SisDeclara - Manual de Integração
SisDeclara – Sistema Integrado de Declarações Vinícolas
MANUAL DE ORIENTAÇÃO
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SisDeclara - Manual de Integração
APRESENTAÇÃO:
Este manual visa orientar a manutenção de informações referentes à comercialização,
produção e estocagem de vinhos e derivados, entre outros para que estes dados possam ser
transmitidos, por meio magnético, para o Órgão Fiscalizador
INTRODUÇÃO:
Tendo em vista as inúmeras vantagem como agilidade, segurança e rapidez, e propiciando
uma maior facilidade de integração Empresas/Fiscalização e uma maior e facilidade de envio de
dados para o Órgão Fiscalizador desenvolveu-se o "sistemas de remessas". Gerando o arquivo
denominado "remessa" de acordo com as especificações adiante detalhadas, caberá à empresa
destiná-lo ao Órgão Fiscalizador.
TIPOS DE REGISTRO:
TIPO
10
11
12
15
20
21
30
31
40
41
42
50
51
52
53
54
55
56
60
61
70
80
90
DESCRIÇÃO
Dados de Identificação da Empresa Remetente
Dados Complementares da Empresa Remetente
Dados referente a Marcas
Dados referente a Produtos Empresa
Dados de Identificação da Declaração de Comercialização de Engarrafados
Dados referentes aos itens constantes na Declaração de Comercialização de Engarrafados
Dados de Identificação da Declaração de Comercialização a Granel
Dados referentes aos ites constante na Declaração de Comercialização a Granel
Dados de Identificação da Declaração de Produção
Dados referentes ao item constante na Declaração de Produção
Dados referentes às Cultivares Utilizadas na Declaração de Produção
Dados de Identificação da Declaração de Estoque
Dados referentes ao item constante na Declaração de Estoque
Dados de Identificação da Declaração de Cortes
Dados referentes aos itens constantes na Declaração de Cortes
Dados de Identificação da Declaração de Perdas
Dados referentes aos itens constantes na Declaração de Perdas
Dados de Identificação da Declaração de Não Movimentação
Dados de Identificação da Declaração de Nota de Uvas
Dados referentes aos itens constantes na Declaração de Nota de Uvas
Dados da Declaração de Uso de Produtos Enológicos
Dados da Declaração de Capacidade Geral de Armazenamento
Totalizadores
OBSERVAÇÕES GERAIS:
1. Todos os registros devem possuir tamanho fixo de 160 caracteres.
2. Para campos Numéricos os valores possíveis são valores numéricos de “0” a “9”, se a
quantidade de dígitos a ser informada for menor que o tamanho determinado pelo layout o valor
deverá ser precedido por zeros, como exemplo o valor 10 em campo x de tamanho 5 seria
informado da seguinte maneira 00010, todo campo com valor numérico é alinhado a direita.
3. Para campos Alpha os valores possíveis são qualquer caracter ASCII, caso o valor não
preencha todos os espaços determinados pelo layout, o valor deverá ser alinhado a esquerda e
o restante das posições preenchidas com espaços em branco.
4. Os registros tipo 10 (Identificação da Empresa), 11(Complemento), 12(Marcas Comerciais),
15(Produtos da Empresa) e 90 (Totalizadores) são obrigatórios e devem sempre constar no
arquivo.
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5. A ordem da geração dos registros deve ser crescente, em relação ao tipo que identifica o
registro. Como por exemplo tipo 10 na primeira linha, tipo 11 na segunda linha e asim por diante,
sendo que alguns tipos podem aparecer várias vezes.
6. O arquivo remessa deve obedecer a seguinte estrutura:
10.....
11.....
12.....
12.....
.....
15.....
15....
15....
....
.....
.....
90......
7. O registro do tipo 20 (Declaração de Comercialização de Engarrafados) deverá ser utilizado
para representar as informações relativas as vendas de engarrafados (vendas em recipientes
com tamanho máximo de até cinco litros), em determinado periodo, no caso mês a mês. Esta
declaração deve conter os dados das vendas do primeiro ao último dia do mês relativo as
vendas que se deseja informar. Uma remessa poderá conter vários registros tipo 20 quantos
forem necessários, sendo que cada registro representa a uma nota fiscal de venda. Um registro
tipo 20 deve possuir no mínimo um e sem máximo de registros tipo 21 relacionados a ele.
8. Os registros do tipo 21 (Linhas da Declaração de Comercialização de Engarrafados)
somente devem ser informados no caso da existência de registros tipo 20 no arquivo e, na
linha imediatamente posterior a linha que contiver o registro tipo 20, conforme o exemplo abaixo:
20.....
21.....
21.....
.....
9. O registro do tipo 30 (Declaralção de Comercialização a Granel) deverá ser utilizado para
representar as informações relativas as vendas a granel (vendas em recipientes com tamanho
maior de cinco litros), em determinado periodo, no caso mês a mês. Esta declaração deve
conter os dados das vendas do primeiro ao último dia do mês relativo as vendas que se deseja
informar. Uma remessa poderá conter vários registros tipo 30 quantos forem necessários, sendo
que cada registro representa a uma nota fiscal de venda. Um registro tipo 30 deve possuir no
mínimo um e sem máximo de registros tipo 31 relacionados a ele.
