A comunidade de países de língua portuguesa: A base lingüística e material
Mourão, Fernando Augusto de Albuquerque
Diante de um mundo onde se registram fortes tendências à supranacionalidade, o uso do
português em diferentes regiões do planeta, surge como um elemento unificador das
posições de cada estado lusofalante nas suas inserções, não excludentes, em outros
espaços regionais.
Entre as perspectivas de globalização e de regionalização – mormente de natureza
econômica – surgem perspectivas culturais, em que o uso da língua tem um papel
fundamental, levando-se em conta, como limite, a percepção catastrófica de Samuel
Huntington de que o mundo de hoje, flutuante, tende, no futuro, para conflitos envolvendo
civilizações ao contrário do que pensa Francis Fukuyama ao anunciar o fim da história,
reanunciando a paz kantiana.
O ensino e uso da língua constituem, outrossim, um dos temas centrais da diplomacia
cultural, instrumento de política externa e tema que tem sido aproveitado por vários países,
como a França e a Turquia, ora como forma de resistência, ora como meio de preservar ou
até de aumentar o prestígio internacional. No caso da França, é curioso assinalar que as
literaturas africanas em língua francesa, que foram um fator de resistência por parte dos
africanos no recém passado colonial, são hoje apresentadas como pertencentes ao
conceito amplo da francofonia. Sabendo-se que os estados nacionais africanos são na
maior parte dos casos, o resultado de uma divisão imperial consolidada na chamada
Conferência ou Congresso de Berlim (1894-1895), e, realisticamente, prevista pela alínea
7 do preâmbulo da Carta da Organização da Unidade Africana (1963) numa clara opção
pelo clássico princípio do uti possidetis juris, é natural que continuassem a utilizar a exlíngua imperial como língua oficial, tendo em vista vários motivos, entre eles, o da unidade
nacional.
A França lança mão de vários mecanismos institucionais, entre eles, a Alliance Française,
utilizando a língua não só como instrumento de cultura, mas também como instrumento
político, consolidando um espaço importante. A Turquia, por sua vez, vem fazendo algo
semelhante ao divulgar sua língua em todo o espaço turcófono que se estende até a
fronteira com a China, "criando condições para transformar a Turquia num elo entre a
Europa e a Ásia Central".
As aproximações através do uso da língua portuguesa não excluem o estudo e ensino das
línguas nacionais africanas em espaços plurinacionais que, possivelmente, ultrapassadas
a fase do processo da paz e da transição democrática, estarão sensíveis ao tema do
federalismo – mormente em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique – um tema universal,
que, por razões históricas, não se registra no arcabouço institucional português. Este
tema, que certamente surgirá no futuro, mas como desdobramento de situação
substantiva, a ser tratado a curto prazo, poderá levar a fragmentações indesejáveis. A
evolução desta temática tangencia o princípio da tolerância envolvendo não só os atores
internos, como os atores externos.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em boa hora impulsionada pelo
Embaixador José Aparecido de Oliveira, encontra no patrimônio comum da língua
portuguesa nas suas variantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal,
Moçambique e São Tomé e Príncipe, uma base na diferença, mas, principalmente nas
expectativas do futuro, permitindo através de um vocabulário de 300-400 mil palavras o
acesso à sociedade industrial.
A dinâmica da língua portuguesa:
O português, a exemplo das línguas impostas no espaço colonial, foi também uma língua
glotocida, sobretudo no espaço americano. Apresenta, ademais, uma característica
fundamental: trata-se de um idioma que demonstrou e demonstra vitalidade, sendo capaz
de incorporar as variantes do vocabulário africano e ameríndio. Vários autores registraram
a influência de vocábulos africanos, entre eles Antônio Houaiss , Celso Cunha e Lindley
Cintra ou ainda dicionaristas como Laudelino Freire. Em relação aos vocábulos
ameríndios, podem-se citar mais especificamente Antenor Nascentes , Antônio Geraldo da
Cunha e Joaquim Mattoso Câmara Jr.
O português, no passado, contribuiu para a formação da chamada língua de comércio, da
qual Celso Cunha tratou ao estudar os crioulos de influência portuguesa. Este eminente
filólogo demonstrou, também, o seu desenvolvimento nos séculos XVI, XVII e XVIII, a que
ele chama de protocrioulos, seja na Ásia , seja na África , seja na América. Ao preparar
glossários de escritores africanos de língua portuguesa, tarefa que em boa parte das
vezes levei a cabo com a colaboração dos autores dessas obras, verifiquei que, em alguns
casos, vocábulos em línguas africanas haviam sido aportuguesados por alguns autores e,
em alguns outros, essa influência se estendia à sintaxe.
