Equipamento
de Proteção
Individual
EPI´s
Carta do Presidente
Cada vez mais, o compromisso dos cidadãos, organizações não governamentais, públicas e
privadas com o desenvolvimento sustentável impõe a necessidade de busca por soluções
que favoreçam a prosperidade, sem que isso implique em prejuízos a qualquer setor dos
sistemas econômico ou natural.
Neste sentido, a Associação Brasileira de Produtores de Algodão (ABRAPA), aceita mais um
desafio e apresenta o Programa Socioambiental da Produção de algodão (PSOAL). Trata-se
de uma iniciativa que oferecerá aos cotonicultores brasileiros orientação para o
cumprimento da legislação trabalhista e ambiental (meio-ambiente do trabalho) primando
pelas relações sociais justas de trabalho e pelo respeito ao meio ambiente.
O programa traz em si uma série de ações iniciando pela avaliação do nível de adequação das
fazendas, no que diz respeito às normas e legislação, seguida de orientação e
monitoramento para implantação dos planos de melhoria, acompanhamento das ações
empreendidas, checagem contínua e a divulgação dos resultados alcançados pelo setor.
Esta série de cartilhas é o primeiro passo da iniciativa que tem como objetivo fornecer
maiores informações, destacando os envolvidos na cadeia de produção do algodão, em prol
da agricultura responsável e sustentável. A identificação dos temas foi definida pela
compreensão dos cotonicultores sobre a importância do cumprimento da regulação social e
ambiental vigente no país. Elas servirão de base para um trabalho de orientação que tem
como propósito evidenciar que o Brasil produz um algodão cada vez melhor não só em
quesitos comerciais, mas cada vez mais responsável e comprometido com o futuro das
próximas gerações.
Haroldo Rodrigues da Cunha,
Presidente da ABRAPA,
Associação Brasileira de Produtores de Algodão
www.abrapa.com.br/psoal
Índice
4
Equipamentos de Proteção Individual
1
4
Legislação
5
Obrigações do Empregador
6
Compete aos Órgãos Regionais
do Ministério do Trabalho
6
Obrigações do Empregado
7
Tipos de EPI´s Utilizados no Campo
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Equipamento
de Proteção
Individual
EPI´s
Equipamento
de Proteção Individual
Todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador,
destinado à proteção de riscos que possam ameaçar a segurança e a
saúde no trabalho.
Legislação
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados , de forma gratuita,
EPI (Equipamento de Proteção Individual) adequado ao risco, em perfeito
estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
a) Sempre que medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção
contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e
do trabalho;
b) Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;
c) Para atender situações de emergência.
4
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento
de Proteção
Individual
Obrigações
do Empregador
1 Adquirir o EPI
5 Substituir
2
Exigir
6 Responsabilizar-se
Fornecer
7 Comunicar
(Equipamento de Proteção
Individual) adequado ao
risco da atividade;
3
imediatamente, quando
extraviado ou danificado;
por sua manutenção e higienização;
seu uso;
somente o EPI (Equipamento
de Proteção Individual)
aprovado pelo órgão
nacional competente;
ao Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) qualquer
irregularidade observada.
4 Orientar e treinar
o trabalhador quanto ao uso,
guarda e conservação;
5
Equipamento de Proteção Individual
Equipamento
de Proteção
Individual
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EPI´s
Compete aos Órgãos Regionais
do Ministério do Trabalho
Orientar os empregadores e trabalhadores rurais quanto ao uso dos EPI’s,
quando solicitados ou em inspeção de rotina;
Fiscalizar o uso adequado e qualidade dos EPI’s.
Obs.: O Ministério do Trabalho poderá determinar o uso de outros
EPI’s, quando julgar necessário.
Obrigações
do Empregado
1 Utilizar o EPI
3 Comunicar
2
4 Cumprir
(Equipamento de Proteção
Individual) apenas para a
finalidade a que se destina;
Responsabilizar-se
por sua guarda
e conservação;
qualquer alteração que o
torne impróprio para uso;
as determinações do
empregador sobre o
uso adequado do
equipamento.
