PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA
FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS
CONCELHOS DE
PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
CADERNO I – Plano de Acção
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Dezembro de 2007
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
NOTA PRÉVIA
O presente Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios dos Concelhos de
Palmela, Setúbal e Sesimbra foi elaborado pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios (CMDFCI) dos respectivos concelhos com base nas normas definidas pela
Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF, 2007a; DGRF, 2007b).
EQUIPA TÉCNICA - AFLOPS
Coordenação Executiva e Institucional
Nuno Santos Fernandes
Coordenação Técnica Geral
Vanda Acácio
Dispositivo Operacional DFCI
Diogo d´Ajuda
Direcção de Equipa Técnica
Nuno Oliveira
Francisca Costa Lima
Equipa Técnica
Joana dos Reis de Oliveira
Luís Botica
Filipa Vidas
Nélia Aires
António Paula Soares
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Índice
1. ENQUADRAMENTO DO PLANO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL E NO SISTEMA
NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS............................................................................... 6
1.1. Enquadramento do Plano no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios................................ 6
1.2. Enquadramento do Plano no Sistema de Gestão Territorial e Instrumentos de Ordenamento......................... 9
1.2.1. Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana de Lisboa (PROF - AML)................. 11
1.2.2. Planos de Gestão Florestal (PGF)........................................................................................................... 17
1.2.3. Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA).......................................................... 17
1.2.4. Plano Sectorial da Rede Natura 2000 ..................................................................................................... 18
1.2.5. Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML) ............. 22
1.2.6. Planos Directores Municipais .................................................................................................................. 23
2. ANÁLISE DO RISCO, DA VULNERABILIDADE AOS INCÊNDIOS E DA ZONAGEM DO TERRITÓRIO............ 29
2.1. Mapa de Combustíveis Florestais.................................................................................................................... 29
2.2. Cartografia de Risco ........................................................................................................................................ 30
2.2.1. Mapa de Perigosidade............................................................................................................................. 30
2.2.2. Mapa de Risco de Incêndio ..................................................................................................................... 31
2.2.3. Mapa de Prioridades de Defesa .............................................................................................................. 31
3. EIXOS ESTRATÉGICOS DE ACTUAÇÃO ............................................................................................................. 36
3.1. 1.º Eixo Estratégico - Aumento da Resiliência do Território aos Incêndios Florestais .................................... 36
3.1.1. Levantamento da Rede Regional de Defesa da Floresta Contra Incêndios............................................ 37
3.1.2. Programa de Acção................................................................................................................................. 55
3.1.3. Mapas Síntese......................................................................................................................................... 68
3.1.4. Programa Operacional: metas, responsabilidades e estimativa de orçamento ...................................... 69
3.2. 2.º Eixo Estratégico: Redução da incidência dos incêndios ............................................................................ 93
3.2.1. Sensibilização - Diagnóstico.................................................................................................................... 93
3.2.2. Fiscalização - Diagnóstico....................................................................................................................... 95
3.2.3. Programa Operacional: metas, responsabilidades e estimativa de orçamento ...................................... 96
3.3. 3.º Eixo Estratégico - Melhoria da eficácia do ataque e da gestão de incêndios .......................................... 106
3.3.1. Meios e Recursos.................................................................................................................................. 106
3.3.2. Dispositivos Operacionais DFCI............................................................................................................ 120
3.3.3. Sectores Territoriais DFCI e Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE) ........................................ 131
3.3.4. Vigilância e Detecção ............................................................................................................................ 133
3.3.5. 1.ª Intervenção....................................................................................................................................... 136
3.3.6. Combate, Rescaldo e Vigilância Pós-Incêndio...................................................................................... 137
3.3.7. Apoio ao Combate................................................................................................................................. 139
3.3.8. Programa Operacional: metas, responsabilidades e estimativa de orçamento .................................... 140
3.4. 4.º Eixo Estratégico - Recuperação e reabilitação dos ecossistemas ardidos ............................................ 141
3.4.1. Princípios Gerais ................................................................................................................................... 141
3.4.2. Planeamento das Intervenções ............................................................................................................. 142
3.4.3. Fase de estabilização de emergência: técnicas de intervenção ........................................................... 142
3.4.4. Fase de reabilitação de curto-prazo: avaliação dos efeitos do fogo e técnicas de intervenção............ 144
3.4.5. Fase de reabilitação de médio/longo prazo: planeamento da rearborização........................................ 147
3.5. 5.º Eixo Estratégico - Adaptação de uma estrutura orgânica funcional e eficaz ......................................... 150
3.5.1. Execução das acções – responsabilidades das entidades ................................................................... 150
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3.5.2. Prazo de vigência .................................................................................................................................. 151
3.5.3. Componentes do PIDFCI que constituem o POM ................................................................................. 151
3.5.4. Procedimentos e periodicidade da monitorização e revisão do PIDFCI e actualização anual do POM 152
3.5.5. Funcionamento da CMDFCI.................................................................................................................. 153
3.5.6. Estimativa de orçamento total para implementação do PIDFCI............................................................ 154
3.5.7. Plano Especial para a Arrábida ............................................................................................................. 155
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................................................... 156
5. CARTOGRAFIA..................................................................................................................................................... 159
5.1. Cartografia de Enquadramento...................................................................................................................... 159
Mapa 1 – Mapa de combustíveis florestais dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra......................... 160
Mapa 2 – Mapa de perigosidade dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra......................................... 161
Mapa 3 – Mapa de risco de incêndio dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra .................................. 162
Mapa 4 – Mapa de prioridades de defesa dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra........................... 163
Mapa 5 – Mapa de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível dos concelhos de Palmela,
Setúbal e Sesimbra ......................................................................................................................................... 164
Mapa 6 – Mapa da rede viária florestal dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra............................... 165
Mapa 7 – Mapa de rede de pontos de água dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra ....................... 166
Mapa 9 – Mapa de construção e manutenção de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra .................................................................................................... 167
Mapa 10 – Mapa de construção e manutenção da rede viária florestal dos concelhos de Palmela, Setúbal e
Sesimbra ......................................................................................................................................................... 168
Mapa 11 – Mapa de construção e manutenção da rede de pontos de água dos concelhos de Palmela, Setúbal
e Sesimbra ...................................................................................................................................................... 169
Mapa 12-I – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2008................................................................................... 170
Mapa 12-II – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2009................................................................................... 171
Mapa 12-III – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2010................................................................................... 172
Mapa 12-IV – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2011................................................................................... 173
Mapa 12-V – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2012................................................................................... 174
Mapa 13 – Mapa dos sectores territoriais de DFCI e locais estratégicos de estacionamento (LEE) dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra .................................................................................................... 175
Mapa 14 – Mapa da rede de postos de vigia e bacias de visibilidade dos concelhos de Palmela, Setúbal e
Sesimbra ......................................................................................................................................................... 176
Mapa 15 – Mapa de vigilância dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra ............................................ 177
Mapa 16 – Mapa de 1ª intervenção dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra .................................... 178
Mapa 17 – Mapa de combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio dos concelhos de Palmela, Setúbal e
Sesimbra ......................................................................................................................................................... 179
Mapa 18 - Mapa I de apoio ao combate dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra............................. 180
Mapa 19 – Mapa II de apoio ao combate dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra............................ 181
5.2. Cartografia de Pormenor ............................................................................................................................... 182
6. LISTA DE ABREVIATURAS ................................................................................................................................. 183
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
7. ANEXOS ................................................................................................................................................................ 184
7.1. Anexo I – Níveis de alerta e acções a desenvolver ....................................................................................... 184
7.2. Anexo II - Informação à comunicação social ................................................................................................. 185
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
1. ENQUADRAMENTO DO PLANO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO
TERRITORIAL E NO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA
CONTRA INCÊNDIOS
1.1. Enquadramento do Plano no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Os incêndios florestais em Portugal começaram a constituir um problema nacional após o êxodo
rural das décadas de 50-60. O abandono generalizado da gestão do subcoberto, a falta de
limpeza das matas e o consequente aumento dos combustíveis (matos), foram as principais
razões para o agravamento do fenómeno. A 1.ª lei que define um Sistema de Defesa da Floresta
Contra Incêndios data de 1970 (Decreto-Lei n.º 488/70) e assume como necessária a
concertação de várias entidades, coordenadas pelos Serviços Florestais. Nesta época a área
ardida média anual terá sido de 10 000 ha (Res. Cons. Min. n.º 65/2006). Após 1970 o problema
agravou-se, tendo a área ardida no território continental quadruplicado em 5 anos (1970-1975).
Em 1980 a nova legislação (Decreto-Lei 327/80) veio dar mais ênfase ao combate do que ao
planeamento florestal e gestão do território, através do reforço legal dos corpos de bombeiros,
responsáveis agora pelo combate e rescaldo, deixando apenas a prevenção e detecção sob a
responsabilidade dos serviços florestais. Contudo, na década de 80, o aumento do
despovoamento rural e a redução do consumo de lenha e da apanha de matos contribuíram
ainda mais para o aumento do risco de incêndio. Nos anos 90 a área ardida média anual
aumentou para 100 000 ha (2% dos espaços florestais) (DGRF, 2006a).
Na última década, o impacto dos incêndios florestais em Portugal agravou-se ainda mais, com
áreas ardidas por fogo cada vez maiores (só em 2003 arderam mais de 280 000 ha de floresta e
170 000 ha de matos), alastrando-se os fogos a zonas rurais outrora de baixo risco de incêndio e
pondo em perigo muitas populações e habitações. As consequências dos incêndios dos últimos
anos foram tão graves, que o problema adquiriu uma dimensão de segurança nacional.
Iniciou-se finalmente em 2003 uma reforma do sector florestal, de modo a resolver problemas
conjunturais do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, através da distribuição de
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
responsabilidades, meios e funções, e através de políticas que permitissem a resolução dos
graves problemas estruturais da floresta portuguesa, como a propriedade, a gestão florestal
privada e o ordenamento do território, entre outros.
Neste contexto, foi aprovado o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI)
(Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006), onde se define um
conjunto articulado de acções com vista a fomentar a gestão activa da floresta, criando
condições propícias para a redução progressiva dos incêndios florestais. O PNDFCI estabelece
cinco eixos estratégicos de actuação na defesa da floresta contra incêndios:
•
aumento da resiliência do território aos incêndios florestais;
•
redução da incidência dos incêndios;
•
melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios;
•
recuperação e reabilitação dos ecossistemas;
•
adaptação de uma estrutura orgânica e funcional eficaz.
Para atingir os objectivos definidos no PNDFCI, foi entendido como necessário o reforço da
capacidade operacional de base municipal, através da integração das diferentes acções de
prevenção e combate num plano de acção ao nível municipal que envolvesse as várias
entidades responsáveis pelas mesmas. São assim criadas as Comissões Municipais de Defesa
da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI) que reúnem um conjunto de entidades com intervenção
directa na DFCI, tais como bombeiros, GNR, SMPC, entre outras, e que deverão elaborar e
aprovar em conjunto um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
Cada PMDFCI deverá ser aprovado pela CMDFCI da respectiva autarquia.
O PNDFCI estabelece desta forma os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(PMDFCI), que vêm operacionalizar e implementar a Estratégia Nacional de Defesa da Floresta
Contra Incêndios ao nível municipal. As acções que sustentam estes planos deverão procurar
satisfazer os objectivos e as metas preconizadas nos cinco eixos estratégicos definidos no
PNDFCI: promover a gestão activa da floresta e a gestão dos combustíveis florestais, reforçar as
estruturas de defesa da floresta contra incêndios e de combate, educar e sensibilizar para a
defesa da floresta contra os incêndios e para o uso correcto do fogo, adoptar estratégias de
recuperação de áreas ardidas, e reforçar a vigilância e a fiscalização. A operacionalização das
acções de vigilância, detecção, fiscalização, 1.ª intervenção e combate em particular, é
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
concretizada através de um plano operacional municipal (POM) que deverá fazer parte
integrante do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
O PNDFCI assume os períodos de 2006 a 2012 e de 2012 a 2018 como as metas para o
desenvolvimento das políticas sectoriais e para a concretização dos objectivos e acções
propostos, segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º65/2006 de 26 de Maio.
Consequentemente, o PMDFCI tem um carácter evolutivo, em que o conhecimento da realidade
de cada município deve ser reflectido ao longo do tempo, sendo o seu prazo de vigência actual o
período 2008-2012, dentro do qual o POM deverá ser avaliado e revisto anualmente.
A recente estratégia nacional para a defesa da floresta contra os incêndios assenta assim num
conjunto de diplomas que atribuem aos municípios determinadas responsabilidades e
competências, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios,
nomeadamente:
-
Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio: cria as Comissões Municipais de Defesa da Floresta
Contra Incêndios (CMDFCI);
-
Portaria n.º 1056/2004, de 19 de Agosto: representação e descrição das zonas críticas a
nível nacional (definidas pelo Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de Junho, como áreas
onde é prioritária a aplicação de medidas mais rigorosas de DFCI, face ao risco de
incêndio);
-
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto: regulamenta o fogo controlado;
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2006, de 18 de Janeiro: estabelece as
orientações estratégicas para a recuperação das áreas ardidas em 2003, 2004 e 2005;
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio: aprova o Plano
Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI);
-
Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho (revoga o Decreto-Lei n.º 156/2004):
estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de
Defesa da Floresta contra Incêndios;
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro: estabelece as
linhas de acção da Estratégia Nacional para as Florestas;
-
Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro (revoga a Portaria n.º 1185/2004, de 15 de
Setembro): define a estrutura tipo do conteúdo dos planos municipais de defesa da
floresta contra incêndios;
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
-
Portaria n.º 133/2007, de 26 de Janeiro: define as normas técnicas e funcionais relativas
à classificação, cadastro e construção dos pontos de água, que integram as redes
regionais de defesa da floresta contra incêndios, definidas no PMDFCI;
-
Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de Março: estabelece medidas de protecção aos
povoamentos florestais percorridos por incêndios (ratifica a Lei n.º 54/91, de 8 de
Agosto, e o Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro).
1.2. Enquadramento do Plano no Sistema de Gestão Territorial e Instrumentos de
Ordenamento
A lei de bases do ordenamento do território (Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto) define as bases da
política de ordenamento do território e de urbanismo, tendo sido regulamentada pelo Decreto-Lei
n.º 380/99, de 22 de Setembro. Esta legislação estabelece para o território português um sistema
de gestão territorial estruturado em 3 níveis (DGF, 2002):
1. Nível nacional, cujos instrumentos de ordenamento são os planos sectoriais com
incidência territorial (nomeadamente, os planos regionais de ordenamento florestal –
PROF, e os planos de gestão florestal - PGF), e os planos especiais de ordenamento do
território (nomeadamente, planos de ordenamento de áreas protegidas, planos de
ordenamento de albufeiras de águas públicas, planos de bacias hidrográficas, e planos
de ordenamento da orla costeira);
2. Nível regional, cujos instrumentos de ordenamento são os planos regionais de
ordenamento do território (PROT);
3. Nível municipal, cujos instrumentos de ordenamento são os planos intermunicipais de
ordenamento do território e os planos municipais de ordenamento do território,
integrando os planos directores municipais (PDM), os planos de urbanização e os planos
de pormenor.
Os instrumentos de ordenamento constituem ferramentas normativas da administração directa
ou indirecta do Estado, estabelecendo usos preferenciais, condicionados e interditos, por
critérios de natureza variada. De acordo com a Lei n.º 48/98, o presente PIDFCI deve ser
considerado como um Plano Sectorial, já que é elaborado por uma comissão municipal, cuja
estrutura é estabelecida por portaria do Ministro das Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
9
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
das Pescas, e posteriormente aprovado a nível governamental pela Direcção-Geral dos
Recursos Florestais (DGRF).
Na elaboração de um novo instrumento de gestão territorial, tal como o presente PIDFCI, devem
ser identificados e ponderados os planos, programas e projectos com incidência na área a que o
PIDFCI respeita, e asseguradas as necessárias compatibilizações (cfr. Art. 10, n.º 5 da Lei n.º
48/98).
Os planos que integram o sistema de planeamento e gestão territorial dos concelhos em análise
apresentam-se no Quadro 1, descrevendo-se abaixo e sucintamente as orientações contidas nos
mesmos que poderão ter impacto ou que deverão ser compatibilizadas com as acções do
presente PIDFCI.
Quadro 1. Instrumentos de ordenamento e seu enquadramento no sistema de gestão territorial para os
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Âmbito da Gestão Territorial*
Palmela
Setúbal
Sesimbra
PROF AML
PGF da Mata da Amieira
PGF da Mata Nacional dos
Medos
(fase final de elaboração,
ainda não aprovados)
Nacional
Plano de Ordenamento da
Paisagem Protegida da Arriba
Fóssil da Costa da Caparica
(em discussão pública)
Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)
Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do
Sado (em discussão pública)
Plano de Bacia Hidrográfica do Sado
Plano Sectorial de Rede Natura 2000
PROT AML
Regional
Municipal
* Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto
PDM de Palmela
PDM de Setúbal
PDM de Sesimbra
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
1.2.1. Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana de Lisboa (PROF AML)
Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) foram criados em 1996 através da Lei
de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), tendo sido regulamentados pelo
Decreto-Lei n.º 204/99, de 9 de Junho. Os PROF são definidos como instrumentos de política
sectorial que incidem exclusivamente sobre os espaços florestais (definidos na alínea b) do
artigo 4.° do mesmo diploma), e estabelecem normas específicas de intervenção sobre a
ocupação e utilização florestal destes espaços, de modo a promover e garantir a produção
sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados, na salvaguarda dos objectivos da
política florestal nacional. Os PROF têm como base territorial de referência as unidades de nível
III da nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS).
O Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana de Lisboa (PROF-AML)
abrange os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra, e encontra-se regulamentado pelo
Decreto Regulamentar n.º 15/2006 de 19 de Outubro. O PROF-AML traduz uma visão para os
espaços florestais da área metropolitana de Lisboa baseada na noção de uma floresta
diversificada, com espaços florestais estabilizados e explorados de uma forma sustentável
(DGRF, 2006b). São consideradas cinco funções principais para os espaços florestais:
conservação; protecção; produção; recreio e paisagem; silvopastorícia, caça e pesca.
Os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra inserem-se em quatro sub-regiões homogéneas
definidas no PROF-AML, onde se concentra a maioria dos espaços arborizados da AML
(sobretudo em Sesimbra e Palmela):
1. Arribas-Arrábida (concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra);
2. Charneca (concelho de Palmela);
3. Estuário do Sado (concelhos de Palmela e Setúbal);
4. Península de Setúbal (concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra).
A sub-região homogénea Arribas-Arrábida corresponde à faixa costeira desde a Trafaria até
Setúbal, e procura abranger todos os habitats de maior relevância, apresentando por isso a
conservação como função primordial. As suas características singulares de estabilização da
arriba fóssil conferem-lhe como segunda função a protecção, sendo que o seu valor paisagístico
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
e a proximidade aos centros urbanos justificam a determinação da terceira função de recreio,
enquadramento e estética da paisagem. A sub-região homogénea em questão apresenta como
ponto forte o elevado valor natural e paisagístico (análise SWOT1), e como ponto fraco o risco de
incêndio nos núcleos florestais contínuos (maquis mediterrâneo), aspecto que é considerado na
elaboração do presente PIDFCI.
Na sub-região homogénea da Charneca a função de produção assume-se como prioritária, dada
a importância económica do sector florestal na região, com elevado potencial produtivo e
continuidade para o interior. A função de silvopastorícia, caça e pesca surge em segundo lugar,
e a conservação em terceiro, resultando da continuação do corredor ecológico dos estuários do
Tejo e do Sado. Como pontos fortes (análise SWOT) destacam-se a forte potencialidade para a
produção florestal, a procura de turismo rural, e a extensa área de montado. Como ponto fraco
destaca-se o desaparecimento de manchas florestais a um ritmo elevado e a especulação
imobiliária, sendo um dos objectivos específicos a diminuição do número de incêndios e da área
ardida.
A sub-região homogénea do Estuário do Sado apresenta como primeira função a conservação,
seguida das funções de protecção e recreio, enquadramento e estética da paisagem. Esta subregião apresenta como ponto forte (análise SWOT) o elevado valor florístico e faunístico, mas
por outro lado, um dos pontos fracos é a elevada pressão urbanística.
Por último, a sub-região homogénea da Península de Setúbal, apresenta como função prioritária
o recreio, enquadramento e estética da paisagem. A silvopastorícia, caça e pesca surgem como
segunda função, pela sua importância ao nível regional. A terceira função desta sub-região
homogénea é a produção, reflectindo a aptidão florestal da região, podendo esta ser oprimida
pelas duas funções anteriores. Como pontes fortes (análise SWOT) destacam-se a forte
potencialidade para a produção florestal e a elevada procura dos espaços florestais para recreio
e lazer; pelo contrário, um dos pontos fracos desta sub-região é o risco de incêndio nos núcleos
florestais contínuos, sendo um dos objectivos específicos a diminuição do número de incêndios e
da área ardida.
1 Strenghts, Weaknesses, Opportunities and Threats – metodologia sob a forma de uma matriz que permite definir os objectivos estratégicos para
ultrapassar os problemas (pontos fracos versus ameaças), mitigar as fragilidades (pontos fracos versus oportunidades), minimizar os
constrangimentos (pontos fortes versus ameaças) e aproveitar as potencialidades (pontos fortes versus oportunidades).
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
As características, funções dos espaços florestais, e modelo de silvicultura a incentivar e
privilegiar para cada sub-região resumem-se no Quadro 2.
Quadro 2. Características, funções dos espaços florestais, e modelo de silvicultura a incentivar e privilegiar
para as sub-regiões de Arribas-Arrábida, Charneca, Estuário do Sado e Península de Setúbal
Sub-região
Concelhos
abrangidos
Função dos espaços florestais
Primeira
Segunda
Análise SWOT*
Modelo de silvicultura
Terceira
Ponto forte
Ponto fraco
Recreio,
Valor
Risco de
função de protecção;
enquadramento e
natural e
incêndio
Carvalho-cerquinho com
estética da
paisagístico
Pinheiro manso com
Palmela,
Arribas-
Setúbal e
Arrábida
Sesimbra
Conservação
Protecção
função de conservação e
paisagem
protecção; Azinheira com
função de conservação
Sobreiro com função de
Charneca
Palmela
Produção
Silvopastorícia,
Conservação
caça e pesca
Produção
Diminuição da
produção;
florestal,
área florestal,
Pinheiro manso com
turismo
especulação
função de produção;
rural
imobiliária
Freixo com função de
produção
Recreio,
Estuário do
Palmela e
Sado
Setúbal
Conservação
Protecção
Pinheiro manso com
enquadramento e
Valor
estética da
florístico e
paisagem
faunístico
função de produção;
Pressão urbana
Sobreiro com função de
produção; Freixo com
função de produção
Pinheiro manso com
Península
Palmela,
de Setúbal
Setúbal e
Sesimbra
Recreio,
enquadramento Silvopastorícia,
e estética da
caça e pesca
paisagem
Produção
Produção
Risco de
função de produção;
florestal,
incêndio
Sobreiro com função de
recreio e
produção; Carvalho-
lazer
cerquinho com função de
protecção
* SWOT - Strenghts, Weaknesses, Opportunities and Threats
(Fonte: PROF – AML)
O PROF-AML define também um conjunto de normas gerais para a DFCI. Apesar do risco de
incêndio cartografado no PROF-AML ser muito baixo e baixo nos concelhos de Palmela, Setúbal
e Sesimbra, existem superfícies florestais com área contínua superior a 1000 ha, que deverão
ser compartimentadas, de modo a reduzir o risco e mitigar o impacto de um eventual incêndio. O
PROF-AML estabelece assim um conjunto de normas gerais de silvicultura preventiva, com o
objectivo de dificultar a progressão do fogo e diminuir a sua intensidade, ao nível da estrutura e
da composição dos povoamentos. De acordo com os dados do PROF-AML, o planeamento
florestal nos concelhos em análise deve ter em conta o aumento do risco de incêndio, com
particular relevância nas zonas de interface urbano/floresta e nas extensas áreas contínuas de
13
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
pinheiro bravo. Em particular, para cada sub-região homogénea, são estabelecidas diferentes
medidas e acções no âmbito da Defesa da Floresta contra Agentes Abióticos (fogo),
apresentadas no Quadro 3.
Quadro 3. Medidas e acções definidas no PROF-AML no âmbito da Defesa da Floresta contra Agentes
Abióticos (fogo) paras as sub-regiões homogéneas que englobam os concelhos de Palmela, Setúbal e
Sesimbra
Diminuição do
n.º de
incêndios
Acções
Medidas
Estuário Arribas/ Península de
do Sado Arrábida
Setúbal
• Intensificação e melhoria da investigação das causas
√
√
√
√
• Campanhas de Sensibilização
√
√
√
√
• Identificar em sede de PDF as situações de elevado risco
√
√
√
√
√
√
√
√
• Implementação de medidas de restrição de acessos
Diminuição dos danos e da área ardida
Charneca
• Aumento da área de visão coberta pela rede de vigilância fixa
• Manutenção do bom funcionamento da rede de vigilância fixa e durante um período
alargado
• Aumento de implementação de redes de vídeo-vigilância para detecção de fumo e
chamas e para confirmação de denúncias e prevenção de falsos alarmes
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
• Promoção, realização de estudos e divulgação da utilização do fogo controlado
√
√
√
• Lançamento de programa de beneficiação de pontos de água
√
√
√
• Implementação de planos anuais de beneficiação da rede viária
√
√
√
• Aumento do n.º de brigadas de sapadores florestais
√
√
√
• Aumento das medidas de dissuasão através da vigilância móvel
• Compartimentação dos espaços florestais com implementação das FGC
• Aumento da capacidade de resistência dos espaços florestais, através da
compartimentação dos maciços florestais com espécies menos vulneráveis ao fogo
√
• Implementação de um programa anual de formação de brigadas de sapadores
√
√
√
• Avaliação anual do desempenho das brigadas de sapadores florestais
√
√
√
A existência de uma probabilidade de ocorrência de incêndio alta e muito alta, elevada taxa de
arborização, áreas submetidas a regime florestal e áreas protegidas levou à demarcação de
zonas críticas, definidas pela Portaria n.º 1056/2004, de 19 de Agosto como “manchas onde se
reconhece ser prioritária a aplicação de medidas mais rigorosas de DFCI, face ao risco de
incêndio que apresentam e em função do seu valor económico, social e ecológico”. As zonas
críticas existentes nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra apresentam-se na Figura 1:
14
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
LISBOA
ALCOCHETE
MONTIJO
N
#
RIO FRIO
ABREU PEQUENO
#
MOITA
PORCEIRÃO
PINHAL NOVO
#
#
ALMADA
BARREIRO
SEIXAL
LANDEIRA
ÁGUAS DE MOURA
PALMELA
QUINTA DO ANJO
#
VENDAS NOVAS
#
#
#
#
ZAMBUJAL
#
#
PADEIRA
#
CASAL BOLINHOS
#
APOSTICA
#
#
#
#
ALDEIA DE IRMAOS
#
#
#
#
#
#
ALCACER DO SAL
COTOVIA
ZAMBUJAL
##
#
SETÚBAL
#
#
#
#
MACA
#
CAIXAS
AZOIA
VILA FRESCA DE AZEITÃO
VILA NOGUEIRA DE AZEITAO
ALDEIA DA PORTELA
Sesimbra
ALFARIM
#
VENDAS DE AZEITÃO
SESIMBRA
SESIMBRA
SERRA DA AZOIA
Legenda:
Zonas Crítica do ponto de vista da DFCI
#
Limite da área de estudo: Palmela, Setúbal e Sesimbra
4
0
4
8 Km
Concelhos limítrofes
Figura 1. Localização das zonas críticas na área de estudo (Fonte: PROF-AML)
O cumprimento das normas de silvicultura preventiva e dos modelos de silvicultura definidos no
PROF-AML deverá ser prioritário nas zonas críticas.
O PROF-AML define também corredores ecológicos, que são faixas que promovem a conexão
entre áreas florestais dispersas, favorecendo o intercâmbio genético, essencial para a
manutenção da biodiversidade, e que devem contribuir para a definição da estrutura ecológica
municipal (Art. 10.º do Decreto Regulamentar n.º 15/2006 de 19 de Outubro). Nestas faixas deve
dar-se especial atenção à protecção das galerias ripícolas, conservação da diversidade genética,
e sua compatibilização com as redes regionais de DFCI (de carácter prioritário). A localização
dos corredores ecológicos na área em estudo apresenta-se na Figura 2.
15
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
LISBOA
ALCOCHETE
MONTIJO
N
#
RIO FRIO
ABREU PEQUENO
#
MOITA
PORCEIRÃO
PINHAL NOVO
#
#
ALMADA
BARREIRO
SEIXAL
LANDEIRA
ÁGUAS DE MOURA
PALMELA
QUINTA DO ANJO
#
VENDAS NOVAS
#
#
#
#
ZAMBUJAL
#
#
PADEIRA
#
CASAL BOLINHOS
#
APOSTICA
#
#
#
#
ALDEIA DE IRMAOS
#
#
#
#
ALCACER DO SAL
COTOVIA
ZAMBUJAL
##
#
#
#
#
#
#
SETÚBAL
MACA
CAIXAS
AZOIA
#
ALDEIA DA PORTELA
Sesimbra
ALFARIM
#
VENDAS DE AZEITÃO
VILA FRESCA DE AZEITÃO
VILA NOGUEIRA DE AZEITAO
#
SESIMBRA
SESIMBRA
Legenda:
SERRA DA AZOIA
Corredores ecológicos
#
Limite da área de estudo: Palmela, Setúbal e Sesimbra
4
0
4
8 Km
Concelhos limítrofes
Figura 2. Localização dos corredores ecológicos na área de estudo (Fonte: PROF-AML)
Existe ainda um conjunto de espécies florestais que carecem de especial protecção, dado o seu
valor económico, patrimonial e cultural (cfr Art. 9, Decreto Regulamentar n.º 15/2006 de 19 de
Outubro). Nos concelhos em análise, essas espécies englobam, entre outras: sobreiro (Quercus
suber) e azinheira (Quercus rotundifolia) (já protegidas por legislação específica), e ainda
carvalho-cerquinho (Quercus faginea), freixo (Fraxinus angustifolia), amieiro (Alnus glutinosa),
piorro (Juniperus navicularis), zambujeiro (Olea europaea sylvestris), carrasco-arbóreo (Quercus
rivasmartinezii), e salgueiro branco (Salix salvifolia australis), que deverão ser objecto de
medidas de protecção específica.
O PROF-AML propõe ainda metas para a composição dos povoamentos florestais, dentro de
cada sub-região homogénea (e tendo em conta as funções definidas em cada uma delas),
nomeadamente:
1. Arribas-Arrábida (concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra) - aumentar a área
ocupada por pinheiro manso, sobreiro, outros carvalhos e outras folhosas e resinosas,
16
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
diminuir a área ocupada por pinheiro bravo, e anular a área ocupada por eucalipto até
2045;
2. Charneca (concelho de Palmela) - aumentar a área ocupada por pinheiro manso,
sobreiro, outros carvalhos e outras folhosas e resinosas, diminuir a área ocupada por
eucalipto, e anular a área ocupada por pinheiro bravo até 2045;
3. Estuário do Sado (concelhos de Palmela e Setúbal) - aumentar a área ocupada por
pinheiro manso, sobreiro, e outras folhosas, diminuir a área ocupada por pinheiro bravo,
e anular a área ocupada por eucalipto até 2045;
4. Península de Setúbal (concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra) - aumentar a área
ocupada por pinheiro manso, sobreiro, outros carvalhos e outras folhosas e resinosas,
diminuir a área ocupada por pinheiro bravo, e anular a área ocupada por eucalipto até
2045.
1.2.2. Planos de Gestão Florestal (PGF)
O PROF-AML propõe uma área de 100 ha como o limite mínimo para a obrigatoriedade de
Planos de Gestão Florestal (PGF) nas propriedades localizadas a sul do Tejo. A elaboração de
PGF é obrigatória também nos perímetros florestais submetidos ao regime florestal, descritos e
representados cartograficamente no subcapítulo 4.3.4. (Caderno II). Neste momento não existem
PGFs aprovados nos concelhos em estudo. Existem contudo PGFs em elaboração no concelho
de Sesimbra: o Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal da Mata da Amieira, e o Plano
de Gestão Florestal da Mata Nacional dos Medos (na fase final de elaboração).
1.2.3. Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)
O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) foi aprovado pela Resolução
do Conselho de Ministros n.º 141/2005, de 23 de Agosto. Dentro das actividades condicionadas
e sujeitas a autorização ou parecer vinculativo da comissão directiva do PNA, e que poderão
orientar ou condicionar acções do PIDFCI, devem destacar-se (cfr. Art. 9, Capítulo I, Resolução
do Conselho de Ministros n.º 141/2005):
•
a realização de cortes de povoamentos florestais, de desbastes e de plantação de
espécies autóctones;
17
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
•
abertura ou alteração de acessos rodoviários fora dos perímetros urbanos, incluindo as
obras de manutenção e conservação, quando impliquem alteração da plataforma de
estrada existente, bem como de acessos de carácter agrícola e florestal e de aceiros;
•
limpeza e desobstrução de linhas de água, com excepção das actividades de
manutenção na área de servidão das estradas;
•
limpeza de áreas florestais, matos ou matagais;
•
(...) acções de sensibilização ambiental (...).
O POPNA estabelece áreas de protecção total, onde a presença humana é fortemente
condicionada e áreas de protecção complementar onde as obras de construção autorizadas
devem assegurar um sistema autónomo de combate a incêndios e a aplicação das medidas de
redução do risco de incêndio previstas no Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de Junho. Nas áreas
não abrangidas por regimes de protecção, deve valorizar-se a criação ou a manutenção de
faixas de descontinuidade, tanto na composição e densidade dos povoamentos como também
na sua estrutura, com vista à promoção da biodiversidade e à prevenção de incêndios florestais
(cfr. Art. 27, Capítulo IV, Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2005).
1.2.4. Plano Sectorial da Rede Natura 2000
A Rede Natura 2000 é composta por áreas de importância comunitária para a conservação de
determinados habitats e espécies, nas quais as actividades humanas deverão ser compatíveis
com a preservação destes valores, com vista a uma gestão sustentável (ICN, 2006). Esta rede é
formada por Zonas de Protecção Especial – ZPE (Directiva Aves – Directiva n.º 79/409/CEE) e
Sítios Classificados (também designados por Zonas Especiais de Conservação – ZEC, Directiva
Habitats - Directiva n.º 92/43/CEE). As ZPE englobam os locais mais representativos para a
protecção de aves não cinegéticas, incluindo os respectivos ninhos, ovos e habitats, e os Sítios
Classificados englobam os locais mais representativos para a conservação dos habitats de
espécies da flora e da fauna constantes dos anexos da respectiva Directiva.
As Directivas Aves e Habitats foram transpostas para o direito nacional pelo Decreto-Lei n.º
140/99, de 24 de Abril, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de
Fevereiro. Esta legislação determina a elaboração de um Plano Sectorial para a implementação
da Rede Natura 2000 (PSRN2000) que estabeleça quais os usos e regimes de gestão
18
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
compatíveis com a conservação dos valores naturais das diferentes áreas que constituem esta
rede a nível nacional.
Na articulação do PSRN2000 com os demais instrumentos de gestão territorial devem aplicar-se,
conjuntamente, as normas constantes do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção
dada pelo referido Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro e as normas do Decreto-Lei n.º
380/99, de 22 de Setembro (com as alterações do Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de
Dezembro). Neste contexto, o PIDFCI deve ter em atenção: a) a natureza genérica e orientadora
do Plano Sectorial de Rede Natura 2000; b) a dinâmica dos valores naturais nas áreas
classificadas dentro da Rede Natura 2000; c) o cumprimento das disposições legais das
Directivas Aves e Habitats.
Os espaços classificados como Rede Natura 2000 nos 3 concelhos em estudo integram 2 Sítios
Classificados (Arrábida-Espichel e Fernão-Ferro/Lagoa de Albufeira) e 2 Zonas de Protecção
Especial (Estuário do Sado e Lagoa Pequena). A apresentação cartográfica das áreas de Rede
Natura 2000 é feita no Caderno II, subcapítulo 4.3.2.. Nestes espaços foi estabelecido um
conjunto de habitats classificados e prioritários, com elevado valor para a conservação da flora e
fauna, para os quais existem limitações para tipos e formas de intervenção e orientações de
gestão, e onde o planeamento florestal deve promover modelos de silvicultura compatíveis com
a conservação dos habitats. O Quadro 4 identifica os habitats de conservação prioritária
existentes nos concelhos em estudo e as respectivas orientações de gestão, que deverão ser
compatibilizadas com as acções propostas no presente Plano.
19
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 4. Habitats de conservação prioritária da Rede Natura 2000, nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra e respectivas orientações de gestão
Sítio
PTCON0010 Arrábida-Espichel
Habitat
Matagais de zimbros (Juniperus spp.) sobre substratos compactos
(concelhos de Setúbal e Sesimbra)
Código
matos de eufórbias junto a falésias
(concelho de Sesimbra)
5320
Carvalhais de Quercus faginea subsp. Broteroi
(concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra)
9240
Bosques de zambujeiro (Olea europaea var. sylvestris) e alfarrobeira (Ceratonia siliqua)
(concelhos de Setúbal e Sesimbra)
9320
Bosques de sobreiro (Quercus suber)
(concelhos de Setúbal e Sesimbra)
9330
Bosques de Quercus rotundifolia
(concelhos de Setúbal e Sesimbra)
5210
9340
2250
PTCON0010 Arrábida-Espichel
Dunas e paleodunas litorais com matagais de zimbro (Juniperus spp.)
(concelho de Sesimbra)
PTCON00054 Fernão Ferro/Lagoa de
Albufeira
Areias dunares com matos dominados por Stauracanthus
(concelho de Sesimbra)
2260
Orientações de gestão
Ordenar a pastorícia transumante; reduzir o risco de incêndio através da roça de mato
selectiva, e de forma não destrutiva (aceiros e corta-fogos, rede de vigilância e
combate); promover planos de recuperação dos zimbrais e reconverter as áreas
florestais ou agrícolas; condicionar o trânsito de veículos todo-o-terreno
Melhorar estado de conservação: condicionar o acesso junto a núcleos urbanos ou
localidades mais visitadas
Interditar alteração do uso do solo; reforçar a fiscalização sobre a deposição de
resíduos; condicionar o trânsito de pessoas, veículos e animais domésticos; executar
medidas para a prevenção e a redução do risco de incêndio, mas salvaguardando o
habitat na medida do possível, por exemplo, remoção selectiva e mecânica do mato
esclerófilo (carrascais e zambujais), preservando a orla natural de matagal alto
(medronhal)
Interditar alterações do uso do solo; condicionar o trânsito de pessoas, veículos e
animais domésticos; reforçar a fiscalização sobre a deposição de resíduos
Protecção da regeneração e eliminação do uso agro-pastoril; interdição de florestação
com espécies de rápido crescimento; reforçar a fiscalização sobre a deposição de
resíduos; condicionar o trânsito de pessoas, veículos e animais domésticos; executar
medidas para a prevenção e a redução do risco de incêndio, mas salvaguardando o
habitat na medida do possível, por exemplo, remoção selectiva e mecânica do mato,
preservando a orla natural de matagal alto (medronhal, carrascal, etc)
Protecção da regeneração e eliminação do uso agro-pastoril; interdição de florestação
com espécies de rápido crescimento; reforçar a fiscalização sobre a deposição de
resíduos; condicionar o trânsito de pessoas, veículos e animais domésticos; executar
medidas para a prevenção e a redução do risco de incêndio, mas salvaguardando o
habitat na medida do possível, por exemplo, remoção selectiva e mecânica do mato,
preservando a orla natural de matagal alto (medronhal, carrascal, etc); arborização
com recursos a técnicas silvícolas de perturbação mínima
Gestão florestal e actividades de lazer em função da necessidade da conservação do
habitat; excluir o trânsito de veículos das áreas dunares; a gestão do combustível deve
ser condicionada (por exemplo através da remoção selectiva do mato); estabelecer
medidas contra incêndios específicas para a área de ocupação do habitat
Gestão florestal combinando a protecção dos incêndios e a preservação deste habitat
(e.g., gestão do combustível através da desmatação mínima em faixas ou manchas);
condicionar alteraçoes ao uso do solo; condicionar o trânsito de pessoas e veículos;
reforçar a fiscalização sobre a deposição de resíduos
Fonte: ICN, 2006
20
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 4. Habitats de conservação prioritária da Rede Natura 2000, nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra e respectivas orientações de gestão (cont.)
Sítio
PTCON0010 Arrábida-Espichel
PTCON00011 Estuário do Sado
PTCON00054 Fernão Ferro/Lagoa de
Albufeira
Habitat
Código
Freixiais termófilos de freixo (Fraxinus angustifolia)
(concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra)
91B0
Depressões húmidas intradunares
(concelho de Sesimbra)
2190
Dunas costeiras e paleodunas com prados anuais oligotróficos (Malcolmietalia)
(concelho de Sesimbra)
2230
Águas oligotróficas sobre areias com vegetação da Littorelletalia
(concelho de Sesimbra)
3110
Charcas distróficas naturais com Utricularia
(concelho de Sesimbra)
3160
Charcos temporários mediterrânicos
(concelho de Sesimbra)
Urzais-tojais meso-higrófilos ou higrófilos
(concelho de Sesimbra)
3170
4020
Orientações de gestão
Aumentar área de ocupação: gerir a sucessão ecológica, em detrimento das
arborizações; melhorar estado de conservação: reduzir a carga animal; ordenamento
da extracção do material lenhoso
Interdição à drenagem de depressões dunares; reforçar a fiscalização do acesso e
circulação de veículos motorizados e ordenar o acesso pedonal às praias; interdição
ao pastoreio; interditar actividades indutoras de alterações topográficas;
desenvolvimento de programas de erradicação ou controlo de invasoras (e.g. Acacia
sp.)