Além dessa plasticidade do português, registra-se, no Brasil, a persistência, em práticas
religiosas, de línguas africanas dos espaços sudanês e bantu, como por exemplo, o
candomblé. Nos quilombos, onde se aglutinaram escravos falantes de várias línguas
africanas, a sintaxe portuguesa foi-lhes parcialmente incorporada. Influências africanas em
relação ao português do Brasil foram objeto de estudo de vários autores, entre os quais
podemos citar Renato Mendonça e Yeda Pessoa de Castro. O privilegiamento da
contribuição sudanesa sobre a participação bantu na cultura brasileira – que se deve a
vários fatores históricos de que já tratei em outras ocasiões – resulta numa aparente
desproporção entre as duas línguas. O universo da contribuição bantu à cultura brasileira
constitui um campo a ser estudado prioritariamente como elemento de investigação entre
as relações do Brasil com a África Austral.
O estudo minucioso das línguas africanas e dos linguajares africanos no Brasil deverá
constituir um alvo prioritário das ciências da linguagem. Não é mais aceitável apenas a
pesquisa etimológica; urge uma investigação de fatos linguageiros mais amplos. Quanto
aos linguajares africanos ou de origem africana, utilizando várias línguas africanas – o que
é natural, uma vez que os escravos eram cuidadosamente divididos para se evitar uma
potencial formação de grupos coesos –, alguns estudos têm destacado o processo de
formação dessas línguas. Gerhard Kubik, etnólogo da Universidade de Viena, com
experiência de campo tanto em países africanos como no Brasil, escreveu vários trabalhos
sobre o tema , o qual ultimamente passou a ser tratado pela Professora Margarida Maria
Taddoni Petter, com a colaboração do Professor Emílio Bonvini.
Numa época em que os países se dividem entre os que detêm o saber tecnológico e os
que não têm acesso a esse saber; num mundo em que, portanto, a tecnologia é um divisor
de águas – como o foram a religião e a civilização no passado –, convém realizar projetos
de pesquisa sobre a influência africana no campo das técnicas agrícolas e mineralógicas,
campo em que os africanos tiveram no Brasil uma contribuição digna de registro.
No que tange às influências técnicas do Brasil em relação à costa africana ocidental, podese lembrar a ressonância da arquitetura colonial portuguesa, já adaptada ao Brasil,
presente no Brazilian Quarter, em Lagos, em Porto Novo e em outras cidades africanas.
Constatam-se influências lingüísticas ligadas à tecnologia da construção, pela presença
dos artesãos, ex-escravos que se tornaram o embrião da formação das burguesias locais
no final do século passado.
Manifestando sua condição de língua dinâmica, o português não só incorporou, como já
dissemos, centenas de vocábulos de origem africana e ameríndia, como serviu
aparentemente de suporte sintático às línguas criadas nos quilombos do Brasil colonial,
além da sua contribuição à formação do protocrioulo ou crioulos portugueses. O
português, no plano horizontal, apresenta variantes na acentuação e no léxico (estas
decorrentes não só os regionalismos, como ainda da persistência de arcaísmos). O
processo da unificação da norma culta necessita tanto do Acordo Ortográfico, como de um
amplo esforço no campo do ensino e aprendizado da língua portuguesa.
A importância da língua portuguesa:
Somente com uma língua de cultura, como diria o insigne filólogo e lexicógrafo Antônio
Houaiss, se podem estudar disciplinas como Física, Química, História Natural e Filosofia.
No planeta, hoje, contam-se cerca de 10 mil línguas; dessas, porém, classificam-se como
língua de cultura ampla não mais de meia centena. Ou seja: apenas essas poucas línguas
– que congregam um vocabulário de aproximadamente 400 mil palavras, com uma
tradição literária e gráfica muitas vezes bimilenar – podem ensejar a transição de uma
sociedade industrial para um estádio posterior, de sociedade pós-industrial. A transição
para a Terceira Revolução Industrial acontecerá apenas nos países em que o nível
educacional permite a seus nacionais a compreensão da complexidade do mundo
moderno. O repto é considerável, e o combate ao analfabetismo é conditio sine qua non
para a solução dos problemas dos países em desenvolvimento.
