Guerra Colonial Portuguesa
Guerra Colonial Portuguesa
Designa-se por Guerra Colonial, Guerra do Ultramar (designação oficial portuguesa do conflito até ao 25 de
Abril), ou Guerra de Libertação (designação mais utilizada pelos africanos independentistas), o período de
confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas
províncias ultramarinas de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, entre 1961 e 1974. Na época, era também referida
vulgarmente em Portugal como Guerra de África.
O início deste episódio da história militar portuguesa ocorreu em Angola, a 4 de Fevereiro de 1961, na zona que viria
a designar-se por Zona Sublevada do Norte (ZSN), que corresponde aos distritos do Zaire, Uíje e Quanza-Norte. A
Revolução dos Cravos em Portugal, a 25 de Abril de 1974, determinou o seu fim. Com a mudança do rumo político
do país, o empenhamento militar das forças armadas portuguesas deixou de fazer sentido. Os novos dirigentes
anunciavam a democratização do país e predispunham-se a aceitar as reivindicações de independência das colónias
— pelo que se passaram a negociar as fases de transição com os movimentos de libertação empenhados na luta
armada.
Ao longo do seu desenvolvimento foi necessário aumentar progressivamente a mobilização das forças portuguesas,
nos três teatros de operações, de forma proporcional ao alargamento das frentes de combate que, no início da década
de 1970, atingiria o seu limite crítico. Pela parte portuguesa, a guerra sustentava-se pelo princípio político da defesa
daquilo que considerava território nacional, baseando-se ideologicamente num conceito de nação pluricontinental e
multi-racial. Pelo outro lado, os movimentos de libertação justificavam-se com base no princípio inalienável de
auto-determinação e independência, num quadro internacional de apoio e incentivo à luta.
Contexto político-social
Nas colónias europeias sempre existiram movimentos de oposição e resistência à presença das potências coloniais.
Porém, ao longo do século XX, o sentimento nacionalista — fortemente impulsionado pelas primeira e segunda
guerras mundiais — era patente em todas as movimentações europeias, pelo que não será surpreendente notar o seu
alastramento às colónias, já que também muitos dos seus nativos nelas participaram, expondo o paradoxo da
celebração da vitória na luta pela libertação, em território colonial, ainda submetido e dependente.
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Guerra Colonial Portuguesa
Por outro lado, também as grandes potências
emergentes da II Guerra Mundial, os Estados Unidos
da América e a União Soviética, alimentavam — quer
ideologicamente, quer materialmente — a formação de
grupos de resistência nacionalistas, durante a sua
disputa por zonas de influência. É neste contexto que a
Conferência de Bandung, em 1955, irá conceder voz
própria às colónias, que enfrentavam os mesmos
problemas e procuravam uma alternativa ao simples
alinhamento no conflito bipolar que confrontava as
duas grandes potências. Estas, eram, assim, chamadas a
considerar com outra legitimidade as reivindicações do
chamado Terceiro Mundo, quer para manter o
equilíbrio nas relações internacionais da Guerra Fria,
quer para canalizar os sentimentos autonomistas para
seu benefício, como zona de influência. A influência
externa nas colónias perdia a orientação meramente
separatista e desestabilizadora, e caminhava para um
efectivo apoio - ou entrave - nas relações com os países
colonizadores.
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Províncias ultramarinas portuguesas em África no período da Guerra
do Ultramar.
No final da década de 1950, as Forças Armadas Portuguesas viam-se confrontadas com o paradoxo da situação
política gerada pelo Estado Novo, que haviam implantado e sustentado desde 1926: por um lado, a política de
neutralidade portuguesa na II Guerra Mundial colocava as Forças Armadas Portuguesas afastadas de um eventual
confronto Leste-Oeste, por outro, aumentava, na perspectiva do regime, a responsabilidade na manutenção da
soberania sobre os vastos territórios ultramarinos, onde a tensão do pós-guerra avizinhava lutas independentistas nas
colónias da Europa Imperial. Contudo, os mesmos dirigentes que afastaram Portugal da luta pela libertação
europeia, optaram por integrar o país na estrutura militar da NATO, num subtil desejo de se aliar aos vencedores, em
detrimento da preparação para as ameaças nos espaços coloniais, que o próprio regime considerava imprescindíveis
para a sobrevivência nacional.
Esta integração de Portugal na Aliança Atlântica iria formar uma elite de militares que se tornaria indispensável para
o planeamento e condução das operações durante a Guerra do Ultramar. Esta "geração NATO" ascenderia
rapidamente aos mais altos cargos políticos e de comando, sem necessidade de dar provas de fidelidade para com o
regime. A Guerra Colonial estabelecia, assim, incompatibilidades entre a estrutura militar — fortemente influenciada
pelas potências ocidentais, de regime democrático — e o poder político. Alguns analistas consideram que o chamado
«golpe Botelho Moniz» marcou o início desta ruptura, bem como a origem de uma certa desconfiança do regime em
relação à manutenção de um único centro de comando, perante a ameaça do confronto com a força armada. Esta
situação provocaria, como se verificaria mais tarde, a descoordenação entre os três estados-maiores (Exército, Força
Aérea e Marinha).