10.Os registros do tipo 31 (Linha da Declaralção de Comercialização a Granel) somente devem
ser informados no caso da existência de registros tipo 30 no arquivo e, na linha
imediatamente posterior a linha que contiver o registro tipo 30.
11. O registro do tipo 40 (Declaração de Produção) deverá ser utilizado para representar as
informações relativas a produção de vinhos e derivados. Esta declaração deve conter os dados
da produção do primeiro ao último dia do mês relativo as produções que se deseja informar.
Uma remessa poderá conter vários registros tipo 40 quantos forem necessários, sendo que
cada registro representa a produção de um produto. Um registro tipo 40 deve possuir um
registro tipo 41 relacionado a ele, e no mínimo um e sem máximo de registros tipo 42
relacionados a ele.
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12.Os registros do tipo 41 e 42 (Linha da Declaração de Produção e Dados referentes às
Cultivares Utilizadas na Produção) somente devem ser informados no caso da existência de
registros tipo 40 (Identificação da Declaração de Produção) no arquivo e, na linha
imediatamente posterior a linha que contiver o registro tipo 40, primeiramente devem ser
informado o registro 41 e depois o 42, conforme o exemplo abaixo:
40.....
41.....
42.....
42.....
....
13.O registro do tipo 50 (Declaração de Estoque) deverá ser utilizado para representar as
informações relativas ao estoque inical de cada produto no ano corrente, e deve ser infomada
uma única vez no início do ano. Uma remessa poderá conter vários registros tipo 50 quantos
forem necessários. Um registro tipo 50 deve possuir no mínimo um e sem máximo de registros
tipo 51 relacionados a ele.
14.Os registros do tipo 51 (Linha de Declaração de Estoque) somente devem ser informados
no caso da existência de registros tipo 50 (Identificação da Declaração de Estoque) no arquivo
e, na linha imediatamente posterior a linha que contiver o registro tipo 50.
15. O registro do tipo 52 (Declaralção de Cortes) deverá ser utilizado para representar as
informações relativas aos cortes e elaborações de produtos, em determinado periodo, no caso
mês a mês. Esta declaração deve conter os dados dos cortes e elaborações efetuadas do
primeiro ao último dia do mês relativo aos cortes e elaborações que se deseja informar. Uma
remessa poderá conter vários registros tipo 52 quantos forem necessários, sendo que cada
registro representa um corte. Um registro tipo 52 deve possuir no mínimo dois e sem máximo de
registros tipo 53 relacionados a ele.
16.Os registros do tipo 53 (Linha de Declaração de Cortes) somente devem ser informados no
caso da existência de registros tipo 52 (Identificação da Declaração de Cortes) no arquivo e,
na linha imediatamente posterior a linha que contiver o registro tipo 52, devem existir no mínimo
dois registros 53, sendo o primeiro registro 53 o produto resultante do corte e o restante das
linhas os produtos utilizados para elaborar o produto resultante, conforme o exemplo abaixo:
52.....
53.....
53.....
53.....
....
17.O registro do tipo 54 (Declaralção de Perdas) deverá ser utilizado para representar as
informações relativas as perdas de produtos ocorridas em determinado periodo, no caso mês a
mês. Esta declaração deve conter as perdas ocorridas do primeiro ao último dia do mês relativo
as perdas que se deseja informar. Uma remessa poderá conter vários registros tipo 54 quantos
forem necessários. Um registro tipo 54 deve possuir no mínimo um e sem máximo de registros
tipo 55 relacionados a ele.
18.Os registros do tipo 55 (Linha de Declaração de Perdas) somente devem ser informados no
caso da existência de registros tipo 54 (Identificação da Declaração de Perdas) no arquivo e,
na linha imediatamente posterior a linha que contiver o registro tipo 54.
19.O registro do tipo 56 (Declaralção de Não Movimentação) deverá ser utilizado para indicar que
não houve vendas no periodo, no caso o mês corrente.
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20.O registro do tipo 60 (Declaração de Nota de Uvas) deverá ser utilizado para representar as
informações relativas movimentações relativas a uvas. Esta declaração deve conter as notas
relativas ao periodo que se deseja enviar os dados. Uma remessa poderá conter vários registros
tipo 60 quantos forem necessários. Um registro tipo 60 deve possuir no mínimo um e sem
máximo de registros tipo 61 relacionados a ele.
21.Os registros do tipo 61 (Linhas da Declaração de Nota de Uvas) somente devem ser
informados no caso da existência de registros tipo 60 (Declaração de Nota de Uvas) no arquivo
e, na linha imediatamente posterior a linha que contiver o registro tipo 60, conforme o exemplo
abaixo:
60.....
61.....
61.....
61.....
.....
