Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
NATAL
ANO XIII - Nº. 2586 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 16 DE AGOSTO DE 2013 - R$ 0,50
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 10.045, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
Abre à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o crédito suplementar de R$ 3.304.315,42
para o fim que especifica.
O Prefeito do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 5º da Lei nº 6.372,
de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista o que consta do Processo nº 040061/2013-44,
aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 15 de agosto de 2013,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Municipal de Serviços Urbanos, o crédito
suplementar de R$ 3.304.315,42 (três milhões, trezentos e quatro mil, trezentos e quinze
reais, e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias especificadas no
Adendo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior,
anulação em igual valor de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento, de acordo
com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, discriminada
no Adendo II, deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 14 de agosto de 2013.
Carlos Eduardo Nunes Alves
Prefeito
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
Adendo I (Incorporação)
Unidade Orçamentária : 17.101
Código
Especificação
Natureza
Fonte
Valor
15.244.017.2-250 Academia da Terceira Idade
2.503.137,34
4.4.90.52
111
2.503.137,34
15.813.019.2-251
Construção, Restauração e Paisagismo
de Praças e Logradouros Públicos
801.178,08
4.4.90.39
TOTAL
Adendo II (Redução)
Código
15.451.023.1-467
Especificação
Obras e Serviços de Emendas dos
Vereadores
111
801.178,08
3.304.315,42
Unidade Orçamentária : 22.101
Natureza
Fonte
Valor
3.304.315,42
4.4.90.51
111
TOTAL
3.304.315,42
3.304.315,42
DECRETO Nº 10.046, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
Abre à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA, o crédito
suplementar de R$ 885.871,40 para o fim que especifica.
O Prefeito do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 5º da Lei nº 6.372,
de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista o que consta do Processo nº 040579/2013-88,
aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 15 de agosto de 2013,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da
FIFA, o crédito suplementar de R$ 885.871,40 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e
setenta e um reais, e quarenta centavos), para reforço de dotação orçamentária especificada
no Adendo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior,
anulação em igual valor de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento, de acordo
com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, discriminada
no Adendo II, deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 15 de agosto de 2013.
Carlos Eduardo Nunes Alves
Prefeito
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
Adendo I (Incorporação)
Unidade Orçamentária: 28.101
Código
Especificação
Natureza
Fonte
Valor
27.812.018.1-208 Construindo Esporte
885.871,40
4.4.90.51
111
885.871,40
TOTAL
Adendo II (Redução)
Código
Especificação
Obras e Serviços de Emendas dos
15.451.023.1-467 Vereadores
885.871,40
Unidade Orçamentária : 22.101
Natureza
Fonte
4.4.90.51
TOTAL
111
Valor
885.871,40
885.871,40
885.871,40
RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA
A Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação e o Controlador
Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições
contidas no Decreto nº 9.880, de 18 de janeiro de 2013 – Programação Financeira 2013,
e considerando a autorização do Exmº. Sr. Prefeito do Município de Natal, no Processo nº
040061/2013-44, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 15 de agosto de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a programação de desembolso financeiro da(s) Unidade(s) Orçamentária(s)
abaixo, fixada no(s) Anexo(s) constante(s) no Decreto da Programação Financeira – 2012,
o(s) qual(is) passa(m) a vigorar de acordo com a tabela abaixo.
- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Natal, 15 de agosto de 2013.
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
Fábio Sarinho Paiva
Controlador Geral do Município
D-10.045
Tipo
Incorporação
Redução
Unidade
17.101
22.101
Orçamentária
SEMSUR
SEMOPI
Anexo
VII - Atividades de Ações Finalísticas
IV - Projetos
Fonte
111
111
Meses
Agosto
3.304.315,42
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Indisponível
3.304.315,42
Total
3.304.315,42
3.304.315,42
RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA
A Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação e o Controlador
Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições
contidas no Decreto nº 9.880, de 18 de janeiro de 2013 – Programação Financeira 2013,
e considerando a autorização do Exmº. Sr. Prefeito do Município de Natal, no Processo nº
040579/2013-88, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 15 de agosto de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a programação de desembolso financeiro da(s) Unidade(s) Orçamentária(s)
abaixo, fixada no(s) Anexo(s) constante(s) no Decreto da Programação Financeira – 2012,
o(s) qual(is) passa(m) a vigorar de acordo com a tabela abaixo.
- Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA – SECOPA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Natal, 15 de agosto de 2013.
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
Fábio Sarinho Paiva
Controlador Geral do Município
D-10.046
Tipo
Incorporação
Redução
Unidade
28.101
22.101
Orçamentária
SECOPA
SEMOPI
Anexo
IV - Projetos
IV - Projetos
Fonte
111
111
Meses
Agosto
885.871,40
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Indisponível
885.871,40
Total
885.871,40
885.871,40
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
*PORTARIA Nº 185/2013-GS/SMS DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no artigo 5º, XIV,
alínea L da Lei Complementar nº 020 de 2 de março de 1999, com as alterações impostas pela
Lei Complementar nº 061/2005, e ofício nº 3903/2013-GS/SMS.
Considerando a necessidade de regulamentação da remuneração de serviços de anestesiologia
no âmbito do Município de Natal;
Considerando a necessidade de fixação de tabela de procedimentos para realização de
chamada pública, objetivando o cadastramento de prestadores públicos e privados;
Considerando a insuficiência dos valores fixados na Tabela SIA/SUS para a remuneração dos
prestadores privados no âmbito do Município de Natal;
Página 2
Diário Oficial do Município
Considerando que o Município de Natal já vem adotando como forma de remuneração dos
serviços de anestesiologia tabela contratual específica de portes anestésicos e valores;
Considerando a necessidade do Município de Natal em adotar a Tabela diferenciada com
recursos próprios para remuneração de serviços de anestesiologia com a finalidade
complementação financeira na Tabela SIA/SUS.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecida a Tabela Municipal para remuneração de procedimentos hospitalares
referentes à anestesiologia, conforme procedimentos abaixo descritos.
Parágrafo único. A cada procedimento listado será referenciado a um respectivo porte de remuneração.
TABELA DE PROCEDIMENTOS
Código
Porte
Procedimento
Anatômico
Anestésico
30101018 Abrasão cirúrgica (por sessão)
2
30101930 Abscesso de unha (drenagem) - tratamento cirúrgico
1
30101026 Alopecia parcial - exérese e sutura
3
30101034 Alopecia parcial - rotação de retalho
3
30101042 Alopecia parcial - rotação múltipla de retalhos
3
30101050 Apêndice pré-auricular - ressecção
4
30101069 Autonomização de retalho - por estágio
2
30101077 Biópsia de pele, tumores superficiais, tecido celular subcutâneo, linfonodo superficial, etc
1
30101085 Biópsia de unha
1
30101093 Calosidade e/ou mal perfurante - desbastamento (por lesão)
1
30101948 Cantoplastia ungueal
2
30101107 Cauterização química (por grupo de até 5 lesões)
1
30101115 Cirurgia da hidrosadenite (por região)
3
30101140 Correção cirúrgica de linfedema (por estágio)
4
Correção cirúrgica de sequelas de alopecia traumática com microenxertos pilosos (por
5
30101158
região)
30101166 Correção de deformidades nos membros com utilização de implantes
6
Correção de deformidades por exérese de tumores, cicatrizes ou ferimentos com o
4
30101174
emprego de expansores em retalhos musculares ou miocutâneos (por estágio)
Correção de deformidades por exérese de tumores, cicatrizes ou ferimentos, com o
30101182
4
emprego de expansores de tecido, em retalhos cutâneos (por estágio)
Correção de lipodistrofia braquial, crural ou trocanteriana de membros superiores e
30101190
4
inferiores
30101204 Criocirurgia (nitrogênio líquido) de neoplasias cutâneas
2
30101212 Curativo de queimaduras - por unidade topográfica (UT) ambulatorial
1
30101220 Curativo de queimaduras - por unidade topográfica (UT) hospitalar
1
30101239 Curativo especial sob anestesia - por unidade topográfica (UT)
1
30101247 Curetagem e eletrocoagulação de CA de pele (por lesão)
0
30101255 Curetagem simples de lesões de pele (por grupo de até 5 lesões)
0
30101263 Dermoabrasão de lesões cutâneas
0
30101271 Dermolipectomia para correção de abdome em avental
5
30101280 Desbridamento cirúrgico - por unidade topográfica (UT)
2
Eletrocoagulação de lesões de pele e mucosas - com ou sem curetagem (por grupo de
30101298
0
até 5 lesões)
30101301 Enxerto cartilaginoso
2
30101310 Enxerto composto
2
30101328 Enxerto de mucosa
2
30101336 Enxerto de pele (homoenxerto inclusive)
2
30101344 Enxerto de pele múltiplo - por unidade topográfica (UT)
2
30101352 Epilação por eletrólise (por sessão)
0
30101360 Escalpo parcial - tratamento cirúrgico
4
30101379 Escalpo total - tratamento cirúrgico
5
30101387 Escarotomia descompressiva - por unidade topográfica (UT)
2
30101395 Esfoliação química média (por sessão)
0
30101409 Esfoliação química profunda (por sessão)
0
30101417 Esfoliação química superficial (por sessão)
0
30101425 Exérese de higroma cístico
3
30101433 Exérese de higroma cístico no RN e lactente
5
30101468 Exérese de lesão / tumor de pele e mucosas
0
30101441 Exérese de lesão com auto-enxertia
2
30101476 Exérese de tumor e rotação de retalho músculo-cutâneo
2
30101484 Exérese de unha
0
30101921 Exérese e sutura de hemangioma, linfangioma ou nevus (por grupo de até 5 lesões)
0
30101450 Exérese e sutura de lesões (circulares ou não) com rotação de retalhos cutâneos
2
30101492 Exérese e sutura simples de pequenas lesões - grupo de até 5 lesões
2
30101506 Exérese tangencial (shaving) - (por grupo de até 5 lesões)
2
30101514 Expansão tissular (por sessão)
2
30101522 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - excisão e retalhos cutâneos da região
3
Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e emprego de retalhos cutâneos ou
30101530
4
musculares cruzados (por estágio)
30101549 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e retalhos cutâneos à distância
4
Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e rotação de retalho fasciocutâneo
30101557
4
ou axial
30101565 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e rotação de retalhos miocutâneos
4
30101573 Extensos ferimentos, cicatrizes ou tumores - exérese e rotação de retalhos musculares
4
30101581 Extensos ferimentos, cicatrizes, ou tumores - exérese e enxerto cutâneo
3
30101590 Face - biópsia
0
30101603 Ferimentos infectados e mordidas de animais (desbridamento)
2
30101620 Incisão e drenagem de abscesso, hematoma ou panarício
0
30101638 Incisão e drenagem de flegmão
0
30101611 Incisão e drenagem de tenossinovites purulentas
2
30101646 Infiltração intralesional, cicatricial e hemangiomas - por sessão
0
30101654 Lasercirurgia (por sessão)
2
30101662 Matricectomia por dobra ungueal
0
30101670 Plástica em Z ou W
2
30101689
30101697
30101735
30101743
30101751
30101760
30101778
30101786
30101794
30101808
30101816
30101824
30101832
30101840
30101859
30101867
30101875
30101883
30101891
30101905
30101913
30101956
30201012
30201020
30201039
30201047
30201055
30201063
30201071
30201080
30201098
30201101
30201110
30202019
30202027
30202035
30202043
30202051
30202060
30202078
30202094
30202108
30202116
30202124
30202132
30202086
30202140
30203015
30203023
30204011
30204020
30204038
30204046
30204054
30204062
30204070
30204089
30204097
30204100
30205018
30205026
30205034
30205042
30205271
30205050
30205069
30205077
30205085
30205093
30205107
30205115
30205140
30205158
30205166
30205280
30205174
30205182
30205190
30205204
30205212
30205220
30205239
30205247
30205263
30206014
30206022
30206030
30206049
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Reconstrução com retalhos de gálea aponeurótica
Retalho composto (incluindo cartilagem ou osso)
Retirada de corpo estranho subcutâneo
Retração cicatricial de axila - tratamento cirúrgico
Retração cicatricial de zona de flexão e extensão de membros superiores e inferiores
Retração cicatricial do cotovelo - tratamento cirúrgico
Retração de aponevrose palmar (Dupuytren)
Sutura de extensos ferimentos com ou sem desbridamento
Sutura de pequenos ferimentos com ou sem desbridamento
Transecção de retalho
Transferência intermediária de retalho
Tratamento cirúrgico de bridas constrictivas
Tratamento cirúrgico de grandes hemangiomas
Tratamento da miiase furunculóide (por lesão)
Tratamento de anomalias pilosas a laser/photoderm - por sessão
Tratamento de escaras ou ulcerações com enxerto de pele
Tratamento de escaras ou ulcerações com retalhos cutâneos locais
Tratamento de escaras ou ulcerações com retalhos miocutâneos ou musculares
Tratamento de fístula cutânea
Tratamento de lesões cutâneas e vasculares a laser/photoderm - por sessão
TU partes moles - exérese
Unha (enxerto) - tratamento cirúrgico
Biópsia de lábio
Excisão com plástica de vermelhão
Excisão com reconstrução à custa de retalhos
Excisão com reconstrução total
Excisão em cunha
Frenotomia labial
Queiloplastia para fissura labial unilateral - por estágio
Reconstrução de sulco gengivo-labial
Reconstrução total do lábio
Tratamento cirúrgico da macrostomia
Tratamento cirúrgico da microstomia
Alongamento cirúrgico do palato mole
Biópsia de boca
Excisão de lesão maligna com reconstrução à custa de retalhos locais
Excisão de tumor de boca com mandibulectomia
Exérese de tumor e enxerto cutâneo ou mucoso
Fístula orofacial - tratamento cirúrgico
Glossectomia subtotal ou total, com ou sem mandibulectomia
Palatoplastia com enxerto ósseo
Palatoplastia com retalho faríngeo
Palatoplastia com retalho miomucoso
Palatoplastia parcial
Palatoplastia total
Palato-queiloplastia unilateral
Plástica do ducto parotídeo
Frenotomia lingual
Tumor de língua - tratamento cirúrgico
Biópsia de glândula salivar
Excisão de glândula submandibular
Exérese de rânula ou mucocele
Parotidectomia parcial com conservação do nervo facial
Parotidectomia total ampliada com ou sem reconstrução com retalhos locais
Parotidectomia total com conservação do nervo facial
Parotidectomia total com reconstrução do nervo facial
Parotidectomia total com sacrificio do nervo facial, sem reconstrução
Plastia de ducto salivar ou exérese de cálculo ou de rânula salivar
Ressecção de tumor de glândula sublingual
Abscesso faríngeo - qualquer área
Adeno tonsilectomia - revisão cirúrgica
Adeno-amigdalectomia
Adenoidectomia
Adenoidectomia por videoendoscopia
Amigdalectomia das palatinas
Amigdalectomia lingual
Biópsia do cavum, orofaringe ou hipofaringe
Cauterização (qualquer técnica) por sessão
Corpo estranho de faringe - retirada em consultório
Corpo estranho de faringe - retirada sob anestesia geral
Criptólise amigdaliana
Faringolaringectomia
Faringolaringoesofagectomia total
Ressecção de nasoangiofibroma
Ressecção de nasoangiofibroma por videoendoscopia
Ressecção de tumor de faringe (via bucal ou nasal)
Ressecção de tumor de faringe com acesso por faringotomia ou por retalho jugal
Ressecção de tumor de faringe com mandibulectomia
Ressecção de tumor de faringe por mandibulotomia
Ressecção de tumor de nasofaringe via endoscópica
Tonsilectomia a laser
Tumor de boca ou faringe - ressecção
Uvulopalatofaringoplastia (qualquer técnica)
Uvulopalatofaringoplastia por radiofrequência
Alargamento de traqueostomia
Aritenoidectomia microcirúrgica
Aritenoidectomia ou aritenopexia via externa
Confecção de fístula tráqueo-esofágica para prótese fonatória com miotomia faríngea
5
5
1
3
3
3
3
3
0
3
3
3
4
0
2
4
4
5
2
2
1
2
0
3
3
5
0
0
4
3
5
3
3
4
0
4
5
4
3
5
5
5
5
5
5
5
3
0
3
0
3
3
5
6
5
6
5
3
3
1
4
3
2
3
2
3
2
0
0
1
3
5
7
5
6
4
6
6
5
5
3
4
5
5
3
3
4
6
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
30206065
30206103
30206120
30206138
30206170
30206200
30206219
30206227
30206235
30206243
30206251
30206260
30206278
30206294
30206308
30206316
30206324
30206359
30206367
30207088
30207118
30207142
30207150
30207070
30207061
30207169
30207177
30207185
30207100
30207096
30207134
30207126
30207207
30207193
30207045
30207037
30207029
30207010
30207215
30208017
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Diário Oficial do Município
Exérese de tumor por via endoscópica
Injeção intralaríngea de toxina botulínica
Laringectomia parcial
Laringectomia total
Laringofissura (inclusive com cordectomia)
Laringotraqueoplastia
Microcirurgia com laser para remoção de lesões malignas
Microcirurgia com uso de laser para ressecção de lesões benignas
Microcirurgia para decorticação ou tratamento de edema de Reinke
Microcirurgia para remoção de cisto ou lesão intracordal
Microcirurgia para ressecção de papiloma
Microcirurgia para ressecção de pólipo, nódulo ou granuloma
Microcirurgia para tratamento de paralisia de prega vocal (inclui injeção de materiais)
Reconstrução para fonação após laringectomia
Tiroplastia tipo 1 com rotação de aritenóide
Tiroplastia tipo 1 simples
Tiroplastia tipo 2 ou 3
Tratamento cirúrgico da estenose laringo-traqueal
Tratamento cirúrgico de trauma laríngeo (agudo)
Fratura simples de mandíbula com contenção e bloqueio intermaxilar eventual
Fratura cominutiva de mandíbula - redução cirúrgica com fixação óssea e bloqueio
intermaxilar eventual
Fratura de maxila, tipo Lefort I e II - redução e aplicação de levantamento zigomáticomaxilar com bloqueio intermaxilar eventual
Fratura de maxila, tipo Lefort III - redução e aplicação de levantamento crânio-maxilar com
bloqueio intermaxilar eventual
Fratura do arco zigomático - redução cirúrgica com fixação
Fratura do arco zigomático - redução instrumental sem fixação
Fratura Lefort I - fixação cirúrgica com síntese óssea, levantamento e bloqueio
intermaxilar eventual
Fratura Lefort II - fixação cirúrgica com síntese óssea, levantamento e bloqueio
intermaxilar eventual
Fratura Lefort III - fixação cirúrgica com síntese óssea, levantamento crânio-maxilar e
bloqueio intermaxilar eventual
Fratura naso etmóido órbito-etmoidal
Fratura simples de mandíbula - redução cirúrgica com fixação óssea e bloqueio
intermaxilar eventual
Fraturas alveolares - fixação com aparelho e contenção
Fraturas complexas de mandíbula - redução cirúrgica com fixação óssea e eventual
bloqueio intermaxilar
Fraturas complexas do terço médio da face, fixação cirúrgica com síntese, levantamento
crânio-maxilar, enxerto ósseo, halo craniano eventual
Fraturas múltiplas de terço médio da face:fixação cirúrgica com síntese óssea,
levantamento crânio maxilar e bloqueio intermaxilar
Redução de fratura de seio frontal (acesso coronal)
Redução de fratura de seio frontal (acesso frontal)
Redução de fratura do malar (com fixação)
Redução de fratura do malar (sem fixação)
Retirada dos meios de fixação (na face)
Artroplastia para luxação recidivante da articulação têmporo-mandibular
Osteoplastia para prognatismo, micrognatismo ou laterognatismo
Osteotomia crânio-maxilares complexas
Osteotomia tipo Lefort I
Osteotomia tipo Lefort II
Osteotomia tipo Lefort III - extracraniana
Osteotomias alvéolo palatinas
Osteotomias segmentares da maxila ou malar
Reconstrução parcial da mandíbula com enxerto ósseo
Reconstrução total de mandíbula com prótese e ou enxerto ósseo
Redução simples da luxação da articulação têmporo-mandibular com fixação intermaxilar
Translocação etmóido orbital para tratamento do hipertelorismo miocutâneo associado
a expansor de tecido - por lado
Tratamento cirúrgico de anquilose da articulação têmporo mandibular
Correção cirúrgica de depressão (afundamento) da região frontal
Osteoplastias da órbita
Osteoplastias de mandíbula
Osteoplastias do arco zigomático
Osteoplastias etmóido orbitais
Correção de tumores, cicatrizes ou ferimentos com o auxílio de expansores de tecidos
- por estágio
Exérese de tumor benigno, cisto ou fístula
Exérese de tumor maligno de pele
Hemiatrofia facial, correção com enxerto de gordura ou implante
Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região oral) com neurotização
Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região oral), sem neurotização
Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região orbital e oral) com
neurotização
Paralisia facial - reanimação com o músculo temporal (região orbital), sem neurotização
Reconstrução com retalho axial da artéria temporal superficial
Reconstrução com retalhos axiais supra-orbitais e supratrocleares
Reconstrução com retalhos em VY de pedículo subarterial
Reconstrução com rotação do músculo temporal
Biópsia de mandíbula
Hemimandibulectomia ou ressecção segmentar ou seccional da mandíbula
Mandibulectomia total
Ressecção de tumor de mandíbula com desarticulação de ATM
Cervicotomia exploradora
Drenagem de abscesso cervical profundo
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Esvaziamento cervical radical (especificar o lado)
Esvaziamento cervical radical ampliado
Esvaziamento cervical seletivo (especificar o lado)
Exérese de cisto branquial
Exérese de cisto tireoglosso
Exérese de tumor benigno, cisto ou fístula cervical
Linfadenectomia profunda
Linfadenectomia superficial
Neuroblastoma cervical - exérese
Punção-biópsia de pescoço
Reconstrução de esôfago cervical
Ressecção de tumor de corpo carotídeo
Retração cicatricial cervical - por estágio
Retração cicatricial cervical com emprego de expansores de tecido - por estágio
Torcicolo congênito - tratamento cirúrgico
Tratamento cirúrgico da lipomatose cervical
Tratamento cirúrgico de fístula com retalho cutâneo
Biópsia de tireóide
Bócio mergulhante: extirpação por acesso cérvico-torácico
Istmectomia ou nodulectomia
Tireoidectomia parcial
Tireoidectomia total
Biópsia de paratireóide
Paratireoidectomia com toracotomia
Reimplante de paratireóide previamente preservada
Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo primário
Tratamento cirúrgico do hiperparatireoidismo secundário
Cranioplastia
Craniotomia descompressiva
Craniotomia para tumores ósseos
Reconstrução craniana ou craniofacial
Retirada de cranioplastia
Tratamento cirúrgico da craniossinostose
Tratamento cirúrgico da fratura do crânio - afundamento
Tratamento cirúrgico da osteomielite de crânio
Abscesso de pálpebra - drenagem
Biópsia de pálpebra
Blefarorrafia
Calázio
Cantoplastia lateral
Cantoplastia medial
Coloboma - com plástica
Correção cirúrgica de ectrópio ou entrópio
Correção de bolsas palpebrais - unilateral
Dermatocalaze ou blefarocalaze - unilateral
Epicanto - correção cirúrgica - unilateral
Epilação
Epilação de cílios (diatermo-coagulação)
Fissura palpebral - correção cirúrgica
Lagoftalmo - correção cirúrgica
Pálpebra - reconstrução parcial (com ou sem ressecção de tumor)
Pálpebra - reconstrução total (com ou sem ressecção de tumor) - por estágio
Ptose palpebral - correção cirúrgica - unilateral
Ressecção de tumores palpebrais
Retração palpebral
Simbléfaro com ou sem enxerto - correção cirúrgica
Supercílio - reconstrução total
Sutura de pálpebra
Tarsorrafia
Telecanto - correção cirúrgica - unilateral
Triquíase com ou sem enxerto
Xantelasma palpebral - exérese - unilateral
Correção da enoftalmia
Descompressão de órbita ou nervo ótico
Exenteração com osteotomia
Exenteração de órbita
Exérese de tumor com abordagem craniofacial oncológica (tempo facial) pálpebra,
cavidade orbitária e olhos
Fratura de órbita - redução cirúrgica
Fratura de órbita - redução cirúrgica e enxerto ósseo
Implante secundário de órbita
Microcirurgia para tumores orbitários
Reconstituição de paredes orbitárias
Reconstrução parcial de cavidade orbital - por estágio
Reconstrução total da cavidade orbital - por estágio
Tumor de órbita - exérese