O regime do Estado Novo nunca reconheceu a existência de uma guerra, considerando que os movimentos
independentistas eram apenas terroristas e que os territórios não eram colónias, mas províncias e parte integrante de
Portugal. Durante muito tempo, grande parte da população portuguesa, iludida pela censura à imprensa, viveu sob a
ilusão de que, em África, não havia uma guerra, mas apenas alguns ataques de terroristas e de potências estrangeiras.
Guerra Colonial Portuguesa
Oposição
Contrariando o que o estado pretendia transmitir como sendo de consenso geral, isto é, que as colónias faziam parte
da unidade nacional, os comunistas foram os primeiros a opor-se aos confrontos. Na verdade, a primeira organização
a manifestar-se publicamente foi o PCP, em 1957, durante o seu V Congresso, pedindo a independência imediata,
completa e indolor. Porém, a censura do regime obrigava o partido a representar dois papéis: o de partido político e o
de força de coesão entre os sectores oposicionistas, com os quais acordava programas que não reflectiam as suas
posições anticoloniais; seguindo a mesma linha de orientação, já assim se tinham manifestado, durante as eleições
presidenciais celebradas durante o Estado Novo, onde era defendida essa unidade: Norton de Matos (1949), Quintão
Meireles (1951), Humberto Delgado (1958), e mesmo os candidatos apoiados pelo PCP: Ruy Luís Gomes e Arlindo
Vicente.
Depois da fraude eleitoral de 1958, Humberto Delgado formou o Movimento Nacional Independente (MNI) que, em
Outubro de 1960, defendia a necessidade de preparar o povo das colónias, antes de lhe ser concededido o direito à
autodeterminação. No entanto, nenhuma data ou metodologia foi sugerida.
Assim, a oposição ia-se assumindo lentamente, começando pelo estalar da luta armada, até se aperceber que o
conflito estava a durar tempo demais. Em 1961, o nº 8 da Tribuna Militar tinha como título, "Ponhamos fim à guerra
de Angola". Os seus autores estavam ligados às Juntas de Acção Patriótica (JAP), apoiantes de Humberto Delgado,
responsáveis pelo ataque ao quartel de Beja. A Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN), criada em
Dezembro de 1962, contrapunha as posições conciliadoras. O sentimento oficial do estado português, contudo,
mantinha-se: Portugal possuía direitos inalienáveis e legítimos sobre as colónias e era isso que era transmitido pelos
meios de comunição e pela propaganda estatal.
Em Abril de 1964, o Directório de Acção Democrata-Social reivindicava uma resolução política e não militar. Em
sintonia com esta iniciativa, em 1966, Mário Soares sugeria a preparação de um referendo sobre a política
ultramarina a seguir por Portugal, e que deveria ser precedido por um debate nacional a realizar durante seis meses.
Nem a morte de Salazar fez com que o panorama político se alterasse. Só com as eleições legislativas de 1969 se
viria a verificar uma radicalização da atitude política, nomeadamente entre as camadas mais jovens, que mais se
sentiam vitimizadas pela continuação da guerra. As universidades desempenharam um papel fundamental na difusão
deste posicionamento. Surgem, assim, as publicações Cadernos Circunstância, Cadernos Necessários, Tempo e
Modo, e Polémica. É neste ambiente que a Acção Revolucionária Armada (ARA) e as Brigadas Revolucionárias
(BR) se revelam como uma importante forma de resistência contra o sistema colonial português, dirigindo os seus
ataques, principalmente, contra o Exército.
A ARA, vinculada ao PCP, iniciou as suas acções militares em Outubro de 1970, mantendo-as até Agosto de 1972.
Destacam-se o ataque à Base Aérea de Tancos contra equipamento da Força Aérea, a 8 de Março de 1971, e o
atentado contra as instalações do quartel-general do Comiberlant, em Oeiras, em Outubro do mesmo ano. As BR, por
sua vez, iniciaram as acções armadas a 7 de Novembro de 1971, com a sabotagem da base da NATO de Pinhal de
Ameiro, verificando-se a última a 9 de Abril de 1974, contra o navio Niassa que se preparava para zarpar de Lisboa
transportando tropas para a Guiné. As BR chegaram, inclusive, a agir nas colónias, colocando uma bomba no
Comando Militar de Bissau, a 22 de Fevereiro de 1974.
Também o alinhamento dos sectores da finança e negócios, classes médias e movimentos operários constituiu um
importante ponto de inflexão na contestação à política do regime, em 1973. Apresentavam-se, agora, concordantes
quanto à independência das colónias, poucos meses antes do 25 de Abril.
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Antecipação casual
A instrução dos quadros e tropas das forças portuguesas, por normalização da
estrutura da NATO, concebeu a publicação de um conjunto de manuais intitulados
"O Exército na Guerra Subversiva" que serviriam de suporte para a organização das
tropas durante a Guerra. Introduziam também a necessidade da guerra psicológica
que se revelaria como uma frente de combate sólida para Portugal. Com efeito, a
"conquista das populações" foi aplicada a níveis tácticos e estratégicos com sucesso,
exceptuando as dificuldades no início e fim da guerra.