Nota-se, então, que o conhecimento do português – também uma língua de cultura, de
importante cabedal vocabular – se mostra essencial, para o seu pleno desenvolvimento
econômico. O bom conhecimento lingüístico permitirá, ademais, o incremento do
intercâmbio comercial e científico entre os países lusofalantes. Este é, a propósito, um dos
objetivos fulcrais da formação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O português é hoje a sétima língua mais falada do mundo – o francês ocupa a oitava
posição – e a terceira língua mais falada no Ocidente, além de ser a língua oficial de várias
organizações internacionais. Cabe aos países lusofalantes empreender esforços para que
a língua portuguesa seja adotada como língua de trabalho nas organizações
internacionais, papel que a criação de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa
poderá reforçar.
Entre as perspectivas de regionalização e de globalização – mormente de natureza
econômica – surgem perspectivas culturais, em que o uso das línguas tem um papel
fundamental, até porque os espaços regionais não são excludentes. A língua tem o papel
de liame, aproximando culturas, algumas de natureza tridimensional, como é o caso da
cultura brasileira, e dando substantividade a espaços localizados em três continentes, para
não falar de presenças históricas.
As percepções relativas ao espaço de língua portuguesa, com exceção de situações limite
como a da redução da importância do português no caso de uma opção exclusiva pela
Europa – tese pessimista –, ou então a do recrudescimento da língua pela presença em
novos espaços, como por exemplo, em Luxemburgo em que, no final do milênio, a
população lusofalante tende a ultrapassar a população francófona – tese otimista –,
incorporam várias vertentes em relação à norma culta do português europeu: português de
Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique e de São Tomé e
Príncipe.
Como língua de cultura, com um vocabulário amplo, o português é falado e escrito como
língua materna em Portugal e no Brasil, nos países africanos que conquistaram as suas
independências nacionais nos anos 70. É em português que se exprimem expoentes das
correntes literárias nacionalistas. Em África, o português, cujo ensino tem sido uma das
preocupações dos governos pós-independências, pode ser considerado no futuro uma
língua nacional, tal como as línguas africanas que, na medida em que passam a ser
estudadas, certamente também irão ocupar o espaço que lhes é devido.
O português como língua de resistência
As fronteiras entre os estados africanos, estabelecidas de acordo com o princípio do uti
possidetis juris, levantam algumas reflexões no período pós-independências. Não se diga
que o movimento crescente no sentido das supranacionalidades viria a contornar o
problema. Na Europa após Maastricht, malgrado uma integração entre os europeus, a
língua e as culturas nacionais mostram-se extremamente vivas.
A língua portuguesa é, sem dúvida, um fator essencial para preservar o marco de fronteira,
uma vez que alguns países africanos de língua oficial portuguesa confinam com países em
que, para além das línguas nacionais africanas, se falam o inglês e o francês.
Moçambique, por exemplo, que confina com vários países de língua inglesa, encontra no
português a sua língua de resistência: a particularidade ou a diferença em relação ao
outro. No caso da Guiné Bissau, por exemplo, o fenômeno é semelhante em face da
língua francesa.
O português, que já foi uma língua imperial e glotocida, é hoje a língua oficial de Angola,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe e pode ser reputado uma
língua de resistência em relação a terceiros, o que de certo modo explica os esforços das
nações recém-independentes ao incrementar o seu ensino. Num passado próximo,
registramos o uso da norma culta portuguesa como uma forma de resistência em outro
sentido. No início do século, um grupo de intelectuais luandenses, em resposta a uma
agressão de matiz racista, "contra a Lei, pela Grey", (26 de março de 1901), publicado na
Gazeta de Luanda, evidenciaram o uso da norma culta portuguesa ao publicarem Voz de
Angola Clamando no deserto , utilizando um português digno de Camilo Castelo Branco,
demonstrando o elevado grau cultural desses autodidatas, utilizando a norma culta como
elemento para marcar a diferença no plano da sociedade luandense da época. Sentindose atingidos pelo artigo em tela esses intelectuais africanos, com a publicação dessa obra
coletiva, impressa em Lisboa, no mesmo ano, demonstraram uma inteira familiaridade com
a norma culta portuguesa que, à altura, não era comum entre os colonos e, uma forma de
resistência a certos valores da sociedade colonial.
Como língua de resistência, o português – importante também por sua tradição – é
fundamental ao processo de consolidação dos países africanos de língua oficial
portuguesa. A Nação, para a maioria desses países, é ainda hoje um projeto que vem
sendo desenvolvido pelo Estado e pela Sociedade e que, durante décadas foi um dos
projetos centrais que caracterizou a gestão política em África no período pósindependência.