Autotransplante conjuntival
Biópsia de conjuntiva
Enxerto de membrana amniótica
Infiltração subconjuntival
Plástica de conjuntiva
Pterígio - exérese
Reconstituição de fundo de saco
Sutura de conjuntiva
Transplante de limbo
Tumor de conjuntiva - exérese
Cauterização de córnea
Ceratectomia superficial - monocular
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Diário Oficial do Município
Corpo estranho da córnea - retirada
Delaminação corneana com fotoablação estromal - LASIK
Fotoablação de superfície convencional - PRK
Implante de anel intra-estromal
PTK ceratectomia fototerapêutica - monocular
Recobrimento conjuntival
Sutura de córnea (com ou sem hérnia de íris)
Tarsoconjuntivoceratoplastia
Paracentese da câmara anterior
Reconstrução da câmara anterior
Remoção de hifema
Retirada de corpo estranho da câmara anterior
Capsulotomia YAG ou cirúrgica
Facectomia com lente intra-ocular com facoemulsificação
Facectomia com lente intra-ocular sem facoemulsificação
Facectomia sem implante
Fixação iriana de lente intra-ocular
Implante secundário / explante / fixação escleral ou iriana
Remoção de pigmentos da lente intra-ocular com yag-laser
Biópsia de tumor via pars plana
Biópsia de vítreo via pars plana
Endolaser/Endodiatermia
Implante de silicone intravítreo
Infusão de perfluocarbono
Membranectomia EPI ou sub-retiniana
Retirada de corpo estranho
Retirada de óleo de silicone via pars plana
Troca fluido gasosa
Vitrectomia a céu aberto - ceratoprótese
Vitrectomia anterior
Vitrectomia vias pars plana
Biópsia de esclera
Enxerto de esclera (qualquer técnica)
Sutura de esclera
Enucleação ou evisceração com ou sem implante
Injeção retrobulbar
Reconstituição de globo ocular com lesão de estruturas intra-oculares
Biópsia de íris e corpo ciliar
Cicloterapia - qualquer técnica
Cirurgias fistulizantes antiglaucomatosas
Cirurgias fistulizantes com implantes valvulares
Drenagem de descolamento de coróide
Fototrabeculoplastia (laser)
Goniotomia ou trabeculotomia
Iridectomia (laser ou cirúrgica)
Iridociclectomia
Sinequiotomia (cirúrgica)
Sinequiotomia (laser)
Biópsia de músculos
Cirurgia com sutura ajustável
Estrabismo ciclo vertical/transposição - monocular
Estrabismo horizontal - monocular
Injeção de toxina botulínica - monocular
Aplicação de placa radiativa episcleral
Biópsia de retina
Exérese de tumor de coróide e/ou corpo ciliar
Fotocoagulação (laser) - por sessão - monocular
Infusão de gás expansor
Pancrioterapia periférica
Remoção de implante episcleral
Retinopexia com introflexão escleral
Retinopexia pneumática
Retinopexia profilática (criopexia)
Retinotomia relaxante
Cirurgia da glândula lacrimal
Dacriocistectomia - unilateral
Dacriocistorrinostomia com ou sem intubação - unilateral
Fechamento dos pontos lacrimais
Reconstituição de vias lacrimais com silicone ou outro material
Sondagem das vias lacrimais - com ou sem lavagem
Biópsia de pavilhão auricular
Exérese de tumor com abordagem craniofacial oncológica pavilhão auricular (tempo
facial)
Exérese de tumor com fechamento primário
Outros defeitos congênitos que não a microtia
Reconstrução de orelha - retoques
Reconstrução de unidade anatômica do pavilhão auricular - por estágio
Reconstrução total de orelha (único estágio)
Ressecção de tumor de pavilhão auricular, incluindo parte do osso temporal
Ressecção subtotal ou total de orelha
Tratamento cirúrgico de sinus pré-auricular
Aspiração auricular ou curativo
Biópsia (orelha externa)
Cisto pré-auricular (coloboma auris) - exérese-unilateral
Corpos estranhos, pólipos ou biópsia - em consultório
Corpos estranhos, pólipos ou biópsia - em hospital sob anestesia geral
Estenose de conduto auditivo externo - correção
Furúnculo - drenagem (ouvido)
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Pericondrite de pavilhão - tratamento cirúrgico com desbridamento
Tumor benigno de conduto auditivo externo - exérese
Cauterização de membrana timpânica
Estapedectomia ou estapedotomia
Exploração e descompressão parcial do nervo facial intratemporal
Fístula perilinfática - fechamento cirúrgico
Glomus jugular - ressecção
Glomus timpânicus - ressecção
Mastoidectomia simples ou radical modificada
Ouvido congênito - tratamento cirúrgico
Paracentese do tímpano - miringotomia, unilateral (em consultório)
Paracentese do tímpano, unilateral, em hospital/anest. geral
Tímpano-mastoidectomia
Timpanoplastia com reconstrução da cadeia ossicular
Timpanoplastia tipo I - miringoplastia - unilateral
Timpanotomia exploradora - unilateral
Timpanotomia para tubo de ventilação - unilateral
Doença de Meniere - tratamento cirúrgico - descompressão do saco endolinfático ou
“shunt”
Enxerto parcial intratemporal do nervo facial - do foramem estilo-mastóideo ao gânglio
geniculado
Enxerto parcial intratemporal do nervo facial - do gânglio geniculado ao meato acústico
interno
Enxerto total do nervo facial intratemporal
Exploração e descompressão total do nervo facial (transmastóideo, translabiríntico, fossa
média)
Implante coclear (exceto a prótese)
Injeção de drogas intratimpânicas
Labirintectomia (membranosa ou óssea) - sem audição
Neurectomia vestibular para fossa média ou posterior
Neurectomia vestibular translabiríntica - sem audição
Ressecção do osso temporal
Tumor do nervo acústico - ressecção via translabiríntica ou fossa média
Abscesso ou hematoma de septo nasal - drenagem
Abscesso ou hematoma de septo nasal - drenagem sob anestesia geral
Alongamento de columela
Biópsia de nariz
Corneto inferior - cauterização linear - unilateral
Corneto inferior - infiltração medicamentosa (unilateral)
Corpos estranhos - retirada em consultório (nariz)
Corpos estranhos - retirada sob anestesia geral / hospital
Corpos estranhos - retirada sob anestesia geral / hospital (nariz) - por videoendoscopia
Epistaxe - cauterização (qualquer técnica)
Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com microscopia - unilateral
Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com microscopia - unilateral por
videoendoscopia
Epistaxe - cauterização das artérias etmoidais com microscopia - unilateral
Epistaxe - ligadura das artérias etmoidais - acesso transorbitário - unilateral
Epistaxe - tamponamento antero-posterior
Epistaxe - tamponamento anterior
Epistaxe - tamponamento antero-posterior sob anestesia geral
Exérese de tumor com abordagem craniofacial oncológica (tempo facial) pirâmide nasal
Exérese de tumor nasal por via endoscopica
Fechamento de fístula liquórica transnasal
Fístula liquórica - tratamento cirúrgico endoscópico intranasal
Fraturas dos ossos nasais - redução cirúrgica e gesso
Fraturas dos ossos nasais - redução incruenta e gesso
Imperfuração coanal - correção cirúrgica intranasal
Imperfuração coanal - correção cirúrgica intranasal por videoendoscopia
Imperfuração coanal - correção cirúrgica transpalatina
Ozena - tratamento cirúrgico
Ozena - tratamento cirúrgico por videoendoscopia
Perfuração do septo nasal - correção cirúrgica
Perfuração do septo nasal - correção cirúrgica por videoendoscopia
Polipectomia - unilateral
Reconstrução de unidade anatômica do nariz - por estágio
Reconstrução total de nariz - por estágio
Ressecção de tumores malignos transnasais
Rinectomia parcial
Rinectomia total
Rinoplastia reparadora
Rinosseptoplastia funcional
Rinosseptoplastia funcional por videoendoscopia
Septoplastia (qualquer técnica sem vídeo)
Septoplastia por videoendoscopia
Sinéquia nasal - ressecção unilateral - qualquer técnica
Tratamento cirúrgico da atresia narinária
Tratamento cirúrgico de deformidade nasal congênita
Tratamento cirúrgico do rinofima
Tratamento cirúrgico reparador do nariz em sela
Tratamento de deformidade traumática nasal
Tumor intranasal - exérese por rinotomia lateral
Tumor intranasal - exérese por via transnasal
Turbinectomia ou turbinoplastia - unilateral
Turbinoplastia por radiofrequência
Angiofibroma - ressecção transmaxilar e/ou transpalatina
Antrostomia maxilar intranasal
Antrostomia maxilar intranasal por videoendoscopia
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
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Diário Oficial do Município
Antrostomia maxilar, etmoidectomia etc a laser (abertura de todas as cavidades
paranasais a laser)
Artéria maxilar interna - ligadura transmaxilar
Artéria maxilar interna - ligadura transmaxilar por videoendoscopia
Cisto naso-alveolar e globular - exérese
Descompressão transetmoidal do canal óptico
Etmoidectomia externa
Etmoidectomia intranasal
Etmoidectomia intranasal por videoendoscopia
Exérese de tumor com abordagem craniofacial oncológica seios...(tempo facial)
Exérese de tumor de seios paranasais por via endoscopica
Fístula oro-antral - tratamento cirúrgico
Fístula oronasal - tratamento cirúrgico
Maxilectomia incluindo exenteração de órbita
Maxilectomia parcial
Maxilectomia total
Pólipo antro-coanal de Killiam - exérese
Punção maxilar transmeática ou via fossa canina
Ressecção de tumor benigno
Seios paranasais - biópsia qualquer via
Sinusectomia frontal com retalho osteoplástico ou via coronal
Sinusectomia fronto-etmoidal por via externa
Sinusectomia maxilar - via endonasal
Sinusectomia maxilar - via endonasal por videoendoscopia
Sinusectomia maxilar - via oral (Caldwell-Luc)
Sinusectomia transmaxilar (Ermiro de Lima)
Sinusotomia esfenoidal
Sinusotomia esfenoidal por videoendoscopia
Sinusotomia frontal intranasal
Sinusotomia frontal intranasal por videoendoscopia
Sinusotomia frontal via externa
Biópsia cirúrgica de costela ou esterno
Correção de deformidades da parede torácica
Correção de deformidades da parede torácica por vídeo
Costectomia (porte para 1 arco costal, 30% deste porte para cada arco adicional)
Esternectomia subtotal
Esternectomia total
Fechamento de pleurostomia
Fratura luxação de esterno ou costela - redução incruenta
Fratura luxação de esterno ou costela - tratamento cirúrgico
Mobilização de retalhos musculares ou do omento
Osteomielite de costela ou esterno - tratamento cirúrgico
Plumbagem extrafascial
Punção biópsia de costela ou esterno
Reconstrução da parede torácica (com ou sem prótese)
Reconstrução da parede torácica com retalhos cutâneos
Reconstrução da parede torácica com retalhos musculares ou miocutâneos
Reconstrução da região esternal com retalhos musculares bilaterais
Ressecção de tumor do diafragma e reconstrução (qualquer técnica)
Ressutura de parede torácica
Retirada de corpo estranho da parede torácica
Toracectomia
Toracoplastia (qualquer técnica)
Toracotomia com biópsia
Toracotomia exploradora (excluídos os procedimentos intratorácicos)
Toracotomia para procedimentos ortopédicos sobre a coluna vertebral
Tração esquelética do gradil costo-esternal (traumatismo)
Tratamento cirúrgico de fraturas do gradil costal
Vídeo para procedimentos sobre a coluna vertebral
Biópsia incisional de mama
Coleta de fluxo papilar de mama
Correção cirúrgica da assimetria mamária
Correção da hipertrofia mamária - unilateral
Correção de inversão papilar - unilateral
Drenagem de abscesso de mama
Drenagem e/ou aspiração de seroma
Exérese de lesão da mama por marcação estereotáxica ou roll
Exérese de mama supra-numerária - unilateral
Exérese de nódulo
Fistulectomia de mama
Ginecomastia - unilateral
Linfadenectomia axilar
Mastectomia radical ou radical modificada
Mastectomia simples
Mastectomia subcutânea e inclusão da prótese
Mastoplastia em mama oposta após reconstrução da contralateral
Punção ou biópsia percutânea de agulha fina - por nódulo (máximo de 3 nódulos por
mama)
Quadrantectomia - Ressecção segmentar
Quadrantectomia e linfadenectomia axilar
Reconstrução da mama com prótese e/ou expansor
Reconstrução da placa aréolo mamilar - unilateral
Reconstrução mamária com retalho muscular ou miocutâneo - unilateral
Reconstrução mamária com retalhos cutâneos regionais
Reconstrução parcial da mama pós-quadrantectomia
Ressecção do linfonodo sentinela / torácica lateral
Ressecção do linfonodo sentinela / torácica medial
Ressecção dos ductos principais da mama - unilateral
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Retirada da válvula após colocação de expansor permanente
Substituição de prótese
Abdominal ou hipogástrico
Antebraço
Axilar
Couro cabeludo
Deltopeitoral
Digitais (da face volar e látero-cubital dos dedos médio e anular da mão)
Digital do hallux
Dorsal do pé
Escapular
Femoral
Fossa poplítea
Inguino-cural
Intercostal
Interdigital da 1a comissura dos dedos do pé
Outros transplantes cutâneos
Paraescapular
Retroauricular
Temporal
Transplante cutâneo com microanastomose
Grande dorsal (latissimus dorsi)
Grande glúteo (gluteus maximus)
Outros transplantes músculo-cutâneos
Reto abdominal (rectus abdominis)
Reto interno (gracilis)
Serrato maior (serratus)
Tensor da fascia lata (tensor fascia lata)
Transplante cutâneo sem microanastomose, ilha neurovascular
Transplante miocutâneo com microanastomose
Trapézio (trapezius)
Bíceps femoral (biceps femoris)
Extensor comum dos dedos (extensor digitorum longus)
Extensor próprio do dedo gordo (extensor hallucis longus)
Flexor curto plantar (flexor digitorum brevis)
Grande dorsal (latissimus dorsi)
Grande peitoral (pectoralis major)
Músculo pédio (extensor digitorum brevis)
Os músculos latissimus dorsi,gracilis,rectus femoris,tensor fascia lata,flexor digitorum
brevis, quando transplantados com sua inervação e praticada a microneurorrafia
com finalidade de restaurar função e sensibilidade, serão considerados retalhos
neurovasculares livres e terão acréscimo do porte
Outros transplantes musculares
Primeiro radial externo (extensor carpi radialis longus)
Reto anterior (rectus femoris)
Reto interno (gracilis)
Sartório (sartorius)
Semimembranoso (semimembranosus)
Semitendinoso (semitendinosus)
Serrato maior (serratus)
Supinador longo (brachioradialis)
Tensor da fascia lata (tensor fascia lata)
Costela
Ilíaco
Osteocutâneo de ilíaco
Osteocutâneos de costela
Osteomusculocutâneo de costela
Outros transplantes ósseos e osteomusculocutâneos
Perônio ou fíbula
Transplante ósseo vascularizado (microanastomose)
Autotransplante de dois retalhos musculares combinados, isolados e associados entre
si, ligados por um único pedículo
Autotransplante de dois retalhos cutâneos combinados, isolados e associados entre si,
ligados por um único pedículo vascular
Autotransplante de dois retalhos, um cutâneo combinado a um muscular, isolados e
associados entre si, ligados por um único pedículo vascular
Autotransplante de dois retalhos, um cutâneo combinado a retalho osteomuscular,
isolados e associados entre sí, ligados por um único pedículo vascular
Autotransplante de epiplon
Autotransplante de outros retalhos, isolados entre si, e associados mediante um único
pedículo vascular comuns aos retalhos
Autotransplante de três retalhos, um cutâneo separado, combinado a outros dois retalhos
musculares isolados e associados, ligados por um único pedículo vascular
Reimplante de segmentos distais do membro superior, com ressecção segmentar
Reimplante do membro inferior do nível médio proximal da perna até a coxa
Reimplante do membro inferior do pé até o terço médio da perna
Reimplante do membro superior, do nível médio do antebraço até o ombro
Transplante articular de metatarsofalângica para a mão
Transplante de 2º pododáctilo para mão
Transplante de dedos do pé para a mão
Transplante de dois pododáctilos para a mão
Transplante do 2º Pododáctilo para o polegar
Transplante do hallux para polegar
Instalação de halo craniano
Tração cutânea
Tração transesquelética (por membro)
Fios ou pinos metálicos transósseos
Fios, pinos, parafusos ou hastes metálicas intra-ósseas
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Diário Oficial do Município
Placas
Próteses de substituição de pequenas articulações
Retirada de fixadores externos
Imobilizações não-gessadas (qualquer segmento)
Membro inferior
Membro superior
Áxilo-palmar ou pendente
Bota com ou sem salto
Colar
Colete
Cruro-podálico
Dupla abdução ou Ducroquet
Halo-gesso
Inguino-maleolar
Luva
Minerva ou Risser para escoliose
Pelvipodálico
Spica-gessada
Tipo Velpeau
Tóraco-braquial
Biópsia óssea
Biópsias percutânea sinovial ou de tecidos moles
Enxertos em outras pseudartroses
Manipulação articular sob anestesia geral
Punção articular diagnóstica ou terapêutica (infiltração). Quando orientada por RX, US, TC
e RM, cobrar código correspondente
Punção extra-articular diagnóstica ou terapêutica (infiltração/agulhamento seco). Quando
orientada por RX, US, TC e RM, cobrar código correspondente
Retirada de enxerto ósseo
Corpo estranho intra-articular - tratamento cirúrgico
Corpo estranho intramuscular - tratamento cirúrgico
Corpo estranho intra-ósseo - tratamento cirúrgico
Artrodese da coluna c/ instrumentação por segmento
Artrodese de coluna via anterior ou póstero lateral - tratamento cirúrgico
Biópsia da coluna
Biópsia de corpo vertebral com agulha
Cirurgia de coluna por via endoscópica
Cordotomia - mielotomia
Costela cervical - tratamento cirúrgico
Derivação lombar externa
Descompressão medular e/ou cauda equina
Dorso curvo / escoliose / giba costal - tratamento cirúrgico
Espondilolistese - tratamento cirúrgico
Fratura do cóccix - redução incruenta
Fratura do cóccix - tratamento cirúrgico
Fratura e/ou luxação de coluna vertebral - redução incruenta
Fraturas ou fratura-luxação de coluna - tratamento cirúrgico
Hemivértebra - ressecção via anterior ou posterior - tratamento cirúrgico
Hérnia de disco cervical - tratamento cirúrgico
Hérnia de disco tóraco-lombar - tratamento cirúrgico
Laminectomia por segmento (aracnoidite, abscesso epidural)
Osteomielite de coluna - tratamento cirúrgico
Osteotomia de coluna vertebral - tratamento cirúrgico
Outras afecções da coluna - tratamento incruento
Pseudartrose de coluna - tratamento cirúrgico
Punção liquórica
Retirada de corpo estranho - tratamento cirúrgico
Retirada de material de síntese - tratamento cirúrgico
Substituição de corpo vertebral
Tração cervical transesquelética
Tratamento cirúrgico da cifose infantil
Tratamento cirúrgico da lesão traumática raquimedular
Tratamento cirúrgico das malformações craniovertebrais
Tratamento cirúrgico do disrafismo
Tratamento conservador do traumatismo raquimedular (por dia)
Tratamento microcirúrgico das lesões intramedulares (tumor, malformações
arteriovenosas, siringomielia, parasitoses)
Tratamento microcirúrgico do canal vertebral estreito por segmento
Tratamento pré-natal dos disrafismos espinhais
Tumor ósseo vertebral - ressecção com substituição com ou sem instrumentação tratamento cirúrgico
Artrodese ao nível do ombro - tratamento cirúrgico
Artroplastia escápulo umeral com implante - tratamento cirúrgico
Artrotomia glenoumeral - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica da cintura escapular
Deformidade (doença) Sprengel - tratamento cirúrgico
Desarticulação ao nível do ombro - tratamento cirúrgico
Escápula em ressalto - tratamento cirúrgico
Fraturas e/ou luxações e/ou avulsões - redução incruenta
Fraturas e/ou luxações e/ou avulsões - tratamento cirúrgico
Luxações crônicas inveteradas e recidivantes - tratamento cirúrgico
Osteomielite ao nível da cintura escapular - tratamento cirúrgico
Pseudartroses e/ou osteotomias da cintura escapular - tratamento cirúrgico
Ressecção parcial ou total de clavícula - tratamento cirúrgico
Revisão cirúrgica de prótese de ombro
Transferências musculares ao nível do ombro - tratamento cirúrgico
Amputação ao nível do braço - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica do úmero
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Fixador externo dinâmico com ou sem alongamento - tratamento cirúrgico
Fratura (incluindo descolamento epifisário) - redução incruenta
Fratura (incluindo descolamento epifisário) - tratamento cirúrgico
Fraturas e pseudartroses - fixador externo - tratamento cirúrgico
Osteomielite de úmero - tratamento cirúrgico
Pseudartroses, osteotomias, alongamentos/encurtamentos - tratamento cirúrgico
Artrodese - tratamento cirúrgico
Artrodiastase - tratamento cirúrgico com fixador externo
Artroplastia com implante - tratamento cirúrgico
Artroplastias sem implante - tratamento cirúrgico
Artrotomia de cotovelo - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica de cotovelo
Desarticulação ao nível do cotovelo - tratamento cirúrgico
Fraturas / pseudartroses / artroses / com fixador externo dinâmico - tratamento cirúrgico
Fraturas e ou luxações - redução incruenta
Fraturas e ou luxações - tratamento cirúrgico
Lesões ligamentares - redução incruenta
Tendinites, sinovites e artrites - tratamento cirúrgico
Abaixamento miotendinoso no antebraço
Alongamento dos ossos do antebraço com fixador externo dinâmico - tratamento cirúrgico
Amputação ao nível do antebraço - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica do antebraço
Contratura isquêmica de Volkmann - tratamento cirúrgico
Correção de deformidade adquirida de antebraço com fixador externo
Encurtamento segmentar dos ossos do antebraço com osteossíntese - tratamento
cirúrgico
Fratura e/ou luxações (incluindo descolamento epifisário cotovelo-punho) - tratamento
cirúrgico
Fratura e/ou luxações (incluindo descolamento epifisário) - redução incruenta
Fratura viciosamente consolidada de antebraço - tratamento cirúrgico
Osteomielite dos ossos do antebraço - tratamento cirúrgico
Pseudartroses e ou osteotomias - tratamento cirúrgico
Ressecção da cabeça do rádio e/ ou da extremidade distal ulna - tratamento cirúrgico
Ressecção do processo estilóide do rádio - tratamento cirúrgico
Sinostose rádio-ulnar - tratamento cirúrgico
Tratamento cirúrgico de fraturas com fixador externo
Agenesia de rádio (centralização da ulna no carpo)
Alongamento do rádio/ulna - tratamento cirúrgico
Artrodese - fixador externo
Artrodese entre os ossos do carpo
Artrodese rádio-cárpica ou do punho
Artroplastia do punho (com implante) - tratamento cirúrgico
Artroplastia para ossos do carpo (com implante) - tratamento cirúrgico
Artrotomia - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica de punho
Coto de amputação punho e antebraço - revisão
Desarticulação do punho - tratamento cirúrgico
Encurtamento rádio/ulnar
Fratura de osso do carpo - redução cirúrgica
Fratura do carpo - redução incruenta
Fraturas - fixador externo
Fraturas e/ou luxações do punho - redução incruenta
Fraturas e/ou luxações do punho - tratamento cirúrgico
Luxação do carpo - redução incruenta
Pseudartroses - tratamento cirúrgico
Reparação ligamentar do carpo
Ressecção de osso do carpo - tratamento cirúrgico
Sinovectomia de punho - tratamento cirúrgico
Transposição do rádio para ulna
Abscesso de mão e dedos - tenossinovites / espaços palmares / dorsais e comissurais
- tratamento cirúrgico
Abscessos de dedo (drenagem) - tratamento cirúrgico
Alongamento/transporte ósseo com fixador externo
Alongamentos tendinosos de mão
Amputação ao nível dos metacarpianos - tratamento cirúrgico
Amputação de dedo (cada) - tratamento cirúrgico
Amputação transmetacarpiana
Amputação transmetacarpiana com transposição de dedo
Aponevrose palmar (ressecção) - tratamento cirúrgico
Artrodese interfalangeana / metacarpofalangeana - tratamento cirúrgico
Artroplastia com implante na mão (MF e IF) múltipla
Artroplastia com implante na mão (MF ou IF)
Artroplastia interfalangeana / metacarpofalangeana - tratamento cirúrgico
Artrotomia ao nível da mão - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica dos ossos da mão
Bridas congênitas - tratamento cirúrgico
Capsulectomias múltiplas MF ou IF
Capsulectomias única MF e IF
Centralização da ulna (tratamento da mão torta radial)
Contratura isquêmica de mão - tratamento cirúrgico
Coto de amputação digital - revisão
Dedo colo de cisne - tratamento cirúrgico
Dedo em botoeira - tratamento cirúrgico
Dedo em gatilho, capsulotomia / fasciotomia - tratamento cirúrgico
Dedo em martelo - tratamento cirúrgico
Enxerto ósseo (perda de substância) - tratamento cirúrgico
Exploração cirúrgica de tendão de mão
Falangização
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
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Diário Oficial do Município
Fixador externo em cirurgia da mão
Fratura de Bennett - redução incruenta
Fratura de Bennett - tratamento cirúrgico
Fratura/artrodese com fixador externo
Fraturas de falanges ou metacarpianos - redução incruenta
Fraturas de falanges ou metacarpianos - tratamento cirúrgico c/ fixação
Fraturas e/ou luxações de falanges (interfalangeanas) - redução incruenta
Fraturas e/ou luxações de falanges (interfalangeanas) - tratamento cirúrgico
Fraturas e/ou luxações de metacarpianos - redução incruenta