Também se revelou fundamental a especialização de grupos armados, como os
Comandos, único corpo organizado especificamente para esta guerra —
desmantelado pouco tempo depois de esta terminar — e adaptação dos Fuzileiros e
pára-quedistas. Quanto às unidades recrutadas no próprio teatro de operações, as
tropas especiais africanas, os TE, GE e GEP, Flechas e fuzileiros foram adaptadas às
técnicas de combate específicas deste tipo de cenário (guerrilha) e terreno. Porém, a
quase sempre deficiente instrução dos efectivos implicaria uma crescente
degradação da sua eficácia, a par com o cansaço e esvaziamento dos quadros
permanentes.
A propaganda tornou-se uma
forma de combate psicológico
contribuindo para
desorganização do inimigo.
Com o embargo internacional à venda de armas a Portugal, as forças armadas viram-se, a partir dos anos 70,
ultrapassadas tecnologicamente pelos movimentos de libertação, o que foi especialmente notório na Guiné-Bissau. O
déficit seria provisoriamente suportado pela supremacia aérea, até à introdução dos mísseis anti-aéreos por parte dos
guerrilheiros.
Conflito armado
Angola
Soldados portugueses nas matas de Angola.
→ Guerra Colonial Portuguesa em Angola
Operação Viriato – Rota Agostinho
Neto
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Em Angola, a sublevação da ZSN foi efectuada pela União das Populações de Angola (UPA) — que passou a
designar-se como Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) em 1962. A 4 de Fevereiro de 1961, o
Movimento Popular de Libertação de Angola reivindicou o ataque à cadeia de Luanda, onde foram mortos sete
polícias. A 15 de Março de 1961, a UPA, num ataque tribal, deu origem a um massacre de populações brancas e
trabalhadores negros naturais de outras regiões de Angola. Esta região seria reocupada mediante operações militares
de grande envergadura que, porém, não conseguiram conter o alastramento das acções de guerrilha a outras regiões
de Angola, como Cabinda, o Leste, o Sudeste e planalto central. Ao MPLA, que desempenhou um papel
fundamental, há a acrescentar, a partir de 1966, a acção da União Nacional para a Independência Total de Angola
(UNITA).
Com motivações essencialmente tribais, e dirigidos de forma autocrática por Holden Roberto, a actividade da UPA
caracterizou-se pela guerrilha rural, realizada por pequenos grupos armados, e pelo massacre de populações, como já
se previa na sua primeira acção. Com catanas e algumas espingardas, os canhangulos, procuravam apoderar-se das
armas das fazendas e postos administrativos atacados. Não manifestaram interesse em consolidar o domínio
territorial, conseguido nos primeiros dias, nem foi apresentado qualquer programa político.
Em Angola, os efectivos militares contavam, no início de 1961, com 5000 militares africanos e 1500 metropolitanos,
organizados em dois regimentos de infantaria — um em Luanda e outro em Nova Lisboa — cada um com dois
batalhões de instrução e outro de atiradores) e um grupo de cavalaria, sediado em Silva Porto. A densidade média
era, portanto, de um soldado para cada 30 km2. Imediatamente disponíveis para acorrer à zona afectada estavam
apenas mil soldados europeus e 1200 africanos.
Guiné-Bissau
Posto de controlo montado pelo PAIGC na Guiné-Bissau em 1974,
depois da declaração de independência.
→ Guerra Colonial Portuguesa na Guiné Portuguesa
Operação Tridente – Operação Grifo – Operação Vulcano – Operação Gata Pequena – Ataque a Buba – Operação Jove –
Operação Mar Verde – Operação Ametista Real
Na Guiné, os confrontos foram iniciados, na perspectiva portuguesa, em Julho de 1961 quando guerrilheiros do
Movimento de Libertação da Guiné (MLG) lançaram ataques às povoações de S. Domingos, Suzana e Varela, junto
à fronteira noroeste com o Senegal. [1] Na perspectiva guineense, os confrontos iniciaram-se em Janeiro de 1963,
quando o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), sob a forma de guerrilha,
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desencadeou um ataque ao quartel de Tite, a Sul de Bissau, junto ao rio Corubal. Com a acção do MLG no noroeste,
a partir do Senegal, e do PAIGC no sul, a partir da Guiné-Conacri, os ataques rapidamente se estenderam a quase
todo o território, crescendo continuamente de intensidade, e exigindo um empenhamento proporcional por parte dos
portugueses.
A guerra na Guiné colocou frente a frente dois homens de forte personalidade: Amílcar Cabral e António de Spínola,
responsáveis pela modelação do teatro de operações na Guiné. Em 1965 dá-se o alastramento da guerra ao Leste
(Pirada, Canquelifá, Beli). Nesse mesmo ano, o PAIGC realizou missões no Norte, na região de São Domingos,
onde, até ao momento, apenas actuava a FLING, que se via a braços na luta, depois da OUA ter canalizado o seu
apoio para o PAIGC. Este, em sequência da sua crescente afirmação internacional, viria a receber apoio militar
cubano, que duraria até ao final da guerra.
