURIOS SANTO ANTONIO PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ JOSE ALVIM APRIGIO DE TOLEDO NAGIB SALLES BARAO DE LIMEIRA DAS CAMELIAS ARAPONGAS 9 DE JULHO - REVOLUCAO CONSTITU
JOSE LUCAS 9 DE JULHO - REVOLUCAO CONSTITU
IMPERIAL BENEDITO VIRGILIO DE MORAES MARIO GIANNESCHI 24 DE JUNHO ZILDA APARECIDA SILVEIRA GIULIANO OCCHINI HENRIQUE BONINI BENEDITO CIRINEU MENDES HISAICHI TAKEBAYASHI ERNESTO DE CASTRO NEVES SANTO ANTONIO LOURENCO FRANCO DONA GERTRUDES ANA BENVINDA DE ANDRADE SANTANA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA DAS ORQUIDEAS 241
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AP 151 B SALA 1 SALA 04 CASA SALAO 03 CON LU
SL 27/ED S JOSE
SL 02/PAV SUP SL 27-ED S.JOSE
QDDLTSLT24LJ2 SALA 04 SALA 01 APT§ 112 CASA 15 JD ESTANCIA BRASIL CENTRO JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM DAS CEREJEIRAS JARDIM IMPERIAL CENTRO JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA JARDIM ALVINOPOLIS CENTRO ATIBAIA JARDIM JARDIM DAS CEREJEIRAS JARDIM DO ALVINOPOLIS PORTO SEGURO CENTRO RECREIO ESTORIL JARDIM DO ALVINOPOLIS VILA PRUDENTE ATIBAIA JARDIM JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA JARDIM CENTRO CENTRO CENTRO JARDIM DO ALVINOPOLIS MORUMBI JARDIM IMPERIAL NIRVANA PQ RESIDENCIAL CENTRO CENTRO CENTRO ALVINOPOLIS CENTRO JARDIM FLAMBOYANT JARDIM ALVINOPOLIS JARDIM DO LAGO CENTRO CENTRO VILA SALLES CAMPOS DE ATIBAIA JARDIM DOS PINHEIROS JARDIM FLAMBOYANT CENTRO CENTRO CENTRO JARDIM IMPERIAL JARDIM TAPAJOS VILA ESPERIA ALVINOPOLIS RESSACA JARDIM IMPERIAL JARDIM IPE JARDIM ALVINOPOLIS CAETETUBA JARDIM DO ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS CENTRO ALVINOPOLIS SANTANA ITAPETINGA ATIBAIA JARDIM EST.ST. MARIA DO LARANJAL
ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ITATIBA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP
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Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
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ROGERIO CORREA INFORMATICA - ME BACIC & AMATO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME DAILTON ALMEIDA MARQUES ME A.N.S. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA MX2 QUALITY SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL E CORRETORA DE LUCIANE ROSA PEDROSO DA SILVA WWW DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAVASSI DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP JOSE ANTONIO ROSSI - PLANTAS ME VANESSA GUANDALIM DAMASO JOAO TELLES DE OLIVEIRA NETO PIRACAIA DOUGLAS GAMEZ REV ARQUITETURA LTDA JORGE GALVANI FILHO JOSE FERNANDO QUEIROZ DOS SANTOS CRISTIANE SANCHES FONTANA CAUBI JOSE PEREIRA DE LEMOS BAR - ME VIA VEICULOS LTDA MULLER & SANTOS LTDA - ME FREITAS & FRAZAO MONITORAMENTO ATIBAIA LTDA ANGELICA SILVA DE MATOS WANDER ALVES DE SOUZA MERLIN FERREIRA VEDAT NOSSA SENHORA DE LOURDES ENGENHARIA LTDA ANAVILHANAS COSMETICOS LTDA DOUGLAS VALENTIN TEODORO DANIEL JOSE PINHEIRO SANDRO DE ALMEIDA MECANICA ME JOAO RAUL LAVEZZO DE MORAES ME JONAS VERLY DE SOUSA - ME GEOMAC TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME VICTOR F A BARBOSA CRISTINA APARECIDA MACHADO SANTOS DIAS ME CORDEIRO E MANTOVANINI CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA MULTIESPECIALIDADES PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS SS LTDA LENINA DE CAMPOS GUIMARAES MONICA BUENO SANTOS CALCADOS - ME T. CAVANI INFORMATICA LTDA ME MARCIO BUENO DA ROSA - ME GABRIELA DE ARAUJO GONCALVES E GOUVEIA CINTRA & OLIVEIRA MERCEARIA LTDA ME EDCIEL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA W-TECH COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E ASSISTENCIA TECNICA ANDRE LOGULLO LIMA MATHEUS EWBANK WGF SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA PED CARE - SERVICOS MEDICOS LTDA WALNEY GOMES NOGUEIRA JUNIOR ME CAMILA SILVA BRESSAN PRISCILLA FERREIRA GONCALVES DA SILVA W.R. LIMA - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME ATIBAIA VISTORIA VEICULAR LTDA EPP NEUMA MARIA DE LIMA BAR E RESTAURANTE ME ESTORIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP ERNANI DA CRUZ OZILDE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - ME RENO ASSESSORIA LTDA S. G. MATOS ATIBAIA ME PACKONSULT CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA MARIA DE LOURDES ALVES DE CAMPOS TEREZINHA DAS GRACAS MARTINS ME CMG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA AVN MAJOR ALVIM RUA JOSE PIRES RUA GONCALVES DIAS R. PROF MARIA JOSE BARONE FERNANDES
RUA CERVIO GIUSEPPE RUA CESAR LATTES AVN JERONIMO DE CAMARGO RUA PADRE MATHEUS NUNES AVN MARIA ALVIM SOARES RUA PADRE FELICIANO GRANDE AVN SAO JOAO RUA BENEDITO PERANOVICH RUA ADOLFO ANDRE RUA DOM PEDRO I AVN IMPERIAL RUA ARAPONGAS RUA JOAO BELINI RUA ALBERTINA MIELI PIRES RUA JOSE ANTONIO DA SILVEIRA MAIA RUA ANTONIO DA SILVEIRA CINTRA AVN SAO PAULO RUA 13 DE MAIO RUA JOAO UMBELINO AVN GOV ADHEMAR DE BARROS RUA JOSE LUCAS AVN PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA AVN JERONIMO DE CAMARGO RUA JOSE PIRES DE CAMARGO RUA JOSE CARLOS TAMASSIA RUA JOSE IGNACIO RUA ANTONIO SEBASTIAO GARCIA LOPES RUA BENEDITO LEITE RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA RUA DAS ERICAS AVN JERONIMO DE CAMARGO RUA PADRE FRANCISCO RODRIGUES DOS S
RUA FLAMBOYANT RUA DR EURICO DE SOUZA PEREIRA RUA PEDRO TACCO RUA DR BEZERRA DE MENEZES RUA GUAJUVIRA AVN PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO ALM ROUXINOL RUA PROF DOMINGOS MATHEUS AVN HORACIO NETTO RUA JOSE AMADEU ORESTES PERGOLA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA PAPA PAULO VI RUA SAO VICENTE RUA DOS CRAVOS AVN DONA GERTRUDES AVN JUVENAL ALVIM RUA GUARACI RUA JOSE PIRES RUA JOAO PIRES RUA 4 AVN ARACAJU AVN ENG PAULO IZZO AVN IMPERIAL RUA JOAO PIRES RUA NAZARE 888
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ROSANA SILVEIRA LOBO DA COSTA BELLO PIRES & ALMEIDA TRANSPORTADORA LTDA ME E. S. YOSHIDA CONSULTORIA - ME GRANIBASE CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA ME MARCEL & ABDULLAH CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA COSTA GIL PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS SS LTDA FRANCISCO DE ASSIS FRAULO ME LEKA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VESTUARIO LTDA ME ADVISOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA PATROCINIO & SILVA LTDA ME V. VIGANO BRITO - ME SANTOS & CRUZ TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME MODULAR BRASIL PARTICIPACOES LTDA M.R. DE SOUZA E SILVA LANCHONETE - ME WENDY & MARYS CONVENIENCIAS LTDA ME SUBWAY LINK AUDIOVISUAL LTDA VIVIANE CHIMITTE ME ALEX RIBEIRO DOS SANTOS INFORMATICA - ME RIBEIRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL LTDA TELMA APARECIDA LECIOLI MOTA IMPERIAL - CENTRO DE CAPTACAO DE RESIDUOS RECICLAVEIS MELFI & SANTOS LTDA ELIDE PAULA DOS REIS LANCHONETE - ME S B DO NASCIMENTO FERNANDES BEXTRACT PARTICIPACOES, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO TRUCK - CAR RETIFICA DE MOTORES LTDA ME RANCHO SANTA PAZ LTDA ME WALQUIRIA GERMANO M.F. CHIRALT TRANSPORTES - ME ALUMART MOVEIS DE ALUMINIO LTDA ME AVENIR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA JULIANA FATIMA RESENDE VIA VERDE COMERCIO DE RESIDUOS LTDA ME MICHELLE DA SILVA PELOSO S.K.R. DE LIMA - ME KELLI CRISTIANE BARBOSA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA ASILO RECANTO SANTA CLARA ATIBAIA LTDA ME JOSE DOMINGOS DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS JH TRANSPORTES BOPPRE LTDA ME FCMC ENGENHARIA LTDA FERNANDA NOGUEIRA TANOS ALEX FREITAS NATAL PRODUCOES DE VIDEOS MARLENE ROSSI MAIA ROMERO PASCOAL ROBERTO CARVALHO KASABELLA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME OLEIMAT CONSULTORIA LTDA NATALIA GENARO I SEN CHEN ME PAULO RODRIGUES & CIA. REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA SONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS RADICAIS E ESPECIAIS LTDA ME EDMILSON MIGUEL DA SILVA ANTONIO MARCOS FLAUSINO OTICA - ME POLI - REPRESENTACAO, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA JACIRA MARIA PINTO UCHOA BRUNO BORINE - ME KLEBER FARIAS SLEIMAN ME BENEDITA APARECIDA LAZARA DA CUNHA ME L.F. DOS SANTOS EQUIPAMENTOS ME BIANCA PAOLA ZANGARINI JARDINAGEM DISTRIBUIDORA DE VIDROS ATIBAIA LTDA NASCH PETIT BOUTIQUE LTDA ME J.M. ATIBAIA-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME AVN DONA GERTRUDES RUA BELEM DO PARA RUA DA IMPRENSA RUA LOURENCO FRANCO AVN FRANCISCO GLICERIO RUA SALVADOR RUSSANI AVN JERONIMO DE CAMARGO RUA JOSE IGNACIO AVN 9 DE JULHO - REVOLUCAO CONSTITU
AVN MAJOR ALVIM RUA DOS GIRASSOIS RUA JOSE HERNANDES AVN TEGULA RUA JOSE PIRES AVN DONA GERTRUDES AVENIDA ENGENHEIRO CAETANO ALVARES RUA JOSE BIM AVN INDUSTRIAL WALTER KLOTH RUA ARISTIDES BORGHI AVN BARRETOS AVN IMPERIAL RUA PADRE FRANCISCO RODRIGUES DOS S
AVN DONA GERTRUDES RUA JOAO BATISTA CONTI RUA OSWALDO BARRETO FILHO AVN SAO PAULO RUA DONA AMELIA BONINI AVN DONA GERTRUDES RUA SILVIO DE SOUZA ROD DOM PEDRO I AVN ALFREDO ANDRE RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA RUA PROF ALEXANDRINO SILVEIRA BUENO
AVN DONA GERTRUDES AVN DONA GERTRUDES RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE AVN DONA GERTRUDES AVN CINAMOMOS RUA YOLANDO MALOZZI RUA MARIO BONANI RUA JOSIAS ROCHA RUA DR ZEFERINO ALVES DO AMARAL ROD FERNAO DIAS RUA GONCALVES DIAS RUA JOSE IGNACIO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA ROBERTO TAMIELO RUA LAMARTINE FAGUNDES AVN DOS JACARANDAS RUA JOSE BONIFACIO RUA DONA CLARA RUA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
RUA FLORESTA RUA TRANQUILO LUIZ ROSA RUA G RUA FRANCISCO SOLDADO RUA PADRE ERNESTO DA CUNHA VELOSO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ AVN JERONIMO DE CAMARGO RUA JOSE LUCAS RUA 1 658
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CASA SITIO NATAL CASA 02 INFERIOR SALAO 04 APTO 102 -BL F CX POSTAL 168 ALVINOPOLIS RECREIO ESTORIL RESSACA CENTRO VILA LIDIA ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS CENTRO CENTRO ALVINOPOLIS JARDIM ESTANCIA BRASIL JARDIM IMPERIAL PONTE ALTA CENTRO ALVINOPOLIS VILA AURORA CENTRO JD IMPERIAL JARDIM DO ALVINOPOLIS VILA NOVA ACLIMACAO JARDIM IMPERIAL CENTRO ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS PARQUE DOS COQUEIROS ALVINOPOLIS JARDIM IPE ALVINOPOLIS VILA OLGA GUAXINDUVA CENTRO ALVINOPOLIS CENTRO ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS PORTAO ALVINOPOLIS JARDIM DOS PINHEIROS ALVINOPOLIS PORTAO JARDIM MARISTELA CENTRO MATO DENTRO JARDIM DAS CEREJEIRAS CENTRO VILA GIGLIO TATUAPE JARDIM SIRIEMA JARDIM DOS PINHEIROS CENTRO VILA SANTA CLARA CENTRO JARDIM DAS CEREJEIRAS NIRVANA PQ RESIDENCIAL JARDIM MARISTELA VALE DOS PINHEIROS JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA JARDIM VILA ESPERIA CENTRO CENTRO NOVA CEREJEIRAS/NOVA ATIB
ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA CAMPINAS ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP
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Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
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VANESSA CELESTE ANDREUCCI ROCHA JONATHAS MENDES DE FREITAS DANIEL RANIERI ME MAISA DA SILVA GOMES ROUPAS ME VARANI`S ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA HOMERO DE SOUZA GARCIA FABIO DE OLIVEIRA FABIANA SILVESTRE DA SILVA PISCINAS - ME DELBONI GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME COMERCIO DE ROUPAS SUGAWARA LTDA TURIN OFFICINA MECCANICA LTDA ME ED WILSON DUARTE CMA - CENTRO MEDICO DE ATIBAIA S/S LTDA JAPEZE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA SILVIA DE CARVALHO JOSE CARLOS NICKUS ME LUIS CARLOS MAGRO EDGAR MENEZES PALHEIRO CRISTIANO JOSE POLIDORI ME PEREIRA & ALVES DE OLIVEIRA ATIBAIA EMPREITEIRA LTDA ME CARVALHO & SILVA SERVICOS LTDA MAGNETIZE COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA ME M. PADILHA DE ASSIS AUTOMOVEIS ME JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO TRANSPORTES - ME LUIS CAMILO DO NASCIMENTO FILHO ME EDUARDO MARTINS CAMPELO ME ALEXANDRE LOPES FIORANI FERNANDA BEZERRA PEREIRA L.F. DE ALMEIDA SOUZA ME GUILHERME LANDRONI BUENO GUARACI GONCALVES VASQUES TERRA NOSSA ATIBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RENATO JOSE DOS SANTOS BAR ME LAURA CRISTINA DA SILVA BAR ME ALESSANDRO DE ALMEIDA DUARTE REINALDO SERGIO LILIAN PIRES STANINGHER FALCAO HERNANDES ENGENHARIA E MARKETING LTDA CARLOS HENRIQUE SILVEIRA CORDEIRO TEREZINHA DE LOURDES DE SOUZA SANDRA REGINA DE LIMA LOBO AUGUSTA ROSA DO PRADO FATIMA APARECIDA DE SIQUEIRA FERNANDO LUIS LIMA DE CASTRO JULIO CESAR BRAGA WALTER HIROYUKI MOMOI INALDO DE FRANCA LOPES JUNIOR D.A. DA SILVA PIZZARIA - ME MAURO PIZZOLOTTO JOSE EDSON DAHY CONTABIL ATIBAIENSE LTDA SOLARIO EMPREENDIMENTOS DE MOTEIS LTDA PODIUM MOTEL LTDA MARCOS DE BRITO NOGUEIRA CLAUDIA A. R. SARGIANI RESTAURANTE ME CELIO KOJI MURAO ANTONIA CELIA DA SILVA BAR - ME MOISES DE SOUSA GLORIA ANDREZA MOREIRA - ME FERNANDA CATTA PRETA LECLERC RENATA MOURAO FANTI FRANCISCO ARTURO HENRIQUEZ VALDES RUA ADOLFO ANDRE RUA TEN JOSE LUIZ SOARES RUA CAMPO BELO RUA JOSE IGNACIO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA ANNA MATHIAS VAIRO RUA LIRIO RUA MACHADO DE ASSIS RUA JOAO PIRES RUA THOME FRANCO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ AVN SAO JOAO RUA PEDRO CUNHA AVN CESAR MEMOLO RUA SEBASTIAO GARCIA GIMENES RUA JOAO PIRES RUA JOSE ANTONIO DA SILVEIRA MAIA RUA OSORIO DANTAS DE VASCONCELLOS RUA JOAO BELINI RUA 13 DE MAIO RUA LEOPOLDO SOARES DO AMARAL RUA PAULO SETUBAL RUA ENG SILVIO ALVIM SOARES TRV GALVAO BUENO RUA BARTOLOMEU PERANOVICH ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA RIO PRETO AVN PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA AVN MAJOR ALVIM CAIXA POSTAL 75 RUA 7 ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ AVN IMPERIAL RUA TAMANDARE RUA OSWALDO BARRETO PCA JULIANA RUA MOACIR VERDE SELVA ALM ANDORINHA RUA BENEDITA LEITE RUA UM RUA OURO PRETO-PATRIMONIO DA HUMANI
TRAVESSA II GERONIMO DE CAMARGO PCA ANTONIO SCAVONE RUA EMIDIO FAZZIO RUA SARG ANTONIO APARECIDO NOGUEIRO
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CASA 03 CONDOMI
APTO 24 1§AND - SALA 01
AP 33 - BL B VILA SAO JOSE APTO 55 CP 892/PORTAO CENTRO ATIBAIA SP
JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
JARDIM DO LAGO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
VILA PETROPOLIS ATIBAIA SP
CAMPOS DE ATIBAIA ATIBAIA SP
PARQUE FERNAO DIAS ATIBAIA SP
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
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CENTRO ATIBAIA SP
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ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
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CENTRO ATIBAIA SP
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JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
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JARDIM PAULISTA ATIBAIA SP
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
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JARDIM DO LAGO ATIBAIA SP
JARDIM IMPERIAL ATIBAIA SP
JARDIM IMPERIAL ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
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RETIRO RECANTO TRANQUILO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CAETETUBA ATIBAIA SP
JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
CAETETUBA ATIBAIA SP
CAETETUBA ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
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JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
CAETETUBA ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
JD. DO SUL BRAGANCA PAULISTA SP
VILA CARVALHO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
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BOA VISTA ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
RECREIO ESTORIL ATIBAIA SP
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LOANDA ATIBAIA SP
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N. N. TRANSPORTES LTDA ME APARECIDA DE FATIMA GONCALVES MORAES -ME BENEDITO PAULINO DA SILVA ME SILVA BUENO & BUENO CACHORRO QUENTE LTDA ME C.S. ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA ME INSTITUTO AGAPE DE ENSINO S.T. FUKUDA REVISTARIA - ME MARCELO JOSE LEITE VERDI SUELY APARECIDA MOLLON TELLES ME VANDERLEY DA LUZ M M TAKEYAMA INFORMATICA ME FLOWTRACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMA CBV BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP HEAT HEIZEIN RESISTENCIAS ELETRICAS LTDA ME J. LEONARDO LACERDA DA ROCHA JOY JUICE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME SAKAE MAEDA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADAUTA MARIA DE JESUS CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A BORRACHARIA N.S.A LTDA ARTESANATO DE PARAFINA 2001 LTDA ME DADIVA OFICINA DE MODA LTDA - ME SIMOES E SILVA VETERINARIOS LTDA ELIDO JOSE MORINA ALESSANDRO DE JESUS SCHIOMA - ME FABIANA GOBERNA FERNANDEZ DE LAS NAVAS EVENTOS ME CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO SANTANA DEBORA POLTRONIERI DE ABREU ECOGEO CONSULTORIA S/S LTDA NOGUEIRA PLANOS DE SAUDE LTDA SUELI APARECIDA NACCARI ME GIFER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA TRZ CASA LOTERICA ME FLOWTRACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMA-
J.A DE OLIVEIRA VERA ME LUCIANA BARBOSA HENRIQUE BENEDITA APARECIDA RODRIGUES FERNANDA CORDEIRO DA SILVA COMERCIO DE PESCADO FABRICIO LTDA ME ANCAFRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AMD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA F. PELEGRIN EQUIPAMENTOS ME MILCA CANDIDA AMORIM DE OLIVEIRA - ME CATIA REGINA MESSIAS MAGIC BARTENDER EVENTOS E FORMATURAS LTDA ME ROBERTO NISHIMURA E CIA LTDA - ME WDS - CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME SONIA GONCALVES DOS REIS J.NUNES PAIVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME ALAN PIZZATO - CHURRASCARIA - ME HENRIQUE PENNA MEDINA INSTITUTO AVANCADO DE INTERVENCAO CARDIO VASCULAR RITA DE CASSIA FERNANDES OLIVEIRA ALBINO TEIXEIRA DA ROCHA T.R.A. TERRAPLENAGEM LTDA ME VALDIR JOSE MOURAO ALICIENE DOS SANTOS CASTILHO RODRIGO BIRKMAN LIMPEZA ME SIGUEO & ANDERSON KIMURA LTDA ME LEO IMOVEIS LTDA M. PEREIRA ENSINO DE IDIOMAS - ME MARIA ALVES DO NASCIMENTO GONCALVES - ME RUA ALCEBIADES CHICARONI AVN JERONIMO DE CAMARGO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA VOLUNTARIOS DE 1932 - REVOL CON
AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
RUA GUAJUVIRA AVN DONA GERTRUDES RUA VISCONDE DO RIO BRANCO RUA ADOLFO ANDRE RUA CARLOS EDUARDO AVN DONA GERTRUDES RUA SAO DOMINGOS SAVIO RUA BENEDITO ARIOVALDO CINTRA CAIXA POSTAL 689 RUA ALBERTINA MIELI PIRES AVN VITORIA RUA JOAO PIRES AVN SAO JOAO AVN JUCA PECANHA BR0 DA PONTE ALTA RUA HELIO FAZZIO RUA GONCALVES DIAS RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES AVN ENG PAULO IZZO RUA CEL FRANCISCO CIPRIANO RUA ENDRES RUA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO PCA 24 DE JUNHO RUA ARARAQUARA RUA ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO RUA MANOEL JOSE NETO ROD DOM PEDRO I AVN DA SAUDADE TAQUARUCU AVN IMPERIAL RUA JOSE BIM RUA JOSE BIM RUA JOSE BIM RECINTO DO MERCADO MUNICIPAL RUA PEDRO SALGADO RUA DR WALDOMIRO FRANCO DA SILVEIRA
PCA ALVISE ABRAMO RUA ALCEBIADES CHICARONI RUA DR OLIMPIO DA PAIXAO RUA JOSE BENEDITO TROFINO RUA DR CARLOS FRANCO SILVEIRA RUA JOSE BIM RUA ALCEBIADES CHICARONI RUA YOLANDO MALOZZI AVN TERCEIRO CENTENARIO RUA MARIA ANGELINA COSTA DA SILVA RUA PEDRO CUNHA RUA OLAVO MEDEIROS DE CAMPOS RUA AVELINO ANTONIO DE CAMPOS RUA MARACANA RUA PRES VARGAS AVN JUCA PECANHA EST SILVIO CALDAS -CAIXA POSTAL 512
AVN SAO JOAO RUA POMPEU VAIRO RUA LOURENCO FRANCO PCA 24 DE JUNHO 150
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KM 73,AND 2.SL6
SALA 03 SALA 03 SL 4 BOX 09 SALA 03 E 04 APTO 22 SALA 04 BLOCO 01 101 SALAO 02 JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA CENTRO ATIBAIA JARDIM PAULISTA ATIBAIA VILA NOVA ACLIMACAO ATIBAIA VILA SANTA CLARA ATIBAIA VILA GIGLIO ATIBAIA ALVINOPOLIS ATIBAIA CENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA JARDIM COLONIAL ATIBAIA ALVINOPOLIS ATIBAIA ALTO DA LAPA SAO PAULO PARQUE FERNAO DIAS ATIBAIA CENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA JARDIM SANTA BARBARA ATIBAIA CENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA CIDADE SATELITE ATIBAIA PONTE ALTA ATIBAIA CHACARA REGINA ATIBAIA JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA CIDADE SATELITE ATIBAIA JARDIM MARISTELA ATIBAIA JARDIM PARAISO DO TANQUE ATIBAIA VILA ENDRES GUARULHOS CENTRO ATIBAIA ATIBAIA JARDIM ATIBAIA JARDIM PAULISTA ATIBAIA VILA ESPERIA ATIBAIA CENTRO ATIBAIA MATO DENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA PARQUE JABAQUARA ATIBAIA JARDIM IMPERIAL ATIBAIA CENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA RECREIO ESTORIL ATIBAIA RECREIO ESTORIL ATIBAIA ALVINOPOLIS ATIBAIA JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA CENTRO ATIBAIA JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA ALVINOPOLIS ATIBAIA CENTRO ATIBAIA JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA ALVINOPOLIS ATIBAIA JD TERCEIRO CENTENARIO ATIBAIA PARQUE DOS COQUEIROS ATIBAIA VILA SANTISTA ATIBAIA JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA VILA SAO SEBASTIAO ATIBAIA JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA BEIRAL DAS PEDRAS ATIBAIA BOA VISTA ATIBAIA PONTE ATIBAIA VILA VOMERO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA ATIBAIA JARDIM ATIBAIA SP
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Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
