COLÔMBIA: O ACORDO DE PAZ COM
AS FARC E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A
SEGURANÇA REGIONAL
XII CURSO DE EXTENSÃO EM DEFESA NACIONAL
9 ABR 15
SUMÁRIO
•INTRODUÇÃO
•DESENVOLVIMENTO
ANTECEDENTES
CONJUNTURA ATUAL
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
•CONCLUSÃO
INTRODUÇÃO
• QUAIS AS CHANCES DE SUCESSO DESSE ACORDO?
• HÁ CHANCES DE AS FARC SEREM FINALMENTE
INCORPORADAS AO PROCESSO POLÍTICO DA
COLÔMBIA?
• ESTE EXEMPLO PODERIA SER REPLICADO NA
PACIFICAÇÃO
DE
OUTRAS
UNIDADES
GUERRILHEIRAS COMO O EXÉRCITO DE LIBERTAÇÃO
NACIONAL DA COLÔMBIA (ELN) E O EXÉRCITO
POPULAR DE LIBERTAÇÃO (EPL)?
• QUAIS AS IMPLICAÇÕES DESSE EVENTUAL SUCESSO
PARA A AMÉRICA DO SUL?
INTRODUÇÃO
• 50 ANOS DE CONFLITO
220.000 MORTOS
25.000 DESAPARECIDOS
30.000 SEQUESTRADOS
5,7 MILHÕES DE DESLOCADOS
• PIB: US$ 526,5 bi - 2º AL
• % ANUAL: 4,2%
• DEFESA (%)
 PIB: 3,6 (MÉDIA 2009-2013)
ORÇAMENTO: 14,3
• PLANTIO DE COCA - 48.000 hectares (estável)
• POTENCIAL DE PRODUÇÃO DE CLORIDRATO DE
COCAÍNA: 249 – 331 tm (redução de 13%)
INTRODUÇÃO
• FONTES
ALTO COMISSARIADO PARA A PAZ
 http://www.altocomisionadoparalapaz.gov.co
CONTRIBUIÇÃO PARA O ENTENDIMENTO DO CONFLITO
ARMADO NA COLÔMBIA - COMISSÃO HISTÓRICA DO
CONFLITO E SUAS VÍTIMAS
 http://www.altocomisionadoparalapaz.gov.co/oacp/Pages/inform
es-especiales/resumen-informe-comision-historica-conflictovictimas/el-conflicto-y-sus-victimas.aspx
CENTRO NACIONAL DE MEMÓRIA HISTÓRICA
 http://www.centrodememoriahistorica.gov.co/
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME
 http://www.unodc.org/
ANTECEDENTES
Plano Patriota Pres Uribe
10
9
8
7
Cessar fogo
unilateral
FARC
Tomada
Mitu
6
Negociações
Pres Gaviria
5
Negociações
Pres Santos
Negociações
Pres Betancourt
4
Negociações
Pres Pastrana
Tomada
Simacota
3
Negociações
desminagem
Desmobilização
2
Desmobilização
1
0
1964
1965
1966
1967
1970
1974
1980
1985
1990
ELN
1991
FARC
1993
1996
EPL
1997
M19
1998
2002
AUC
2006
2008
2010
2011
2012
2014
2015
CAUSAS DA DURAÇÃO DO
CONFLITO
• DEBILIDADE INSTITUCIONAL DO ESTADO COLOMBIANO
• OCORRÊNCIA DE GRAVES CRISES POLÍTICAS
• SOBREVIVÊNCIA COMO PRINCIPAL OBJETIVO DAS
ORGANIZAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS
• FORTALECIMENTO DO NARCOTRÁFICO
• POBREZA DA POPULAÇÃO
• MULTIPLICIDADE
DE
FRENTES
(GUERRILHAS,
NARCOTRAFICANTES E PARAMILITARES)
• UTILIZAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COMO TÁTICA PARA
ESCALAR O CONFLITO
Fonte: RAMIREZ, José Girardo. Politica y Guerra sin compasión. Fev 2015.
