ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PROTEGE AMBIENTAL
Sumário
Introdução ...................................................................................................... 1
2
Contexto Geológico do Empreendimento ..................................................... 4
3
Observações de Campo .................................................................................. 6
4
Os Fósseis da Formação Marília ................................................................... 10
5
Impactos e Recomendações ........................................................................ 11
6
Bibliografia Consultada ................................................................................ 12
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1
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1. Introdução
Dentre os impactos gerados na implantação e operação de uma mineração de calcário,
há aqueles que, dependendo da sua localização e áreas de influência, poderão incidir
diretamente sobre ocorrências fossilíferas (paleontológicas), ou seja, locais onde são
encontrados fósseis. Estes locais devem ser tomados, a priori, como sítios de valor
paleontológico, que são, segundo a Constituição Federal de 1988, bens da União e
constituem patrimônio cultural brasileiro. Igual distinção deve ser dada aos fósseis
deles advindos, uma vez que são os elementos que caracterizam tal valor
(paleontológico). Como tal, a interferência sobre esses sítios deverá ser precedida da
expressa autorização do Poder Público competente (nesse caso o Departamento
Nacional de Produção Mineral, conforme o Decreto-Lei n.º 4.146/1942).
No Brasil, as ocorrências fósseis estão majoritariamente associadas às regiões onde
afloram rochas sedimentares, ou seja, no contexto das bacias sedimentares. Tanto
bacias de extensões regionais, como as bacias menores.
Outra característica associada às ocorrências fossilíferas é a sua distribuição peculiar
pelas unidades estratigráficas das bacias sedimentares. O modo de distribuição dos
fósseis está diretamente relacionado com os ambientes e processos de deposição
vigentes na época de sua formação.
A lavra a ser aberta está situada no município de Uberaba, a margem esquerda da BR050 sentido Uberaba-Uberlândia, a 50km de Uberaba e geologicamente esta inserida
sobre a Bacia Bauru, mais precisamente na Formação Marília do Cretáceo Superior.
Uberaba é referência na paleontologia devido ao grande número de táxons
descobertos em seus estratos e principalmente por serem os fosseis muito bem
preservados. Também é conhecida como a capital dos dinossauros do Brasil, haja vista
das 22 espécies existentes 5 ocorrem ou foram descritas no município.
Assim, entende-se que a atividade de mineração na área solicitada deverá ter no
contexto do seu licenciamento a execução de um programa de Monitoramento e
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Portanto é prudente que todas as sequências geológicas potencialmente fossilíferas
devem ser analisadas para verificar se ocorreu a preservação de fósseis. Estas
particularidades, num contexto de avaliação ambiental, refletem o principal caráter
que um programa de preservação do patrimônio paleontológico deve possuir: o
caráter preventivo, que traduz a necessidade de um diagnóstico prévio.
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Salvamento do patrimônio paleontológico que não foi mencionado no documento
apresentado ao COMAM.
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Este programa, baseado no caráter preventivo, deverá prever ações e medidas efetivas
que visem o salvamento, transporte, guarda e curadoria dos espécimes fósseis
porventura encontrados nas fases de instalação e operação da nova lavra de calcário.
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2. Contexto Geológico do Empreendimento
A área solicitada para lavra de calcário está inserida no contexto geológico da Formação
Marília pertencente à Bacia Bauru.
O Membro Ponte Alta nos domínios do município de Uberaba está muito bem
representado nas pedreiras de calcário de Ponte Alta, Peirópolis e na BR 050.