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JULIANA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVEIRA - ME SUELY BISCHOFF MACHADO DE OLIVEIRA MINI MERCADO C & C DO TANQUE LTDA - ME CRESCENZO EMPREENDIMENTOS LTDA JORNAL ATIBAIA NEWS ON LINE LTDA - ME LUCALE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA ME METHODO REPRESENTACAO COMERCIAL DE PECAS LTDA ELLEN FABIANA DOS SANTOS CARLOS JOSE BARREIRA BRANDAO NOOVA CONTABIL ATIBAIA LTDA ME E.F. FERNANDES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP LUIZ DA SILVA TRANSPORTES DE ANIMAIS IRINEU XAVIER DE SOUZA VALE DA SAUDE REPRESENTACOES LTDA - ME CICERO OSVALDO DE LIMA AMILTON FERNANDO VICENTE LETICIA IRIS LOYOLLA DOS SANTOS MAURICIO SIMOES PINTO MARTINS HAGOP SIMONIAN NETO AUTO POSTO SAO LOURENCO DE ATIBAIA LTDA MOTOVALE MANUTENCAO E PECAS LTDA ME PARAISO - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME VERONEZE & CIA LTDA GILBERTO TEIXEIRA ME JOSE RENATO MIQUELINO MARFY JOALHERIA, CONSERTOS E PRESENTES LTDA ME GUILHERME LUIZ MOREIRA EPP PAULO DE ALMEIDA FUNILARIA ME SCALLATEL TELECOMUNICACOES LTDA ME ADILSON APARECIDO MENDES RICARDO LORENCO BADIALI TZT TRANSPORTE E LOCADORA LTDA ME LEMARELI VENDAS E REPRESENTACOES LTDA INTERFISIO REABILITACAO FISICA S/C LTDA JOSE GEREMIAS RAMOS ME MARCELO RABACHINI ARAUJO ME FLAVIA GARCIA DE MACEDO JOSE LEONARDO LACERDA DA ROCHA SERGIO JOSE LANZAROTTO JUNIOR DESINSETIZACAO ME DIGIATIVOS SERVICOS DE DIGITACAO LTDA MOSAICO - PEDRAS & CERAMICAS LTDA ME MARIA EDLEIDE BALBINO ATIBAIA ME R. RICHTER VALENTE ME PATRICIA DINIZ PRADO JORGE TETSUO SUZUKI POLY MARK EMBALAGENS LTDA JUAREZ DE JESUS GOMES - ME ELZA DE A. GARCIA ME VMAX-NET TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA M. APARECIDA RUBINO SABIO MANTOVANI ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DO ALVARENGA S/S PABLO AUGUSTO PAULINO DE BARROS SELVA JATHAN GONZALEZ NUNES MARTA GUEDES PURGATTO MOTO SERVICOS FERRARI LTDA ME PERANOVICH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JAIR GONCALVES DA SILVA VERSAGY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME GEL LANCHES LTDA ME LA BONITAH COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME LUIS CARLOS GONZALEZ PERES AVN
RUA
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JERONIMO DE CAMARGO VINICIUS DE MORAES CRISTIANO KISBERI PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ PANAMA DAS ARARAS IMPERIAL MANOEL DE TOLEDO BEGONIAS PARANA TULIPA JOSE CIRNE GUIMARAES JAPAO JOSE PEDRO CARVETI PADRE ERNESTO DA CUNHA VELOSO DIAMANTES PADRE ERNESTO DA CUNHA VELOSO PAULO NABI SIQUEIRA PIRES SEBASTIAO CAVALHEIRO J SAO JOAO ALFREDO ANDRE LAMARTINE FAGUNDES BENEDITO DE ALMEIDA BUENO BRASIL SEBASTIAO PERANOVICH THOME FRANCO ARISTIDES BORGHI DA MADEIRA DOS CURIOS JOAO BATISTA CONTI JOAO BATISTA CONTI SOROCABA DA SAUDADE DR ALVARO CORREIA LIMA THOME FRANCO LEOPOLDO SOARES DO AMARAL JARINU REMO ALFONSI MAJOR JUVENAL ALVIM ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ DOS PINHEIROS ALBERTINA MIELI PIRES SEVER DO VOUGA JOSE LUCAS SAO JOAO ENG SILVIO ALVIM SOARES JOAO PIRES 9 DE JULHO - REVOLUCAO CONSTITU
THOME FRANCO JUVENAL ALVIM ALZIRA FERREIRA CAMPOS RIBEIRAO PRETO BENEDITO CARVALHO DONA GERTRUDES PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO PANAMA JOAO PIRES PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ LAZARO SIQUEIRA 4435
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120
CASA 01 FERN DIAS 45.5
SALA 01 SALA 14 2§ PAVIMENTO SALA 01 SALA 06 JARDIM BRASIL ATIBAIA SP
MORUMBI ATIBAIA SP
JARDIM PARAISO DO TANQUE ATIBAIA SP
VILA SANTO ANTONIO ATIBAIA SP
ITAPETINGA ATIBAIA SP
SERRA DA ESTRELA ATIBAIA SP
JARDIM IMPERIAL ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CHACARAS BRASIL ATIBAIA SP
JARDIM PAULISTA ATIBAIA SP
JARDIM SANTA BARBARA ATIBAIA SP
ITAPETINGA ATIBAIA SP
JARDIM IMPERIAL ATIBAIA SP
POUSO ALEGRE PIRACAIA SP
ATIBAIA JARDIM ATIBAIA SP
RETIRO RECANTO TRANQUILO ATIBAIA SP
ATIBAIA JARDIM ATIBAIA SP
PLANALTO ATIBAIA ATIBAIA SP
JARDIM MARISTELA ATIBAIA SP
JARDIM CENTENARIO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
ATIBAIA JARDIM ATIBAIA SP
JARDIM SIRIEMA ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
ATIBAIA JARDIM ATIBAIA SP
ATIBAIA JARDIM ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
JD. DO ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
RECREIO ESTORIL ATIBAIA SP
JARDIM FLAMBOYANT ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
JARDIM PAULISTA VARZEA PAULISTA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
VILA JUNQUEIRA ATIBAIA SP
JARDIM FLORESTA ATIBAIA SP
VILA PETROPOLIS ATIBAIA SP
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA SP
VILA GIGLIO ATIBAIA SP
JARDIM PAULISTA ATIBAIA SP
JARDIM DOS PINHEIROS ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
RECREIO ESTORIL ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
DA PONTE ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
HORACIO NETO ATIBAIA SP
JD FERNAO DIAS MAIRIPORA SP
JARDIM DO LAGO ATIBAIA SP
VILA GIGLIO ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
VILA MARIA ATIBAIA SP
JD JARAGUA ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
JARDIM DO LAGO ATIBAIA SP
VILA GIGLIO ATIBAIA SP
REFUGIO ATIBAIA SP
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Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
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ESCRITORIO CONTABIL E DESPACHOS PASCOAL LTDA - EPP A.C. VIEIRA INFORMACOES - ME WAGNER ISSAMU TANAKA - ME REGIANE DOS SANTOS OLIVEIRA SERVICOS - ME STELLA MODAS ATIBAIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA MEIRELLES & SOUZA CONSULTORIA VETERINARIA LTDA - ME DON PACO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME WMS ALIMENTOS LTDA-ME KARINA TOPPER KAIQUE POLICARPO - ME BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIEN-
SSOMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADRIANO RODRIGO DA SILVA TRANSPORTADORA - ME CASA DAS BOMBAS DE ATIBAIA LTDA ECONORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP FABIANO MORALES HORIGUELA - ME MEGAEX ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ZONTA ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME VIA APPIA PARTICIPACOES LTDA AVALHE CONSULTORIA E AVALIACOES LTDA REIS DO VALLE COMERCIO DE SORVETES E DOCES LTDA ANTONINA VENDRELL SILVA - ME RENATA MARIA DE MORAES MONTEIRO E SILVA - ME GASPAR DOS SANTOS NOGUEIRA JR PUBLICIDADE - ME CHAVES & CALZA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME F.M. GAVAZZI - ME KARI MUDY CHIU CASSIANO DE MELO FRANCO MOTO PECAS ME R. FILOMENO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ME R VAZ - REALIZA - ME JOSE ADEMIR PADULA TRANSPORTADORA - ME YUKISHIGUE OUTI - ME X-CAR COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - EPP NINOMIYA & AISAKA SERVICOS MEDICOS LTDA EDNO & GARCIA COMERCIO DE CELULARES E MANUTENCAO LTDA - ME CRIONISA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA FORTE SJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APARECIDA FERREIRA ZEGGIO DROGARIA PASSO FORTE LTDA ME IZO & LYRA MERCAD0 LTDA ME R.M.E. COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME DROGARIA III CENTENARIO LTDA ME FERNANDO NAOKI MAEDA - ME CREATI PROPAGANDA & MARKETING LTDA R.K. DO BRASIL LTDA ME CLICK PRODUTORA DE VIDEO LTDA EDITE GABRIEL DE OLIVEIRA ME NETWORK BEAUT & FASHION COSMETICA LTDA EDSON MOREIRA BAYER CARMEN COSMETICOS E PRESENTES LTDA - ME LUCAS PEREZ STRYEVSKI ME NS2F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA FARAH EVENTOS, VIAGENS E TURISMO LTDA E - TRIVIUM SERVICOS DE CRIACAO EDITORIAL LTDA PAULO CESAR DE SANTANA QUEIROZ - ME KEILE KAORU YAMAJI FERNANDO PINHEIRO EDSON RODRIGUES ROQUE MOVEIS - ME HLA CONTADORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LTDA TAKATA SOFTWARES E SISTEMAS LTDA - ME ROBERTO MACIEL DEOLINDO SERVICOS DE LIMPEZA ME W. R. BANHO TOSA E COMERCIO DE RACOES LTDA ME RUA
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JOSE IGNACIO CATANDUVA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO JOSE IGNACIO JOSE ALVIM SANTA BARBARA PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ DR JOVIANO ALVIM ARARAQUARA TAMANDARE DOM PEDRO I JOSE IGNACIO SARG LAERCIO LOURENCO ADOLFO ANDRE DO ORATORIO DA MANTIQUEIRA DR JOSE FERREIRA KEFFER PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
JOSE PIRES DE CAMARGO CORAL PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA LOURENCO FRANCO PANAMA VALPARAISO PAMPULHA SAO CAETANO BENEDITO DE ALMEIDA BUENO DR EURICO DE SOUZA PEREIRA DEP EMILIO JUSTO JOSE PIRES SARG LAERCIO LOURENCO DONA GERTRUDES BENEDITO ARIOVALDO CINTRA SANTOS PARIS JOSE PIRES TEGULA PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ THOME FRANCO ANTONIO JULIO DE T.G. LOPES DOS PIRES PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA CLOVIS SOARES ALVISE ABRAMO JOSE BIM GUIOMAR DE CARVALHO SILVA E OLI
ADOLFO ANDRE CLOVIS SOARES SUELI APARECIDA LEITE NOGUEIRA BRASIL CLOVIS SOARES JOSE ALVIM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ DONA GERTRUDES JOSE LUCAS LIBERDADE DA MADEIRA ALCEBIADES CHICARONI PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 2 AVELINO DE ALMEIDA BUENO DAS FLORES ALCEBIADES CHICARONI 368
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21
INFERIOR COND RESD PTA APT§ 08 SALA 03 SALA 08 CASA D 12 CASA 02 CASA CEA SALA 06 SALA 03 SALA 02 CENTRO JARDIM PAULISTA CENTRO CENTRO CENTRO JARDIM SANTA BARBARA JARDIM PAULISTA ATIBAIA JARDIM JARDIM PAULISTA JARDIM IMPERIAL PONTE ALTA CENTRO JARDIM DO ALVINOPOLIS CENTRO JD INDEPENDENCIA JD. ESTANCIA BRASIL VILA HELENA CAETETUBA JARDIM III CENTENARIO PARQUE DAS GARCAS II JARDIM DAS CEREJEIRAS CENTRO ITAPETINGA JARDIM DO LAGO NIRVANA PQ RESIDENCIAL JARDIM PAULISTA CENTRO ALVINOPOLIS ATIBAIA JARDIM CENTRO JARDIM DO ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS PARQUE FERNAO DIAS JARDIM SIRIEMA CENTRO PONTE ALTA VILA GIGLIO CENTRO JARDIM DAS CEREJEIRAS NOVA ATIBAIA JARDIM DAS CEREJEIRAS ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS CENTRO JARDIM III CENTENARIO CENTRO ALVINOPOLIS JARDIM SHANGRI-LA JARDIM ESTANCIA BRASIL ALVINOPOLIS CENTRO VILA NOVA ACLIMACAO ALVINOPOLIS CENTRO JARDIM IMPERIAL RECREIO ESTORIL JARDIM DO ALVINOPOLIS CENTRO RESIDENCIAL AGUA VERDE ALVINOPOLIS JARDIM IMPERIAL JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP
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TATIANE CRISTINA BARBOSA - ME INA CARDOSO DE SA PATRICIA TINOCO DE ALMEIDA CRISTIANO DAVIS FERREIRA MARCIO BRUM BORGES - TRANSPORTES - ME BARBOSA E KLEBER LANCHES LTDA - ME DUTRA MAQUINAS COMERCIAL E TECNICA LTDA WANDERLY FERREIRA MURTA ME TOP CASA DO ACAI LTDA - ME THAYS CORREA ZANITE PEREIRA ENGALTER SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME DOUGLAS RODRIGUES C.L. PEDROSO - SERVICOS DE INFORMATICA - ME RITA DE CASSIA MENDES SOUZA DOCE & FESTA DISTRIBUIDORA LTDA ME ROTTERMAN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS E SAULO FELINTO DE CARVALHO LUSO SEMPRE SEGURO - CORRETORA DE SEGUROS LTDA ALMEIDA & GRANADO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA IZUMI ENGENHARIA LTDA EU E BEBE COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS E ADULTOS LTDA OSEAS RIBEKER TRANSPORTADORA - ME M. DE LOURDES PIFFER TERRAS ATIBAIA METALURGICA LORENA LTDA MANASSES SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA MO. MANUTENCAO DE ELETRODOMESTICOS E COBRANCAS LTDA ME PEDROSO CORREA CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA MILANO OPTICA LTDA ME ROBERTO APARECIDO SERAFIM EDER COGUI DE OLIVEIRA ROBERTO BERNARDI JOAO CARLOS DE SOUZA PERCIO AUGUSTO NOBREGA MENDES FRANCISCO EDUARDO GEROSA CILENTO MICHEL MARTIN URBANO DAVINIR DA SILVA JUNIOR RAQUEL FRANCISCA SABIO MONACO EMPRESA JORNALISTICA DIA A DIA LTDA ME GISELE APARECIDA POSSO NONATO SOUSA TEIXEIRA ROGERIO DA COSTA THIAGO BRIGIDA ROGERIO RAMON LOPEZ GONZALEZ CLEIDE VANIA DE AGUIAR ARMINDO FERREIRA BATISTA DROG’ALVINOPOLIS LTDA PASCOAL ROBERTO CARVALHO ORLANDO MAXIMO DE CAMPOS JUNIOR SANDRA CRISTINA ROCHA SANTOS ME REGINALDO FABRICIO VIEL - RESTAURANTE ME FUSCO & MELLO CHAVES LTDA ME RAFAEL FEITOSA CARDOSO MASTERCRYL COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA ME QUINTAS DE ATIBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA G.L.B. REPRESENTACOES ELETROMECANICA LTDA ANA MARIA DOS REIS GAMA LANCHONETE ME O. W. M. COMERCIO DE RACOES LTDA ME VIA BATATA NEGOCIOS DE COMUNICACAO E REPRESENTACAO COMERCI-
ALPHEO DE LIMA MAURO KAPA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME JOAO ALVES DECORACOES ME IM - CONSULTORIA LTDA RUA
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JAPAO JULIANA CINDERELA SAO PAULO ANICE CURY SABBAG PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO ABILIO BRAZ DE OLIVEIRA DONA GERTRUDES SANTO ROSA JOSE ALVIM MITSUKI KUROSAWA BRAS PIERRO B PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO ITAGUACU JOSE PIRES DE CAMARGO JOAO PIRES JOSE PIRES DE OLIVEIRA PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ JOAO UMBELINO JOAO PIRES FERNAO DIAS NAZARENO ROSSI JOSE IGNACIO BENTO MARCONDES ESCOBAR JOSE ALVIM JOAO UMBELINO ANTONIO GARCIA LARA RAIFA HOSSNE SABBAG ITAPETINGA ATIBAIA DOS SABIAS DR PEDRO CALIL PADIS MARIA ALVIM SOARES RUBENS PAIVA PADRE ERNESTO DA CUNHA VELOSO TIETE MARIA ALVIM SOARES PROF PEDRO VASCONCELLOS PARIS LINDOIA BRASIL TIETE CLOVIS SOARES JOSE IGNACIO JOSE BONIFACIO JOSE IGNACIO BUENOS AIRES DR ALVARO CORREIA LIMA DONA AMELIA BONINI SANTOS DUMONT BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA OSORIO DANTAS DE VASCONCELLOS DEL HUMBERTO FERNANDES DE CASTR
DR JOVIANO ALVIM LETICIA BONINI JOSE ALVIM BARRETOS PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ DOS CRAVOS 51
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APTO 41 ANEXO 1416 N§ 356 -BOX 02 SALA 02 - PARTE
SOBRELOJA KM 30 - SALA 01
FUNDOS APT§ 3-A SALA 01 SOBRADO 1 CASA 3 JARDIM IMPERIAL JARDIM DAS FLORES JARDIM EUROPA ALVINOPOLIS JARDIM SHANGRI-LA ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS JARDIM DO ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS PLANALTO ATIBAIA CENTRO JARDIM DO ALVINOPOLIS II JARDIM N SRA AUXILIADORA PARQUE RES ATIBAIA VILA MARIA ALVINOPOLIS JARDIM SUMARE JD TERCEIRO CENTENARIO CENTRO VILA BOA ESPERANCA VILA NOVA ACLIMACAO JARDIM ALVINOPOLIS CENTRO TANQUE SAO BENTO CENTRO JARDIM TAPAJOS CENTRO JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA JARDIM JD FLAMBOYANT LOANDA JARDIM DO ALVINOPOLIS VILA ESPERIA ATIBAIA JARDIM JARDIM PAULISTA JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA JARDIM PARQUE DAS NACOES JARDIM DO LAGO ATIBAIA JARDIM JARDIM PAULISTA ALVINOPOLIS CENTRO CENTRO CENTRO JARDIM DAS CEREJEIRAS CENTRO JARDIM YPE JARDIM DAS CEREJEIRAS ALVINOPOLIS JARDIM SHANGRI-LA JARDIM DO ALVINOPOLIS II ATIBAIA JARDIM JARDIM IPE CENTRO JARDIM DO LAGO VILA HELENA ESTANCIA PARQUE ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA CAMPINAS ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP
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Poder Executivo
AKROPOLIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ROSELAINE DE SOUZA ALBINO G. J. ATIBAIA LANCHONETE E CAFE LTDA ME MARCOS ROGERIO DE GODOY RIBEIRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL LTDA CANAAN PHOTO STUDIO LTDA M.A. MARIANNO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ME SANMIX LOCADORA E TRANSPORTES EM GERAL LTDA ME FELIPE SANCHES BASTOS PIZZARIA - ME AVICOLA TERAMOTO E OLIVEIRA LTDA - ME MONTALDI & TAVARES MARMORES E GRANITOS LTDA ME EDNELSON LORENA SANTOS ME G. KART RECREACOES LTDA ME J.C. CONSTRUCAO & TRANSPORTES LTDA ME OPTCYBER G. V. LAN HOUSE LTDA - ME RESIDENCIAL GERIATRICO RAYO DE SOL LTDA WILLIAM DA SILVA FRATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO INTERIOR DE SAO PAULO - ESPINASSI & MUSSOLINO BAR E MERCEARIA LTDA - ME CASTRO E BEZZERA LTDA VIVIAN DA SILVA PIRES ESTETICA - ME MONIQUE LIMA DE MELLO BRITTO - ME ATITOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA D. M. DOS S. CRISPIM - BIJUTERIAS - ME GUMARSAN - INFORMATICA LTDA ME JCI SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA ME LEONARDI CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA SATO 7 COMERCIO DE APOSTILAS, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA-ME
EVOCATUS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME SPIAGGIA OCULOS E ACESSORIOS LTDA EPP SHIROTO & SHIROTO MODAS LTDA - ME DIAS FERREIRA CONSTRUCAO LTDA MELINA SCHAFER VILAS BOAS BARBOSA JEFFERSON RIBEIRO MARTINS THIAGO ZELANTE RODRIGUES NETTO EDILEUZA MACHADO SILVA DEBORA APARECIDA DA SILVA JANI APARECIDA ALVES CAMILA CUNHA DINIZ WALTER GAZEL MONACO JUNIOR VIVIAN OHIRA Atenção
RUA INDEPENDENCIA RUA YUNES DEMETRIO SABBAG RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA RUA AMETISTA RUA ARISTIDES BORGHI RUA JOSE PIRES CAIXA POSTAL 1001 RUA DOS LIRIOS ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA LOURENCO FRANCO RUA GILBERTO DONIZETTI MARTINS RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA RUA PADRE ARMANDO TAMASSIA AVN JERONIMO DE CAMARGO RUA ARCO-IRIS ALM ATENAS RUA ENIO DE ABREU CAMARGO RUA SAO BERNARDO RUA OSWALDO BARRETO FILHO RUA SAO VICENTE RUA GIULIANO OCCHINI RUA CLOVIS SOARES RUA JOSE BIM AVN ENG PAULO IZZO RUA JOAO PIRES RUA JOAO PIRES AVN SANTANA AVENIDA ARICANDUVA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA LOURENCO FRANCO PCA GUILHERME GONCALVES RUA JOSE PIRES RUA TESOURO RUA TRES RUA PROF NILO ANDRADE AMARAL AVN VITORIA RUA DA GLORIA RUA TRANQUILO LUIZ ROSA RUA HORTENCIA RUA UM RUA RUBENS PAIVA RUA YUNES DEMETRIO SABBAG 57
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CASA 02 CASA SALA 05 SALAO VILA RICA JD DO ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS JARDIM DAS CEREJEIRAS JARDIM DO ALVINOPOLIS CENTRO CENTRO JARDIM DOS PINHEIROS JARDIM SANTA BARBARA CENTRO JARDIM DO TREVO ALVINOPOLIS PARQUE DAS NACOES RESSACA JARDIM IMPERIAL PARQUE DAS NACOES HORACIO NETO JARDIM PAULISTA PARQUE DOS COQUEIROS RECREIO SAO VICENTE JARDIM IMPERIAL ALVINOPOLIS CENTRO JARDIM MARISTELA CENTRO CENTRO VILA SANTO ANTONIO JARDIM COLONIAL JARDIM DO LAGO CENTRO CENTRO CENTRO JARDIM IMPERIAL RECREIO MARISTELA JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM JARAGUA JARDIM IMPERIAL RECREIO MARISTELA ALVINOPOLIS CAETETUBA VILA ESPERIA JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA BRAGANCA PAULISTA
ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP
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Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
A quitação do tributo após o vencimento implicará na incidência de multa e juros de mora, que serão aplicados sobre o valor principal. Na hipotese de não recebimento do carne de
ISS e Taxas entrar em contato com a Prefeitura através da Sala E – Divisão de Rendas Mobiliárias ou pelos telefones 4414-2721 ou 4414-2761, ou pelo email: [email protected]
br.
Para evitar extravios de correpondências, mantenha seu endereço atualizado junto a Prefeitura.
Concorra a prêmios como carros e motos, mantendo o pagamento de seus impostos em dia.
00032160
00032406
00033745
00033761
00034005
00034039
00034235
00034482
00034680
00034700
00034716
00034807
00034870
00034878
00034906
00035127
00035148
00035155
00035163
00035165
00035170
00035173
00035178
00035193
00035198
00035205
00035206
00035209
00035210
00035225
00035234
00035252
00035267
00035307
00035315
00035317
00035318
00035319
00035328
00035334
00035341
00035342
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
58
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Poder Executivo
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESCRIÇÃO
AI
Auto de Infração
AIP...
Auto de Imposição de
Penalidade
Termo de Intimação
T. Intim.
NRM
TCA
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Atos da Vigilância Sanitária
Período 01/01 a 13/01/2010
LEGENDA
59
Notificação de Recolhimento
de Multa
Termo de Compromisso e
Advertência
VISTORIAS REALIZADAS NO PERÍODO
1 – ESTABELECIMENTOS DIVERSOS:
35
2 – ESTABELECIMENTOS FECHADOS:
15
3 – VISTORIA PRÉVIA:00
4 – DENÚNCIAS – ÁREA DE MEIO
AMBIENTE: 25
5 – DENÚNCIAS – ÁREA DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL:15
1) REQUERIMENTO DE CADASTRO
E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
SANITÁRIA - LAUDO TÉCNICO DE
AVALIAÇÃO – CERTIFICADO DE
VISTORIA DE VEÍCULO – ALVARÁS
SANITÁRIOS
EXERCÌCIO DE 2009: DEFERIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 1549/04 – Flávio Santiago Beraldo
Mercearia ME – Minimercado
Proc. 42293/09 – D`Angelis & Nogueira Ltda
– Lanchonete
Proc. 0558/95 – Creusa Bueno da Silva ME
– Minimercado
Proc. 0429/95 – M A A Rosa ME –
Minimercado
Proc. 1570/95 – Rodrigues & Lucas Atibaia
Ltda ME – Restaurante
Proc. 0428/95 – Valdelice Nunes Ferreira
Batista ME – Minimercado
Proc. 2989/04 – Elvandio Alves Oliveira Bar
– Bar
Proc. 4598/01 – J L da Silva Bar ME –
Minimercado
Proc. 4706/08 – Francisco Solonio Pereira de
Araújo ME – Bar
Proc. 3692/04 – Adriano Francsico Xavier ME
– Minimercado
Proc. 1051/95 – Pellacani & Silveira Ltda ME
– Lanchonete
Proc. 0765/95 – Bar e Mercearia Dud Ltda ME
– Minimercado
Proc. 36848/09 – Maria Lidiane de Souza Tome
Bar ME – Bar
Proc. 4497/07 – Kelli Aparecida Pereira Bar
– Bar
Proc. 1425/08 – Ricardo Afonso Santa Rita
– Lanchonete
Proc. 0209/95 – Peg Pag Paraíso Ltda –
Minimercado
Proc. 5068/06 – Rosely Apda. Da Silva Bar ME
– Bares e Outros
Proc. 4779/03 – Vilma Pereira da Silva
Lanchonete ME - Lanchonete
Proc. 3935/08 – Ponto 1 Conveniências e
Locação de Vídeo Ltda EPP – Com. Varej.