Gigantismo ao nível da mão - tratamento cirúrgico
Lesões ligamentares agudas da mão - reparação cirúrgica
Lesões ligamentares crônicas da mão - reparação cirúrgica
Ligamentoplastia com âncora
Luxação metacarpofalangeana - redução incruenta
Luxação metacarpofalangeana - tratamento cirúrgico
Osteomielite ao nível da mão - tratamento cirúrgico
Osteossíntese de fratura de falange e metacarpeana com fixação externa
Osteossíntese de fratura de falange e metacarpeana com uso de miniparafuso
Perda de substância da mão (reparação) - tratamento cirúrgico
Plástica ungueal
Policização ou transferência digital
Polidactilia articulada - tratamento cirúrgico
Polidactilia não articulada - tratamento cirúrgico
Prótese (implante) para ossos do carpo
Pseudartrose com perda de substâncias de metacarpiano e falanges
Pseudartrose do escafóide - tratamento cirúrgico
Pseudartrose dos ossos da mão - tratamento cirúrgico
Reconstrução da falange com retalho homodigital
Reconstrução de leito ungueal
Reconstrução do polegar com retalho ilhado osteocutâneo antebraquial
Reimplante de dois dedos da mão (por cada dedo adicional reimplantado será adicionado
o porte 3B)
Reimplante do membro superior nível transmetacarpiano até o terço distal do antebraço
Reimplante do polegar
Reparações cutâneas com retalho ilhado antebraquial invertido
Ressecção 1ª fileira dos ossos do carpo
Ressecção de cisto sinovial
Retração cicatricial de mais de um dedo, sem comprometimento tendinoso - tratamento
cirúrgico
Retração cicatricial de um dedo sem comprometimento tendinoso - tratamento cirúrgico
Retração cicatricial dos dedos com lesão tendínea - tratamento cirúrgico
Revascularização do polegar ou outro dedo (por cada dedo adicional revascularizado
será adicionado o porte 3B)
Roturas do aparelho extensor de dedo - redução incruenta
Roturas tendino-ligamentares da mão (mais que 1) - tratamento cirúrgico
Sequestrectomias
Sindactilia de 2 dígitos - tratamento cirúrgico
Sindactilia múltipla - tratamento cirúrgico
Sinovectomia da mão (1 articulação)
Sinovectomia da mão (múltiplas)
Transposição de dedo - tratamento cirúrgico
Tratamento cirúrgico da polidactilia múltipla e/ou complexa
Tratamento cirúrgico da sindactilia múltipla com emprego de expansor - por estágio
Tratamento da doença de Kiembuck com transplante vascularizado
Tratamento da pseudoartrose do escafóide com transplante ósseo vascularizado e
fixação com micro parafuso
Biópsia cirúrgica de cintura pélvica
Desarticulação interílio abdominal - tratamento cirúrgico
Fratura/luxação com fixador externo - tratamento cirúrgico
Fraturas e/ou luxações do anel pélvico - redução incruenta
Fraturas e/ou luxações do anel pélvico (com uma ou mais abordagens) - tratamento
cirúrgico
Osteomielite ao nível da pelve - tratamento cirúrgico
Osteotomias / artrodeses - tratamento cirúrgico
Artrite séptica - tratamento cirúrgico
Artrodese / fratura de acetábulo (ligamentotaxia) com fixador externo
Artrodese coxo-femoral em geral - tratamento cirúrgico
Artrodiastase de quadril
Artroplastia (qualquer técnica ou versão de quadril) - tratamento cirúrgico
Artroplastia de quadril infectada (retirada dos componentes) - tratamento cirúrgico
Artroplastia de ressecção do quadril (Girdlestone) - tratamento cirúrgico
Artroplastia parcial do quadril (tipo Thompson ou qualquer técnica) - tratamento cirúrgico
Artrotomia coxo-femoral - tratamento cirúrgico
Artrotomia de quadril infectada (incisão e drenagem de artrite séptica) sem retirada de
componente - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica coxo-femoral
Desarticulação coxo-femoral - tratamento cirúrgico
Epifisiodese c/ abaixamento do grande trocanter - tratamento cirúrgico
Epifisiolistese proximal de fêmur (fixação “in situ”) - tratamento cirúrgico
Fratura de acetábulo - redução incruenta
Fratura de acetábulo (com uma ou mais abordagens) - tratamento cirúrgico
Fratura e/ou luxação e/ou avulsão coxo-femoral - redução incruenta
Fratura e/ou luxação e/ou avulsão coxo-femoral - tratamento cirúrgico
Luxação congênita de quadril (redução cirúrgica e osteotomia) - tratamento cirúrgico
Luxação congênita de quadril (redução cirúrgica simples) - tratamento cirúrgico
Luxação congênita de quadril (redução incruenta com ou sem tenotomia de adutores)
Osteotomia - fixador externo
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Osteotomias ao nível do colo ou região trocanteriana (Sugioka, Martin, Bombelli
etc) - tratamento cirúrgico
Osteotomias supra-acetabulares (Chiari, Pemberton, “dial”, etc) - tratamento cirúrgico
Punção-biópsia coxo-femoral-artrocentese
Reconstrução de quadril com fixador externo
Revisão de artroplastias de quadril com retirada de componentes e implante de prótese
Tratamento de necrose avascular por foragem de estaqueamento associada à necrose
microcirúrgica da cabeça femoral - tratamento cirúrgico
Alongamento / transporte ósseo / pseudoartrose com fixador externo
Alongamento de fêmur - tratamento cirúrgico
Amputação ao nível da coxa - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica de fêmur
Correção de deformidade adquirida de fêmur com fixador externo
Descolamento epifisário (traumático ou não) - redução incruenta
Descolamento epifisário (traumático ou não) - tratamento cirúrgico
Encurtamento de fêmur - tratamento cirúrgico
Epifisiodese (por segmento) - tratamento cirúrgico
Fraturas de fêmur - redução incruenta
Fraturas de fêmur - tratamento cirúrgico
Fraturas, pseudartroses, correção de deformidades e alongamentos com fixador
externo dinâmico - tratamento cirúrgico
Osteomielite de fêmur - tratamento cirúrgico
Pseudartroses e/ou osteotomias - tratamento cirúrgico
Tratamento cirúrgico de fraturas com fixador externo
Artrite séptica - tratamento cirúrgico
Artrodese de joelho - tratamento cirúrgico
Artroplastia total de joelho com implantes - tratamento cirúrgico
Artrotomia - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica de joelho
Desarticulação de joelho - tratamento cirúrgico
Epifisites e tendinites - tratamento cirúrgico
Fratura e/ou luxação de patela - tratamento cirúrgico
Fratura e/ou luxação de patela (inclusive osteocondral) - redução incruenta
Fraturas e/ou luxações ao nível do joelho - redução incruenta
Fraturas e/ou luxações ao nível do joelho - tratamento cirúrgico
Lesão aguda de ligamento colateral, associada a ligamento cruzado e menisco tratamento cirúrgico
Lesões agudas e/ou luxações de meniscos (1 ou ambos) - tratamento cirúrgico
Lesões complexas de joelho (fratura com lesão ligamentar e meniscal) - tratamento
cirúrgico
Lesões intrínsecas de joelho (lesões condrais, osteocondrite dissecante, plica
patológica, corpos livres, artrofitose.) - tratamento cirúrgico
Lesões ligamentares agudas - tratamento cirúrgico
Lesões ligamentares agudas - tratamento incruento
Lesões ligamentares periféricas crônicas - tratamento cirúrgico
Liberação lateral e facectomias - tratamento cirúrgico
Meniscorrafia - tratamento cirúrgico
Osteotomias ao nível do joelho - tratamento cirúrgico
Realinhamentos do aparelho extensor - tratamento cirúrgico
Reconstruções ligamentares do pivot central - tratamento cirúrgico
Revisões de artroplastia total - tratamento cirúrgico
Revisões de realinhamentos do aparelho extensor - tratamento cirúrgico
Revisões de reconstruções intra-articulares - tratamento cirúrgico
Toalete cirúrgica - correção de joelho flexo - tratamento cirúrgico
Transplantes homólogos ao nível do joelho - tratamento cirúrgico
Tratamento cirúrgico de luxações / artrodese / contraturas com fixador externo
Alongamento / transporte ósseo / pseudoartrose com fixador externo
Alongamento com fixador dinâmico - tratamento cirúrgico
Alongamento dos ossos da perna - tratamento cirúrgico
Amputação de perna - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica de tíbia ou fíbula
Correção de deformidade adquirida de tíbia com fixador externo
Correção de deformidades congênitas na perna com fixador externo
Encurtamento dos ossos da perna - tratamento cirúrgico
Epifisiodese de tíbia / fíbula - tratamento cirúrgico
Fraturas de fíbula - (inclui descolamento epifisário) - redução incruenta
Fraturas de fíbula (inclui o descolamento epifisário) - tratamento cirúrgico
Fraturas de tíbia associada ou não a fíbula (inclui descolamento epifisário) - tratamento
cirúrgico
Fraturas de tíbia e fíbula (inclui descolamento epifisário) - redução incruenta
Osteomielite dos ossos da perna - tratamento cirúrgico
Osteotomias e/ou pseudartroses - tratamento cirúrgico
Transposição de fíbula/tíbia - tratamento cirúrgico
Tratamento cirúrgico de fraturas de tíbia com fixador externo
Amputação ao nível do tornozelo - tratamento cirúrgico
Artrite ou osteoartrite - tratamento cirúrgico
Artrodese (com ou sem alongamento simultâneo) com fixador externo
Artrodese ao nível do tornozelo - tratamento cirúrgico
Artroplastia de tornozelo (com implante) - tratamento cirúrgico
Artrorrise do tornozelo - tratamento cirúrgico
Artrotomia de tornozelo - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica do tornozelo
Fraturas / pseudartroses / artroses / com fixador externo dinâmico - tratamento cirúrgico
Fraturas e/ou luxações ao nível do tornozelo - redução incruenta
Fraturas e/ou luxações ao nível do tornozelo - tratamento cirúrgico
Lesões ligamentares agudas ao nível do tornozelo - tratamento cirúrgico
Lesões ligamentares agudas ao nível do tornozelo - tratamento incruento
Lesões ligamentares crônicas ao nível do tornozelo - tratamento cirúrgico
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Diário Oficial do Município
Osteocondrite de tornozelo - tratamento cirúrgico
Pseudartroses ou osteotomias - tratamento cirúrgico
Amputação ao nível do pé - tratamento cirúrgico
Amputação/desarticulação de pododáctilos (por segmento) - tratamento cirúrgico
Artrite ou osteoartrite dos ossos do pé (inclui osteomielite) - tratamento cirúrgico
Artrodese de tarso e/ou médio pé - tratamento cirúrgico
Artrodese metatarso - falângica ou interfalângica - tratamento cirúrgico
Biópsia cirúrgica dos ossos do pé
Correção de deformidades do pé com fixador externo dinâmico - tratamento cirúrgico
Correção de pé torto congênito com fixador externo
Deformidade dos dedos - tratamento cirúrgico
Exérese ungueal
Fasciotomia ou ressecção de fascia plantar - tratamento cirúrgico
Fratura e/ou luxações do pé (exceto antepé) - redução incruenta
Fratura e/ou luxações do pé (exceto antepé) - tratamento cirúrgico
Fraturas e/ou luxações do antepé - redução incruenta
Fraturas e/ou luxações do antepé - tratamento cirúrgico
Hallux valgus (um pé) - tratamento cirúrgico
Osteotomia ou pseudartrose do tarso e médio pé - tratamento cirúrgico
Osteotomia ou pseudartrose dos metatarsos/falanges - tratamento cirúrgico
Osteotomias / fraturas com fixador externo
Pé plano/pé cavo/coalisão tarsal - tratamento cirúrgico
Pé torto congênito (um pé) - tratamento cirúrgico
Ressecção de osso do pé - tratamento cirúrgico
Retração cicatricial dos dedos
Rotura do tendão de Aquiles - tratamento cirúrgico
Rotura do tendão de Aquiles - tratamento incruento
Tratamento cirúrgico da sindactilia complexa e /ou múltipla
Tratamento cirúrgico da sindactilia simples
Tratamento cirúrgico de gigantismo
Tratamento cirúrgico de linfedema ao nível do pé
Tratamento cirúrgico de polidactilia múltipla e/ou complexa
Tratamento cirúrgico de polidactilia simples
Tratamento cirúrgico do mal perfurante plantar
Alongamento
Biópsia de músculo
Desbridamento cirúrgico de feridas ou extremidades
Desinserção ou miotomia
Dissecção muscular
Drenagem cirúrgica do psoas
Fasciotomia
Fasciotomia - por compartimento
Fasciotomias (descompressivas)
Fasciotomias acima do punho
Miorrafias
Terapia por ondas de choque extracorpórea em partes moles - acompanhamento 1ª
aplicação
Terapia por ondas de choque extracorpórea em partes moles - acompanhamento
reaplicações
Transposição muscular
Abertura de bainha tendinosa - tratamento cirúrgico
Biópsias cirúrgicas de tendões, bursas e sinóvias
Bursectomia - tratamento cirúrgico
Cisto sinovial - tratamento cirúrgico
Encurtamento de tendão - tratamento cirúrgico
Sinovectomia - tratamento cirúrgico
Tenoartroplastia para ossos do carpo
Tenodese
Tenólise no túnel osteofibroso
Tenólise/tendonese - tratamento cirúrgico
Tenoplastia / enxerto de tendão - tratamento cirúrgico
Tenoplastia de tendão em outras regiões
Tenorrafia múltipla em outras regiões
Tenorrafia no túnel osteofibroso - mais de 2 dígitos
Tenorrafia no túnel osteofibroso até 2 dígitos
Tenorrafia única em outras regiões
Tenossinovectomia de mão ou punho
Tenossinovites estenosantes - tratamento cirúrgico
Tenossinovites infecciosas - drenagem
Tenotomia
Transposição de mais de 1 tendão - tratamento cirúrgico
Transposição única de tendão
Tumores de tendão ou sinovial - tratamento cirúrgico
Curetagem ou ressecção em bloco de tumor com reconstrução e enxerto vascularizado
Enxerto ósseo
Ressecção da lesão com cimentação e osteosíntese
Terapia por ondas de choque extracorpórea em partes ósseas - acompanhamento 1ª
aplicação
Terapia por ondas de choque extracorpórea em partes ósseas - acompanhamento
reaplicações
Tumor ósseo (ressecção com substituição)
Tumor ósseo (ressecção e artrodese)
Tumor ósseo (ressecção e cimento)
Tumor ósseo (ressecção e enxerto)
Tumor ósseo (ressecção segmentar)
Tumor ósseo (ressecção simples)
Condroplastia (com remoção de corpos livres)
Fratura com redução e/ou estabilização da superfície articular - um compartimento #
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Instabilidade femoro-patelar, release lateral da patela, retencionamento, reforço ou
reconstrução do ligamento patelo-femoral medial #
Meniscectomia - um menisco
Osteocondroplastia – estabilização, ressecção e/ou plastia #
Reconstrução, retencionamento ou reforço do ligamento cruzado anterior ou posterior #
Reparo ou sutura de um menisco
Sinovectomia parcial ou subtotal
Sinovectomia total
Tratamento cirúrgico da artrofibrose #
Condroplastia (com remoção de corpos livres)
Fraturas – redução e estabilização de cada superfície
Osteocondroplastia - estabilização, ressecção e ou plastia (enxertia) #
Reconstrução, retencionamento ou reforço de ligamento
Sinovectomia parcial ou subtotal
Sinovectomia total
Acromioplastia
Instabilidade multidirecional
Lesão labral
Luxação gleno-umeral
Ressecção lateral da clavícula
Ruptura do manguito rotador
Sinovectomia parcial ou subtotal
Sinovectomia total
Tenotomia da porção longa do bíceps
Condroplastia (com remoção de corpos livres)
Fraturas: redução e estabilização para cada superfície
Osteocondroplastia – estabilização, ressecção e/ou plastia (enxertia) #
Reconstrução, retencionamento ou reforço de ligamento#
Sinovectomia total
Sinovectomia parcial ou subtotal
Condroplastia (com remoção de corpos livres)
Fraturas -redução e estabilização de cada superfície
Osteocondroplastia – estabilização, ressecção e/ou plastia (enxertia)
Reconstrução, retencionamento ou reforço de ligamento ou reparo de cartilagem
triangular #
Sinovectomia parcial ou subtotal
Sinovectomia total
Túnel do carpo – descompressão
Condroplastia com sutura labral
Desbridamento do labrum ou ligamento redondo com ou sem condroplastia
Sinovectomia parcial e/ou remoção de corpos livres
Sinovectomia total
Tratamento do impacto femoro-acetabular
Colocação de órtose traqueal, traqueobrônquica ou brônquica, por via endoscópica (tubo
de silicone ou metálico)
Colocação de prótese traqueal ou traqueobrônquica (qualquer via)
Fechamento de fístula tráqueo-cutânea
Plastia de traqueostoma
Punção traqueal
Ressecção carinal (traqueobrônquica)
Ressecção de tumor traqueal
Ressecção de tumor traqueal por videotoracoscopia
Traqueoplastia (qualquer via)
Traqueorrafia (qualquer via)
Traqueorrafia por videotoracoscopia
Traqueostomia
Traqueostomia com colocação de órtese traqueal ou traqueobrônquica por via cervical
Traqueostomia mediastinal
Traqueotomia ou fechamento cirúrgico
Troca de prótese tráqueo-esofágica
Broncoplastia e/ou arterioplastia
Broncoplastia e/ou arterioplastia por videotoracoscopia
Broncotomia e/ou broncorrafia
Broncotomia e/ou broncorrafia por videotoracoscopia
Colocação de molde brônquico por toracotomia
Bulectomia unilateral
Bulectomia unilateral por videotoracoscopia
Cirurgia redutora do volume pulmonar unilateral por videotoracoscopia
Cirurgia redutora do volume pulmonar unilateral (qualquer técnica)
Cisto pulmonar congênito - tratamento cirúrgico
Correção de fístula bronco-pleural (qualquer técnica)
Correção de fístula bronco-pleural por videotoracoscopia
Drenagem tubular aberta de cavidade pulmonar
Drenagem tubular aberta de cavidade pulmonar por videotoracoscopia
Embolectomia pulmonar
Lobectomia por malformação pulmonar
Lobectomia pulmonar
Lobectomia pulmonar por videotoracoscopia
Metastasectomia pulmonar unilateral (qualquer técnica)
Metastasectomia pulmonar unilateral por videotoracoscopia
Pneumonectomia
Pneumonectomia de totalização
Pneumorrafia
Pneumostomia (cavernostomia) com costectomia e estoma cutâneo-cavitário
Posicionamento de agulhas radiativas por toracotomia (braquiterapia)
Segmentectomia (qualquer técnica)
Segmentectomia por videotoracoscopia
Tromboendarterectomia pulmonar
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Diário Oficial do Município
Biópsia percutânea de pleura por agulha
Descorticação pulmonar
Descorticação pulmonar por videotoracoscopia
Pleurectomia
Pleurectomia por videotoracoscopia
Pleurodese (qualquer técnica)
Pleurodese por video
Pleuroscopia
Pleuroscopia por vídeo
Pleurostomia (aberta)
Punção pleural
Repleção de cavidade pleural com solução de antibiótico para tratamento de empiema
Ressecção de tumor da pleura localizado
Ressecção de tumor da pleura localizado por vídeo
Retirada de dreno tubular torácico (colocado em outro serviço)
Tenda pleural
Tenda pleural por vídeo
Toracostomia com drenagem pleural fechada
Tratamento operatório da hemorragia intrapleural
Tratamento operatório da hemorragia intrapleural por vídeo
Biópsia de linfonodos pré-escalênicos ou do confluente venoso
Biópsia de tumor do mediastino (qualquer via)
Biópsia de tumor do mediastino por vídeo
Cisto ou duplicação brônquica ou esôfagica - tratamento cirúrgico
Cisto ou duplicação brônquica ou esofágica – tratamento cirúrgico por vídeo
Ligadura de artérias brônquicas para controle de hemoptise por vídeo
Ligadura de artérias brônquicas por toracotomia para controle de hemoptise
Ligadura de ducto-torácico por vídeo
Ligadura do ducto-torácico (qualquer via)
Linfadenectomia mediastinal
Linfadenectomia mediastinal por vídeo
Mediastinoscopia, via cervical
Mediastinoscopia, via cervical por vídeo
Mediastinotomia (via paraesternal, transesternal, cervical)
Mediastinotomia extrapleural por via posterior
Mediastinotomia extrapleural por via posterior por vídeo
Pericardiotomia com abertura pleuro-pericárdica (qualquer técnica)
Pericardiotomia com abertura pleuro-pericárdica por vídeo
Ressecção de bócio intratorácico
Ressecção de tumor de mediastino
Ressecção de tumor de mediastino por vídeo
Retirada de corpo estranho do mediastino
Timectomia (qualquer via)
Timectomia por vídeo
Tratamento da mediastinite (qualquer via)
Tratamento da mediastinite por vídeo
Vagotomia troncular terapêutica por toracotomia
Abscesso subfrênico - tratamento cirúrgico
Eventração diafragmática - tratamento cirúrgico
Hérnia diafragmática - tratamento cirúrgico (qualquer técnica)
Hérnia diafragmática – tratamento cirúrgico por vídeo
Implante de marca-passo diafragmático definitivo
Ampliação (anel valvar, grandes vasos, átrio, ventrículo)
Canal arterial persistente - correção cirúrgica
Coarctação da aorta - correção cirúrgica
Confecção de bandagem da artéria pulmonar
Correção cirúrgica da comunicação interatrial
Correção cirúrgica da comunicação interventricular
Correção de cardiopatia congênita + cirurgia valvar
Correção de cardiopatia congênita + revascularização do miocárdio
Redirecionamento do fluxo sanguíneo (com anastomose direta, retalho, tubo)
Ressecção (infundíbulo, septo, membranas, bandas)
Transposições (vasos, câmaras)
Ampliação do anel valvar
Cirurgia multivalvar
Comissurotomia valvar
Plastia valvar
Troca valvar
Aneurismectomia de VE
Revascularização do miocárdio
Revascularização do miocárdio + cirurgia valvar
Ventriculectomia parcial
Cárdio-estimulação transesofágica (CETE), terapêutica ou diagnóstica
Implante de desfibrilador interno, placas e eletrodos
Implante de estimulador cardíaco artificial multissítio
Implante de marca-passo bicameral (gerador + eletrodo atrial e ventricular)
Implante de marca-passo monocameral (gerador + eletrodo atrial ou ventricular)
Implante de marca-passo temporário à beira do leito
Instalação de marca-passo epimiocárdio temporário
Recolocação de eletrodo / gerador com ou sem troca de unidades
Retirada do sistema (não aplicável na troca do gerador)
Troca de gerador
Colocação de balão intra-aórtico
Colocação de stent na aorta sem CEC
Derivação cavo-atrial
Instalação do circuíto de circulação extracorpórea convencional
Instalação do circuíto de circulação extracorpórea em crianças de baixo peso (10 kg)
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Aneurisma de aorta abdominal infra-renal
Aneurisma de aorta abdominal supra-renal
Aneurisma de aorta-torácica - correção cirúrgica
Aneurisma de artérias viscerais
Aneurisma de axilar, femoral, poplítea
Aneurisma de carótida, subclávia, ilíaca
Aneurismas - outros
Aneurismas torácicos ou tóraco-abdominais - correção cirúrgica
Angioplastia transluminal transoperatória - por artéria
Artéria hipogástrica - unilateral - qualquer técnica
Artéria mesentérica inferior - qualquer técnica
Artéria mesentérica superior - qualquer técnica
Artéria renal bilateral revascularização
Arterioplastia da femoral profunda (profundoplastia)
Cateterismo da artéria radial - para PAM
Correção das dissecções da aorta
Endarterectomia aorto-ilíaca
Endarterectomia carotídea - cada segmento arterial tratado
Endarterectomia ilíaco-femoral
Ligadura de carótida ou ramos
Ponte aorto-bifemoral
Ponte aorto-biilíaca
Ponte aorto-femoral - unilateral
Ponte aorto-ilíaca - unilateral
Ponte axilo-bifemoral
Ponte axilo-femoral
Ponte distal
Ponte fêmoro poplítea proximal
Ponte fêmoro-femoral cruzada
Ponte fêmoro-femoral ipsilateral
Ponte subclávio bifemoral
Ponte subclávio femoral
Pontes aorto-cervicais ou endarterectomias dos troncos supra-aórticos
Pontes transcervicais - qualquer tipo
Preparo de veia autóloga para remendos vasculares
Reoperação de aorta abdominal
Retirada de enxerto infectado em posição não aórtica
Revascularização aorto-femoral-unilateral
Revascularização arterial de membro superior
Tratamento cirúrgico da isquemia cerebral
Tratamento cirúrgico de síndrome vértebro basilar
Tratamento cirúrgico de tumor carotídeo
Tronco celíaco - qualquer técnica
Cirurgia de restauração venosa com pontes em cavidades
Cirurgia de restauração venosa com pontes nos membros
Cura cirúrgica da impotência coeundi venosa
Cura cirúrgica de hipertensão portal - qualquer tipo
Escleroterapia de veias - por sessão - sem insumos
Fulguração de telangiectasias (por grupo)
Implante de filtro de veia cava
Interrupção cirúrgica veia cava inferior
Tratamento cirúrgico de varizes com lipodermatoesclerose ou úlcera (um membro)
Trombectomia venosa
Valvuloplastia ou interposição de segmento valvulado venoso
Varizes - ressecção de colaterais com anestesia local em consultório / ambulatório (por
grupo de até 3 vasos)
Varizes - tratamento cirúrgico de dois membros
Varizes - tratamento cirúrgico de um membro
Fístula aorto-cava, reno-cava ou ílio-ilíaca
Fístula arteriovenosa - com enxerto
Fístula arteriovenosa cervical ou cefálica extracraniana
Fístula arteriovenosa congênita - cirurgia radical
Fístula arteriovenosa congênita - reintervenção
Fístula arteriovenosa congênita para redução de fluxo
Fístula arteriovenosa direta
Fístula arteriovenosa dos grandes vasos intratorácicos
Fístula arteriovenosa dos membros
Tromboembolectomia de fístula arteriovenosa
Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração
isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 12 horas
Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração
isolada, plasmaferese ou hemoperfusão) - até 4 horas ou fração
Hemodiálise contínua (12h)
Hemodiálise crônica (por sessão)
Aneurisma roto ou trombosado de aorta abdominal abaixo da artéria renal
Aneurismas rotos ou trombosados - outros
Aneurismas rotos ou trombosados de aorta abdominal acima da artéria renal
Aneurismas rotos ou trombosados de artérias viscerais
Aneurismas rotos ou trombosados de axilar, femoral, poplítea