6
Tipos de EPI´s Utilizados no Campo
Tipos de
EPI´s Utilizados
no Campo
Proteção
da Cabeça
CAPACETE DE SEGURANÇA CONTRA
IMPACTOS PROVENIENTES DE QUEDA
OU PROJEÇÃO DE OBJETOS
CHAPÉU DE PALHA DE ABAS LARGAS
E COR CLARA PARA PROTEÇÃO CONTRA
O SOL, CHUVA, SALPICOS, ETC
PROTETORES DE CABEÇA IMPERMEÁVEIS
E RESISTENTES NOS TRABALHOS COM
PRODUTOS QUÍMICOS
7
Equipamento de Proteção Individual
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Equipamento
de Proteção
Individual
EPI´s
Proteção dos
Olhos e da face
PROTETORES FACIAIS DESTINADOS À
PROTEÇÃO CONTRA LESÕES OCASIONADAS
POR PARTÍCULAS, RESPINGOS, VAPORES
DE PRODUTOS QUÍMICOS E RADIAÇÕES
LUMINOSAS INTENSAS
ÓCULOS DE SEGURANÇA PARA
TRABALHOS QUE POSSAM CAUSAR
FERIMENTOS PROVENIENTES DO IMPACTO
DE PARTÍCULAS, OU DE OBJETOS
PONTIAGUDOS OU CORTANTES
ÓCULOS DE SEGURANÇA CONTRA RESPINGOS
PARA TRABALHOS QUE POSSAM CAUSAR
IRRITAÇÃO E OUTRAS LESÕES DECORRENTES
DA AÇÃO DE LÍQUIDOS AGRESSIVOS
ÓCULOS DE SEGURANÇA CONTRA POEIRA
E PÓLEN.
8
Tipos de EPI´s Utilizados no Campo
Tipos de
EPI´s Utilizados
no Campo
Proteção
Auditiva
PROTETORES AURICULARES NAS ATIVIDADES
EM QUE O RUÍDO SEJA EXCESSIVO
Proteção das
Vias Respiratórias
RESPIRADORES COM FILTROS MECÂNICOS
PARA TRABALHOS QUE IMPLIQUEM NA
PRODUÇÃO DE POEIRAS
RESPIRADORES E MÁSCARAS DE FILTRO
QUÍMICO PARA TRABALHOS COM PRODUTOS
QUÍMICOS
RESPIRADORES E MÁSCARAS DE FILTROS
COMBINADOS (QUÍMICOS E MECÂNICOS)
PARA ATIVIDADES EM QUE HAJA EMANAÇÃO
DE GASES E POEIRAS TÓXICAS
APARELHOS DE ISOLAMENTO, AUTÔNOMOS
OU DE ADUÇÃO DE AR PARA LOCAIS DE
TRABALHO ONDE O TEOR DE OXIGÊNIO (O2)
SEJA INFERIOR A 18% (DEZOITO POR CENTO)
EM VOLUME
9
Equipamento de Proteção Individual
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Equipamento
de Proteção
Individual
EPI´s
Proteção dos
Membros Superiores
Luvas e/ou mangas de proteção nas atividades
em que haja perigo de lesões provocadas por:
MATERIAIS OU OBJETOS ESCORIANTES,
ABRASIVOS, CORTANTES OU PERFURANTES
PRODUTOS QUÍMICOS TÓXICOS,
ALERGÊNICOS, CORROSIVOS, CÁUSTICOS,
SOLVENTES ORGÂNICOS E DERIVADOS
DE PETRÓLEO
MATERIAIS OU OBJETOS AQUECIDOS
OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
TRATOS COM ANIMAIS, SUAS VÍSCERAS E
DETRITOS E NA POSSIBILIDADE DE
TRANSMISSÃO DE DOENÇAS DECORRENTES
DE PRODUTOS INFECCIOSOS OU PARASITÁRIOS
PICADAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS
10
Tipos de EPI´s Utilizados no Campo
Tipos de
EPI´s Utilizados
no Campo
Proteção dos
Membros Inferiores
BOTAS IMPERMEÁVEIS E COM ESTRIAS NO
SOLADO PARA TRABALHOS EM TERRENOS
ÚMIDOS, LAMACENTOS, ENCHARCADOS
OU COM DEJETOS DE ANIMAIS
BOTAS COM BIQUEIRA REFORÇADA PARA