Alimentos
Proc. 3375/05 – Miquelino & Yamada Ltda ME
– Conveniências
Proc. 4428/05 – Edyly Vídeo Ltda ME – Balas,
Bombons e Semelhantes
b) Área de Farmácia
Proc. 2198/07 – Cristiane Lessi de Almeida
– Com. Vaj. Art. Médicos
c) Área de Odontologia
Proc. 0533/97 – Dental Line Assist.
Odontológica S/C Ltda – Estabelecimento
Radiologia
Proc. 0533/97 – Dental Line Assist.
Odontológica S/C Ltda – RX Série 60B1326
Proc. 0533/97 – Dental Line Assist.
Odontológica S/C Ltda – RX Série 08689
d) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 42101/09 – C F de Oliveira Pousada ME
– Hotel sem alimentos
Proc. 39174/09 – Maria Edna dos Reis Silva
– Salão de Cabeleireiro
e) Área de Medicina
Proc. 5154/08 – Carmen Monari –
Fonoaudióloga
Proc. 4716/08 – Prefeitura da Estância de
Atibaia – Centro de Atenção Psicossocial –
Atividades Psicossocial
Proc. 1148/07 – Clínica Médica Lima Ribeiro e
Lima Mauro – Clínica Médica
Os responsáveis assumem cumprir a
legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Os referidos cadastros, licenças de
funcionamento sanitária e laudos técnicos
de avaliação, deverão ser retirados pelos
responsáveis ou representantes legais, à Rua
Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo - Atibaia - Administração da
Divisão de Vigilância Sanitária, e fixados nos
respectivos Estabelecimentos em local visível
ao público.
2) RECURSOS ANALISADOS
a) Área de Alimentos
Proc. 35544/09 – Top Casa do Açaí Ltda ME
– Lanchonete – Prot. 242/2010 – DEFERIDO
Proc. 0622/06 – Aidê Menezes Malheiro de
Oliveira Hotel ME – Hotel – Prot. 1598/09
– DEFERIDO Prazo 06/01/2010
e) Área de Medicina
Proc. 4756/08 – Albert Sabin Hospital e
Maternidade Ltda – Atividades de Atendimento
Hospitalar – Prot. 41429/09 – Deferido Prazo
para regularização UTI Neonatal/Pediátrica
3) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 2698/01 – Fernandes Duarte e Duarte
Filho Ltda ME – Fabricação de Pães e Bolos
– AI 9867 Por não manter em condições de
limpeza e higiene as instalações, móveis e
utensílios
f) Área de Medicina Veterinária
Proc. 38720/09 – Rosani de F Silva ME – Com.
Animais – AI 11524 Não possuir responsável
técnico para atividade exercida
Proc. 0865/10 – Anne Hanae Yamoto ME
– Com. Animais – AI 11519 – Por obstar e
dificultar a ação fiscalizadora
Proc. 0869/10 – Anne Hanae Yamoto ME –
Com. Animais – AI 11520 – Não possuir licença
sanitária para atividade exercida (Clínica)
Proc. 0870/10 – Anne Hanae Yamoto ME
– Com. Animais – AI 11521 – Por não requerer
renovação da licença sanitária para exercício de
2009
4) AUTOS
DE
IMPOSIÇÃO
DE
PENALIDADE
(Advertência,
Multa,
Interdição Parcial ou Total, Cancelamento de
Licença, Apreensão de Produtos, Interdição
de Produtos Parcial ou Total, Inutilização
de Produtos, Apreensão de Equipamentos,
Proibição de Propaganda, Suspensão de
Venda e Cancelamento de Registro)
a) Área de Alimentos
Proc. 3003/06 – Camping Rio Manso Ltda ME
– Bar e Restaurante – AIPM 10968
Proc. 0008/97 – Adriano Rodrigues Vieira
Sorveteria ME – Sorveteria – AIPM 10896
Proc. 0008/97 – Adriano Rodrigues Vieira
Sorveteria ME – Sorveteria – AIPM 10897
Proc. 3224/04 – Edson Shiguemori Kinjo – Ind.
Alimentos – AIPM 10915
Proc. 0212/03 – Edil Estevam da Silva Júnior
ME – Restaurante – AIPM 10898
Proc. 0212/03 – Edil Estevam da Silva Júnior
ME – Restaurante – AIPA 10899
Proc.
e) Área de Medicina
Proc. 28996/09 – Bianca Stella Rodrigues
– Consultório Psicologia – AIPM 6849
f) Área de Medicina Veterinária
Proc. 38720/09 – Rosani de F Silva ME – Com.
Animais – AIPM 7849
5) NOTIFICAÇÕES DE RECOLHIMENTO
DE MULTA EXPEDIDAS
a) Área de Alimentos
Proc. 22705/09 – Alan Pizzato Churrascaria ME
– Restaurante e Churrascaria – NRM 10795
Proc. 22705/09 – Alan Pizzato Churrascaria ME
– Restaurante e Churrascaria – NRM 10794
7)
TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTAS/ TERMO DE COMPROMISSO
E ADVERTÊNCIA
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Atos da Vigilância Sanitária
f) Área de Medicina Veterinária
Proc. 3651/05 – João Batista Pereira –
Consultório Veterinário – TAC
Proc. 18093/09 – Roberto Bernardi –
Consultório – TAC
9) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
MORTO (encerramento de atividades,
paralisação de atividades, cancelamento de
CEVS)
a) Área de Alimentos
Proc. 28176/09 – I E de Lima Bar e Lanchonete
ME – Bar – Encerramento das Atividades
Proc. 2818/04 – Kelly Cristina Galan Tegedo
ME – Com. Varej. Hortifrutigranjeiros –
Encerramento das Atividades
c) Área de Prestadores de Serviços Relacionados
à Saúde
Proc. 1370/97 – AFA – Associação das
Funerárias de Atibaia – Serviços Funerários
– Encerramento das Atividades
d) Área de Odontologia
Proc. 2546/06 – Ednelson Lorena Santos
– Laboratório de Prótese – Encerramento de
Atividades
10)
AUTOS
ARQUIVADOS
POR
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
LEGAIS
a) Área de Alimentos
Proc. 4628/02 – Luiz Claudio Oliveira ME
– Lanchonete – AI 10572
Proc. 24416/09 – Vilma Pereira da Silva
Lanchonete ME – Lanchonete – AI 11766
i) Área de Meio Ambiente
Proc. 1637/08 – Cia Textil Brasileira – Fabrica
abandonada – Pagto. Multa NRM 10764
Proc. 1637/08A – Cia Textil Brasileira – Fabrica
abandonada – Pagto. Multa NRM 10766
Proc. 1637/08B – Cia Textil Brasileira – Fabrica
abandonada – Pagto. Multa NRM 10765
Proc. 1035/08 – Cia Textil Brasileira – Fabrica
abandonada – Pagto. Multa NRM 2898
Proc. 1035/08A – Cia Textil Brasileira – Fabrica
abandonada – Pagto. Multa NRM 2897
Proc. 1035/08B – Cia Textil Brasileira – Fabrica
abandonada – Pagto. Multa NRM 2896
Proc. 0688/07 – Cia Textil Brasileira – Fabrica
abandonada – Pagto. Multa NRM 7167
Proc. 0688/07A – Cia Textil Brasileira – Fabrica
abandonada – Pagto. Multa NRM 7168
Proc. 0688/07B – Cia Textil Brasileira – Fabrica
abandonada – Pagto. Multa NRM 7172
Proc. 0688/07C – Cia Textil Brasileira – Fabrica
abandonada – Pagto. Multa NRM 7171
Proc. 2061/02 – Cia Textil Brasileira – Fabrica
abandonada – Pagto. Multa NRM 2048
11) ENCAMINHADO
ATIVA
PARA
DIVIDA
j) Área de Zoonoses
Proc. 20327/09 – Oraci do Amaral Albanez
– Criação equinos zona urbana – NRM 7337
12) ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL/
ENDEREÇO/RESPONSABILIDADE
TÉCNICA/ATIVIDADE, ETC
b) Área de Farmácia
Proc. 4652/02 – Renato Carvalho Duarte EPP –
Drogaria – Baixa de Responsabilidade Técnica:
Roberto Aparecido dos Santos CRF SP 46260
Proc. 4652/02 – Renato Carvalho Duarte EPP –
Drogaria – Baixa de Responsabilidade Técnica:
Lia Innocenti Risaliti CRF SP 44312
d) Área de Odontologia
Proc. 4326/04 – Lucina Rocha Saraiva
– Consultório – Baixa de Responsabilidade
Técnica: Kari Mudy Shiu CRO SP 87905
15) ANIMAIS APREENDIDOS E OU
LIBERADOS
PELA
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária da Estância
de Atibaia, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Divisão de Vigilância
Ambiental,
apreendeu
os
animais
vertebrados adiante referidos e que, seus
legítimos proprietários deverão proceder
suas retiradas no prazo máximo de 10 (dez)
dias, à partir desta publicação, sob pena de
o não fazendo serem aplicadas as normas
legais contidas no Lei 3209/01.
A) ANIMAIS APREENDIDOS
Data da Apreensão: 22/12/09 - Alvinópolis
Proc. CCZ 237/09 – Canino – Macho – Porte
Médio – Doente e Agressivo
16)
RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS
ATENDIDAS
A) AVERIGUAÇÃO
ORIENTAÇÃO
IN
LOCO
E
a) Área de Meio Ambiente
Proc. 42964/09 – R. Três Pistas – Fossa vazando
– Solucionado
Proc. 36347/09 – Av. Dona Gertrudes – Lava
rápido sem telas proteção – Solucionado
Proc. 43131/09 – Av. D. Pedro – Águas paradas
– Orientações
Proc. 0116/10 – Av. Imperial – Imóvel sem
Higiene – Solucionado
Proc. 42879/09 – Estr. Itapetinga – Piscina sem
tratamento adequado – Solucionado
Proc. 43691/09 – R. Rubens Paiva – Piscina
sem tratamento adequado – Solucionado
Proc. 43149/09 – Pça Bento Paes – Cheiro forte
– Solucionado
Proc. 23784/09 – R. Tereza Nogueira Barbosa
– Imóvel abandonado – Solucionado
Proc. 43140/09 – R. Lourenço Franco – Sucatas
– Em Andamento
Proc. 0118/10 – R. Paraná – Terreno/Falta de
limpeza – Em Andamento
Proc. 0204/10 – Av. Antonio J T G Lopes – Lava
rápido inadequado – Em Andamento
Proc. 0157/10 – R. Yunes Demetrio Sabbag
– Acumulo de Lixos – Solucionado
Proc. 0375/10 – R. Benedito Carvalho – Lixeira
inadequada – Não Procede
Proc. 43153/09 – Estr. Estadual Belvedere
– Pneus a céu aberto – Em Andamento
Proc. 0120/10 – Av. III Centenário – Esgoto
vazando – Em Andamento
Proc. 0003/10 – R. Giuliano Ochini – Esgoto
vazando – Em Andamento
Proc. 0121/10 – Estr. Estadual Belvedere –
Pneus céu aberto – Em Andamento
Proc. 43025/09 – R. Imperador – Piscina sem
tratamento adequado – Em Andamento
Proc. 30288/09 – Rod. Fernão Dias – Esgoto
vazando – Em Andamento
Proc. 1468/09 – R. Jair Gaborim – Esgoto
vazando via pública – Solucionado
Proc. 0156/10 – Estr. Velha Bragança – Acumulo
de sucatas – Em Andamento
Proc. 0206/10 – R. Buenos Aires – Piscina sem
tratamento adequado – Em Andamento
b) Área de Alimentos
Proc. 42403/09 – Pça Aprígio de Toledo
– Ambulante clandestinos alimentos –
Solucionado
Proc. 37614/09 – Rod. Fernão Dias – Alimento
Estragado – Em Andamento processo empresa
Proc. 43237/09 – Mercado Municipal –
Irregularidades no local – Orientações
Proc. 43166/09 – Pátio Mercado – Falta de
Higiene – Não Procede
Proc. 38391/09 – Al. Lucas Nogueira Garcez
– Leite substância suspeita – Em Andamento
em processo empresa
Proc. 37763/09 – Rod. Fernão Dias – Produtos
conserva em temperatura ambiente depois de
aberto – Em Andamento Processo Empresa
Proc. 31523/09 – Av. Copacabana – Com.