Aneurismas rotos ou trombosados de carótida, subclávia, ilíaca
Aneurismas rotos ou trombosados torácicos ou tóraco-abdominais
Embolectomia ou trombo - embolectomia arterial
Exploração vascular em traumas de outros segmentos
Exploração vascular em traumas torácicos e abdominais
Lesões vasculares cervicais e cérvico torácicas
Lesões vasculares de membro inferior ou superior-unilateral
Lesões vasculares intra-abdominais
Lesões vasculares traumáticas intratorácicas
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Diário Oficial do Município
Avaliação da viabilidade miocárdica por cateter
Avaliação fisiológica da gravidade de obstruções (cateter ou guia)
Biópsia endomiocárdica
Cateterismo cardíaco D e/ou E com ou sem cinecoronariografia / cineangiografia com
avaliação de reatividade vascular pulmonar ou teste de sobrecarga hemodinânica
Cateterismo cardíaco D e/ou E com estudo cineangiográfico e de revascularização
cirúrgica do miocárdio
Cateterismo cardíaco direito com estudo angiográfico da artéria pulmonar
Cateterismo cardíaco E e/ou D com cineangiocoronariografia e ventriculografia
Cateterismo cardíaco E e/ou D com cineangiocoronariografia, ventriculografia e estudo
angiográfico da aorta e/ou ramos tóraco-abdominais e/ou membros
Cateterismo E e estudo cineangiográfico da aorta e/ou seus ramos
Cateterização cardíaca E por via transeptal
Estudo eletrofisiológico - mapeamento eletro-eletrônico tridimensional - do sistema de
condução com ou sem ação farmacológica
Estudo hemodinâmico das cardiopatias congênitas estruturalmente complexas (menos:
CIA, CIV, PCA, Co, AO, estenose aórtica e pulmonar isoladas)
Estudo hemodinâmico de cardiopatias congênitas e/ou valvopatias com ou sem
cinecoronariografia ou oximetria
Estudo ultra-sonográfico intravascular
Mapeamento de feixes anômalos e focos ectópicos por eletrofisiologia intracavitária, com
provas
Teste de avaliação do limiar de fibrilação ventricular
Ablação de circuito arritmogênico por cateter de radiofrequência
Angioplastia transluminal da aorta ou ramos ou da artéria pulmonar e ramos (por vaso)
Angioplastia transluminal percutânea de bifurcação e de tronco com implante de stent
Angioplastia transluminal percutânea de múltiplos vasos, com implante de stent
Angioplastia transluminal percutânea por balão (1 vaso)
Ateromectomia rotacional, direcional, extracional ou uso de laser coronariano com ou sem
angioplastia por balão, com ou sem implante de stent
Atriosseptostomia por balão
Atriosseptostomia por lâmina
Colocação de cateter intracavitário para monitorização hemodinâmica
Emboloterapia
Implante de prótese intravascular na aorta/pulmonar ou ramos com ou sem angioplastia
Implante de stent coronário com ou sem angioplastia por balão concomitante (1 vaso)
Infusão seletiva intravascular de enzimas trombolíticas
Oclusão percutânea de “shunts” intracardíacos
Oclusão percutânea de fístula e/ou conexões sistêmico pulmonares
Oclusão percutânea do canal arterial
Punção saco pericárdico com introdução de cateter multipolar no espaço pericárdico
Punção transeptal com introdução de cateter multipolar nas camaras esquerdas e/ou
veias pulmonares
Radiação ou antiproliferação intracoronária
Recanalização arterial no IAM - angioplastia primária - com implante de stent com ou sem
suporte circulatório (balão intra-órtico)
Recanalização mecânica do IAM (angioplastia primária com balão)
Redução miocárdica por infusão seletiva de drogas
Retirada percutânea de corpos estranhos vasculares
Revascularização transmiocárdica percutânea
Tratamento percutâneo do aneurisma/dissecção da aorta
Valvoplastia percutânea por via arterial ou venosa
Valvoplastia percutânea por via transeptal
Confecção de fístula AV para hemodiálise
Dissecção de vaso umbilical com colocação de cateter
Dissecção de veia com colocação cateter venoso
Dissecção de veia em RN ou lactente
Implante cirúrgico de cateter de longa permanência para NPP, QT ou para Hemodepuração
Implante de cateter venoso central por punção, para NPP, QT, Hemodepuração ou para
infusão de soros/drogas
Instalação de cateter para monitorização hemodinâmica à beira do leito (Suan-Ganz)
Instalação de circuito para assistência mecânica circulatória prolongada (toracotomia)
Manutenção de circuito para assistência mecânica circulatória prolongada - período de
6 horas
Retirada cirúrgica de cateter de longa permanência para NPP, QT ou para Hemodepuração
Retirada/desativação de fístula AV para hemodiálise
Anastomose linfovenosa
Doenca de Hodgkin - estadiamento cirúrgico
Linfadenectomia cervical
Linfadenectomia inguinal ou ilíaca
Linfadenectomia pélvica
Linfadenectomia pélvica laparoscópica
Linfadenectomia retroperitoneal
Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica
Linfangioplastia
Linfedema - ressecção parcial
Linfedema - ressecção total
Linfedema genital - ressecção
Marsupialização de linfocele
Marsupialização laparoscópica de linfocele
Punção biópsia ganglionar
Correção cirúrgica das arritmias
Drenagem do pericárdio
Drenagem do pericárdio por vídeo
Pericardiocentese
Pericardiotomia / Pericardiectomia
Pericardiotomia / Pericardiectomia por vídeo
Hipotermia profunda com ou sem parada circulatória total
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Biópsia do miocárdio
Cardiomioplastia
Cardiotomia (ferimento, corpo estranho, exploração)
Retirada de tumores intracardíacos
Atresia de esôfago com fístula traqueal - tratamento cirúrgico
Atresia de esôfago sem fístula (dupla estomia) - tratamento cirúrgico
Autotransplante com microcirurgia
Dissecção do esôfago torácico (qualquer técnica)
Esofagectomia distal com ou sem toracotomia por videolaparoscopia
Esofagectomia distal com toracotomia
Esofagectomia distal sem toracotomia
Esofagectomia subtotal com linfadenectomia com ou sem toracotomia
Esofagoplastia (coloplastia)
Esofagoplastia (gastroplastia)
Esofagorrafia cervical
Esofagorrafia torácica
Esofagorrafia torácica por videotoracoscopia
Esofagostomia
Estenose de esôfago - tratamento cirúrgico via torácica
Faringo-laringo-esofagectomia total com ou sem toracotomia
Fístula tráqueo esofágica - tratamento cirúrgico via cervical
Fístula tráqueo esofágica - tratamento cirúrgico via torácica
Reconstrução do esôfago cervical e torácico com transplante segmentar de intestino
Reconstrução do esôfago cervical ou torácico, com transplante de intestino
Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico (Hérnia de hiato)
Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico (Hérnia de hiato) por videolaparoscopia
Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica
Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia
Ressecção do esôfago cervical e/ou torácico e transplante com microcirurgia
Substituição esofágica - cólon ou tubo gástrico
Tratamento cirúrgico conservador do megaesofago
Tratamento cirúrgico conservador do megaesofago por videolaparoscopia
Tratamento cirúrgico das varizes esofágicas
Tratamento cirúrgico das varizes esofágicas por videolaparoscopia
Tratamento cirúrgico do divertículo esofágico
Tratamento cirúrgico do divertículo esofágico por videotoracoscopia
Tratamento cirúrgico do divertículo faringoesofágico
Tunelização esofágica
Colocação de banda gástrica
Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia
Conversão de anastomose gastrojejunal (qualquer técnica)
Conversão de anastomose gastrojejunal por videolaparoscopia
Degastrogastrectomia com vagotomia
Degastrogastrectomia sem vagotomia
Gastrectomia parcial com linfadenectomia
Gastrectomia parcial com linfadenectomia por videolaparoscopia
Gastrectomia parcial com vagotomia
Gastrectomia parcial com vagotomia por videolaparoscopia
Gastrectomia parcial sem vagotomia
Gastrectomia parcial sem vagotomia por videolaparoscopia
Gastrectomia polar superior com reconstrução jejunal com toracotomia
Gastrectomia polar superior com reconstrução jejunal sem toracotomia
Gastrectomia total com linfadenectomia
Gastrectomia total com linfadenectomia por videolaparoscopia
Gastrectomia total via abdominal
Gastrectomia total via abdominal por videolaparoscopia
Gastroenteroanastomose
Gastroenteroanastomose por videolaparoscopia
Gastroplastia para obesidade mórbida - qualquer técnica
Gastroplastia para obesidade mórbida por videolaparoscopia
Gastrorrafia
Gastrostomia confecção / fechamento
Gastrotomia com sutura de varizes
Gastrotomia para qualquer finalidade
Gastrotomia para retirada de CE ou lesão isolada
Gastrotomia para retirada de CE ou lesão isolada por videolaparoscopia
Membrana antral - tratamento cirúrgico
Piloroplastia
Piloroplastia por videolaparoscopia
Tratamento cirúrgico das varizes gástricas
Vagotomia com operação de drenagem
Vagotomia gástrica proximal ou superseletiva com duodenoplastia (operação de
drenagem)
Vagotomia gástrica proximal ou superseletiva com duodenoplastia (operação de
drenagem) por videolaparoscopia
Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal
Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal por videolaparoscopia
Amputação abdômino-perineal do reto (completa)
Amputação abdômino-perineal do reto (completa) por videolaparoscopia
Amputação do reto por procidência
Anomalia anorretal - correção via sagital posterior
Anomalia anorretal - tratamento cirúrgico via abdômino-perineal
Anomalia anorretal - tratamento cirúrgico via perineal
Anorretomiomectomia
Apendicectomia
Apendicectomia por videolaparoscopia
Apple-Peel - tratamento cirúrgico
Atresia de cólon - tratamento cirúrgico
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Diário Oficial do Município
Atresia de duodeno - tratamento cirúrgico
Atresia jejunal distal ou ileal - tratamento cirúrgico
Atresia jejunal proximal - tratamento cirúrgico
Cirurgia de abaixamento (qualquer técnica)
Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia
Cisto mesentérico - tratamento cirúrgico
Cisto mesentérico - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia
Colectomia parcial com colostomia
Colectomia parcial com colostomia por videolaparoscopia
Colectomia parcial sem colostomia
Colectomia parcial sem colostomia por videolaparoscopia
Colectomia total com íleo-reto-anastomose
Colectomia total com íleo-reto-anastomose por videolaparoscopia
Colectomia total com ileostomia
Colectomia total com ileostomia por videolaparoscopia
Colocação de sonda enteral
Colostomia ou enterostomia
Colotomia e colorrafia
Distorção de volvo por laparotomia
Distorção de volvo por via endoscópica
Distorção de volvo por videolaparoscopia
Divertículo de Meckel - exérese
Divertículo de Meckel - exérese por videolaparoscopia
Duplicação do tubo digestivo - tratamento cirúrgico
Enterectomia segmentar
Enterectomia segmentar por videolaparoscopia
Entero-anastomose (qualquer segmento)
Entero-anastomose (qualque segmento) por videolaparoscopia
Enterocolite necrotizante - tratamento cirúrgico
Enteropexia (qualquer segmento)
Enteropexia (qualquer segmento) por videolaparoscopia
Enterotomia e/ou enterorrafia de qualquer segmento (por sutura ou ressecção)
Esporão retal - ressecção
Esvaziamento pélvico anterior ou posterior
Esvaziamento pélvico anterior ou posterior por videolaparoscopia
Esvaziamento pélvico total
Esvaziamento pélvico total por videolaparoscopia
Fecaloma - remoção manual
Fechamento de colostomia ou enterostomia
Fixação do reto por via abdominal
Fixação do reto por via abdominal por videolaparoscopia
Íleo meconial - tratamento cirúrgico
Invaginação intestinal - ressecção
Invaginação intestinal sem ressecção - tratamento cirúrgico
Má-rotação intestinal - tratamento cirúrgico
Megacólon congênito - tratamento cirúrgico
Megacólon congênito - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia
Membrana duodenal - tratamento cirúrgico
Pâncreas anular - tratamento cirúrgico
Pâncreas anular - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia
Perfuração duodenal ou delgado - tratamento cirúrgico
Perfuração duodenal ou delgado - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia
Piloromiotomia
Piloromiotomia por videolaparoscopia
Procidência do reto - redução manual
Proctocolectomia total
Proctocolectomia total com reservatório ileal
Proctocolectomia total com reservatório ileal por videolaparoscopia
Proctocolectomia total por videolaparoscopia
Ressecção total de intestino delgado
Retossigmoidectomia abdominal
Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia
Tumor anorretal - ressecção endo-anal
Abscesso anorretal - drenagem
Abscesso isquio-retal - drenagem
Cerclagem anal
Corpo estranho do reto - retirada
Criptectomia (única ou múltipla)
Dilatação digital ou instrumental do ânus e/ou do reto
Esfincteroplastia anal (qualquer técnica)
Esfincterotomia
Estenose anal - tratamento cirúrgico (qualquer técnica)
Excisão de plicoma
Fissurectomia com ou sem esfincterotomia
Fístula reto-vaginal e fístula anal em ferradura - tratamento cirúrgico via perineal
Fistulectomia anal em dois tempos
Fistulectomia anal em ferradura
Fistulectomia anal em um tempo
Fistulectomia anorretal com abaixamento mucoso
Fistulectomia perineal
Hemorróidas - fotocoagulação com raio infravermelho (por sessão)
Hemorróidas - ligadura elástica (por sessão)
Hemorróidas - tratamento esclerosante (por sessão)
Hemorroidectomia aberta ou fechada, com ou sem esfincterotomia
Laceração anorretal - tratamento cirúrgico por via perineal
Lesão anal - eletrocauterização
Papilectomia (única ou múltipla)
Pólipo retal - ressecção endoanal
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Prolapso retal - esclerose (por sessão)
Prolapso retal - tratamento cirúrgico
Prurido anal - tratamento cirúrgico
Reconstituição de esfincter anal por plástica muscular (qualquer técnica)
Reconstrução total anoperineal
Tratamento cirúrgico de retocele (colpoperineoplastia posteior)
Trombose hemorroidária - exérese
Abscesso hepático - drenagem cirúrgica
Abscesso hepático - drenagem cirúrgica por videolaparoscopia
Alcoolização percutânea dirigida de tumor hepático
Alcoolização percutânea dirigida de tumor hepático por videolaparoscopia
Anastomose biliodigestiva intra-hepática
Atresia de vias biliares - tratamento cirúrgico
Biópsia hepática por laparotomia
Biópsia hepática por videolaparoscopia
Biópsia hepática transparietal
Cisto de colédoco - tratamento cirúrgico
Colecistectomia com colangiografia
Colecistectomia com colangiografia por videolaparoscopia
Colecistectomia com fístula biliodigestiva
Colecistectomia com fístula biliodigestiva por videolaparoscopia
Colecistectomia sem colangiografia
Colecistectomia sem colangiografia por videolaparoscopia
Colecistojejunostomia
Colecistojejunostomia por videolaparoscopia
Colecistostomia
Colecistostomia por videolaparoscopia
Colédoco ou hepático-jejunostomia (qualquer técnica)
Colédoco ou hepático-jejunostomia por videolaparoscopia
Colédoco ou hepaticoplastia
Colédoco-duodenostomia
Colédoco-duodenostomia por videolaparoscopia
Coledocoscopia intra-operatória
Coledocotomia ou coledocostomia com colecistectomia
Coledocotomia ou coledocostomia com colecistectomia por videolaparoscopia
Coledocotomia ou coledocostomia sem colecistectomia
Coledocotomia ou coledocostomia sem colecistectomia por videolaparoscopia
Derivação porto sistêmica
Desconexão ázigos - portal com esplenectomia
Desconexão ázigos - portal com esplenectomia por videolaparoscopia
Desconexão ázigos - portal sem esplenectomia
Desconexão ázigos - portal sem esplenectomia por videolaparoscopia
Desvascularização hepática
Drenagem biliar trans-hepática
Enucleação de metástase hepáticas por videolaparoscopia
Enucleação de metástases hepáticas
Enucleação de metástases, por metástase
Hepatorrafia
Hepatorrafia complexa com lesão de estruturas vasculares biliares
Hepatorrafia complexa com lesão de estruturas vasculares biliares por videolaparoscopia
Hepatorrafia por videolaparoscopia
Laparotomia para implantação cirúrgica de cateter arterial visceral para quimioterapia
Lobectomia hepática direita
Lobectomia hepática direita por videolaparoscopia
Lobectomia hepática esquerda
Lobectomia hepática esquerda por videolaparoscopia
Papilotomia transduodenal
Punção hepática para drenagem de abcessos por videolaparoscopia
Punção hepática para drenagem de abscessos
Radioablação / termoablação de tumores hepáticos
Radioablação / termoablação de tumores hepáticos por videolaparoscopia
Ressecção de cisto hepático com hepatectomia
Ressecção de cisto hepático com hepatectomia por videolaparoscopia
Ressecção de cisto hepático sem hepatectomia
Ressecção de cisto hepático sem hepatectomia por videolaparoscopia
Ressecção de tumor de vesícula ou da via biliar com hepatectomia
Ressecção de tumor de vesícula ou da via biliar sem hepatectomia
Segmentectomia hepática
Sequestrectomia hepática
Tratamento cirúrgico de estenose cicatricial das vias biliares
Trissegmentectomias
Biópsia de pâncreas por laparotomia
Biópsia de pâncreas por punção dirigida
Biópsia de pâncreas por videolaparoscopia
Enucleação de tumores pancreáticos
Enucleação de tumores pancreáticos por videolaparoscopia
Hipoglicemia - tratamento cirúrgico (pancreatotomia parcial ou total)
Pancreatectomia corpo caudal com preservação do baço
Pancreatectomia parcial ou sequestrectomia
Pancreato-duodenectomia com linfadenectomia
Pancreato-enterostomia
Pancreatorrafia
Pseudocisto pâncreas - drenagem externa (qualquer técnica)
Pseudocisto pâncreas - drenagem externa por videolaparoscopia
Pseudocisto pâncreas - drenagem interna (qualquer técnica)
Pseudocisto pâncreas - drenagem interna por videolaparoscopia
Biópsia esplênica
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Diário Oficial do Município
Esplenectomia parcial por videolaparoscopia
Esplenectomia total
Esplenectomia total por videolaparoscopia
Esplenorrafia
Esplenorrafia por videolaparoscopia
Diálise peritoneal ambulatorial contínua (CAPD) 9 dias - treinamento
Diálise peritoneal ambulatorial contínua (CAPD) por mês/paciente
Diálise peritoneal automática (APD) - tratamento (agudo ou crônico)
Diálise peritoneal automática por mês (agudo ou crônico)
Diálise peritoneal intermitente - agudo ou crônico (por sessão)
Epiploplastia
Epiploplastia por videolaparoscopia
Implante de cateter peritoneal
Instalação de cateter Tenckhoff
Retirada de cateter Tenckhoff
Abscesso perineal - drenagem cirúrgica
Biópsia de parede abdominal
Cisto sacro-coccígeo - tratamento cirúrgico
Diástase dos retos-abdominais - tratamento cirúrgico
Hérnia inguinal encarcerada em RN ou lactente
Herniorrafia com ressecção intestinal - estrangulada
Herniorrafia com ressecção intestinal - estrangulada por videolaparoscopia
Herniorrafia crural - unilateral
Herniorrafia crural - unilateral por videolaparoscopia
Herniorrafia epigástrica
Herniorrafia incisional
Herniorrafia inguinal - unilateral
Herniorrafia inguinal - unilateral por videolaparoscopia
Herniorrafia inguinal no RN ou lactente
Herniorrafia lombar
Herniorrafia recidivante
Herniorrafia recidivante por videolaparoscopia
Herniorrafia sem ressecção intestinal encarcerada
Herniorrafia umbilical
Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para
liberação de bridas em vigência de oclusão
Laparotomia exploradora, ou para biópsia, ou para drenagem de abscesso, ou para
liberação de bridas em vigência de oclusão por videolaparoscopia
Neuroblastoma abdominal - exérese
Onfalocele/gastrosquise - segundo tempo - tratamento cirúrgico
Onfalocele/gastrosquise em 1 tempo ou primeiro tempo ou prótese - tratamento cirúrgico
Paracentese abdominal
Reconstrução da parede abdominal com retalho muscular ou miocutâneo
Ressecção de cisto ou fístula de úraco
Ressecção de cisto ou fístula ou restos do ducto onfalomesentérico
Ressutura da parede abdominal (por deiscência total ou evisceração)
Teratoma sacro-coccígeo - exérese
Abscesso renal ou peri-renal - drenagem cirúrgica
Abscesso renal ou peri-renal - drenagem percutânea
Adrenalectomia laparoscópica unilateral
Adrenalectomia unilateral
Angioplastia renal unilateral a céu aberto
Angioplastia renal unilateral transluminal
Autotransplante renal unilateral
Biópsia renal cirúrgica unilateral
Biópsia renal laparoscópica unilateral
Cisto renal - escleroterapia percutânea - por cisto
Endopielotomia percutânea unilateral
Estenose de junção pieloureteral - tratamento cirúrgico
Fístula pielo-cutânea - tratamento cirúrgico
Lombotomia exploradora
Marsupialização de cistos renais unilateral
Marsupialização laparoscópica de cisto renal unilateral
Nefrectomia parcial com ureterectomia
Nefrectomia parcial laparoscópica unilateral
Nefrectomia parcial unilateral
Nefrectomia parcial unilateral extracorpórea
Nefrectomia radical laparoscópica unilateral
Nefrectomia radical unilateral
Nefrectomia total unilateral
Nefrectomia total unilateral por videolaparoscopia
Nefro ou pieloenterocistostomia unilateral
Nefrolitotomia anatrófica unilateral
Nefrolitotomia percutânea unilateral
Nefrolitotomia simples unilateral
Nefrolitotripsia extracorpórea - 1ª sessão
Nefrolitotripsia extracorpórea - reaplicações (até 3 meses)
Nefrolitotripsia percutânea unilateral (MEC., E.H., ou US)
Nefrolitotripsia percutânea unilateral a laser
Nefropexia laparoscópica unilateral
Nefropexia unilateral
Nefrorrafia (trauma) unilateral
Nefrostomia a céu aberto unilateral
Nefrostomia percutânea unilateral
Nefroureterectomia com ressecção vesical laparoscópica unilateral
Nefroureterectomia com ressecção vesical unilateral
Pielolitotomia com nefrolitotomia anatrófica unilateral
Pielolitotomia com nefrolitotomia simples unilateral
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Pielolitotomia laparoscópica unilateral
Pielolitotomia unilateral
Pieloplastia
Pieloplastia laparoscópica unilateral
Pielostomia unilateral
Pielotomia exploradora unilateral
Punção aspirativa renal para diagnóstico de rejeição (ato médico)
Punção biópsia renal percutânea
Revascularização renal - qualquer técnica
Sinfisiotomia (rim em ferradura)
Transuretero anastomose
Tratamento cirúrgico da fístula pielo-intestinal
Tumor renal - enucleação unilateral
Tumor Wilms - tratamento cirúrgico
Tumores retro-peritoneais malignos unilaterais - exérese
Biópsia cirúrgica de ureter unilateral
Biópsia endoscópica de ureter unilateral
Cateterismo ureteral unilateral
Colocação cirúrgica de duplo J unilateral
Colocação cistoscópica de duplo J unilateral
Colocação nefroscópica de duplo J unilateral
Correção laparoscópica de refluxo vesico-ureteral unilateral
Dilatação endoscópica unilateral
Duplicação pieloureteral - tratamento cirúrgico
Fístula uretero-cutânea unilateral (tratamento cirúrgico)
Fístula uretero-intestinal unilateral (tratamento cirúrgico)
Fístula uretero-vaginal unilateral (tratamento cirúrgico)
Meatotomia endoscópica unilateral
Reimplante ureteral por via extra ou intravesical - unilateral
Reimplante ureterointestinal - uni ou bilateral
Reimplante ureterointestinal laparoscópico unilateral
Reimplante uretero-vesical laparoscópico unilateral
Reimplante uretero-vesical unilateral - via combinada
Retirada endoscópica de cálculo de ureter - unilateral
Transureterostomia
Ureterectomia unilateral
Ureterocele unilateral - ressecção a céu aberto
Ureteroceles - tratamento endoscópico
Ureteroileocistostomia unilateral
Ureteroileostomia cutânea unilateral
Ureterólise laparoscópica unilateral
Ureterólise unilateral
Ureterolitotomia laparoscópica unilateral
Ureterolitotomia unilateral
Ureterolitotripsia extracorpórea - 1ª sessão
Ureterolitotripsia extracorpórea - reaplicações (até 3 meses)
Ureteroplastia laparoscópica unilateral
Ureteroplastia unilateral
Ureterorrenolitotomia unilateral
Ureterorrenolitotripsia flexível unilateral
Ureterorrenolitotripsia rígida unilateral
Ureterorrenolitotripsia rígida unilateral a laser
Ureterossigmoidoplastia unilateral
Ureterossigmoidostomia unilateral
Ureterostomia cutânea unilateral
Ureterotomia interna percutânea unilateral
Ureterotomia interna ureteroscópica flexível unilateral
Ureterotomia interna ureteroscópica rígida unilateral
Ureteroureterocistoneostomia
Ureteroureterostomia laparoscópica unilateral
Ureteroureterostomia unilateral
Ampliação vesical
Bexiga psóica
Biópsia endoscópica de bexiga (inclui cistoscopia)
Biópsia vesical a céu aberto
Cálculo vesical - extração endoscópica
Cistectomia parcial
Cistectomia parcial laparoscópica
Cistectomia radical (inclui próstata ou útero)
Cistectomia radical laparoscópica (inclui próstata ou útero)
Cistectomia total
Cistolitotomia
Cistolitotripsia a laser
Cistolitotripsia extracorpórea - 1ª sessão
Cistolitotripsia extracorpórea - reaplicações (até 3 meses)
Cistolitotripsia percutânea (U.S., E.H., E.C.)