Reforçar a fiscalização do acesso e circulação de veículos motorizados e limitar os
trilhos de acesso pedonal à praia; condicionar obras de engenharia costeira; interdição
do pastoreio
Interdição à alteração do uso do solo; condicionamento de drenagens e captações de
água; recuperação do habitat e das comunidades vegetais com as espécies
características
Interdição de drenagem; condicionamento às alterações ao uso do solo indutoras de
alterações na qualidade da água, em zonas limítrofes ao habitat
Interdição da drenagem e dragagem; condicionar a mobilização do solo na área de
ocupação do habitat; vedar/delimitar sazonalmente os charcos temporários por altura
das lavouras (evitando a sua mobilização); criar uma zona tampão em torno dos
charcos temporários com um mínimo de 50 m a contar da margem onde deve ser
interdita a aplicação de fertilizantes; condicionar a plantação de árvores, evitando o
ensombramento; condicionar a abertura de poços em áreas contíguas à do habitat;
condicionar a instalação de plantações florestais em áreas contíguas à do habitat;
condicionar o pastoreio, sobretudo após mobilização do solo; condicionar a alteração
da fisiografia das margens dos cursos de água
Interdição da drenagem; ordenamento do pastoreio (e.g., através de contratos de
gestão com os proprietários); controlo das perturbações decorrentes do fogo;
condicionamento das actividades agrícola e silvícola que possam ter impacte negativo
sobre o habitat
Fonte: ICN, 2006
21
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
O Plano Sectorial identifica ainda como objectivos centrais a gestão das linhas de água e fundos
dos vales, a manutenção dos bosques climácicos, sobretudo de quercíneas, e a manutenção dos
bosques ripícolas.
1.2.5. Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa
(PROT-AML)
O Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) constitui um instrumento de gestão
territorial de âmbito regional e de natureza estratégica, apresentando-se como uma peça
fundamental no funcionamento e articulação do Sistema de Gestão Territorial português (Lei n.º
48/98, de 11 de Agosto). Compete aos PROT definir a estratégia regional de desenvolvimento do
território, integrando as opções estabelecidas ao nível nacional e considerando as estratégias
municipais de desenvolvimento local, constituindo, neste âmbito, o quadro de referência para a
elaboração dos planos municipais de ordenamento do território e para as grandes intervenções e
os investimentos estruturantes a realizar no espaço florestal.
Os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra estão integrados no PROT da Área Metropolitana
de Lisboa (AML), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2002 de 8 de Abril, e
fundamentado em quatro prioridades essenciais:
i)
Sustentabilidade ambiental – adopta a preservação e valorização ambiental como
premissas fundamentais de criação de oportunidade de desenvolvimento, com base
numa visão sistémica das vertentes ambientais, e propondo que a «estrutura
metropolitana de protecção e valorização ambiental» constitua a rede fundamental de
áreas, corredores e ligações ecológicas, de valorização ambiental do sistema territorial;
ii)
Qualificação metropolitana - realizada através da contenção da expansão urbana e de
um modelo/estrutura territorial que vise o ordenamento da AML, em articulação com o
estuário do Tejo, salvaguardando os recursos naturais e as áreas protegidas, o
desenvolvimento de novas centralidades metropolitanas, o complemento e a
consolidação de uma estrutura de acessibilidades em rede, e o ordenamento da
logística;
iii) Coesão socioterritorial - através de uma melhoria sustentada das condições de vida e da
qualidade urbana para a população residente na AML;
22
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
iv) Organização do sistema metropolitano de transportes - a AML dispõe já de um
apreciável sistema de infra-estruturas e equipamentos de transportes, mas a debilidade
e descoordenação do mesmo constitui uma das suas principais fragilidades.
1.2.6. Planos Directores Municipais
Compatibilidade entre o PDM e o PMDFCI
De acordo com a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º
48/98, de 11 de Agosto, Art. 10, n.º 3), após aprovação do PMDFCI os municípios são obrigados
a assegurar a compatibilidade entre este Plano e o PDM em elaboração ou revisão, de forma a
que o PDM acautele a programação e a concretização das políticas de desenvolvimento
económico, social e de ambiente que constam do PMDFCI (cfr. art. 24, n.º 3 do Regime Jurídico
dos Instrumentos de Gestão Territorial - RJIGT)2. Exceptuam-se os casos em que os planos
municipais estão em período de discussão pública (cfr. Art. 45 do Decreto-Lei n.º 124/2006).
Neste sentido, o PDM deve:
•
fazer a classificação e qualificação do solo, reflectindo a cartografia de risco de incêndio,
que consta no PMDFCI aprovado (n.º 1 do Art. 16.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28
de Junho);
•
delimitar e regulamentar a cartografia de risco de incêndio (mapas de risco e de
perigosidade) e as cartas da rede regional de defesa da floresta contra incêndios (rede
de faixas de gestão de combustível, mosaicos de parcelas de gestão de combustível,
rede viária florestal, rede de pontos de água, rede de vigilância e detecção de incêndios,
e rede de infra-estruturas de apoio ao combate) (n.º 6 do Art. 10.º do diploma
supracitado);
•
garantir que em solo rural, mediante a classificação de risco de incêndio, no
licenciamento de novas edificações, se salvaguarde na sua implantação no terreno, uma
distância à estrema da propriedade de 50 m e que se adoptem medidas especiais de
resistência do edifício, à passagem do fogo e à contenção de possíveis fontes de ignição
no edifício e respectivos acessos (Art. 16º, n.º 2 e n.º 3 do diploma supracitado).
2
Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 310/2003 de 10 de Setembro, pela Lei n.º 58/2005, de
29 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, que o republica (abreviadamente, RJIGT).
23
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Dialéctica solo urbano/solo rural do PDM e suas implicações no âmbito da rede de defesa
da floresta contra incêndios e cartografia de risco do PMDFCI
De acordo com o Decreto-Lei n.º124/2006, de 28 de Junho (Artigo 3º alínea c), na elaboração do
PMDFCI, é considerado «Consolidado Urbano» “os terrenos classificados como solo urbano
pelos instrumentos de gestão territorial vinculativos para os particulares”, ou seja, aqueles que
no âmbito do PDM se destinam a este uso. Ora sendo o âmbito do PMDFCI o território rural,
estas áreas estão à partida excluídas.
Sucede no entanto que existem áreas do território concelhio, integradas no PDM em Espaço
Urbano e Urbanizável que, não obstante estarem classificadas como solo urbano, não estão
ainda edificadas e têm portanto outras ocupações no presente como floresta, matos e
agricultura. Estas áreas, frequentemente contíguas às já construídas, representam um perigo
potencial que importa acautelar. Desta forma, foi opção da equipa técnica, com a devida
concordância da Autarquia, utilizar a ocupação do solo actual (decorrente de fotointerpretação e
validação de campo) para toda a cartografia, com excepção da cartografia de risco pela
obrigatoriedade de compatibilização entre os instrumentos de ordenamento, alargando o âmbito
territorial do Plano. Desta forma, toda a cartografia representa e propõe operações sobre a
realidade verificada no terreno, nomeadamente no que diz respeito às faixas de gestão de
combustível (FGC) envolventes dos aglomerados construídos. Saliente-se contudo que a rede
de defesa da floresta contra incêndios proposta mas localizada em solo classificado como
urbano pelo PDM deverá ser objecto de revisão e requalificação3 aquando da implementação
dos objectivos municipais já previstos para esse mesmo espaço, não se aplicando portanto o
disposto no Art. 14., n.º1 do Decreto-Lei n.º124/2006, de 28 de Junho (servidões administrativas
e expropriações).
Em relação à cartografia de risco, seguiu-se o Decreto-Lei n.º 124/2006 de forma estrita, tendose restringido esta cartografia ao solo classificado como rural pelo PDM, excluindo-se portanto
todo o solo classificado como urbano pelo PDM (consolidado, disperso e urbanizável – ainda
não construído), de modo a evitar questões que uma leitura menos esclarecida poderia gerar em
termos de incompatibilidade entre o PDM e o PIDFCI, no âmbito do ordenamento e
regulamentação do espaço municipal.
3
Para esse efeito, as faixas de gestão de combustível foram assinaladas com a designação “Provisória” na coluna das
observações, incluída nas tabelas associadas à respectiva cartografia
24
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Importa ainda acrescentar que as zonas de expansão turística em área florestal, projectadas
para os concelhos em estudo, constituirão infra-estruturas de compartimentação da paisagem,
podendo funcinar como mosaicos de gestão de combustível, pelos diversos equipamentos
associados, tais como como golfes, relvados, picadeiros, entre outros. Para além disso, os
residentes deste tipo de empreendimentos pretendem naturalmente a conservação e protecção
do espaço florestal (particularmente contra os fogos) onde se localizam os empreendimentos que
adquiriram, actuando assim como vigilantes, e contribuindo desta forma para a prevenção dos
incêndios nestes espaços. Naturalmente estes projectos deverão ser devidamente equipados
com infra-estruturas de apoio ao combate como bocas de incêndio e acessos funcionais.
Síntese das categorias de espaços e restrições associadas dos PDMs de Palmela, Setúbal
e Sesimbra
Apresenta-se de seguida um breve resumo das características das várias categorias de espaços
definidas nos PDMs dos três concelhos em análise, onde o presente PIDFCI poderá ter impacto
ao nível do ordenamento, e as restrições que poderão gerar incompatibilidade entre o PDM e o
PIDFCI.
Palmela
O Plano Director Municipal de Palmela, cujo regulamento foi ratificado pela Resolução do
Conselho de Ministros n.º 115/97 de 9 de Julho, identifica várias servidões e restrições de
utilidade pública nas Cartas de Condicionantes e de Ordenamento. As classes e categorias de
espaços do PDM de Palmela, onde o presente PIDFCI poderá ter impacto ao nível do
ordenamento, características e restrições, apresentam-se no Quadro 5. A informação relativa às
restantes classes de espaços definidas no PDM pode ser consultada no respectivo regulamento,
acima referido.
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 5. Classes e categorias de espaços do PDM de Palmela onde o PIDFCI poderá ter impacto ao nível
do ordenamento e respectivas restrições
Classes de Espaços e Categorias
Categoria I
Espaços
Agrícolas
Categoria II
Espaços Florestais
Categoria I
Espaços
agroflorestais
Categoria II
Categoria III
Espaços naturais
Espaços naturais e culturais
Espaços canais
Espaços urbanizáveis:
Áreas verdes livres urbanas
Características/Restrições
- Solos da Reserva Agrícola Nacional, com potencialidade para exploração agrícola;
- São proibidas todas as acções que diminuam ou destruam as suas aptidões ou
potencialidades agrícolas, nomeadamente obras hidráulicas, vias de comunicação e acessos,
construção de edifícios, aterros e escavações ou qualquer outra forma de utilização não
agrícola.
- Áreas com potencial de exploração agrícola incluídos na Reserva Ecológica Nacional e na
Reserva Agrícola Nacional;
- São proibidas todas as acções que diminuam ou destruam as suas potencialidades,
nomeadamente formas de utilização não agrícola.
- São constituídos pelas manchas florestais de maior relevância no município,
compreendendo as seguintes espécies: sobreiro, pinheiro bravo, pinheiro manso e eucalipto;
- São proibidas todas as acções que diminuam ou destruam as suas potencialidades,
nomeadamente o derrube de árvores para além do estritamente necessário à exploração
florestal e à actividade turística.
- Espaços com elevada densidade de culturas agrícolas assentes em parcelas de reduzida
dimensão, com elevada densidade de vias e com elevada dispersão e densidade de
construções;
- Destinam-se à manutenção de padrões rurais de ocupação do território, não sendo a
agricultura o seu uso dominante;
- É admitida a construção de edifícios e a localização de indústrias extractivas.
- São áreas cujo uso dominante se relaciona com actividades agrícolas e florestais e com
condições para a sua programação para usos urbanos;
- Sobre estas áreas não incidem disposições de salvaguarda relativamente a recursos
ecológicos e agrícolas;
- Poderá ser autorizada a alteração ao uso do solo para fins não agrícolas.
- Espaços com elevada densidade de vias e com construções dispersas, assentes em
parcelas de reduzida dimensão, em terrenos com uma litologia que permite a fácil infiltração
das águas pluviais e de escorrência superficial;
- Destinam-se à manutenção dos padrões rurais de ocupação do território, constituindo a
residência e a agricultura os seus usos dominantes;
- É admitida a construção de edifícios e a localização de indústrias extractivas.
- Destinam-se à protecção dos recursos naturais do território do município e são constituídos
pelas áreas incluídas na Reserva Ecológica Nacional (excepto as áreas incluídas nos espaços
agrícolas – categoria II);
- São proibidas todas as acções que diminuam ou destruam as suas potencialidades, assim
como do coberto vegetal e da vida animal.
- Constituem espaços da área do município abrangidos pelo Parque Natural da Arrábida e
pela Reserva Natural do Estuário do Sado;
- Nestes espaços são observados os condicionamentos legais dispostos nos respectivos
instrumentos de ordenamento.
- São constituídos pelos corredores activados por infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias,
relativas ao gasoduto e respectiva rede primária de distribuição de gás e ao oleoduto;
- Para a rede de infra-estruturas rodoviárias são estabelecidos os condicionamentos
constantes da legislação em vigor;
- Na rede rodoviária municipal são consideradas faixas non aedificandi ao longo das estradas
municipais e dos caminhos municipais, com uma largura de 10 a 20 metros e 5 metros
respectivamente;
- Nas faixas de protecção da rede de infra-estruturas ferroviárias é interdita a construção ou a
plantação de árvores à distância inferior de 10 metros para cada lado da aresta superior da
escavação ou da aresta inferior do talude;
- Na linha ferroviária do Sul, desde a estação do Pinhal Novo até Setúbal, deve ser
considerada uma faixa de reserva de terreno com 25 metros de largura para cada lado do
eixo da via, e entre os quilómetros 24,4 e 35 esta deve ser alargada para 35 metros.
- Correspondem às áreas que, pela sua localização, caracterização física, vocação tradicional
e relações de vizinhança, se justifica manter devendo permanecer como áreas não edificadas
de desafogo ou protecção dos espaços urbanos, ou servir de tampão entre infra-estruturas
rodoviárias e ferroviárias e as zonas urbanas habitacionais ou de comércio e serviços;
- Enquanto não se verificar a transferência de posse destes espaços para o município não são
permitidas alterações da topografia do solo, a destruição do solo vivo e do coberto vegetal, e
o derrube de quaisquer árvores.
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Setúbal
O Plano Director Municipal de Setúbal, cujo regulamento foi ratificado pela Resolução do
Conselho de Ministros n.º 65/94 de 10 de Agosto, identifica várias servidões e restrições de
utilidade pública nas Cartas de Condicionantes e de Ordenamento. Contudo, segundo a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2005 de 30 de Novembro (artigos 22º a 27º, o n.º 1
do artigo 41º e o n.º 2 do artigo 134º), o PDM em vigor é suspenso nas áreas qualificadas como
“Espaço verde de protecção e enquadramento”, “Espaço canal”, “Espaço cultural e natural” e
“Espaços industriais”, pelo prazo de dois anos. Esta suspensão tem como objectivo viabilizar a
ampliação das instalações industriais da fábrica de papel da Portucel.
As classes e categorias de espaços do PDM de Setúbal, onde o presente PIDFCI poderá ter
impacto ao nível do ordenamento, características e restrições, apresentam-se no Quadro 6. A
informação relativa às restantes classes de espaços definidas no PDM pode ser consultada no
respectivo regulamento, acima referido.
Quadro 6. Classes e categorias de espaços do PDM de Setúbal onde o PIDFCI poderá ter impacto ao nível do
ordenamento e respectivas restrições
Classes de Espaços e Categorias
Espaços agrícolas e florestais
PNA e RNES
Espaços
culturais e
naturais
Quintas de Setúbal e
Azeitão
Espaços verdes de protecção e
enquadramento
Espaços paraurbanos
Características/Restrições
- São constituídos por áreas rurais que integram as estruturas de produção agrícola, florestal
e pecuária;
- São proibidas as actividades que não estejam directamente relacionadas com as actividades
agrícola e florestal (com excepção de equipamentos de interesse social) e as actividades
industriais e de armazenagem de produtos não resultantes das explorações agrícolas,
florestais e/ou animais;
- É apenas autorizada a edificação de instalações destinadas ao apoio das explorações
agrícolas e florestais, à residência do proprietário ou empregados permanentes, ao turismo de
habitação e a equipamentos.
- Áreas rurais submetidas à jurisdição do Parque Natural da Arrábida (PNA) e da Reserva
Natural do Estuário do Sado (RNES).
- Áreas onde devem ser preservadas as suas actuais características morfológicas e
tipológicas, defendendo-se os seus conjuntos edificados e elementos naturais principais,
constituindo áreas de enquadramento e valorização paisagística;
- São unicamente autorizadas as edificações destinadas à habitação, a instalações de apoio à
exploração agrícola, ao turismo de habitação e a equipamentos não susceptíveis de pôr em
causa o enquadramento e valorização paisagística destas áreas;
- As áreas de indústrias extractivas desactivadas inseridas nestes espaços devem ser objecto
de acções de recuperação paisagística.
- São constituídos predominantemente por matas, conjuntos arbóreos e zonas verdes que se
considerem ter funções de protecção do meio físico, de enquadramento paisagístico e de
protecção a espaços canais;
- Integram a estrutura verde concelhia;
- Nestes espaços é interdita a construção de qualquer edificação, exceptuando-se aquelas
que se destinam ao apoio da sua preservação e manutenção.
- Integram formas de povoamento disperso, predominantemente de habitação isolada,
constituindo áreas de transição entre espaços urbanos e urbanizáveis;
- São apenas admitidas construções de edifícios destinados à habitação do proprietário, a
turismo de habitação e a instalações de apoio à exploração agrícola e equipamentos, não
sendo permitidas operações de loteamento urbano;
- Nas parcelas que sejam atravessadas por linhas de água, ou valas de drenagem, não são
permitidas acções que impeçam a drenagem das águas pluviais e o enxugo dos terrenos;
- É interdito o derrube de árvores para além do necessário à construção dos edifícios e
equipamentos complementares.
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Sesimbra
O Plano Director Municipal de Sesimbra, cujo regulamento foi ratificado pela Resolução do
Conselho de Ministros n.º 15/98 de 2 de Fevereiro, identifica várias servidões e restrições de
utilidade pública nas Cartas de Condicionantes e de Ordenamento.
As classes e categorias de espaços do PDM de Sesimbra, onde o presente PIDFCI poderá ter
impacto ao nível do ordenamento, características e restrições, apresentam-se no Quadro 7. A
informação relativa às restantes classes de espaços definidas no PDM pode ser consultada no
respectivo regulamento, acima referido.
Quadro 7. Classes e categorias de espaços do PDM de Sesimbra onde o PIDFCI poderá ter impacto ao nível
do ordenamento e respectivas restrições
Classes de Espaços e Categorias
Espaços para equipamentos
Espaços de
transição
Áreas agrícolas/residenciais
Áreas residuais
Espaços agrícolas
Espaços florestais
Espaços agrícolas/florestais
Espaços naturais
Características/Restrições
- Destinados a grandes concentrações de equipamentos e zonas verdes de utilização
pública;
- Não são permitidas: a execução de qualquer construção, a destruição do solo vivo e do
coberto vegetal, a alteração da topografia do solo, o derrube de árvores, a descarga de
entulho de qualquer tipo.
- Correspondem a áreas de povoamento disperso
- São áreas envolventes ou adjacentes de espaços urbanos/urbanizáveis
- São espaços que apresentam actualmente o uso agrícola ou com aptidão para tal;
- É proibido o derrube de árvores, isoladas ou em maciço, salvo com parecer favorável
do MARN, na Costa de Sesimbra.
- Espaços onde predomina a produção florestal;
- É proibido o derrube de árvores, isoladas ou em maciço, salvo com parecer favorável
do MARN, na Costa de Sesimbra.
- Espaços onde se misturam os dois tipos de utilização;
- Na instalação de empreendimentos turísticos na Mata de Sesimbra, a faixa de
propriedade marginal a estradas nacionais e municipais, numa largura de 100 m, deverá
ser totalmente arborizada, não podendo ter qualquer outro tipo de ocupação, salvo
portaria e via de acesso;
- Na mata de Sesimbra, a destruição da vegetação natural está sujeita a autorização
prévia da Câmara Municipal de Sesimbra;
- Na mata de Sesimbra, o abate de árvores em maciço está sujeita a autorização prévia
da Câmara Municipal de Sesimbra e deve ser precedido de parecer favorável do ICNB;
- Na mata de Sesimbra, a alteração dos sistemas agrícolas ou florestais existentes está
sujeita a autorização prévia da Câmara Municipal de Sesimbra e deve ser precedido de
parecer favorável do ICNB.
- Espaços onde se privilegia a protecção dos recursos naturais e culturais;
- É proibido o derrube de árvores, isoladas ou em maciço, salvo com parecer favorável
do MARN, na Costa de Sesimbra.
28
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
2. ANÁLISE DO RISCO, DA VULNERABILIDADE AOS INCÊNDIOS E DA
ZONAGEM DO TERRITÓRIO
2.1. Mapa de Combustíveis Florestais
Os modelos de combustíveis são descrições generalizadas das propriedades físicas e químicas
dos tipos de vegetação florestal presentes numa determinada área (Keane et al., 2001; Freire et
al., 2002), permitindo prever o comportamento potencial do fogo com base na quantidade,
distribuição e continuidade da vegetação (Freire et al., 2002). Os modelos de combustível podem
assim servir de base à utilização de modelos de simulação do comportamento do fogo para
definir as áreas onde se deverão localizar as faixas de gestão de combustível, e também como
informação de apoio à localização de áreas prioritárias de silvicultura preventiva no âmbito da
DFCI.
Os modelos de combustível utilizados no presente Plano foram criados por Rothermel (1972) e
Albini (1976), desenvolvidos pelo Northern Forest Fire Laboratory (NFFL), e adaptados pelo
ICONA (ICONA, 1987) e pelo projecto Geofogo/CNIG para a Península Ibérica. A cada mancha
de vegetação com características mais ou menos homogéneas, atribuiu-se um modelo de
combustível no campo, com base numa chave fotográfica, que identifica 13 modelos de
combustível, subdivididos em 4 tipos principais: herbáceo, arbustivo, manta morta e resíduos
lenhosos (ICONA, 1987).
Os vários modelos de combustível identificados nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
estão representados no Mapa 1 – Mapa de Combustíveis Florestais (capítulo 5. Cartografia), e
incluem os modelos de combustível 1 a 12 (ICONA, 1987).
O modelo de combustível predominante no concelho de Palmela é o modelo 1, seguido do
modelo 2, ambos pertencentes ao tipo herbáceo (ocupação agrícola e áreas de montados).
O modelo de combustível que predomina no concelho de Setúbal é o modelo 4 (tipo arbustivo),
seguido do modelo 1 e 2 (herbáceo). A maior parte da área classificada como modelo 4
29
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
corresponde à Serra da Arrábida. As áreas classificadas como modelos 1 e 2 correspondem a
áreas de ocupação agrícola e montados de sobro.
No concelho de Sesimbra predominam os modelos do grupo arbustivo, estando a maior parte da
área do concelho classificada como modelo 5 (áreas de pinhal - Herdade da Apostiça e
Mesquita), seguida do modelo 4 (áreas costeiras - Cabo Espichel, Gruta do Zambujal e
Arrábida).
2.2. Cartografia de Risco
2.2.1. Mapa de Perigosidade
A perigosidade representa o potencial de um território para a ocorrência de um fogo, combinando
probabilidade e susceptibilidade. O mapa de perigosidade é particularmente indicado para
acções de prevenção (DGRF, 2007a). Para o cálculo da perigosidade seguiu-se a metodologia
indicada em DGRF (2007a), em que as variáveis utilizadas são o período de retorno dos
incêndios (n.º de ocorrências num determinado período de tempo), o declive e a ocupação do
solo. Estas três variáveis foram caraterizadas cartograficamente com base na informação
proveniente da DGRF (2007c) e Câmaras Municipais.
A perigosidade nos concelhos em análise está representada no Mapa 2 – Mapa de Perigosidade
de Incêndio Florestal dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 5. Cartografia). As
áreas de perigosidade alta e muito alta correspondem maioritariamente a áreas de maior declive,
estando localizadas principalmente na Serra da Arrábida, Serra de São Luís, Cabo Espichel e
áreas costeiras em geral.
O concelho de Palmela, maioritariamente plano, apresenta na generalidade uma perigosidade
muito baixa a média (excepto na Zona de Vale de Barris e áreas confinantes). O concelho de
Sesimbra apresenta também grande parte da sua área com perigosidade baixa, uma vez que a
maioria das extensas manchas de pinhal se localizam em área de declives pouco acentuados.
Setúbal é sem dúvida o concelho que apresenta maior área com elevada a muito elevada
perigosidade, que corresponde maioritariamente à Serra da Arrábida.
30
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
2.2.2. Mapa de Risco de Incêndio
O risco de incêndio representa o potencial de perda em face de uma ocorrência, combinando as
componentes do mapa de perigosidade com as componentes do dano potencial (vulnerabilidade
e valor). O mapa de risco de incêndio é particularmente indicado para acções de prevenção
quando lido em conjunto com o mapa de perigosidade, e para planeamento de acções de
supressão (DGRF, 2007). Para o cálculo do risco de incêndio seguiu-se a metodologia indicada
em DGRF (2007), tendo-se usado os valores de referência da DGRF (2007c) para o cálculo da
vulnerabilidade, os valores de DGRF (2007a), INGA (2005), INE (2000), Ministério do Ambiente,
do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (2006), e Ministério das Finanças
(2004) para o cálculo do valor (euros/m2) associado à ocupação do solo. Os valores usados para
a construção de vias não têm fonte oficial (foram recolhidos através de consultas ao mercado).
O risco de incêndio florestal nos concelhos em análise está representado no Mapa 3 – Mapa de
Risco de Incêndio Florestal dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 5.
Cartografia).
As zonas de maior risco de incêndio correspondem maioritariamente àquelas onde a ocupação
do solo tem maior valor económico (como por exemplo, áreas de montado de sobro, áreas de
pinhal manso, áreas mistas de sobro e pinhal manso, casas isoladas/infra-estruturas em espaço
florestal), e a áreas de maior perigosidade com elevado valor económico.
2.2.3. Mapa de Prioridades de Defesa
O mapa de prioridades de defesa representa os principais elementos em risco, cuja protecção
em caso de ocorrência de incêndio deve ser prioritária. Os elementos que constituem prioridades
de defesa nos concelhos em análise estão representados no Mapa 4 – Mapa de Prioridades de
Defesa dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 5. Cartografia).
A área de estudo que abrange o presente Plano apresenta grande parte da sua área florestal em
Sítios Classificados, Parques e/ou Reservas, em Paisagem Protegida e noutras áreas
classificadas. Por este motivo, aquando da selecção das áreas de prioridade de defesa surgiu a
necessidade de seleccionar as áreas de valores naturais de maior relevância dentro destas
zonas classificadas. Estas áreas foram seleccionadas com base:
31
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Nos estudos produzidos pela AFLOPS, que permitiram melhorar o conhecimento sobre
os habitats e as espécies-chave da Rede Natura 2000 a nível regional, quer em termos
da sua distribuição, quer em termos do seu estado de conservação, ameaças e factores
limitantes, quer ainda em termos das medidas e acções que poderão sustentar a sua
protecção/conservação (nomeadamente, Projecto LIFE –Natureza “Rede Natura 2000
da Península de Setúbal / Sado, e Plano de Gestão Ambiental da Mata de Sesimbra);
Nas orientações do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida que
estabelece regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais e fixa os usos e o
regime de gestão com vista a garantir a manutenção e a valorização das características
das paisagens naturais e seminaturais e a diversidade biológica da respectiva área de
intervenção.
Assim, foram seleccionadas no concelho de Sesimbra as estruturas nucleares de conservação,
onde se concentram os valores naturais mais relevantes incluídos na Rede Natura 2000
(Proposta ZEC) - Planalto das Lagoas. Em complemento, incluíu-se também as Áreas Litorais,
consideradas corredores com importância internacional, dado o papel que desempenham no
apoio e suporte aos fluxos migratórios sazonais do Paleártico, quer em termos das “passagens”
ligadas às movimentações pré e pós reprodutoras, quer em termos de comunidades de
nidificantes ou de invernantes.
Nas áreas do PNA foram seleccionados os espaços onde predominam sistemas e valores
naturais e paisagísticos de reconhecido interesse, incluindo formações geológicas, paisagísticas
e ecológicas, com elevado grau de naturalidade, que assumem, no seu conjunto, um carácter de
excepcionalidade, bem como de elevada sensibilidade ecológica. Estes espaços correspondem
às Áreas de Protecção Total e integram formações vegetais singulares de carrascal arbóreo,
áreas de ocorrência de endemismos floristicos locais e nacionais e de avifauna com estatuto
especial de conservação (mata do Vidal, mata do Solitário, mata Coberta Nascente, mata
Coberta Poente e arriba sul do Cabo Espichel).
Em complemento das áreas anteriores, foram ainda seleccionados as Áreas de Protecção
Parcial I do POPNA, com valores naturais e paisagísticos de importância excepcional ou
32
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
relevante do ponto de vista da conservação da natureza, bem como elevada ou moderada
sensibilidade ecológica.
As prioridades de defesa seleccionadas nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
apresentam-se nos Quadros 8, 9 e 10, respectivamente. As prioridades estão subdivididas em
1.ª e 2.ª prioridade, com base na sua importância.
Nota: Algumas partes do conteúdo deste ponto foram removidas do documento original por
8 - Prioridades
de defesa consideradas para o concelho de Palmela
motivosQuadro
de segurança
operacional.
Prioridades de Defesa
Sítios Arqueológicos Identificados - Alto da Queimada (Serra do Louro)
Sítios Arqueológicos Identificados - Castelo de Palmela e toda a área envolvente
Sítios Arqueológicos Identificados – Chibanes (Serra do Louro)
Igreja da N. Senhora da Escudeira (Vale dos Barris)
Moinho da Páscoa (a Poente da Serra dos Gaiteiros)
Moinho de Aires (propriedade de Hermano Saraiva)
Sítios Arqueológicos Identificados - Portela (Serra do Louro)
Quinta de São Paulo (Vertente Sul da Serra dos Gaiteiros)
Sítios Arqueológicos Identificados - Casal da Serra (Vertente Norte da Serra dos Gaiteiros)
Sítios Arqueológicos Identificados - Zambujalinho (Herdade do Zambujal)
Sítios Arqueológicos Identificados - Cerro das Malhadas (Cabanas)
Palácio da Herdade do Zambujal
Palácio da Herdade de Rio Frio
Parque de Campismo de Pinhal Novo
SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos
Sítios Arqueológicos Identificados – Moinhos da Sapec (Quinta do Anjo)
Sítios Arqueológicos Identificados - Monte da Eira (Herdade do Zambujal)
Sítios Arqueológicos Identificados - Quinta de São Romão
(zona da Arca de Água vertente Sul da Serra dos Gaiteiros)
Sítios Arqueológicos Identificados - Quinta da Queimada (Baixa de Palmela)
Sítios Arqueológicos Identificados - Escorial do Sapal das Paulinas (Marateca)
Sítios Arqueológicos Identificados - Fonte do Sol (Serra do Louro)
Fonte de Beber (por detrás do Castelo de Palmela)
Sítios Arqueológicos Identificados - Castelo dos Mouros (Marateca) e toda a zona envolvente ao
cemitério
Moinho da Esplanada (vertente Norte do Castelo de Palmela)
Parque de Merendas de São Gonçalo
Parque Venâncio Ribeiro da Costa (vertente Norte do Castelo de Palmela)
Tipo de
Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
33
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 9 - Prioridades de defesa consideradas para o concelho de Setúbal
Prioridades de Defesa
Tipo de
Prioridade
Convento dos Capuchos (Arrábida)
Fábrica de Munições Melior
Fortaleza do Portinho da Arrábida
Forte de Santiago do Outão
Forte de São Filipe
Igreja de São Luís
Palácio da Bacalhoa
Palácio da Quinta das Torres
Parque Ambiental do Alambre
Parque da Comenda
Parque de Merendas do Alambre
Quinta da Serra
Parque de Campismo do Barreiro (Picheleiros)
Herdade da Murteira
Parque de Campismo do Outão
Parque de Campismo da Gâmbia
Capela de São Tomás
Quinta do Esteval
Quinta de Alcube
Ermidas da Paixão
Regimento de Serviços de Saúde (Desactivado)
7.ª Bataria de Artilharia e Costa (Desactivado)
Cruz das Vendas (Ermida das Necessidades)
Gruta da Lapa de Santa Margarida
Igreja do Convento de Brancanes
Igreja do Faralhão
Capela de Santo Amaro
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
1.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
2.ª Prioridade
34
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 10 - Prioridades de defesa consideradas para o concelho de Sesimbra
Prioridades de Defesa
Castelo de Sesimbra
Depósito de Munições NATO Lisboa (DMNL)
Forte de São Teodósio
Gruta do Zambujal
Jazida de Icnofósseis dos Lagosteiros
Valores Naturais de Maior Relevância
Lapa do Fumo
Parque de Campismo - Campimeco
Parque de Campismo da Maçã
Parque de Campismo – Lagoa de Albufeira
Parque de Campismo de Valbom
Parque de Campismo Fetais
Parque de Merendas do Cruzeiro
Parque Municipal Forte do Cavalo
Roça do Casal do Meio
Centro de Comunicação de Dados e Cifra da Marinha
Palácio do Calhariz
Tipo de
Prioridade
1ª Prioridade
1ª Prioridade
1ª Prioridade
2ª Prioridade
2ª Prioridade
1ª Prioridade
2ª Prioridade
1ª Prioridade
1ª Prioridade
1ª Prioridade
1ª Prioridade
1ª Prioridade
1ª Prioridade
1ª Prioridade
1ª Prioridade
1ª Prioridade
1ª Prioridade
35
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3. EIXOS ESTRATÉGICOS DE ACTUAÇÃO
O Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios define cinco objectivos estratégicos
que vão estruturar as acções do presente PIDFCI:
1. o aumento da resiliência do território aos incêndios florestais;
2. a redução da incidência dos incêndios;
3. a melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios;
4. a recuperação e reabilitação dos ecossistemas;
5. a adaptação de uma estrutura orgânica funcional e eficaz.
3.1. 1.º Eixo Estratégico - Aumento da Resiliência do Território aos Incêndios Florestais
O 1.º eixo estratégico - aumento da resiliência do território aos incêndios florestais visa
genericamente a criação de Redes Regionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (RDFCI)
que abordem de forma integrada a prevenção da eclosão do fogo, o planeamento do território e
o combate aos incêndios, através de uma organização espacial. As RDFCI integram um conjunto
de redes sectoriais, tais como redes de faixas de gestão de combustível (FGC), rede viária, rede
de pontos de água, rede de mosaicos de gestão de combustível, e rede de infra-estruturas de
combate, vigilância e detecção (CNR, 2005), as quais devem ser progressivamente
implementadas através do PIDFCI.
Com estas acções pretende-se tornar os espaços florestais mais resilientes à acção do fogo, de
modo a diminuir a intensidade e área percorrida por grandes incêndios, e facilitar as acções de
combate. A curto prazo, a intervenção na vegetação localizada em faixas de gestão de
combustível possibilita diminuir a deflagração e a propagação de um incêndio (Botelho, 1993),
através da redução (total ou parcial) da vegetação em faixas que definem compartimentos mais
ou menos vastos com o intuito de conter “activamente” o fogo (Guiomar et al., 2006). As acções
na rede viária pretendem assegurar a circulação de patrulhas móveis de vigilância, o acesso
rápido dos veículos de combate, a constituição de uma linha de luta no combate a incêndios de
maiores dimensões, e o acesso a pontos de água (DGF, 2002). A longo prazo, com o conjunto
36
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
das acções na RDFCI pretende-se um planeamento florestal e ordenamento do território eficazes
na prevenção e combate aos incêndios florestais.
3.1.1. Levantamento da Rede Regional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Faixas de Gestão de Combustível
As FGC seleccionadas e validadas no campo para preconização de acções constituem na sua
totalidade faixas de redução de combustível (FRC), onde se procede à remoção parcial de
combustível, através da limpeza parcial do estrato arbustivo, subarbustivo ou herbáceo, e/ou
desramação das árvores (descontinuidade vertical), e/ou correcção da densidade arbórea
(descontinuidade horizontal), entre outras operações silvícolas. Pertencem à rede secundária, de
nível municipal, estabelecida para cumprir as funções 2 (redução dos efeitos da passagem de
grandes incêndios) e 3 (isolamento de focos potenciais de ignição) (CNR, 2005).
Marcaram-se 6 tipos de FGC (tal como definido em DGRF 2007a):
1. faixas envolventes de edificações integradas em espaços florestais (com a largura
mínima de 50 m) – código 001;
2. faixas envolventes de aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com áreas
florestais (com a largura mínima de 100 m) – código 002;
3. faixas envolventes de parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais
de recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e aterros sanitários
(com a largura mínima de 100 m) – código 003;
4. faixas envolventes da rede viária (com largura mínima de 10 m a partir da berma) –
código 004;
5. faixas envolventes da rede ferroviária (com largura mínima de 10 m a partir dos carris
externos) – código 005;
6. faixas envolventes de pontos de água (com largura mínima de 50 m, a partir do limite
exterior da infra-estrutura) – código 012.
Para além das FGC, marcou-se também um conjunto de mosaicos de parcelas de gestão de
combustível (código 011), que na sua maioria correspondem a áreas agrícolas, águas interiores
e improdutivos (pedreiras). Contudo, não se apresentam nem orçamentam acções para estas
37
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
áreas porque, pela sua própria natureza, cumprem já a função de interrupção de combustível,
sem necessidade de qualquer tipo de intervenção.
As FGC e os Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível (MGC) estão representadas no
Mapa 5 – Mapa de Faixas de Gestão de Combustível e Mosaicos de Parcelas de Gestão de
Combustível dos Concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal (capítulo 5. Cartografia).
Sendo legalmente obrigatório (n.º 2 do Artigo 15.º, Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho) que
os respectivos proprietários limpem uma faixa de 50 m (largura mínima) à volta das habitações
em espaço florestal, e tendo em conta a elevada densidade das mesmas nos concelhos em
estudo, optou-se por não incluir na cartografia em papel as respectivas FGC (código 001), para
permitir uma melhor leitura do Mapa. Contudo, a localização destas FGC está integrada nas
tabelas associadas à cartografia.
Da mesma forma, não se definiram acções para as FGC envolventes das habitações em espaço
florestal, sendo estas da responsabilidade dos respectivos proprietários (n.º 2 do Artigo 15.º,
Decreto-Lei n.º 124 de 28 de Junho). Assim sendo, estas FGC constam apenas do Quadro 11,
12 e 13 (área ocupada por tipo de FGC por freguesia, para os concelhos de Palmela, Setúbal e
Sesimbra, respectivamente), não tendo sido incluídas nos Quadros relativos ao planeamento das
acções, área a intervencionar, metas e orçamento.
Tendo em conta a adequada distribuição espacial das FGC e MGC delineados no âmbito do
PIDFCI, considerámos que não seria necessário marcar FGC a envolver a Rede Eléctrica
Nacional (REN), até porque a sua limpeza e manutenção tem sido realizada pela entidade
gestora, sendo esta legalmente obrigada a fazê-lo (n.º 1 do Artigo 15.º, Decreto-Lei n.º 124/2006,
de 28 de Junho).
A distribuição da área ocupada por tipo de FGC e MGC por freguesia, para os concelhos de
Palmela, Setúbal e Sesimbra apresenta-se nos Quadros 11, 12 e 13, respectivamente.
No concelho de Palmela a área total das FGC e MGC propostos perfaz 11636,94 ha,
representando cerca de 25,14% da área do concelho. O tipo de faixas com maior área no
concelho é o das faixas envolventes de edificações integradas em espaços rurais (6896,56 ha)
concentradas sobretudo nas freguesias de Poceirão e Palmela, seguido dos mosaicos de
parcelas de gestão de combustível (2936,43 ha), com maior área nas freguesias da Marateca e
38
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Poceirão (Quadro 11). As freguesias com maior percentagem de área ocupada com FGC e MGC
são Pinhal Novo, Quinta do Anjo, e Palmela, onde as FGC e MGC propostos ocupam 32,96%,
32,96% e 38,52% da área total de cada freguesia, respectivamente (Quadro 11).
A área total das FGC e MGC propostos no concelho de Setúbal perfaz 3491,77 ha,
representando cerca de 20,32% da área do concelho. O tipo de faixas com maior área no
concelho é o das faixas envolventes de edificações integradas em espaços rurais (1428,29 ha)
concentradas sobretudo nas freguesias de São Lourenço e Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra,
seguido das faixas envolventes de aglomerados populacionais (1139,99 ha), com maior área nas
freguesias de São Lourenço e São Sebastião (Quadro 12). As freguesias com maior
percentagem de área ocupada com FGC e MGC são São Julião, São Simão, e São Lourenço,
onde as FGC e MGC propostos ocupam 31,44%, 25,13% e 23,90% da área total de cada
freguesia, respectivamente (Quadro 12).