Irregular Frios – Solucionado
Proc. 37657/09 – Al. Lucas Nogueira Garcez
– Frango com mau cheiro – Em Andamento
Processo próprio da Empresa
Proc. 29929/09 – Av. Flávio Pires de Camargo
– Ambulante clandestino – Solucionado
Proc. 7155/09 – R. José Lucas – Alimento
fez mau ao consumidor – Em Andamento em
Processo Próprio
Proc. 43170/09 – Av. Copacabana – Equinos
soltos via pública - Solucionado
Proc. 33816/09 – Av. Copacabana – Proliferação
de pombos – Orientações
Proc. 42059/09 – Rod. D. Pedro Km 66 –
Comida estragada – Não Procede
Proc. 37930/09 – Rua 6 – Estabelecimento
alimento clandestino – Em Andamento em
Processo Próprio
Proc. 36643/09 – R. Juvenal Alvim – Mal
armazenamento carnes – Não Procede
c) Área de Zoonoses
Proc. 38252/09 – R. José Pires de Camargo
– Residência quantidade excessiva animais
– Orientações
Proc. 35990/09 – R. Manoel Gomes Latorre
– Equinos invade propriedade vizinha –
Solucionado
Proc. 43162/09 – R. José Ferreira Kefler
– Equinos soltos em via pública – Não
Localizado
Proc. 43538/09 – Guaxinduva – Equino pata
quebrada – Solucionado
Proc. 30533/09 – Av. Severina Rodrigues Costa
– Cães agressivos – Não Localizados
Proc. 43367/09 – Brotas – Canino machucado
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– Solucionado
Proc. 34341/09 – Av. Jerônimo de Camargo
– Cães de rua agressivos – Solucionado
Proc. 40839/09 – R. Dep. Emílio Justo –
Quantidade excessiva cães – Não Localizado
Proc. 33696/09 – R. Salvador Russani
– Residência quantidade excessiva cães –
Solucionado
Proc. 43164/09 – R. Imperador Meiji – Cães
maus tratos – Solucionado
Proc. 41749/09 – R. Alvorada – Cães Agressivos
soltos – Solucionado
Proc. 41718/09 – R. Dos Cedros – Pitbull solto
– Solucionado
Proc. 41509/09 – R. Antonio Silveira Maia –
Residência quantidade excessiva animais – Não
Procede
Proc. 41490/09 – R. Sebastião Cesar –
Residência dejetos animais – Solucionado
Proc. 38242/09 – R. Papoulas – Cadela rua
doente – Não Localizada
Proc. 38907/09 – R. José Inácio – Cadela de rua
agressiva – Não Localizada
Proc. 39284/09 – R. José Guido Pereira – Cadela
cio – Não Localizada
Proc. 41455/09 – R. Felipe Pugliessi – Cadela
no cio – Não Localizado
Proc. 41803/09 – Av. Brasil – Cadela doente
– Não Localizada
Proc. 42111/09 – R. Juvêncio Maciel da Fonseca
– Cadela doente – Não Localizada
Proc. 42109/09 – R. Bartolomeu Andrade e
Silva – Cães Agressivos – Solucionado
Proc. 42537/09 – R. João Neto – Pitbull solto
– Solucionado
Proc. 42889/09 – R. Sto. Laércio Lourenço
– Cão Agressivo – Não Localizado
Proc. 43173/09 – R. Panamá – Gado solto
– Solucionado
Proc. 43489/09 – Alvinópolis – Cão rua doente
– Não Localizado
Proc. 43027/09 – R. Bartolomeu Peranovick
– Residência quantidade excessiva cães –
Orientações
Proc. 43549/09 – Rua 2 – Enxame abelhas
– Solucionado
Proc. 43647/09 – R. Francisco Dorico – Equino
morto – Não Localizado
Proc. 43650/09 – Vila das Rosas – Gado morto
– Solucionado
Proc. 0152/10 – R. Violeta – Dejetos de animais
– Em Andamento
Proc. 40697/09 – R. Sarg. Laércio Lourenço
– Criação Galinhas área urbana – Em
Andamento
Proc. 39032/09 – R. Aristides Borghi – Cães
Agressivos – Em Andamento
Proc. 39032/09A – R. Aristedes Borghi – Cães
Agressivos – Em Andamento
B)
AUTOS/TERMOS/NOTIFICAÇÕES
EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 42559/09 – Dirceu Rosa – Fábrica
abandonada – TCA
Proc. 38708/09 – Elaine Cristina Ormelezi
– Piscina sem tratamento adequado – TCA
Proc. 40298/09 – José Furgim Campos – Piscina
sem tratamento adequado – TCA
Proc. 15483/09 – João Francisco Lucas – Esogto
lançado em via pública – AIPM 0091
b) Área de Meio Ambiente
Proc. 18943/09 – Gilberto Fideles Alves –
Estabelecimento sem Licença – AIPM 10931
c) Área de Zoonoses
Proc. 28935/09 – Tokyioshi Maeda – Residência
quantidade animais excessiva – AIPM 6792
Proc. 37804/09 – Luis Marcelo Cristovão
– Residência quantidade excessiva animais
– AIPM 7847
Proc. 20327/09 – Oraci do Amaral Albanez
– Criação equinos zona urbana – NRM 7337
Proc. 41500/09 – R. Bento Soares – Cães soltos
via pública – TCA
Proc. 0456/10 – R. Seis – Cães soltos em via
pública – TCA
17) COMUNICADOS
COMUNICADO
DA
ÁREA
FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
DE
COMUNICADO CVS nº 238/2009 - GT
ALIMENTOS/DITEP
Assunto: Interdição cautelar do produto Óleo
de Linhaça, Gergelim, Cártamo, Borragem e
Girassol em cápsulas, da marca EFA Lean Gold.
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face
ao que consta no Protocolo CVS 020956/2008
e tendo em vista o resultado do Laudo de
Análise Fiscal nº 2231.00/2009 do Instituto
Adolfo Lutz, do produto Óleo de Linhaça,
Gergelim, Cártamo, Borragem e Girassol
em cápsulas, marca EFA Lean Gold, data de
validade 05/2010, nº lote 706606, número de
registro MS. 6.2166.0072.001-4, importado
por GT Comercial Importadora e Exportadora
Ltda EPP, CNPJ: 03.744.755/0001-99, situada
à Rua Mal Pego Júnior, 102 - Santos/SP, em
desacordo com a legislação em vigor por conter
ácido linoleico conjugado (CLA), tratando-se de
ingrediente não autorizado para comercialização
no Brasil até que a comprovação de sua
segurança de uso, mecanismo de ação e eficácia
sejam atendidos, como exigem os requisitos
legais, e considerando que as ações de
vigilância sanitária na área de alimentos visam
à proteção da saúde da população, determina:
1. A interdição cautelar pelos Grupos de
Vigilância Sanitária Estadual e Municipais, do
produto Óleo de Linhaça, Gergelim, Cártamo,
Borragem e Girassol em cápsulas, da marca
EFA Lean Gold, onde for encontrado, até a
decisão final do procedimento da análise fiscal.
O não cumprimento das determinações deste
Comunicado resultará nas medidas legais
cabíveis de acordo com o inciso XX do artigo
122, da Lei Estadual nº. 10.083/98 e Lei Federal
8.078/90.
COMUNICADO CVS nº 240/2009 - GT
ALIMENTOS/DITEP
Assunto: Proibição de Comercialização e
Inutilização sumária do produto Óleo de Cártamo
em Cápsulas - Premium Tonalin, marca Vit Gold.
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde,
face ao que consta no Protocolo 020956/2008
- CVS e tendo em vista o resultado do Laudo
de Análise Fiscal, definitivo. nº. 4480.00/2008
do Instituto Adolfo Lutz, do produto Óleo de
Cártamo em Cápsulas - Premium Tonalin, da
marca Vit Gold, data de Fabricação 01/2008,
data de validade 01/2011, nº lote L6276, número
de registro MS. 6.2002.0018/001-6, importado
por D.L.W. Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:
00.302.796/0001-37, localizada à Via Coletora
01, n° 476 - Portal do Poço - Cabedelo/PB, com
unidade filial situada na Alameda Plutão, 355
- American Park Empresarial - Indaiatuba/SP,
em desacordo com a legislação em vigor por
não conter óleo de cártamo conforme consta
na rotulagem, e considerando que as ações
de vigilância sanitária na área de alimentos
visam à proteção da saúde da população;
D
e
t
e
r
m
i
n
a
:
1. A proibição de comercialização e uso
em todo o Estado de São Paulo, do produto
óleo de cártamo em cápsulas - Premium
Tonalin, da marca Vit Gold, lote nº L6276;
2. O recolhimento do produto, pela empresa
importadora de todas as unidades do referido lote;
3. A empresa importadora tem 30 dias,
a partir da data de publicação deste
comunicado, para o recolhimento das
unidades
onde
foram
encontradas;
4. A interdição pelos Grupos de Vigilância
Sanitária Estadual / Municipal de todas as
unidades do produto onde forem encontradas,
em
caráter
complementar
as
ações
desenvolvidas pela empresa importadora;
5. Os Grupos de Vigilâncias Sanitárias
Estadual e Municipal devem comunicar
à empresa importadora do produto, os
locais onde foram efetuadas as interdições;
6. A empresa importadora deve apresentar a
Vigilância Sanitária do Município de Indaiatuba/
SP o relatório conclusivo sobre o recolhimento e a
destinação dada as unidades do produto em pauta;
7. Decorrido o prazo, sem que haja
recolhimento pela empresa importadora, o
produto mencionado deverá ser inutilizado
sumariamente pelo detentor, mediante as
lavraturas pela autoridade sanitária competente,
de Laudo Técnico Circunstanciado, Auto de
Infração e Auto de imposição de Penalidade
de Inutilização imediata, de acordo com os
artigos 107 e 108 e inciso XI do artigo 122,
inciso VI do artigo 112, e parágrafo primeiro
do artigo 127, da Lei Estadual nº 10.083/1998;
O não cumprimento das determinações deste
Comunicado resultará nas medidas legais
cabíveis de acordo com o inciso XX do artigo
122, da Lei Estadual nº 10.083/1998 e Lei
Federal 8.078/1990.
COMUNICADO CVS nº 239/2009 - GT
ALIMENTOS/DITEP
Assunto: Proibição de Comercialização e
Inutilização Sumária do produto Óleo de Cártamo
em Cápsulas, marca CA “Linoleic Acid”.
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
62
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Atos da Vigilância Sanitária
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde,
face ao que consta no Protocolo 020956/2008
- CVS e tendo em vista o resultado do Laudo
de Análise Fiscal, definitivo. nº 5790.00/2008
do Instituto Adolfo Lutz, do produto Óleo de
Cártamo em Cápsulas, da marca CA “Linoleic
Acid”, data de validade 07/2010, nº lote 007,
número de registro MS 6.4845.0022.0017, fabricado por LP Farmacêutica Ltda-ME,
CNPJ: 04.824.461/0001-30, situada à Alameda
da Saudade, 230 - Vila Pereira - Matão/SP, em
desacordo com a legislação em vigor por não
revelar perfil de ácidos graxos característico
de óleo de cártamo e sim de óleo de soja,
e considerando que as ações de vigilância
sanitária na área de alimentos visam à proteção
da saúde da população e que a empresa recolheu
parcialmente, o produto do mercado, determina:
1. A proibição da comercialização e
uso em todo o Estado de São Paulo, do
produto óleo de cártamo em cápsulas, da
marca CA “Linoleic Acid”, lote nº 007;
1. O recolhimento do produto, pela empresa
fabricante de todas as unidades do referido lote;
3. A empresa fabricante tem 30 dias,
a partir da data de publicação deste
comunicado, para o recolhimento das
unidades
onde
foram
encontradas;
4. A interdição pelos Grupos de Vigilâncias
Sanitárias Estadual e Municipal de todas as
unidades do produto onde forem encontradas,
em
caráter
complementar
as
ações
desenvolvidas pela empresa importadora;
5. Os Grupos de Vigilâncias Sanitárias
Estadual e Municipal devem comunicar à
empresa fabricante do produto, os locais
onde foram efetuadas as interdições;
6. A empresa fabricante deve apresentar a
Vigilância Sanitária do Município de Matão/SP
o relatório conclusivo sobre o recolhimento e a
destinação dada as unidades do produto em pauta;
7. Decorrido o prazo, sem que haja
recolhimento pela empresa fabricante, o
produto mencionado deverá ser inutilizado
sumariamente pelo detentor, mediante as
lavraturas pela autoridade sanitária competente,
de Laudo Técnico Circunstanciado, Auto de
Infração e Auto de imposição de Penalidade
de Inutilização imediata, de acordo com os
artigos 107 e 108 e inciso XI do artigo 122,
inciso VI do artigo 112, e parágrafo primeiro
do artigo 127, da Lei Estadual nº 10.083/1998;
O não cumprimento das determinações deste
Comunicado resultará nas medidas legais
cabíveis de acordo com o inciso XX do artigo
122, da Lei Estadual nº 10.083/1998 e Lei
Federal 8.078/1990.