Pode-se dizer que as forças portuguesas desempenharam, na Guiné, uma força defensiva, mais de manutenção das
posições que propriamente de conquista das populações, limitando-se, de uma forma geral, a conter as acções do
PAIGC. Por isso, esta época inflingiu um grande desgaste para os portugueses, constantemente surpreendidos pelos
guerrilheiros e pela influência destes junto da população que, entretanto, era recrutada para o movimento.
Com as decisões de António de Spínola, as forças portuguesas ganhavam um carácter mais ofensivo. Entre 1968 e
1972, sob o comando deste general, conseguiriam manter a situação sob controlo e, por vezes, levar a cabo acções de
confirmação das posições estratégicas. Mais: agora lutava-se subversivamente, utilizando a manipulação
propagandística que iria afectar os níveis mais altos da hierarquia do PAIGC. Porém, a situação pendeu rapidamente
para o lado do PAIGC que, não obstante o assassínio de Amílcar Cabral, não diminuiu a actividade operacional.
Em Março, o aparecimento dos mísseis anti-aéreos obrigaria as tropas portuguesas a reavaliarem o esforço de guerra.
Durante algum tempo, o suporte aéreo ficou, assim, indisponível, o que teve graves repercussões nas tropas, mesmo
a nível psicológico.
Marcelo Caetano, em conflito com Spínola, dispensou o general do cargo de governador, que seria ocupado por
Bettencourt Rodrigues a 21 de Setembro de 1973. Três dias depois, o PAIGC declarava a independência do novo
estado, em Madina do Boé. Curiosamente, nem Spínola nem Bettencourt estavam no terreno durante esta ocorrência.
Moçambique
Coluna mobilizada para a reconquista da roça Beira Baixa no norte
de Angola (1961).
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→ Guerra Colonial Portuguesa em Moçambique
Operação Águia – Operação Zeta – Operação Abanadela – Operação Penada –
Operação Marte
Em Moçambique, o movimento de libertação, denominado Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO),
efectuou a sua primeira acção nos dias 24 e 25 de Setembro de 1964, num ataque a Chai, na província de Cabo
Delgado, estendendo-se posteriormente ao Niassa, Tete e para o centro do território. Porém, um relatório do
Batalhão de Caçadores 558 refere acções violentas a 21 de Agosto de 1964, na região de Cabo Delgado, como indica
o relatório do Batalhão de Caçadores 558. O mesmo relatório refere que, três dias depois, um padre da Missão de
Nangololo tinha sido ferido mortalmente. Estas acções foram atribuídas a grupos de guerrilheiros MANU e da
UDENAMO.
A 16 de Novembro do mesmo ano, as tropas portuguesas sofriam as primeiras baixas no Norte de Moçambique,
região de Xilama. A organização e armamento dos guerrilheiros evoluía rapidamente. Também o acidentado terreno,
a baixa densidade das forças portuguesas e a fraca presença de colonos facilitaram a acção da Frelimo, que alargava
a sua acção para Sul, na direcção de Meponda e Mandimba, mostrando intenção de ligar-se a Tete, atravessando o
Malawi, que apoiou, nos primeiros anos, o trânsito e refúgio de guerrilheiros.
Até 1967, a FRELIMO mostrou-se menos interessada pela região de Tete, exercendo o seu esforço nos dois distritos
do Norte, onde a utilização de minas terrestres se destacou de forma particular. No Niassa, a intenção da FRELIMO
era simultaneamente criar uma zona livre, e uma zona de passagem para Sul, em direcção à Zambézia
Já em Abril de 1970, a actividade militar da Frelimo aumentou de forma significativa, devido à presença de Samora
Machel em Cabo Delgado, onde apresentaria os planos de ofensivas a executar em Junho e Julho.
Até 1973/74, as atenções viravam-se para Cabora Bassa. Os últimos tempos de guerra caracterizaram-se pelo avanço
da FRELIMO para Sul, registando acções na zona de Chimoio e agitação das populações de origem europeia. O
general Kaúlza de Arriaga disponibilizava-se para continuar o comando, mas impunha condições que o Governo de
Lisboa não aceitou. Terminada a sua comissão em Agosto de 1973, foi substituído pelo general Basto Machado. A
situação continuaria a deteriorar-se até aos designados "acontecimentos da Beira", em Janeiro de 1974, quando as
populações brancas de Vila Pery e da Beira se manifestaram contra a incapacidade das forças portuguesas de suster a
situação, já esgotada de efectivos e sem possibilidade do reforço dos meios de combate.