No concelho de Sesimbra a área total das FGC e MGC propostos perfaz 2905,88 ha,
representando cerca de 14,89% da área do concelho. O tipo de faixas com maior área no
concelho é o das faixas envolventes de aglomerados populacionais (1148,96 ha) concentradas
sobretudo nas freguesias do Castelo e Quinta do Conde, seguido dos mosaicos de parcelas de
gestão de combustível (713,82 ha), localizados na sua totalidade na freguesia do Castelo)
(Quadro 10). As freguesias com maior percentagem de área ocupada com FGC e MGC são
Santiago e Castelo, onde as FGC e MGC propostos ocupam cerca de 20,05% e 15,30% da área
total de cada freguesia, respectivamente (Quadro 13).
As áreas totais das FGC devem ser avaliadas sempre que necessário, podendo marcar-se novas
faixas de gestão ou alterar as operações preconizadas para cada ano.
39
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 11. Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de gestão de combustível, por
freguesia, para o concelho de Palmela
Freguesia
Marateca
Código da
descrição da
faixa/mosaico
Descrição da faixa/mosaico
Área (ha)
001
Edificações
948,98
7,32%
002
Aglomerados populacionais
2,56
0,02%
003
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
127,33
0,98%
004
Rede viária florestal
79,42
0,61%
005
Rede Ferroviária
34,87
0,27%
011
Mosaicos
1067,70
8,24%
012
Pontos de água
11,12
0,09%
2271,96
17,54%
Sub-total
001
Edificações
1626,12
21,24%
002
Aglomerados populacionais
247,61
3,23%
003
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
293,63
3,84%
004
Rede viária florestal
68,63
0,90%
005
011
012
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
9,80
698,48
4,04
0,13%
9,12%
0,05%
2948,30
38,52%
Palmela
Sub-total
Pinhal Novo
001
Edificações
1330,29
24,45%
002
Aglomerados populacionais
0,95
0,02%
003
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
88,09
1,62%
004
Rede viária florestal
41,45
0,76%
005
Rede Ferroviária
26,84
0,49%
011
Mosaicos
300,02
5,52%
012
Pontos de água
5,21
0,10%
1792,84
32,96%
Edificações
2082,59
13,77%
002
Aglomerados populacionais
0,00
0,00%
003
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
36,58
0,24%
004
Rede viária florestal
72,93
0,48%
005
Rede Ferroviária
32,26
0,21%
011
Mosaicos
713,97
4,72%
012
Pontos de água
Sub-total
001
Poceirão
%
Sub-total
0,00
0,00%
2938,34
19,43%
40
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 11. Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de gestão de combustível, por
freguesia, para o concelho de Palmela (cont.)
Freguesia
Código da
descrição da
faixa/mosaico
Área (ha)
%
001
Edificações
908,58
17,77%
002
Aglomerados populacionais
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
Rede viária florestal
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
203,44
3,98%
380,33
7,44%
29,41
7,48
156,25
0,00
0,58%
0,15%
3,06%
0,00%
Sub-total
1685,49
32,96%
TOTAL 001
6896,56
14,90%
TOTAL 002
454,57
0,98%
TOTAL 003
925,95
2,00%
TOTAL 004
291,84
0,63%
TOTAL 005
111,23
0,24%
TOTAL 011
2936,43
6,34%
003
Quinta do Anjo
Descrição da faixa/mosaico
004
005
011
012
TOTAL 012
20,36
0,04%
TOTAL FGC E MOSAICOS
11636,94
25,14%
Quadro 12. Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de gestão de combustível, por
freguesia, para o concelho de Setúbal
Freguesia
Gâmbia-PontesAlto da Guerra
Código da
descrição da
faixa/mosaico
Descrição da faixa/mosaico
Área (ha)
%
001
Edificações
287,86
10,39%
002
Aglomerados populacionais
106,21
3,83%
003
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
12,29
0,44%
004
Rede viária florestal
39,09
1,41%
005
Rede Ferroviária
15,21
0,55%
011
012
Mosaicos
Pontos de água
39,38
0,00
1,42%
0,00%
500,05
18,05%
001
Edificações
449,06
9,51%
002
Aglomerados populacionais
284,76
6,03%
003
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
46,93
0,99%
004
005
011
012
Rede viária florestal
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
78,17
0,00
269,83
0,00
1,65%
0,00%
5,71%
0,00%
1128,75
23,90%
Sub-total
São Lourenço
Sub-total
41
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 12. Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de gestão de combustível, por
freguesia, para o concelho de Setúbal (cont.)
Freguesia
Código da
descrição da
faixa/mosaico
001
002
003
São Simão
Sado
004
005
011
012
Descrição da faixa/mosaico
Área (ha)
%
Edificações
Aglomerados populacionais
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
Rede viária florestal
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
186,28
188,45
8,44%
8,54%
7,91
0,36%
24,70
0,00
144,86
2,37
1,12%
0,00%
6,56%
0,11%
Sub-total
554,57
25,13%
001
002
Edificações
Aglomerados populacionais
116,33
73,85
5,18%
3,29%
003
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
0,00
0,00%
004
005
011
012
Rede viária florestal
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
11,82
4,65
0,00
0,00
0,53%
0,21%
0,00%
0,00%
206,64
9,20%
001
Edificações
209,24
7,75%
002
Aglomerados populacionais
183,41
6,80%
Sub-total
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
Rede viária florestal
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
15,44
0,57%
59,98
0,00
103,48
0,00
2,22%
0,00%
3,83%
0,00%
Sub-total
571,54
21,18%
Edificações
Aglomerados populacionais
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
Rede viária florestal
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
29,78
77,26
7,36%
19,10%
0,00
0,00%
0,00
0,00
20,16
0,00
0,00%
0,00%
4,98%
0,00%
Sub-total
127,20
31,44%
001
Edificações
138,39
7,25%
002
Aglomerados populacionais
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
Rede viária florestal
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
199,64
10,46%
3,48
0,18%
20,26
2,46
0,00
0,00
1,06%
0,13%
0,00%
0,00%
Sub-total
364,22
19,08%
003
Nossa Senhora
da Anunciada
004
005
011
012
001
002
003
São Julião
004
005
011
012
003
São Sebastião
004
005
011
012
42
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 12. Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de gestão de combustível, por
freguesia, para o concelho de Setúbal (cont.)
Freguesia
Código da
descrição da
faixa/mosaico
001
002
003
Santa Maria da
Graça
004
005
011
012
Descrição da faixa/mosaico
Área (ha)
%
Edificações
Aglomerados populacionais
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais de
recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de logística e
aterros sanitários
Rede viária florestal
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
11,36
26,40
5,04%
11,72%
0,00
0,00%
0,00
1,04
0,00
0,00
0,00%
0,46%
0,00%
0,00%
Sub-total
38,80
17,22%
TOTAL 001
1428,29
8,31%
TOTAL 002
1139,99
6,63%
TOTAL 003
86,05
0,50%
TOTAL 004
234,02
1,36%
TOTAL 005
23,35
0,14%
TOTAL 011
577,70
3,36%
TOTAL 012
2,37
0,01%
TOTAL FGC E MOSAICOS
3491,77
20,32%
Quadro 13. Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de gestão de combustível, por
freguesia, para o concelho de Sesimbra
Freguesia
Código da
descrição da
faixa/mosaico
Descrição da faixa/mosaico
Área (ha)
%
001
Edificações
17,05
1,22%
002
Aglomerados populacionais
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais
de recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de
logística e aterros sanitários
Rede viária florestal
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
95,08
6,81%
0,00
0,00%
12,27
0,00
0,00
0,00
0,88%
0,00%
0,00%
0,00%
Sub-total
124,40
8,91%
003
Quinta do Conde
Castelo
004
005
011
012
001
002
Edificações
Aglomerados populacionais
688,43
1022,18
3,84%
5,70%
003
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais
de recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de
logística e aterros sanitários
86,47
0,48%
004
005
011
012
Rede viária florestal
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
213,99
0,00
713,82
16,63
1,19%
0
3,98%
0,09%
2741,53
15,30%
Sub-total
43
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 13. Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de gestão de combustível, por
freguesia, para o concelho de Sesimbra (cont.)
Freguesia
Código da
descrição da
faixa/mosaico
001
002
003
Santiago
004
005
011
012
Descrição da faixa/mosaico
Área (ha)
%
Edificações
Aglomerados populacionais
Parques de campismo, infra-estruturas e equipamentos florestais
de recreio, parque e polígonos industriais, plataformas de
logística e aterros sanitários
5,62
31,70
0,02821745
15,91%
0,00
0,00%
Rede viária florestal
Rede Ferroviária
Mosaicos
Pontos de água
2,63
0,00
0,00
0,00
1,32%
0,00%
0,00%
0,00%
39,95
20,05%
Sub-total
TOTAL 001
711,10
3,64%
TOTAL 002
1148,96
5,89%
TOTAL 003
86,47
0,44%
TOTAL 004
228,89
1,17%
TOTAL 005
0,00
0,00%
TOTAL 011
713,82
3,66%
TOTAL 012
16,63
0,09%
TOTAL FGC E MOSAICOS
2905,88
14,89%
Rede Viária
A densidade da rede viária florestal deve ser adaptada às condições topográficas locais, ao nível
de perigo de incêndio, ao valor potencial das perdas e aos custos de construção e de
manutenção. Uma densidade adequada de caminhos de acesso poderá variar entre os 2,5 e 5
m/ha, dependendo das variáveis atrás mencionadas (DGF, 2002).
A distribuição da rede viária florestal por freguesia, para os concelhos de Palmela, Setúbal e
Sesimbra, apresenta-se nos Quadros 14, 15 e 16, respectivamente. A classificação da RVF em
1.ª, 2.ª e 3.ª ordem segue as indicações metodológicas da DGRF (2007a).
No concelho do Palmela existe um total de rede viária florestal (RVF) de 1.ª ordem (A e B) de
432019,20 m, de 2.ª ordem de 49853,20 m e de 3.ª ordem de 439448,90 m (Quadro 14). A RVF
de 1ª ordem perfaz 9,33 m/ha (tendo por base 46285 ha de área concelhia total, ver Caderno II,
44
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
subcapítulo 1.1). Pode assim afirmar-se que o concelho de Palmela apresenta uma boa
densidade de RVF.
No concelho de Setúbal existe um total de rede viária florestal (RVF) de 1.ª ordem (A e B) de
193249,94 m, de 2.ª ordem de 10022,38 m, e de 3.ª ordem de 388632,49 m (Quadro 15), o que
resulta numa densidade de RVF de 1.ª ordem de 11,25 m/ha, (tendo por base 17185 ha de área
concelhia total, ver Caderno II, subcapítulo 1.1), constituindo uma boa densidade de RVF.
No concelho de Sesimbra existe um total de rede viária florestal (RVF) de 1.ª ordem (A e B) de
107842,86 m, de 2.ª ordem de 32717,65 m e de 3.ª ordem de 405773,13 m (Quadro 16). A
densidade de RVF de 1.ª ordem é de 5,53 m/ha (tendo por base 19500 ha de área concelhia
total, ver Caderno II, subcapítulo 1.1), constituindo uma boa densidade de RVF.
Perante a análise realizada, pode concluir-se que a densidade de RVF existente na área de
estudo é adequada, sendo mais importante beneficiar e manter a operacionalidade da RVF
existente do que construir novas vias. A RVF está representada no Mapa 6 – Mapa da Rede
Viária Florestal dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 5. Cartografia).
45
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 14. Distribuição da rede viária florestal por freguesia, para o concelho de Palmela
Freguesia
Classes das vias da RVF
1ª ordem
Marateca
Comprimento (m)
%
1A
87611,7094
64,47%
1B
0,0000
0,00%
2ª ordem
1046,7877
0,77%
3ª ordem
47235,6249
34,76%
135894,1220
100,00%
121447,9379
47,33%
Sub-Total
1ª ordem
1A
1B
Palmela
6301,8855
2,46%
2ª ordem
10436,3375
4,07%
3ª ordem
118437,4111
46,15%
256623,5720
100,00%
83997,4932
77,54%
Sub-Total
1ª ordem
1A
1B
Pinhal Novo
2ª ordem
3ª ordem
23243,0219
0,2146
108330,3377
100,00%
1A
73463,3148
42,63%
1B
1905,0152
0,0111
2ª ordem
763,7412
0,0044
3ª ordem
96205,1994
0,5582
Sub-Total
172337,2706
100,00%
1A
54713,7401
22,05%
1B
2148,4274
0,0087
1ª ordem
Quinta do Anjo
2ª ordem
36946,1879
0,1489
3ª ordem
154327,6460
0,6219
248136,0014
100,00%
421234,1954
45,72%
Sub-Total
Total 1ª ordem
0,0040
0,0061
Sub-Total
1ª ordem
Poceirão
429,6767
660,1459
1A
10785,0048
1,17%
Total 2ª ordem
1B
49853,2002
5,41%
Total 3ª ordem
439448,9033
47,70%
Total
921321,3037
100,00%
46
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 15. Distribuição da rede viária florestal por freguesia, para o concelho de Setúbal
Freguesia
Classes das vias da RVF
1ª ordem
Gâmbia - Pontes - Alto da
Guerra
Comprimento (m)
%
1A
23351,5157
21,87%
1B
0,0000
0,00%
5577,2559
5,22%
2ª ordem
3ª ordem
77869,7968
72,91%
Sub-Total
106798,5684
100,00%
1A
30171,0804
17,39%
1B
20531,5223
11,84%
2ª ordem
1962,7661
1,13%
3ª ordem
120790,3993
69,64%
Sub-Total
173455,7681
100,00%
1A
17292,4915
19,63%
1B
3457,7481
3,92%
2ª ordem
336,1601
0,38%
3ª ordem
67026,2920
76,07%
Sub-Total
88112,6917
100,00%
1A
17739,2120
44,84%
1B
0,0000
0,00%
2ª ordem
1674,5380
4,23%
3ª ordem
20148,5016
50,93%
1ª ordem
São Lourenço
1ª ordem
São simão
1ª ordem
Sado
Sub-Total
1ª ordem
Nossa Senhora da Anunciada
39562,2516
100,00%
1A
10756,2535
10,01%
1B
17522,6437
16,30%
2ª ordem
471,6626
0,44%
3ª ordem
78736,1303
73,25%
Sub-Total
107486,6901
100,00%
1A
3998,7878
34,95%
1B
0,0000
0,00%
2ª ordem
0,0000
0,00%
3ª ordem
7442,1528
65,05%
1ª ordem
São Julião
Sub-Total
11440,9406
100,00%
1A
44473,1681
72,80%
1B
0,0000
0,00%
2ª ordem
0,0000
0,00%
3ª ordem
16619,2171
27,20%
Sub-Total
61092,3852
100,00%
1A
3955,5187
100,00%
1B
0,0000
0,00%
0,0000
0,00%
1ª ordem
São Sebastião
1ª ordem
Santa Maria da Graça
2ª ordem
Total 1ª ordem
Total 2ª ordem
Total 3ª ordem
Total
3ª ordem
0,0000
0,00%
Sub-Total
3955,5187
100,00%
1A
151738,0277
25,64%
1B
41511,9141
7,01%
10022,3827
1,69%
388632,4899
65,66%
591904,8144
100,00%
47
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 16. Distribuição da rede viária florestal por freguesia, para o concelho de Sesimbra
Freguesia
Classes das vias da RVF
1ª ordem
1A
1B
Quinta do Conde
%
5503,2100
26,35%
782,7074
3,75%
2ª ordem
373,4137
1,79%
3ª ordem
14225,3310
68,11%
Sub-Total
20884,6621
100,00%
85283,2797
16,39%
1ª ordem
1A
1B
Castelo
Comprimento (m)
15875,4667
3,05%
2ª ordem
29350,8290
5,64%
3ª ordem
389798,7610
74,92%
Sub-Total
520308,3364
100,00%
1A
398,1998
7,75%
1B
0,0000
0,0000
2ª ordem
2993,4035
0,5823
3ª ordem
1749,0419
0,3402
Sub-Total
5140,6452
100,00%
1A
91184,6895
16,69%
1B
16658,1741
3,05%
Total 2ª ordem
32717,6462
5,99%
Total 3ª ordem
405773,1339
74,27%
546333,6437
100,00%
1ª ordem
Santiago
Total 1ª ordem
Total
Pontos de Água
A rede de pontos de água (e de substâncias retardantes) é constituída por um conjunto de
estruturas de armazenamento de água, de planos de água acessíveis e de pontos de tomada de
água, com função de apoio ao reabastecimento dos equipamentos de luta contra incêndios
(alínea bb, do n.º 1, do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 124/2006, 28 de Junho).
A Portaria n.º 133/2007, de 26 de Janeiro, define as normas técnicas e funcionais relativamente
à classificação, cadastro e construção de pontos de água, integrantes das redes regionais de
defesa da floresta contra incêndios (RDFCI). De acordo com o n.º 2 deste diploma entende-se
por pontos de água quaisquer massas de água estrategicamente localizadas e
permanentemente disponíveis para a defesa da floresta contra incêndios através de bombas,
quedas gravíticas, veículos terrestres, meios aéreos ou outros, subdividindo-se em:
48
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
•
Estruturas de armazenamento de água - as construções ou equipamentos concebidos
especificamente para armazenar água, com localização independente da fisiografia do
terreno e da rede hidrográfica, podendo ser fixas ou móveis;
•
Planos de água – as massas hídricas superficiais, de dimensão variável, geralmente
integradas na rede hidrográfica natural e susceptível de utilização no âmbito da defesa
da floresta contra incêndios (DFCI) ou concebidas especificamente para este fim;
•
Tomadas de água – os pontos de ligação a redes de abastecimento de água canalizada.
A capacidade da rede de pontos de água por freguesia, para cada um dos concelhos em estudo
está descrita nos Quadros 17, 18 e 19. A informação de alguns dos pontos de água está
incompleta e deverá ser recolhida ao longo do prazo de vigência do PIDFCI (2008-2012); a
restante informação sobre a rede de pontos de água deve ser revista sempre que necessário.
No concelho de Palmela a densidade de pontos de água é de 0,008 pontos de água/ha de
espaço florestal/inculto (Quadro 17), sendo na sua maioria tomadas de água da rede pública, e
um número representativo de charcas. No concelho de Setúbal a densidade de pontos de água é
de 0,035 pontos de água/ha de espaço florestal/inculto (Quadro 18), sendo na sua maioria
tomadas de água da rede pública. No concelho de Sesimbra a densidade de pontos de água é
de 0,011 pontos de água/ha de espaço florestal/inculto (Quadro 19). A tipologia de grande parte
dos pontos de água existentes neste concelho é desconhecida. Contudo, de acordo com a
informação recolhida no terreno, as charcas são o tipo de ponto de água mais frequente no
concelho de Sesimbra.
A rede de pontos de água está representada no Mapa 7 – Mapa da Rede de Pontos de Água dos
Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra - Acessibilidade e Operacionalidade (capítulo 5.
Cartografia).
49
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 17. Capacidade da rede de pontos de água por freguesia, para o concelho de Palmela
Freguesia
Marateca
ID_PA
Código do tipo
de PA
Designação da Rede de PA
132, 133
115
Outros
2
161
211
Albufeira de barragem
1
33018,71
199
211
Albufeira de barragem
1
107172,50
156
214
Charca
1
25350,81
158
214
Charca
1
11548,67
159
214
Charca
1
17449,10
160
214
Charca
1
2754,16
189
214
Charca
1
13044,66
194
214
Charca
1
9188,71
195
214
Charca
1
10744,61
196
214
Charca
1
3996,90
200
214
Charca
1
4294,00
201
214
Charca
1
2074,25
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 38, 39, 89, 131, 145
310
Redes públicas
18
0,00
115, 116, 117, 129, 130, 134
320
Redes privadas
6
0,00
118, 127, 128, 155, 157
*
*
Sub-total
Palmela
5
0,00
43
240637,07
113
Piscina
1
70,72
138
113
Piscina
1
105,33
154
113
Piscina
1
167,05
207
113
Piscina
1
67,20
208
113
Piscina
1
90,00
120
114
Tanque de rega
1
72,33
121
114
Tanque de rega
1
184,12
203
114
Tanque de rega
1
599,98
204, 206, 209
115
Outros
3
0,00
119
211
Albufeira de barragem
1
2409,72
152
214
Charca
1
220,00
153
214
Charca
1
1892,00
205
214
Charca
1
1301,48
3, 23, 37, 40, 57, 60, 62, 64, 76, 95, 96, 98,
100, 101, 103, 111, 113, 210, 211, 212,
213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 221,
222, 235, 236, 238, 239, 241
310
Redes públicas
34
0,00
114
320
Redes privadas
1
0,00
140, 164, 169, 170, 172, 173, 175, 183,
184, 185, 186, 187, 188
*
*
13
0,00
63
7179,93
125
211
Albufeira de barragem
1
375004,18
149
214
Charca
1
1506,00
150
214
Charca
1
19924,18
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 79, 144
310
Redes públicas
9
0,00
12
396434,36
Sub-total
•
0,00
122
Sub-total
Pinhal Novo
Quantidade de Volume máximo
PA
(m3)
informação inexistente (a ser recolhida ao longo do prazo de vigência do PIDFCI)
50
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 17. Capacidade da rede de pontos de água por freguesia, para o concelho de Palmela (cont.)
Freguesia
Quinta do
Anjo
Código do
tipo de PA
Designação da Rede de PA
Quantidade de
PA
123
111
Reservatório DFCI
1
124
113
Piscina
1
186,04
147
214
Charca
1
3694,26
148
214
Charca
1
4710,00
197
214
Charca
1
4638,15
198
214
Charca
1
4139,30
229, 250, 259, 262, 263, 264, 268
310
Redes públicas
9
0,00
141
*
*
Sub-total
Poceirão
Volume máximo
(m3)
ID_PA
0,00
1
0,00
16
17367,76
192
114
Tanque de rega
1
35565,49
202
114
Tanque de rega
1
1644,10
126
211
Albufeira de barragem
1
2449859,62
151
214
Charca
1
505962,52
190
214
Charca
1
8413,20
191
214
Charca
1
2658,22
193
214
Charca
1
2338,38
91, 142
310
Redes públicas
2
0,00
136
320
Redes privadas
Sub-total
Total (todas as freguesias)
1
0,00
10
3006441,53
144
3668060,65
Área de espaços do concelho (floresta + inculto) (ha)
18417,30
Densidade de pontos de água (n.º / ha)
0,008
* informação inexistente (a ser recolhida ao longo do prazo de vigência do PIDFCI)
51
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 18. Capacidade da rede de pontos de água por freguesia, para o concelho de Setúbal
Freguesia
Nossa
Senhora da
Anunciada
ID_PA
Código do tipo
de PA
Designação da Rede de PA
507
114
Tanque de rega
São Julião
114
Tanque de rega
1
295,20
115
Outros
4
0,00
93, 95, 113, 114, 124, 125, 263, 494,
495, 506, 508, 544, 545, 546, 556
310
Redes públicas
15
0,00
21
450,15
2
0,00
94, 108
310
Redes públicas
2
0,00
583
214
Charca
1
552,30
584
214
Charca
1
510,18
74, 75, 90, 92, 424, 453, 454, 548
310
Redes públicas
8
0,00
10
1062,48
505
111
Reservatório de DFCI
1
0,00
510
113
Piscina
1
83,82
557
113
Piscina
1
138,70
541
114
Tanque de rega
1
8064,99
554
114
Tanque de rega
1
25,62
560
114
Tanque de rega
1
326,85
501
115
Outros
1
0,00
511
214
Charca
1
13777,52
6, 7, 8, 10, 16, 17, 55, 56, 63, 151, 152,
153, 161, 223, 234, 267, 268, 273, 281,
282, 362, 422, 429, 497, 498, 499, 502,
503, 504, 512, 513, 543, 551, 558, 559
310
Redes públicas
35
0,00
500, 561, 562, 563, 566, 585
320
Redes privadas
6
0,00
564, 565, 567, 568, 569, 570, 571, 572,
573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580,
581
*
*
17
0,00
66
22417,50
65
0,00
65
0,00
Sub-total
Sub-total
São
Sebastião
154,95
547
Sub-total
São
Lourenço
1
2, 3, 539, 540
Sub-total
Sta. Maria
da Graça
Quantidade de Volume máximo
PA
(m3)
52, 57, 59, 60, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
123, 131, 194, 195, 196, 253, 254, 256,
298, 299, 300, 301, 326, 327, 345, 346,
370, 372, 373, 375, 376, 377, 379, 387,
388, 392, 395, 396, 397, 398, 403, 404,
405, 406, 407, 408, 409, 421, 425, 426,
427, 428, 432, 433, 445, 452, 476, 477,
482, 483, 488, 489, 552, 553
310
Redes públicas
Sub-total
* informação inexistente (a ser recolhida ao longo do prazo de vigência do PIDFCI)
52
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 18. Capacidade da rede de pontos de água por freguesia, para o concelho de Setúbal (cont.)
Freguesia
São Simão
Código do
tipo de PA
Designação da Rede de PA
Quantidade de
PA
542
114
Tanque de rega
1
1480,00
1
115
Outros
1
0,00
5
115
Outros
1
0,00
586
115
Outros
1
0,00
587
115
Outros
1
0,00
4
212
Albufeira de Açude
1
169,25
12, 139, 140, 141, 142, 143, 164, 165,
167, 168, 169, 170, 173, 177, 178, 210,
216, 238, 242, 243, 244, 245, 246, 248,
285, 286, 287, 290, 291, 294, 303, 382,
423, 457, 496, 509, 514, 530, 531, 535,
538
310
Redes públicas
41
0,00
47
1649,25
33
0,00
33
0,00
Sub-total
GâmbiaPontes-Alto
da Guerra
42, 43, 47, 61, 183, 209, 330, 331, 332,
333, 337, 338, 341, 342, 343, 344, 394,
410, 444, 458, 460, 461, 462, 465, 466,
467, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 582
310
Redes públicas
Sub-total
Sado
Volume máximo
(m3)
ID_PA
555
115
Outros
1
0,00
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 199,
200, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 356,
478, 479, 480, 481, 485, 486, 487, 555
310
Redes públicas
25
0,00
26
0,00
270
25579,37
Sub-total
Total (todas as freguesias)
Área de espaços do concelho (floresta + inculto) (ha)
7692,11
Densidade de pontos de água (n.º / ha)
0,035
53
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 19. Capacidade da rede de pontos de água por freguesia, para o concelho de Sesimbra
Freguesia
Castelo
ID_PA
Código do tipo
de PA
Designação da Rede de PA
Quantidade de Volume máximo
PA
(m3)
10; 151
112
Poço
2
0,00
161
114
Tanque de rega
1
48,00
5,38, 42, 51, 54, 55, 60, 61, 93, 94, 95,
101, 104,143, 145
115
Outros
15
0,00
9
115
Outros
1
513,24
56
121
Cisternas em material rígido
1
0,00
11
214
Charca
1
6581,89
12
214
Charca
1
6106,74
13
214
Charca
1
282408,60
14
214
Charca
1
934,54
15
214
Charca
1
3484,61
16
214
Charca
1
3438,52
17
214
Charca
1
4048,98
18
214
Charca
1
11762,40
19
214
Charca
1
927,28
20
214
Charca
1
30127,16
21
214
Charca
1
4606,74
22
214
Charca
1
3777,66
24
214
Charca
1
1974,09
26
214
Charca
1
720,00
27
214
Charca
1
4459,51
28
214
Charca
1
1134,95
29
214
Charca
1
7053,96
30
214
Charca
1
1688,98
31
214
Charca
1
1176,62
33
214
Charca
1
13018,04
35
214
Charca
1
2709,87
36
214
Charca
1
2085,95
184
214
Charca
1
4381,51
1
221
Lago
1
9890287,24
183
221
Lago
1
363885,44
7, 8, 39, 174
310
Redes públicas
4
0,00
2, 6, 23, 25, 37, 49, 50, 52, 53, 57, 58,
59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 73,
74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86,
87, 88, 89, 90, 91, 92, 96, 97, 98, 99,
100, 102, 103, 105, 106, 112, 113, 116,
121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 137, 144, 148, 149,
152, 153, 158, 160, 162, 163, 167, 168,
177, 178, 180, 181
*
*
79
0,00
128
10 653 342,50
Sub-total
* informação inexistente (a ser recolhida ao longo do prazo de vigência do PIDFCI)
54
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 19. Capacidade da rede de pontos de água por freguesia, para o concelho de Sesimbra (cont.)
Freguesia
Santiago
ID_PA
Código do tipo
Quantidade de
Designação da Rede de PA
de PA
PA
48
115
Outros
1
0,0000
40, 41, 43, 45
*
*
4
0,00
5
0,0000
Sub-total
Quinta do
Conde
Volume máximo
(m3)
138
115
Outros
1
0,00
34
214
Charca
1
12448,58
182
214
Charca
1
3370,87
165, 166, 173
320
Redes privadas
3
0,00
3, 133, 134, 135, 136, 140, 164, 169,
170, 171, 172
*
*
11
0,00
17
15.819,4510
150
10669161,95
Sub-total
Total (todas as freguesias)
Área de espaços do concelho (floresta + inculto) (ha)
13611,79
Densidade de pontos de água (n.º / ha)
0,011
* informação inexistente (a ser recolhida ao longo do prazo de vigência do PIDFCI)
3.1.2. Programa de Acção
Faixas de Gestão de Combustível
Os Quadros 20 e 21 apresentam a descrição e planeamento temporal (2008-2012) das acções a
realizar nas faixas de gestão de combustível (FGC) propostas no âmbito do presente PIDFCI.
As acções preconizadas incluem: gestão moto-manual e mecânica de combustíveis, gestão de
combustíveis com aplicação de fitocidas, correcção de densidades excessivas, e desramações.
Estas acções serão realizadas isoladamente ou em conjunto, devendo realizar-se nos períodos
apresentados nos Quadros 20 e 21. Note-se que as acções preconizadas devem realizar-se
preferencialmente fora do período crítico (que vigora normalmente de 1 de Julho a 30 de
Setembro). Contudo, caso não seja possível realizar as acções nos períodos previstos e estas se
prolonguem para o período crítico, é obrigatório cumprir as normas constantes do Artigo 30.º do
Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho, nomeadamente: as máquinas de combustão interna e
externa em utilização (tractores, máquinas e veículos de transporte pesados) devem ser dotadas
de dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas e de dispositivos tapa-chamas nos tubos de
55
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
escape ou chaminés, e estar equipadas com um ou dois extintores de 6 kg de acordo com a sua
massa máxima, consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 kg.
A redução do combustível arbustivo deve fazer-se de 2 em 2 anos nas FGC envolventes de
edificações integradas em espaços florestais, nas FGC ao longo de redes viárias e nas FGC
envolventes de redes ferroviárias.
Nas FGC envolventes de aglomerados populacionais, de parques de campismo, parques e
polígonos indústrias, plataformas logísticas e aterros sanitários e nas FGC envolventes a pontos
de água sugere-se que a redução de combustível arbustivo se realize de 3 em 3 anos.
Considerou-se ainda que em 2008 se deverão implementar as FGC localizadas nas áreas de
maior perigosidade e risco ou em áreas consideradas de maior perigo pelos bombeiros e outras
entidades envolvidas, iniciando-se a obra das restantes FGC no ano seguinte (2009). A
implementação das FGC em dois anos distintos deve-se à impossibilidade de executar uma obra
desta dimensão apenas num ano. Nos anos seguintes aos da implementação das FGC (2010,
2011, 2012), realiza-se a sua manutenção, segundo o planeamento dos Quadros 20 e 21.
É importante salientar que as acções propostas para as FGC devem ser validadas no terreno
sempre que necessário, de modo a avaliar se há necessidade/alteração das mesmas. Esta
necessidade pode variar, dependendo de factores climáticos como a chuva invernal, o tipo de
solo, e acções antrópicas, entre outros.
Acrescenta-se ainda que as diversas acções propostas nas FGC tiveram como base o inventário
realizado em 2007 nas áreas de maior perigosidade e risco ou em áreas consideradas de maior
perigo pelos bombeiros e outras entidades envolvidas, tendo sido as acções da restante área
obtidas por extrapolação.
56
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 20. Intervenções preconizadas para as faixas gestão de combustível (2008 – 2010)
Descrição do Tipo
de Intervenção
2008
J
F
M
A
M
J
2009
J
A
S
O
N
D
J
F
M
A
M
J
2010
J
A
S
O
N
D
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
Gestão de
combustível por
meios manuais
Gestão de
combustível por
meios mecânicos
Gestão de
combustíveis com
aplicação de
fitocidas
Selecção de árvores
de futuro
Correcções de
densidades
excessivas
Desramações
Remoção e
destruição de
sobrantes
57
N
D
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 21. Intervenções preconizadas para as faixas gestão de combustível (2011 – 2012)
Descrição do Tipo
de Intervenção
2011
J
F
M
A
M
J
2012
J
A
S
O
N
D
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
Gestão de
combustível por
meios manuais
Gestão de
combustível por
meios mecânicos
Gestão de
combustíveis com
aplicação de
fitocidas
Selecção de árvores
de futuro
Correcções de
densidade
excessiva
Desramações
Remoção e
destruição de
sobrantes
58
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
O planeamento das acções entre 2008 e 2012 está representado no Mapa 9 – Mapa de
Construção e Manutenção de Faixas de Gestão de Combustível e Mosaicos de Parcelas de
Gestão de Combustível dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2008-2012
(capítulo 5. Cartografia).
A área das FGC com intervenção e sem intervenção, e a área a intervencionar em cada ano
(2008-2012), por freguesia, para cada um dos concelhos em estudo, apresentam-se nos
Quadros 22, 23 e 24. A execução da RDFCI é da responsabilidade dos proprietários, e das
diferentes entidades públicas e privadas, dependendo das suas atribuições e competências
(Artigo 15.º, Decreto-Lei n.º 124 de 28 de Junho).
59
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 22 - Intervenções na rede secundária de FGC para 2008-2012, por freguesia para o concelho de Palmela
Distribuição da área com necessidade de intervenção (ha)
Freguesia
Código da
descrição da
faixa
Descrição da faixa
Área total c/
necessidade de
intervenção (ha)
Área total s/
necessidade de
intervenção (ha)
2008 (ZC)
Total (ha)
2009 (FZC)
2010
2011
2012
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
Sem interv.
ha
002
Aglomerados populacionais
0,00
2,56
2,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
003
Parques de campismo, infraestruturas
e equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
63,08
64,25
127,33
3,37
59,71
59,71
3,37
0,00
63,08
3,37
59,71
59,71
3,37
004
Rede viária florestal
35,87
43,54
79,42
14,75
21,12
21,12
14,75
14,75
21,12
21,12
14,75
14,75
21,12
005
Rede Ferroviária
21,20
13,66
34,87
0,82
20,38
20,38
0,82
0,82
20,38
20,38
0,82
0,82
20,38
011
Mosaicos
0,00
1067,70
1067,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
2,08
9,04
11,12
0,00
2,08
2,08
0,00
0,00
2,08
0,00
2,08
2,08
0,00
122,24
1200,75
1322,99
18,94
103,29
103,29
18,94
15,57
106,66
44,87
77,37
77,37
44,87
Marateca
Sub-total
002
Aglomerados populacionais
115,69
131,92
247,61
115,69
0,00
0,00
115,69
0,00
115,69
115,69
0,00
0,00
115,69
003
Parques de campismo, infraestruturas
e equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
115,12
178,50
293,63
63,94
51,18
51,18
63,94
0,00
115,12
63,94
51,18
51,18
63,94
004
Rede viária florestal
24,39
44,25
68,63
16,14
8,25
8,25
16,14
16,14
8,25
8,25
16,14
16,14
8,25
005
Rede Ferroviária
1,29
8,50
9,80
0,00
1,29
1,29
0,00
0,00
1,29
1,29
0,00
0,00
1,29
011
Mosaicos
0,00
698,48
698,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
4,02
0,02
4,04
2,88
1,13
1,13
2,88
0,00
4,02
2,88
1,13
1,13
2,88
Palmela
Sub-total
260,51
1061,67
1322,18
198,66
61,86
61,86
198,66
16,14
244,37
192,06
68,45
68,45
192,06
002
Aglomerados populacionais
0,10
0,85
0,95
0,10
0,00
0,00
0,10
0,00
0,10
0,10
0,00
0,00
0,10
003
Parques de campismo, infraestruturas
e equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
21,84
66,25
88,09
0,00
21,84
21,84
0,00
0,00
21,84
0,00
21,84
21,84
0,00
004
Rede viária florestal
4,30
37,15
41,45
2,39
1,90
1,90
2,39
2,39
1,90
1,90
2,39
2,39
1,90
005
Rede Ferroviária
3,77
23,06
26,84
3,55
0,23
0,23
3,55
3,55
0,23
0,23
3,55
3,55
0,23
011
Mosaicos
0,00
300,02
300,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
2,70
2,51
5,21
2,70
0,00
0,00
2,70
0,00
2,70
2,70
0,00
0,00
2,70
Pinhal Novo
Sub-total
32,71
429,85
462,55
8,74
23,97
23,97
8,74
5,94
26,77
4,93
27,78
27,78
4,93
002
Aglomerados populacionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
003
Parques de campismo, infraestruturas
e equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
3,78
32,81
36,58
3,78
0,00
0,00
3,78
0,00
3,78
3,78
0,00
0,00
3,78
004
Rede viária florestal
33,22
39,71
72,93
18,93
14,29
14,29
18,93
18,93
14,29
14,29
18,93
18,93
14,29
005
Rede Ferroviária
7,51
24,75
32,26
7,51
0,00
0,00
7,51
7,51
0,00
0,00
7,51
7,51
0,00
011
Mosaicos
0,00
713,97
713,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44,51
811,24
855,75
30,22
14,29
14,29
30,22
26,44
18,07
18,07
26,44
26,44
18,07
002
Aglomerados populacionais
112,37
91,08
203,44
90,03
22,34
22,34
90,03
0,00
112,37
90,03
22,34
22,34
90,03
003
Parques de campismo, infraestruturas
e equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
198,23
182,09
380,33
44,05
154,18
154,18
44,05
0,00
198,23
44,05
154,18
154,18
44,05
004
Rede viária florestal
5,72
23,69
29,41
4,93
0,79
0,79
4,93
4,93
0,79
0,79
4,93
4,93
0,79
005
Rede Ferroviária
5,95
1,53
7,48
5,95
0,00
0,00
5,95
5,95
0,00
0,00
5,95
5,95
0,00
011
Mosaicos
0,00
156,25
156,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sub-total
322,27
454,64
776,91
144,95
177,32
177,32
144,95
10,88
311,39
134,87
187,41
187,41
134,87
TOTAL
782,23
3958,15
4740,38
401,51
380,73
380,73
401,51
74,97
707,27
394,80
387,44
387,44
394,80
Poceirão
Sub-total
Quinta do Anjo
60
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 23 - Intervenções na rede secundária de FGC para 2008-2012, por freguesia para o concelho de Setúbal
Distribuição da área com necessidade de intervenção (ha)
Freguesia
2008 (ZC)
2009 (FZC)
2010
2011
2012
Descrição da faixa
Área total c/
necessidade de
intervenção (ha)
Área total s/
necessidade de
intervenção (ha)
Total (ha)
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
002
Aglomerados populacionais
63,62
42,59
106,21
0,00
63,62
63,62
0,00
0,00
63,62
0,00
63,62
63,62
0,00
003
Parques de campismo, infraestruturas e
equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
4,40
7,89
12,29
4,40
0,00
0,00
4,40
0,00
4,40
4,40
0,00
0,00
4,40
004
Rede viária florestal
18,47
20,63
39,09
13,28
5,18
5,18
13,28
13,28
5,18
5,18
13,28
13,28
5,18
005
Rede Ferroviária
4,95
10,26
15,21
0,00
4,95
4,95
0,00
0,00
4,95
4,95
0,00
0,00
4,95
011
Mosaicos
0,00
39,38
39,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
91,44
120,75
212,19
17,68
73,76
73,76
17,68
13,28
78,16
14,53
76,91
76,91
14,53
002
Aglomerados populacionais
231,01
53,75
284,76
231,00
0,01
0,01
231,00
0,00
231,01
231,00
0,01
0,01
231,00
003
Parques de campismo, infraestruturas e
equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
32,93
14,00
46,93
7,91
25,02
25,02
7,91
0,00
32,93
7,91
25,02
25,02
7,91
004
Rede viária florestal
68,52
9,65
78,17
66,55
1,97
1,97
66,55
66,55
1,97
1,97
66,55
66,55
1,97
005
Rede Ferroviária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Mosaicos
0,00
269,83
269,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Código da
descrição da
faixa
Gâmbia-PontesAlto da Guerra
Sub-total
São Lourenço
Sub-total
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
332,46
347,23
679,68
305,46
27,00
27,00
305,46
66,55
265,91
240,88
91,58
91,58
240,88
002
Aglomerados populacionais
98,01
90,44
188,45
94,47
3,54
3,54
94,47
0,00
98,01
94,47
3,54
3,54
94,47
003
Parques de campismo, infraestruturas e
equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
3,31
4,60
7,91
1,45
1,86
1,86
1,45
0,00
3,31
1,45
1,86
1,86
1,45
004
Rede viária florestal
21,27
3,43
24,70
21,27
0,00
0,00
21,27
21,27
0,00
0,00
21,27
21,27
0,00
005
Rede Ferroviária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Mosaicos
0,00
144,86
144,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
2,06
0,31
2,37
2,06
0,00
0,00
2,06
0,00
2,06
2,06
0,00
0,00
2,06
São Simão
124,65
243,64
368,29
119,25
5,40
5,40
119,25
21,27
103,38
97,98
26,67
26,67
97,98
002
Sub-total
Aglomerados populacionais
68,50
5,36
73,85
0,00
68,50
68,50
0,00
0,00
68,50
0,00
68,50
68,50
0,00
003
Parques de campismo, infraestruturas e
equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
004
Rede viária florestal
7,26
4,56
11,82
1,96
5,30
5,30
1,96
1,96
5,30
5,30
1,96
1,96
5,30
005
Rede Ferroviária
1,99
2,65
4,65
0,00
1,99
1,99
0,00
0,00
1,99
1,99
0,00
0,00
1,99
011
Mosaicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77,74
12,57
90,31
1,96
75,79
75,79
1,96
1,96
75,79
7,29
70,45
70,45
7,29
002
Aglomerados populacionais
173,46
9,95
183,41
13,96
159,50
159,50
13,96
0,00
173,46
13,96
159,50
159,50
13,96
003
Parques de campismo, infraestruturas e
equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
13,82
1,62
15,44
13,82
0,00
0,00
13,82
0,00
13,82
13,82
0,00
0,00
13,82
004
Rede viária florestal
48,60
11,38
59,98
48,60
0,00
0,00
48,60
48,60
0,00
0,00
48,60
48,60
0,00
005
Rede Ferroviária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Mosaicos
0,00
103,48
103,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
235,88
126,43
362,31
76,38
159,50
159,50
76,38
48,60
187,28
27,78
208,10
208,10
27,78
Sado
Sub-total
Nossa Senhora
da Anunciada
Sub-total
61
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 23 - Intervenções na rede secundária de FGC para 2008-2012, por freguesia para o concelho de Setúbal (cont.)