22.O registro do tipo 70 (Declaração de Uso de Produtos Enológicos) deverá ser utilizado para
representar as informações relativas estoque, movimentações e correção de movimentações de
produtos enológicos. Esta declaração deve conter as movimentações de produtos enológicos
referentes ao periodo que se deseja enviar os dados, no caso mês a mês. Uma remessa poderá
conter vários registros tipo 70 quantos forem necessários.
23. No caso da inexistência de guias (engarrafados ou a granel), declarações (produção ou
estoque) ou notas no arquivo de remessa os totalizadores referentes a estes registros devem
ser preenchidos com zeros. Exemplo:
•
•
Não existindo registro de guias ou de declarações no arquivo: No Registro tipo 90 o campo 02
e deve ser preenchido com zeros.
Não existindo registro de notas no arquivo: No Registro tipo 90 os campos 03 e 04 devem ser
preenchidos com zeros.
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LAYOUT DO ARQUIVO (REMESSA)
O arquivo deverá ser composto pelos seguintes conjuntos de registros:
1. REGISTRO TIPO 10
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA REMETENTE
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Denominação do Campo
Conteúdo
Tipo
“10”
CNPJ
CNPJ da empresa remetente
Registro do M.A.
Nº do registro do remetente no
Ministério da Agricultura
Razão Social
Razão Social da Empresa
Remetente
Endereço
Endereço da Empresa
Município
Código do Município
CEP
CEP do Município da Empresa
Versão
Versão do Layout “V4.5”
Brancos
Tamanho
02
14
08
Posição
1
2
3
16
17
24
Formato
Alpha
Alpha
Alpha
40
25
64
Alpha
40
08
08
10
30
65
105
113
121
131
104
112
120
130
160
Alpha
Numérico
Numérico
Alpha
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 01 - O Campo CNPJ deve conter somente numeros e obedecer ao seguinte formato: o
valor 01.234.567/8901-23 deve ser informado da seguinte forma 01234567890123.
2. CAMPO 03 - O número do registro do remetente no M.A. deve obedecer ao seguinte formato:
AA123456 onde : AA: Sigla da UF a qual a empresa pertence 123456: Número do Registro.
3. CAMPO 06 – Deve conter o código do município em que a Empresa se encontra, para eventuais
dúvidas quanto ao código consulte a tabela de municípios do SisDeclara.
EXEMPLO: 1001234567890123RS123456RAZAO SOCIAL DA EMPRESA
0000000295700000V5.00
ENDEREÇO
NOTA: O registro acima deverá utilizar uma única linha no arquivo de remessa, sendo
obrigatoriamente esta linha , a primeira do arquivo. Este registro é obrigatório em todos os arquivos
gerados.
2. REGISTRO TIPO 11
DADOS COMPLEMENTARES DA EMPRESA REMENTENTE
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Denominação do Campo
Conteúdo
Tipo
“11”
Telefone
Nº de Telefone da Empresa
Fax
Nº de Fax da Empresa
Tipo de Empresa
Código de Identificação do Tipo de
Empresa (* Conforme tabela
abaixo)
Inscrição Estadual
Nº da Inscrição Estadual da
Empresa
Diretor
Nome do Diretor da Empresa
Responsável Técnico
Nome do Responsável Técnico da
Empresa
CRQ/CREA do
Nº do CRQ/CREA do Responsável
Responsável
Técnico da Empresa
E-Mail
E-Mail para contato com a
empresa
Brancos
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Tamanho
02
15
15
02
Posição
1
2
3
17
18
32
33
34
Formato
Numérico
Alpha
Alpha
Numérico
15
35
49
Alpha
30
30
50
80
79
109
Alpha
Alpha
10
110
119
Numérico
40
120
159
Alpha
01
160
160
Alpha
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OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 05 – A INSCRIÇÃO ESTADUAL deve respeitar o seguinte formato 0123456789,
podendo conter mais ou menos caracteres (sem um tamanho fixo, mas máximo de 15), sem
pontos,traços e barras, contendo somente números e letras.
2. TABELA DE TIPOS DE EMPRESAS (válidas para o CAMPO 04).
Código a ser Informado Operação
01
Cantina Central
02
Cantina Rural
03
Adega de Vinhos Finos
04
Engarrafador
05
Estandardizador
06
Posto de Vinificação
07
Cantina. Central (Cooperativa)
EXEMPLO: 11(00)0000-0000 (00)0000-0000 01123456789012345NOME DO DIRETOR
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO [email protected]
NOTA: O registro acima deverá utilizar uma única linha no arquivo de remessa.
O registro acima é um complemento de registro tipo “10”, e deve ser obrigatóriamente a
segunda linha do arquivo.
3. REGISTRO TIPO 12
IDENTIFICAÇÃO DE MARCAS
Nº
01
02
03
04
05
Denominação do Campo
Conteúdo
Tipo
“12”
CNPJ
CNPJ da empresa remetente
Registro
Registro da Marca no M.A.
Nome
Nome da Marca no M.A.