Para maiores informações procurar a Divisão de
Vigilância Sanitária, à Rua Bruno Sargiani, nº
100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia
COMUNICADO
DA
ÁREA
FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS
DE
COMUNICADO CVS nº 237/2009 - GT
COSMÉTICOS/DITEP
Determina a interdição, recolhimento e posterior
inutilização do lote 810095, do produto
CONDICIONADOR REESTRUTURADOR
ENFRAQUECIDOS e OPACOS ANTI -
ENVELHECIMENTO, marca BIORENE
TRATA & NUTRE, 250 ml, fabricado por
NIASI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA,
situada no município de Taboão da Serra/SP.
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no
uso de suas atribuições, considerando Laudo
de Análise Fiscal 6315.00/CP/2009, emitido
pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED/MG,
contido no protocolo SIAP 019772/2009 CVS, com resultado insatisfatório nas análises
de pH, sendo considerado Definitivo conforme
Notificação nº 192/2009 da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
do Estado de Minas Gerais, o lote 810095,
val: 04/2011, do produto CONDICIONADOR
REESTRUTURADOR ENFRAQUECIDOS
e OPACOS ANTIENVELHECIMENTO,
marca BIORENE TRATA & NUTRE, 250
mL, data de validade 04/2011, fabricado pela
empresa de razão social NIASI INDÚSTRIA
DE
COSMÉTICOS
LTDA,
CNPJ:
61.082.426/0001-26, instalada à Rua Pedro
Mari, nº 80 - Taboão da Serra/SP, determina:
1 - A proibição da comercialização e
uso do lote do produto acima citado;
2 - O recolhimento, pelo fabricante,
do lote do produto em referência;
3 - A interdição pelos Grupos de Vigilância
Sanitária
(GVS`s)
e
Subgrupos
de
Vigilância Sanitária (SGVS`s), do lote do
produto citado, em caráter complementar
às ações desenvolvidas pelo fabricante;
4 - Os GVS`s e SGVS`s devem
comunicar
a
empresa
fabricante
os
locais onde foram efetuadas interdições
para recolhimento por parte da mesma;
5 - A empresa fabricante deve apresentar
ao Grupo de Vigilância Sanitária de Santo
André e ao Centro de Vigilância Sanitária,
relatório
conclusivo
do
recolhimento
efetuado
e
posterior
inutilização.
O não cumprimento desta determinação
resultará nas medidas legais cabíveis, de acordo
com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº
10083/98 e Lei Federal nº 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 242/2009 – GT
MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde,
face o que consta no SIAP 029720/2009CVS, relativo ao laudo de análise fiscal nº
2217.00/2009 emitido pela Fundação Ezequiel
Dias-FUNED, com resultado insatisfatório
no ensaio de aspecto após reconstituição, do
produto PENCIL B(benzilpenicilina benzatina
1.200.000UI), lote:0805034 , DF:05/08 –
DV:05/2010, fabricado por Prodotti Laboratório
Farmacêutico Ltda, situada na av. João Dias,
1084, Santo Amaro-São Paulo/SP., determina:
- Interdição cautelar do lote do produto
citado até a conclusão dos procedimentos
administrativos
de
análise
fiscal.
O não cumprimento desta determinação
resultará nas medidas legais cabíveis de acordo
com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº
10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 245/2009 - GT
MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde,
face o que consta no SIAP nº 029337/2009CVS, relativo ao laudo de análise fiscal
nº 2360.00/2009 emitido pelo LACEN/
SC, com resultado insatisfatório no ensaio
de aspecto e volume médio, do produto
Dipirona Sódica 10ml, sol.oral, lote:083086,
DF:01/10/2008, DV:31/10/2010, fabricado por
Mariol Industrial Ltda, situada na Av. Mário
de Oliveira, 505, Barretos/SP, determina:
- Interdição cautelar do lote do produto
citado até a conclusão dos procedimentos
administrativos
de
análise
fiscal.
O não cumprimento desta determinação
resultará nas medidas legais cabíveis de acordo
ANÁLISE LEVA À SUSPENSÃO DE
LOTES DE MEDICAMENTOS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) determinou, nesta terça-feira (13),
a suspensão, em todo o país, de todas as
propagandas do produto Calcitran D3, da
empresa Vidfarma Indústria de Medicamentos
Ltda. O produto não possui registro na Anvisa.
A medida vale para todas as propagandas do
Calcitran D3, veiculadas a partir de 15 de maio
de 2009 em qualquer meio de comunicação.
A Anvisa determinou, ainda, a interdição
cautelar, por 90 dias, do lote No 09038267
(Fab. 01/03/2009, val. 01/03/2011), do produto
Primacef (Cefalexina 500mg/comprimido),
fabricado pelo Laboratório Rio Químico
Farmacêutico Bergamo Ltda, de Taboão da
Serra (SP). A determinação foi tomada após
laudo de análise do Instituto Nacional de
Controle de Qualidade em Saúde (INCQS)
apresentar resultado insatisfatório no ensaio de
aspecto.
Está suspensa, também, a distribuição, comércio
e uso, em todo o país, do lote EL7, data de
fabricação 12/2007, produzido por Bayonne
Cosméticos Ltda-Me, de Curitiba (PR).
Laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias
apresentou resultado insatisfatório na Análise
de Rotulagem. A empresa deve recolher todas
as embalagens do referido lotes existentes no
mercado.
Para maiores informações procurar a Divisão
Vigilância Sanitária, à Rua Bruno Sargiani,
nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo Atibaia – com José Eduardo Mariano.
Drª Rita de Cássia Faria Bergo
Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde
Cristiana Corrêa dos Santos
Supervisora de Prog. Especiais
Resp. Setor Adm. VISA
Email: [email protected]
Site
:
www.atibaia.sp.gov.br/vigilancia
sanitaria/index.html
Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo – Atibaia – SP
Fone: 4414-3350
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Câmara Municipal da Estância de Atibaia
SERVIÇO FINANCEIRO,
ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E DO
PATRIMÔNIO
Extrato de Aditamento do Contrato
Contratado : SODEXHO PASS DO BRASIL ;
Processo Licitatório nº. 019/2008, Tomada de
Preços nº 001/2008 ; Contrato n º: 001/2010;
Objeto: Termo Aditivo para prorrogação
do prazo de vigência do contrato para
fornecimento de vales refeição em cartões
eletrônicos mensais aos servidores da
Câmara Municipal, para entrega parcelada
e ininterrupta por um período de 12 (doze
meses ); Valor do Contrato: R$ 207.522,00
( duzentos e sete mil, quinhentos e vinte e dois
reais ); Prazo de Vigência: O prazo de vigência
contratual inicia-se na data da assinatura,
até 31 de dezembro de 2.010 ; Dotação:
3.3.90.39 –OUTROS SERVIÇOS PESSOA
JURIDICA;Data da Assinatura do contrato :
05 de janeiro 2.010
Atibaia 13 de janeiro 2.010
Valéria Silveira Cardoso
Chefe de Serviço Financeiro, Orçamentário,
Contábil e Patrimônio
Wanderley Silva Souza
Presidente
Câmara Municipal da Estância de Atibaia
SERVIÇO FINANCEIRO,
ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E DO
PATRIMÔNIO
Extrato de Contrato
Contratado: ELEKTRO ELETRICIDADE
E SERVIÇOS S/A Processo nº 013/2010;
Contrato n º 002/2.010 Objeto: Contrato de
adesão para serviço de energia elétrica ; Valor
do Contrato: R$ 22.485,00 ( vinte e dois mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais ); Prazo de
Vigência: O prazo de vigência contratual é de
11 janeiro a 31de dezembro 2.010 ; Dotação:
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica ; Data da Assinatura do contrato: 11
de janeiro de 2010
Atibaia 13 de janeiro de 2.010
63
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Legislativo
Valéria Silveira Cardoso –
Chefe de Serviço Financeiro, Orçamentário,
Contábil e Patrimônio
Wanderley Silva Souza
Presidente
oitocentos reais).
Valéria Silveira Cardoso
Chefe de Serviço Financeiro,
Orçamentário , Contábil e do Patrimônio
Ratifico, por atender os requisitos legais em
vigor.
Câmara Municipal da Estância de Atibaia
SERVIÇO FINANCEIRO,
ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E DO
PATRIMÔNIO
Extrato de Prorrogação de Contrato
Contratado ; Companhia Brasileira De
Soluções e Serviços- Visa Vale Natureza da
Licitação: Processo Licitatório nº. 001/2006;
Tomada de Preços nº 001/2006 Contrato n
º: 003/2010, Objeto: prorrogação do prazo
do contrato para fornecimento de vales
alimentação em cartões eletrônicos mensais
aos servidores da Câmara Municipal,
para entrega parcelada e ininterrupta por
um período de 12 (doze meses ), Valor do
Contrato: R$ 362.304,00 ( trezentos e sessenta
e dois mil, trezentos e quatro reais ); Prazo
de Vigência: O prazo de vigência contratual
inicia-se -á na data da assinatura, até 31 de
dezembro de 2.010; Dotação: 3.3.90.39.00
–OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICAVale Alimentação ; Data da Assinatura do
contrato : 11 de janeiro de 2.010.
Atibaia 14 de janeiro 2.010
Valéria Silveira Cardoso
Chefe de Serviço Financeiro, Orçamentário,
Contábil e Patrimônio
Wanderley Silva Souza
Presidente
Processo n º018/2.010
Atibaia, 11 de janeiro 2010
Tendo em vista o pronunciamento constante do
processo n º 018/2010 da Procuradoria desta
Casa reconheço o parecer fundado no artigo
24, inciso VI da Lei 8.666/93 , para despesa
emergêncial referente ao mês de janeiro 2010
aquisição de combustível para os veículos desta
Edilidade junto ao POSTO BALNEÁRIO
ATIBAIA LTDA valor estimado R$ 800,00 (
Wanderlei Silva Souza
- Presidente-
Processo n º 013/2010
Atibaia, 08 de janeiro de 2010
Tendo em vista o pronunciamento constante
do processo nº 013/2010 da Procuradoria
desta Casa, reconheço o parecer fundado no
inciso XXII, artigo 24 da Lei 8.666/93 para
despesas de energia elétrica junto à ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S. A , valor
estimado para o exercício de 2010 é de R$
22.485,00 ( vinte e dois mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais).
Valéria Silveira Cardoso
Chefe de Serviço Financeiro, Orçamentário,
Contábil e do Patrimônio
Ratifico, por atender os requisitos legais em
vigor.
WANDERLEY SILVA SOUZA
- Presidente-
PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM 12 DE JANEIRO DE 2.010
1. PROJETO DE LEI Nº 129/09, de autoria do
Senhor Prefeito Municipal, que institui o Plano
Municipal de Habitação- PMH, regulamenta a
política setorial de habitação no município em
conformidade com a Lei Complementar nº 507,
de 05 de outubro de 2.006- Plano Diretor da
Estância de Atibaia, e dá outras providências;
às Comissões de Justiça, Planejamento, Obras e
Finanças. Prazo do Projeto: 15/12/09. Encontrase na Comissão de Justiça.Aguardando resposta
de ofício enviado ao Presidente para encaminhar
ao Senhor Prefeito, solicitando o envio de
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
um técnico para dirimir dúvidas a respeito do
projeto,
2. PROJETO DE LEI N° 143/09, de
autoria do Sr. Prefeito Municipal, Estabelece
normas sobre a ordenação dos elementos
urbanos que compõem a paisagem urbana da
Estância de Atibaia. Às Comissões de Justiça,
Planejamento, Serviços Públicos, Educação e
Finanças. Encontra-se na Comissão de Justiça.
Segue para a pauta das sessões extraordinárias
do dia 23/11/09- Regime urgência- vencimento
do projeto: 27/11/09. Retirado o regime de
urgência, conforme ofício nº 01801/2009-DTL
do Senhor Prefeito.
3. PROJETO DE LEI N° 144/09, de autoria do
Sr. Prefeito Municipal, Disciplina o comércio
e a prestação de serviços ambulantes nas
vias e logradouros públicos do município da
Estância de Atibaia (originado de anteprojeto
da Vereadora licenciada Georgina Ap. Pitocco
Piniano). Às Comissões de Justiça, Planejamento
e Finanças. Encontra-se na Comissão de Justiça
para parecer.Segue para a pauta das sessões
extraordinárias do dia 23/11/09- Regime
urgência- vencimento do projeto: 27/11/09.
Retirado o regime de urgência, conforme ofício
nº 01801/2009-DTL do Senhor Prefeito.
4. PROJETO DE LEI N° 151/09, de autoria
do Vereador Josué Luiz de Oliveira, dispõe
sobre a proibição da comercialização de carne
pré-moída e embalada pelos supermercados,
mercados, açougues e similares no Município
de Atibaia, e dá outras providências. Às
Comissões de Justiça, Planejamento, Saúde e
Finanças. Encontra-se na Comissão de Justiça.
5. PROJETO DE LEI Nº 161/09, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que dispõe
sobre a obrigatoriedade das consultas médicas
realizadas no município ocorrerem no prazo
máximo de 15 dias quando o paciente tiver
idade igual ou superior a 70 anos; às comissões
de justiça, saude e finanças.Encontra-se na
Comissão de Justiça.