Distribuição da área com necessidade de intervenção (ha)
Freguesia
Código da
descrição da
faixa
2008 (ZC)
2009 (FZC)
2010
2011
2012
Descrição da faixa
Área total c/
necessidade de
intervenção (ha)
Área total s/
necessidade de
intervenção (ha)
Total (ha)
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
002
Aglomerados populacionais
31,20
46,06
77,26
0,00
31,20
31,20
0,00
0,00
31,20
0,00
31,20
31,20
0,00
003
Parques de campismo, infraestruturas e
equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
004
Rede viária florestal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
005
Rede Ferroviária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Mosaicos
0,00
20,16
20,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31,20
66,22
97,42
0,00
31,20
31,20
0,00
0,00
31,20
0,00
31,20
31,20
0,00
002
Aglomerados populacionais
123,00
76,65
199,64
0,00
123,00
123,00
0,00
0,00
123,00
0,00
123,00
123,00
0,00
003
Parques de campismo, infraestruturas e
equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
1,64
1,84
3,48
0,00
1,64
1,64
0,00
0,00
1,64
0,00
1,64
1,64
0,00
004
Rede viária florestal
10,10
10,15
20,26
0,05
10,05
10,05
0,05
0,05
10,05
10,05
0,05
0,05
10,05
005
Rede Ferroviária
0,74
1,71
2,46
0,00
0,74
0,74
0,00
0,00
0,74
0,74
0,00
0,00
0,74
011
Mosaicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
São Julião
Sub-total
São Sebastião
Sub-total
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
135,48
90,35
225,83
0,05
135,43
135,43
0,05
0,05
135,43
10,79
124,69
124,69
10,79
002
Aglomerados populacionais
7,50
18,91
26,40
0,00
7,50
7,50
0,00
0,00
7,50
0,00
7,50
7,50
0,00
003
Parques de campismo, infraestruturas e
equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
004
Rede viária florestal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
005
Rede Ferroviária
0,86
0,18
1,04
0,00
0,86
0,86
0,00
0,00
0,86
0,86
0,00
0,00
0,86
011
Mosaicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,36
19,09
27,44
0,00
8,36
8,36
0,00
0,00
8,36
0,86
7,50
7,50
0,86
1037,20
1026,28
2063,48
520,78
516,43
516,43
520,78
151,71
885,49
400,11
637,09
637,09
400,11
Santa Maria da
Graça
Sub-total
TOTAL
62
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 24 - Intervenções na rede secundária de FGC para 2008-2012, por freguesia para o concelho de Sesimbra
Distribuição da área com necessidade de intervenção (ha)
Freguesia
Código da
descrição da
faixa
Descrição da faixa
Área total com
necessidade de
intervenção (ha)
Área total sem
necessidade de
intervenção (ha)
2008 (ZC)
Total (ha)
2009 (FZC)
2010
2011
2012
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
Sem interv.
Com interv.
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
Sem interv.
ha
002
Aglomerados populacionais
68,77
26,31
95,08
0,00
68,77
68,77
0,00
0,00
68,77
0,00
68,77
68,77
0,00
003
Parques de campismo, infraestruturas e
equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
004
Rede viária florestal
9,97
2,30
12,27
8,63
1,34
1,34
8,63
8,63
1,34
1,34
8,63
8,63
1,34
005
Rede Ferroviária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Mosaicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78,74
28,61
107,35
8,63
70,11
70,11
8,63
8,63
70,11
1,34
77,40
77,40
1,34
002
Aglomerados populacionais
474,39
547,79
1022,18
166,39
308,00
308,00
166,39
0,00
474,39
166,39
308,00
308,00
166,39
003
Parques de campismo, infraestruturas e
equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
49,23
37,24
86,47
35,33
13,90
13,90
35,33
0,00
49,23
35,33
13,90
13,90
35,33
004
Rede viária florestal
140,08
73,91
213,99
128,80
11,29
11,29
128,80
128,80
11,29
11,29
128,80
128,80
11,29
005
Rede Ferroviária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Mosaicos
0,00
713,82
713,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
13,40
3,24
16,63
9,28
4,11
4,11
9,28
0,00
13,40
9,28
4,11
4,11
9,28
Quinta do Conde
Sub-total
Sesimbra Castelo
677,10
1376,01
2053,10
339,80
337,30
337,30
339,80
128,80
548,30
222,29
454,81
454,81
222,29
002
Sub-total
Aglomerados populacionais
29,92
1,78
31,70
0,00
29,92
29,92
0,00
0,00
29,92
0,00
29,92
29,92
0,00
003
Parques de campismo, infraestruturas e
equipamentos florestais de recreio,
parque e poligonos industriais,
plataformas de logítica e aterros
sanitários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
004
Rede viária florestal
1,28
1,35
2,63
1,28
0,00
0,00
1,28
1,28
0,00
0,00
1,28
1,28
0,00
005
Rede Ferroviária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Mosaicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
012
Pontos de água
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sub-total
31,19
3,13
34,33
1,28
29,92
29,92
1,28
1,28
29,92
0,00
31,19
31,19
0,00
TOTAL
787,03
1407,75
2194,78
349,70
437,33
437,33
349,70
138,70
648,33
223,63
563,40
563,40
223,63
Sesimbra Santiago
63
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Rede Viária Florestal
As acções preconizadas para a rede viária incluem quase exclusivamente acções de
beneficiação de alguns troços (excepto no concelho de Setúbal em que se preconiza a
construção de 302,55 m), já que a densidade de rede viária nos três concelhos em estudo é
adequada, não se justificando a construção de novas vias. É contudo importante manter a
operacionalidade das vias existentes através da beneficiação/manutenção das mesmas. Os
vários elementos que integram o sistema de drenagem devem ser mantidos em boas condições
de limpeza e funcionamento; o pavimento deverá estar em boas condições de circulação e a
sinalização deve estar actualizada, de modo a que a rede viária possa servir eficazmente a sua
função na prevenção e combate de incêndios.
Os Quadros 25, 26 e 27 apresentam o comprimento da Rede Viária Florestal (RVF) com
intervenção e sem intervenção, e o comprimento a intervencionar em cada ano (2008-2012), por
freguesia, para cada concelho. De uma forma geral, preconizaram-se acções de
beneficiação/manutenção em pequenos troços da RVF dispersos pelos três concelhos em
estudo, com excepção de duas freguesias em Setúbal (São Julião e Santa Maria da Graça),
onde não houve necessidade deste tipo de acções.
No concelho de Palmela, a freguesia de Poceirão é a que apresenta maior comprimento de RVF
com acções de beneficiação (40 538,25 m, Quadro 25). No concelho de Setúbal, a freguesia de
São Lourenço é aquela com maior comprimento de RVF a ser beneficiada (38 695,94 m, Quadro
26). No concelho de Sesimbra, a freguesia do Castelo é a que apresenta maior comprimento de
RVF com a acções de beneficiação (127 428,00 m, Quadro 27). Nos concelhos de Setúbal e
Sesimbra preconizou-se também a construção de zonas de inversão de marcha em alguns
caminhos sem saída e localizados estrategicamente, para melhorar o combate aos incêndios
florestais. Consideraram-se como adequadas zonas de inversão de marcha com dimensões de
23 m x 10 m, preconizando-se4 zonas de inversão de marcha em Setúbal e 2 em Sesimbra.
É importante salientar que as acções propostas para a RVF devem ser validadas no terreno
sempre que necessário, de modo a avaliar se há necessidade/alteração das mesmas, sobretudo
na RVF que atravessa as zonas de maior perigosidade, com manchas florestais contínuas de
64
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
maior dimensão e zonas de interface urbano-floresta. Esta necessidade varia, dependendo de
factores como a chuva invernal, o tipo de piso da RVF, entre outros.
O planeamento das acções na RVF entre 2008 e 2012 está representado no Mapa 10 – Mapa de
construção e manutenção da rede viária florestal dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
para 2008-2012 (capítulo 5. Cartografia).
Quadro 25. Intervenções na rede viária florestal para 2008-2012, por freguesia para o concelho de Palmela
Distribuição do total com necessidade de intervenção (m)
2008
Freguesia
Marateca
Classe das
Vias da RVF
(Rede_DFCI)
Sem
Intervenção
(m)
Com
Intervenção
(m)
2011
Sem
Intervenção
(m)
Com
Intervenção
(m)
2012
Sem
Intervenção
(m)
Com
Sem
Intervenção
Intervenção (m)
(m)
0,00
87.611,71
87.611,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2ª ordem
0,00
1.046,79
1.046,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3ª ordem
6.981,34
40.254,28
47.235,62
0,00
6.981,34
6.981,34
0,00
0,00
6.981,34
0,00
6.981,34
0,00
6.981,34
6.981,34
128.912,78
135.894,12
0,00
6.981,34
6.981,34
0,00
0,00
6.981,34
0,00
6.981,34
0,00
6.981,34
1ª ordem A
0,00
83.997,49
83.997,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1ª ordem B
0,00
429,68
429,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2ª ordem
0,00
660,15
660,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3ª ordem
8.222,47
15.020,56
23.243,02
0,00
8.222,47
0,00
8.222,47
3.849,46
4.373,00
4.373,00
3.849,46
0,00
8.222,47
0,00
8.222,47
100.107,87
108.330,34
0,00
8.222,47
0,00
8.222,47
3.849,46
4.373,00
4.373,00
3.849,46
1ª ordem A
0,00
121.447,94
121.447,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1ª ordem B
0,00
6.301,89
6.301,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2ª ordem
0,00
10.436,34
10.436,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3ª ordem
22.324,79
96.112,62
118.437,41
13.092,95
9.231,84
9.231,84
13.092,95
0,00
22.324,79
0,00
22.324,79
0,00
22.324,79
Sub-total
Poceirão
2010
Com
Intervenção
(m)
1ª ordem B
Sub-total
Palmela
2009
Comprimento total
sem necessidade de Comprimento total (m)
Com
Sem Intervenção
intervenção (m)
Intervenção (m)
(m)
1ª ordem A
Sub-total
Pinhal Novo
Comprimento total
com necessidade de
intervenção (m)
22.324,79
234.298,78
256.623,57
13.092,95
9.231,84
9.231,84
13.092,95
0,00
22.324,79
0,00
22.324,79
0,00
22.324,79
1ª ordem A
0,00
73.463,31
73.463,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1ª ordem B
0,00
1.905,02
1.905,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2ª ordem
0,00
763,74
763,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3ª ordem
40.538,25
55.666,95
96.205,20
0,00
40.538,25
0,00
40.538,25
446,96
40.091,29
18.233,08
22.305,17
21.858,21
18.680,03
40.538,25
131.799,02
172.337,27
0,00
40.538,25
0,00
40.538,25
446,96
40.091,29
18.233,08
22.305,17
21.858,21
18.680,03
0,00
54.713,74
54.713,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sub-total
1ª ordem A
1ª ordem B
0,00
2.148,43
2.148,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.946,19
36.946,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.861,75
121.465,90
154.327,65
10.811,01
22.050,73
4.099,44
28.762,31
17.951,29
14.910,46
0,00
32.861,75
0,00
32.861,75
32.861,75
215.274,25
248.136,00
10.811,01
22.050,73
4.099,44
28.762,31
17.951,29
14.910,46
0,00
32.861,75
0,00
32.861,75
Total 1ª ordem A
0,00
421.234,20
421.234,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 1ª ordem B
0,00
10.785,00
10.785,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 2ª ordem
0,00
49.853,20
49.853,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 3ª ordem
110.928,60
328.520,31
439.448,90
23.903,97
87.024,63
20.312,62
90.615,97
22.247,71
88.680,88
22.606,08
88.322,52
21.858,21
89.070,38
Total
110.928,60
810.392,71
921.321,30
23.903,97
87.024,63
20.312,62
90.615,97
22.247,71
88.680,88
22.606,08
88.322,52
21.858,21
89.070,38
Quinta do Anjo 2ª ordem
3ª ordem
Sub-total
0,00
65
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 26. Intervenções na rede viária florestal para 2008-2012, por freguesia para o concelho de Setúbal
Distribuição do total com necessidade de intervenção (m)
2008
Freguesia
Classe das Comprimento total com Comprimento total sem
Vias da RVF
necessidade de
necessidade de
(Rede_DFCI)
intervenção (m)
intervenção (m)
2009
2010
2011
Comprimento total (m)
Com
Intervenção
(m)
Sem
Intervenção
(m)
Com
Intervenção
(m)
Sem
Intervenção
(m)
Com
Intervenção
(m)
Sem
Intervenção
(m)
Com
Intervenção
(m)
2012
Sem
Intervenção
(m)
Com
Intervenção
(m)
Sem
Intervenção
(m)
0,00
1ª ordem A
0,00
23351,52
23351,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1ª ordem B
Gâmbia Pontes - Alto da 2ª ordem
Guerra
3ª ordem
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5577,26
5577,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.388,85
60480,95
77869,80
0,00
17388,85
0,00
17388,85
0,00
17388,85
0,00
17388,85
17388,85
0,00
17388,85
89409,72
106798,57
0,00
17388,85
0,00
17388,85
0,00
17388,85
0,00
17388,85
17388,85
0,00
1ª ordem A
0,00
17739,21
17739,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1ª ordem B
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2ª ordem
0,00
1674,54
1674,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3ª ordem
3.246,39
16902,11
20148,50
3246,39
0,00
0,00
3246,39
0,00
3246,39
0,00
3246,39
0,00
3246,39
3246,39
36315,86
39562,25
3246,39
0,00
0,00
3246,39
0,00
3246,39
0,00
3246,39
1ª ordem A
0,00
44473,17
44473,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1ª ordem B
Setúbal (São
2ª ordem
Sebastião)
3ª ordem
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.400,21
Sub-total
Sado
Sub-total
14219,01
16619,22
2392,36
7,85
0,00
2400,21
0,00
2400,21
0,00
2400,21
7,85
2392,36
2400,21
58692,17
61092,39
2392,36
7,85
0,00
2400,21
0,00
2400,21
0,00
2400,21
7,85
2392,36
1ª ordem A
0,00
30171,08
30171,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1ª ordem B
0,00
20531,52
20531,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1962,77
1962,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.695,94
82094,46
120790,40
0,00
38695,94
1072,39
37623,55
20539,28
18156,66
15520,49
23175,45
1563,78
37132,16
Sub-total
São Lourenço 2ª ordem
3ª ordem
Sub-total
São Simão
38695,94
134759,83
173455,77
0,00
38695,94
1072,39
37623,55
20539,28
18156,66
15520,49
23175,45
1563,78
37132,16
1ª ordem A
0,00
17292,49
17292,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1ª ordem B
0,00
3457,75
3457,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2ª ordem
0,00
336,16
336,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3ª ordem
13.655,72
53370,57
67026,29
1142,40
12513,32
0,00
13655,72
1758,98
11896,74
7313,31
6342,41
3441,04
10214,68
13655,72
74456,97
88112,69
1142,40
12513,32
0,00
13655,72
1758,98
11896,74
7313,31
6342,41
3441,04
10214,68
1ª ordem A
Sub-total
0,00
10756,25
10756,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Setúbal (Nossa 1ª ordem B
Senhora da 2ª ordem
Anunciada) 3ª ordem
0,00
17522,64
17522,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
471,66
471,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.611,88
41124,25
78736,13
16086,10
21525,78
21517,27
16094,61
0,00
37611,88
0,00
37611,88
8,50
37603,38
37611,88
69874,81
107486,69
16086,10
21525,78
21517,27
16094,61
0,00
37611,88
0,00
37611,88
8,50
37603,38
Total 1ª ordem A
0,00
143783,72
143783,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 1ª ordem B
0,00
41511,91
41511,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 2ª ordem
0,00
10022,38
10022,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 3ª ordem
112999,00
268191,34
381190,34
22867,25
90131,75
22589,66
90409,33
22298,26
90700,73
22833,80
90165,20
22410,03
90588,97
Total
112999,00
463509,36
576508,36
22867,25
90131,75
22589,66
90409,33
22298,26
90700,73
22833,80
90165,20
22410,03
90588,97
Sub-total
Quadro 27. Intervenções na rede viária florestal para 2008-2012, por freguesia para o concelho de Sesimbra
Distribuição do total com necessidade de intervenção (m)
Freguesia
Classe das
Vias da RVF
(Rede_DFCI)
2009
2010
2011
Com
Intervenção
(m)
Sem
Intervenção
(m)
Com
Intervenção
(m)
Sem
Intervenção
(m)
2012
Com
Intervenção
(m)
Sem
Intervenção
(m)
Com
Sem
Intervenção
Intervenção (m)
(m)
0,00
5503,21
5503,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1ª ordem B
0,00
782,71
782,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
373,41
373,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.408,30
7817,03
14225,33
0,00
6408,30
0,00
6408,30
0,00
6408,30
0,00
6408,30
6408,30
0,00
3ª ordem
Sub-total
6408,30
14476,36
20884,66
0,00
6408,30
0,00
6408,30
0,00
6408,30
0,00
6408,30
6408,30
0,00
1ª ordem A
0,00
85283,28
85283,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1ª ordem B
0,00
15875,47
15875,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2ª ordem
0,00
29350,83
29350,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3ª ordem
127.428,00
262370,76
389798,76
30645,93
96782,07
24295,08
103132,91
27101,66
100326,34
25194,08
102233,92
20191,25
107236,75
Sub-total
Sesimbra
(Santiago)
2008
Comprimento total
sem necessidade de Comprimento total (m)
Com
Sem Intervenção
intervenção (m)
Intervenção (m)
(m)
1ª ordem A
Quinta do Conde 2ª ordem
Sesimbra
(Castelo)
Comprimento total
com necessidade de
intervenção (m)
127428,00
392880,34
520308,34
30645,93
96782,07
24295,08
103132,91
27101,66
100326,34
25194,08
102233,92
20191,25
107236,75
1ª ordem A
0,00
398,20
398,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1ª ordem B
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2ª ordem
0,00
2993,40
2993,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3ª ordem
1.051,72
697,32
1749,04
0,00
1051,72
0,00
1051,72
0,00
1051,72
0,00
1051,72
1051,72
0,00
1051,72
4088,93
5140,65
0,00
1051,72
0,00
1051,72
0,00
1051,72
0,00
1051,72
1051,72
0,00
Total 1ª ordem A
0,00
91184,69
91184,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 1ª ordem B
0,00
16658,17
16658,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 2ª ordem
0,00
32717,65
32717,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 3ª ordem
134888,01
270885,12
405773,13
30645,93
104242,09
24295,08
110592,93
27101,66
107786,35
25194,08
109693,94
27651,27
107236,75
Total
134888,01
411445,63
546333,64
30645,93
104242,09
24295,08
110592,93
27101,66
107786,35
25194,08
109693,94
27651,27
107236,75
Sub-total
66
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Pontos de Água
Tendo em conta que os três concelhos em estudo apresentam grande parte do seu território em
zona costeira ou junto a grandes massas de água, como o estuário do Sado e a Lagoa de
Albufeira, e considerando o grande número de pontos de água existentes, apenas se
preconizaram acções em alguns dos pontos de água distribuídos pela área de estudo, não se
sugerindo acções de construção de pontos de água. A selecção dos pontos de água a beneficiar
fez-se com base nas necessidades de intervenção dos mesmos e na sua localização estratégica
para combate a incêndios florestais. Os pontos de água a beneficiar são na sua totalidade planos
de água, do tipo charca e albufeira.
A operacionalidade dos pontos de água deve ser avaliada sempre que necessário, de modo a
validar as acções propostas, e verificar se existem novos pontos de água com necessidade de
intervenção.
Os Quadros 28, 29 e 30 apresentam os pontos de água que serão beneficiados no âmbito da
DFCI, qual o volume a intervencionar em cada ano (2008-2012) e respectiva acção, por
freguesia, para cada concelho em estudo.
No concelho de Palmela propõe-se a beneficiação de 8 pontos de água, distribuídos por todas as
freguesias, com excepção da freguesia de Quinta do Anjo, onde não se preconizou nenhuma
acções deste tipo (Quadro 28). No concelho de Setúbal apenas se propõe a beneficiação de um
ponto de água, na freguesia de São Simão (Quadro 29). No concelho de Sesimbra sugere-se a
beneficiação de 7 pontos de água, todos localizados na freguesia do Castelo (Quadro 30).
O planeamento das acções para a rede de pontos de água entre 2008 e 2012 está representado
no Mapa 11 – Mapa de construção e manutenção da rede de pontos de água dos concelhos de
Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 5. Cartografia).
67
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 28. Intervenções na rede de pontos de água por freguesia, para o concelho de Palmela
Freguesia
Marateca
ID_PA
Código do tipo Designação da Rede de Volume máximo
de PA
PA
(m3)
Poceirão
2010
2011
2012
M
-
-
-
214
Charca
11548,67
-
189
214
Charca
13044,66
-
2
24593,33
119
211
Albufeira de barragem
2409,72
-
152
214
Charca
220,00
-
153
214
Charca
1892,00
205
214
Charca
1301,48
4
5823,20
Charca
1506,00
1
1506,00
Sub-total
Pinhal Novo
2009
158
Sub-total
Palmela
Tipo de Intervenção (C - Construção / M - Manutenção)
2008
149
214
Sub-total
126
211
Albufeira de barragem
2449859,62
Sub-total
1
2449859,62
Total
8
2481782,15
M
M
-
-
M
-
M
-
-
M
-
-
-
-
M
M
-
-
-
-
Quadro 29. Intervenções na rede de pontos de água por freguesia, para o concelho de Setúbal
Freguesia
São Simão
ID_PA
4
Código do tipo Designação da Rede de Volume máximo
de PA
PA
(m3)
212
Albufeira de Açude
169,25
Sub-total
1
169,25
Total
1
169,25
Tipo de Intervenção (C - Construção / M - Manutenção)
2008,00
2009,00
2010,00
2011,00
2012,00
M
-
-
-
-
Quadro 30. Intervenções na rede de pontos de água por freguesia, para o concelho de Sesimbra
Freguesia
Castelo
ID_PA
Código do tipo Designação da Rede de Volume máximo
de PA
PA
(m3)
Tipo de Intervenção (C - Construção / M - Manutenção)
2008
2009
2010
2012
214
Charca
3484,61
16
214
Charca
3438,52
-
-
-
M
-
21
214
Charca
4606,74
M
-
-
-
-
27
214
Charca
4459,51
-
M
-
-
35
214
Charca
2709,87
36
214
Charca
2085,95
184
214
Charca
4381,51
Sub-total
7
25166,71
Total
7
25166,71
-
2011
15
M
M
M
-
-
M
-
-
3.1.3. Mapas Síntese
Os Mapas 12 – I, II, III, IV e V – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da
rede regional de DFCI dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para os anos de 2008,
68
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
2009, 2010, 2011 e 2012, respectivamente, apresentam as acções a executar anualmente na
Rede Regional de DFCI (RDFCI).
3.1.4. Programa Operacional: metas, responsabilidades e estimativa de orçamento
Metas e Indicadores para as FGC, RVF e Pontos de Água
As metas a atingir e os indicadores anuais (2008-2012) das acções propostas para as FGC
apresentam-se nos Quadros 31, 32 e 33, para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra,
respectivamente.
Os tipos de intervenção considerados nas metas são:
•
CDO - Gestão moto-manual de combustível e correcção de densidades excessivas
(inclui a selecção de árvores de futuro), remoção e destruição de sobrantes;
•
CDR - Gestão moto-manual de combustível, correcção de densidades excessivas (inclui
a selecção de árvores de futuro), desramação, remoção e destruição de sobrantes;
•
CAO (s) - Gestão moto-manual de combustível (sem alteração do coberto vegetal); MDO
- Gestão mecânica de combustível e correcções de densidade (inclui a operação de
selecção de árvores de futuro), remoção e destruição de sobrantes;
•
MAO (s) - Gestão mecânica de combustível (sem alteração do coberto vegetal);
•
DDD - Correcção de densidades excessivas (inclui a operação de selecção de árvores
de futuro), remoção e destruição de sobrantes;
•
RRR - Desramações, remoção e destruição de sobrantes;
•
DRO - Correcções de densidades excessivas (inclui a operação de selecção de árvores
de futuro), desramações, remoção e destruição de sobrantes;
•
GFI - Gestão de combustível com aplicação de fitocidas (incluindo o controlo da
vegetação espontânea).
69
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 31. Metas e indicadores para as FGC – aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
para o concelho de Palmela
Freguesia
Acção
Implementação da
rede secundária de
FGC
Área Total
2271,96
Metas
Unidades
CDO
CDR
2011
2012
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
MDR
ha
16,45
57,40
0,00
0,00
0,00
73,85
3,25%
MAO (S)
ha
2,50
45,89
0,00
0,00
0,00
48,39
2,13%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
18,94
103,29
0,00
0,00
0,00
122,24
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
Sub-total
ha
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
MDO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
MDR
ha
0,00
0,00
13,16
24,44
49,41
87,01
3,83%
MAO (S)
ha
0,00
0,00
2,42
20,44
27,95
50,80
2,24%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00
15,57
44,87
77,37
137,81
-
0,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,45
0,02%
Sub-total
2948,30
ha
CDR
ha
36,08
0,00
0,00
0,00
0,00
36,08
1,22%
ha
33,29
0,00
0,00
0,00
0,00
33,29
1,13%
MDO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
MDR
ha
73,68
27,85
0,00
0,00
0,00
101,53
3,44%
MAO (S)
ha
55,15
34,01
0,00
0,00
0,00
89,16
3,02%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
198,66
61,86
0,00
0,00
0,00
260,51
-
0,00
0,00
0,45
0,00
0,45
0,90
0,03%
Sub-total
CDO
2948,30
0,00%
CAO (S)
Palmela
Manutenção da rede
secundária de FGC
0,00%
CAO (S)
CDO
Implementação da
rede secundária de
FGC
%
2010
MDO
CDO
2271,96
Total (ha)
2009
CAO (S)
Marateca
Manutenção da rede
secundária de FGC
Indicadores mensuráveis
2008
ha
0,00%
CDR
ha
0,00
0,00
2,01
34,07
2,01
38,09
1,29%
CAO (S)
ha
0,00
0,00
5,40
27,89
5,40
38,69
1,31%
MDO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
MDR
ha
0,00
0,00
3,06
75,19
26,34
104,59
3,55%
MAO (S)
ha
0,00
0,00
5,21
54,92
34,24
94,37
3,20%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00
16,14
192,06
68,45
276,65
-
Sub-total
0,00%
70
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 31. Metas e indicadores para as FGC – aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
para o concelho de Palmela (cont.)
Freguesia
Acção
Implementação da
rede secundária de
FGC
Área Total
1792,84
Pinhal Novo
Metas
Unidades
CDO
CDR
ha
ha
CAO (S)
MDO
MDR
MAO (S)
DDD
RRR
DRO
GFI
CDO
CDR
Manutenção da rede
secundária de FGC
1792,84
CAO (S)
MDO
MDR
MAO (S)
DDD
RRR
DRO
GFI
CDO
CDR
Implementação da
rede secundária de
FGC
1685,49
Quinta do Anjo
CAO (S)
MDO
MDR
MAO (S)
DDD
RRR
DRO
GFI
CDO
CDR
Manutenção da rede
secundária de FGC
1685,49
CAO (S)
MDO
MDR
MAO (S)
DDD
RRR
DRO
GFI
CDO
CDR
Implementação da
rede secundária de
FGC
2938,34
Poceirão
Manutenção da rede
secundária de FGC
2938,34
CAO (S)
MDO
MDR
MAO (S)
DDD
RRR
DRO
GFI
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
Sub-total
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
Sub-total
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
Sub-total
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
Sub-total
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
Sub-total
2008
0,00
0,00
0,00
0,00
5,61
3,13
0,00
0,00
0,00
0,00
8,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14,76
8,81
0,56
54,42
64,83
0,00
0,00
1,58
0,00
144,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CDO
CDR
ha
ha
0,00
1,42
27,48
1,31
0,00
0,00
0,00
0,00
30,22
0,00
0,00
CAO (S)
MDO
MDR
MAO (S)
DDD
RRR
DRO
GFI
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
Sub-total
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
401,51
Indicadores mensuráveis
2009
2010
2011
2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,71
13,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,81
3,13
0,00
0,00
0,00
4,03
0,90
0,00
0,00
0,00
12,29
15,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,94
0,00
4,93
0,00
27,78
0,00
0,00
0,00
0,00
58,72
118,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
177,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,02
7,86
0,00
0,00
0,00
0,00
14,76
8,81
0,56
51,81
57,35
0,00
0,00
1,58
0,00
0,00
0,00
0,00
61,33
126,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,88
0,00
134,87
0,00
187,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13,88
0,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,42
23,72
1,30
0,00
0,00
0,00
0,00
17,65
0,42
0,00
0,00
0,00
1,42
23,72
1,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
380,73
0,00
26,44
74,97
0,00
18,07
394,80
0,00
26,44
387,44
Total (ha)
%
0,00
0,00
0,00
0,00
16,32
16,38
0,00
0,00
0,00
0,00
32,71
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,91%
0,91%
0,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
19,14
19,51
0,00
0,00
0,00
0,00
38,65
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
1,07%
1,09%
0,00%
0,00
14,76
8,81
0,56
113,14
183,43
0,00
0,00
1,58
0,00
322,27
0,00%
0,88%
0,52%
0,03%
6,71%
10,88%
0,00%
0,00
14,76
8,81
0,56
116,16
191,28
0,00
0,00
1,58
0,00
333,15
0,00%
0,88%
0,52%
0,03%
6,89%
11,35%
0,00%
0,00
0,00
0,00
1,42
41,36
1,72
0,00
0,00
0,00
0,00
44,51
0,00%
0,00%
0,00%
0,05%
1,41%
0,06%
0,00%
0,00
0,00
0,00
2,85
65,08
3,02
0,00
0,00
0,00
0,00
70,95
1639,44
0,00%
0,00%
0,00%
0,10%
2,21%
0,10%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-
0,00%
0,00%
0,00%
-
0,00%
0,09%
0,00%
-
0,00%
0,09%
0,00%
-
0,00%
0,00%
0,00%
-
0,00%
0,00%
0,00%
-
71
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 32. Metas e indicadores para as FGC – aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
para o concelho de Setúbal
Freguesia
Acção
Implementação da
rede secundária de
FGC
Área Total
571,54
Metas
Unidades
CDO
CDR
Total (ha)
%
0,00
57,19
10,01%
0,00
75,76
0,00
0,00
27,57
13,25%
4,82%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32,27
5,65%
4,28
0,75%
18,57
0,00
0,00
0,00
38,80
6,79%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76,38
159,50
0,00
0,00
0,00
235,88
-
0,00
0,00
8,20
12,30
44,89
65,39
11,44%
2009
2010
2011
2012
ha
20,50
36,69
0,00
0,00
ha
14,24
61,52
0,00
0,00
CAO (S)
ha
17,20
10,38
0,00
MDO
ha
1,51
MDR
ha
2,70
30,76
1,58
MAO (S)
ha
20,23
DDD
ha
RRR
Sub-total
Nossa Senhora
da Anunciada
CDO
Manutenção da rede
secundária de FGC
571,54
ha
CDR
ha
0,00
0,00
11,11
3,13
72,63
86,87
ha
0,00
0,00
7,00
10,20
17,38
34,57
15,20%
6,05%
MDO
ha
0,00
0,00
1,51
2,15
0,00
0,55
32,27
3,73
5,91%
ha
0,00
0,00
33,78
MDR
6,43
1,12%
MAO (S)
ha
0,00
0,00
18,63
1,60
37,20
57,44
10,05%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48,60
27,78
208,10
284,48
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
CDO
38,80
ha
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MDO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,76%
ha
1,46
6,10
1,46
MDR
6,10
15,73%
MAO (S)
ha
0,00
0,79
0,00
0,00
0,00
0,79
2,05%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,36
0,00
0,00
0,00
8,36
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
CDO
Manutenção da rede
secundária de FGC
38,80
ha
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MDO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,50
0,36
0,96
5,75
3,76%
ha
0,00
0,00
1,46
MDR
6,10
15,73%
MAO (S)
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,79
0,79
2,05%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,86
7,50
8,36
-
0,00
0,88
0,00
0,00
0,00
0,88
0,70%
CDO
127,20
ha
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
MDO
ha
0,00
0,05
0,00
0,00
0,00
0,05
0,04%
MDR
ha
0,00
0,27
0,00
0,00
0,00
0,27
0,21%
MAO (S)
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23,58%
ha
0,00
0,00
30,00
DDD
30,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31,20
0,00
0,00
0,00
31,20
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,88
0,88
0,70%
CDO
Manutenção da rede
secundária de FGC
127,20
0,00%
CAO (S)
Sub-total
São Julião
0,00%
CAO (S)
Sub-total
Implementação da
rede secundária de
FGC
0,00%
CAO (S)
Sub-total
Santa Maria da
Graça
0,00%
CAO (S)
Sub-total
Implementação da
rede secundária de
FGC
Indicadores mensuráveis
2008
ha
0,00%
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CAO (S)
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
MDO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,05
0,05
0,04%
MDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,27
0,27
0,21%
MAO (S)
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
30,00
0,00
23,58%
ha
0,00
0,00
30,00
DDD
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31,20
31,20
-
Sub-total
0,00%
72
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 32. Metas e indicadores para as FGC – aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
para o concelho de Setúbal (cont.)
Freguesia
Acção
Implementação da
rede secundária de
FGC
Área Total
1128,75
Metas
Unidades
1128,75
364,22
7,35
0,00
0,00
0,00
31,00
2,75%
0,65
0,00
0,00
0,00
54,94
CAO (S)
ha
0,00
0,46
0,00
0,00
0,00
0,46
4,87%
0,04%
MDO
ha
57,00
93,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,39%
ha
3,85
7,56
60,86
MDR
100,64
8,92%
MAO (S)
ha
77,43
7,12
0,00
0,00
0,00
84,56
7,49%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
305,46
27,00
0,00
0,00
0,00
332,46
-
0,00
0,00
16,44
7,21
23,79
47,44
4,20%
5,78%
0,04%
ha
CDR
ha
0,00
0,00
10,34
43,95
10,99
65,28
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,46
0,46
MDO
ha
0,00
0,00
3,07
20,92
53,94
72,65
6,92
27,99
5,66%
ha
0,00
0,00
63,92
MDR
121,56
10,77%
MAO (S)
ha
0,00
0,00
15,78
63,13
21,43
100,34
8,89%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66,55
240,88
91,58
399,01
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
ha
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MDO
ha
0,00
3,11
0,00
0,00
0,00
3,11
0,85%
MDR
ha
0,01
49,05
0,00
0,00
0,00
49,05
13,47%
MAO (S)
ha
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22,87%
ha
83,26
0,00
83,31
DDD
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,05
135,43
0,00
0,00
0,00
135,48
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
ha
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MDO
ha
0,00
0,00
0,00
1,40
1,71
3,11
0,85%
MDR
ha
0,00
0,00
0,01
2,69
46,37
49,06
13,47%
MAO (S)
ha
0,00
0,00
0,04
0,00
6,71
0,00
76,60
0,00
22,88%
ha
0,00
0,00
83,35
DDD
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,05
10,79
124,69
135,53
-
3,61
0,01
0,00
0,00
0,00
3,62
0,65%
ha
554,57
0,00%
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CAO (S)
ha
1,37
0,00
0,00
0,00
0,00
1,37
0,00%
0,25%
MDO
ha
2,67
1,05
0,00
0,00
0,00
3,71
0,67%
MDR
ha
31,24
0,21
0,00
0,00
0,00
31,45
5,67%
MAO (S)
ha
80,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,24%
ha
0,00
0,00
84,50
DDD
4,14
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
119,25
5,40
0,00
0,00
0,00
124,65
-
0,00
0,00
3,53
0,08
3,54
7,15
1,29%
CDO
Manutenção da rede
secundária de FGC
0,00%
CAO (S)
Sub-total
São Simão
0,00%
CAO (S)
CDO
554,57
0,00%
CAO (S)
Sub-total
Implementação da
rede secundária de
FGC
%
54,29
CDO
Manutenção da rede
secundária de FGC
Total (ha)
23,65
Sub-total
São Sebastião
2012
ha
CDO
364,22
2011
ha
Sub-total
Implementação da
rede secundária de
FGC
2010
CDO
CDO
Manutenção da rede
secundária de FGC
2009
CDR
Sub-total
São Lourenço
Indicadores mensuráveis
2008
ha
0,00%
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CAO (S)
ha
0,00
0,00
1,37
0,00
1,37
2,74
0,00%
0,49%
MDO
ha
0,00
0,00
1,58
1,09
2,62
5,29
0,95%
MDR
ha
0,00
0,00
1,98
29,27
2,19
33,43
6,03%
MAO (S)
ha
0,00
0,00
67,54
0,00
16,95
0,00
17,55%
ha
12,82
0,00
97,31
DDD
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
GFI
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21,27
97,98
26,67
145,92
-
Sub-total
0,00%
73
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 32. Metas e indicadores para as FGC – aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
para o concelho de Setúbal (cont.)