Brancos
Tamanho
02
14
06
40
98
Posição
1
2
3
16
17
22
23
62
63
160
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 03 – Informar apenas os últimos seis dígitos do Registro da Marca no M.A..
EXEMPLO: 1201234567891234678912Exemplo de Registro
4. REGISTRO TIPO 15
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DA EMPRESA
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
Denominação do Campo
Tipo
CNPJ
Código
Descrição
Marca
Brancos
Produto
Tipo
Classe
Espécie
Percentual
Safra
Unidade
Brancos
Conteúdo
“15”
CNPJ da empresa remetente
Código do produto da Empresa
Descrição do produto da Empresa
Marca do produto
Produto
Tipo do produto
Classe do produto
Espécie do produto
Percentual
Safra
Tipo de unidade (LT,KG)
Pág. 7
Tamanho
02
14
15
50
06
09
03
02
02
04
03
04
02
136
Posição
1
2
3
16
17
31
32
81
82
87
88
96
97
99
100
101
102
103
104
107
108
110
111
114
115
116
25
160
Formato
Numérico
Numérico
Alpha
Alpha
Alpha
Alpha
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
Alpha
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OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 05 – O campo Marca contém a referida marca comercial do o produto, se este valor for
informado necessariamente esta marca deve estar sendo informada através do registro 12.
2. CAMPO 06 – O campo produto contém o código de produto, para eventuais dúvidas quanto ao
código consulte a tabela de produtos do SisDeclara.
3. CAMPO 07 – O campo tipo contém o código do tipo do produto, para eventuais dúvidas quanto
ao código consulte a tabela de tipos do SisDeclara, para determinados produtos o tipo é “0” e
para outros o tipo tem valores permitidos e não permitidos.
4. CAMPO 08 – O campo classe contém o código da classe do produto, para eventuais dúvidas
quanto ao código consulte a tabela de classes do SisDeclara, para determinados produtos a
classe é “0” e para outros a classe tem valores permitidos e não permitidos.
5. CAMPO 09 – O campo espécie contém o código de espécie do produto, para eventuais dúvidas
quanto ao código consulte a tabela de espécies do SisDeclara, para determinados produtos a
espécie é “0” e para outros a classe tem valores permitidos e não permitidos.
6. CAMPO 10 – O campo Percentual contém o percentual do produto, para determinados produtos
o percentual é “0” e para outros o percentual varia entre “60” e “100”, para os Vinhos Misturas o
valor é “100”, para suco concentrado esse campo contém o brix.
7. CAMPO 11 – O campo Safra contém o safra do produto, este campo é opcional pode ser
informado somente para vinhos safrados ou não.
EXEMPLO: 15010564170001391
008011100001000000LT
Produto 1
000001
5. REGISTRO TIPO 20
IDENTIFICAÇÃO DA GUIA DE ENGARRAFADOS
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Denominação do Campo
Tipo
CNPJ
Mês
Ano
Operação
Número da Nota Fiscal
UF
Tipo
Série
Brancos
Conteúdo
“20”
CNPJ da empresa remetente
Mês de Vigor da Guia
Ano de Vigor da Guia
* Conforme tabela abaixo
Número da Nota Fiscal
Sigla do Destino ou da Origem
Tipo de Documento
Série da Nota Fiscal
Tamanho
02
14
02
04
02
10
02
01
03
120
Posição
1
2
3
16
17
18
19
22
23
24
25
34
35
36
37
37
38
40
41
160
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
Alpha
Alpha
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 08 – Este é composto por um dígito que identifica o tipo de documento
fiscal, veja a tabela abaixo:
Código
3
2
1
Tipo de Documento
Cupom Fiscal
Nota Fiscal de Consumidor
Nota Fiscal
2. CAMPO 07 – Poderá conter as Siglas de destinos conforme a tabela de Destinos do SisDeclara,
em caso de dúvidas quanto a SIGLA consulte a tabela de destinos do SisDeclara.
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3. TABELA DE OPERAÇÕES (válidas para o CAMPO 05).
Código a ser Informado Operação
01
VENDA
05
COMPRA
11
ENTRADA DEVOLUÇÃO
13
SAÍDA TRANSFERÊNCIA – MATRIZ -> FILIAL
14
ENTRADA TRANSFERÊNCIA – MATRIZ -> FILIAL
22
SAÍDA DEV. DE INDUSTRIALIZAÇÃO
23
ENTRADA DEV. DE INDUSTRIALIZAÇÃO
EXEMPLO: 2012345678901234122000010000000001RS11
NOTA: Cada Nota fiscal de gera um registro do tipo 20, e cada item da nota fiscal gera um registro
do tipo 21.
6. REGISTRO TIPO 21
LINHAS DA GUIA DE ENGARRAFADOS
Nº
01
02
03
04
05
06
Denominação do Campo
Tipo
CGC/MF
Produto
Embalagem
Litros
Brancos
Conteúdo
“21”
CGC/MF da empresa remetente
Código do produto da Empresa
Código da Embalagem
Quantidade de Litros
Tamanho
02
14
15
02
10
117
Posição
1
2
3
16
17
31
32
33
34
43
160
44
Formato
Numérico
Numérico
Alpha
Numérico
Numérico
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 04 – Poderá conter os Valores “01” para Engarrafados e “02” para Garrafões.