Economicamente, representa a mais importante unidade estratigráfica regional, de suas
rochas carbonáticas já lhe foram atribuídos usos como o fabrico da cal, notadamente no
século passado, produção do cimento no bairro de Ponte Alta (empresa Lafarge), como
corretivo de solo na agricultura e até como rocha ornamental (lavra piloto na pedreira
Partezam no Cinquentão). O seu contato com o Membro Serra da Galga é bastante
questionável por vários autores, já que para muito deles o interpretam como eventos
cíclicos de calcretização sendo desta forma difícil individualização entre estas duas
subunidades. Para os trabalhos de cunho paleontológico executados no município,
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Para a grande maioria dos trabalhos já publicados, a Formação Marília está subdividida nos
membros Ponte Alta e Serra da Galga, embora Andreis et al. (1999) assinalaram que esta
formação seria indivisa, e que o níveis carbonáticos teriam origem freática. Porém as
relações de contato da Formação Marília com a Formação Uberaba (unidade inferior)
variam de gradacional a interdigitado, principalmente entre as localidades de Peirópolis,
Uberaba e imediações de Veríssimo. A integração de dados e das análises de perfis,
petrografia, associação paleontológica e do mapeamento litofaciológico em Uberaba
realizadas por Capilla (1995) separa a Formação Marília, localmente, em e membros: Ponte
Alta e Serra da Galga. Capilla correlaciona o Membro Ponte Alta à fácies carbonática e o
Serra da Galga à fácies clásticas, para estas duas fácies propõe um modelo deposicional de
leques aluviais dominados por canais fluvias entrelaçados (braidead), submetido a um
clima semi-árido em planícies extensas, com presença de pequenos lagos e lagoas, com
amplas áreas susceptíveis a formação de paleossolo e crostas carbonáticas. Com o
predomínio dos períodos secos, os cursos d’água estariam restritos aos seus leitos rasos,
assim como os corpos lacustres tenderiam a secar parcialmente, expondo suas margens e
favorecendo o ressecamento dos sedimentos das bordas. Dento desta concepção Capilla
(1995) e Godberg & Garcia (1995), durante estes períodos secos ocorria ou iniciava-se a
formação de solos (pedogênese) calcários na planície aluvial e nas margens dos lagos. Com
a chegada da estação chuvosa os leitos fluviais eram aumentados e se avolumavam,
transbordando as fácies clásticas bem como alimentaria os corpos lacustres.
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especialmente os desenvolvidos nos dois principais sítios: Peirópolis a 2 km ao norte da
comunidade e Serra da Galga, no km 153 da BR 050, adota-se que o Membro Ponte Alta
são os depósitos de calcretes e conglomerados intensamente cimentados sotopostos aos
arenitos e conglomerados do Membro Serra da Galga, onde são frequentes as ocorrências
fossilíferas.
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O Membro Serra da Galga representa sequência siliciclásticas compostas por sucessões
cíclicas de conglomerados clasto-suportados e arenitos médios e grossos, com frequentes
estratificações cruzadas acanaladas. Aparecem ainda depósitos pelíticos definidos como
fácies de abandono de canal e depósitos arenosos com contribuição pelítica, gerados por
discretos fluxos de detritos.
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3. Observações de Campo
Ponto 1
Coordenadas UTM
Zona: 22K
x: 800476E y: 7859168N Cota: 849m
Afloramento de calcrete de textura afanítica, de cor branca, apresentando estruturas de
dissolução (caneluras). São raros os clastos observados. Geomorfologicamente apresentase em quebra de relevo, em vertente escarpada com média de 55o de inclinação. De acordo
com os demais pontos na vertente até o ponto mais alto desta, só ocorrem afloramentos
do Membro Ponte Alta. Não foram observados arenitos e outras litologias do Membro
Serra da Galga.
Aspecto geral do
afloramento em bancada da
vertente.
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Detalhe do afloramento de
calcrete branco com
presença de feições de
dissolução nas bordas da
rocha.
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Ponto 2
Coordenadas UTM
Zona: 22K
x: 800451E y: 7859130N Cota: 880m
Afloramento de calcrete de cor branca apresentando estruturas de dissolução (caneluras).
Foram identificados blocos de calcedônia e siltito calcífero que poderiam indicar
Geomorfologicamente apresenta-se na segunda quebra de relevo da vertente avaliada.
Litologia do Membro Ponte Alta.
Aspecto geral do
afloramento em quebra de
relevo na vertente avaliada.
Detalhe das litologias
encontradas no afloramento
além do calcrete maciço
branco. Na esquerda
calcedônia e na direita um
siltito calcífero (marga) de
coloração creme a branca. A
litologias observadas
poderiam indicar uma
possível passagem para o
Membro Serra da Galga.
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Detalhe do afloramento com
presença de feições de
dissolução.
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Ponto 3
Coordenadas UTM
Zona: 22K
x: 800425E y: 7859104N Cota: 891m
Topo da vertente avaliada mostrando blocos de calcedônia e calcário, possivelmente
oriundos do Membro Ponte Alta. Não foram observados arenitos do Membro Serra da
Galga capeando os calcretes do Membro Ponte Alta, porém podem estar presentes quando
da retirada da cobertura vegetal e solo.
Aspecto geral do topo da
vertente.
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Detalhe da litologia
encontrada em blocos.
Esquerda calcedônia e direita
calcrete de coloração creme
formado por areia grossa e
grânulos altamente
cimentados com carbonato
de cálcio.