6. PROJETO DE LEI Nº 170/09, de autoria do
vereador Josué Luiz de Oliveira, que autoriza
o Poder Executivo a realizar diretamente os
proprietários de imóveis vazios, sem utilização,
termo de permissão de uso do espaço, a título
gratuito, podendo realizar nestes mesmos locais,
eventos públicos a título gratuito; às Comissões
de Justiça, Planejamento e Finanças.
64
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Legislativo
7. PROJETO DE LEI Nº 176/09, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que institui
a “Semana do Jovem Empreendedor”; às
Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
8. PROJETO DE LEI Nº 179/09, de autoria
do vereador Wanderley Silva de Souza, que
dispõe sobre a obrigação de afixação de cartazes
de advertência sobre os riscos e conseqüências
do uso de substâncias anabolizantes, nas
dependências de todas as academias de ginástica
e musculação de Atibaia; às Comissões de
Justiça, Saude Educação e Finanças.
9. PROJETO DE LEI Nº 180/09, de autoria do
vereador Professor Wanderley Silva de Souza
que declara de Utilidade Pública a Associação
Refúgio Casa de Oração, à Rua Santa Luzia,
590- Jardim Cerejeiras; às Comissões de Justiça
e Finanças.
10. PROJETO DE LEI Nº 181/09, de autoria
do vereador Rodrigo Parras, Cria o “Selo Trote
Cidadão” às instituições de Ensino Superior
que apresentarem ações de organização para
recepção dos calouros que visem o estímulo
ao exercício da ética, cidadania e cultura da
paz e dá outras providências; às Comissões de
Justiça, Educação, Cidadania e finanças.
11. PROJETO DE LEI Nº 001/09, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o
Poder Executivo a conceder isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano- IPTU, das taxas
de esgoto, resíduos sólidos domiciliares e de
saúde, e de tarifa de água, incidentes sobre
imóveis edificados atingidos por enchentes
e alagamentos, na forma que especifica; às
Comissões de Justiça e Finanças. Conforme
solicitação do Senhor Prefeito no ofício nº
00027-A/2010-DTL de 07 de janeiro de 2010,
convoca-se sessões extraordinárias para o dia
12 de janeiro às 15 horas. Aprovado nas sessões
extraordinárias. Ao Senhor Prefeito.
12. PROJETO DE LEI Nº 002/10, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal que institui o
Programa “Auxilio Moradia” no Município da
Estância de Atibaia, e dá outras providências
(originado de anteprojeto de autoria do vereador
Wanderley Silva de Souza); às Comissões de
Justiça e Finanças.Conforme solicitação do
Senhor Prefeito no ofício nº 00027-A/2010-DTL
de 07 de janeiro de 2010, convoca-se sessões
extraordinárias para o dia 12 de janeiro às 15
horas.Aprovado nas sessões extraordinárias.
Ao Senhor Prefeito.
13. PROJETO DE LEI Nº 182/09, de autoria
do vereador Francisco Antônio Rodrigues
Almendra, que declara de Utilidade Pública
a Instituição “Creche Comunitária Pingo
de Ouro”, localizada na Rua Cinco, Jardim
Maristela II; às Comissões de Justiça e
Finanças.
14.
PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
024/09, de autoria do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, que encaminha decisão
referente ao contrato celebrado entre a
Prefeitura da Estância de Atibaia e o Hospital
Novo de Atibaia S/A, julgado irregular; à
Comissão de Finanças. Prazo: 22/11/09. A
Comissão de Finanças exarou parecer que está
aguardando resposta de informações para após
dar continuidade aos procedimentos. Aguardese o parecer.
15. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 039/09,
que encaminha Processo TC nº 3264/026/06
referente às Contas do Município de AtibaiaExercício de 2.006; De acordo com o artigo 303
da Resolução nº 02/08- Regimento Interno da
Câmara de Atibaia, e em face do recebimento
do ofício nº 580/09- publique-se o Parecer do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo de 11 de novembro de 2.008, publicado
no DOE de 13.02.09 relativos às contas da
Prefeitura da Estância de Atibaia, exercício de
a.006.
16.
PROJETO
DE
DECRETO
LEGISLATIVO Nº 007/09, de autoria do
vereador Rodrigo Parras, que confere título de
Cidadão Honorário ; De acordo com o artigo
286 do Regimento Interno, nomeio Comissão
Especial composta pelos seguintes vereadores:
Dr. Ubiratan Fernandes de Oliveira, Wilson
de Vasconcelos Veiga, Emil Ono, Francisco
Antônio Rodrigues Almendra, Wanderley Silva
de Souza para emitir parecer no prazo de 15
dias, vedada a participação do autor.
IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Técnico Legislativo
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
Decreto nº. 002/2010,
De 08 de janeiro de 2010.
65
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
Dispõe sobre: “Nomeia a Comissão para
coordenar, arrecadar e prestar contas relativas
à Festa de São Sebastião do município, no
exercício de 2010 nos termos da lei nº 1.438, de
21 de setembro de 1998.”
O Prefeito Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, usando das
atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão para
coordenar, arrecadar e prestar contas relativas
à Festa de São Sebastião do Município, no
exercício de 2010 nos termos da Lei n.º
1.438/98, que fica composta pelos seguintes
serviços municipais;
- PAULO AFONSO RAMOS – RG nº.
13.553.467-7 – Organização Cultural
- MAURO DE PAIVA - RG nº 15.621.572
– Demarcação de espaço público para
barracas
- MICHELE AP. CANDEIA
PASCHOALINO – RG nº 40.898.362-0
– Prestação de Contas
- RENATA MUSSIO – RG nº. 28.669.6450– Vigilância Sanitária
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data
de sua publicação por afixação no quadro de
editais da Prefeitura Municipal, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, em 08 de janeiro
de 2010.
Carlos Riginik Júnior
Prefeito Municipal
a - De 15 a 18/01/2010 aos comerciantes
cadastrados nesta Prefeitura e aos munícipes;
b - A partir do dia 20/01/2010 todos os
interessados.
Art. 3º - Os interessados em utilizar área de
domínio público durante esta festividade,
deverão atender as seguintes disposições:
a - as barracas só poderão ser montadas a partir
do dia 27/01/2010
b - não será permitida a reserva de barracas
com medidas fracionadas.
c - será cobrado o valor de R$ 80,00 (oitenta
reais) por metro linear para montagem de cada
barraca.
d - as barracas somente poderão ser montadas
após efetivado o pagamento total
mencionado na letra “c”.
Parágrafo único:
Os Comerciantes Ambulantes inscritos no
cadastro mobiliário fiscal que não possuírem
débitos junto aos cofres municipais gozarão
de desconto de 100% (cem por cento) sobre o
valor constante da letra “c” deste artigo, exceto
a taxa de iluminação pública.
Art. 4º -Não será permitida a permanência de
veículos nos locais destinados a instalação de
barracas.
Art. 5º - durante esta festividade os comerciantes
ambulantes estão obrigados a recolher os lixos
de suas barracas e condicioná-los em sacos
não superior a 100 (cem) litros, para facilitar a
coleta pela municipalidade.
Art. 6º - Para o consumo de energia
elétrica deverão ser atendidas as seguintes
determinação.
DECRETO Nº 003/2010,
De 08 de janeiro de 2010.
a – as ligações de energia elétrica deverão ser
individuais, ficando proibida a utilização de
pontos não autorizados.
Dispõe sobre: “Determina valores e
procedimentos para utilização de área de
domínio público relativa a festa São Sebastião,
e dá outras providências”.
Art. 7º - Os valores da locação do espaço,
bem como a taxas de energia elétrica deverão
ser pagos na Tesouraria Municipal antes de
efetivada a montagem.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
Art. 8º - As disposições aplicam-se
exclusivamente as festividades de que trata o
artigo 1º deste Decreto.
DECRETA:
Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 1º - As comemorações relativas a Festa
de São Sebastião ocorrerão do dia 28/01 a
31/01/2010.
Art. 2º - Para os interessados em utilizar área
de domínio público durante as festividades,
ficam estipuladas datas abaixo para locação dos
espaços:
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo, 08 de Janeiro de 2010.
Carlos Riginik Júnior
- Prefeito Municipal -
PORTARIA Nº 005/2010
de 04 de janeiro de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, CONCEDE de acordo
com o processo nº 059/2009, 27 (vinte e sete)
dias de licença-prêmio, em pecúnia, referente
ao período aquisitivo de 28 de novembro de
2001 a 27 de novembro de 2006, a funcionária
ADENILSA J. SILVA AGUIAR, portadora do
RG: 34.433.131-3, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Enfermagem.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado de
São Paulo em 04 de janeiro de 2010.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 006/2010
de 04 de janeiro de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais CONCEDE de
acordo com o processo n° 062/2009, 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, para o gozo no período
de 04 de janeiro de 2010 a 02 de fevereiro de
2010, referente ao período aquisitivo de 15 de
dezembro de 2003 a 14 de dezembro de 2008,
ao funcionário LAZARO JAIME PEREIRA
MARTINS, portador do RG: 16.521.823X, ocupante do cargo efetivo de Médico
Ginecologista.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado de
São Paulo em 04 de janeiro de 2010.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 007/2010
de 04 de janeiro de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais CONCEDE de
acordo com o processo n° 028/2008, 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, para o gozo no período
de 04 de janeiro de 2010 a 02 de fevereiro de
2010, referente ao período aquisitivo de 16
de junho de 2002 a 15 de junho de 2007, ao
funcionário CARLOS ALBERTO DO N.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 16 de janeiro de 2010 - nº 1137 - Ano XIII
66
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
ALMEIDA, portador do RG: 53.558.446-5,
ocupante do cargo efetivo de ENC. SETOR
CAD. IMOBILIÁRIO.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado de
São Paulo em 04 de janeiro de 2010.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 008/2010
de 04 de janeiro de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, CONCEDE de
acordo com o processo nº 010/2007, 27 (vinte
e sete) dias de licença-prêmio, em pecúnia,
referente ao período aquisitivo de 04 de janeiro
de 2001 a 03 de janeiro de 2006, ao funcionário
ERMINDO PEDRO DA SILVA, portador do
RG: 5.104.288, ocupante do cargo efetivo de
Motorista.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado de
São Paulo em 04 de janeiro de 2010.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 009/2010
de 04 de janeiro de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, CONCEDE de
acordo com o processo nº 045/2008, 27 (vinte
e sete) dias de licença-prêmio, em pecúnia,
referente ao período aquisitivo de 26 de junho
de 2002 a 25 de junho de 2007, a funcionária
MARIA JOSÉ DA ROCHA, portador do
RG: 5.104.288, ocupante do cargo efetivo de
Merendeira.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado de
São Paulo em 04 de janeiro de 2010.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 010/2010
de 04 de janeiro de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, CONCEDE de acordo
com o processo nº 053/2009, 27 (vinte e sete)
dias de licença-prêmio, em pecúnia, referente
ao período aquisitivo de 26 de fevereiro de
2004 a 25 de fevereiro de 2009, a funcionária
GENESIA DE MATTOS MUNIZ, portadora
do RG: 20.011.402-5, ocupante do cargo efetivo
de Servente.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado de
São Paulo em 04 de janeiro de 2010.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 011/2010
de 04 de janeiro de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, CONCEDE de
acordo com o processo nº 057/2009, 27 (vinte
e sete) dias de licença-prêmio, em pecúnia,
referente ao período aquisitivo de 01 de julho
de 2002 a 30 de junho de 2007, a funcionária
MARILUCI DA SILVA SIMÕES, portadora
do RG: 29.121.583-X, ocupante do cargo
efetivo de Aux. Odontologia.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 12 de janeiro de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 014/2010
de 12 de janeiro de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, DECLARA, que
o Sr. WILLIAN FIORELI MARCONDES,
portador do RG: 43.651.960-4 aprovado em 1°
lugar no Concurso Público n° 01/2009, para o
cargo de Téc. Operador de Água e Esgoto,
notificado em 11 de dezembro de 2010, de
acordo com o artigo 27 da Lei nº 1500/99,
para tomar posse do cargo, não o fez dentro
do prazo , perdendo assim o direito a vaga, de
acordo com o artigo 29 da Lei nº 1500/99.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 12 de janeiro de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado de
São Paulo em 04 de janeiro de 2010.
PORTARIA Nº 015/2010
de 12 de janeiro de 2010
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, NOMEIA,
o Sr. RONALDO SANTANA PINHEIRO,
brasileiro, solteiro, portador do RG: 32.253.1895, para ocupar o cargo efetivo de TÉC.OP.ÁGUA
E ESGOTO, Nível 08, Letra A, de acordo com
a Lei 1813/2006, com a carga horária de 44
(quarenta e quatro) horas semanais.
PORTARIA Nº 013/2010
de 12 de janeiro de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, NOMEIA, o Sr.
PEDRO VALDIR DE MORAES, brasileiro,
solteiro, portador do RG: 8.866.974-9, para
ocupar o cargo efetivo de OPERADOR DE
BOMBA, Nível 05, Letra A, de acordo com
a Lei 1813/2006, com a carga horária de 44
(quarenta e quatro) horas semanais.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 12 de janeiro de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
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