2. CAMPO 05 – O total de litros deve ser alinhado à direita e precedido por Zeros (0). Este campo
possui duas casas decimais. Exemplo: O valor 150,50 seria expresso da seguinte maneira ⇒
0000015050
EXEMPLO: 2112345678901234
1010000015050
7. REGISTRO TIPO 30
IDENTIFICAÇÃO DA GUIA A GRANEL
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Denominação do Campo
Tipo
CGC/MF
Nº da Guia
Número da Nota Fiscal
UF
Mês
Ano
Operação
Empresa
10
Registro M.A.
11
C.G.C.
12
13
14
Tipo
Série
Brancos
Conteúdo
“30”
CGC/MF da empresa remetente
Nº da Guia no Formulário
Número da Nota Fiscal
Sigla do Destino ou da Origem
Mês de Vigor da Guia
Ano de Vigor da Guia
* Conforme tabela abaixo
Nome da Empresa
Recebedora/Produtora
Registro da Empresa Recebedora/
Produtora no M.A.
C.G.C. da Empresa
Recebedora/Produtora
Tipo de Documento
Série da Nota Fiscal
Pág. 9
Tamanho
02
14
10
10
02
02
04
02
40
Posição
1
2
3
16
17
26
27
36
37
38
39
40
41
44
46
45
47
86
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
08
87
94
Alpha
14
95
108
Numérico
1
3
48
109
110
113
109
112
160
Alpha
Alpha
Alpha
SisDeclara - Manual de Integração
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 04 – Este é composto por um dígito que identifica o tipo de documento fiscal, veja a
tabela abaixo:.
Código
3
2
1
Tipo de Documento
Cupom Fiscal
Nota Fiscal de Consumidor
Nota Fiscal
2. CAMPO 05 – Poderá conter as Siglas de destinos conforme a tabela de Destinos do SisDeclara,
em caso de dúvidas quanto a SIGLA consulte a tabela de destinos do SisDeclara.
3. CAMPO 10 - O número do registro do remetente no M.A. deve obedecer ao seguinte formato:
AA999999 onde : AA: Sigla da UF a qual a empresa pertence 999999: Número do Registro.
4. TABELA DE OPERAÇÕES (válidas para o CAMPO 08).
Código a ser Informado Operação
01
VENDA
02
VENDA INTERNA
04
SAÍDA DEPÓSITO
05
COMPRA
10
ENTRADA DEPÓSITO
11
ENTRADA DEVOLUÇÃO
12
SAÍDA DEVOLUÇÃO
13
SAÍDA TRANSFERÊNCIA – MATRIZ -> FILIAL
14
ENTRADA TRANSFERÊNCIA – MATRIZ -> FILIAL
17
SAÍDA P/ INDUSTRIALIZAÇÃO
18
ENTRADA P/ INDUSTRIALIZAÇÃO
22
SAÍDA DEV. DE INDUSTRIALIZAÇÃO
23
ENTRADA DEV. DE INDUSTRIALIZAÇÃO
EXEMPLO: 3012345678901234000000001000000001RS012200001NOME DA EMPRESA
RECEBEDORA/PRODUTORA 1234561234567890123411
NOTA: Cada Nota fiscal gera um registro do tipo 30, e cada item da nota fiscal gera um registro do
tipo 31.
8. REGISTRO TIPO 31
LINHA DA GUIA A GRANEL
Nº
01
02
03
04
05
06
Denominação do Campo
Tipo
CGC/MF
Produto
Embalagem
Litros
Brancos
Conteúdo
“31”
CGC/MF da empresa remetente
Código do produto da Empresa
Código da Embalagem
Quantidade de Litros
Tamanho
02
14
15
02
10
117
Posição
1
2
3
16
17
31
32
33
34
43
44
142
Formato
Numérico
Numérico
Alpha
Numérico
Numérico
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 04 – Poderá conter os Valores “03” para Engarrafados e “04” para Garrafões.
2. CAMPO 05 – O total de litros deve ser alinhado à direita e precedido por Zeros (0). Este campo
possui duas casas decimais. Exemplo: O valor 150,50 seria expresso da seguinte maneira ⇒
0000015050
EXEMPLO: 3112345678901234
101000015050
Pág. 10
SisDeclara - Manual de Integração
9. REGISTRO TIPO 40
IDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO
Nº
01
02
03
04
05
06
Denominação do Campo
Tipo
CGC/MF
Mês
Ano
Operação
Empresa
07
CGC
08
Registro M.A.
09
Brancos
Conteúdo
“40”
CGC/MF da empresa remetente
Mês de Produção
Ano de Produção
* Conforme tabela abaixo
Nome da Empresa
Recebedora/Produtora
C.G.C. da Empresa
Recebedora/Produtora
Registro da Empresa Recebedora/
Produtora no M.A.