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Ponto 4
Coordenadas UTM
Zona: 22K
x: 800045E y: 7859384N Cota: 857m
Área de pastagem em relevo de baixo gradiente com afloramento de calcrete branco,
menos cimentado que os observados nos pontos anteriores. Litologia transicional entre o
Membro Ponte Alta e Serra da Galga. Localidade com alto potencial paleontológico.
Aspecto geral do
afloramento em área de
baixo gradiente de relevo.
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Detalhe do afloramento de
calcrete branco.
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4. Os Fósseis da Formação Marília
Os registros da paleobiota da Formação Marília são exclusivos do Membro Serra da
Galga. É composto principalmente por vertebrados das Superclasse Pisces e classe
Reptilia. Na Superclasse Pisces o conteúdo fossilífero é representado por fragmentos
fossilizados de elementos ósseos, dentes e escamas de espécies ainda não
identificadas e os registros da classe Reptilia estão representados pelas ordens dos
Crocodilianos (Peirosauros tormini (Price, 1955), Itasuchus jesuinoi (Price, 1955) e
Uberabasuchus terrificus (Carvalho, Ribeiro e Ávila, 2004), Testudinata (Chelonia)
(Cambaremys langertoni (França e Langer, 2005), Squamata (Pristiguana brasiliensis
(Estes e Price, 1973), Anura (Baurubatrachus pricei (Baez e Peri, 1989) e pela Superordem Dinosauria (titanossaurídeos, abelissaurídeos, carcarodontídeos e maniraptor)
(Baurutitan britoi (Kellner, Campos e Trotta, 2005), Trigonosaurus pricei (?) e
Uberabatitan riberoi (Salgado e Carvalho, 2008) e o material encontrado constitui
basicamente em elementos ósseos íntegros ou fragmentados, dentes e ovos. A
paleofauna de invertebrados está representada por dois grandes grupos taxonômicos:
Crustácea (ostracodes) e Mollusca (gastrópodes e biválvios), além dos registros de
algas carófitas e esporocarpos de pteridófitas que caracterizam a paleoflora da região.
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Para o Membro Ponte Alta não existem registros na bibliografia, porém são conhecidos
fragmentos de ossos, microfósseis e icnofósseis destes calcários. Embora não tenham
sido descritos, estes fósseis estão na coleção do Centro de Pesquisas Paleontológicas
Price em Peirópolis – Uberaba MG. Sendo assim é comprovado o potencial
paleontológico desta litofacie.
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5. Impactos e Recomendações
A lavra de calcário pode impactar o registro paleontológico de diversas maneiras e de
forma recorrente. Em uma primeira instância durante a fase da retirada da capa de
estéril que recobre o calcário. Esta capa pode ser composta por arenitos do Membro
Serra da Galga, altamente fossilífero, sendo estas removidas e descartadas. Neste
processo boa parte do patrimônio paleontológico pode estar sendo destruindo.
Em um segundo momento, quando há a moagem do minério, se tem a possibilidade
de novamente destruir fósseis, em especial quando tratarem de sequências
fanerozoicas, como a Formação Marília, onde o registro paleobiótico é muito farto e
diversificado.
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Devido a real possibilidade de interferência em jazigos fossilíferos do município de
Uberaba, conforme avaliação de campo, recomendam-se ações que impeçam ou
minimizem a destruição do patrimônio paleontológico e que sejam exequíveis para a
mineração de calcário e que deverá ser apresentado na forma de diagnóstico e futuro
Programa de Proteção do Patrimônio Paleontológico.
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6. Bibliografia Consultada
ANDREIS, R.R.; CAPILLA, R. ; REIS, C.C. Considerações estratigráficas e composição dos
arenitos da Formação Marília (Cretacio Superior) na região de Uberaba (MG). In:: SIMPÓSIO
SOBRE O CRETACEO DO BRASIL, 5, SERRA NEGRA, 1999. RESUMOS, Serra Negra, p. 449-455.
ANELLI, L.E. O Guia completo dos Dinossauros do Brasil. São Paulo: Editora Peirópolis, 2010.
222 P.
ARID,F.M.; VIZOTTO,L.D. Crocodilídeos fósseis nas proximidades de Santa Adélia (SP).
Ciência e Cultura, Campinas. v.17, n.2, p.138-139, 1965. .
ARID,F.M.; VIZOTTO,L.D. Traços paleogeográficos e paleobiológicos do Cretáceo Superior da
região norte-ocidental do Estado de São Paulo. Ciência e Cultura, Campinas v.23 n.3, p.229236, 1971.
