SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2014
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CADERNO 4
RESOLUÇÃO Nº 336 DE 28/05/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL
DE 1º AO 9º ANO – EMEF TEREZINHA SCARAMUSSA E SUAS
ESCOLAS ANEXAS – PARAGOMINAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 337 DE 28/05/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E RENOVA AUTORIZAÇÃO
PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO
9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EJA 1ª
A 4ª ETAPAS – EMEF COMUNNITÁRIA DO URAIM E SUAS
ESCOLAS ANEXAS – PARAGOMINAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 338 DE 28/05/2014
EMENTA:
RECREDENCIA
A
ENTIDADE
MANTENEDORA
E PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NAS RESOLUÇÕES Nº 202 E 203/2012 – ESCOLA DE
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EAP/ABO - BELÉM/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 339 DE 28/05/2014
EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE
MANTENEDORA, AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA TURMA DO SABER
– BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 340 DE 28/05/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO – EMEF ESPÍRITO SANTO –
REDENÇÃO/PA.
RESOLUÇÃO Nº 341 DE 26/05/2014
EMENTA: APRECIAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA E
APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA –
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 342 DE 26/05/2014
EMENTA: APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR UNIFICADA DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA –
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO AJURU/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 343 DE 06/06/2014
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE
CRECHE E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA MODELO
TEOREMA – RONDON DO PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 344 DE 06/06/2014
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE. –
COLÉGIO ASPECTO – ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 345 DE 06/06/2014
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E
RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO. – CENTRO EDUCACIONAL
SÓCIO-INTERACIONISTA – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 346 DE 06/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO. – EMEF NOVO
HORIZONTE – REDENÇÃO/PA.
RESOLUÇÃO Nº 347 DE 06/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO
1ª A 3ª SÉRIE – EEEFM JADERLÂNDIA – ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 348 DE 06/06/2014
EMENTA:
RENOVAÇÃO
DA
AUTORIZAÇÃO
PARA
O
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO
E DO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª ETAPAS NA MODALIDADE
EJA – EMEF PINTO MARQUES E SUAS ESCOLAS ANEXAS –
ACARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 349 DE 06/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO
MÉDIO 1ª A 3ª SÉRIES E DO ENSINO FUNDAMENTAL 3ª E 4ª
ETAPAS E DO ENSINO MÉDIO 1ª E 2ª ETAPAS NA MODALIDADE
EJA – EEEFM JOSÉ DE ALENCAR – SANTARÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 350 DE 06/06/2014
EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO
A RESOLUÇÃO Nº 656/2013-CEE. – ESCOLA OMEGA –
BREVES/PA.
RESOLUÇÃO Nº 351 DE 05/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL
NA MODALIDADE EJA DE 1ª A 4ª ETAPA, ENSINO MÉDIO 1ª
A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA 1ª E
2ª ETAPAS – ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO MAGNO TEMBÉ E SUAS ESCOLAS
ANEXAS – CAPITAÇÃO POÇO/PA.