Freguesia
Acção
Implementação
da rede
secundária de
FGC
Área Total
500,05
Metas
Unidades
CDO
CDR
500,05
0,00%
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00
0,00
6,59
1,32%
0,00
0,00
0,00
38,33
7,66%
32,23
0,00
0,00
0,00
34,60
6,92%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
3,82
0,00
0,00
0,00
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
CAO (S)
ha
0,00
0,00
0,00
MDO
ha
0,00
6,59
MDR
ha
4,03
34,30
MAO (S)
ha
2,37
DDD
ha
0,00
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
1,62%
ha
7,47
0,64
0,00
0,00
0,00
8,11
Sub-total
17,68
73,76
0,00
0,00
0,00
91,44
-
ha
0,00
0,00
0,00
3,82
0,00
3,82
0,76%
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
CAO (S)
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
MDO
ha
0,00
0,00
0,00
0,10
6,49
6,59
1,32%
MDR
ha
0,00
0,00
3,44
1,65
36,67
41,77
8,35%
MAO (S)
ha
0,00
0,00
2,37
8,33
26,27
36,97
7,39%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
3,12%
ha
0,00
0,00
7,47
0,64
7,47
15,58
Sub-total
0,00
0,00
13,28
14,53
76,91
104,73
-
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
CAO (S)
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
MDO
ha
0,16
13,05
0,00
0,00
0,00
13,20
6,39%
MDR
ha
0,41
1,57
0,00
0,00
0,00
1,98
0,96%
MAO (S)
ha
0,04
60,32
0,00
0,00
0,00
60,36
29,21%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
1,06%
Sado
CDO
206,64
0,76%
0,00
ha
GFI
Manutenção da
rede secundária
de FGC
3,82
0,00
2012
CDO
206,64
0,00
2011
GFI
Implementação
da rede
secundária de
FGC
%
2010
CDO
Manutenção da
rede secundária
de FGC
Total (ha)
2009
GFI
Gâmbia-PontesAlto da Guerra
Indicadores mensuráveis
2008
ha
1,35
0,84
0,00
0,00
0,00
2,19
Sub-total
1,96
75,79
0,00
0,00
0,00
77,74
-
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
CDR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
CAO (S)
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
MDO
ha
0,00
0,00
0,16
0,07
13,13
13,36
6,46%
MDR
ha
0,00
0,00
0,41
1,19
0,79
2,39
1,16%
MAO (S)
ha
0,00
0,00
0,04
5,19
55,18
60,41
29,23%
DDD
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
RRR
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
DRO
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
ha
0,00
0,00
1,35
0,84
1,35
3,54
1,72%
Sub-total
0,00
0,00
1,96
7,29
70,45
79,70
-
520,78
516,43
151,71
400,11
637,09
2226,12
-
GFI
TOTAL
74
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 33. Metas e indicadores para as FGC – aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
para o concelho de Sesimbra
Freguesia
Acção
Implementação da
rede secundária de
FGC
Área Total
2741,53
Castelo
Manutenção da rede
secundária de FGC
Implementação da
rede secundária de
FGC
2741,53
39,95
Metas
Unidades
CDO
CDR
CAO (S)
MDO
MDR
MAO (S)
DDD
RRR
DRO
GFI
MAO (S); RRR
Manutenção da rede
secundária de FGC
39,95
124,40
Quinta do
Conde
Implementação da
rede secundária de
FGC
124,40
127,94
134,36
7,85
53,55
4,67%
4,90%
0,29%
1,95%
418,24
62,64
0,00
1,13
0,00
0,00
0,17
15,26%
2,28%
0,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
337,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29,70
9,75
0,00
6,13
78,32
4,79
0,00
0,01
0,00
47,03
37,67
0,00
27,17
93,50
15,82
0,00
1,10
0,00
51,21
86,93
7,85
20,25
246,42
42,04
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,09
128,80
0,00
0,00
222,29
0,00
0,09
454,81
12,85
4,81
0,00
0,00
12,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,29
0,16
0,00
0,00
0,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13,13
4,98
0,00
0,00
13,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31,19
32,47
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-
0,00
0,00
0,00
3,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,45
0,00%
0,00%
0,00%
5,19%
43,73
22,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39,24%
18,87%
0,00%
0,00
0,00
70,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48,81
23,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78,74
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,45
0,00
0,00
0,00
9,50
0,00%
0,00%
0,00%
7,63%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,08
0,50
0,00
0,00
0,00
0,78
0,56
0,00
0,00
0,00
48,03
22,92
0,00
0,00
0,00
43,32%
19,28%
0,00%
0,00
0,00
0,00
437,33
0,00
0,00
8,63
138,70
0,00
0,00
1,34
223,63
0,00
0,00
77,40
563,40
53,89
23,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,44
0,00
1,12
0,00
0,00
0,09
339,80
0,00
0,00
CAO (S)
MDO
MDR
ha
ha
ha
0,00
0,00
0,00
ha
ha
ha
ha
ha
ha
Sub-total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CDO
CDR
ha
ha
0,00
0,29
0,16
CAO (S)
MDO
MDR
ha
ha
ha
0,00
0,00
0,82
MAO (S)
DDD
RRR
DRO
GFI
ha
ha
ha
ha
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CDO
CDR
ha
ha
1,28
0,00
0,00
CAO (S)
MDO
MDR
ha
ha
ha
0,00
0,00
0,00
MAO (S)
DDD
RRR
DRO
GFI
ha
ha
ha
ha
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CDO
CDR
ha
ha
0,00
0,00
0,00
CAO (S)
MDO
MDR
MAO (S)
ha
ha
ha
ha
0,00
3,04
5,08
0,50
CDO
CDR
ha
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,63
0,00
0,00
CAO (S)
MDO
MDR
MAO (S)
ha
ha
ha
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
DDD
RRR
DRO
GFI
MAO (S); RRR
12,40%
2,11%
0,00%
0,00
32,17
161,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ha
ha
DDD
RRR
DRO
GFI
MAO (S); RRR
339,92
57,85
0,00
1,12
0,00
0,00
0,09
677,10
ha
ha
ha
21,51
77,18
7,85
15,25
178,10
37,41
0,00
0,00
0,00
Sub-total
Implementação da
rede secundária de
FGC
3,58%
4,55%
0,29%
1,73%
76,73
47,43
Sub-total
Santiago
%
98,24
124,61
7,85
47,42
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
ha
Sub-total
ha
ha
ha
ha
ha
Sub-total
ha
ha
ha
ha
ha
Sub-total
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
349,70
2012
Total (ha)
2009
CDO
CDR
MAO (S)
DDD
RRR
DRO
GFI
MAO (S); RRR
Indicadores mensuráveis
2010
2011
2008
0,04%
0,00%
0,00%
0,00%
-
805,89
0,04%
0,00%
0,00%
0,01%
-
13,13
4,98
0,00
0,00
32,88%
12,46%
0,00%
0,00%
13,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32,74%
0,00%
0,00%
31,19
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-
13,42
5,14
0,00
0,00
33,60%
12,87%
0,00%
0,00%
13,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34,81%
0,00%
0,00%
87,37
1712,76
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-
75
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
As metas a atingir e os indicadores anuais (2008-2012) das acções propostas para a RVF
apresentam-se nos Quadros 34, 35 e 36, para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra,
respectivamente.
Quadro 34. Metas e indicadores para a RVF – aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
para o concelho de Palmela
Freguesia
Acção / Meta
Unidades
Indicadores mensuráveis
2008
2009
2010
2011
2012
Total
Marateca
Beneficiação/manutenção
m
0,00
6.981,34
0,00
0,00
0,00
Pinhal Novo
Beneficiação/manutenção
m
0,00
0,00
3.849,46
4.373,00
0,00
6.981,34
8.222,47
Palmela
Beneficiação/manutenção
m
13.092,95
9.231,84
0,00
0,00
0,00
22.324,79
Poceirão
Beneficiação/manutenção
m
0,00
0,00
446,96
18.233,08
21.858,21
40.538,25
Quinta do Anjo
Beneficiação/manutenção
m
10.811,01
4.099,44
17.951,29
0,00
0,00
32.861,75
Quadro 35. Metas e indicadores para a RVF – aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
para o concelho de Setúbal
Indicadores mensuráveis
Freguesia
Acção / Meta
Unidades
Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra
Beneficiação/manutenção
m
0,00
0,00
Sado
Beneficiação/manutenção
m
3.246,39
0,00
São Sebastião
Beneficiação/manutenção
m
2.392,36
0,00
São Lourenço
Beneficiação/manutenção
m
0,00
2008
2009
2010
Total
2011
2012
0,00
0,00
17.388,85
17.388,85
0,00
0,00
0,00
3.246,39
0,00
0,00
7,85
2.400,21
1.072,39
20.539,28
15.520,49
1.563,78
38.695,94
São Simão
Beneficiação/manutenção
m
1.142,40
0,00
1.758,98
7.313,31
3.441,04
13.655,72
Nossa Senhora da Anunciada
Beneficiação/manutenção
m
16.086,10
21.517,27
0,00
0,00
8,50
37.611,88
Quadro 36. Metas e indicadores para a RVF – aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
para o concelho de Sesimbra
Freguesia
Acção / Meta
Unidades
Indicadores mensuráveis
2008
2009
2010
2011
2012
Total
Quinta do Conde
Beneficiação/manutenção
m
0,00
0,00
0,00
0,00
6408,30
6408,30
Castelo
Beneficiação/manutenção
m
30645,93
24295,08
27101,66
25194,08
20191,25
127428,00
Santiago
Beneficiação/manutenção
m
0,00
0,00
0,00
0,00
1051,72
1051,72
As metas a atingir e os indicadores anuais (2008-2012) das acções propostas para a rede de
pontos de água apresentam-se nos Quadros 37, 38 e 39, para os concelhos de Palmela, Setúbal
e Sesimbra, respectivamente.
76
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 37. Metas e indicadores para os pontos de água – aumento da resiliência do território aos incêndios
florestais para o concelho de Palmela
Freguesia
Acção / Meta
Unidades
Marateca
Manutenção
Palmela
Pinhal Novo
Poceirão
Indicadores mensuráveis
Total
2008
2009
2010
2011
2012
m3
0,00
11548,67
0,00
13044,66
0,00
24593,33
Manutenção
m3
0,00
0,00
3413,48
0,00
2409,72
5823,20
Manutenção
m3
0,00
0,00
0,00
0,00
1506,00
1506,00
Manutenção
m3
2 449 859,62
0,00
0,00
0,00
0,00
2 449 859,62
Quadro 38. Metas e indicadores para os pontos de água – aumento da resiliência do território aos incêndios
florestais para o concelho de Setúbal
Freguesia
Acção / Meta
Unidades
São Simão
Manutenção
m3
Indicadores mensuráveis
2008
2009
2010
2011
2012
169,25
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
169,25
Quadro 39. Metas e indicadores para os pontos de água – aumento da resiliência do território aos incêndios
florestais para o concelho de Sesimbra
Freguesia
Castelo
Acção / Meta
Manutenção
Indicadores mensuráveis
Unidades
m3
Total
2008
2009
2010
2011
2012
4 606,74
4459,51
4381,51
6 923,13
4 795,82
25 166,71
Custos e Estimativa de Orçamento das Acções Propostas nas FGC, RVF e Pontos de Água
Os custos utilizados para o cálculo das estimativas de orçamento das diferentes acções
propostas para as FGC, RVF e pontos de água apresentam-se nos Quadros 40, 41, 42, 43 e 44.
77
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 40. Custos das intervenções nas FGC
Valor estimado*
Unidade
Física
Valor
Unitário
( unidade / ha)
Por
unidade
física (€)
Custo total
(€ / ha)
Gestão de combustível por meios manuais
j
6,98
86,03
600,49
Gestão de combustível por meios mecânicos
h
4,77
63,00
300,51
Round-up
l
10
8,00
80,00
Distribuição do produto
h
j
1,5
3,49
31,20
86,03
46,80
300,24
Desramações
j
2,91
86,03
250,35
Remoção e destruição de sobrantes
j
3,5
50,31
176,09
Tipo de Intervenção
Gestão de combustíveis com aplicação de fitocidas
Correcções de densidades excessivas
* Adaptado de AGRIS, Acção 3.4. (2004)
Quadro 41. Custos totais das acções propostas (resultantes da combinação de acções) para as FGC
Tipo de Intervenção*
Custo total
(€) / ha
Observações
CDO - Gestão moto-manual de combustível e correcção de densidades excessivas (inclui a
selecção de árvores de futuro), remoção e destruição de sobrantes
1.076,82
A selecção de árvores de
futuro aumenta os valores
totais
CDR - Gestão moto-manual de combustível, correcção de densidades excessivas (inclui a
selecção de árvores de futuro), desramação, remoção e destruição de sobrantes.
1.061,73
A selecção de árvores de
futuro aumenta os valores
totais
O valor total foi reduzido em
20% porque há sinergia de
acções
CAO (s) - Gestão moto-manual de combustível (sem alteração do coberto vegetal)
600,49
MDO - Gestão mecânica de combustível e correcções de densidade (inclui a operação de
selecção de árvores de futuro), remoção e destruição de sobrantes
776,84
MDR - Gestão mecânica de combustível, correcções de densidades excessivas (inclui a
selecção de árvores de futuro), desramação, remoção e destruição de sobrantes
821,75
MAO (s) - Gestão mecânica de combustível (sem alteração do coberto vegetal)
300,51
DDD - Correcção de densidades excessivas (inclui a operação de selecção de árvores de
futuro), remoção e destruição de sobrantes
476,33
RRR - Desramações, remoção e destruição de sobrantes
426,43
DRO - Correcções de densidades excessivas (inclui a operação de selecção de árvores de
futuro), desramações, remoção e destruição de sobrantes
581,34
GFI - Gestão de combustível com aplicação de fitocidas (incluindo o controlo da vegetação
espontânea)
427,31
A selecção de árvores de
futuro aumenta os valores
totais
A selecção de árvores de
futuro aumenta os valores
totais
O valor total foi reduzido em
20% porque há sinergia de
acções
A selecção de árvores de
futuro aumenta os valores
totais
A selecção de árvores de
futuro aumenta os valores
totais
O valor total foi reduzido em
20% porque há sinergia de
acções
-
* DGRF, 2007 a
78
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 42. Custos das intervenções na RVF
Valor estimado
Unidade Física
(j ou h)
Valor
Unitário
( j ou h) / Km
Por unidade
física (€)
Custo total
(€) / Km
Marcação e piquetagem dos caminhos
j
2
50
100,62
Remoção da vegetação espontânea que possa
existir, com uma escavadora ou máquina
semelhante
h
4
70
280,00
Abertura de caixa para pavimento e nivelamento
h
17,85
70
1.249,50
Saibro / toutvenant ou outro material semelhante
m3
750
10
7.500,00
Espalhamento de uma camada de saibro /
toutvenant ou material semelhante
h
14,29
70
1.000,30
Regularização do piso (compactação e nivelamento)
h
42,87
70
3.000,90
Abertura de valetas
h
8
70
560,00
Conservação de valetas
h
6
70
420,00
Manilhas - 1m comprimento por 50 cm de diâmetro
N.º
Colocação de manilhas - inclui a colocação e o transporte das
manilhas (considerando a colocação de 8 manilhas) *
h
13,09
64
837,76
Desentupimento de manilhas
j
2,5
86
215,08
Tipo de Intervenção
Abertura
de
caminho
florestal
18
*Por passagem hidráulica
Quadro 43. Custos totais das acções propostas (resultantes da combinação de acções) para a RVF
Tipo de Intervenção
Preço (€) / Km
Preço (€) / m
CAC - Abertura de caminho florestal
10 130
10,13
CRP - Regularização de piso
3 001
3,00
CAV - Abertura de valetas
560
0,56
CCM - Colocação de manilhas
981,75 *
0,98
CCH - Correcções hidráulicas
-
-
BRP - Regularização de piso
3 001
3,00
BCV - Conservação de valetas
420
0,42
BCM - Colocação ou desentupimento de Manilhas
BCH - Correcções hidráulicas
981,75 *
0,98
-
-
Construção
Beneficiação
*Por passagem hidráulica
79
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 44. Custo das acções propostas para a beneficiação/manutenção dos pontos de água
Tipo de Intervenção
Preço (€) / m3
MAN
Beneficiação de charcas e barragens
2
MAN
Plataforma de acesso (10 m x 20 m) – construída em betão ou material similar
12 000,00
O orçamento das acções propostas para as FGC apresenta-se nos Quadros 45, 46 e 47 para os
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra, respectivamente.
O orçamento das acções propostas para a RVF apresenta-se nos Quadros 48, 49 e 50 para os
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra, respectivamente.
O orçamento das acções propostas para os pontos de água apresenta-se nos Quadros 51, 52 e
53 para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra, respectivamente.
80
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 45. Orçamento (Euros) das acções propostas nas FGC por freguesia - aumento da resiliência do território aos
incêndios florestais, para o concelho de Palmela
Freguesia
Acção
Implementação da rede
secundária de FGC
Estimativas de Orçamentos (€)
Metas
2008
2009
2010
2011
2012
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
13.514,08 €
47.172,29 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
751,06 €
13.789,62 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
14.265,15 €
60.961,91 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
Sub-total
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Marateca
Manutenção da rede
secundária de FGC
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
17.379,35 €
29.792,94 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
4.680,32 €
7.128,55 €
12.354,18 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
4.680,32 €
24.507,89 €
42.147,12 €
CDO
486,18 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
38.307,12 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
19.992,33 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
Implementação da rede
secundária de FGC
MDR
60.548,32 €
22.882,77 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
16.572,80 €
10.220,04 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
135.906,75 €
33.102,81 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
4.723,63 €
37.205,36 €
4.723,63 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
3.749,73 €
19.133,04 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
2.485,49 €
37.726,27 €
11.208,81 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
7.209,12 €
78.681,35 €
35.065,48 €
Sub-total
Palmela
Manutenção da rede
secundária de FGC
Sub-total
81
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 45. Orçamento (Euros) das acções propostas nas FGC por freguesia - aumento da resiliência do
território aos incêndios florestais, para o concelho de Palmela (cont.)
Freguesia
Acção
Estimativas de Orçamentos (€)
Metas
CDO
Implementação da rede
secundária de FGC
2012
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
4.611,00 €
8.802,83 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
939,42 €
3.983,68 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
5.550,43 €
12.786,51 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
1.011,74 €
7.791,09 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
1.784,73 €
1.111,59 €
5.497,74 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
0,00 €
0,00 €
1.784,73 €
2.123,32 €
13.288,83 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
15.668,31 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
5.293,13 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
433,32 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
44.720,11 €
48.252,23 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
19.480,92 €
35.640,25 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
917,12 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
Manutenção da rede
secundária de FGC
2011
0,00 €
0,00 €
Pinhal Novo
Quinta do Anjo
2010
0,00 €
CDR
Sub-total
Implementação da rede
secundária de FGC
2009
0,00 €
CAO (S)
GFI
Manutenção da rede
secundária de FGC
2008
0,00 €
86.512,92 €
83.892,48 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
14.154,74 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
337,00 €
47.915,23 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
3.269,22 €
33.321,75 €
38.795,06 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
3.269,22 €
47.813,49 €
86.710,29 €
GFI
Sub-total
82
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 45. Orçamento (Euros) das acções propostas nas FGC por freguesia - aumento da resiliência do território aos
incêndios florestais, para o concelho de Palmela (cont.)
Freguesia
Acção
Implementação da rede
secundária de FGC
Estimativas de Orçamentos (€)
Metas
2008
2009
2010
2011
2012
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
1.105,21 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
22.582,50 €
11.408,35 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
394,09 €
123,30 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
24.081,80 €
11.531,65 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
Poceirão
Manutenção da rede
secundária de FGC
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
11.408,35 €
0,00 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
7.945,36 €
1.257,87 €
7.945,36 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
7.945,36 €
12.666,22 €
7.945,36 €
266.317,04 €
202.275,36 €
24.888,75 €
165.792,28 €
185.157,09 €
Sub-total
TOTAL (todas as freguesias)
83
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 46. Orçamento (Euros) das acções propostas nas FGC por freguesia - aumento da resiliência do
território aos incêndios florestais, para o concelho de Setúbal
Freguesia
Acção
Implementação da rede
secundária de FGC
Metas
2009
2010
2011
2012
CDO
22.071,99 €
39.512,15 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
15.118,55 €
65.315,27 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
10.327,04 €
6.231,22 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
1.175,44 €
23.893,80 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
2.217,16 €
1.300,75 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
6.080,52 €
5.580,47 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
56.990,70 €
141.833,67 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
39.512,15 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
65.315,27 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
15.797,37 €
15.388,80 €
22.028,59 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
23.893,80 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
1.300,75 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
6.699,54 €
646,49 €
12.280,01 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
Nossa Senhora da
Anunciada
Manutenção da rede
secundária de FGC
Sub-total
Implementação da rede
secundária de FGC
0,00 €
0,00 €
22.496,91 €
16.035,29 €
164.330,58 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
1.132,71 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
0,00 €
5.015,38 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
0,00 €
238,82 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
6.386,91 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
389,04 €
743,67 €
Sub-total
Santa Maria da Graça
Manutenção da rede
secundária de FGC
Estimativas de Orçamentos (€)
2008
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
294,43 €
4.720,95 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
238,82 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
683,47 €
5.703,44 €
Sub-total
84
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 46. Orçamento (Euros) das acções propostas nas FGC por freguesia - aumento da resiliência do
território aos incêndios florestais, para o concelho de Setúbal (cont.)
Freguesia
Acção
Implementação da rede
secundária de FGC
Metas
2009
2010
2011
2012
CDO
0,00 €
952,55 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
37,44 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
0,00 €
219,65 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
0,00 €
9.014,82 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
São Julião
Manutenção da rede
secundária de FGC
0,00 €
10.224,47 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
952,55 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
37,44 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
219,65 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
9.014,82 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
10.224,47 €
CDO
25.467,63 €
7.916,34 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
57.645,53 €
690,23 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
273,34 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
44.281,88 €
2.993,78 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
76.487,63 €
6.214,73 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
23.269,33 €
2.140,68 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
Implementação da rede
secundária de FGC
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
227.152,00 €
20.229,11 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
7.916,34 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
690,23 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
16.081,53 €
30.723,38 €
16.354,87 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
2.993,78 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
403,56 €
5.811,17 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
11.951,34 €
56.863,16 €
13.647,87 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
São Lourenço
Manutenção da rede
secundária de FGC
Estimativas de Orçamentos (€)
2008
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
28.032,87 €
87.990,10 €
47.414,27 €
Sub-total
85
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 46. Orçamento (Euros) das acções propostas nas FGC por freguesia - aumento da resiliência do
território aos incêndios florestais, para o concelho de Setúbal (cont.)
Freguesia
Acção
Implementação da rede
secundária de FGC
São Sebastião
Metas
2009
2010
2011
2012
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
2.419,16 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
6,08 €
40.304,19 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
13,07 €
25.021,84 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
1,58 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
19,15 €
67.746,77 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
1.087,65 €
1.331,50 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
2.207,06 €
38.097,13 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
15,30 €
2.014,98 €
23.022,16 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
Manutenção da rede
secundária de FGC
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
1,58 €
0,00 €
Sub-total
Implementação da rede
secundária de FGC
0,00 €
0,00 €
15,30 €
5.311,27 €
62.450,80 €
CDO
3.888,39 €
7,97 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
822,73 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
2.070,74 €
814,98 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
25.673,35 €
172,16 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
24.148,38 €
1.243,21 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
56.603,60 €
2.238,32 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
7,97 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
2.944,26 €
46,84 €
2.944,26 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
814,98 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
172,16 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
4.918,75 €
29.419,30 €
6.161,96 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
7.863,01 €
29.466,14 €
10.101,32 €
Sub-total
São Simão
Manutenção da rede
secundária de FGC
Estimativas de Orçamentos (€)
2008
Sub-total
86
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 46. Orçamento (Euros) das acções propostas nas FGC por freguesia - aumento da resiliência do
território aos incêndios florestais, para o concelho de Setúbal (cont.)
Freguesia
Acção
Implementação da rede
secundária de FGC
Metas
2009
2010
2011
2012
CDO
4.108,71 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
5.120,15 €
0,00 €
0,00 €
MDR
3.307,87 €
28.185,93 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
711,85 €
9.685,77 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
3.193,20 €
272,15 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
Gâmbia-Pontes-Alto
da Guerra
Manutenção da rede
secundária de FGC
11.321,63 €
43.264,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
2.291,23 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
76,91 €
5.043,24 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
880,26 €
27.305,67 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
3.991,91 €
2.678,09 €
11.174,86 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
272,15 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
3.991,91 €
6.198,63 €
43.523,77 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
120,64 €
10.136,67 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
Implementação da rede
secundária de FGC
MDR
334,78 €
1.294,01 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
12,74 €
18.127,24 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
577,47 €
359,58 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
1.045,63 €
29.917,50 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
58,03 €
10.078,64 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
976,65 €
317,36 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
587,95 €
1.558,47 €
17.156,72 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
359,58 €
0,00 €
Sub-total
Sado
Manutenção da rede
secundária de FGC
Sub-total
TOTAL (todas as freguesias)
Estimativas de Orçamentos (€)
2008
0,00 €
0,00 €
587,95 €
2.952,74 €
27.552,72 €
353.132,71 €
321.840,76 €
62.987,95 €
148.637,64 €
371.301,36 €
87
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 47. Orçamento (Euros) das acções propostas nas FGC por freguesia - aumento da resiliência do
território aos incêndios florestais, para o concelho de Sesimbra
Freguesia
Acção
Implementação da rede
secundária de FGC
Metas
2008
2009
2010
2011
2012
CDO
82.627,56 €
23.161,63 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
50.353,97 €
81.944,03 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
4.712,40 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
24.989,38 €
11.850,46 €
0,00 €
0,00 €
MDR
132.976,92 €
146.353,36 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
6.143,39 €
11.241,90 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
476,03 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S); RRR
63,46 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
297.630,70 €
279.263,77 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
23.161,63 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
81.944,03 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
23.691,59 €
50.864,69 €
28.403,99 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
879,23 €
10.971,23 €
Sub-total
Castelo
Manutenção da rede
secundária de FGC
Estimativas de Orçamentos (€)
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
8.216,35 €
138.137,01 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
26.847,92 €
38.000,87 €
38.041,95 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S); RRR
Sub-total
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
50.539,51 €
97.961,14 €
320.659,84 €
88
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 47. Orçamento (Euros) das acções propostas nas FGC por freguesia - aumento da resiliência do território aos
incêndios florestais, para o concelho de Sesimbra (cont.)
Freguesia
Acção
Implementação da rede
secundária de FGC
Metas
2008
2009
2010
2011
2012
CDO
309,69 €
13.834,22 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
174,55 €
5.111,61 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
677,61 €
10.071,69 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
1.161,86 €
29.017,52 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
13.834,22 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
5.111,61 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
271,42 €
0,00 €
271,42 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
Santiago
Manutenção da rede secundária
de FGC
Estimativas de Orçamentos (€)
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
10.071,69 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
247,80 €
0,00 €
247,80 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
519,22 €
0,00 €
29.536,74 €
Sub-total
89
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 47. Orçamento (Euros) das acções propostas nas FGC por freguesia - aumento da resiliência do território aos
incêndios florestais, para o concelho de Sesimbra (cont.)
Freguesia
Acção
Implementação da rede
secundária de FGC
Metas
2009
2010
2011
2012
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
2.364,47 €
2.649,18 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDR
4.175,80 €
35.931,82 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S)
151,28 €
6.903,41 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S); RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
6.691,55 €
45.484,41 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
CAO (S)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MDO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
2.649,18 €
MDR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
643,10 €
35.288,72 €
MAO (S)
0,00 €
0,00 €
2.593,01 €
167,59 €
9.328,82 €
DDD
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
Quinta do Conde
Implementação da rede
secundária de FGC
RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
DRO
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
GFI
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
MAO (S); RRR
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Sub-total
TOTAL (todas as freguesias)
Estimativas de Orçamentos (€)
2008
0,00 €
0,00 €
2.593,01 €
810,70 €
47.266,72 €
305.484,10 €
353.765,70 €
53.651,75 €
98.771,84 €
397.463,30 €
90
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 48. Orçamento (Euros) das acções propostas na RVF por freguesia - aumento da resiliência do
território aos incêndios florestais, para o concelho de Palmela
Freguesia
Acção / Meta
Total
Estimativas de Orçamentos (€)
2008
2009
2010
2011
2012
Marateca
Beneficiação/Manutenção
12.172,02 €
0,00 €
12.172,02 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Pinhal Novo
Beneficiação/Manutenção
23.322,31 €
0,00 €
0,00 €
10.199,36 €
13.122,95 €
0,00 €
Palmela
Beneficiação/Manutenção
51.261,62 €
34.829,32 €
16.432,30 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Poceirão
Beneficiação/Manutenção
106.438,14 €
0,00 €
0,00 €
1.591,57 €
47.645,01 €
57.201,56 €
Quinta do Anjo
Beneficiação/Manutenção
107.043,65 €
37.092,83 €
12.027,99 €
57.922,84 €
0,00 €
0,00 €
Quadro 49. Orçamento (Euros) das acções propostas na RVF por freguesia - aumento da resiliência do
território aos incêndios florestais, para o concelho de Setúbal
Freguesia
Acção / Meta
Total
Estimativas de Orçamentos (€)
2008
2009
2010
2011
2012
Gâmbia - Pontes - Alto da
Beneficiação/Manutenção
Guerra
59.485,52 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
59.485,52 €
Sado
Beneficiação/Manutenção
11.105,58 €
11.105,58 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
São Sebastião
Beneficiação/Manutenção
8.210,88 €
8.184,03 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
26,85 €
São Lourenço
Beneficiação/Manutenção 111.197,55 €
0,00 €
3.399,52 €
58.458,15 €
43.960,61 €
5.379,27 €
44.602,41 €
7.132,92 €
0,00 €
2.628,84 €
23.163,39 €
11.677,26 €
Beneficiação/Manutenção 102.858,22 €
32.023,64 €
70.805,48 €
0,00 €
0,00 €
29,09 €
São Simão
Nossa Senhora da
Anunciada
Beneficiação/Manutenção
Quadro 50. Orçamento (Euros) das acções propostas na RVF por freguesia - aumento da resiliência do
território aos incêndios florestais, para o concelho de Sesimbra
Freguesia
Acção / Meta
Total
Estimativas de Orçamentos (€)
2008
2009
2010
2011
2012
Quinta do Conde
Beneficiação/Manutenção
20.867,51 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
20.867,51 €
Castelo
Beneficiação/Manutenção
413.865,31 €
102.159,68 €
75.223,19 €
87.071,25 €
84.926,05 €
64.485,14 €
Santiago
Beneficiação/Manutenção
3.382,25 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
3.382,25 €
91
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 51. Orçamento (Euros) das acções propostas na rede de pontos de água por freguesia - aumento da
resiliência do território aos incêndios florestais, para o concelho de Palmela
Freguesia
Acção / Meta
Total
Marateca
Manutenção
Palmela
Estimativas de Orçamentos (€)
2008
2009
2010
2011
2012
49 186,66 €
0,00 €
23 097,34 €
0,00 €
26 089,32 €
0,00 €
Manutenção
11 646,40 €
0,00 €
0,00 €
6 826,96 €
0,00 €
4 819,44 €
Pinhal Novo
Manutenção
3 012,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
3 012,00 €
Poceirão
Manutenção
12 000,00 €
12 000,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Quadro 52. Orçamento (Euros) das acções propostas na rede de pontos de água por freguesia - aumento da
resiliência do território aos incêndios florestais, para o concelho de Setúbal
Freguesia
São Simão
Acção / Meta
Manutenção
Estimativas de Orçamentos (€)
Total
338,50 €
2008
2009
2010
2011
2012
338,50 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Quadro 53. Orçamento (Euros) das acções propostas na rede de pontos de água por freguesia - aumento da
resiliência do território aos incêndios florestais, para o concelho de Sesimbra
Freguesia
Acção / Meta
Total
Castelo
Manutenção
50 333,41 €
Estimativas de Orçamentos (€)
2008
2009
2010
2011
2012
9 213,48 €
8 919,01 €
8 763,02 €
13 846,27 €
9 591,64 €
92
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3.2. 2.º Eixo Estratégico: Redução da incidência dos incêndios
Com o 2.º eixo estratégico pretende-se promover a tomada de consciência da população
concelhia sobre o comportamento de risco de incêndio em espaços florestais e agrícolas, de
modo a reduzir o n.º total de ignições e o n.º de ocorrências por padrão específico de
causalidade. A participação da sociedade civil é fundamental para o sucesso na prevenção e
combate aos fogos florestais, pela mudança de atitudes e comportamentos. Este eixo divide-se
em dois objectivos de actuação:
1. Sensibilização e educação escolar, através do planeamento e implementação de
campanhas dirigidas aos diferentes sectores populacionais, tendo por base a realidade
social encontrada e comportamentos de risco;
2. Fiscalização, através da definição de áreas e períodos de actuação, tendo por base os
comportamentos de risco.
3.2.1. Sensibilização - Diagnóstico
Em primeiro lugar é essencial identificar as causas dos incêndios nos concelhos em análise,
para seleccionar o tipo de campanhas a realizar, de modo a atingir os objectivos propostos. Com
base na experiência de terreno da GNR, Bombeiros e SMPC, as principais causas de ignição
dos incêndios identificadas para os concelhos em análise foram: intencionais (fogo-posto) e
negligência (sobretudo queimadas, queima de sobrantes, utilização de máquinas agrícolas e
realização de fogueiras), para além das faíscas que ocorrem nas zonas de travagem dos
comboios.
Note-se que a realização de queimadas, queimas de sobrantes e a realização de fogueiras são
proibidas por lei durante o período crítico (Artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de
Junho). Exceptuam-se as queimas de cumprimento obrigatório no âmbito de medidas
fitossanitárias, tais como as queimas de despojos de pinheiro bravo realizadas no âmbito do
Programa Nacional de Luta Contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP). Nestes
casos, a queima deverá ser realizada com a presença de uma unidade de um corpo de
93
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
bombeiros ou uma equipa de sapadores florestais (Artigo 28.º, Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28
de Junho). Exceptuam-se também a realização de fogueiras para confecção de alimentos,
quando em espaços não inseridos em zonas críticas, e em locais expressamente previstos para
o efeito (Artigo 28.º, Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho).
Há também muitas causas indeterminadas, para além de que a informação estatística sobre as
causas de início para a maioria dos incêndios ocorridos entre 2001 e 2006 nos concelhos de
Palmela, Setúbal e Sesimbra é quase inexistente. No concelho de Palmela, num total de 746
pontos de início, apenas em 10 se identificaram as causas de início, sendo a mais frequente a
causa intencional (incendiários) (4 registos), seguida da desconhecida (3 registos) e da
negligente (2 registos) (ver Caderno II, subcapítulo 5.1.8., Quadro 23). No concelho de Setúbal,
num total de 437 pontos de início, apenas em 5 se identificaram as causas de início,
classificadas em três categorias: indeterminada (desconhecida) (3 registos); intencional
(incendiários) (2 registos), e negligente (uso do fogo) (1 registo) (ver Caderno II, subcapítulo
5.2.8., Quadro 24). No concelho de Sesimbra, num total de 318 pontos de início, apenas em 2 se
identificou a causa de início, classificada como indeterminada (desconhecida) para ambos (ver
Caderno II, subcapítulo 5.3.8., Quadro 25).
Sendo a negligência um dos tipos de causas identificados, as campanhas de sensibilização e
informação ao público constituem um modo de prevenção muito importante, devendo ser
realizadas em todo o território do concelho, já que os pontos de início observados estão
dispersos pelo concelho (Caderno II, subcapítulos 5.1.8., 5.2.8., e 5.3.8.).
O Quadro 54 resume os comportamentos de risco identificados para os concelhos em análise
com base na experiência das entidades envolvidas na DFCI e na informação estatística da
DGRF (quase inexistente, como já se referiu).
94
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 54. Sensibilização da população nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra – Diagnóstico
Comportamento de Risco
Grupo-alvo
Pastores,
agricultores,
proprietários
florestais
Residentes na
interface urbanofloresta/áreas
florestais
Operadores de
máquinas agrícolas e
florestais
Campistas/utilizadores
de espaços florestais
de recreio/turistas
O quê?
Como?
Onde?
Curvas/Gâmbia,
e Aldeia
Grande/Casais
da Serra
(concelho de
Setúbal)
Queimadas
Queimas de
sobrantes
Funcionamento
de máquinas
agrícolas e
florestais
Realização de
fogueiras para
confecção de
alimentos
Sem
licenciamento,
sem
acompanhamento
técnico
adequado, e
Herdade Xavier
durante o período de Lima/EN10
crítico
(freguesia N.S.
Anunciada,
concelho de
Setúbal)*
Sem as medidas
de segurança
Zonas de
necessárias, e
durante o período
interface
urbano-floresta
crítico
Sem as medidas de
segurança
necessárias
Churrascos fora dos
locais previstos
para o efeito,
durante os meses
de Verão
Impactos e Danos
Quando?
Verão;
Período
crítico
Julho
Verão;
Período
crítico
Área
ardida
(ha)
Danos1
Custos1
-
-
-
1
740
-
-
-
-
-
-
N.º de
ocorrências
-
Área dos
municípios
Todo o
ano,
sobretudo
no Verão
-
-
-
-
Espaços
florestais de
recreio
(sobretudo
concelhos de
Setúbal e
Sesimbra);
Festas e Feiras
Verão
-
-
-
-
1 sem
peso comercial e custos quantificados; não há dados para edificado ou produtos lenhosos
* dados da DGRF (estatísticas oficiais)
3.2.2. Fiscalização - Diagnóstico
As acções de fiscalização usualmente realizadas nos concelhos em estudo, área e período de
actuação, grupo-alvo, entidades da GNR responsáveis e meios envolvidos apresentam-se no
Quadro 55.
95
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 55. Fiscalização nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra– Diagnóstico
Área de
actuação
Grupo-alvo
Área dos
municípios
Operadores de
máquinas agrícolas e
florestais
Espaços
florestais de
recreio
Lagoa de
Albufeira
Público em geral;
campistas;
turistas
Período de
actuação
Entidade
responsável
9-17h; 17h-21h
GNR – Postos
territoriais
Meios Envolvidos
Recursos humanos
Recursos
materiais
8 patrulhas/período
horário
1
(16 elementos)
viatura/patrulha
7-13h; 13h-19h
GNR – EPNA
1 patrulha/período
horário (2 elementos)
7-13h; 13h-19h
GNR – EPNA
1 patrulha (2 elementos)
9-17h; 17h-21h
PT de Alfarim
9-17h; 17h-21h
PT de Azeitão
9-17h; 17h-21h
PT de Setúbal
1
viatura/patrulha
1 patrulha/PT
(2 elementos)
Actividade
Desenvolvida
Fiscalização das
condições de
segurança das
máquinas
Fiscalização de
fogueiras/churrascos
realizados fora dos
locais destinados para
o efeito
Serra da Arrábida
Festa das
Vindimas
(Palmela)
Festas Pinhal
Novo
Público em
geral//turistas
9-17h; 17h-21h
GNR – Postos
territoriais
8 patrulhas/período
horário
(16 elementos)
1
viatura/patrulha
Churrascos realizadas
fora dos locais
destinados para o
efeito
Feiras de Setúbal
Área dos
municípios
(sobretudo
interface urbanofloresta)
População
periurbana
Área dos
População
municípios
periurbana
(sobretudo
interface urbanofloresta)
Legenda: PT – Posto Territorial
9-17h; 17h-21h
GNR – Postos
territoriais
8 patrulhas/período
horário
(16 elementos)
GNR – Postos
territoriais
8 patrulhas/período
horário
(16 elementos)
GNR – EPNA
1 patrulha/período
horário (2 elementos)
1
viatura/patrulha
1
viatura/patrulha
Limpeza de
combustíveis numa
faixa de 50 m à volta
das casas integradas
em espaços florestais
Fiscalização das
queimas de sobrantes
e sobrantes que são
deixados nos locais
3.2.3. Programa Operacional: metas, responsabilidades e estimativa de orçamento
Sensibilização
As campanhas de sensibilização devem ser direccionadas para o tipo de população residente
nos concelhos em estudo, em particular para a população relacionada com os comportamentos
de risco, e também para os utilizadores dos espaços florestais. Com base no diagnóstico das
causas dos incêndios (ver subcapítulo anterior e subcapítulos 5.1.8., 5.2.8. e 5.3.8., Caderno II) e
96
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
na análise populacional (ver capítulo 3, Caderno II), identificaram-se os principais tipos de
público-alvo:
1. a população em geral, maioritariamente urbana;
2. as populações periurbanas, que habitam as zonas de interface urbano-floresta, sendo
um público mais próximo de uma realidade urbana e trabalhando no sector terciário, mas
residindo num espaço florestal;
3. a população escolar;
4. os campistas/turistas/utilizadores dos espaços de recreio florestal;
5. agricultores, pastores, proprietários florestais.
Os meios frequentemente utilizados na sensibilização do público em geral englobam a rádio,
jornais regionais, internet, outdoors e mupis, entre outros. As populações periurbanas podem ser
sensibilizadas com os meios utilizados para o público em geral, mas devem contudo ser
utilizadas campanhas mais específicas para este tipo de população, direccionadas para os
comportamentos com risco de incêndio, informando sobre as medidas de segurança
necessárias, e obrigatórias por lei, na maior parte dos casos. A população escolar é
frequentemente sensibilizada através de sessões de esclarecimento nas escolas por entidades
como a GNR, os Bombeiros ou a DGRF, com a informação apresentada sob a forma de
manuais, folhetos ou power-point.
A GNR realiza anualmente sessões de esclarecimento em escolas primárias e secundárias, em
que equipas do SEPNA juntamente com equipas “Escola Segura” explicam como prevenir
incêndios florestais, exemplificando boas práticas de defesa da floresta contra incêndios. Nestas
sessões são entregues pequenos manuais sobre a protecção da natureza em geral, e a
prevenção dos incêndios florestais em particular (Amado, 2004). A GNR também edita e distribui
folhetos de prevenção de incêndios que informam sobre as medidas de segurança a adoptar
para prevenir a eclosão de incêndios florestais, o que fazer no caso de um incêndio e os
números de telefone de emergência. Estes folhetos são distribuídos em áreas de serviço, feiras
e outros locais com elevada afluência da população residente e da população em geral,
sobretudo nos meses de Verão e no Natal.
97
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
A Câmara Municipal de Palmela desenvolveu acções de promoção e divulgação no ano de 2003,
2004 e 2005, que incluíram edição de materiais promocionais e publicidade nos media.
Com base nas causas de incêndios florestais identificadas, tipo de público-alvo, campanhas
realizadas em anos anteriores, e campanhas já previstas para 2008 pela Câmara Municipal de
Palmela, propõem-se as acções de sensibilização constantes do Quadro 56, respectivas metas,
indicadores, orçamento e responsáveis, para o prazo de vigência do PMDFCI (2008-2012).
As acções de fiscalização e responsáveis, para o prazo de vigência do PMDFCI (2008-2012)
apresentam-se no Quadro 57.
98
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 56. Sensibilização da população: acções, metas, responsáveis, indicadores e orçamento para o concelho de Palmela
Problema
Diagnosticado
Comportamentos de
risco:
Queimas de
sobrantes,
realização de
fogueiras, depósito
de lixos, etc
Prevenção de
incêndios em geral
Acção
Distribuição de
folhetos (já
existentes) em áreas
de serviço, feiras de
maior relevo e
escolas
Distribuição de
folhetos (trípticos)
(com conselhos para
prevenção de
incêndios e como
actuar em caso de
incêndio; informação
com contactos de
emergência)
Colocação de Mupis
(93x60)
Colocação de faixas
de tecido
Outdoors
Informar os
proprietários de
terrenos em espaços
rurais para a
obrigatoriedade de
proceder à gestão de
combustíveis
Área (concelho/freguesia)
Metas
Responsáveis
GNR
Concelho de Palmela
2008
Indicadores/ Estimativa de Orçamento
2009
2010
2011
2012
10 000
folhetos1
11 500
folhetos1
13 000
folhetos1
15 000
folhetos1
17 000
folhetos1
26 000
folhetos
26 000
folhetos
30 000
folhetos
30 000
folhetos
34 000
folhetos
1600 Є
1600 Є
2046 Є
2046 Є
2550 Є
260 Є
260 Є
286 Є
286 Є
314,6 Є
-
-
-
-
-
1030 Є
1030 Є
1133 Є
1133 Є
1246,3 Є
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1000 Є
1000 Є
1000 Є
1000 Є
1000 Є
Sub-Total: 66 500 folhetos
Concelho de Palmela
23000 – distribuição
personalizada
2000 – entrega às corporações de
bombeiros do concelho de
Palmela
1000 – distribuição pelo concelho
de Palmela
Sub-Total: 9842 folhetos
Freguesia de Palmela (Junta de Freguesia, Mercado de Palmela, Biblioteca, Cine-Teatro, CRJ,
Atendimento, Corporação de Bombeiros, Escolas Secundárias, Loureiros e Humanitária);
Freguesia de Pinhal Novo (Junta de Freguesia, Biblioteca Pinhal Novo, Gabinete de
Atendimento, Corporação de Bombeiros, Escolas Secundárias, SFUA, CRJ);
Freguesia de Quinta do Anjo (Junta de Freguesia, Atendimento, Pólo de Quinta do Anjo, SIM,
Cabanense; SRPB Alentejano);
Freguesia da Marateca (Junta de Freguesia, Pólo da Biblioteca; Corporação de Bombeiros).
