FORMULÁRIO
DE DENÚNCIA
NOME
MORADA DE SERVIÇOS
LOCALIDADE
(1)
Nº CLIENTE:
CÓDIGO POSTAL
BILHETE DE IDENTIDADECARTÃO DO CIDADÃO/PASSAPORTE Nº:
(2)
PRODUTO(S) E SERVIÇO(S) QUE PRETENDE DESATIVAR(3)
(3)
Televisão:
Internet:
Telefone fixo:
Telefone Móvel:
Outros:
INDIQUE AS RAZÕES DESTE PEDIDO (preenchimento facultativo)
Insatisfação com a programação
Incapacidade de suportar o pagamento
Com reativação na nova morada
Insatisfação com o atendimento
Aumento de preço
Sem reativação na nova morada
Insatisfação com informações comerciais
Desligamento temporário
Outro motivo.
Alteração do agregado familiar
Falta de tempo/Pouca utilização
Preferência por produtos da concorrência
Data:
de
Mudança de residência
de 20
Qual:
(4)
Assinatura:
Instruções de preenchimento no verso
Recomendamos a utilização do presente formulário para a denúncia dos serviços contratados, em conformidade com o
disposto na deliberação do ICP-ANACOM de 9.03.2012.
Se o pedido de desativação for recebido pela NOS Açores com uma antecedência de 15 dias relativamente ao termo
do período inicial contratado ou de qualquer das suas renovações, a desativação será efetuada até ao final do mês em
curso. Caso contrário, a desativação será efetuada até ao final do mês seguinte.
No caso de pacotes IRIS, se o pedido de desativação for efetuado até 10 dias antes da próxima data de aniversário do
pacote comercial IRIS a desativação será efetuada no ciclo corrente de faturação. Nos restantes casos será faturado
mais um ciclo de faturação ao Cliente.
A desativação por iniciativa do Cliente ou a cessação da relação contratual por motivo que lhe seja imputável, antes de
decorrido o período mínimo inicial contratado, implica o pagamento à NOS Açores de uma indemnização calculada de
acordo com a seguinte fórmula: [n.º de meses de duração inicial do contrato – nº de meses em que os Produtos e
Serviços estiveram ativos] x [valor da mensalidade relativa aos serviços em causa].
Com a desativação cessa o direito de utilização pelo Cliente dos equipamentos propriedade da NOS Açores que tenham
sido disponibilizados, em regime de aluguer ou de cedência temporária gratuita, para o acesso aos Produtos e Serviços.
Após a desativação, o Cliente de cabo será contactado pela NOS Açores para ser agendada a recolha dos equipamentos.
A não restituição dos Equipamentos, implica o pagamento do preço devido pelos mesmos, previsto no preçário em
vigor, disponível para consulta em www.nos-acores.pt.
O presente formulário poderá ser entregue, em mão, em qualquer loja NOS Açores indicada em www.nos-acores.pt,
pode ser remetido por correio registado com aviso de receção para “NOS AÇORES COMUNICAÇÕES, S.A.”, Avenida
Antero de Quental nº9 C-1º 9500-160 Ponta Delgada, ou, ainda, via telecópia para o nº 296714444. Alertamos que o
formulário de denúncia deverá estar devidamente assinado pelo titular do contrato, de acordo com a assinatura constante
no documento de identificação pessoal. Caso o documento seja remetido por CTT ou via telecópia,e por motivos de
segurança, deverá ser acompanhado de uma cópia do documento de identificação pessoal (ex. B.I./Cartão
Cidadão/Passaporte), para ser considerado válido. O não envio da documentação de identificação solicitada, por não
poder ser validada, impedirá a NOS Açores de prosseguir com tratamento do pedido de rescisão.
Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional relativo ao procedimento aplicável à denúncia do contrato poderá ser
obtido telefonicamente, através do número 16161.
A denúncia dos serviços contratados encontra-se ainda sujeita ao disposto nas Condições dos Produtos e Serviços NOS
Açores (disponível para consulta em www.nos-acores.pt) e na legislação aplicável.
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
(1) Deve ser indicado o Numero de Cliente, que consta do cabeçalho de todas as faturas.
(2) Caso o formulário seja remetido por correio , solicitamos que seja anexada uma cópia do documento de identificação
indicado.
(3) Devem ser especificados os Produto(s) e Serviço(s) que o Cliente pretende desativar. O pedido de desativação poderá
abranger todos ou apenas parte dos Produtos e Serviços a que o Cliente aderiu desde que, em caso de desativação
parcial, o pedido de desativação não inclua o Produto Base TV.
(4) A assinatura deve ser conforme a que consta do documento de identificação junto com o formulário de denúncia.
No caso de o formulário ser assinado por representante com poderes para o ato, por uma questão de segurança, deve
ser igualmente remetido à NOS Açores documento que permita atestar os poderes do representante, no qual conste
a assinatura do Cliente devidamente reconhecida nos termos da lei.