A Organização de Unidade Africana
Formalmente constituída em Adis Abeba em Maio de 1963, a Organização de Unidade Africana (OUA) assentava
sobre algumas das bases de cooperação africana estabelecidas pela Conferência de Lagos tanto a nível geral como
regional, com a missão de reforçar a unidade e solidariedade dos estados africanos, defender a sua integridade
territorial e autonomia, e eliminar, sob todas as formas, o colonialismo em África. Este último tornar-se-ia o
principal objectivo da organização, mediante intervenções perante o Conselho de Segurança da ONU, como no caso
da reunião urgente deste Conselho para a avaliação da conduta portuguesa para com as colónias africanas.
A OUA estabeleceu um Comité de Ajuda aos Movimentos de Libertação, com sede em Dar-es-Salam, onde
integrava representantes da Etiópia, Argélia, Uganda, Egipto, Tanzânia, Zaire, Guiné-Conacri, Senegal e Nigéria.
Esta ajuda distribuía-se pela criação de infrastruturas, treino militar e na compra de armamento.
Relativamente à questão colonial portuguesa, a OUA desencadeou acções no sentido do reconhecimento do Governo
Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), formado pela FNLA e Holden Roberto, em 1964. Este apoio foi,
contudo, transferido para o movimento MPLA de Agostinho Neto, a partir de 1967, em detrimento do primeiro, para,
em Novembro de 1972, novamente serem reconhecidos ambos os movimentos, tendo em vista a sua união. A
legitimação da UNITA como organização anticolonialista pela OUA só se viria a verificar nas vésperas do Acordo
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de Alvor (1974). Em 1964, a OUA reconheceu o PAIGC como o legítimo representante da Guiné-Bissau e Cabo
Verde, bem como a Frelimo para Moçambique, em 1965.
Afora a questão portuguesa, a OUA ainda se esforçou por afastar a intervenção das potências externas durante a
guerra da secessão do Catanga (1960-65), a declaração unilateral da independência da Rodésia (1966-1979) e o
conflito de Biafra (1967-1970).
O fim da guerra
O 25 de Abril de 1974, planeado e executado por
militares dos três ramos das Forças Armadas
Portuguesas, uma nova geração de oficiais de baixa e
média patente, formada e criada na guerra, que
aprendera a agir com autonomia, levantaria, sob a
direcção do MFA, um período revolucionário que
transformaria radicalmente o Estado e a sociedade.
Embora inúmeros factores tenham contribuído para a
revolução, a Guerra Colonial foi, desde sempre,
apontada como a principal justificação para a queda
irrevogável do Estado Novo em Portugal.
O Programa do MFA, da responsabilidade da sua
Comissão Coordenadora apresentava, de forma
inequívoca, a vontade de possibilitar a independência
Hastear da bandeira da Guiné-Bissau após o arrear da bandeira
das colónias. Porém, a remoção desta alínea, negociada
portuguesa, em Canjadude (1974).
durante a noite de 25 para 26 de Abril, levantaria ainda
alguns equívocos a respeito, que só seriam esclarecidos
pela Lei 7/74 de 27 de Julho. Esta medida levantaria grande parte da cortina que separava o Estado Português de
conseguir negociações com os movimentos de libertação. Dava-se assim início ao processo de descolonização.
Porém, a ambiguidade das primeiras posições relativas à nova política colonial gerou situações duvidosas que não
puderam ser ultrapassadas sem graves desentendimentos. Cada redefinição do processo representava uma dura luta
entre António de Spínola e a Comissão Coordenadora do Programa do MFA. Os dois projectos apresentados para
essa nova política diferiam, sobretudo, nas questões ligadas com as futuras relações de Portugal com as colónias;
mesmo os pontos concordantes seriam rapidamente submetidos perante a prova prática da realidade, o que exigiu, na
maioria das vezes, a sua revisão. Assim, com o esclarecimento pela Lei 7/74, e posterior comunicado conjunto
Portugal-ONU, publicado a 4 de Agosto, eram levantadas as últimas dúvidas, dando início à fase definitiva da
descolonização.
Iniciaram-se as negociações com o PAIGC e com a Frelimo, que levaram à assinatura de protocolos de acordo. Em
Argel, a 26 de Agosto ficava concluído o processo entre Portugal e o PAIGC, em que a ex-colónia era reconhecida
como estado soberano, sob o nome de «República da Guiné-Bissau». O último contingente militar regressou da
Guiné em 15 de Outubro.
Relativamente a Moçambique, seria assinado a 7 de Setembro, em Lusaka, um acordo conducente à independência
moçambicana. Contudo, grupos organizados, num movimento contrário ao acordo, assaltaram as instalações da
Rádio Clube de Moçambique, em Lourenço Marques e outras cidades, e seus emissores regionais, sugerindo a
intervenção da África do Sul. Esta tentativa desestabilizadora do processo de paz viria a fracassar, sob a acção das
Forças Armadas Portuguesas.
Relativamente a São Tomé e Príncipe e Guiné Portuguesa, foi assinado o Acordo de Argel em 26 de Novembro de
1974.