Colocação de 1 faixa de
Corporações de Bombeiros do concelho de Palmela
tecido/Corporação de Bombeiros
Sub-Total: 3 faixas de tecido
Colocação de 1 lona por
freguesia, de acordo com a
Freguesias do concelho de Palmela
possibilidade das estruturas
Sub-Total: 25 lonas
Concelho de Palmela
Acções de esclarecimento e
sensibilização
Câmara
Municipal de
Palmela
99
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 56. Sensibilização da população: acções, metas, responsáveis, indicadores e orçamento para o concelho de Palmela (cont.)
Problema
Diagnosticado
Acção
Área (concelho/freguesia)
Sensibilização da
população escolar
Sessões de
esclarecimento em
escolas e distribuição
de manual
(já existente)
Concelho de Palmela
Sensibilização geral
Merchandising
Informação geral da
população, com
vista à prevenção
1
Concelho de Palmela
-
Divulgação na página
internet da Autarquia
-
Divulgação na
Catavento (agenda de
acontecimentos)
Divulgação no
Boletim de Recursos
Humanos
Divulgação no
Boletim Municipal
Responsáveis
GNR
2008
Indicadores/ Estimativa de Orçamento
2009
2010
2011
2012
3000
manuais1
3450
manuais1
4000
manuais1
4600
manuais1
5200
manuais1
1000 Є
1000 Є
1100 Є
1100 Є
1210 Є
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
1500 Є
1500 Є
1650 Є
1650 Є
1815 Є
400 Є
400 Є
440 Є
440 Є
484 Є
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
Sub-Total: 20 250 manuais
Divulgação em
Newsletter digital
Anúncios nos jornais
Conselhos para
locais
evitar
comportamentos de
Divulgação através de
risco, com vista à
spot de rádio
prevenção
Metas
Concelho de Palmela
-
Concelho de Palmela
Concelho de Palmela
Concelho de Palmela
Produção de um brinde
promocional (ex.: magnético para
frigorífico com os contactos de
emergência em caso de incêndio,
t-shirts com imagens fortes e
slogan)
Envio de Newsletter digital para
base de dados de e-mail
DC (leitores catavento)
Colocação de banner promocional
+ Notícia promocional
Inserção de rodapés com
periodicidade regular – 3 semanas
em 4 jornais locais
Difusão de spots diários durante 3
semanas
Difusão nos programas de rádio
da autarquia2
Inserção de anúncio verso de
contra-capa (mensal)
Inserção de anúncio em rodapé
ou notícia
Inserção de notícia informativa
sobre competências do serviço
Câmara
Municipal de
Palmela
custos patrocinados por entidades terceiras; 2 sem custo
100
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 57. Sensibilização da população: acções, metas, responsáveis, indicadores e orçamento para o concelho de Setúbal
Problema
Diagnosticado
Comportamentos de
risco:
Queimas de
sobrantes,
realização de
fogueiras, depósito
de lixos, etc
Prevenção de
incêndios em geral
Sensibilização da
população escolar
Acção
Área (concelho/freguesia)
Metas
Responsáveis
Distribuição de
folhetos (já
existentes) em áreas
de serviço, feiras de
maior relevo e
escolas
Concelho de Setúbal
Sub-Total: 66 500 folhetos
GNR
Concelho de Setúbal
23000 – distribuição
personalizada
2000 – entrega às corporações de
bombeiros do concelho de
Setúbal
1000 – distribuição pelo concelho
de Setúbal
Distribuição de
folhetos (trípticos)
(com conselhos para
prevenção de
incêndios e como
actuar em caso de
incêndio; informação
com contactos de
emergência)
Colocação de Mupis
(93x60)
Informar os
proprietários de
terrenos em espaços
rurais para a
obrigatoriedade de
proceder à gestão de
combustíveis
Sessões de
esclarecimento em
escolas e distribuição
de manual
(já existente)
Freguesia de São Lourenço (Junta de Freguesia, Mercado de Brejos de Azeitão, Mercado de
Vila Nogueira de Azeitão, Museu Sebastião da Gama, Sociedade Filarmónica e Recreativa
Perpétua Azeitonense, Escolas 2+3 de Azeitão, Intermarché de Vila Nogueira de Azeitão, Praia
do Portinho da Arrábida, Alpertuche, Miradouros EN-379-1 (Arrábida), Parque de Merendas do
Alambre, Parque de Campismo dos Barreiro (Picheleiros);
Freguesia de São Simão (Junta de Freguesia, Farmácia da Estrada São Gonçalo, Gabinete de
Atendimento, Escola do 1.º Ciclo de Brejos Clérigos, Praia de Galápos, Praia dos Coelhos);
Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada (Junta de Freguesia, Escola Secundária Lima de
Freitas, Aldeia Grande, Vale da Rasca, Hospor, Largo José Afonso, Parque de Merendas da
Comenda,Parque Urbano de Albarquel, Praia de Albarquel, Praia da Figueirinha, Parque de
Campimo do Outão);
Freguesia de Gâmbia Ponte e Alto da Guerra (Junta de Freguesia, Imaparque; Parque de
Campismo de Gâmbia).
Concelho de Setúbal
Concelho de Setúbal
Câmara
Municipal de
Setúbal
Acções de esclarecimento e
sensibilização
Sub-Total: 32 500 manuais
GNR
2008
Indicadores/ Estimativa de Orçamento
2009
2010
2011
2012
10 000
folhetos1
11 500
folhetos1
13 000
folhetos1
15 000
folhetos1
17 000
folhetos1
40 000
folhetos
44 000
folhetos
55 000
folhetos
59 000
folhetos
63 000
folhetos
1600 Є
1600 Є
2046 Є
2046 Є
2550 Є
260 Є
260 Є
286 Є
286 Є
314,6 Є
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1000 Є
1000 Є
1000 Є
1000 Є
1000 Є
5500
manuais1
6000
manuais1
6500
manuais1
7000
manuais1
7500
manuais1
101
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 57. Sensibilização da população: acções, metas, responsáveis, indicadores e orçamento para o concelho de Setúbal (cont.)
Problema
Diagnosticado
Sensibilização geral
Acção
Merchandising
Concelho de Setúbal
Divulgação em
Newsletter digital
Concelho de Setúbal
Divulgação na página
internet da Autarquia
Concelho de Setúbal
Conselhos para
Anúncios nos jornais
evitar
locais
comportamentos de
risco, com vista à
prevenção
Divulgação através de
spot de rádio
Informação geral da
população, com
vista à prevenção
1
Área (concelho/freguesia)
Concelho de Setúbal
Concelho de Setúbal
Metas
Produção de um brinde
promocional (ex.: magnético para
frigorífico com os contactos de
emergência em caso de incêndio,
t-shirts com imagens fortes e
slogan)
Envio de Newsletter digital para
base de dados de e-mail
DC (leitores catavento)
Colocação de banner promocional
+ Notícia promocional
Inserção de rodapés com
periodicidade regular – 3 semanas
em 2 jornais locais
Difusão de spots diários durante 3
semanas
Difusão nos programas de rádio
da autarquia2
Divulgação no
Boletim de Recursos
Humanos
Concelho de Setúbal
Inserção de anúncio em rodapé
ou notícia
Divulgação no
Boletim Municipal
Concelho de Setúbal
Inserção de notícia informativa
sobre competências do serviço
Responsáveis
Câmara
Municipal de
Setúbal
2008
Indicadores/ Estimativa de Orçamento
2009
2010
2011
2012
1000 Є
1000 Є
1100 Є
1100 Є
1210 Є
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
1500 Є
1500 Є
1650 Є
1650 Є
1815 Є
400 Є
400 Є
440 Є
440 Є
484 Є
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
custos patrocinados por entidades terceiras; 2 sem custo
102
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 58. Sensibilização da população: acções, metas, responsáveis, indicadores e orçamento para o concelho de Sesimbra
Problema
Diagnosticado
Comportamentos de
risco:
Queimas de
sobrantes,
realização de
fogueiras, depósito
de lixos, etc
Prevenção de
incêndios em geral
Acção
Área (concelho/freguesia)
Distribuição de
folhetos (já
existentes) em áreas
de serviço, feiras de
maior relevo e
escolas
Concelho de Sesimbra
Distribuição de
folhetos (trípticos)
(com conselhos para
prevenção de
incêndios e como
actuar em caso de
incêndio; informação
com contactos de
emergência)
Colocação de Mupis
(93x60)
Outdoors
Sensibilização da
população escolar
Informar os
proprietários de
terrenos em espaços
rurais para a
obrigatoriedade de
proceder à gestão de
combustíveis
Sessões de
esclarecimento em
escolas e distribuição
de manual
(já existente)
Metas
Responsáveis
GNR
Sub-Total: 50 000 folhetos
Concelho de Sesimbra
7000 – distribuição personalizada
2000 – entrega às corporações de
bombeiros do concelho de
Sesimbra
1000 – distribuição pelo concelho
de Sesimbra
2008
Indicadores/ Estimativa de Orçamento
2009
2010
2011
2012
10 000
folhetos1
10 000
folhetos1
10 000
folhetos1
10 000
folhetos1
10 000
folhetos1
10000
folhetos
10000
folhetos
10000
folhetos
10000
folhetos
10000
folhetos
650 Є
650 Є
650 Є
650 Є
650 Є
260 Є
260 Є
286 Є
286 Є
314,6 Є
4000 Є
4000 Є
4000 Є
4000 Є
4000 Є
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1 acção de
sensibilização
1000 Є
1000 Є
1000 Є
1000 Є
1000 Є
2000
manuais1
2000
manuais1
2000
manuais1
2000
manuais1
2000
manuais1
Sub-Total: 50.000 folhetos
Freguesia de Santiago (Junta de Freguesia, Mercados, Biblioteca, Cine-Teatro, CRJ,
Atendimento, Corporação de Bombeiros, Escolas Secundárias, );
Freguesia de Castelo (Junta de Freguesia, Biblioteca Gabinete de Atendimento, Escolas
Secundárias, Mercado, Serviços da Câmara);
Freguesia da Quinta do Conde (Junta de Freguesia, Atendimento da CMS Mercado);
Colocação de Outdoors nas
Freguesias:
Freguesias do concelho de Sesimbra
Castelo 6 Santiago 2 QC 3
Concelho de Setúbal
Câmara
Municipal de
Sesimbra
Acções de esclarecimento e
sensibilização
GNR
Concelho de Sesimbra
Sub-Total: 10 000 manuais
103
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 58. Sensibilização da população: acções, metas, responsáveis, indicadores e orçamento para o concelho de Sesimbra (cont.)
Problema
Diagnosticado
Acção
Merchandising
Área (concelho/freguesia)
Concelho de Sesimbra
Sensibilização geral
Divulgação em
Newsletter digital
Divulgação na página
internet da Autarquia
Conselhos para
Anúncios nos jornais
evitar
locais
comportamentos de
risco, com vista à Divulgação através de
prevenção
spot de rádio
Divulgação na
Sesimbra Acontece
(agenda de
acontecimentos)
Informação geral da
Divulgação no
população, com
Boletim Municipal
vista à prevenção
Conselhos para
evitar
Divulgação no
comportamentos de Boletim de Recursos
risco, com vista à
Humanos
prevenção
1
Concelho de Sesimbra
Concelho de Sesimbra
Concelho de Sesimbra
Concelho de Sesimbra
Concelho de Sesimbra
Concelho de Sesimbra
Concelho de Sesimbra
Metas
Produção de um brinde
promocional (ex.: magnético para
frigorífico com os contactos de
emergência em caso de incêndio,
t-shirts com imagens fortes e
slogan)
Envio de Newsletter digital para
base de dados de e-mail
Colocação de banner promocional
+ Notícia promocional
Inserção de rodapés com
periodicidade regular – dois
números em 4 jornais locais
Difusão de spots diários durante 3
semanas na Sesimbra M
Inserção de anúncio verso de
contra-capa (mensal)
Inserção de notícia informativa
sobre competências do serviço
Inserção de anúncio em rodapé
ou notícia
Responsáveis
Câmara
Municipal de
Sesimbra
2008
Indicadores/ Estimativa de Orçamento
2009
2010
2011
2012
1000 Є
1000 Є
1100 Є
1100 Є
1210 Є
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
1500 Є
1500 Є
1650 Є
1650 Є
1815 Є
500 Є
500 Є
550 Є
550Є
550 Є
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
(2)
custos patrocinados por entidades terceiras; 2 sem custo
104
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 59. Fiscalização: acções, metas, responsáveis, indicadores e orçamento para os concelhos de de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Problema
Diagnosticado
Queima de sobrantes
fora do período legal/
sem acompanhamento
Queimadas
Máquinas agrícolas e
florestais sem
condições de
segurança
Falta de limpeza de
combustível em redor
das edificações em
espaço rural
Fogueiras/Churrascos
realizadas fora dos
locais destinados para
o efeito
Acção
Freguesia/Local
Metas*
Responsáveis
2008
Fiscalização das queimas
de sobrantes
Fiscalização das
queimadas
Fiscalização das condições
de segurança das
máquinas
Fiscalização da limpeza de
combustível em redor das
habitações em espaço
rural, sobretudo em áreas
florestais contínuas de
maior dimensão
Fiscalização de churrascos
no período Maio-Outubro
Zonas de interface
urbano-floresta
Concelho de Setúbal;
concelho de Palmela
(freguesias de
Poceirão e Marateca)
-
-
GNR – Postos
territoriais
Indicadores/ Estimativa de Orçamento*
2009
2010
2011
2012
-
-
-
-
-
GNR – Postos
territoriais
GNR – EPNA
Área dos municípios
-
GNR – EPNA
-
-
-
-
-
Zonas de interface
urbano-floresta
-
GNR – Postos
territoriais
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
GNR – EPNA
Espaços de recreio
(ex: Lagoa de
Albufeira, Serra da
Arrábida)
Festas dos concelhos
GNR – EPNA
GNR – Postos
territoriais
* dependente de directivas operacionais
105
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3.3. 3.º Eixo Estratégico - Melhoria da eficácia do ataque e da gestão de incêndios
3.3.1. Meios e Recursos
As entidades envolvidas em cada tipo de acção de DFCI (vigilância e detecção, 1.ª intervenção,
combate, rescaldo, e vigilância pós-incêndio) para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
estão descritas nos Quadros 58, 59 e 60, respectivamente.
106
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 60. Entidades envolvidas em cada acção para o concelho de Palmela
Acção
Entidade
Guarda Nacional
Republicana (GNR)
Identificação da Equipa
EPNA
Posto Territorial (PT) de Palmela
Posto Territorial (PT) de Pinhal Novo
Posto Territorial (PT) de Poceirão
Área do município
Recursos humanos (n.º)
Período de actuação
1 equipa com 2 elementos (EPNA)
1 equipa com 2 elementos (PT)
Fases Bravo, Delta e Charlie1
8h-20h
ICNB - PNA
1 EVPI
1 EPF
Área do PNA
1 EVPI (2 elementos) + EVPI de reforço (2
elementos)
1 vigilante (câmaras e transmissões)
ICNB - RNES
Vigilantes
Área da RNES
2 elementos
Fase Bravo1: 15-30Maio - 1 EVPI (10h-16h); 1 Junho-30Junho –
1EVPI (13h-19h) + 1 EVPI de reforço2 (9h30-17h30 c/ 1h almoço)
Fase Charlie1: 1 EVPI (13h-19h) + 1 EVPI de reforço2 (9h3017h30)
Fase Delta1: 1 EVPI (9h-17h30)
Todo o ano
AFLOPS
Meios dos associados3
Área do município
A definir anualmente3
31 Maio – 30 Setembro
Residentes
Equipa de voluntários residentes no local
PNA (área das propriedades)
4
Todo o ano
Bombeiros Voluntários de Palmela
S150801
(freguesias de Quinta do Anjo
e Palmela)
1 ECIN e 3 ELACs (11 elementos): Fase Charlie1
1 ECIN e 1 ELAC (7 elementos): Fase Delta1
S150802
(freguesias de Marateca e
grande parte do Poceirão)
S150803
(freguesias de Pinhal Novo e
parte Oeste do Poceirão)
1 ECIN e 2 ELACs (9 elementos): Fase Charlie1
1 ECIN e 1 ELAC (7 elementos): Fase Delta1
Vigilância e
detecção
Corporação de
Bombeiros
Bombeiros Voluntários de Águas de Moura
Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo
1.ª intervenção,
combate, rescaldo e
vigilância pósincêndio
Área de actuação (Sectores
Territoriais)
1 ECIN e 1 ELAC (7 elementos): Fase Charlie1
1 ECIN e 1 ELAC (7 elementos): Fase Delta1
Câmara Municipal de
Palmela
Juntas de Freguesia
de Palmela e Quinta
do Anjo
Equipas de rescaldo
Área do município
AFLOPS
Meios dos associados3
Área do município
A definir anualmente3
31 Maio – 30 Setembro
Área do PNA
Para combate: 3 EVPI (6 elementos, para
além das equipas afectas à vigilância e
detecção)
Ver período de actuação para a vigilância e detecção
ICNB - PNA
1 EVPI (da vigilância) + 3 EVPI (combate)
6 elementos (Câmara Municipal)
1 Equipa/freguesia (4 elementos/equipa)
total: 14 elementos
Fases Bravo, Charlie e Delta1
Equipa de voluntários de 1.ª intervenção
PNA (área das propriedades)
4
Todo o ano
residentes no local
1Fase Bravo – 15 Maio a 30 Junho; Fase Charlie – 1 Julho a 30 Setembro; Fase Delta – 1 a 15 Outubro; 2Só em situações de risco elevado, muito elevado ou máximo (risco meteorológico); 3A partir de 2008; 4Aguarda-se informação
Residentes
107
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 61. Entidades envolvidas em cada acção para o concelho de Setúbal
Acção
Entidade
Guarda Nacional
Republicana (GNR)
Identificação da Equipa
Comando Destacamento de Setúbal
Posto Territorial (PT) de Setúbal
Posto Territorial (PT) de Azeitão
EPNA
Área de actuação
(Sectores Territoriais)
Área do município
Recursos humanos (n.º)
Período de actuação
6 (CD Setúbal); 8 (PT Setúbal);
4 (PT Azeitão); 6 (EPNA);
Total: 24
Fases Bravo, Delta e Charlie1
Fase Bravo1: 15-30Maio - 1 EVPI (10h-16h); 1 Junho-30Junho –
1EVPI (13h-19h) + 1 EVPI de reforço2 (9h30-17h30 c/ 1h almoço)
Fase Charlie1: 1 EVPI (13h-19h) + 1 EVPI de reforço2 (9h3017h30)
Fase Delta1: 1 EVPI (9h-17h30)
ICNB - PNA
1 EVPI
1 EPF
Área do PNA
1 EVPI (2 elementos) + EVPI de reforço (2
elementos)
1 vigilante (câmaras e transmissões)
ICNB - RNES
Vigilantes
Área da RNES
2 elementos
Todo o ano
AFLOPS
Meios dos associados
Área do município
A definir anualmente1
31 Maio – 30 Setembro
PSP
Brigadas de Protecção do Ambiente
(BRIPA)
Área do município
4 elementos
Todo o ano, 24h
Corporação de
Bombeiros
Bombeiros Sapadores de Setúbal
Área do município
124 elementos
Todo o ano
Corporação de
Bombeiros
Bombeiros Voluntários de Setúbal
84 elementos
Todo o ano, 24h
AFLOPS
Meios dos associados
Área do município
A definir anualmente1
31 Maio – 30 Setembro
AFOCELCA
Corpo Privativo de Bombeiros da Portucel
Área do município
Vigilância e
detecção
1.ª intervenção,
combate, rescaldo e
vigilância pósincêndio
ICNB - PNA
1A
1 EVPI (da vigilância) + 3 EVPI (combate)
Área do município
Área do PNA
3 Brigadas de 4 sapadores operacionais
1 Brigada de 5 sapadores operacionais
(total: 12 elementos)
Para combate: 3 EVPI (6 elementos, para além
das equipas afectas à vigilância e detecção)
-
Ver período de actuação para a vigilância e detecção
partir de 2008
108
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 62. Entidades envolvidas em cada acção para o concelho de Sesimbra
Acção
Entidade
Guarda Nacional
Republicana (GNR)
ICNB (PNA)
Vigilância e
detecção
ICNB
(PPAFCC)
1 EVPI
1 EPF
1 brigada móvel ICN3600
1 brigada apeada
Área do município
Área do PNA
Recursos humanos (n.º)
Período de actuação
4 (PT Sesimbra); 2 (PT Alfarim);
4 (PT Quinta do Conde); 2 (EPNA);
2 (EPNAZE); 2 (EPF)
Total: 16
Fases Bravo, Delta e Charlie*
1 EVPI (2 elementos) + EVPI de reforço (2
elementos)
1 vigilante (câmaras e transmissões)
Fase Bravo*: 15-30Maio - 1 EVPI (10h-16h); 1 Junho-30Junho –
1EVPI (13h-19h) + 1 EVPI de reforço** (9h30-17h30 c/ 1h almoço)
Fase Charlie*: 1 EVPI (13h-19h) + 1 EVPI de reforço** (9h3017h30) + 1 vigilante
Fase Delta*: 1 EVPI (9h-17h30)
Fase Bravo*: 15Maio-12Junho - 1 elemento, 13 Junho-30 Junho – 2 elementos, 6 dias/semana 10h-18h (brigada
móvel)
Área da PPAFCC e matas
Fase Charlie*: 1Julho-31Agosto – 3 elementos dias úteis, 4 elementos aos fins de semana e feriados (brigada
nacionais sob gestão da
móvel); 2 elementos (brigada apeada) nos úteis, 13h-17h; 1-16 Setembro – 2 elementos, 6 dias/semana 10h-18h;
PPAFCC
17-30 Setembro – 1 elemento (brigada móvel)
Fase Delta*: 1 elemento (brigada móvel)
3 elementos (1 para posto de vigia e 2 para
Área do município
equipa)
31 Maio a 30 Setembro
1 equipa de vigilância + 1 posto de vigia
AFLOPS
Meios dos associados
Área do município
A definir anualmente1
31 Maio – 30 Setembro
Vigilantes Florestais
Propriedade da Apostiça
e raio de 5km em redor
4 elementos (2 Equipas)
Todo o ano
Bombeiros Voluntários de Sesimbra
Área do município
5 elementos (1 ECIN)
Todo o ano, 24h
Bombeiros Voluntários de Sesimbra
SM Protecção Civil
1 brigada de intervenção rápida + 1 posto de
vigia
Área do município
3 elementos
1 Junho – 30 Setembro
AFLOPS
Meios dos associados
Área do município
A definir anualmente1
31 Maio – 30 Setembro
Área do PNA
Para combate: 3 EVPI (6 elementos, para além
das equipas afectas à vigilância e detecção)
ICNB - PPAFCC
1 EVPI (da vigilância) + 3 EVPI (combate)
1 brigada móvel ICN3600
Área do município
Fase Bravo*: 7 homens (1 ECIN+1 ELAC); Fase Charlie:* 17 homens (3 ECIN + 1ELAC)
Fase Delta*: 7 homens (1 ECIN + 1 ELAC)
40 elementos para combate, todo o ano, 24h
Corporação de
Bombeiros
ICNB - PNA
1A
Posto Territorial (PT) de Sesimbra
Posto Territorial (PT) de Alfarim
Posto Territorial da Quinta do Conde
EPNA; EPNAZE; EPF
Área de actuação
(Sectores Territoriais)
SM Protecção Civil
Companhia Agrícola
da Apostiça
Corporação de
Bombeiros
1.ª intervenção,
combate, rescaldo e
vigilância pósincêndio
Identificação da Equipa
Ver período de actuação para a vigilância e detecção
Área da PPAFCC e matas
13 Junho-16 Setembro – as mesmas equipas, recusrso humanos e período de actuação que para a vigilância e
nacionais sob gestão da
detecção, excepto a brigada apeada
PPAFCC
partir de 2008
109
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
As viaturas, equipamento hidráulico de supressão e ferramentas de sapador utilizados pelas
várias equipas envolvidas na DFCI dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra descrevemse nos Quadros 61, 62 e 63, respectivamente.
Quadro 63. Inventário de equipamento e ferramentas de sapador por equipa para o concelho de Palmela
Entidade
Identificação da
Equipa
Bombeiros Voluntários de Palmela
Bombeiros Voluntários de Águas de Moura
Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo
GNR
AFLOPS
Câmara Municipal de
Palmela
Viatura
N.º e Tipo
1 VFCI
1 VRCI
2 VLCI
1 VECI 07
3 VTTU
1 VUCI
1 VFCI
1 VUCI
1 VTTU
2 VTGC
1 VCOT
1VETA
1 VSAT
3 ABSC
1 ABCI
2 ABTD
5 ABTM
1 VOPE
17 viaturas 4x2
5 viaturas 4x4
2 viaturas4x4
Meios dos
associados
Divisão da Rede
Viária
SMPC
Equipamento hidráulico de
supressão
N.º e Tipo
Ferramentas de
sapador
N.º e Tipo
2 Tanques água e bomba acoplada
3 Bombas auxiliares normais
2 Bombas eléctricas submersivas
6 Geradores eléctricos
1 Viatura auto-geradora
5 Mochilas dorsais
2 Abafadores
12 Catanas
25 Pás
12 Picaretas
10 Ancinhos
3 Motobombas
3 Geradores eléctricos
2 Motobombas eléctricas
submersivas
6 Abafadores
16 Pás
8 Enxadas
2 Pulansky
5 Extintores dorsais 18L
4 Picaretas
2 Ancinhos
2 Motoserras
1 Tanque 4x4 (3500 l)
1 Tanque 4x2 (32000 l)
1 Tanque 6x4 (10000 l)
1 Tanque 4x2 (3500 l)
1 Tanque 4x2 (3000 l)
-
3 Abafadores
5 Mochilas dorsais
13 Pás
7 Enchadas de valado
4 Foições
1 Enchadão
3 Machados
3 Picaretas
5 Ancinhos
2 Motoserras “Sthill”
-
A definir anualmente1
3 viaturas 4x4
-
Junta de Freguesia da
Marateca
-
1 Cisterna 5000 l
1 Cisterna 1000 l
-
Junta de Freguesia de
Palmela
1 viatura mista (caixa
aberta) 3500 kg
1 viatura ligeira
-
10 Pás
12 Enxadas
1 viatura ligeira
-
ICNB - PNA
1 EVPI (da
vigilância) + 3 EVPI
(combate)
2 viatura 4x4 com kit
(500 l)
2 viatura 4x4 com kit
(600 l)
-
ICNB – RNES
2 Vigilantes
1 viatura 4x4 com kit
-
1 Macload, 1 Abafador, 1
Ancinho, e 1 Pá
2
2
2
Junta de Freguesia
Quinta do Anjo
1 Equipa de
rescaldo/freguesia (4
elementos/equipa)
Equipa de voluntários
2
residentes no local
1 A partir de 2008; 2 Aguarda-se informação
1 Macload, 1 Abafador, 1
Ancinho, e 1 Pá/equipa
110
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 64. Inventário de equipamento e ferramentas de sapador por equipa para o concelho de Setúbal
Entidade
Identificação da Equipa
Bombeiros Sapadores de Setúbal
Bombeiros Voluntários de Setúbal
GNR
Destacamento de Setúbal
Postos territorais de
Setúbal, Azeitão e EPNA
AFLOPS
Meios dos associados
Câmara Municipal de Setúbal
Viatura
N.º e Tipo
1 VECI
1 VFCI
1 VLCI
1 VRCI
2 VUCI
1 VTTU
1 VTTR
1 VETA
2 VCOT
2 VOPE
4 ABSC ; 1 ABTD
2 Motociclos
2 VLCI
2 VUCI
1 VRCI
2 VFCI
1 VTPT
1 VETA
2 VTTU
1 VCOT
4 ABSC
1 ABCI; 2 ABTD; 1 ABTM
7 VOPE
Equipamento hidráulico
de supressão
N.º e Tipo
Ferramentas de
sapador
N.º e Tipo
70 Mangueiras 70mm
80 Mangueiras 50mm
64 Mangueiras 25mm
13 Agulhetas 70mm
16 Agulhetas 50mm
18 Agulhetas 25mm
4 Monitores móveis 70mm
3 Monitores fixos 70mm
23 Motobombas
13 Motoserras
5 Abafadores
14 Picaretas
53 Pás
38 Ancinhos
6 Machados
11 Forquilhas
6 Extintores dorsais
13 Catanas
2 Roçadeiras
24 Mangueiras 70mm
60 Mangueiras 50mm
46 Mangueiras 25mm
15 Agulhetas 50mm
6 Agulhetas 70mm
15 Agulhetas 25mm
7 Motobombas (1
rebocável)
3 Motoserras
18 Abafadores
15 Picaretas
18 Pás
8 Ancinhos
9 Machados grandes
7 Forquilhas
8 Extintores dorsais
10 Catanas
-
-
3 Viaturas ligeiras de patrulha urbana
3 Viaturas patrulha TT
4 Motociclos 125CC -TT
A definir anualmente1
10 Viaturas ligeiras mistas
6 Viaturas ligeiras de mercadorias
33 Viaturas ligeiras
-
10 Moto-serras
2 Moto-serras vara
extensível
20 Pás
20 Picaretas
20 Enxadas
1 Macload, 1 abafador,
1 ancinho, e 1 pá/equipa
ICNB - PNA
1 EVPI (da vigilância) + 3
EVPI (combate)
2 Viaturas 4x4 com kit (500 l)
2 Viaturas 4x4 com kit (600 l)
-
ICNB – RNES
2 Vigilantes
1 Viatura 4x4 com kit
-
1 Macload, 1 abafador,
1 ancinho, e 1 pá
-
-
AFOCELCA
4 Brigadas de sapadores
3 Viaturas com kit (500 l)
(CP Bombeiros da
operacionais*
1 Viatura UNIMOG com kit (3000 l)2
Portucel)
1 A partir de 2008; 2 Informação ao nível distrital (Fonte: Plano Operacional Distrital de Setúbal, 2007)
111
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 65. Inventário de equipamento e ferramentas de sapador por equipa para o concelho de Sesimbra
Entidade
Identificação da
Equipa
1 ECIN e 1 ELAC
(1.ª intervenção)
Bombeiros
Voluntários de
Sesimbra
GNR
40 bombeiros
(combate, rescaldo
e vigilância pósincêndio)
Equipa de vigilância
AFLOPS
Meios dos associados
ICNB – PPAFCC
Viatura
N.º e Tipo
3 VFCI
1 VTGC
3 VECI
3 VTTU
2 VTGC
1 VTTR
2 VLCI
1 VRCI
4 VCOT
1 VCOC
Posto Territorial (PT) de Sesimbra: 1 viatura auto ligeira
Posto Territorial (PT) de Alfarim: 1 viatura todo-o-terreno
Posto Territorial da Quinta do Conde: 1 viatura auto ligeira
EPNA: 2 motociclos todo-o-terreno
EPNAZE: 2 motociclos todo-o-terreno
EPF: 1 viatura todo-o-terreno
SM Protecção
Civil
ICNB - PNA
Equipamento
hidráulico de
supressão
N.º e Tipo
111 Mangueiras
25 mm
65 Mangueiras 50
mm
49 Mangueiras 70
mm
6 Electrobombas
7 Motobombas
13 Agulhetas 25
mm
8 Agulhetas 50
mm
6 Agulhetas 70
mm
1 viatura 4x4 com kit (400 l)
Toyota Hilux 4x4
Ferramentas de sapador
N.º e Tipo
4 Catanas
4 Picaretas
19 Pás
2 Forquilhas
11 Enxadas
10 batedores
10 Machados
6 Motoserras
4 Ancinhos
-
-
-
-
A definir anualmente1
3 viatura 4x4 com kit (500 l)
2 viatura 4x4 com kit (600 l)
1 viatura 4x4 com kit (600 l)
-
1 Macload, 1 abafador, 1
enxada e 1 pá/equipa
-
3 Pás
3 Abafadores
1 Motoserra
2 Pulaski
1 Ancinho-enxada
1 Ancinho
* A partir de 2008
Os meios complementares de apoio ao combate que poderão ser utilizados na DFCI do concelho
de Palmela pertencem à Câmara Municipal de Palmela, Juntas de Freguesia, empresas
privadas, e proprietários associados da AFLOPS, e descrevem-se no Quadro 64.
Os meios complementares de apoio ao combate que poderão ser utilizados na DFCI do concelho
de Setúbal pertencem à Câmara Municipal de Setúbal, Juntas de Freguesia, empresas privadas,
e proprietários associados da AFLOPS, e descrevem-se no Quadro 65.
112
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Os meios complementares de apoio ao combate que poderão ser utilizados na DFCI do concelho
de Sesimbra pertencem à Câmara Municipal de Sesimbra, proprietários associados da AFLOPS,
e empresas privadas, e descrevem-se no Quadro 66.
Quadro 66. Meios complementares de apoio ao combate no concelho de Palmela
Proprietário
Localização
Telefone
Câmara Municipal de
Palmela
Largo do Município
Palmela
2954-001
21 233 66 52
93 532 10 39
Junta de Freguesia de Rua João de Deus –
Quinta do Anjo
2950 Quinta do Anjo
Av. Da Liberdade,
Junta de Freguesia da
106
Marateca
2965-575 Águas de
Moura
Junta de Freguesia do Rua Luis de Camões,
Poceirão
12 – 2965 Poceirão
Rua Serpa Pinto n.º
Junta de Freguesia de
13A
Palmela
2950-218 Palmela
Fax
Dias Pereira
Palmela
Marateca
212880232
212880417
1 Retroescavadora
265912229
265912421
1 Retroescavadora
1 Motoniveladora
265988070
265988075
1 Retroescavadora
1 Motoniveladora
212351231
212332812
1 Retroescavadora
-
-
Custo de aluguer
(Є/hora)
3 Retroescavadoras
1 Motoniveladora
96 404 21 97
João José Caleira
Equipamento
91 758 95 31
Total
1 Bulldozer D-6
4 Máquinas Giratórias
2 Retroescavadoras
1 Motoniveladora
1 Bulldozer D-7
1 Bulldozer D-6
1 Catterpiller
2 Retroescavadoras
11 Retroescavadoras
4 Motoniveladoras
2 Bulldozer D-6
1 Bulldozer D-7
4 Máquinas Giratórias
1 Catterpiller
113
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 66. Meios complementares de apoio ao combate no concelho de Palmela (cont.)
Proprietário*
Localização
Telefone
Fax
Equipamento
Alto do Pina
Rio Frio
265995681 (António Corado)
Travassos
Águas de Moura
(Alexandre Franco)
(Sr Perdigão)
Rio Frio
Rio Frio
(Leopoldino)
3 Tractores
3 Grades de discos
Via
Pegões
265930560 (Rosa Maria Neves)
(Manuel Pereira)
1 Tractor
1 Grade de discos
Moinho Novo
(Ervideira e Monte
Novo)
A do Sal e Águas de
Moura
(Manuel Sobral – Ervideira)
265913135 (Eng.º Fernandes de
Castro – Monte Novo)
5 Tractores, 3 Grades de
disco, 3 Cisternas
(Ervideira)
4 Tractores, 3 Grades de
disco, 1 Cisterna (Monte
Novo)
4 Vales
Rio Frio
Agropaulinas
(Herdade Águas de
Moura e Marateca)
Vale da Várzea
Custo de aluguer
(Є/hora)
1 Tractor
1 Grade de discos
4 Tractores
1 Grade de discos
1 Máquina com lâmina
1 Cisterna autorebocável
4000 l
(Eng.º Pedro Lupi d´Orey)
3 Tractores
3 Grades de discos
Águas de Moura e
Marateca
243770943 (Pedro Mello Santos
Lima)
4 Tractores
4 Grades de discos
Águas de Moura
(Fernando Pedroso)
2 Tractores
2 Grades de discos
Herdade da Gâmbia
Gâmbia
265938050 (Eng.º Pedro Borba)
3 Tractores
3 Grades de discos
3 Corta-mato
3 Charruas
1 Cisterna autorebocável
Casal da Cruz
Vale Barris
212350538 (Carlos da Maia de
Morais)
1 Tractor
1 Grade de discos
Quinta Alcube
Aldeia Grande
212191566 (Eng.º João Serra)
Total
4 Tractores
1 Grade de discos
1 Máquina com lâmina
2 Charruas
35 Tractores
26 Grades de disco
2 Máquinas com lâmina
6 Cisternas
5 Charruas
3 Corta-mato
*Associados da AFLOPS
114
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 67. Meios complementares de apoio ao combate no concelho de Setúbal
Proprietário
Localização
Edifício Sado
Câmara Municipal de
Rua Acácio Barradas
Setúbal
n.º 27
2900-197 Setúbal
Rua Cooperativa
Habitação da Sapec Junta de Freguesia do
Quintinha do Meio
Sado
Praias do Sado
2910-327 Setúbal
Largo Manuel L.
Junta de Freguesia de
Graça, 5-A
São Sebastião
2910 Setúbal
Junta de Freguesia de
São Simão
Lisnave
Cobarset
Cargo Máquinas, Lda.
Construções Silvino
Pedro Marques &
Filho, Lda.
Águas do Sado
Sadibritas
Rua 25 de Abril
2925-461 Azeitão
Telefone
Fax
Equipamento
265537000
265532121
1 Pá carregadora
3 Retroescavadoras (pneus)
1 Retroescavadora de rastos
1 Motoniveladora
4 Viaturas pesadas de caixa
aberta e grua
1 Viatura distribuição gasóleo
700l
1 Viatura com plataforma
elevatória
10 Viaturas pesadas
4 Baterias para viaturas
4 Viaturas pesadas mistas
1 reboque
3 tractores agrícolas
1 cuba de água
265783016
265793746
1 Tractor
1 Uniloader
265 719 520
265 741 483
212 180 694
212 183 431
Custo de aluguer
(Є/hora)
2 Carrinhas de caixa aberta
1 Bobcat
3 Roçadoras
1 Uniloader
1 Dumper
Roçadoras
2 Carros de caixa aberta
Mangueiras
2 Pás carregadoras (de
terceiros)
1 Grua automóvel
1 Pá carregadora
1 Camião Transporte de
Máquinas
1 Retroescavadora
7 Pás Carregadoras de rodas
(média tonelagem)
4 Pás Carregadoras de rodas
(grande tonelagem)
2 Camiões
1 Retroescavadora
3 Retroescavadoras CASE 580
SLE
1 Porta-Máquinas
1 Giratória de Rastos
1 Pá Carregadora de Rodas
1 Retroescavadora
2 Camiões (26 Ton. e 33 Ton.)
1 Semi-reboque
1 Camião 3,5 Ton. 6 lugares c/
caixa basculante
115
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 67. Meios complementares de apoio ao combate no concelho de Setúbal (cont.)
Proprietário*
Localização
Telefone
Sesimbra
Escritório (210057977,
Delgado Fonseca)
Herdade (212120461,
Antunes)
Águas de Moura
265912337
Alexandre Franco
Sr Perdigão
Quinta do Esteval
Aldeia Grande
212189864
(Eng.º Filipe Sousa e
Holstein)
Secil
Arrábida
212198266
Azenha da Ordem
Vinha do Rio (Aldeia
das Vinhas) e Parral
212189343
Victor Manuel Ramos
1 Tractor
1 Grade de discos
Ribeira do Marchante
Azeitão
212182035
Dr.ª Joana Espírito Santo
1 Tractor
1 Cisterna autorebocável
Companhia Agrícola da
Apostiça
Travassos
Fax
-
-
212189864
Equipamento
Custo de aluguer
(Є/hora)
2 Tractores florestais
2 Grades de discos
2 Máquinas com lâmina
1 Cisterna autorebocável 4000 l
1 Viatura de transporte
4 Tractores
1 Grade de discos
1 Máquina com lâmina
1 Cisterna autorebocável 4000 l
2 Tractores
2 Grades de discos
1 Corta-mato
1 Cisterna autorebocável 400 l
1 Viatura 4x4 com kit
Herdade da Gâmbia
Gâmbia
265938050
Eng.º Pedro Borba
3 Tractores
3 Grades de discos
3 Corta-mato
3 Charruas
1 Cisterna autorebocável
Quinta de São Domingos
Azeitão
212180609
1 Tractor
1 Grade de discos
Quinta da Ramada
Casais da Serra
917211609; 213538468
(Carlos Alberto Marques)
Vale Silva
Picheleiros
212848156
Dr. António Reis
Francisco Lobo
Casal da Cruz
Vale Barris
212350538
Carlos da Maia de Morais
Quinta Alcube
Aldeia Grande
212191566
Eng.º João Serra
1 Tractor
1 Grade de discos
1 Corta-mato
1 Charrua
1 Tractor
1 Grade de discos
1 Corta-mato
1 Charrua
1 Tractor
1 Grade de discos
Total
4 Tractores
1 Grade de discos
1 Máquina com lâmina
2 Charruas
2 Tractores Florestais
19 Tractores
14 Grades de disco
4 M´áquinas com lâmina
5 Cisternas
1 Viatura de transporte
1 Viatura 4x4 com kit
6 Corta-mato
7 Charruas
*Associados da AFLOPS
116
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 68. Meios complementares de apoio ao combate no concelho de Sesimbra
Proprietário
Localização
Telefone
Fax
Equipamento
2 Tractores Massey Fergusom
1 Dumper Petter Puma
1 Petter
1 Petter Ava
1 Cilindro Hatz Mt3
1 Cilindro Dynapac
1 Retroescavadora Case
1 Retroescavadora Komatsu
9 Viaturas todo-o-terreno
4 Viatura mista pesada
3 Viatura ligeira mista
11 Viatura de transporte de pessoal
Câmara
Municipal de
Sesimbra
21 2288500
Britobras
21 2682133
1 CAT 955 de Rasto
2 Retroescavadora de pneus
1 Motoniveladora de pneus
Ceramica
Vicente &
Filhos
21 2683120
1 Komatsu Rotativa
4 Viaturas pesadas
José Gomes
Galo
21 2682285
António da
Silva Lda.