AZEVEDO, S.A.K. ; CAMPOS, D.A. Um novo crocodilídio (Mesosuchia) do Cretáceo de Minas
Gerais, Brasil. Anais da Academia Brasileira de Ciências, Rio de Janeiro, v.65, n.4, p.460,
1993.
BÁEZ, A.M., PERÍ, S. Baurubatrachus pricei_, nov. gen. et. sp., un anuro del Cretácico
Superior de Minas Gerais, Brasil. Anais
da Academia Brasileira de Ciências Rio de Janeiro, v.61, p. 447–458. 1989.
BARBOSA,Otávio. Situação geológica das charophyta de Machado de Melo, Estado de São
Paulo. Boletim da Sociedade Brasileira de Geologia, n.4, p. 73-74.
BARCELOS, J.H. Reconstrução paleogeográfica da sedimentação do Grupo Bauru baseada na
sua redefinição estratigráfica parcial em território paulista e no estudo preliminar fora do
Estado de São Paulo_. Rio Claro : USP/ IGCE-UNESP, 1984, 190 p, 4 anexos. (Tese de Livre
Docência)
BERTINI,R.J. Comments on the fossil amniotes from the Adamantina and Marília formations,
continental Upper Cretaceous of the Paraná Basin, Southeastern Brazil (Part 1): Introduction,
Testudines, Lacertilia, Crocodylomorpha). In: SIMPÓSIO SOBRE O CRETÁCEO DO BRASIL,1º,
BOLETIM. Rio Claro, 1994, UNESP, Rio Claro-SP, p. 97-100.
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BATEZELLI, A,. Análise da sedimentação cretácea no Triângulo Mineiro e sua correlação com
áreas adjacentes. Rio Claro; USP/IGCE – UNESP, 2003, 183p, (Tese de Doutorado)
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BERTINI,R.J. Comments on the fossil amniotes from the Adamantina and Marília formations,
continental Upper Cretaceous of the Paraná Basin, Southeastern Brazil (Part 2): Saurischia,
Ornithischia,
Mammalia, Conclusions and final considerations.In: SIMPÓSIO SOBRE O CRETÁCEO DO
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BERTINI,R.J.; CARVALHO,I.S. Distribuição cronológica dos crocodilomorfos notossúquios e
ocorrências nas bacias cretácicas
brasileiras. In: SIMPÓSIO SOBRE O CRETÁCEO DO BRASIL,5º, BOLETIM .Serra Negra, 1999,
UNESP,Rio Claro-SP, p. 517-523.
CAMPOS, D.A.; BERTINI,R.J. Ovos de dinossauro da formação Uberaba, Cretaceo Superior do
Estado de Minas Gerais. IN: CONGRESSO BRASILEIRO DE PALEONTOLOGIA, 9, Fortaleza,
1985. RESUMO DAS COMUNICAÇÕES, Fortaleza, p.19.
CAMPOS,D.A.; KELLNER,A.W.A.; BERTINI,R.J.; SANTUCCI,R.M. On a titanosaurid Dinosauria,
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CAPILLA, R. Caracterização faciológica e estratigrafica
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CARVALHO, I.S.; RIBEIRO L.C.; AVILLA, L.S. Uberabasuchus
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CASTRO, J. C.; DIAS-BRITO, D.; MUSACCHIO, E. A.; SUAREZ, J.;
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COUTINHO J.M.V., COIMBRA A.M., BRANDT NETO M., ROCHA G.A. Lavas alcalinas
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COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E ESENVOLVIMENTO – CMMAD. Nosso
futuro comum_. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PROTEGE AMBIENTAL
COIMBRA,A.M.; FERNANDES,L.A. Paleogeografia e Considerações Paleoecológicas Sobre a
Bacia Bauru (Cretáceo Superior do Brasil). In: CONGRESO ARGENTINO DE PALEONTOLOGIA
BIOESTRATIGRAFIA, 4, TRELEW. ACTAS: Argentina, 1995, p.. 85-90.
CHISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia: a análise de bacias hidrográficas, 2. ed. São Paulo:
Edgard Blucher, 1980.
Dias-Brito, D.; Musacchio, E.A.; Castro, J.C.; Maranhão, M.S.A.S.; Suarez, J.M ; Rodriguez, R.
Grupo Bauru: Uma unidade continental do Cretáceo no Brasil – concepções baseadas em
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