Cistolitotripsia transuretral (U.S., E.H., E.C.)
Cistoplastia redutora
Cistorrafia (trauma)
Cistostomia cirúrgica
Cistostomia com procedimento endoscópico
Cistostomia por punção com trocater
Colo de divertículo - ressecção endoscópica
Colo vesical - ressecção endoscópica
Corpo estranho - extração cirúrgica
Corpo estranho - extração endoscópica
Correção laparoscópica de incontinência urinária
Diverticulectomia vesical
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
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Diário Oficial do Município
Diverticulectomia vesical laparoscópica
Enterocistoplastia (ampliação vesical)
Extrofia em cloaca - tratamento cirúrgico
Extrofia vesical - tratamento cirúrgico
Fístula vésico-cutânea - tratamento cirúrgico
Fístula vésico-entérica - tratamento cirúrgico
Fístula vésico-retal - tratamento cirúrgico
Fístula vésico-uterina - tratamento cirúrgico
Fístula vésico-vaginal - tratamento cirúrgico
Incontinência urinária - “sling” vaginal ou abdominal
Incontinência urinária - suspensão endoscópica de colo
Incontinência urinária - tratamento cirúrgico supra-púbico
Incontinência urinária - tratamento endoscópico (injeção)
Incontinência urinária com colpoplastia anterior - tratamento cirúrgico (com ou sem uso
de prótese)
Neobexiga cutânea continente
Neobexiga laparoscópica
Neobexiga retal continente
Neobexiga uretral continente
Pólipos vesicais - ressecção cirúrgica
Pólipos vesicais - ressecção endoscópica
Punção e aspiração vesical
Reimplante uretero-vesical à Boari
Retenção por coágulo - aspiração vesical
Retirada endoscópica de duplo J
Tumor vesical - fotocoagulação a laser
Tumor vesical - ressecção endoscópica
Vesicostomia cutânea
Abscesso periuretral - tratamento cirúrgico
Biópsia endoscópica de uretra
Corpo estranho ou cálculo - extração cirúrgica
Corpo estranho ou cálculo - extração endoscópica
Divertículo uretral - tratamento cirúrgico
Eletrocoagulação endoscópica
Esfincterotomia
Fístula uretro-cutânea - correção cirúrgica
Fístula uretro-retal - correção cirúrgica
Fístula uretro-vaginal - correção cirúrgica
Incontinência urinária masculina - tratamento cirúrgico (exclui implante de esfincter
artificial)
Injeções periuretrais (incluindo uretrocistocopia) por tratamento
Meatoplastia (retalho cutâneo)
Meatotomia uretral
Neouretra proximal (cistouretroplastia)
Ressecção de carúncula
Ressecção de válvula uretral posterior
Tumor uretral - excisão
Uretrectomia total
Uretroplastia anterior
Uretroplastia posterior
Uretrostomia
Uretrotomia interna
Uretrotomia interna com prótese endouretral
Ablação prostática a laser
Abscesso de próstata - drenagem
Biópsia prostática - até 8 fragmentos
Biópsia prostática - mais de 8 fragmentos
Eletrovaporização de próstata
Exérese laparoscópica de cisto de vesícula seminal unilateral
Hemorragia da loja prostática - evacuação e irrigação
Hemorragia da loja prostática - revisão endoscópica
Hipertrofia prostática - implante de prótese
Hipertrofia prostática - tratamento por dilatação
Prostatavesiculectomia radical
Prostatavesiculectomia radical laparoscópica
Prostatectomia a céu aberto
Ressecção endoscópica da próstata
Drenagem de abscesso
Elefantíase peno-escrotal - tratamento cirúrgico
Exérese de cisto escrotal
Reconstrução da bolsa escrotal com retalho inguinal pediculado - por estágio
Ressecção parcial da bolsa escrotal
Autotransplante de um testículo
Biópsia unilateral de testículo
Correção laparoscópica de varicocele unilateral
Escroto agudo - exploração cirúrgica
Hidrocele unilateral - correção cirúrgica
Implante de prótese testicular unilateral
Orquidopexia laparoscópica unilateral
Orquidopexia unilateral
Orquiectomia intra-abdominal laparoscópica unilateral
Orquiectomia unilateral
Punção da vaginal
Reparação plástica (trauma)
Torção de testículo - cura cirúrgica
Tumor de testículo - ressecção
Varicocele unilateral - correção cirúrgica
Biópsia de epidídimo
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Drenagem de abscesso
Epididimectomia unilateral
Epididimovasoplastia unilateral
Epididimovasoplastia unilateral microcirúrgica
Exérese de cisto unilateral
Espermatocelectomia unilateral
Exploração cirúrgica do deferente unilateral
Vasectomia unilateral
Vaso-vasostomia microcirúrgica unilateral (recanalização dos ductos deferentes)
Amputação parcial
Amputação total
Biópsia peniana
Doença de Peyronie - tratamento cirúrgico
Eletrocoagulação de lesões cutâneas
Emasculação
Epispadia - reconstrução por etapa
Epispadia com incontinência - tratamento cirúrgico
Fratura de pênis - tratamento cirúrgico
Hipospadia - por estágio
Hipospadia distal - tratamento em 1 tempo
Hipospadia proximal - tratamento em 1 tempo
Implante de prótese semi-rígida (exclui próteses infláveis)
Neofaloplastia - por estágio
Neofaloplastia com retalho inguinal pediculado com reconstrução uretral - por estágio
Parafimose - redução manual ou cirúrgica
Pênis curvo congênito
Plástica - retalho cutâneo à distância
Plástica de corpo cavernoso
Plástica do freio bálano-prepucial
Postectomia
Priapismo - tratamento cirúrgico
Reconstrução de pênis com enxerto - plástica total
Reimplante do pênis
Revascularização peniana
Bartolinectomia unilateral
Biópsia de vulva
Cauterização química, ou eletrocauterização, ou criocauterização de lesões da vulva (por
grupo de até 5 lesões)
Clitorectomia (parcial ou total)
Clitoroplastia
Excisão radical local da vulva
Exérese de glândula de Skene
Exérese de lesão da vulva e/ou do períneo (por grupo de até 5 lesões)
Hipertrofia dos pequenos lábios - correção cirúrgica
Incisão e drenagem da glândula de Bartholin ou Skene
Marsupialização da glândula de Bartholin
Vulvectomia ampliada
Vulvectomia simples
Biópsia de vagina
Cauterização química, ou eletrocauterização, ou criocauterização de lesões da vagina (por
grupo de até 5 lesões)
Colpectomia
Colpocleise (Lefort)
Colpoplastia anterior
Colpoplastia posterior com perineorrafia
Colporrafia ou colpoperineoplastia incluindo ressecção de septo ou ressutura de parede
vaginal
Colpotomia ou culdocentese
Exérese de cisto vaginal
Extração de corpo estranho com anestesia geral ou bloqueio
Fístula ginecológica - tratamento cirúrgico
Himenotomia
Neovagina (cólon, delgado, tubo de pele)
Aspiração manual intra-uterina (AMIU)
Biópsia do colo uterino
Biópsia do endométrio
Cauterização química, ou eletrocauterização, ou criocauterização de lesões de colo
uterino (por sessão)
Curetagem ginecológica semiótica e/ou terapêutica com ou sem dilatação de colo uterino
Dilatação do colo uterino
Excisão de pólipo cervical
Histerectomia subtotal com ou sem anexectomia, uni ou bilateral (qualquer via)
Histerectomia subtotal laparoscópica com ou sem anexectomia, uni ou bilateral (via alta)
Histerectomia total (qualquer via)
Histerectomia total ampliada - qualquer via - (não inclui a linfadenectomia pélvica)
Histerectomia total com anexectomia uni ou bilateral (qualquer via)
Histerectomia total laparoscópica
Histerectomia total laparoscópica ampliada
Histerectomia total laparoscópica com anexectomia uni ou bilateral
Histeroscopia cirúrgica p/ biópsia dirigida, lise de sinéquias, retirada de corpo estranho
Histeroscopia com ressectoscópio para miomectomia, polipectomia, metroplastia,
endometrectomia e ressecção de sinéquias
Metroplastia (Strassmann ou outra técnica)
Metroplastia laparoscópica
Miomectomia uterina
Miomectomia uterina laparoscópica
Traquelectomia - amputação, conização - (com ou sem cirurgia de alta frequência / CAF)
Traquelectomia radical
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Diário Oficial do Município
Laqueadura tubária
Laqueadura tubária laparoscópica
Neossalpingostomia distal
Neossalpingostomia distal laparoscópica
Recanalização tubária (qualquer técnica), uni ou bilateral (com microscópio ou lupa)
Recanalização tubária laparoscópica uni ou bilateral
Salpingectomia uni ou bilateral
Salpingectomia uni ou bilateral laparoscópica
Ooforectomia laparoscópica uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral
Ooforectomia uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral
Translocação de ovários
Correção de defeito lateral
Correção de enterocele
Correção de rotura perineal de III grau (com lesão do esfincter) e reconstituição por
plástica - qualquer técnica
Perineorrafia (não obstétrica) e/ou episiotomia e/ou episiorrafia
Reconstrução perineal com retalhos miocutâneos
Ressecção de tumor do septo reto-vaginal
Seio urogenital - plástica
Câncer de ovário (Debulking)
Câncer de ovário (Debulking) laparoscópica
Cirurgia (via alta ou baixa) do prolápso de cúpula vaginal (fixação sacral ou no
ligamento sacro-espinhoso) qualquer técnica
Cirurgia laparoscópica do prolapso de cúpula vaginal (fixação sacral ou no ligamento
sacro-espinhoso)
Culdoplastia (Mac Call, Moschowicz, etc.)
Culdoplastia laparoscópica (Mac Call, Moschowicz, etc)
Endometriose peritoneal - tratamento cirúrgico via laparoscópica
Endometriose peritonial - tratamento cirúrgico
Epiploplastia ou aplicação de membranas antiaderentes
Epiploplastia ou aplicação de membranas antiaderentes via laparoscópica
Laparoscopia ginecológica com ou sem biópsia (inclui a cromotubagem)
Liberação de aderências pélvicas com ou sem ressecção de cistos peritoniais ou
salpingólise
Liberação laparoscópica de aderências pélvicas com ou sem ressecção de cistos
peritoneais ou salpingólise
Ligadura de veia ovariana
Ligadura de veia ovariana laparoscópica
Ligamentopexia pélvica
Ligamentopexia pélvica laparoscópica
Neurectomia laparoscópica pré-sacral ou do nervo gênito-femoral
Neurectomia pré-sacral ou do nervo gênito-femoral
Omentectomia
Omentectomia laparoscópica
Ressecção de tumor de parede abdominal pélvica
Ressecção laparoscópica de tumor de parede abdominal
Ressecção ou ligadura de varizes pélvicas
Ressecção ou ligadura laparoscópica de varizes pélvicas
Secção de ligamentos útero-sacros
Secção laparoscópica de ligamentos útero-sacros
Aspiração de folículos para fertilização
GIFT (transferência de gametas para as trompas)
Inseminação artificial
Transferência de embrião para o útero
Amniorredução ou amnioinfusão
Aspiração manual intra-uterina (AMIU) pós-abortamento
Assistência ao trabalho de parto, por hora (até o limite de 6 horas). Não será paga se o
parto ocorrer na primeira hora após o início da assistência. Após a primeira hora, além
da assistência, remunera-se o parto (via baixa ou cesariana)
Cerclagem do colo uterino (qualquer técnica)
Cesariana (feto único ou múltiplo)
Curetagem pós-abortamento
Derivações em cirurgia fetal
Gravidez ectópica - cirurgia
Gravidez ectópica - cirurgia laparoscópica
Indução e assistência ao aborto e feto morto retido
Inversão uterina aguda - redução manual (somente quando o parto ocorrer antes
da admissão hospitalar)
Inversão uterina - tratamento cirúrgico
Inversão uterina - tratamento cirúrgico laparoscópico
Parto (via vaginal)
Parto múltiplo por via vaginal (cada um subsequente ao inicial)
Punção escalpofetal para avaliação PH fetal
Revisão obstétrica de parto ocorrido fora do hospital (inclui exame, dequitação e sutura
de lacerações até de 2º grau)
Versão cefálica externa
Acesso endoscópico ao tratamento cirúrgico dos tumores da região selar
Biópsia estereotáxica de encéfalo
Cingulotomia ou capsulotomia unilateral
Cirurgia intracraniana por via endoscópica
Craniotomia para remoção de corpo estranho
Derivação ventricular externa
Drenagem estereotáxica - cistos, hematomas ou abscessos
Hipofisectomia por qualquer método (inclui a cirurgia de acesso, quando realizada pelo
neurocirurgião)
Implantação de halo para radiocirurgia
Implante de cateter intracraniano
Implante de eletrodo cerebral profundo
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Implante de eletrodos cerebral ou medular
Implante estereotáxico de cateter para braquiterapia
Implante intratecal de bombas para infusão de fármacos
Localização estereotáxica de corpo estranho intracraniano com remoção
Localização estereotáxica de lesões intracranianas com remoção
Microcirurgia para tumores intracranianos
Microcirurgia por via transesfenoidal
Microcirurgia vascular intracraniana
Punção subdural ou ventricular transfontanela
Ressecção de mucocele frontal
Revisão de sistema de neuroestimulação
Sistema de derivação ventricular interna com válvulas ou revisões
Terceiro ventriculostomia
Tratamento cirúrgico da epilepsia
Tratamento cirúrgico da fístula liquórica
Tratamento cirúrgico da meningoencefalocele
Tratamento cirúrgico de tumores cerebrais sem microscopia
Tratamento cirúrgico do abscesso encefálico
Tratamento cirúrgico do hematoma intracraniano
Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais
Cordotomia-mielotomias por radiofrequência
Lesão de substância gelatinosa medular (DREZ) por radiofrequência
Tampão sanguíneo peridural para tratamento de cefaléia após punção (não indicada na
profilaxia da cefaléia)
Biópsia de nervo
Bloqueio de nervo periférico
Denervação percutânea de faceta articular - por segmento
Enxerto de nervo
Enxerto de nervo interfascicular, pediculado (1º estágio)
Enxerto de nervo interfascicular, pediculado (2º estágio)
Enxerto interfascicular
Enxerto interfascicular de nervo vascularizado
Enxerto para reparo de 2 ou mais nervos
Excisão de tumores de nervos periféricos com enxerto interfascicular
Excisão de tumores dos nervos periféricos
Exploração cirúrgica de nervo (neurólise externa)
Extirpação de neuroma
Implante de gerador para neuroestimulação
Lesão de nervos associada à lesão óssea
Lesão estereotáxica de estruturas profundas para tratamento da dor ou movimento
anormal
Microcirurgia do plexo braquial com a exploração, neurólise e enxertos interfasciculares
para reparo das lesões
Microcirurgia do plexo braquial com exploração e neurólise
Microneurólise intraneural ou intrafascicular de dois ou mais nervos
Microneurólise intraneural ou intrafascicular de um nervo
Microneurólise múltiplas
Microneurólise única
Microneurorrafia de dedos da mão
Microneurorrafia múltipla (plexo nervoso)
Microneurorrafia única
Neurólise das síndromes compressivas
Neurotripsia (cada extremidade)
Reposição de fármaco(s) em bombas implantadas
Ressecção de neuroma
Revisão de sistema implantados para infusão de fármacos
Rizotomia percutânea por segmento - qualquer método
Simpatectomia
Simpatectomia por videotoracoscopia
Transposição de nervo
Tratamento microcirúrgico das neuropatias compressivas (tumoral, inflamatório, etc)
Descompressão vascular de nervos cranianos
Neurotomia seletiva do trigêmio
Bloqueio do sistema nervoso autônomo
Lesão do sistema nervoso autônomo - qualquer método
Tratamento da síndrome do desfiladeiro cérvico torácico
Transplante de córnea
Transplante cardíaco (doador)
Transplante cardíaco (receptor)
Transplante cardiopulmonar (doador)
Transplante cardiopulmonar (receptor)
Transplante pulmonar (doador)
Transplante pulmonar unilateral (receptor)
Transplante hepático (receptor)
Transplante hepático (doador)
Nefrectomia em doador vivo
Nefrectomia laparoscópica em doador vivo
Transplante renal (receptor)
Transplante pancreático (doador)
Transplante pancreático (receptor)
Acupuntura por sessão
Analgesia controlada pelo paciente - por dia subsequente
Analgesia por dia subsequente. Acompanhamento de analgesia por cateter peridural
Anestesia geral ou condutiva para realização de bloqueio neurolítico
Bloqueio anestésico de nervos cranianos
Bloqueio anestésico de plexo celíaco
Bloqueio anestésico de simpático lombar
Bloqueio anestésico simpático
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
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40813797
Diário Oficial do Município
Bloqueio de articulação têmporo-mandibular
Bloqueio de gânglio estrelado com anestésico local
Bloqueio de gânglio estrelado com neurolítico
Bloqueio de nervo periférico
Bloqueio facetário para-espinhoso
Bloqueio neurolítico de nervos cranianos ou cérvico-torácico
Bloqueio neurolítico do plexo celíaco, simpático lombar ou torácico
Bloqueio neurolítico peridural ou subaracnóideo
Bloqueio peridural ou subaracnóideo com corticóide
Bloqueio simpático por via venosa
Estimulação elétrica transcutânea
Instalação de bomba de infusão para analgesia em dor aguda ou crônica, por qualquer via
Laser - por sessão
Passagem de catéter peridural ou subaracnóideo com bloqueio de prova
Coleta de biópsia de medula óssea por agulha
Coleta de medula óssea para transplante
Ablação percutânea de tumor (qualquer método)
Ablação percutânea de tumor hepático (qualquer método)
Ablação percutânea de tumor ósseo (qualquer método)
Ablação percutânea de tumor torácico (qualquer método)
Alcoolização percutânea de angioma
Angioplastia arterial ou venosa de anastomose vascular de fígado transplantado
Angioplastia arterial ou venosa de anastomose vascular de rim transplantado
Angioplastia de aorta para tratamento de coarctação
Angioplastia de artéria visceral - por vaso
Angioplastia de ramo intracraniano
Angioplastia de ramos hipogástricos para tratamento de impotência
Angioplastia de tronco supra-aórtico
Angioplastia de tronco venoso
Angioplastia renal para tratamento de hipertensão renovascular ou outra condição
Angioplastia transluminal percutânea
Angioplastia transluminal percutânea para tratamento de obstrução arterial
Angioplastia venosa para tratamento de síndrome de BUDD-CHIARI
Aterectomia percutânea orientada por RX
Celostomia percutânea orientada por RX ou TC
Colecistostomia percutânea orientada por RX, US ou TC
Colocação de cateter venoso central ou portocath
Colocação de filtro de VCI para prevenção de TEP
Colocação de stent aórtico
Colocação de stent biliar
Colocação de stent em artéria visceral - por vaso
Colocação de stent em estenose vascular de enxerto transplantado
Colocação de stent em ramo intracraniano - por vaso
Colocação de stent em traquéia ou brônquio
Colocação de stent em tronco supra-aórtico
Colocação de stent esofagiano, duodenal ou colônico
Colocação de stent para tratamento de obstrução arterial ou venosa - por vaso
Colocação de stent para tratamento de síndrome de VCI
Colocação de stent renal
Colocação de stent revestido (stent-graft) para tratamento de aneurisma periférico
Colocação de stent revestido (stent-graft) para tratamento de fístula arteriovenosa
Colocação percutânea de cateter pielovesical
Colocação percutânea de stent vascular
Coluna vertebral: infiltração foraminal ou facetária ou articular
Dilatação percutânea de estenose biliar cicatricial
Dilatação percutânea de estenose de conduto urinário
Dilatação percutânea de estenose de ducto pancreático
Discografia
Drenagem de abscesso pulmonar ou mediastinal
Drenagem mediastinal orientada por RX ou TC
Drenagem percutânea de abscesso hepático ou pancreático
Drenagem percutânea de abscesso renal
Drenagem percutânea de abscesso retroperitoneal ou pélvico
Drenagem percutânea de cisto hepático ou pancreático
Drenagem percutânea de cisto renal
Drenagem percutânea de coleção infectada abdominal
Drenagem percutânea de coleção infectada profunda
Drenagem percutânea de coleção pleural
Drenagem percutânea de pneumotórax
Drenagem percutânea de via biliar
Drenagem percutânea não especificada
Embolização arterial para tratamento de priapismo
Embolização brônquica para tratamento de hemoptise
Embolização de aneurisma cerebral por oclusão sacular - por vaso
Embolização de aneurisma cerebral por oclusão vascular - por vaso
Embolização de aneurisma ou pseudoaneurisma visceral
Embolização de artéria renal para nefrectomia
Embolização de artéria uterina para tratamento de mioma ou outras situações
Embolização de fístula arteriovenosa em cabeça, pescoço ou coluna - por vaso
Embolização de fístula arteriovenosa não especificada acima - por vaso
Embolização de hemorragia digestiva
Embolização de malformação arteriovenosa cerebral ou medular - por vaso
Embolização de malformação vascular - por vaso
Embolização de pseudoaneurisma - por vaso
Embolização de ramo portal
Embolização de ramos hipogástricos para tratamento de sangramento ginecológico
Embolização de tumor de cabeça e pescoço
Embolização de tumor do aparelho digestivo
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40813851
40813894
40813835
Embolização de tumor não especificado
AN5
Embolização de tumor ósseo ou de partes moles
AN5
Embolização de varizes esofagianas ou gástricas
AN2
Embolização de veia espermática para tratamento de varicocele
AN3
Embolização de veias ovarianas para tratamento de varicocele
AN5
Embolização definitiva não especificada acima - por vaso
AN5
Embolização esplênica para tratamento de hiperesplenismo ou outra situação
AN5
Embolização para tratamento de epistaxe
AN5
Embolização para tratamento de impotência
AN5
Embolização pulmonar para tratamento de fístula arteriovenosa ou outra situação
AN5
Embolização seletiva de fístula ou aneurisma renal para tratamento de hematúria
AN5
Esclerose percutânea de cisto pancreático
AN3
Exérese percutânea de tumor benigno orientada por RX, US, TC ou RM
AN3
Gastrostomia percutânea orientada por RX ou TC
AN2
Implante de endoprótese em aneurisma de aorta abdominal ou torácica com stent
40813940
AN5
revestido (stent-graft)
Implante de endoprótese em dissecção de aorta abdominal ou torácica com stent
40813959
AN5
revestido (stent-graft)
40814114 Litotripsia mecânica de cálculos renais orientada por RX ou US
AN4
40813878 Nefrostomia percutânea orientada por RX, US, TC ou RM
AN5
40814092 Osteoplastia ou discectomia percutânea (vertebroplastia e outras)
AN5
40813886 Pielografia percutânea orientada por RX, US, TC ou RM
AN3
40813916 Quimioembolização para tratamento de tumor hepático
AN5
40813908 Quimioterapia por cateter de tumor de cabeça e pescoço
AN5
40813924 Quimioterapia por cateter intra-arterial
AN5
40814050 Repermeabilização tubária para tratamento de infertilidade
AN4
40814068 Retirada percutânea de cálculos biliares orientada por RX, US ou TC
AN5
40814076 Retirada percutânea de cálculos renais orientada por RX, US ou TC
AN5
40814084 Retirada percutânea de corpo estranho intravascular
AN5
40814130 Sinusografia (abscessografia)
AN3
40813932 TIPS - anastomose porto-cava percutânea para tratamento de hipertensão portal
AN7
40813827 Traqueotomia percutânea orientada por RX ou TC
AN2
40813975 Tratamento do vasoespasmo pós-trauma
AN5
40814122 Trituração de calcificação tendínea orientada por RX ou US
AN3
40813983 Trombectomia mecânica para tratamento de TEP
AN5
40813991 Trombectomia mecânica venosa
AN3
40814017 Trombectomia medicamentosa para tratamento de TEP
AN5
40814025 Trombólise medicamentosa arterial ou venosa - por vaso
AN3
40814033 Trombólise medicamentosa arterial ou venosa para tratamento de isquemia mesentérica
AN5
40814041 Trombólise medicamentosa em troncos supra-aórticos e intracranianos
AN5
Art. 2º Para efeitos de entendimento os portes de remuneração contidos na Tabela de
procedimentos são os abaixo especificados com seus respectivos valores.