21 2682665
Manuel da
Graça Peixito
Lda.
21 26883389
Custo de aluguer
(Є/hora)
6 Retroescavadora
7 Semi-reboques
3 Gruas
4 Escavadoras
2 Carregadoras
1 Caterpillar 950 E
1 Caterpillar 966 C
1 Caterpillar 944 A
1 Caterpillar 955 L
1 Caterpillar D.6.D
1 Komatsu W 120
1 Máquina de rastos
1 Porta máquinas
2 Retroescavadoras
3 Viaturas pesadas de caixa aberta
3 Pás carregadoras Caterpillar 966 D
1 Pá carregadora 950
3 Dumper articulado B M Volvo
1 Pá carregadora Volvo L 150
2 Camiões Scania 11 H
Sanchez Lda.
Sebastião
Canana
Construções
21 2685140
Teodoro
Gomes Alho e
Filhos Lda
21 2681740
3 Retroescavadora JCB 3D
1 Escavadora de rastos JCB Giratória
1 Escavadora de rastos JS200
1 Pá carregadora Komatsu D55S
1 Motoniveladora Champion 720A
1 Tractor Volvo
1 Porta máquinas
4 Bulldozer
13 Pás carregadoras
7 Escavadoras
2 Porta máquinas
117
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 68. Meios complementares de apoio ao combate no concelho de Sesimbra (cont.)
Proprietário*
Localização
Telefone
Mesquita
212681148 (Eng.º Eduardo
Caupers)
962863677 (Diogo Caupers)
918775473 (Alfredo Marques)
Finangeste
212123430 (Inácio Sourden)
Companhia Agrícola
da Apostiça
Fax
962307041; 212681035
(Eng.º Guilherme Godinho)
Quinta do Perú
963898275 (Pedro Fialho)
Custo de aluguer
(Є/hora)
1 Tractor
1 Grade de discos
1 Máquina com lâmina
1 Corta-mato
1 Charrua
1 Cisterna
2 Tractores
2 Grades de discos
1 Corta-mato
2 Tractores florestais
2 Grades de discos
2 Máquinas com lâmina
1 Cisterna autorebocável
4000 l
1 Viatura de transporte
967086400; 212122318
(Delgado Fonseca)
212120411 (Antunes)
Ferraria
Equipamento
1 Tractor
1 Grade de discos
1 Bomba com líquido
retardador
1 Máquina com lâmina
1 Cisterna
2 Tractores
1 Grade de discos
Total
8 Tractores
7 Grades de discos
4 Máquinas com lâmina
2 Corta-mato
1 Charrua
3 Cisternas
1 Viatura de transporte
1 Bomba com líquido
retardador
*Associados da AFLOPS
As diferentes funções e responsabilidades das entidades envolvidas na DFCI para os concelhos
em análise apresentam-se esquematicamente no Quadro 67.
118
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 69. Dispositivos Operacionais - funções e responsabilidades
Entidades
Município – CMDFCI
Câmara Municipal de Palmela, Sesimbra e
Setúbal e Juntas de freguesia
SMPC de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Informação e
Educação
Patrulhamento e
Fiscalização
1.ª Intervenção
Combate
Rescaldo
Vigilância Pósincêndio
x
x1
x1
x1
x
x
x1
x1
x1
x2
x
x
x
x
x2
x
x
x
x
x2
x
x
x
x
x2
x
x
x
x2
x2
x
x
x
x
x
x
x
x
Vigilância
x
x
Bombeiros Voluntários de Palmela
Bombeiros Voluntários de Águas de Moura
Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo
Bombeiros Sapadores de Setúbal
Bombeiros Voluntários de Setúbal
Bombeiros Voluntários de Sesimbra
x
x
x
PSP de Setúbal
x
x
x
ICNB – PNA, RNES e PPAFCC
x
x
x
x
x1
x1
x1
x
x
x1
x1
x1
x
x
x1
x1
x1
x
x
GNR
AFLOPS
Companhia Agrícola da Apostiça
x
Equipa de voluntários residentes no local
(concelho de Palmela)
x
Polícia Judiciária
1apoio
Despistagem
das causas
ao combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio, sob coordenação do Comando de Bombeiros;
x
2por
requisição do CDOS, activação efectiva de meios a partir do alerta laranja
119
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3.3.2. Dispositivos Operacionais DFCI
Alertas
O Sistema de Alerta indica a possibilidade de vir a existir uma situação de emergência e permite
intensificar as acções preparatórias para tarefas de supressão ou minoração de ocorrências (MAI
e ANPC, 2007). Os diferentes níveis de alerta determinam a mobilização dos meios e recursos
adequados, tendo início no nível Azul e progredindo de forma crescente em termos de risco,
para os níveis Amarelo, Laranja e Vermelho, conforme a gravidade da situação e o grau de
prontidão que esta exige (MAI e ANPC, 2007).
O esquema de comunicação dos alertas laranja e amarelo, as várias entidades envolvidas e a
relação entre estas para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra ilustra-se nas Figuras 3,
4 e 5, respectivamente Os procedimentos de actuação dos alertas laranja e amarelo para os
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra apresentam-se nos Quadros 68, 69 e 70,
respectivamente. As acções a desenvolver para cada nível de alerta estão indicadas no Anexo I.
Sempre que se considere necessário, a Câmara Municipal promove reuniões de âmbito
municipal durante os períodos críticos. O Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC) mantém
actualizadas as listagens dos recursos privados mobilizáveis de apoio ao combate a incêndios.
Comunicações
Ao ser activado o dispositivo de alertas, é desencadeado um processo de comunicação entre as
entidades envolvidas, com vista à mobilização de meios para o reforço da vigilância e préposicionamento nos locais estratégicos de estacionamento (LEE) definidos (ver subcapítulo
3.3.3.). A montagem da rede de comunicações no Teatro de Operações (TO) é da
responsabilidade do Comandante de Operações de Socorro e deve privilegiar a organização e a
garantia da intercomunicação entre o CDOS, os corpos de bombeiros CB, Protecção Civil e as
restantes equipas no Teatro de Operações. A informação à comunicação social descreve-se no
Anexo II. Após efectuadas as comunicações necessárias, cada entidade realiza as acções pelas
quais é responsável, de acordo com o presente PIDFCI.
A lista geral de contactos para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra apresentam-se nos
Quadros 71, 72 e 73, respectivamente.
120
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Figura 3. Esquema de comunicação dos alertas laranja e amarelo do Concelho de Palmela
Comando Distrital Operações
de Socorro de Setúbal
Serviço Municipal de Protecção
Civil de Palmela
João Pereira (Técnico DFCI)*
Diogo d ´Ajuda (Técnico OPF)*
Alerta
Laranja
Alerta
Amarelo
João Pereira (Técnico DFCI)
Carlos Caçoete (Delegado SMPC)
Vigilância
Armada
Bombeiros Voluntários
de Palmela, Águas de
Moura e Pinhal Novo
ICNB
AFLOPS
GNR
Mobilização Equipas
por Sectores
Locais Estratégicos de
Estacionamento LEE
(*) Disponibilidade para apoio ao COS e CDOS – célula de planeamento
121
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 70. Procedimentos de actuação nos alertas amarelo, laranja e vermelho para o concelho de Palmela
Entidades
CMDFCI
Actividades
Apoio técnico e logístico
Alerta amarelo
Locais de
posicionamento
(LEE)
Horário
24 h
-
-
-
-
N.º mínimo de
elementos
Juntas de Freguesia de Palmela e Quinta do Anjo
Vigilância, 1.ª intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio
24 h
1 equipa/ junta (4
elementos)
Total: 8 elementos
-
1 equipa/ junta (4
elementos)
Total: 8 elementos
-
Câmara Municipal de Palmela
Equipa de reforço
24 h
6 elementos
-
6 elementos
-
LEE150801 a
LEE150806
N.º de elementos
utilizados nas Fases
Bravo, Charlie e Delta
(ver Quadro 8) + reforço
por requisição do
Comando de bombeiros
LEE150801 a
LEE150806
Bombeiros Voluntários de Palmela
Bombeiros Voluntários de Águas de Moura
Vigilância, 1.ª intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio
24 h
N.º de elementos
utilizados nas Fases
Bravo, Charlie e Delta
(ver Quadro 8)
LEE150809
LEE150807
LEE150808
Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo
LEE150809
LEE150807
LEE150808
GNR
Fiscalização e vigilância
24 h
2 equipas (1 efectiva
e 1 de apoio)
-
2 equipas (1 efectiva e 1
de apoio)
-
FA
1
1
1
1
1
1
AFLOPS
Vigilância, 1.ª intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio 2
2
2
LEE150809
2
LEE150809
15-30Maio -10h-16h; 1Jun a
30Set – 13h19h (EVPI)
9h30-17h30 (EVPI reforço)
(ver Quadro 4)
1 EVPI (2 elementos)
1 EVPI de reforço (2
elementos)
3 EVPI para combate
1 vigilante
(ver Quadro 8)
-
1 EVPI (2 elementos)
1 EVPI de reforço (2
elementos)
3 EVPI para combate
1 vigilante
(ver Quadro 4)
-
1
1
-
1
-
ICNB - PNA
Vigilância, 1.ª intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio
ICNB - RNES
1
Alerta laranja e vermelho
Locais de
posicionamento
(LEE)
N.º mínimo de
elementos
Aguarda-se informação; Por determinação do CDOS, e a definir anualmente a partir de 2008
2
122
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Figura 4. Esquema de comunicação dos alertas laranja e amarelo do Concelho de Setúbal
Centro Distrital Operações de
Socorro de Setúbal
Serviço Municipal de Protecção
Civil de Setúbal
João Pereira (Técnico DFCI)*
Diogo d ´Ajuda (Técnico OPF)*
Alerta
Laranja
Alerta
Amarelo
João Pereira (Técnico DFCI)
José Luís Bucho (Coord. Mun. PC)
Vigilância
Armada
Bombeiros
Sapadores de
Setúbal
Bombeiros
Voluntários de
Setúbal
ICNB
AFLOPS
GNR
Mobilização Equipas
por Sectores
Locais Estratégicos de
Estacionamento LEE
(*) Disponibilidade para apoio ao COS e CDOS – célula de planeamento
123
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 71. Procedimentos de actuação nos alertas amarelo, laranja e vermelho para o concelho de Setúbal
Alerta amarelo
Entidades
CMDFCI
Bombeiros Sapadores de Setúbal
Actividades
Apoio técnico e logístico
1.ª intervenção1, combate, rescaldo e
vigilância pós-incêndio
Alerta laranja e vermelho
Horário
N.º mínimo de elementos
Locais de
posicionamento
(LEE)
24 h
-
-
24 h
N.º de elementos descritos no
Quadro 4 + reforço por requisição
do Comando de Bombeiros
LEE150001
Bombeiros Voluntários de Setúbal
Vigilância1, 1.ª intervenção1, combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio
24 h
N.º de elementos descritos no
Quadro 4 + reforço por requisição
do Comando de Bombeiros
LEE150007
GNR
Fiscalização e vigilância
24 h
1 patrulha (2 elementos) + 1
patrulha (EPNA) + 2 elementos do
posto (se necessário)
-
AFLOPS
Vigilância, 1.ª intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio2
3
3
15-30Maio -10h-16h; 1Jun a
30Set – 13h19h (EVPI)
9h30-17h30 (EVPI reforço)
(ver Quadro 9)
1 EVPI (2 elementos)
1 EVPI de reforço (2 elementos)
2 EVPI para combate
(ver Quadro 4)
4
4
ICNB - PNA
ICNB - RNES
Vigilância, 1.ª intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio2
Vigilância, 1.ª intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio2
-
N.º mínimo de elementos
Locais de
posicionamento
(LEE)
-
-
N.º de elementos descritos no
Quadro 4 + reforço por requisição
do Comando de Bombeiros
N.º de elementos descritos no
Quadro 4 + reforço por requisição
do Comando de Bombeiros
1 patrulha (2 elementos) + 1
patrulha (EPNA) + 2 elementos do
posto (se necessário)
LEE150001
LEE150008*
LEE150005*
LEE150006*
LEE150007
-
LEE150002
LEE150009
3
LEE150002
LEE150009
LEE150003
1 EVPI (2 elementos)
1 EVPI de reforço (2 elementos)
2 EVPI para combate
(ver Quadro 4)
LEE150003
LEE150004*
LEE150005*
LEE150006*
4
-
1 por
requisição do CDOS, activação efectiva de meios a partir do alerta laranja;
apoio ao combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio, sob coordenação do Comando de Bombeiros ; 3 A definir anualmente (a partir de 2008); 4Aguarda-se informação; * LEE de reforço (apenas utilizado em caso de alerta laranja ou
superior).
2
124
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Figura 5. Esquema de comunicação dos alertas laranja e amarelo do Concelho de Sesimbra
Centro Distrital Operações de
Socorro de Setúbal
Serviço Municipal de Protecção
Civil de Sesimbra
João Pereira (Técnico DFCI)*
Diogo d ´Ajuda (Técnico OPF)*
Alerta
Laranja
Alerta
Amarelo
João Pereira (Técnico DFCI)
José Henrique Mafra (Coord. Mun.)
Vigilância
Armada
Bombeiros
Voluntários de
Sesimbra
AFLOPS +
Associados
ICNB
SMPC
GNR
Mobilização Equipas
por Sectores
Locais Estratégicos de
Estacionamento LEE
(*) Disponibilidade para apoio ao COS e CDOS – célula de planeamento
125
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 72. Procedimentos de actuação nos alertas amarelo, laranja e vermelho para o concelho de Sesimbra
Alerta amarelo
Alerta laranja e vermelho
Entidades
Actividades
Horário
N.º mínimo de elementos
Locais de
posicionamento
(LEE)
CMDFCI
Apoio técnico e logístico
24 h
-
-
3 elementos + 2 elementos
(gabinete)
LEE151106
Vigilância, 1.ª
intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pósincêndio
LEE151101
LEE151103
LEE151107
Vigilância, 1.ª
intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pósincêndio
SMPC
Bombeiros Voluntários de
Sesimbra
24h (1 elemento);
Vigilância, 1.ª intervenção,
os outros são
combate, rescaldo e vigilância
chamados em caso
pós-incêndio
de necessidade
Vigilância
24 h
N.º de elementos utilizados nas
Fases Bravo, Charlie e Delta
(ver Quadro 10)
Fiscalização e vigilância
24 h
1 patrulha (2 elementos) + 1
patrulha (EPNA)
FA
1
1
AFLOPS
Vigilância, 1.ª intervenção,
combate, rescaldo e vigilância
pós-incêndio 2
GNR
2
Apoio técnico e logístico
Horário
N.º mínimo de elementos
Locais de
posicionamento
(LEE)
24 h
-
-
24h (1 elemento);
os outros são
chamados em caso
de necessidade
3 elementos + 2 elementos
(gabinete)
LEE151106
N.º de elementos utilizados
nas Fases Bravo, Charlie e
Delta (ver Quadro 4) +
reforço por requisição do
Comando de bombeiros
LEE151101
LEE151103
LEE151107
24 h
-
Fiscalização e vigilância
24 h
1
1
1
1
2
LEE151104
LEE151105
LEE151108
15-30Maio -10h1 EVPI (2 elementos)
16h; 1Jun a 30Set
1 EVPI de reforço (2
– 13h19h (EVPI)
elementos)
ICNB - PNA
9h30-17h30 (EVPI
3 EVPI para combate
1 vigilante
reforço)
(ver Quadro 10)
(ver Quadro 10)
Mantém-se o
Vigilância, 1.ª intervenção,
procedimento de
Mantém-se o procedimento de
ICNB - PPAFCC
combate, rescaldo e vigilância
actuação do
actuação do Quadro 10
pós-incêndio
Quadro 10
1 Aguarda-se informação; 2 Por determinação do CDOS, e a definir anualmente a partir de 2008
Vigilância, 1.ª intervenção,
combate, rescaldo e vigilância
pós-incêndio
Actividades
-
-
2
Vigilância, 1.ª
intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pósincêndio
Vigilância, 1.ª
intervenção, combate,
rescaldo e vigilância pósincêndio
1 patrulha (2 elementos) + 1
patrulha (EPNA) + 2
elementos do posto (se
necessário)
-
1
1
2
2
LEE151104
LEE151105
LEE151108
15-30Maio -10h16h; 1Jun a 30Set
– 13h19h (EVPI)
9h30-17h30 (EVPI
reforço)
(ver Quadro 10)
Mantém-se o
procedimento de
actuação do
Quadro 10
1 EVPI (2 elementos)
1 EVPI de reforço (2
elementos)
3 EVPI para combate
1 vigilante
(ver Quadro 10)
-
Mantém-se o procedimento
de actuação do Quadro 10
-
126
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 73. Lista geral de contactos – concelho de Palmela
Entidade
Câmara Municipal de
Palmela
Serviço
SMPC
GTF
Bombeiros Voluntários
de Palmela
CMDFCI
Bombeiros Voluntários
de Águas de Moura
CMDFCI
Bombeiros Voluntários
de Pinhal Novo
Nome do responsável
Presidente da
CMDFCI
Ana Teresa Vicente
Coordenador
Paulo Pacheco
Delegado (1.º
elemento a contactar)
Carlos Caçoete
Técnico
-
Comandante
CMDFCI
PNA
ICNB
RNES
GNR
Cargo
Destacamento de
Setúbal
Posto Territorial de
Palmela
Posto Territorial de
Pinhal Novo
Posto Territorial de
Poceirão
Manuel Simões Baptista
José Brito
Adjuntos
Francisco Jones
Comandante
Rui Laranjeira
2.º Comandante
Joaquim Ernesto
Adjunto
António Alberto
Comandante
Fernando Pestana
Adjunto
Raúl Prazeres
Isabel Lorena
Vigilante Augusto Correia
Vigilantes (Equipa 1.ª intervenção)
Telemóvel
935321021
Fax
E-mail
212336650/52
212336659
[email protected]
[email protected]
935321039
917547284
918798695
918798564
919656465
917891020
917891017
917263809
932380353/963032943
932735762 (Vigilante)
932735758 (Equipa 1.ª
intervenção, 13h-19h)
212336810
212336819
265938220
265938225
[email protected]
212388440
212388441
[email protected]
265541140
265541155
Adérito Rodrigues
961192087
265522018/28
265220153
265220156
Sargento Ajudante
Armindo Capucho
961192172
212350006
212350006
Comandante
Pedro Alberto Ferreira
961192178
212389310
212389318
Comandante
Jorge Freitas
961192179
265995595
265995595
961938913
265238260
Circunscrição
Florestal do Sul
Chefe de Núcleo
Florestal
Técnico DFCI
Gisela Simões
João Pedro Pereira
Forças Armadas
Depósito Geral de
Material do Exército
(DGME)
Major
José Rosa Martins
Dept. Protecção
Florestal
Coordenador de
Equipa
Diogo d´Ajuda
Polícia Judiciária
912536290
Observações
(ainda não foi
constituído GTF)
-
Tenente
DGRF
OPF (AFLOPS)
Telefone
[email protected]
[email protected]
[email protected]
212307600
212307604
265526662
265230101
212198910
212198915
[email protected]
[email protected]
127
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 73. Lista geral de contactos – concelho de Palmela (continuação)
Entidade
Junta de Freguesia de
Palmela
Junta de Freguesia da
Marateca
Junta de Freguesia de
Pinhal Novo
Junta de Freguesia do
Poceirão
Junta de Freguesia de
Quinta do Anjo
CDOS
Electricidade de
Portugal (EDP)
Serviço
CMDFCI
CMDFCI
CMDFCI
Cargo
Presidente
Presidente
Presidente
Nome do responsável
Telemóvel
Telefone
Fax
Fernando Baião
969691524
212351231
212332812
Faustino Santos
937604491
265912229
265912421
Álvaro Amaro
932380352
212360503
212383933
CMDFCI
Presidente
José Silvério
939905555
265988070
265988075
CMDFCI
Presidente
Valentim Pinto
939717074
212880232
212880417
Comandante
Alcino Marques
969081991
212351120
212332593
Eng.º Cunha Pinheiro
939708015
265591462
265003840
E-mail
Observações
[email protected]
265003871
128
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 74. Lista geral de contactos – concelho de Setúbal
Entidade
Câmara Municipal de
Setúbal
Serviço
Cargo
Nome do responsável
Presidente da CMDFCI
Maria das Dores Meira
CMDFCI
Vereador Protecção Civil
Eusébio Candeias
José Luís Bucho
916615803
Técnico
-
Comandante
Comandante
SMPCB
GTF
Bombeiros Sapadores de Setúbal
Bombeiros Voluntários de Setúbal
PNA
ICNB
RNES
GNR
Telefone
Fax
E-mail
-
-
-
916615751
265547900
[email protected]
-
-
[email protected]
-
-
-
-
Mário Macedo
936515822
265522122
265739347
[email protected]
Paulo Sedas
912505066
962950706
265538090
932735762 (Vigilante)
932735758 (Equipa 1.ª
intervenção, 13h-19h)
265541140
265541155
265522018/28
265220153
265220156
[email protected]
917309276
917515899
967825275
935535816
935230820
914399074
967825267
917050210
265523128
265706124
265783016
265535815
265523082
212199930
265719520
212180694
265534703
265706124
265793746
265534588
265552565
212199931
265741483
212183431
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
961221276
243377500
243377544
João Pedro Pereira
961938913
265238260
265238304
Gisela.simoes@
[email protected]
Comandante
Alcino Marques
969081991
212351120
212332593
[email protected]
Major
J.R.Serrano Martins
-
212307600
212307604
212427604
-
Subcomissário
Coordenador de Equipa
Miguel Cabeço
Diogo d´Ajuda
936953435
912536290
212198910
212198915
Assessor
Isabel Lorena
Vigilante Augusto Correia
Vigilantes (Equipa 1.ª intervenção)
Destacamento de Setúbal
Tenente
Adérito Rodrigues
961192087
Posto Territorial de Setúbal
Sargento-Chefe
Ferreira
961192196
Posto Territorial de Azeitão
Sargento-Ajudante
Piteira
961192210
Juntas de Freguesia
JF Nossa Sr.ª da Anunciada
JF Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra
JF Sado
JF St.ª Maria da Graça
JF São Julião
JF São Lourenço
JF São Sebastião
JF São Simão
DGRF
Circunscrição Florestal do Sul
Presidente José Manuel Silva
Presidente Luís Alberto Custódio
Presidente António da Silva Augusto
Presidente Ralfo dos Santos Formiga
Presidente Justino António Marques
Presidente Henrique Pinto Gonçalves
Presidente Carlos Antunes de Almeida
Presidente Celestina de Brito Neves
Chefe de Núcleo
Gisela Simões
Florestal
Técnico DFCI
CDOS
Forças Armadas
PSP
OPF (AFLOPS)
Telemóvel
Depósito Geral de Material do
Exército
Comando de Polícia de Setúbal
Dept. Protecção Florestal
Observações
(ainda não foi
constituído GTF)
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
129
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Quadro 75. Lista geral de contactos – concelho de Sesimbra
Entidade
Câmara Municipal de
Sesimbra
Serviço
Cargo
CMDFCI
Vereador Protecção
Civil
Coordenador
SMPC
GTF
Bombeiros Voluntários de Sesimbra
PNA
ICNB
PPAFCC
GNR
Destacamento de
Setúbal
Posto Territorial de
Sesimbra
CMDFCI – JF
Castelo
Juntas de Freguesia
JF Santiago
JF Quinta do Conde
DGRF
Circunscrição Florestal
do Sul
Nome do responsável
Telemóvel
Telefone
Fax
E-mail
Carlos Filipe de Oliveira
939982504
212280521
212280521
[email protected]
José Henrique Mafra
937405910
Técnico
-
-
-
-
-
Comandante
Ricardo Cruz
963958254
212288450
212230599
[email protected]
2.º Comandante
Técnico
Vigilantes (Equipa
1.ª intervenção)
Mário Reis
960040884
932735758 (Equipa 1.ª
intervenção, 13h-19h)
265541140
265541155
[email protected]
[email protected]
Tecnico
Ricardo Guerreiro
962981021
212918279
[email protected]
Tenente
Adérito Rodrigues
961192087
265522018/28
265220153
265220156
[email protected]
Comandante
Mário João Patornilo
961192087
265522018
265220156
Presidente
Francisco de Jesus
212689210
212689219
[email protected]
Félix Rapaz
212288410/3
212288419
[email protected]
Augusto Duarte
212108370
212108375
[email protected]
Presidente
Presidente
Chefe de Núcleo
Florestal
Técnico DFCI
265238260
João Pedro Pereira
961938913
[email protected]
Comandante
Alcino Marques
969081991
212351120
212332593
Forças Armadas
Major
José Martins
965112960
212307600
212307604
Coordenador de
Equipa
Diogo d´Ajuda
912536290
212198910
212198915
Dept. Protecção
Florestal
(ainda não foi
constituído GTF)
Gisela Simões
CDOS
OPF (AFLOPS)
Observações
[email protected]
[email protected]
130
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3.3.3. Sectores Territoriais DFCI e Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE)
Palmela
Foram marcados 3 Sectores Territoriais de Intervenção para o concelho de Palmela:
S150801 – Sector Territorial das freguesias de Quinta do Anjo e Palmela;
S150802 - Sector Territorial da freguesia de Marateca e grande parte da freguesia do
Poceirão;
Nota: Algumas partes do conteúdo deste ponto foram removidas do documento original por
S150803 - Sector Territorial das freguesias de Pinhal Novo e parte norte/noroeste do
motivos de segurança operacional.
Poceirão.
Foram marcados 9 locais estratégicos de estacionamento (LEEs) para pré-posicionamento de
meios (vigilância armada) para o concelho de Palmela:
LEE150801: Caminho da Portela (entidade: Bombeiros Voluntários de Palmela);
LEE150802: Quinto Moinho (entidade: Bombeiros Voluntários de Palmela);
LEE150803: Quinta da Asseca (entidade: Bombeiros Voluntários de Palmela);
LEE150804: Miradouro do Castelo (entidade: Bombeiros Voluntários de Palmela);
LEE150805: Serra de São Francisco (entidade: Bombeiros Voluntários de Palmela);
LEE150806: Serra dos Gaiteiros (entidade: Bombeiros Voluntários de Palmela);
LEE150807: Palácio de Rio Frio (entidade: Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo);
LEE150808: Posto de Vigia de Rio Frio (entidade: Bombeiros Voluntários de Pinhal
Novo);
LEE150809: Posto de Vigia do Cabeço da Marateca (entidade: Bombeiros Voluntários
de Águas de Moura e AFLOPS).
Setúbal
Foram marcados 2 Sectores Territoriais de Intervenção para o concelho de Setúbal:
S150001 – Sector territorial da Zona a Oeste de Setúbal;
S150002 - Sector territorial da Zona a Este de Setúbal.
Foram marcados 9 locais estratégicos de estacionamento (LEEs) para pré-posicionamento de
meios (vigilância armada) para o concelho de Setúbal:
LEE150001: Brejos de Azeitão (entidade: Bombeiros Sapadores de Setúbal);
LEE150002: Rotunda dos Picheleiros (entidade: AFLOPS);
131
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
LEE150003: Parque do Alambre (entidade: PNA);
LEE150004: Cruzamento do Portinho da Arrábida (LEE de reforço, apenas utilizado em
caso de alerta laranja ou superior pela entidade PNA);
LEE150005: Antenas na Serra da Arrábida (LEE de reforço, apenas utilizado em caso de
alerta laranja ou superior pelas entidades Bombeiros Voluntários de Setúbal e PNA);
LEE150006: Vale da Rasca (restaurante) (LEE de reforço, apenas utilizado em caso de
alerta laranja ou superior pelas entidades Bombeiros Voluntários de Setúbal e PNA);
LEE150007: Parque do Outão (entidade: Bombeiros Voluntários de Setúbal);
LEE150008: N10, junto à BP (debaixo do posto de vigia de São Luís) (LEE de reforço,
apenas utilizado em caso de alerta laranja ou superior pelas entidade Bombeiros
Sapadores de Setúbal);
LEE150009: Parque de Campismo da Gâmbia (na rotunda) (entidade: AFLOPS).
Sesimbra
Foram marcados 5 Sectores Territoriais de Intervenção para o concelho de Sesimbra:
S151101 – Sector territorial da Apostiça;
S151102 – Sector territorial da Quinta do Conde;
S151103 – Sector territorial de Sesimbra;
S151104 – Sector territorial da Mata de Sesimbra;
S151105 – Sector territorial da Arrábida.
Foram marcados 8 locais estratégicos de estacionamento (LEEs) para o concelho de Sesimbra:
LEE151101: Norte da Lagoa de Albufeira (entidade: Bombeiros Voluntários de
Sesimbra);
LEE151102: Monte da Apostiça (Posto de Vigia) (entidade: Companhia Agrícola da
Apostiça);
LEE151103: Quinta do Conde (Quartel dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra)
(entidade: Bombeiros Voluntários de Sesimbra);
LEE151104: Pinhal de Santo António (entidade: AFLOPS);
LEE151105: Casal dos Cardosos (entidade: AFLOPS);
LEE151106: Facho da Azóia (Posto de Vigia) (entidade: Serviço Municipal de Protecção
Civil);
132
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
LEE151107: Pedreiras (entidade: Bombeiros Voluntários de Sesimbra);
LEE151108: Ferraria (entidade: AFLOPS).
Os sectores territoriais e locais estratégicos de estacionamento para os concelhos de Palmela,
Setúbal e Sesimbra estão representados no Mapa 13 - Mapa dos Sectores Territoriais de Defesa
da Floresta Contra Incêndios e Locais Estratégicos de Estacionamento dos Concelhos de
Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 5. Cartografia).
3.3.4. Vigilância e Detecção
Vigilância Fixa
Os postos de vigia utilizados no cálculo das bacias de visibilidade dos concelhos de Palmela,
Setúbal e Sesimbra descrevem-se no Quadro 74.
Quadro 76. Postos de vigia utilizados no cálculo das bacias de visibilidade dos concelhos de Palmela,
Setúbal e Sesimbra
Período de
Posto de Vigia
Localização e Coordenadas
funcionamento
Monte da Apostiça
concelho de Sesimbra (113300, 174600)
Fase Bravo à fase Delta
Azóia
concelho de Sesimbra (110477, 164908)
São Luís
concelho de Setúbal (129760, 174360)
Fase Bravo à fase Delta
Cabo da Malha
concelho de Almada (108250, 178100)
a partir de 1 de Julho
Cabeço da Aranha*
concelho de Benavente (142090, 206421)
*utilizado apenas para o cálculo das bacias de visibilidade do concelho de Palmela
O raio de distância considerado para a análise de visibilidade, tendo como centro o posto de
vigia, foi de 25 Km, que corresponde à distância até à qual 90% dos focos de incêndio são
detectados pela RNPV (CEABN/ADISA e INESC, 2004). Para que a localização dos incêndios
seja eficaz é importante que a área visível seja coberta por pelo menos 3 postos de vigia.
133
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
A área observada pelos postos de vigia (% do concelho) para os concelhos em análise
apresenta-se no Quadro 75.
Quadro 77. Área observada pelos postos de vigia (% do concelho) para os concelhos de Palmela, Setúbal e
Sesimbra
Área (% do concelho) observada por
Área não
Concelho
4 postos
3 postos
2 postos
1 posto
vigiada
Palmela
0
4
32
53
11
Setúbal
4
11
10
50
25
Sesimbra
28
32
16
14
8
A vigilância fixa no concelho de Palmela não é suficiente: apenas 4% da área do concelho é
vigiada por 3 postos de vigia simultaneamente e não há área vigiada por 4 postos de vigia (0%).
Cerca de metade da área do concelho é vigiada apenas por um posto de vigia e 11% do
concelho de Palmela não tem visibilidade de postos de vigia (freguesia de Palmela e limite da
freguesia da Marateca junto a Vendas Novas), devendo ser reforçada a vigilância nesta área
sobretudo nos meses de maior ocorrência de incêndios (Junho, Julho e Agosto).
A vigilância fixa do concelho de Setúbal também deveria ser melhorada: metade da área do
concelho (50%) é vigiada apenas por 1 posto de vigia (zona este do concelho e a zona do sopé
da Serra da Arrábida entre os Picheleiros e Casais da Serra), devendo ser reforçada a vigilância
móvel nesta área. A vigilância móvel deverá também ser reforçada na área não vigiada (25%),
sobretudo na zona costeira junto à Serra da Arrábida, nos meses de maior ocorrência de
incêndios (Julho e Agosto). Apenas 15% do concelho é vigiado por 4 (4%) ou 3 postos de vigia
(11%).
Pelo contrário, a vigilância fixa no concelho de Sesimbra é boa: mais de metade da área de
concelho (60%) é vigiada por 4 ou 3 postos de vigia. Cerca de 14% da área do concelho é
vigiada apenas por um posto de vigia, localizada maioritariamente dentro do PNA, a Norte do
Calhariz, devendo ser reforçada a vigilância nesta área sobretudo nos meses de maior
ocorrência de incêndios (Junho e Julho). Apenas 8% do concelho de Sesimbra não tem
visibilidade de postos de vigia (toda a faixa costeira do concelho e área à volta da vila de
Sesimbra).
134
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Os postos de vigia e as bacias de visibilidade estão representados no Mapa 14 - Mapa da Rede
de Postos de Vigia e Bacias de Visibilidade dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
(capítulo 5. Cartografia).
Vigilância Móvel
A GNR coordena a vigilância móvel em toda a área dos municípios de Palmela, Setúbal e
Sesimbra, não estando definidas diferentes áreas de actuação para as respectivas equipas.
Palmela
No concelho
de Palmela,
a vigilância
móveldeste
é reforçada
por outras
entidades,
de acordo com
os por
Nota: Algumas
partes
do conteúdo
ponto foram
removidas
do documento
original
Sectores
Territoriais
definidos
para o concelho, nomeadamente:
motivos
de segurança
operacional.
S150801 – sector territorial das freguesias de Quinta do Anjo e Palmela: vigilância móvel
apoiada pelos Bombeiros Voluntários de Palmela, equipas do PNA e equipas de
voluntários residentes no local;
S150802 – sector territorial das freguesias de Marateca e grande parte da freguesia do
Poceirão: vigilância móvel apoiada pelos Bombeiros Voluntários de Águas de Moura e
equipa da AFLOPS;
S150803 – sector territorial das freguesias de Pinhal Novo e parte norte/noroeste do
Poceirão: vigilância móvel apoiada pelos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo.
Setúbal
No concelho de Setúbal, a vigilância móvel é reforçada por outras entidades, de acordo com os
Sectores Territoriais definidos para o concelho, nomeadamente:
S150001 – Sector territorial da Zona a Oeste de Setúbal: vigilância móvel apoiada pelas
equipas do PNA, AFLOPS e Bombeiros Voluntários de Setúbal (esta última entidade
realiza acções de vigilância móvel apenas por requisição do CDOS);
S150002 - Sector territorial da Zona a Este de Setúbal: vigilância móvel apoiada pelas
equipas da AFLOPS.
135
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Sesimbra
No concelho de Sesimbra, a vigilância móvel é reforçada por outras entidades, de acordo com os
Sectores Territoriais definidos para o concelho, nomeadamente:
o S151101 – Apostiça: vigilância móvel apoiada pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra
e equipas da Companhia Agrícola da Apostiça;
o S151102 – Quinta do Conde: vigilância móvel apoiada pelos Bombeiros Voluntários de
Sesimbra;
S151103 – Sesimbra: vigilância móvel apoiada pelos Bombeiros Voluntários de
Sesimbra e equipa do Serviço Municipal de Protecção Civil;
S151104 – Mata de Sesimbra: vigilância móvel apoiada pelos Bombeiros Voluntários de
Sesimbra e equipa da AFLOPS;
S151105 – Arrábida: vigilância móvel apoiada pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra
e equipas do ICNB – PNA.
Os sectores de vigilância móvel para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra apresentamse no Mapa 15 - Mapa de Vigilância Móvel dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
(capítulo 5. Cartografia).
3.3.5. 1.ª Intervenção
Palmela
As entidades responsáveis pela 1.ª intervenção em cada sector no concelho de Palmela são as
seguintes:
S150801 – sector territorial das freguesias de Quinta do Anjo e Palmela: combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio sob responsabilidade dos Bombeiros Voluntários de
Palmela, que podem ser apoiados pelas equipas do PNA;
S150802 – sector territorial das freguesia de Marateca e grande parte da freguesia do
Poceirão: combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio sob responsabilidade dos
Bombeiros Voluntários de Águas de Moura, que podem ser apoiados pelas equipas da
AFLOPS;
S150803 – sector territorial das freguesias de Pinhal Novo e parte Norte/Noroeste do
Poceirão: combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio sob responsabilidade dos
Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo.
136
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Setúbal
Os Bombeiros Sapadores de Setúbal (BSS) são responsáveis pela coordenação e gestão dos
meios para a 1.ª intervenção em todos os sectores territoriais delimitados para o concelho de
Setúbal. As equipas que realizam 1.ª intervenção em cada sector territorial definido são as
seguintes:
S150001 – Sector territorial da Zona a Oeste de Setúbal: 1.ª intervenção realizada pelas
equipas do PNA, AFLOPS e Bombeiros Voluntários de Setúbal (esta última entidade
realiza acções de 1.ª intervenção apenas por requisição do CDOS), sob coordenação
dos Bombeiros Sapadores de Setúbal;
S150002 - Sector territorial da Zona a Este de Setúbal: 1.ª intervenção realizada pelas
equipas da AFLOPS, sob coordenação dos Bombeiros Sapadores de Setúbal.
Sesimbra
Os Bombeiros Voluntários de Sesimbra (BVS) são responsáveis pela 1.ª intervenção em todos
os sectores territoriais delimitados para o concelho de Sesimbra. Dentro de alguns dos sectores,
a 1.ª intervenção dos BVS é apoiada por outras equipas, tal como descrito para a vigilância
móvel (ver subcapítulo 3.3.4.).
Os sectores de 1.ª intervenção e responsáveis por cada sector para os concelhos de Palmela,
Setúbal e Sesimbra apresentam-se no Mapa 16 - Mapa de Primeira intervenção dos Concelhos
de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 5. Cartografia).
3.3.6. Combate, Rescaldo e Vigilância Pós-Incêndio
Palmela
As entidades responsáveis pelo combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio em cada sector no
concelho de Palmela são as seguintes:
S150801 – sector territorial das freguesias de Quinta do Anjo e Palmela: combate,
rescaldo e vigilância pós-incêndio sob responsabilidade dos Bombeiros Voluntários de
Palmela, que podem ser apoiados pelas equipas do PNA;
S150802 – sector territorial das freguesia de Marateca e grande parte da freguesia do
Poceirão: combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio sob responsabilidade dos
137
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Bombeiros Voluntários de Águas de Moura, que podem ser apoiados pelas equipas da
AFLOPS;
S150803 – sector territorial das freguesias de Pinhal Novo e parte Norte/Noroeste do
Poceirão: combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio sob responsabilidade dos
Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo.
Setúbal
Os Bombeiros Sapadores de Setúbal são responsáveis pelo combate, rescaldo e vigilância pósincêndio em todos os sectores territoriais delimitados para o concelho de Setúbal. Para cada
sector territorial definido, as acções de combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio dos BSS são
apoiadas por outras equipas, nomeadamente:
S150001 – Sector territorial da Zona a Oeste de Setúbal: combate, rescaldo e vigilância
pós-incêndio sob responsabilidade dos Bombeiros Sapadores de Setúbal, que podem
ser apoiados pelas equipas do PNA, AFLOPS e Bombeiros Voluntários de Setúbal;
S150002 - Sector territorial da Zona a Este de Setúbal: combate, rescaldo e vigilância
pós-incêndio sob responsabilidade dos Bombeiros Sapadores de Setúbal, que podem
ser apoiados pelas equipas dos Bombeiros Sapadores de Setúbal e AFLOPS.
Sesimbra
Os Bombeiros Voluntários de Sesimbra são responsáveis pelo combate, rescaldo e vigilância
pós-incêndio em todos os sectores territoriais delimitados para o concelho de Sesimbra. Dentro
de alguns dos sectores, as acções de combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio dos BVS são
apoiadas por outras equipas, tal como descrito para a vigilância móvel (ver subcapítulo 3.3.4.).