TRABALHOS EM QUE HAJA PERIGO DE
QUEDA DE MATERIAIS, OBJETOS PESADOS,
PISÕES DE ANIMAIS
BOTAS COM CANO LONGO OU BOTINA
COM PERNEIRA, ONDE EXISTA A PRESENÇA
DE ANIMAIS PEÇONHENTOS
PERNEIRAS EM ATIVIDADES ONDE HAJA
PERIGO DE LESÕES PROVOCADAS POR
MATERIAIS OU OBJETOS CORTANTES,
ESCORIANTES OU PERFURANTES
CALÇADOS IMPERMEÁVEIS E RESISTENTES
EM TRABALHOS COM PRODUTOS QUÍMICOS
CALÇADOS DE COURO PARA AS DEMAIS
ATIVIDADES
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Equipamento de Proteção Individual
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Equipamento
de Proteção
Individual
EPI´s
Proteção
do Tronco
Aventais, jaquetas, capas e outros para
proteção nos trabalhos em que haja perigo
de lesões provocadas por:
RISCOS DE ORIGEM TÉRMICA
RISCOS DE ORIGEM MECÂNICA
RISCOS DE ORIGEM METEOROLÓGICA
PRODUTOS QUÍMICOS
Proteção Contra Quedas
com Diferença de Nível
CINTAS E CORREIAS DE SEGURANÇA
12
Tipos de EPI´s Utilizados no Campo
Tipos de
EPI´s Utilizados
no Campo
re-se
Lemb
s
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Use os ção.
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www.abrapa.com.br/psoal
Expediente
Diretoria Biênio 2008/10
Presidentes das Estaduais
Haroldo Rodrigues da Cunha
João Carlos Jacobsen Rodrigues
Presidente
Abapa
Eduardo Silva Logemann
Almir Montecelli
Vice-Presidente
Acopar
Sérgio de Marco
Marcelo Jony Swart
Vice-Presidente
Agopa
Gilson Ferrúcio Pinesso
Inácio Carlos Urban
Vice-Presidente
Amipa
Almir Montecelli
Arlindo Moura
1º Secretário
Amapa
Walter Yukio Horita
Gilson Ferrúcio Pinesso
2º Secretário
Ampa
Paulo Kenji Shimohira
Walter Schlatter
1º Tesoureiro
Ampasul
Rudy Scholten
Fábio Pereira Júnior
2º Tesoureiro
Apipa
Conselho Fiscal Biênio 2008/10
Ronaldo Spirlandelli de Oliveira
Appa
Sérgio Pitt
Consutoria e Pesquisa
1º Conselheiro Fiscal
Vetor C - Consultoria
Darci Agostinho Boff
Produção e Edição
2º Conselheiro Fiscal
Publishblue Propaganda
Luiz Renato Zapparolli
3º Conselheiro Fiscal
Mario Maeda Ide
Projeto Gráfico
Marcos Warley Borges
André Roberto C. Neves
Conselheiro Fiscal Suplente
1ª Edição
Paulo Henrique Piaia
Conselheiro Fiscal Suplente
Impressão
Fonte Gráfica
Conselho Consultivo
14
João Luiz Ribas Pessa
Jorge Maeda
Eduardo Silva Logemann
João Carlos Jacobsen Rodrigues
Tiragem
1.500
Ano
2009
ros
m os Out
Leia També
ie
r
Sé
Desta
Volumes
Esta cartilha foi impressa em papel proveniente de florestas bem manejadas e fontes controladas
Associação Brasileira dos
Produtores de Algodão
SGAN 601, Módulo K,
Ed. Antônio Ernesto de Salvo
Brasília/DF. CEP 70.830-903
Tel: 55 61 2109.1606
Fax: 55 61 2109.1607
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