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Guerra Colonial Portuguesa
Quanto a Cabo Verde, o acordo entre Portugal e o PAIGC já estabelecia o princípio do acesso deste arquipélago à
autodeterminação e independência. Em 17 de Dezembro seria publicado o Estatuto Constitucional de Cabo Verde,
prevendo eleições por sufrágio directo e universal, a 30 de Junho de 1975. A assembleia instituída a partir daí
proclamou a independência do território a 5 de Julho de 1975.
Quanto a Angola, a aproximação dos três movimentos de libertação constituía uma dificuldade para o governo
português. Com efeito, pairava a possibilidade do alargamento de um confronto entre os países ocidentais, a África
do Sul e a União Soviética. Spínola reunir-se-ia ainda com Mobutu, com alguma continuidade, mas viria a demitir-se
do cargo a 30 de Setembro. Com Costa Gomes na Presidência da República Portuguesa, desenvolveram-se
conversações dirigidas especificamente a cada um dos movimentos. Inicialmente, com a FNLA, posteriormente com
o MPLA. Porém, as várias tentativas de restabelecer a paz em Angola e minimizar o impacto da descolonização
seriam deitadas por terra rapidamente. A guerra civil arruinou a serenidade deste processo, agravando a situação
interna, com milhares de vítimas e a fuga dos portugueses.
Também em Timor-Leste se verificou um período dramático, já que as autoridades portuguesas não tinham como
dispor de capacidade para normalizar os conflitos, acabando a Indonésia por invadir a ilha.
Em suma, as condições oferecidas pelo novo regime para a descolonização, reconfigurou a situação no continente
africano, com a criação de novos países independentes em busca dos seus próprios rumos e afirmação nacional, o
que iria contribuir para o desmantelamento do Apartheid na África do Sul.
Consequências
Custos financeiros
O Orçamento e as contas do Estado Português, ao
longo das décadas de 1960 e seguinte reflectiram
claramente o esforço financeiro exigido ao país durante
a guerra. Obviamente, as despesas com a Defesa
Nacional sofreram crescentes aumentos a partir de
1961, com o despoletar dos sucessivos conflitos em
África. Estas despesas com as Forças Armadas
classificavam-se, para efeito orçamental, como
ordinárias (DO), de carácter normal e permanente, e
extraordinárias (DE), respeitantes à defesa da ordem
pública em circunstâncias excepcionais. A parcela mais
Evolução das despesas extraordinárias das Forças Armadas
importante das DE, os gastos com as províncias
Portuguesas e do Estado.
ultramarinas, inscrevia-se no Orçamento, na rubrica
Forças Militares Extraordinárias no Ultramar
(OFMEU). É interessante verificar que as despesas totais do Estado sofrem incremento acentuado a partir de
1967/68, coincidindo com a subida ao poder de Marcelo Caetano.
As dificuldades orçamentais encontradas pelas Forças Armadas Portuguesas levaram o Exército a estudar o custo
mínimo para as forças em campanha (OFMEU), concluindo que o custo diário médio de um combatente era, em
1965, de 165 ESC para a Guiné, 115 ESC para Angola e 125 ESC para Moçambique. Por ano, equivalia, portanto, a
cerca de 42000 ESC, de onde se derivou a fórmula V = 42n (sendo n o número de homens).
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Guerra Colonial Portuguesa
Os veteranos de guerra
• De origem Portuguesa
Foram também vítimas da guerra os soldados que nela participaram, tornando-se uma das faces mais visíveis das
consequências do conflito. Não obstante, os hospitais militares tornaram-se simultaneamente, para estes, um refúgio
e um depósito onde a sociedade mantinha longe da vista os corpos amputados. Nem o Código de Inválidos de 1929,
que visava dar um estatuto de reconhecimento e assistência aos feridos na I Guerra Mundial, evitou que ficassem na
miséria, sem direito a assistência médica ou quaisquer regalias sociais.
É também neste contexto que o 25 de Abril de 1974
mostra uma luz de esperança, ao ser instituída a
Associação dos Deficientes das Forças Armadas
(ADFA) que teve como primeiro acto a apresentação à
Junta de Salvação Nacional de um conjunto de
princípios reivindicativos, que possibilitavam a
prestação de serviços de apoio aos associados, desde os
processos burocráticos e administrativos, aos cuidados
de saúde, reabilitação física e integração social. Esta
associação conta com mais de 13 500 associados,
ilustrando perfeitamente as necessidades sentidas pelos
Monumento aos Combatentes da Guerra do Ultramar, em Lisboa.
feridos de guerra. No entanto, alguns levantamentos
estatísticos efectuados pela ADFA apontam a marca
para os 25 milhares, durante todos os 13 anos de guerra. Em relação ao stress de guerra, a ADFA estima números
bastante superiores aos apontados pelas fontes oficiais (560).
• De origem Guineense
Na ex-Guiné Portuguesa, uma parte dos que combateram pelo lado do governo de Portugal contra o PAIGC, eram
soldados ou milícias naturais do próprio território. Após a independência, a grande maioria desses combatentes
foram abandonados à sua sorte em consequência de várias circunstâncias entre as quais a falta de definição do seu
estatuto nos acordos assinados entre as forças beligerantes e à falta de capacidade de resolução de tantos problemas
em simultâneo pelos novos governantes de Portugal durante a Revolução dos Cravos.