Os sectores de combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio e respectivas entidades
responsáveis para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra apresentam-se no Mapa 17–
Mapa de Combate, Rescaldo e Vigilância Pós-incêndio dos Concelhos de Palmela, Setúbal e
Sesimbra (capítulo 5. Cartografia).
138
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3.3.7. Apoio ao Combate
O apoio ao combate dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra está representado em dois
Mapas. O Mapa 18 inclui: rede viária florestal operacional, outros pontos de DFCI (tais como
barreiras à circulação, zonas de inversão de marcha, pontos críticos para a circulação) e as
áreas ardidas dos últimos anos (2003, 2004 e 2005). O Mapa 19 inclui: a rede viária florestal
operacional, a rede de pontos de água operacionais (terrestres e mistos), outros pontos de DFCI
(tais como bombas de combustível, lixeiras, pedreiras e um paiol de munições), e os quartéis de
bombeiros.
139
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3.3.8. Programa Operacional: metas, responsabilidades e estimativa de orçamento
Quadro 78. Vigilância e detecção, 1.ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio – metas, responsabilidades e orçamento (2008-2012)
Indicadores mensuráveis/ Estimativa de Orçamento (Є)
Concelho/Freguesia
Acção
Metas
Unidades
Responsáveis
2008
Concelho de Setúbal,
Freguesia de São
Lourenço
(Quartel de Azeitão)
Concelho de Setúbal,
Freguesia de São
Lourenço
(Quartel de Azeitão
Concelho de Setúbal
5 elementos
2000 Є
/elemento/mês
Total: 5*2000*14=
140 000 Є (valores
brutos)
2011
-
-
2012
1 piquete
(5 elementos)
1.º intervenção, combate, e rescaldo
1 VFCI
viaturas
SMPC Setúbal
-
-
1 VFCI
100 000 Є
-
-
1.º intervenção, combate, e rescaldo
1 VTTR
viaturas
SMPC Setúbal
1 VTTR
125 000 Є
-
-
-
-
Beneficiação do sistema
de videovigilância
instalado na Serra da
Arrábida
6 Câmaras, 12
antenas
SMPC
Palmela,
Setúbal e
Sesimbra
2 viaturas 4x4
viaturas
Vigilância fixa
Concelhos de Palmela,
Setúbal, Sesimbra
Funcionamento do GTF
(revisão/acompanhamento das acções do
POM e PIDFCI)
1 GPS
1 Software SIG
-
SMPC
Palmela,
Setúbal e
Sesimbra
-
2010
1.º intervenção, combate, e rescaldo
Concelho de Setúbal
elementos
SMPC Setúbal
(meios humanos)
2009
1 GPS= 7200 (c/
software) +
14040 (software
SIG)
= 21240 Є
-
-
-
-
-
-
1 viatura 4x4
30 000 Є
-
-
-
-
-
1 viatura 4x4
30 000 Є
(inclui software,
configuração,
telecomunicações,
instalação e
manutenção
34 741 Є
Nota: os valores orçamentados não incluem o IVA
140
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3.4. 4.º Eixo Estratégico - Recuperação e reabilitação dos ecossistemas ardidos
3.4.1. Princípios Gerais
A recuperação florestal pós-fogo visa restaurar os bens e serviços da floresta, de modo a
assegurar a estabilidade ambiental e viabilidade dos sistemas naturais, assim como os
benefícios socioeconómicos da floresta, no âmbito de um esquema de desenvolvimento rural
sustentável (Ramalho et al., s/ data). Uma estratégia bem planeada de recuperação de áreas
ardidas é essencial para gerir eficazmente os recursos florestais após um fogo, através de
acções que mitiguem as consequências dos incêndios e aumentem a resiliência dos espaços
florestais aos fogos.
Os princípios gerais a observar no planeamento e recuperação de espaços florestais ardidos são
os seguintes (CNR, 2005):
1. A intervenção deverá identificar as funções dos espaços florestais, os modelos de
silvicultura, de organização territorial e de infraestruturação mais adequados para cada
caso, com base nos seguintes componentes:
•
avaliação do efeito do fogo nos ecossistemas;
•
avaliação das potencialidades das estações;
•
integração das condicionantes socio-territoriais e das estratégias locais e
regionais de organização dos espaços rurais e da legislação geral;
•
conhecimento da vontade e das expectativas dos proprietários.
2. A incorporação das regras de DFCI relativas à estruturação dos povoamentos e à
criação e manutenção optimizada de infra-estruturas, definidas regional e localmente, é
uma condição sine qua non para a viabilização e implantação dos povoamentos;
3. As intervenções propostas deverão ajustar-se às reais necessidades, numa óptica de
análise de benefício-custo e de diminuição dos impactes nos sistemas florestais, de
acordo com os objectivos inicialmente propostos para cada unidade de gestão;
4. Deverão ser utilizados e optimizados, sempre que possível, os processos naturais;
5. Os espaços florestais a reconstituir deverão ser, sempre que possível, mais produtivos,
mais estáveis, mais próximos dos sistemas naturais, mais diversificados e mais
resilientes à acção do fogo;
141
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
6. A recuperação das áreas florestais deve enquadrar as novas figuras de gestão florestal
profissional, nomeadamente os Planos de Gestão Florestal (PGF) e as Zonas de
Intervenção Florestal (ZIF).
3.4.2. Planeamento das Intervenções
As estratégias a seguir na recuperação das áreas ardidas vão depender fundamentalmente das
espécies florestais presentes, características da estação e características do incêndio. Devem
ser estabelecidas prioridades territoriais para a execução das acções e tipos de intervenção em
função dos impactos do fogo observados no terreno (incluindo a opção de não-intervenção).
Podem diferenciar-se três fases distintas de intervenção para o restabelecimento dos espaços
percorridos por incêndios (CNR, 2005):
1.ª Fase - fase de estabilização de emergência, que decorre imediatamente após (ou mesmo
durante) a fase de combate ao incêndio, visando o controlo da erosão e a protecção da rede
hidrográfica e a defesa dos habitats mais sensíveis e infra-estruturas;
2.ª Fase - fase de reabilitação de curto-prazo, que decorre nos dois anos seguintes à ocorrência
do incêndio, onde se deve proceder à avaliação dos efeitos do fogo (no solo, água, vegetação e
paisagem), recolha de salvados, controlo fitossanitário se necessário, e mesmo à reflorestação
das zonas mais sensíveis;
3.ª Fase - fase de reabilitação de médio/longo prazo, que engloba o planeamento e
implementação das medidas de recuperação/reflorestação, normalmente a partir do 3º ano após
a ocorrência (definição de objectivos, preparação do solo e selecção de espécies, rearborização,
e planeamento ao nível da paisagem).
3.4.3. Fase de estabilização de emergência: técnicas de intervenção
Após um incêndio, o solo fica desprotegido (sem vegetação) e sujeito a erosão. Pode formar-se
também uma camada extremamente repelente à água (camada hidrofóbica) sob a camada de
cinzas que impede a infiltração da água no solo, resultando na sua escorrência superficial, o que
142
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
poderá contribuir para o aumento da erosão do solo. As medidas de protecção do solo e da rede
hidrográfica que deverão ser consideradas nesta fase visam evitar a aceleração dos processos
de erosão do solo e minimizar o impacte da remoção do material lenhoso.
1. Conservação do solo e da água
•
consolidação de encostas: controlo de erosão em escarpas e taludes, avaliação das
zonas mais susceptíveis a deslizamentos das camadas superficiais do solo; no caso
de consolidação de encostas de elevado declive só se deve intervir quando é posta
em causa a integridade de vias de comunicação ou habitações;
•
protecção do solo: sementeira de emergência de herbáceas, mulching (aplicação de
resíduos orgânicos para aumentar a cobertura do solo, como por exemplo resíduos
do abate das árvores, estilha ou palha);
•
rompimento da camada hidrofóbica do solo (com espessura usualmente inferior a 10
cm, localizada imediatamente debaixo da camada de cinzas), criando pequenos
sulcos perpendiculares ao maior declive da vertente, de 25 em 25 m (se intervenção
manual com ancinho ou gadanho) ou superior a 25 m (se intervenção mecânica),
para aumentar a infiltração;
•
estabilização de linhas de água e margens (correcção fluvial), como por exemplo, a
realização de pequenas “barragens” no fundo da pendente, constituídas por ramos
alinhados paralelamente à pendente;
•
recuperação de caminhos e rede viária (enquadramento paisagístico, taludes e
linhas de caminho de ferro).
2. Remoção de material lenhoso
•
durante o período de execução das operações de extracção deverão manter-se
estruturas que possam contrariar os efeitos de erosão (como muros, muretes de suporte
de terra, cordões de pedra, etc.);
•
não se deve permitir a circulação de máquinas para a extracção florestal numa distância
de 10 m para cada lado das linhas de água;
•
os movimentos das máquinas deverão limitar-se ao essencial, evitando configurações de
sulcos que promovam maior escoamento superficial;
•
deve evitar-se o uso de maquinaria pesada e prolongada em solos saturados, de modo a
evitar a sua excessiva compactação;
143
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
•
ao longo das curvas de nível, deve criar-se o efeito de barreira usando troncos caídos,
com o objectivo de promover o processo de infiltração e contrariar a escorrência das
águas e detritos.
Por lei, os proprietários devem remover os materiais queimados nos incêndios numa faixa
mínima de 25 m para cada lado das faixas de circulação rodoviária (cfr. Art. 36, Decreto-Lei n.º
124/2006, de 28 de Junho).
3.4.4. Fase de reabilitação de curto-prazo: avaliação dos efeitos do fogo e técnicas de
intervenção
1. Risco de Erosão
Identificar a degradação potencial do solo e risco de erosão nos meses subsequentes ao
incêndio e proceder às acções necessárias para mitigar esses riscos (ver ponto 3.4.3.),
estabelecendo prioridades de actuação territorial, se necessário.
2. Avaliação do grau de destruição das árvores queimadas e corte de árvores
Deve ser feito um diagnóstico geral do impacte do fogo nas árvores: dessecação da copa,
enegrecimento do tronco e lesões no câmbio.
Quando a copa das resinosas fica apenas chamuscada e os gomos resistiram à passagem do
incêndio, é provável que as árvores recuperem; se os gomos estão secos, as árvores vão
morrer. As opiniões dividem-se quanto ao corte das resinosas queimadas: por um lado, devem
ser deixadas no terreno de forma a facultar a regeneração natural; por outro lado, a madeira
queimada pode ser comercializada e o abate das árvores diminui o risco de ataques de pragas a
que estas ficam sujeitas quando deixadas no povoamento (DGRF, 2006b).
Relativamente às folhosas, quando a copa não fica destruída, deve analisar-se o tecido cambial
do tronco e ramos principais. Se este estiver intacto, a árvore recupera; se estiver parcialmente
destruído, a árvore recupera parte da copa e rebenta de toiça, mas permanece fraca; se estiver
destruído pelo aquecimento, a árvore apenas rebenta de toiça (DGRF, 2006b). Os ramos
destruídos devem ser cortados o mais rapidamente possível.
144
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
O sobreiro é um caso particular, dada a resistência da casca (cortiça) ao fogo. As intervenções
vão depender da idade da cortiça aquando da ocorrência do incêndio - quanto mais velha, maior
a protecção (Moreira et al., 2007) e da severidade do fogo. Apesar de ser prática habitual a
extracção prematura da cortiça, com vantagens económicas, esta intervenção pode constituir um
stress adicional para a árvore, já que esta necessita de recuperar fisiologicamente para que a
extracção da cortiça possa ser feita da melhor forma (Silva e Catry, 2006). Assim, alguns autores
aconselham a esperar 3 a 9 anos após o fogo para proceder à extracção da cortiça (Amandier
2004; Amo and Chacón 2003). Em caso de dano acentuado da árvore, devem podar-se os
ramos para formar uma toiça, preferencialmente até 8 meses após o fogo (Silva e Catry, 2006).
As árvores queimadas devem ser cortadas junto ao solo e os ramos cortados dispostos
paralelamente às curvas de nível e apoiados aos troncos em pé (DGRF, 2005). O Quadro 77
apresenta sucintamente algumas intervenções para extracção da madeira queimada consoante
o tipo de espécie florestal.
Quadro 79. Planeamento para extracção da madeira queimada
Resinosas
Eucalipto
Intervenções
Cortar todas as árvores
com a copa
completamente afectada
Cortar todas as árvores
com a copa
completamente afectada
Lenho para serração
Remover até 6 meses
após o fogo
Remover no ano
seguinte ao do fogo
No caso de reconversão
florestal: adiar a remoção
das toiças até ao Verão
seguinte
Deixar passar a
Primavera para fazer um
diagnóstico mais rigoroso,
antes de decidir sobre a
remoção
(adaptado de DGRF, 2005)
Outras folhosas
Remover até ao fim do
Verão do ano seguinte
ao do fogo
Lenho para trituração
Uso industrial
Uso para biomassa
Remover até ao fim do Verão do ano seguinte ao
do fogo
Remover no ano
seguinte ao do fogo
Remover até ao fim do
Verão do ano seguinte
ao do fogo
Remover até ao fim do Verão do ano seguinte ao
do fogo
3. Avaliação da destruição da regeneração natural e evolução da mesma durante alguns meses
após o fogo
Após a devastação provocada pela ocorrência de um incêndio florestal, inicia-se naturalmente
um processo de regeneração natural espontânea dos ecossistemas, que na ausência de
145
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
qualquer tipo de intervenção, conduzirá à reconstituição de novos povoamentos florestais (CNR,
2005). Contudo, esta regeneração poderá não corresponder às necessidades da sociedade ou
fazê-lo a um ritmo demasiado lento. É provável que as estações mais férteis, como as linhas de
água e encostas expostas a Norte (mais húmidas) reúnam condições para a recuperação mais
rápida da vegetação. Pelo contrário, as estações degradadas, de baixa fertilidade, expostas a
Sul, ou sujeitas a uma frequência elevada de incêndios, apresentam uma produtividade mais
baixa, logo a recuperação da vegetação após um fogo será mais lenta. Deve assim adoptar-se
diferentes estratégias de rearborização consoante a regeneração natural e a produtividade da
estação, adequadas às funções estabelecidas para cada espaço florestal (Quadro 78).
Quadro 80. Planeamento da arborização com base na regeneração natural
Estações de produtividade
nula a fraca
Regeneração natural
inexistente, necessidade de
substituição de espécies
Regeneração natural de
espécies sem interesse
silvícola
Regeneração natural
suficiente, de espécies sem
interesse económico mas
com valor ecológico
(pioneiras)
Regeneração natural
suficiente, de qualidade
aceitável e com interesse
silvícola
Estações de produtividade
média
Rearborização artificial
(investimento com prioridade 2)
Estações de produtividade
boa a muito boa
Rearborização artificial
(investimento com
prioridade 1)
Condução/controlo da
Rearborização artificial
regeneração existente ou
(investimento com prioridade
rearborização artificial
1)
(investimento com prioridade 3)
Manter a regeneração
espontânea da vegetação, com
excepção das situações em que
seja exigida intervenção:
Adensamentos da regeneração com plantação de espécie(s)
combate a invasoras lenhosas,
de maior valor económico, adaptada(s) à estação e com
controlo de erosão, instalação
adequada proveniência
de formações com valor para a
conservação ou de parques
Acompanhamento da dinâmica
Acompanhamento da
florestais, etc.
da regeneração com eventual
dinâmica da regeneração
controlo da vegetação
com eventual controlo da
concorrente;
vegetação concorrente;
Não adensar;
Avaliação da regeneração
Operações culturais para a
nos anos seguintes;
consolidação dos povoamentos Adensamento eventual, com
objectivo
plantas de boa proveniência
Adaptado de CRRAA, 2004
4. Recuperação de galerias ripícolas
Na reabilitação pós-fogo das galerias ripícolas, deve favorecer-se a regeneração natural, através
de acções de limpeza e desobstrução das margens e leitos dos cursos de água, assim como de
acções de condução silvícola dos povoamentos que garantam a rápida recuperação das
146
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
formações clímax características da região e a descontinuidade horizontal e vertical dos
combustíveis. As espécies exóticas invasoras devem ser eliminadas, sempre que necessário.
A regeneração artificial apenas deverá ser realizada quando se verificar uma destruição total da
vegetação preexistente ou quando esta mostrar uma acentuada degradação (por exemplo, com
dominância de espécies exóticas ou invasoras), ou em acções planeadas de combate à erosão
ou de correcção torrencial. Nestes casos, o material vegetal a utilizar deverá ser proveniente de
galerias ripícolas das imediações do local a regenerar, evitando o empobrecimento ecológico e a
poluição genética dos ecossistemas. Para os concelhos em estudo as espécies mais
aconselhadas para a rearborização de galerias ripícolas ardidas são: zelha (Acer
monspessulanum), amieiro (Alnus glutinosa), pilriteiro (Crataegus monogyna), urze-branca (Erica
arborea), sanguinho (Frangula alnus), freixo (Fraxinus angustifolia), samouco (Myrica faya),
choupo-negro (Populus nigra), carvalho-cerquinho (Quercus faginea), azinheira (Quercus
rotundifolia), sabugueiro (Sambucus nigra), ulmeiro-de-folhas-lisas (Ulmus minor), folhado
(Viburnum tinus), e vimeiro-branco (Salix alba), entre outras (CNR, 2005).
3.4.5. Fase de reabilitação de médio/longo prazo: planeamento da rearborização
1. Enquadramento legal da rearborização pós-fogo
Existe um conjunto de legislação publicada que define as normas legais para a rearborização
das áreas ardidas e alteração do uso do solo, nomeadamente:
•
Decreto-Lei n.º 139/88, de 22 de Abril – regime de rearborização das áreas percorridas
por incêndios florestais;
•
Decreto-Lei n.º 180/89, de 30 de Maio - regime de rearborização das áreas percorridas
por incêndios florestais em áreas protegidas;
•
Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro – estabelece restrições à alteração do uso do
solo nos terrenos percorridos por incêndios florestais;
•
Lei n.º 54/91, de 8 de Agosto – altera o Decreto-Lei n.º 327/90, e atribui à DGRF a
competência da elaboração do cadastro dos terrenos percorridos por incêndios
florestais;
•
Decreto-Lei n.º 34/99, de 5 de Fevereiro – altera o Decreto-Lei n.º 327/90;
147
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
•
Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio – estabelece restrições à alteração do uso do
solo em áreas ocupadas por povoamentos de sobreiro e azinheira percorridas por
incêndios florestais;
•
Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho – altera o Decreto-Lei n.º 169/2001.
2. Modelos de silvicultura
No Quadro 79 descrevem-se sucintamente os principais modelos gerais de silvicultura definidos
como mais apropriados para as sub-regiões do PROF-AML onde se integram os concelhos em
estudo, e que deverão ser implementados na rearborização de uma área ardida.
Quadro 81. Modelos de silvicultura para as sub-regiões homogéneas definidas no PROF-AML onde se integram
os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Modelo de silvicultura
Pinheiro manso com
função de protecção
(recuperação de solos
degradados, protecção
contra incêndios)
Sub-região
(concelhos)
Regeneração
Natural
Artificial
Estrutura
Composição
Regime
Alto-fuste
Regular
Puro
Misto
Arribas-Arrábida
(Palmela, Setúbal
e Sesimbra)
Azinheira com função
de conservação
Mista
(consociação
com carvalhocerquinho)
300 a 500
árvores/ha
Área de coberto
das copas entre
40% e 60%
Observações
Na instalação em FGC*
(protecção contra
incêndios) pode diminuirse a densidade (100 a 200
árvores/ha)
Natural
Artificial
Irregular
Natural
Artificial
Irregular
Mista
Alto-fuste
60 a 80
árvores/ha
-
Natural
Artificial
Irregular
Regular
Mista Pura
Alto-fuste
60 a 80
árvores/ha
-
Natural
Artificial
Regular
Misto
Puro
Alto-fuste
Talhadia
Talhadia
composta
Natural
Artificial
Regular
Puro
Misto
Estuário do Sado
Regular
(Palmela e
Artificial
Setúbal)
Natural
(Adaptado de CNR, 2005); *FGC – faixas de gestão de combustível
Puro
Carvalho-cerquinho
com função de
conservação e
protecção
Arribas-Arrábida
(Palmela, Setúbal
e Sesimbra)
Carvalho-cerquinho
com função de
protecção (recuperação
de solos degradados)
Península de
Setúbal (Palmela,
Setúbal e
Sesimbra)
Sobreiro com função de
produção
(cortiça, biomassa para
energia)
Pinheiro manso com
função de produção
(frutos e sementes,
madeira)
Freixo com função de
produção (madeira)
Charneca;
Estuário do Sado;
Península de
Setúbal (Palmela,
Setúbal e
Sesimbra)
Alto-fuste
Densidade Final
(indicativa)
Alto-fuste
Alto-fuste
Talhadia
Talhadia
composta
100 a 150
árvores/ha
-
A composição mista é
particularmente
interessante no período de
instalação e formação do
fuste
200 a 250
árvores/ha
-
80 árvores/ha
-
148
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3. Silvicultura preventiva – orientações gerais
A adaptação de uma silvicultura preventiva no planeamento da arborização engloba as seguintes
orientações gerais (CNR, 2005):
•
cada unidade de gestão florestal deverá ser constituída por um mosaico de
povoamentos com parcelas de diferentes idades e composições, de modo a garantir a
descontinuidade horizontal e vertical dos combustíveis;
•
a dimensão das parcelas deverá variar entre 20 a 50 ha no caso geral, e entre 1 a 20 ha
nas situações de maior perigo de incêndio (encostas expostas a sul, encostas com
declives > 45%, zonas com intensa utilização humana, entre outras), devendo o seu
desenho e localização ter em atenção o comportamento previsível do fogo;
•
a área dos povoamentos monoespecíficos e equiénios contínuos não poderá ser
superior a 50 ha, devendo ser compartimentados pelas faixas de gestão de combustível,
por outros usos do solo, por linhas de água e respectivas faixas de protecção ou por
faixas de alta densidade;
•
as faixas de alta densidade (povoamentos conduzidos em alto fuste regular, em
compassos muito apertados, formando um coberto muito opaco à luz e ao vento) devem
localizar-se nos fundos dos vales, junto às infra-estruturas viárias, e nas orlas dos
povoamentos; devem possuir uma área mínima de 1 ha e devem ser compostos por
espécies de agulha/folha curta (geralmente resinosas);
•
poderão ser instaladas cortinas pára-fogo (com o objectivo de reduzir localmente a
velocidade do vento e interceptar faúlhas e outros materiais incandescentes), compostas
por espécies muito pouco inflamáveis, estrategicamente localizadas em áreas
desarborizadas e perpendiculares à direcção predominante do vento;
•
deverá ser favorecida a constituição de povoamentos de folhosas caducifólias,
preferencialmente conduzidas em compassos apertados, sempre que as condições
edafo-climáticas garantam o sucesso das arborizações.
149
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3.5. 5.º Eixo Estratégico - Adaptação de uma estrutura orgânica funcional e eficaz
3.5.1. Execução das acções – responsabilidades das entidades
Quadro 82. Execução das acções do Plano – atribuições e responsabilidades
Entidade
1.ª Eixo
SMPC
Limpeza das FGC e
manutenção da RVF;
Notificação de
incumprimento;
Recolha, registo e
actualização da base de
dados da RDFCI (GTF)
Atribuições e responsabilidades
2.ª Eixo
3.ª Eixo
4.ª Eixo
Campanhas de
sensibilização
-
Vigilância, 1.ª
intervenção,
combate, rescaldo,
e vigilância pósincêndio
Vigilância e
detecção;
despistagem das
causas
-
Sessões de
escalrecimento
nas escolas
GNR
-
Campanhas de
sensibilização;
Fiscalização
ICNB
-
-
DGRF
Notificação de
incumprimento
Coordenação das
acções de
sensibilização
-
FA
-
Patrulhamento e
fiscalização
Vigilância,
rescaldo e
vigilância pósincêndio
Corporação de
Bombeiros
-
Participação no
planeamento da
rearborização de
áreas ardidas
-
-
Participação no
planeamento da
rearborização de
áreas ardidas
Coordenação das
acções de
planeamento da
rearborização de
áreas ardidas
Participação na
CMDFCI e na
elaboração do
PIDFCI/POM
Participação na
CMDFCI e na
elaboração do
PIDFCI/POM
Aprovação do
PIDFCI/POM
-
PSP
AFLOPS
5.º Eixo
Convocação de
reuniões da
CMDFCI;
monitorização,
revisão e alteração
do POM/PIDFCI
-
-
Vigilância
-
-
-
-
-
Participação na
CMDFCI e na
elaboração do
PIDFCI/POM
150
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
3.5.2. Prazo de vigência
O prazo de vigência do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios dos
Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra é o período 2008-2012 (5 anos).
3.5.3. Componentes do PIDFCI que constituem o POM
As componentes do PIDFCI que constituem o POM são:
Caderno I
2. Análise do Risco, da Vulnerabilidade aos Incêndios e da Zonagem do Território
2.2. Cartografia de Risco
2.2.1. Mapa de Perigosidade
2.2.2. Mapa de Risco de incêndio
2.2.3. Mapa de Prioridades de defesa
3. Eixos Estratégicos de Actuação
3.1. 1.º Eixo Estratégico – Aumento da Resiliência do Território aos Incêndios Florestais
3.1.1. Levantamento da Rede Regional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
3.3. 3º Eixo Estratégico – Melhoria da eficácia do ataque e da gestão de incêndios
Caderno II
1. Caracterização Física
1.1. Enquadramento Geográfico e Administrativo
4. Caracterização do Uso do Solo e Zonas Especiais
4.3. Áreas protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal
5. Análise do histórico e da causalidade dos incêndios florestais
Cartografia de Enquadramento
Mapa do Enquadramento geográfico
Mapa das Áreas Ardidas
Mapa dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios
Mapa dos Sectores Territoriais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e Locais Estratégicos de
Estacionamento
Mapa de Vigilância Móvel
151
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa de 1.ª Intervenção
Mapa de Combate, Rescaldo e Vigilância Pós-incêndio
Mapa das Áreas Protegidas
Cartografia de Pormenor
Mapa de Perigosidade
Mapa de Risco de Incêndio
Mapa de Prioridades de Defesa
Mapa da Rede dos Postos de Vigia e Bacias de Visibilidade
Mapa de Apoio ao Combate
3.5.4. Procedimentos e periodicidade da monitorização e revisão do PIDFCI e actualização
anual do POM
Anualmente, o GTF deve proceder à implementação das acções planeadas para esse ano e
validar no terreno a rede regional de DFCI (consoante a disponibilidade logística e financeira da
autarquia, e prioridades de intervenção). A partir do 1.º ano de vigência do PIDFCI, o GTF deve
também monitorizar as acções dos anos anteriores, de modo a fazer cumprir as metas
estabelecidas.
Com base nestas acções e informação recolhida, o GTF deve analisar o estado de execução do
Plano e proceder a eventuais actualizações, medidas correctivas ou alterações. Todas as
entidades com responsabilidade nas acções de DFCI dos concelhos em análise devem, sempre
que necessário, enviar ao GTF informação a incluir no Plano, de carácter novo ou para
alteração. Estas deliberações, válidas sobre qualquer componente do Plano, são de seguida
transpostas para o Plano pelo GTF. O novo Plano revisto deverá ser enviado às entidades que
constituem a CMDFCI para seu conhecimento e leitura até uma semana antes da 2.º reunião
anual da CMDFCI, onde este será discutido e votado (a par do POM, que é parte integrante do
mesmo). As entidades deverão elaborar um relatório de alterações a este novo Plano e
apresentá-lo na CMDFCI.
Os proprietários detentores de prédios no Município, poderão solicitar ao GTF que verifique
alterações nas suas propriedades que tenham relevância e consequência para o Plano. O GTF
152
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
deverá proceder à verificação de campo no prazo máximo de 45 dias de calendário contados a
partir da recepção da solicitação por escrito pelo GTF. Caso as alterações verificadas produzam
alterações significativas no Plano, estas deverão ser submetidas à CMDFCI em prazo não
superior a 90 dias de calendário da data da verificação de campo, para o que pode ser
convocada uma reunião extraordinária da CMDFCI. O não cumprimento destes prazos
pressupõe a aceitação tácita da informação prestada pelo proprietário, e a sua integração
automática no Plano.
Caso seja aprovada qualquer nova legislação que implique alterações na estrutura, conteúdo ou
enquadramento do PIDFCI/POM, este deve ser alterado com base na nova regulamentação. As
alterações decorrentes apenas serão incorporadas no PIDFCI/POM após aprovação do presente
documento. Particularmente, algumas limitações impostas pela compatibilidade dos instrumentos
de ordenamento poderão ser eliminadas mediante rectificação legal.
Mais uma vez se deverá salientar que a rede de defesa da floresta contra incêndios proposta
mas localizada em solo classificado como urbano pelo PDM deverá ser objecto de revisão e
requalificação aquando da implementação dos objectivos municipais já previstos para esse
mesmo espaço, tal como descrito no subcapítulo 1.2.6. relativo ao enquadramento do PIDFCI no
âmbito do PDM.
O POM deverá ser revisto anualmente, a par da revisão e alteração das partes do PIDFCI que
constituem o POM e apresentado em CMDFCI para aprovação até ao dia 15 de Abril de cada
ano.
3.5.5. Funcionamento da CMDFCI
A CMDFCI deverá reunir pelo menos 4 vezes por ano, tal como disposto na Resolução de
Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio. Contudo, sempre que houver necessidade, o
Presidente da CMDFCI pode convocar uma reunião extraordinária.
Propõe-se assim o seguinte planeamento para as reuniões da CMDFCI:
153
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
1.ª Reunião: entre 15 de Janeiro e 15 de Fevereiro
O PIDFCI deverá ser debatido na sua implementação, nomeadamente: acções executadas,
planeamento das acções e responsabilidades, aspectos a melhorar ou rever, informação em
falta, informação a alterar.
2.ª Reunião: entre 15 de Março e 15 de Abril
Discussão e aprovação do POM e partes do PIDFCI que sofreram alterações.
3ª Reunião: durante o mês de Julho (Fase Charlie)
Avaliação da época de fogos que está a decorrer (causas, ocorrências, áreas ardidas e
localização das mesmas) e, caso necessário, sugestões para alteração do PIDFCI com vista à
melhoria da operacionalidade da prevenção e combate.
4ª Reunião: entre 30 de Setembro (fim da Fase Charlie) e 25 de Outubro
Deverá ser efectuado o balanço da época de fogos, assim como a aprovação do relatório anual
de avaliação da execução das acções propostas para esse ano e recomendação da melhoria do
plano. Cada uma das entidades deverá apresentar ao GTF um relatório sobre o desenvolvimento
das acções sob sua responsabilidade, bem como as recomendações que achar pertinente, até
15 dias antes da reunião da CMDFCI, de forma a que o GTF possa elaborar o referido relatório.
3.5.6. Estimativa de orçamento total para implementação do PIDFCI
Quadro 83. Estimativa de orçamento total para implementação do PIDFCI dos concelhos de Palmela, Setúbal
e Sesimbra
Estimativa de orçamento total (Є)
Eixos Estratégicos
Instalação e manutenção das FGC
(1.º Eixo Estratégico)
Construção/Manutenção da RVF
(1.º Eixo Estratégico)
Construção/Manutenção da rede de pontos de água
(1.º Eixo Estratégico)
Sensibilização
(2.º Eixo Estratégico)
Vigilância, 1.ª intervenção, combate, rescaldo e
vigilância pós incêndio
(3.º Eixo Estratégico)
Total/ano
2008
2009
2010
2011
2012
924 933,86
877 881,81
141 528,45
413 201,76
953 921,76
3 311 467,64
232 528,00
190 060,50
217 872,01
212 818,01
222 534,45
1 075 812,97
21 551,98
32 016,35
15 589,98
39 935,59
17 423,07
126 516,97
21 460
21 460
23 413
23 413
25 533,1
115 279,1
176 240
140 000
100 000
34 741
30 000
480 981
1 376 713,84
1 261 418,66
498 403,44
724 109,36
1 249 412,38
Total PIDFCI
Total/eixo
5 110 057,68
154
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3.5.7. Plano Especial para a Arrábida
A região da Serra da Arrábida, pelas especificidades da vegetação e orografia, valores
ecológico, ambiental, e cultural, deverá ser alvo de um planeamento florestal particular, aqui
designado por “Plano Especial para a Arrábida”. O referido Plano deverá conter em maior
detalhe todas as acções inerentes a arborizações e rearborizações, entre outras, e normas de
silvicultura preventiva e de DFCI em geral, com vista à salvagurada dos valores únicos desta
região no âmbito da gestão florestal sustentável. Assim é essencial que participem na sua
realização as Câmaras Municipais, a DGRF, o ICNB e os proprietários e seus representantes,
para adaptar as orientações do presente PIDFCI às condicionantes locais. Este Plano Especial
deverá estabelecer um quadro de entendimento que viabilize a execução prática e efectiva das
medidas preconizadas num espaço tão específico e sensível como a Arrábida.
155
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Interna. Lisboa.
Amandier, L. 2004. Le comportement du chêne-liège après l´incendie: consequences sur la regeneration
naturelle des suberaies. Colloque Vivexpo 2004: “Le chêne-liège face au feu”.
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incêndios florestais. Simpósio sobre catástrofes naturais: Estudo, Prevenção e Protecção, LNEC, Lisboa.
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Nacional de Reflorestação. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Lisboa.
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floresta contra incêndios. Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Protecção Civil.
CRRAA, 2004. Orientações para a Recuperação das Áreas Ardidas no Alto Alentejo em 2003. Versão
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156
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
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de Utilizadores de Informação Geográfica. Tagus Park, Oeiras.
ICONA, 1987. Clave fotografica para la identificacion de modelos de combustible. Ministerio de
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
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MAI, ANPC. 2007. Directiva Operacional Nacional n.º2/2007. Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Ministério da Administração Interna. Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Ministério das Finanças. 2004. Portaria n.º 982/2004 de 4 Agosto de 2004.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. 2006. Portaria n.º
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Ramalho, C., Guiomar, N., Pinho, J., s/ data. Strategic Guidelines for the Forest Restoration of the Burnt
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158
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
5. CARTOGRAFIA
5.1. Cartografia de Enquadramento
Mapa 1 – Mapa de combustíveis florestais dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 2 – Mapa de perigosidade dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 3 – Mapa de risco de incêndio dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 4 – Mapa de prioridades de defesa dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 5 – Mapa de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível dos concelhos de Palmela,
Setúbal e Sesimbra
Mapa 6 – Mapa da rede viária florestal dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 7 – Mapa de rede de pontos de água dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 9 – Mapa de construção e manutenção de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível
dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 10 – Mapa de construção e manutenção da rede viária florestal dos concelhos de Palmela, Setúbal
e Sesimbra
Mapa 11 – Mapa de construção e manutenção da rede de pontos de água dos concelhos de Palmela,
Setúbal e Sesimbra
Mapa 12-I – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2008
Mapa 12-II – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2009
Mapa 12-III – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2010
Mapa 12-IV – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2011
Mapa 12-V – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2012
Mapa 13 – Mapa dos sectores territoriais de DFCI e locais estratégicos de estacionamento (LEE) dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 14 – Mapa da rede de postos de vigia e bacias de visibilidade dos concelhos de Palmela, Setúbal e
Sesimbra
Mapa 15 – Mapa de vigilância dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 16 – Mapa de 1ª Intervenção dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 17 – Mapa de Combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio dos concelhos de Palmela, Setúbal e
Sesimbra
Mapa 18 - Mapa I de apoio ao combate dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 19 – Mapa II de apoio ao combate dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
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Mapa 1 – Mapa de combustíveis florestais dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 2 – Mapa de perigosidade dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
161
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 3 – Mapa de risco de incêndio dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
162
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 4 – Mapa de prioridades de defesa dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
163
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 5 – Mapa de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível dos concelhos
de Palmela, Setúbal e Sesimbra
164
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 6 – Mapa da rede viária florestal dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
165
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 7 – Mapa de rede de pontos de água dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 9 – Mapa de construção e manutenção de faixas e mosaicos de parcelas de gestão
de combustível dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 10 – Mapa de construção e manutenção da rede viária florestal dos concelhos de
Palmela, Setúbal e Sesimbra
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 11 – Mapa de construção e manutenção da rede de pontos de água dos concelhos
de Palmela, Setúbal e Sesimbra
169
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 12-I – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional
de DFCI dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2008
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 12-II – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional
de DFCI dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2009
171
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 12-III – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede
regional de DFCI dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2010
172
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 12-IV – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede
regional de DFCI dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2011
173
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 12-V – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede
regional de DFCI dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2012
174
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 13 – Mapa dos sectores territoriais de DFCI e locais estratégicos de estacionamento
(LEE) dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
175
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 14 – Mapa da rede de postos de vigia e bacias de visibilidade dos concelhos de
Palmela, Setúbal e Sesimbra
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 15 – Mapa de vigilância dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 16 – Mapa de 1ª intervenção dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 17 – Mapa de combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio dos concelhos de
Palmela, Setúbal e Sesimbra
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PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS
DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 18 - Mapa I de apoio ao combate dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
Mapa 19 – Mapa II de apoio ao combate dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
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DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA
5.2. Cartografia de Pormenor
Mapa 1 – Mapa de combustíveis florestais dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 2 – Mapa de perigosidade dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 3 – Mapa de risco de incêndio dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 4 – Mapa de prioridades de defesa dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 5 – Mapa de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível dos concelhos de Palmela,
Setúbal e Sesimbra
Mapa 6 – Mapa da rede viária florestal dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 7 – Mapa de rede de pontos de água dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 9 – Mapa de construção e manutenção de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível
dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 10 – Mapa de construção e manutenção da rede viária florestal dos concelhos de Palmela, Setúbal
e Sesimbra
Mapa 11 – Mapa de construção e manutenção da rede de pontos de água dos concelhos de Palmela,
Setúbal e Sesimbra
Mapa 12-I – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2008
Mapa 12-II – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2009
Mapa 12-III – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2010
Mapa 12-IV – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2011
Mapa 12-V – Mapa de intervenções preconizadas nos programas de acção da rede regional de DFCI dos
concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra para 2012
Mapa 14 – Mapa da rede de postos de vigia e bacias de visibilidade dos concelhos de Palmela, Setúbal e
Sesimbra
Mapa 18 - Mapa I de apoio ao combate dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
Mapa 19 – Mapa II de apoio ao combate dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra
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6. LISTA DE ABREVIATURAS
CDOS – Centro Distrital de Operações de Socorro
CMDFCI – Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
DFCI - Defesa da Floresta contra Incêndios
DGRF – Direcção-Geral dos Recursos Florestais
DGSFA - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas
ECIN – Equipas de Combate a Incêndios
ELAC – Equipa Logística de Apoio ao Combate
FA – Forças Armadas
GNR – Guarda Nacional Republicana
LEE – Local Estratégico de Estacionamento
OPF – Organização de Produtores Florestais
PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
POM – Plano Operacional Municipal
PSP – Polícia de Segurança Pública
PV – Posto de Vigia
RAN – Reserva Agrícola Nacional
REN Reserva Ecológica Nacional
RF - Regime Florestal
SEPNA/GNR – Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR
EPNA – Equipa de Protecção da Natureza e do Ambiente
SMPC – Serviço Municipal da Protecção Civil
SNBPC - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
VECI - Veículo Especial de Combate a Incêndios
VFCI – veículo Florestal de Combate a Incêndios
VLCI – Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios
VTGC – Veículo Tanque de Grande Capacidade
VTPT – Veículo de Transporte de Pessoal Táctico
VTTU – Veículo Tanque Táctico Urbano
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7. ANEXOS
7.1. Anexo I – Níveis de alerta e acções a desenvolver
Alerta
AZUL
Situação
Situação normal
Acção SMPC
Mantém o sistema de Protecção Civil do Concelho
informado da situação
Promove se necessário informação pública nos
órgãos de comunicação social locais
AMARELO
Situação que configura com elevada
probabilidade de ocorrência ou situação
declarada de incêndios florestais, com
capacidade de resposta a nível municipal
O SMPC faz o acompanhamento da situação,
aguarda informações diárias do CDOS
Promove informação pública nos órgãos de
comunicação social local
Prepara a activação do Plano Operacional Municipal
de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Activa as equipas de primeira intervenção da CM e
das Juntas de Freguesia
LARANJA
Situação que configura com elevada
probabilidade de ocorrência ou situação
declarada de incêndios florestais, com
necessidade de intervenção Distrital a nível
sectorial
Durante os períodos críticos os CB devem colocar
no terreno viaturas para vigilância de acordo com os
LEEs definidos
Mantêm todo o Concelho informado da situação
Promove a informação pública nos órgãos de
comunicação regionais e locais
Propõe a activação do POMDFCI e do CMOEPC
prepara a activação do PME
VERMELHO
Situação que configura com elevada
probabilidade de ocorrência ou situação de
incêndios florestais, com necessidade de
intervenção ao nível Distrital
Mantém o sistema de Protecção Civil do Concelho
informado em alerta máximo
Promove informação pública nos órgãos de
comunicação social regional e local
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7.2. Anexo II - Informação à comunicação social
Todas as informações à comunicação social sobre o desenrolar do incêndio e os acontecimentos
no teatro de operações (TO) devem ser efectuadas ao mais alto nível pelas autoridades
presentes:
•
Governo Civil de Setúbal;
•
Presidente da Câmara Municipal;
•
Comandante Distrital de Operações de Socorro;
•
Comandantes dos corpos de bombeiros do Concelho.
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