A inserção da CPLP num mundo globalizado
Apesar de o fulcro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa se situar
fundamental e preferencialmente em torno da língua portuguesa comum não apenas a
sete países, mas presente também, por tradição histórica ou devido à diáspora, em outros
espaços, não podemos deixar de levar em conta os novos cenários internacionais, onde
ocorrem os processos da regionalização e da globalização. Diante de um mundo onde se
registram fortes tendências à supranacionalidade, o uso do português, em diferentes
regiões do planeta, surge como um elemento unificador das posições de cada Estado
lusofalante nas suas inserções, não excludentes, em outros espaços regionais.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa surge como um mecanismo de
cooperação envolvendo os países lusofalantes do Sul, em suas variantes, e Portugal que,
por sua posição geográfica e opção, se situa no Norte por sua adesão à UE e,
concomitantemente, no espaço atlântico. O Brasil, localizado no espaço americano, é
também uma extensão do espaço africano e europeu; Angola, Cabo Verde, Moçambique,
Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe localizam-se no espaço africano e constituem,
igualmente, uma extensão do espaço europeu. O Brasil, atualmente um global trader,
tendo em vista a diversidade de parceiros econômicos, por sua inserção regional no Cone
Sul da América Latina, no Mercosul; Angola e Moçambique, por sua inserção à Southern
African Development Community (SADC), Cabo Verde e Guiné-Bissau, por sua inserção
na Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), São Tomé e
Príncipe, por sua inserção na Comunidade Econômica dos Estados da África Central
(CEEAC) pertencem a espaços próprios. A CPLP surge como um espaço de interrelacionamento de vários espaços regionais, podendo proporcionar novos nichos de
oportunidades complementares às tradicionais relações Norte-Sul, a par de ações
previsíveis em vários campos, mormente sob perspectiva da economia e da cooperação,
envolvendo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé
e Príncipe.
Em relação à América Latina visualizamos dois espaços complementares entre si e com
velocidades diferentes: o espaço do Mercosul, ƒ{ englobando os países do Sul ƒ{ união
aduaneira, sendo previsível a criação de um organismo supranacional com
encaminhamentos para um futuro mercado comum e, em relação aos restantes países da
América Latina, no seu conjunto, a formação de uma zona de livre comércio, otimizando o
papel da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), que propende a se
transformar num mini GATT regional. As relações entre o Mercosul e o UE tornam
previsível a criação de uma zona de livre comércio, numa perspectiva acertada do
processo de globalização das economias; a UE passou a considerar a África do Sul como
uma área prioritária; a recentíssima iniciativa brasileira de relançar a Zona de Paz e
Cooperação do Atlântico Sul (ZPCAS), envolvendo principalmente projetos de cooperação
entre os países ribeirinhos do Atlântico Sul, são iniciativas que tornam factível uma
dinamização de ações triangulares nos campos da economia, da cooperação e da cultura.
As virtuais e potenciais aproximações entre o Mercosul e a SADC, os fluxos entre o
Mercosul e a UE, a par do relançamento da ZPCAS e de uma maior presença dos
investimentos brasileiros na Europa, mormente em Portugal ƒ{ tecemos augures no
sentido de uma futura presença portuguesa no campo dos investimentos no Brasil –
permitem auferir e substancializar a percepção de um real aproveitamento das tendências
à globalização da economia mundial, através de uma dinamização de ações verticais e
horizontais entre espaços regionais, não necessariamente excludentes.
Partindo do princípio de que os espaços regionais não podem ser vistos como meros
espaços excludentes e sim como arranjos intermediários na escalada da globalização do
comércio internacional, preconizamos um arranjo triangular no campo da economia e da
cooperação entre o Mercosul, a SADC e as economias dinâmicas do Norte, com ênfase na
UE e, futuramente, com o Nafta, a partir de interesses comuns às três áreas. A
incrementação do comércio bilateral através do aproveitamento de novas possibilidades é,
igualmente importante, mas não podemos deixar de levar realisticamente em conta seus
limites. Um levantamento das pautas no campo das trocas comerciais nos últimos
decênios entre o Brasil e os seis, mostra que as possibilidades de expansão do comércio
são limitadas. Contudo, as relações econômicas entre Angola e o Brasil escapam a esta
afirmação, em decorrência do petróleo. Os fluxos triangulares passarão a se caracterizar
com maior nitidez a partir da internacionalização das economias nacionais. Leve-se em
conta que Portugal vem desenvolvendo esforços no sentido de internacionalizar a sua
economia e que o Brasil, um país fechado até recentemente em decorrência da sua
política de industrialização – que foi muito positiva até a emergência dos paradigmas da III
Revolução Industrial – está se abrindo ao comércio internacional passando o percentual do
PIB afeto ao comércio externo de 15 para 20%, potencializando as suas reais
possibilidades de expandir a inserção no mundo do comércio e no plano das tomadas de
decisões.