CONJUNTURA ATUAL
• PROCESSO DE PAZ EM CURSO DESDE 2012
• PROPÓSITO
ENCERRAR O CONFLITO
CONSTRUÇÃO DA PAZ
PARA
PODER
COMEÇAR
A
• FASES
EXPLORATÓRIA
 TERMINOU COM A ASSINATURA DO “ACORDO GERAL PARA O
ENCERRAMENTO DO CONFLITO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PAZ
ESTÁVEL E DURADOURA”, EM 26 AGO 12
 ESTABELECEU OS SEIS PONTOS DA AGENDA DE NEGOCIAÇÕES
FIM DO CONFLITO – OCORRENDO ATUALMENTE EM HAVANA
CONSTRUÇÃO DA PAZ
CONJUNTURA ATUAL
CONJUNTURA ATUAL
• PRIMEIRO ACORDO – POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO INTEGRAL (21 JUN 13)
• SEGUNDO ACORDO – PARTICIPAÇÃO POLÍTICA (8 DEZ 13)
• TERCEIRO ACORDO – SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS
DROGAS ILÍCITAS (16 MAIO 14)
• PENDENTES
FIM DO CONFLITO
VÍTIMAS
IMPLEMENTAÇÃO, VERIFICAÇÃO E MECANISMO DE CONSULTA
POPULAR
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
• DIFERENÇAS NO PROCESSO ATUAL
É UM ACORDO PARA ENCERRAR O CONFLITO
NÃO HÁ CESSÃO DE TERRITÓRIO NEM INTERRUPÇÃO DAS
OPERAÇÕES MILITARES
AS CONVERSAÇÕES SE REALIZAM FORA DA COLÔMBIA
AS NEGOCIAÇÕES NÃO TERÃO DURAÇÃO INDETERMINADA
O PROCESSO ESTÁ ORGANIZADO EM TRÊS FASES BEM CLARAS
AS CONVERSAÇÕES SEGUEM O PRINCÍPIO DE QUE “NADA
ESTÁ ACORDADO ATÉ QUE TUDO ESTEJA ACORDADO”
OS CIDADÃOS REFERENDARÃO O ACORDO
A AGENDA DE SEIS PONTOS ADOTADA É REALISTA
Fonte: ALTO COMISSARIADO PARA A PAZ. Conheça o processo
de Paz. Jun 2014.
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
CAUSAS DA LONGA DURAÇÃO DO CONFLITO
SITUAÇÃO
ATUAL
DEBILIDADE INSTITUCIONAL DO ESTADO COLOMBIANO
OCORRÊNCIA DE GRAVES CRISES POLÍTICAS
SOBREVIVÊNCIA COMO PRINCIPAL OBJETIVO DAS ORGANIZAÇÕES
REVOLUCIONÁRIAS
FORTALECIMENTO DO NARCOTRÁFICO
OCORRE?
NÃO OCORRE?
POBREZA DA POPULAÇÃO
MULTIPLICIDADE DE FRENTES (GUERRILHAS, NARCOTRAFICANTES E
PARAMILITARES)
UTILIZAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COMO TÁTICA PARA ESCALAR O
CONFLITO
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
• ATORES/FATORES DE INFLUÊNCIA
NARCOTRÁFICO
FARC
GOVERNO
OPOSIÇÃO INTERNA
 FORÇAS ARMADAS
OPINIÃO PÚBLICA
CRESCIMENTO ECONÔMICO
BANDAS CRIMINAIS
...
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
• NARCOTRÁFICO
NÃO DEPENDE DA GUERRILHA
PLANTIO DE COCA APENAS NA BOLÍVIA, COLÔMBIA E
PERU
QUEDAS CONSTANTES NO CULTIVO ILEGAL
PERU PASSOU A SER O MAIOR PRODUTOR DE FOLHAS
DE COCA
COLÔMBIA SE MANTÉM COMO O MAIOR PRODUTOR DE
COCAÍNA
OPERAÇÕES CONTRA O NARCOTRÁFICO NA COLÔMBIA E
NO PERU
MIGRAÇÃO PARA OUTROS PAÍSES?