A principal consequência desses factos foi a sua perseguição e assassinato pelos seus antigos inimigos. Estima-se
que tenham sido assassinados sumariamente milhares de ex-combatentes, havendo quem avance com números na
ordem dos onze mil.
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Guerra Colonial Portuguesa
O 10 de Junho
O regime aproveitou a data quase
esquecida do 10 de Junho, que detinha
uma conotação como o Dia da Raça,
entretanto
desactualizada,
para
transformá-la num grande evento de
apoio à política colonial, sob pretexto
de homenagear os heróis que a
suportavam na frente de combate. O
dia 10 de Junho passaria, assim, a
carregar consigo uma identificação
próxima com a defesa do regime e das
colónias, enquanto as Forças Armadas
eram chamadas para a demonstração
do poderio militar português.
A primeira das celebrações realizou-se
Desfile militar por ocasião do Dia de Portugal, na avenida marginal de Luanda.
em 1963, no Terreiro do Paço, em
Lisboa, para condecorar combatentes. Este modelo seguir-se-ia, com ligeiras alterações, até 1973: formatura geral
dos três ramos das Forças Armadas, dispondo os alunos do Colégio Militar e do Instituto Militar dos Pupilos do
Exército, seguidos dos cadetes da Escola Naval e da Academia Militar. Segundo o Diário de Notícias, edição de 12
de Junho desse primeiro ano, «quatro mil homens descansavam as mãos nas armas de guerra. Em volta, uma
multidão silenciosa. A memória dos combatentes do Ultramar impunha respeito».
As cerimónias de condecoração de militares no 10 de Junho celebravam-se também nas regiões militares
metropolitanas, no Porto, Tomar, Évora, Funchal e Ponta Delgada, presididas pelos respectivos comandantes, bem
como nas capitais dos teatros de operações, Bissau, Luanda e Lourenço Marques, presididas pelos respectivos
governadores.
Com a Revolução do 25 de Abril de 1974, o dia passar-se-ia a designar como Dia de Camões, Portugal e das
Comunidades Portuguesas.
Nas artes
No cinema
No cinema português, a Guerra do Ultramar, ao contrário do verificado em outros períodos marcados pelas
circunstâncias político-militares, não teve uma incidência directa, quer em actualidades, quer em reportagens, por
dois motivos principais: a influência da censura e a posterior importância da televisão. Em contrapartida, o
documentarismo mereceu um expressivo incremento nos países africanos envolvidos, especialmente Angola e
Moçambique. Por outro lado, a Guerra Colonial reflectiu-se, desde meados da década de 1960, na área ficcional da
cinematografia lusitana, explorando sobretudo os conflitos individuais. Destacam-se, a título de exemplo, um
documentário longo, em 70 mm, produzido pelo Serviço de Informação Pública das Forças Armadas, Angola na
Guerra e no Progresso (1971, Quirino Simões), baseado em Aquelas Longas Horas, de Manuel Barão da Cunha,
com uma síntese dos acontecimentos de 1961 e a subversão do Leste a partir de 1967.
Após o 25 de Abril de 1974 e o levantamento da censura política, a produção cinematográfica alterava
substancialmente o teor das produções, agora mais voltado para a exposição do pós-guerra. Produzido para a RTP,
Adeus, até ao Meu Regresso (1974, António-Pedro Vasconcelos) narrava alguns casos significativos entre os
milhares de soldados que combatiam na Guiné, a propósito das mensagens de Natal para as famílias; Incompleto
11
Guerra Colonial Portuguesa
ficou O Último Soldado (1979, Jorge Alves da Silva), sobre as dificuldades de readaptação conjugal e social de um
oficial pára-quedista (João Perry) de regresso a Portugal; La Vitta e Bella (1979, Grigori Tchoukrai), uma
co-produção luso-ítalo-soviética, filmada em Lisboa, sobre um taxista, ex-aviador militar que, durante a guerra de
Angola, recusara abrir fogo e afundar um barco com mulheres e crianças; em Actos dos Feitos da Guiné (1980),
Fernando Matos Silva, argumento com Margarida Gouveia Fernandes, encena, em forma de teatro de crítica, a
relação histórica do colonialismo português e seus heróis, com excertos filmados na Guiné, em 1969-70; A Culpa
(1980, António Vitorino d'Almeida), narra a obsessão de um ex-combatente da guerra da Guiné (Sinde Filipe); Em
Gestos & Fragmentos - Ensaios sobre os Militares e o Poder (1982, Alberto Seixas Santos), Otelo Saraiva de
Carvalho descreve o percurso, seu e dos seus camaradas do Movimento dos Capitães, que levou o país da Guerra
Colonial ao golpe de estado do 25 de Abril; Um Adeus Português (1985), João Botelho e Leonor Pinhão evocam um
incidente com uma patrulha que se perde no mato, com a morte de um furriel; Era Uma Vez um Alferes (1987, Luís
Filipe Rocha), sobre a obra de Mário de Carvalho, produzido para a RTP, reconstitui um episódio em África, em que
um alferes português pisa uma mina, que rebentará quando ele levantar o pé; Non ou a Vã Glória de Mandar (1990,
Manoel de Oliveira), uma reflexão sobre a identidade da pátria por parte de alguns soldados, no final da Guerra,
pouco antes do 25 de Abril, ilustrada desde o início de Portugal como nação independente.