Tamanho
02
14
02
04
02
40
14
08
74
Posição
1
2
3
16
17
18
19
22
23
24
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
25
64
Alpha
65
78
Alpha
79
87
86
160
Alpha
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. TABELA DE OPERAÇÕES (válidas para o CAMPO 05).
Código a ser Informado Operação
03
VENDA
25
PRODUÇÃO DE TERCEIROS
26
PRODUÇÃO EM TERCEIROS
2. OS CAMPO 06,07,08 somente devem ser informados se a operação for diferente de 03.
3. CAMPO 8 - O número do registro do remetente no M.A. deve obedecer ao seguinte formato:
AA999999 onde : AA: Sigla da UF a qual a empresa pertence 999999: Número do Registro.
EXEMPLO: 401234567890123412200003
10.REGISTRO TIPO 41
LINHA DA DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO
Nº
01
02
03
04
05
Denominação do Campo
Tipo
CGC/MF
Produto
Litros
Açucar
06
Brancos
Conteúdo
“41”
CGC/MF da empresa remetente
Código do produto da Empresa
Quantidade de Litros
Açucar Utilizado para
Chaptalizaçào
Tamanho
02
14
15
10
10
109
Posição
1
2
3
16
17
31
32
41
42
51
Formato
Numérico
Numérico
Alpha
Numérico
Numérico
52
160
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 04 e 05 – O total de litros deve ser alinhado à direita e precedido por Zeros (0). Este
campo possui duas casas decimais. Exemplo: O valor 150,50 seria expresso da seguinte
maneira ⇒ 0000015050
EXEMPLO: 4112345678901234
10000015050
11.REGISTRO TIPO 42
LINHA DAS CULTIVARES UTILIZADAS NA PRODUÇÃO
Nº
01
02
03
04
05
Denominação do Campo
Conteúdo
Tipo
“42”
CGC/MF
CGC/MF da empresa remetente
Cultivar
Código da Cultivar Utilizada
Quantidade
Quantidade Utilizada
Brancos
Pág. 11
Tamanho
02
14
04
10
130
Posição
1
2
3
16
17
20
21
30
31
160
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
SisDeclara - Manual de Integração
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 03 – Deve conter o código da cultivar, para eventuais dúvidas quanto ao código
consulte a tabela de cultivares do SisDeclara.
2. CAMPO 04 – O total de kilos deve ser alinhado à direita e precedido por Zeros (0). Este campo
possui duas casas decimais. Exemplo: O valor 150,50 seria expresso da seguinte maneira ⇒
0000015050
EXEMPLO: 421234567890123440650000015050
12.REGISTRO TIPO 50
IDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ESTOQUE
Nº
01
02
03
04
05
Denominação do Campo
Conteúdo
Tipo
“50”
CGC/MF
CGC/MF da empresa remetente
Ano
Ano da Declaração
Operação
“08”
Brancos
Tamanho
02
14
04
02
138
Posição
1
2
3
16
17
20
21
22
23
160
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
Posição
1
2
3
16
17
31
32
41
42
160
Formato
Numérico
Numérico
Alpha
Numérico
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 05 – Para Guias de Estoque utilizar “08”.
EXEMPLO: 5012345678901234200008
13.REGISTRO TIPO 51
LINHA DA DECLARAÇÃO DE ESTOQUE
Nº
01
02
03
04
05
Denominação do Campo
Conteúdo
Tipo
“51”
CGC/MF
CGC/MF da empresa remetente
Produto
Código do produto da Empresa
Litros
Quantidade de Litros
Brancos
Tamanho
02
14
15
10
119
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 04 – O total de litros deve ser alinhado à direita e precedido por Zeros (0). Este campo
possui duas casas decimais. Exemplo: O valor 150,50 seria expresso da seguinte maneira ⇒
0000015050
EXEMPLO: 51123456789012340000100000001010404501002000
14.REGISTRO TIPO 52
COMUNICAÇÃO DE CORTES
Nº
01
02
03
04
05
Denominação do Campo
Conteúdo
Tipo
“52”
CGC/MF
CGC/MF da empresa remetente
Mês
Mês da Comunicação
Ano
Ano da Comunicação
Brancos
EXEMPLO: 5212345678901234122000
Pág. 12
Tamanho
02
14
02
04
138
Posição
1
2
3
16
17
18
19
22
23
160
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
SisDeclara - Manual de Integração
15.REGISTRO TIPO 53
LINHAS DA COMUNICAÇÃO DE CORTES
Nº
01
02
03
04
05
Denominação do Campo
Conteúdo
Tipo
“53”
CGC/MF
CGC/MF da empresa remetente
Produto
Código do produto da Empresa
Litros
Quantidade de Litros
Brancos
Tamanho
02
14
15
10
119
Posição
1
2
3
16
17
31
32
41
42
160
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 04 – O total de litros deve ser alinhado à direita e precedido por Zeros (0). Este campo
possui duas casas decimais. Exemplo: O valor 150,50 seria expresso da seguinte maneira ⇒
0000015050
2. A primeira linha da comunicação refere-se ao produto elaborado, as linhas seguintes referem-se
aos produtos utilizados na elaboração.