Se o exemplo da francofonia é normalmente citado em muitos dos textos que tratam da
criação da CPLP, é bom registrar que a estrutura da Commonwealth, que congrega 51
países em vários continentes, parece-nos ser um modelo aparentemente inspirador, ao
qual poderemos buscar ensinamentos, no campo da cooperação, da economia e da
política, a par do campo da língua e da cultura, ponto central da CPLP e da francofonia.
A Commonwealth, cuja estrutura conta com três diretorias centrais dependentes do
Secretário Geral (Política, Cooperação para o Desenvolvimento e Assuntos Econômicos e
Sociais), no campo da execução da sua política prevê, entre outras medidas de ampla
importância uma reunião anual dos ministros das finanças dos países membros. Contando
com a colaboração voluntária dos estados membros, entre as principais, a do Canadá,
Inglaterra e Austrália, o fundo para a cooperação técnica, o Commonwealth Fund for
Technical Cooperation – CFTC –, atua amplamente no campo da assistência técnica
multilateral, com destaque na África Austral. Entre outros órgãos de atuação direta,
podemos citar o Technical Cooperation among Developing Countries – TCDC.
A institucionalização da CPLP
A CPLP, para a qual preconizamos uma estrutura leve, constituir-se-á certamente num
fórum que em muito poderá contribuir para uma acertada potencialização das
convergências e, no domínio da competência que lhe vier a ser atribuída, administrar as
divergências. Essa estrutura leve poderá abranger um Secretariado, embrião de uma
futura Comissão, o Parlamento, com representatividade efetiva, foro onde certamente se
debaterão temas comuns da maior importância como, por exemplo, o tema da dupla e
plurinacionalidade. Poderá, ainda, abranger uma coordenação de programas de interesse
dos sete a serem desenvolvidos por uma rede de universidades associadas ao programa,
a par das atividades específicas no campo da língua e da cultura a cargo de entidades tais
como o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, o Instituto Camões, entre outros que
possam surgir no espaço africano.
Nos textos diplomáticos que têm circulado entre as chancelarias dos sete prevê-se uma
reunião anual dos chefes de Estado e dos ministros das Relações Exteriores e dos
Negócios Estrangeiros. Visando aumentar a abrangência da CPLP seria de bom alvitre
prever a presença dos ministros das Finanças dos sete. É curioso registrar que na
estrutura da Commonwealth, a reunião anual dos ministros das Finanças realiza-se
realisticamente todos os anos antecedendo a reunião da primavera do Fundo Monetário
Internacional e do Banco Mundial, a par da reunião dos chefes de Estado, que se realiza,
cada dois anos, na capital de um dos países membros. A exemplo da Commonwealth, que
dedica especial atenção à cooperação entre os seus 51 membros, e que conta com um
órgão central da maior importância: o Commonwealth Fund for Technical Cooperation,
seria um exemplo. É válido considerar os contatos mantidos há alguns anos atrás, quando
uma missão do Itamaraty e do Conselho Nacional de Pesquisa (CNP q) percorreu vários
países africanos, nomeadamente parte dos países de língua comum, a fim de estudar a
possibilidade de fornecer a necessária cooperação para a criação de órgãos de pesquisa,
similares ao CNPq em países africanos, repetindo-se uma ação de cooperação, coroada
de êxito, quando o CNPq participou na criação de entidades semelhantes em vários países
da América Latina. Esta ação poderia ser alargada com a cooperação da JNICT, de
Portugal.
A CPLP que, no futuro, deverá evoluir para o nível de uma organização internacional,
deverá contar além de um Secretariado Executivo, com um ou mais órgãos de decisão,
dando-se ênfase, inicialmente, ao papel da língua como tema central da Diplomacia
Cultural, podendo e devendo mesmo evoluir ao longo do tempo de modo a abranger com
efetividade os temas da política e da economia. Esta estrutura, em que se acentua a
língua comum como fator de diferença e ao mesmo tempo de presença face a um mundo
globalizado, é certamente o embrião de uma estrutura ampla.
Num tempo caracterizado pela aceleração histórica e de mudanças globais, de tensões
raciais, religiosas e sociais, a criação da CPLP emerge como uma entidade não
excludente, universalista, com vocação à tolerância e como instrumento de Paz.