Na literatura
Ao contrário da repercussão literária portuguesa em outras ocasiões belicistas, a Guerra Colonial contribuiu
significativamente para a produção portuguesa. Com cerca de 60 romances em que é tema, e outros 200 em que é
subtema, a literatura sobre os acontecimentos formam a única corrente de fundo centrada sobre a guerra. Também
aqui, a dualidade do suporte versus oposição ao império só seria manifestada abertamente após a Revolução dos
Cravos. Com efeito, as produções tenderam a dramatizar a culpa e assumiram um carácter anti-heróico,
antimilitarista e auto-punitivo, como é o caso de Jornada de África de Manuel Alegre, em oposição à produção
literária dos africanos lusófonos relativa à sua guerra de libertação. Entre as excepções a estas obras contam-se: A
Vida Verdadeira de Domingos Xavier ou Nós, os do Maculusu, de José Luandino Vieira, As Lágrimas e o Vento, de
Manuel dos Santos Lima, Mayombe, de Pepetela (todos romances angolanos), Angola, Angolé, Angolema, de
Arlindo Barbeitos, os sete contos compilados em Nós Matámos o Cão Tinhoso, do moçambicano Luís Bernardo
Honwana. Um exemplo marcante da literatura imparcial portuguesa foi a obra de António Lobo Antunes, em Os Cus
de Judas ou em Fado Alexandrino.
Noutro contexto, a literatura técnica sobre a arte militar conheceu também importantes publicações sobre a
experiência de combate por parte de fuzileiros, comandos, desertores e elementos dos corpos auxiliares.
Na poesia, Couto Viana, Bação Leal, Assis Pacheco preenchem a lacuna; no drama, Fernando Dacosta, n'Um Jeep
em Segunda Mão; nos documentários, o diário Jornal de Campanha de Liberto Cruz; no romancismo, a prosa de
Juana Ruas ou o romance Morte em Combate, de António Silveira.
Ver também
• Commons
• Cronologia da Guerra Colonial
• História militar da Guerra do Ultramar
•
•
•
•
Lista de operações militares da Guerra do Ultramar
Lista de equipamento militar utilizado na Guerra do Ultramar
Lista de unidades militares envolvidas na Guerra do Ultramar
Dispositivo militar português ao longo da Guerra do Ultramar
• Bases aéreas portuguesas no Ultramar
• História da descolonização de África
• Lista de movimentos de libertação
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Guerra Colonial Portuguesa
• Lista de pessoas que participaram na guerra colonial portuguesa
Ligações externas
•
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Extensa compilação de informações sobre a Guerra Colonial [2] (em português)
Subsídios para a história da guerra colonial > Guiné (1963-1974) [3] (em português)
Fórum dedicado aos antigos combatentes [4] (em português)
Fórum de antigos combatentes [5] (em português)
Compilação com muito material e informações [6] (em português)
Bibliografia
• BECKET, Ian et all., A Guerra no Mundo, Guerras e Guerrilhas desde 1945, Lisboa, Verbo, 1983;
• MARQUES, A. H. de Oliveira, História de Portugal, 6ª ed., Lisboa, Palas Editora, Vol. III, 1981;
• MATTOSO, José, História Contemporânea de Portugal, Lisboa, Amigos do Livro, 1985, «Estado Novo», Vol. II
e «25 de Abril», vol. único;
• MATTOSO, José, História de Portugal, Lisboa, Ediclube, 1993, vols. XIII e XIV;
• MAXWELL, Kenneth, O império derrotado, São Paulo, Companhia das Letras, 2006;
• REIS, António, Portugal Contemporâneo, Lisboa, Alfa, Vol. V, 1989;
• ROSAS, Fernando e BRITO, J. M. Brandão, Dicionário de História do Estado Novo, Venda Nova, Bertrand
Editora, 2 vols. 1996;
• Vários autores, Guerra Colonial, edição do Diário de Notícias
• Jornal do Exército, Lisboa, Estado-Maior do Exército
Referências
[1]
[2]
[3]
[4]
[5]
[6]
Hélio Felgas, Guerra na Guiné, Lisboa, 1967, pp. 60-68.
http:/ / guerracolonial. home. sapo. pt/
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Fontes e editores do artigo
Fontes e editores do artigo
Guerra Colonial Portuguesa Source: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=17220401 Contributors: 555, Adailton, Afonso Silva, Angrense, Augusto Reynaldo Caetano Shereiber,
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Poolman, Rei-artur, Remigiu, Reynaldo, Rui Silva, Teixant, Um IP, 63 edições anónimas
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