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
• FARC
 RISCO REAL DE DERROTA MILITAR
 MORTE DE LÍDERES HISTÓRICOS
 CRESCENTE ABISMO TECNOLÓGICO EM RELAÇÃO ÀS FORÇAS
ARMADAS COLOMBIANAS
 CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS (REDUÇÃO DA POBREZA E
RECURSOS PARA O COMBATE AO NARCOTRÁFICO E GUERRILHA)
 ISOLAMENTO POLÍTICO NO PAÍS x APOIO EXTERNO A UMA
SOLUÇÃO PACÍFICA
 ARGUMENTO DE DIREITO À REBELIÃO x RESPONSABILIZAÇÃO POR
CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
 RISCO DE FRAGMENTAÇÃO (ex: EPL) OU SURGIMENTO DE GRUPOS
CRIMINOSOS (Bandas Criminales – BACRIM. Ex: AUC)
 MUDANÇA DE ESTRATÉGIA OU MOVIMENTO TÁTICO?
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
• GOVERNO
HISTÓRICO DE FRACASSOS (FARC) x CASOS DE SUCESSO
(M19)
CALENDÁRIO ELEITORAL
NEGOCIAÇÃO SOB PRESSÃO POR TODOS OS LADOS
ATÉ ONDE CEDER?
• OPOSIÇÃO
LUTA POLÍTICA x QUESTÕES DE ESTADO
RESPONSABILIDADE EM CASO DE FRACASSO?
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
• ATORES/FATORES DE INFLUÊNCIA
FORÇAS ARMADAS – MODERNIZAÇÃO
OPINIÃO PÚBLICA – APOIO ÀS AÇÕES CONTRA AS FARC
CRESCIMENTO ECONÔMICO – REDUÇÃO DA POBREZA
BANDAS CRIMINAIS – FRACASSO NA REINSERÇÃO DE EXCOMBATENTES
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
• EVENTOS-CHAVE
AS FARC CEDERÃO EM PONTOS POLÊMICOS?
O GOVERNO SERÁ CAPAZ DE OBTER UM CONSENSO MÍNIMO
COM AS DEMAIS FORÇAS POLÍTICAS?
HAVERÁ UM ACORDO QUANTO ÀS VÍTIMAS DO CONFLITO?
HAVERÁ CRESCIMENTO ECONÔMICO ATÉ O FINAL DO
PROCESSO?
A OPINIÃO PÚBLICA APOIARÁ O PROCESSO DE PAZ?
AS FARC CONSEGUIRÃO CONTROLAR SUAS DISSIDÊNCIAS
INTERNAS?
O PAÍS TERÁ BONS RESULTADOS NO COMBATE AO
NARCOTRÁFICO?
AS
FFAA
CONTINUARÃO
A
SE
MODERNIZAR
E
PROFISSIONALIZAR?
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
• IMPLICAÇÕES
REGIONAL
PARA
A
SEGURANÇA
 QUAL A ORIENTAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS COLOMBIANAS
APÓS O FIM DO CONFLITO?
 HAVERÁ EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DO NARCOTRÁFICO PARA
PAÍSES VIZINHOS?
 HAVERÁ REDUÇÃO DOS CRIMES TRANSNACIONAIS
RELACIONADOS COM A SUSTENTAÇÃO DA GUERRILHA
(TRÁFICO DE ARMAS, LAVAGEM DE DINHEIRO, etc)?
 SURGIRÃO ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMPOSTAS POR EXGUERRILHEIROS NÃO REINTEGRADOS (BACRIM)?
 SURGIRÃO
(OU
SE
FORTALECERÃO)
MOVIMENTOS
REVOLUCIONÁRIOS NO ENTORNO REGIONAL?
CONCLUSÃO
• QUAIS AS CHANCES DE SUCESSO DESSE ACORDO?
• HÁ CHANCES DE AS FARC SEREM FINALMENTE
INCORPORADAS AO PROCESSO POLÍTICO DA
COLÔMBIA?
• ESTE EXEMPLO PODERIA SER REPLICADO NA
PACIFICAÇÃO
DE
OUTRAS
UNIDADES
GUERRILHEIRAS COMO O EXÉRCITO DE
LIBERTAÇÃO NACIONAL DA COLÔMBIA (ELN) E O
EXÉRCITO POPULAR DE LIBERTAÇÃO (EPL)?
• QUAIS AS IMPLICAÇÕES DESSE EVENTUAL
SUCESSO PARA A AMÉRICA DO SUL?
• ALTO GRAU DE INCERTEZA
BRASIL ACIMA DE TUDO!