TABELA DE PORTE
PORTES ANESTÉSICOS
VALORES R$
01
88,00
02
128,00
03
189,00
04
280,00
05
433,00
06
605,00
07
860,00
08
1.135,00
Art. 3º Fica estabelecido que os procedimentos com porte zero serão codificados, quando
houver a necessidade de procedimentos anestésicos, como porte três.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas aas disposições em contrário.
Cipriano Maia de Vasconcelos
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no artigo 25, inciso II e § 1º , c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, em
conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.
PROCESSO: 037957/2013-46.
OBJETO: Serviço referente ao pagamento de 01 (uma) inscrição no IX Congresso da Sociedade
Brasileira de DST e V Congresso Brasileiro sobre AIDS, em nome da servidora EDDA CHRISTINA
BARBALHO DA SILVA, matrícula nº 09.062-0, que acontecerá no período de 18 a 21 de agosto
de 2013, na Cidade de Salvador/BA.
NOME DO CREDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS REGIONAL BAHIA.
CNPJ: 07.837.588/0001-81
Endereço: Travessa dos Barris, 87 – sala 101 – Barris – Salvador/BA – CEP: 40070-070
Valor Total: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais)
Dotação Orçamentária:
ATIVIDADE: 10.305.017.2-425 – Operacionalização da Vigilância Epidemiológica
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SUB-ELEMENTO: 19 – FONTE: 183
Reconhecimento: José Kleber Azevedo Diniz – Coordenador Geral de Administração e Finanças
Ratificação: Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário Municipal de Saúde
Natal, 14 de agosto de 2013.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 048796/2013-35- SMS/PMN, Pregão Presencial 20.026/2013– SMS/PMN
– Aquisição de Material Odontológico. Homologo o resultado do procedimento licitatório
supracitado, cujo objeto foi adjudicado como DESERTO na segunda chamada, para que produza
Diário Oficial do Município
Página 16
seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.
Natal/RN, 14 de agosto de 2013.
Cipriano Maia de Vasconcelos - Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º
piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados
e participantes do certame licitatório referente ao Processo nº 018119/2013-73, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 20.035/2013, referente à Aquisição de Estantes em Aço, tendo como
vencedora do certame a empresa: Apservice Indústria e Com. de Moveis, com o valor total de
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados,
no endereço acima, das 08h00min às 13h00min horas.
Natal/RN, 14 de agosto de 2013.
Maria do Céu de Brito Mendes - Pregoeira/SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais
Presidente: Marineide Morais Pacheco
Procurador: Humberto Antônio Barbosa Lima
Secretária: Maria Cláudia de Aquino Ferreira
Acórdãos lidos na Sessão do dia 13 de agosto de 2013.
Processo nº. : 2012.028124-9 - SEMUT
Recorrente : IVONETE DE SOUZA CÂMARA ME
Recorrido : Fazenda Municipal
Recurso nº. : 189/2013 - TATM – Voluntário
Relator : Conselheiro Raimundo da Costa Souza
Acórdão nº. 210/2013 – TATM - Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
RECURSO VOLUNTÁRIO. INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA. CONFISSÃO QUE NÃO ENCONTRA SUPORTE NA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos
estes autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por
maioria, nos termos do voto do relator, em conhecer dos Embargos Declaratórios, e em dar-lhe
provimento, para reformar a decisão recorrida em dissonância com o parecer da Procuradoria
Municipal, e julgar improcedente os lançamentos de 2006 a 2012.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal (RN), 13 de agosto de 2013.
PROCESSO Nº : 2012.023294-9 - SEMUT
RECORRENTE : Fazenda Municipal
RECORRIDO : New Life Comércio e Representações Ltda.
RECURSO Nº : 3 5 4 / 2 0 12 - TATM – Ex Officio
RELATOR : Conselheiro Félix de Souza Oliveira
ACÓRDÃO Nº. 211/2013 – TATM - EMENTA: TRIBUTÁRIO. TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO.
RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO. PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO. COMPROVADA NÃO
OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR NOS EXERCÍCOS DE 2005 A 2012. MANUTENÇÃO DA DECISÃO
DA 1ª INSTÂNCIA. RECURSO EX OFFICIO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: Vistos, relatados
e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos
Municipais, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso ex-oficio interposto e negar-lhe
provimento, para manter a decisão de primeira instância, no sentido de excluir os lançamentos
da TLL referentes aos exercícios de 2005 a 2012 para a inscrição municipal 111.112-4, em
conformidade com o parecer oral da Procuradoria do Município.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal(RN), 13 de agosto de 2013.
Processo nº: 2004.010931-8 – SEMUT
Recorrente: Auto Ônibus Santa Maria Transportes e Turismo LTDA
Recorrido: Fazenda Municipal
Recurso nº : 4 3 6 / 2 0 0 8 - TATM – Voluntário
Relator: Conselheiro Félix de Souza Oliveira
ACÓRDÃO Nº. 212/2013 – TATM - EMENTA: Tributário. Auto de Infração. ISS próprio não
recolhido. Serviço de transporte de natureza municipal. Desvio de receitas. Registros contábeis
como base para autuação. Comprovado o registro de receitas em contas diversas reduzindo
a base de cálculo do ISS. Ausência de bis in idem. Caracterização do crime contra a ordem
tributária. art. 1º, II, da Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Recurso voluntário conhecido
e improvido. Auto de infração procedente. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes
autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por maioria
de votos, em conhecer do recurso voluntário interposto, para negar-lhe provimento, mantendose a decisão de primeira instância e julgar procedente o auto de infração registrado sob o nº 5.01341/04-8.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal(RN), 13 de agosto de 2013.
Processo nº: 2009.027394-4 – SEMUT
Recorrente: Fazenda Municipal
Recorrido: E Alves da Costa - ME
Recurso nº : 135/2013 - TATM – Ex Officio
Relator: Conselheiro Félix de Souza Oliveira
ACÓRDÃO Nº. 213/2013 – TATM - EMENTA: Tributário. Auto de Infração por extravio de notas
fiscais de serviços. Comprovado o não extravio das notas fiscais. Recurso ex officio conhecido e
improvido. Auto de infração improcedente. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos,
acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso voluntário interposto, para negar-lhe provimento, mantendo-se
a decisão de primeira instância e julgando improcedente o auto de infração nº 5.00085/05-9,
em consonância com o parecer da Procuradoria Municipal.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal(RN), 13 de agosto de 2013.
Processo nº : 2013.002048-0 - SEMUT6
Recorrente : Aluísio Alves de Araújo - ME
Recorrido : Fazenda Municipal
Recurso nº : 212/2013 - TATM – Voluntário
Relator : Conselheiro Raimundo da Costa Souza
Acórdão nº. 214/2013 – TATM - Ementa: TRIBUTARIO. RECURSO VOLUNTÁRIO. RESTITUIÇÃO
DE INDÉBITO. ART. 145 DA LEI 3.882/89. DUPLICIDADE DE PAGAMENTO SOBRE O MESMO
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
FATO GERADOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PROCEDÊNCIA DA RESTITUIÇÃO. Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Tribunal Administrativo de
Tributos Municipais, por unanimidade e em consonância com o parecer oral da Procuradoria
Municipal, em conhecer do recurso voluntário interposto e em dar-lhe provimento, julgando
procedente o pedido de restituição, nos termos do voto do Relator.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, Natal, 13 de agosto de 2013.
PAUTA DE JULGAMENTO
TORNO PÚBLICO, de ordem da Exma. Senhora Presidenta deste Egrégio Tribunal Administrativo
de Tributos Municipais, que da Pauta de Julgamento prevista para o(s) Dia(s): 22 de
agosto e 24 de setembro de 2013 a partir das 08:00 horas. consta(m) o(s) seguinte(s) processo(s):
Dia: 22 de agosto
Processo nº 2012.000261-7 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal - Recorrido: São Paulo
Alpargatas S/A. - Recurso: nº 240/2013 - TATM - Ex Officio - Relator: Conselheiro Félix de Souza Oliveira.
Dia: 24 de setembro
Processo nº 2010.025125-5 - SEMUT - Recorrente: Centro Educacional Progresso Ltda.
(Secretaria Municipal de Educação) - Recorrido: Fazenda Municipal - Recurso nº: 333/2012
- TATM - Voluntário - Relator: Conselheiro Rodrigo Ferraz Quidute.
Nota: Para ciência das partes faz-se constar que os julgamentos não realizados na data
aprazada efetuar-se-ão nas sessões subsequentes.
Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal(RN), 15 de agosto de 2013.
Maria Cláudia de Aquino Ferreira - Secretária/TATM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
*TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
É dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no art. 24, inc. II, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores,
e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inc. VI,
do mesmo diploma legal.
PROCESSO nº 00000.032344/2013-12 – SEMPLA - CNPJ: 72.381.189/0001-10
NOME DO CREDOR: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
ENDEREÇO: Av. Industrial Belgraf, 400, Bairro: Industrial, Município: Eldorado do Sul/RS - CEP: 92.990-000.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Notebooks para atender as necessidades da SEMPLA.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Atividade: 04.122.001.2-679 – Programação e Execução Orçamentária e Financeira
Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Sub-Elemento: 19 – Equipamentos de Processamento de Dados.
Fonte: 111 – Anexo: I
VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Reconhecimento em 12 de agosto de 2013: Marcílio Cosme da Silva – Chefe da USAG/SEMPLA
Ratificação em 12 de agosto de 2013: Maria Virgínia Ferreira Lopes – Secretária Municipal de
Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação.
*Republicado por incorreção
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Fica Inexigível a licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no art. 25, Caput, da
Lei 8.666/93, em sua redação atual:
PROCESSO NO 000052/2009-34
OBJETO: Prestação de Serviços postais com infrações de Trânsito
NOME DO CREDOR: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: Projeto/Atividade: 15.453.023.2-528 – Operação de Trânsito
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Sub Elemento 33
Anexo VII - Fonte 121.
Valor Estimado: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)
ORDENADOR DA DESPESA: Elequicina Maria dos Santos – Secretária da SEMOB
Natal, 14 de agosto de 2013.
AVISO DE LICITAÇÕES
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, localizada na Rua Almino
Afonso, 44 - Ribeira, telefone (84) 3232-9125, nesta Capital, torna público que será realizada
a abertura dos envelopes da LICITAÇÃO a seguir especificada na seguinte data e horário.
O Edital e seus Anexos somente serão disponibilizados por meio eletrônico, devendo os
interessados, informarem o endereço eletrônico (e.mail) ou dispor de mídia eletrônica (pendrive, CD, DVD) para que seja fornecido pelo Setor de Licitação, Convênios e Contratos da
SEMOB, no referido endereço, no horário 08h00min às 14h00min, ou solicitar pelo e.mail:
[email protected]. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as
regras de habilitação contidas nas Leis 10.520/2002, 8.666/93 e no respectivo Edital, bem
como observar o local onde será realizada a sessão. Está prevista para ocorrer, entre outras licitações, a seguinte:
PROCESSO
MODALIDADE
OBJETO
DATA
HORA
Pregão Presencial Contratação de empresa com 28/ agosto/
036836/2013-87
representação teatral para realizar ações
10:00
2013
025/2013
educativas de trânsito.
Natal/RN, 15 de agosto de 2013.
Josemar Tavares Câmara Junior – Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo: 0000. 0032120/2013-19
Pregão Presencial: 023/2013 – SEMOB
Objeto: Elaboração de projeto básico de engenharia/arquitetura para implantação de
infraestrutura nos corredores do Sistema de Transporte Público de Passageiro – STPP, da
cidade do Natal, componente das obras do PAC-2 – Mobilidade Grandes Cidades.
O Pregoeiro assistido pela Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
do Natal - SEMOB, localizada na Rua Almino Afonso, 44 - Ribeira, em Natal/RN, telefone (84)
3232-9125, torna público que RETIFICA o item 8 do Termo de Referência, que trata das
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial do Município
Página 17
medições. Onde lê-se: Entrega do relatório de andamento: 35% em 60 (sessenta) dias e
Entrega do relatório final: 35% em 90 ( noventa) dias; Leia-se: Entrega do relatório final:
70% em 60 dias. Aos interessados, fica-lhes assegurado vista imediata dos autos no endereço supramencionado.
Natal/RN, 15 de agosto de 2013.
Josemar Tavares Câmara Junior - Pregoeiro da SEMOB.
funcionamento de um(a) Revenda de GLP com área construída de 177,00 m², situado na
Rua dos pioneiros, 795, Pajuçara, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para
solicitação de quaisquer esclarecimentos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação, na forma do Artigo 24, II, da Lei 8.666/93, em consonância com
Parecer Jurídico acostado aos autos, a despesa abaixo especificada:
PROCESSO Nº: 038580/2013-42
NOME DO CREDOR: FRANCIVALDO DA SIVA BARBOSA-ME ( Urgência Carimbos e Chaves)
CNPJ DO CREDOR: 05.314.781/0001-42
OBJETO: SERVIÇO DE CARIMBOS E CHAVES PARA OS SETORES DA ARSBAN
VALOR ORDINÁRIO: R$ 391,00 (trezentos e noventa e um reais)
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade: 18.122.001.2-682 – Manutenção e Funcionamento da ARSBAN.
ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUB ELEMENTO: 83 – Confecção de Chaves e Carimbos.
BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei 8666/93
Natal, 14 de agosto de 2013
RECONHECIMENTO: KELLY DE BRITO ARAÚJO - Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICAÇÃO: ELIAS NUNES - Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 023784/2013-89
CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB
CONTRATADO: ARKO Construções LTDA
OBJETO: A Contratada obriga-se, por força deste instrumento, a executar, conforme planilhas
e especificações em anexo, A presente Concorrência Pública que tem por objeto, serviço de
reforma da Praça Tocantinea (Garotinho da Copa) Zona Norte – Natal/RN.
VALOR: Importa o presente Contrato no pagamento pela Contratante, como contraprestação à
execução dos serviços, em R$ 451.716,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e
dezesseis reais e noventa e sete centavos).
Recursos: O pagamento da execução dos trabalhos objeto deste contrato será efetuado à
conta de Recursos: Unidade Orçamentária: 29.146 – Fundo de Urbanização
Projeto de Atividade: 18.541.019.1-653
Elemento de Despesas: 44.90.51 – obras e Instalações.
Fonte: 123 – Anexo: IV.
Valor total R$ 451.716,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezesseis reais
e noventa e sete centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente contrato entra em vigor, na data de sua assinatura, sendo
180 (cento e oitenta) dias corridos, o prazo para sua execução, a contar da data da emissão da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogados em iguais e sucessivos períodos, conforme a Lei 8666/93
Este Contrato fica Vinculado ao Edital da Tomada de Preços 009/2013.
Natal, 14 de Agosto de 2013.
Marcelo Saldanha Toscano
Secretário/ SEMURB - CONTRATANTE
ARKO CONSTRUÇÕES LTDA
Joana D’ Arc Franco de Araujo – Representante Legal - CONTRATADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 06/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, torna
público os AUTOS DE INFRAÇÃO referentes aos processos administrativos Urbanísticos abaixo
relacionados. Ficam os autuados/intimados a SUSPENDER IMEDIATAMENTE os serviços/obras
que estão sendo executados (as) e/ou as atividades em funcionamento, bem como efetuar
o pagamento da multa imposta e/ou APRESENTAR DEFESA com documentação que julgar
pertinente NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias a contar da data de publicação.
Nº DO AUTO DE
PROCESSO
NOME DO AUTUADO
INFRAÇÃO
069514/2010-71
ACADEMIA MOVIMENTO WELLNESS
12.119
069507/2010-70
REGINALDO TAVARES
12.120
069494/2010-39
AUTO ESCOLA NORDESTE VIP
12.121
033990/2008-30
LUIZ ANTONIO DA SILVA
9706
067115/2010-76
MR. EMPADA COMERCIO LTDA
10.108
068831/2010-71
GUARANI FLORENCIO DE ANDRADE
15.028
053004/2009-49
HERKMANN DA CRUZ VIEGAS
3732
Natal, 07 de Agosto de 2013.
LUIZ GUTTEMBERG DE BRITO GALVÃO - Chefe de Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental
DANIEL NICOLAU DE A. VASCONCELOS PINHEIRO - Secretário Adjunto de Fiscalização e Licenciamento
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 108 de 24 de junho de 2009, faz saber que
JULGA PROCEDENTE os autos de infração referente aos processos administrativos urbanísticos
e ambientais abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui
citadas para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidarem,
junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar
recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 57 da Lei Complementar n°.
055, de 27 de janeiro de 2004 (Código de Obras e Edificações do Município de Natal).
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO
023402/2008-50
ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE (IRENICE BATISTA DE ARAUJO)
023405/2013-51
B & R AUTO ESCOLA LTDA – ME
028347/2010-17
CONSTRUTORA MONTANA LTDA
033738/2010-45
DUMARESQ MOVEIS E ESQUADRIAS
022690/2011-21
EMILIA GARDENIA BARBOSA DE OLIVEIRA
022846/2010-92
ERNANI BANDEIRA
032733/2013-48
GENI D’ARC LUCIA NOGUEIRA
056172/2011-19
HAZBUN LTDA
023404/2008-49
INSTITUTO DAS FILHAS DE SANTANA-INFISA/NE
046120/2010-45
JOSÉ ERIVAM RODRIGUES
004088/2012-92
RENATA SILVA DO NASCIMENTO
011700/2010-11
SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS
041880/2010-66
SEBASTIÃO GOIS NASCIMENTO
014708/2010-30
SINVAL MOREIRA
025279/2007-21
TARCISIO MACHADO TAVARES
Natal, 15 de agosto de 2013
MARCELO SALDANHA TOSCANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTAL
M E D COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ: 11314602/0001-30, torna público,
conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 15/08/2013, através
do Processo Administrativo Nº 042605/2013-11, a Licença Ambiental de Operação para o
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL
010/2013 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível de licitação, na forma do Art. 25, II, § 1º c/c Art. 13, VI, da Lei 8.666/93.
PROCESSO Nº: 00000.042290/2013-01
NOME DO CREDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES.
CNPJ DO CREDOR: 33.945.015/0001-81
OBJETO: INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ELIAS NUNES NO 27º CONGRESSO BRASILEIRO DE
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL.
VALOR: R$ 956,00 (novecentos e cinquenta e seis reais).
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade: 18.128.020.2-687 – Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos.
ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
SUB-ELEMENTO: 19 – Exposição, Congressos, Conferência, Palestras, Seminários e Oficinas.
BASE LEGAL: Art. 25, II, § 1º c/c Art. 13, VI, da Lei 8.666/93.
Natal, 14 de agosto de 2013.
RECONHECIMENTO: KELLY DE BRITO ARAÚJO - Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICAÇÃO: ELIAS NUNES - Diretor Presidente
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
PORTARIA Nº 198/2013 - GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
I – Designar a partir desta data a Senhora ALZAIR CARLA NASCIMENTO DE LIMA, Encarregada
do Café do Gari, como gestora do Contrato nº 009/2013, cuja os preços registrados foram da
Empresa Wbiranilton L. Araújo - ME.
Natal, 13 de Agosto de 2013.
JONNY ARAÚJO DA COSTA
Diretor Presidente
DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERT DICKSON
1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JULIO PROTASIO 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MAURICIO
GURGEL. 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CHAGAS CATARINO.
1º. SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON NASSER JUNIOR. 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR UBALDO
FERNANDES 3º. SECRETÁRIO: BISPO FRANCISCO DE ASSIS 4º SECRETÁRIO: ADÃO ERIDAN.
PORTARIA Nº 0298/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ DIOGO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 539.949-1, para
substituir Adriana da Silva Bezerra, matrícula nº 539.099-0, na gestão dos contratos firmados
com Câmara Municipal de Natal, que a mesma é gestora, enquanto durar sua licença maternidade.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua assinatura, revogada as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 01 de julho de 2013
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
DICKSON NASSER JÚNIOR – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES – SEGUNDO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 0299/2013-MD.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor ADRIANO JOSÉ FRANÇA JÚNIOR, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Municipal- APM-4.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 15 de agosto de 2013.
ALBERT DICKSON – PRESIDENTE
DICKSON NASSER JÚNIOR – PRIMEIRO SECRETÁRIO
UBALDO FERNANDES – SEGUNDO SECRETÁRIO
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Diário Oficial do Município
OUTRAS PUBLICAÇÕES
CONSELHO DA CIDADE DO NATAL (CONCIDADE)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DO
NATAL (ConCidade)
O Prefeito da Cidade do Natal, Sr. Carlos Eduardo Nunes Alves, na condição de presidente
do Conselho da Cidade do Natal (ConCidade), e de acordo com as atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 6.013/2009 Art. 15, CONVOCA por meio deste edital, todos (as) os (as)
seus (uas) conselheiros (as) titulares e, por igual, CIENTIFICA os (as) suplentes, a participar
da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2013, às 14h, no
auditório da SEGELM, localizado a Rua Santo Antônio, nº 665, Centro, Natal-RN para tratar da pauta:
a) Recomposição do Concidade;
b) Novo calendário de Reuniões;
c) Edital de Eleição do Vice-presidente;
d) Apresentação do Plano de Saneamento;
e) Apresentação da Regulamentação das ZPAs (no formato de informes)
Natal-RN, 15 de agosto de 2013.
Carlos Eduardo Nunes Alves - Presidente
ATA SUMÁRIA REFERENTE À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONCIDADE NATAL DE 07 DE JUNHO DE 2013
PAUTA: PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES
A reunião extraordinária do Concidade Natal, realizada no Auditório da SEGELM, teve inicio
sob a coordenação do Secretário Adjunto de Habitação, Sr. Albert Josuá Neto, que substitui
o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Sr. Sávio Hackradt. Na reunião, iniciada às 14h, e que
teve como pauta central a 5ª Conferência das Cidades em sua etapa municipal – Natal, os
Conselheiros foram cientificados do formato proposto pela comissão preparatória para a
atividade. Josuá Neto explica que haverá uma pré-conferência, na qual ocorrerão as inscrições
dos delegados a participarem da Conferência propriamente dita. Este processo ocorrerá
através da eleição de representantes aptos a participarem da Conferência, pelo fato de
serem representantes populares vinculados a associações ou conselhos. Assim, ele explica
que as vagas para delegados foram cuidadosamente disponibilizadas de acordo com o que
orienta o Regimento/Regulamento nacional do evento. No caso dos movimentos populares, foi
utilizado a metodologia da proporcionalidade de representantes de acordo com a população
a ser representada das quatro zonas administrativas da cidade, e que os participantes serão
identificados pelo uso de crachás de cores diferenciadas, de acordo com o segmento. Marcos
Ribeiro toma a palavra e mostra que identificou um erro na proporcionalidade quanto aos
representantes das zonas da cidade. Josuá Neto refaz os cálculos junto com a assembleia e
admite uma pequena alteração. Depois disso a Zona Norte passa a ter um quantitativo de 09
delegados, a zona oeste 06, a zona leste 03 e a zona sul 05. Em seguida, Josuá Neto apresenta
a programação definida para a pré-conferência, a qual terá início às 13h30 do dia 11 de junho
de 2013, no Cemure – Centro de Referência em Educação Aloízio Alves, Cidade da Esperança.