EXEMPLO: 5312345678901234
10000015050
16.REGISTRO TIPO 54
COMUNICAÇÃO DE PERDAS
Nº
01
02
03
04
5
6
Denominação do Campo
Conteúdo
Tipo
“54”
CGC/MF
CGC/MF da empresa remetente
Mês
Mês da Comunicação
Ano
Ano da Comunicação
Operação
“24”
Brancos
Tamanho
02
14
02
04
02
136
Posição
1
2
3
16
17
18
19
22
23
24
160
25
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
Tamanho
02
14
15
10
Posição
1
2
3
16
17
31
32
41
42
43
160
44
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 05 – Para Guias de Perdas utilizar “24”.
EXEMPLO: 541234567890123412200024
17.REGISTRO TIPO 55
LINHAS DA COMUNICAÇÃO DE PERDAS
Nº
01
02
03
04
05
06
Denominação do Campo
Tipo
CGC/MF
Produto
Litros
Motivo
Brancos
Conteúdo
“55”
CGC/MF da empresa remetente
Código do produto da Empresa
Quantidade de Litros
Código do motivo da Perda
02
117
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 04 – O total de litros deve ser alinhado à direita e precedido por Zeros (0). Este campo
possui duas casas decimais. Exemplo: O valor 150,50 seria expresso da seguinte maneira ⇒
0000015050
Pág. 13
SisDeclara - Manual de Integração
2. TABELA DE MOTIVOS (válidas para o CAMPO 05).
Código a ser Informado Operação
01
Filtragem
02
Atexto
03
Engarrafamento
04
Clarificação
05
Trasfega
06
Outros
EXEMPLO: 5512345678901234
1000001505001
18.REGISTRO TIPO 56
IDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO
Nº
01
02
03
04
05
Denominação do Campo
Conteúdo
Tipo
“56”
CGC/MF
CGC/MF da empresa remetente
Mês
Mês de Guia
Ano
Ano de Guia
Brancos
Tamanho
02
14
02
04
138
Posição
1
2
3
16
17
18
19
22
23
160
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
Tamanho
02
14
06
08
04
08
08
15
Posição
1
2
3
16
17
22
23
30
31
34
35
42
43
50
51
65
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Data
Numérico
Alpha
Numérico
Alpha
02
40
14
66
68
108
67
107
121
Numérico
Alpha
Numérico
08
122
129
Alpha
03
28
130
133
132
160
Alpha
Alpha
EXEMPLO: 561234567890123412200024
19.REGISTRO TIPO 60
IDENTIFICAÇÃO DA NOTA
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
Denominação do Campo
Tipo
CGC/MF
Número da Nota
Data
Safra
Cadastro do Viticultor
Município
Inscrição do Vendedor
09
10
11
Operação
Empresa
CGC
12
RegMA
13
13
Série
Brancos
Conteúdo
“60”
CGC/MF da empresa remetente
Nº impresso na nota
Data de Emissão da Nota
Ano da Safra
Nº de Cadastro do Viticultor
Código do Município de Produção
Nº da Inscrição Estadual do
Vendedor
* Conforme tabela abaixo
Empresa destino ou Origem
CGC da Empresa destino ou
Origem
Registro do MA da Empresa
destino ou Origem
Série da Nota Fiscal
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 04 – O data de emissão da nota deve ser apresentada no seguinte formato:
ddmmyyyy. Exemplo: A data 01/01/2000 seria expressa da seguinte maneira ⇒ 01012000
2. OS CAMPO 06,07,08 somente devem ser informados se a operação for igual a 05.
3. OS CAMPO 10,11,12 somente devem ser informados se a operação for diferente de 05.
4. CAMPO 06 – O Cadastro do viticultor do estado do Rio Grande do Sul deve ser expressso na
seguinte forma, cinco caracteres fixos, exemplo o cadastro 01234-002 deve ser infomado como
01234, as três pocições posteriores devem se preenchidas com espaços em bracos.
Pág. 14
SisDeclara - Manual de Integração
5. CAMPO 08 – A INSCRIÇÃO ESTADUAL deve respeitar o seguinte formato 0123456789,
podendo conter mais ou menos caracteres (sem um tamanho fixo, mas máximo de 15), sem
pontos,traços e barras, contendo somente números e letras.
6. TABELA DE OPERAÇÕES (válidas para o CAMPO 09).
Código a ser Informado Operação
01
VENDA
05
COMPRA
17
SAÍDA P/ INDUSTRIALIZAÇÃO
18
ENTRADA P/ INDUSTRIALIZAÇÃO
27
COMPRA DE UVAS DE OUTRAS EMPRESAS
7. CAMPO 12 - O número do registro do remetente no M.A. deve obedecer ao seguinte formato:
AA999999 onde : AA: Sigla da UF a qual a empresa pertence 999999: Número do Registro.