RESOLUÇÃO Nº 352 DE 05/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL
NA MODALIDADE EJA DE 1ª A 4ª ETAPA, ENSINO MÉDIO 1ª
A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA 1ª E
2ª ETAPAS – ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX TEMBÉ E SUAS ESCOLAS
ANEXAS – SANTA LUZIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 353 DE 05/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM REDE DE COMPUTADORES (INTEGRADO
E SUBSEQUENTE) – EIXO TECNOLÓGICO: INFORMÁTICA
E COMUNICAÇÃO) – ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – MONTE ALEGRE/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 354 DE 05/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO (SUBSEQUENTE)
– EIXO TECNOLÓGICO: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER
– ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ – MONTE ALEGRE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 355 DE 05/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO
EM PROCESSAMENTO DE PESCADO (SUBSEQUENTE) –
EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA – ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO
PARÁ – MONTE ALEGRE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 356 DE 05/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE (INTEGRADO, PROEJA
E SUBSEQUENTE) – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE
– ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO PARÁ – MONTE ALEGRE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 357 DE 05/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA (SUBSEQUENTE) –
EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA – ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO
PARÁ – MONTE ALEGRE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 358 DE 05/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTOS (SUBSEQUENTE) –
EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA – ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO
PARÁ – MONTE ALEGRE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 359 DE 05/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM HOSPEDAGEM (SUBSEQUENTE) – EIXO
TECNOLÓGICO: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER – ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO
PARÁ – MONTE ALEGRE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 360 DE 05/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM AGRICULTURA (SUBSEQUENTE) – EIXO TECNOLÓGICO:
RECURSOS NATURAIS– ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – MONTE ALEGRE/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 361 DE 05/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA (INTEGRADO
E SUBSEQUENTE) – EIXO TECNOLÓGICO: INFORMÁTICA
E COMUNICAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – MONTE ALEGRE/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 362 DE 05/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM
SECRETARIA ESCOLAR (SUBSEQUENTE) – EIXO TECNOLÓGICO:
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL – ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO
PARÁ – MONTE ALEGRE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 363 DE 05/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM SECRETARIADO ( SUBSEQUENTE) – EIXO TECNOLÓGICO:
GESTÃO E NEGÓCIOS – ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – MONTE ALEGRE/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 364 DE 05/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM ENFERMAGEM ( INTEGRADO E SUBSEQUENTE) – EIXO
TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – MONTE
ALEGRE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 365 DE 05/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM SEGURANÇA DO TRABALHO (SUBSEQUENTE) – EIXO
TECNOLÓGICO: SEGURANÇA – ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – MONTE
ALEGRE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 366 DE 26/05/2014
EMENTA:
AUTORIZA
O
FUNCIONAMENTO
DO
CURSO
TÉCNICO EM ZOOTECNIA (PROEJA) – EIXO TECNOLÓGICO:
RECURSOS NATURAIS – ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – MONTE ALEGRE/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 367 DE 11/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM SAÚDE BUCAL – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E
SAÚDE – NÚCLEO EDUCACIONAL ABAETETUBA – NEA –
ABAETETUBA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 368 DE 11/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM ANÁLISES CLÍNICAS – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E
SAÚDE – NÚCLEO EDUCACIONAL ABAETETUBA – NEA –
ABAETETUBA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 369 DE 11/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
– EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – NÚCLEO
EDUCACIONAL ABAETETUBA – NEA – ABAETETUBA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 370 DE 10/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO
DE 1ª A 3ª SÉRIE. – EEEFM SANTA TEREZA D’AVILA –
MARITUBA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 371 DE 11/06/2014
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA –
COLÉGIO SÃO PAULO – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 372 DE 10/06/2014
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO
9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – CENTRO
EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA - CENE – RONDON DO
PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 373 DE 10/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO:
SEGURANÇA – CENTRO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA CENE – RONDON DO PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 374 DE 10/06/2014
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM MEIO AMBIENTE – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E
SAÚDE – CENTRO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA - CENE –
RONDON DO PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 375 DE 11/06/2014
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVA TOMÉ DE
SOUZA – REDENÇÃO/PA.
RESOLUÇÃO Nº 376 DE 11/06/2014
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO – ESCOLA PEDRINHAS
PRECIOSAS - MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 377 DE 11/06/2014
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA
E
RENOVA
A
AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO – ESCOLA INFÂNCIA
COLORIDA - BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 378 DE 11/06/2014
EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE
MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO – COLÉGIO CIENTISTA DE
BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 379 DE 11/06/2014
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA
E
RENOVA
A
AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO – CENTRO EDUCACIONAL
MENINO JESUS – ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 380 DE 11/06/2014
EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA
E
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DO 1º AO 5º ANO – NÚCLEO DE ENSINO PAULO FREIRE –
ANANINDEUA/PA
RESOLUÇÃO Nº 381 DE 11/06/2014
EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA
RESOLUÇÃO Nº 135/2012-CEE/PA, DATADA DE 13/03/2013,
QUE RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE
CRECHE E PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º
ANO E ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – COLÉGIO FACESP –
PARAGOMINAS/PA.
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segunda-feira, 14 de julho de 2014 às 07:30:33.