Às 14h30 iniciam-se as palestras sobre o papel, a importância e a metodologia de trabalho na
conferência, além do tema base a ser discutido. Das 15h30 às 16h30 acontecerá o momento
da inscrição/votação dos delegados a fazerem parte da 5ª Conferência. A conselheira Márcia
Aparecida pede a palavra e lembra que os conselheiros do Concidade são delegados natos
e, no caso de falta deles, seu suplente deverá assumir a vaga. Adentrando já na dinâmica da
Conferência, George Câmara fala sobre o credenciamento e dos casos da falta do delegado
titular. Neste caso, sugere que até as 11h o suplente deste delegado faltoso poderá assumir
sua vaga. Marcos Ribeiro, fala sobre o aumento do prazo para chegada do titular, mas George
reforça, se contrapondo à solicitação, que o importante é cumprir o horário. Josuá Neto toma a
palavra e explica que a logística pensada para credenciamento dos delegados na conferência
não admite atrasos. Explica ainda que a conferência ocorrerá nos dias 19 e 20 de junho, no
auditório da Faculdade Estácio de Natal, localizada na Av. Alexandrino de Alencar 708 - Alecrim.
Veridiano Leocádio pede a palavra e diz que a participação popular ainda é tímida, pois o
trabalho de conscientização ainda é tímido. Josuá diz que vê esta situação como uma questão
ainda cultural a ser modificada com o transcorrer dos fatos. Márcia retoma a discussão do
tempo limite de chegada dos delegados e, sugere que seja às 12h. Depois disso, George
Câmara e Josuá neto convocam aqueles conselheiros que desejam trabalhar na conferência
para atuarem como facilitadores na pré-conferência, e assim, a conselheira Maria das Neves
se dispõe a trabalhar no processo de eleição da préconferência com os representantes da
zona oeste, Francisco Constantino fica com a zona leste, Marcos Ribeiro com a zona norte
e Veridiano com a zona sul, os demais segmentos ficam para serem decididos na comissão
preparatória. No caso dos relatores, estes, serão escolhidos pelo grupo. Josuá Neto finaliza
sua fala chamando a participação deste conselho para que se faça um belo trabalho de
discussão para ser levado à etapa estadual da conferência. A reunião deste conselho tem seu fim às 16h40.
Conselheiros e suplentes presentes
Albert Josuá Neto – SEHARPE
Décio Gomes Santiago – ADEFERN
Elias Nunes – ARSBAN
Francisco Constantino Sobrinho – Representante Territoria
George Luiz Rocha da Câmara – CMNAT
Ítalo Andrade de Souza – Horto Florestal
José Gonçalves M. Medeiros – SINSENAT
José Leoniça de Lima Freire – FECNAT
Marcelo de Faria Alvim – SETURDE
Márcia Aparecida Sousa da Silva – SEMPLA
Marcos Antônio Ribeiro – MLB
Maria das Neves Valentim - Representante Territorial
Maria José Medeiros – SEMTAS
Rosa de Fátima Soares de Souza – SEHARPE
Veridiano Leocádio da Silva – Representante Territorial
Albert Josuá Neto - Presidente da Sessão
Juliana Rocha de Azevedo da Costa - Secretária Executiva do ConCidade Natal
ATA SUMÁRIA REFERENTE À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONCIDADE NATAL DE 07 DE MARÇO DE 2013
PAUTA: 1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 2 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO
DO REGIMENTO INTERNO DO CONCIDADE; 3 - ESCOLHA DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A
5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES; 4 - DISCUSSÃO ACERCA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA A
VICE-PRESIDÊNCIA DO CONCIDADE.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Aos sete dias do mês de março do ano de 2013, realizou-se no auditório do Cemure – Centro
de Referência em Educação Aloízio Alves, às 14h a reunião do Conselho da Cidade do Natal
– ConCidade. O Secretário Chefe da Casa Civil, Sr. Sávio hackrhadt abriu a reunião dando
as boas-vindas aos conselheiros e iniciando os trabalhos a partir da leitura do edital de
convocação desta reunião e, passa a palavra ao Sr. Severino Neto, seu secretário adjunto,
para o encaminhamento do processo. É percebida a ausência de parte deste conselho e
portanto a insuficiência de corum. Inicia-se então a discussão acerca do quorum e Dra.
marise diz que como esta serão facilmente ajustadas se o regimento for aprovado, já que
o documento delibera sobre a falta de conselheiros às reuniões. A conselheira explica ainda
que o membro do conselho perderá seu mandato se computada sua falta no mesmo ano
em 3 reuniões consecutivas. Após alguns minutos chegam alguns membros e instala-se o
corum mínimo para início dos trabalhos. Severino sugere o início pela leitura da ata anterior,
bem como de sua aprovação para seguir ao trabalho com o regimento. Márcia Sousa toma
a palavra e informa que esta versão do regimento, já com sugestões e alterações realizadas
pela comissão responsável, foi repassada pelo secretário anterior à funcionária da Prefeitura
Sra. Juliana Rocha. Dar-se então o momento de leitura da ata, votação e aprovação, com a
ressalva sobre a pauta sugerida para próxima reunião, citando que não será possível a escolha
do vice-presidente nesta situação, como previa a ataanterior, entretanto afirma que o processo
deve ser deflagrado. Severino então inicia a discussão acerca do segundo ponto da pauta,
leitura, discussão e aprovação do regimento. Fica acertada com a plenária a metodologia
de leitura, e fechamanto de cada capítulo, sendo discutidos e deliberados seus destaques. É
iniciada então a leitura do regimento. Ao término, foram discutidas as sugestões de alteração
em alguns pontos da redação, além da inserção de um inciso no artigo 7º, sendo finalizado e
aprovado o Regimento do Concidade Natal. Severino Neto observou que em tão pouco tempo,
neste ano, este conselho tem avaçado a passos largos, tendo aprovado seu regimento de
deflagrado o processo para a 5ª Conferência das Cidades em sua etapa municipal. Ao término,
fica deliberado os pontos da próxima reunião deste conselho: definição dos candidatos a vice
presidencia, escolha dos membros para a comissão preparatória para a 5ª Conferência das
Cidades. Assim, a reunião deste conselho teve fim às 17h.
Conselheiros e suplentes presentes
Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva – UFRN
Ana Luize Lamas Gurgel de Oliveira – SEMOPI
Carlos Eduardo da Câmara N. do Nascimento - SECOPA
Claudia Souto – SEHARPE
Elias Nunes – ARSBAN
Francisco de Assis dos Santos Representante Territorial
George Luiz Rocha da Câmara – CMNAT
George Câmara de Souza – SME
Jonny Araújo da Costa – URBANA
José Gilberto Fonseca – Representante Territorial
José Gonçalves M. de Medeiros – SINSENAT
José Leoniça de Lima Freire – FECNAT
Josemberto Lucas Pontes - Representante Territorial
José Odon Abdon – ADEFERN
Justina Iva de Araújo Silva – SME
Márcia Aparecida Sousa da Silva – SEMPLA
Marcos Antônio Ribeiro – MLB
Maria das Dores Guedes de Oliveira - Representante Territorial
Maria das Neves Valentim - Representante Territorial
Maria do Socorro Batista de Macedo - Representante Territorial
Maria Florésia Pessoa de Sousa e Silva - SEMURB
Maria José Medeiros – SEMTAS
Maria Luciana Gomes da Silva – MLB
Marise Costa de Souza Duarte – PGM
Pedro Celestino Dantas Júnior - Representante Territorial
Pedro Fagundes da Silva - Representante Territorial
Ricardo Romano de Medeiros - Representante Territorial
Rogério Bezerra Mariz – SEMOPI
Rosa de Fátima Soares de Souza – SEHARPE
Sávio Ximenes Hackradt – SEGAP
Thiago Bruno Ferreira – SERIG
Veridiano Leocádio da Silva - Representante Territorial
Francisco Severino Neto - Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito
Presidente da Sessão
ATA SUMÁRIA REFERENTE À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONCIDADE NATAL DE 12 DE ABRIL DE 2013
PAUTA: RELATO SOBRE AS INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA URBANA DA CIDADE DO NATAL.
A Reunião Extraordinária do ConCidade Natal, que trouxe como pauta única os planos de
mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, foi iniciada às 14h30min no auditório da SEGELM,
sendo presidida pelo Secretário Adjunto da Casa Civil, Sr. Francisco Severino Neto, que fez
devidamente a substituição do Sr. Prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves. No início da reunião o
quorum mínimo não fora atingido, entretanto vários segmentos da sociedade civil já estavam
presentes. Por ser uma reunião não deliberativa, mas sim informativa, os trabalhos tiveram
inicio com a assembléia presente, desta forma a leitura e aprovação da ata da reunião passada
ficou para acontecer na próxima reunião ordinária deste conselho. O Sr. Severino Neto inicia
apresentando os convidados responsáveis pela apresentação do plano de mobilidade: Claudia
Rebelo Melo da SEMOPI; Maria Florésia Pessoa da Semurb; Rafael Brandão da Secretaria de
Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte e Walter Pedro SEMOB. Depois disto,
acontecem os informes: Severino Neto informa que as instituições que encaminharam decisão
quanto ao (s) seu (s) representante na Comissão Preparatória foram FIERN e Câmara dos
Vereadores. A Conselheira Márcia Sousa faz informe/convite para o seminário de participação
popular sobre o plano plurianual dia 30 de abril, com inscrições já abertas na página da
prefeitura. Severino Neto informa que os convites serão enviados por e-mail. Tem início então,
a apresentação dos convidados sobre as obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014,
iniciando com o Sr. Rafael Brandão, representante da Secretaria de Infraestrutura do estado.
O mesmo agradece o convite, e informa que está como coordenador de gestão da SIN e que
falará sobre as obras já executadas e aquelas que estão sendo executadas. Rafael relata que,
no plano de mobilidade urbana para a copa de 2014 que foi apresentado ao Ministério das
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial do Município
Cidades, a responsabilidade por tais obras foram divididas entre governo estadual e prefeitura.
Nesta perspectiva, três obras foram elencadas para o governo estadual: a reestruturação da
Av. Roberto Freire, a continuação ao prolongamento da Av. Prudente de Morais e o Aeroporto
de São Gonçalo do Amarante. Destas três, a reestruturação da Av. Roberto Freire foi retirada
do projeto de mobilidade para a Copa, para integrar as obras do PAC. Sendo assim,
permaneceram o prolongamento da Av. Prudente de Morais e Aeroporto. Hoje elas configuramse na responsabilidade do DER. Rafael informa ainda que, na semana passada as obras do
aeroporto foram retomadas e serão entregues dentro de 1 ano. Com relação às obras da Av.
Prudente de Morais, a 3ª fase do prolongamento consta da construção de um viaduto e suas
alças, e que ela aguarda um convênio com o DENIT para ser realizada. Sobre a Av. Roberto
Freire, Rafael relata que, o governo pretende fazer sua licitação num processo diferente, num
regime diferenciado de contratação. Alguns presentes interrompem-no perguntando o prazo
de a obra acontecer e se acontecerão desapropriações no local. Rafael responde dizendo que
haverá sim desapropriação, mas que não poderia adiantar neste momento. Em seguida diz
que, a pedido do secretário, gostaria de falar sobre mais duas obras, que não estão na copa,
mas que têm impacto na mobilidade – o Procoscop na zona norte – onde corredores
exclusivos pretendem melhorar a oferta de transporte e agilidade na zona norte. Outro projeto
está em estado menos avançado, a Via Norte-sul, continuação, do que chama de corredor
oeste, que inicia-se na BR 226 e passará por dentro de vários bairros. Este projeto já está
selecionado como obra do PAC orçado no valor de 200 milhões de Reais. Depois da
apresentação de Rafael, os presentes passam a ter um tempo para colocações e perguntas.
Marcelo Milton, o primeiro deles, pergunta sobre as obras do metrô que foram anunciadas,
além de já citar alguns problemas de tráfego, como a travessia de Nova Parnamirim, a Ponte
Nilton Navarro e o viaduto de São Gonçalo como grandes gargalos. Rafael informa que não tem
informações sobre o metrô. E ainda que os projetos para zona norte como o via norte-sul
prevêem a redistribuição do tráfego, além do que, a obra do Protransporte prevê a construção,
sobre o gancho de igapó, um viaduto e na sequência, um túnel. Atualmente o DENIT está
elaborando seu projeto, que está numa fase bem avançada. Na BR 101, Rafael informa que há
o projeto de um túnel, eliminando semáforos e dando fluidez no tráfego. Rafael diz ainda que,
o projeto prevê que a Av. João Medeiros Filho passe por cima do viaduto. Alex, da UFRN, faz
três perguntas: a 1ª em relação a Av. Roberto Freire, buscando saber de onde veio a ideia de
executá-la desta maneira (fazer a extensão nos termos em que foram feitos). A 2ª se refere ao
acesso à Ceará-mirim, perguntando se os estudos de impactos ambientais foram feitos e a 3ª,
pede explicações sobre o regime diferenciado de contratação. Alex informa ainda do seu
estranhamento sobre a Av. Roberto Freire, já que sua situação não se apresenta como
emergencial de mobilidade, a não ser pelos turistas oriundos da Via Costeira. Pergunta assim,
se o projeto não fora uma exigência da FIFA. Rafael responde que, com relação a estudos de
trafego e impactos, estes foram realizados da BR 101 até a via costeira. Eles mostraram que
a eliminação dos semáforos não teria resultados satisfatórios, pois existiam outros pontos
críticos, por isso o projeto foi ampliado. Com relação ao regime diferenciado de contratação,
isto foi mudado na Lei de 2011, é uma tentativa de melhorar e eliminar os entraves para obras
deste tipo. E sobre Ceará – mirim, é importante buscar estas informações mais atualizadas no
IDEMA. Socorro, então pergunta: estes projetos chegarão a tempo hábil para a copa? Dra.
Marise pergunta se existe um registro real na elaboração do plano de mobilidade urbana, se
outras pessoas de outros lugares participaram na formulação deste material. Argumenta ainda
que estes projetos deveriam ter sido discutidos em conselhos como este, fala da necessidade
de estudos como o EIA/RIMA - estudo específico e obrigatório por lei. Rafael responde que se
a secretaria esperar o resultado dos projetos para poder licitar vai perder tempo. E ainda que,
sobre estas questões de licenciamento ele não tem condições de responder. Dra. Marise
interpõe, dizendo que a licença prévia tem sido questionada, e que deve ficar o alerta sobre o
dano que isto pode causar. Rafael informa que não houve participação das prefeituras de
outras cidades, foi somente a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado neste processo, e
completa relatando que existem documentos enviados ao Ministério das Cidades e que são
públicos. Pedro, representante da Cidade da Esperança toma a palavra e alerta que, como
usuário de bicicleta, é importante que estes projetos sejam contemplados com ciclovias. Que
elas não sejam vistas como lazer, mas como via, de fato, de transporte. Espera que os projetos
dêem prioridade, e pergunta como serão as ciclovias nesta obra. Rafael responde que o
projeto da Av. Prudente de Morais contempla uma ciclovia, e o da Av. Roberto Freire também.
Marcos Dionísio ouvinte e representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, alerta
sobre a necessidade deste conselho se instrumentalizar, pois ele pode ser uma ferramenta
para melhorar a cidade. Depois diz que na época em que a Prefeitura de Natal disponibilizou
o Estádio Machadão nenhuma contrapartida do estado foi oferecida. E afirma com veemência
que é importante este conselho se manifestar. Ele denuncia que obras como esta da Av.
Roberto Freire somente irá potencializar com dinheiro público, a prostituição infantil, por
exemplo. Depois da apresentação de Rafael e das colocações dos conselheiros e sociedade
civil, o Sr. Severino Neto passa a palavra para Walter Pedro da SEMOB, apresenta a proposta
do Parque da Copa, mostrando o corredor que sofrerá alterações desde a Ponte de Igapó até
a Arena das Dunas. Pedro pergunta se ainda há oportunidade de mudança e Walter informa
que não. Severino Neto passa a palavra para Urda, representante da sociedade civil, que
pergunta sobre as desapropriações. Walter responde que haverão sim algumas
desapropriações. Severino Neto em vista do adiantado do horário, passou a palavra para
Claudia Rebelo Melo, representante da SEMOPI e depois para Maria Florésia Pessoa secretária
adjunta da SEMURB que fizeram breves interlocuções acerca de obras referentes as suas
secretarias, entretanto nenhuma colocação direcionada exclusivamente à mobilidade para a
Copa. Assim sendo, ao término da fala das senhoras a reunião teve fim às 17h45min.
Conselheiros e suplentes presentes
Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva – UFRN
José Gilberto Fonseca – Representante Territorial
Marcelo de Faria Alvim – SETURDE
Márcia Aparecida Sousa da Silva – SEMPLA
Marcos Antônio Ribeiro – MLB
Maria das Neves Valentim - Representante Territorial
Maria do Socorro Batista de Macedo - Representante Territorial
Maria Florésia Pessoa de Souza e Silva - SEMURB
Maria José Medeiros – SEMTAS
Marise Costa de Souza Duarte – PGM
Maurício Gurgel – CMNAT
Milkei Leite de Farias – Representante Territorial
Página 19
Mozart de Albuquerque Neto – SEMPLA
Pedro Celestino Dantas Júnior - Representante Territorial
Pedro Fagundes da Silva - Representante Territorial
Ricardo Romano de Medeiros - Representante Territorial
Victor Hugo Holanda Chaves – PGM
Violeta Odete Ribeiro de Quevedo – SEHARPE
Walter Pedro da Silva – SEMOB
Francisco Severino Neto - Secretário Adjunto da Secretaria do Gabinete do Prefeito
Presidente da Sessão
ATA SUMÁRIA REFERENTE À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONCIDADE NATAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
PAUTA: APRESENTAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS (REPRESENTANTES DO GOVERNO
MUNICIPAL); INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES;
ESCOLHA DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES; DEFINIÇÃO DA
DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de 2013, realizou-se no Auditório da
SEGELM, às 14h a reunião do Conselho da Cidade – ConCidade. O evento teve início com a
composição da mesa, pelo Secretário Chefe da Casa Civil Sávio Harckradt e pelo Secretário
Adjunto do Gabinete do Prefeito, Sr. Severino Neto. O Sr Sávio deu as boas vindas ao público,
composto pelos conselheiros do Conselho da Cidade e demais participantes, e informou ser o
substituto do Prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves, que no momento encontrava-se em outro
compromisso oficial. O Sr. Sávio iniciou os trabalhos empossando os vinte e quatro novos
membros do ConCidade, representantes da gestão municipal, a partir da leitura da Portaria do
Prefeito. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Severino Neto, Secretário Adjunto do Gabinete,
que iniciou sua fala retomando as atividades do ConCidade rumo à 5ª Conferência das Cidades.
O Sr. Severino informou que o trabalho para a 5ª Conferencia das Cidades inicia-se nesta data,
relembrando que ela tem sido um evento bienal e que funciona como uma instância importante,
que estabelece metas e indica as prioridades do município no que tange o desenvolvimento
urbano. O Sr. Severino citou que a configuração da Conferência acontece nas etapas: municipal,
estadual e nacional e que é de responsabilidade da Prefeitura de Natal possibilitar que ela
aconteça. Após este momento, a palavra é passada a servidora municipal da SEMPLA, Márcia
Sousa, para sua apresentação sobre a Conferência. Entretanto, toma a palavra o Sr. George
Câmara, representante do Poder Legislativo Municipal que relembra a necessidade de se
retomar os trabalhos pelo regimento não aprovado, e em seguida, a Conselheira Amelia Freire
fala da importância da chamada à sociedade civil para participação na 5ª. Conferência. A
conselheira Maria das Neves Valentim, representante territorial, também toma a palavra a
fim de lembrar do plano de mobilidade urbana e mobilidade da copa, os quais iniciaram as
discussões em reuniões da gestão passada, não tendo sido finalizados. A Sra. Maria das Neves
relembrou a última reunião do ConCidade, com a tentativa de regulamentação das ZPAs (Zonas
de Proteção Ambiental). Nesta sequência, apresentou-se o membro do Conselho Estadual e
da Executiva da 5ª Conferencia em nível estadual, se disponibilizando a participar colaborando
com os trabalhos. Foi alertado ainda, por um dos conselheiros que não se identificou, sobre
a necessidade de eleição do vice-presidente do ConCidade. Ao término destas falas, o Sr.
Severino retoma a palavra para dar prosseguimento e cumprir a pauta proposta. Na ocasião,
lembra que um dos pontos a serem discutidos neste dia é, justamente, uma próxima data para
uma nova reunião do Conselho, e passa a palavra à Sra. Márcia Sousa que faz a apresentação
da 5º Conferência, informando no que ela se constitui, da sua importância para a cidade e
do cronograma de atividades proposto pelo executivo nacional. Após este momento, o Sr
Severino Neto toma a palavra para chamar atenção das datas, inclusive, a primeira delas,
22 de fevereiro, data limite para a convocação oficial da Conferência e lê a minuta de decreto
elaborado para a convocação, a fim de socializar com os representantes, para sua aprovação
coletiva. O representante estadual interrompe, explicando que o correto é a Conferência ser
convocada a partir de uma resolução normativa pelo Conselho. O Sr. George Câmara então
relembra que, Natal tem Conselho, mas que seu processo de regularização está interrompido
e fala que deve ser instituído o decreto, com a referência deste colegiado. A Sra Márcia
Sousa diz que há tb a possibilidade de ser resolução mas que o correto é o decreto, pelo
fato de não ter sido constituído o regimento do Concidade. O Sr. Severino concorda, falando
da segurança jurídica que o decreto oferece. A Sra Amélia Freire toma a fala e relembra o
processo difícil doloroso na gestão municipal passada, fruto de uma desorganização geral
e diz que não há nada de ilegalidade na convocação ser realizada através do decreto. O Sr.
Severino retoma a leitura do texto do decreto e abre a plenária para que o grupo. A Sra. Maria
do Socorro Batista de Macêdo sugere estudo do documento e propõe o retorno da comissão
do regimento para a próxima reunião. O Sr. Pedro, representante da Cidade da Esperança
relembra a última conferência, quando os subtemas eram discutidos em oficinas, antes da
conferência e onde se preparavam os candidatos a delegados. A Sra Márcia toma a palavra e
informa que a única conferência que teve 4 pré-conferencias foi a conferência de 2003. A Sra.
Maria Amélia pergunta quem custeará as pré-conferências, sendo informada que as despesas
referentes a Conferência são de responsabilidade do Gabinete Civil. O Sr. Severino lembra
que é preciso voltar ao foco, e em paralelo fazer as anotações das sugestões pertinentes.
George Câmara, toma a palavra, falando da pré-conferência e, relatando que foram feitas
reuniões nas localidades, sugerindo que a comissão preparatória a ser formada trabalhe desta
forma democrática. O Sr. Severino retoma os trabalhos para a definição de um calendário de
atividades e sugere os dias 30 e 31 de maio, Sávio pergunta a assembléia se ela concorda
e, um dos membros informa que dia 30 será feirado. É sugerido então um novo período, 23
e 24 de maio de 2013. A assembléia concorda. O Sr. Severino então pede que seja decidida
a data da próxima reunião e sugere o prazo de 15 dias, para que aconteça - 07 de março
às 14h. A aseembléia concorda, entretanto os membros reclamam do local e é sugerido o
Cemure. A Secretária de Educação, a Sra. Justina Iva concorda e diz que o Cemure encontrase à disposição desta atividade. O Sr. George Câmara então, propõe que seja definida a data
da pré-conferência, e sugere 15 dias antes da conferência, no dia 10 de maio. A susgestão
é acatada pela assembléia. O Sr. Josemberg relembra que é importante aprovar o regimento
interno do Conselho da Cidade do Natal e o Sr. Severino reafirma que a questão já é pauta da
próxima reunião do ConCidade, onde também será definido o vice-presidente do Conselho e a
comissão preparatória para 5ª Conferência. O Sr. José Gilberto, delegado suplente da região
norte, tomou a palavra e falou do sofrimento dos últimos 4 anos, já parabenizando esta
gestão pelo convite, pois percebeu que em reuniões anteriores nem todos membros eram
convidados, o que prejudicava o trabalho transparente e realmente democrático. Finalizando
a reunião, o Sr. Sávio Harckradt chamou a assembléia a referendar o decreto e as datas da
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Diário Oficial do Município
reunião do conselho, conferencia e préconferencia, ficando decidido: os dias 07 de março às
14h – reunião do ConCidade – local: Cemure; dia 10 de maio – Pré-conferência – local e hora
a ser definidos pela comissão preparatória; e 23 e 24 de maio 5ª Conferência das Cidades.