EXEMPLO: 6012345678901234000150010120002000123456780011234567890123451
20.REGISTRO TIPO 61
LINHA DA NOTA
Nº
01
02
03
04
05
06
07
Denominação do Campo
Tipo
CGC/MF
Código
Quantidade
Grau
Preço
Brancos
Conteúdo
“61”
CGC/MF da empresa remetente
Código da Cultivar
Quantidade de Kg.
Grau Babo da Cultivar
Preço por Kg.
Tamanho
02
14
04
10
04
10
116
Posição
1
2
3
16
17
20
21
30
31
34
35
44
45
160
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 03 – Deve conter o código da cultivar, para eventuais dúvidas quanto ao código
consulte a tabela de cultivares do SisDeclara.
2. CAMPO 04 – Campo com duas casas decimais. Exemplo: O valor 5000 seria representado da
seguinte maneira ⇒ 0000500000
3. CAMPO 05 – Campo com duas casas decimais. Exemplo: O valor 14,50 seria representado da
seguinte maneira ⇒ 1450
4. CAMPO 06 - Campo com quatro casas decimais. Exemplo: O valor 15,00 seria representado da
seguinte maneira ⇒ 0000150000
EXEMPLO: 61123456789012341234561234000050000014500000150000
21.REGISTRO TIPO 70
DECLARAÇÃO DE USO DE PRODUTOS ENOLÓGICOS
Nº
01
02
03
04
05
06
07
Denominação do Campo
Tipo
CGC/MF
Produto
Quantidade
Mês
Ano
Operação
Conteúdo
“70”
CGC/MF da empresa remetente
Código do Produto
Quantidade de Produto Utilizada
Mês da Declaração
Ano da Declaração
“05”, “06”, “08”
Pág. 15
Tamanho
02
14
04
10
02
04
02
Posição
1
2
3
16
17
20
21
30
31
32
33
36
37
38
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
SisDeclara - Manual de Integração
08
Brancos
122
39
160
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 03 – Deve conter o código do produto, para eventuais dúvidas quanto ao código
consulte a tabela de produtos enológicos do SisDeclara.
2. CAMPO 04 – Campo com duas casas decimais. Exemplo: O valor 5000 seria representado da
seguinte maneira ⇒ 0000500000
3. TABELA DE OPERAÇÕES (válidas para o CAMPO 07).
Código a ser Informado Operação
05
COMPRA
06
SAÍDA CORTE
08
ESTOQUE EM 01/01
EXEMPLO: 70123456789012340001000050000012200001
22.RESISTRO TIPO 80
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE GERAL DE ARMAZENAMENTO
Nº
01
02
03
04
05
06
07
Denominação do Campo
Tipo
CGC/MF
Número do Recipiente
Tipo de Recipiente
Capacidade
Ano
Brancos
Conteúdo
“80”
CGC/MF da empresa remetente
Número do Recipiente
Código do Tipo de Recipiente
Capacidade Geral do Recipiente
Ano da Declaração
Tamanho
02
14
04
02
10
04
124
Posição
1
2
3
16
17
20
21
22
23
32
33
36
37
160
Formato
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Numérico
Alpha
OBSERVAÇÕES:
1. CAMPO 04 – Deve conter o código do tipo de recipiente, para eventuais dúvidas quanto ao
código consulte a tabela de tipos de recipientes do SisDeclara.
2. CAMPO 05 – Campo com duas casas decimais. Exemplo: O valor 5000 seria representado da
seguinte maneira ⇒ 0000500000
EXEMPLO: 80123456789012340100005000002000
23.REGISTRO TIPO 90
TOTALIZADORES
Nº
01
02
03
04
05
06
Denominação do Campo
Conteúdo
Tipo
“90”
Total de Litros
Quantidade total das guais (tipos
21,31,41,51,53,55) informada no
arquivo
Total de Kg
Quantidade total de Quilos (notas
de uvas e correção das notas tipo
61) informada no arquivo
Valor Total
Valor Total da Notas de Uvas
Total de Linhas
Total de Linhas do Arquivo
Brancos
OBSERVAÇÕES:
1. Este registro deve constar no final do arquivo de remessa.
Pág. 16
Tamanho
02
20
Posição
1
2
3
22
Formato
Numérico
Numérico
20
23
42
Numérico
20
10
88
43
63
73
62
72
160
Numérico
Numérico
Alpha
SisDeclara - Manual de Integração
2. CAMPO 02 e 03 – Campo com duas casas decimais. Exemplo: O valor 5000 seria representado
da seguinte maneira ⇒ 0000500000
3. CAMPO 04 – Campo com quatro casas decimais. Exemplo: O valor 50 seria representado da
seguinte maneira ⇒ 0000500000
4. CAMPO 05– Campo com Zero casas decimais. Exemplo: O valor 50 seria representado da
seguinte maneira ⇒ 0000000050
EXEMPLO:9010000000000000000000200000000000000000003000000000000000000040000000
000000000050
Pág. 17