A assembléia se posicionou em 100% favorável às datas e, assim sendo, os trabalhos desta
reunião foram finalizados com os agradecimentos do Sr. Sávio Harckradt, às 16h45min.
Conselheiros e suplentes presentes
Albert Josuá Neto – SEHARPE
Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva – UFRN
Alex Sandro Moura da Silva - Representante Territorial
Aristotelino Monteiro Ferreira – ARSBAN
Carlos Gonzaga da Silva - Representante Territorial
Clodoaldo Cabral da Trindade Júnior – SEMOB
Elias Nunes – ARSBAN
Fernando Bezerril de Araújo – SETURDE
Fernando José Gonçalves de Melo – SEMOB
Francisco de Assis dos Santos Representante Territorial
George Luiz Rocha da Câmara – CMNAT
George Câmara de Souza – SME
Ilzamar Silva Pereira – SEMTAS
Ion Garcia Mascarenhas de Andrade – SMS
Ítalo Andrade de Souza – HORTO FLORESTAL
Jair Marinho Cota - Representante Territorial
Jonny Araújo da Costa – URBANA
José Gilberto Fonseca – Representante Territorial
José Gonçalves M. de Medeiros – SINSENAT
José Kleber Azevedo Diniz – SMS
Josemberto Lucas Pontes - Representante Territorial
Justina Iva de Araújo Silva – SME
Marcelo de Faria Alvim – SETURDE
Márcia Aparecida Sousa da Silva – SEMPLA
Maria Amélia de Lima Freire – CONAM
Maria Caroline Farkat Diógenes – SEHARPE
Maria das Graças Madruga – SEMOPI
Maria das Neves Valentim - Representante Territorial
Maria do Socorro Batista de Macedo - Representante Territorial
Maria Florésia Pessoa de Sousa e Silva – SEMURB
Maria José Medeiros – SEMTAS
Maria Luciana Gomes da Silva – MLB
Marise Costa de Souza Duarte – PGM
Milklei Leite de Farias – Representante Territorial
Mozart de Albuquerque Neto – SEMPLA
Paulo Cesar Santos – CONAN
Pedro Celestino Dantas Júnior - Representante Territorial
Ricardo Romano de Medeiros - Representante Territorial
Rogério Bezerra Mariz – SEMOPI
Rosa de Fátima Soares de Souza – SEHARPE
Sávio Ximenes Hackradt – SEGAP
Veridiano Leocádio da Silva - Representante Territorial
Victor Hugo Holanda Chaves – PGM
Violeta Odete Ribeiro de Quevedo – SEHARPE
Ricardo Romano de Medeiros - Representante Territorial
Rosa de Fátima Soares de Souza – SEHARPE
Sérgio Henrique Andrade de Azevedo – FIERN
Sérgio Menezes - Representante Territorial
Thiago Bruno Ferreira – SERIG
Walter Pedro da Silva – SEMOB
Francisco Severino Neto - Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito
Presidente da Sessão
ATA SUMÁRIA REFERENTE À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONCIDADE NATAL DE 22 DE MARÇO DE 2013
PAUTA: COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES E CALENDÁRIO DE
ATIVIDADES DO CONCIDADE
A terceira reunião extraordinária do Concidade Natal do ano de 2013 é iniciada sob a
coordenação do Secretário Adjunto da Casa Civil, Francisco Severino Neto, que substitui o
Exmo Prefeito Carlos Eduardo. A reunião inicia-se às 14h, entretanto neste horário não há
quorum para a maioria das deliberações que constam na pauta. Desta forma é decidido
trabalhar o calendário de reuniões do Concidade Natal para o ano de 2013. Severino ao
apresentar a pauta desta reunião – Comissão Preparatória para 5ª Conferência das Cidades
e calendário de atividades do Concidade – e justifica o porquê de não constar nesta os temas
que envolvem as obras de mobilidade urbana para a Copa, devendo este, se constituir em
ponto único de pauta de uma próxima reunião. Desta forma, fica evidenciado que serão
trabalhadas as seguintes questões: definição do calendário das reuniões do ConCidade e
definição da comissão preparatória para a 5ª Conferência das Cidades. Na discussão acerca
do calendário das reuniões, é sugerido que aconteçam sempre nas quintas-feiras. George
Câmara toma a palavra e sugere as sextas-feiras, já que nas quintas-feiras acontecem sessões
na Câmara de Vereadores. Severino põe em votação a sugestão de George, que é acatada
pelos presentes. Sendo assim, fica estabelecido que as reuniões acontecerão à última sextafeira de cada mês às 14h, e momentaneamente no auditório da Segelm . A situação do quorum
e do atraso dos conselheiros leva a discussão de regimento interno, e neste momento Dra
Marise aponta um conflito de normas no Caput do art. 19, que apresenta-se conflituoso e
incompleto, sugerindo revisão. Ela chama a votação da proposição do art. 19 do parágrafo 2º
para suprimir o parágrafo 2º e renumerar o 3º para ser o segundo. A proposição é colocada
para votação e aprovada pela assembléia. Marcia Sousa, funcionária da Sempla e conselheira,
realiza a leitura da ata, que é aprovada pela assembléia. George Câmara toma então a palavra
iniciando as discussões acerca da Comissão Preparatória para 5ª Conferência, e sugere que
a comissão preparatória siga o padrão que o ministério mais enxuta, com 11 integrantes e a
possibilidade de outras comissões auxiliares. A preocupação do vereador se dá em relação
a disponibilidade e ao entrave nos trabalhos, gerada pela grande quantidade de membros.
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Severino faz a leitura das normas e diz que a comissão deveria conter 22 membros, mas que
também há a possibilidade de uma quantidade de membros inferior. George Câmara traz, numa
apresentação em Power point a tabela dos delegados mostrando que a escolha obedece aos
mesmos critérios da etapa estadual. Severino concorda que este material orienta e justifica as
quantidades definidas na tabela: 05 gestores públicos, 03 representantes dos movimentos
sociais, 01 representante de organizações não governamentais, 01 de entidades acadêmicas
e 02 representantes de entidades sindicais. Severino coloca em votação a quantidade de 13
componentes para a comissão preparatória e a assembléia aprova a proposta. Rosa de Fátima
traz outra proposta para que se remaneje este número inserindo 1 representante para cada
zona administrativa da cidade. George Câmara chama atenção para a votação da sugestão
de Rosa, retirando 1 dos representantes sindicais e remanejar sem mexer no número de
13 e sem mexer na proporcionalidade. George lembra que a situação dos representantes
pode cair na Comissão de validação, caso sejam escolhidos os representantes territoriais e
estes representantes não estejam representando entidades, desta forma a representação
não terá validade, ou seja, é preciso que o indivíduo esteja representando uma entidade de
luta da comunidade. Lima representante da Fecnat diz que há 4 entidades neste conselho
que representam os movimentos sociais porém existem os representantes territoriais que
não representam entidades. Severino Neto diz que há a necessidade de definir uma regra.
Amélia toma a palavra, e esclarece que deve haver uma representação regional de acordo
com a proposta de Rosa, sendo estas representantes das zonas. Marise opina que os
representantes das regiões devem ser escolhidos pela participação em movimentos sociais. Já
Marcos Ribeiro do MLB fala do aumento de 13 para 20 representantes, a fim de contemplar
todos os segmentos desejosos de participar. Severino então pede que se manifestem os
representantes territoriais desejosos em participar, já esclarecendo que esta é uma comissão
de trabalho. Manifestam-se então: Maria Amélia do CONAM, Francisco Constantino Sobrinho
da Zona Norte, Jair Marinho da zona leste, Socorro Batista da zona sul, Marcos Antônio
Ribeiro do MLB e Pedro Fagundes da Zona Oeste. Depois de discutido, fica definido que os
representantes dos movimentos sociais serão Francisco Constantino, Jair e Marcos Antonio.
É então aberta a votação para Entidades de pesquisa e Alexsandro se candidata. Depois
disso, é aberta a votação dos representantes de sindicatos, mas percebe-se que não há
representantes ali de nenhuma ONG. O conselheiro Ivan sugere que o plenário vote para que a
SEGAP notifique as entidades e o governo sobre a indicação de seus representantes no prazo
de 72 horas. Sobre a questão da vice presidência, Severino Neto pede sugestões de nomes
para realização desta discussão sobre os candidatos em 26 de abril, desta forma a seleção
da vice presidencia do Concidade será pauta da próxima reunião ordinária. Relembrando que
a pauta da mobilidade urbana continua em aberto, Maria Amélia sugere que esta seja pauta
de uma reunião extraordinária, haja vista a urgência da discussão. Maria das Neves sugere o
dia 12 de abril para apresentação de projetos e discussão sobre mobilidade urbana. Assim,
fica definido: dia 12 de abril reunião extraordinária para discussão dos planos de mobilidade
urbana e dia 26 de abril, reunião ordinária para discussão da vice-presidência do Concidade
Natal. Nada tendo mais a ser discutido, a reunião extraordinária tem fim às 16h45.
Conselheiros e suplentes presentes
Albert Josuá Neto – SEHARPE
Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva – UFRN
Elias Nunes – ARSBAN
Francisco Constantino Sobrinho – Representante Territorial
George Luiz Rocha da Câmara – CMNAT
Ilzamar Silva Pereira – SEMTAS
Jair Marinho Cota - Representante Territorial
José Gilberto Fonseca - Representante Territorial
José Leoniça de Lima Freire – FECNAT
Marcelo de Faria Alvim – SETURDE
Marcelo Saldanha Toscano – SEMURB
Márcia Aparecida Sousa da Silva – SEMPLA
Marcos Antônio Ribeiro – MLB
Maria Amélia de Lima Freire – CONAM
Maria das Dores Guedes de Oliveira - Representante Territorial
Maria das Graças Madruga - SEMOPI
Maria das Neves Valentim - Representante Territorial
Maria do Socorro Batista de Macedo - Representante Territorial
Maria Elenilda Claudino – FCNAT
Maria Florésia Pessoa de Sousa e Silva - SEMURB
Maria José Medeiros - SEMTAS
Marise Costa de Souza Duarte – PGM
Pedro Celestino Dantas Júnior - Representante Territorial
Pedro Fagundes da Silva - Representante Territorial
Ricardo Romano de Medeiros - Representante Territorial
Rosa de Fátima Soares de Souza – SEHARPE
Thiago Bruno Ferreira – SERIG
Walter Pedro da Silva – SEMOB
Francisco Severino Neto
Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito
Presidente da Sessão
ATA SUMÁRIA REFERENTE À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONCIDADE NATAL DE 24 DE ABRIL DE 2013
PAUTA: 1 APRESENTAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (SEMPLA), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO – 2014.
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de 2013, realizou-se no Auditório da SEGELM,
às 14h a reunião do Conselho da Cidade – ConCidade. O evento que teve como pauta
única a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2014, pela Secretaria de
Planejamento, Fazenda e Tecnologia de Informação (SEMPLA). A abertura dos trabalhos se
deu às 14h30min pelo Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito, Sr. Severino Neto que
passou a palavra para a senhora Adamires França. Foi mostrado que utilizou-se a base de
cálculo com inflação de 5%, o quadro com as receitas que aconteceram em 2011 e 2012 e a
previsão dos anos subsequentes. Adamires informou que os técnicos daquela secretaria ainda
estão trabalhando no PPA (Plano Plurianual de Investimentos). A conselheira Maria Amélia
pergunta se será cumprido tudo que é necessário e sugere que haja igualdade de gênero raça
e etnia para que as ações possam ser mais includentes. A conselheira propõe a Agenda 21
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial do Município
como proposta norteadora, entre os projetos e ações, que tem como base, preservação do
meio ambiente, justiça social e equidade, com isso fazemos com que a sociedade discuta tais
questões e completa dizendo que, se não tivermos um olhar mais holístico não alcançaremos
as minorias. Adamires responde as colocações de Maria Amélia explicando que, até então,
tinha seguido os programas de governo. A conselheira Ruth Ataíde expressa preocupação
quanto aos objetivos desta reunião, haja vista que, no seu entender a sequência deveria ser
outra, pois uma matéria como a LDO é muito séria, estarmos discutindo algo para além dos
muros do executivo. E propõe que a ordem correta seria apresentação, distribuição para
estudo e em reunião posterior para discussão. Assim, Ruth expressa que gostaria de entender
o caráter da reunião. Na mesma ocasião parabeniza pela iniciativa de colocar o conselho para
funcionar de forma mais efetiva, pois havia muitas questões em atraso, mesmo assim, critica
o fato das reuniões serem muito próximas. Adamires explica que o desejo era fazer uma
apresentação do projeto de lei, e fala que o próprio PPA ainda está em fase de elaboração.
A LDO vai ser encaminhada e gostaria que tivesse um referendo. George Câmara toma a
palavra e esclarece, que esta reunião é para conhecimento, não para deliberação. George
explica que poderia acontecer uma audiência pública fora da Câmara. Severino Neto abre
para perguntas. Um conselheiro pergunta “quando foi passada a convocação foi passada a
minuta do projeto?” A conselheira e funcionária da SEMPLA, Márcia Sousa, informa que sim.
Pedro, representante da Cidade da Esperança pede que explique melhor em que se constitui
a LDO. Severino explica que a melhor analogia para entender este orçamento é o orçamento
doméstico, que prevê a receita e estima as despesas. George explica que o ciclo orçamentário
é extremamente simples. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é votada na câmara depois disso é
votado o orçamento propriamente dito, daí prepara-se e se traçam os objetivos e metas para
a fase da execução, com a responsabilidade de que estamos trabalhando com dinheiro público.
Portanto, o ciclo consta de LDO, LOA e PPA, e Adamires fala que foi assumido pelo governo
federal e que já existe 500 milhões de reais para, nos próximos anos, sanear Natal, entretanto
há a necessidade de contrapartida da Prefeitura, mas que neste ano tem se conseguido o
que não se conseguiu em 5 anos ser realizado. Ruth Ataíde diz que a habitação não está
contemplada, o desenho disso é o projeto urbanístico, direito à moradia é diferente, é acesso.
Além do que, quando se fala na gestão democrática deve constar como moradia, não tem a
cara da Constituição de 1988, e não fala de desenvolvimento sustentável para muito além
do que desenvolvimento econômico. Amélia pontua que estamos exercitando uma audiência
pública e sugere que a LDO deve ser incluída questões transversais. Adamires explica que
nesta apresentação só existem os programas e Fátima Abrantes da SEMPLA explica que os
eixos são desmembrados em ações e as ações em programas. Rosa de Fátima representante
da SEHARPE explica que o termo de desenho abrange todo um trabalho em função do direito à
cidade. A conselheira Maria do Socorro propõe uma outra reunião para discutir a questão dos
transportes e Fátima Abrantes informa que, no seminário, será discutido também transportes
e mobilidade. Não tendo mais nada a ser discutido, o Sr. Severino Neto encerra às 15h37 a
reunião do Concidade Natal.
Conselheiros e suplentes presentes
Albert Josuá Neto – SEHARPE
Ana Luize Lamas Gurgel de Oliveira – SEMOPI
Carlos Eduardo da Câmara Nunes do Nascimento - SECOPA
Carlos Gonzaga da Silva - Representante Territorial
Clodoaldo Cabral da Trindade Júnior – SEMOB
Elias Nunes – ARSBAN
Fernando José Gonçalves de Melo – SEMOB
Francisca Fátima de Lima Barbosa – SEMSUR
Francisco Constantino Sobrinho – Representante Territorial
Francisco de Assis dos Santos - Representante Territorial
George Luiz Rocha da Câmara – CMNAT
Jonny Araújo da Costa – URBANA
José Odon Abdon – ADEFERN
José Gonçalves M. Medeiros – SINSENAT
José Leoniça de Lima Freire – FECNAT
José Silvestre de Moura - Representante Territorial
Márcia Aparecida Sousa da Silva – SEMPLA
Maria Amélia de Lima Freire – CONAM
Maria do Socorro Batista de Macedo - Representante Territorial
Paulo César Santos de Oliveira – CONAM
Pedro Celestino Dantas Júnior - Representante Territorial
Pedro Fagundes da Silva - Representante Territorial
Ricardo Romano de Medeiros - Representante Territorial
Rosa de Fátima Soares de Souza – SEHARPE
Ruth Maria da Costa Ataíde – UFRN
Sérgio Meneses – Representante Territorial
Thiago Bruno Ferreira – SERIG
Victor Hugo Holanda Chaves - PGM
Francisco Severino Neto
Secretário Adjunto da SEGAP - Presidente da Sessão
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ATA SUMÁRIA REFERENTE À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONCIDADE NATAL DE 26 DE ABRIL DE 2013
PAUTA: 1 LEITURA PARA APROVAÇÃO DAS ATAS AS REUNIÕES ANTERIORES DESTE CONSELHO. 2
DEFINIÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES. 3 PROCESSO
DE ESCOLHA DO VICE-PRESIDENTE DO CONCIDADE NATAL
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de 2013, realizou-se no Auditório da SEGELM,
às 14h a reunião do Conselho da Cidade – ConCidade. A reunião é aberta pelo Sr. Severino
Neto, Secretário Adjunto do Gabinete Civil, que a coordena em lugar do Sr. Sávio Ximenes, por
sua impossibilidade de se fazer presente. Severino apresenta a pauta de trabalhos deste dia
que será Leitura para aprovação das atas das reuniões anteriores; Definição da Comissão
Preparatória para a 5ª Conferência das Cidades; e Processo de escolha do Vice-presidente
do ConCidade. Severino informa que a primeira reunião desta comissão acontecerá segundafeira, dia 29 às 14h na SEGAP. Pedro Celestino expõe que, para o terceiro ponto da pauta
- a escolha do vice-presidente - segundo o regimento, o processo pode até ser iniciado,
mas não votado. Márcia Sousa pergunta quem pode ser candidato. Severino responde que
ainda não há candidatos, mas estes precisam surgir. Maria das Neves informa que não temos
quorum suficiente e que precisamos conversar entre o grupo sugerindo nomes, para que
na próxima reunião isto já pode estar adiantado. Severino sugere que possa ser passado
um e-mail perguntando quem se habilita ser candidato a vice-presidente. Maria das Neves
sugere que a escolha do vice-presidente pode ficar para depois. Maria Amélia registra sua
angustia quanto a questão da vice-presidência, já que esta deverá ser definida entre homens
e mulheres. Sugere que a vice seja uma mulher para construirmos uma candidatura viável,
com a inclusão das mulheres no processo. Márcia traz alguns informes: diz que o mandato
deste conselho termina em abril do ano de 2014, e que existe uma orientação nacional para a
eleição. Sugere que seja feita uma reforma para que este conselho seja mais enxuto quanto ao
número de participantes. Pedro pergunta se a sugestão é que não haja vice. Ela diz que não,
mas que em virtude, deste tempo ser curto de mandato, há uma recomendação nacional que
na conferencia já possam ser retirados os nomes dos novos conselheiros. Severino expõe que
vê como pauta única da reunião de junho a eleição do vice-presidente. A conselheira Justina Iva
sugere outros pontos para a reunião de junho a fim de otimizar o tempo, e Severino explica que
podem surgir novos pontos. Marcos Antonio do MLB fala da importância da pontualidade nas
reuniões. Sobre a questão da aprovação das atas, Severino sugere que elas sejam passadas
por email e que elas sejam apenas aprovadas no dia da reunião. Justina expressa o desejo de
fazer valer os pontos colocados nesta reunião, e que um deles seria justamente a aprovação
das atas. Além disso, ela indaga sobre a regra de assinatura da ata. Quem assina, quem
participou da reunião ou da próxima onde a ata é lida? Dra. Marise explica que é na reunião
subsequente que a ata á aprovada pelos presentes que participaram da reunião anterior.
É então realizada a leitura das atas dos dias 22 de março e 12 de abril. São colocadas em
votação e aprovadas pela assembléia. Após este momento o ouvinte Aldemir pede a palavra e
informa para conhecimento deste conselho, sobre uma audiência pública que acontecerá dia
02 de julho sobre a obra da orla de Ponta Negra, para se discutir sobre a situação das famílias
que sobrevivem do ofício de ambulantes. Aldemir fala das condições dos antigos barraqueiros
da praia. Eles deixam claro que não são contra as obras da orla, mas como foi colocado na
mídia, causou espanto na população. Diz que a prefeitura não procurou saber da situação
daquelas pessoas que vivem daquela renda, e que no dia 07 de fevereiro, o juiz da 4ª vara
deferiu o ingresso dessa associação. O Ministério Público enviou técnicos que foram até Olinda
e Jaboatão dos Guararapes para ver esta metodologia nova, o ‘enrroncamento’ e que não há
previsões para retorno do trabalho dos barraqueiros. Ao final desta exposição a reunião do
Concidade Natal foi encerrada às 16h20mim.
Conselheiros e suplentes presentes
Elias Nunes – ARSBAN
Francisco Constantino Sobrinho – Representante Territorial
Jair Marinho Cota - Representante Territorial
José Gilberto Fonseca - Representante Territorial
José Leoniça de Lima Freire – FECNAT
Justina Iva de Araújo Silva - SME
Márcia Aparecida Sousa da Silva – SEMPLA
Marcos Antônio Ribeiro – MLB
Maria Amélia de Lima Freire – CONAM
Maria das Neves Valentim - Representante Territorial
Maria José Medeiros - SEMTAS
Marise Costa de Souza Duarte – PGM
Pedro Celestino Dantas Júnior - Representante Territorial
Rogério Bezerra Mariz - SEMOPI
Francisco Severino Neto
Secretário Adjunto da SEGAP
Presidente da Sessão
Horário para recebimento das matérias a
serem publicadas no DOM: até às 15:00hs.
(Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)
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Diário Oficial do Município
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
NORMAS TÉCNICAS
(DECRETO N° 8.740, DE 03 DE JUNHO DE 2009, PUBLICADO EM 04 DE JUNHO DE 2009)
• Fica estabelecido que a responsabilidade dos conteúdos das matérias enviadas são de responsabilidade do órgão emissor, competindo
à Comissão Gestora do DOM, reproduzir fidedignamente as matérias enviadas pelos diversos órgãos da administração Municipal;
• Em caso de a matéria ser rejeitada para publicação, deverá a Comissão Gestora do Diário Oficial do Município, informar ao órgão
emissor o respectivo motivo, no prazo máximo de 24:00 horas;
• No que concerne a prazo hábil de recebimento para efeito de publicação, as matérias de conteúdo administrativo em geral deverão
chegar à Comissão Gestora do Diário Oficial, impreterivelmente até às 15:00 horas da véspera da data da publicação;
• Em caso de inobservância ao prazo estabelecido, a matéria será encaminhada à análise no dia seguinte, providenciando-se a
publicação na edição subsequente;
• As republicações e Retificação ocorrerão somente quando o equívoco comprometer a essência do ato publicado;
• A reclamação quanto a publicação de matéria deverá ser dirigida, por escrito, à Comissão Gestora do Diário Oficial do Município até
24:00 horas contadas a partir da data de publicação, observando-se o horário de entrega; por motivo de segurança, não serão aceitos
pedidos de sustação de matéria por telefone ou e-mail, os quais deverão ser encaminhados por meio de ofício ou fax à comissão Gestora
do Diário Oficial do Município, respeitando os limites de horário;
• No que concerne ao Padrão, as matérias enviadas deveram observar os seguintes aspectos: em CD, DVD ou disquete gravado apenas
com a matéria a ser publicada, identificando-se o nome do órgão, setor responsável pelo envio e telefone para contato, bem como o
nome responsável;
I- por e-mail, identificando o nome do órgão, setor, responsável pelo envio e telefone para contato;
II- as matérias enviadas por e-mail, CD, DVD e disquete deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas juntamente com o impresso,
através de oficio assinado pelo Titular do órgão emissor ou por seu substituto legal;
• Os órgãos Municipais deverão enviar ao Diário Oficial do Município, através de oficio: nome, telefone e numero do celular para contato
e setores dos responsáveis pelo envio das matérias;
• As páginas deverão ser numeradas, quando o texto contiver mais de uma página;
• Não serão aceitas ou deixarão de serem publicadas, matérias enviadas com formatação em caixa de texto ou de forma que não esteja
no padrão exigido(ver decreto), ou caso o CD, ou outra mídia, contenha avaria ou defeito que impossibilite a leitura do arquivo ou ainda
se o e-mail enviado não contiver o correspondente anexo;
• Os arquivos recebidos pela Comissão, após publicação da matéria, terão o seguinte destino:
I – Os Originais impressos permanecerão por 30 (trinta) dias na Comissão Gestora do DOM, após o que serão enviados para reciclagem;
II – Os cds, dvd´s e os disquetes ficarão disponíveis na Comissão até 48:00 horas após a publicação da matéria, devendo o órgão
emissor ser responsável pelo seu recolhimento.
A COMISSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE
Circula às terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
JOSÉ DIONÍSIO GOMES DA SILVA
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva
MEMBROS: Jeane Borges de Oliveira, Sérgio Raimundo Diniz,
Solange Teixeira Avelino, Renata Sousa Gomes.
SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque
DIAGRAMADOR: Jonas Ribeiro da Silva
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]